ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.198 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMARY DE LIMA BRITO, matrícula nº. 31171, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na EDUCACAO INFANTIL, 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2002 a 19/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 220/2016, constante no Processo Administrativo nº 446/2016, pelo período de: 02/05/2016 a 01/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, DELIA CUSTODIO LOPES, Matrícula nº. “143011-2”; ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, GISLAINE LINZMEIER DE MELO, Matrícula nº. “114765091”; ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO,Matrícula nº. “114764256”; ocupante do cargo de AGDESERVICOSDE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de abril de 2016 Republica-se por Incorreção Resolução nº. Lp/3/357/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Gl/4/504/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Gl/4/505/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Gl/4/507/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.198 Resolução nº/Lp/4/508/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Gl/4/509/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/4/510/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/4/511/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/4/512/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/4/513/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/4/514/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal ELOI ALVES LIMA, matrícula funcional nº. “114765162-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, GISLENE VIANA FONSECA, Matrícula nº. “114764311-3”; ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal TANIADATRINDADE VISCARDI , , Matrícula nº. “114769281”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA SAÚDE PÚBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: TANIADATRINDADEVISCARDI SILVA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AIDE DA SILVA GUISSO, matrícula nº. 501479-6, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC.MUN.DEEDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 23/07/2007 a 22/07/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 305/2016, constante no Processo Administrativo nº 589/2016, pelo período de: 03/05/2016 a 02/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AIDE DA SILVA GUISSO, matrícula nº. 501479, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC.MUN.DEEDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 25/07/2005 a 24/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 304/2016, constante no Processo Administrativo nº 588/2016, pelo período de: 03/05/2016 a 02/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES, matrícula nº. 500978, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 06/01/2003 a 05/01/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 302/2016, constante no Processo Administrativo nº 585/2016, pelo período de: 02/05/2016 a 01/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SAMUELVIEIRADE LIMA, matrícula nº. 44311, ocupante do cargo efetivo de GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2006 a 16/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 301/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 514/2016, pelo período de: 05/07/2016 a 04/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de abril de 2016 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/4/515/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/516/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/04/517/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANGELA FERREIRA LUZ, matrícula nº. “78261 -1 e 78261-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, SEMED mais “27” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de “13/04/2016 a 09/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI, matrícula nº. “80321-1 e 80321-3”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/04/2016 a 10/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, EROTILDES DA SILVA FERREIRA, matrícula funcional nº. “671”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD), RETORNO À CARGA HORÁRIA NORMAL DE CONCURSO (de 20h/semanais para 40h/semanais) , conforme Art. 26 da Lei Complementar nº 118, de 31-12-2007 , com base no ProcessoAdministrativo nº 973/2010, a partir de 18/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27deAbril de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.198 EDITAL PMD/FAPEMS 004/2016 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a homologação das inscrições e CONVOCA para a realização da prova escrita, conforme ensalamento, observandose: 1.DOSRECURSOS 1.1. Serão admitidos recursos quanto à opção considerada como certa nas provas objetivas (gabarito) . 1.2. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação. 1.2.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 1.3. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. 1.4. Após o julgamento dos pedidos de reconsideração interpostos contra o gabarito, formulação ou conteúdo de questão da Prova Escrita, os pontos relativos às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração de gabarito, por força de impugnações, essa valerá para todos os candidatos e a prova será corrigida de acordo com o novo gabarito. 1.5. Em hipótese alguma o quantitativo de questões da Prova Escrita sofrerá alteração. 1.6.As alterações de gabarito, caso ocorram, serão divulgadasemedital. Dourados/MS, 28 de abril de 2016. EDITAIS 04 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.198 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 04/2016, de 28 de Abril de 2016. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITALDENOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D A B B C B E D E B B D D C D B A B C 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 C D A B C E B D D D A B C D E B E C E A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 C D C E D A A C D E ANEXOI GABARITOPRELIMINAR GUARDAMUNICIPAL SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Andréia Mendes da Mota Carneiro R: José Roberto Teixeira, n°19. Vila Popular. Dourados/MS Sócio: R: Jaime Moreira, n° 1925. Parque Residencial Pelicano. Dourados/MS -Andréia Mendes da Mota Carneiro Antônio Carlos Pereira Silva 17312000 R: Floriano Peixoto, n° 57. Jardim América. Dourados/MS 42339/2015 R$ 4.718,72 Argencio Custódio da Silva Filho R: Quintino Bocaiúva, n° 573. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Gonçalo Nunes Siqueira, n° 995. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Argencio Custódio da Silva Filho Cinesio Martins da Silva 1000028264 Av. Presidente Vargas, n° 1031. Centro. Dourados/MS 42529/2015 R$ 2.659,66 Clebert Ricardo Gonçalves R: Fernando Ferrari, n° 265. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Coronel Noronha, n° 443. Vila Industrial. Dourados/MS -Clebert Ricardo Gonçalves Elena Pereira Machado 23398002 R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 55. Jardim Água Boa. Dourados/MS 42.747/2015 R$ 4.718,72 Eli R. de Oliveira 895008 R: Hayel Bon Faker, n° 3616. Jardim Caramuru. Dourados/MS 42.748/2015 R$ 4.876,70 Eliszangela Pereira Dias 100041805 Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1924. Centro. Dourados/MS 42.759/2015 R$ 2.207,09 Elza Zeferina Recalde 22752005 R: Montese, n° 522. Jardim Independência. Dourados/MS 42.769/2015 R$ 1.313,98 Enéas dos Santos 10998004 Av. Marcelino Pires, n° 2372. Centro. Dourados/MS 42.780/2015 R$ 1.313,98 Ercilio Palacio 100061281 R: Guiana, n° 1810. Parque das Nações I. Dourados/MS 42.791/2015 R$ 1.313,98 Erilene dos Santos 20670001 R: General Osório, n° 1350 – Feira 242. Jardim América. Dourados/MS 42.793/2015 R$ 1.313,98 Ermes Alencastro Chimenes 100117961 R: Guiana, n°1665. Parque das Nações I. Dourados/MS 42.795/2015 R$ 925,99 Eudes Brandão Dutra R: Vinte de Dezembro, n° 0 – Chácara Paradayse. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, n° 4640 – Chácara 3 (Trevo). Jardim Paulista. Dourados/MS -Eudes Brandão Dutra Eurides Anunciação de Alencastro 20833008 R: Independência, n° 867. Jardim Itália. Dourados/MS 42.813/2015 R$ 1.313,98 Euripedes Alves Junior 100048218 R: Guarujá, n° 20. Cohafaba III Plano. Dourados/MS 42.814/2015 R$ 3.998,60 Everaldo Silva Leite 12291005 R: Pureza Carneiro Alves, n° 865. Jardim Água Boa. Dourados/MS 42.816/2015 R$ 1.313,98 Everaldo Silva Leite 1000014115 R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 1050. Jardim Água Boa. Dourados/MS 42.817/2015 R$ 520,00 Farney de Aquino Alves 17500001 Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 0 – 2° Andar, Sala 13. Jardim Climax. Dourados/MS 42836/2015 R$ 1.313,98 Fisio Care SS R: Ciro Melo, n° 2810 – Sala 02. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Sidinez Pereira de Almeida, n° 1650. Altos do Indaiá. Dourados/MS -Wagner Camargo R: R: Ciro Melo, n° 2810 – Apt. 03. Jardim Central. Dourados/MS -Elayne Cristina Pedroso Gonçalves Florentina Gonçalves da Cruz 21077002 R: Guia Lopes, n° 230 – Banca 154. Vila Industrial. Dourados/MS 42853/2015 R$ 1.313,98 Francisco Antunes Guimarães 10559000 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 0. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS 42858/2015 R$ 1.313,98 Gremio Recreativo e Esportivo 8 de Novembro Av. Presidente Vargas, n° 1167. Jardim Progresso. Dourados/MS Sócios: R: Waldomiro de Souza, n° 1040. Vila Industrial. Dourados/MS -Eldo Augusto Veron R: Oliveira Marques, n° 7320. Jardim Santa Maria. Dourados/MS -Alisson Tagino de Melo R: Eloisa de Mattos Stein, n° 1933. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS -Adriano André Silva Santos R: Das Jaqueiras, n° 540. Colibri. Dourados/MS -Priscila Fernandes Pinto 1000036143 42326/2015 R$ 818,01 17532000 42374/2015 R$ 1.313,98 100108717 42849/2015 R$ 3.664,91 1000035856 42916/2015 R$ 2.603,02 1000024625 42541/2015 R$ 4.121,71 1000011965 42.809/2015 R$ 1.313,98 Diário Oficial 05 - ANO XVII - Nº 4.198 EDITAIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, oADIAMENTO da sessão de julgamento do certame licitatório aprazada para o dia 28/04/2016, relativo ao Processo n.º 034/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA EM FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL METÓDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ”. Fica estabelecido que a sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/05/2016 (onze de maio do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de abril de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 045/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO DISTRITO DE VILA VARGAS/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N.º 806387/2014/MCIDADES/CAIXA PROCESSO N.º 1018731-60, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente PLANACON CONSTRUTORALTDA. Dourados-MS, 08 de abril de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 070/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA FEIRA LIVRE (PARTE EXTERNA) - LOCAL: JARDIM ÁGUA BOA/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, que teve como vencedora a proponenteANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA. Dourados-MS, 19 de abril de 2016. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2016 Hilyton da Silva Alves 20278004 R: Constâncio Luiz da Silva, n° 2 – Banca 289. Jardim Água Boa. Dourados/MS 42948/2015 R$ 1.313,98 Horacio Vicente de Almeida 17238005 R: Adroaldo Pizzini, n° 126. Jardim Independência. Dourados/MS 42951/2015 R$ 1.313,98 Irene da Silva Nunes 14476002 R: Floriano Brum, n° 0. Jardim Paulista. Dourados/MS 42993/2015 R$ 1.313,98 Joarez Rocha 23966009 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1666 – 4° Andar, Sala 45. Centro. Dourados/MS 43064/2015 R$ 1.101,99 Joel Martins 233005 R: Dr. Camilo, n° 0. Vila Industrial. Dourados/MS 43067/2015 R$ 5.788,70 José Alberto Amaral Gomes 10740023 R: Manoel Rasselem, n° 730. Jardim Rasslem. Dourados/MS 43073/2015 R$ 4.876,70 José Aparecido Alves Vieira 20275005 R: José Teixeira Campos, n°212 – Banca. Vila Bela. Dourados/MS 43075/2015 R$ 1.313,98 José Carlos Gonçalves Júnior 16242009 R: Monte Alegre, n°2405. Vila Progresso. Dourados/MS 43082/2015 R$ 1.313,98 José de Aquino Alves 16503007 Av. Weimar Gonçalves Torres, n°1266. Centro. Dourados/MS 43086/2015 R$ 3.249,98 José de Araújo Oliveira 1000042143 R: Bela Vista, n° 721. Jardim Água Boa. Dourados/MS 43087/2015 R$ 848,01 José Edir Ferreira Gonçalves 9688005 R: Cuiabá, n° 1950. Jardim Londrina. Dourados/MS 43091/2015 R$ 1.313,98 José Elias Queiroz 100101984 R: Hayel Bon Faker, n° 1885. Jardim São Pedro. Dourados/MS 43093/2015 R$ 1.300,01 José Ferreira Alferes 21325006 R: Antônio Emílio de Figueiredo, n° 319 – Ponto 347. Jardim Climax. Dourados/MS 43095/2015 R$ 1.313,98 José Marcos Rocha 23068000 R: Mc 18, n° 360 – Feira Livre. Conj. Residencial Monte Carlo. Dourados/MS 43104/2015 R$ 1.313,98 José Pereira da Silva 100026176 R: Profª Antônia Cândido de Melo, n° 1440. Jardim Água Boa. Dourados/MS 43109/2015 R$ 1.754,98 José Valdemir Andrade Lima 100102344 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 3643. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS 43114/2015 R$ 1.223,01 José Valdir Rosa 20243006 R: Bandeirantes, n° 87 – B 252 e 256. Jardim Independência. Dourados/MS 43115/2015 R$ 1.313,98 L.C. Esquiavel Molina-ME R: Monte Alegre, n° 4205. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, n° 4205. Jardim Maipu. Dourados/MS -Luiz Carlos Esquivel Molina Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes 50001892 R: Major Capilé, n° 2550 – Sala 11. Jardim Central. Dourados/MS 43156/2015 R$ 2.794,04 Leonel Ribeiro da Costa-ME R: Monte Castelo, n° 2650. Jardim Santo André. Dourados/MS Sócio: R: Monte Castelo, n° 2650. Jardim Santo André. Dourados/MS -Leonel Ribeiro da Costa Orthovet Clínica Veterinária Ltda-ME R: Hilda Bergo Duarte, n° 702. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, n° 702. Centro. Dourados/MS -Donatila Antunes de Oliveira R: Olinda Pires de Almeida, n° 620. Vila Aurora. Dourados/MS -Hugo José Dickson Antunes de Oliveira Ortoplan & Plamed – Saúde Integrada Ltda R: João Vicente Ferreira, n° 2040. Vila Progresso. Dourados/MS Sócios: R: João Vicente Ferreira, n° 2040. Vila Progresso. Dourados/MS -Colorindo Matheussi R: João Vicente Ferreira, n° 2040. Vila Progresso. Dourados/MS -Fabricio Stivanelli Matheussi Rosemiro da Silva 1000021995 R: Rio Brilhante, n° 1216. Jardim São Pedro. Dourados/MS 43594/2015 R$ 818,01 1000029031 43434/2015 R$ 2.064,74 1000050243 43144/2015 R$ 2.176,33 1000051231 43165/2015 R$ 1.948,91 100120105 43435/2015 R$ 1.968,24 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa LICITAÇÕES 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2016/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATO293/2014/DL/PMD. PARTES: Município de Dourados A&AConstrutora e Incorporadora – Eireli - EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 023/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para construção de quadras esportivas escolares cobertas em escolas do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação. 13.01. – Secretaria Municipal de Educação. 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1098. – Construção de Quadras de Esporte nas Escolas Municipais 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 879.035,52 (oitocentos e setenta e nove mil e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 19 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Bruno Roque deVasconcelos - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: refere-se à futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 04.122.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 2020. – Coordenação dasAtividades dasSEMID 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Ademir doAmaral Góes DATADEASSINATURA: 26 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Contratante: Município de Dourados/MS Contratada: Construtora J Gabriel Ltda. PROCESSO: Concorrência 003/2013 OBJETO: Torna-se o motivo para rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 293/2014/DL/PMD, cujo objeto versa a execução de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e calçamento em diversos bairros: Lote 11 – Jardim Ipiranga e Lote 12 – Chácaras dos Caiuás (parte), Hyran P. de Matos e Vila Aracy (parte), com recursos do Contrato de Financiamento nº 399.02725/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 25 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.198 Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 551.2014 14.08.2014 SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REMESSA Á PGM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 26 de Abril de 2016 EDITAL nº. 14/2016 de 26 de Abril de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 26 deAbril de 2016. Nível Função Período para Entrega de Documento 05/05/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 15:30h as 16:30h Vigia; 05/05/2016 – (QUINTA-FEIRA) Assistente Administrativo. Hora: 15:30h as 16:30h Fisioterapeuta; 05/05/2016 – (QUINTA-FEIRA) Assistente Social. Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGADE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Farmácia; Médio Superior Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 05/05/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 15:00h as 15:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 68021 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA 49 Cargo: 2013 - Vigia ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL 07 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.198 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66775 TAIS RODRIGUES ALVES 17 N.Insc. Nome do Candidato Class. 57830 GUSTAVO MURIEL FERREIRA 21 N.Insc. Nome do Candidato Class. 62385 PAULA THAÍS APARECIDA PEQUENO FEITOSA 7 N.Insc. Nome do Candidato Class. 63858 IGOR DA SILVA PEREIRA 133 Cargo: 2001 - Assistente Administrativo Cargo: 3006 - Fisioterapeuta Cargo: 3003 - Assistente Social Cargo: 1003 - Auxiliar de Farmácia FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “GUARDA COMPARTILHADA” SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB O VEREADOR SERGIO NOGUEIRA, FAZ SABER QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2016 (SEXTA-FEIRA), CONFORMEDISPÕEOREGIMENTOINTERNO DESTACASA,APARTIR DAS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, SITO À AVENIDA MARCELINO PIRES, 3495, COM O TEMA: GUARDA COMPARTILHADACOMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO ÀALIENAÇÃO PARENTAL NA FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”. DOURADOS,25DEABRILDE 2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS BRUNOROQUEDEVASCONCELLOS-ME Ref. Processo de Licitação nº 021/2016 – Pregão Presencial nº 007/2016 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento produtos de gênero alimentício do tipo não perecível, sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos pelo período de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 211.789,26 (Duzentos e Onze Mil Setecentos e Oitenta e Nove Reais eVinte Seis Centavos). DATADAASSINATURA: 15 deAbril de 2016. FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº026/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a DISPENSA se encontra em conformidade ao disposto no artigo 24 parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 044/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de levantamento radiométrico do ambiente e controle de qualidade de aparelhos de imagem das unidades da FUNDSAUD: Hospital da Vida e UPA– Unidade de Pronto Atendimento pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à CONTRATAÇÃOCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: PRO-RADCONSULTORESEMRADIOPROTEÇÃOS/SLTDA. CNPJ sob o n°. 87.389.086/0001-74 ValorTotal - deR$ 13.895,00 (Treze mil Oitocentos e Noventa e Cinco reais) Fundamento LegalArtigo 24, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 026/2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS,18 de abril de 2016. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.198 CMDU Ata de n° 424/2016 (08/04/2016) Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis (08/04/2016), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento no CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari Covatti - presidente (Titular) e Fernanda OliveiraAzambuja (Suplente) representantes da SEMID, Luís Carlos Santos (Suplente) representante do IMAM, Fabiano Furucho (Suplente), representantes daAEAD, Marcela MariArakaki (Titular) representante da SEPLAN, Caryne Correa da Silva Matos (titular) representante da AGEHAB, Paulo Cesar Figueiredo (Titular) representante da Vigilância Sanitária, Rosana Fátima Ramos Gonçalves (Titular) representante da SEMSUR, Daniela Arai Zanetta Bassan (Titular) representante da SEMA, Rosely Debesa da Silva (Titular) representante da P.G.M, Luiz Sergio Gabriel (Titular) representante do Gabinete do Prefeito, Ajuricaba Cortês de Lucena (Titular) representante das Imobiliárias. Areunião teve início com a leitura dos artigos 170 a 172 da Lei Complementar n° 205, de 19 de outubro de 2012, que se referem as atribuições, composição e normas do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. Após a leitura, a Presidente do CMDU, informou que será realizado o controle referente as faltas dos conselheiros conforme incisos 3° e 4° do artigo 172 da referida lei. Posteriormente foi colocado em discussão o calendário para as próximas reuniões, sendo definido pelos conselheiros que as reuniões serão realizadas na última sexta-feira de cada mês e que possíveis alterações nas datas bem como a realização de reuniões extraordinárias serão informadas com 02 (dois) dias de antecedência. Foi definido ainda que a SEMID convocará somente o titular das entidades e secretarias, cabendo a este, informar o respectivo suplente sobre a sua necessidade de comparecer nas reuniões. A SEMID encaminhará oficio as entidades e secretarias que compõem o CMDU a fim de comunica-las sobre as decisões tomadas nesta reunião. Em seguida foi solicitado a escolha de um membro do CMDU, representante das entidades civis, para compor o Conselho do Fundo de Urbanização, sendo escolhido por unanimidade dos votos, o Sr. Ajurycaba Cortês de Lucena, Representante das Imobiliárias. 01- Folha de Consulta de Processo n° 7565/2016 Requerente:VALDENIRLUIZ JAQUES. Requer: Criação e comercio de suínos. Endereço: Estrada Geral do Potreirito,Km06 Zona Rural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM. Posterirormente deverá apresentar a licença ambiental e o habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 7690/2016 Requerente:KUNATAI DISTRIBUIDORADEALIMENTOSEIRELI - ME. Requer: Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente, Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada, Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo. Endereço: Rua Argentino Marques de Matos, Lote: Área B, Quadra: 00, Chácara 154.ARII –Vila Local, esquina comVia Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Área Residencial II e possuir acesso por bairro residencial. 03- Folha de Consulta de Processo n° 7958/2016 Requerente:ELETROSERVASSISTENCIATECNICALTDA. Requer: Comercio varejista de peças de para maquinas e ferramentas elétricas, manutenção, reparação e assistência técnica de maquinas e ferramentas elétricas. Endereço: Rua Mato Grosso, 1859, Lote: F, Quadra: 15, Centro, AEC – Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 8557/2016 Requerente:EUNICEBEZERRALIMADEOLIVEIRA. Requer: Envasamento e empacotamento de alho sob contrato. Endereço: Rua Paissandu, 1295, Lotes 06, Quadra 03, Jardim Guanabara,ACS I – Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer da Vigilância Sanitária. Posterirormente deverá providenciar o alvará sanitário, licença ambiental e o habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 8822/2016 Requerente:ELAINETROMBINIBISPOBONIATTI. Requer: Serviços de locação de imóvel para festas e eventos infantil; serviços de alimentação para eventos e recepções infantil; serviços de organização e gestão de festas e eventos infantil. Endereço: Rua Onofre Pereira de Mattos, Lote P/ABE, Quadra 55, Centro,ACPII – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, alvará sanitário, licença ambiental e o habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 9019/2016 Requerente: RIVALTERJOSÉBARBOSA. Requer: Minimercado, açougue, padaria e confeitaria. Endereço: Rua Adroaldo Pizzini, Lote: 16, Quadra: 02, Jardim Maringá, AUM – Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, alvará sanitário, licença ambiental e o habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 9094/2016 Requerente:LEONARDOFERNADESSILVERIO- ME. Requer:Atividade de condicionamento fisico. Endereço: Rua Iguassu, 1720, Lote: 14, Quadra: 03, Vila São Luiz, AR II – Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e o habitese da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 9309/2016 Requerente: Real sabor com. De alim. Moreira ltda. Requer: Preparação de produtos de carne, preparação de subprodutos do abate (preparação de carne bovina e suína seca, salgada e defumada, bacon, salame e linguiça.) Fabricação de especiarias, temperos e condimentos (sal preparado com alho, temperos desidratados), empacotamento e comercio atacadista de cereais fracionados e acondicionados (alho, milho, amendoim, milho de pipoca, farinha, amidos e féculas) - fabricação de sabão em barras. Liquido e em pó, detergentes nas formas em pó e liquida para uso industrial e domestico//preservação de peixes, crustáceos e moluscos, preparação de peixes, crustáceos e moluscos congelados. Endereço: Rua Natal, 1180, Lote: 12, Quadra: 09, Jardim Guanabara, ACSI – Via Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável devido a proximidade dos imóvel do entorno. 09- Folha de Consulta de Processo n° 9368/2016 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL. Requer:Atividade de organização religiosas ou filosóficas. Endereço: Rua Audelino Garcia Camargo, Lote A, Quadra 123, Jardim Água Boa, AES–Via de Serviço. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e o habitese da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 9528/2016 Requerente:GMSERVIÇOS INFANTISLTDA Requer: Casa de festas e eventos Endereço: Rua Eisei Fujinaka, Lote 22, Quadra 01, Altos do Indaiá, ZEII – Via de Serviço. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e o habitese da edificação. ATA - CMDU 09 ATA - CMDU 11- Folha de Consulta de Processo n° 9600/2016 Requerente:COMUNIDADEEVENGELICATEMPLODOSQUERUBINS. Requer:Atividade de organizações religiosas ou filosóficas. Endereço: AvenidaWeimar Gonçalves Torres, 305, Lote: 03, Quadra: 06, Jardim Clímax, Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e o habitese da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 9818/2016 Requerente:GEANCARLOLEALDEFREITAS. Requer: Área de Lazer. Endereço: Rua CV 13, Lote: 16, Quadra: 20, Sitioca Campina Verde,AUM – Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, alvará sanitário, licença ambiental e o habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 10060/2016 Requerente:CASADAAMIZADEDASSENHORASDEROTA.DEDDOS. Requer: Salão de festas. Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1160, Lote: 03, Quadra: 04, Vila Planalto, ACSI –Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e o habitese da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 10504/2016 Requerente:ARGENCIOCUSTÓDIODASILVA. Requer: Casa de eventos (boate). Endereço:Avenida Marcelino Pires, 2995, Lote: 00, Quadra: 82,Vila Lili,ACS I – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: O requerente deve informar se uso do pavimento superior é residencial. 15- Folha de Consulta de Processo n° 10593/2016 Requerente:RICARDODEOLIVEIRAUTUARI. Requer: Comercio varejista de materiais e equipamentos para solda elétrica e oxicombustivel, gases industriais e medicinais e a prestação de serviço de conserto de equipamentos industriais e medicinais e equipamentos para solda. Endereço: Rua Ediberto Celestino de Oliveira, Lote: 09, Quadra: 01, Vila Lili, ACSI –Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e o habitese da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 8598/2016 Requerente:COAMOAGROINDUSTRIAL. Requer: Fabricação de ÓleosVegetais. Endereço:BR163,Km247, Zona Rural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e o habitese da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 24279/2015 Requerente:TORPDOURADOSEMPRE.IMOBILIARIOS Requer:LOTEAMENTOFECHADOALPHAVILLE Endereço: RodoviaMS162Km7 Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável à área Reservada ao Município para o loteamento Fechado Terras Alphavillle 2 com a implantação de parque linear aberto, continuação do Parque aprovado no loteamento Terras Alphaville 1. Conforme proposta apresentada, toda implantação e conservação será de responsabilidade do Empreendimento. 18- Folha de Consulta de Processo n° 11176/2016 Requerente: RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA Requer:LOTEAMENTOSOCIALPRIVADOGREENVILLE. Endereço: Fazenda Coqueiro- Rodovia Ms156 Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável à localização das áreas Institucionais apresentadas para o loteamento social privado Greenville. 19- Folha de Consulta de Processo n° 11618/2016 Requerente:SIMONEGONOÇALVESDEAZEVEDOMUNARIM. Requer: Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras; comercio varejista de pedras para revestimentos, preparação de artigos mobiliários. Endereço: Rua Natal, 1570, Lote: 02, Quadra: 01, Vila Santa Clara, ACS I – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. ROSMARI COVATTI ARQUITETA E URBANISTA PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 424-16 Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.198 Adilson Domingos de Oliveira, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS N° 35.865/2015 para atividade de cirurgião dentista – clínico geral, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 1862, sala 11 – Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 06/04/2019. AUTOPOSTOPAGLIOTTOLTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, comércio varejista de lubrificantes, comercio varejista de mercadorias em lojas de conveniência, Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Av. 1 s/n, Lote 01 Quadra 01, Distrito Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BN DOURADOSALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de aluguel de máquinas e equipamentos, localizada naAvenida Marcelino Pires, 3120, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONSTRUFORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 060/2013 para atividade de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Para Construção, Coleta de Resíduos Não Perigosos, Comércio Varejista de Materiais de Construção, Localizada junto a Rua Clóvis Cerzósimo de Souza N° 3239, Jardim Aline, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GUILHERME SHIRAISHI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS N° 6.150/2016, para atividade de consultório médico, localizada na Rua Oliveira Marques, n° 1409, sala 302 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Válida até 14/04/2019. LATICINIO FLOR DE LEITE LTDA – EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovaçao de Licença de Operação n° 063/2011, para a atividade de beneficiamento de leite e fabricação de queijos e derivados Localizada na Rua Quatro S/N, Chácara São José, Bairro Chácaras Califórnia no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUCIANO RODRIGUES MIRANDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LS Nº 1.454/2016, para atividade de Construção de Imóvel Comercial, localizada naAvenida Marcelino Pires, Quadra 01, Lote 07, Nº 7580, Terra Dourada, no Município de Dourados (MS). Válida até 25 de abril de 2019. LUCIANO RODRIGUES MIRANDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LS Nº 1.452/2016, para atividade de Construção de Imóvel Comercial, localizada naAvenida Marcelino Pires, Quadra 01, Lote 08, Nº 7590, Terra Dourada, no Município de Dourados (MS). Válida até 25 de abril de 2019. SEIBT & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação e Operação, para atividade de Hotel, localizada na Av. Marginal Leste, 10105 – Chácara Castelo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL