Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4211 – 17/05/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.211 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2016
DECRETO N° 2.398, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.405 DE 16 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 206 DE 16 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Torna nulo o Decreto nº 2.296, de 28 de março de 2016”.
“Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 27 de maio de 2016.”
“Nomeia Luis Fernando Soares Mantovani -IMAM”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando que a Administração Pública, com base no seu poder de autotutela,
pode declarar a nulidade de seus próprios atos, previsto art. 78 da Lei Orgânica do
Município;
DECRETA:
Art. 1º. Torna nulo o Decreto nº 2.296, de 28 de março de 2016, que Nomeia
membro do Conselho Municipal de Educação de Dourados – COMED, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados,em31 de março de 2016.
Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS,em09 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o feriado do dia 26 de maio do corrente ano – Corpus Christi,
instituído pela Lei Municipal nº 2.965 de 06 de junho de 2007;
DECRETA:
Art. 1°. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
no dia 27 (vinte de sete) de maio de 2016, sexta-feira.
Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores lotados nestes órgãos.
Parágrafo Único. A Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o
calendário próprio.
Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 16 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 02 de maio de 2016, o servidor Luis Fernando
Soares Mantovani, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado no Instituto do
MeioAmbiente de Dourados.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de maio de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em16 de maio de 2016.
PORTARIAS
Portaria Benef. nº 057/2016/PREVID
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À VANILDO DA SILVA, em razão do
falecimento de Josimara Ramires Machado, e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia à
VANILDO DA SILVA, ex-companheiro da segurada JOSIMARA RAMIRES
MACHADO, que era ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional
Indígena, na função de Assistente Educacional Indígena – matricula funcional
114762318-1 – do quadro de Servidores do Município de Dourados.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do requerimento da Pensão junto a
este órgão Previdenciário, por força do artigo 53, II, da Lei Complementar nº.
108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2016
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.211
§ 2º – Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário
mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 21 de março de 2016.
Dourados/MS, 17 de maio de 2016.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere pelo art. 35 da Lei Municipal nº.108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do
Município nº. 4.019, 29 de julho de 2015, pág. nº. 05 com relação à Portaria nº.
801/2015 da servidoraLUCIANASOARESALVES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 12 de maio de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora LUZIA MARIA DE SOUZA, matrícula 31301-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Língua Portuguesa,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 15 de maio de 2016.
Dourados-MS, 17 de maio de 2016.
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESMACHADO
DIRETORPRESIDENTE DIRETORADEBENEFÍCIOS
PORTARIA PREVID Nº. 533/2016
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
Portaria Benef. nº. 058/2016/PREVID
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Torna sem efeito a publicação do Extrato de Portaria de Concessão do
benefício deAuxílio Doença.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
LUZIAMARIADESOUZAe dá outras providências.”
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Av/5/610/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/5/613/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/5/614/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/5/615/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLAURESTINA MARIA DE
LIMA, matrícula nº. “34761-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMED), , Averbação do Tempo de Serviço “1.396” ( mil, trezentos e noventa e
seis) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS conforme CTC/INSS
nº 06021010.1.00067/16-1 do dia 25/04/2016, que serão considerados somente para
fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/05/1985 a 01/02/1986 e de
01/03/1986 a 30/03/1989, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº 360/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 651/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de Maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLOVIS IRALA, matrícula nº.
501995-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 30/07/2007 a 29/07/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 353/2016,
constante no Processo Administrativo nº 658/2016, pelo período de: 28/07/2016 a
27/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SALVADORAFRANCISCA
RIBEIRO PRIMOCENA, matrícula nº. 31901, ocupante do cargo efetivo de
AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 20/05/2002 a 19/05/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 354/2016,
constante no Processo Administrativo nº 662/2016, pelo período de: 01/06/2016 a
31/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ZILDA APARECIDA
RODRIGUESRAMIRES, matrícula nº. “48251-1”, ocupante do cargo deGUARDA
SUB INSPETOR, lotado(a) naGUARDAMUNICIPALDEDOURADOS(GMD), ,
Averbação do Tempo de Serviço “1.593” ( mil, quinhentos e noventa e três) dias de
serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS conforme CTC/INSS nº
06021010.1.00165/15-5 do dia 05/05/2016, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, no período compreendido de: 01/09/1985 a 15/02/1989; 02/05/1989
a 21/12/1989 e de 01/11/1990 a 08/02/1991, em conformidade com os artigos 170 e
72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº 361/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 677/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de Maio de 2016.
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/5/616/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/5/617/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/5/618/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/5/619/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/620/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/5/621/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/5/622/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CARLOS ADRIANO
CARVALHO XAVIER, matrícula nº. 80301-1, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na EDUCACAO
INFANTIL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 355/2016, constante no Processo Administrativo nº 673/2016, pelo período
de: 24/05/2016 a 23/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERALUCIAGOMES DOS
SANTOS, matrícula nº. 114761558-1, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE
SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado na SEC.MUN. EDUCACAO (SEMED),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 21/07/2005 a 20/07/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 356/2016,
constante no Processo Administrativo nº 674/2016, pelo período de: 01/06/2016 a
31/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalADENIR GOMES DASILVA
ALVES, matrícula nº. 114761776-2, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
27/02/2007 a 26/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 357/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 675/2016, pelo período de: 11/05/2016 a 10/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARTA FERNANDES DA
SILVAPAULA, matrícula funcional nº. “114762978-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria
Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de
“Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”,
nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), com base no Parecer nº. 358/2016, do Processo Administrativo
nº. ****/15671/2016, a partir do dia 24/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CAMILA DOS SANTOS
FELIZ VIEIRA, matrícula nº. “114764484-1”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DE EDUCACAO INFANTIL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “5” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 25/04/2016 a 29/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDREIA DOS SANTOS
OLIVEIRA COELHO VANZIN, matrícula funcional nº. “60581-1 e 60581-2”
ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a)
SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de sua sogra: Izolda BetVanzin, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AYDEE SANCHES
FERREIRA, matrícula funcional nº. “114766125” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe:
Elida Sanches, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 18/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.211 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.211 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/5/623/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/624/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/625/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/626/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº 30/2016/SEMED/CVP
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO N° 31/ 2016 / SEMED
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DAIANE ALVES, matrícula
funcional nº. “114769739” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNCIPAL DE
EDUCAÇÃO(SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô:
Américo Alves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 13/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE DA SILVA NATAL
NUNES, matrícula funcional nº. “88791” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Geny da Silva Natal,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 10/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GILBERTO SANTIAGO
DAS CHAGAS, matrícula funcional nº. “86621-1” ocupante do cargo deAUXILIAR
DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 ()
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: João Francisco das Chagas,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 20/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE SARTARELO,
matrícula funcional nº. “114766471-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Sebastião Sartarelo, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
11/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016.

A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Parágrafo único, do artigo 16, da Lei Complementar Nº 268 de
22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007, que trata do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do
Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS,
Resolve:
Art. 1°. Fica criada a Comissão de Avaliação dos profissionais em mandato
classista e afastados para estudo, para fins de promoção por merecimento.
Art. 2°.AComissão deAvaliação será composta por 03 (três) membros Sindicato
dosTrabalhadoresemEducação – SIMTED, sendo:
I. 01 (um) Docente;
II. 01 (um) Coordenador Pedagógico;
III. 01 (um) representante do Grupo deApoio a Gestão Educacional.
§ 1º. O mandato dos membros da Comissão será de 02 (dois) anos, podendo haver
recondução.
§ 2º. Os membros indicados pela entidade de classe para comporem a Comissão
terão o direito de participar da reunião de avaliação durante sua jornada de trabalho.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Dourados, 12 de Maio de 2016.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Parágrafo único, do artigo 16, da Lei Complementar Nº 268 de
22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007, que trata do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do
Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°.AComissão deAvaliação será composta por 03 (três) membros Sindicato
dosTrabalhadoresemEducação – SIMTED, sendo:
IV. 01 (um) Docente: José Carlos Brumatti
V. 01 (um) Coordenador Pedagógico: Celia Reginaldo Faustino
VI. 01 (um) representante do Grupo de Apoio a Gestão Educacional: Jeanice Maia
Mendes da Silva
§ 1º. O mandato dos membros da Comissão será de 02 (dois) anos, podendo haver
recondução.
Art. 4º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em12 de Maio de 2016
Cria a Comissão de Avaliação dos profissionais em mandato classista e
afastados para estudo para fins de promoção por merecimento no âmbito da Rede
Municipal de Ensino”.
“ Dispõe sobre a composição e a nomeação da Comissão de avaliação dos
Profissionais em Mandato Classista e Afastados para Estudo e dá outras
providências.”
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2016
05
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°.32/2016
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional
do Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos ´8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, ao Profissional do
Magistério Público Municipal, conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 12 de maio de 2016.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2016
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.211
MATRÍCULA NOME A PARTIR DE
502150-3 Angela dos Santos Pereira A B 01/02/2016
71511-1 Geiza da Cruz Ferreira dos Santos D E 01/02/2016
500328-3 Elizete Felix da Silva A B 01/02/2016
79551-1 Fatima Soely Lopes da Silva D E 19/05/2016
80241-1 Gleicir Mendes Carvalho D E 19/05/2016
114764057-1 Gleyson Paulo Granela B C 20/05/2016
DE
Anexo Unico Resolução nº 32
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 169/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
LONA PLÁSTICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO FUNDO DE
DEFESACIVIL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei
Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e
suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas),
do dia 31/05/2016 (trinta e um de maio do ano de dois mil e dezesseis), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 16 de maio de 2016.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III,
da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Inexigibilidade de Licitação n. 11/2016 que objetiva a contratação com KHORA -
CONSULTORIA E PESQUISA SOCIO TERRITORIAL LTDA – ME, CNPJ
07.259.055/0001-60, encontra-se adequada à Lei 8.666/93, com fundamento no art.
25, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em16 de maio de 2016.
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2016/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 015/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 064/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 086/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1066/2016.
PARTES:
Município de Dourados
MTComércio de Divisórias Ltda – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 035/2016.
OBJETO: aquisição de persianas, objetivando atender a Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social.
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais.
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev.
2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.90.52.18. – Peças não Incorporáveis a Imóveis.
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.937,38 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e
trinta e oito centavos).
GESTORDOCONTRATO: Norberto Melgarejo de Mattos
DATADEASSINATURA: 12 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal do MeioAmbiente
Seriema Industria Gráfica e Editora Ltda – Epp CNPJ: 15.405.202/0001-90
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO037/2016
OBJETO: Aquisição de material gráfico visando atender a XVI Semana de Meio
Ambiente e XIX Eco Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 4.886,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais).
DATADEEMPENHO:12/05/2016
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundação de Esportes de Dourados
Alencar Luiz Bonatto -MECNPJ: 12.859.194/0001-64
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO029/2016
OBJETO: Fornecimento de refeições self service para atender evento da FUNED.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais).
DATADEEMPENHO:12/05/2016
Secretaria Municipal de Fazenda
Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados
Serigrafia Lincon Ltda –ME CNPJ:04.401.229/0001-99
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2016
OBJETO: Aquisição de plaqueta de patrimônio para a Agência Municipal de
Transporte eTrânsito.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais).
DATADEEMPENHO:12/05/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Casa do Oxigênio Equipamentos Médicos Ltda – Epp CNPJ: 11.770.006/0001-64
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO040/2016
OBJETO:Aquisição de máscara nasal e umidificador para aparelho CPAPvisando
atender decisão judicial.
06
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
DATADEEMPENHO:13/05/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Topmedlar Nutrição Clínica e Produtos Hospitalares Ltda- Epp CNPJ:
10.266.935/0001-78
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO038/2016
OBJETO:Aquisição de insumos visando atender decisão judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais).
DATADEEMPENHO:13/05/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Só Festas Locação deTendas Ltda -ME CNPJ nº 11.523.714/0001-09
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 34/2016
OBJETO: Locação de banheiro químico para atender evento da SEMAFES.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais).
DATADEEMPENHO:12/05/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 1067/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2001/2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.211 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2016
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL Nº.02, DE 17 DE MAIO DE 2016.
PUBLICAORESULTADOPRELIMINARDAPROVADETÍTULOSDO3º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2016 PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.01, que
estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo Simplificado/2016,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, em 06 de maio de 2016 e
dá outras providências,
RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do
processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os
nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para
interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá
observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser
dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos,
localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha,
558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h ás
13h, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam.
III –As demais disposições do Edital nº. 01, de 06 de maio de 2016, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 17 de maio de 2016.
Início Final Início Final
23961001 DAURA DEL VIGNA 513/2016 60 04/05/2016 02/07/2016
000000131061001 DAUZELY BATISTA DA COSTA 514/2016 25 11/05/2016 04/06/2016
000000040211001 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 515/2016 15 17/05/2016 31/05/2016
000000040211002 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 516/2016 15 17/05/2016 31/05/2016
000000005751001 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 517/2016 30 02/05/2016 31/05/2016
000000060861001 JANETE DE SOUZA LIMA 518/2016 30 02/05/2016 31/05/2016
000000060861003 JANETE DE SOUZA LIMA 519/2016 30 02/05/2016 31/05/2016
000114764109002 LUCIANE DAINEZ SOZZI 520/2016 60 03/05/2016 01/07/2016
000000129911003 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 521/2016 90 04/05/2016 01/08/2016
000000501313002 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 522/2016 15 14/05/2016 28/05/2016
000114764041001 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 523/2016 30 03/05/2016 01/06/2016
000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 524/2016 30 02/05/2016 31/05/2016
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE MAIO DE 2016.
Matrícula Dias
Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho
Início Final Início Final
000000081481001 CARMEM PALACIO 525/2016 45 11/05/2016 24/06/2016
000114765250003 MARINEY PEREIRA DA SILVA 526/2016 60 05/05/2016 03/07/2016
000114762113001 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 527/2016 31 01/05/2016 31/05/2016
000114765036003 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 528/2016 60 05/05/2016 03/07/2016
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE MAIO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000502063001 ALYNE DE JESUS DA SILVA 529/2016 30 09/05/2016 07/06/2016
000000132251001 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 530/2016 13 07/05/2016 19/05/2016
000000050371001 ELZA MARIA CARDOSO 531/2016 60 04/05/2016 02/07/2016
000114761480001 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR 532/2016 15 05/05/2016 19/05/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE MAIO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
07
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.211 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2016
Republica-se por incorreção
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do
processo nº. 11176/92 através do Processo Administrativo nº. 12/2016 e por falta de
cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo Lote 18 da
Quadra 47 do Loteamento Social Vila Cachoeirinha, pelo presente NOTIFICA o Sr.
Hermínio de Castilho,Titular do CPF nº 365.810.110-53 e Raquel Bernardino da Silva
Pereira, Titular do CPF nº. 061.372.398-88, para em 10 (dez) dias a contar da
publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de
Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo
emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato
Revogatório, fica Revogada a doação.
Dourados – MS, 20 deAbril de 2016.
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do
processo nº. 990 através do Processo Administrativo nº. 13/2016 e por falta de
cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo Lote 06 da
Quadra 28 do Loteamento Social Jardim Canaã V, pelo presente NOTIFICA o Sr.
Reginaldo do Nascimento Martins, Titular do CPF nº 695.814.441-49 e Ramona
Pereira da Silva, Titular do CPF nº. 000.336.381-36, para em 10 (dez) dias a contar da
publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de
Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo
emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato
Revogatório, fica Revogada a doação.
Dourados – MS, 04 de Maio de 2016.
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do
processo nº. 15921 através do Processo Administrativo nº. 15/2016 e por falta de
cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pelo Lote 2A da
Quadra 45 do Loteamento Social Jardim Canaã III, pelo presente NOTIFICA a Sra.
NOTIFICAÇÃO
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente-AGEHAB
NOTIFICAÇÃO
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente-AGEHAB
NOTIFICAÇÃO
EDITAL Nº. 04, DE 17 DE MAIO DE 2016.
2º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 1º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2016 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE
FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 01, de 17 de
março de 2016, que estabelece normas e condições para o 1º Processo Seletivo
Simplificado/2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
4.172, e Edital nº. 03 de 29 de março de 2016, publicado no Diário Oficial do
Município de Dourados/MS nº 4.178, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova
de títulos do 1º Processo Seletivo Simplificado/2016, para formação de cadastro de
reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências,
RESOLVE:
I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 23
de maio de 2016 entre as 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos da
Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos
documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação.
II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II.
III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao
da assinatura do contrato com aFUMSAHD.
Dourados/MS, 17 de maio de 2016.
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
- 01 (uma) fotografia recente 3X4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Certidão Negativa do CPF
- Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO – AGEHAB
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Jhesyca Flavia Souza Castaman Médico Plantonista Clínico Geral 40 5º
Gecimar Teixeira Junior Médico Plantonista Clínico Geral 20 6º
2ª CONVOCAÇÃO
ANEXO I
TABELA DE CARGOS NÍVEL SUPERIOR
Nome Função Pontuação Classificação
Silvete do Rocio Silva Médico Intensivista UTI Infantil 30 1º
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
ANEXO I
TABELA DE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR
ATO REVOGATÓRIO Nº 013/2016 DE 13 DE MAIO DE 2016.
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Município de Dourados
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, com interveniência da Agência Municipal de
Habitação de Interesse Social – AGEHAB – neste ato representado pela Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes;
CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 09/2016, que o
promitente-donatário não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho
de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 06 da Quadra 12, do Loteamento
Social Estrela Porã, feito ao promitente donatário, Fernando Rocha de Lima.
Dourados, 13 de Maio 2016.
DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES – AGEHAB
08
DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES – AGEHAB
Marines Bohnen, Titular do CPF nº 535.747.451-68, para em 10 (dez) dias a contar da
publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de
Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo
emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato
Revogatório, fica Revogada a doação.
Dourados – MS, 06 de Maio de 2016.
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do
processo nº. 0038/95 através do Processo Administrativo nº. 17/2016 e por falta de
cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pelo Lote 07 da
Quadra 45 do Loteamento Social Jardim Canaã III, pelo presente NOTIFICA a Sra.
Argentina Maria Ferreira, Titular do CPF nº 312.843.881-15, para em 10 (dez) dias a
contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no
Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos
Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato
Revogatório, fica Revogada a doação.
Dourados – MS, 06 de Maio de 2016.
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente-AGEHAB
NOTIFICAÇÃO Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente-AGEHAB
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.211 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2016
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº05/2016
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
751/2016 48921 Adão Tiomi Holimi Toque
Rua Natal nº 840, Q-00, L-07/Chácara
Parte
675/2016 89058 Adriana Barroso Vaz
Rua Claudio Goelzer nº 1760, Q-11, L-
15/REs. Santa Fé
701/2016 2928
AMGD – Associação Médica
da Grande Dourados
Rua Maria Cristina Marques, Q-50, L-
03/Altos do Indaiá
702/2016 2930
AMGD – Associação Médica
da Grande Dourados
Rua Maria Cristina Marques, Q-50, L-
01/Altos do Indaiá
721/2016 13297 Ari Fialho Ardenghi
Rua Izzat Bussuan, Q-03, L-04/Vila
Planalto
689/2016 72838 Ariclenes Bento Vicentin
Rua José de Matos Pereira, Q-09, L-
13/Jd. Mônaco
760/2016 30249 Cesar Antonio Belloni
Rua Maneco de Melo, Q-06, L-14/Parque
Nova Dourados
682/2016 72697 Claudia Andrea Lima Cardoso
Rua Anibal Pavão, Q-16, L-13/Jd.
Monaco
745/2016 27390 Darci Seixas Lemos
Rua Dom Pedro II, Q-176, L-09/Vila
Industrial
769/2016 12257 Edigar Dias de Moraes
Rua Izzat Bussuan, Q-03, L-06/Vila
Esperança
686/2016 10086 Edvaldo Quirino da Silva
Rua Suécia, Q-03, L-19/Alto das
Paineiras
676/2016 88905
Elisangela Adriana Bordão e
Outros
Rua Ranulfo Saldivar nº 1170, Q-04, L-
17/Res. Santa Fé
773/2016 16708 Enéias Ribeiro Marengo
Rua Francisco nº 1453, Q-10, L-18/Jd.
Guanabara
772/2016 57649 Faustino Alves Cabreira
Rua Monte Alegre nº 6493, Q-14B, L-
05/Jd. Maracanã
766/2016 57242 Fidelcino Vieira Dias e Outros
Rua Pedro REchi nº 2270, Q-24, L-22/Jd.
Piratininga
692/2016 77774
Forte Produtos Agricolas
LTDA
Rua Projetada F, Q-04, L-09/Jd. Vitória I
693/2016 77773
Forte Produtos Agricolas
LTDA
Rua Projetada F, Q-04, L-08/Jd. Vitória I
694/2016 77772
Forte Produtos Agricolas
LTDA
Rua Projetada F, Q-04, L-07/Jd. Vitória I
710/2016 95047
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Rua Ivo Alves da Rocha nº 550, Casa 20,
Q-00, L-B3/Parte Faz. Alvorada
711/2016 95354
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Rua Ivo Alves da Rocha nº 550, Casa
181, Q-00, L-B3/Parte Faz. Alvorada
681/2016 36158 Gabriella Timóteo de Araujo
Rua Cesário Domingos Peres, Q-18, L-
02/Vila Ubiratan
740/2016 26637 Izulina Roque dos Santos
Rua João Correa Neto nº 1425, Q-11, l-
15/Jd. Santo André
691/2016 15807
Jean Carlos Andrade Carneiro
e Outros
Rua Anibal Pavão, Q-21, L-02/Alto das
Paineiras
678/2016 7102 Jonas Miranda Marques
Rua Coronel José Alves Marcondes, Q-
17, L-02/Pq. Monte Carlo
695/2016 79825 Jorge Tucceri e Outros
Rua Joaquim Alves Taveira, Q-02, L-
12/Parte da Chácara 108
768/2016 11868 José Alexandre Zamforlim
Rua Gaspar Alencastro, Q-05, L-08/Jd.
Paulista
723/2016 57294 José Ari Fernandes da Rosa
Rua Antonio Amaro Mattos nº 5605, Q-
19, L-05/Jd. Piratininga
674/2016 89299
Jose Corassi Ribeiro Lima E
outros
Rua Alameda Das Palmeiras, Q-23, l-
14/Res. Santa Fé
586/2016 9540
Kacila Cristina Kawahata e
Katia
Rua Olivio Waldemar Becker, Q-88, L-
03/Pq. Alvorada
587/2016 9539
Kacila Cristina Kawahata e
Katia
Rua Olivio Waldemar Becker, nº 1145, Q-
88, L-02/Pq. Alvorada
763/2016 3058 Karla de Oliveira
Rua Manoel João Ferreira nº 150, Q-21,
L-19/Altos do Îndaiá
771/2016 11147
Liliana Aparecida Cuiabano
Medeiros e Outros
Rua João Vicente Ferreira, q-01, L-
10/Chácara Parte
728/2016 2303
Marcelino Vieira dos Santos e
Outros
Rua Tatsuji Fukushima, Q-42, L-01/Altos
do Indaiá
684/2016 72955
Marcos Enéias Pereira
Santos
Rua Alemanha, Q-16, L-19/Jd. Mônaco
685/2016 72971
Marcos Enéias Pereira
Santos
Rua Alemanha, Q-16, L-18/Jd. Mônaco
774/2016 66371
Maria José de Azambuja
Peral e Outros
Rua Paulo Alberto Thiry, Q-17, L-01/Jd.
das Primaveras
595/2016 97306 Mario Massuo Hiroi e Outros
Rua Orestes D’Avila Lima, Q-05, L-
09/Alto da Boa Vista
746/2016 7758
Marli Pinheiro Cavalcante
Freitas
Rua João Rosa Goes nº 2760, Q-B, L-
15/Vila Santa Helena
770/2016 13751
Nilvo Cordeiro de Carvalho e
Outros
Rua Izzat Bussuan, Q-16, L-12/Vila
Arapongas
679/2016 6950 Rodrigo Teles Pita
Rua Alberto Ribeiro Martins nº 465, Q-
10, L-06/Pq Monte Carlo
690/2016 73011 Ronei Pereira Stropa e Outros
Rua Anibal Pavão, Q-13, L-14/Jd.
Mônaco
775/2016 6883 Rua Alex Barbosa da Silva
Rua Elpidio Junior Stefanello, Q-07, L-
24/Pq. Monte Carlo
697/2016 35759 Sebastiana Lidia Pereira
Rua Francisco Vicente Lima nº 100, Q-
02, L-04/João Paulo II
588/2016 6703 Selena Youssef El Kadre
Rua Amael Pompeu Filho, Q-48, L-
24/Pq. Alvorada
687/2016 98531
Silvia Elisa Parizi Merege e
Outros
Rua João Fagundes de Menezes nº
3995, Q-00, L-M1/Jd. Europa
605/2016 73091 Silvio Correa de Assunção Rua Austria, Q-11, L-20/Jd. Mônaco
683/2016 80268 Silvio Correa de Assunção Rua Alameda 01, Q-18, L-39/Jd. Monaco
737/2016 59482 Tertuliano Pereira Gonçalves
Rua Raimundo Saraiva Macedo, Q-169,
L-07/Jd. Agua Boa
764/2016 15601 Wilson Lucio da Silva
Rua Manoel Santiago, Q-13, L-02/Jd.
Piratininga
Dourados, 11 de Maio de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
09
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES- CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº10/2016
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento
serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.211 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2016
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
2167/2016 25996
Ademir Vasconcelos de Andrade
Reis
Rua Presidente Kennedy, Q-118, L-
00/Cabeceira Alegre
2172/2016 52982 Adenir Maria Rompatto Rua 32, Q-20, L-07/Altos do Indaiá
1658/2016 55845 Albano Jaco Rheinheimer
Rua Toshinobu Kataiama, Q-22, L-
06/Vila Planalto
2169/2016 2170 Alberto Pippus Rua 24, Q-73, L-01/Altos do Indaiá
2192/2016 6664 Alcides Moreira
Rua Joaquim Luiz Azambuja, Q-08,
L-01/Jd. das Paineiras
2203/2016 38196 Amantino Leandro Fonseca
Rua Uruguai, Q-01, L-13/Parque
Das Nações I
1674/2016 2924
AMGD – Associação Médica da
Grande Dourados
Rua Maria Cristina Marques, Q-50,
L-07/Altos do Indaiá
1675/2016 2925
AMGD – Associação Médica da
Grande Dourados
Rua Maria Cristina Marques, Q-50,
L-06/Altos do Indaiá
1676/2016 2926
AMGD – Associação Médica da
Grande Dourados
Rua Maria Cristina Marques, Q-50,
L-05/Altos do Indaiá
1677/2016 2927
AMGD – Associação Médica da
Grande Dourados
Rua Maria Cristina Marques, Q-50,
L-04/Altos do Indaiá
1679/2016 2929
AMGD – Associação Médica da
Grande Dourados
Rua Maria Cristina Marques, Q-50,
L-05/Altos do Indaiá
2176/2016 66780 Ana Claudia Defendi Hosoda
Rua A3, Q-11, L-06/Jd. Das
Primaveras
2177/2016 66788 Ana Claudia Defendi Hosoda
Rua A3, Q-11, L-27/Jd. Das
Primaveras
1672/2016 26467
Ana Flávia Casco Alfonso
Fernandes
Rua Arapongas, Q-14, L-11/Jd.
Manoel Rasselen
1671/2016 19779
Ana Maria Benedeti de Freitas e
Outros
Rua Cuiabá, Q-01, L-12/Jd. São
Pedro
2184/2016 9495 Antonio Franco da Rocha
Rua João Demamann Filho, Q-89, L-
24/Pq. Alvorada
2187/2016 12339 Antonio Franco da Rocha
Rua Waldomiro Finamore, Q-03, L-
03/Vl. Icassati
2175/2016 2998 Augusto Paulo Ribeiro Rua 26, Q-19, L-04/Altos do Indaiá
1673/2016 27513 Aureliano Loureiro Filho
Rua 20 de Dezembro, Q-09, L-
01/Jardim Água Boa
1767/2016 2994 Breno Muniz de Oliveira e Outros Rua 26, Q-19, L-08/Altos do Indaiá
1764/2016 2903
Bruno Henrique Cardoso e
Outros
Rua Manoel João Ferreira, Q-60, L-
01/Altos do Indaiá
1800/2016 2533 Caio Monteiro de Lima
Rua Shohei Fujinaka,Q-15, L-
01/Altos do Indaiá
1697/2016 59711
Construmat Engenharia e
Comercio LTDA
Alameda dos Brilhantes nº 05, Q-J,
L-01/Campo Dourado
1962/2016 9333 Eder Romero e Outros
Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-
80, L-14/Pq. Alvorada
2050/2016 26140 Eder Thiago de Oliveira
Rua Waldomiro de Souza, Q-130, L-
01/Vila Industrial
2097/2016 9075 Eliane Oliveira Nascimento
Rua Eduardo Cersozimo de Souza,
Q-65, L-18/Pq. Alvorada
2042/2016 66278 Emerson Ferraz Lopes
Rua Paulo Alberto Triry, Q-23, L-
06/Jd. das Primaveras
2017/2016 2835
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá
Rua 34, Q-58, L-05/Altos do Indaiá
2021/2016 3034
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá
Rua 29, Q-20, L-16/Altos do Indaiá
2023/2016 2833
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá LTDA
Rua 34, Q-58, L-07/Altos do Indaiá
2024/2016 2962
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá LTDA
Rua Sadamu Minohara, Q-31, L-
05/Altos do Indaiá
2038/2016 14902
Espolio de Felício MArchetti e
Outros
Rua Sinezio de Mattos, Q-07, L-
06/Jd. Ipiranga
1968/2016 6463 Espolio de Gilberto Luiz Ranzi
Rua Antonio Spoladore, Q-25, L-
01/Pq. Alvorada
2040/2016 88518
Espolio de Rubens Arenas da
Silva
Rua Geni Ferreira Milan, Q-00, L-
00/Chácara Parte 46
1667/2016 93189 Estado do Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, Q-00, L-
00/Parte Fazenda Coqueiro
2048/2016 2821 Euller Carolino Gomes Rua 30, Q-46, L-11/Altos do Indaiá
1741/2016 8651 Fatima Barim de Souza
Rua Mart in Eberhart , Q-72, L-
06/P arque Alvorada
1740/2016 8650 Fatima Barim H de Souza
Rua Mart in Eberhart , Q-72, L-
06/P arque Alvorada
1696/2016 54985 Fausto Froes
Rua W eimar Gonçalves Torres nº
2591, Q-00, L-P/92/Centro
1739/2016 9211
Fernando Luiz da Mota e Silva e
Outros
Rua Mart in Eberhart , Q-68, L-
07/P arque Alvorada
1736/2016 2088
Flaviana Rolim de Araujo da
Costa e Outros
Rua Seiji Nis hiok a, Q-63, L-08/Altos
do Indaiá
1734/2016 3152 Francis Zelinsk y Froes
Rua Thealmo João Ioris , Q-23, L-
01/A ltos do Indaiá
1747/2016 9450 Francis Zelinsk y Froes
Rua A, L-03/A rthur Frantz , Q-86/P q.
A lvorada
1745/2016 9511
Francis co Marc io Gouvea
Carvalho
Rua Olivio W aldem ar Bec k er, Q-89,
L-05/P arque Alvorada
1702/2016 46381 Graciano Gomes
Rua Harrison de Figueiredo nº 7575,
Q-15, L-26/Jd. Santa Maria
1754/2016 9215 Ignácio Lopes Ferreira
Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-
75, L-21/P arque Alvorada
1666/2016 33319
Industria e Metalurgica Sartor
LTDA ME
Rua Das Pitangueiras, Q-40, L-
07/Jardim Colibri
1752/2016 2271 Irac ilda Ferreira
Rua Massait i Igum a, Q-52, L-
01/A ltos do Indaiá
1751/2016 2721 Irene Biagi dos Santos
Rua Rua Eik ishi Sakaguti, Q-67, L-
12/A ltos do Indaiá
1756/2016 61158 Ivan Sader Gasparotto
Rua Uruguai, Q-01, L-14/P arque
das Nações I
1753/2016 66534 Iz ildinha Silva Rodrigues
Rua Joaquim Luiz Azambuja, Q-04,
L-03/Jd. Das Primaveras
1662/2016 69094 Jorge Icas s ati
Rua Menote Marques de Matos , Q-
03, L-03/V ila Alvorada
2216/2016 66609 Julio Cezar Jus t ino
Rua Joaquim Luiz Azambuja, Q-06,
L-04/Jd. Das Primaveras
1691/2016 32867 Laérc io Bortolin
Rua Jandaia nº 1580, Q-27, L-19/V l.
Vis ta Alegre
1693/2016 48198 Laérc io Bortolin
Rua Rouxinol, Q-26, L-13/V l. Vis ta
A legre
1694/2016 48179 Laérc io Bortolin
Rua Rouxinol, Q-26, L-12/V l. Vis ta
A legre
1688/2016 33323 Laérc io José Hilgert
Rua Das Pitangueiras, Q-40, L-
03/Jd. Colibri
1689/2016 33324 Laérc io José Hilgert
Rua Das Pitangueiras, Q-40, L-
02/Jd. Colibri
1690/2016 33325 Laérc io José Hilgert
Rua Das Pitangueiras, Q-40, L-
01/Jd. Colibri
1695/2016 32814 Laérc io Tagliari Bortolin
Rua Rouxinol, Q-26, L-11/V l. Vis ta
A legre
1844/2016 292
Libra Incorporadora e
Adminis tradora de Imóveis
Rua W eimar Gonçalves Torres nº
1560, Q-06, L-B1/Centro
2082/2016 46449 Manoel do Nasc imento
Rua Cafelândia, Q-79, L-01/B airro
Àgua Boa
1849/2016 9090 Marieza Tiburt ino Ferraz
Rua Mart in Eberhart , Q-66, L-33/P q.
A lvorada
1772/2016 4780 Martha Ancelmo da Silva Soares
Rua Elias Milan, Q-06, L-07/Jd.
F lórida I
2056/2016 3145 Nelton Salust iano dos Santos
Rua Thealmo João Ioris , Q-22, L-
01/A ltos do Indaiá
2071/2016 2570 Nestor Inácio Griebeler Rua 20, Q-16, L-02/A ltos do Indaiá
2072/2016 2571 Nestor Inácio Griebeler Rua 21, Q-16, L-03/Altos do Indaiá
2087/2016 2454
Neuma Santa Maciel Freitas e
Outros
Rua Seiji Nishioka nº 01, Q-26, L-
12/Altos do Indaiá
1681/2016 12880 Ocires Caetano de Oliveira
Rua Hayel Bon Faker, Q-14, L-
03/Vila Tonani I
1757/2016 22307 Odair Zamuner
Rua Aurea de Mattos Carvalho, Q-
80, L-19/Jd. Água Boa
1762/2016 26918
Orlando de Oliveira Junior e
Outros
Rua Fernando Ferrari, Q-161, L-
01/vila Industrial
1759/2016 2963 Oswaldo Nardini Junior
Rua Sadamu Minohara, Q-31, L-
04/Altos do Indaiá
2027/2016 9494
Parque Alvorada
Empreendimentos LTDA e
Rua João Demamann Filho, Q-89, L-
23/Pq. Alvorada
2029/2016 14519 Pedro Luiz da Costa e Outros
Rua Iguassu nº 2745, Q-08, L-
06/Portal de Dourados
1821/2016 85004 Renato de Matos Pedroso
Rua Favorino Correia, Q-00, L-
05/Chácara Parte
1029/2016 9775 Renov Engenharia LTda
Rua José Joel Sabura, Q-34, L-
15/Parque Monte Carlo
1827/2016 2214 Roberto Razuk
Rua José Roberto Teixeira, Q-39/L-
03/Altos do Indaiá
1828/2016 2215 Roberto Razuk
Rua José Roberto Teixeira, Q-39/L-
02/Altos do Indaiá
1826/2016 8708 Rosa Carraro Gerolim
Rua/Rua Martin Eberhart, Q-71, L-
15/Pq. Alvorada
1704/2016 82291 Spessato Diesel LTDA
Rua Joaquim Teixeira Alves, Q-00,
L-00/Chácara Parte
2180/2016 89218 Tatiana Baldasso
Rua Alameda Das Palmeiras nº
570, Q-18, L-15/Residencial Santa

1699/2016 80154 Ubiratan Esporte Clube
Rua Presidente Kennedy, Q-
110/111, L-00/Centro
1770/2016 9093
União Sul Adventista da Ig. Adv.
Do 7º Dia
Rua Martin Eberhart, Q-66, L-
36/Parque Alvorada
2133/2016 2604 Vilson Ferri e Outros
Rua Eikishi Sakaguti, Q-17, L-
19/Altos do Indaiá
2137/2016 52986 Vilson João Donadel Rua 32, Q-21, L-08/Altos do Indaiá
2093/2016 9353
Waldemar oliveira Souza e
Outros
Rua Arthur Frantz, Q-79, L-35/Pq.
Alvorada
2094/2016 37790 Wanderley Escobar Oliveira
Rua Equador, Q-29, L-09/Pq. das
Nações I
Dourados, 13 de Maio de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AILTON KANAME NAKAMURA, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 40.665/2015,
para Atividade de Cirurgião Dentista Clinico Geral, localizado junto a Rua General
Osório nº 2.433, Jardim Tropical, CEP 79.824-060, Município de Dourados (MS),
válida até 26.04.2019.
Confiança Odontologia EIRELI -ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, nº 30.586/2015 para atividade de Clínica Odontológica, localizada
na Rua Firmino Vieira de Matos, 1º Andar, Sala 04, 1189, Vila Progresso, no
município de Dourados (MS).
Empresa Armazenadora de Dourados EMAD – LTDA, torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Instalação – LI/39.569/2014 de ampliação, para atividade de
Construção de um barracão e uma base para silo, localizada naAv. Três, 425 – Distrito
Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Farmácia Santa Rita LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Ambiental Simplificada – RLS, nº 6.523/2016, para atividade de Comércio varejista
de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, comércio varejista de
produtos homeopáticos, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, localizada na Rua
FirminoVieira de Matos, 1.141 – Centro, no Município de Dourados (MS).
MATOS & DIAS LTDA – ME torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada Nº 5.284/2016, para atividade de Comércio varejista de produtos
farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas e Comércio varejista de cosméticos,
produtos de perfumaria e de higiene pessoal, localizada na Rua Natal, Nº 1180-B,
Jardim OuroVerde, no Município de Dourados (MS). Válida até 09 de maio de 2019.
POSTO DE COMBUSTÍVEIS CERCA NOVA LTDA – ME – torna público que
requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação de
Licença de Operação (RLO) para atividade de comércio varejista de combustível para
veículos automotores à Rua Marginal Leste 10.105, Chácara do Castelo II,
Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Waldemar Mariano Junior, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Consultório Odontológico, localizada na Rua
Hilda Bergo Duarte, 626 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
10
ATA DE Nº. 005/2016
Conselheiros Presentes:
Presidente do Conselho Municipal de Habitação
- Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Representante daAgência Municipal de habitação de Interesse Social
-Vera Lucia Delabrio Bonato
-WanerAguero Sarubbi Mariano
Representante da Caixa Econômica Federal
-Graziela Delmondes Lanza
- Representante daUDAM
- Josias Lima
Representante daUDAM
- RodneyAlves da Silva
Representante da Procuradoria Geral do Município
- Luciane Fernandes Mendes
Representante das Universidades Públicas
-AdeirArchanjo da Mota
-Alexandre BergaminVieira.
Conselheiros ausentes sem justificativa:
Universidades Particulares
- Maria MadalenaMarques Gehn
-AlexandraTatiana da Silva
Aos Cinco dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezesseis, as 08h30min, na
sala da Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação -AGEHAB, em
sessão extraordinária teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Habitação de
Interesse Social. A Presidente do Conselho agradeceu a presença dos Conselheiros:
Waner Aguero Sarubbi Mariano, Vera Lucia Delabrio Bonato, Luciane Fernandes
Mendes, Josias Lima, Rodney Alves da Silva, Adeir Archanjo da Mota, Alexandre
Bergamin Vieira e a convite da Srª Zelinda a Srª Marise Aparecida Bianchi Maciel
(Seplan). Iniciou-se a reunião, com a sugestão da Srª Graziele que a redação do item 2
da pauta, fosse substituído por – Ciência de que houve licitação do acesso do
Residencial Roma III com recursos do Fundo Municipal de Habitação. Ainda a
respeito do item 2 da pauta a Srª Graziela explicou que nas obras externas aos projetos
dos empreendimentos habitacionais – que não são partes integrantes do objeto da
operação financeira – a CEF verifica a existência das garantias exigidas pelos
Programas de modo que o empreendimento não seja comprometido, cabendo aos
responsáveis pelas obras externas todas as obrigações inerentes, a exemplo da
composição de custos para processo licitatório no caso de Poder Público.ASrª Zelinda
pediu licença para os conselheiros e foi abrir a reunião com a comissão preparatória da
6ª Conferência Municipal das Cidades e solicitou o prosseguimento da reunião pelos
conselheiros presentes.
Sr. Alexandre disse que todos os empreendimentos deveriam ser aprovados pelo
CMHIS para contratação e a Luciane informou que não é de competência do Conselho
aprovar o empreendimento e sim acompanhar e aprovar os repasses do FMHIS para o
pagamento das medições relacionadas aos empreendimentos contratados, e Graziele
sugere que o Conselho tome ciência prévia de questões pertinentes a habitação social
nos casos em que deste for exigida aprovação futura. Considerando vários
questionamentos e sugestões sobre a implantação de loteamento de interesse social,
como localização, aprovação, etc. a Vera Lucia lembrou aos conselheiros que como a
explicado pela Marise e Zelinda todo empreendimento cumpre exigências do Governo
Federal e que tem outras secretarias, conselhos, e Leis como a Lei do uso do solo
determinam sua implantação e sua aprovação e não compete ao CMHIS. O Sr.
Archanjo ainda destacou que o Plano Diretor reforça a divisão social da cidade,
concentrando a classe média alta no norte, a classe média no oeste e a classe baixa
renda no sul, como se observa pelas áreas das Zeis e solicitou que o CMHIS
acompanhe os trabalhos do CMDU, em especial as discussões a respeito de alterações
no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento e Uso do Solo. Dando continuidade aos
assuntos previstos em pauta, ficou determinado que esta ata será encaminhada por email
para análise e aprovação dos conselheiros e a Lei da Politica Habitacional foi lida
ate o Art. 8º ficando agendado nova reunião extraordinária para o dia 24 de maio para
continuar a revisão.
No final da ata deverá constar a observação “sem justificativa” ou a justificativa
dos conselheiros ausentes.
A reunião foi encerrada às 10hs 50min lavrada a presente ata que deverá ser
aprovada e publicadaemDiário Oficial do Município.
Decreto Legislativo nº 890, de 16 de maio de 2016
Ver. Idenor Machado
Presidente
“Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor
Cleyton Marcelino Teixeira de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados em prol do desenvolvimento da produção rural em nosso Município e pela
contribuição na construção da história do Sindicato Rural de Dourados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 16 de maio de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.211 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2016
ATA – AGEHAB
DECRETO LEGISLATIVO

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017