Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4210 – 16/05/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.210 23 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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LEIS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
LEI Nº 3.986 DE 12 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI Nº 3.987 DE 12 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI Nº 3.988 DE 12 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Casa de
Acolhida (ABCA).”
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Corpal.”
“Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente
Casa de Acolhida (ABCA), entidade sem fins lucrativos, fundada em 18 de junho de
2014, estabelecida nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob
n° 20.702.490/0001-85, e certificada como Organização Civil de Interesse Público
(OSCIP), pelo Ministério da Justiça, sob o n° 08071.003705/2015-41.
Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 12 de maio de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o Instituto Corpal, entidade
sem fins lucrativos, fundada em 06 de maio de 2014, estabelecida nesta cidade,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 20.556.351/0001-90, e
certificada como Organização Civil de Interesse Público (OSCIP), pelo Ministério da
Justiça, sob o n° 08071.003704/2015-05.
Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 12 de maio de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Guarda Mirim de
Dourados “Dr. JoãoAdolfoAstolfi”, estabelecida nesta cidade.
Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 12 de maio de 2016.
DECRETOS
Republica-se por incorreção
DECRETO N° 2.370, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Servidor Cargo
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Homologa o resultado da Eleição e nomeia Diretores do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no § 10 do art. 35 da Lei Complementar nº 108, de
27 de dezembro de 2006,
CONSIDERANDOo resultado da eleição ocorrida dia 12 de abril de 2016.
DECRETA:
Art. 1º. Fica homologado o resultado da eleição para compor a Diretoria Executiva
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD,
para o triênio 2016 a 2019.
Art. 2º. Ficam nomeados os eleitos, conforme segue:
Antonio Marcos Marques Diretor Presidente
Theodoro Huber Silva DiretorAdministrativo
Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefício
RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Diretora Financeira
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 10 de maio de 2016.
Dourados – MS, 27 de abril de 2016.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210
DECRETO Nº 2.393, DE 06 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.394 DE 06 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.397 DE 09 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº. 2.399, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos”. “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de
Governo.”
“Acrescenta membros a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e
julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação e cria inciso.”
“Nomeia, em substituição, membros para comporema Comissão Disciplinar
para Exploração de Serviços de Moto-táxi”.
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a aplicabilidade da Lei Complementar nº 268 de 22 de
dezembro;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam enquadrados os servidores constantes no anexo único, do presente
decreto, com base na Lei Complementar nº 268 de 22 de Dezembro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS,em06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
Considerando o gozo de férias no período de 11 a 25 de maio de 2016 do Secretário
Municipal de Governo, senhor José Jorge Filho,
DECRETA:
Art. 1º. Fica designado o servidor Mário Cesar Marques Gaelano, para responder
interinamente pela Secretaria Municipal de Governo, no período de 11 a 25 de maio de
2016.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 11 de maio de 2016.
Dourados – MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescido do inciso VII ao art. 2º do Decreto n° 2.284 de 22 de março
de 2016, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e
julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, e que passa a vigorar com a
seguinte designação:
Art. 2º …

VII Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia
Solidária:
-AdrianaVieria Borges;
– Davilene de Souza Borges;
– João Luis Ponciano Soares;
– Marcelo Flegr.
(…)
Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 09 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição na Comissão Disciplinar para
Exploração de Serviços de Moto-táxi, juntamente com os demais nomeados pelo
Decreto nº 1.970 de 15 de setembro de 2015, os membros abaixo relacionados:
I Representante da Polícia Militar:
Titular: 1º Tenente William Scaramuzzi Teixeira em substituição ao 2º Tenente
Ronilton Robson Diniz Bezerra
Suplente: 1º SargentoAugusto Jesus de Moraes
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo
a 1º de abril de 2016.
Dourados-MS, 10 de maio de 2016.
NOME DO FUNCIONÁRIO SECRETARIA CARGO
Patricia Sabo Hernandes SEMID Assistente de Serviços Administrativos
Helaine Nonato Camilo IMAM Assistente de Serviços Administrativos
Rosane Aparecida Fritzen D´Sampaio Ferraz GABINETE Assistente de Serviços Administrativos
Eudulia Delgado Medeiros SEMDES Agente de Serviços Administrativos
Divina Mendonça SEPLAN Agente de Serviços Administrativos
Wesley Dallaqua Teixeira SEPLAN Assistente de Serviços Administrativos
Andréa Sippert Araujo SEMSUR Assistente de Serviços Administrativos
Elizangela Prudêncio dos Santos Silva SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos
Rosana Fátima Ramos Gonçalves SEMSUR Assistente de Serviços Administrativos
Angela Caetano Granjeiro Porciuncula SEMS Assistente de Serviços Administrativos
Andréa Cristina da Cunha Santos SEMS Agente de Serviços Administrativos
Cícera Maria da Silva SEMS Auxiliar de Serviços Básicos
Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros SEMS Assistente de Serviços Administrativos
Jociclea Mendonsa da Costa SEMS Assistente de Serviços Administrativos
Leicy de Fátima Carneiro Fuchs SEMS Auxiliar de Serviços Básicos
Lucimara Ferreira Dias de Paiva SEMS Auxiliar de Serviços Administrativos
Lucenir Satorres Aranda Escobar SEMS Auxiliar de Serviços Administrativos
Solange Moraes Palacio SEMS Auxiliar de Serviços Básicos
Vanessa Roberta de Souza SEMS Assistente de Serviços Administrativos
Joziane Santos da Silva SEMC Assistente de Serviços Administrativos
Cleide Ferreira do Nascimento Devecchi SEMC Auxiliar de Serviços Básicos
Alessandra de Fátima França SEMC Auxiliar de Serviços Básicos
Wanderlei Ramos Alves SEMC Auxiliar de Serviços Básicos
Elza da Silva Ramos SEMFAZ Assistente de Serviços Administrativos
Heitor Pereira Ramos SEMFAZ Assistente de Serviços Administrativos
Julia Graciela de Oliveira SEMFAZ Assistente de Serviços Administrativos
Lucilene Cabral e Silva Machuca SEMFAZ Auxiliar de Serviços Administrativos
José dos Santos da Silva AGETRAN Assistente de Serviços Administrativos
Alzenir Simas do Amaral AGETRAN Auxiliar de Serviços Básicos
Mariana de Souza Neto AGETRAN Assistente de Serviços Administrativos
Carlos Alberto Sígolo AGETRAN Assistente de Serviços Administrativos
Davilene de Sousa Borges SEMAFES Assistente de Serviços Administrativos
Luciane Fernandes Mendes PGM Assistente de Serviços Administrativos
Filomena Moreira Dauzacker SEMAD Auxiliar de Serviços Administrativos
Neusa de Araujo SEMAD Auxiliar de Serviços Básicos
Marli Ferreira de Alencar Silva SEMAD Auxiliar de Serviços Básicos
Clarice Rodrigues Zolet SEMAD Agente de Serviços Administrativos
Tania Mara Teodoro de Oliveira SEMAD Agente de Serviços Administrativos
Lenize Souza Oliveira SEMAD Assistente de Serviços Administrativos
Gilvona Cavalcante Micael SEMAD Assistente de Serviços Administrativos
Paulo Henrique Matos Vieira SEMAD Assistente de Serviços Administrativos
Carmem Palácio SEMAD Assistente de Serviços Administrativos
Eber de Souza Machado SEMAD Assistente de Serviços Administrativos
Benoni Gonçalves Teixeira Junior SEMAS Assistente de Serviços Administrativos
Carmen Lucia Alves Motta SEMAS Assistente de Serviços Administrativos
Cristiane da Rocha Henrique SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Cleide Pereira da Silva SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Elsa Ferreira da Silva SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Irene Pereira da Silva SEMAS Agente de Serviços Administrativos
José Aparecido da Silva SEMAS Agente de Serviços Administrativos
João Paulo da Silva SEMAS Agente de Serviços Administrativos
Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos SEMAS Assistente de Serviços Administrativos
Laura de Jesus Cordeiro SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Luzia Farias Bezerra SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Luzia Moraes de Lima SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Luzimara Caetano da Silva SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Maria Ferreria de Oliveira SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.393, DE 06 DE MAIO DE 2016
SERVIDORES INSTITUCIONAIS
Maria Helena da Silva Colmans SEMAS Agente de Serviços Administrativos
Maria Madalena Bernardes SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Maria Oliveira SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Maria Zelia de Souza SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Ricelli Pael SEMAS Agente de Serviços Administrativos
Tatiane do Amaral Pessarini Moraes SEMAS Agente de Serviços Administrativos
Maria Joselita Alves SEMAS Auxiliar de Serviços Administrativos
Darci Andrade Leite SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
03
DECRETOS
DECRETO Nº 2.400 DE 10 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.401 DE 11 DE MAIO DE 2016
Nome Apartir de
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 184, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 185, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 186, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 187, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 188, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Nomeia em substituição membro para compor o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação –COMACS”.
“Promove pela Modalidade Progressão Funcional pelos critérios de
antiguidade a servidora Ivonete da Silva”
“Vacância de Cargo – Hortencio Gomes de Melo Filho»
“Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial da servidora
RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz -GAB”
“Revoga designação do exercício de Função de confiança do servidor Julio
Sergio Alves Machado -ASSECOM”
“Designa servidor do Gabinete do Prefeito para exercer função de confiança”.
“Exonera servidor efetivo – Sidney GomesAlves”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado para compor
o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – COMACS, juntamente com os demais nomeados pelo
Decreto nº 2.331 de 11 de abril de 2016:
I- Segmento Representante do Conselho Municipal de Educação:
Suplente: Deborah Salette Fernandes Cruz em substituição Sandra Francisca da
Silva.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 10 de maio de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte
no inciso II, do art. 66 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. Art. 41, II e 44 da Lei Complementar nº 121
de 31 de dezembro de 2007.
DECRETA:
Art. 1º. Fica promovido pela modalidade de Progressão Funcional, a Graduação de
Guarda Sub Inspetora, pelo critério de antiguidade a partir de 01 de junho de 2016, a
Guarda Supervisora, abaixo denominada:
Ivonete da Silva 01/06/2016
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 01 de junho de 2016.
Dourados/MS, 11 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2016
4 00090 078 0043670 67, fls. 078, livro nº 090-C, Selo Digital ALN44867-456, do 2º
Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de
Serviços Básicos, função de Vigia, Classe “E”, Nível “1” do quadro de servidores da
Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 25 de março de 2016, em decorrência do
falecimento do servidor HORTENCIO GOMES DE MELO FILHO, matrícula
funcional nº “83911-1”, nos termos do artigo 60, incisoV, da Lei Complementar nº 107
de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 25 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de maio de 2016, a designação do exercício de
Função Gratificada Especial, da servidora ROSANE APARECIDA FRITZEN D
SAMPAIO FERRAZ, matrícula funcional nº 114760693-1, lotada no Gabinete do
Prefeito Municipal.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de maio de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de maio de 2016, a designação do exercício de
Função de Confiança de Gestor de Serviços, símbolo DAI-1, do servidor JULIO
SERGIOALVES MACHADO, matrícula funcional nº 83201-1, lotado na Assessoria
de Comunicação Social e Imprensa.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de maio de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para exercer Função Gratificada Especial (FGE) o servidor
JULIO SERGIO ALVES MACHADO, matrícula funcional nº 83201-1, lotado no
Gabinete do Prefeito Municipal (GAB), a partir de 02 de maio de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de maio de 2016, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 02 de maio de 2016, Sidney Gomes
Alves, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos,
função de Técnico Administrativo Classe “B”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº
“114763526-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado nos termos do
artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de maio de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 04
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 189, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 190 DE 06 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 192, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 193, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 194, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 195, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 196, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Exonera Eliandro Claus Castro –GAB”
“NomeiaWillian da Silva Santos -GAB”
“Vacância de cargo – Normalicia Mauro de Matos”
“Vacância de cargo – Edna Sales Pires”
“Vacância de cargo – ElizabeteValério”
“Exonera Demetrio Siqueira Cavalcante –SEMS”
“Vacância de cargo – Luzinete Mendonça dos Santos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de abril de 2016, Eliandro Claus Castro, do
cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado no
Gabinete do Prefeito Municipal.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 30 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 02 de maio de 2016, o servidorWillian da Silva
Santos, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado no Gabinete do Prefeito
Municipal.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de maio de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 039/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimento
efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, Classe “C”, Nível
“AUE-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela
servidora Normalicia Mauro de Matos, matrícula funcional nº “114762189 -1”, nos
termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 040/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Educação
Física, Classe “E”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora Edna Sales Pires, matrícula funcional nº “56931 –
1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 041/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais,
Classe “G”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora ElizabeteValério, matrícula funcional nº “5421 -1”,
nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 02 de maio de 2016, Demetrio
Siqueira Cavalcante, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo
DGA-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de maio de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 042/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimento
efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, função de Técnico Administrativo,
Classe “I”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, ocupado pela servidora Luzinete Mendonça dos Santos, matrícula funcional
nº “14361 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27
de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
05
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 197, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 198, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 199, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 200, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 201, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 202, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Vacância de cargo – Ines de Oliveira Martins Silva”
“Vacância de cargo – Sandra Maria de Lima Santos”
“Vacância de cargo – José deAlmeida Pereira”
“Vacância de cargo –TerezaYahoi Ito”
“Vacância de cargo – Claudia Helena CastilhoTeixeira”
“Vacância de cargo – Neuza Ishy Braga”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido
pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
conforme Portaria nº 043/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimento
efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Ajudante de Serviços Básicos,
Classe “H”, Nível “I”, do quadro de servidores da Agência Municipal de Transporte e
Trânsito de Dourados, ocupado pela servidora Ines de Oliveira Martins Silva,
matrícula funcional nº “13131 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido
pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
conforme Portaria nº 044/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2016, o cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de
Educação Infantil, Classe “C”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora Sandra Maria de Lima Santos,
matrícula funcional nº “114762505 -2”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido
pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
conforme Portaria nº 045/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimento
efetivo de Agente de Serviços Especializados, função de Operador de Máquinas e
Equipamentos, Classe “I”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor José de Almeida Pereira,
matrícula funcional nº “13731 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDOo benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade eTempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 046/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimento
efetivo de Gestor de Ações Institucionais, função de Assistente Social, Classe “D”,
Nível “VIII”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social,
ocupado pela servidora TerezaYahoi Ito, matrícula funcional nº “114760113 -1”, nos
termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 047/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de abril de 2016, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Educação
Infantil, Classe “E”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora Claudia Helena Castilho Teixeira, matrícula
funcional nº “51671 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 049/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 07 de abril de 2016, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais,
Classe “G”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora Neuza Ishy Braga, matrícula funcional nº “9161 –
1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 07 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
06
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 203, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 204, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 205, de 06 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 206, de 10 de maio de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2391 DE 05 DE MAIO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
“Vacância de cargo – Ines Mariano Perez Fortunato”
“Vacância de cargo – Maria Sonia Silva dosAnjos”
“Vacância de cargo – Fátima Ferreira Rodrigues Frota”
“Amplia carga horária da servidora Rogeria Eduardo Candido Alves Sasaoka
Silva”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 048/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de abril de 2016, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal 2, função de Supervisor Escolar,
Classe “H”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora Ines Mariano Perez Fortunato, matrícula funcional
nº “6131 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 050/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais,
Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora Maria Sonia Silva dos Anjos, matrícula funcional
nº “8431 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 051/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal 2, função de Supervisor Escolar,
Classe “H”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora Fátima Ferreira Rodrigues Frota, matrícula
funcional nº “5741 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município…
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária da
servidora ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA, ocupante
do cargo efetivo de Profissional de Serviços de Saúde, Função de Assistente Social,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei
Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de abril de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de maio de 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.378.442,16 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
01.01 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
01.01.01.031.1011.053-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 481.975,84
01.01.01.031.1012.108-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
810.500,00
01.01.01.031.1012.108-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.966,32
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.378.442,16
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 05/05/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 05DEMAIODE2.016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
Resolução nº. Rt/5/594/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a)
Público(a) Municipal, MARILZA PEREIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº.
“114762079-1”, ocupante do cargo efetivo deAGENTEDESERVICOSDESAUDE
II, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “, à sua
função, a pedido, com base no Parecer nº 334/2016, constante no Processo
Administrativo nº 627/2016, a partir do dia 02/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Maio de 2016.
RESOLUÇÕES
07
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
Resolução nº. Lest/05/595/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/596/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/597/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Ldf/5/598/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/5/599/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/600/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/601/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal KATIA REGINA MOURA DE
CASTRO, matrícula funcional nº. “114762541-5”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Prorrogação de Licença para Estudo de
Mestrado pela Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD” (com
remuneração), no período de 18/06/2016 a 17/06/2017, conforme artigos 44 e 45 da
Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº
107, de 27-12-2006. Parecer nº 333/2016, constante no Processo Administrativo nº.
612/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 12 de Maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal REJANE MARTINS GOMES DA
SILVA, matrícula funcional nº. “114762743-1” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO – CEDIDOS
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “03/05/2016 a 29/10/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VILMAMARIADEARAUJO,
matrícula nº. “90205-3”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 19/04/2016 a 22/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 12 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalRAMONAVICENTARAMOS
BARBOSA, matrícula nº. “148631”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) “5” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 25/04/2016 a 29/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 12 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, BEATRIZ GODOYFREITAS
MATOS, Matrícula nº. “114770621-1”; ocupante do cargo de AGDESERVICOSDE
SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS),
“08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 15/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GISLAINE SOUZA DE
CARVALHO CAVALHEIRO, matrícula nº. “501856-1”, ocupante do cargo de
ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(ADM-CEIM-40%), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/04/2016 a
06/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 12 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DANUSA ALBUQUERQUE
VEGA, matrícula nº. “114761988-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA
EDUC. INFANTIL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED), “9” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 11/04/2016 a 19/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 12 de maio de 2016.
08
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/5/602/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/5/604/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/5/604/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/605/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/606/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/5/607/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/5/608/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KATIA NAKAMURA,
matrícula nº. “146791-2”, ocupante do cargo de ESPECIALISTAEMEDUCAÇÃO,
lotado (a) na SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO(SEMED), REDUÇÃO
DECARGAHORÁRIA, para que seja reduzida 08(oito)horas semanais, com redução
do salário, conforme Art. 26 da Lei Complementar nº118, de 31-12-2007.
Deferimento Pedido pela Secretária Municipal de Educação, com base no Parecer nº
281/2016, constante no Processo Administrativo nº 541/2016, a partir do dia
02/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 13 de Maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal REGIANE FARIAS PAULA, matrícula
funcional nº. “114763833-5” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/05/2016 a
31/08/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88,
fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a
confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar
as suas atividades no dia 01/09/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de Maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELENIR PEREIRACUNHA,
matrícula funcional nº. “149251-3” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Manoel Pereira da Cunha,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 29/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSIANE DE SOUZA
SILVEIRA, matrícula nº. “114762170-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) “21” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 18/04/2016 a 08/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 13 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LAIZ FREITAS DE SOUZA,
matrícula nº. “89311”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DEEDUCACAO(SEMED)“30” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 25/04/2016 a 24/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 13 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIANA OLIVEIRA DA
ROCHA SILVA, matrícula nº. 131421, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na EDUCACAO
INFANTIL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 351/2016, constante no Processo Administrativo nº 646/2016, pelo período
de: 22/06/2016 a 21/09/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUIZ FEITOSA DO
NASCIMENTO, matrícula nº. 84971, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 30/05/2005 a 29/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 352/2016, constante no Processo Administrativo nº 647/2016, pelo período
de: 05/07/2016 a 04/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
09
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Av/5/609/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº 27 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLAURESTINA MARIA DE
LIMA, matrícula nº. “34761-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMED), , Averbação doTempo de Serviço “1.204” ( mil, duzentos e quatro) dias
de serviços prestados à AGEPREV, conforme CTC nº 418/2016 do dia 05/04/2016,
que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido
de: 16/06/1989 a 01/10/1992, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº 359/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 650/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de Maio de 2016.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/05/2016.
Autuado: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – Hospital daVida.
Auto de Infração nº 2439.
Data daAutuação: 08/01/2016.
Data da Decisão: 23/03/2016.
1ª instância.
CNPJ – 20.267.427/0001-68.
Processo nº: 03/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com fundamento no embasamento
lega – Código Sanitário Estadual, defiro por:
1 – Oficiar ao Ministério Público Estadual, encaminhando cópia do processo
administrativo em questão, seguindo recomendações do próprio Ministério Público
Estadual.
2 –Através do termo de doação (art. 370 – Lei Estadual 1293/92), encaminhar as 02
(duas) furadeiras para a Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Patrimônio.
3 –Arquivar este processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
RESOLUÇÃO nº 021/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ilda M. Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº
2726, de 28 de Dezembro de 2004.
Resolve:
Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 13 de maio de 2016.
“Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
JUSTIFICATIVA
ADEMIR MAGALHAES GARCIA JUNIOR
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
04/04/2016 08/07/2016 30 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO
ADRIANA BORGES MENDONCA
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
CEIM HELENA
EFIGENIA PEREIRA
04/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
ADRIANA FERNANDES HELENO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM WILSON
BENEDITO
CARNEIRO
21/03/2016 08/07/2016 6 VAGA PURA
ADRIANA MARQUES PEREIRA
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
29/03/2016 08/07/2016 6 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013.
ADRIENE CRISTINA ASSUNCAO DOS SANTOS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM DOM AQUINO
CORREA
30/03/2016 29/04/2016 24 PROJETOS EDUCACIONAIS
ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI AGUSTINHO 15/03/2016 08/07/2016 31
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013.
ALINE DA SILVA ESPINDOLA CABREIRA
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
EMI AGUSTINHO 01/04/2016 08/07/2016 4 VAGA PURA
ALINE DO NASCIMENTO CAVALCANTE
PROFESSOR
HISTORIA
EM CEL FIRMINO
VIEIRA DE MATOS
24/02/2016 23/04/2016 24
SUBSTITUINDO A DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN EM
LICENÇA MÉDICA
ALINE SANTOS DE PAULA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
01/04/2016 27/04/2016 24
SUBSTITUINDO JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR EM
LICENÇA MÉDICA.
ANA LUCIA DE FRANCA
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
EM ETALIVIO PENZO 14/03/2016 13/04/2016 24
SUBSTITUINDO IVANI PEREIRA DA SILVA EM LICENÇA
MÉDICA
ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
EM FRANCISCO
MEIRELES
04/02/2016 08/07/2016 6 VAGA PURA
ANA PAULA LOPES DOS SANTOS
PROFESSOR
MATEMATICA
EM PREF RUY
GOMES
21/03/2016 09/07/2016 13
05H/A DE MATEMATICA EM VAGA PURA
04H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE
29/05/2013.
ANARDO CONCIANZA JORGE
PROFESSOR
COORDENADOR
EMI PAI CHIQUITO
CHIQUITO PEDRO
14/03/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR COORDENADOR.
ANDREA SIERRA FERNANDES IPOLITO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
EM ARMANDO
CAMPOS BELO
30/03/2016 08/07/2016 15
5h/A LINGUA PORTUGUESA EM VAGA PURA.
5h/A ARTE EM VAGA PURA
ANTONIO LUIZ MATTOSO
PROFESSOR
HISTORIA
EMI ARAPORA 03/03/2016 08/07/2016 3 VAGA PURA
CAMILA SILVA BELLUCCI
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
EM WEIMAR
GONCALVES
TORRES
11/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
CARLOS ROBERTO DA MOTA
PROFESSOR
GEOGRAFIA
EM AGROTEC PE
ANDRE CAPELLI
14/03/2016 08/07/2016 3
SUBSTITUINDO DELMIRA ALVES DOS SANTOS, EXERCENDO
A FUNÇÃO DE PROFESSORA COORDENADORA.
CARLOS ROBERTO SANTANA
PROFESSOR EDUC
AGROPECUARIA
EM AGROTEC PE
ANDRE CAPELLI
14/03/2016 08/07/2016 48
20 h/A SUBSTITUINDO PABLO ANDRE CRESPAN, CEDIDO
PARA SEMED
2h/A EM VAGA PURA.
10h/A ATIVIDADES PRÁTICAS AGRICOLAS.
RESOLUÇÃO 028/SEMED/2016
10
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM VITORIO
FEDRIZZI
03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
CELINA MACHADO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI ARAPORA 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
CLAUDIA DE SOUZA GONCALVES NABHAN
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
EMI PAI CHIQUITO
CHIQUITO PEDRO
14/03/2016 08/07/2016 6
SUBSTITUINDO ANARDO CONCIANZA JORGE CEDIDO PARA
A FUNÇÃO DE PROFESSOR COORDENADOR
CRISTIANE APARECIDA GALVAO DE MORAES
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
– R2
CEIM PROFº MARIO
KUMAGAI
15/04/2016 08/07/2016 22
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC
220 DE 29 DE MAIO DE 2013
DEBORA LETICIA LINS MARTINS
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM MARIA DO
ROSARIO MOREIRA
SECHI
01/03/2016 08/07/2016 18
4 HS EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013, 8 HS EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE
CARGA HORARIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013.
DENISE DA COSTA RODRIGUES
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM DECIO ROSA
BASTOS
11/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
DJAVAN DE SOUZA NIMBU
PROFESSOR DE
LINGUA INDIGENA
EMI AGUSTINHO 03/02/2016 08/07/2016 24
4h/A EM VAGA PURA, 10H/A SUBSTITUINDO AGINALDO
RODRIGUES CEDIDO PARA DIREÇÃO ESCOLAR.
2h/A NA EMI TENGATUI MARANGATU EM VAGA PURA.
DORALINA GARCIA DE LIMA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM WEIMAR
GONCALVES
TORRES
20/03/2016 18/04/2016 1 SUBSTITUINDO A NOE DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA
DOUGLAS DE LIMA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM CLAUDETE
PEREIRA LIMA
(ESTRELA GUASSU)
08/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
EM AGROTEC PE
ANDRE CAPELLI
11/03/2016 08/07/2016 20
5H/A LINGUA PORTUGUESA EM VAGA PURA
1h/A ENS. RELIGIOSO SUBSTITUINDO MARCIA SHIZUE QUE
ESTÁ MINISTRANDO MATEMÁTICA, 1h/A SUBSTITUINDO
DELMIRA EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA
COORDENADORA E 1h/A SUBSTITUINDO A KARLLA GRANJA
CEDIDA PARA PROJETO EDUCACIONAL.
3h/A ARTE SUBSTITUINDO SILVIA MARA A. FERREIRA
BARICHELO, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
ELDER SOARES ROSA
PROFESSOR EDUC
AGROPECUARIA
EM AGROTEC PE
ANDRE CAPELLI
14/03/2016 08/07/2016 48
12h/A SUBSTITUINDO A JOSIMAR CRESPAN EXERCENDO A
FUNÇÃO DE PROFESSOR COORDENADOR.
12h/A SUBSTITUINDO A PABLO ANDRE CRESPAN CEDIDO
PARA SEMED-DEPARTAMENTO DE EDUCACAO NO CAMPO.
8h/A EM ATIVIDADES PRÁTICAS AGROPECUARIAS.
16h/ATIVIDADES.
ELIANE DOS SANTOS MORO
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
EM FAZENDA MIYA
ZONA RURAL (POLO)
14/03/2016 08/07/2016 30 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013
ELIANE RODRIGUES DA SILVA
PROFESSOR
MATEMATICA
EM WEIMAR
GONCALVES
TORRES
20/03/2016 18/04/2016 15 SUBSTITUINDO NOE DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA
ELIANE RODRIGUES RAMIRES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
04/02/2016 31/03/2016 2 A EM VAGA PURA
ELIS ROBERTA DUARTE DE MELO OLIVEIRA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EM PREF ALVARO
BRANDAO
22/03/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA EM
LICENÇA MATERNIDADE
ELISANGELA BENITES MANFRE MOREIRA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM FAZENDA MIYA
ZONA RURAL (POLO)
14/03/2016 08/07/2016 30
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO
DE 2013
ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
EM NEIL FIORAVANTI 30/03/2016 08/07/2016 20 APOIO EDUCACIONAL
ENEDABLE SCHMEISK PINHEIRO BELLO
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
EM NEIL FIORAVANTI 01/03/2016 08/07/2016 22
04H/A SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA CEDIDA
PARA SALA DE RECURSOS MUMTIFUNCIONAIS E 01H/A
VAGA PURA A PARTIR DE 01/03/2016.
ACRESCENTADAS 10H/A NO PERIODO DE 15/03 A 08/07/2016
SUSBTITUINDO MARCELLA GIOVINE EM LICENÇA
MATERNIDADE
ENIO PONCE DA CRUZ
PROFESSOR
GEOGRAFIA
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
01/03/2016 08/07/2016 9
SUBSTITUINDO NAVAIR MARQUES PEREIRA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
ESTELA SILVA SILVEIRA
PROFESSOR
MATEMATICA
EMI AGUSTINHO 08/03/2016 08/07/2016 30
10 H/A EM VAGA PURA, 10H/A EM DISCIPLINAS
DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013.
ETELVINA DELA BELA DE OLIVEIRA
PROFESSOR
ITINERANTE
EM NEIL FIORAVANTI 30/03/2016 08/07/2016 16 APOIO EDUCACIONAL
EUDES NASCIMENTO DA SILVA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PREF RUY
GOMES
04/03/2016 03/04/2016 24 SUBSTITUINDO SONIA SILVA DOS ANJOS EM FÉRIAS
EUNICE PAES DE BARROS
PROFESSOR
COORDENADOR
EM DOM AQUINO
CORREA
11/04/2016 08/07/2016 20 CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO
EVAINI OSTAPENKO BONINI APOLINARIO
PROFESSOR
CIENCIAS
EM ARMANDO
CAMPOS BELO
04/02/2016 08/07/2016 3 VAGA PURA
EVANGELA SOARES LIBORIO RODRIGUES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM JOAQUIM
MURTINHO
10/03/2016 08/04/2016 24
SUBSTITUINDO SANDRA BISPO DA SILVA EM LICENÇA
MÉDICA.
FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO ESPECIALIZADO
FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM CELSO DE
ALMEIDA
17/03/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO EM
LICENÇA MÉDICA.
FRANCUILA MACEDO MOREIRA DE PAULA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM FAZENDA MIYA
ZONA RURAL (POLO)
21/03/2016 30/04/2016 24 PROJETOS EDUCACIONAIS
GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM DECIO ROSA
BASTOS
09/03/2016 08/07/2016 22
SUBSTITUINDO DE JANAINA SINFRONIO DE ARAUJO EM
ESTABILIDADE PROVISORIA
GETULIO GILBERTO GEWEHR
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI
FAHLAUER
02/04/2016 08/07/2016 18
16 H/A EM PROJETOS NAS EM wEIMAR GONÇALVES
TORRES E AVANI C. FEHLAUER E 2 H/A EM VAGA PURA NO
CEIM ESTRELA PORÃ
GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EM SOCRATES
CAMARA
21/03/2016 08/07/2016 6 VAGA PURA
GLEICE LEMES DA SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM RAIO DE SOL 07/03/2016 08/07/2016 16
6 H/A EM VAGA PURA (ARTE), 5 H/A EM DISCIPLINAS
DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
11
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
ILDA PEREIRA DOS SANTOS
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EMI RAMAO
MARTINS
25/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
JANAINA VICTOR RODRIGUES HEBERLE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ARMANDO
CAMPOS BELO
28/03/2016 26/05/2016 24
SUBSTITUINDO VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU EM
LICENÇA MÉDICA.
JANAINE DOS REIS LARA PONCE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM NEIL FIORAVANTI 01/03/2016 31/03/2016 24
SUBSTITUINDO AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS EM
LICENÇA MÉDICA.
JANETI PEREIRA CORTEZ ALMEIDA
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
EM GERALDINO
NEVES CORREA
(POLO)
15/03/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO MARCELLA GIOVINE EM LICENÇA
MATERNIDADE.
JOICE GOMES DE SOUZA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ETALIVIO PENZO 08/03/2016 08/07/2016 22
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO
DE 2013
JOICE ORTIZ BORTOLON
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM SOCRATES
CAMARA
04/03/2016 02/04/2016 24
SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENÇA
MÉDICA
JOSIANE CRISTINA MARTELI
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM KATIA
MARQUES
BARBOSA
28/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
JOSIENE VIEIRA FERREIRA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM MARIA DO
ROSARIO MOREIRA
SECHI
16/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
JOYCE CHIMENEZ DA SILVA PIRES
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM CLAUDINA DA
SILVA TEIXEIRA
28/03/2016 08/07/2016 21
10 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013 E 4 H/A EM VAGA PURA
JOZIANE ALMEIDA CLARO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
– R2
CEIM PROFº
BERTILIO BINSFELD
14/03/2016 08/07/2016 8
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
KAROLINA DE JESUS MONTEIRO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM UFGD 28/03/2016 08/07/2016 30
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC
220 DE 29 DE MAIO DE 2013
KATIA VANUZA COSTA CAMARGO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
EM PROFª IRIA LUCIA
W KONZEN
21/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
KATRINI CALHEIROS LOPES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PREF RUY
GOMES
29/02/2016 09/07/2016 2 VAGA PURA
KEYLA MARQUES RODRIGUES ALMEIDA
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
EM JOAQUIM
MURTINHO
09/03/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MIQUELETTI EM EXERCICIO COMO PROFESSOR
COORDENADOR.
LEANDRO SILVA BARRETO
PROFESSOR
HISTORIA
EM CLARICE
BASTOS ROSA
24/02/2016 24/03/2016 27
SUBSTITUINDO A DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN EM
LICENÇA MÉDICA.
LEIDE MARIA DOS SANTOS
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
– R2
CEIM ETALIVIO
PENZO
22/02/2016 08/07/2016 16
7 HS EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CF LC 220 E 29 DE MAIO DE 2013, 4 HS EM
DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE
2013
LENEILDA FERREIRA DA CRUZ
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
CEIM CELSO DE
ALMEIDA
14/03/2016 08/07/2016 2 VAGA PURA
LILIANE BELO MONTEIRO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM FAZENDA MIYA
ZONA RURAL ( POLO
)
14/03/2016 08/07/2016 6
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO
DE 2013
LOURDISLENE BRAGA COSTA
PROFESSOR
CIENCIAS
EMI RAMAO
MARTINS
14/03/2016 08/07/2016 13 VAGA PURA
LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
– R2
CEIM WILSON
BENEDITO
CARNEIRO
21/03/2016 08/07/2016 4
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
LUCIENE MACHADO DA SILVA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ARMANDO
CAMPOS BELO
30/03/2016 26/05/2016 24
SUBSTITUINDO VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU EM
LICENÇA MÉDICA.
LUCIMAR COSTA GOMES
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM IVO BENEDITO
CARNEIRO
17/03/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO EM
LICENÇA MÉDICA
LUZIA OLIVEIRA DA SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM PROFº MARIO
KUMAGAI
03/02/2016 02/04/2016 18
10 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013 E 2 H/A EM VAGA PURA
MAGALI DA SILVA BRASIL
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM VITORIO
FEDRIZZI
16/02/2016 08/07/2016 24
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
MAISA CRISTINA DO AMARAL
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM AGROTEC PE
ANDRE CAPELLI
14/03/2016 08/07/2016 4 VAGA PURA
MARCELA GUARIZO DA SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
14/03/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA EM
EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM. DR. CAMILO
HERMELINDO DA SILVA.
MARCIA GONCALVES DE SOUZA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM CLAUDETE
PEREIRA LIMA
(ESTRELA GUASSU)
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
MARCIA SHIZUE MATSUMOTO
PROFESSOR
MATEMATICA
EM AGROTEC PE
ANDRE CAPELLI
14/03/2016 08/07/2016 13 VAGA PURA
MARCIO LUIZ VOLPATO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
FUNDACAO DE
ESPORTE DE
DOURADOS – FUNED
25/04/2016 03/08/2016 20 CEDIDO PARA A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS
MARIA ANISIA BENITES ROCHA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM MARIA DO
ROSARIO MOREIRA
SECHI
16/03/2016 08/07/2016 20
SUBSTITUINDO ADRIANA SANCHES SISTO LIMA EM LICENÇA
MATERNIDADE
MARIA APARECIDA GONCALVES
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
– R2
CEIM CELSO DE
ALMEIDA
04/03/2016 02/04/2016 21
SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENÇA
MÉDICA
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES
DE OLIVEIRA FIG
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM ARMANDO
CAMPOS BELO
04/02/2016 08/07/2016 4 TREINAMENTO DESPORTIVO
MARIA CARMO DOS SANTOS
PROFESSOR
CIENCIAS
EM AGROTEC PE
ANDRE CAPELLI
14/03/2016 08/07/2016 30
10h/A EM VAGA PURA, 10 h/PROJETO EDUCACIONAL
PRATICAS AGROPECUÁRIAS
MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUZA
PROFESSOR
CIENCIAS
EM AGROTEC PE
ANDRE CAPELLI
14/03/2016 08/07/2016 3
SUBSTITUINDO A KARLLA ARAUJO MATOS ATUANDO NO
PROJETO DE PLANTAS MEDICINAIS.
MARIA DE LURDES CHAVES DE FRANCA
NASCIMENTO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
– R2
CEIM MARIA DE
NAZARE
11/02/2016 11/03/2016 15 SUBSTITUINDO MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO
MARIA INES RIBEIRO DE PAULA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM NEIL FIORAVANTI 04/03/2016 03/04/2016 24
SUBSTITUINDO TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA EM
LICENÇA MÉDICA.
MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
04/02/2016 08/07/2016 4 VAGA PURA
MARILZA DIAS DOS SANTOS NEVES
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
EM NEIL FIORAVANTI 01/03/2016 08/07/2016 4
04H/A NO PERIODO DE 01/03 A 08/07/2016, EM ARTES,
VAGA PURA NA EM NEIL FIORAVANTI E 06H/A NO PERIODO
DE 15/03 A 08/07/2016, EM ARTES, SUBTITUINDO MARCELLA
GIOVINE EM LICENÇA MATERNIDADE, NA EM NEIL
FIORAVANTI.
12
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
MARIZA CAIRES MORAIS
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL.
MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
EM PROFª EFANTINA
DE QUADROS
19/02/2016 08/07/2016 22
SUBSTITUINDO RUTE SOARES DE CASTRO CEDIDA PARA A
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MARLY SILVA BRAGA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM UFGD 01/04/2016 08/07/2016 40 VAGA PURA
MAYARA FERREIRA DE SOUZA
PROF SALA
RECURSO
MULTIFUNCION
EMI AGUSTINHO 29/02/2016 08/07/2016 40 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM SOCRATES
CAMARA
10/03/2016 08/07/2016 10
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM PAULO
GABIATTI
16/03/2016 08/07/2016 22
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC
220 DE 29 DE MAIO DE 2013
NELSON FRANCISCO
PROFESSOR DE
LINGUA INDIGENA
EMI TENGATUI
MARANGATU
01/03/2016 08/07/2016 8 VAGA PURA
NORMA LOURDES DE DEUS
PROFESSOR
ITINERANTE
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
15/02/2016 14/05/2016 24 APOIO EDUCACIONAL
ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA
PROFESSOR
COORDENADOR
EMI TENGATUI
MARANGATU
08/07/2016 08/07/2016 20 CEDIDO PARA A COORDENAÇÃO
OZELIA DIAS DOS SANTOS ROSSETTI
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EM FREI EUCARIO
SCHMITT
14/03/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO ELIDA CICERA BORGES EM EXERCICIO
COMO PROFESSOR COORDENADOR.
PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
FAZ MIYA POLO 14/03/2016 08/07/2016 6 VAGA PURA
PATRICIA IRALA DE ALMEIDA
PROFESSOR
MATEMATICA
EM PROFª EFANTINA
DE QUADROS
05/03/2016 03/04/2016 22
SUBSTITUINDO KARINA APARECIDA GARCIA MATOS EM
LICENÇA MÉDICA
PEDRO HENRIQUE MELLO PEDROSO
PROFESSOR
INTERPRETE
EM FRANCISCO
MEIRELES
14/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA
ALOVISI
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI
FAHLAUER
10/03/2016 08/04/2016 24
SUBSTITUINDO GILDAMIR MARIA MOROZ EM LICENÇA
MÉDICA
RENATA FERREIRA DE SANTE OLIVEIRA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EM PREF ALVARO
BRANDAO
28/03/2016 08/07/2016 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013
RIBELINO ESCOBAR
PROFESSOR
COORDENADOR
EMI ARAPORA 22/02/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR COORDENADOR
ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EM PREF RUY
GOMES
29/02/2016 08/07/2016 22
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO
DE 2013
ROGINA CUNHA ROCHA SANTOS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM FAZENDA MIYA
ZONA RURAL ( POLO
)
14/03/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO TANIA CLARA EBENRITTER CEDIDA EM
EXERCICIO NA COORDENAÇÃO
ROMILDO MARQUES DE FARIAS
PROFESSOR EDUC
AGROPECUARIA
EM AGROTEC PE
ANDRE CAPELLI
14/03/2016 08/07/2016 48
20h/A SUBSTITUINDO JOSIMAR CRESPAM, EM EXERCICIO
COMO PROFESSOR COORDENADOR, 12h/A ATIVIDADES
PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS.
ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
EM NEIL FIORAVANTI 28/03/2016 08/07/2016 25
SUBSTITUINDO ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO
EM LICENÇA MATERNIDADE.
ROSILENE REGINA PIERIN
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM JOAQUIM
MURTINHO
14/03/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO ROSANGELA ANDRADE CABRAL, CEDIDA
PARA A COORDENAÇÃO.
ROSYANE PEDRO FRANCISCO
PROF SALA
RECURSO
MULTIFUNCION
EMI AGUSTINHO 22/03/2016 08/07/2016 12 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ROZELI LIMA CABRAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI RAMAO
MARTINS
04/02/2016 08/07/2016 3 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013
SEVERINA MARIA ROBERTO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
23/03/2016 08/07/2016 2
SUBSTITUINDO GISELY DE JESUS ALMEIDA CEDIDA PARA
TREINAMENTO
SILMARA TETILA COSTA DOURADO
PROFESSOR
HISTORIA
EM AGROTEC PE
ANDRE CAPELLI
14/03/2016 08/07/2016 4 VAGA PURA
SIRLENE DE SOUZA FREITAS
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM HELENA
EFIGENIA PEREIRA
01/04/2016 08/07/2016 15
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
SONIA GUEIROS DA SILVA GOMES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM SOCRATES
CAMARA
11/03/2016 13/04/2016 16
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220DE 29 DE MAIO
DE 2013
SONIA RODRIGUES
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
EMI TENGATUI
MARANGATU
11/02/2016 08/07/2016 24
ACRESCENTADAS 08H/A NO PERIODO DE 11/02/16 A
08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,DE
29/05/2013 E 04H/A NO PERIODO DE 16/02/2016 EM LINGUA
INGLESA, VAGA PURA NA EMI TENGATUI MARANGATUPOLO
REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
ACRESCENTADAS MAIS 04H/A NO PERIODO DE 02/03/2016 A
08/07/2016 NA EMI TENGATUI MARANGATU-POLO EM
LINGUA INGLESA, VAGA PURA, REFERENTE AO SEGUNDO
TERMO ADITIVO.
TAYNARA SOUZA MARTINS
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM PROFº MARIO
KUMAGAI
14/04/2016 08/07/2016 15
2 H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM
DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE2013
VALDETE MARTINS PONTES
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
EM FRANCISCO
MEIRELES
19/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL.
VANILZA ALVES NOGUEIRA
PROFESSOR
MATEMATICA
FAZ MIYA POLO 14/03/2016 08/07/2016 4
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO
DE 2013
VANUZA APARECIDA DIAS NOGUEIRA
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
07/03/2016 07/06/2016 18
SUBSTITUINDO LELIAN CHALUB PASCHOALIK EM LICENÇA
PREMIO
VERA MARIA DE SOUZA
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
14/03/2016 08/07/2016 11
5h/A LINGUA INGLESA, DE 03/02 A 08/07, EM VAGA PURA NA
EM. LOIDE BONFIM
2h/A NA EM AGROTECNICA DE 14/03 A 08/07, EM VAGA
PURA NE EM AGROTECNICA PE. ANDRE CAPELLI.
3h/ATIVIDADES.
VIVIANE KATIA DOS SANTOS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM FREI EUCARIO
SCHMITT
14/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
VIVIANE SILVA CREPALDI
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM FAZENDA MIYA
ZONA RURAL (POLO)
14/03/2016 08/07/2016 12 VAGA PURA
VIVIANE SILVA CREPALDI
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
EM FAZENDA MIYA
ZONA RURAL (POLO)
14/03/2016 08/07/2016 18 VAGA PURA
WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
01/03/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ROZEMERI APARECIDA RECH CEDIDA NTE
WESLIANE ALVES PRACIDELI DE SOUZA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM PAULO
GABIATTI
16/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
13
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
RESOLUÇÃO nº 015/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ilda M. Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
“Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 13 de maio de 2016.
NOME DO FUNCIONARIO NOME DO SETOR NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCÍCIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
JUSTIFICATIVA
ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC CEIM RAIO DE SOL
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 26/03/2016 33
SUBSTITUINDO FLAVIA MATOS DOS SANTOS
EM LICENÇA MATERNIDADE ATÉ 25/02/2016
E POSTERIORMENTE FÉRIAS
ADRIANA FERNANDES HELENO
CEIM WILSON BENEDITO
CARNEIRO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
ADRIANA FREITAS NOGUEIRA
CEIM CLAUDETE PEREIRA
LIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL – R2
08/03/2016 08/07/2016 21
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
ADRIANA MARQUES DOS SANTOS CEIM MARIA DE NAZARE
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL – R2
03/02/2016 08/07/2016 12
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
ADRIANA MARTIMIANO ROSSI CALHEIROS
EM CLARICE BASTOS
ROSA
0 03/02/2016 03/05/2016 24
SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM
LICENÇA MÉDICA
ADRIANA MARTINS RAMIRES EMI RAMAO MARTINS
PROFESSOR
COORDENADOR
25/02/2016 08/07/2016 40
SUBSTITUINDO CELIA FAUSTINO REGINALDO
CEDIDA PARA O SIMTED
ADRIANO CARLOS DA ROCHA
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO SILVA
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
PROFESSOR
COORDENADOR
01/03/2016 08/07/2016 40
EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA
ALINE MIDORI TAKAHARA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR DE INGLES 03/02/2016 08/07/2016 15
06 H/A SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES
ALBUQUERQUE CEDIDA PARA OUTRA U.E.
02 H/A EM VAGA PURA
ALTAIR RODRIGUES
EMI TENGATUI
MARANGATU
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
18/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO ODALEIA REGINALDO
FAUSTINO EM EXERCÍCIO NA
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
ALYNE FERREIRA GONELLA
CEIM AUSTRILIO
FERREIRA DE SOUZA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
01/03/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA
EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER
EM FAZENDA MIYA ZONA
RURAL ( POLO )
PROFESSOR ANOS INICIAIS 17/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
ANA PAULA DE ABREU SANTOS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
01/03/2016 21/05/2016 22
SUBSTITUINDO ALINE OLIVIA DOS SANTOS
EM LICENÇA MATERNIDADE
ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO
CEIM KATIA MARQUES
BARBOSA
PROFESSOR EDUCACAO
ARTISTICA
03/02/2016 05/04/2016 12 VAGA PURA
ANDERSON NERI BACKES MADER
NUCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
14/03/2016 08/07/2016 20
EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
ANDREA MARCIA SOARES SILVA DE SOUZA CEIM ESTRELA PORA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
ANDREA PATRICIA DA SILVA MARTINS
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO LUCIANA ARAUJO FIGUEIRA
EM EXERCÍCIO DE COORDENADORA DE
EDUCACAO ESPECIAL DA UNIDADE
ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA ANTONIOLLI
CEIM CLAUDETE PEREIRA
LIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
ANDREIA BORGES DE OLIVEIRA CEIM ESTRELA PORA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS EM FRANCISCO MEIRELES
PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCION
03/02/2016 08/07/2016 48 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ANDREIA DE JESUS GOES REIS
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 25/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO NILSA JUDITE PASSOS EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ANDREIA PEREIRA DA SILVA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 30
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220
DE 29 DE MAIO DE 2013
ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL
ANDREINA DE MELO LOUVEIRA
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO KATIUCIA CRISTINA
PEGORARI DA SILVA EM EXERCÍCIO NA
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS CEIM ESTRELA PORA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROFESSOR
COORDENADOR
01/03/2016 08/07/2016 20
SUBSTITUINDO SIDINEIA FREITAS DE
OLIVEIRA STROPA, CEDIDA PARA A CVP.
ANGELITA DA CRUZ ESPINOLA
EM PROFª ANTONIA
CANDIDA DE MELO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
ANEXO RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016
ANNELISE ROCHA NUNES
CEIM GENY FERREIRA
MILAN
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 03/04/2016 20
SUBSTITUINDO TATILA LEMES CAMARGO
LOUREIRO EM LICENÇA MÉDICA
ARACY VARGAS EM FRANCISCO MEIRELES
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
ARIOMAR SOARES SILVA
EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
03/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO JULIANO MENEGHETTI
MAZZINI CEDIDO PARA DESEMPENHO DE
MANDATO CLASSISTA.
ARLINDO DA SILVA MARCELINO EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 24 PROJETOS PEDAGÓGICOS
AUREA KIMURA COELHO
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO NILSA JUDITE PASSOS EM
TERMINO DE LICENÇA PREMIO E
POSTERIOR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
14
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
AUREA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO
EM LAUDEMIRA COUTINHO
DE MELO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO JOELI PEREIRA DA SILVA EM
EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAL
AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS
CEIM CLAUDETE PEREIRA
LIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 16
4 H/A DE ARTE EM VAGA PURA E 7H EM
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
BRUNA RAFAELLE CARUZO
CENTRO ESPORTIVO
JORGE ANTONIO
SALOMAO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
16/02/2016 08/07/2016 14
PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTÔNIO SALOMÃO
CARE CRISTIANE HAMMES
NUCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR GEOGRAFIA 04/03/2016 02/05/2016 20 PROFESSOR COORDENADOR
CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
04/02/2016 08/07/2016 24
10H/A NA EM ARMANDO CAMPOS BELO EM
VAGA PURA, 2H/A CEIM RAMAO VITAL VIANA
EM VAGA PURA, 2H/A NO CEIM PROF MARIO
KUMAGAI EM VAGA PURA.
2h/A, DE 22/02 A 08/07, NA EM ARMANDO
CAMPOS BELO EM SUBSTITUICAO A
LEANDRO CARLOS FRANCISCO , CEDIDO A
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS.
CASSIO DINIZ SILVA
EMI TENGATUI
MARANGATU
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
16/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO EDALEIA REGINALDO
FAUSTINO EM EXERCÍCIO NA
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
CATIUCIA SOUZA DOS REIS COSTA
CEIM KATIA MARQUES
BARBOSA
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
03/02/2016 08/07/2016 12
4 H/A SUBSTITUINDO MARIZA DE FATIMA
BARROS ARAUJO CAIMAR CEDIDA PARA
SEMED E 4 H/A EM VAGA PURA
CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
CLAUDIA MARINHO CARNEIRO NODA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 11/02/2016 08/07/2016 20
EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
CLAUDINEI CARDOSO NEVES
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
01/03/2016 08/07/2016 21
EM DICIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE
29 MAIO DE 2013
CLAUDINEIA SILVERIO DA SILVA MARQUES EM NEIL FIORAVANTI
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
CLEIDE FERREIRA
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 25/02/2016 24/06/2016 24
SUBSTITUINDO LUCIANE DIAS ANTUNES EM
ESTABILIDADE PROVISÓRIA.
CRISLAINE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROFESSOR MATEMATICA 24/02/2016 10/04/2016 15 VAGA PURA
CRISTIANE DANTAS COIMBRA
CEIM CLAUDETE PEREIRA
LIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL – R2
08/03/2016 08/07/2016 21
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
CRISTIANE RITA PRADO
CEIM PEDRO DA SILVA
MOTA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/03/2016 30/06/2016 20
SUBSTITUINDO GIOVANNA DE MATOS
MORAES CARNEIRO EM LICENÇA
MATERNIDADE
DAIANE LIMA DOS SANTOS
NUCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR HISTORIA 14/03/2016 08/07/2016 20
EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
DAISA INSFRAN
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCION
01/03/2016 08/07/2016 40 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DANIEL BRAGA TOMIATI
CENTRO ESPORTIVO
JORGE ANTONIO
SALOMAO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
16/02/2016 08/07/2016 24
PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTÔNIO SALOMÃO
DANIELA DA SILVA ALVES CARDOSO CEIM UFGD
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 30
20 HORAS EM VAGA PURA E 10 HORA EM
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO CONFORME
CARGA HORÁRIA DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
DANIELA PEREIRA DE SOUZA
CEIM CLAUDETE PEREIRA
LIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
DANIELLI RAMOS CARDOSO EM NEIL FIORAVANTI
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
DAWISON FREITAS MARQUES
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR INTERPRETE 03/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL
DEBORA GABRIELE BORTOLANZA E
SANTOS
CEIM CLAUDETE PEREIRA
LIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
DINEIVA APARECIDA MODESTO SANDIM
FERNANDES
EM CLARICE BASTOS
ROSA
PROFESSOR ANOS INICIAIS 11/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO VERA LUCIA DOS SANTOS
EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA DE
APOIO EDUCACIONAL.
DIRCENIA ROBERTA DE QUEIROZ TEIXEIRA
DALEASTE
CEIM SONHO ENCANTADO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
DIULIE MARIA DE OLIVEIRA EM SOCRATES CAMARA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
EDILAMAR DE SOUZA EMI AGUSTINHO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
22/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO CESAR FERNANDES EM
EXERCÍCIO COMO PROFESSOR
COORDENADOR.
ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 16/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
01/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
ELAINE GONCALVES RIBEIRO CAVALCANTE EM PREF RUY GOMES
PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCION
03/02/2016 08/07/2016 48 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR MATEMATICA 04/02/2016 08/07/2016 6 VAGA PURA
ELCY ASSUNCAO FLORES DE SOUZA
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24
16 H/A SUBSTITUINDO KATIA MARIA FLORES
EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA
ELIANE DOS SANTOS ZANATA
CEIM CLAUDETE PEREIRA
LIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL – R2
08/03/2016 08/07/2016 16
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
ELIANE GONCALVES BATISTA DELGADO
CEIM CLAUDETE PEREIRA
LIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
ELIANE JUCA DA SILVA
EMI LACUI ROQUE
ISNARDE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE
EM LAUDEMIRA COUTINHO
DE MELO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24
03/02/2016 A 22/02/2016 EM DISCIPLINAS
DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013 NA EM. ETALÍIO PENZO. 23/02 A
08/07 VAGA PURA NA EM. LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
15
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
ELIEU D OLIVEIRA
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
29/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
ELIS ROBERTA DUARTE DE MELO OLIVEIRA
EM PREF ALVARO
BRANDAO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 01/04/2016 15
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220
DE 29 DE MAIO DE 2013
ELISA DILETA ROMANN EM PEDRO PALHANO PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO CECILIA TESTON CIPOLLA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ELISA NOVAES NUNES DE LIMA
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
03/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO ELY DA SILVA POMPILIO
ANDREUS EM EXERCÍCIO NA DIRECAO
ESCOLAR.
ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 15
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,
DE 29 DE MAIO DE 2013
ELISANGELA CRISTINA NARDEZ
EM LAUDEMIRA COUTINHO
DE MELO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
22/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
ELIZABETE FERREIRA PEREIRA MOREIRA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO MARCELA CATELA CEDIDA
PARA SEMAS
ELIZABETE MARIA DOS SANTOS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
01/03/2016 30/04/2016 22
SUBSTITUINDO LUZIA MARIA DE SOUZA EM
LICENÇA PRÊMIO
ELIZABETH DE CARVALHO
EM FREI EUCARIO
SCHMITT
PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 24/06/2016 24
SUBSTITUINDO LUCINEIDE DANTAS FEITOSA
MENDES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ELIZANGELA MORALES GARCIA EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO ADRIANA SILVA DE JESUS
EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR
ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROFESSOR INTERPRETE 01/03/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL
ERICA DA SILVA MACHADO RODRIGUES CEIM SONHO ENCANTADO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
04/02/2016 08/07/2016 18 VAGA PURA
EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES
EM PREF ALVARO
BRANDAO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
EUNICE RIBEIRO APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 20
CONVÊNIO ENTRE A APAE E O MUNICÍPIO
DE DOURADOS
FLAVIA DA ROCHA VICINI
EM CEL FIRMINO VIEIRA
DE MATOS
PROFESSOR EDUCACAO
ARTISTICA
03/02/2016 08/07/2016 27 VAGA PURA
FRANCIELE DENISE PEREIRA ANTUNES
CENTRO ESPORTIVO
JORGE ANTONIO
SALOMAO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
16/02/2016 08/07/2016 20 PROJETOS ESPORTIVOS
GABRIELA DE OLIVEIRA ZEFERINO
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 31/03/2016 15
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220
DE 29 MAIO DE 2013
GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DE MATOS EMI ARAPORA PROFESSOR CIENCIAS 03/02/2016 08/07/2016 27 VAGA PURA
GECIANE DA SILVA DIAS EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24/02/2016 07/03/2016 22
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,
DE 29 DE MAIO DE 2013
GELSON MARANGUELI DE ASSIS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
GETULIO GILBERTO GEWEHR
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI FAHLAUER
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
18/02/2016 02/04/2016 24
SUBSTITUINDO DELENIR APARECIDA
ROMANINI DO PRADO EM LICENÇA MÉDICA
GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
GISELE CARRARA CRUZ CEIM UFGD
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 30 VAGA PURA
GISELE COLETI SOBRINHO
EM FREI EUCARIO
SCHMITT
PROFESSOR ANOS INICIAIS 25/02/2016 08/07/2016 21
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,
DE 29 DE MAIO DE 2013
GISLENE CAMILO TORRES
CEIM CLAUDETE PEREIRA
LIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL – R2
08/03/2016 08/07/2016 21
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
HELTON MARTINS DE SOUZA
EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO
PROFESSOR MATEMATICA 03/02/2016 08/07/2016 18
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,
DE 29 DE MAIO DE 2013
HENRIQUE MAIA BEZERRA EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
03/02/2016 08/07/2016 21
SUBSTITUINDO OTONIEL TELES DE
ANDRADE JUNIO CEDIDO PARA
TREINAMENTO DE ESPORTES SEMED.
IANARA VALESCA DE SOUZA EMI AGUSTINHO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
03/02/2016 08/07/2016 30 VAGA PURA
ILEIA CALISTRO SOARES
EM BERNARDINA CORREA
DE ALMEIDA
PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/02/2016 08/07/2016 15
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,
DE 29 DE MAIO DE 2013
IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE
SOUZA
CEIM MANOEL PEDRO
NOLASCO
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
07/03/2016 08/07/2016 20 COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
INEIA ARCE GONCALVES
EMI LACUI ROQUE
ISNARDE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
IONE ANTONIASSI PEREIRA
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
IRENICE CONCEICAO BOBADILHA FARINHA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR INTERPRETE 16/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
IRIS MIRIA MAROTTI
NUCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR INTERPRETE 16/03/2016 08/07/2016 18
EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
IRIS RODRIGUES EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO CRISTINA PIRES DIAS LINS
CEDIDA PARA O PNAIC.
JAIR AMARO
CENTRO ESPORTIVO
JORGE ANTONIO
SALOMAO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
16/02/2016 08/07/2016 30
PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTÔNIO SALOMÃO
JAKSON ALVES DE ARAUJO
CENTRO ESPORTIVO
JORGE ANTONIO
SALOMAO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
16/02/2016 08/07/2016 12
PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTÔNIO SALOMÃO.
JANAINA PONCIANO TOLEDO
CEIM FRUTOS DO
AMANHA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA
CHENCAREK
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
01/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
JANAINA VICTOR RODRIGUES HEBERLE
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR MATEMATICA 11/02/2016 11/03/2016 22
SUBSTITUINDO ELIANE MAXIMIANO SILVA DE
OLIVEIRA DE LICENÇA MÉDICA
JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYAO CEIM SONHO ENCANTADO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
JANETE GUARISSO DE SOUZA
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROFESSOR GEOGRAFIA 03/02/2016 02/04/2016 22
SUBSTITUINDO SALVADORA CACERES
ALCANTARA DE LIMA EM LICENÇA MÉDICA
JANIO MARQUES EMI ARAPORA
PROFESSOR
COORDENADOR
22/02/2016 08/07/2016 40
EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR
COORDENADOR
JESSICA RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS CEIM ESTRELA PORA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
16
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR EDUCACAO
ARTISTICA
03/02/2016 02/05/2016 24
SUBSTITUINDO ROSANA BERNADETE S.
FRANTZ EM LICENÇA PRÊMIO
JOANY FREITAS VALERIO COSTA EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO CESAR FERNANDES
RIQUERME BENITES EM EXERCÍCIO COMO
PROFESSOR COORDENADOR.
JOICE ORTIZ BORTOLON EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24
03/02/2016 A 03/03/2015-SUBSTITUINDO NIUZA
SOARES RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA.
VAGA PURA DE 22/02/2016 A 08/07/2016
JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
22/02/2016 31/03/2016 15
5H/A DE LÍNGUA PORTUGUESA EM VAGA
PURA
5H/A DE ARTE EM VAGA PURA
JORDSON RODRIGUES SANCHES EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 22
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220
DE 29 DE MAIO DE 2013
JORGE DO NASCIMENTO FILHO
FUNDACAO DE ESPORTE
DE DOURADOS – FUNED
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
01/03/2016 03/08/2016 40
EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE
ESPORTES DE DOURADOS
JOSABEL VALERIO AVILA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 29/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO ELIETE MOREIRA MARQUES
CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA.
JOSE RICARDO BATISTA DA SILVA
FUNDACAO DE ESPORTE
DE DOURADOS – FUNED
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
01/03/2016 03/08/2016 20 PROJETOS ESPORTIVOS
JOSEANE SILVA SANTOS
EM FREI EUCARIO
SCHMITT
PROFESSOR CIENCIAS 01/03/2016 08/07/2016 20 PROJETOS EDUCACIONAIS
JOSIANI DE JESUS VERAS SCHAEDLER CEIM RECANTO RAIZES
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
17/02/2016 08/07/2016 40
EM SUBSTITUIÇÃO DA PROFESSORA JOICE
ALVES DE CARVALHO EM LICENÇA
MATERNIDADE
JOSSIANE CRUZ GONCALVES ESCOBAR
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
JULIANA HENSCHEL RAMOS DE MOURA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR INTERPRETE 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
JULIANA SANTOS DE SOUZA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR INTERPRETE 04/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
JURACI YURIKO TOGOE MARQUES
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
KARINA DE MELO RODRIGUES SANTOS
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 22
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220
DE 29 DE MAIO DE 2013
KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANCA
CEIM CLAUDETE PEREIRA
LIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
KATIANE SOUZA CANCADO CEIM SONHO ENCANTADO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
KELLYN MARIANO DA SILVA EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO ADRIANA SILVA DE JESUS
EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR
LAURA SANTOS CAMPITELLI EM SOCRATES CAMARA
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR MATEMATICA 07/03/2016 08/07/2016 22
SUBSTITUINDO MARY ELISA ROSA ROMERA
BORGES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
LEIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL.
LEIDIANE DIAS RICARDE
CEIM WILSON BENEDITO
CARNEIRO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
LENINHA HILTON EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
LILIAN GONCALVES DE SOUZA
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROFESSOR GEOGRAFIA 03/02/2016 08/07/2016 13 VAGA PURA
LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 30 VGA PURA
LISLAYNE LUIZ CAMARA BONETTI
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,
DE 29 DE MAIO DE 2013.
LOURDISLENE BRAGA COSTA EMI AGUSTINHO PROFESSOR CIENCIAS 16/02/2016 14/03/2016 31
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,
DE 29 DE MAIO DE 2013
LUCI MARA VIEGAS PIRES
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCION
22/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA
CEIM WILSON BENEDITO
CARNEIRO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL – R2
03/02/2016 08/07/2016 21
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
LUCIANA DA SILVA RAMOS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR CIENCIAS 01/03/2016 08/07/2016 36
03 VAGA PURA EM. LAUDEMIRA COUTINHO
DE MELO. 15 H/A SUBSTITUINDO FLAVIO
VERONA CASADO EM LICENÇA PARA
ESTUDO.
LUCIANA MOURAO FERREIRA EM ETALIVIO PENZO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
04/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO NEIDE AUGUSTO PEREIRA
GUEDES CEDIDA PARA O SIMTED
LUCIANA VIRGINIA MARIO BERNARDO
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR MATEMATICA 03/02/2016 08/07/2016 12
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,
DE 29 DE MAIO DE 2013.
LUCIANE DE LIMA CAPOANO
EM PREF ALVARO
BRANDAO
PROFESSOR HISTORIA 04/02/2016 08/07/2016 4
SUBSTITUINDO RONALDO FERREIRA GOMES
CEDIDO PARA EM CLARICE BASTOS ROSA
LUCIANE DE LIZ CENTURIAO
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
04/02/2016 08/07/2016 40 APOIO EDUCACIONAL
LUCIENE DE SOUZA PAIVA
EM PROFª ANTONIA
CANDIDA DE MELO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 22
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220
DE 29 DE MAIO DE 2013
LUCIENE FLORES
EMI TENGATUI
MARANGATU
PROFESSOR DE INGLES 03/02/2016 08/07/2016 18 VAGA PURA
LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR MATEMATICA 01/03/2016 08/07/2016 30
SUBSTITUINDO MARIA JOSE ALVES DOS
SANTOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
LUCIMAURO MACHADO DA SILVA
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S CAMARA
PROFESSOR HISTORIA 03/02/2016 08/07/2016 16
3 H/A EM AURORA EM VAGA PURA E 3H/A
EM VAGA PURA NA EM AURORA PEDROSO
CAMARGO.8 H/A EM VAGA PURA
LUCINEIA OLIVEIRA ZANON
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 27
4 H/A EM VAGA PURA, DEMAIS CARGA
HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES
DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013, NA EM
PROFA IRIA LUCIA W. KONZEN.
4H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC
220 DE 29 DE MAIO DE 2013, DE 01/03/2016 A
08/07/2016 NA EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
17
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 20
CONVÊNIO ENTRE A APAE E O MUNICÍPIO
DE DOURADOS
MAGDA GUEVARA DE SOUZA CEIM ESTRELA PORA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 21
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2011
MAIANA THATIZA GIMENEZ MEDEIROS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 16/07/2016 13
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220
DE 29 DE MAIO DE 2013
MARCIA DOS SANTOS LIMA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 30
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220
DE 29 DE MAIO DE 2013
MARGARIDA GENNARI BERNARDES EM FRANCISCO MEIRELES
PROFESSOR
COORDENADOR
03/02/2016 08/07/2016 20 CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO
MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA
SILVA
EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 16
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,
DE 29 DE MAIO DE 2013.
MARIA APARECIDA GONCALVES EM SOCRATES CAMARA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL – R2
03/02/2016 03/03/2016 23
SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM
LICENÇA MÉDICA
MARIA APARECIDA MARTINS SGARAVATTI CEIM ESTRELA PORA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL – R2
08/03/2016 08/07/2016 21
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2012
MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EM
LICENÇA PREMIO.
MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON EM SOCRATES CAMARA
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA E FERNANDES
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 22
EM DISCIPLINAS DECORRENES DA LC 220,
DE 29 DE MAIO DE 2013
MARIA DEUZUITE DE CARVALHO
CEIM BEATRIZ BARROS
BUNLAI
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
16/02/2016 16/03/2016 20
SUBSTIUINDO JOSEANE DA COSTA SOUZA
EM LICENÇA MÉDICA
MARIA DO CARMO DA ENCARNACAO COSTA
DE SOUSA
CEIM UFGD
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 34 VAGA PURA
MARIA IVONE COSTA CEIM ESTRELA PORA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL – R2
08/03/2016 08/07/2016 21
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
MARIA JOSE DOS SANTOS PROVASIO
CEIM IVO BENEDITO
CARNEIRO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
MARILDA SOARES DA SILVA
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
22/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
MARILZA DIAS DOS SANTOS NEVES
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
03/02/2016 08/07/2016 13 VAGA PURA
MARINALVA AVALO EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
MARINALVA JULIA GONCALVES
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
MARLENE SALOMONE DA MATTA
EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO
PROFESSOR INTERPRETE 03/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL
MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA
LAZARI
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO SIRLEIA DE FATIMA
MARCOMINI CEDIDA PARA SIMTED.
MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA
FARINHA
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,
DE 29 DE MAIO DE 2013.
MENARA MANFRE RAMOS
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 13
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220
DE 29 DE MAIO DE 2013
MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA CEIM SONHO ENCANTADO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
MICHELE DE ARRUDA VASCONCELOS
MOURA
EM VER ALBERTINA
PEREIRA DE MATOS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 25/02/2016 08/07/2016 24
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,
DE 29 DE MAIO DE 2013.
MICHELLE MARQUES FONSECA
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 19/05/2016 24
SUBSTITUINDO FRANCISCA LEITE DE
MORAES EM ESTABILIDADE PROVISORIA.
MILLENI GUARIZO SANTOS CEIM ESTRELA PORA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL – R2
08/03/2016 08/07/2016 21
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
MONALINY DA SILVA MENDONCA GROSS CEIM ESTRELA PORA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
NADIA DE SOUZA MARQUES EMI AGUSTINHO
PROFESSOR
COORDENADOR
22/02/2016 08/07/2016 40
EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR
COORDENADOR
NANASHARA DE SA GONCALVES EM JOAQUIM MURTINHO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
08/03/2016 08/07/2016 10 TREINAMENTO DESPORTIVO
NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES EM ETALIVIO PENZO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO MARIA VENCESLAU DA SILVA
SOARES EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA.
NEILA PICCOLI BORGES
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
NILCEIA PEREIRA DA SILVA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR GEOGRAFIA 16/03/2016 08/07/2016 40
EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
PAMELLA DOS SANTOS SAYAO CEIM SONHO ENCANTADO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL – R2
03/02/2016 08/07/2016 21
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
PATRICIA MARTINS CEARA
CEIM DALVA VERA
MARTINES
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
PATRICIA SILVA SILVEIRA EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 29/02/2016 08/07/2016 42
20 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA
LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013; 08 H/A ARTE –
VAGA PURA.
PATRICIA VEIGA ALVES CEIM ESTRELA PORA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
RAFAEL PRACIEL COSTA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR DE INGLES 11/02/2016 08/07/2016 40 PROJETO EDUCACIONAL
RAIMUNDO VOGARIN EMI ARAPORA PROFESSOR HISTORIA 03/02/2016 08/07/2016 37 VAGA PURA
REGINA FERREIRA LIMA MARQUES CEIM ESTRELA PORA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
RENATA GONCALVES VIEIRA
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 16/02/2016 15/06/2016 24
SUBSTITUINDO CAMILA SANTOS OLIVEIRA
CARDOSO EM ESTABILIDADE PROVISÓRIA
RIVANEIDE DA SILVA CEIM ESTRELA PORA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
ROSA MARIA LEITE BATISTA
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,
DE 29 DE MAIO DE 2013.
18
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA CEIM ESTRELA PORA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
ROSILEIA FERREIRA DA ROCHA
EMI TENGATUI
MARANGATU
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
11/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO EGIZELE MARIANO DA SILVA
EM LICENÇA TIP
ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S CAMARA
PROFESSOR CIENCIAS 01/03/2016 08/07/2016 8 VAGA PURA
ROSIMARI GODOI PERALTA CEIM SONHO ENCANTADO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
ROSIMARIO ALGRANDIO LOVEIRA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
17/02/2016 08/07/2016 20 PROJETOS ESPORTIVOS
ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA EM JOAQUIM MURTINHO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
07/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
ROSIMEIRE GONCALVES RODRIGUES
MACHADO
EM NEIL FIORAVANTI
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
ROZIMEIRE AGUIAR DA SILVA CEIM SONHO ENCANTADO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
RUBENS RODRIGUES ROSA
CEIM WILSON BENEDITO
CARNEIRO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
03/02/2016 08/07/2016 8 VAGA PURA
RUZIVANI RIBEIRO WANZELER EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR MATEMATICA 03/02/2016 28/05/2016 22
SUBSTITUINDO MARCIO JOSE CUNHA DE
OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA
SANDELY ELIS CAMPIDELLI MARINHO
SILVEIRA
EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR INTERPRETE 22/02/2016 08/03/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA EM NEIL FIORAVANTI
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 48 VAGA PURA
SANDRA REGINA DOS SANTOS
EM LAUDEMIRA COUTINHO
DE MELO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 05/02/2016 08/07/2016 18
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,
DE 29 DE MAIO DE 2013
SANDRA ROSA PONCE PEREIRA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 01/06/2016 24
SUBSTITUINDO SOLENIR OLIDIO PIRES
VAREIRO EM LICENÇA PRÊMIO.
SELMA DA SILVA GODOY
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
PROFESSOR ANOS INICIAIS 15/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO JAIR ISAIAS DE SANTANA EM
REAPATAÇÃO DE FUNÇÃO
SELMA RENATA SILVA CEIM ESTRELA PORA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
SELMA RIBEIRO DOS SANTOS ANDRADE
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
01/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
SHIRLEY FLORES ZARPELON
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
SIDIA BONILHA PEREIRA EM ETALIVIO PENZO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
15/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL
SILVANA RIBEIRO DA SILVA GONCALVES
EM PREF ALVARO
BRANDAO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
22/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO GENI ARAGAO EM LICENÇA
PARA ESTUDO
SILVANEIDE DOS SANTOS MOURA
OFEMEISTER LEITE
CEIM CLAUDETE PEREIRA
LIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 21
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
SILVIA MAKIKO AKAHOSHI
EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL
SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA
CEIM GENY FERREIRA
MILAN
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL – R2
03/02/2016 08/07/2016 12
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
SIMONE CONCEIÇÃO SILVA BENITES EM NEIL FIORAVANTI
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
SIRLEI ROSA MACHADO
CEIM CLAUDETE PEREIRA
LIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
SOLANGE MACHADO DE SOUZA EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 27
10 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA
LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013; 04 H/A DE
ARTE EM VAGA PURA
SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS
EM VER ALBERTINA
PEREIRA DE MATOS
PROFESSOR
COORDENADOR
03/02/2016 08/07/2016 20 CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO
SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 24
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220
DE 29 DE MAIO DE 2013.
TALITA RIBEIRO MARTINS EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
TANIA MARA DE PAULO VALLEJO EM FRANCISCO MEIRELES
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
TANIA VASCONCELOS OLIVEIRA
CEIM CLAUDETE PEREIRA
LIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS
NUCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 07/03/2016 03/08/2016 20
EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
VERA LUCIA DIAS RIBEIRO
CEIM CLAUDETE PEREIRA
LIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA
EM CEL FIRMINO VIEIRA
DE MATOS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24
SUBSTITUINDO MARLI MARIA ZEMOLIN
FIGUEIREDO, CEDIDA PARA EM ARMANDO
CAMPOS BELO
VERGILIA SIQUEIRA BENITES CEIM ESTRELA PORA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL – R2
08/03/2016 08/07/2016 21
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
VICTOR DE SOUZA FRANÇA CEIM UFGD
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
03/02/2016 08/07/2016 12 VAGA PURA
VILMA MARIA DE ARAUJO
CEIM PROFº BERTILIO
BINSFELD
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 09/03/2016 12
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC DE 29 DE MAIO DE
2013
VIVIANE MANTOVANI MARTINES EMI AGUSTINHO PROFESSOR MATEMATICA 01/03/2016 08/07/2016 37 VAGA PURA
WELLINGTON CEZAR LOPES
CENTRO ESPORTIVO
JORGE ANTONIO
SALOMAO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
16/02/2016 08/07/2016 28
PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTÔNIO SALOMÃO.
ZAIRA VIEGAS WOLF
EM PROFº MANOEL
SANTIAGO DE OLIVEIRA
PROFESSOR ANOS INICIAIS 14/03/2016 08/07/2016 20
EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA
ZENAIDE DE MORAES PRADO
CEIM PROF DJANIRA
QUEIROZ TEIXEIRA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 7
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220
DE 29 DE MAIO DE 2013
ZENAIDE PEREIRA DA SILVA
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 02/05/2016 24
SUBSTITUINDO ALYNE BENICIO MOREIRA EM
LICENÇA MÉDICA
ZENILTON FERNANDES EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 48 VAGA PURA
ZILDA DA COSTA SILVA
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
19
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2016
Murilo Zauith
Prefeito
Republica-se por incorreção
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
Murilo Zauith
Prefeito
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 119/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR DE USO DO
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DAS
UNIDADES ESPECIALIZADAS”, a ser processado e julgado em conformidade com
o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei
Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá
às 08h (oito horas), do dia 30/05/2016 (trinta de maio do ano de dois mil e dezesseis),
na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 13 de maio de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 069/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS – LOCAL: CONJUNTO
RESIDENCIAL MONTE CARLO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponenteANFER CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, com o valor global da proposta de R$ 3.608.687,35 (três milhões
seiscentos e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
Dourados (MS), 12 de maio de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 012/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO,
COM SOFTWARE E MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO
FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA
SUA UTILIZAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DIMAS DE MELO
PIMENTASISTEMAS DE PONTO EACESSO LTDA, no lote 01, pelo valor global
de R$ 256.116,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e dezesseis).
Dourados (MS), 13 de abril de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
EXTRATOS
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
009/2014/DL/PMD
EXTRATODO13°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 049/2010/DL/PMD
EXTRATODO15°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 381/2008/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
175/2015/DL/PMD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 300/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados/MS
AJOTAENGENHARIAECONSTRUÇÃOLTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2013
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 12 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2009
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo de
quantitativos em itens constantes em planilha orçamentária originária e o decréscimo
de quantitativoemoutros itens constantesemplanilha orçamentária originária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 13 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
AJOTAENGENHARIAECONSTRUÇÃOLTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 022/2008
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de itens não constantes em contrato
originário, descritos como extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 13 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
MÁRCIADAROCHACARRION-ME.
PROCESSO: Convite nº 028/2015.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 13 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
TRANSPORTADORANOSSASENHORAAPARECIDALTDA-ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 045/2015
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 09 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DEDOURADOS-APAE
CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93
Responsável Legal: Luis Carlos Rodrigues Morais
CPF Nº: 437.616.078-49
OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 300/2015, prorrogando a
vigência até 28/02/2017 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumento
originário e adicionar ao convênio o valor de R$ 276.078,72 (duzentos e setenta e seis
mil setenta e oito reais e setenta e dois centavos).
Dourados-MS, 29 de Dezembro de 2015.
20
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
FUNSAUD – FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SÁUDE DE DOURADOS
EDITAL nº 001/2016 – ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS
FUNCIONÁRIOS FUNSAUD PARA COMPOREM O CONSELHO
CURADORDAGESTÃO2016
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública, para conhecimento
dos interessados, a abertura das inscrições para ELEIÇÃO DOS
REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS FUNSAUD para comporem o
CONSELHO CURADOR GESTÃO 2016, em atendimento a Lei Complementar Nº
245 de 03 deAbril de 2014,Art. 5º – VII.
1. Das vagas
1.1. Serão disponibilizados os seguintes quantitativos de vagas:
1.2. 02Vagas –Umavaga para titular e uma para suplente.
2. Das Inscrições
2.1. PODERÃO PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL todos os
funcionários do quadro efetivo da FUNSAUD lotados nas três unidades independente
dos setores e locais de trabalho;
2.2. As INSCRIÇÕES poderão ser realizadas no período de 16/05/2016 a
20/05/2016, no horário de 08h00min as 16h00min, no Departamento De Pessoal e
Gestão do Trabalho, no 1º andar do Hospital da Vida, localizado na Rua Toshinobu
Katayama, n° 949 –Vila Planalto – Dourados – MS.
3. Da Eleição
3.1.As ELEIÇÕES ocorrerão no período conforme cronograma (Anexo I):
3.2. Os LOCAIS DE VOTAÇÃO serão próximos dos Relógios Ponto Eletrônicos
de cada unidade.
3.3. A APURAÇÃO dos votos será na sala de reuniões de cada Unidade no dia
06/06/2016, após o termino das votações.
4. Da Posse
4.1. A posse do membro será publicada em Diário Oficial em 10/06/2016,
autorizada pelo Presidente do Conselho Curador;
4.2. A partir da data da posse o representante titular dos funcionários da
FUNSAUD, deverá participar, obrigatoriamente, das reuniões do Conselho Curador e
na sua ausência o suplente.
4.3. A eleição para o cargo de membro do conselho curador não ensejará, sob
hipótese alguma, direito a qualquer remuneração adicional, ou qualquer tipo de
estabilidade.
5. Das informações
5.1. Poderão dirimir dúvidas relativas à eleição através do telefone (67) 3420-
7800, ramal 203.
Dourados – MS, 13 de Maio de 2016.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
340/2015/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
339/2015/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
360/2012/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2014/DL/PMD
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Fazenda
CONTRATADA:Douramoto Comércio de Motos e Peças Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 076/2015.
TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a aquisição de veículo (motocicleta) zero
tendo por objetivo a distribuição de prêmios aos contribuintes mediante sorteios
autorizados, conforme dispõe a resolução SEMFAZ n° 003 de 19 de Dezembro de
2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 11 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Fazenda
CONTRATADA:EnzoVeículos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 076/2015.
TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a aquisição de veículo zero tendo por objetivo
a distribuição de prêmios aos contribuintes mediante sorteios autorizados, conforme
dispõe a resoluçãoSEMFAZn° 003 de 19 de Dezembro de 2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 11 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Fazenda
CONTRATADA:Impulcetto&Impulcetto Elétrica Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 129/2012.
TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a contratação de empresa especializada para
execução de serviços técnicos com vistas a auferir administrativamente a restituição
de valores das contas de energia elétrica cobradas indevidamente nos últimos 60
(sessenta) meses, conforme Resolução n° 414/2010 daANAEEL.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 11 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Bruno Roque deVasconcelos – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal Educação
13.01. – Secretaria Municipal Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2063. – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo
DATADEASSINATURA: 12 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 13 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA 114760181-1 SEMS 569 ADICIONAL DE INCENTIIVO A CAPACITAÇÃO
CLEIA SOUZA PEREIRA 114765175-1 SEMED 570 ADICIONAL DE INCENTIIVO A CAPACITAÇÃO
DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 114763521-1 SEMS 568 ADICIONAL DE INCENTIIVO A CAPACITAÇÃO
FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRTIO 114764192-1 SEMS 597 ADICIONAL DE INCENTIIVO A CAPACITAÇÃO
LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI 114764282-1 SEMS 469 PLANTÕES RETROATIVOS
LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 502059-1 SEMS 471 PLANTÕES RETROATIVOS
MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 500930-2 SEMS 598 ADICIONAL DE INCENTIIVO A CAPACITAÇÃO
MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 33371-1 SEMED 549 DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO 114764255-3 SEMS 470 PLANTÕES RETROATIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
Unidade Data Horário
Hospital da Vida 06/06/2016 08h00min às 20h00min
UPA 06/06/2016 08h00min às 20h00min
ANEXO I – Cronograma da Eleição
21
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
Portaria N° 023/2016/FUNSAUD de 13 de Maio de 2016
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 024/FUNSAUD/2016 de 13 de Maio de 2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 025/FUNSAUD/2016 de 16 de Maio de 2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
“Designa os Membros da Comissão Eleitoral de Eleição do Representante dos
Funcionários da FUNSAUD para o Conselho Curador Gestão 2016 da Fundação
de Serviços a Saúde de Dourados”.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados,
homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014.
CONSIDERANDO a abertura do Edital Nº 001/2016 – Eleição Dos
Representantes Dos Funcionários FUNSAUD Para Comporem O Conselho Curador
Gestão 2016, de 13 de maio de 2016, em atendimento a Lei Complementar Nº 245 de
03 deAbril de 2014,Art. 5º – VII.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para compor a Comissão Eleitoral de Eleição do Representante
dos Funcionários daFUNSAUDpara o Conselho Curador Gestão 2016.
1. Edson Cecil Santana Cavalcante – Presidente
2. Lia Camara Figueiredo Pedreira –Vice- Presidente
3. Gladis Lemes Dias Santana – 1º Secretaria
Artigo 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 13 de Maio de 2016.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 050/FUNSAUD/2015 de 18 de Junho de 2015 que
Nomeia JOSÉ ROBERTOBARBOSApara ocupar Emprego de Confiança exercendo
a função deENCARREGADODECONTABILIDADE.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 13/05/2016, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – Nomear JULIANO ZELINKA RODRIGUES para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de ENCARREGADO DE CONTABILIDADE
conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março
de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposiçõesemcontrário.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES – AGEHAB
Decreto Legislativo nº 888, de 09 de maio de 2016
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 889, de 09 de maio de 2016
Ver. Idenor Machado
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Cinquentenário à Associação Comercial e
Empresarial de Dourados, em reconhecimento aos cinquenta anos de relevantes
serviços prestados à sociedade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Cinquentenário à Ordem dos Advogados do
Brasil, em reconhecimento aos cinquenta anos de relevantes serviços prestados à
sociedade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2016.
“Concede Diploma de Cinquentenário à Associação Comercial e Empresarial
de Dourados”.
“Concede Diploma de Cinquentenário à Ordem dosAdvogados do Brasil”.
NOTIFICAÇÃO
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente-AGEHAB
NOTIFICAÇÃO
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente-AGEHAB
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do
processo nº. T0109 através do Processo Administrativo nº. 16/2016 e por falta de
cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 09 da
Quadra 01 do Loteamento Social Estrela Tovy, pelo presente NOTIFICA o Sr.
Honório Jose Ferreira, Titular do CPF nº 294.626.571-49, para em 10 (dez) dias a
contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no
Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos
Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato
Revogatório, fica Revogada a doação.
Dourados – MS, 06 de Maio de 2016.
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do
processo nº. RN01-126 através do Processo Administrativo nº. 18/2016 e por falta de
cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pelo Lote 20 da
Quadra 08 do Loteamento Social e Estrela Porã, pelo presente NOTIFICA a Sra.
Reacilva Ribeiro Pedroso, Titular do CPF nº 639.822.181-87, para em 10 (dez) dias a
contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no
Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos
Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato
Revogatório, fica Revogada a doação.
Dourados – MS, 06 de Maio de 2016.
DECRETOS LEGISLATIVOS
RESOLUÇÃO
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EXTRATO CONTRATO
ATA Nº. 09/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM12DEMAIODE2016.
Aos doze dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria Executiva: 1) Termo Aditivo
aluguel predial; 2) Contratação de empresa fornecedora de agua mineral; 3)
Manutenção de Ar-Condicionado; 4) Termo Aditivo contrato de curso capacitação de
gestão de almoxarifado; 5) Contratação de empresa de seleção de estagiários; 6)
requerimento de servidora quanto cedência; 7) Memorando 436/PreviD; 8)
credenciamento de Instituições Financeiras. Estavam presentes os seguintes membros
do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Silva de Melo,Ademir Martinez
Sanches, Thania Caetano Chaves, Osnice Lopes Coelho, Nilson Araújo Figueredo,
José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Rosa Helena Catelan, Márcia
Adriana Fokura Fernandes de Souza, Solange Ribeiro Costa e Cezário de Figueiredo
Neto. Os Conselheiros Solange Tumeleiro, Hélio do Nascimento e Elza Irala
Gonzalez justificaram sua ausência por não poderem se ausentar do local de trabalho.
Iniciados os trabalhos, a Presidente deste Conselho, senhora Sonia Maria Ferreira
falou aos presentes a necessidade de se incluir na pauta da reunião de hoje os seguintes
assuntos: 1) Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de
Previdência Estadual e Municipal. 2) Recurso da servidora Solange Silva de Melo.Em
seguida, a presidente passou a palavra para o DiretorAdministrativo, senhor Theodoro
Huber Silva, que trouxe em pauta a necessidade da realização de termo aditivo de
aluguel do prédio deste Instituto, na oportunidade o Diretor alegou que já há parecer
jurídico quanto a legalidade da contratação e afirma que economicamente continua
sendo viável. O Diretor ainda solicitou a este Conselho a possibilidade de contratação
de empresa fornecedora de água, tendo em vista que o contrato de fornecimento atual
vence no dia vinte e cinco deste mês, ele fala da possibilidade de aditivo, cabendo ao
setor de licitações com auxílio do departamento jurídico a análise de viabilidade. O
Diretor ainda afirma a necessidade de manutenção de ar-condicionado, pois o Instituto
necessita de uma melhor refrigeração e alguns dos ar-condicionados deste Instituto
encontram-se danificados. Afirma também, que o curso de Capacitação e Gestão de
Patrimônio e Almoxarifado teve sua data de realização prorrogada, ficando fora da
vigência contratual, fazendo-se necessário aditivo de prazo ao contrato. O Senhor
Diretor informou a este Conselho que o contrato da empresa de seleção de estagiários
está em vias de finalizar, e informa que o Instituto não fará Aditivo de prazo contratual
como requerido em reunião extraordinária do dia vinte de abril, sendo necessária nova
licitação, e informa que esta licitação já se encontra em andamento, tendo em vista que
o Instituto já possui em seu quadro bons profissionais em estágio, e ficar sem empresa
gestora significa a perca destes profissionais. Após a fala do Diretor Administrativo, a
Presidente deste Conselho passou a palavra para o Diretor Presidente, Senhor Antonio
Marcos Marques, este informou aos presentes do requerimento de servidora que ficou
cedida para o PreviD, senhora Irla Maria de Almeida Mavia e apresentou o processo,
sendo o parecer jurídico favorável ao pagamento do mês de fevereiro de 2015.
Tomando a palavra,O ConselheiroAdemir Martinez Sanches, em nome do Comitê de
Investimentos, solicita a aprovação do credenciamento das Instituições Financeiras,
conforme apresentada na ata da reunião ordinária do Comitê de Investimentos do dia
três de maio de 2016, lida na oportunidade pelo Conselheiro. A Presidente deste
Conselho leu aos presentes o recurso da servidora Solange Silva de Melo, e este
Conselho, delibera fundamentado na ata de número vinte e um, de seis de agosto de
2015, que já havia aprovado dedicação exclusiva para a cessão da servidora, objeto do
recurso.APresidente deste Conselho, ainda com a palavra, leu a todos os presentes o
memorando número 436, de doze de maio de 2016, cujo teor trata o não repasse das
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
MSREFRIGERAÇÃOEIRELI – ME, CNPJ N.º 20.829.041/0001-00
OBJETO: O presente tem por finalidade a contratação de empresa especializada,
para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado tipo split, novos, com instalação
e remoção dos condicionadores de ar antigos, para a Câmara Municipal de Dourados
/MS.
CONTRATO: 015/2016, 13 de maio de 2016.
VALOR: R$ 15.619,00 (quinze mil seiscentos e dezenove reais).
VIGÊNCIA: 13 de maio de 2016 a 11 de julho 2016.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-4.4.90.52.00.– Manutenção das
atividades da Câmara – Material Permanente 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros
LICITAÇÃO:Proc.Adm. 013/2016, Convite 009/2016
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
ATA – PREVID
RESOLUÇÃO N° 135, DE 09 DE MAIO DE 2016
Ver. Idenor Machado
Presidente
“Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no
âmbito da Câmara Municipal de Dourados, Mato Grosso do Sul, e dá outras
providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Idenor Machado, faz
saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º – Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS
DA PESSOA IDOSA, com atuação em âmbito Municipal, com o propósito de:
discutir, propor e acompanhar a execução de políticas públicas e privadas relacionadas
à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
Art. 2º – Para atingir suas finalidades, a Frente Parlamentar poderá agregar, além
dos vereadores que subscrevem o ato de criação, representantes governamentais e não
governamentais que atuem em áreas de contato com as políticas públicas e privadas
voltadas à pessoa idosa no Município, conforme dispuser regulamento próprio, bem
como agir em cooperação e colaboração com a FRENTE PARLAMENTAR EM
DEFESA DOS DIREITOS DAPESSOA IDOSA instituída no âmbito da Assembleia
Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2016.
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ATA – PREVID
RETIFICA-SE
Ao dia onze de maio de dois mil e dezesseis os conselheiros doCAEse reuniram na
Casa dos Conselhos para dar o parecer de fechamento da prestação de contas do ano de
2015, analisando a maior parte das pastas que a entidade executora nos enviou, feito a
análise das pastas pelos conselheiros em seis reuniões extraordinárias e foram
encontradas algumas divergências, mas nada que não possa comprometer a
finalização da prestação de contas. Em comum acordo os conselheiros aprovaram as
contas do ano de dois mil e quinze com ressalvas. Eu secretário do CAE Márcio Alves
França fecha e assina a ata.
Emtempo: Onde se lê que não possa comprometer lê-se que possa comprometer.
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
Ata nº 8/2016
MárcioAlves França
Márcia Beatriz Scherch Koll Nogueira
Sandra Maria Silva
Nilsi Zollis
Andreza Souza Sanches
Marcos Bezerra de Melo
Maria Nerci de Lima Stein
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº. 005/2016
04 de março de 2016
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,
NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1ºAPROVARoTermoAditivo de prazo, prorrogável impreterivelmente por 6
(seis) meses, a contar do último Termo Aditivo sobre o Contrato Administrativo nº.
604/2014 (firmado entre esta Municipalidade e a Universidade Federal da Grande
Dourados, por intermédio do Hospital Universitário (HU/UFGD)).
Art. 2º APROVAR ainda, a não contratualização dos serviços pelo Hospital
Universitário/UFGD, findo oTermo citado no artigo anterior.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
RESOLUÇÃO – CMS
D. K. MATTOS SILVA ERIRELI – ME. (Clínica Veterinária). CNPJ:
21.205.156/0001-89, torna publico que RECEBEU do Instituto do Meio Ambiente –
IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Clínica
Veterinária, Pet Shop e Banho e Tosa. Localizado na Rua Major Capilé, Nº 3.706,Vila
Maxwell, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado ImpactoAmbiental.
O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Prévia- LPe Licença
de Instalação- LI – para atividade de Feira Livre Central de Dourados – Comercio
Varejista de artigos diversos, localizada na Rua/Av. Rua Araguaia, 15, lado impar,
esquina com Rua Cafelandia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
contribuições previdenciárias da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados – HU, referente a competência 03/2016, com vencimento em
vinte de abril de 2016. A senhora Presidente fará a comunicação do débito ao
Presidente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
– HU. Passado para o momento de deliberação, este Conselho aprova oTermoAditivo
de aluguel predial. Quanto as despesas com compra de água mineral, este Conselho
aprovou. Quanto a manutenção de ar-condicionado, este Conselho delibera no sentido
de que há realmente a necessidade de manutenção destes equipamentos e aprova o
gasto. Quanto ao termo aditivo do curso de gestão, este Conselho aprova o aditivo de
prazo, tendo em vista o adiamento da data da realização do curso. Quanto a
contratação de empresa de seleção de estagiários, este Conselho delibera pela
continuidade do processo. Quanto ao credenciamento das Instituições financeiras
requerido pelo Comitê de Investimentos, este Conselho aprova da forma apresentada
na ata do Comitê de Investimentos, do dia três de maio de 2016. Quanto ao
requerimento da servidora Irla Maria deAlmeida Mavia que esteve cedida ao Instituto,
este Conselho aprova o pagamento dos dias solicitados pela servidora, da forma
apresentada no processo. Quanto ao recurso da servidora Solange Silva de Melo, este
Conselho decidiu prover o recurso, deferindo o pagamento da forma como foi
requerida, vez que devidamente trabalhado pela servidora. A Conselheira Solange
Silva de Melo se ausentou da sala neste momento, e se absteve do voto em relação a
este assunto por ser a recorrente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos presentes.
Sonia Maria Ferreira Solange Silva de Melo
Thânia Caetano Chaves AdemirMartinez Sanches
Solange Ribeiro Costa Cezário de Figueiredo Neto
Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo
JoséVieira Filho Cleusa Ormedo de Souza Marinho
MárciaAdriana FokuraF. de Souza Rosa Helena Catelan
ATA – CAE
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