Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4218 – 30/05/2016

download do arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.218 27 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016
Resolução nº. Laf/5/677/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/5/678/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/5/679/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/05/670/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CARLA ZAFANELI DIAS
DOS REIS BONGIOVANNI, matrícula funcional nº. “114760026-1”, ocupante do
cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria
Municipal de SECMUN DE SAUDE (SEMS), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de
Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 370/15, do Processo Administrativo nº. 701/15, a
partir do dia 20/09/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, PAULA LETICIA
PEGORARE, matrícula funcional nº. “500943-1”, ocupante do cargo efetivo de
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC
MUNDESAUDE(GESTAOPLENA) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de
Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 371/15, do Processo Administrativo nº. 702/15, a
partir do dia 27/09/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, OLAVO AUGUSTO CUNHA
BENTES, matrícula funcional nº. “501181-2”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC
MUNDESAUDE(GESTAOPLENA) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de
Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 372/15, do Processo Administrativo nº. 703/15, a
partir do dia 02/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADEMIR MARTINS,
matrícula nº. 44261-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA INSPETOR DE 3 º
CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS)
(GMD), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de
“3.056” (três mil, e cinquenta e seis) dias de serviços prestados ao Ministério da
Defesa Exercito Brasileiro , conforme documentos em anexo, no período
compreendido de: 03/02/1983 a 16/06/1991, em conformidade com os artigos 170 e
172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 383/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 726/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Maio de 2016.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.218
Resolução nº. Av/5/681/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal JOEL DE FREITAS, matrícula
nº. “13541-1” ocupante do Cargo de AGENTE DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
(SEMSUR), Averbação doTempo de Serviço “1.147” ( mil, cento e quarenta e sete )
dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS conforme CTC/INSS nº
06021010.1.00127/15-6 do dia 10/03/2016, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, no período compreendido de: 19/11/1979 a 25/03/1980; 16/04/1980
a 22/04/1980; 02/06/1980 a 19/01/1982 e de 22/02/1982 a 11/04/1983, em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 384/2016 constante do
ProcessoAdministrativo nº 732/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Maio de 2016.
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 058/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
Murilo Zauith
Prefeito
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de
janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 075/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
“AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6, ZERO QUILÔMETRO,
OBJETIVANDO ATENDER O FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR-PROCON”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a
proponente VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOSAUTOMOTORES
LTDA.
Dourados-MS, 13 de maio de 2016.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de
janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame
licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n.º 015/2015/DL/PMD, tendo por objeto o
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, MATERIAL ELÉTRICO,
ELETRÔNICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, que teve
como vencedoras e adjudicatárias, as proponentes: JS FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA., nos itens 02, 03, 06, 07, 10, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 40,
43, 44, 46, 47, 48, 50, 56, 58, 60, 61, 65, 67, 74, 82, 85, 87, 88, 89, 90, 97, 101, 105, 106,
107, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 122, 125, 126, 127, 128, 129. O
Pregoeiro informa ainda, que os itens 01, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 45, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 57,
59, 62, 63, 64, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 86, 91, 92, 93,
94, 95, 96, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 111, 115, 116, 121, 123, 124, foram
consideradosFRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados-MS, 03 de maio de 2016.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de
janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 055/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE
LEILÃO PARA VENDAS DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES
AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como
vencedora e adjudicatária no item 01, a proponenteCANALDELEILÕESLTDA.
Dourados-MS, 05 de maio de 2016.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de
janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 026/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
EM INFORMÁTICA NA MANUTENÇÃO DA REDE DE COMPUTADORES”,
que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes:MALLONE COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.-ME, nos itens 32, 34, 35, 36, 42, 43, 44, 46, 58, 59, 60, 61, 64 e
67; e CAPILÉ COMÉRCIO ETECNOLOGIALTDA., nos itens 09, 14, 37, 48 e 62.O
Pregoeiro informa ainda, que os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 39, 40, 41, 45, 47, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 63, 65, 66, 68 e 69, foram considerados
FRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados-MS, 06 de maio de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 447/2015/DL/PMD, conforme segue
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (BERÇO, COLCHÃO
INFANTIL E MÁQUINA LAVADORA), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PEDRO DA SILVA MOTTA”.
PROPONENTE VENCEDORA: SANTAMONICACOMÉRCIO DEALIMENTOS
E CONSTRUÇOES LTDA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109,
alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a
fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o
processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 16 de fevereiro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 071/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS – LOCAL: VIA PARK/PARQUE
ARNULPHO FIORAVANTE/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:ANFER CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, com o valor global da proposta de R$ 368.049,91 (trezentos e
sessenta e oito mil, quarenta e nove reais e noventa e umcentavos).
Dourados (MS), 16 de maio de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 072/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO
PICADOR DE GALHOS, VISANDO CONDIÇÕESADEQUADAS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO DE VIAS E ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor
da proponente: M & N TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP, com o valor
global da proposta de R$ 898.979,52 (oitocentos e noventa e oito mil novecentos e
setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Dourados (MS), 19 de maio de 2016.
03
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
286/2014/DL/PMD
EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAOCONVÊNION° 045/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 308/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 002/2016.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de serviços de drenagem de águas pluviais – local: Conjunto Residencial
Monte Carlo/Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhoria da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.00 – Galerias e Pavimentações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.608.687,35 (três milhões seiscentos e oito mil
seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ENGEPARENGENHARIAEPARTICIPAÇÕESLTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor alterando o valor total do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 18 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENATENGATUÍMARANGATÚ-POLO
CNPJ N°: 01.863.447/0001-57
Responsável Legal: Noemi Francisco
CPF Nº: 752.221.781-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú – POLO para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal .
VALOR: R$ 21.442,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais),
transferidoem1 (uma) parcela.
Dourados-MS, 20 de Maio de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: Cleangela Barbosa De Oliveira Pereira
CPF Nº: 796.552.893-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com
pintura do prédio da Escola Municipal .
VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), transferidoem01 (uma) parcela.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 02/05/2016 a 31/12/2016
Dourados-MS, 02 de Maio de 2016.
PARTES:
Município de Dourados
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 002/2016.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de pavimentação asfáltica e sinalização viária no Distrito de Vila
Vargas/Município de Dourados/MS, com recursos provenientes do Convênio n.°
806387/2014/MCIDADES/CAIXA – Processo n.° 1018731-60, com a devida
contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhoria da malhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.03 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 532.232,37 (quinhentos e trinta e dois mil duzentos
e trinta e dois reais e trinta e sete centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
04
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
05
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
06
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
07
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
08
RREO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
09
RREO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
10
RREO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
11
RREO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
12
RREO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
13
RREO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
14
RREO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
15
RREO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
16
RREO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
17
RREO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
18
RREO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
19
RREO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
20
RREO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
21
RREO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
22
RREO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
23
RREO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
24
RREO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
Diário Oficial 25 – ANO XVIII – Nº 4.218
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0107/2015 DE01/08/2015
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
POLLOHOSPITALARLTDA.
Ref. Processo de Licitação nº 20/2016 – Pregão Presencial nº06/2016
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e
insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades
pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de
acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins
contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.273.873,92 ( Um Milhão, duzentos e setenta e
três mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos).
DATADAASSINATURA: 25 de Maio de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
DIMACI/PR –MATERIALCIRURGICOLTDA.
Ref. Processo de Licitação nº 20/2016 – Pregão Presencial nº06/2016
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e
insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades
pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de
acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins
contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 62.143,80 ( Sessenta e dois mil, cento e quarenta e
três reais e oitenta centavos).
DATADAASSINATURA: 25 de Maio de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
POLLOHOSPITALARLTDA.
Ref. Processo de Licitação nº 41/2016 – Pregão Presencial nº17/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
PARAESTRUTURAROPARQUETECNOLOGICODOHOSPITALDAVIDADA
FUNSAUD, ATENDENDO O PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE
QUALIFICAR AS UNIDADES HOSPITALARES, Compreendendo as
características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos,
com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a
proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 371.400,00 ( trezentos e setenta e um mil e
quatrocentos reais).
DATADAASSINATURA: 25 de Maio de 2016.
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ White Martins Gases Industriais Ltda
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Preço, referente à contratação de
empresa do ramo para fornecimento de gases medicinais, comprimidos e liquefeitos
armazenados em cilindros com fornecimento de cilindro em comodato às unidades da
FUNSAUD de Dourados-MS, oriundo do Pregão Presencial nº 006/2015 – Processo
de Licitação nº 056/2015.
Do Preço: acréscimo do contrato, é de R$ 105.600,00 (Cento e Cinco Mil e
Seiscentos Reais) correspondente a 23,4723% (vinte e três inteiros e Quatro Mil
Setecentos eVinte eTrês décimos de milésimos por cento) do valor global do contrato.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / EmersonAntônio Fuzetti
Assinatura: 06 de Maio de 2016
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – AGEHAB
EDITAL
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente-AGEHAB/PMD
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote
12 da Quadra 13 do Loteamento Social Estrela Porã, Sr. Mariano Lopes Reicht
CONVOCA seu cônjuge, os próprios herdeiros ou representantes legais, a
comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital,
na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos
Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua
adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel.
O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no
reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição.
Dourados -MS 23 de maio de 2016.
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº 052/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD.
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio de sua
Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio, torna público o resultado final do certame
licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n°052/2016, tendo por
objeto a “CONTRAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA
COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS DE ROTINA BÁSICO,
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AOS PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADESDAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOSPELO
PERÍODODE12 MESES”.
Dourados, 26 de Maio de 2016
26
PORTARIA Nº. 46, de 18 de maio de 2016.
Servidor Dias concedidos Período
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 47, de 19 de maio de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 48, de 19 de maio de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 49, de 18 de maio de 2016.
Servidor Dias concedidos Período
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 050, de 19 de maio de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 52, de 23 de maio de 2016.
Servidor Dias concedidos Período
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 347 de 17 de dezembro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte
servidora:
Jucelia Hilaria dos Santos 60 dias 10/05/16 a 08/07/16
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidorEDUARDOANTÔNIOLOPES do cargo deAssessor
Parlamentar VI, lotado no Gabinete do Vereador Aparecido Medeiros da Silva, do
Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em16 de maio de 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear SIDNEIDE RIBEIRO ALFREDO no cargo de Assessor de
Parlamentar II, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto
ao Gabinete doVereadorAparecido Medeiros da Silva, a partir de 02 de maio de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte
servidora:
Priscila Moreira dos Santos 15 dias 03/05/16 a 17/05/16
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de junho de 2016, aos seguintes
servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte
servidora:
Lucas Rodrigues Cardim 30 dias 17/05/16 a 15/06/16
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar João Carlos Torraca Brandão do cargo de Chefe de Divisão
(DAS-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 03 de
novembro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de novembro de
2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação
Ana Cláudia Teixeira 20/05/2015-19/05/2016 Quadro Efetivo
Apolinário Benitez Alfonso 08/05/2015-07/05/2016 Gab. Ver. Aguilera de Souza
Cedário Sarat Sanguina 05/05/2015-04/05/2016 Quadro Administrativo
Cleusa Ormedo de Souza Marinho 19/05/2015-18/05/2016 Quadro Efetivo
Dimas Pinheiro Neto 05/05/2015-04/05/2016 Gab. Ver. Marcelo Pereira Mourão
Eraldo Sarat Bareiro 12/04/2015-11/04/2016 Quadro Administrativo
Eva Sales da Costa 27/05/2015-26/05/2016 Quadro Efetivo
Itamar Andrade Ribeiro dos Santos 19/05/2015-18/05/2016 Quadro Efetivo
José Carlos Coineth de Oliveira 03/05/2015-02/05/2016 Gab. Ver. Dirceu Aparecido Longhi
José Ciro Teixeira 06/05/2015-05/05/2016 Quadro Administrativo
Liandra Ana Brambilla 05/05/2015-04/05/2016 Quadro Administrativo
Luiz Jonathan Radai 04/05/2015-03/05/2016 Gab. Ver. Délia Godoy Razuk
Luiz Ribeiro 13/05/2015-12/05/2016 Gab. Ver. Aguilera de Souza
Maicon Astolfi Banhara 13/05/2015-12/05/2016 Gab. Ver. Alcírio Zanata
Nadia Sater Gebara 19/05/2015-18/05/2016 Quadro Efetivo
Natal Gabriel Ortega 05/05/2015-04/05/2016 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos
Natalício Romero 02/05/2015-01/05/2016 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima
Nelson Almeida da Silva 02/05/2015-01/05/2016 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima
Patrícia Henriette Forni Donzelli
Bulcão de Lima
03/05/2015-02/05/2016 Gab. Ver. Délia Godoy Razuk
Pedro da Silva Alencar 06/05/2015-05/05/2016 Quadro Administrativo
Rodrigo Vasques Vieira 11/05/2015-10/05/2016 Quadro Administrativo
Thaise de Souza Oliveira 14/05/2015-13/05/2016 Gab. Ver. Délia Godoy Razuk
Valderene Ferreira de Alencar 04/05/2015-03/05/2016 Gab. Ver. Dirceu Aparecido Longhi
27
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218
CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Renovação de Licença Ambiental de Instalação – LI nº 6.675/2015, para atividade de
Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Área “A”, desmembrado do imóvel
denominado Estância Santa Catarina, Mat. 105.201, no município de Dourados/MS.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DE MARCHI&GUEDES LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de
ComércioVarejista e Confecção de Artigos de Tapeçaria em Geral, Localizado junto a
Rua Presidente Vargas Nº 917, Centro, Município Dourados MS, CEP 79.804-030.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Emanuelle Campos de MenezesVidigal, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de consultório odontológico, localizado na Rua/Av.
Weimar Goncalves Torres nº3.111 Vila Aurora, no município de Dourados (MS).
Válida até 09/05/2019.
Empresa Armazenadora de Dourados EMAD – LTDA, torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Operação – LO – 37.703/2015, para atividade de Unidade de
recebimento, secagem e armazenamento de grãos, com capacidade estática para
68.000 toneladas, localizada na Av. Três, 425 – Distrito Industrial, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JNAdministração de Bens Próprios Ltda, torna Público que recebeu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Previa
- LP, para atividade de comercio de materiais para construção, localizado na Rua/Av.
Antônio Emilio de Figueiredo nº 170 Jardim Olinda, no município de Dourados (MS).
Válida até 27/04/2017.
Nair Canalli Rigon e Vera Lucia Canalli Bernardi torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de
Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Fazenda Potrerito do
Guassú – Distrito do Guassú, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017