ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.208 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2016 Resolução nº.Lg/5/588/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/05/589/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/590/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/592/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER, matrícula funcional nº. “152661-2 E 15266-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/04/2016 a 21/10/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR a Resolução nº Av/02/164/16/SEMAD que concedeu ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID, matrícula funcional nº “5281-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DA SAÚDE PÚBLICA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação doTempo de Serviço, onde consta: “1550” (mil, quinhentos e cinquenta) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 06021010.1.00039/14-1 dia 14/04/2014, nos períodos compreendidos de 01/03/1982 a 29/02/1984 e de 01/03/1984 a 31/05/1986 , que passe a constar: “820” (oitocentos e vinte) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 06021010.1.00039/14-1 dia 14/04/2014, nos períodos compreendidos de 01/03/1984 a 31/05/1986, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 339/16 constante do Processo Administrativo nº 143/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de Maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KELLYCRISTIANE PAVAO FAGUNDES, matrícula funcional nº. “114765825-2” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotado (a) PROCURADORIA GERAL (PGM) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Adolpho Bandeira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL, matrícula funcional nº. “88091-1” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) PROCURADORIA GERAL (PGM) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Adolpho Bandeira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de maio de 2016. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.208 Resolução nº.Ret/05/593/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS N ° 10 DE 11 DE MAIO DE 2016. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº 029/2016/SEMED Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Lp/2/177/2016/SEMAD, publicado no DO nº 4.154, Fls 02 do dia 22/02/2016, que concedeu a Servidora Pública Municipal, MARLEY CRISANTO DE SOUZA LOPES, Matrícula funcional nº “131181-1” ocupante do cargo efetivo de Técnico de Saúde Pública III lotado no Gabinete do Prefeito (GAB) onde consta: “03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 28/06/2005 a 27/06/2010” passe a constar: “03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 28/06/2000 a 27/06/2005 ”, conforme Parecer nº340/2016, Processo nº 179/2016, pelo período de 22/02/2016 a 21/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Maio de 2016. Designa servidora como Enfermeira reguladora/autorizadora relacionados a Serviços de Oncologia e Nefrologia do Hospital Evangélico O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal n° 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES, Enfermeira, matrícula funcional nº 11476359, para atuar como Enfermeira Reguladora/Autorizadora dos procedimentos do Serviço de Oncologia e Nefrologia do Hospital Evangélico. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de Maio de 2016. ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009. RESOLVE: Artigo 1ºAResolução nº 026/2016/SEMED, passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 1º (...) 5.) Claudia Marino Carneiro Noda – Coordenadora Educação Infantil." Artigo 2º Revogam-se as disposiçõesemcontrário, e emespecial o seu item 20. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 10 de maio de 2016. “Altera a Resolução nº 026/2016/SEMED, em que delega competência de responsabilidade administrativa a Servidores Públicos Municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 EMERSON RICARDO KINTSCHEV Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO (ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO) TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2016 Murilo Zauith Prefeito AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 069/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIAPARAEXECUÇÃODESERVIÇOSDEDRENAGEMDEÁGUAS PLUVIAIS - LOCAL: CONJUNTO RESIDENCIAL MONTE CARLO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. PROPONENTE VENCEDORA: ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA. Dourados (MS), 11 de abril de 2016. Republica-se por incorreção AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2174, de 07 de Janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 012/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO, COM SOFTWARE E MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA SUA UTILIZAÇÃO. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA, no lote 01. Dourados (MS), 22 de Março de 2016. (REPUBLICAÇÃO) O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 160/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO, CONFORMELEI MUNICIPALN.º 3470DE24/08/2011”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/06/2016 (três de junho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de maio de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 044/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA ANTÔNIO TONANI (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO 803298/2014/MCIDADES/CAIXA - PROCESSO Nº 101610834/2014, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICARo objeto licitadoemfavor da proponenteENGEPARENGENHARIAE PARTICIPAÇÕES LTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.880.085,70 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, oitenta e cinco reais e setenta centavos). Dourados (MS), 09 de maio de 2016. 03 EXTRATOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.208 ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2016/DL/PMD EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 311/2016 “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” ANTÔNIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” ANTÔNIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID Por motivos administrativos, fica anulada a publicação abaixo transcrita.Amesma consta publicada no Diário Oficial do Município nº 4.199 do dia 29 de abril de 2016, página 01(SUPLEMENTAR). PARTES: Município de Dourados Gerencial Consultoria Empreendimentos e Participações Ltda. PROCESSO: Concorrência Publica nº 006/2015. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria visando a revisão de base de cálculo dos encargos previdenciários para o Regime Próprio de Previdência (RPPS) e identificação de créditos tributários. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 4.123.108. - Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria 33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 1.883.200,00 (um milhão oitocentos e oitenta e três mil e duzentos reais). FISCALDOCONTRATO: Rosenildo da Silva França DATADEASSINATURA: 29 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 311/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SEMDES E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIALDEDOURADOS–ACED. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável SEMDES SECRETÁRIO– Elizabeth Rocha Salomão CPF – 104.226.841-04 CONVENENTE:Associação Comercial e Empresarial de Dourados -ACED CNPJ nº 03.859.295/0001-44 PRESIDENTE:Antonio Luiz Nogueira CPF – 035.395.391-15 OBJETO: Repasse de recurso financeiro para realização da 10ª Exposhopping de Dourados. VALOR:Ovalor do presente convênio é deR$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 10/05/2016, ficando seu término previsto para 30/06/2016, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 11/05/2016. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.153, 19 de fevereiro de 2016, pág. nº. 08 com relação à Portaria nº. 151/2016 da servidoraALYNEBENICIOMOREIRASCHLOSSER. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 90 dias – período 03/02/2016 a 02/05/2016, passe a constar, Licença Prorrogação - 82 dias - período 03/02/2016 a 24/04/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 11 de maio de 2016. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.153, 19 de fevereiro de 2016, pág. nº. 08 com relação à Portaria nº. 150/2016 da servidoraALYNEBENICIOMOREIRASCHLOSSER. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 90 dias – período 03/02/2016 a 02/05/2016, passe a constar, Licença Prorrogação - 82 dias - período 03/02/2016 a 24/04/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 11 de maio de 2016. EDITAL nº. 16/2016 de 11 de Maio de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 002/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 1.6Aposse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva Fundação, por até 15(quinze) dias. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 11 de Maio de 2016. Nível Função Período para Entrega de Documento Tecnico em Imobilização; Ortopédica; 19/05/2016 – (QUINTA-FEIRA) Técnico em Banco de Sangue; Hora: 13:30h Técnico em Enfermagem do 01 aos 51. 20/05/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 08:00h 20/05/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Médio Técnico em Enfermagem dos 52 aos 102. Médio Técnico em Enfermagem dos 103 aos 151. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.208 04 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2016 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 19/05/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 89390 JORGE LEITE VITORINO DOS SANTOS 1 89256 DIEGO LOPES ANANIAS 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 89236 RAFAELA LEITE DE SOUZA 1 89229 ANGELA MARIA DE SOUZA RAMALHO 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 133078 WALKIRIA NASCIMENTO VALADARES DE CAMPOS 1 89560 JOSÉ BOTELHO SENA NETO 2 95319 ELISANGELA ROJAS SANTANA 3 96372 ELIANE RIBEIRO DIAS 4 89446 SUELI DA SILVA REIS ANJOS 5 89488 DYONE ANASTACIO MENDES 6 89561 ANDRE LUIS DE QUEIROZ TELLES 7 116125 DAYANE CRISTINA ROSA PORTILHO 8 96424 JACIRA DE LIMA RAMOS 9 89451 SÍLVIA MARIA SILVA CASTRO 10 90465 LENIR FRANCISCA FERREIRA 11 89322 LINDOMAR FREITAS 12 89491 CELIA CARDOSO DE JESUS 13 89265 MARCIA OZORIO DE OLIVEIRA 14 97865 DANIELE CRISTINA PINHEIRO 15 89346 SANDRA ARRUDA FERREIRA GONÇALVES 16 89198 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO 17 89594 MARIA DE LOURDES SOUZA 18 90103 VILMA DE SOUZA AMADILHO 19 123396 ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS 20 89227 MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA 21 89412 VALQUIRIA ALVES 22 89320 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME 23 89217 CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA BRUFATTO 24 89345 IVONETE RAMOS COSTA 25 89399 ELIANE SIQUEIRA DONATO 26 131640 LIVIA DE LIMA ZIMERMAN 27 98755 ANDRÉ LUIS CARNEIRO BARBOSA 28 89209 ANA PAULA DE OLIVEIRA 29 89329 DEYSE IRALA ARECO 30 89562 CASSILDA PEREIRA DA SILVA 31 89205 MARCELO FERREIRA 32 89370 SIMONE FREIRE VALERIANO 33 89321 MARIA CÉLIA RIBEIRO IZIDORO 34 89317 KELY CRISTINA ZOLET 35 89514 ANA LUCIA CANATTO 36 89493 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS 37 89210 DIOMARA ROBERTO DA SILVA 38 89414 SANTINA DE JESUS OLIVEIRA BOTELHO 39 89212 MIRIAM RODRIGUES DANTAS 40 89278 DENIRDE BACARO 41 89355 DYEGO DA SILVA BITTENCOURT 42 89344 GISLENE LUCILIA ALVES 43 CARGO: 2013 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM CARGO: 2011 - TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL CARGO: 2012 - TÉCNICO EM BANCO DE SANGUE 89372 PRICIELLEN LOUIZA DE MELO SILVEIRA 44 89601 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 45 89267 MARIA JUCELMA DOS SANTOS 46 89419 GILSA APARECIDA BENITES DE ALMEIDA 47 89316 JUCIMARA CORDOBA ARISTIDES 48 89483 SUZANA GOTTARDI DE SOUZA 49 95469 NILZA APARECIDA DELGADO SIQUEIRA 50 89458 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 51 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 20/05/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 08:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 90142 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHÃES OVIEDO 52 110604 MARA LUCIA FONSECA PAIVA 53 89467 IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI 54 CARGO: 2013 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 89201 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 55 124132 LUCICLEIDE SANHES RODRIGUES 56 89319 JAILZA CASTRO DE ANDRADE 57 89284 APARECIDA DUARTE DE SOUZA 58 89360 ANA ROSA LOPES DOS REIS 59 97273 MIRIAN SALES DE SOUZA 60 89456 ELIZANDRA COSTA LOUREIRO 61 89298 PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA 62 89231 RAFAEL RAMOS MENDES 63 89472 IZILDA FERREIRA BARCELLOS 64 89272 OTANIRA FERREIRA 65 89333 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA 66 89393 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES 67 131228 JOICE BABETTO 68 89303 ALEXSANDRA DA SILVA MENDES 69 89275 CRISTINA VIEIRA DE GOIS 70 89361 ANDRÉ INOCENCIO 71 89280 KEILLA CRISTINA BENITEZ 72 89410 FABIANA ENÉAS DA SILVA 73 89800 PATRICIA ALENCAR DE PINHO 74 89567 MARIA DA PENHA ROSA 75 89569 GEOVANA SILVA VARGAS 76 89609 VALDEMIR NOGUEIRA 77 89356 LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATE 78 89623 NILTON DE SOUZA COELHO 79 89250 ZILDA SOUZA 80 89403 CIDALVA ALVES DA SILVA 81 89565 MARISSOL ALVES DA SILVA 82 89249 SILVANA ANDRADE DA SILVA 83 98126 MARCIA DA SILVA OLIVEIRA 84 99080 LETICIA FERRARI 85 89571 INES MARIA GONCALVES 86 89413 NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS 87 89517 ELIANA VIEIRA DE MELLO SANTOS 88 89311 GUIOMAR POSSANI TENORIO 89 89415 QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA 90 89607 ESTER SILVA JUNQUEIRA 91 89358 IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 92 89418 LUZIANY OLASAR DE ANDRADE 93 89254 TATIANE RUMAO DE OLIVEIRA 94 94997 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS 95 89457 ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ CARRILHO 96 89367 NILSON BERNARDINO DA SILVA 97 89520 VANESSA ÉVILYN MENDES DE SOUZA 98 108966 ALESSANDRA REGINA GOMES CORREA 99 89277 GIOVAVA PICOLO E SILVA 100 89541 MARISA FROMHERZ WENGRAT 101 89394 ANDREA PASSARELLI GARCIA 102 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 20/05/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 89573 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 103 96389 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS 104 99735 GEOVANA MARIA DE MELLO 105 89478 ROSIMEIRE VENÂNCIO DA SILVA ENDO 106 100218 MARIA HELENA CHAVES DOS SANTOS 107 90158 MARILY QUIRINO DA SILVA 108 89570 MARILZA LUQUETTE BRITO 109 89211 CLEIDE BARBOSA BIANCHI 110 89381 ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA 111 89540 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 112 89426 VERA PEREIRA ROCHA 113 89282 ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO 114 89470 MAURA TEIXEIRA 115 89625 ADRIANA VILASBOAS DE MORAIS 116 89350 ABEGAIR FERNANDES ARAUJO 117 89534 TEREZA DUTRA MENDES 118 90169 CLEIDE CAETANO DOS SANTOS 119 97890 ROSALINA DA SILVA ROA 120 91096 MARCIA APARECIDA DA SILVA KERMAUNAR 121 97305 LAIDE VIEIRA SANTANA 122 89207 FABIA KIMURA COELHO 123 89595 ELIANE MARIA DE BARROS 124 89447 DANIELY KARFAN SILVA 125 122680 PRISCILA PEREZ MACHADO 126 CARGO: 2013 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 05 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2016 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.208 97963 JANAINA NUNES SERRA 127 120322 VALTER DA CONCEIÇAO FARIA JUNIOR 128 89339 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA 129 123278 SHARLA RODRIGUES GONÇALVES 130 89518 LUIS FERNANDO SELAIA DO NASCIMENTO CHAVES 131 89389 KATHIA SIRLENE CANTEIRO MALDONADO 132 89294 KESIA CARLA DOS SANTOS 133 91631 DIÓGENES IDELFONSO DE OLIVEIRA GODOI 134 93063 ELIDIA ROBERTO DA SILVA 135 89246 THAIS PATRICIA NASCIMENTO 136 89428 LUANA NUNES GAMA 137 89244 ELIZABETE DA SILVA FERREIRA 138 89233 LUCIANA ALVES VIEIRA 139 89218 ELENICE OLIVEIRA 140 89204 MARILZA DE JESUS LIMA 141 89554 OLGA CRISTINA CARNEIRO DE ANDRADE 142 89459 JEANNE FRANCINE MACHADO OLIVEIRA 143 89443 HILDA GOMES LEITE 144 89199 KELLY CRISTINA BARBOSA 145 89616 ARLETE ZANON 146 89469 ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE 147 89384 VERA LUCIA SOARES VIDAL 148 89476 JEANY CARLA ALMEIDA CAMOLEZ 149 92670 GHEISE ALINE MIRANDA DOS REIS SUZA 150 89252 SUZANA APARECIDA LARRE FERREIRA 151 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº04/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AVISO DE LICITAÇÃO Paula da Silva Claudino Pregoeiro Ref. Processo de Licitação nº 022/2016 – Pregão Presencial nº 052/2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas, para coleta e análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD, de acordo com as especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no correspondenteTermo de Referência -Anexo I deste Instrumento. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 24 de maio de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 11 de maio de 2016 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 591/2016 6805 Ana Paula Marangoni Palhano Rua MC-02, Q-03, L-09/Pq. Monte Carlo 602/2016 9881 Antonia Flores Ferreira Rua João Fagundes de Menezes, Q-17, L-09/Jardim Europa 521/2016 21299 Antonio José Cavalcanti Rua Roma, Q-05, L-17/Jd. Cel Francisco Alves 598/2016 38661 Cidinei Munis de Andrade Rua José Ferreira Filho nº 415, Q-97, L14/Parque das Nações II 596/2016 88906 Elaine Terezinha Bordão Rua Ranulfo Saldivar nº 1780, Q-04, L18/Residencial Santa Fé 610/2016 73167 Elza Feltrin Machado Rua Alemanha, Q-17, L-19/Alto das Paineiras 570/2016 33072 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Das Macieiras, Q-26, L-12/Jardim Colibri 584/2016 26245 Espólio de Augustinho José Gonçalves e Outros Rua Cuiabá, Q-04, L-P1-2/Jd. São Pedro 597/2016 89172 Flavio Luiz de Souza e outros Rua Alameda das Palmeiras nº 610, Q17, L-14/REs. Santa Fé 606/2016 73268 Gisele Tonetto Sperotto Pereira e Esposo Rua alameda 04, Q-10, L-40/Jardim Monaco 604/2016 15979 Guaxinin Investimentos Imobiliarios LTDA Rua José de Matos Pereira nº 245, Q-02, L-01/Waldomiro A. Monteiro 609/2016 15866 José Daniel de F. Filho Rua Alemanha, Q-16, L-01/Alto das Paineiras 603/2016 15861 Joyce Nunes de Góis Rua Hayel Bom Faker, Q-15, L-14/Alto das Paineiras 530/2016 36299 Jussara Espindola Barros Rua Floriano Viegas, Q-24, L-06/Jardim MArcia 554/2016 1770 Leandro Nicolich Rua Helio Vasques, nº 632, Q-02, L07/Jd. Florida II 601/2016 97228 Mario Massuo Hiroi e outros Rua Irma Josélia Thomaz, Q-01, L22/Alto da Boa Vista 607/2016 73267 Mayara Barros Pagani Rua Alameda 04, Q-10, L-38/Jd. Mônaco 594/2016 31096 Odailson Gimenes de Souza Rua Das Pitangueiras, Q-39, L-24/Jardim Colibri 06 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº09/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.208 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2016 546/2016 88803 Patricia Pereira de Araujo e Outros Rua Alameda das Palmeiras nº 575, Q11, L-09/Res Santa Fé 614/2016 7059 Renov Engenharia Ltda Rua Alberto Ribeiro Martins, Q-15, L08/Parque Monte Carlo 615/2016 7058 Renov Engenharia Ltda Rua Alberto Ribeiro Martins, Q-15, L09/Parque Monte Carlo 616/2016 7141 Renov Engenharia Ltda Rua Alberto Ribeiro Martins, Q-19, L13/Parque Monte Carlo 622/2016 9656 Renov Engenharia Ltda Rua Alberto Ribeiro Martins, Q-25, L01/Parque Monte Carlo 624/2016 7153 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-19, L-05/Parque Monte Carlo 626/2016 7145 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-19, L-14/Parque Monte Carlo 627/2016 7153 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-19, L-15/Parque Monte Carlo 628/2016 7144 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-19, L-16/Parque Monte Carlo 629/2016 7145 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-19, L-17/Parque Monte Carlo 630/2016 9642 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-24, L-05/Parque Monte Carlo 631/2016 9643 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-24, L-06/Parque Monte Carlo 632/2016 9644 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-24, L-07/Parque Monte Carlo 633/2016 9645 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-24, L-08/Parque Monte Carlo 634/2016 9646 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-24, L-09/Parque Monte Carlo 608/2016 93662 Silvia Elisa Parizi Merege e Outros Rua Alemanha nº 80, Q-00, L08/Chácara Parte 168 592/2016 72695 Silvio Correa de Assunção Rua Portugal, Q-18, L-05/Jardim Monaco 502/2016 59102 Solange Figueiredo de Souza Rua Clovis Bevilaqua, Q-20, L-20/Jardim Mato Grosso 589/2016 6767 União Federal (Fazenda Nacional) Rua Amael Pompeu Filho, Q-46, L17/Parque Alvorada 590/2016 6768 União Federal (Fazenda Nacional) Rua Amael Pompeu Filho, Q-46, L18/Parque Alvorada Dourados, 10 de Maio de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 810/2016 232 Aida Mohamed Ghadie e Outros Rua Oliveira Marques nº 1905/Q-00, L-56A/Centro 1206/2016 55845 Albano Jaco Rheinheimer Rua Toshinobu Katayama, Q-22, L06/Vila Planalto 1582/2016 56229 Alberto Carlos Van Suypene Rua Alfenas nº 720, Q-19, L-03/Jd. jóquei Clube 1178/2016 92631 Allan Messias Maroldi Viveiros Rua Euclides da Cunha nº 380, Q12, L-26/Jd. Cristhais I 1491/2016 15802 Ana Zulmira Pedroso Verão Rua José de Mattos Pereira, Q-20, L-16/Alto das Paineiras 809/2016 87158 Anderson Pereira Lins e Outros Rua Interna L, nº 32, Casa 32, Q00, L-E/Parte Fazenda Alvorada 1256/2016 48969 Antonia Gobetti Rua João Vicente de Ferreira, Q-10, L-21/Jd. Guanabara 769/2016 3356 Argos Moser Rua Ciro Melo, Q-14, L-4B/Vila Progresso 769/2016 3356 Argos Moser Rua Ciro Melo, Q-14, L-4B/Vila Progresso 871/2016 58684 Carina Bottega e Outros Rua General Osório nº 1719, Q-G, L06/Centro 1062/2016 59089 Carlos Antonio Fagundes Rua João Pessoa, Q-20, L-07/Vila Almeida 781/2016 51912 Cerli Kelim dos Santos Lemes Rua Cafelandia, Q-11, L-04/Jd. São Pedro 994/2016 41303 Daiane Marques de Agustinho Rua Tubarão, Q-14, L-10/Jd. Jóquei Clube 1615/2016 1E+05 Eder de Souza Silva Rua Das Oliveiras nº 3530, Q-34, L12/Jd. Colibri 912/2016 9623 Eduardo Soubhia Rua Dayane Regina Aguero Da Cruz Cantelli, Q-23, L-10/Pq. Monte 911/2016 9576 Elisangela Bomfim de Oliveira Rua Alcides João de Souza, Q-22, L-19/Pq. Monte Carlo 821/2016 50768 Empreendimentos Imobiliarios Recanto das Gaivotas Rua Eloisa de Matos Stein, Q-15, L22/Jd. Novo Horizonte 902/2016 49483 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Rua Ananias Artman Rolim, Q-45, L01/Jd. Novo Horizonte 986/2016 48273 Espolio de Adelina Rigotti Rua Adelino Garcia Camargo nº 1245, Q-118, L-13/Jd. Água Boa 1573/2016 24277 Espolio de Sebastiana de Oliveira Barros Rua Frei Antonio, Q-172, L-01/Jd. Agua Boa 1490/2016 15854 Eva Marieta Prata dos Santos Rua José de Matos Pereira, Q-15, L07/Alto das Paineiras 1061/2016 76750 Fabiano Costa e Outros Rua Autria, Q-10, L-36/Jd. Mônaco 890/2016 54531 Fabio Juliano Negrão Rua Pedro Viana, Q-12, L-H/Parque Alvorada 1412/2016 31870 Fátima Antonia Capoano Rosa Rua Anires Gordin nº 495, Q-39, L07/Canaã III 858/2016 4274 Filinto Gonçalves de Souza Rua Afonso Pena, nº 140, Q-15, L13/Vila Alvorada 825/2016 87128 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Interna B nº 03, Casa 03, Q-00, L-E/Parte Fazenda Alvorada 829/2016 87131 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Interna B nº 06, Casa 06, Q-00, L-E/Parte Fazenda Alvorada 833/2016 87233 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Interna F nº102, Casa 102, Q00, L-E/Parte Fazenda Alvorada 834/2016 87209 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Interna J nº 78, Casa 78, Q-00, L-E/Parte Fazenda Alvorada 835/2016 87159 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Interna L nº 33, Casa 33, Q-00, L-E/Parte Fazenda Alvorada 838/2016 87181 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Interna D nº 51, Casa 51, Q-00, L-E/Parte Fazenda Alvorada 839/2016 87182 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Interna D nº 52, Casa 52, Q-00, L-E/Parte Fazenda Alvorada 840/2016 87184 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Interna D nº 54, Casa 54, Q-00, L-E/Parte Fazenda Alvorada 841/2016 87188 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Interna D nº 58, Casa 58, Q-00, L-E/Parte Fazenda Alvorada 842/2016 87194 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Interna D nº 64, Casa 64, Q-00, L-E/Parte Fazenda Alvorada 843/2016 87199 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Interna J nº 69, Casa 69, Q-00, L-E/Parte Fazenda Alvorada 844/2016 87221 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Interna L nº 90, Casa 90, Q-00, L-E/Parte Fazenda Alvorada 848/2016 87262 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Interna F nº 131, Casa 131, Q00, L-E/Parte Fazenda Alvorada 849/2016 87244 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Interna F nº 113, Casa 113, Q00, L-E/Parte Fazenda Alvorada 850/2016 87207 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Interna J nº 76, Casa 76, Q-00, L-E/Parte Fazenda Alvorada 852/2016 87250 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Interna F nº 119, Casa 119, Q00, L-E/Parte Fazenda Alvorada 853/2016 87241 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Interna F nº 110, Casa 110, Q00, L-E/Parte Fazenda Alvorada 1261/2016 4E+05 Geralda Maria de Jesus Rua Projetada 11 nº 90, Q-42, L03/Jd. Canaã I 922/2016 36177 Givaldo Cordeiro Calado Rua Darcy Pedroso de Almeida, Q18, L-09/Vila Ubiratan 822/2016 87148 Hermeson Inácio da Silva Rua Interna C nº 23, Q-00, LE/ Parte Fazenda Alvorada 824/2016 15691 Hildebrando Soares & Filho LTDA Rua Dom João VI nº 2090, Q-33, L05/Jd. Piratininga 785/2016 57289 Imobiliaria Garavelo LTDA Rua Sinezio Mattos nº 5949, Q-19, L-21/Jd. Piratininga 1144/2016 56655 Infantina Moraes da Silva Rua Gustavo Adolfo Pavel, Q-14, L01/Vila Esperança 1630/2016 55871 Înio Roberto Coalho e Outros Rua Joaquim Alves Taveira n 2427, Q-14, L-17/Vila Planalto 1274/2016 4087 Irineu Paulo Kovaleski Rua Eulália Pires, Q-08, L-03/Vila Matos 1127/2016 6289 Isabel Ribeiro Pereira Rua José Domingos Baldasso, Q15, L-08/Parque Alvorada 1556/2016 14382 Ivone Rosa Ferreira Melo Rua João Paulo Garcete, Q-20, L06/Jd. Monte Libano 1563/2016 45845 Jean Oliveira da Silva e outros Rua Audelino Garcia Camargo nº 830, Q-122, L-25/Jd. Água Boa 1545/2016 46710 João Francisco Silgueiros Rua Fluminense nº 190, Q-22, L08/Jd. Maracanã 1200/2016 22614 José Pinto Dias Rua Clovis Bevilaque, Q-06, L05/Jd. Mato Grosso 869/2016 87222 Karla Mello Gregório Rua Interna L nº 1650, Casa 91, Q00, L-A/Parte Fazenda Alvorada 1701/2016 26412 Ken Ichi Nozu Rua Hayel Bom Fakernº 896, Q-18, L-01/Jd. São Pedro 07 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CCZ RESULTADO DE LICITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.208 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2016 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA–LDO,PARAOEXERCÍCIODE2017. Ver. Mauricio Lemes Ver. Raphael Matos PresidenteCFO/CMD Vice-presidenteCFO/CMD Ver. Sergio Nogueira Ver.Aparecido Medeiros da Silva Rosenildo da Silva França Secretário Municipal de Fazenda Cesário Figueiredo Neto HernandesVidal Oliveira SEMFAZ Contador SEMFAZ Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, com inicio às nove horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito aAvenida Marcelino Pires, 3495 foi realizada a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. Estavam presentes os Vereadores Mauricio Roberto Lemes Soares e Raphael da Silva Matos- membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e os vereadores: Sergio Nogueira eAparecido Medeiros da Silva, com os representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, Rosenildo da Silva França, Cesário Figueiredo Neto e Hernandes Vidal Oliveira, para que, em cumprimento ao § 4° do art. 9°, e inciso I do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000, fazer a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017-LDO. O Vereador Mauricio Lemes presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos presidiu os trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade da audiência e passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a demonstração e apresentação. Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presenteAta que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 11 de maio de 2016. ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1647/2016 14586 Laerte Monteiro Morais Rua Alameda dos Gerânios nº 265, Q-15, L-16/Portal de Dourados 1437/2016 88418 Livaine Tote Rocha Rua Procopia Pires de Freitas nª 1710, Q-33, l-31/Res. Harrison de 1639/2016 17299 Lucimar do Nascimento Santana Rua Beija-Flor, nº 1065, Q-15, L04/Jd. Canaã V 1141/2016 25009 Lucimar Tobias Neto Rua uirapuru, Q-25, L-02/BNH IV Plano 886/2016 46567 Luiz Cornélio Angélico Rua Natal nº 01, Q-04, L-06/Jd. Monte Líbano 1598/2016 24106 Manoel Miguel da Silva Rua Manoel Rasselen nº 1585, Q09, L-07/Jd. Manoel Rasselen 941/2016 9713 Marcelo Salapata da Silva Rua Alcides João de Souza, Q-28, L-07/Pq. Monte Carlo 771/2016 52021 Maria Aparecida Gonçalves Luna Ulrich e Outros Rua Balbina de Matos, Q-04, L02/Vila Matos 861/2016 10618 Mauro Yassiko Oshiro Rua Oliveira Marques nº 3083, Q07, L-03/Jd. Coimasa 1571/2016 60911 Moaci Caetano dos Santos Rua Guanabara nº 810, Q-03, L10/Jardim Cuiabá 1119/2016 24899 Nadia Duarte da Rosa Vila Vista Alegre 1435/2016 24825 Nelson Romeiro da Silva Rua Iracema, Q-15, L-20/Vila Vista Alegre 1265/2016 45915 Nery Duran Siray Rua Monte Castelo, Q-25, l-05/Jd. São Pedro 864/2016 19580 Neuza Inez Kleinhans Rua Joaquim Teixeira Alves n] 95, Q-15, L-01/Jardim Clímax 1533/2016 26463 Nova Grãos Comércio de Cereais LTDA Rua Monte Castelo nº 01, Q-25, L04/Jd. São Pedro 1715/2016 21713 Osorio Romeiro Garcia Rua João Pessoa, Q-05, L11/Jardim Londrina 803/2016 31523 Osvanildo Joaquim da silva e Outra Rua Frei Antonio, Q-20, L-26/Jd. Canaã III 1543/2016 10047 Paineiras Empreendimentos Imobiliários LTDA Rua Hayel Bom Faker nº 933, Q-04, L-05/Alto das Paineiras 836/2016 87165 Paula Nudmila Oliveira Silva Rua Interna D, nº 38, Casa 38, Q00, L-E/Parte Fazenda Alvorada 1209/2016 1E+05 Paulo Augusto Faber Rua Alberto Ribeiro Martins nº 655, Q-25, L-X4/Pq. Monte Carlo 880/2016 5699 Paulo Sérgio Rodrigues Rua Cider Cersozimo de Souza, Q03, L-04/Jd. Dona Valéria 1729/2016 41306 Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves Rua Tubarão, Q-14, L-07/Jd. Jóquei Clube 787/2016 49440 Pio Izidoro Duarte Ayala Rua Paissandu nº 825, Q-09, L13/Jd. Cuiabá 1140/2016 97660 Rafael Miyashiro Rodrigues Rua Francisco Luiz Viegas nº 292, Q-02, L-09/Flor de Maio 1120/2016 8434 Ramona Franco Martins Rua Cider Cerzosimo de Souza nº 2175, Q-03, L-13/Vila São José 997/2016 39372 Rodrigo Barbosa da Silva Rua Paulo Almeida Teixeira, Q-100, L-07/Pq. Das Nações II 884/2016 13054 Satomi Shibata Urano Rua Ruy Gomes, Q-10, L-10/BNH II Plano 957/2016 7024 Sandra Maria Radaele Betoni Rua Elpidio Jnior Rubin Stefanello, Q-13, L-10/Pq. Monte Carlo 1709/2016 77810 Sebastião Barbosa Rua Projetada F, Q-08, L-01/Jd. Vitória I 892/2016 16655 Silvana Gisele Vargas Rua Francisco Luiz Viegas, Q-07, L12/Jd. Guanabara 1728/2016 36213 Solange Maria Lourenço Novawannes Mokarem e Outros Rua Vereador Ataulfo de Matos, Q14, L-14/Jd. Brasília 1549/2016 45984 Tamatsu Yonekura Rua Januário Pereira de Araujo, Q67, L-06/Jd. Água Boa 1567/2016 8741 Thomaz Freitas Rua Amael Pompeu filho, Q-55, L13/Parque Alvorada 964/2016 28250 Valdecir da Silva Mendes Rua Antonio Azambuja, Q-C, L18/Vila Santa Catarina 754/2016 80271 Valdeinei Carbonari Rua Alameda 08, Q-08, L-01/Jd. Mônaco 755/2016 80269 Valdeinei Carbonari Rua Alameda 08, Q-08, L-03/Jd. Mônaco 756/2016 73065 Valdeinei Carbonari Rua Alameda 08, Q-08, L-18/Jd. Mônaco 757/2016 73035 Valdeinei Carbonari Rua Alameda 08, Q-08, L-19/Jd. Mônaco 1176/2016 9994 Valdenir Luna de Moraes Rua Horacio Vicente Almeida, Q06, L-17/Alto das Paineiras 1542/2016 35726 Valdir Lopes dos Santos Rua Cesário Domingues Peres nº 5940, Q-11, L-02/Jardim Cuiabá 1621/2016 56477 Valfrido Correia Sobrinho (espolio) Rua Joaquim Francisco Sales nº 35, Q-L, L-08/Vila Rosa 1544/2016 27044 Waldomiro Alves da silva e Outros Rua Coronel Noronha nº 755, Q145, L-15/Vila Industrial 779/2016 15943 Walter Paulino Rosseto Rua José de Matos Pereira, Q-07, L05/Waldomiro A. do Amaral 865/2016 1E+05 Wilian Rezende Conceição Rua Abílio de Matos Pedroso nº 1735, Q-F, L-A/Moradas Rodobens Dourados, 10 de Maio de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 009/2016 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 013/2016, na modalidade Convite, sob o nº 009/2016, realizado no dia 09 de maio de 2016 as 09:00 (nove) horas, que versa a contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado tipo split, novos, com instalação e remoção dos condicionadores de ar antigos, para a Câmara Municipal de Dourados /MS, apresentaram os resultados, MENOR PREÇO GLOBAL: vencedora, a empresa MS REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob nº 20.289.041/0001-00, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 685, Jardim Água Boa, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 009/2016 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dourados (MS), 12 de maio de 2016. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CENTRO DE TRATAMENTO DE CANCER DOURADOS S/S, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIAE RADIOTERAPIA, localizada na Rua Cuiabá, 2525, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DENILSON DE JESUS - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Padaria e Confeitaria e Confeitaria, localizado na Rua José Ademar Perdomo, 1155 – A Vila Erondina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Prévia, Instalação e de Operação para atividade de ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO – Roma II, localizada na Rua Aventino, Quadra 05 – Lote 32- Vila Roma, zona urbana do município de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim, (X) não. FERNANDO FERREIRA DE OLINDA - MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS Nº 23.396/2015, para a atividade de Comércio Varejista de Medicamentos Veterinários, Higiene e Embelezamento de Animais, Comércio Varejista de Animais Vivos e de Artigos e Alimentos para Animais de Estimação, localizada na Rua Rio Brilhante, n° 820-A, Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Válida até 15/04/2019. LAPUCHI COMÉRCIO DE CONFCÇÕES LTDA- EPP ( FOZ CENTER ), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação ( LO ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, localizada naAv. Marcelino Pires, 2036, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação para atividade de Construção multi residencial com 240 unidades habitacionais –CONDOMINIORESIDENCIALITAQUERA,Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua Projetada 04CT esquina com a Rua Projetada 06CT nº 40 – Chácaras Trevo – Dourados-MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim; (X) não. ROBSON GALASSI – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA Nº 39.809/2015, para a atividade de Serviços de Comunicação Multimídia, localizada na Rua/Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540, Sala 83, 8 Andar, edifício CED, Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 08/04/2019. 3D MECÂNICA ESPECIALIZADA EM CAMINHÕES LTDA- ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS , para atividade de Serviço de Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores , localizada naAlameda Sul, s/n, Lote 11, Quadra 11 Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012 ATA Nº 56 UPIRANJORGEGONÇALVESDASILVA LUÍSCARLOSDOSSANTOS Diretor-presidente doIMAM Conselheiro/Secretário Conselheiro/Presidente CLÁUDIOARCANJODESOUSA DIVALDOMACHADODEMENEZES Conselheiro Conselheiro DANIELDEOLIVEIRAVICK Conselheiro Às oito horas (08:00) do dia três de maio de dois mil e dezesseis (03/05/2016) estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber o Presidente, UPIRAN JORGE GONÇALVES DASILVAe os conselheiros CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA, DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIELDE OLIVEIRAVICK E LUÍS CARLOS DOS SANTOS, para deliberarem a respeito da seguinte pauta: 1) Apresentação do saldo da conta financeira do FMMA, no período do mês de Abril/2016; 2 )Aquisição e pagamento de uma porta de vidro temperado para a recepção do IMAM, no valor aproximado de Dois Mil e Trezentos Reais (R$2.300,00); 3) Autorização e pagamento os equipamentos de E.P.I’s para a AGECOLD no valor aproximado de Oito Mil Reais, (R$8.000,00); 4) Autorização para complemento do valor aprovado na Ata n° 53 da reunião do dia 13/11/2015, referente as aquisições de materiais e equipamentos para o Viveiro Municipal, no qual o valor aprovado foi de Cinco Mil e Quinhentos Reais (R$5.500,00) e a cotação para a licitação importou em aproximadamente Onze Mil Reais (R$11.000,00); 5 )Aprovação para aquisição e pagamento de cortinas para os setores do IMAM, no valor aproximado de Três Mil e Quinhentos Reais (R$ 3.500,00).A reunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente Upiran Jorge Gonçalves da Silva, iniciando a leitura da pauta, 1) O valor do saldo atualizado em conta de aplicação financeira do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados é de: R$ 1.957.044,86 (Um milhão Novecentos e Cinquenta e Sete Mil, Quarenta e Quatro Reias e Oitenta e Seis Centavos).Emseguida foram anunciados os Itens 02; 03; 04 e 05 - Após discussões em torno dos itens, e não havendo nenhuma objeção, todos foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi anunciado o sexto item: 6) Assuntos Gerais.OConselheiro Presidente informou que não foi realizado o Curso deAvaliação de ImpactoAmbiental, que seria realizado em São Paulo/SP entre os dias 09/05/2016 à 13/05/2016, o qual foi aprovado por unanimidade durante a reunião realizada no dia 30/03/2016, pois curso não obteve o número mínimo de inscritos, e também não seria possível a participação dos servidores do IMAM, devido à falta de documentação necessária da empresa, para prestações de serviços perante aos órgãos públicos. Deste modo os servidores do IMAM não foram inscritos, consequentemente não onerando custos ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o diretor-presidente do IMAM, Upiran Jorge Gonçalves da Silva agradeceu a presença dos membros e encerrou a reunião. 08 DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 884, de 09 de maio de 2016 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 885, de 09 de maio de 2016 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 886, de 09 de maio de 2016 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 887, de 09 de maio de 2016 Ver. Idenor Machado Presidente “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo.” “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo.” “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo.” “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Estevão Minhos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento da produção rural em nosso Município e pela contribuição na construção da história do Sindicato Rural de Dourados. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2016. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Gessí Ceccon, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento da produção rural em nosso Município e pela contribuição na construção da história do Sindicato Rural de Dourados. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2016. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Luciano de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento da produção rural em nosso Município e pela contribuição na construção da história do Sindicato Rural de Dourados. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2016. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Marcos de Rezende Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento da produção rural em nosso Município e pela contribuição na construção da história do Sindicato Rural de Dourados. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.208 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2016 ATA - IMAM