ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.220 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2016 Portaria Benef. nº 056/2016/PREVID ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 059/2016/PREVID ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 060/2016/PREVID ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 061/2016/PREVID ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À LEONISIA MEDINA DE MELO, em razão do falecimento de Hortêncio Gomes de Melo Filho, e dá outras providências”. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à MANOEL RIBEIRODASILVAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora FÁTIMA FRANCINET MACÊDO MOREIRA TARGAS e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ADOLPHO ALBERTOCREPIS e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia à LEONISIAMEDINADE MELO, viúva do ex-segurado HORTÊNCIO GOMES DE MELO FILHO, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia – matricula funcional 83911-1 – do quadro de Servidores do Município de Dourados. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 25 de março de 2016. Dourados/MS, 01 de junho de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor MANOEL RIBEIRO DA SILVA, matrícula 14461-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de junho de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora FÁTIMAFRANCINETMACÊDO MOREIRATARGAS, matrícula 57511, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados-MS, 01 de junho de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ADOLPHO ALBERTO CREPIS, matrícula 84211-1, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 01 de junho de 2016. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.220 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR a Resolução nº Ldf/05/639/2016/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº 4.217 do dia 25/05/2016, que concedeu Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, a Servidora Pública Municipal Renata Flores, nos termos do Art.143, do Estatuto do Servidor Público Municipal. Conforme Parecer 400/2016 constante no ProcessoAdministrativo 698/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Maio de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANTONIO JUSTINO GALVAONETO, matrícula nº. “144471-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/05/2016 a 26/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA CONCEICAO ESTIGARRIBIA SOARES, matrícula nº. “42721-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/05/2016 a 31/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES, matrícula nº. “79571-1 e 79571-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/05/2016 a 24/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal WAYNE CESAR RUIZ, matrícula funcional nº “44231-1”, ocupante do cargo efetivo de INSPETOR GERAL, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), , Averbação do Tempo de Serviço “183” (cento e oitenta e três) dias de serviços prestados ao Governo do Estado de São Paulo, conforme CTC nº 003861-2016 do dia 25/04/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 25/10/1985 a 30/04/1986, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 403/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 746/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CLAUDIA VIANA SCHWAAB, Matrícula nº. “501734-2”; ocupante do cargo de GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(SEMAS),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: CLAUDIAFONTANELLEVIANA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JOICE GOMES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114768912” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Resolução nº.Ret/05/682/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/683/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/684/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/685/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/5/686/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/5/687/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/5/688/2016/SEMAD. Matrícula Servidor Secretaria Período da Licença 114760118-1 Renata Flores SEMS 09/05/2016 a 18/05/2016 Matrícula Servidor Aquisição Período do Gozo 114760118-1 Renata Flores SEMS 09/05/2016 a 07/06/2016 ONDE CONSTA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PASSE A CONSTAR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 RESOLUÇÕES “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “11/05/2016 a 17/09/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 08/09/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA GISELE ASSUNCAO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114768985-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “23/05/2016 a 19/09/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 20/09/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SUZIDELIS MOREIRA RAMOS, Matrícula nº. “114765029-3”; ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: SUZIDELISRAMOS Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VILSON BET, matrícula nº. “21741-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, lotado(a) na SECMUNDEFAZENDA(SEMFAZ), “9” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/05/2016 a 27/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 31 de maio de 2016. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta do Servidor Público Municipal ELIZANDRALUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU, matrícula nº. “501665-4” Ocupante do cargo de ASSISTENTE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNINIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), publicado no Diário Oficial 4.185 do dia 07/04/2016 referente aos dias “11/11/2015 a 13/11/2015”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Maio de 2016. “Dispõe sobre as homologações das candidaturas para a Eleição Extraordinária de diretor/a da Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnarde da Rede Municipal de Ensino”. Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, etc. CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 2.030, de 19 de outubro de 2015, que declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal no dia 30 de outubro de 2015; RESOLVE: Art. 1º Ficam homologadas as candidaturas de diretor/a, para concorrer a eleição de 13 de junho de 2016, na Rede Municipal de Ensino da Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnarde da Rede Municipal de Ensino. 1.Arlindo da Silva Marcelino 2. Elias Moreira 3. Izaque de Souza – Indeferido 4. Marilete da Silva Souza Dourados/MS,em31 de maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Maio/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de maio de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/5/689/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/5/690/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/692/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/05/691/16/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED nº 35 / 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Resolução nº Lm/05/550/2016 /SEMAD PERÍODO DE 11/05/2016 a 24/05/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.220 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.220 04 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/05/551/2016 /SEMAD PERÍODO DE 11/05/2016 a 24/05/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Maio/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de maio de 2016. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2016 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVAO 74071-1 SEMED 14 12/05/2016 A 25/05/2016 ADRIANA MACENA BRITO ALVES 502034-3 SEMS 07 17/05/2016 A 23/05/2016 ADRIELLY BRITES MOREIRA 114770723-1 SEMED 08 20/05/2016 A 27/05/2016 ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 114766472-1 SEMED 15 17/05/2016 A 31/05/2016 AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 3581-1 SEMED 15 12/05/2016 A 26/05/2016 ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 15 12/05/2016 A 26/05/2016 ALIADNE NALIN 114762309-1 SEMED 10 10/05/2016 A 19/05/2016 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 141571-5 SEMS 13 13/05/2016 A 25/05/2016 ANADIR DE LIMA FRANCA 114764474-1 SEMS 15 17/05/2016 A 31/05/2016 ANDERCI DA SILVA 114762361-1 SEMED 03 09/05/2016 A 11/05/2016 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 15 20/05/2016 A 03/06/2016 AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 114766079-2 SEMED 05 09/05/2016 A 13/05/2016 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 15 10/05/2016 A 24/05/2016 BRIGIDA DOS SANTOS MARCHESKI 114770450-1 SEMED 15 13/05/2016 A 27/05/2016 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 80301-1 SEMED 15 09/05/2016 A 23/05/2016 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 87041-1 SEMS 15 04/05/2016 A 18/05/2016 CLAUDOMIRO DE JESUS GONÇALVES 114769008-1 AGETRAN 05 16/05/2016 A 20/05/2016 501214-12 SEMAS 06 17/05/2016 A 22/05/2016 501214-12 SEMAS 03 23/05/2016 A 25/05/2016 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 131091-1 SEMED 15 05/05/2016 A 19/05/2016 CLODOALDO RODRIGUES BORGES 46271-6 SEMS 04 22/05/2016 A 25/05/2016 89801-2 SEMED 03 01/05/2016 A 03/05/2016 89801-2 SEMED 12 09/05/2016 A 20/05/2016 CRISTINA APARECIDA VITOR TEIXEIRA 114768838-2 SEMED 10 11/05/2016 A 20/05/2016 CRISTINA SANTANA VALDEZ 114770603-1 SEMED 05 10/05/2016 A 14/05/2016 DELMA HONORATO FERREIRA 114760572-1 SEMED 15 12/05/2016 A 26/05/2016 DHYANE MORESCHI 114766858-2 SEMID 15 05/05/2016 A 19/05/2016 DILSON CANDIDO DE SA 39431-1 SEMID 15 10/05/2016 A 24/05/2016 EDNA MARTINS CANDIA 501339-5 SEMED 15 04/05/2016 A 18/05/2016 EDNA MENDES DE SOUZA 114768854-1 SEMED 15 14/05/2016 A 28/05/2016 ELENIR LINS CAETANO DE ANDRADE 114767472-2 SEMS 15 17/05/2016 A 31/05/2016 ELIANE APARECIDA SANTOS 114762367-1 SEMED 15 15/05/2016 A 29/05/2016 ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 15 10/05/2016 A 24/05/2016 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 07 09/05/2016 A 15/05/2016 FRANCISCA LEITE DE MORAES 114765958-3 SEMED 15 19/05/2016 A 02/06/2016 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2 SEMED 15 11/05/2016 A 25/05/2016 GIVANA MATIAS DAS GRACAS PINHEIRO 114764411-1 SEMED 15 17/05/2016 A 31/05/2016 IRACILDA DE SOUZA PEREIRA 114760571-1 SEMED 14 25/04/2016 A 08/05/2016 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 501233-5 SEMED 06 11/05/2016 A 16/05/2016 6441-1 SEMED 10 12/05/2016 A 21/05/2016 6441-2 SEMED 10 12/05/2016 A 21/05/2016 JOSE ALBERTO THIRY 2641-1 SEMAIC 15 16/05/2016 A 30/05/2016 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 15 09/05/2016 A 23/05/2016 80601-1 SEMED 15 16/05/2016 A 30/05/2016 80601-2 SEMED 15 16/05/2016 A 30/05/2016 114762738-1 SEMED 15 13/05/2016 A 27/05/2016 114762738-2 SEMED 15 13/05/2016 A 27/05/2016 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171-1 GMD 15 15/05/2016 A 29/05/2016 KRISTIANE AZAMBUJA PEDROSO 114769654-1 SEMED 05 12/05/2016 A 16/05/2016 LAIS COSTA BATISTA DA PAIXAO 114770715-1 SEMED 15 12/05/2016 A 26/05/2016 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA 151551-3 SEMS 15 18/05/2016 A 01/06/2016 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 15 20/05/2016 A 03/06/2016 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 84971-1 GMD 07 09/05/2016 A 15/05/2016 LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA 32181-1 SEMED 15 12/05/2016 A 26/05/2016 114762355-1 SEMED 14 11/05/2016 A 24/05/2016 114762355-3 SEMED 14 11/05/2016 A 24/05/2016 71561-1 SEMED 15 09/05/2016 A 23/05/2016 71561-3 SEMED 15 09/05/2016 A 23/05/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/05/550/2016/SEMAD - Período de 11/05/2016 a 24/05/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): KATIA REGINA DOS SANTOS KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA JANETE PAULO DOS SANTOS CRISTIANE PEREIRA CLEIBE MARIA DA SILVA MARCIA REGINA FERNANDES MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES 7661-3 SEMED 15 16/05/2016 A 30/05/2016 290041-2 SEMED 15 11/05/2016 A 25/05/2016 290041-3 SEMED 15 11/05/2016 A 25/05/2016 MARIA BALBINA RODRIGUES 75811-3 SEMS 15 17/05/2016 A 31/05/2016 MARIA CELINA DOS SANTOS 114770687-2 SEMED 15 11/05/2016 A 25/05/2016 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 502078-5 SEMED 06 12/05/2016 A 17/05/2016 48331-1 SEMED 15 09/05/2016 A 23/05/2016 48331-3 SEMED 15 09/05/2016 A 23/05/2016 MARIA LUCIA FRANCA DE OLIVEIRA 146421-2 SEMED 15 12/05/2016 A 26/05/2016 MARIA LUZINETE DOS SANTOS 153441-1 SEMED 15 10/05/2016 A 24/05/2016 MARIA ROSILDA DA SILVA 114761439-2 SEMED 08 10/05/2016 A 17/05/2016 114760396-1 SEMED 15 03/05/2016 A 17/05/2016 114760396-2 SEMED 15 03/05/2016 A 17/05/2016 MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA 114769213-1 SEMED 05 29/04/2016 A 03/05/2016 501598-4 SEMED 15 10/05/2016 A 24/05/2016 501598-6 SEMED 15 10/05/2016 A 24/05/2016 MAROLY MARIA DE MELO 114766489-1 SEMS 15 03/05/2016 A 17/05/2016 MAURA WALDES VILLALVA DE ARAUJO 87031-1 SEMED 10 16/05/2016 A 25/05/2016 500452-3 SEMED 15 04/05/2016 A 18/05/2016 500452-5 SEMED 15 04/05/2016 A 18/05/2016 NEIDE OLIVEIRA COSTA 114760865-3 SEMS 15 16/05/2016 A 30/05/2016 NILSON DAMIAO DEMENCIANO 114767924-1 AGETRAN 15 11/05/2016 A 25/05/2016 PALOMA DOS SANTOS SAYAO MARTINHAO 114767887-1 SEMED 13 05/05/2016 A 17/05/2016 PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA 114765084-5 SEMID 15 17/05/2016 A 31/05/2016 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 114763419-1 SEMS 05 05/05/2016 A 09/05/2016 79831-1 SEMED 15 12/05/2016 A 26/05/2016 79831-2 SEMED 15 12/05/2016 A 26/05/2016 PATRICIA TORALES TETILA 79831-1 SEMED 15 13/05/2016 A 27/05/2016 PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES 114761665-1 SEMED 15 16/05/2016 A 30/05/2016 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 131051-1 SEMED 09 17/05/2016 A 25/05/2016 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 14 12/05/2016 A 25/05/2016 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 15 16/05/2016 A 30/05/2016 RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS 74381-1 SEMED 15 13/05/2016 A 27/05/2016 RENATA GONÇALVES LOPES 114763747-3 SEMED 15 11/05/2016 A 25/05/2016 PATRICIA TORALES TETILA NATANAEL VILHARVA CACERES MARLISANGELA RIBEIRO MORAES MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN MARIA IVONE DE SOUSA MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 9721-1 SEMED 15 05/05/2016 A 19/05/2016 9721-2 SEMED 15 05/05/2016 A 19/05/2016 ROSANGELA SERRANO 114767488-1 SEMED 10 19/04/2016 A 28/04/2016 79721-2 SEMED 01 13/05/2016 A 13/05/2016 79721-2 SEMED 14 16/05/2016 A 29/05/2016 79721-3 SEMED 14 16/05/2016 A 29/05/2016 79721-3 SEMED 01 13/05/2016 A 13/05/2016 ROSIMARY NARCIZO RODRIGUES KEIDANN 114760387-1 SEMED 15 17/05/2016 A 31/05/2016 114762340-1 SEMED 05 09/05/2016 A 13/05/2016 114762340-2 SEMED 05 09/05/2016 A 13/05/2016 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 15 11/05/2016 A 25/05/2016 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 114761410-3 SEMED 15 04/05/2016 A 18/05/2016 SHEILA BRITES COLMAN 114769642-1 SEMFAZ 15 13/05/2016 A 27/05/2016 86261-2 SEMED 02 09/05/2016 A 10/05/2016 86261-2 SEMED 03 03/05/2016 A 05/05/2016 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 09 12/05/2016 A 20/05/2016 SIRNEI MOREIRA DE VARGAS 114766692-1 SEMED 15 03/05/2016 A 17/05/2016 SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA 114762089-1 SEMED 04 17/05/2016 A 20/05/2016 SOLANGE PEREIRA DE SANTANA 130931-1 AGETRAN 15 17/05/2016 A 31/05/2016 TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 83211-1 SEMED 07 12/05/2016 A 18/05/2016 TATIANE ROMERO DE SOUZA 500944-2 SEMED 15 10/05/2016 A 24/05/2016 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 80351-2 SEMED 15 10/05/2016 A 24/05/2016 THARLES ELISEU DOS SANTOS 114769900-1 SEMED 15 07/05/2016 A 21/05/2016 90402-2 SEMED 05 09/05/2016 A 13/05/2016 90402-2 SEMED 01 06/05/2016 A 06/05/2016 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 86111-2 SEMED 15 07/05/2016 A 21/05/2016 VILCIANE NUNES RODRIGUES 501862-2 SEMED 12 09/05/2016 A 20/05/2016 VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA SIRLEI COSTA DE SOUZA LESSA RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES ROSEMEIRE LOPES DA SILVA ROSEMEIRE LOPES DA SILVA ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 114766472-1 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016 AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 3581-1 SEMED 17 27/05/2016 A 12/06/2016 ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 15 27/05/2016 A 10/06/2016 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 60 04/05/2016 A 02/07/2016 114762361-1 SEMED 02 12/05/2016 A 13/05/2016 114762361-1 SEMED 10 16/05/2016 A 25/05/2016 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 43561-1 SEMED 30 18/05/2016 A 16/06/2016 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 502062-5 SEMED 30 16/05/2016 A 14/06/2016 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 152431-1 SEMED 60 11/05/2016 A 09/07/2016 ANTONIA GALIANO AVILA 3951-1 SEMED 90 11/05/2016 A 08/08/2016 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 15 04/06/2016 A 18/06/2016 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 15 25/05/2016 A 08/06/2016 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMAS 37 25/05/2016 A 30/06/2016 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 87041-1 SEMS 15 19/05/2016 A 02/06/2016 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 131091-1 SEMED 30 20/05/2016 A 18/06/2016 CRISTIANE PEREIRA 89801-2 SEMED 03 23/05/2016 A 25/05/2016 DELMA HONORATO FERREIRA 114760572-1 SEMED 45 27/05/2016 A 10/07/2016 DILSON CANDIDO DE SA 39431-1 SEMID 01 25/05/2016 A 25/05/2016 79951-2 SEMED 46 25/05/2016 A 09/07/2016 79951-4 SEMED 46 25/05/2016 A 09/07/2016 EDNA MARTINS CANDIA 501339-5 SEMED 15 19/05/2016 A 02/06/2016 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 11 31/05/2016 A 10/06/2016 ELIANE APARECIDA SANTOS 114762367-1 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 145391-2 SEMED 09 17/05/2016 A 25/05/2016 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 90 11/05/2016 A 08/08/2016 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 30 18/05/2016 A 16/06/2016 ELMIRA DE MATOS SILVA 32111-1 SEMED 10 11/05/2016 A 20/05/2016 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931-1 SEMED 30 11/05/2016 A 09/06/2016 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-1 SEMED 10 16/05/2016 A 25/05/2016 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 34371-1 SEMS 60 16/05/2016 A 14/07/2016 GILDAMIR MARIA MOROZ 153341-2 SEMED 60 09/05/2016 A 07/07/2016 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2 SEMED 45 26/05/2016 A 09/07/2016 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 10 13/05/2016 A 22/05/2016 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 501233-5 SEMED 24 17/05/2016 A 09/06/2016 IZABEL SELVINO GARCIA 6351-1 SEMS 20 10/05/2016 A 29/05/2016 JESSICA FONTES DOS SANTOS 114761987-1 SEMED 30 01/05/2016 A 30/05/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/05/551/2016/SEMAD - Período de 11/05/2016 a 24/05/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) ANDERCI DA SILVA DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 05 RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 031/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SEMAFÓRICA, EM CUMPRIMENTOAOART. 21 DA LEI FEDERAL N.º 9503/97”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/06/2016 (catorze de junho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 31 de maio de 2016. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.220 JOSE ALBERTO THIRY 2641-1 SEMAIC 15 31/05/2016 A 14/06/2016 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 15 24/05/2016 A 07/06/2016 KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-1 SEMED 15 31/05/2016 A 14/06/2016 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171-1 GMD 01 30/05/2016 A 30/05/2016 81371-1 SEMAD 11 10/05/2016 A 20/05/2016 81371-1 SEMAD 01 09/05/2016 A 09/05/2016 LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 30 13/05/2016 A 11/06/2016 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 30 16/05/2016 A 14/06/2016 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 10 19/05/2016 A 28/05/2016 LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 114764053-1 SEMED 30 18/05/2016 A 16/06/2016 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 86461-1 SEMED 30 13/05/2016 A 11/06/2016 LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA 32181-1 SEMED 01 27/05/2016 A 27/05/2016 MALVINA BIGAS 86361-1 SEMED 10 18/05/2016 A 27/05/2016 69771-1 SEMED 40 06/05/2016 A 14/06/2016 69771-3 SEMED 40 06/05/2016 A 14/06/2016 71561-1 SEMED 45 24/05/2016 A 07/07/2016 71561-3 SEMED 45 24/05/2016 A 07/07/2016 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 290041-2 SEMED 05 26/05/2016 A 30/05/2016 MARIA BALBINA RODRIGUES 75811-3 SEMS 15 01/06/2016 A 15/06/2016 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 502078-5 SEMED 24 18/05/2016 A 10/06/2016 48331-1 SEMED 46 24/05/2016 A 08/07/2016 48331-3 SEMED 46 24/05/2016 A 08/07/2016 MARIA LUZINETE DOS SANTOS 153441-1 SEMED 01 25/05/2016 A 25/05/2016 MARIA ROSILDA DA SILVA 114761439-2 SEMED 22 18/05/2016 A 08/06/2016 MARIA ZELIA DE SOUZA 153681-1 SEMAS 90 15/05/2016 A 12/08/2016 114760396-1 SEMED 30 18/05/2016 A 16/06/2016 114760396-2 SEMED 30 18/05/2016 A 16/06/2016 33561-1 SEMED 15 19/05/2016 A 02/06/2016 153291-2 SEMED 15 19/05/2016 A 02/06/2016 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO MARCIA REGINA FERNANDES MARIA IVONE DE SOUSA MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN MARILSA RUMIATTO DOS REIS MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 30 12/05/2016 A 10/06/2016 MAROLY MARIA DE MELO 114766489-1 SEMS 15 18/05/2016 A 01/06/2016 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 90 26/05/2016 A 23/08/2016 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMED 30 18/05/2016 A 16/06/2016 500452-3 SEMED 15 19/05/2016 A 02/06/2016 500452-5 SEMED 15 19/05/2016 A 02/06/2016 NOE DE OLIVEIRA 25641-1 SEMED 30 19/05/2016 A 17/06/2016 NORMA LOURDES DE DEUS 79151-1 SEMED 30 11/05/2016 A 09/06/2016 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 30 04/05/2016 A 02/06/2016 79831-1 SEMED 45 27/05/2016 A 10/07/2016 79831-2 SEMED 45 27/05/2016 A 10/07/2016 PATRICIA TORALES TETILA 79831-1 SEMED 45 28/05/2016 A 11/07/2016 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 32 30/05/2016 A 30/06/2016 REGINA ANDRADE SILVA 89391-1 SEMED 60 23/05/2016 A 21/07/2016 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 60 18/05/2016 A 16/07/2016 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 9721-1 SEMED 15 20/05/2016 A 03/06/2016 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 30 20/05/2016 A 18/06/2016 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 88241-1 SEMED 27 04/05/2016 A 30/05/2016 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 114761410-3 SEMED 15 19/05/2016 A 02/06/2016 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 19 13/05/2016 A 31/05/2016 SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 46 15/05/2016 A 29/06/2016 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 90 09/05/2016 A 06/08/2016 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 05 09/05/2016 A 13/05/2016 TATIANE ROMERO DE SOUZA 500944-2 SEMED 45 25/05/2016 A 08/07/2016 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 80351-2 SEMED 15 25/05/2016 A 08/06/2016 THAYS BOSQUETI LOPES 114761992-3 SEMED 28 04/05/2016 A 31/05/2016 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 86111-2 SEMED 07 22/05/2016 A 28/05/2016 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 114761505-3 SEMS 15 17/05/2016 A 31/05/2016 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 30 19/05/2016 A 17/06/2016 PATRICIA TORALES TETILA NATANAEL VILHARVA CACERES PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 070/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 146/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAIODESOL CNPJ N°: 18.200.750/0001-72 Responsável Legal: Cleide Germana de Oliveira CPF Nº: 922.833.221-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil. VALOR: R$ 3.263,50 (três mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), transferidoem10 (dez) parcelas. Dourados-MS, 01 de Março de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAIODESOL CNPJ N°: 18.200.750/0001-72 Responsável Legal: Cleide Germana de Oliveira CPF Nº: 922.833.221-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), transferidoem10 (dez) parcelas. Dourados-MS, 01 de Março de 2016. EXTRATOS FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 14/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº28/2016 AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE APARELHO DE NEUROENDOSCÓPIO para atender a necessidade da Unidade do Hospital da Vida da FUNSAUD, pelo período de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITEM VALOR TOTAL GLOBAL (R$) Safe Medical Produtos Hospitalares Ltda – ME. Adjudicado 1 R$ 117.600,00 06 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 30 de Maio de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL DA VIDA – H.V. DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, para atender a demanda pelo período de 12 ( doze ) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 30 de Maio de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA VIDA DA FUNSAUD, ATENDENDO O PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE QUALIFICAR AS UNIDADES HOSPITALARES, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 30 de Maio de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de prestação de serviço de empresa especializada para GERENCIAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE 20 ( VINTE) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA GERAL ADULTA TIPO II, DO HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, pelo período de 12 meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 31 de Maio de 2016. Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 18/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº46/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 21/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº51/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 15/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 29/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.220 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2016 EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO ITEM VALOR TOTAL GLOBAL (R$) Intensicare Gestão em Saúde Ltda Adjudicada 1 R$ 12.096.000,00 EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS LOTES LOTES VALOR TOTAL GLOBAL (R$) Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME Adjudicado 20 R$ 140.449,00 Arte Camisetas Ltda - EPP Adjudicado 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. R$ 238.305,96 EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) CIRUMED COMÉRCIO LTDA. Adjudicado 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 11, 12, 13, 14 e 15. R$ 146.210,00 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 042/2016. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de incubadora para autoclave com teste biológicos, afim de atender exigências da Vigilância Sanitária conforme Norma Regulamentadora 15, para as unidades da FUNSAUD, pelo período de 04 (quatro) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: MCPRODUTOSMÉDICOSHOSPITALARES– EIRELIME CNPJ sob nº 21.870.0007/0001-34 Valor total: R$ 7.760,00 (Sete Mil Setecentos e Sessenta Reais) Fundamento LegalArtigo 24, II da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 024/2016. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 30 de Maio de 2016. FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD RESOLUÇÕES - CMDCA Resolução Nº 004/2016 Marcio Vitor Ferreira Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 05 de maio de 2016. RESOLVE: Art. 1º -Aprovar o Plano Municipal Decenal deAtendimento Socioeducativo. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 30 de maio de 2016. Fantin&Sbabo Comércio de Água Mineral Ltda – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –AAN° 886/2016, para atividade de comércio varejista de água mineral, localizada na Rua Toshinobu Katayama Nº 573 - Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Válida até 01/04/2019. FLAVIOANTONIO ROBERTO RIBAS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para Atividades de Consultório Medico com Procedimentos, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 3625 Sala 03,VilaTonani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Flavio Donizete Delgado torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de avicultura de corte industrial com capacidade de alojar 225.720 frangos de corte, localizada na zona rural Sitio Rancho Alegre, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JJ FOPA & CIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – (LO) para atividade Lavagem de Veículos, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 163, Km 06, s/nº – Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JK Auto Peças Ltda EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença ambiental simplificada (LS) nº 304/2013 para atividade comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizado na rua Hayel Bon Faker,1803 – Jd. Água Boa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MAURICIO AUTOMÓVEIS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA N° 9.130/2016, para atividade de compra, venda, locação e consignação de veículos, localizada na Rua Hayel Bon Faker, Nº 1885 - Jardim São Pedro, no Município de Dourados (MS). Válida até 14/04/2019. NELSON RODRIGUES DE SOUZA, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a AutorizaçãoAmbiental – AA, apara atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 22.824,00 m2, localizada no Lote 12 e 13 da Quadra 16 – Sítio LagoAzul - Distrito de Panambi, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 07 Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do Relatório de Gestão Fiscal – RGFdo 1º Quadrimestre de 2016 e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária –RREOdo 2º Bimestre de 2016. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares Ver. Raphael da Silva Matos PresidenteCFO/CMD Vice-presidenteCFO/CMD Ver.AlanAquino Guedes de Mendonça Ver. Sergio Nogueira MembroCFO/CMD Rosenildo da Silva França Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, com inicio às nove horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495 foi realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2016-RGF (Avaliação das Metas Fiscais, e do 2º Bimestre de 2016, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária-RREO. Estavam presentes os Vereadores Mauricio Roberto Lemes Soares, Raphael da Silva Matos e Alan Aquino Guedes de Mendonça - membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara e o Vereador Sergio Nogueira, com o senhor Rosenildo da Silva França - Diretor do Departamento de Contabilidade, e Vivian Aparecida de Araújo Lima, Departamento de Contabilidade da Secretária Municipal de Fazenda – Dourados/MS. O Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares - Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos abriu os trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, a seguir passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a demonstração e apresentação dos relatórios. Foi realizada a demonstração da Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2016, do Relatório de Gestão Fiscal-RGF e cumprimento das Metas Fiscais; bem como do 2° Bimestre de 2016 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO, do prevista no § 4º do art. 9º da Lei complementar nº 101/2000, bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Os representantes do Poder Executivo entregaram o Relatório da Prestação de Contas realizada protocolado na Secretaria da Casa. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 24 maio de 2016. VivianAparecida deAraújo Lima Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.220 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA