Edição 4218 – 30/05/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.218 27 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 Resolução nº. Laf/5/677/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/5/678/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/5/679/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/05/670/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI, matrícula funcional nº. “114760026-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUN DE SAUDE (SEMS), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 370/15, do Processo Administrativo nº. 701/15, a partir do dia 20/09/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de maio de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, PAULA LETICIA PEGORARE, matrícula funcional nº. “500943-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUNDESAUDE(GESTAOPLENA) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 371/15, do Processo Administrativo nº. 702/15, a partir do dia 27/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de maio de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, OLAVO AUGUSTO CUNHA BENTES, matrícula funcional nº. “501181-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUNDESAUDE(GESTAOPLENA) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 372/15, do Processo Administrativo nº. 703/15, a partir do dia 02/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de maio de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADEMIR MARTINS, matrícula nº. 44261-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “3.056” (três mil, e cinquenta e seis) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro , conforme documentos em anexo, no período compreendido de: 03/02/1983 a 16/06/1991, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 383/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 726/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Maio de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.218 Resolução nº. Av/5/681/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal JOEL DE FREITAS, matrícula nº. “13541-1” ocupante do Cargo de AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), Averbação doTempo de Serviço “1.147” ( mil, cento e quarenta e sete ) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00127/15-6 do dia 10/03/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 19/11/1979 a 25/03/1980; 16/04/1980 a 22/04/1980; 02/06/1980 a 19/01/1982 e de 22/02/1982 a 11/04/1983, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 384/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 732/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Maio de 2016. LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 058/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 075/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6, ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER O FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOSAUTOMOTORES LTDA. Dourados-MS, 13 de maio de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n.º 015/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, que teve como vencedoras e adjudicatárias, as proponentes: JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA., nos itens 02, 03, 06, 07, 10, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 40, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 56, 58, 60, 61, 65, 67, 74, 82, 85, 87, 88, 89, 90, 97, 101, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 122, 125, 126, 127, 128, 129. O Pregoeiro informa ainda, que os itens 01, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 45, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 59, 62, 63, 64, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 86, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 111, 115, 116, 121, 123, 124, foram consideradosFRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 03 de maio de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 055/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO PARA VENDAS DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponenteCANALDELEILÕESLTDA. Dourados-MS, 05 de maio de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 026/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA NA MANUTENÇÃO DA REDE DE COMPUTADORES”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes:MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, nos itens 32, 34, 35, 36, 42, 43, 44, 46, 58, 59, 60, 61, 64 e 67; e CAPILÉ COMÉRCIO ETECNOLOGIALTDA., nos itens 09, 14, 37, 48 e 62.O Pregoeiro informa ainda, que os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 39, 40, 41, 45, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 63, 65, 66, 68 e 69, foram considerados FRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 06 de maio de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 447/2015/DL/PMD, conforme segue OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (BERÇO, COLCHÃO INFANTIL E MÁQUINA LAVADORA), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PEDRO DA SILVA MOTTA”. PROPONENTE VENCEDORA: SANTAMONICACOMÉRCIO DEALIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 16 de fevereiro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 071/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS – LOCAL: VIA PARK/PARQUE ARNULPHO FIORAVANTE/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor global da proposta de R$ 368.049,91 (trezentos e sessenta e oito mil, quarenta e nove reais e noventa e umcentavos). Dourados (MS), 16 de maio de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 072/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO PICADOR DE GALHOS, VISANDO CONDIÇÕESADEQUADAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS E ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: M & N TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP, com o valor global da proposta de R$ 898.979,52 (oitocentos e noventa e oito mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Dourados (MS), 19 de maio de 2016. 03 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 286/2014/DL/PMD EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAOCONVÊNION° 045/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 308/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Publica nº 002/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de drenagem de águas pluviais – local: Conjunto Residencial Monte Carlo/Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhoria da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.00 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.608.687,35 (três milhões seiscentos e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 25 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ENGEPARENGENHARIAEPARTICIPAÇÕESLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENATENGATUÍMARANGATÚ-POLO CNPJ N°: 01.863.447/0001-57 Responsável Legal: Noemi Francisco CPF Nº: 752.221.781-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú – POLO para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal . VALOR: R$ 21.442,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais), transferidoem1 (uma) parcela. Dourados-MS, 20 de Maio de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO CNPJ N°: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: Cleangela Barbosa De Oliveira Pereira CPF Nº: 796.552.893-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), transferidoem01 (uma) parcela. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 02/05/2016 a 31/12/2016 Dourados-MS, 02 de Maio de 2016. PARTES: Município de Dourados Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 002/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica e sinalização viária no Distrito de Vila Vargas/Município de Dourados/MS, com recursos provenientes do Convênio n.° 806387/2014/MCIDADES/CAIXA – Processo n.° 1018731-60, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhoria da malhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 532.232,37 (quinhentos e trinta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). DATADEASSINATURA: 25 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 04 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 05 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 06 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 07 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 08 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 09 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 10 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 11 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 12 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 13 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 14 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 15 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 16 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 17 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 18 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 19 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 20 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 21 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 22 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 23 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 24 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 Diário Oficial 25 – ANO XVIII – Nº 4.218 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107/2015 DE01/08/2015 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS POLLOHOSPITALARLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 20/2016 – Pregão Presencial nº06/2016 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.273.873,92 ( Um Milhão, duzentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). DATADAASSINATURA: 25 de Maio de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DIMACI/PR –MATERIALCIRURGICOLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 20/2016 – Pregão Presencial nº06/2016 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.143,80 ( Sessenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e oitenta centavos). DATADAASSINATURA: 25 de Maio de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS POLLOHOSPITALARLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 41/2016 – Pregão Presencial nº17/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARAESTRUTURAROPARQUETECNOLOGICODOHOSPITALDAVIDADA FUNSAUD, ATENDENDO O PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE QUALIFICAR AS UNIDADES HOSPITALARES, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 371.400,00 ( trezentos e setenta e um mil e quatrocentos reais). DATADAASSINATURA: 25 de Maio de 2016. Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ White Martins Gases Industriais Ltda Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Preço, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de gases medicinais, comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com fornecimento de cilindro em comodato às unidades da FUNSAUD de Dourados-MS, oriundo do Pregão Presencial nº 006/2015 – Processo de Licitação nº 056/2015. Do Preço: acréscimo do contrato, é de R$ 105.600,00 (Cento e Cinco Mil e Seiscentos Reais) correspondente a 23,4723% (vinte e três inteiros e Quatro Mil Setecentos eVinte eTrês décimos de milésimos por cento) do valor global do contrato. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / EmersonAntônio Fuzetti Assinatura: 06 de Maio de 2016 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – AGEHAB EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB/PMD MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 12 da Quadra 13 do Loteamento Social Estrela Porã, Sr. Mariano Lopes Reicht CONVOCA seu cônjuge, os próprios herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 23 de maio de 2016. FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 052/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio de sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n°052/2016, tendo por objeto a “CONTRAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS DE ROTINA BÁSICO, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AOS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADESDAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOSPELO PERÍODODE12 MESES”. Dourados, 26 de Maio de 2016 26 PORTARIA Nº. 46, de 18 de maio de 2016. Servidor Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 47, de 19 de maio de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 48, de 19 de maio de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 49, de 18 de maio de 2016. Servidor Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 050, de 19 de maio de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 52, de 23 de maio de 2016. Servidor Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 347 de 17 de dezembro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte servidora: Jucelia Hilaria dos Santos 60 dias 10/05/16 a 08/07/16 Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar o servidorEDUARDOANTÔNIOLOPES do cargo deAssessor Parlamentar VI, lotado no Gabinete do Vereador Aparecido Medeiros da Silva, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em16 de maio de 2016. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear SIDNEIDE RIBEIRO ALFREDO no cargo de Assessor de Parlamentar II, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao Gabinete doVereadorAparecido Medeiros da Silva, a partir de 02 de maio de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte servidora: Priscila Moreira dos Santos 15 dias 03/05/16 a 17/05/16 Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de junho de 2016, aos seguintes servidores: Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte servidora: Lucas Rodrigues Cardim 30 dias 17/05/16 a 15/06/16 Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar João Carlos Torraca Brandão do cargo de Chefe de Divisão (DAS-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 03 de novembro de 2015. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 PORTARIAS LEGISLATIVAS Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Ana Cláudia Teixeira 20/05/2015-19/05/2016 Quadro Efetivo Apolinário Benitez Alfonso 08/05/2015-07/05/2016 Gab. Ver. Aguilera de Souza Cedário Sarat Sanguina 05/05/2015-04/05/2016 Quadro Administrativo Cleusa Ormedo de Souza Marinho 19/05/2015-18/05/2016 Quadro Efetivo Dimas Pinheiro Neto 05/05/2015-04/05/2016 Gab. Ver. Marcelo Pereira Mourão Eraldo Sarat Bareiro 12/04/2015-11/04/2016 Quadro Administrativo Eva Sales da Costa 27/05/2015-26/05/2016 Quadro Efetivo Itamar Andrade Ribeiro dos Santos 19/05/2015-18/05/2016 Quadro Efetivo José Carlos Coineth de Oliveira 03/05/2015-02/05/2016 Gab. Ver. Dirceu Aparecido Longhi José Ciro Teixeira 06/05/2015-05/05/2016 Quadro Administrativo Liandra Ana Brambilla 05/05/2015-04/05/2016 Quadro Administrativo Luiz Jonathan Radai 04/05/2015-03/05/2016 Gab. Ver. Délia Godoy Razuk Luiz Ribeiro 13/05/2015-12/05/2016 Gab. Ver. Aguilera de Souza Maicon Astolfi Banhara 13/05/2015-12/05/2016 Gab. Ver. Alcírio Zanata Nadia Sater Gebara 19/05/2015-18/05/2016 Quadro Efetivo Natal Gabriel Ortega 05/05/2015-04/05/2016 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos Natalício Romero 02/05/2015-01/05/2016 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima Nelson Almeida da Silva 02/05/2015-01/05/2016 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima Patrícia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima 03/05/2015-02/05/2016 Gab. Ver. Délia Godoy Razuk Pedro da Silva Alencar 06/05/2015-05/05/2016 Quadro Administrativo Rodrigo Vasques Vieira 11/05/2015-10/05/2016 Quadro Administrativo Thaise de Souza Oliveira 14/05/2015-13/05/2016 Gab. Ver. Délia Godoy Razuk Valderene Ferreira de Alencar 04/05/2015-03/05/2016 Gab. Ver. Dirceu Aparecido Longhi 27 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.218 CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença Ambiental de Instalação – LI nº 6.675/2015, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Área “A”, desmembrado do imóvel denominado Estância Santa Catarina, Mat. 105.201, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DE MARCHI&GUEDES LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de ComércioVarejista e Confecção de Artigos de Tapeçaria em Geral, Localizado junto a Rua Presidente Vargas Nº 917, Centro, Município Dourados MS, CEP 79.804-030. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Emanuelle Campos de MenezesVidigal, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de consultório odontológico, localizado na Rua/Av. Weimar Goncalves Torres nº3.111 Vila Aurora, no município de Dourados (MS). Válida até 09/05/2019. Empresa Armazenadora de Dourados EMAD – LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO – 37.703/2015, para atividade de Unidade de recebimento, secagem e armazenamento de grãos, com capacidade estática para 68.000 toneladas, localizada na Av. Três, 425 – Distrito Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JNAdministração de Bens Próprios Ltda, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Previa – LP, para atividade de comercio de materiais para construção, localizado na Rua/Av. Antônio Emilio de Figueiredo nº 170 Jardim Olinda, no município de Dourados (MS). Válida até 27/04/2017. Nair Canalli Rigon e Vera Lucia Canalli Bernardi torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Fazenda Potrerito do Guassú – Distrito do Guassú, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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