Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4213 – 19/05/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.213 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2016
Republica-se por incorreção
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescido do inciso VII ao art. 2º do Decreto n° 2.284 de 22 de março
de 2016, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e
julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, e que passa a vigorar com a
seguinte designação:
Art. 2º …

VII Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia
Solidária:
-AdrianaVieiraVera
- Davilene de Sousa Borges;
- João Luis Ponciano Soares;
- Marcelo Flegr.
(…)
Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 09 de maio de 2016.
DECRETO N° 2.397 DE 09 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Acrescenta membros a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e
julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação e cria inciso.”
PORTARIA Nº03/2016/Financeiro
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
“RENOVAROCREDENCIAMENTODEBANCOBRADESCO;BRADESCO
ASSETMANAGEMENT;DAYCOVALASSETMANAGEMENTESANTANDER
BRASILGESTÃODERECURSOSLTDA”.
O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 da Lei Complementar Municipal Nº108/2006 e suas alterações, tendo em vista
as exigências de credenciamento das instituições financeiras perante os RPPS,
previsto no Art. 3º, IX da portaria MPS 519, de 24 de agosto de 2011, alterada pela
portaria MPS 440, de 09/10/2013; considerando o analisado na Reunião do Comitê de
Investimentos do dia 03/05/2016 e o aprovado pelo Conselho Curador na reunião do
dia 12/05/2016.
RESO LVE:
Art. 1º – Homologar a renovação do credenciamento das instituições:
DAYCOVALASSET MANAGEMENT, CNPJ: 72.027.832/0001-02 como gestora e
administradora de recursos; BANCO BRADESCO, CNPJ: 60.746.948/0001-12
como administradora de recursos; BRADESCO ASSET MANAGEMENT, CNPJ:
62.375.134/0001-44 e SANTANDER BRASIL GESTÃO DE RECURSOS LTDA,
CNPJ: 10.231.177/0001-52 como gestoras de recursos perante o PREVID.
Art. 2º – a validade deste credenciamento é de 6 meses
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 12/05/2016.
Cumpra-se e publique.
Dourados – MS, 18 de maio de 2016.
PORTARIAS
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/05/550/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 26/04/2016 a 10/05/2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao
mês de Maio/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de maio de 2016.
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.213
Resolução nº Lm/05/551/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 26/04/2016 a 10/05/2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Maio/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de maio de 2016.
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD
114762057-1 SEMED 11 25/04/2016 A 05/05/2016
114762057-1 SEMED 04 19/04/2016 A 22/04/2016
114763585-1 SEMS 02 13/04/2016 A 14/04/2016
114763585-1 SEMS 01 11/04/2016 A 11/04/2016
114763585-1 SEMS 12 16/04/2016 A 27/04/2016
ADRIANA JUSTINO DE SOUZA 114769943-1 SEMED 15 03/05/2016 A 17/05/2016
ADRIELLY BRITES MOREIRA 114770723-1 SEMED 05 25/04/2016 A 29/04/2016
ALDA BARBOSA DE RESENDE 8100-1 AGETRAN 15 28/04/2016 A 12/05/2016
ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 77151-1 SEMAD 15 11/04/2016 A 25/04/2016
ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 114768482-1 AGETRAN 05 26/04/2016 A 30/04/2016
114769715-1 SEMAS 06 25/04/2016 A 30/04/2016
114769715-1 SEMAS 03 03/05/2016 A 05/05/2016
ANDREIA FERREIRA PRATES 114760982-3 SEMS 15 26/04/2016 A 10/05/2016
ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA 7150931-3 SEMED 15 04/05/2016 A 18/05/2016
ANTONIO MARCOS MARQUES 77501-1 PGM 12 18/04/2016 A 29/04/2016
APARECIDA CONCEICAO ESTIGARRIBIA SOARES 42721-2 SEMED 15 02/05/2016 A 16/05/2016
APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 15 25/04/2016 A 09/05/2016
CARMEM PALACIO 81481-1 SEMFAZ 15 26/04/2016 A 10/05/2016
CELITA ALGERI BRIGNONI 78111-1 SEMED 10 02/05/2016 A 11/05/2016
CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 88451-1 SEMED 15 27/04/2016 A 11/05/2016
501805-4 SEMED 05 02/05/2016 A 06/05/2016
501805-5 SEMED 05 02/05/2016 A 06/05/2016
CLEUZA PEREIRA COSTA 39611-1 SEMED 06 02/05/2016 A 07/05/2016
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 04 27/04/2016 A 30/04/2016
DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 4801-1 SEMED 05 25/04/2016 A 29/04/2016
DAUZELY BATISTA DA COSTA 131061-1 SEMAS 15 26/04/2016 A 10/05/2016
DISLAINE MARTINS YAMASAKI 114767728-2 SEMAS 08 26/04/2016 A 03/05/2016
DOUGLAS DE LIMA 114769833-1 SEMED 05 29/04/2016 A 03/05/2016
DULCIMAR GONCALVES SANTANA 88231-1 SEMED 07 25/04/2016 A 01/05/2016
EDNA SILVA SANTOS SALOMONI 114769386-1 IMAM 15 19/04/2016 A 03/05/2016
33391-1 SEMED 14 02/05/2016 A 15/05/2016
33391-1 SEMED 01 28/04/2016 A 28/04/2016
33391-2 SEMED 14 02/05/2016 A 15/05/2016
33391-2 SEMED 01 28/04/2016 A 28/04/2016
114766958-1 SEMAS 14 27/04/2016 A 10/05/2016
114766958-1 SEMAS 01 25/04/2016 A 25/04/2016
ELIANA POLOTO 114763661-1 SEMS 15 29/04/2016 A 13/05/2016
ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 114764469-1 SEMED 15 25/04/2016 A 09/05/2016
ELMIRA DE MATOS SILVA 32111-1 SEMED 15 26/04/2016 A 10/05/2016
132251-1 SEMED 14 22/04/2016 A 05/05/2016
132251-1 SEMED 01 06/05/2016 A 06/05/2016
EVANDRO SILVA ROSA 46451-5 SEPLAN 15 02/05/2016 A 16/05/2016
40211-1 SEMED 15 02/05/2016 A 16/05/2016
40211-2 SEMED 15 02/05/2016 A 16/05/2016
43151-1 SEMED 15 29/04/2016 A 13/05/2016
43151-2 SEMED 15 29/04/2016 A 13/05/2016
FATIMA APARECIDA CLEMENTE PAIVA 501516-3 SEMED 15 25/04/2016 A 09/05/2016
FATIMA MARIA PEREIRA GONCALVES 146541-2 SEMED 14 19/04/2016 A 02/05/2016
FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA 150891-4 SEMED 04 26/04/2016 A 29/04/2016
GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMS 07 27/04/2016 A 03/05/2016
IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 501233-5 SEMED 09 02/05/2016 A 10/05/2016
JAMIL DA COSTA MATOS 114764167-1 GMD 09 27/04/2016 A 05/05/2016
JANAINA VICTOR RODRIGUES HEBERLE 114768723-1 SEMED 07 26/04/2016 A 02/05/2016
JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 48111-1 GMD 07 21/04/2016 A 27/04/2016
JOSE ANTONIO DOS SANTOS 114761017-1 SEMS 11 20/04/2016 A 30/04/2016
KARINA APARECIDA GARCIA MATOS 85741-1 SEMED 15 19/04/2016 A 03/05/2016
KATIANA RODRIGUES NUNES 114762375-2 SEMED 10 06/05/2016 A 15/05/2016
EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON
Anexo Único – Resolução nº Lm/05/550/2016/SEMAD – Período de 26/04/2016 a 10/05/2016
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES
ADOLFA GONCALVES
ANDREA PAULA GONÇALVES FERREIRA
CLENIR GOMES FREITAS
EDNELIA ANDRADE DONATO
EDNELIA ANDRADE DONATO
EKELIS CRIS PIRES SALES
ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS
LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 18321-1 SEMS 14 21/04/2016 A 04/05/2016
LAURA RODRIGUES PATRICIO 48061-1 GMD 15 22/04/2016 A 06/05/2016
LENICE GOMES DA SILVA MATOS 501551-3 SEMED 06 02/05/2016 A 07/05/2016
LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE 114762341-1 SEMED 15 18/04/2016 A 02/05/2016
LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 114764053-1 SEMED 15 18/04/2016 A 02/05/2016
LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 501522-5 SEMED 03 25/04/2016 A 27/04/2016
LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 84971-1 GMD 05 03/05/2016 A 07/05/2016
MALVINA BIGAS 86361-1 SEMED 15 19/04/2016 A 03/05/2016
MARCIA REGINA FERREIRA DE SOUZA 114770651-1 SEMED 15 02/05/2016 A 16/05/2016
MARCIA REGINA SOLTOSKY 114767027-1 SEMS 15 14/04/2016 A 28/04/2016
501294-4 SEMED 05 25/04/2016 A 29/04/2016
501294-4 SEMED 01 15/04/2016 A 15/04/2016
501294-4 SEMED 04 19/04/2016 A 22/04/2016
501294-5 SEMED 04 19/04/2016 A 22/04/2016
501294-5 SEMED 05 25/04/2016 A 29/04/2016
501294-5 SEMED 01 15/04/2016 A 15/04/2016
MARIA CELINA DOS SANTOS 114770687-2 SEMED 15 25/04/2016 A 09/05/2016
MARIA DINA DA SILVA 7911-1 SEMED 07 03/05/2016 A 09/05/2016
MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 502078-5 SEMED 09 03/05/2016 A 11/05/2016
MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 28711-1 SEMAS 15 20/04/2016 A 04/05/2016
MARIA REGINA DE SOUZA 114762458-2 SEMED 15 25/04/2016 A 09/05/2016
MARIA ROSILDA DA SILVA 114761439-2 SEMED 07 03/05/2016 A 09/05/2016
MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 15 04/05/2016 A 18/05/2016
MARIANE BARBOSA SILVEIRA 114762539-5 SEMS 11 03/05/2016 A 13/05/2016
MARILZA BARBOSA SANCHEZ 150761-3 SEMS 15 02/05/2016 A 16/05/2016
MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 15 27/04/2016 A 11/05/2016
8571-1 SEMED 15 26/04/2016 A 10/05/2016
8571-4 SEMED 15 26/04/2016 A 10/05/2016
MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 15 03/05/2016 A 17/05/2016
MARTA GISELE ASSUNÇÃO DOS SANTOS 114768985-1 SEMED 12 25/04/2016 A 06/05/2016
MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 501313-2 SEMED 15 29/04/2016 A 13/05/2016
MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMED 15 18/04/2016 A 02/05/2016
NEIDE CAETANO DA SILVA 114760404-1 SEMED 05 21/04/2016 A 25/04/2016
MARIA APARECIDA ALMEIDA
MARIA APARECIDA ALMEIDA
MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA
NILTON LOPES MACHADO 114764703-4 SEMC 15 12/04/2016 A 26/04/2016
26231-1 SEMS 02 18/04/2016 A 19/04/2016
26231-1 SEMS 01 20/04/2016 A 20/04/2016
26231-1 SEMS 05 25/04/2016 A 29/04/2016
REGIANE DE ARAUJO LUIZ 114767568-3 SEMED 15 02/05/2016 A 16/05/2016
REGIANE FARIAS PAULA 114763833-5 SEMED 07 27/04/2016 A 03/05/2016
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-3 SEMED 06 25/04/2014 A 30/04/2014
ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 15 20/04/2016 A 04/05/2016
90228-6 SEMED 07 25/04/2016 A 01/05/2016
90228-5 SEMED 07 25/04/2016 A 01/05/2016
90228-6 SEMED 08 02/05/2016 A 09/05/2016
90228-5 SEMED 08 02/05/2016 A 09/05/2016
SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO 88981-1 FUNED 14 02/05/2016 A 15/05/2016
SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 114760904-1 SEMED 15 25/04/2016 A 09/05/2016
SEBASTIAO ALVES DA SILVA 85471-1 SEMED 14 01/05/2016 A 14/05/2016
SEBASTIAO GOMES ROCHA 9991-1 SEMED 14 21/04/2016 A 04/05/2016
SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES 501326-7 SEMED 15 19/04/2016 A 03/05/2016
SIMARA DE ALENCASTRO MENDES 151241-2 SEMED 15 25/04/2016 A 09/05/2016
SIMONE DENISE GONCALVES FERREIRA FRANCA 114765607-1 SEMED 08 29/04/2016 A 06/05/2016
SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 114764269-3 SEMS 10 02/05/2016 A 11/05/2016
SOLANGE DE OLIVEIRA 114765251-3 SEMS 14 04/05/2016 A 17/05/2016
TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 83211-1 SEMED 04 27/04/2016 A 30/04/2016
VALDECI DA SILVA 44201-1 GMD 04 26/04/2016 A 29/04/2016
VALDECI DOS SANTOS 114760561-1 SEMED 05 26/04/2016 A 30/04/2016
26091-1 SEMED 12 03/05/2016 A 14/05/2016
26091-1 SEMED 03 26/04/2016 A 28/04/2016
26091-2 SEMED 12 03/05/2016 A 14/05/2016
26091-2 SEMED 03 26/04/2016 A 28/04/2016
WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 114761505-3 SEMS 15 02/05/2016 A 16/05/2016
ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 15 19/04/2016 A 03/05/2016
VILMA RIBEIRO FERRAZ
VILMA RIBEIRO FERRAZ
ODINALVA ALVARES
ROSILDA MOURA DE CARVALHO
ROSILDA MOURA DE CARVALHO
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES 114762057-1 SEMED 04 06/05/2016 A 09/05/2016
ADOLFA GONCALVES 114763585-1 SEMS 47 28/04/2016 A 13/06/2016
114768497-1 AGETRAN 05 25/04/2016 A 29/04/2016
114768497-1 AGETRAN 07 02/05/2016 A 08/05/2016
ALICE MITIE TOMONAGA 82881-1 SEMED 90 28/04/2016 A 26/07/2016
ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 30 02/05/2016 A 31/05/2016
502063-1 SEMS 05 03/05/2016 A 07/05/2016
502063-1 SEMS 30 09/05/2016 A 07/06/2016
ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 77151-1 SEMAD 05 26/04/2016 A 30/04/2016
ANDREIA FERREIRA PRATES 114760982-3 SEMS 10 11/05/2016 A 20/05/2016
ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 43561-1 SEMED 19 29/04/2016 A 17/05/2016
ANIZIO PAULO SIMOES 280003-2 SEMS 30 02/05/2016 A 31/05/2016
ANTONIA GALIANO AVILA 3951-1 SEMED 12 29/04/2016 A 10/05/2016
AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 180 03/05/2016 A 29/10/2016
CARMEM PALACIO 81481-1 SEMFAZ 45 11/05/2016 A 24/06/2016
CIMARA MORAES QUEIROZ 34911-1 SEMED 90 03/05/2016 A 31/07/2016
CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 88451-1 SEMED 45 12/05/2016 A 25/06/2016
CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 30 29/04/2016 A 28/05/2016
CREUSELI SANTOS OROZIMBO 114761092-1 SEMED 30 02/05/2016 A 31/05/2016
DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 60 04/05/2016 A 02/07/2016
DAUZELY BATISTA DA COSTA 131061-1 SEMAS 25 11/05/2016 A 04/06/2016
DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 114762196-1 SEMED 90 30/04/2016 A 28/07/2016
EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 15 16/05/2016 A 30/05/2016
EKELIS CRIS PIRES SALES 114766958-1 SEMAS 01 11/05/2016 A 11/05/2016
79531-1 SEMED 30 02/05/2016 A 31/05/2016
79531-2 SEMED 30 02/05/2016 A 31/05/2016
ELIANA POLOTO 114763661-1 SEMS 05 14/05/2016 A 18/05/2016
ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 17 24/04/2016 A 10/05/2016
ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 132251-1 SEMED 13 07/05/2016 A 19/05/2016
ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 60 04/05/2016 A 02/07/2016
40211-1 SEMED 15 17/05/2016 A 31/05/2016
40211-2 SEMED 15 17/05/2016 A 31/05/2016
FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-1 SEMED 30 02/05/2016 A 31/05/2016
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS
Anexo Único – Resolução nº Lm/05/551/2016/SEMAD – Período de 26/04/2016 a 10/05/2016
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES
ALYNE DE JESUS DA SILVA
ELENIR RIEGER WACHTER
03
RESOLUÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
(REPUBLICAÇÃO) O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos
interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – tipo “Menor Preço” – relativo ao Processo n.º 139/2016/DL/PMD – tendo
como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIAPARACONSTRUÇÃODESALASDEAULA- LOCAL: ESCOLA
MUNICIPAL INDÍGENA TENGATUI MARANGATU/RESERVA
INDÍGENA/ALDEIA BORORÓ/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM
RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO
EDUCAÇÃO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas
contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito
horas), do dia 06/06/2016 (seis de junho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os
interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca
o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 18 de maio de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de
2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna
público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
072/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO PICADOR DE GALHOS,
VISANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE
VIAS E ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS”, que teve como vencedora a proponenteM&NTRANSPORTES
ESERVIÇOSLTDA.-EPP.
Dourados-MS, 06 de maio de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 033/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, MOTOR 1.6,
BICOMBUSTÍVEL, ANO/MODELO: VIGENTE E FABRICAÇÃO NACIONAL,
OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO-AGETRAN”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei
Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá
às 08h (oito horas), do dia 02/06/2016 (dois de junho do ano de dois mil e dezesseis),
na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 18 de maio de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 142/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
BRINQUEDOTECA RUBI, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, CONFORME
RESOLUÇÃO N.º 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014”, a ser processado e julgado
em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º
3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do
certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/06/2016 (três de junho do ano de dois
mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 18 de maio de 2016.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2016
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.213
HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 15 28/04/2016 A 12/05/2016
60861-1 SEMED 30 02/05/2016 A 31/05/2016
60861-3 SEMED 30 02/05/2016 A 31/05/2016
JOSE ROBERTO CATTANIO 114760397-3 SEPLAN 120 02/05/2016 A 29/08/2016
KARINA APARECIDA GARCIA MATOS 85741-1 SEMED 15 04/05/2016 A 18/05/2016
LAURA RODRIGUES PATRICIO 48061-1 GMD 15 07/05/2016 A 21/05/2016
81371-1 SEMAD 12 18/04/2016 A 29/04/2016
81371-1 SEMAD 05 02/05/2016 A 06/05/2016
LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE 114762341-1 SEMED 15 03/05/2016 A 17/05/2016
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 07 28/04/2016 A 04/05/2016
LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 114764053-1 SEMED 15 03/05/2016 A 17/05/2016
LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 60 03/05/2016 A 01/07/2016
LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 501522-5 SEMED 02 28/04/2016 A 29/04/2016
MALVINA BIGAS 86361-1 SEMED 14 04/05/2016 A 17/05/2016
MARCIA FRANCO DE GODOI 501295-4 SEMED 104 29/04/2016 A 10/08/2016
MARCIA REGINA SOLTOSKY 114767027-1 SEMS 01 29/04/2016 A 29/04/2016
MARIA DE LOURDES ALVES ROSEGHINI OLIVEIRA 25511-1 SEMED 26 04/04/2016 A 29/04/2016
MARIA JOSE MACHADO 24961-1 SEMS 60 01/05/2016 A 29/06/2016
MARIA JUDITHMONTEIRO DA SILVA 88201-1 SEMAS 30 03/05/2016 A 01/06/2016
MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 60 28/04/2016 A 26/06/2016
MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 30 25/04/2016 A 24/05/2016
MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 60 05/05/2016 A 03/07/2016
MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 90 04/05/2016 A 01/08/2016
JANETE DE SOUZA LIMA
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 501313-2 SEMED 15 14/05/2016 A 28/05/2016
MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMED 15 03/05/2016 A 17/05/2016
NEIDE CAETANO DA SILVA 114760404-1 SEMED 25 26/04/2016 A 20/05/2016
NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 90 28/04/2016 A 26/07/2016
NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041-1 SEMED 30 03/05/2016 A 01/06/2016
OSMAR ASSIS CAVALCANTE 84631-1 SEMED 90 28/04/2016 A 26/07/2016
OTILIA MOLINA DA SILVA 32501-1 SEMED 60 22/04/2016 A 20/06/2016
PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 31 01/05/2016 A 31/05/2016
PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 180 03/05/2016 A 29/10/2016
RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 30 02/05/2016 A 31/05/2016
ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR 114761480-1 SEMED 15 05/05/2016 A 19/05/2016
ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 15 05/05/2016 A 19/05/2016
ROSANGELA SANTANA CARVALHO 88241-1 SEMED 01 01/04/2016 A 01/04/2016
ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-6 SEMED 02 10/05/2016 A 11/05/2016
SANDRO MORAES AOKI 114764434-1 SEMSUR 25 02/05/2016 A 26/05/2016
SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 15 26/04/2016 A 10/05/2016
SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES 501326-7 SEMED 15 04/05/2016 A 18/05/2016
151241-2 SEMED 05 10/05/2016 A 14/05/2016
114762241-4 SEMED 30 04/05/2016 A 02/06/2016
TELESFORO VERA 501003-5 SEMS 180 29/04/2016 A 25/10/2016
THAIS MATTOS KANIESKI 88081-1 SEMED 30 22/04/2016 A 21/05/2016
ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 15 04/05/2016 A 18/05/2016
ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 60 05/05/2016 A 03/07/2016
SIMARA DE ALENCASTRO MENDES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.213 04
EXTRATOS
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
QUETALCONSULTORIAESERVIÇOSLTDA-ME
PROCESSO:Tomada de Preço nº 005/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 17/07/2016 e previsão de vencimento em
17/01/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 18 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 06/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº20/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e
insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades
pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 ( doze)
meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas
atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o
adequado atendimento à população, com as características mínimas e condições de
acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais
anexos e termos afins contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 17 de Maio de 2016.
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSDAUD
EMPRESA
VENCEDORA
SITUAÇÃO
DOS ITENS
ITENS
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
Delta Med Comércio
de prod. Hosp. Ltda
Adjudicado
01, 07 a 09, 49, 61, 62, 64, 65, 76, 77, 81,
88 a 90, 92, 93, 96, 99, 102, 121, 126, 136,
140, 207, 212 a 214, 219, 220, 229, 239,
263, 264, 271, 287 a 298, 304, 305, 312 a
315, 317, 318, 334 a 343, 347, 352, 353 e
382
R$ 670.747,44
Pollo Hosp. Ltda Adjudicado
13, 15 a 22, 25 a 28, 35, 37, 39 a 47, 53 a
59, 70, 75, 78, 79, 82 a 87, 103 a 120, 132,
134, 137 a 139, 144, 148, 206, 208, 215 a
218, 221 a 224, 228, 230 a 238, 240, 241,
251, 256, 257, 268 a 270, 272, 275, 299 a
303, 306 a 308, 316, 319 a 332, 346, 354 a
358, 361 a 381, 394, 398, 399, 410 a 412 e
414.
R$ 1.273.873,92
Cirumed Comércio
Ltda
Adjudicado
03 a 06, 10, 11, 14, 23, 24, 30 a 33, 36, 38,
48, 50 a 52, 60, 63, 66 a 69, 71 a 74, 80,
91, 94, 95, 97, 100, 101, 122 a 125, 127 a
130, 135, 141 a 143, 145 a 147, 149 a 205,
211, 226, 227, 242 a 250, 253 a 255, 258 a
262, 265 a 267, 273, 274, 276 a 279, 282 a
286, 309 a 311, 345, 348 a 351, 359, 383 a
393, 397, 403 a 405.
R$ 2.899.779,60
Dimaci/PR Material
Cirúrgico Ltda
Adjudicado 29, 133, 252, 280 e 281. R$ 62.143,80
Deserto
02, 12, 98, 131, 209, 210, 225, 333, 344,
395, 396, 400, 402, 409 e 413.
Fracassados 34, 360, 401, 406 a 408.
ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM03/05/2016.
AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto
EleandroAparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais
Luiz Constâncio Pena de Moraes
Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi
realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) leitura do
cenário econômico; 2)Analise de documentação de Renovação de Credenciamento de
Instituições financeiras; 3) análise dos procedimentos e critérios de credenciamento.
Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir
Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Eleandro Aparecido Miqueletti, Luis
Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes bem como o senhor Sang
Koo Monomi economista do PreviD e também a senhora Rosane Aparecida Fritzen d’
Sampaio Ferraz, Diretora Financeira eleita para a gestão 2016-2019.Areunião iniciou
com a leitura do cenário econômico por Sang Koo Monomi com os últimos dados
nacionais divulgados. Houve aumento maior que o esperado no desemprego, se
situando em 10,9%, um reflexo da crise econômica que pode perdurar até 2017, ano
que é previsto um crescimento do PIB quase nulo. Quanto a questão fiscal do governo
é esperada um aumento comum da dívida líquida do setor público de 41% para 46% já
que há poucos sinais de aprovação num futuro próximo de um ajuste fiscal, as
alternativas principais pensadas na política é o aumento de alguns impostos, um ajuste
que não agrada muito ao mercado.Aindefinição do futuro governo deixa um cenário
de incerteza quanto à forma que a economia brasileira será guiada, por mais que uma
provável saída do atual governo (pelo impeachment da presidente) traga aumento da
confiança e melhores expectativas no mercado e na população. Ainda é cedo predizer
quais políticas econômicas serão adotadas e se reformas estruturais em diversas áreas
que o país precisa serão feitas, uma possível mudança de governo já no momento atual
é vista com um pouco mais otimismo no curto prazo. Estas imprecisões criam, apesar
da possibilidade de alto ganho de curto prazo, maiores riscos em aplicar em fundos de
ações devido à alta volatilidade na bolsa de valores. Na renda fixa, com a expectativa
futura de queda na taxa de juros, traz melhor rendimento em fundos com títulos préfixados
de prazos não tão curtos. E apesar da alta volatilidade dos fundos de renda fixa
de longo prazo e ligados ao IPCA, há expectativas melhores na economia quanto ao
longo prazo. Referente a este cenário, o comitê de investimento tem agido com
cautela, não realizando mudanças severas nos investimentos. Em 2015, houve
encurtamento nas aplicações em novos aportes e um moderado encurtamento nos
investimentos da carteira que possibilitou também um ganho aceitável no curto prazo
e a diversificação do risco na renda fixa.OPreviD obteve bom rendimento no primeiro
trimestre por não tomar medidas tão drásticas, como a manutenção na carteira dos
fundos de investimentos IMA-B, que ano passado parte dos consultores de mercado
vinham recomendando menor exposição e maiores mudanças, o que possibilitou o
PreviD estar posicionado na alta valorização no mês de março nos IMA-B’s. A
mudanças nos posicionamentos do mercado vem ocorrendo devido as modificações
nas expectativas dos juros e na incerteza do cenário político e econômico. Porém
mudanças constantes nas estratégias de investimentos é mais arriscado e mais
prejudicial no planejamento no médio e longo prazo que são mais importantes para a
finalidade do PreviD. Quanto ao credenciamento das instituições financeiras, foi
conferido a documentação de credenciamento das instituições financeiras sendo que
após as análises o comitê sugere ao Conselho Curador a aprovação no credenciamento
das instituições: BANCO BRADESCO, CNPJ 60.746.948/0001-12, como
administradora de fundo de investimentos onde o PreviD possa investir limitado a 5%
do patrimônio do PreviD; BRADESCO ASSET MANAGEMENT, CNPJ
62.375.134/0001-44, como Gestor de fundos de investimentos nos quais o PreviD
possa investir, limitado aos percentuais da resolução 3.922/2010; SANTANDER
BRASILGESTÃODERECURSOSLTDA, CNPJ 10.231.177/0001-52, como Gestor
de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir, limitado aos percentuais
da resolução 3.922/2010; e DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT, CNPJ
72.027.832/0001-02, como gestora e administradora de fundo de investimentos onde
o PreviD possa investir limitado a 5% do patrimônio do PreviD. O comitê de
investimentos discutiu melhorias no procedimento e nos critérios para o
credenciamento das instituições financeiras. Entre as propostas sugerias para análise
foram: 1) reduzir a nota máxima de rating de gestão atribuída, sendo que o máximo
será de 30% usar a lista de rating já oferecida pela Crédito&Mercado e presente em
nosso procedimento e fazer a redução proporcional; 2) aumentar a pontuação de tempo
de atuação e de volume sobre gestão de 0-10 para 0-20%, usar as escalas existentes em
nosso procedimento somente adequar a nova pontuação; 3) analisar forma de pontuar
a aderência dos fundos de investimentos, usando o sistema de rentabilidade e VaR do
fundo, uma sugestão é considerar fundos com rentabilidade um desvio padrão abaixo
ainda aderente; 4) Avaliar a possibilidade de mudar a exigência do rating de gestão
para rating de banco e de crédito caso a instituição solicite o credenciamento apenas
como administradora de fundos; e 5) Criar critério de bonificação de até 20% sendo
uma das sugestões pontuar a mais a instituição que possuir rating de gestão e rating de
banco.Assim aos senhoresAdemir Martinez Sanches e Sang Koo Monomi ficaram de
analisar e apresentar um modelo de sistema que adeque as situações propostas. Nada
mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Sang Koo Monomi, lavrado a
presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os
presentes.
ATA – PREVID
05
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.213 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2016
ALBERTO BONACINA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº
046/2013, para atividade de CLINICAVETERINÁRIA, Localizada junto a Rua Bela
Vista Nº 1.392, Jardim Água Boa, Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
CENTRO DE DIAGNÓSTICO VETERINÁRIO – CDVET LTDA – ME, torna
Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados de Dourados (MS) -
IMAM, a Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação -
LO, para atividade de Laboratório e ClinicaVeterinária com Internação, localizada na
Rua Major Capilé, 1180 – “B”, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Cícero Barbosa Sobrinho – MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Clayton Bordin
Barbosa para Cícero Barbosa Sobrinho – MEI, para atividade de venda e confecção de
roupas sob medida, localizada ma Rua/Av. Fernando Ferrari, nº 940. Bairro Vila
Industrial no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP SAUDE ANIMAL LTDA ME,
portadora do CNPJ 06.983.849/0001-09, torna Público que REQUEREU do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa- LP,
Licença de Instalação- LI e Licença de Operação- LO, para atividade de CLINICA
VETERINÁRIA E PET SHOP, VENDADE MEDICAMENTOS E INTERNAÇÃO,
localizada Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 901- Centro, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
HOTEL RESIDENCE LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, a
Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO para atividade de HOTEL
(código 303), localizado na Rua Wanilton Finamore, 920 – Vila Industrial, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARCOS HENRIQUE MUSSIN, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia
(LP), a Licença Ambiental de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) para
atividade de Barragem, localizada na FazendaAsa Branca na Zona Rural do munícipio
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NOVAODONTOLOGIA LTDA – EPP, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS N° 36.062/2015, para atividade de consultório odontológico, localizada na Rua
João Cândido da Câmara, n° 1080, sala 01 – Jardim Central, no município de
Dourados (MS). Válida até 28/04/2019.
PET SHOPM &M LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia – LP, a Licença
de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de Comercio, banho,
tosa e alojamento veterinários, localizada na Rua Major Capilé, 1180 – “A”, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BALANCETE – PREVID
06
BALANCETE – PREVID
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.213 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2016
07
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.213 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2016
AVISO DE LICITAÇÃO – PREVID
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº. 008/2016/PreviD
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº. 004/2016
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, que
promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “menor preço
global”, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria
Atuarial para execução de serviços nos moldes da portaria Nº 403 de 10 de Dezembro
de 2008, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD, em conformidade com as condições e
especificações descritas no Edital e seus anexos. Os envelopes de “Habilitação” e
“Proposta de Preços” serão recebidos em reunião pública, perante a Comissão
Permanente de Licitação do PREVID, às 08h:00m do dia 10/06/2016 na sala de
reunião do PreviD localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, 3215, Sala D, Centro,
CEP 79.800-023, na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido
gratuitamente na sede do PreviD, no endereço supracitado, através de cópia que será
disponibilizada em arquivo gravável em CD ou PEN-DRIVE, os quais devem ser
fornecidos pelos interessados, ou mesmo por solicitação através do e-mail:
compras@previd.ms.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas no
mesmo endereço e/ou pelo telefone (067) 3427-4040.
Dourados/MS, 18 de maio de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 013/2016
Theodoro Huber Silva
Presidente CMAS
RESOLUÇÃO Nº 014/2016
Theodoro Huber Silva
Presidente CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião extraordinária nº 391, ata nº 391, realizada no dia 26 de Abril de 2016, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Estabelecer como critério para inscrição e renovação de inscrição junto ao
CMAS – Conselho de Municipal de Assistência Social que qualquer unidade pública
ou entidade de assistência social privada sem fins lucrativos que oferte serviços,
programas, projetos e benefícios socioassistenciais desenvolvidos em territórios de
abrangência do CRAS, estejam obrigatoriamente a ele referenciado.
Art. 2º – Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 27 de abril de 2016.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião ordinária nº 389, ata nº 389, realizada no dia 29 de Março de 2016, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: Plano Municipal de Atenção às Pessoas em situação de Rua em
Dourados.
Art. 2º – Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 19 de abril de 2016.
RESOLUÇÕES – CMAS

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