ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.197 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2016 DECRETO N° 2.349 DE 19 DE ABRIL DE 2016. Razão Social IM CNPJ Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.350, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.351, DE 19 DE ABRIL DE 2016. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Fica criado o inciso VIII no art. 1º do Decreto 2.331 de 11 de abril de 2016”. “Constitui a equipe Local do Plano de Ações Articuladas – PAR - Ciclo 2016 2019”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: LAATORRACA-ME 25071411 20694050/0001-23 Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 19 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica criado o inc. VIII no art. 1º do Decreto 2.331 de 11 de abril de 2016, que dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação –COMACS: Art. 1º(...) (...) VIII- Representantes dos Professores da Educação Básica Pública: Titular: EdvaldoAtílio Machado; Suplente:Telma Martins Siqueira. Art. 2º- Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando a necessidade de estabelecer competências aos entes responsáveis pela implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), instituído pelo Decreto Nº 6.094, de 24/04/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica constituído a Equipe Local do Plano de Ações Articuladas – PAR Ciclo 2016 – 2019: I - Dirigente Municipal de Educação: Ilda Miya Kudo Sequia II – Técnicos da Secretaria Estadual/Municipal de Educação: Robson Fernandes Melo Valéria Estrada Castro Carla Carolina Palhano Duarte Dayane Gonzaga Moreira Seila Silveira Marques Rose Cristiani Franco Seco Liston III – Representante dos Diretores de Escolas: Jailza Ramos dos Santos Marques Jair Silveira deAlmeida Sirlei Mendonca dos Santos JoseVicenteTardivo IV – Representante dos Professores da Zona Urbana: Clair Moron dos Santos Munhoz Cristina Fatima PiresAvila Santana V- Representante dos Professores da Zona Rural: Masumi Kudo VI – Representante dos Coordenadores ou Supervisores Escolares: Eliane de FatimaTriches Elias Moreira CristianeAlves Machado Jandira Madalena da Silva Marinalva Carvalho Dauzacher VII – Representante do Quadro Técnico –Administrativo das Escolas: Aili Costa Cezar De Brito VIII – Representante dos Conselhos Escolares: MarcioAlves Franca (CAE) IX – Representante do Conselho Estadual / Municipal da Educação: Divina Mendonça (SEPLAN) Diogo Ferreira de MoraesCOMACS/FUNDEB 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.197 Art. 2º.AEquipe Local, terá as atribuições abaixo descrição: I- reformular o Plano deAçõesArticuladas quando sugerido pelo FNDE; II - acompanhar a execução das ações propostas no Plano deAçõesArticuladas; III – apresentar propostas que possibilitem a implementação do Plano; IV - propor estratégias de execução ao Plano deAçõesArticuladas (PAR); V- articular parcerias que contribuam para execução do PAR e melhorias na Rede Municipal de ensino. Art. 3º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a servidora Divina Mendonça, matricula nº 114760381-1, Agente de Apoio Institucional, representando a Secretaria Municipal de Planejamento, para atuar na Comissão Local de Avaliação de Desempenho, em substituição ao servidor Heitor Pereira Ramos – Assistente de Apoio Institucional, matrícula 131511-1. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 13 de abril de 2016. Dourados – MS, 20 de abril de 2016 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1° - Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores constantes no anexo único deste decreto. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 20 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. O §3º do art. 3º do Decreto nº 2.270 de 16 de março de 2016 que Constitui Comissão de Levantamento físico de Bens Móveis Permanentes da Prefeitura Municipal de Dourados para o exercício de 2016 e encerramento da gestão 2013-2016, passa a viger com a seguinte redação: Art. 3º ... ... §3ºAComissão Setorial de Levantamento Físico dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria Municipal deAssistência Social: (SEMAS), composta pelos representantes abaixo relacionados será presidida pelo servidor Luiz Roberto Briato de Melo, conforme segue: Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 20 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.359, DE 20 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.360, DE 20 DE ABRIL DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.361, DE 20 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Substitui e acrescenta membros para comporem a Comissão Local de Avaliação de Desempenho” “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” “Altera o §3 do art. 3º do Decreto nº 2.270 de 16 de março de 2016”. MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO 114768490-1 Aline Nogueira de Souza 04/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal 114768482-1 Anderson Luiz Nogueira de Souza 04/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal 114768476-1 Antoniele Aparecida dos Santos Bezerra 04/04/2013 Agente de Proteção da Aviação Civil 114768478-1 Ariadne Volobueff Noriler 08/04/2013 Agente de Proteção da Aviação Civil 114768483-1 Camila Bruno Castilho 04/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal 114768480-1 Edmilson Lopes e Silva 04/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal 114768494-1 Eliana Dos Santos Silva 04/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal 114766392-2 Elianderson Pereira Soares 04/04/2013 Agente de Proteção da Aviação Civil 114768471-1 Flavia Emannuely Romeiro Winter 08/04/2013 Agente de Proteção da Aviação Civil 114768504-1 Gustavo Piemontez Pedroso 04/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal 114768470-1 Helania Marina Bassani 10/04/2013 Agente de Proteção da Aviação Civil 114768512-1 Leandro Santos Magrini 09/04/2013 Técnico de Serviços Semafóricos 114768500-1 Leidy Dayane dos Santos 04/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal 114768502-1 Leonardo Douglas Cunha 04/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal 114768474-1 Lucas Gomes da Silva 08/04/2013 Agente de Proteção da Aviação Civil 114768493-1 Maicon Douglas da Silva 04/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal 114768477-1 Marisa Gomes 04/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal 114768509-1 Mauricio Firmino de Andrade 04/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal 114768505-1 Miriam Dos Santos Ricco 04/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal 114768473-1 Miriam Regina Hubner da Silva 04/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal Anexo Único AGÊNCIAMUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 114763095-2 Ozias Pereira Dos Santos 04/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal 114763120-2 Roberto Correa Galarça 04/04/2013 Agente de Proteção da Aviação Civil 114761968-3 Rosimeirey Palacio do Nascimento 05/04/2013 Agente de Proteção da Aviação Civil 114768481-1 Rubens Fernandes de Oliveira 04/04/2013 Agente de Proteção da Aviação Civil 114768513-1 Siguimar Gonçalves 09/04/2013 Técnico de Serviços Semafóricos 114768491-1 Sueli Barbosa da Silva Cavalcante 04/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal 501359-7 Vanessa Rocha Henrique 04/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal Setor Servidor Responsável Matrícula CRAS Água Boa Antônia Maria da Silva 0393391-01 CRAS Canaã I Maria Zeferina Marin 501733-2 CRAS Joquei Clube Gianinna Bassanezi 114766066-2 CRAS Cachoeirinha Nilza de Jesus dos Anjos Santana 501754-3 CRAS Parque do Lago Rosely da Silva Pires 501244-7 CRAS Indígena Izabel Vargas Machado 114760322-2 CRAS Parque das Nações I Vanessa Cristiane Vieira Lemos 11476408-2 CRAS Vila Vargas Maria Cristina do Nascimento Farias Alves 501239-4 CRAS Central Marilu de Fátima da Silva 114766714-2 Bolsa Família Cristiane Aparecida Neto 11476283-8 Centro de Convivência do Idoso “Andre´s Chamorro” Kelle Leite Laboissier 114769323-1 Centro de Convivência do Idoso “Maria Martiniano de Brito” Cristiane da Rocha Henrique 143121-1 Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência “Dorcelina Folador” Nazareti de Almeida Lopes Leguizamon 114764775-3 Centro de Convivência da Família Elizete Gomes Ferreira de Souza 114761323-3 Centro POP Amarilda de Jesus Alves Amorim 501993-6 Casa da Acolhida Cleibe Maria da Silva 501214-12 CREAS Heloíse Cunha Santana 114770428-1 Lar Renascer Maria das Graças Ferreira Centro de Atendimento a Mulher Vítima de Violência “Viva Mulher” Regina Helena Vargas Valente de Alencar 114762628-2 Conselho Tutelar Maria de Lourdes da Silva Paiva 114764697-4 Casa dos Conselhos Ediana Mariza Bach 114763675-2 Órgãos Gestores e demais Setores Luiz Roberto Briato de Melo 114761151-4 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.197 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2016 Republica-se por Incorreção Resolução nº. Lg/4/416/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/499/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/4/500/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/501/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/4/502/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/4/503/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA SANCHES SISTO LIMA, matrícula funcional nº. “80371-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “16/03/2016 a 13/07/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 14/07/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEONARDO LIMA OSSUNA, matrícula funcional nº. “114768332-1” ocupante do cargo deASSESSOR IV, lotado (a) SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL (SEMDES) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Regina Fatima Garcia de Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CLAUDIR MOISES DA SILVA, Matrícula nº. “114760690-1”; ocupante do cargo de AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal QUELIN CRISTINA BRAATZ AQUINO, matrícula funcional nº. “501358-4 E 501358-6” ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGIST INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/03/2016 a 28/08/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDRESSA MEYRIELEN BILO ROQUE, matrícula funcional nº. “114768082-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE. com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “12/04/2016 a 09/08/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 10/08/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LITIELI DASILVARAMOS, matrícula funcional nº. “114770803” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE. com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “27/03/2016 a 24/07/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 25/07/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 deAbril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.197 04 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 057/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO OBJETO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/05/2016 (dez de maio do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de abril de 2016. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2016 422.162,51 Valor efetivo p/ cálculo Testada 2 (Plano de Rateio) Nº/C Nº INSC. CADASTRAL Nome / Proprietário Qd Lote Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total 50% V. Individual Valor Custo Int. PREFEITURA Valor R$ Valor R$ Testadas 100% Contrib. Subvenção Indiv. / Obra R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1 00.01.33.34.200.000-7 Alice Arguelho 16 9 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 2 00.01.33.34.210.000-1 jose Henrique Zanin 16 10 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 3 00.01.33.34.090.000-0 Luciano Rocha Junqueira 16 20 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4 00.01.33.34.100.000-3 Luciano Rocha Junqueira 16 21 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 5 00.01.33.43.010.000-3 Gelton Rosemar Ferreira Milan 00B 00 248,00 85.131,40 85.131,40 85.131,40 85.131,40 6 00.01.33.33.140.000-9 Luis Antonio Alves 15 9 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 7 00.01.33.22.030.000-6 Ariane Benitez Horta 14 10 7,30 2.505,88 2.505,88 2.505,88 2.505,88 8 matricula 38539 Nathalia Zandavalli Lopes da Silva 00A p/22/23 37,16 12.755,98 12.755,98 12.755,98 12.755,98 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2016/SEPLAN (Metro Linear) Valor p/ Metro Linear de testada 343,2717898770043 C/ARRED. A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, atendendo ao exposto no art. 7º da Lei nº 3.470/2011, torna pública aos interessados proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis localizados no bairro Chácaras Flora - Rua General Câmara, entre a Ruas Floriano Peixoto e Rua Benjamin Constant e Rua Geni Milan entre as Ruas Benjamin Constant e Rua Albino Torraca, que não concordaram e não contrataram o plano e que a cobrança do valor se dará por meio do lançamento ao tributo "Contribuição de Melhorias" em razão da valorização do imóvel ocorrida após a execução das benfeitorias Pavimentação Asfáltica abrangidos pelo plano de Asfaltamento Comunitário. Secretário Municipal de Planajamento ANEXO DO EDITAL Nº 01/2016/SEPLAN - Republica para correção Rateio do Plano de Asfalto Comunitário da chácaras flora - Não Aderentes Soma das Testadas (mts. lineares) 1.229,82 Medidas em metros Resultado Financeiro Luis Roberto Martins de Araújo Dourados/MS, 26 de Abril de 2016. Valor Total da Obra em R$: (Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal de Dourados) LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2016/DL/PMD PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 012/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 019/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Hospital dos Olhos Dourados Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 016/2016. OBJETO: refere-se à contratação de serviços médicos hospitalares visando à realização do tratamento para realização do procedimento cirúrgico de Retinopatia Diabética, conforme determinação judicial proferida nos autos de n°. 080240192.2015.8.12.0101emfavor do paciente Jose RosaViegas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl. Amb. Hosp. Urgência e Emerg; 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.91.06 – Sentenças Judiciais; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.280,00 (vinte e oito mil e duzentos e oitenta reais). GESTORDOCONTRATO:Angela Lisete Goergen DATADEASSINATURA: 14 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO CNPJ N°: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: Cleangela Barbosa De Oliveira Pereira CPF Nº: 796.552.893-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal . VALOR: R$ 880,62 (oitocentos e oitenta reias e sessenta e dois centavos), transferidoem1 (uma) parcela. Dourados-MS, 01 deAbril de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO CNPJ N°: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha CPF Nº: 562.091.851-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal IndígenaAgustinho. VALOR: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), transferido em 1 (uma) parcela. Dourados-MS, 06 deAbril de 2016. 05 EXTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 029/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 061/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2016/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 438/2014/DL/PMD EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 243/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2015/DL/PMD REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 230/2014/DL/PMD REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/MP PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal . VALOR: R$ 4.570,00 (quatro mil quinhentos e setenta reais), transferido em 1 (uma) parcela. Dourados-MS, 18 deAbril de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADENAZARÉ CNPJ N°: 15.029.306/0001-48 Responsável Legal:Andressi Gomes DeAlencar Ramos CPF Nº: 792.471.481-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil. VALOR: R$ 1.745,80 (um mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), transferidoem10 (dez) parcela. Dourados-MS, 01 deAbril de 2016. PARTES: Município de Dourados F. C.A. Comércio e Eventos Ltda -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2015. OBJETO: refere-se à prestação de serviços de confecção de adesivos, faixas, banners e placas de identificação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 14 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados AntonioAntunes Bittencourt - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infra – Estrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infra – Estrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra - Estrutura 2021. – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infra – Estrutura Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.48 –Açougue VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 46.250,00 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Ademir doAmaral Góes DATADEASSINATURA: 20 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS FRONTALCOMERCIALEIRELI PROCESSO: Pregão Presencial n. 037/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 04/05/2016 e previsão de vencimento em 05/11/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 26 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS TAURUSDISTRIBUIDORADEPETROLEOLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n. 61/2015. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiros dos itens já descriminados.Oacréscimo de valor alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS QUETALCONSULTORIAESERVIÇOSLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 007/2015 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com inicio em 09/02/2016 e previsão de vencimento em 09/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 26 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. ONDELÊ:SURYHAHADDADZENATTI. LÊ-SE: S.H.INFORMÁTICALTDA. PARTES: Município de Dourados/MS SURYHAHADDADZENATTI PROCESSO: Pregão Presencial n. 38/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 24/05/2016 e previsão de vencimento em 24/05/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMCentro de Educação Infantil:MANOELPEDRONOLASCO CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$16.571,46 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.197 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2016 06 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.197 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2016 EDITAL Nº 013/2016 CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL DAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para os interessados, o resultado da Prova de Títulos para todos os cargos do Concurso de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1.DORESULTADODAPROVADETÍTULOS: 1.1Apontuação dos candidatos que entregaram os Títulos encontra-se no Anexo I deste Edital. 1.2Omodelo de recurso encontra-se noAnexo II. 2.DOSRECURSOS: 2.1 O candidato poderá recorrer, nos 02 (dois) dias úteis subsequentes à data de publicação deste Edital. 2.2 Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por meio eletrônico. 2.3 O recurso deverá ser entregue pessoalmente, ou por procuração, na FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, sito a Rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, na cidade Dourados/MS, das 07h30min às 10h e das 13h30min às 16h ou na FAPEC, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga,CEP79081-050,emCampo Grande/MS. DOURADOS/MS,26DEABRILDE2016. N.insc Nome Tít. 89390 JORGE LEITE VITORINO DOS SANTOS 1,50 N.insc Nome Tít. 89229 ANGELA MARIA DE SOUZA RAMALHO 19,00 89598 CáSSIA REGINA DOS SANTOS 27,50 126466 NAIARA MARTINS DOS SANTOS 2,50 89236 RAFAELA LEITE DE SOUZA 10,00 89296 SILMARA MARIA DA SILVA 0,00 N.insc Nome Tít. 89350 ABEGAIR FERNANDES ARAUJO 26,50 89545 ABSA ADRIANA DA SILVA 2,50 89579 ADRIANA DA SILVA ESPINDOLA 0,00 89625 ADRIANA VILASBOAS DE MORAIS 27,00 108966 ALESSANDRA REGINA GOMES CORREA 30,50 89303 ALEXSANDRA DA SILVA MENDES 5,00 89481 ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO 12,50 89528 ANA CAROLINA JERONYMO FERREIRA 16,00 89514 ANA LUCIA CANATTO 22,50 89209 ANA PAULA DE OLIVEIRA 5,00 89360 ANA ROSA LOPES DOS REIS 39,00 89561 ANDRE LUIS DE QUEIROZ TELLES 45,00 89394 ANDREA PASSARELLI GARCIA 10,00 89361 ANDRÉ INOCENCIO 20,00 89282 ANDRéIA PIRES DIAS CLARO 22,00 89613 ANTONIA PAULA DE MATOS SILVA 3,00 89284 APARECIDA DUARTE DE SOUZA 4,00 89616 ARLETE ZANON 21,00 89331 BARTOLA MARTINS DE AYALA 0,00 89562 CASSILDA PEREIRA DA SILVA 30,00 89491 CELIA CARDOSO DE JESUS 29,00 89194 CELSO LUIS CAMPOS 1,50 89403 CIDALVA ALVES DA SILVA 32,00 89493 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS 22,50 89211 CLEIDE BARBOSA BIANCHI 2,50 89217 CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA BRUFATTO 22,50 90169 CLEIDE CAETANO DOS SANTOS 31,00 89511 CLEONICE DOS SANTOS NOLAÇO 4,50 89197 CRISTIANA ESTEVES POLDO BENOVIT 14,00 89482 CRISTIANE DE SOUZA GOIS 0,00 89427 CRISTIANE MARTINS NEVES DE SA 10,00 89275 CRISTINA VIEIRA DE GOIS 15,00 97865 DANIELE CRISTINA PINHEIRO 32,50 ANEXO I AO EDITAL 013/2016 RESULTADO PROVA DE TÍTULOS Cargo: Técnico em Imobilização Ortopédica Cargo: Técnico em Banco de Sangue Cargo: Técnico de Enfermagem 89278 DENIRDE BACARO 10,00 89329 DEYSE IRALA ARECO 10,00 89210 DIOMARA ROBERTO DA SILVA 42,00 91631 DIóGENES IDELFONSO DE OLIVEIRA GODOI 30,00 89488 DYONE ANASTACIO MENDES 33,50 89203 EDILENE SANTANA DE JESUS LIMA 0,00 105522 EDILEUSA MARIA DE OLIVEIRA 0,00 89591 EDNA LóPES RIBEIRO 5,00 89218 ELENICE OLIVEIRA 12,50 89517 ELIANA VIEIRA DE MELLO SANTOS 0,00 89469 ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE 21,00 96372 ELIANE RIBEIRO DIAS 28,50 89399 ELIANE SIQUEIRA DONATO 32,00 93063 ELIDIA ROBERTO DA SILVA 20,00 95319 ELISANGELA ROJAS SANTANA 46,00 89540 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 7,50 89244 ELIZABETE DA SILVA FERREIRA 14,00 89456 ELIZANDRA COSTA LOUREIRO 7,50 89611 ELTON CARLOS ARAUJO DOS SANTOS 0,00 123396 ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS 39,50 89458 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 22,50 89607 ESTER SILVA JUNQUEIRA 25,00 89207 FABIA KIMURA COELHO 15,00 89410 FABIANA ENéAS DA SILVA 29,00 89201 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 0,00 89479 FABIANI SANTANA TRINDADE 12,50 89223 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS 0,00 89200 FLORA CARDOSO FARIAS 12,50 89243 FRANCIELE PEREIRA FERNANDES JWEILLES 0,00 89385 FRANCILéIA PEREIRA DE OLIVEIRA 14,00 89259 FRANCINEIA SILVA PONTES 12,50 99735 GEOVANA MARIA DE MELLO 20,00 89569 GEOVANA SILVA VARGAS 14,00 89222 GICELIA PINHEIRO DOS ANJOS 0,00 99470 GILMAR DE ARAUJO BANDEIRA 5,00 89419 GILSA APARECIDA BENITES DE ALMEIDA 17,00 89277 GIOVAVA PICOLO E SILVA 0,00 89344 GISLENE LUCILIA ALVES 43,50 89333 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA 31,00 89401 GUIOMAR DA SILVA 21,00 89311 GUIOMAR POSSANI TENORIO 20,00 89442 HERIKA GOMES LEITE 9,00 89443 HILDA GOMES LEITE 16,50 89276 HOSANA FERREIRA DA SILVA 5,00 89440 HUGO DE SOUZA 2,50 89436 IDALINA SOARES DE ANDRADE SILVA 5,00 89571 INES MARIA GONCALVES 0,00 89573 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 15,00 89358 IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 20,00 89379 IVANILDE TIAGO MARTINS 19,00 89467 IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI 26,00 89345 IVONETE RAMOS COSTA 47,00 89472 IZILDA FERREIRA BARCELLOS 41,50 96424 JACIRA DE LIMA RAMOS 50,00 89319 JAILZA CASTRO DE ANDRADE 20,00 89462 JANAINA DA ROSA DUARTE 11,50 89546 JANETE APARECIDA MUNARINI HORTA 14,00 89459 JEANNE FRANCINE MACHADO OLIVEIRA 7,50 89476 JEANY CARLA ALMEIDA CAMOLEZ 15,50 131228 JOICE BABETTO 15,00 89560 JOSé BOTELHO SENA NETO 46,00 89316 JUCIMARA CORDOBA ARISTIDES 20,50 97418 JULIANA PEREIRA DA SILVA 0,00 121007 JéSSYKA ALINE TIAGO DOS SANTOS 10,00 89389 KATHIA SIRLENE CANTEIRO MALDONADO 20,00 89280 KEILLA CRISTINA BENITEZ 14,00 89199 KELLY CRISTINA BARBOSA 11,50 89317 KELY CRISTINA ZOLET 38,50 89294 KESIA CARLA DOS SANTOS 10,00 97305 LAIDE VIEIRA SANTANA 15,00 90465 LENIR FRANCISCA FERREIRA 39,50 99080 LETICIA FERRARI 15,50 100230 LIDIA KARINA GONZALEZ FERNANDES 10,00 89198 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO 56,00 89322 LINDOMAR FREITAS 40,00 94997 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS 22,50 07 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD AoPresidente da Comissão de Concurso Nome: Nº de inscrição: ___________ Cargo: Número do Documento de Identidade: Endereço Completo: Questionamento: Embasamento: _______________________________, ______ de abril de 2016. ANEXO II AO EDITAL 013/2016 MODELO DE RECURSO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS ____________________________________ Assinatura do(a) Candidato(a) Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.197 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2016 89395 LUANA DE ALMEIDA 6,00 89428 LUANA NUNES GAMA 0,00 89233 LUCIANA ALVES VIEIRA 2,50 124132 LUCICLEIDE SANHES RODRIGUES 50,00 89258 LUCINEIA ORTIZ DO AMARAL 2,50 89356 LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATE 22,50 89518 LUIS FERNANDO SELAIA DO NASCIMENTO CHAVES 0,00 89351 LUZIA GASPAR 22,50 89418 LUZIANY OLASAR DE ANDRADE 19,00 89327 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO 5,00 110604 MARA LUCIA FONSECA PAIVA 37,00 89536 MARCELA MARTHA MARQUES DE ARAUJO WENGRAT 15,50 89205 MARCELO FERREIRA 14,00 91096 MARCIA APARECIDA DA SILVA KERMAUNAR 0,00 98126 MARCIA DA SILVA OLIVEIRA 15,50 89265 MARCIA OZORIO DE OLIVEIRA 32,50 89601 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 12,50 89455 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA 5,00 89354 MARIA APARECIDA VIEIRA 12,50 89321 MARIA CÉLIA RIBEIRO IZIDORO 48,50 89567 MARIA DA PENHA ROSA 19,00 89594 MARIA DE LOURDES SOUZA 20,00 110291 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA 7,50 100218 MARIA HELENA CHAVES DOS SANTOS 14,00 89267 MARIA JUCELMA DOS SANTOS 22,50 89393 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES 30,50 90773 MARIELY JUNIA ALVES CUSTÓDIO 6,00 89227 MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA 33,00 90158 MARILY QUIRINO DA SILVA 33,00 89204 MARILZA DE JESUS LIMA 12,50 89570 MARILZA LUQUETTE BRITO 12,50 89232 MARINETE CICERA LACERDA 2,50 89541 MARISA FROMHERZ WENGRAT 7,50 89565 MARISSOL ALVES DA SILVA 16,50 89470 MAURA TEIXEIRA 27,00 91901 MELINA RODRIGUEIRO 15,00 89212 MIRIAM RODRIGUES DANTAS 30,50 97273 MIRIAN SALES DE SOUZA 18,50 89413 NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS 0,00 89363 NAYANE FERNANDES GAMA 0,00 89367 NILSON BERNARDINO DA SILVA 7,50 89623 NILTON DE SOUZA COELHO 12,50 95469 NILZA APARECIDA DELGADO SIQUEIRA 14,00 89320 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME 32,50 89554 OLGA CRISTINA CARNEIRO DE ANDRADE 12,50 89492 OSTAQUIA AGUEIRO 18,50 89272 OTANIRA FERREIRA 26,00 133564 OTAVIO JOSE DA CRUZ 7,50 89800 PATRICIA ALENCAR DE PINHO 14,00 89298 PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA 22,50 89372 PRICIELLEN LOUIZA DE MELO SILVEIRA 18,50 122680 PRISCILA PEREZ MACHADO 0,00 89415 QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA 20,00 89231 RAFAEL RAMOS MENDES 12,50 89505 RAMENES DA SILVA 2,50 128418 RAQUEL FARIAS DA SILVA 0,00 89600 REGINA RIBEIRO DA SILVA 20,00 89315 RITA DE CASSIA ANASTáCIO FERREIRA 4,00 89578 ROSALINA AMBROSIO DOS SANTOS 20,00 97890 ROSALINA DA SILVA ROA 0,00 96389 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS 20,00 92117 ROSELI MACIEL DE SOUZA 0,00 89381 ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA 7,50 89457 ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ CARRILHO 12,50 89478 ROSIMEIRE VENâNCIO DA SILVA ENDO 25,00 89346 SANDRA ARRUDA FERREIRA GONçALVES 32,00 89475 SANDRA PIRES DE OLIVEIRA 11,50 94180 SANDRA REGINA CORDEIRO 12,50 89414 SANTINA DE JESUS OLIVEIRA BOTELHO 26,00 123278 SHARLA RODRIGUES GONÇALVES 0,00 89438 SHEILA CARDOSO LIMA ZANINI 18,50 89249 SILVANA ANDRADE DA SILVA 26,00 89370 SIMONE FREIRE VALERIANO 24,00 89402 SOLANGE BORGES DA CRUZ 20,00 89446 SUELI DA SILVA REIS ANJOS 53,50 89252 SUZANA APARECIDA LARRE FERREIRA 0,00 89483 SUZANA GOTTARDI DE SOUZA 0,00 89451 SíLVIA MARIA SILVA CASTRO 39,50 89487 SôNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 7,50 89288 TASSIO FERNANDES NOGUEIRA 12,50 89254 TATIANE RUMAO DE OLIVEIRA 18,00 89534 TEREZA DUTRA MENDES 26,00 89246 THAIS PATRICIA NASCIMENTO 0,00 89609 VALDEMIR NOGUEIRA 13,50 90142 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHÃES OVIEDO 32,00 89412 VALQUIRIA ALVES 32,50 120322 VALTER DA CONCEIÇAO FARIA JUNIOR 0,00 89520 VANESSA ÉVILYN MENDES DE SOUZA 6,00 89384 VERA LUCIA SOARES VIDAL 15,50 89426 VERA PEREIRA ROCHA 12,50 90103 VILMA DE SOUZA AMADILHO 35,00 89587 VÂNIA EROTILDES AQUINO 2,50 133078 WALKIRIA NASCIMENTO VALADARES DE CAMPOS 65,00 89250 ZILDA SOUZA 22,50 99084 ZILMARA MACHADO MACIEL 0,00 N.insc Nome Tít. 89336 ALESSANDRA GAVIOLI GOMES 10,83 Cargo: Fonoaudiólogo EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CASADOCARTUCHOLTDA–ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 019/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de cartuchos e tonner para impressoras, incluída a coleta de carcaças vazias disponibilizadas pela FUNSAUD, conforme condições e especificações apresentadas no termo de referência e constante, pelo período de 06 (seis) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 parágrafo I, da Lei nº 8.666/93 JustificativaAnexa nos autos do processo dispensa de licitação nº 019/2016. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.975,00 (Quinze Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais). DATADAASSINATURA: 07 de abril de 2016. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 08 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.197 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS COMLABPARTESESERVIÇOSLTDA–EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 024/2016. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de refrigerador para armazenamento de bolsas de sangue e hemocomponentes do banco de sangue do hospital da vida, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, pelo período de 02 (dois) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 parágrafo I, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 024/2016. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.800,00 (Treze Mil Oitocentos Reais) DATADAASSINATURA: 19 de abril de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MÁRCIADAROCHACARRION– ME. Ref. Processo de Licitação nº 25/2016 – Pregão Presencial nº 11/2016 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE INSUMOS E PERMANENTES DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DAFUNSAUD, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 ( seis ) meses, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( Seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 83.928,80 ( oitenta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). DATADAASSINATURA: 25 de Abril de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS RIZOCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA- ME. Ref. Processo de Licitação nº 25/2016 – Pregão Presencial nº 11/2016 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE INSUMOS E PERMANENTES DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DAFUNSAUD, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 ( seis ) meses, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( Seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 150.082,40 ( cento e cinqüenta mil, oitenta e dois reais e quarenta centavos). DATADAASSINATURA: 25 deAbril de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MIXCLEANPRODUTOSDELIMPEZALTDAEPP. Ref. Processo de Licitação nº 25/2016 – Pregão Presencial nº 11/2016 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE INSUMOS E PERMANENTES DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DAFUNSAUD, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 ( seis ) meses, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( Seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.626,40 ( seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). DATADAASSINATURA: 25 de Abril de 2016. 09 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.197 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2016 EDIGAR DIAS DE MORAES EIRELI – ME (Toscana Mercado), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Mercearia, localizada na Rua Projetada I, n° 640, Vila Toscana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. KIMURA E GARCIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a A.A_AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade de Comercio varejista de equipamentos e suprimentos de informática, localizada na Av. Marcelino Pires, nº2874, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LOURIVAL MARCONDES –ME (MINI MERCADO RAVELLI), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de minimercado, localizada na Rua Eulália Pires, 10, Vila Cachoeirinha, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MICHEL LOUVERA FESTUGATTO - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a A.A_AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade de, Comercio varejista de produtos alimentícios e comercio varejista de bebidas, localizada na Rua Joaquim TeixeiraAlves, nº1006, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RANCHÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de materiais de construção em geral – localizada na Rua:VereadorVitório José Pederiva, n° 937 - bairro- Parque do Lago, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; (x ) não. SANCRISTO - SAÚDE E MEIO AMBIENTE LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Coleta, Armazenamento temporário (Transbordo), Tratamento em Autoclave e encaminhamento para Disposição Final de Resíduos da Saúde, localizada na Rodovia -BR463 -KM12 – Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 09/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº14/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE) E INSUMOS DE ESCRITÓRIO, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 25 deAbril de 2016. EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME Adjudicado 1, 2, 15, 22, 31, 35, 37, 44 e 57. R$ 14.797,32 MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Adjudicado 03, 10, 11, 16 ao 18, 41, 43, 46. R$ 16.544,40 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS E CIA LTDA-ME Adjudicado 4 ao 8, 13, 14, 19 ao 21, 24 ao 30, 36, 38, 39, 42, 47 ao 56, 58 ao 66. R$ 36.197,76 COMERCIAL GALIPHE EIRELI - ME Adjudicado 9, 12, 32 ao 34 e 45. R$ 32.186,40 Fracassados 23 e 40 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “GUARDA COMPARTILHADA” SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB O VEREADOR SERGIO NOGUEIRA, FAZ SABER QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2016 (SEXTA-FEIRA), CONFORMEDISPÕEOREGIMENTOINTERNO DESTACASA,APARTIR DAS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, SITO À AVENIDA MARCELINO PIRES, 3495, COM O TEMA: GUARDA COMPARTILHADACOMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO ÀALIENAÇÃO PARENTAL NA FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”. DOURADOS,25DEABRILDE 2016. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL