Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4206 – 10/05/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.206 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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LEIS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 315, DE 05 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Acrescenta os §§ 3º e 4° ao artigo 13, da Lei nº 1.391/86 – Código de Obras, e dá
outras providências.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica acrescido os §§ 3º e 4º ao artigo 13, da Lei nº 1.391, de 11 de setembro
de 1986 (Código de Obras), com as seguinte redações:
Art.13(…)
(…)
§ 3° – Em toda edificação com destinação pública deverá constar
obrigatoriamente no projeto da obra em construção ou reforma, a adequação do
prédio, às normas de acessibilidade, de acordo com aABNT2004, às quais integrarão
o orçamento da obra;
§ 4° Antes da locação de prédio para utilização por órgãos públicos, inclusive
autarquias e fundações com atendimento ao público, a edificação deverá,
obrigatoriamente, se adequar às normas técnicas de acessibilidade da Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): Decreto de 2004.
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados(MS) 05 de maio de 2016.
DECRETOS
DECRETO Nº 2.223, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.364 DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre investidura de área.”
“Substitui presidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de
Dourados,
Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Processo Administrativo nº 14.266/2015 e os documentos nele
acostados.
DECRETA:
Art. 1º Fica o senhor Pedro Pinto Lima, portador do CPF nº 038.085.768 -55,
investido na propriedade da sobra de área abaixo descrita:
ÁREAOBJETODAINVESTIDURA:
Um lote denominado sobra de área na quadra, zona urbana da cidade de
Dourados–MS, de formato irregular, situado frente para a Rua Manoel Rasselen, lado
ímpar, distante 54,00 metros da esquina com a Rua Rio Brilhante, Jd. Água Boa com a
área de 36,00 m² (trinta e seis metros quadrados), dentro dos seguintes limites e
confrontações:
Norte: 12,16 metros com o lote 09 remanescente (matr. 4525);
Sul: 12,00 metros com a Rua Manoel Rasselen;
Leste: 2,00 metros com a sobra de área na quadra;
Oeste: 4,00metros com a sobra de área na quadra.
Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do
Município, conforme Parecer Técnico nº 046/2015, em: R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais), devidamente quitada através das Guias DAM nº 107446148 paga
em27/11/2015, 107446197 pagaem30/12/2015 e 107446221 pagaem28/01/2016.
Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida
correrão por conta do beneficiário.
Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão Permanente Sindicante e Processante juntamente com os membros
nomeados pelo Decreto nº 088 de 25 de fevereiro de 2013:
I. Ilo Rodrigo de Farias Machado em substituição ao servidor Antonio Marcos
Marques;
II. Blavet da Rocha Fucksemsubstituição ao servidorAnizio Paulo Simões.
Parágrafo único: A presidência da comissão de sindicância será exercida pelo
servidor Ilo Rodrigo de Farias Machado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 05 de maio de 2016.
Dourados, 26 de abril de 2016.
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.206
DECRETO Nº 2.380, DE 02 DE MAIO DE 2016
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N.º 2.387, DE 03 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.388, DE 04 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.389 DE 04 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.390 DE 04 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.394 DE 06 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“DESIGNA A SERVIDORA DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA
RESPONSÁVEL PELACOORDENADORIADE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
ASMULHERES”
“Substituição dos membros do Conselho da Mulher.”
“Nomeia membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de
Infrações – JARI/Dourados-MS”.
“Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa.”
“Nomeia em substituição membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID
para a gestão 2013/2016”.
“Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de
Governo.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada a servidora DanielleViebrantz Silveira para responder pela
Coordenadoria das Políticas Públicas para as Mulheres.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 02 de maio de 2016, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto
nº 1.951, de 28 de agosto de 2015.
Dourados, 02 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme segue:
I. Governamental
a) Coordenadoria de Políticas Publicas para Mulheres:
Titular: Danielle Viebrantz Silveira em substituição à Erica Renata Bela de
Menezes
Suplente: Erica Renata Bela de Menezes em substituição à Gleicielly Caroline
Santos
Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de maio de 2016.
Dourados (MS), 03 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDOo disposto na Lei nº 2.721 de 23 de dezembro de 2004;
CONSIDERANDOa Resolução nº 233/CONTRAN.
DECRETA:
Art.: 1º Ficam nomeados os membros, abaixo relacionados, para comporem a
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Dourados-MS, pelo período de
2 (dois) anos:
I – Representante do Executivo Municipal com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Nádia Delgado Marques;
Suplente: SandraAlves Miguel Rolon.
II – Representante de entidade ligada a área de trânsito legalmente constituída que
represente os condutores de veículos :
Titular: Gilmar Fernandes;
Suplente: Fernando Roberto dos Santos Julio.
III – Representante daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados:
Titular: Mariana de Souza Neto;
Suplente: Elis Seifert Silveira.
Parágrafo único: A presidência será exercida pelo representante do Executivo
Municipal.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 16 de maio de 2016.
Dourados, 04 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, o membros abaixo para compor o
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para o biênio 2014 – 2016
juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 1.397 de 23 de outubro
de 2014.
I. Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social:
Titular: PriscilaTeruyaemsubstituição a Luiz Ronaldo Santana.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação.
Dourados (MS), 04 de maio de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o
Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS –PREVIDpara a gestão 2013-2016:
• Representantes do Executivo Municipal:
Titular: Orlando Conceição Malheiros em substituição de Antonio Marcos
Marques;
Suplente:Albino João Zanollaemsubstituição de Orlando Conceição Malheiros.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 04 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
Considerando o gozo de férias no período de 11 a 25 de maio de 2016 do Secretário
Municipal de Governo, senhor José Jorge Filho,
DECRETA:
Art. 1º. Fica designado o servidor Mário Cesar Marques Gaelano, para responder
interinamente pela Secretaria Municipal de Governo, no período de 11 a 25 de maio de
2016.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 11 de maio de 2016.
Dourados – MS, 06 de maio de 2016.
03
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.206 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2016
Portaria Nº. 02/2016/IMAM
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS
“Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para representação e
suplência da Comissão Julgadora dos Processos oriundos de Auto de Infração
Ambiental”
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Diretor Presidente do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados – IMAM, devidamente nomeado pelo decreto “P” nº 071
de 01 de março de 2016, publicado no Diário Oficial nº 4.161, ano XVIII, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, art. 33,
Inc. III da lei 107 de 27 de dezembro de 2006, bem como inciso III do artigo 55 da Lei
Complementar nº. 214 de 25 de abril de 2013
CONSIDERANDO o disposto no art. 144 da Lei Complementar nº 55, de 19 de
dezembro de 2002 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do
Município de Dourados, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação,
instituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio
Ambiente e dá outras providências.
RESOLVE:
Art.1º – Fica designado o servidor Paulo Jorge Lopes Motta, matricula 86171-1,
para funcionar como suplente dos servidores que compõem a comissão julgadora dos
processos de oriundos dos Auto de Infração de Natureza Ambiental, nomeados pela
portaria n. 02/2015/IMAM.
Art. 2º Esta portaria entraemvigor a partir da data de sua publicação.
Dourados-MS, 06 de maio de 2016.
Resolução nº.Rf/05/584/16/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Resolução nº. Lt/5/582/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/4/583/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/4/585/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/5/586/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/5/587/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Servidora Pública Municipal,
ELIZABETHROCHASALOMAO, matrícula nº. “114766247-4” Ocupante do cargo
de SECRETARIA MUNICIPAL, lotado na SEC MUN DE DESENV ECONOMICO
SUSTENTAVEL (SEMDES), 1 (hum) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao
período “06/05/2016”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei
Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia
de folha de frequênciaemanexo, parte integrante desta Resolução.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CARLOS MALHORQUIM,
matrícula funcional nº. “90335” ocupante do cargo deASSESSOR III, lotado (a) SEC.
MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de sua Mãe: Estefania Maria de Santana, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIAROSADEARAUJO,
Matrícula nº. “114765584-3”; ocupante do cargo de AGDE SERVICOS DE SAUDE
III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito
dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 15/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, LUCI ECLEIA FLORES
MACHADO, Matrícula nº. “88431-1”; ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE
SAUDE (ESF PACS) (600), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
18/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal THAIS DASILVADUTRAMARTINS,
Matrícula nº. “114762263-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE
EDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
THAISDASILVADUTRA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de Maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal IVONE PEREIRA SERRA, Matrícula
nº. “88191-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSCICOS,
lotado(a) naAGENCIAMUNICIPAL DE TRÂNSITO (AGETRAN), Apostilamento
de Nome, para que passe a assinar como:
IVONEPEREIRANUNES
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de Maio de 2016.
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.206 04
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº.FE/MAIO/N.º 586/2016/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE JORGE FILHO,
matrícula funcional nº. 114766599-1, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE GOVERNO (SEGOV), 15 (quinze) dias de
Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014 no termo, do
artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), a partir de 11/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 6 de maio de 2016.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2016
Republica-se por incorreção
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 05, 05 de maio 2016.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de
Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as
tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de
Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os
Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento
citado no respectivoAuto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa,
por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469,
do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a
reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado
para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
EDITAIS
Número do
Processo
Número da
Inscrição no
CAE
Sujeito Passivo CNPJ/ CPF
Valor Principal
do Tributo
14454/2016 20098006 Roberto Bianchi Neto 54304784900 7.245,33
14387/2016 1000087929 Maristel Martines Rios 54181275191 118,58
14421/2016 1000129591
Graos Dourados Imp Exp de Cereais
e Ltda
19971361000103 453,08
14446/2016 1998928 Paulo Sergio de Oliveira 95942238120 1.000,00
14463/2016 1000025648 Construtora J. Paredes Ltda ME 10341589000145 121,20
11933/2016 98734 Arzemiro Togoe Finamor 17372957000161 60,60
14734/2016 1000144973 Dario Soares Barbosa 21636542000125 60,60
Anexo Único
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 434/2014/DL/PMD
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº
10/2015
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACONCONSTRUTORALTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por
mais 12 (doze) meses, com início em 09/05/2016 e previsão de vencimento em
09/05/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 06 de maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACONCONSTRUTORALTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2013
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no
quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária originaria, o decréscimo no
quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária originaria e o acréscimo de
itens não constantes em planilha orçamentária originaria descritos como
extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 06 de maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
PLANACONCONSTRUTORALTDA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 116/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 14/05/2016 com
previsão de vencimento em 14/11/2016, a prorrogação do prazo de execução de
serviços inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em
14/02/2016 com previsão de vencimentoem14/08/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 06 de maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2015
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A
FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL. JOSÉ ALVES MARCONDES E DR.
HAROLDOPEREIRADASILVA-FUNPEMA.
CONCEDENTE:Município de Dourados-MS
CNPJ- 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados
SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria
CNPJ– 13.896.863/000130
CPF – 051.407.811-15
CONVENENTE: Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr.
Haroldo Pereira Da Silva. (Funpema).
CNPJ – 06.080.827/000139
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 099/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
COBERTOR DE CASAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal
n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas
alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.A
sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
23/05/2016 (vinte e três de maio do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori
a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 09 de maio de 2016.
EXTRATOS
05
EXTRATOS
DIRETORPRESIDENTE– MarcoAntonio Ortiz Ferreira
CPF – 004.207.848-29
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto estabelecer novo Plano de
Trabalho, para o fim de incluir procedimentos de ECODOPPLER DE MEMBROS
SUPERIORES, INFERIORES eCARÓTIDASa serem realizados pela Convenente.
DOVALOR: O valor do Convênio não será alterado, continuará o valor mensal de
R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), devendo este ser repassado à convenente até o 5°
(quinto) dia útil de cada mês, obedecendo ao cronograma de desembolso.
Nota de Empenho nº 228/2016
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais
cláusulas pactuadas no termo ora aditado.
DATADAASSINATURA: 05/05/2016.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS
CNPJ Nº: 01.105.188/0001-03
Responsável Legal: Fátima Elisabete Luiz Gonçalves
CPF Nº: 250.365.301-44
OBJETO: Prorrogar a vigência até 28/02/2017 e mantêm as demais cláusulas
constantes do instrumento originário; Adicionar ao valor Original R$ 247.017,68
(duzentos e quarenta e sete mil dezessete reais e sessenta e oito sessenta e oito
centavos).
Dourados-MS, 29 de Dezembro de 2015.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ENGEPARENGENHARIAEPARTICIPAÇÕESLTDA.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 016/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com acréscimo no
quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no
quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de
itens não constantes em planilha orçamentária originária descritos como
extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 06 de maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
PLANACONCONSTRUTORALTDA.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 018/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 26/05/2016
com previsão de vencimento em 23/09/2016, a prorrogação do prazo de execução de
serviços inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em
10/05/2016 com previsão de vencimentoem10/09/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 06 de maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO PRIMEIRO T.A. AO CONVÊNIO Nº 299/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2014/DL/PMD
EXTRATODO12ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 527/2012/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.206 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2016
Início Final Início Final
000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 455/2016 17 24/04/2016 10/05/2016
000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 456/2016 12 18/04/2016 29/04/2016
000114764053001 LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 457/2016 15 03/05/2016 17/05/2016
000000501295004 MARCIA FRANCO DE GODOI 458/2016 104 29/04/2016 10/08/2016
000114767027001 MARCIA REGINA SOLTOSKY 459/2016 01 29/04/2016 29/04/2016
000000089651001 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 460/2016 30 25/04/2016 24/05/2016
000000031451001 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 461/2016 15 03/05/2016 17/05/2016
000114760404001 NEIDE CAETANO DA SILVA 462/2016 25 26/04/2016 20/05/2016
000114764434001 SANDRO MORAES AOKI 463/2016 25 02/05/2016 26/05/2016
000000501326007 SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES 464/2016 15 04/05/2016 18/05/2016
000000501003005 TELESFORO VERA 465/2016 180 29/04/2016 25/10/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE ABRIL DE 2016.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000000082881001 ALICE MITIE TOMONAGA 466/2016 90 28/04/2016 26/07/2016
000114760645001 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 467/2016 90 28/04/2016 26/07/2016
000000084631001 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 468/2016 90 28/04/2016 26/07/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE ABRIL DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
114768497-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 469/2016 05 25/04/2016 29/04/2016
000000048061001 LAURA RODRIGUES PATRICIO 470/2016 15 07/05/2016 21/05/2016
000114762341001 LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE 471/2016 15 03/05/2016 17/05/2016
000000501522005 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 472/2016 02 28/04/2016 29/04/2016
000000025511001 MARIA DE LOURDES ALVES ROSEGHINI OLIVEIRA 473/2016 26 04/04/2016 29/04/2016
000000151241002 SIMARA DE ALENCASTRO MENDES 474/2016 05 10/05/2016 14/05/2016
000000088081001 THAIS MATTOS KANIESKI 475/2016 30 22/04/2016 21/05/2016
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE ABRIL DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
06
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.206 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2016
Início Final Início Final
77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 476/2016 05 26/04/2016 30/04/2016
000000088451001 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 477/2016 45 12/05/2016 25/06/2016
000114761981002 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 478/2016 60 28/04/2016 26/06/2016
000000032501001 OTILIA MOLINA DA SILVA 479/2016 60 22/04/2016 20/06/2016
000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 480/2016 15 05/05/2016 19/05/2016
000000087871001 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 481/2016 15 04/05/2016 18/05/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE ABRIL DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000043561001 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 482/2016 19 29/04/2016 17/05/2016
000000280003002 ANIZIO PAULO SIMOES 483/2016 30 02/05/2016 31/05/2016
000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 484/2016 180 03/05/2016 29/10/2016
000114763694002 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 485/2016 30 29/04/2016 28/05/2016
000114761092001 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 486/2016 30 02/05/2016 31/05/2016
000114761841002 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 487/2016 07 28/04/2016 04/05/2016
000000129931003 PAULO DE GOES 488/2016 180 03/05/2016 29/10/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE MAIO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000502063001 ALYNE DE JESUS DA SILVA 489/2016 05 03/05/2016 07/05/2016
000000003951001 ANTONIA GALIANO AVILA 490/2016 12 29/04/2016 10/05/2016
000000033391001 EDNELIA ANDRADE DONATO 491/2016 15 16/05/2016 30/05/2016
000000079531001 ELENIR RIEGER WACHTER 492/2016 30 02/05/2016 31/05/2016
000000079531002 ELENIR RIEGER WACHTER 493/2016 30 02/05/2016 31/05/2016
000000085741001 KARINA APARECIDA GARCIA MATOS 494/2016 15 04/05/2016 18/05/2016
000000086361001 MALVINA BIGAS 495/2016 14 04/05/2016 17/05/2016
000000024961001 MARIA JOSE MACHADO 496/2016 60 01/05/2016 29/06/2016
000000088201001 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 497/2016 30 03/05/2016 01/06/2016
000000088241001 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 498/2016 01 01/04/2016 01/04/2016
000000090228006 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 499/2016 02 10/05/2016 11/05/2016
000114765067003 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 500/2016 15 26/04/2016 10/05/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE MAIO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000114763585001 ADOLFA GONCALVES 501/2016 47 28/04/2016 13/06/2016
114768497-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 502/2016 07 02/05/2016 08/05/2016
000114765087003 ALINE MATHEUS COSTA 503/2016 30 02/05/2016 31/05/2016
000000034911001 CIMARA MORAES QUEIROZ 504/2016 90 03/05/2016 31/07/2016
000114762196001 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 505/2016 90 30/04/2016 28/07/2016
000114763661001 ELIANA POLOTO 506/2016 05 14/05/2016 18/05/2016
000114763989002 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 507/2016 15 28/04/2016 12/05/2016
000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 508/2016 05 02/05/2016 06/05/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE MAIO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000114760982003 ANDREIA FERREIRA PRATES 509/2016 10 11/05/2016 20/05/2016
000114766958001 EKELIS CRIS PIRES SALES 510/2016 01 11/05/2016 11/05/2016
000114760397013 JOSE ROBERTO CATTANIO 511/2016 120 02/05/2016 29/08/2016
000114762241004 SIMONE DE ALENCASTRO MENDES 512/2016 30 04/05/2016 02/06/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE MAIO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
07
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.206 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2016
EDITAL nº. 15/2016 de 09 de Maio de 2016
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 09 de Maio de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Nível Função Período para Entrega de Documento (***)Documento original
19/05/2016 – (QUINTA-FEIRA)
Hora: 15:30h as 16:30h
19/05/2016 – (QUINTA-FEIRA)
Hora: 15:30h as 16:30h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Copeiro.
Médio Assistente Administrativo.
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 19/05/2016 (QUINTA-FEIRA)
Hora: 15:00h as 15:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
65319 GRAZIELA MARTINS FAVARO 44
N.Insc. Nome do Candidato Class.
63013 GISLAINE TOMM GARCIA 134
Cargo: 2001 – Assistente Administrativo
Cargo: 1005 – Copeiro
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Dourados/MS, 09 de Abril de 2016.
Nº de
Inscrição
Nome do Candidato Função Total Resultado Posição PNE
59 ROBSON LUIS DE SOUZA Técnico em Imobilização Ortopédica 90 Classificado 1º NÂO
64 GILMAR DE JESUS GOMES Técnico em Imobilização Ortopédica 90 Classificado 2º NÃO
66 ADAO FERREIRA DA ROCHA Técnico em Imobilização Ortopédica 78 Classificado 3º NÂO
67 VERGILIO SANTOS MENDES Técnico em Imobilização Ortopédica 60 Classificado 4º NÂO
Edital nº 007/FUNSAUD de 09 de Maio de 2016
Fabio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO I
Resolve:
O Presidente da FUNSAUD, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 005/FUNSAUD/2016 publicado
em Diário Oficial nº 4.195 de 25/04/2016 de abertura do Processo Seletivo Simplificado Público.
I – Homologar, na forma do Anexo I, o resultado final do Processo Seletivo.
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2016 de 09 de maio de 2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 022/FUNSAUD/2016 de 09 de maio de 2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 128/FUNSAUD/2015 de 16 de Dezembro de 2015
que gratificaLAURARAFAELAMONTEIRO DEALMEIDApara ocupar função de
Gratificação Especial de Função de Chefia de 30% (trinta por cento) incidente sobre o
seu vencimento base ao empregado concursado.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 30/04/2016, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – CONCEDER acréscimo de Gratificação Especial de Função de Chefia de
30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado
concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015,
FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA MELLO conforme Art. 45 §6° do Decreto nº
1.072 de 14 de maio de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/05/2016, revogados as disposiçõesemcontrário.
RESOLUÇÃO – COMCEX
Resolução Nº 001/2016
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
O Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e
Adolescentes de Dourados/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais de acordo com seu Regimento Interno, publicado em decreto de Nº
2.205 de 03 de fevereiro de 2016, em reunião ordinária realizada no dia 02 de março de
2016, através de deliberação da plenária do Conselho
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar a composição da mesa Diretora 2016/2018.
Coordenador Geral:Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães
Vice Coordenador:Ana Sílvia Botareli Cesar
Secretário Geral:AntonietaAliende Moraes Nascimento.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 08 de março de 2016.
08
DEMAIS ATOS/TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – IMAM
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal de Dourados, em
cumprimento ao que estabelece o inciso I, do art. 48 da Lei Complementar nº
101/2000, comunica que no dia 11 de maio (quarta-feira), às 09:00 horas, realizará
Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2017,
no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495.
Câmara Municipal de Dourados, 02 de maio de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.206 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
DIRETOR PRESIDENTE-IMAM
Processo de Licitação: 294/2015/DL/PMD
Contrato Número: 379/2015/DL/PMD
Objeto: Aquisição de saco para mudas de árvores, objetivando atender o Viveiro
Municipal do Instituto do MeioAmbiente de Dourados/IMAM.
Contratante: Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAM
Contratada:MIXCLEANPRODUTOSDELIMPEZALTDA-EPP.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de
16/03/2016, sendo o montante executado o valor de R$ 10.800,00 (dez mil e
oitocentos reais).
Dourados-MS,08 deAbril de 2016.
ADEMAR SERV CAR LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada,
para atividade de Serviços de Lanternagem, Funilaria e Pintura de veículos
automotores, localizada na Rua Presidente Kennedy – Nº 245 no Centro do município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
AMBIENTAL DOURADOS PROCESSADORA DE RESÍDUOS LTDA,
TORNAPÚBLICO QUE REQUEREUDOINSTITUTODE MEIOAMBIENTE DE
DOURADOS – IMAM,ARENOVAÇÃO DALICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº
134/2012, PARA A ATIVIDADE DE PROCESSAMENTO E RECICLAGEM DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DACONSTRUÇÃO CIVILE DEMOLIÇÃO CLASSE II BINERTES,
LOCALIZADA JUNTO A RODOVIA DOURADOS-ITAHUM KM 04,
LADO DIREITO, ZONARURAL, CEP79.840-340, MUNICÍPIO DE DOURADOS
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GUAICURUS LTDA – EPP, TORNA
PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
DOURADOS – IMAM DE DOURADOS/MS,ALICENÇAAMBIENTAL PRÉVIA
– LP N° 40.278/2015, PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO URBANO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LOCALIZADA NA ÁREA 1A, PARTE DA
FAZENDA COQUEIRO, MATRÍCULA 101.502, NO MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MS.VÁLIDAATÉ21/01/2017.
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS DOURADOS LTDA EPP TORNA PÚBLICO
QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS –
IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS,
PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMERCIAL,
LOCALIZADANARUAMONTEALEGRE- BAIRROPARTEDOLOTE104,NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE
IMPACTOAMBIENTAL.
GUAVIRAAGROPECUÁRIALTDA, torna público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de comércio varejista de: medicamentos veterinários, defensivos
agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, para uso doméstico; sementes de
hortaliças e para jardinagem; rações, concentrados, suplementos e sal mineral;
animais vivos para criação doméstica; acessórios para criação de animais e artigos
para jardinagem; aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para
alimentação;localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1.334, Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LEON DENISS GREFF MIGUITA- ME, TORNAPÚBLICO QUE REQUEREU
DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, A
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – (AA), PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA, LOCALIZADO JUNTO A RUA DRº
CAMILO ERMELINDO DA SILVA N° 451, CENTRO, MUNICÍPIO DE
DOURADOS MS, CEP 79.806-010. NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE
IMPACTOAMBIENTAL.
MARINETE MIRANDA- MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de CABELEIREIROS, localizada na Rua Antonio Pedro da silva, nº 3.018,
CEP: 79.878-000 – Bairro Distrito DeVilaVargas, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MÁRIO ORLANDO DOSSI PORTADOR DO CPF 221.004.698-00, TORNA
PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA AMBIENTAL
SIMPLIFICADA-LAS, PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE MEDICINA
EM CONSULTÓRIO LOCALIZADO NA RUA TOSHINOBU KATAYAMA Nº
1305 VILA PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI
DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL.
Retificação da Publicação na data de 14/12/15: “Requereu a Concessão de Licença
Ambiental Simplificada-LAS para o Exercício deAtividades Médicas em Consultório
e não Exercício da Medicina “, conforme segue: ALESSANDRO DE MATOS
SANTOS portador do CPF 787.332.781-72 e RG 062284 SSP/MS, residente e
domiciliado na cidade de Dourados/MS, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Concessão de Licença
Ambiental Simplificada – LAS para EXERCÍCIO DEATIVIDADES MÉDICAS EM
CONSULTÓRIO, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305 Vila Planalto no
município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Ws Campos ME ou Hotel Central torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Hotel, localizada naAv.Joaquim Teixeira Alves,
1554, centro no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.

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