Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4220 – 01/06/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.220 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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PORTARIAS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2016
Portaria Benef. nº 056/2016/PREVID
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 059/2016/PREVID
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 060/2016/PREVID
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 061/2016/PREVID
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À LEONISIA MEDINA DE MELO, em
razão do falecimento de Hortêncio Gomes de Melo Filho, e dá outras providências”.
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à MANOEL
RIBEIRODASILVAe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
FÁTIMA FRANCINET MACÊDO MOREIRA TARGAS e dá outras
providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ADOLPHO
ALBERTOCREPIS e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia à
LEONISIAMEDINADE MELO, viúva do ex-segurado HORTÊNCIO GOMES DE
MELO FILHO, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função
de Vigia – matricula funcional 83911-1 – do quadro de Servidores do Município de
Dourados.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por
força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário
mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 25 de março de 2016.
Dourados/MS, 01 de junho de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor MANOEL RIBEIRO DA SILVA, matrícula 14461-1, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de junho de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora FÁTIMAFRANCINETMACÊDO MOREIRATARGAS, matrícula 5751-
1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de
Professora de Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados-MS, 01 de junho de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ADOLPHO
ALBERTO CREPIS, matrícula 84211-1, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços
Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação
conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar
Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados – MS, 01 de junho de 2016.
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.220
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR a Resolução nº Ldf/05/639/2016/SEMAD, publicada no Diário
Oficial nº 4.217 do dia 25/05/2016, que concedeu Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de Familiar, a Servidora Pública Municipal Renata Flores, nos
termos do Art.143, do Estatuto do Servidor Público Municipal. Conforme Parecer
400/2016 constante no ProcessoAdministrativo 698/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANTONIO JUSTINO
GALVAONETO, matrícula nº. “144471-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 12/05/2016 a 26/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA CONCEICAO
ESTIGARRIBIA SOARES, matrícula nº. “42721-2”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE
EDUCACAO, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 17/05/2016 a 31/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JAQUELINE MARIA
SCHWENBER NEVES, matrícula nº. “79571-1 e 79571-2”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/05/2016 a
24/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal WAYNE CESAR RUIZ,
matrícula funcional nº “44231-1”, ocupante do cargo efetivo de INSPETOR
GERAL, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), ,
Averbação do Tempo de Serviço “183” (cento e oitenta e três) dias de serviços
prestados ao Governo do Estado de São Paulo, conforme CTC nº 003861-2016 do dia
25/04/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período
compreendido de: 25/10/1985 a 30/04/1986, em conformidade com os artigos 170 e
72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº 403/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 746/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CLAUDIA VIANA SCHWAAB,
Matrícula nº. “501734-2”; ocupante do cargo de GESTOR DE AÇÕES
INSTITUCIONAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL(SEMAS),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
CLAUDIAFONTANELLEVIANA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOICE GOMES DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114768912” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
Resolução nº.Ret/05/682/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/683/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/684/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/685/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/5/686/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/5/687/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/5/688/2016/SEMAD.
Matrícula Servidor Secretaria Período da Licença
114760118-1 Renata Flores SEMS 09/05/2016 a 18/05/2016
Matrícula Servidor Aquisição Período do Gozo
114760118-1 Renata Flores SEMS 09/05/2016 a 07/06/2016
ONDE CONSTA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PASSE A CONSTAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03
RESOLUÇÕES
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “11/05/2016 a 17/09/2016”; “com base no art.
10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 08/09/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA GISELE ASSUNCAO DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “114768985-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPALDE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA
á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “23/05/2016 a 19/09/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que
caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá
se apresentar para retornar as suas atividades no dia 20/09/2016,umdia após o término
de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua
licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal SUZIDELIS MOREIRA RAMOS,
Matrícula nº. “114765029-3”; ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE
SAÚDE III, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
SUZIDELISRAMOS
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VILSON BET, matrícula nº.
“21741-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, lotado(a)
na SECMUNDEFAZENDA(SEMFAZ), “9” dias de Licença paraAcompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/05/2016
a 27/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 31 de maio de 2016.
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta do Servidor Público Municipal ELIZANDRALUZIA
RODRIGUES DA SILVA VEZU, matrícula nº. “501665-4” Ocupante do cargo de
ASSISTENTE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na
SECRETARIA MUNINIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), publicado no Diário
Oficial 4.185 do dia 07/04/2016 referente aos dias “11/11/2015 a 13/11/2015”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Maio de 2016.
“Dispõe sobre as homologações das candidaturas para a Eleição Extraordinária de
diretor/a da Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnarde da Rede Municipal de
Ensino”.
Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, etc.
CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº
214, de 25 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 2.030, de 19 de outubro de 2015, que
declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal no
dia 30 de outubro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam homologadas as candidaturas de diretor/a, para concorrer a eleição
de 13 de junho de 2016, na Rede Municipal de Ensino da Escola Municipal Indígena
Lacuí Roque Isnarde da Rede Municipal de Ensino.
1.Arlindo da Silva Marcelino
2. Elias Moreira
3. Izaque de Souza – Indeferido
4. Marilete da Silva Souza
Dourados/MS,em31 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao
mês de Maio/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de maio de 2016.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/5/689/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/5/690/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/692/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/05/691/16/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED nº 35 / 2016.
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
Resolução nº Lm/05/550/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 11/05/2016 a 24/05/2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.220 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.220 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/05/551/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 11/05/2016 a 24/05/2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Maio/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de maio de 2016.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2016
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD
ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVAO 74071-1 SEMED 14 12/05/2016 A 25/05/2016
ADRIANA MACENA BRITO ALVES 502034-3 SEMS 07 17/05/2016 A 23/05/2016
ADRIELLY BRITES MOREIRA 114770723-1 SEMED 08 20/05/2016 A 27/05/2016
ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 114766472-1 SEMED 15 17/05/2016 A 31/05/2016
AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 3581-1 SEMED 15 12/05/2016 A 26/05/2016
ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 15 12/05/2016 A 26/05/2016
ALIADNE NALIN 114762309-1 SEMED 10 10/05/2016 A 19/05/2016
ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 141571-5 SEMS 13 13/05/2016 A 25/05/2016
ANADIR DE LIMA FRANCA 114764474-1 SEMS 15 17/05/2016 A 31/05/2016
ANDERCI DA SILVA 114762361-1 SEMED 03 09/05/2016 A 11/05/2016
APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 15 20/05/2016 A 03/06/2016
AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 114766079-2 SEMED 05 09/05/2016 A 13/05/2016
BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 15 10/05/2016 A 24/05/2016
BRIGIDA DOS SANTOS MARCHESKI 114770450-1 SEMED 15 13/05/2016 A 27/05/2016
CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 80301-1 SEMED 15 09/05/2016 A 23/05/2016
CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 87041-1 SEMS 15 04/05/2016 A 18/05/2016
CLAUDOMIRO DE JESUS GONÇALVES 114769008-1 AGETRAN 05 16/05/2016 A 20/05/2016
501214-12 SEMAS 06 17/05/2016 A 22/05/2016
501214-12 SEMAS 03 23/05/2016 A 25/05/2016
CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 131091-1 SEMED 15 05/05/2016 A 19/05/2016
CLODOALDO RODRIGUES BORGES 46271-6 SEMS 04 22/05/2016 A 25/05/2016
89801-2 SEMED 03 01/05/2016 A 03/05/2016
89801-2 SEMED 12 09/05/2016 A 20/05/2016
CRISTINA APARECIDA VITOR TEIXEIRA 114768838-2 SEMED 10 11/05/2016 A 20/05/2016
CRISTINA SANTANA VALDEZ 114770603-1 SEMED 05 10/05/2016 A 14/05/2016
DELMA HONORATO FERREIRA 114760572-1 SEMED 15 12/05/2016 A 26/05/2016
DHYANE MORESCHI 114766858-2 SEMID 15 05/05/2016 A 19/05/2016
DILSON CANDIDO DE SA 39431-1 SEMID 15 10/05/2016 A 24/05/2016
EDNA MARTINS CANDIA 501339-5 SEMED 15 04/05/2016 A 18/05/2016
EDNA MENDES DE SOUZA 114768854-1 SEMED 15 14/05/2016 A 28/05/2016
ELENIR LINS CAETANO DE ANDRADE 114767472-2 SEMS 15 17/05/2016 A 31/05/2016
ELIANE APARECIDA SANTOS 114762367-1 SEMED 15 15/05/2016 A 29/05/2016
ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 15 10/05/2016 A 24/05/2016
FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 07 09/05/2016 A 15/05/2016
FRANCISCA LEITE DE MORAES 114765958-3 SEMED 15 19/05/2016 A 02/06/2016
GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2 SEMED 15 11/05/2016 A 25/05/2016
GIVANA MATIAS DAS GRACAS PINHEIRO 114764411-1 SEMED 15 17/05/2016 A 31/05/2016
IRACILDA DE SOUZA PEREIRA 114760571-1 SEMED 14 25/04/2016 A 08/05/2016
IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 501233-5 SEMED 06 11/05/2016 A 16/05/2016
6441-1 SEMED 10 12/05/2016 A 21/05/2016
6441-2 SEMED 10 12/05/2016 A 21/05/2016
JOSE ALBERTO THIRY 2641-1 SEMAIC 15 16/05/2016 A 30/05/2016
JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 15 09/05/2016 A 23/05/2016
80601-1 SEMED 15 16/05/2016 A 30/05/2016
80601-2 SEMED 15 16/05/2016 A 30/05/2016
114762738-1 SEMED 15 13/05/2016 A 27/05/2016
114762738-2 SEMED 15 13/05/2016 A 27/05/2016
KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171-1 GMD 15 15/05/2016 A 29/05/2016
KRISTIANE AZAMBUJA PEDROSO 114769654-1 SEMED 05 12/05/2016 A 16/05/2016
LAIS COSTA BATISTA DA PAIXAO 114770715-1 SEMED 15 12/05/2016 A 26/05/2016
LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA 151551-3 SEMS 15 18/05/2016 A 01/06/2016
LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 15 20/05/2016 A 03/06/2016
LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 84971-1 GMD 07 09/05/2016 A 15/05/2016
LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA 32181-1 SEMED 15 12/05/2016 A 26/05/2016
114762355-1 SEMED 14 11/05/2016 A 24/05/2016
114762355-3 SEMED 14 11/05/2016 A 24/05/2016
71561-1 SEMED 15 09/05/2016 A 23/05/2016
71561-3 SEMED 15 09/05/2016 A 23/05/2016
Anexo Único – Resolução nº Lm/05/550/2016/SEMAD – Período de 11/05/2016 a 24/05/2016
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
KATIA REGINA DOS SANTOS
KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA
JANETE PAULO DOS SANTOS
CRISTIANE PEREIRA
CLEIBE MARIA DA SILVA
MARCIA REGINA FERNANDES
MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS
MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES 7661-3 SEMED 15 16/05/2016 A 30/05/2016
290041-2 SEMED 15 11/05/2016 A 25/05/2016
290041-3 SEMED 15 11/05/2016 A 25/05/2016
MARIA BALBINA RODRIGUES 75811-3 SEMS 15 17/05/2016 A 31/05/2016
MARIA CELINA DOS SANTOS 114770687-2 SEMED 15 11/05/2016 A 25/05/2016
MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 502078-5 SEMED 06 12/05/2016 A 17/05/2016
48331-1 SEMED 15 09/05/2016 A 23/05/2016
48331-3 SEMED 15 09/05/2016 A 23/05/2016
MARIA LUCIA FRANCA DE OLIVEIRA 146421-2 SEMED 15 12/05/2016 A 26/05/2016
MARIA LUZINETE DOS SANTOS 153441-1 SEMED 15 10/05/2016 A 24/05/2016
MARIA ROSILDA DA SILVA 114761439-2 SEMED 08 10/05/2016 A 17/05/2016
114760396-1 SEMED 15 03/05/2016 A 17/05/2016
114760396-2 SEMED 15 03/05/2016 A 17/05/2016
MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA 114769213-1 SEMED 05 29/04/2016 A 03/05/2016
501598-4 SEMED 15 10/05/2016 A 24/05/2016
501598-6 SEMED 15 10/05/2016 A 24/05/2016
MAROLY MARIA DE MELO 114766489-1 SEMS 15 03/05/2016 A 17/05/2016
MAURA WALDES VILLALVA DE ARAUJO 87031-1 SEMED 10 16/05/2016 A 25/05/2016
500452-3 SEMED 15 04/05/2016 A 18/05/2016
500452-5 SEMED 15 04/05/2016 A 18/05/2016
NEIDE OLIVEIRA COSTA 114760865-3 SEMS 15 16/05/2016 A 30/05/2016
NILSON DAMIAO DEMENCIANO 114767924-1 AGETRAN 15 11/05/2016 A 25/05/2016
PALOMA DOS SANTOS SAYAO MARTINHAO 114767887-1 SEMED 13 05/05/2016 A 17/05/2016
PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA 114765084-5 SEMID 15 17/05/2016 A 31/05/2016
PATRICIA ROSSATO STEFANELO 114763419-1 SEMS 05 05/05/2016 A 09/05/2016
79831-1 SEMED 15 12/05/2016 A 26/05/2016
79831-2 SEMED 15 12/05/2016 A 26/05/2016
PATRICIA TORALES TETILA 79831-1 SEMED 15 13/05/2016 A 27/05/2016
PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES 114761665-1 SEMED 15 16/05/2016 A 30/05/2016
PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 131051-1 SEMED 09 17/05/2016 A 25/05/2016
REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 14 12/05/2016 A 25/05/2016
REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 15 16/05/2016 A 30/05/2016
RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS 74381-1 SEMED 15 13/05/2016 A 27/05/2016
RENATA GONÇALVES LOPES 114763747-3 SEMED 15 11/05/2016 A 25/05/2016
PATRICIA TORALES TETILA
NATANAEL VILHARVA CACERES
MARLISANGELA RIBEIRO MORAES
MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN
MARIA IVONE DE SOUSA
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE
OLIVEIRA FIG
9721-1 SEMED 15 05/05/2016 A 19/05/2016
9721-2 SEMED 15 05/05/2016 A 19/05/2016
ROSANGELA SERRANO 114767488-1 SEMED 10 19/04/2016 A 28/04/2016
79721-2 SEMED 01 13/05/2016 A 13/05/2016
79721-2 SEMED 14 16/05/2016 A 29/05/2016
79721-3 SEMED 14 16/05/2016 A 29/05/2016
79721-3 SEMED 01 13/05/2016 A 13/05/2016
ROSIMARY NARCIZO RODRIGUES KEIDANN 114760387-1 SEMED 15 17/05/2016 A 31/05/2016
114762340-1 SEMED 05 09/05/2016 A 13/05/2016
114762340-2 SEMED 05 09/05/2016 A 13/05/2016
SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 15 11/05/2016 A 25/05/2016
SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 114761410-3 SEMED 15 04/05/2016 A 18/05/2016
SHEILA BRITES COLMAN 114769642-1 SEMFAZ 15 13/05/2016 A 27/05/2016
86261-2 SEMED 02 09/05/2016 A 10/05/2016
86261-2 SEMED 03 03/05/2016 A 05/05/2016
SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 09 12/05/2016 A 20/05/2016
SIRNEI MOREIRA DE VARGAS 114766692-1 SEMED 15 03/05/2016 A 17/05/2016
SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA 114762089-1 SEMED 04 17/05/2016 A 20/05/2016
SOLANGE PEREIRA DE SANTANA 130931-1 AGETRAN 15 17/05/2016 A 31/05/2016
TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 83211-1 SEMED 07 12/05/2016 A 18/05/2016
TATIANE ROMERO DE SOUZA 500944-2 SEMED 15 10/05/2016 A 24/05/2016
TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 80351-2 SEMED 15 10/05/2016 A 24/05/2016
THARLES ELISEU DOS SANTOS 114769900-1 SEMED 15 07/05/2016 A 21/05/2016
90402-2 SEMED 05 09/05/2016 A 13/05/2016
90402-2 SEMED 01 06/05/2016 A 06/05/2016
VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 86111-2 SEMED 15 07/05/2016 A 21/05/2016
VILCIANE NUNES RODRIGUES 501862-2 SEMED 12 09/05/2016 A 20/05/2016
VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA
SIRLEI COSTA DE SOUZA LESSA
RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES
ROSEMEIRE LOPES DA SILVA
ROSEMEIRE LOPES DA SILVA
ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID
ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 114766472-1 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016
AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 3581-1 SEMED 17 27/05/2016 A 12/06/2016
ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 15 27/05/2016 A 10/06/2016
ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 60 04/05/2016 A 02/07/2016
114762361-1 SEMED 02 12/05/2016 A 13/05/2016
114762361-1 SEMED 10 16/05/2016 A 25/05/2016
ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 43561-1 SEMED 30 18/05/2016 A 16/06/2016
ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 502062-5 SEMED 30 16/05/2016 A 14/06/2016
ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 152431-1 SEMED 60 11/05/2016 A 09/07/2016
ANTONIA GALIANO AVILA 3951-1 SEMED 90 11/05/2016 A 08/08/2016
APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 15 04/06/2016 A 18/06/2016
BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 15 25/05/2016 A 08/06/2016
BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMAS 37 25/05/2016 A 30/06/2016
CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 87041-1 SEMS 15 19/05/2016 A 02/06/2016
CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 131091-1 SEMED 30 20/05/2016 A 18/06/2016
CRISTIANE PEREIRA 89801-2 SEMED 03 23/05/2016 A 25/05/2016
DELMA HONORATO FERREIRA 114760572-1 SEMED 45 27/05/2016 A 10/07/2016
DILSON CANDIDO DE SA 39431-1 SEMID 01 25/05/2016 A 25/05/2016
79951-2 SEMED 46 25/05/2016 A 09/07/2016
79951-4 SEMED 46 25/05/2016 A 09/07/2016
EDNA MARTINS CANDIA 501339-5 SEMED 15 19/05/2016 A 02/06/2016
EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 11 31/05/2016 A 10/06/2016
ELIANE APARECIDA SANTOS 114762367-1 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016
ELIZABETE FERREIRA RAMOS 145391-2 SEMED 09 17/05/2016 A 25/05/2016
ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 90 11/05/2016 A 08/08/2016
ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 30 18/05/2016 A 16/06/2016
ELMIRA DE MATOS SILVA 32111-1 SEMED 10 11/05/2016 A 20/05/2016
ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931-1 SEMED 30 11/05/2016 A 09/06/2016
EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-1 SEMED 10 16/05/2016 A 25/05/2016
FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 34371-1 SEMS 60 16/05/2016 A 14/07/2016
GILDAMIR MARIA MOROZ 153341-2 SEMED 60 09/05/2016 A 07/07/2016
GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2 SEMED 45 26/05/2016 A 09/07/2016
HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 10 13/05/2016 A 22/05/2016
IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 501233-5 SEMED 24 17/05/2016 A 09/06/2016
IZABEL SELVINO GARCIA 6351-1 SEMS 20 10/05/2016 A 29/05/2016
JESSICA FONTES DOS SANTOS 114761987-1 SEMED 30 01/05/2016 A 30/05/2016
Anexo Único – Resolução nº Lm/05/551/2016/SEMAD – Período de 11/05/2016 a 24/05/2016
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
ANDERCI DA SILVA
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN
05
RESOLUÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 031/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DA
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SEMAFÓRICA, EM CUMPRIMENTOAOART.
21 DA LEI FEDERAL N.º 9503/97”, a ser processado e julgado em conformidade
com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei
Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá
às 08h (oito horas), do dia 14/06/2016 (catorze de junho do ano de dois mil e
dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para
consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 31 de maio de 2016.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2016
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.220
JOSE ALBERTO THIRY 2641-1 SEMAIC 15 31/05/2016 A 14/06/2016
JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 15 24/05/2016 A 07/06/2016
KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-1 SEMED 15 31/05/2016 A 14/06/2016
KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171-1 GMD 01 30/05/2016 A 30/05/2016
81371-1 SEMAD 11 10/05/2016 A 20/05/2016
81371-1 SEMAD 01 09/05/2016 A 09/05/2016
LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 30 13/05/2016 A 11/06/2016
LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 30 16/05/2016 A 14/06/2016
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 10 19/05/2016 A 28/05/2016
LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 114764053-1 SEMED 30 18/05/2016 A 16/06/2016
LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 86461-1 SEMED 30 13/05/2016 A 11/06/2016
LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA 32181-1 SEMED 01 27/05/2016 A 27/05/2016
MALVINA BIGAS 86361-1 SEMED 10 18/05/2016 A 27/05/2016
69771-1 SEMED 40 06/05/2016 A 14/06/2016
69771-3 SEMED 40 06/05/2016 A 14/06/2016
71561-1 SEMED 45 24/05/2016 A 07/07/2016
71561-3 SEMED 45 24/05/2016 A 07/07/2016
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE
OLIVEIRA FIG
290041-2 SEMED 05 26/05/2016 A 30/05/2016
MARIA BALBINA RODRIGUES 75811-3 SEMS 15 01/06/2016 A 15/06/2016
MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 502078-5 SEMED 24 18/05/2016 A 10/06/2016
48331-1 SEMED 46 24/05/2016 A 08/07/2016
48331-3 SEMED 46 24/05/2016 A 08/07/2016
MARIA LUZINETE DOS SANTOS 153441-1 SEMED 01 25/05/2016 A 25/05/2016
MARIA ROSILDA DA SILVA 114761439-2 SEMED 22 18/05/2016 A 08/06/2016
MARIA ZELIA DE SOUZA 153681-1 SEMAS 90 15/05/2016 A 12/08/2016
114760396-1 SEMED 30 18/05/2016 A 16/06/2016
114760396-2 SEMED 30 18/05/2016 A 16/06/2016
33561-1 SEMED 15 19/05/2016 A 02/06/2016
153291-2 SEMED 15 19/05/2016 A 02/06/2016
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO
MARCIA REGINA FERNANDES
MARIA IVONE DE SOUSA
MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN
MARILSA RUMIATTO DOS REIS
MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 30 12/05/2016 A 10/06/2016
MAROLY MARIA DE MELO 114766489-1 SEMS 15 18/05/2016 A 01/06/2016
MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 90 26/05/2016 A 23/08/2016
MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMED 30 18/05/2016 A 16/06/2016
500452-3 SEMED 15 19/05/2016 A 02/06/2016
500452-5 SEMED 15 19/05/2016 A 02/06/2016
NOE DE OLIVEIRA 25641-1 SEMED 30 19/05/2016 A 17/06/2016
NORMA LOURDES DE DEUS 79151-1 SEMED 30 11/05/2016 A 09/06/2016
ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 30 04/05/2016 A 02/06/2016
79831-1 SEMED 45 27/05/2016 A 10/07/2016
79831-2 SEMED 45 27/05/2016 A 10/07/2016
PATRICIA TORALES TETILA 79831-1 SEMED 45 28/05/2016 A 11/07/2016
RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 32 30/05/2016 A 30/06/2016
REGINA ANDRADE SILVA 89391-1 SEMED 60 23/05/2016 A 21/07/2016
REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 60 18/05/2016 A 16/07/2016
ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 9721-1 SEMED 15 20/05/2016 A 03/06/2016
ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 30 20/05/2016 A 18/06/2016
ROSANGELA SANTANA CARVALHO 88241-1 SEMED 27 04/05/2016 A 30/05/2016
SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 114761410-3 SEMED 15 19/05/2016 A 02/06/2016
SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 19 13/05/2016 A 31/05/2016
SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 46 15/05/2016 A 29/06/2016
SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 90 09/05/2016 A 06/08/2016
TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 05 09/05/2016 A 13/05/2016
TATIANE ROMERO DE SOUZA 500944-2 SEMED 45 25/05/2016 A 08/07/2016
TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 80351-2 SEMED 15 25/05/2016 A 08/06/2016
THAYS BOSQUETI LOPES 114761992-3 SEMED 28 04/05/2016 A 31/05/2016
VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 86111-2 SEMED 07 22/05/2016 A 28/05/2016
WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 114761505-3 SEMS 15 17/05/2016 A 31/05/2016
ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 30 19/05/2016 A 17/06/2016
PATRICIA TORALES TETILA
NATANAEL VILHARVA CACERES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 070/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 146/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAIODESOL
CNPJ N°: 18.200.750/0001-72
Responsável Legal: Cleide Germana de Oliveira
CPF Nº: 922.833.221-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil.
VALOR: R$ 3.263,50 (três mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta
centavos), transferidoem10 (dez) parcelas.
Dourados-MS, 01 de Março de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAIODESOL
CNPJ N°: 18.200.750/0001-72
Responsável Legal: Cleide Germana de Oliveira
CPF Nº: 922.833.221-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), transferidoem10 (dez) parcelas.
Dourados-MS, 01 de Março de 2016.
EXTRATOS
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 14/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº28/2016
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
LOCAÇÃO DE APARELHO DE NEUROENDOSCÓPIO para atender a
necessidade da Unidade do Hospital da Vida da FUNSAUD, pelo período de 12
(doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de
referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
EMPRESA VENCEDORA
SITUAÇÃO
DOS ITENS
ITEM
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
Safe Medical Produtos Hospitalares Ltda – ME. Adjudicado 1 R$ 117.600,00
06
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 30 de Maio de 2016.
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER A
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL DA VIDA – H.V.
DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, para atender a
demanda pelo período de 12 ( doze ) meses, com as características mínimas e
condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições
e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 30 de Maio de 2016.
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL DA VIDA DA FUNSAUD, ATENDENDO O
PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE QUALIFICAR AS UNIDADES
HOSPITALARES, com as características mínimas e condições de acordo com o termo
de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 30 de Maio de 2016.
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de prestação de serviço de empresa especializada para
GERENCIAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE 20 ( VINTE) LEITOS
DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA GERAL ADULTA TIPO II, DO
HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE
DOURADOS, pelo período de 12 meses, possibilitando a Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e
emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as
características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos,
especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo
licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 31 de Maio de 2016.
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 18/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº46/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 21/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº51/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 15/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 29/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.220 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2016
EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO ITEM
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
Intensicare Gestão em Saúde Ltda Adjudicada 1 R$ 12.096.000,00
EMPRESA VENCEDORA
SITUAÇÃO
DOS LOTES
LOTES
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME Adjudicado 20 R$ 140.449,00
Arte Camisetas Ltda – EPP Adjudicado
01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27 e 28.
R$ 238.305,96
EMPRESA VENCEDORA
SITUAÇÃO
DOS ITENS
ITENS
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
CIRUMED COMÉRCIO LTDA. Adjudicado
01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10 11, 12,
13, 14 e 15.
R$ 146.210,00
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 042/2016.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de incubadora para
autoclave com teste biológicos, afim de atender exigências da Vigilância Sanitária
conforme Norma Regulamentadora 15, para as unidades da FUNSAUD, pelo período
de 04 (quatro) meses.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
MCPRODUTOSMÉDICOSHOSPITALARES– EIRELIME
CNPJ sob nº 21.870.0007/0001-34
Valor total: R$ 7.760,00 (Sete Mil Setecentos e Sessenta Reais)
Fundamento LegalArtigo 24, II da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 024/2016.
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 30 de Maio de 2016.
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
RESOLUÇÕES – CMDCA
Resolução Nº 004/2016
Marcio Vitor Ferreira
Presidente do CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 05 de
maio de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar o Plano Municipal Decenal deAtendimento Socioeducativo.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 30 de maio de 2016.
Fantin&Sbabo Comércio de Água Mineral Ltda – ME, torna Público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
–AAN° 886/2016, para atividade de comércio varejista de água mineral, localizada na
Rua Toshinobu Katayama Nº 573 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados
(MS). Válida até 01/04/2019.
FLAVIOANTONIO ROBERTO RIBAS, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada –
LS, para Atividades de Consultório Medico com Procedimentos, localizado na Rua
Hayel Bon Faker, 3625 Sala 03,VilaTonani, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Flavio Donizete Delgado torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP,
para atividade de avicultura de corte industrial com capacidade de alojar 225.720
frangos de corte, localizada na zona rural Sitio Rancho Alegre, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JJ FOPA & CIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – (LO)
para atividade Lavagem de Veículos, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 163, Km 06,
s/nº – Zona Urbana – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
JK Auto Peças Ltda EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
ambiental simplificada (LS) nº 304/2013 para atividade comércio a varejo de peças e
acessórios novos para veículos automotores, localizado na rua Hayel Bon Faker,1803
– Jd. Água Boa – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
MAURICIO AUTOMÓVEIS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA N°
9.130/2016, para atividade de compra, venda, locação e consignação de veículos,
localizada na Rua Hayel Bon Faker, Nº 1885 – Jardim São Pedro, no Município de
Dourados (MS). Válida até 14/04/2019.
NELSON RODRIGUES DE SOUZA, torna público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a AutorizaçãoAmbiental –
AA, apara atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área
inundável de 22.824,00 m2, localizada no Lote 12 e 13 da Quadra 16 – Sítio LagoAzul
– Distrito de Panambi, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
07
Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do Relatório de Gestão
Fiscal – RGFdo 1º Quadrimestre de 2016 e do Relatório Resumido da Execução
Orçamentária –RREOdo 2º Bimestre de 2016.
Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares Ver. Raphael da Silva Matos
PresidenteCFO/CMD Vice-presidenteCFO/CMD
Ver.AlanAquino Guedes de Mendonça Ver. Sergio Nogueira
MembroCFO/CMD
Rosenildo da Silva França
Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD
Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, com inicio às
nove horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a
Avenida Marcelino Pires, 3495 foi realizada a Audiência Pública de Prestação de
Contas do 1° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2016-RGF (Avaliação
das Metas Fiscais, e do 2º Bimestre de 2016, do Relatório Resumido de Execução
Orçamentária-RREO. Estavam presentes os Vereadores Mauricio Roberto Lemes
Soares, Raphael da Silva Matos e Alan Aquino Guedes de Mendonça – membros da
Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara e o Vereador Sergio
Nogueira, com o senhor Rosenildo da Silva França – Diretor do Departamento de
Contabilidade, e Vivian Aparecida de Araújo Lima, Departamento de Contabilidade
da Secretária Municipal de Fazenda – Dourados/MS. O Vereador Mauricio Roberto
Lemes Soares – Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos abriu
os trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, a seguir passou a
palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a
demonstração e apresentação dos relatórios. Foi realizada a demonstração da
Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2016, do Relatório de Gestão Fiscal-RGF
e cumprimento das Metas Fiscais; bem como do 2° Bimestre de 2016 do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária-RREO, do prevista no § 4º do art. 9º da Lei
complementar nº 101/2000, bem como o Relatório dos programas financiados com
recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de
metas cumpridas. Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades
presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Os representantes do
Poder Executivo entregaram o Relatório da Prestação de Contas realizada protocolado
na Secretaria da Casa. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada,
da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS,
24 maio de 2016.
VivianAparecida deAraújo Lima
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.220 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATA – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017