Edição 4203 – 05/05/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.203 13 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal, com permissivo no § 2º do Art. 107 da Lei Orgânica, autorizado a permutar os imóveis descritos nas Áreas 02, 03 e 04 de propriedade do Município de Dourados, com parte destacada do lote de terras do imóvel de Área 01 de propriedade de Mitra Diocesana de Dourados, inscrita no CNPJ nº 03.063.856/0001-12, como abaixo discriminado: I -ÁREA01 – da Mitra Diocesana Transcrição número de ordem 24.553: Um imóvel a ser determinado por “ÁREA B”, a ser desmembrado do lote n° 10 (dez) da quadra 08 (oito), situado na VILA SÃO PEDRO, Núcleo Colonial de Dourados, medindo área de 129.360,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta metros quadrados), com frente para o Corredor Público, distante 600,00 metros da Rodovia FederalBR163 e dentro dos seguintes limites e confrontações: AoNorte: Córrego Laranja Doce; Ao Sul: 246,40 metros pelo rumo 55°30’00” SW com a Área A, parte deste desmembramento; AoLeste: 600,00metros pelo rumo 34°30’00” SE com o Corredor Público; Ao Oeste: 550,00metros pelo rumo 34°30’00” NW com parte do lote 9-A, matrícula 39.207. Área do imóvel a ser desmembrada avaliada em R$ 1.422.960,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil e novecentos e sessenta reais), conforme o Ata de homologação nº 064/2015 e Parecer Técnico daAvaliação Imobiliária nº 064/2015 da Comissão deAvaliação do Município, nomeada pelo Decreto nº 681/2.013, constantes no ProcessoAdministrativo nº 40.141/2015. II -ÁREA02 – do Município MATRÍCULAN° 118.659 Imóvel: Uma área denominada por Área 1V Remanescente, desmembrada da área 1V, de formato irregular com área de 32,400,00m2 (trinta e dois mil e quatrocentos metros quadrados), localizada frente para a Rua Aurora Augusta de Matos, lado par, distante 250,00m da Rua Alemanha, dentro das seguintes confrontações: Ao Norte: Com o loteamento fechado Ecoville e com área institucional (mat.81.734); Ao Sul: Com área R (destinada a via parque), parte deste desmembramento e com a área institucional (mat.81.734); Ao Leste: com parte dos imóveis denominados parte do Lote 171 ( mat. 40.889)e com parte do imóvel denominado parte do Lote 171 (mat. 40.887); Ao Oeste; com a Rua Aurora Augusta de Mattos e com área institucional (mat. 81.734). Área total do imóvel avaliada em R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais), conforme o Ata de homologação nº 054/2015 e Parecer Técnico da Avaliação Imobiliária nº 054/2015 da Comissão de Avaliação do Município, nomeada pelo Decreto nº 681/2.013, constantes no ProcessoAdministrativo nº 40.141/2015. III -ÁREA03 – do Município MATRÍCULAN° 109.733 Imóvel: Um imóvel designado por lote “I”, desmembrado da Área Institucional das Quadras nº 29 e 30, localizada à Rua Emilio de Menezes nº 355, lado impar, esquina com a Rua Izo Ribeiro de Souza, de formato irregular, medindo área de 3.978,35m2 (três mil novecentos e setenta e oito vírgula trinta e cinco metros quadrados), o qual encontra-se dentro dos seguintes limites e confrontações; ao Norte: 100,00 metros com a Rua Izo Ribeiro de Souza;Ao Sul: 97,47 metros com o lote “C”; Ao Leste: 40,00 metros em duas linhas, sendo na primeira linha em curva com raio de 395,45 metros e distancia de 18,29 metros confrontando com a Área “R” e na segunda linha 21,88 metros com a Rua Barão do Rio Branco. Matricula anterior nº 63.740. Área total do imóvel avaliada em R$ 397.835,00 (trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais), conforme oAta de homologação nº 53/2015 e Parecer Técnico da Avaliação Imobiliária nº 053/2015 da Comissão de Avaliação do Município, nomeada pelo Decreto nº 681/2.013, constantes no Processo Administrativo nº 40.141/2015. IV -ÁREA04 – do Município Transcrição número de ordem 5.737: Imóvel: Uma área de um mil metros quadrados (1.000 m²) determinado por parte do lote nº12 (doze) da quadra nº 4 (quadro), do Núcleo Colonial de Dourados, e nas confrontações seguintes: ao Poente numa extensão de 40 metros, com o lote de AntonioAvelino dos Anjos, Ao Nascente numa extensão de 40 metros com o restante do lote dos outorgantes doadores;Ao Norte numa extensão de 25 metros, também com os outorgantes doadores a ao Sul numa extensão de 25 metros com a estrada, numa extensão de digo, com a estrada. Área total do imóvel avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme o Ata de homologação nº 55/2015 e Parecer Técnico da Avaliação Imobiliária nº 055/2015 da Comissão de Avaliação do Município, nomeada pelo Decreto nº681/2.013, constantes no ProcessoAdministrativo nº 40.141/2015. Parágrafo único: A Mitra Diocesana de Dourados expressamente renuncia à diferença, a seu favor, de R$ 3.125,00 (três mil cento e vinte cinco reais) valores entre as avaliações. Art. 2º. Cada parte se responsabilizará pela escrituração de seus novos imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, bem como pelo pagamento de todas as despesas decorrentes. Art. 3º. Esta lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 22 de dezembro de 2015. LEI Nº 3.958, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Autoriza o Executivo Municipal adquirir através de permuta o imóvel descrito pela Área 01 de propriedade de Mitra Diocesana de Dourados com os imóveis que indica, de propriedade do Município de Dourados.” 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016 PORTARIAS Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 PORTARIA N.º 09/GMD/2016: João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal PORTARIA Nº025/2016/ADM/PREVID Laércio Arruda Diretor Presidente – PreviD OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1.º – Fixar o calendário e convocar todos os membros da Guarda Municipal, para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) referente ao exercício do ano de 2016. Art. 2.º – O servidor deverá apresentar-se para o TAF com uniforme de educação física e munido de avaliação médica constando aptidão para a realização do teste conformeArt. 57 § 2º daLCnº 121 de 31/12/2007. Art. 3º -OTeste será realizado no Estádio Freds Saldivar (Douradão) as 07h30min, 1ª chamada dia 29/07/2016 (sexta-feira) e a 2ª chamada em 25/11/2016 (sexta-feira) as 07h30min. Art. 4º -Oservidor que, por qualquer motivo, não possa realizar oTeste deAptidão Física nas datas e horários previstos no art. 3º, deverá apresentar justificativa fundamentada a Comissão deAvaliação com antecedência de 02 (dois) dias do teste. Art. 5º – Os recursos deverão ser endereçados ao Comandante da Guarda Municipalematé 05(cinco) dias úteis após a realização doTeste. Art. 6° – Fica instituída a Comissão Prevista no art. 64 da Lei complementar 121 de 31/12/2007, conforme relação abaixo: I -GM Inspetor de 3ª Classe Crislaine da SilvaAndrade; II-GM Inspetor de 3ª ClasseAdemir Martins; III-GM Inspetor de 3ª Classe Elizelda Freitas da Costa IV -GM Inspetor de 3ª Classe Nilzeli Soares; V-GMSubinspetorAntonio Nunes de Lima; VI-GMSubinspetor Evaldo Eliandro de Souza, VII-GMSubinspetor Divaldo Machado de Menezes. Art. 07º – Esta Portaria entraráemvigor nesta data. Dourados/MS, 11 de abril de 2016. Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei 8666/93, que o servidor FELIPE D’APOLITO, passe a acompanhar e fiscalizar o contrato nº 005/2016/PREVID – GENIFLER PATRICIACOTURI – ME, a partir de 03/05/2016, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Art. 2º Esta portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 03 de maio de 2016. “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS” RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/05/237/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/05/238/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/05/239/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/05/240/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 16.03.2016, no âmbito do Centro de Convivência de Pessoa com Deficiência Dorcelina Folador, do seguinte bem: 01 (Hum) data show, marca Epison, cor branca, patrimônio 001083, conforme BO 568/2016, registrado em 21.03.2016, bem como a não existência do Termo de Responsabilidade do bem acima descrito, nos termos da CI 126/2016SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (03) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto a multa de trânsito recaída no veículo oficial placasNRZ3617, de uso daAGETRAN,no dia 03.02.2016, nos termos da CI 038/2016SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (03) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 12.04.2016, no âmbito da Secretaria Municipal deAssistência Social, do seguinte bem: 01 (Hum) aparelhor de televisor, de LED, 42 polegadas, marca LG, patrimônio n. 109365, conforme BO 1757/2016, registradoem12.04.2016, nos termos da CI 158/2016SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos dois (03) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao fato ocorrido no dia 03.03.2016, entre os servidores Bianca Marques de Barros e Nilton Silva Figueiredo, conforme BO 198/2016, registrado em 09.03.2016, nos termos da CI 034/2016SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos dois (03) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016). 03 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/05/241/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/05/241/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/05/242/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/05/243/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/05/244/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/05/245/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/05/246/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto a contratação da servidora Litieli da Silva Ramos, no âmbito doCEIMMaria do Rosário Moreira Sechi, nos termos da CI 040/2016SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (03) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal ROMILDA FRANCISCO GERÔNIMO, Profissional do Magistério, matricula funcional 114762405, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 522/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao três (03) dia do mês de Maio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal MAURO FERREIRA RAMOS, Profissional de Saúde Pública, matricula funcional 114761958-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 037/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possiveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal ERALDO FUNCHS VIANA, Gestor de Obras e Projetos, matricula funcional 46001-1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos termos da CI nº 423/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possiveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO, Agente de Apoio Institucional, matricula funcional 114762011-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 119/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possiveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal GABRIEL DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Básicos, matricula funcional 114764270-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 127/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal TONY RODRIGO DA SILVA ALVES, Auxiliar de Serviços Básicos, matricula funcional 114760333-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação , nos termos da CI nº 035/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016). Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 04 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/05/247/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/05/248/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 25 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 26 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas no âmbito daVigilância Sanitária, envolvendo o o servidor público municipal VILI SCHULZ, ocupante de cargo comissionado, na função de Diretor de Departamento, matricula funcional 114766792-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , nos termos da CI nº 465/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal FERNANDA CHOUEIRI, Profissional de Saúde Pública, matricula funcional 500986-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , nos termos da CI nº 036/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016). Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/05/2016. Autuado: Wolfgang Frang Leo Ottakar Herzog – Consultório Médico. Auto de Infração nº 2320. Data daAutuação: 01/10/2015. Data da Decisão: 19/10/2015. 1ª instância. CRM– 729 – Cassado. Processo nº: 110/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, incisoV. Decido: 1 –Aplicar a pena deINTERDIÇÃOdo local por tempo indeterminado; 2 – Oficiar o Ministério Público Estadual com encaminhamento dos autos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/05/2016. Autuado: Santos&Kermaunar Ltda – Farmácia Droga Nova. Auto de Infração nº 2437. Data daAutuação: 07/01/2016. Data da Decisão: 26/04/2016. 1ª instância. CNPJ – 07.281.872/0001-14. Processo nº: 01/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando que a empresa (farmácia) não mais funciona no local, ou seja, não mais oferece risco sanitário. Defiro pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2014/DL/PMD EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2012/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2013/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2013/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados/MS CONCRENAVI-CONCRETOUSINADONAVIRAÍLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo em quantitativos de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 07/09/2016 e previsão de vencimento em 07/09/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 11/06/2016 e previsão de vencimentoem11/06/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 03 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS IVOARAUJODEOLIVEIRA-ME. PROCESSO: Carta Convite nº 037/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 15/05/2016 e previsão de vencimento em 15/01/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 03 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS MARISVALDOZEULIEADRIANADEMELOGODOYZEULI. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 002/2013. OBJETO: Faz-se alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário. E alteração do preâmbulo do contrato. E a rerratificação do valor global constante no 1ºApostilamento ao Contrato. Onovo valor mensal será praticado a partir de 20/02/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 26 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS JOÃORIBEIRODACOSTA. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 057/2013. OBJETO: Faz-se alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário.Ealteração do preâmbulo do contrato. Onovo valor mensal será praticado a partir de 11/04/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 19 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 05 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2016/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 436/2014/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 299/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 300/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/A.P APAE DOURADOS -MS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/A.P APAE DE DOURADOS -MS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/A.P APAE DE DOURADOS -MS EXTRATO DE EMPENHO N° 1034/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1738/2016. PARTES: Município de Dourados Comdovel Comercial Dourados deVeículos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2016. OBJETO: aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, motor 1.6, bicombustível, ano/modelo: vigente e fabricação nacional. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 2031. – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 179.196,00 (cento e setenta e nove mil cento e noventa e seis reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Maria CleirVieira da Silva DATADEASSINATURA: 03 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS BIO LIMPPRODUTOSPARALIMPEZALTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 09/04/2016 e previsão de vencimento em 09/10/2016.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 08 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS JNENGENHARIALTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 011/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 29/04/2016 e previsão de vencimento em 29/10/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem29/03/2016 e previsão de vencimentoem29/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 28 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS CNPJ Nº: 01.105.188/0001-03 Responsável Legal: Fátima Elisabete Luiz Gonçalves CPF Nº: 250.365.301-44 OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 299/2015, prorrogando a vigência até 28/02/2017 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumento originário. Dourados-MS, 29 de Dezembro de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DEDOURADOS-APAE CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: Luis Carlos Rodrigues Morais CPF Nº: 437.616.078-49 OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 300/2015, prorrogando a vigência até 28/02/2017 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumento originário e adicionar ao convênio o valor de R$ 177.594,40 (cento e setenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Dourados-MS, 29 de Dezembro de 2015. PARTES: ASSOCIAÇÃODEPAIS EAMIGOSDOSEXCEPCIONAISDEDOURADOSAPAE ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$4.602,00 DATADEASSINATURA: 04/05/2016 Secretaria Municipal de Educação ANTONIOANTUNESBITTENCOURT PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$6.475,00 DATADEASSINATURA: 04/05/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: ASSOCIAÇÃODEPAIS EAMIGOSDOSEXCEPCIONAISDEDOURADOSAPAE MERCADOLUMER-LTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$4.263,00 DATADEASSINATURA: 04/05/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Supermedica Distribuidora Hospitalar Eireli CNPJ: 06.065.614/0001-38 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO032/2016 OBJETO:Aquisição de medicamento visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.191,15 (um mil cento e noventa e umreais e quinze centavos). DATADEEMPENHO:02/05/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Embratop GeoTecnologias Ltda CNPJ nº 03.497.158/0001-07 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 31/2016 OBJETO: Aquisição de bateria para estação total de Topografia para atender o Departamento de Infraestrutura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais). DATADEEMPENHO:29/04/2016. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016 06 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 1938/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1939/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1940/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Gente SeguradoraSA CNPJ nº 90.180.605/0001-02 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 27/2016 OBJETO: Contratação de seguro obrigatório de ônibus escolar da frota da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATADEEMPENHO:03/05/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Souza&Oliveira Ltda -ME CNPJ nº 04.869.289/0001-30 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 28/2016 OBJETO: Aquisição de equipamentos de georeferenciamento e logística visando atender o Programa Nacional de Habitação Rural -PNHRe a SEMAFES. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.820,00 (três mil oitocentos e vinte reais). DATADEEMPENHO:03/05/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Souza&Oliveira Ltda -ME CNPJ nº 04.869.289/0001-30 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 28/2016 OBJETO: Aquisição de equipamentos de georeferenciamento e logística visando atender o Programa Nacional de Habitação Rural -PNHRe a SEMAFES. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 942,00 (novecentos e quarenta e dois reais). DATADEEMPENHO:03/05/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Cirúrgica Fernandes – Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares – Sociedade Limitada. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015. OBJETO: refere-se à futura e eventual aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material médico hospitalar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 100,00 (cem reais). DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Danimed Comercial Hospitalar – Eireli – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015. OBJETO: refere-se à futura e eventual aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material médico hospitalar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material médico hospitalar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. –Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material médico hospitalar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016 07 EXTRATOS 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.00 –Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 252,50 (duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Plasmedic – Comércio de Materiais Para Uso Médico e Laboratorial Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material médico hospitalar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação eManutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.026,00 (um mil e vinte seis reais). DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Pollo Hospitalar Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material médico hospitalar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento eMobiliários – Unidade Especializada 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU 44.90.52.00 – Equipamentos eMaterial Permanente 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Provital Produtos Médicos Hospitalares Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material médico hospitalar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 212,00 (duzentos e doze reais). DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados RafaelArantes Bispo – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material médico hospitalar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 18.036,00 (dezoito mil e trinta e seis reais). DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 332/2015/DL/PMD Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016 08 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Royal Distribuidora Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material médico hospitalar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.158,00 (um mil cento e cinquenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Anapel – Móveis Para Escritório Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de equipamentos de comunicação, máquinas para oficina, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, material de expediente, elétrico/eletrônico e de copa/cozinha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal Saúde 11.02. – Fundo Municipal Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 1095. – Estruturação e Mobiliário daAssistência Farmacêutica 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Complexidade, Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliário – Unidade Especializada 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Abulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel-SAMU 10.124.12. – Gestão do SUS; 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 1034. – Construção,Aquisição de Equipamentos Mobiliário e SedeAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatiteVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implem. e Manuten. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.635,00 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Anapel – Móveis Para Escritório Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de equipamentos de Comunicação, máquinas para oficina, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, material de expediente, elétrico/eletrônico e de copa/cozinha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal Saúde 11.02. – Fundo Municipal Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 1095. – Estruturação e Mobiliário daAssistência Farmacêutica 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15 – Atenção de Média e alta Complexidade, Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliário – Unidade Especializada 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Abulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel-SAMU 10.124.12. – Gestão do SUS; 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 1034. – Construção,Aquisição de Equipamentos Mobiliário e SedeAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatiteVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implem. e Manuten. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.645,00 (nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de equipamentos de comunicação, máquinas para oficina, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, material de expediente, elétrico/eletrônico e de copa/cozinha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal Saúde 11.02. – Fundo Municipal Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 1095. – Estruturação e Mobiliário daAssistência Farmacêutica 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Complexidade, Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliário – Unidade Especializada 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Abulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel-SAMU 10.124.12. – Gestão do SUS; 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 1034. – Construção,Aquisição de Equipamentos Mobiliário e SedeAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatiteVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implem. e Manuten. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016 09 EXTRATOS 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 149,25 (cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados MasterAuctionTransportes e Comércio de Eletro-Eletrônicos Eireli – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de equipamentos de Comunicação, máquinas para oficina, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, material de expediente, elétrico/eletrônico e de copa/cozinha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal Saúde 11.02. – Fundo Municipal Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 1095. – Estruturação e Mobiliário daAssistência Farmacêutica 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Complexidade, Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliário – Unidade Especializada 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Abulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel-SAMU 10.124.12. – Gestão do SUS; 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 1034. – Construção,Aquisição de Equipamentos Mobiliário e SedeAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatiteVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implem. e Manuten. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.234,00 (dois mil duzentos e trinta e quatro reais). DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados NewpcTecnologia – Eireli – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de equipamentos de comunicação, máquinas para oficina, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, material de expediente, elétrico/eletrônico e de copa/cozinha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal Saúde 11.02. – Fundo Municipal Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 1095. – Estruturação e Mobiliário daAssistência Farmacêutica 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Complexidade, Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliário – Unidade Especializada 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Abulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel-SAMU 10.124.12. – Gestão do SUS; 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 1034. – Construção,Aquisição de Equipamentos Mobiliário e SedeAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatiteVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implem. e Manuten. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 328,50 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 04 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.193, 19 de abril de 2016, pág. nº. 09 com relação à Portaria nº. 411/2016 da servidoraMARIADELOURDESALVESROSEGHINI OLIVEIRA. Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 60 dias – período 04/04/2016 a 02/06/2016, passe a constar, Licença Prorrogação – 26 dias – período 04/04/2016 a 29/04/2016. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados – MS, 04 de maio de 2016. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.193, 19 de abril de 2016, pág. nº. 09 com relação à Portaria nº. 412/2016 da servidoraRAMONAVICENTARAMOSBARBOSA. Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 15 dias – período 06/04/2016 a 20/04/2016, passe a constar, Licença Prorrogação – 16 dias – período 05/04/2016 a 20/04/2016. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados – MS, 04 de maio de 2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2016/DL/PMD “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016 10 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016 Início Final Início Final 000000011171001 ALAIDE SOARES DA SILVA 424/2016 30 13/04/2016 12/05/2016 000000280003002 ANIZIO PAULO SIMOES 425/2016 15 15/04/2016 29/04/2016 000114760158001 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 426/2016 60 06/04/2016 04/06/2016 000000003341001 JOSE MELO 427/2016 05 28/04/2016 02/05/2016 000000089181001 MAURO MORINIGO RODRIGUES 428/2016 60 11/04/2016 09/06/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000501395003 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 429/2016 52 20/04/2016 10/06/2016 000000083251001 IVANILDA MARIA DE CASTRO 430/2016 15 27/04/2016 11/05/2016 000000006891001 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 431/2016 45 28/04/2016 11/06/2016 000114760737001 MARIA ROSALIA MARTINES CABULLAO GARCIA 432/2016 15 11/04/2016 25/04/2016 000000079151001 NORMA LOURDES DE DEUS 433/2016 15 26/04/2016 10/05/2016 000000017531001 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 434/2016 60 22/04/2016 20/06/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000145391002 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 435/2016 15 28/04/2016 12/05/2016 000000086471001 ELZA SANABRIA CHAVES 436/2016 75 19/04/2016 02/07/2016 000000086661001 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 437/2016 60 21/04/2016 19/06/2016 000000043601001 LUCIANA DIRLEI VAZATTA DUARTE 438/2016 15 27/04/2016 11/05/2016 000000024011001 MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO 439/2016 71 21/04/2016 30/06/2016 000000082701001 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 440/2016 04 26/04/2016 29/04/2016 000000043141001 SHIRLE TELES SILVA 441/2016 30 15/04/2016 14/05/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000079951002 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 442/2016 30 25/04/2016 24/05/2016 000000079951004 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 443/2016 30 25/04/2016 24/05/2016 000000501156002 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 444/2016 22 26/04/2016 17/05/2016 000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 445/2016 45 03/05/2016 16/06/2016 25641-1 NOE DE OLIVEIRA 446/2016 30 19/04/2016 18/05/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000501763001 ALICE BRANDAO DE SOUZA 447/2016 58 22/04/2016 18/06/2016 000000502062005 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 448/2016 25 19/04/2016 13/05/2016 000114760249001 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 449/2016 30 25/04/2016 24/05/2016 000114766707001 DANIELI LEMANSKI 450/2016 15 19/04/2016 03/05/2016 000000006411001 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 451/2016 37 25/04/2016 31/05/2016 000114762342001 NANASHARA DE SA GONCALVES 452/2016 15 03/05/2016 17/05/2016 000114764397001 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 453/2016 55 26/04/2016 19/06/2016 000000501672004 SONIA DARC SOARES GIMENES 454/2016 90 02/05/2016 30/07/2016 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 11 FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº08/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS SILVA&PALMACOMÉRCIODEPRODUTOSMÉDICOSLTDA– ME. Ref. Processo de Licitação nº 22/2016 – Pregão Presencial nº 08/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA, EM CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS, COM BASE NO MAIOR DESCONTO DA TABELA SUS. SENDO COM O COMODATO DE MATERIALAUXILIAR, CONSISTENTEEMINSTRUMENTOS NECESSÁRIOS ÀREALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS DECOLUNAe de CRÂNIO, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 462.557,92 ( quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e noventa e dois centavos). DATADAASSINATURA: 02 de Maio de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS EFICAZ LOGISTICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELLI ME. Ref. Processo de Licitação nº 25/2016 – Pregão Presencial nº 11/2016 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE INSUMOS E PERMANENTES DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DAFUNSAUD, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 ( seis ) meses, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( Seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.186,20 ( dez mil, cento e oitenta e seis reais e vinte centavos). DATADAASSINATURA: 29 deAbril de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MÁRCIADAROCHACARRION– ME. Ref. Processo de Licitação nº 23/2016 – Pregão Presencial nº 009/2016 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE) E INSUMOS DE ESCRITÓRIO, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$14.797,32 ( Quatorze mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). DATADAASSINATURA: 02 de Maio de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS VIPESERVIÇOSMÉDICOSEDIAGNÓSTICOSPORIMAGEMLTDA- ME. Ref. Processo de Licitação nº 14/2016 – Pregão Presencial nº 03/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL DA VIDA – H.V, E UNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO – UPADAFUNSAUD, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.500,00 ( Cinquenta e dois mil e quinhentos reais). DATADAASSINATURA: 02 de Maio de 2016. DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1346/2016 7118 Adilson Ferreira e Outros Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-18, L-16/Parque 1167/2016 73103 Agapito Dias de Moura Junior Rua Áustria, Q-14, l-25/Jardim Mônaco 1445/2016 42312 Agencia Estadual de Gestão de Empreendimenos Jaime Candido Lobo n°2410, Q – 12, L – 10/Coj. Izidro Pedroso 1155/2016 73069 Ana Claudia Teixeira Rua Alameda 08, Q-11, L-12/Jardim Mônaco 984/2016 24144 Andre Luiz dos Santos e Outros Bela Vista Q – 10, l- 01/Jd. Manuel Rasselen 1710/2016 47206 Aparecido de Lima Rosa Rua Filinto Muller nº 465, Q-12, L9A/Vila Guarani 992/2016 18449 Associação das Igrejas Batistas do Sul de Mato G. Natal, Q – 41, L – 15/Jd. Ayde 1116/2016 737 Atílio Magrini Neto Rua Oliveira Marques, Q-03, L05/Vila Delfus 883/2016 18361 Augusto Wilson Dalla Martha Domingos e Outros Av. Jd. Canaã, Q – 06, L -27/jd Carisma 1133/2016 7944 Bio Rural Comercio e Representação Ltda Albino Torraca, Q – 03, L – 06/Jd. da Figueira 1114/2016 14062 Carmencia de Lourdes Roth e Outros Wanilton Finamore n°1405, Q – 13, L- 20/Vila Arapongas 1460/2016 47468 Cicero Ferreira do Amaral e Outros Rio Brilhante n°1385, Q – 76, L02/Jd. Agua Boa 800/2016 343 Clélia Flores Medeiros Sleiman Major Capile n°1564, Q – A, L 13/Chácara Parte 38 862/2016 89313 Contrutora e incorporadora Tavares LTDA Ranulfo Saldivar n°1630, Q – 25, L08/Res. Santa Fé 1147/2016 97297 Corpal Incorporadora e Construtora LTDA Rua Alto da Boa Vista nº 3795, Q04, L-12/Alto da Boa Vista 1012/2016 7056 Cristiane Satie Nakamura Xavier e Outros Alberto Ribeiro Martins, Q – 14,L – 19/Pq. Monte Carlo 12 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016 1484/2016 10396 Cristina Yamakawa Higashi Toshinobo Katayma , Q – 40, L11/Vila Planalto 1135/2016 89318 Daiany Martins Favaro Kunzler e Outros Ranulfo SAldivar n°1680, Q – 25, L13/Res. Santa Fé 1129/2016 89321 Delmira Maria Soligo Alameda das Palmeiras n°250, Q – 25, L- 16/Res. Santa é 1132/2016 89320 Delmira Maria Soligo Alameda das Palmeiras n°240, Q – 25, L – 15/REs. Santa Fé 1560/2016 20031 Demosthenes Fernandes Lima Rua Adroaldo Pizzini nº 993, Q-02, L-20/Jardim Londrina 1558/2016 31096 Devanira Silva Duarte Rua Zeferino Vicente de Almeida nº 145, Q-08, l-24/Jardim Colibri 993/2016 89418 Domingues Jorge Ferreira da Silva Reinaldo Bianchi n°1630, Q – 24, l08/Res. Santa Fé 909/2016 7140 Edevaldo Xavier de Oliveira e Outros João Alves Rocha, Q – 18, L – 14/Pq Monte Carlo 1415/2016 8914 Eduardo Pereira Dutra Mustafa Saleh Abdo Sater, Q – 55, L- 19/Pq. Alvorada 1420/2016 2572 Eduardo Rozendo Periera Rua 21, Q – 16, L- 04/Altos do indaiá 1506/2016 7072 Eduardo Soubhia Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-16, l-19/Parque 1539/2016 18948 Edvaldo Acosta Lima e Outros Francisco de carvalho n°2635, Q – 38, L- 14/Jd. Canaa I 990/2016 83613 Erlon Carlos Bento Franco Canaã, Q – 00, l- 121/Parte Chacara 1082/2016 4188 Espolio de Cider Cersozimo de Souza Joaquim Alves Taveira, Q – 05, l13Vila Aurora 1802/2016 38036 Espolio de Filomeno João Pires Filho Rua Honduras, Q-44, L-01/Parque das Naçoes I 1803/2016 38037 Espolio de Filomeno João Pires Filho Rua Costa Rica, Q-42A, L01/Parque das Nações. 1115/2016 7065 Evandro de Gois e Esposa Rua Alberto Martins, Q-15, L02/Parque Monte Carlo 1418/2016 2534 Evandro Nunes Sanambria Ranulpho Pires Garcia , Q – 15, L – 18/Altos do Indaia 987/2016 55762 Evaristo Ferreira da Silva Ciro Melo n°2279, Q – 06, l13/Ceentro 1483/2016 58627 Felipe Paes Onofre Pereira de AMtos n°941, Q – 34, L- 15/Centro 780/2016 14526 Filomena Moreira de Carvalho e Ou Anna Breda Pagani, Q – 09, L05/Portal de Dourados 818/2016 38666 Fleomar Felix Viana e Outro Jose Ferreira Filjo, Q – 97 L- 19/Pq. das Nações 831/2016 87224 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Interna L nº93 casa 93, Q-00, LE/ Parte Fazenda Alvorada 827/2016 89180 Gilmar Toniolli Servidão Publica BR – 163, Q – 00, L- C5/Parte Fazenda Coqueiro 867/2016 10714 Gilmar Toniolli Weimar Gonçalves torres n°3939, Q – 21, L- IA22/V. Maxwell 1300/2016 72762 Gisele Ribeiro Faverao Rua Itália, Q-10, L-18/Jardim Mônaco 868/2016 60664 Gremio R. E da Enersul Dourados Grenend Jose do Patrocinio n°230, Q – E, L00/Vila Martins 983/2016 8944 Hernani Mangueira da Silva Amael Pompeu Filho Q – 55, l16/Pq. Alvorada 1919/2016 2809 Hiroyuki Kato Rua Sadamu Minohara, Q-46, L08/Altos do Indaiá 918/2018 9607 Igreja Evangelica Assembleia de Deus Alcides João de Souza n°2055, Q – 23, L- 20/Pq. monte Carlo 919/2016 9608 Igreja Evangelica Assembleia de Deus Alcides João de Souza n°2045, Q – 23, L- 21/Pq. monte Carlo 1708/2016 15652 Imobiliária garavelo LTDA Rua Antonio Amaro Mattos nº 5755, Q-21, L-04/Jardim Piratininga 583/2016 58475 Ismael Ventura Barbosa e Outros Rua Melvin Jones nº 71, Q-69, L – PD/Centro. 979/2016 8943 Janaina Antonia Ibarra Amael Pompeu filho n°1050, Q – 55, L- 15/Pq. Alvorada 1727/2016 97480 Janete Borges Ferreira e Outros Rua Machado de Assis nº 220, Q15, L-18/Jardim Cristhais I 1452/2016 14185 Jardim Sta Brigida Comal Imob LTDA Clovis Cerzosimo de Souza, Q- 15, L- 24/Jd. Santa Brigida 1503/2016 2137 Joana Prado Medeiros Rua 20, Q-72, L-13/Altos do Indaiá 805/2016 3507 João Altivo de Ameida Monte Alegre, Q – 25, L- Lois/Vila Progresso 1457/2016 22871 Joao Andre de Souza e Esposa Eulalia Pires n°25, Q – 26, L02/Vl. Cachoeirinha 1131/2016 89322 João Batista Filho Alameda das Palmeiras n°260, Q – 25, L- 17/Res. Santa é 1453/2016 8582 Joao Valentin de Abreu Eduardo Cersozimo de Souza n°170, Q – 63, L – 06/Pq. Alvorada 1458/2016 54598 Jorge Horacio da Silva e Outros Alfredo Richard Klein n°798, Q – 34, L – 05/Pq Alvorada 863/2016 46741 Jorge Imai Fluminencse n°140, Q – 22, L – 03/Jd. Maracanã 976/2016 87445 Jose Carlos SArtoni Serrano e Outros Araguaia, Q – 148, L – 17/Jd. Agua Boa 1480/2016 85955 Jose Luis Amaral Vieira e outros Monte Alegre n°177 Q – 00, lCI/Chacara Parte 04 1130/2016 88860 Juarez Caires Silva Alameda das Palmeiras n°135, Q – 22, L- 11/Res. Santa é 815/2016 77755 Juarez Pirez da Silva Sebastião Delalibera, Q – 04, L11/Jd. Vitoria I 981/2016 6704 Leila yousself El Kadre e outros Amael Pompeu filho , Q – 45, L25/Pq. Alvorada 866/2016 10692 Lilian Lumi Takeuchi e outros Weimar Gonçalves Torres n°3923, Q – 89, L –D/Centro 1438/2016 59890 Lindamir Selau dos Santos Joaquim Teixeira Alves n°2483, Q – 31, L- P/Kl/centro 1551/2016 8866 Lorraine Aparecida Pinto Rua Arthur Frantz, Q-84, L05/Parque Alvorada 1479/2016 4199 Luciane Frana de Oliveira e Outros Monte Alegre , Q – 05, LEDL/ Chacara Parte 1773/2016 96907 Luiz Fernando da Cunha Ribeiro Junior Rua Alberto Ribeiro Martins nº 630, Q-29, L-13/Parque Monte Carlo 860/2016 10956 Makiko Tanaka Shirota Oliveira Marques , Q – 02, L- 06/Jd. Coimasa 1488/2016 10059 Marcio Garcia de Almeida Inglaterra n°150, Q – 03, l- 03/Jd. Europa 1074/2016 6802 Marcos Antonio Tago Assunção MC- Q – 03, L- 06/Pq. Monte Carlo 1482/2016 52021 Maria Aparecida Gonçalves Luna Ulrich e Outros Rua Balbina de Matos nº1028, Q04, L-02/Vila Matos. 1421/2016 80073 Maria Ester Welch Paranhos, Q – 01, L- 03/Jd Parati 1917/2016 8758 Mario Lucio da cunha Guimarães Rua Claudio Goelzer, Q-74, L07/Parque Alvorada 1906/2016 2597 Marlene Ferreira da Silva Santos e Outros Rua Eikishi Sakaguti nº 165,Q-30, L13/Altos do Indaiá 784/2016 73213 Matilde Rockenbach Alameda 05, Q – 03, L- 29/Jd. Mônaco 1422/2016 2587 Mauri Couto Tavares e Outros Rua Takeo Takimoto, Q-30, L03/Altos do Indaiá 1426/2016 948 Miguel Angelo Lescano Vilhalba Oliveira Marques n°190, Q – 02, L – H/Jd. Climax 1424/2016 88603 Mirian Libvraria Rodrigues Ruiz Projetada F, n°2475, Q – 07, L – 11/Fazenda Hory 935/2016 57029 Moacir Alcaraz Hildalgo e Esposa Rua 10 n°85, Q- 16, L- 05/Portal de Douradoos 859/2016 5903 Moacir Pinheiro da Siva Osman Ahmad Gebara n°204, Q – 20, L- 16/Pq Alvorada 1110/2016 60121 Moto Minamitami PROCURADOR: Maria Franco Correia Onofre Pereira de Mattos n°3167, Q -00, L- 00/Chácara Parte 1427/2016 46382 Moyses Henrique Raimundo Saraiva Macedo n°1979, Q – 171, L – 14/Jd. Agua Boa 1915/2016 46838 Moyses Henrique Rua W 27, Q-171, L-05/Jardim Água Boa 945/2016 9582 Odair Cardoso e Outros Alcides João de Souza, Q – 22, l25/Pq Monte Carlo 1471/2016 2462 Osmar Ferreira Luiz Seiji Nishioka , Q – 13, L- 19/Altos do Indaia 1489/2016 10008 Paineiras Empreendimentos Imobiliarios LTDA Suéicia , Q – 03, l- 01/Alto das Paineiras 1481/2016 4213 Rafael Alexandre Milanezi Alves Monte Alegre n°245, Q – 09, L01/Chácara parte 04 998/2016 88946 Rafael dos Santos Azevedo Mohamad Hassan Hajj n°1750, Q – 06, l- 14/Res. Santa Fé 1466/2016 27727 Ramatis Cicero Jaquinta Itamarati, Q – 23, L- 25/Jd. Agua Boa 1478/2016 72362 Renivaldo Tadeu Gipolla Gustavo Adolfo Favel, Q – 03, L04/Jd. Aline 1900/2016 2213 Roberto Razuk Rua José Roberto Teixeira, Q-39, L04/Altos do Indaiá 1901/2016 2212 Roberto Razuk Rua José Roberto Teixeira, Q-39, L05/Altos do Indaiá 1163/2016 2141 Roberto Ribeiro Lima Rua 20, Q – 72, L- 09/Altos do Indaia. 1063/2016 14725 Rodolfo Helmuth Eberhard Alameda dos Jacarandas n°260, Q – 22, l- 10/Portal de Dourados 882/2016 17949 Rogéio Fernades Lopes Teodoro Fernades Lopes n°665, Q – 07, L- 11/V. Nova Esperança 1364/2016 32178 Rosemar Fernandes Rua Vilso Gabiatti nº 3035, Q-32, L13/Jardim Canaã II 1714/2016 31096 Rua Devanira Silva Duarte Rua Zeferino Vicente de Almeida, Q08, L-24/Jardim Canaã III 1112/2016 8908 Russel Ryal Amael Pompel Filho n°774, Q – 54, L- 13/Pq. Alvorada 1139/2016 10080 Rustan Hyran de Matos Batista Sater e Ou França, Q – 04, L- 08/Jd. Europa 811/2016 6621 Sandro Lopes Miguel Reinaldo Bianchi , Q – 36, L20/Pq. Alvorada 1070/2016 10017 Sergio Braga Horacio Vicente de Almeida, Q – 06, L- 15/Jd. Europa 1428/2016 16421 Silvania Dino Nogueira Girassol, Q – 15, l- 04/Jd. Santa Maria 1485/2016 72764 Silvio Correa de Assunçao Itália , Q 10, L- 19/Jd. Monaco 1486/2016 72893 Silvio Correa de Assunção Italia , Q – 07, L- 30/Jd. Monaco 1730/2016 46574 Tânia Tamiko Fujizawa Rua Major Capilé nº 6060, Q-04, L06/Jardim Guarujá Agromáquinas Toninho Ltda ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS n.º 070/2013, para atividade de comércio Atacadista de adubos, fertilizantes e corretivos de solo e representante comercial de máquinas e implementos agrícolas, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 275, Jardim Vista Alegre, município de Dourados, no Município de Dourados (MS). Válida até 21/05/2016. Agromáquinas Toninho Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS, para atividade de comércio Atacadista de adubos, fertilizantes e corretivos de solo e representante comercial de máquinas e implementos agrícolas, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 275, Jardim Vista Alegre, município de Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA., torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Instalação N° 20.761/2015, com validade de 01 (um) ano, a contar de 26/04/2016, para atividade de Loteamento Urbano, Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Estação Elevatória de Esgoto Bruto, localizado na Área B, remanescente da Fazenda Palmeiras, s/n, Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS). DESIGN COMÉRCIO DE VIDROS LTDA-ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio deVidros, localizado na RuaToshinobu Katayama, nº 930 – Jardim Caramuru no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FRANCISCO ROSA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de comercio varejista de artigos de papelaria, moveis para escritório, equipamentos de informática e produtos para limpeza, prestação de serviços de recarga de cartuchos para impressoras e serviços de fotocopias, localizada na Rua Frei Antônio, 2355, Conjunto Habitacional Terra Roxa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 13 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ Decreto Legislativo nº 882, de 02 de maio de 2016 Ver. Idenor Machado Presidente “Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Medalha de Honra ao Mérito Esportivo aos Dirigentes e Atletas do Clube Sete de Setembro de Dourados, em reconhecimento aos seus esforços que elevaram Dourados ao topo do esporte Sul-mato-grossense e Nacional. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 02 de maio de 2016. Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.203 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2016 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL DECRETO LEGISLATIVO 1468/2016 29009 Tayna Rodrigues da Silva e outros Joao Damasceno Pires n°1615, Q– 31, l- 07/Jd. Agua Boa 1924/2016 2129 Telma Cristina Fernandes Henrique Rua MAssaiti Iguma, Q-64, L01/Altos do Indaiá 1926/2016 9300 Tenir Miranda Rua Claudio Goelzer, Q-77, L07/Parque Alvorada 876/2016 14524 Thays Freitas de Alencar Anna Breda Pagani n°25, Q – 009, L – 07/Portal de Dourados 813/2016 8941 Thomaz Freitas Amael Pompeu Filho , Q – 55, L13/Pq. Alvorada 1137/2016 88864 Thomaz Julian Owens e Outros Antonio Spoladore n°1750, Q – 02, L- 15/Res. Santa Fé 1771/2016 66317 UjefersonMaciel de Oliveira Rua Paulo Alberto Thiry, Q-22, L04/Jardimdas Primaveras 1394/2016 5830 Vagner menditi Calegario Rua Osman Ahmad Gebara nº 35, Q-18, L-31/Parque Alvorada 1154/2016 73068 Valdinei Carbonari Rua Itália, Q-11, L-11/Jardim Mônaco 856/2016 57248 Valdir de Oliveira Sinézio de Matos n°2045, Q – 24, L- 06/Jd Piratininga 1487/2016 12843 Valter Paulo Saia e Outro Itália , Q 09, L- 18/Jd. Monaco 1236/2016 89064 VGM Emprendimentos Imobiliarios Ltda Arthur Frantz n°1745, Q – 12,, L04/Res. Santa Fé 969/2016 7108 Waldomiro Caimar Marques João Alves Rocha , Q – 17, l09/Pq. Monte Carlo 1111/2016 28412 Walfrido Pinto Viégas Ramona da Silva Pedroso n°615, Q – 01, L- 01/Vila Viégas 1932/2016 3006 Wilson Luiz Alves Bet e Outros Rua 29, Q-19, L-14/Altos do Indaiá Dourados, 02 de Maio de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal de Dourados, em cumprimento ao que estabelece o inciso I, do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, comunica que no dia 11 de maio (quarta-feira), às 09:00 horas, realizará Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2017, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Câmara Municipal de Dourados, 02 de maio de 2016. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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