Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4203 – 05/05/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.203 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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LEIS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal, com permissivo no § 2º do Art. 107 da
Lei Orgânica, autorizado a permutar os imóveis descritos nas Áreas 02, 03 e 04 de
propriedade do Município de Dourados, com parte destacada do lote de terras do
imóvel de Área 01 de propriedade de Mitra Diocesana de Dourados, inscrita no CNPJ
nº 03.063.856/0001-12, como abaixo discriminado:
I -ÁREA01 – da Mitra Diocesana
Transcrição número de ordem 24.553:
Um imóvel a ser determinado por “ÁREA B”, a ser desmembrado do lote n° 10
(dez) da quadra 08 (oito), situado na VILA SÃO PEDRO, Núcleo Colonial de
Dourados, medindo área de 129.360,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta
metros quadrados), com frente para o Corredor Público, distante 600,00 metros da
Rodovia FederalBR163 e dentro dos seguintes limites e confrontações:
AoNorte: Córrego Laranja Doce;
Ao Sul: 246,40 metros pelo rumo 55°30’00” SW com a Área A, parte deste
desmembramento;
AoLeste: 600,00metros pelo rumo 34°30’00” SE com o Corredor Público;
Ao Oeste: 550,00metros pelo rumo 34°30’00” NW com parte do lote 9-A,
matrícula 39.207.
Área do imóvel a ser desmembrada avaliada em R$ 1.422.960,00 (um milhão,
quatrocentos e vinte e dois mil e novecentos e sessenta reais), conforme o Ata de
homologação nº 064/2015 e Parecer Técnico daAvaliação Imobiliária nº 064/2015 da
Comissão deAvaliação do Município, nomeada pelo Decreto nº 681/2.013, constantes
no ProcessoAdministrativo nº 40.141/2015.
II -ÁREA02 – do Município
MATRÍCULAN° 118.659
Imóvel: Uma área denominada por Área 1V Remanescente, desmembrada da área
1V, de formato irregular com área de 32,400,00m2 (trinta e dois mil e quatrocentos
metros quadrados), localizada frente para a Rua Aurora Augusta de Matos, lado par,
distante 250,00m da Rua Alemanha, dentro das seguintes confrontações: Ao Norte:
Com o loteamento fechado Ecoville e com área institucional (mat.81.734); Ao Sul:
Com área R (destinada a via parque), parte deste desmembramento e com a área
institucional (mat.81.734); Ao Leste: com parte dos imóveis denominados parte do
Lote 171 ( mat. 40.889)e com parte do imóvel denominado parte do Lote 171 (mat.
40.887); Ao Oeste; com a Rua Aurora Augusta de Mattos e com área institucional
(mat. 81.734).
Área total do imóvel avaliada em R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil
reais), conforme o Ata de homologação nº 054/2015 e Parecer Técnico da Avaliação
Imobiliária nº 054/2015 da Comissão de Avaliação do Município, nomeada pelo
Decreto nº 681/2.013, constantes no ProcessoAdministrativo nº 40.141/2015.
III -ÁREA03 – do Município
MATRÍCULAN° 109.733
Imóvel: Um imóvel designado por lote “I”, desmembrado da Área Institucional
das Quadras nº 29 e 30, localizada à Rua Emilio de Menezes nº 355, lado impar,
esquina com a Rua Izo Ribeiro de Souza, de formato irregular, medindo área de
3.978,35m2 (três mil novecentos e setenta e oito vírgula trinta e cinco metros
quadrados), o qual encontra-se dentro dos seguintes limites e confrontações; ao Norte:
100,00 metros com a Rua Izo Ribeiro de Souza;Ao Sul: 97,47 metros com o lote “C”;
Ao Leste: 40,00 metros em duas linhas, sendo na primeira linha em curva com raio de
395,45 metros e distancia de 18,29 metros confrontando com a Área “R” e na segunda
linha 21,88 metros com a Rua Barão do Rio Branco. Matricula anterior nº 63.740.
Área total do imóvel avaliada em R$ 397.835,00 (trezentos e noventa e sete mil,
oitocentos e trinta e cinco reais), conforme oAta de homologação nº 53/2015 e Parecer
Técnico da Avaliação Imobiliária nº 053/2015 da Comissão de Avaliação do
Município, nomeada pelo Decreto nº 681/2.013, constantes no Processo
Administrativo nº 40.141/2015.
IV -ÁREA04 – do Município
Transcrição número de ordem 5.737:
Imóvel: Uma área de um mil metros quadrados (1.000 m²) determinado por parte
do lote nº12 (doze) da quadra nº 4 (quadro), do Núcleo Colonial de Dourados, e nas
confrontações seguintes: ao Poente numa extensão de 40 metros, com o lote de
AntonioAvelino dos Anjos, Ao Nascente numa extensão de 40 metros com o restante
do lote dos outorgantes doadores;Ao Norte numa extensão de 25 metros, também com
os outorgantes doadores a ao Sul numa extensão de 25 metros com a estrada, numa
extensão de digo, com a estrada.
Área total do imóvel avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme o
Ata de homologação nº 55/2015 e Parecer Técnico da Avaliação Imobiliária nº
055/2015 da Comissão de Avaliação do Município, nomeada pelo Decreto
nº681/2.013, constantes no ProcessoAdministrativo nº 40.141/2015.
Parágrafo único: A Mitra Diocesana de Dourados expressamente renuncia à
diferença, a seu favor, de R$ 3.125,00 (três mil cento e vinte cinco reais) valores entre
as avaliações.
Art. 2º. Cada parte se responsabilizará pela escrituração de seus novos imóveis
junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, bem como pelo pagamento
de todas as despesas decorrentes.
Art. 3º. Esta lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 22 de dezembro de 2015.
LEI Nº 3.958, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Autoriza o Executivo Municipal adquirir através de permuta o imóvel descrito
pela Área 01 de propriedade de Mitra Diocesana de Dourados com os imóveis que
indica, de propriedade do Município de Dourados.”
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203
PORTARIA N.º 09/GMD/2016:
João Vicente Chencarek
Comandante da Guarda Municipal
PORTARIA Nº025/2016/ADM/PREVID
Laércio Arruda
Diretor Presidente – PreviD
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1.º – Fixar o calendário e convocar todos os membros da Guarda Municipal,
para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) referente ao exercício do ano de
2016.
Art. 2.º – O servidor deverá apresentar-se para o TAF com uniforme de educação
física e munido de avaliação médica constando aptidão para a realização do teste
conformeArt. 57 § 2º daLCnº 121 de 31/12/2007.
Art. 3º -OTeste será realizado no Estádio Freds Saldivar (Douradão) as 07h30min,
1ª chamada dia 29/07/2016 (sexta-feira) e a 2ª chamada em 25/11/2016 (sexta-feira) as
07h30min.
Art. 4º -Oservidor que, por qualquer motivo, não possa realizar oTeste deAptidão
Física nas datas e horários previstos no art. 3º, deverá apresentar justificativa
fundamentada a Comissão deAvaliação com antecedência de 02 (dois) dias do teste.
Art. 5º – Os recursos deverão ser endereçados ao Comandante da Guarda
Municipalematé 05(cinco) dias úteis após a realização doTeste.
Art. 6° – Fica instituída a Comissão Prevista no art. 64 da Lei complementar 121 de
31/12/2007, conforme relação abaixo:
I -GM Inspetor de 3ª Classe Crislaine da SilvaAndrade;
II-GM Inspetor de 3ª ClasseAdemir Martins;
III-GM Inspetor de 3ª Classe Elizelda Freitas da Costa
IV -GM Inspetor de 3ª Classe Nilzeli Soares;
V-GMSubinspetorAntonio Nunes de Lima;
VI-GMSubinspetor Evaldo Eliandro de Souza,
VII-GMSubinspetor Divaldo Machado de Menezes.
Art. 07º – Esta Portaria entraráemvigor nesta data.
Dourados/MS, 11 de abril de 2016.
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de
27/12/2006, e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei 8666/93, que o
servidor FELIPE D’APOLITO, passe a acompanhar e fiscalizar o contrato nº
005/2016/PREVID – GENIFLER PATRICIACOTURI – ME, a partir de 03/05/2016,
para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD.
Art. 2º Esta portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 03 de maio de 2016.
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS”
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/05/237/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/05/238/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/05/239/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/05/240/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 16.03.2016, no âmbito do Centro de
Convivência de Pessoa com Deficiência Dorcelina Folador, do seguinte bem: 01
(Hum) data show, marca Epison, cor branca, patrimônio 001083, conforme BO
568/2016, registrado em 21.03.2016, bem como a não existência do Termo de
Responsabilidade do bem acima descrito, nos termos da CI 126/2016SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (03) dias do mês de Maio (05)
do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto a multa de trânsito recaída no veículo oficial placasNRZ3617,
de uso daAGETRAN,no dia 03.02.2016, nos termos da CI 038/2016SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (03) dias do mês de Maio (05)
do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 12.04.2016, no âmbito da Secretaria
Municipal deAssistência Social, do seguinte bem: 01 (Hum) aparelhor de televisor, de
LED, 42 polegadas, marca LG, patrimônio n. 109365, conforme BO 1757/2016,
registradoem12.04.2016, nos termos da CI 158/2016SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos dois (03) dias do mês de Maio (05) do
ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao fato ocorrido no dia 03.03.2016, entre os servidores Bianca
Marques de Barros e Nilton Silva Figueiredo, conforme BO 198/2016, registrado em
09.03.2016, nos termos da CI 034/2016SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos dois (03) dias do mês de Maio (05) do
ano de dois mil e dezesseis (2016).
03
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/05/241/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/05/241/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/05/242/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/05/243/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/05/244/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/05/245/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/05/246/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto a contratação da servidora Litieli da Silva Ramos, no âmbito
doCEIMMaria do Rosário Moreira Sechi, nos termos da CI 040/2016SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (03) dias do mês de Maio (05)
do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal ROMILDA
FRANCISCO GERÔNIMO, Profissional do Magistério, matricula funcional
114762405, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base na Sindicância
Administrativa Disciplinar n. 522/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao três (03) dia do mês de Maio (05) do
ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal MAURO FERREIRA
RAMOS, Profissional de Saúde Pública, matricula funcional 114761958-1, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 037/2016/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Maio (05) do
ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possiveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal ERALDO FUNCHS
VIANA, Gestor de Obras e Projetos, matricula funcional 46001-1, lotado na
Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos termos da CI nº 423/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Maio (05) do
ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possiveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal ALESANDRO LUIZ
AMARAL FRANCO, Agente de Apoio Institucional, matricula funcional
114762011-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº
119/2016/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Maio (05) do
ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possiveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal GABRIEL DE SOUZA,
Auxiliar de Serviços Básicos, matricula funcional 114764270-1, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 127/2016/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Maio (05) do
ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal TONY RODRIGO DA
SILVA ALVES, Auxiliar de Serviços Básicos, matricula funcional 114760333-2,
lotado na Secretaria Municipal de Educação , nos termos da CI nº 035/2016/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Maio (05) do
ano de dois mil e dezesseis (2016).
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 04
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/05/247/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/05/248/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº 25 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 26 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas ocorridas no âmbito daVigilância Sanitária, envolvendo o o servidor
público municipal VILI SCHULZ, ocupante de cargo comissionado, na função de
Diretor de Departamento, matricula funcional 114766792-2, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde , nos termos da CI nº 465/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Maio (05) do
ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal FERNANDA
CHOUEIRI, Profissional de Saúde Pública, matricula funcional 500986-1, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde , nos termos da CI nº 036/2016/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Maio (05) do
ano de dois mil e dezesseis (2016).
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
05/05/2016.
Autuado: Wolfgang Frang Leo Ottakar Herzog – Consultório Médico.
Auto de Infração nº 2320.
Data daAutuação: 01/10/2015.
Data da Decisão: 19/10/2015.
1ª instância.
CRM– 729 – Cassado.
Processo nº: 110/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, incisoV. Decido:
1 –Aplicar a pena deINTERDIÇÃOdo local por tempo indeterminado;
2 – Oficiar o Ministério Público Estadual com encaminhamento dos autos.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
05/05/2016.
Autuado: Santos&Kermaunar Ltda – Farmácia Droga Nova.
Auto de Infração nº 2437.
Data daAutuação: 07/01/2016.
Data da Decisão: 26/04/2016.
1ª instância.
CNPJ – 07.281.872/0001-14.
Processo nº: 01/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando que a empresa (farmácia) não
mais funciona no local, ou seja, não mais oferece risco sanitário. Defiro pelo
arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
086/2013/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
242/2013/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONCRENAVI-CONCRETOUSINADONAVIRAÍLTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no
quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo
em quantitativos de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão
de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não
constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais. A
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em
07/09/2016 e previsão de vencimento em 07/09/2017 e a prorrogação do prazo de
execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 11/06/2016 e previsão
de vencimentoem11/06/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 03 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
IVOARAUJODEOLIVEIRA-ME.
PROCESSO: Carta Convite nº 037/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 15/05/2016 e previsão de vencimento em
15/01/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 03 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
MARISVALDOZEULIEADRIANADEMELOGODOYZEULI.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 002/2013.
OBJETO: Faz-se alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de
valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item
04.01 do contrato originário. E alteração do preâmbulo do contrato. E a rerratificação
do valor global constante no 1ºApostilamento ao Contrato.
Onovo valor mensal será praticado a partir de 20/02/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 26 de abril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
JOÃORIBEIRODACOSTA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 057/2013.
OBJETO: Faz-se alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de
valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item
04.02 do contrato originário.Ealteração do preâmbulo do contrato.
Onovo valor mensal será praticado a partir de 11/04/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 19 de abril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
05
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 436/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 299/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 300/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/A.P
APAE DOURADOS -MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/A.P
APAE DE DOURADOS -MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/A.P
APAE DE DOURADOS -MS
EXTRATO DE EMPENHO N° 1034/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1738/2016.
PARTES:
Município de Dourados
Comdovel Comercial Dourados deVeículos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2016.
OBJETO: aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, motor 1.6,
bicombustível, ano/modelo: vigente e fabricação nacional.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
2031. – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 179.196,00 (cento e setenta e nove mil cento e
noventa e seis reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Maria CleirVieira da Silva
DATADEASSINATURA: 03 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
BIO LIMPPRODUTOSPARALIMPEZALTDA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 09/04/2016 e previsão de vencimento em
09/10/2016..
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 08 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
JNENGENHARIALTDA.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 011/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 29/04/2016 e previsão de vencimento em
29/10/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com inícioem29/03/2016 e previsão de vencimentoem29/09/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 28 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS
CNPJ Nº: 01.105.188/0001-03
Responsável Legal: Fátima Elisabete Luiz Gonçalves
CPF Nº: 250.365.301-44
OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 299/2015, prorrogando a
vigência até 28/02/2017 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumento
originário.
Dourados-MS, 29 de Dezembro de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DEDOURADOS-APAE
CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93
Responsável Legal: Luis Carlos Rodrigues Morais
CPF Nº: 437.616.078-49
OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 300/2015, prorrogando a
vigência até 28/02/2017 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumento
originário e adicionar ao convênio o valor de R$ 177.594,40 (cento e setenta e sete mil
quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).
Dourados-MS, 29 de Dezembro de 2015.
PARTES:
ASSOCIAÇÃODEPAIS EAMIGOSDOSEXCEPCIONAISDEDOURADOSAPAE
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$4.602,00
DATADEASSINATURA: 04/05/2016
Secretaria Municipal de Educação
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$6.475,00
DATADEASSINATURA: 04/05/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
ASSOCIAÇÃODEPAIS EAMIGOSDOSEXCEPCIONAISDEDOURADOSAPAE
MERCADOLUMER-LTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$4.263,00
DATADEASSINATURA: 04/05/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Supermedica Distribuidora Hospitalar Eireli CNPJ: 06.065.614/0001-38
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO032/2016
OBJETO:Aquisição de medicamento visando atender decisão judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.191,15 (um mil cento e noventa e umreais e quinze centavos).
DATADEEMPENHO:02/05/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Embratop GeoTecnologias Ltda CNPJ nº 03.497.158/0001-07
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 31/2016
OBJETO: Aquisição de bateria para estação total de Topografia para atender o
Departamento de Infraestrutura.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais).
DATADEEMPENHO:29/04/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016
06
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 1938/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1939/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1940/2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Gente SeguradoraSA CNPJ nº 90.180.605/0001-02
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 27/2016
OBJETO: Contratação de seguro obrigatório de ônibus escolar da frota da
Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
DATADEEMPENHO:03/05/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Souza&Oliveira Ltda -ME CNPJ nº 04.869.289/0001-30
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 28/2016
OBJETO: Aquisição de equipamentos de georeferenciamento e logística visando
atender o Programa Nacional de Habitação Rural -PNHRe a SEMAFES.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 3.820,00 (três mil oitocentos e vinte reais).
DATADEEMPENHO:03/05/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Souza&Oliveira Ltda -ME CNPJ nº 04.869.289/0001-30
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 28/2016
OBJETO: Aquisição de equipamentos de georeferenciamento e logística visando
atender o Programa Nacional de Habitação Rural -PNHRe a SEMAFES.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 942,00 (novecentos e quarenta e dois reais).
DATADEEMPENHO:03/05/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Cirúrgica Fernandes – Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares –
Sociedade Limitada.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015.
OBJETO: refere-se à futura e eventual aquisição de aparelhos, equipamentos,
utensílios e material médico hospitalar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade
Especializada
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 100,00 (cem reais).
DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Danimed Comercial Hospitalar – Eireli – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015.
OBJETO: refere-se à futura e eventual aquisição de aparelhos, equipamentos,
utensílios e material médico hospitalar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade
Especializada
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais).
DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material
médico hospitalar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade
Especializada
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. –Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Márcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material
médico hospitalar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade
Especializada
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016
07
EXTRATOS
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 –Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 252,50 (duzentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Plasmedic – Comércio de Materiais Para Uso Médico e Laboratorial Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material
médico hospitalar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade
Especializada
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação eManutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.026,00 (um mil e vinte seis reais).
DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Pollo Hospitalar Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material
médico hospitalar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento eMobiliários – Unidade
Especializada
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU
44.90.52.00 – Equipamentos eMaterial Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais).
DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Provital Produtos Médicos Hospitalares Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material
médico hospitalar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade
Especializada
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 212,00 (duzentos e doze reais).
DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
RafaelArantes Bispo – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material
médico hospitalar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade
Especializada
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 18.036,00 (dezoito mil e trinta e seis reais).
DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 332/2015/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016
08
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Royal Distribuidora Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material
médico hospitalar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade
Especializada
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.158,00 (um mil cento e cinquenta e oito reais).
DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Anapel – Móveis Para Escritório Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de equipamentos de comunicação, máquinas para
oficina, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, material de expediente,
elétrico/eletrônico e de copa/cozinha.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal Saúde
11.02. – Fundo Municipal Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
1095. – Estruturação e Mobiliário daAssistência Farmacêutica
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Complexidade, Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliário – Unidade
Especializada
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Abulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel-SAMU
10.124.12. – Gestão do SUS;
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
1034. – Construção,Aquisição de Equipamentos Mobiliário e SedeAdministrativa
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatiteVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implem. e Manuten. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.635,00 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais).
DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Anapel – Móveis Para Escritório Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de equipamentos de Comunicação, máquinas para
oficina, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, material de expediente,
elétrico/eletrônico e de copa/cozinha.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal Saúde
11.02. – Fundo Municipal Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
1095. – Estruturação e Mobiliário daAssistência Farmacêutica
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15 – Atenção de Média e alta Complexidade, Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliário – Unidade
Especializada
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Abulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel-SAMU
10.124.12. – Gestão do SUS;
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
1034. – Construção,Aquisição de Equipamentos Mobiliário e SedeAdministrativa
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatiteVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implem. e Manuten. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.645,00 (nove mil seiscentos e quarenta e cinco
reais).
DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Márcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de equipamentos de comunicação, máquinas para
oficina, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, material de expediente,
elétrico/eletrônico e de copa/cozinha.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal Saúde
11.02. – Fundo Municipal Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
1095. – Estruturação e Mobiliário daAssistência Farmacêutica
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Complexidade, Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliário – Unidade
Especializada
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Abulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel-SAMU
10.124.12. – Gestão do SUS;
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
1034. – Construção,Aquisição de Equipamentos Mobiliário e SedeAdministrativa
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatiteVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implem. e Manuten. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016
09
EXTRATOS
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 149,25 (cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco
centavos).
DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
MasterAuctionTransportes e Comércio de Eletro-Eletrônicos Eireli – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de equipamentos de Comunicação, máquinas para
oficina, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, material de expediente,
elétrico/eletrônico e de copa/cozinha.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal Saúde
11.02. – Fundo Municipal Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
1095. – Estruturação e Mobiliário daAssistência Farmacêutica
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Complexidade, Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliário – Unidade
Especializada
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Abulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel-SAMU
10.124.12. – Gestão do SUS;
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
1034. – Construção,Aquisição de Equipamentos Mobiliário e SedeAdministrativa
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatiteVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implem. e Manuten. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.234,00 (dois mil duzentos e trinta e quatro reais).
DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
NewpcTecnologia – Eireli – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de equipamentos de comunicação, máquinas para
oficina, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, material de expediente,
elétrico/eletrônico e de copa/cozinha.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal Saúde
11.02. – Fundo Municipal Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
1095. – Estruturação e Mobiliário daAssistência Farmacêutica
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Complexidade, Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliário – Unidade
Especializada
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Abulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel-SAMU
10.124.12. – Gestão do SUS;
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
1034. – Construção,Aquisição de Equipamentos Mobiliário e SedeAdministrativa
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatiteVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implem. e Manuten. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 328,50 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta
centavos).
DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.193, 19 de abril de 2016, pág. nº. 09 com relação à Portaria
nº. 411/2016 da servidoraMARIADELOURDESALVESROSEGHINI OLIVEIRA.
Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 60 dias – período 04/04/2016 a
02/06/2016, passe a constar, Licença Prorrogação – 26 dias – período 04/04/2016 a
29/04/2016.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 04 de maio de 2016.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.193, 19 de abril de 2016, pág. nº. 09 com relação à Portaria
nº. 412/2016 da servidoraRAMONAVICENTARAMOSBARBOSA.
Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 15 dias – período 06/04/2016 a
20/04/2016, passe a constar, Licença Prorrogação – 16 dias – período 05/04/2016 a
20/04/2016.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 04 de maio de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2016/DL/PMD
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016
10
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016
Início Final Início Final
000000011171001 ALAIDE SOARES DA SILVA 424/2016 30 13/04/2016 12/05/2016
000000280003002 ANIZIO PAULO SIMOES 425/2016 15 15/04/2016 29/04/2016
000114760158001 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 426/2016 60 06/04/2016 04/06/2016
000000003341001 JOSE MELO 427/2016 05 28/04/2016 02/05/2016
000000089181001 MAURO MORINIGO RODRIGUES 428/2016 60 11/04/2016 09/06/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE ABRIL DE 2016.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000000501395003 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 429/2016 52 20/04/2016 10/06/2016
000000083251001 IVANILDA MARIA DE CASTRO 430/2016 15 27/04/2016 11/05/2016
000000006891001 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 431/2016 45 28/04/2016 11/06/2016
000114760737001 MARIA ROSALIA MARTINES CABULLAO GARCIA 432/2016 15 11/04/2016 25/04/2016
000000079151001 NORMA LOURDES DE DEUS 433/2016 15 26/04/2016 10/05/2016
000000017531001 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 434/2016 60 22/04/2016 20/06/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE ABRIL DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000145391002 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 435/2016 15 28/04/2016 12/05/2016
000000086471001 ELZA SANABRIA CHAVES 436/2016 75 19/04/2016 02/07/2016
000000086661001 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 437/2016 60 21/04/2016 19/06/2016
000000043601001 LUCIANA DIRLEI VAZATTA DUARTE 438/2016 15 27/04/2016 11/05/2016
000000024011001 MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO 439/2016 71 21/04/2016 30/06/2016
000000082701001 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 440/2016 04 26/04/2016 29/04/2016
000000043141001 SHIRLE TELES SILVA 441/2016 30 15/04/2016 14/05/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE ABRIL DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000079951002 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 442/2016 30 25/04/2016 24/05/2016
000000079951004 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 443/2016 30 25/04/2016 24/05/2016
000000501156002 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 444/2016 22 26/04/2016 17/05/2016
000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 445/2016 45 03/05/2016 16/06/2016
25641-1 NOE DE OLIVEIRA 446/2016 30 19/04/2016 18/05/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE ABRIL DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000501763001 ALICE BRANDAO DE SOUZA 447/2016 58 22/04/2016 18/06/2016
000000502062005 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 448/2016 25 19/04/2016 13/05/2016
000114760249001 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 449/2016 30 25/04/2016 24/05/2016
000114766707001 DANIELI LEMANSKI 450/2016 15 19/04/2016 03/05/2016
000000006411001 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 451/2016 37 25/04/2016 31/05/2016
000114762342001 NANASHARA DE SA GONCALVES 452/2016 15 03/05/2016 17/05/2016
000114764397001 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 453/2016 55 26/04/2016 19/06/2016
000000501672004 SONIA DARC SOARES GIMENES 454/2016 90 02/05/2016 30/07/2016
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE ABRIL DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
11
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº08/2016
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento
serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
SILVA&PALMACOMÉRCIODEPRODUTOSMÉDICOSLTDA– ME.
Ref. Processo de Licitação nº 22/2016 – Pregão Presencial nº 08/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA, EM CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS, COM BASE
NO MAIOR DESCONTO DA TABELA SUS. SENDO COM O COMODATO DE
MATERIALAUXILIAR, CONSISTENTEEMINSTRUMENTOS NECESSÁRIOS
ÀREALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS DECOLUNAe de CRÂNIO, Compreendendo
as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos
autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo
com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 462.557,92 ( quatrocentos e sessenta e dois mil,
quinhentos e cinqüenta e sete reais e noventa e dois centavos).
DATADAASSINATURA: 02 de Maio de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
EFICAZ LOGISTICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
DESCARTÁVEIS EIRELLI ME.
Ref. Processo de Licitação nº 25/2016 – Pregão Presencial nº 11/2016
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE INSUMOS E
PERMANENTES DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DE
SAÚDE DAFUNSAUD, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da
FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 ( seis ) meses,
Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de
Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo
Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( Seis ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.186,20 ( dez mil, cento e oitenta e seis reais e
vinte centavos).
DATADAASSINATURA: 29 deAbril de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
MÁRCIADAROCHACARRION– ME.
Ref. Processo de Licitação nº 23/2016 – Pregão Presencial nº 009/2016
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO (EXPEDIENTE) E INSUMOS DE ESCRITÓRIO, visando atender
às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, compreendendo
as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos
autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo
com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$14.797,32 ( Quatorze mil, setecentos e noventa e
sete reais e trinta e dois centavos).
DATADAASSINATURA: 02 de Maio de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
VIPESERVIÇOSMÉDICOSEDIAGNÓSTICOSPORIMAGEMLTDA- ME.
Ref. Processo de Licitação nº 14/2016 – Pregão Presencial nº 03/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA PELA RESPONSABILIDADE
TÉCNICA DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL DA VIDA – H.V, E
UNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO – UPADAFUNSAUD, compreendendo
as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos
autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo
com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 52.500,00 ( Cinquenta e dois mil e quinhentos
reais).
DATADAASSINATURA: 02 de Maio de 2016.
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
1346/2016 7118 Adilson Ferreira e Outros
Rua Dayane Regina Agueiro da
Cruz Cantelli, Q-18, L-16/Parque
1167/2016 73103 Agapito Dias de Moura Junior
Rua Áustria, Q-14, l-25/Jardim
Mônaco
1445/2016 42312
Agencia Estadual de Gestão de
Empreendimenos
Jaime Candido Lobo n°2410, Q –
12, L – 10/Coj. Izidro Pedroso
1155/2016 73069 Ana Claudia Teixeira
Rua Alameda 08, Q-11, L-12/Jardim
Mônaco
984/2016 24144 Andre Luiz dos Santos e Outros
Bela Vista Q – 10, l- 01/Jd. Manuel
Rasselen
1710/2016 47206 Aparecido de Lima Rosa
Rua Filinto Muller nº 465, Q-12, L-
9A/Vila Guarani
992/2016 18449
Associação das Igrejas Batistas
do Sul de Mato G.
Natal, Q – 41, L – 15/Jd. Ayde
1116/2016 737 Atílio Magrini Neto
Rua Oliveira Marques, Q-03, L-
05/Vila Delfus
883/2016 18361
Augusto Wilson Dalla Martha
Domingos e Outros
Av. Jd. Canaã, Q – 06, L -27/jd
Carisma
1133/2016 7944
Bio Rural Comercio e
Representação Ltda
Albino Torraca, Q – 03, L – 06/Jd.
da Figueira
1114/2016 14062
Carmencia de Lourdes Roth e
Outros
Wanilton Finamore n°1405, Q – 13,
L- 20/Vila Arapongas
1460/2016 47468
Cicero Ferreira do Amaral e
Outros
Rio Brilhante n°1385, Q – 76, L-
02/Jd. Agua Boa
800/2016 343 Clélia Flores Medeiros Sleiman
Major Capile n°1564, Q – A, L –
13/Chácara Parte 38
862/2016 89313
Contrutora e incorporadora
Tavares LTDA
Ranulfo Saldivar n°1630, Q – 25, L-
08/Res. Santa Fé
1147/2016 97297
Corpal Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Alto da Boa Vista nº 3795, Q-
04, L-12/Alto da Boa Vista
1012/2016 7056
Cristiane Satie Nakamura Xavier
e Outros
Alberto Ribeiro Martins, Q – 14,L –
19/Pq. Monte Carlo
12
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016
1484/2016 10396 Cristina Yamakawa Higashi
Toshinobo Katayma , Q – 40, L-
11/Vila Planalto
1135/2016 89318
Daiany Martins Favaro Kunzler e
Outros
Ranulfo SAldivar n°1680, Q – 25, L-
13/Res. Santa Fé
1129/2016 89321 Delmira Maria Soligo
Alameda das Palmeiras n°250, Q –
25, L- 16/Res. Santa é
1132/2016 89320 Delmira Maria Soligo
Alameda das Palmeiras n°240, Q –
25, L – 15/REs. Santa Fé
1560/2016 20031 Demosthenes Fernandes Lima
Rua Adroaldo Pizzini nº 993, Q-02,
L-20/Jardim Londrina
1558/2016 31096 Devanira Silva Duarte
Rua Zeferino Vicente de Almeida nº
145, Q-08, l-24/Jardim Colibri
993/2016 89418
Domingues Jorge Ferreira da
Silva
Reinaldo Bianchi n°1630, Q – 24, l-
08/Res. Santa Fé
909/2016 7140
Edevaldo Xavier de Oliveira e
Outros
João Alves Rocha, Q – 18, L –
14/Pq Monte Carlo
1415/2016 8914 Eduardo Pereira Dutra
Mustafa Saleh Abdo Sater, Q – 55,
L- 19/Pq. Alvorada
1420/2016 2572 Eduardo Rozendo Periera
Rua 21, Q – 16, L- 04/Altos do
indaiá
1506/2016 7072 Eduardo Soubhia
Rua Dayane Regina Agueiro da
Cruz Cantelli, Q-16, l-19/Parque
1539/2016 18948 Edvaldo Acosta Lima e Outros
Francisco de carvalho n°2635, Q –
38, L- 14/Jd. Canaa I
990/2016 83613 Erlon Carlos Bento Franco
Canaã, Q – 00, l- 121/Parte
Chacara
1082/2016 4188
Espolio de Cider Cersozimo de
Souza
Joaquim Alves Taveira, Q – 05, l-
13Vila Aurora
1802/2016 38036
Espolio de Filomeno João Pires
Filho
Rua Honduras, Q-44, L-01/Parque
das Naçoes I
1803/2016 38037
Espolio de Filomeno João Pires
Filho
Rua Costa Rica, Q-42A, L-
01/Parque das Nações.
1115/2016 7065 Evandro de Gois e Esposa
Rua Alberto Martins, Q-15, L-
02/Parque Monte Carlo
1418/2016 2534 Evandro Nunes Sanambria
Ranulpho Pires Garcia , Q – 15, L –
18/Altos do Indaia
987/2016 55762 Evaristo Ferreira da Silva
Ciro Melo n°2279, Q – 06, l-
13/Ceentro
1483/2016 58627 Felipe Paes
Onofre Pereira de AMtos n°941, Q –
34, L- 15/Centro
780/2016 14526
Filomena Moreira de Carvalho e
Ou
Anna Breda Pagani, Q – 09, L-
05/Portal de Dourados
818/2016 38666 Fleomar Felix Viana e Outro
Jose Ferreira Filjo, Q – 97 L- 19/Pq.
das Nações
831/2016 87224
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Interna L nº93 casa 93, Q-00, LE/
Parte Fazenda Alvorada
827/2016 89180 Gilmar Toniolli
Servidão Publica BR – 163, Q – 00,
L- C5/Parte Fazenda Coqueiro
867/2016 10714 Gilmar Toniolli
Weimar Gonçalves torres n°3939, Q
– 21, L- IA22/V. Maxwell
1300/2016 72762 Gisele Ribeiro Faverao
Rua Itália, Q-10, L-18/Jardim
Mônaco
868/2016 60664
Gremio R. E da Enersul
Dourados Grenend
Jose do Patrocinio n°230, Q – E, L-
00/Vila Martins
983/2016 8944 Hernani Mangueira da Silva
Amael Pompeu Filho Q – 55, l-
16/Pq. Alvorada
1919/2016 2809 Hiroyuki Kato
Rua Sadamu Minohara, Q-46, L-
08/Altos do Indaiá
918/2018 9607
Igreja Evangelica Assembleia de
Deus
Alcides João de Souza n°2055, Q –
23, L- 20/Pq. monte Carlo
919/2016 9608
Igreja Evangelica Assembleia de
Deus
Alcides João de Souza n°2045, Q –
23, L- 21/Pq. monte Carlo
1708/2016 15652 Imobiliária garavelo LTDA
Rua Antonio Amaro Mattos nº 5755,
Q-21, L-04/Jardim Piratininga
583/2016 58475
Ismael Ventura Barbosa e
Outros
Rua Melvin Jones nº 71, Q-69, L –
PD/Centro.
979/2016 8943 Janaina Antonia Ibarra
Amael Pompeu filho n°1050, Q –
55, L- 15/Pq. Alvorada
1727/2016 97480 Janete Borges Ferreira e Outros
Rua Machado de Assis nº 220, Q-
15, L-18/Jardim Cristhais I
1452/2016 14185
Jardim Sta Brigida Comal Imob
LTDA
Clovis Cerzosimo de Souza, Q- 15,
L- 24/Jd. Santa Brigida
1503/2016 2137 Joana Prado Medeiros Rua 20, Q-72, L-13/Altos do Indaiá
805/2016 3507 João Altivo de Ameida
Monte Alegre, Q – 25, L- Lois/Vila
Progresso
1457/2016 22871 Joao Andre de Souza e Esposa
Eulalia Pires n°25, Q – 26, L-
02/Vl. Cachoeirinha
1131/2016 89322 João Batista Filho
Alameda das Palmeiras n°260, Q –
25, L- 17/Res. Santa é
1453/2016 8582 Joao Valentin de Abreu
Eduardo Cersozimo de Souza
n°170, Q – 63, L – 06/Pq. Alvorada
1458/2016 54598 Jorge Horacio da Silva e Outros
Alfredo Richard Klein n°798, Q – 34,
L – 05/Pq Alvorada
863/2016 46741 Jorge Imai
Fluminencse n°140, Q – 22, L –
03/Jd. Maracanã
976/2016 87445
Jose Carlos SArtoni Serrano e
Outros
Araguaia, Q – 148, L – 17/Jd. Agua
Boa
1480/2016 85955 Jose Luis Amaral Vieira e outros
Monte Alegre n°177 Q – 00, l-
CI/Chacara Parte 04
1130/2016 88860 Juarez Caires Silva
Alameda das Palmeiras n°135, Q –
22, L- 11/Res. Santa é
815/2016 77755 Juarez Pirez da Silva
Sebastião Delalibera, Q – 04, L-
11/Jd. Vitoria I
981/2016 6704 Leila yousself El Kadre e outros
Amael Pompeu filho , Q – 45, L-
25/Pq. Alvorada
866/2016 10692 Lilian Lumi Takeuchi e outros
Weimar Gonçalves Torres n°3923,
Q – 89, L –D/Centro
1438/2016 59890 Lindamir Selau dos Santos
Joaquim Teixeira Alves n°2483, Q –
31, L- P/Kl/centro
1551/2016 8866 Lorraine Aparecida Pinto
Rua Arthur Frantz, Q-84, L-
05/Parque Alvorada
1479/2016 4199
Luciane Frana de Oliveira e
Outros
Monte Alegre , Q – 05, LEDL/
Chacara Parte
1773/2016 96907
Luiz Fernando da Cunha Ribeiro
Junior
Rua Alberto Ribeiro Martins nº 630,
Q-29, L-13/Parque Monte Carlo
860/2016 10956 Makiko Tanaka Shirota
Oliveira Marques , Q – 02, L- 06/Jd.
Coimasa
1488/2016 10059 Marcio Garcia de Almeida
Inglaterra n°150, Q – 03, l- 03/Jd.
Europa
1074/2016 6802 Marcos Antonio Tago Assunção MC- Q – 03, L- 06/Pq. Monte Carlo
1482/2016 52021
Maria Aparecida Gonçalves Luna
Ulrich e Outros
Rua Balbina de Matos nº1028, Q-
04, L-02/Vila Matos.
1421/2016 80073 Maria Ester Welch Paranhos, Q – 01, L- 03/Jd Parati
1917/2016 8758 Mario Lucio da cunha Guimarães
Rua Claudio Goelzer, Q-74, L-
07/Parque Alvorada
1906/2016 2597
Marlene Ferreira da Silva Santos
e Outros
Rua Eikishi Sakaguti nº 165,Q-30, L-
13/Altos do Indaiá
784/2016 73213 Matilde Rockenbach
Alameda 05, Q – 03, L- 29/Jd.
Mônaco
1422/2016 2587 Mauri Couto Tavares e Outros
Rua Takeo Takimoto, Q-30, L-
03/Altos do Indaiá
1426/2016 948 Miguel Angelo Lescano Vilhalba
Oliveira Marques n°190, Q – 02, L –
H/Jd. Climax
1424/2016 88603 Mirian Libvraria Rodrigues Ruiz
Projetada F, n°2475, Q – 07, L –
11/Fazenda Hory
935/2016 57029
Moacir Alcaraz Hildalgo e
Esposa
Rua 10 n°85, Q- 16, L- 05/Portal de
Douradoos
859/2016 5903 Moacir Pinheiro da Siva
Osman Ahmad Gebara n°204, Q –
20, L- 16/Pq Alvorada
1110/2016 60121
Moto Minamitami
PROCURADOR: Maria Franco
Correia
Onofre Pereira de Mattos n°3167, Q
-00, L- 00/Chácara Parte
1427/2016 46382 Moyses Henrique
Raimundo Saraiva Macedo n°1979,
Q – 171, L – 14/Jd. Agua Boa
1915/2016 46838 Moyses Henrique
Rua W 27, Q-171, L-05/Jardim
Água Boa
945/2016 9582 Odair Cardoso e Outros
Alcides João de Souza, Q – 22, l-
25/Pq Monte Carlo
1471/2016 2462 Osmar Ferreira Luiz
Seiji Nishioka , Q – 13, L- 19/Altos
do Indaia
1489/2016 10008
Paineiras Empreendimentos
Imobiliarios LTDA
Suéicia , Q – 03, l- 01/Alto das
Paineiras
1481/2016 4213 Rafael Alexandre Milanezi Alves
Monte Alegre n°245, Q – 09, L-
01/Chácara parte 04
998/2016 88946 Rafael dos Santos Azevedo
Mohamad Hassan Hajj n°1750, Q –
06, l- 14/Res. Santa Fé
1466/2016 27727 Ramatis Cicero Jaquinta
Itamarati, Q – 23, L- 25/Jd. Agua
Boa
1478/2016 72362 Renivaldo Tadeu Gipolla
Gustavo Adolfo Favel, Q – 03, L-
04/Jd. Aline
1900/2016 2213 Roberto Razuk
Rua José Roberto Teixeira, Q-39, L-
04/Altos do Indaiá
1901/2016 2212 Roberto Razuk
Rua José Roberto Teixeira, Q-39, L-
05/Altos do Indaiá
1163/2016 2141 Roberto Ribeiro Lima
Rua 20, Q – 72, L- 09/Altos do
Indaia.
1063/2016 14725 Rodolfo Helmuth Eberhard
Alameda dos Jacarandas n°260, Q
– 22, l- 10/Portal de Dourados
882/2016 17949 Rogéio Fernades Lopes
Teodoro Fernades Lopes n°665, Q –
07, L- 11/V. Nova Esperança
1364/2016 32178 Rosemar Fernandes
Rua Vilso Gabiatti nº 3035, Q-32, L-
13/Jardim Canaã II
1714/2016 31096 Rua Devanira Silva Duarte
Rua Zeferino Vicente de Almeida, Q-
08, L-24/Jardim Canaã III
1112/2016 8908 Russel Ryal
Amael Pompel Filho n°774, Q – 54,
L- 13/Pq. Alvorada
1139/2016 10080
Rustan Hyran de Matos Batista
Sater e Ou
França, Q – 04, L- 08/Jd. Europa
811/2016 6621 Sandro Lopes Miguel
Reinaldo Bianchi , Q – 36, L-
20/Pq. Alvorada
1070/2016 10017 Sergio Braga
Horacio Vicente de Almeida, Q –
06, L- 15/Jd. Europa
1428/2016 16421 Silvania Dino Nogueira
Girassol, Q – 15, l- 04/Jd. Santa
Maria
1485/2016 72764 Silvio Correa de Assunçao Itália , Q 10, L- 19/Jd. Monaco
1486/2016 72893 Silvio Correa de Assunção Italia , Q – 07, L- 30/Jd. Monaco
1730/2016 46574 Tânia Tamiko Fujizawa
Rua Major Capilé nº 6060, Q-04, L-
06/Jardim Guarujá
Agromáquinas Toninho Ltda ME torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS n.º
070/2013, para atividade de comércio Atacadista de adubos, fertilizantes e corretivos
de solo e representante comercial de máquinas e implementos agrícolas, localizada na
Rua Hayel Bom Faker, 275, Jardim Vista Alegre, município de Dourados, no
Município de Dourados (MS). Válida até 21/05/2016.
Agromáquinas Toninho Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Simplificada – RLS, para atividade de comércio Atacadista de adubos, fertilizantes e
corretivos de solo e representante comercial de máquinas e implementos agrícolas,
localizada na Rua Hayel Bom Faker, 275, Jardim Vista Alegre, município de
Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA., torna
público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a
Licença de Instalação N° 20.761/2015, com validade de 01 (um) ano, a contar de
26/04/2016, para atividade de Loteamento Urbano, Pavimentação Asfáltica,
Drenagem de Águas Pluviais e Estação Elevatória de Esgoto Bruto, localizado na
Área B, remanescente da Fazenda Palmeiras, s/n, Jardim Novo Horizonte, no
município de Dourados (MS).
DESIGN COMÉRCIO DE VIDROS LTDA-ME., torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental – AA,
para atividade de Comércio deVidros, localizado na RuaToshinobu Katayama, nº 930
– Jardim Caramuru no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
FRANCISCO ROSA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de comercio varejista de artigos de papelaria, moveis para escritório,
equipamentos de informática e produtos para limpeza, prestação de serviços de
recarga de cartuchos para impressoras e serviços de fotocopias, localizada na Rua Frei
Antônio, 2355, Conjunto Habitacional Terra Roxa, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
13
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Decreto Legislativo nº 882, de 02 de maio de 2016
Ver. Idenor Machado
Presidente
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Medalha de Honra ao Mérito Esportivo aos Dirigentes e
Atletas do Clube Sete de Setembro de Dourados, em reconhecimento aos seus
esforços que elevaram Dourados ao topo do esporte Sul-mato-grossense e Nacional.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 02 de maio de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DECRETO LEGISLATIVO
1468/2016 29009
Tayna Rodrigues da Silva e
outros
Joao Damasceno Pires n°1615, Q–
31, l- 07/Jd. Agua Boa
1924/2016 2129
Telma Cristina Fernandes
Henrique
Rua MAssaiti Iguma, Q-64, L-
01/Altos do Indaiá
1926/2016 9300 Tenir Miranda
Rua Claudio Goelzer, Q-77, L-
07/Parque Alvorada
876/2016 14524 Thays Freitas de Alencar
Anna Breda Pagani n°25, Q – 009,
L – 07/Portal de Dourados
813/2016 8941 Thomaz Freitas
Amael Pompeu Filho , Q – 55, L-
13/Pq. Alvorada
1137/2016 88864 Thomaz Julian Owens e Outros
Antonio Spoladore n°1750, Q – 02,
L- 15/Res. Santa Fé
1771/2016 66317 UjefersonMaciel de Oliveira
Rua Paulo Alberto Thiry, Q-22, L-
04/Jardimdas Primaveras
1394/2016 5830 Vagner menditi Calegario
Rua Osman Ahmad Gebara nº 35,
Q-18, L-31/Parque Alvorada
1154/2016 73068 Valdinei Carbonari
Rua Itália, Q-11, L-11/Jardim
Mônaco
856/2016 57248 Valdir de Oliveira
Sinézio de Matos n°2045, Q – 24,
L- 06/Jd Piratininga
1487/2016 12843 Valter Paulo Saia e Outro Itália , Q 09, L- 18/Jd. Monaco
1236/2016 89064
VGM Emprendimentos
Imobiliarios Ltda
Arthur Frantz n°1745, Q – 12,, L-
04/Res. Santa Fé
969/2016 7108 Waldomiro Caimar Marques
João Alves Rocha , Q – 17, l-
09/Pq. Monte Carlo
1111/2016 28412 Walfrido Pinto Viégas
Ramona da Silva Pedroso n°615, Q
– 01, L- 01/Vila Viégas
1932/2016 3006 Wilson Luiz Alves Bet e Outros Rua 29, Q-19, L-14/Altos do Indaiá
Dourados, 02 de Maio de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal de Dourados, em
cumprimento ao que estabelece o inciso I, do art. 48 da Lei Complementar nº
101/2000, comunica que no dia 11 de maio (quarta-feira), às 09:00 horas, realizará
Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2017,
no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495.
Câmara Municipal de Dourados, 02 de maio de 2016.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017