Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4212 – 18/05/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.212 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2016
Resolução nº. Lt/4/627/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/628/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/629/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/630/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/631/2016/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCINDA DOS REIS DE
ANDRADE, matrícula funcional nº. “77681-3” ocupante do cargo de AGENTE
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Vivaldo Elias dos Reis,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 22/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULA SOARES, matrícula
funcional nº. “114769434-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Luiz Soares, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
22/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal REGIANE NATAL DE
MORAES, matrícula funcional nº. “89861-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Geny da Silva Natal,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 10/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA SANTIAGO DAS
CHAGAS, matrícula funcional nº. “114762632” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED)
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: João Francisco das
Chagas, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 20/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERA LUCIA DOURADO
DE PAULA, matrícula funcional nº. “86111-2” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.212
Irmão: Estanislau Pereira Dourado, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANGELITA DE OLIVEIRA
SILVA, Matrícula nº. “114762989-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação
emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ENEDIR DE SOUZA
BRITES, Matrícula nº. “501400-3”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação
emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, NATALIA DIAS DOS
SANTOS, Matrícula nº. “114770529-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação
emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal DANIEL CHAGAS SILVEIRA,
matrícula funcional nº. “114770817-1” ocupante do cargo deAUXILIAR DEAPOIO
INSTITUCIONAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
12/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVAN SADER
GASPAROTTO, matrícula funcional nº. “114760516” ocupante do cargo de
TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PAC
(SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Joanna Amin
Sader Gasparotto, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 01/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, SIMONE NOGUEIRA DE
OLIVEIRA, Matrícula nº. “114761473-1”; ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE
SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA CIBELLE
DOMINGUES CID DA ROSA, matrícula nº. “85201-1”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE
(SEMS), “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 25/04/2016 a 02/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de maio de 2016.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Gl/5/632/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Gl/4/633/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Gl/4/634/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/5/635/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/636/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/4/637/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/638/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
03
LICITAÇÕES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.212
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
Murilo Zauith
Prefeito
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 056/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL (CARGAATIVA),ASER UTILIZADO
NOS SEMÁFOROS, OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO EMCUMPRIMENTOAOART. 21 DALEI FEDERAL N.º 9503/97”, a
ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º
10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas
alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.A
sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
01/06/2016 (primeiro de junho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori
a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de maio de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 069/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS – LOCAL: CONJUNTO
RESIDENCIAL MONTE CARLO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponenteANFER CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, com o valor global da proposta de R$ 3.608.687,35 (três milhões
seiscentos e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
Dourados (MS), 12 de maio de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 006/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: JAMIR DE SOUZA SILVA – ME, nos itens 01 ao 06, pelo valor
global de R$ 79.334,00 (setenta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais).
Dourados (MS), 13 de maio de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 005/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL E MATERIAL
DIDÁTICO, OBJETIVANDO ATENDER AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E
AÇÕES COMPARTILHADAS DE CAMPO E MUTIRÕES ESTRATÉGICOS
COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue:VENCEDORASEADJUDICATÁRIASAS
PROPONENTES: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, no item 02,
pelo valor global de R$ 13.225,00 (treze mil, duzentos e vinte e cinco reais);
PANIFICADORA E RESTAURANTEAVENIDA LTDA, nos itens 03, 04 e 06, pelo
valor global de R$ 50.390,50 (cinquenta mil, trezentos e noventa reais e cinquenta
centavos); CAPELOSSI&BORGESLTDA, nos itens 01 e 05, pelo valor global de R$
69.110,25 (sessenta e nove mil, cento e dez reais e vinte e cinco centavos).
Dourados (MS), 13 de maio de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 013/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, OBJETIVANDO ATENDER
DEMANDADASECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA LTDA, no lote
01, pelo valor global de R$ 632.075,00 (seiscentos e trinta e dois mil e setenta e cinco
reais).
Dourados (MS), 08 de abril de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 003/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO
ATENDER DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E
ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: PANIFICADORA E RESTAURANTE
AVENIDALTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 47.875,00 (quarenta e sete mil,
oitocentos e setenta e cinco reais); CAPELOSSI&BORGES LTDA, nos itens 03, 04
e 06, pelo valor global de R$ 75.830,95 (setenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e
noventa e cinco centavos); e BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME, no lote
05, pelo valor global de R$ 108.930,94 (cento e oito mil, novecentos e trinta reais e
noventa e quatro centavos).
Dourados (MS), 13 de maio de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 007/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, OBJETIVANDO
ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA – ME, no lote 01, pelo
valor global de R$ 32.985,00 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais).
Dourados (MS), 13 de maio de 2016.
Diário Oficial 04 – ANO XVIII – Nº 4.212
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2016/DL/PMD
Republica-se
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 312/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE EMPENHO N° 2008/2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Construtora Paulo Barbosa Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 012/2015.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de fechamento interno – Feira Livre – local: Rua Cafelândia esquina com Rua
Araguaia/Chácara Rigotti/Jardim São Pedro/Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
19.00. – Fundo Municipal de MeioAmbiente
21.02. – Fundo Municipal de MeioAmbiente
18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental
2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.02 –Edificações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 232.145,05 (duzentos e trinta e dois mil cento e
quarenta e cinco reais e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 16 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEDRODASILVAMOTA
CNPJ N°: 22.665.011/0001-23
Responsável Legal: EloisyTiemiTago
CPF Nº: 834.662.071-34
OBJETO: Prorrogar aVigência do Convênio.
VIGÊNCIA: 31/12/2015 a 15/03/2016
Dourados-MS, 31 de Dezembro de 2015.
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio eTecnologia Ltda – Epp CNPJ nº 13.646.927/0001-45
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 30/2016
OBJETO:Aquisição de aparelho de ar condicionado.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:16/05/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Engepar Engenharia e Participações Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 001/2016.
OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, calçamento e acessibilidade no
acesso ao Condomínio Residencial Vila Roma III, no Município de Dourados-MS,
como contrapartida do Contrato SIAPF 0421.879-20/FAR (Fundo de Arrendamento
Residencial) – Programa Minha Casa MinhaVida.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.06. –Agência Municipal de Habitação Popular de Interesse Social
16.482.117. – Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social
1055. – Implantação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 282.667,28 (duzentos e oitenta e dois mil
seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos).
DATADEASSINATURA: 16 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2016
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 472/2015 06.07.2015 ELIAS FERREIRA DA SILVA ADVERTÊNCIA
PAD. 410/2015 23.06.2015 JOÃO BATISTA PONTESA TINOCO ADVERTÊNCIA
PAD. 376/2015 25.05.2015 NERY CRISTIANE FERNANDES ABSOLVIÇÃO
PAD. 630/2015 13.08.2015 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES ABSOLVIÇÃO
PAD.407/2015 22.06.2015 THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO ABSOLVIÇÃO
PAD. 734/2015 28.08.2015
CESAR FERNANDES RIQUERME
BENITES e outros (+2)
ABSOLVIÇÃO
PAD. 756/2015 02.09.2015 DÉBORA DE ANDRADE MALDONADO e
outra
SUSPENSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo
de 20 dias.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 17 de Maio de 2016
Início Final Início Final
23961001 DAURA DEL VIGNA 513/2016 60 04/05/2016 02/07/2016
000000131061001 DAUZELY BATISTA DA COSTA 514/2016 25 11/05/2016 04/06/2016
000000040211001 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 515/2016 15 17/05/2016 31/05/2016
000000040211002 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 516/2016 15 17/05/2016 31/05/2016
000000005751001 FATIMA FRANCINETMACEDO MOREIRA TARGAS 517/2016 30 02/05/2016 31/05/2016
000000060861001 JANETE DE SOUZA LIMA 518/2016 30 02/05/2016 31/05/2016
000000060861003 JANETE DE SOUZA LIMA 519/2016 30 02/05/2016 31/05/2016
000114764109002 LUCIANE DAINEZ SOZZI 520/2016 60 03/05/2016 01/07/2016
000000129911003 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 521/2016 90 04/05/2016 01/08/2016
000000501313002 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 522/2016 15 14/05/2016 28/05/2016
000114764041001 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 523/2016 30 03/05/2016 01/06/2016
000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 524/2016 30 02/05/2016 31/05/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DEMAIO DE 2016.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
05
EXTRATOS
EDITAL Nº. 01 de 17 de maio 2016
4º Processo Seletivo Simplificado/2016
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS (FUMSAHD), por meio de seu Representante,
torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas
constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento do HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
(HU/UFGD), conforme prevê a Lei Complementar nº. 301 de 22 de dezembro de 2015
e alterações da Lei Complementar n° 307 de 02 de fevereiro de 2016, obedecida a
ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo
com as normas e condições seguintes:
1.DOSCONTRATADOS
1.1. As vagas objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU visa à
formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária de servidores para
funcionamento do HU/UFGD, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os
vencimentos e a jornada de trabalho que constam doAnexo I deste Edital.
1.2. Por ser hospital/escola, o profissional médico eventualmente contratados
prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada de trabalho.
1.3. São requisitos básicos para a efetivação da contratação:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) estaremgozo dos direitos políticos e civis;
c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino);
d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
e) comprovar o grau de escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a
função;
f) ser considerado aptoemexame médico-pericial.
1.4. Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados com observância
da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida
das necessidades daAdministração.
2.DASINSCRIÇÕES
2.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente no
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a
Rua IvoAlves da Rocha nº. 558,Altos do Indaiá, na cidade Dourados/MS, entre 07h às
13h dos dias 18 a 24 de maio de 2016, com observância do disposto no item “4.1.”,
alínea “a.1” deste Edital.
2.2.Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.
2.3. Cada candidato prestará provas somente para uma função.
2.4. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das
condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU,
sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS
3.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam
fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da
Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, são assegurado o direito de inscrição para
os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com
a deficiência de que são portadores.
3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e
observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas
ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital.
3.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste
processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2,
observado inclusive o número de candidatos já nomeados.
3.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e
suas alterações.
3.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições
especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40,
participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os
demais candidatos, no que se refere a avaliação de currículo, à avaliação e aos critérios
de aprovação.
3.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em
número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei.
3.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não
preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades
especiais, obedecendo-se à ordem de classificação.
3.8. Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de
deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo.
3.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados
participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e
respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento,
emrelação à parte com sua classificação.
3.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá
especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou
via correio, por meio de SEDEX, no HOSPITALUNIVERSITÁRIO –UNIDADEDE
RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na
cidade de Dourados/MS, das 7h às 13h, acompanhado de Laudo Médico, atestando a
espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável
causa da deficiência.
4.DASELEÇÃO
4.1 A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de
caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento:
a) No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos
comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para a função no
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a
Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 07h
às 13h, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, sob pena de desclassificação,
observadas as seguintes disposições:
a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência;
a.2) por procurador, de posse de procuração com firma reconhecida em cartório,
acompanhada de cópia de documento de identificação (e original para conferência) do
candidato e do procurador.
a.3) Não serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio
eletrônico.
b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente
a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso.
4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e
pontuação explicitados nos quadros abaixo:
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.212
Início Final Início Final
000000081481001 CARMEM PALACIO 525/2016 45 11/05/2016 24/06/2016
000114765250003 MARINEY PEREIRA DA SILVA 526/2016 60 05/05/2016 03/07/2016
000114762113001 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 527/2016 31 01/05/2016 31/05/2016
000114765036003 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 528/2016 60 05/05/2016 03/07/2016
Início Final Início Final
000000502063001 ALYNE DE JESUS DA SILVA 529/2016 30 09/05/2016 07/06/2016
000000132251001 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 530/2016 13 07/05/2016 19/05/2016
000000050371001 ELZA MARIA CARDOSO 531/2016 60 04/05/2016 02/07/2016
000114761480001 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR 532/2016 15 05/05/2016 19/05/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE MAIO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE MAIO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUMSAHD
06
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUMSAHD
4.3.Odocumento referido no item “4.2.1”, “1”, “a” não será pontuado na avaliação
dos títulos por ser requisito básico para contratação (anexo I), exceto quando o
candidato possuir mais deumcurso de pós-graduação em nível de especialização “lato
sensu”.
4.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e
precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias
estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.
4.5. Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento
comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e
da pessoa designada para o recebimento dos mesmos.
4.6. Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua
entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar
outros títulos aos já entregues.
4.7. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos títulos será publicado
através de Edital específico.
4.8.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos
pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída
conforme a tabela do item “4.2”.
4.9. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo
seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a
zero.
4.10. Estima-se a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos no dia
25.05.2016, a publicação do resultado da avaliação no dia 31.05.2015 e a interposição
do recurso no dia 01.06.2016, observado o disposto no item “5” deste edital.
5.DOSRECURSOS
5.1. Será admitido recurso quanto:
a) ao indeferimento de inscrição;
b) ao resultado da avaliação dos títulos.
5.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 1 (um) dia útil após a
ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil
subsequente à data do evento a ser recorrido.
5.3. O recurso deverá ser escrito e dirigido ao Representante da Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, localizada nas dependências do
HOSPITALUNIVERSITÁRIO, sito à Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá,
na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 07h às 13h horas,
devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “5.2”.
5.4. Ao recorrer, o candidato deverá ser objetivo e claro em relação ao seu pleito,
apresentando em suas razões de recursos todos os argumentos de fato e de direito que
entender cabíveis.Ao recurso somente poderão ser anexados documentos que sirvam
para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues.
5.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, e-mail
ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.
6.DACLASSIFICAÇÃO FINAL
6.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota
Final.
6.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente,
o candidato que:
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU,
conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço;
c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional;
d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área
específica);
6.3. O resultado do PSS/HU será homologado pelo Representante da Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado no Diário
Oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br).
6.4. Estima-se a divulgação do resultado final do processo seletivo no dia
03.06.2016.
7.DACONTRATAÇÃO
7.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para
contratação na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em
qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do
processo seletivo simplificado constante deste Edital.
7.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado.
7.3. Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado
fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial.
7.4. No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas
da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause
incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da
Constituição Federal de 1988).
8.DASDISPOSIÇÕES GERAIS
8.1.OPSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade
da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados.
8.2. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas,
locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU.
8.3. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas,
enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital
correspondente.
8.4. Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto
na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade,
produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01
de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores.
8.5. As gratificações discriminadas no Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de
fevereiro de 2006 não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a
qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O
Decreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas
municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do
Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônico:
www.dourados.ms.gov.br).
8.6. Em relação às vagas disponibilizadas no Anexo I do presente Edital, os
aprovados em eventual processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que
estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos
aprovados no processo seletivo regido por este Edital.
8.7. O prazo de validade do processo seletivo previsto neste Edital simplificado
obedecerá ao disposto nas Leis Complementar nº. 307, de 02.02.2016.
8.8. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão
apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo
Simplificado da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados.
Dourados/MS, 18 de maio 2016.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente FUMSAHD
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.212
Unitária Máxima
Formação Profissional:
a) Diploma, Certificado ou Declaração original de
conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de
Especialização – lato sensu , com carga horária
mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou
b) Diploma, Certificado ou Declaração original de
conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de
Mestrado, ou
20 20
c) Diploma, Certificado ou Declaração original de
conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de
Doutorado.
40 40
Cursos de Capacitação Profissional (área específica):
Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas.
(Serão considerados apenas os cursos realizados após
conclusão do curso de nível superior).
Tempo de Serviço:
Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira
Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede
Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma
vaga, em que conste o período de início e término da
atuação
FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR
10 (para cada
06 meses
ininterruptos
de trabalho)
40
10 10
2
3
1
Itens Títulos
Pontuação
5 20
Função Requisito
Estimativa
de vagas
Estimativa de
vagas PNE
C.H.
Semana
Salário
Base R$
Médico Intensivista
UTI Infantil
Diploma devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de
Residência Médica/Especialização em
Medicina Intensiva Pediátrica ou em
Pediatria com experiência comprovada
de no mínimo 06 (seis) meses em UTI
Infantil e registro no CRM
1 – 20 R$ 1.939,93
Médico Plantonista
Clínica Pediátrica
Diploma devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de
Residência Médica/Especialização em
Pediatria e registro profissional no CRM
1 – 20 R$ 1.939,93
Médico Plantonista
Clínico Geral
Diploma devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação e Registro no
CRM
1 – 20 R$ 1.939,93
Médico
Infectologista
Diploma devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de
nível Superior em Medicina, fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de
Residência Médica/Especialização em
Infectologista e Registro no CRM.
1 – 20 R$ 1.939,93
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR
07
DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO – AGEHAB
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.212
EXTRATO DO CONTRATO N.º 007/2016/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados- PreviD
AQUIDAUANAVIAGENSETURISMOLTDA
PROCESSO: nº 003/2016/PREVID,Tomada de Preços – Edital nº. 002/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens
aéreas nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados-PreviD.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. de Dourados –
IPSSD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção;
33.90.33.01. – Passagens aéreas
Fonte 103000 Ficha 480
VIGÊNCIA: Contará a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2016
ValorTotal: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DATADEASSINATURA: 16/05/2016
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do
processo nº. 0038/95 através do Processo Administrativo nº. 17/2016 e por falta de
cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pelo Lote 7A da
Quadra 45 do Loteamento Social Jardim Canaã III, pelo presente NOTIFICA a Sra.
Argentina Maria Ferreira, Titular do CPF nº 312.843.881-15, para em 10 (dez) dias a
contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no
Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos
Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato
Revogatório, fica Revogada a doação.
Dourados – MS, 06 de Maio de 2016.
NOTIFICAÇÃO
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora deAdministração e Finanças-AGEHAB
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente-AGEHAB
EXTRATO – PREVID
FERTILIZANTES HERINGER S/A, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), Licença de Instalação – LI e
Licença de Operação – LO, para atividade de Fabricação de Adubos e Fertilizantes.
Localizada na Rodovia BR 163 – Km 247, Zona Rural – Dourados – MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FUJII ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia – LP de nº 16.603/2015, para
atividade de loteamento urbano e pavimentação asfáltica (Loteamento Vila Rubi),
localizada no prolongamento da Av. Marcelino Pires, no município de Dourados
(MS). Válida até 12/08/2016.
GRUPO ESCOTEIROS LARANJA DOCE, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para
atividade de Clube de Serviços, localizada à Rua Camboriú, s/nº, BNH III Plano, no
município de Dourados (MS).NÃOfoi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MAAutomotiva e Acessórios LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos
automotores, localizada na Rua Hayel Bom Facker, 2063 – Jardim São Pedro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Mercerol Distribuidora de Peças e Acessórios Automotivos LTDA torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Prévia – LPa Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para
atividade de Comercio de peças e acessórios novos para veículos automotores,
localizada na Av.Marcelino Pires, 3218 – Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
OSMAIR SILVEIRA GÓES 35901658809, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA, para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir
bebidas, localizado na Rua Noca Dauzaker, 685 Jardim Agua Boa, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VALTER PAULO SAIA – ME torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação LO Nº 39.636/2015 para atividade de Depósito e comércio de produtos
agropecuários, localizada no Corredor 01, Quadra 33, Lote a5, Sitioca CampinaVerde,
no Município de Dourados (MS). Válida até 09 de maio de 2019.
Wn Auto Peças e Acessórios LTDA – LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO para atividade
de, Comercio e Varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores,
localizada naAv.Marcelino Pires, 3198 – Centro, no município de Dourados (MS).Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
Edital nº 009
Dourados, 17 de maio de 2016.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Carlos Antônio Marinho Gonçalves
Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural
O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, no uso de suas
atribuições estatutárias vem CONVOCAR todos os conselheiros (as) representantes
titulares e suplentes da cidade de Dourados, MS, para a Reunião Ordinária do
Conselho Municipal de Política Cultural, a ser realizada no dia 19 de maio de 2016,
com início às 08h em primeira convocação e às 08h e 30min em segunda e última
convocação, na Secretaria Municipal de Cultura, situada naAv. PresidenteVargas, s/nº
Parque dos Ipês Dourados, MS, tendo como pauta os seguintes assuntos:
1.Aprovação deAta
2.Assuntos Gerais
3. FIP
4. Expediente
Sem mais,
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