ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.196 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA N.º 09/GMD/2016: João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1.º - Fixar o calendário e convocar todos os membros da Guarda Municipal, para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) referente ao exercício do ano de 2016. Art. 2.º - O servidor deverá apresentar-se para o TAF com uniforme de educação física e munido de avaliação médica constando aptidão para a realização do teste conformeArt. 57 § 2º daLCnº 121 de 31/12/2007. Art. 3º -OTeste será realizado no Estádio Freds Saldivar (Douradão) as 07h30min, 1ª chamada dia 24/06/2016 (sexta-feira) e a 2ª chamada em 25/11/2016 (sexta-feira) as 07h30min. Art. 4º -Oservidor que, por qualquer motivo, não possa realizar oTeste deAptidão Física nas datas e horários previstos no art. 3º, deverá apresentar justificativa fundamentada a Comissão deAvaliação com antecedência de 02 (dois) dias do teste. Art. 5º - Os recursos deverão ser endereçados ao Comandante da Guarda Municipalematé 05(cinco) dias úteis após a realização doTeste. Art. 6° - Fica instituída a Comissão Prevista no art. 64 da Lei complementar 121 de 31/12/2007, conforme relação abaixo: I -GM Inspetor de 3ª Classe Crislaine da SilvaAndrade; II-GM Inspetor de 3ª ClasseAdemir Martins; III-GM Inspetor de 3ª Classe Elizelda Freitas da Costa IV -GM Inspetor de 3ª Classe Nilzeli Soares; V-GMSubinspetorAntonio Nunes de Lima; VI-GMSubinspetor Evaldo Eliandro de Souza, VII-GMSubinspetor Divaldo Machado de Menezes. Art. 07º - Esta Portaria entraráemvigor nesta data. Dourados/MS, 11 de abril de 2016. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE EXCLUSÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016/SEMS O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 118/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE ETILOMETRO (BAFOMETRO) PARA ATENDER O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/05/2016 (nove de maio do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 25 de abril de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, a exclusão do item 72 (LIXADEIRADE CINTATIPO ELÉTRICA) e do item 52 (ESCADADE FIBRADE VIDRO), relativo ao Processo n.º 015/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”. Os motivos do cancelamento desses itens encontram-se nos autos do processo, protocolado através de Comunicação Interna (C.I. n.º 006/2016) da Secretaria Municipal de Saúde. Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (03/05/2016). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 25 de abril de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo a CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços de 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.196 saúde na área de APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA. Informa, ainda, a PRORROGAÇÃO do prazo para apresentação para a Comissão de Chamada Pública, da documentação exigida segundo as especificações do edital. Diante do exposto, fica estabelecido que a documentação deverá ser entregue nos dias 09/05/2016 a 13/05/2016, das 07h30min às 13h30min, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, n.º 900, Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840505, nesta cidade de Dourados-MS. O edital e seus anexos, consolidado com a alteração efetuada, está disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5537 / (067) 3410-5527 ou (067) 8468-8258. Dourados-MS, 20 de abril de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 030/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 25 de abril de 2016. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N.º 001/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2016/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2014/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2014/DL/PMD “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PARTES: Município de Dourados MaranataTransportes Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2015. OBJETO: refere-se à execução de serviços de transporte de pacientes, sob regime de fretamento, no percursoDOURADOSXPONTAPORÃXDOURADOS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 168.960,00 (cento e sessenta e oito mil novecentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 14 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados K.A. Barbosa&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 015/2016. OBJETO: aquisição de camisetas, visando atender aos eventos e projetos de música coordenados pela Secretaria de Cultura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura. 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura. 13.392.118 – Programa de popularização da Cultura e do Lazer; 2.138 – Manutenção dasAtividades da Secretaria; 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). DATADEASSINATURA: 25 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Serviço Nacional deAprendizagem Comercial. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 009/2016. OBJETO: consistentes na realização de cursos de criação e montagem de bijuterias, bordados em chinelos, informática básica melhor idade e informática básica em ambiente windows, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social; 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social; 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev; 2.169 – Proteção Social Básica; 33.90.39.00 – Outro Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 25 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS H.S.ENGENHARIALTDA- EPP PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantesemplanilha originária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 14 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS JNENGENHARIALTDA PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantesemplanilha originária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 14 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.155, 23 de fevereiro de 2016, pág. nº. 11 com relação à Portaria nº. 168/2016 da servidora IVANIRROSANIHARTMANNQUEIROZ. Art. 1º - Onde consta, Licença Inicial - 45 dias – período 19/02/2016 a 03/04/2016, passe a constar, Licença Inicial - 34 dias - período 19/02/2016 a 23/03/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 25 de abril de 2016. 03 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD EDITAL Nº.02, DE 26 DE ABRIL DE 2016. PUBLICAORESULTADOPRELIMINARDAPROVADETÍTULOSDO2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2016 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.01, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo Simplificado/2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, em 07 de abril de 2016 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h ás 13h, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº. 01, de 07 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 26 de abril de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2016 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.196 Nome Função Pontuação Classificação Larissa Gomes da Costa Franco Médico Plantonista Clínica Pediátrica 10 1º Luiza Doff Sotta Médico Plantonista Clínica Pediátrica 5 2º FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS ANEXOI TABELADE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR Ata número três de dois mil e dezesseis.Aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, ás dezenove horas reuniram-se na Escola Municipal Sócrates Câmara o diretor Nilson Francisco da Silva, as coordenadoras pedagógicas: Cleuza Barbosa de Lima, Selma Rodrigues dos Santos Prudêncio, as professoras coordenadoras: Renata Schowantz, Eurides Campos da Silva e Maria Lucilene Mazarim da Costa, funcionários administrativos, Conselho da Merenda, Associação de Pais e Mestres (APM), Conselho Didático Pedagógico. Para formar a comissão de avaliação de Desempenho e promoção do Profissional do Magistério e a Comissão deAvaliação de Desempenho do grupo de Apoio a Gestão Educacional do quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Dourados - MS e deliberação sobre o pedido de publicidade em Diário oficial deste munícipio de todos os componentes e mandato dos Conselhos acima citados. Conselho este formado por: Presidente professora Maria Lucilene Mazarim da Costa, secretária professora Erika Chaves Fumagalli Dalbosco, representantes dos administrativos Ivone Cavalcante Micael, representantes dos vigias Alcides dos Santos, diretor Nilson Francisco da Silva membro nato, coordenadoras pedagógicas Cleuza Barbosa de Lima, Eurides Campos da Silva, Selma Rodrigues dos Santos Prudêncio e o Secretario Escolar Fabio Junior Lopes Benjamim. 1-Comissão de avaliação dos Professores. (6 membros): • Nilson Francisco da Silva, Diretor. • Renata Schowantz Professora, coordenadora-Educação infantil. • Eurides Campos da Silva, Professora coordenadora-1° e 2° ano. • Maria Lucilene Mazarim da Costa, Professora coordenadora-1° e 2° ano. • Cleuza Barbosa de Lima, Coordenadora Pedagógica-3° ano. • Selma Rodrigues dos Santos Prudêncio, Coordenadora Pedagógica-4° e 5° ano. • Magda Cristina Mendes Banhara, Representante dos docentes. • Sirlei de Cassia Marcomini, Representante Sindical Magistério. • Fábio Junior Lopes Benjamim, Representante Sindical. • Maria Aparecida Rojas Ruiz Novaes, Representante do Conselho Didático Pedagógico. 2-Conselho escolar da merenda período 04/02/2016 à 14/12/2016. • Luciana Pederiva. • Niuza Soares Ribeiro. Associação de Pais e Mestre (APM). Gestão 04/05/2013 à 03/05/2016 Presidente: Marina deAlmeida dos Santos. Vice-Presidente: Izabel Cristina de Oliveira. 1° Secretário: Eurides Campos da Silva. 2° Secretário: Neide Figueiredo de Souza. 1°Tesoureiro: Sueli Borges de Jesus. 2°Tesoureiro: Niuza Soares Ribeiro. Conselho Fiscal: Nilson Francisco da Silva. Patrícia Soares deAndrade. Divanir de Santana. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, §2º da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 042/2016. OBJETO:CONTRATAÇÃODEEMPRESADORAMOPARAAQUISIÇÃODE REFRIGERADOR PARA ARMAZENAMENTO DE BOLSAS DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES DO BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL DA VIDA, POSSIBILITANDOAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS EXERCER SUASATIVIDADES MÉDICOS-HOSPITALARES E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM VISTA PARA O ADEQUADO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO,PELOPERÍODODE02 (DOIS) MESES. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: COMLABPARTESESERVIÇOSLTDA–EPP CNPJ sob nº 04.186.630/0001-53 Valor total: R$ 13.800,00 (Treze Mil Oitocentos Reais). Fundamento LegalArtigo 24 parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 024/2016. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 19 deAbril de 2016. ATAS - APM Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.196 ATAS - APM Associação de Pais e Mestre (APM). Gestão 04/05/2016 à 03/05/2018 Presidente: Kelly Evaristo da Silva. Vice-Presidente: Moisés Souza Lima. 1° Secretário: Eurides Campos da Silva. 2° Secretário: Neide Figueiredo de Souza. 1°Tesoureiro: MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes. 2°Tesoureiro: Renata Schowantz. Conselho Fiscal: Nilson Francisco da Silva. Claudia de Oliveira Lima. Divanir de Santana. 3-Conselho da merenda período 25/02/2015 à 19/12/2015. • Celia Regina Souza Falleiros. • Claudia de Oliveira Lima. 4-Conselho Didático Pedagógico gestão 04/2016 a 04/2018. Presidente: Cleuza Barboza de Lima Diretor: Nilson Francisco da Silva Coordenadores Pedagógicos: Selma Rodrigues dos Santos Prudêncio. Professoras Coordenadoras: Eurides Campos da Silva, Renata Schowantz, Secretário da Unidade: Fábio Junior Lopes Benjamim Educação Infantil: Izabel Cristina de Oliveira 1° ano: Vânia Lúcia Pereira deAlmeida 2° ano:Adriana Sotoma 3° ano: Magda Cristina Mendes Banhara 4° ano: Sirlei de Cássia Marcomini 5° ano: Célia Regina Souza Falleiros Educação Especial: MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes Discente Matutino: Mariana da SilvaAlvesVilela Freitas DiscenteVespertino: Igor Marques Bronel de Freitas Representante de pais matutino: Elismar Pereira Rocha Dias Representante de pais vespertino: Daiana Menezes Fernandes 5-Conselho Didático Pedagógico gestão 04/2012 a 04/2015. Presidente: Cleuza Barboza de Lima Diretor: Nilson Francisco da Silva Coordenadores pedagógicos: Eurides Campos da Silva, Renata Schowantz, Selma Rodrigues dos Santos Prudêncio. Secretário da Unidade: Fábio Junior Lopes Benjamim Educação Infantil: Izabel Cristina de Oliveira 1° ano: 2° ano:Adriana Sotoma. 3° ano: Magda Cristina Mendes Banhara. 4° ano: Luciana Pederiva. 5° ano: MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes. Mais Educação: Carolina Morais de Lima. Ata número três de dois mil e dezesseis.Aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, ás dezenove horas reuniram-se na Escola Municipal Sócrates Câmara o diretor Nilson Francisco da Silva, as coordenadoras pedagógicas: Cleuza Barbosa de Lima, Selma Rodrigues dos Santos Prudêncio, as professoras coordenadoras: Renata Schowantz, Eurides Campos da Silva e Maria Lucilene Mazarim da Costa, funcionários administrativos, Conselho da Merenda, Associação de Pais e Mestres (APM), Conselho Didático Pedagógico. Para formar a comissão de avaliação de Desempenho e promoção do Profissional do Magistério e a Comissão deAvaliação de Desempenho do grupo de Apoio a Gestão Educacional do quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Dourados - MS e deliberação sobre o pedido de publicidade em Diário oficial deste munícipio de todos os componentes e mandato dos Conselhos acima citados. Conselho este formado por: Presidente professora Maria Lucilene Mazarim da Costa, secretária professora Erika Chaves Fumagalli Dalbosco, representantes dos administrativos Ivone Cavalcante Micael, representantes dos vigias Alcides dos Santos, diretor Nilson Francisco da Silva membro nato, coordenadoras pedagógicas Cleuza Barbosa de Lima, Eurides Campos da Silva, Selma Rodrigues dos Santos Prudêncio e o Secretario Escolar Fabio Junior Lopes Benjamim. 1-Comissão de avaliação dos Professores. (6 membros): • Nilson Francisco da Silva, Diretor. • Renata Schowantz Professora, coordenadora-Educação infantil. • Eurides Campos da Silva, Professora coordenadora-1° e 2° ano. • Maria Lucilene Mazarim da Costa, Professora coordenadora-1° e 2° ano. • Cleuza Barbosa de Lima, Coordenadora Pedagógica-3° ano. • Selma Rodrigues dos Santos Prudêncio, Coordenadora Pedagógica-4° e 5° ano. • Magda Cristina Mendes Banhara, Representante dos docentes. • Sirlei de Cassia Marcomini, Representante Sindical Magistério. • Fabio Junior Lopes Benjamim, Representante Sindical. • Maria Aparecida Rojas Ruiz Novaes, Representante do Conselho Didático Pedagógico. 2-Conselho escolar da merenda período 04/02/2016 à 14/12/2016. • Luciana Pederiva. • Niuza Soares Ribeiro. Associação de Pais e Mestre (APM). Gestão 04/05/2013 à 03/05/2016 Presidente: Marina deAlmeida dos Santos. Vice-Presidente: Izabel Cristina de Oliveira. 1° Secretário: Eurides Campos da Silva. 2° Secretário: Neide Figueiredo de Souza. 1°Tesoureiro: Sueli Borges de Jesus. 2°Tesoureiro: Niuza Soares Ribeiro. Conselho Fiscal: Nilson Francisco da Silva. Patrícia Soares deAndrade. Divanir de Santana. Associação de Pais e Mestre (APM). Gestão 04/05/2016 à 03/05/2018 Presidente: Kelly Evaristo da Silva. Vice-Presidente: Moisés Souza Lima. 1° Secretário: Eurides Campos da Silva. 2° Secretário: Neide Figueiredo de Souza. 1°Tesoureiro: MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes. 2°Tesoureiro: Renata Schowantz. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2016 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 003/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços - Edital nº 003/2016, cujo objeto é contratação de empresa especializada para limpeza e higienização, para atender as necessidades dos servidores do Instituto de Previdência Social Dos Servidores Do Município De Dourados – PreviD, em favor da empresa Genifler Patricia Coturi - ME, inscrita no CNPJ nº 17,994,317/0001-93, a qual prestará os serviços ora contratados. Dourados-MS, 25 deAbril de 2016. Aurelice Benitez Horta (CASA DO PADRÃO) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de fabricação de esquadrias em geral, localizada naAv.Weimar G. Torres, 36 - Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Aurelice Benitez Horta (CASA DO PADRÃO) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de fabricação de esquadrias em geral, localizada naAv.Weimar G. Torres, 36 - Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DESTAK MOTOS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de manutenção e reparação de motocicletas e motonetas, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, Vila Helena, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EVELINE TAYANE MACEDO 01278253122, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na RUA MELVIN JONES 432 (BANCANO CANTEIRO) Bairro, JARDIM AMERICA no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FATIMA APARECIDA DE SOUZA DE MORAES - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para Atividade de Comercio Varejista de Mercadorias em geral, Alimentícios e Bebidas, localizada na Rua Ciro Melo, 3450 - Jardim Paulista no Município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. JN ENGENHARIALTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para a atividade de SERVIÇOS DE ENGENHARIA, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte nº 422, 1º Andar, Jardim Caramuru no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LAPAC - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA S/S - EPP., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Laboratório de Anatomia Patológica e Citológica, localizada na Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, número 459, 2º e 3ºAndar, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. OMUNICÍPIO DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Prévia (LP), do Loteamento Social “Conjunto RESIDENCIAL ARTHUR FLORES”, localizado na Área A – desmembrado do remanescente da Fazenda Descanso, perímetro Urbano do Distrito de Vila Formosa. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OMUNICÍPIO DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Prévia (LP), do LOTEAMENTO SOCIAL “RESIDENCIAL MÁRIO PEREIRA LEITE”, localizado na Área A, desmembrada de parte do lote 01 – quadra 31 – perímetro urbano do Distrito de Indápolis. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SILVIA APARECIDA FERREIRA MARQUES torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI) Nº 3.441/2016, para atividade de Loteamento Urbano, local Denominado Pousada dos Pássaros, Localizado junto a Área A, Quinhões 12, 13 e 14, Desmembrado dos Lotes 186, 187, 188 e 189, Município de Dourados (MS), válida até 18/04/2017. SILVIA APARECIDA FERREIRA MARQUES torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de Loteamento Urbano, local Denominado Pousada dos Pássaros, Localizado junto a Área A, Quinhões 12, 13 e 14, Desmembrado dos Lotes 186, 187, 188 e 189, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. 05 ATAS - APM Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.196 Conselho Fiscal: Nilson Francisco da Silva. Claudia de Oliveira Lima. Divanir de Santana. 3-Conselho da merenda período 25/02/2015 à 19/12/2015. • Celia Regina Souza Falleiros. • Claudia de Oliveira Lima. 4-Conselho Didático Pedagógico gestão 04/2016 a 04/2018. Presidente: Cleuza Barboza de Lima Diretor: Nilson Francisco da Silva Coordenadores Pedagógicos: Selma Rodrigues dos Santos Prudêncio. Professoras Coordenadoras: Eurides Campos da Silva, Renata Schowantz, Secretário da Unidade: Fabio Junior Lopes Benjamim Educação Infantil: Izabel Cristina de Oliveira 1° ano: Vânia Lúcia Pereira deAlmeida 2° ano:Adriana Sotoma 3° ano: Magda Cristina Mendes Banhara 4° ano: Sirlei de Cássia Marcomini 5° ano: Célia Regina Souza Falleiros Educação Especial: MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes Discente Matutino: Mariana da SilvaAlvesVilela Freitas DiscenteVespertino: Igor Marques Bronel de Freitas Representante de pais matutino: Elismar Pereira Rocha Dias Representante de pais vespertino: Daiana Menezes Fernandes 5-Conselho Didático Pedagógico gestão 04/2012 a 04/2015. Presidente: Cleuza Barboza de Lima Diretor: Nilson Francisco da Silva Coordenadores pedagógicos: Selma Rodrigues dos Santos Prudêncio. Professor/ Coordenador: Eurides Campos da Silva, Maria Lucilene Mazarim da Costa e Renata Schowantz. Secretário da Unidade: Fabio Junior Lopes Benjamim Educação Infantil: Izabel Cristina de Oliveira 1° ano: Vânia Lúcia PereiraAlmeida 2° ano:Adriana Sotoma. 3° ano: Magda Cristina Mendes Banhara. 4° ano: Luciana Pederiva. 5° ano: MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes. Mais Educação: Carolina Morais de Lima.