Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4196 – 26/04/02016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.196 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

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PORTARIAS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2016
PORTARIA N.º 09/GMD/2016:
João Vicente Chencarek
Comandante da Guarda Municipal
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1.º – Fixar o calendário e convocar todos os membros da Guarda Municipal,
para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) referente ao exercício do ano de
2016.
Art. 2.º – O servidor deverá apresentar-se para o TAF com uniforme de educação
física e munido de avaliação médica constando aptidão para a realização do teste
conformeArt. 57 § 2º daLCnº 121 de 31/12/2007.
Art. 3º -OTeste será realizado no Estádio Freds Saldivar (Douradão) as 07h30min,
1ª chamada dia 24/06/2016 (sexta-feira) e a 2ª chamada em 25/11/2016 (sexta-feira) as
07h30min.
Art. 4º -Oservidor que, por qualquer motivo, não possa realizar oTeste deAptidão
Física nas datas e horários previstos no art. 3º, deverá apresentar justificativa
fundamentada a Comissão deAvaliação com antecedência de 02 (dois) dias do teste.
Art. 5º – Os recursos deverão ser endereçados ao Comandante da Guarda
Municipalematé 05(cinco) dias úteis após a realização doTeste.
Art. 6° – Fica instituída a Comissão Prevista no art. 64 da Lei complementar 121 de
31/12/2007, conforme relação abaixo:
I -GM Inspetor de 3ª Classe Crislaine da SilvaAndrade;
II-GM Inspetor de 3ª ClasseAdemir Martins;
III-GM Inspetor de 3ª Classe Elizelda Freitas da Costa
IV -GM Inspetor de 3ª Classe Nilzeli Soares;
V-GMSubinspetorAntonio Nunes de Lima;
VI-GMSubinspetor Evaldo Eliandro de Souza,
VII-GMSubinspetor Divaldo Machado de Menezes.
Art. 07º – Esta Portaria entraráemvigor nesta data.
Dourados/MS, 11 de abril de 2016.
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE EXCLUSÃO DE ITENS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016/SEMS
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 118/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
ETILOMETRO (BAFOMETRO) PARA ATENDER O TRABALHO DE
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º
3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do
certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/05/2016 (nove de maio do ano de dois
mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 25 de abril de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, a exclusão do item 72
(LIXADEIRADE CINTATIPO ELÉTRICA) e do item 52 (ESCADADE FIBRADE
VIDRO), relativo ao Processo n.º 015/2016/DL/PMD, tendo como objeto o
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, MATERIAL ELÉTRICO,
ELETRÔNICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”. Os motivos
do cancelamento desses itens encontram-se nos autos do processo, protocolado
através de Comunicação Interna (C.I. n.º 006/2016) da Secretaria Municipal de Saúde.
Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame
(03/05/2016). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67)
3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 25 de abril de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados e em especial
às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração ao texto
original do edital em epígrafe, relativo a CHAMADA PÚBLICA para os fins de
CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços de
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2016
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.196
saúde na área de APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA. Informa, ainda, a
PRORROGAÇÃO do prazo para apresentação para a Comissão de Chamada Pública,
da documentação exigida segundo as especificações do edital. Diante do exposto, fica
estabelecido que a documentação deverá ser entregue nos dias 09/05/2016 a
13/05/2016, das 07h30min às 13h30min, na Secretaria Municipal de Saúde,
localizada na Rua Coronel Ponciano, n.º 900, Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840-
505, nesta cidade de Dourados-MS. O edital e seus anexos, consolidado com a
alteração efetuada, está disponível para consulta e download no sítio oficial do
MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca
o”. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5537 /
(067) 3410-5527 ou (067) 8468-8258.
Dourados-MS, 20 de abril de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento
referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
030/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONCESSÃO DOS SERVIÇOS
FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”.
Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será
comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados-MS, 25 de abril de 2016.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N.º 001/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2014/DL/PMD
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
PARTES:
Município de Dourados
MaranataTransportes Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2015.
OBJETO: refere-se à execução de serviços de transporte de pacientes, sob regime
de fretamento, no percursoDOURADOSXPONTAPORÃXDOURADOS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp, Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 168.960,00 (cento e sessenta e oito mil novecentos
e sessenta reais).
DATADEASSINATURA: 14 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
K.A. Barbosa&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 015/2016.
OBJETO: aquisição de camisetas, visando atender aos eventos e projetos de
música coordenados pela Secretaria de Cultura.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
20.00. – Secretaria Municipal de Cultura.
20.01 – Secretaria Municipal de Cultura.
13.392.118 – Programa de popularização da Cultura e do Lazer;
2.138 – Manutenção dasAtividades da Secretaria;
33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
DATADEASSINATURA: 25 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Serviço Nacional deAprendizagem Comercial.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 009/2016.
OBJETO: consistentes na realização de cursos de criação e montagem de
bijuterias, bordados em chinelos, informática básica melhor idade e informática
básica em ambiente windows, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social;
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social;
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev;
2.169 – Proteção Social Básica;
33.90.39.00 – Outro Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos
reais).
DATADEASSINATURA: 25 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
H.S.ENGENHARIALTDA- EPP
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a
supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de
itens não constantesemplanilha originária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 14 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
JNENGENHARIALTDA
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a
supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de
itens não constantesemplanilha originária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 14 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.155, 23 de fevereiro de 2016, pág. nº. 11 com relação à
Portaria nº. 168/2016 da servidora IVANIRROSANIHARTMANNQUEIROZ.
Art. 1º – Onde consta, Licença Inicial – 45 dias – período 19/02/2016 a 03/04/2016,
passe a constar, Licença Inicial – 34 dias – período 19/02/2016 a 23/03/2016.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 25 de abril de 2016.
03
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUMSAHD
EDITAL Nº.02, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
PUBLICAORESULTADOPRELIMINARDAPROVADETÍTULOSDO2º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2016 PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.01, que
estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo Simplificado/2016,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, em 07 de abril de 2016 e
dá outras providências,
RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do
processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os
nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para
interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá
observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser
dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos,
localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha,
558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h ás
13h, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam.
III –As demais disposições do Edital nº. 01, de 07 de abril de 2016, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 26 de abril de 2016.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2016
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.196
Nome Função Pontuação Classificação
Larissa Gomes da Costa Franco Médico Plantonista Clínica Pediátrica 10 1º
Luiza Doff Sotta Médico Plantonista Clínica Pediátrica 5 2º
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
ANEXOI
TABELADE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR
Ata número três de dois mil e dezesseis.Aos onze dias do mês de abril de dois mil e
dezesseis, ás dezenove horas reuniram-se na Escola Municipal Sócrates Câmara o
diretor Nilson Francisco da Silva, as coordenadoras pedagógicas: Cleuza Barbosa de
Lima, Selma Rodrigues dos Santos Prudêncio, as professoras coordenadoras: Renata
Schowantz, Eurides Campos da Silva e Maria Lucilene Mazarim da Costa,
funcionários administrativos, Conselho da Merenda, Associação de Pais e Mestres
(APM), Conselho Didático Pedagógico. Para formar a comissão de avaliação de
Desempenho e promoção do Profissional do Magistério e a Comissão deAvaliação de
Desempenho do grupo de Apoio a Gestão Educacional do quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Dourados – MS e deliberação sobre o pedido de publicidade
em Diário oficial deste munícipio de todos os componentes e mandato dos Conselhos
acima citados. Conselho este formado por: Presidente professora Maria Lucilene
Mazarim da Costa, secretária professora Erika Chaves Fumagalli Dalbosco,
representantes dos administrativos Ivone Cavalcante Micael, representantes dos
vigias Alcides dos Santos, diretor Nilson Francisco da Silva membro nato,
coordenadoras pedagógicas Cleuza Barbosa de Lima, Eurides Campos da Silva,
Selma Rodrigues dos Santos Prudêncio e o Secretario Escolar Fabio Junior Lopes
Benjamim.
1-Comissão de avaliação dos Professores. (6 membros):
• Nilson Francisco da Silva, Diretor.
• Renata Schowantz Professora, coordenadora-Educação infantil.
• Eurides Campos da Silva, Professora coordenadora-1° e 2° ano.
• Maria Lucilene Mazarim da Costa, Professora coordenadora-1° e 2° ano.
• Cleuza Barbosa de Lima, Coordenadora Pedagógica-3° ano.
• Selma Rodrigues dos Santos Prudêncio, Coordenadora Pedagógica-4° e 5° ano.
• Magda Cristina Mendes Banhara, Representante dos docentes.
• Sirlei de Cassia Marcomini, Representante Sindical Magistério.
• Fábio Junior Lopes Benjamim, Representante Sindical.
• Maria Aparecida Rojas Ruiz Novaes, Representante do Conselho Didático
Pedagógico.
2-Conselho escolar da merenda período 04/02/2016 à 14/12/2016.
• Luciana Pederiva.
• Niuza Soares Ribeiro.
Associação de Pais e Mestre (APM). Gestão 04/05/2013 à 03/05/2016
Presidente: Marina deAlmeida dos Santos.
Vice-Presidente: Izabel Cristina de Oliveira.
1° Secretário: Eurides Campos da Silva.
2° Secretário: Neide Figueiredo de Souza.
1°Tesoureiro: Sueli Borges de Jesus.
2°Tesoureiro: Niuza Soares Ribeiro.
Conselho Fiscal: Nilson Francisco da Silva.
Patrícia Soares deAndrade.
Divanir de Santana.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24, §2º da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 042/2016.
OBJETO:CONTRATAÇÃODEEMPRESADORAMOPARAAQUISIÇÃODE
REFRIGERADOR PARA ARMAZENAMENTO DE BOLSAS DE SANGUE E
HEMOCOMPONENTES DO BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL DA VIDA,
POSSIBILITANDOAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
EXERCER SUASATIVIDADES MÉDICOS-HOSPITALARES E DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA COM VISTA PARA O ADEQUADO ATENDIMENTO À
POPULAÇÃO,PELOPERÍODODE02 (DOIS) MESES.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
COMLABPARTESESERVIÇOSLTDA–EPP
CNPJ sob nº 04.186.630/0001-53
Valor total: R$ 13.800,00 (Treze Mil Oitocentos Reais).
Fundamento LegalArtigo 24 parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 024/2016.
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 19 deAbril de 2016.
ATAS – APM
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 4.196
ATAS – APM
Associação de Pais e Mestre (APM). Gestão 04/05/2016 à 03/05/2018
Presidente: Kelly Evaristo da Silva.
Vice-Presidente: Moisés Souza Lima.
1° Secretário: Eurides Campos da Silva.
2° Secretário: Neide Figueiredo de Souza.
1°Tesoureiro: MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes.
2°Tesoureiro: Renata Schowantz.
Conselho Fiscal: Nilson Francisco da Silva.
Claudia de Oliveira Lima.
Divanir de Santana.
3-Conselho da merenda período 25/02/2015 à 19/12/2015.
• Celia Regina Souza Falleiros.
• Claudia de Oliveira Lima.
4-Conselho Didático Pedagógico gestão 04/2016 a 04/2018.
Presidente: Cleuza Barboza de Lima
Diretor: Nilson Francisco da Silva
Coordenadores Pedagógicos: Selma Rodrigues dos Santos Prudêncio. Professoras
Coordenadoras: Eurides Campos da Silva, Renata Schowantz,
Secretário da Unidade: Fábio Junior Lopes Benjamim
Educação Infantil: Izabel Cristina de Oliveira
1° ano: Vânia Lúcia Pereira deAlmeida
2° ano:Adriana Sotoma
3° ano: Magda Cristina Mendes Banhara
4° ano: Sirlei de Cássia Marcomini
5° ano: Célia Regina Souza Falleiros
Educação Especial: MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes
Discente Matutino: Mariana da SilvaAlvesVilela Freitas
DiscenteVespertino: Igor Marques Bronel de Freitas
Representante de pais matutino: Elismar Pereira Rocha Dias
Representante de pais vespertino: Daiana Menezes Fernandes
5-Conselho Didático Pedagógico gestão 04/2012 a 04/2015.
Presidente: Cleuza Barboza de Lima
Diretor: Nilson Francisco da Silva
Coordenadores pedagógicos: Eurides Campos da Silva, Renata Schowantz, Selma
Rodrigues dos Santos Prudêncio.
Secretário da Unidade: Fábio Junior Lopes Benjamim
Educação Infantil: Izabel Cristina de Oliveira
1° ano:
2° ano:Adriana Sotoma.
3° ano: Magda Cristina Mendes Banhara.
4° ano: Luciana Pederiva.
5° ano: MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes.
Mais Educação: Carolina Morais de Lima.
Ata número três de dois mil e dezesseis.Aos onze dias do mês de abril de dois mil e
dezesseis, ás dezenove horas reuniram-se na Escola Municipal Sócrates Câmara o
diretor Nilson Francisco da Silva, as coordenadoras pedagógicas: Cleuza Barbosa de
Lima, Selma Rodrigues dos Santos Prudêncio, as professoras coordenadoras: Renata
Schowantz, Eurides Campos da Silva e Maria Lucilene Mazarim da Costa,
funcionários administrativos, Conselho da Merenda, Associação de Pais e Mestres
(APM), Conselho Didático Pedagógico. Para formar a comissão de avaliação de
Desempenho e promoção do Profissional do Magistério e a Comissão deAvaliação de
Desempenho do grupo de Apoio a Gestão Educacional do quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Dourados – MS e deliberação sobre o pedido de publicidade
em Diário oficial deste munícipio de todos os componentes e mandato dos Conselhos
acima citados. Conselho este formado por: Presidente professora Maria Lucilene
Mazarim da Costa, secretária professora Erika Chaves Fumagalli Dalbosco,
representantes dos administrativos Ivone Cavalcante Micael, representantes dos
vigias Alcides dos Santos, diretor Nilson Francisco da Silva membro nato,
coordenadoras pedagógicas Cleuza Barbosa de Lima, Eurides Campos da Silva,
Selma Rodrigues dos Santos Prudêncio e o Secretario Escolar Fabio Junior Lopes
Benjamim.
1-Comissão de avaliação dos Professores. (6 membros):
• Nilson Francisco da Silva, Diretor.
• Renata Schowantz Professora, coordenadora-Educação infantil.
• Eurides Campos da Silva, Professora coordenadora-1° e 2° ano.
• Maria Lucilene Mazarim da Costa, Professora coordenadora-1° e 2° ano.
• Cleuza Barbosa de Lima, Coordenadora Pedagógica-3° ano.
• Selma Rodrigues dos Santos Prudêncio, Coordenadora Pedagógica-4° e 5° ano.
• Magda Cristina Mendes Banhara, Representante dos docentes.
• Sirlei de Cassia Marcomini, Representante Sindical Magistério.
• Fabio Junior Lopes Benjamim, Representante Sindical.
• Maria Aparecida Rojas Ruiz Novaes, Representante do Conselho Didático
Pedagógico.
2-Conselho escolar da merenda período 04/02/2016 à 14/12/2016.
• Luciana Pederiva.
• Niuza Soares Ribeiro.
Associação de Pais e Mestre (APM). Gestão 04/05/2013 à 03/05/2016
Presidente: Marina deAlmeida dos Santos.
Vice-Presidente: Izabel Cristina de Oliveira.
1° Secretário: Eurides Campos da Silva.
2° Secretário: Neide Figueiredo de Souza.
1°Tesoureiro: Sueli Borges de Jesus.
2°Tesoureiro: Niuza Soares Ribeiro.
Conselho Fiscal: Nilson Francisco da Silva.
Patrícia Soares deAndrade.
Divanir de Santana.
Associação de Pais e Mestre (APM). Gestão 04/05/2016 à 03/05/2018
Presidente: Kelly Evaristo da Silva.
Vice-Presidente: Moisés Souza Lima.
1° Secretário: Eurides Campos da Silva.
2° Secretário: Neide Figueiredo de Souza.
1°Tesoureiro: MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes.
2°Tesoureiro: Renata Schowantz.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 003/2015/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Licitação na modalidade Tomada de Preços – Edital nº 003/2016, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para limpeza e higienização, para atender as
necessidades dos servidores do Instituto de Previdência Social Dos Servidores Do
Município De Dourados – PreviD, em favor da empresa Genifler Patricia Coturi – ME,
inscrita no CNPJ nº 17,994,317/0001-93, a qual prestará os serviços ora contratados.
Dourados-MS, 25 deAbril de 2016.
Aurelice Benitez Horta (CASA DO PADRÃO) torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de fabricação de esquadrias em geral,
localizada naAv.Weimar G. Torres, 36 – Jardim Tropical, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Aurelice Benitez Horta (CASA DO PADRÃO) torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de fabricação de esquadrias em geral,
localizada naAv.Weimar G. Torres, 36 – Jardim Tropical, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
DESTAK MOTOS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a
atividade de manutenção e reparação de motocicletas e motonetas, localizada na Rua
Joaquim Teixeira Alves, Vila Helena, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
EVELINE TAYANE MACEDO 01278253122, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -
AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na RUA MELVIN JONES 432
(BANCANO CANTEIRO) Bairro, JARDIM AMERICA no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FATIMA APARECIDA DE SOUZA DE MORAES – MEI, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para Atividade de Comercio Varejista de Mercadorias em geral,
Alimentícios e Bebidas, localizada na Rua Ciro Melo, 3450 – Jardim Paulista no
Município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental.
JN ENGENHARIALTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA),
para a atividade de SERVIÇOS DE ENGENHARIA, localizada na Rua Hilda Bergo
Duarte nº 422, 1º Andar, Jardim Caramuru no Município de Dourados MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LAPAC – LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOPATOLOGIA S/S – EPP., torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação – LO, para atividade de Laboratório de Anatomia Patológica e Citológica,
localizada na Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, número 459, 2º e 3ºAndar, Centro,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
OMUNICÍPIO DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM, Licença Prévia (LP), do Loteamento Social “Conjunto
RESIDENCIAL ARTHUR FLORES”, localizado na Área A – desmembrado do
remanescente da Fazenda Descanso, perímetro Urbano do Distrito de Vila Formosa.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
OMUNICÍPIO DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM, Licença Prévia (LP), do LOTEAMENTO SOCIAL
“RESIDENCIAL MÁRIO PEREIRA LEITE”, localizado na Área A, desmembrada
de parte do lote 01 – quadra 31 – perímetro urbano do Distrito de Indápolis. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
SILVIA APARECIDA FERREIRA MARQUES torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI) Nº
3.441/2016, para atividade de Loteamento Urbano, local Denominado Pousada dos
Pássaros, Localizado junto a Área A, Quinhões 12, 13 e 14, Desmembrado dos Lotes
186, 187, 188 e 189, Município de Dourados (MS), válida até 18/04/2017.
SILVIA APARECIDA FERREIRA MARQUES torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para
atividade de Loteamento Urbano, local Denominado Pousada dos Pássaros,
Localizado junto a Área A, Quinhões 12, 13 e 14, Desmembrado dos Lotes 186, 187,
188 e 189, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
05
ATAS – APM
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.196
Conselho Fiscal: Nilson Francisco da Silva.
Claudia de Oliveira Lima.
Divanir de Santana.
3-Conselho da merenda período 25/02/2015 à 19/12/2015.
• Celia Regina Souza Falleiros.
• Claudia de Oliveira Lima.
4-Conselho Didático Pedagógico gestão 04/2016 a 04/2018.
Presidente: Cleuza Barboza de Lima
Diretor: Nilson Francisco da Silva
Coordenadores Pedagógicos: Selma Rodrigues dos Santos Prudêncio. Professoras
Coordenadoras: Eurides Campos da Silva, Renata Schowantz,
Secretário da Unidade: Fabio Junior Lopes Benjamim
Educação Infantil: Izabel Cristina de Oliveira
1° ano: Vânia Lúcia Pereira deAlmeida
2° ano:Adriana Sotoma
3° ano: Magda Cristina Mendes Banhara
4° ano: Sirlei de Cássia Marcomini
5° ano: Célia Regina Souza Falleiros
Educação Especial: MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes
Discente Matutino: Mariana da SilvaAlvesVilela Freitas
DiscenteVespertino: Igor Marques Bronel de Freitas
Representante de pais matutino: Elismar Pereira Rocha Dias
Representante de pais vespertino: Daiana Menezes Fernandes
5-Conselho Didático Pedagógico gestão 04/2012 a 04/2015.
Presidente: Cleuza Barboza de Lima
Diretor: Nilson Francisco da Silva
Coordenadores pedagógicos: Selma Rodrigues dos Santos Prudêncio.
Professor/ Coordenador: Eurides Campos da Silva, Maria Lucilene Mazarim da
Costa e Renata Schowantz.
Secretário da Unidade: Fabio Junior Lopes Benjamim
Educação Infantil: Izabel Cristina de Oliveira
1° ano: Vânia Lúcia PereiraAlmeida
2° ano:Adriana Sotoma.
3° ano: Magda Cristina Mendes Banhara.
4° ano: Luciana Pederiva.
5° ano: MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes.
Mais Educação: Carolina Morais de Lima.

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