Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4208 – 12/05/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.208 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2016
Resolução nº.Lg/5/588/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/05/589/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/590/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/4/592/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALYNE BENICIO MOREIRA
SCHLOSSER, matrícula funcional nº. “152661-2 E 15266-3” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “25/04/2016 a 21/10/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR a Resolução nº Av/02/164/16/SEMAD que concedeu ao(à)
Servidor(a) Público(a) Municipal ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID, matrícula
funcional nº “5281-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DA SAÚDE
PÚBLICA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
Averbação doTempo de Serviço, onde consta: “1550” (mil, quinhentos e cinquenta)
dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 06021010.1.00039/14-1 dia
14/04/2014, nos períodos compreendidos de 01/03/1982 a 29/02/1984 e de
01/03/1984 a 31/05/1986 , que passe a constar: “820” (oitocentos e vinte) dias de
serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 06021010.1.00039/14-1 dia
14/04/2014, nos períodos compreendidos de 01/03/1984 a 31/05/1986, em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 339/16 constante do Processo
Administrativo nº 143/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de Maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KELLYCRISTIANE PAVAO
FAGUNDES, matrícula funcional nº. “114765825-2” ocupante do cargo de
ASSESSOR III, lotado (a) PROCURADORIA GERAL (PGM) 2 (dois) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Adolpho Bandeira, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
04/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GLAUCE MARA PAVAO
FAGUNDES BRUNEL, matrícula funcional nº. “88091-1” ocupante do cargo de
AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) PROCURADORIA GERAL
(PGM) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Adolpho
Bandeira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 04/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de maio de 2016.
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.208
Resolução nº.Ret/05/593/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMS N ° 10 DE 11 DE MAIO DE 2016.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 029/2016/SEMED
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor Planejamento, Gestão e Finanças
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Lp/2/177/2016/SEMAD, publicado no DO nº 4.154, Fls
02 do dia 22/02/2016, que concedeu a Servidora Pública Municipal, MARLEY
CRISANTO DE SOUZA LOPES, Matrícula funcional nº “131181-1” ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Saúde Pública III lotado no Gabinete do Prefeito (GAB)
onde consta: “03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao
período aquisitivo de 28/06/2005 a 27/06/2010” passe a constar: “03 (três) meses de
Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 28/06/2000 a
27/06/2005 ”, conforme Parecer nº340/2016, Processo nº 179/2016, pelo período de
22/02/2016 a 21/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Maio de 2016.
Designa servidora como Enfermeira reguladora/autorizadora relacionados a
Serviços de Oncologia e Nefrologia do Hospital Evangélico
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
n° 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES,
Enfermeira, matrícula funcional nº 11476359, para atuar como Enfermeira
Reguladora/Autorizadora dos procedimentos do Serviço de Oncologia e Nefrologia
do Hospital Evangélico.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de Maio de 2016.
ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo
48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009.
RESOLVE:
Artigo 1ºAResolução nº 026/2016/SEMED, passa a viger com a seguinte redação:
“Artigo 1º (…)
5.) Claudia Marino Carneiro Noda – Coordenadora Educação Infantil.”
Artigo 2º Revogam-se as disposiçõesemcontrário, e emespecial o seu item 20.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 10 de maio de 2016.
“Altera a Resolução nº 026/2016/SEMED, em que delega competência de
responsabilidade administrativa a Servidores Públicos Municipais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.”
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2016
EMERSON RICARDO KINTSCHEV
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
(ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO)
TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 069/2016/DL/PMD, conforme segue
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIAPARAEXECUÇÃODESERVIÇOSDEDRENAGEMDEÁGUAS
PLUVIAIS – LOCAL: CONJUNTO RESIDENCIAL MONTE
CARLO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. PROPONENTE VENCEDORA:
ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA.
Dourados (MS), 11 de abril de 2016.
Republica-se por incorreção
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2174, de 07 de Janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 012/2016/DL/PMD, conforme segue
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO,
COM SOFTWARE E MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO
FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA
SUA UTILIZAÇÃO. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:
DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA, no lote
01.
Dourados (MS), 22 de Março de 2016.
(REPUBLICAÇÃO) O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos
interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – tipo “Menor Preço” – relativo ao Processo n.º 160/2016/DL/PMD – tendo
como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO
BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO (PARTE), NO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, ATRAVÉS DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO,
CONFORMELEI MUNICIPALN.º 3470DE24/08/2011”, a ser processado e julgado
nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º
123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o
julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/06/2016 (três de junho
do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão
participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados
no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior
à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 11 de maio de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 044/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA ANTÔNIO TONANI (PARTE), NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONVÊNIO 803298/2014/MCIDADES/CAIXA – PROCESSO Nº 1016108-
34/2014, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICARo objeto licitadoemfavor da proponenteENGEPARENGENHARIAE
PARTICIPAÇÕES LTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.880.085,70 (um
milhão, oitocentos e oitenta mil, oitenta e cinco reais e setenta centavos).
Dourados (MS), 09 de maio de 2016.
03
EXTRATOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2016
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.208
ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2016/DL/PMD
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 311/2016
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
ANTÔNIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
ANTÔNIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
Por motivos administrativos, fica anulada a publicação abaixo transcrita.Amesma
consta publicada no Diário Oficial do Município nº 4.199 do dia 29 de abril de 2016,
página 01(SUPLEMENTAR).
PARTES:
Município de Dourados
Gerencial Consultoria Empreendimentos e Participações Ltda.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 006/2015.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em Assessoria e
Consultoria visando a revisão de base de cálculo dos encargos previdenciários para o
Regime Próprio de Previdência (RPPS) e identificação de créditos tributários.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 1.883.200,00 (um milhão oitocentos e oitenta e três
mil e duzentos reais).
FISCALDOCONTRATO: Rosenildo da Silva França
DATADEASSINATURA: 29 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 311/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL – SEMDES E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIALDEDOURADOS–ACED.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável -
SEMDES
SECRETÁRIO– Elizabeth Rocha Salomão
CPF – 104.226.841-04
CONVENENTE:Associação Comercial e Empresarial de Dourados -ACED
CNPJ nº 03.859.295/0001-44
PRESIDENTE:Antonio Luiz Nogueira
CPF – 035.395.391-15
OBJETO: Repasse de recurso financeiro para realização da 10ª Exposhopping de
Dourados.
VALOR:Ovalor do presente convênio é deR$ 10.000,00 (dez mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de
10/05/2016, ficando seu término previsto para 30/06/2016, podendo, por acordo entre
as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Dourados-MS, 11/05/2016.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.153, 19 de fevereiro de 2016, pág. nº. 08 com relação à
Portaria nº. 151/2016 da servidoraALYNEBENICIOMOREIRASCHLOSSER.
Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 90 dias – período 03/02/2016 a
02/05/2016, passe a constar, Licença Prorrogação – 82 dias – período 03/02/2016 a
24/04/2016.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 11 de maio de 2016.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.153, 19 de fevereiro de 2016, pág. nº. 08 com relação à
Portaria nº. 150/2016 da servidoraALYNEBENICIOMOREIRASCHLOSSER.
Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 90 dias – período 03/02/2016 a
02/05/2016, passe a constar, Licença Prorrogação – 82 dias – período 03/02/2016 a
24/04/2016.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 11 de maio de 2016.
EDITAL nº. 16/2016 de 11 de Maio de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 002/2016, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no
dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir:
2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
1.6Aposse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação,
podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva
Fundação, por até 15(quinze) dias.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 11 de Maio de 2016.
Nível Função Período para Entrega de Documento
Tecnico em Imobilização; Ortopédica; 19/05/2016 – (QUINTA-FEIRA)
Técnico em Banco de Sangue; Hora: 13:30h
Técnico em Enfermagem do 01 aos 51.
20/05/2016 – (SEXTA-FEIRA)
Hora: 08:00h
20/05/2016 – (SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:30h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio
Médio Técnico em Enfermagem dos 52 aos 102.
Médio Técnico em Enfermagem dos 103 aos 151.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.208 04
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2016
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 19/05/2016 (QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
89390 JORGE LEITE VITORINO DOS SANTOS 1
89256 DIEGO LOPES ANANIAS 2
N.Insc. Nome do Candidato Class.
89236 RAFAELA LEITE DE SOUZA 1
89229 ANGELA MARIA DE SOUZA RAMALHO 2
N.Insc. Nome do Candidato Class.
133078 WALKIRIA NASCIMENTO VALADARES DE CAMPOS 1
89560 JOSÉ BOTELHO SENA NETO 2
95319 ELISANGELA ROJAS SANTANA 3
96372 ELIANE RIBEIRO DIAS 4
89446 SUELI DA SILVA REIS ANJOS 5
89488 DYONE ANASTACIO MENDES 6
89561 ANDRE LUIS DE QUEIROZ TELLES 7
116125 DAYANE CRISTINA ROSA PORTILHO 8
96424 JACIRA DE LIMA RAMOS 9
89451 SÍLVIA MARIA SILVA CASTRO 10
90465 LENIR FRANCISCA FERREIRA 11
89322 LINDOMAR FREITAS 12
89491 CELIA CARDOSO DE JESUS 13
89265 MARCIA OZORIO DE OLIVEIRA 14
97865 DANIELE CRISTINA PINHEIRO 15
89346 SANDRA ARRUDA FERREIRA GONÇALVES 16
89198 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO 17
89594 MARIA DE LOURDES SOUZA 18
90103 VILMA DE SOUZA AMADILHO 19
123396 ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS 20
89227 MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA 21
89412 VALQUIRIA ALVES 22
89320 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME 23
89217 CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA BRUFATTO 24
89345 IVONETE RAMOS COSTA 25
89399 ELIANE SIQUEIRA DONATO 26
131640 LIVIA DE LIMA ZIMERMAN 27
98755 ANDRÉ LUIS CARNEIRO BARBOSA 28
89209 ANA PAULA DE OLIVEIRA 29
89329 DEYSE IRALA ARECO 30
89562 CASSILDA PEREIRA DA SILVA 31
89205 MARCELO FERREIRA 32
89370 SIMONE FREIRE VALERIANO 33
89321 MARIA CÉLIA RIBEIRO IZIDORO 34
89317 KELY CRISTINA ZOLET 35
89514 ANA LUCIA CANATTO 36
89493 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS 37
89210 DIOMARA ROBERTO DA SILVA 38
89414 SANTINA DE JESUS OLIVEIRA BOTELHO 39
89212 MIRIAM RODRIGUES DANTAS 40
89278 DENIRDE BACARO 41
89355 DYEGO DA SILVA BITTENCOURT 42
89344 GISLENE LUCILIA ALVES 43
CARGO: 2013 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CARGO: 2011 – TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
CARGO: 2012 – TÉCNICO EM BANCO DE SANGUE
89372 PRICIELLEN LOUIZA DE MELO SILVEIRA 44
89601 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 45
89267 MARIA JUCELMA DOS SANTOS 46
89419 GILSA APARECIDA BENITES DE ALMEIDA 47
89316 JUCIMARA CORDOBA ARISTIDES 48
89483 SUZANA GOTTARDI DE SOUZA 49
95469 NILZA APARECIDA DELGADO SIQUEIRA 50
89458 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 51
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 20/05/2016 (SEXTA-FEIRA)
Hora: 08:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
90142 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHÃES OVIEDO 52
110604 MARA LUCIA FONSECA PAIVA 53
89467 IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI 54
CARGO: 2013 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM
89201 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 55
124132 LUCICLEIDE SANHES RODRIGUES 56
89319 JAILZA CASTRO DE ANDRADE 57
89284 APARECIDA DUARTE DE SOUZA 58
89360 ANA ROSA LOPES DOS REIS 59
97273 MIRIAN SALES DE SOUZA 60
89456 ELIZANDRA COSTA LOUREIRO 61
89298 PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA 62
89231 RAFAEL RAMOS MENDES 63
89472 IZILDA FERREIRA BARCELLOS 64
89272 OTANIRA FERREIRA 65
89333 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA 66
89393 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES 67
131228 JOICE BABETTO 68
89303 ALEXSANDRA DA SILVA MENDES 69
89275 CRISTINA VIEIRA DE GOIS 70
89361 ANDRÉ INOCENCIO 71
89280 KEILLA CRISTINA BENITEZ 72
89410 FABIANA ENÉAS DA SILVA 73
89800 PATRICIA ALENCAR DE PINHO 74
89567 MARIA DA PENHA ROSA 75
89569 GEOVANA SILVA VARGAS 76
89609 VALDEMIR NOGUEIRA 77
89356 LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATE 78
89623 NILTON DE SOUZA COELHO 79
89250 ZILDA SOUZA 80
89403 CIDALVA ALVES DA SILVA 81
89565 MARISSOL ALVES DA SILVA 82
89249 SILVANA ANDRADE DA SILVA 83
98126 MARCIA DA SILVA OLIVEIRA 84
99080 LETICIA FERRARI 85
89571 INES MARIA GONCALVES 86
89413 NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS 87
89517 ELIANA VIEIRA DE MELLO SANTOS 88
89311 GUIOMAR POSSANI TENORIO 89
89415 QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA 90
89607 ESTER SILVA JUNQUEIRA 91
89358 IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 92
89418 LUZIANY OLASAR DE ANDRADE 93
89254 TATIANE RUMAO DE OLIVEIRA 94
94997 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS 95
89457 ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ CARRILHO 96
89367 NILSON BERNARDINO DA SILVA 97
89520 VANESSA ÉVILYN MENDES DE SOUZA 98
108966 ALESSANDRA REGINA GOMES CORREA 99
89277 GIOVAVA PICOLO E SILVA 100
89541 MARISA FROMHERZ WENGRAT 101
89394 ANDREA PASSARELLI GARCIA 102
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 20/05/2016 (SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
89573 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 103
96389 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS 104
99735 GEOVANA MARIA DE MELLO 105
89478 ROSIMEIRE VENÂNCIO DA SILVA ENDO 106
100218 MARIA HELENA CHAVES DOS SANTOS 107
90158 MARILY QUIRINO DA SILVA 108
89570 MARILZA LUQUETTE BRITO 109
89211 CLEIDE BARBOSA BIANCHI 110
89381 ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA 111
89540 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 112
89426 VERA PEREIRA ROCHA 113
89282 ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO 114
89470 MAURA TEIXEIRA 115
89625 ADRIANA VILASBOAS DE MORAIS 116
89350 ABEGAIR FERNANDES ARAUJO 117
89534 TEREZA DUTRA MENDES 118
90169 CLEIDE CAETANO DOS SANTOS 119
97890 ROSALINA DA SILVA ROA 120
91096 MARCIA APARECIDA DA SILVA KERMAUNAR 121
97305 LAIDE VIEIRA SANTANA 122
89207 FABIA KIMURA COELHO 123
89595 ELIANE MARIA DE BARROS 124
89447 DANIELY KARFAN SILVA 125
122680 PRISCILA PEREZ MACHADO 126
CARGO: 2013 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM
05
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2016
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.208
97963 JANAINA NUNES SERRA 127
120322 VALTER DA CONCEIÇAO FARIA JUNIOR 128
89339 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA 129
123278 SHARLA RODRIGUES GONÇALVES 130
89518 LUIS FERNANDO SELAIA DO NASCIMENTO CHAVES 131
89389 KATHIA SIRLENE CANTEIRO MALDONADO 132
89294 KESIA CARLA DOS SANTOS 133
91631 DIÓGENES IDELFONSO DE OLIVEIRA GODOI 134
93063 ELIDIA ROBERTO DA SILVA 135
89246 THAIS PATRICIA NASCIMENTO 136
89428 LUANA NUNES GAMA 137
89244 ELIZABETE DA SILVA FERREIRA 138
89233 LUCIANA ALVES VIEIRA 139
89218 ELENICE OLIVEIRA 140
89204 MARILZA DE JESUS LIMA 141
89554 OLGA CRISTINA CARNEIRO DE ANDRADE 142
89459 JEANNE FRANCINE MACHADO OLIVEIRA 143
89443 HILDA GOMES LEITE 144
89199 KELLY CRISTINA BARBOSA 145
89616 ARLETE ZANON 146
89469 ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE 147
89384 VERA LUCIA SOARES VIDAL 148
89476 JEANY CARLA ALMEIDA CAMOLEZ 149
92670 GHEISE ALINE MIRANDA DOS REIS SUZA 150
89252 SUZANA APARECIDA LARRE FERREIRA 151
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº04/2016
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
AVISO DE LICITAÇÃO
Paula da Silva Claudino
Pregoeiro
Ref. Processo de Licitação nº 022/2016 – Pregão Presencial nº 052/2016
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei
Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas, para coleta e análise de
exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes
atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período
de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD, de acordo com as
especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no
correspondenteTermo de Referência -Anexo I deste Instrumento.
- INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim
Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail:
licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS,
no dia 24 de maio de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 11 de maio de 2016
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
591/2016 6805 Ana Paula Marangoni Palhano Rua MC-02, Q-03, L-09/Pq. Monte Carlo
602/2016 9881 Antonia Flores Ferreira
Rua João Fagundes de Menezes, Q-17,
L-09/Jardim Europa
521/2016 21299 Antonio José Cavalcanti
Rua Roma, Q-05, L-17/Jd. Cel Francisco
Alves
598/2016 38661 Cidinei Munis de Andrade
Rua José Ferreira Filho nº 415, Q-97, L-
14/Parque das Nações II
596/2016 88906 Elaine Terezinha Bordão
Rua Ranulfo Saldivar nº 1780, Q-04, L-
18/Residencial Santa Fé
610/2016 73167 Elza Feltrin Machado
Rua Alemanha, Q-17, L-19/Alto das
Paineiras
570/2016 33072
Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Das Macieiras, Q-26, L-12/Jardim
Colibri
584/2016 26245
Espólio de Augustinho José
Gonçalves e Outros
Rua Cuiabá, Q-04, L-P1-2/Jd. São Pedro
597/2016 89172 Flavio Luiz de Souza e outros
Rua Alameda das Palmeiras nº 610, Q-
17, L-14/REs. Santa Fé
606/2016 73268
Gisele Tonetto Sperotto
Pereira e Esposo
Rua alameda 04, Q-10, L-40/Jardim
Monaco
604/2016 15979
Guaxinin Investimentos
Imobiliarios LTDA
Rua José de Matos Pereira nº 245, Q-02,
L-01/Waldomiro A. Monteiro
609/2016 15866 José Daniel de F. Filho
Rua Alemanha, Q-16, L-01/Alto das
Paineiras
603/2016 15861 Joyce Nunes de Góis
Rua Hayel Bom Faker, Q-15, L-14/Alto
das Paineiras
530/2016 36299 Jussara Espindola Barros
Rua Floriano Viegas, Q-24, L-06/Jardim
MArcia
554/2016 1770 Leandro Nicolich
Rua Helio Vasques, nº 632, Q-02, L-
07/Jd. Florida II
601/2016 97228 Mario Massuo Hiroi e outros
Rua Irma Josélia Thomaz, Q-01, L-
22/Alto da Boa Vista
607/2016 73267 Mayara Barros Pagani Rua Alameda 04, Q-10, L-38/Jd. Mônaco
594/2016 31096 Odailson Gimenes de Souza
Rua Das Pitangueiras, Q-39, L-24/Jardim
Colibri
06
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº09/2016
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento
serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.208 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2016
546/2016 88803
Patricia Pereira de Araujo e
Outros
Rua Alameda das Palmeiras nº 575, Q-
11, L-09/Res Santa Fé
614/2016 7059 Renov Engenharia Ltda
Rua Alberto Ribeiro Martins, Q-15, L-
08/Parque Monte Carlo
615/2016 7058 Renov Engenharia Ltda
Rua Alberto Ribeiro Martins, Q-15, L-
09/Parque Monte Carlo
616/2016 7141 Renov Engenharia Ltda
Rua Alberto Ribeiro Martins, Q-19, L-
13/Parque Monte Carlo
622/2016 9656 Renov Engenharia Ltda
Rua Alberto Ribeiro Martins, Q-25, L-
01/Parque Monte Carlo
624/2016 7153 Renov Engenharia Ltda
Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q-19, L-05/Parque Monte Carlo
626/2016 7145 Renov Engenharia Ltda
Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q-19, L-14/Parque Monte Carlo
627/2016 7153 Renov Engenharia Ltda
Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q-19, L-15/Parque Monte Carlo
628/2016 7144 Renov Engenharia Ltda
Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q-19, L-16/Parque Monte Carlo
629/2016 7145 Renov Engenharia Ltda
Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q-19, L-17/Parque Monte Carlo
630/2016 9642 Renov Engenharia Ltda
Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q-24, L-05/Parque Monte Carlo
631/2016 9643 Renov Engenharia Ltda
Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q-24, L-06/Parque Monte Carlo
632/2016 9644 Renov Engenharia Ltda
Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q-24, L-07/Parque Monte Carlo
633/2016 9645 Renov Engenharia Ltda
Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q-24, L-08/Parque Monte Carlo
634/2016 9646 Renov Engenharia Ltda
Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q-24, L-09/Parque Monte Carlo
608/2016 93662
Silvia Elisa Parizi Merege e
Outros
Rua Alemanha nº 80, Q-00, L-
08/Chácara Parte 168
592/2016 72695 Silvio Correa de Assunção Rua Portugal, Q-18, L-05/Jardim Monaco
502/2016 59102 Solange Figueiredo de Souza
Rua Clovis Bevilaqua, Q-20, L-20/Jardim
Mato Grosso
589/2016 6767
União Federal (Fazenda
Nacional)
Rua Amael Pompeu Filho, Q-46, L-
17/Parque Alvorada
590/2016 6768
União Federal (Fazenda
Nacional)
Rua Amael Pompeu Filho, Q-46, L-
18/Parque Alvorada
Dourados, 10 de Maio de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CCZ
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
810/2016 232 Aida Mohamed Ghadie e Outros
Rua Oliveira Marques nº 1905/Q-00,
L-56A/Centro
1206/2016 55845 Albano Jaco Rheinheimer
Rua Toshinobu Katayama, Q-22, L-
06/Vila Planalto
1582/2016 56229 Alberto Carlos Van Suypene
Rua Alfenas nº 720, Q-19, L-03/Jd.
jóquei Clube
1178/2016 92631 Allan Messias Maroldi Viveiros
Rua Euclides da Cunha nº 380, Q-
12, L-26/Jd. Cristhais I
1491/2016 15802 Ana Zulmira Pedroso Verão
Rua José de Mattos Pereira, Q-20,
L-16/Alto das Paineiras
809/2016 87158 Anderson Pereira Lins e Outros
Rua Interna L, nº 32, Casa 32, Q-
00, L-E/Parte Fazenda Alvorada
1256/2016 48969 Antonia Gobetti
Rua João Vicente de Ferreira, Q-10,
L-21/Jd. Guanabara
769/2016 3356 Argos Moser
Rua Ciro Melo, Q-14, L-4B/Vila
Progresso
769/2016 3356 Argos Moser
Rua Ciro Melo, Q-14, L-4B/Vila
Progresso
871/2016 58684 Carina Bottega e Outros
Rua General Osório nº 1719, Q-G, L-
06/Centro
1062/2016 59089 Carlos Antonio Fagundes
Rua João Pessoa, Q-20, L-07/Vila
Almeida
781/2016 51912 Cerli Kelim dos Santos Lemes
Rua Cafelandia, Q-11, L-04/Jd. São
Pedro
994/2016 41303 Daiane Marques de Agustinho
Rua Tubarão, Q-14, L-10/Jd. Jóquei
Clube
1615/2016 1E+05 Eder de Souza Silva
Rua Das Oliveiras nº 3530, Q-34, L-
12/Jd. Colibri
912/2016 9623 Eduardo Soubhia
Rua Dayane Regina Aguero Da
Cruz Cantelli, Q-23, L-10/Pq. Monte
911/2016 9576 Elisangela Bomfim de Oliveira
Rua Alcides João de Souza, Q-22,
L-19/Pq. Monte Carlo
821/2016 50768
Empreendimentos Imobiliarios
Recanto das Gaivotas
Rua Eloisa de Matos Stein, Q-15, L-
22/Jd. Novo Horizonte
902/2016 49483
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Rua Ananias Artman Rolim, Q-45, L-
01/Jd. Novo Horizonte
986/2016 48273 Espolio de Adelina Rigotti
Rua Adelino Garcia Camargo nº
1245, Q-118, L-13/Jd. Água Boa
1573/2016 24277
Espolio de Sebastiana de
Oliveira Barros
Rua Frei Antonio, Q-172, L-01/Jd.
Agua Boa
1490/2016 15854 Eva Marieta Prata dos Santos
Rua José de Matos Pereira, Q-15, L-
07/Alto das Paineiras
1061/2016 76750 Fabiano Costa e Outros Rua Autria, Q-10, L-36/Jd. Mônaco
890/2016 54531 Fabio Juliano Negrão
Rua Pedro Viana, Q-12, L-H/Parque
Alvorada
1412/2016 31870 Fátima Antonia Capoano Rosa
Rua Anires Gordin nº 495, Q-39, L-
07/Canaã III
858/2016 4274 Filinto Gonçalves de Souza
Rua Afonso Pena, nº 140, Q-15, L-
13/Vila Alvorada
825/2016 87128
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Rua Interna B nº 03, Casa 03, Q-00,
L-E/Parte Fazenda Alvorada
829/2016 87131
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Rua Interna B nº 06, Casa 06, Q-00,
L-E/Parte Fazenda Alvorada
833/2016 87233
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Rua Interna F nº102, Casa 102, Q-
00, L-E/Parte Fazenda Alvorada
834/2016 87209
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Rua Interna J nº 78, Casa 78, Q-00,
L-E/Parte Fazenda Alvorada
835/2016 87159
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Rua Interna L nº 33, Casa 33, Q-00,
L-E/Parte Fazenda Alvorada
838/2016 87181
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Rua Interna D nº 51, Casa 51, Q-00,
L-E/Parte Fazenda Alvorada
839/2016 87182
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Rua Interna D nº 52, Casa 52, Q-00,
L-E/Parte Fazenda Alvorada
840/2016 87184
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Rua Interna D nº 54, Casa 54, Q-00,
L-E/Parte Fazenda Alvorada
841/2016 87188
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Rua Interna D nº 58, Casa 58, Q-00,
L-E/Parte Fazenda Alvorada
842/2016 87194
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Rua Interna D nº 64, Casa 64, Q-00,
L-E/Parte Fazenda Alvorada
843/2016 87199
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Rua Interna J nº 69, Casa 69, Q-00,
L-E/Parte Fazenda Alvorada
844/2016 87221
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Rua Interna L nº 90, Casa 90, Q-00,
L-E/Parte Fazenda Alvorada
848/2016 87262
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Rua Interna F nº 131, Casa 131, Q-
00, L-E/Parte Fazenda Alvorada
849/2016 87244
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Rua Interna F nº 113, Casa 113, Q-
00, L-E/Parte Fazenda Alvorada
850/2016 87207
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Rua Interna J nº 76, Casa 76, Q-00,
L-E/Parte Fazenda Alvorada
852/2016 87250
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Rua Interna F nº 119, Casa 119, Q-
00, L-E/Parte Fazenda Alvorada
853/2016 87241
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Rua Interna F nº 110, Casa 110, Q-
00, L-E/Parte Fazenda Alvorada
1261/2016 4E+05 Geralda Maria de Jesus
Rua Projetada 11 nº 90, Q-42, L-
03/Jd. Canaã I
922/2016 36177 Givaldo Cordeiro Calado
Rua Darcy Pedroso de Almeida, Q-
18, L-09/Vila Ubiratan
822/2016 87148 Hermeson Inácio da Silva
Rua Interna C nº 23, Q-00, LE/
Parte Fazenda Alvorada
824/2016 15691
Hildebrando Soares & Filho
LTDA
Rua Dom João VI nº 2090, Q-33, L-
05/Jd. Piratininga
785/2016 57289 Imobiliaria Garavelo LTDA
Rua Sinezio Mattos nº 5949, Q-19,
L-21/Jd. Piratininga
1144/2016 56655 Infantina Moraes da Silva
Rua Gustavo Adolfo Pavel, Q-14, L-
01/Vila Esperança
1630/2016 55871 Înio Roberto Coalho e Outros
Rua Joaquim Alves Taveira n 2427,
Q-14, L-17/Vila Planalto
1274/2016 4087 Irineu Paulo Kovaleski
Rua Eulália Pires, Q-08, L-03/Vila
Matos
1127/2016 6289 Isabel Ribeiro Pereira
Rua José Domingos Baldasso, Q-
15, L-08/Parque Alvorada
1556/2016 14382 Ivone Rosa Ferreira Melo
Rua João Paulo Garcete, Q-20, L-
06/Jd. Monte Libano
1563/2016 45845 Jean Oliveira da Silva e outros
Rua Audelino Garcia Camargo nº
830, Q-122, L-25/Jd. Água Boa
1545/2016 46710 João Francisco Silgueiros
Rua Fluminense nº 190, Q-22, L-
08/Jd. Maracanã
1200/2016 22614 José Pinto Dias
Rua Clovis Bevilaque, Q-06, L-
05/Jd. Mato Grosso
869/2016 87222 Karla Mello Gregório
Rua Interna L nº 1650, Casa 91, Q-
00, L-A/Parte Fazenda Alvorada
1701/2016 26412 Ken Ichi Nozu
Rua Hayel Bom Fakernº 896, Q-18,
L-01/Jd. São Pedro
07
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CCZ
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.208 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2016
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA–LDO,PARAOEXERCÍCIODE2017.
Ver. Mauricio Lemes Ver. Raphael Matos
PresidenteCFO/CMD Vice-presidenteCFO/CMD
Ver. Sergio Nogueira Ver.Aparecido Medeiros da Silva
Rosenildo da Silva França
Secretário Municipal de Fazenda
Cesário Figueiredo Neto HernandesVidal Oliveira
SEMFAZ Contador SEMFAZ
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, com inicio às nove
horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito aAvenida
Marcelino Pires, 3495 foi realizada a Audiência Pública da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2017. Estavam presentes os Vereadores Mauricio
Roberto Lemes Soares e Raphael da Silva Matos- membros da Comissão Permanente
de Finanças e Orçamentos, e os vereadores: Sergio Nogueira eAparecido Medeiros da
Silva, com os representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, Rosenildo da Silva
França, Cesário Figueiredo Neto e Hernandes Vidal Oliveira, para que, em
cumprimento ao § 4° do art. 9°, e inciso I do artigo 48 da Lei Complementar nº
101/2000, fazer a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2017-LDO. O Vereador Mauricio Lemes presidente da Comissão Permanente de
Finanças e Orçamentos presidiu os trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade
da audiência e passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda,
para fazer a demonstração e apresentação. Após a apresentação foi aberto espaço ao
público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. E
não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a
presenteAta que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 11 de maio de 2016.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
1647/2016 14586 Laerte Monteiro Morais
Rua Alameda dos Gerânios nº 265,
Q-15, L-16/Portal de Dourados
1437/2016 88418 Livaine Tote Rocha
Rua Procopia Pires de Freitas nª
1710, Q-33, l-31/Res. Harrison de
1639/2016 17299 Lucimar do Nascimento Santana
Rua Beija-Flor, nº 1065, Q-15, L-
04/Jd. Canaã V
1141/2016 25009 Lucimar Tobias Neto
Rua uirapuru, Q-25, L-02/BNH IV
Plano
886/2016 46567 Luiz Cornélio Angélico
Rua Natal nº 01, Q-04, L-06/Jd.
Monte Líbano
1598/2016 24106 Manoel Miguel da Silva
Rua Manoel Rasselen nº 1585, Q-
09, L-07/Jd. Manoel Rasselen
941/2016 9713 Marcelo Salapata da Silva
Rua Alcides João de Souza, Q-28,
L-07/Pq. Monte Carlo
771/2016 52021
Maria Aparecida Gonçalves Luna
Ulrich e Outros
Rua Balbina de Matos, Q-04, L-
02/Vila Matos
861/2016 10618 Mauro Yassiko Oshiro
Rua Oliveira Marques nº 3083, Q-
07, L-03/Jd. Coimasa
1571/2016 60911 Moaci Caetano dos Santos
Rua Guanabara nº 810, Q-03, L-
10/Jardim Cuiabá
1119/2016 24899 Nadia Duarte da Rosa Vila Vista Alegre
1435/2016 24825 Nelson Romeiro da Silva
Rua Iracema, Q-15, L-20/Vila Vista
Alegre
1265/2016 45915 Nery Duran Siray
Rua Monte Castelo, Q-25, l-05/Jd.
São Pedro
864/2016 19580 Neuza Inez Kleinhans
Rua Joaquim Teixeira Alves n] 95,
Q-15, L-01/Jardim Clímax
1533/2016 26463
Nova Grãos Comércio de
Cereais LTDA
Rua Monte Castelo nº 01, Q-25, L-
04/Jd. São Pedro
1715/2016 21713 Osorio Romeiro Garcia
Rua João Pessoa, Q-05, L-
11/Jardim Londrina
803/2016 31523
Osvanildo Joaquim da silva e
Outra
Rua Frei Antonio, Q-20, L-26/Jd.
Canaã III
1543/2016 10047
Paineiras Empreendimentos
Imobiliários LTDA
Rua Hayel Bom Faker nº 933, Q-04,
L-05/Alto das Paineiras
836/2016 87165 Paula Nudmila Oliveira Silva
Rua Interna D, nº 38, Casa 38, Q-
00, L-E/Parte Fazenda Alvorada
1209/2016 1E+05 Paulo Augusto Faber
Rua Alberto Ribeiro Martins nº 655,
Q-25, L-X4/Pq. Monte Carlo
880/2016 5699 Paulo Sérgio Rodrigues
Rua Cider Cersozimo de Souza, Q-
03, L-04/Jd. Dona Valéria
1729/2016 41306
Pedro Gabriel Siqueira
Gonçalves
Rua Tubarão, Q-14, L-07/Jd. Jóquei
Clube
787/2016 49440 Pio Izidoro Duarte Ayala
Rua Paissandu nº 825, Q-09, L-
13/Jd. Cuiabá
1140/2016 97660 Rafael Miyashiro Rodrigues
Rua Francisco Luiz Viegas nº 292,
Q-02, L-09/Flor de Maio
1120/2016 8434 Ramona Franco Martins
Rua Cider Cerzosimo de Souza nº
2175, Q-03, L-13/Vila São José
997/2016 39372 Rodrigo Barbosa da Silva
Rua Paulo Almeida Teixeira, Q-100,
L-07/Pq. Das Nações II
884/2016 13054 Satomi Shibata Urano
Rua Ruy Gomes, Q-10, L-10/BNH II
Plano
957/2016 7024 Sandra Maria Radaele Betoni
Rua Elpidio Jnior Rubin Stefanello,
Q-13, L-10/Pq. Monte Carlo
1709/2016 77810 Sebastião Barbosa
Rua Projetada F, Q-08, L-01/Jd.
Vitória I
892/2016 16655 Silvana Gisele Vargas
Rua Francisco Luiz Viegas, Q-07, L-
12/Jd. Guanabara
1728/2016 36213
Solange Maria Lourenço
Novawannes Mokarem e Outros
Rua Vereador Ataulfo de Matos, Q-
14, L-14/Jd. Brasília
1549/2016 45984 Tamatsu Yonekura
Rua Januário Pereira de Araujo, Q-
67, L-06/Jd. Água Boa
1567/2016 8741 Thomaz Freitas
Rua Amael Pompeu filho, Q-55, L-
13/Parque Alvorada
964/2016 28250 Valdecir da Silva Mendes
Rua Antonio Azambuja, Q-C, L-
18/Vila Santa Catarina
754/2016 80271 Valdeinei Carbonari
Rua Alameda 08, Q-08, L-01/Jd.
Mônaco
755/2016 80269 Valdeinei Carbonari
Rua Alameda 08, Q-08, L-03/Jd.
Mônaco
756/2016 73065 Valdeinei Carbonari
Rua Alameda 08, Q-08, L-18/Jd.
Mônaco
757/2016 73035 Valdeinei Carbonari
Rua Alameda 08, Q-08, L-19/Jd.
Mônaco
1176/2016 9994 Valdenir Luna de Moraes
Rua Horacio Vicente Almeida, Q-
06, L-17/Alto das Paineiras
1542/2016 35726 Valdir Lopes dos Santos
Rua Cesário Domingues Peres nº
5940, Q-11, L-02/Jardim Cuiabá
1621/2016 56477
Valfrido Correia Sobrinho
(espolio)
Rua Joaquim Francisco Sales nº
35, Q-L, L-08/Vila Rosa
1544/2016 27044
Waldomiro Alves da silva e
Outros
Rua Coronel Noronha nº 755, Q-
145, L-15/Vila Industrial
779/2016 15943 Walter Paulino Rosseto
Rua José de Matos Pereira, Q-07, L-
05/Waldomiro A. do Amaral
865/2016 1E+05 Wilian Rezende Conceição
Rua Abílio de Matos Pedroso nº
1735, Q-F, L-A/Moradas Rodobens
Dourados, 10 de Maio de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 009/2016
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º
013/2016, na modalidade Convite, sob o nº 009/2016, realizado no dia 09 de maio de
2016 as 09:00 (nove) horas, que versa a contratação de empresa para o fornecimento
de aparelhos de ar-condicionado tipo split, novos, com instalação e remoção dos
condicionadores de ar antigos, para a Câmara Municipal de Dourados /MS,
apresentaram os resultados, MENOR PREÇO GLOBAL: vencedora, a empresa MS
REFRIGERAÇÃO EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº 20.289.041/0001-00,
localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 685, Jardim Água Boa,
Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 009/2016 proferido pela
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS.
Dourados (MS), 12 de maio de 2016.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CENTRO DE TRATAMENTO DE CANCER DOURADOS S/S, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de SERVIÇOS DE
QUIMIOTERAPIAE RADIOTERAPIA, localizada na Rua Cuiabá, 2525, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DENILSON DE JESUS – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Padaria e Confeitaria e Confeitaria, localizado na Rua José Ademar
Perdomo, 1155 – A Vila Erondina, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as
Licenças Prévia, Instalação e de Operação para atividade de ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO – Roma II, localizada na Rua Aventino, Quadra 05 –
Lote 32- Vila Roma, zona urbana do município de Dourados – MS. Foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim, (X) não.
FERNANDO FERREIRA DE OLINDA – MEI, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS Nº 23.396/2015, para a atividade de Comércio
Varejista de Medicamentos Veterinários, Higiene e Embelezamento de Animais,
Comércio Varejista de Animais Vivos e de Artigos e Alimentos para Animais de
Estimação, localizada na Rua Rio Brilhante, n° 820-A, Bairro Jardim Água Boa, no
município de Dourados (MS). Válida até 15/04/2019.
LAPUCHI COMÉRCIO DE CONFCÇÕES LTDA- EPP ( FOZ CENTER ), torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de
Operação ( LO ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO
VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, localizada naAv. Marcelino Pires, 2036, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Instalação para atividade de Construção multi residencial com 240 unidades
habitacionais –CONDOMINIORESIDENCIALITAQUERA,Programa de Interesse
Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua Projetada 04CT esquina
com a Rua Projetada 06CT nº 40 – Chácaras Trevo – Dourados-MS. Foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim; (X) não.
ROBSON GALASSI – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA Nº
39.809/2015, para a atividade de Serviços de Comunicação Multimídia, localizada na
Rua/Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540, Sala 83, 8 Andar, edifício CED, Centro, no
município de Dourados (MS). Válida até 08/04/2019.
3D MECÂNICA ESPECIALIZADA EM CAMINHÕES LTDA- ME , torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LAS , para atividade de Serviço de Manutenção e
reparação mecânica de veículos automotores , localizada naAlameda Sul, s/n, Lote 11,
Quadra 11 Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012
ATA Nº 56
UPIRANJORGEGONÇALVESDASILVA LUÍSCARLOSDOSSANTOS
Diretor-presidente doIMAM Conselheiro/Secretário
Conselheiro/Presidente
CLÁUDIOARCANJODESOUSA DIVALDOMACHADODEMENEZES
Conselheiro Conselheiro
DANIELDEOLIVEIRAVICK
Conselheiro
Às oito horas (08:00) do dia três de maio de dois mil e dezesseis (03/05/2016)
estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho
Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
Meio Ambiente, a saber o Presidente, UPIRAN JORGE GONÇALVES DASILVAe
os conselheiros CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA, DIVALDO MACHADO DE
MENEZES, DANIELDE OLIVEIRAVICK E LUÍS CARLOS DOS SANTOS, para
deliberarem a respeito da seguinte pauta: 1) Apresentação do saldo da conta financeira
do FMMA, no período do mês de Abril/2016; 2 )Aquisição e pagamento de uma porta
de vidro temperado para a recepção do IMAM, no valor aproximado de Dois Mil e
Trezentos Reais (R$2.300,00); 3) Autorização e pagamento os equipamentos de
E.P.I’s para a AGECOLD no valor aproximado de Oito Mil Reais, (R$8.000,00); 4)
Autorização para complemento do valor aprovado na Ata n° 53 da reunião do dia
13/11/2015, referente as aquisições de materiais e equipamentos para o Viveiro
Municipal, no qual o valor aprovado foi de Cinco Mil e Quinhentos Reais
(R$5.500,00) e a cotação para a licitação importou em aproximadamente Onze Mil
Reais (R$11.000,00); 5 )Aprovação para aquisição e pagamento de cortinas para os
setores do IMAM, no valor aproximado de Três Mil e Quinhentos Reais (R$
3.500,00).A reunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente Upiran Jorge Gonçalves
da Silva, iniciando a leitura da pauta, 1) O valor do saldo atualizado em conta de
aplicação financeira do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados é de: R$
1.957.044,86 (Um milhão Novecentos e Cinquenta e Sete Mil, Quarenta e Quatro
Reias e Oitenta e Seis Centavos).Emseguida foram anunciados os Itens 02; 03; 04 e 05
- Após discussões em torno dos itens, e não havendo nenhuma objeção, todos foram
aprovados por unanimidade. Em seguida foi anunciado o sexto item: 6) Assuntos
Gerais.OConselheiro Presidente informou que não foi realizado o Curso deAvaliação
de ImpactoAmbiental, que seria realizado em São Paulo/SP entre os dias 09/05/2016 à
13/05/2016, o qual foi aprovado por unanimidade durante a reunião realizada no dia
30/03/2016, pois curso não obteve o número mínimo de inscritos, e também não seria
possível a participação dos servidores do IMAM, devido à falta de documentação
necessária da empresa, para prestações de serviços perante aos órgãos públicos. Deste
modo os servidores do IMAM não foram inscritos, consequentemente não onerando
custos ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Não havendo mais nenhum assunto a
ser tratado, o diretor-presidente do IMAM, Upiran Jorge Gonçalves da Silva
agradeceu a presença dos membros e encerrou a reunião.
08
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo nº 884, de 09 de maio de 2016
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 885, de 09 de maio de 2016
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 886, de 09 de maio de 2016
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 887, de 09 de maio de 2016
Ver. Idenor Machado
Presidente
“Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo.”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo.”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo.”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor
Estevão Minhos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do
desenvolvimento da produção rural em nosso Município e pela contribuição na
construção da história do Sindicato Rural de Dourados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Gessí
Ceccon, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do
desenvolvimento da produção rural em nosso Município e pela contribuição na
construção da história do Sindicato Rural de Dourados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Paulo
Luciano de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do
desenvolvimento da produção rural em nosso Município e pela contribuição na
construção da história do Sindicato Rural de Dourados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor
Marcos de Rezende Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
em prol do desenvolvimento da produção rural em nosso Município e pela
contribuição na construção da história do Sindicato Rural de Dourados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.208 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2016
ATA – IMAM

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