Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4221 – 02/06/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.221 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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PORTARIAS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 028/2016/ADM/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
“Dispõe sobre isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos
rendimentos da aposentada Sra. ELENIR PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº
797111, e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações
posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º – Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos
rendimentos da Sra. ELENIR PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 797111,
aposentada PreviD, com fundamento no Artigo 43 da Lei Complementar 108/2006 e
Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº
11.052/2004).
Parágrafo Único –Apresente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta
no laudo médico que garante à isenção, em conformidade com a Instrução Normativa
RFBnº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus
efeitos à data de 23/05/2016.
Dourados/MS, 31 de maio de 2016.
RESOLUÇÕES
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR à servidora pública municipal TELMA MARTINS, matrícula
funcional nº 80221, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com
fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme
Sindicância Administrativa Disciplinar nº 130/2015, instaurado em 24.02.2015, por
transgressão aos Artigos 186, inc. I, II e III; 187, inc. XVII, da Lei Complementar
107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
Maio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal EDUARDO ARTEIRO
MARCONDES, matrícula funcional nº 114762113-1, Profissional da Saúde Pública,
matricula funcional 114762417, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a
penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei
Complementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar n.
393/2014, instaurado em 16.06.2015, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, VII e
IX, da Lei Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
Maio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARA HELOIZA
BANNVART SAIS, matrícula funcional nº 114763271-1, ocupante do cargo de
Assistente de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SEMSUR) para o Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM) a partir de
27/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de maio do ano de
2016.
RESOLUÇÃO Nº AD/05/242/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/05/243/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/05/696/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.221
Resolução nº. Rm/05/697/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Republica-se por incorreção
Resolução/SEMED n° 33 de 16 de maio de 2016
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALESANDRO LUIZ
AMARAL FRANCO, matrícula funcional nº 114762011-1, ocupante do cargo de
Agente de Apoio Institucional, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento (SEMID) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a
partir de 01/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de maio do ano de
2016.
Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação da cidade de Dourados,
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc…
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 48, incisos III e IV, da Lei Complementar
nº 138, de 02 de janeiro de 2009;
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 31, inciso, XVII, da Lei Complementar
118, de 31 de dezembro de 2007;
CONSIDERANDO, a necessidade de comissão para estruturação da Ficha
Descritiva de Avaliação do segundo ano do Ensino Fundamental e a elaboração do
Referencial Curricular das áreas de conhecimento da Base Nacional Comum e Parte
Diversificada constantes na Matriz Curricular do Ensino Fundamental das Unidades
Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino.
CONSIDERANDO,o disposto, no Referencial Curricular Indígena;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº
9394/96 e as proposições do Pacto Nacional pelaAlfabetização na Idade Certa;
CONSIDERANDO, as orientações e Diretrizes do Ministério da Educação e
Cultura no que diz respeito à avaliação;
CONSIDERANDO, as Matrizes Curriculares de Referência Curricular para a
Educação Infantil e Ensino Fundamental, disposto na Resolução/SEMED nº 70 de
27/11/2015,
CONSIDERANDO,aDeliberaçãoCOMEDnº 080 de 10 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Constitui a Comissão para elaboração da Ficha Descritiva deAvaliação do
segundo ano e do Referencial Curricular das áreas de conhecimento da Base Nacional
Comum e Parte Diversificada do Ensino Fundamental das Unidades Escolares
Indígenas da Rede Municipal de Ensino.
Art. 2º. Esta comissão será constituída pelos seguintes membros a saber:
I. Representantes da Coordenadoria Especial deAssuntos Indigenas de Dourados:
a) EuniceAedo Jeronimo
b) CristianeAlves Machado
c) Clarice Celia Echeverria
II. Representante das Unidades Escolares Indigenas:
a) Nadia de Souza Marques
b) César Fernandes Riquerme Benites
c) Janio Marques
d) Ribelino Escobar
e) Francelina da Silva Souza
f) Florinda da Silva Souza
g) Odaléia Reginaldo Faustino
h) Eliete Moreira Marques
i) Nilva Silva Soares
j) Maria Goreth da Silva Mattoso
k)Anardo Concianza Jarge
l) Maria Regina de Souza
m) Lucio Caceres
n) Maximino Rodrigues
o)Adriana Ramires Martins
III. Representantes dos Saberes Indígenas:
a)Teodora de Souza
IV. Representantes do Sindicato Municipal dosTrabalhadoresemEducação:
a) Célia Reginaldo Faustino
V. Representantes da Secretaria Municipal de Educação.
a) Clair Moron dos Santos Munhoz – Coordenadora dos anos iniciais;
b) Rose Cristiani Franco Seco Liston – Coordenadora dos anos finais;
c) Seila Silveira Marques – SupervisoraTecnica Escolar.
Parágrafo Único: A presidência da comissão será exercida pelas coordenadoras:
Eunice Aedo Jeronimo e Cristiane Alves Machado – Representantes da
Coordenadoria Especial deAssuntos Indígenas de Dourados, Mato Grosso do Sul.
Art. 3º. São atribuições dos membros desta comissão:
I. analisar a legislação, diretrizes e orientações oficiais sobre aAvaliação dosAnos
Iniciais;
II. articular junto às escolas as discussões a respeito dos anos iniciais;
III. fomentar discussões a respeito da avaliação nos novos componentes da Matriz
Curricular do segundo ano do Ensino Fundamental;
IV. sistematizar os resultados das discussões realizadas nas escolas;
V. reformular a Ficha Descritiva de Avaliação do segundo ano do Ensino
Fundamental e elaborar o Referencial Curricular das Áres de Conhecimentos da Base
Nacional Comum e Parte Diversificada do Ensino Fundamental das Unidades
Escolares Indígenas ;
VI. contribuir para divulgação da nova Ficha Descritiva deAvaliação do segundo
ano do Ensino Fundamental e do Referencial Curricular das áreas de conhecimento da
Base Nacional Comum e da Parte Diversificada, constantes na Matriz Curricular do
Ensino Fundamental.
Art. 4º.Acomissão se reunirá sempre que convocada pela presidência.
Art. 5°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em19 de maio de 2016.
“Constitui a Comissão para elaboração do Referencial Curricular das áreas de
conhecimento da Base Nacional Comum e da Parte Diversificada constante na
Matriz Curricular do Ensino Fundamental e a Ficha Descritiva de Avaliação do
segundo ano do Ensino Fundamental das Unidades Escolares Indigenas da Rede
Municipal de Ensino de Dourados Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO nº 028/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ilda M. Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
“Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº
2726, de 28 de Dezembro de 2004.
Resolve:
Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 01 de junho de 2016.
NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO UNIDADE
CARGA
HORÁRIA
INÍCIO
CONVOCAÇÃO
TÉRMINO
CONVOCAÇÃO
JUSTIFICATIVA
ADILENE MICHELI DA SILVA
CEOBANIUC
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM RAIO DE SOL 33 28/03/2016 03/05/2016 SUBSTITUINDO FLAVIA MATOS DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA
ADRIANA DE CAMPOS
PACHECO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM JANUARIO
PEREIRA DE ARAUJO
1 01/03/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
ADRIANA MARTIMIANO
ROSSI CALHEIROS
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
EM CLARICE BASTOS
ROSA
24 03/05/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇA PRÊMIO
ALEXDE ALMEIDA
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM JOAQUIM
MURTINHO
24 18/04/2016 18/05/2016
SUBSTITUINDO NANASHARA DE SA GONCALES EM LICENÇA
MÉDICA.
ANEXO RESOLUÇÃO 028/SEMED/2016
03
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.221 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016
ALINE SANTOS DE PAULA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
24 28/04/2016 28/05/2016
SUBSTITUINDO JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR EM
LICENÇA MÉDICA
AMAURI SANTANA
PAULOVIC
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
CEIM CLAUDINA DA
SILVA TEIXEIRA
2 12/05/2016 08/07/2016 VAGA PURA
ANA LUCIA DE FRANCA
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
EM ETALIVIO PENZO 24 13/04/2016 02/06/2016 SUBSTITUINDO IVANI PEREIRA DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA.
ANA PAULA BONINI DOS
SANTOS
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
EM PROFª EFANTINA
DE QUADROS
25 02/05/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL
ANAISA NANTES DE
ARAUJO
PROFESSOR DE
LINGUA PORTUGUESA
EM CLARICE BASTOS
ROSA
25 09/05/2016 08/07/2016
06 H/A SUBSTITUINDO SANDRA MARIA FRANÇA EM READAPTAÇÃO
DE FUNÇÃO E 11 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220
DE 29 DE MAIO DE 2013.
ANDREIA APARECIDA
ALVES PERALTA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM PAULO GABIATTI 20 27/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDOTATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA EM LICENÇA
MATERNIDADE
ANDREIA DE GOES
WATERKEMPER
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
EM PROFª ELZA
FARIAS KINTSCHEV
REAL
12 11/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO EUICE PAES DE BARROS CEDIDA PARA A
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EM DOM AQUINO CORREA
ANGELA ALVES COSTA
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM PREF ALVARO
BRANDAO
24 12/04/2016 21/05/2016 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA.
ANGELA MARIA FERREIRA
DA SILVA
PROFESSOR DE
LINGUA PORTUGUESA
EM PROFª AVANI C
FAHLAUER
10 03/03/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
APARECIDA CRISTIANE DA
SILVA NUNES
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
EM PROFª IRIA LUCIA
W KONZEN
6 03/02/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 28 DE MAIO DE 2013
APARECIDA DOS SANTOS
DA SILVA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM CLARICE BASTOS
ROSA
24 14/03/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO ROSANGELA ANDRADE CABRAL EM EXERCÍCIO NA
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
ARLINDO DA SILVA
MARCELINO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI ARAPORA 24 20/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
BIANCA DO AMARAL FACCO
DIAS
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
EM PREF RUY GOMES 6 01/04/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2016
BRUNA MACHADO DE
SOUZA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI TENGATUI
MARANGATU
24 01/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
BRUNA SALTARELI DA SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL –
R2
CEIM PAULO GABIATTI 4 18/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
CAROLINE SGANZERLA
SILVA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFº MANOEL
SANTIAGO DE
OLIVEIRA
24 28/04/2016 25/06/2016 SUBSTITUINDO MARIA SUELI BUENO EM LICENÇA MÉDICA
CELIA CRISTINA ALVES
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL –
R2
CEIM FRUTOS DO
AMANHA
7 30/03/2016 29/04/2016
SUBSTITUINDO GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO
EM LICENÇA MÉDICA
CLAUDINEIA FERREIRA DA
SILVA
PROFESSOR DE
INGLES
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
24 11/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
CLAUDIRENE MARIA GOMES
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
EMI PAI CHIQUITO
CHIQUITO PEDRO
18 31/03/2016 08/07/2016 VAGA PURA
CLEBER MARTINS NUNES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI RAMAO MARTINS 24 07/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO IZAQUE DE SOUZA CEDIDO PARA O PROJETO
SABERES INDÍGENAS
CLEIDE MANDACARI
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
15 01/04/2016 08/07/2016
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE
2013.
CRISTIANE ALVES DOS
SANTOS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM FREI EUCARIO
SCHMITT
24 13/04/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO NADIA LIDIA EM LICENÇA PRÊMIO
CRISTIANE APARECIDA
FRANCISCO NAPOLITANO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM VITORIO FEDRIZZI 15 11/04/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
CRISTIANE RODRIGUES
ALVES
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM SONHO
ENCANTADO
16 03/03/2016 08/07/2016 VAGA PURA
DAMI GLADES MAIDANA BAZ
PROFESSOR DE
LINGUA PORTUGUESA
EM FRANCISCO
MEIRELES
27 11/04/2016 08/07/2016
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE
2013.
DANIELA CARDOSO
ESPINOSA
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
EM NEIL FIORAVANTI 25 03/05/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL
DANIELA LEDUINO
PROFESSOR
GEOGRAFIA
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
24 11/04/2016 11/05/2016 SUBSTITUINDO MORMA LOURDES EM LICENÇA MÉDICA
DANIELI LIBORIO DE
ALENCAR
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM JOAQUIM
MURTINHO
24 11/04/2016 10/05/2016 SUBSTITUINDO SANDRA BISPO EM LICENÇA MÉDICA
DAYANE CRISTINY DE
SOUZA LINO SERAPIAO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª EFANTINA
DE QUADROS
22 27/04/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
DIRCE SANTOS GONCALVES
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
24 11/05/2016 10/06/2016 SUBSTITUINDO PRISCILA DE LIMA POTTI KONTZE EM FÉRIAS
DORALINA GARCIA DE LIMA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM WEIMAR
GONCALVES TORRES
1 19/04/2016 18/05/2016 SUBSTITUINDO NOE DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA
DULCINEIA PEREIRA
BONETTI
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EM CLARICE BASTOS
ROSA
24 22/04/2016 30/06/2016
SUBSTITUINDO MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO EM
LICENÇA MÉDICA
EDILEINE TIMOTEO DO
NASCIMENTO SANCHES
PROFESSOR CIENCIAS
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
22 11/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO GLEYSON PAULO GRANELA EM READAPTAÇÃO EM
FUNÇÃO
EDNA SALES PIRES
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM ETALIVIO PENZO 15 01/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA.
ELAINE CHAVES ARANDA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM JOAQUIM
MURTINHO
16 30/03/2016 28/04/2016
SUBSTITUINDO ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON
EM LICENÇA POR TRATAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA
ELEANE COSTA DOS REIS
ALVES
PROFESSOR DE
LINGUA PORTUGUESA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
20 16/05/2016 08/07/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO
ELIANE CRISTINA DA COSTA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ETALIVIO PENZO 24 20/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ELIANE RODRIGUES DA
SILVA
PROFESSOR
MATEMATICA
EM WEIMAR
GONCALVES TORRES
15 19/04/2016 19/05/2016 SUBSTITUINDO NOE DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA.
ELIANE RODRIGUES
RAMIRES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
27 01/04/2016 01/06/2016
16H/A SUBSTITUINDO FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA
TARGAS EM LICENÇA MÉDICA DE 01/04/2016 A 30/04/2016 E 02H/A
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE
2013.
ELICA FIDELIS AUGUSTO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
24 31/03/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ELISANGELA CORDEIRO
BEZERRA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM BEATRIZ
BARROS BUNLAI
20 19/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES EM
LICENÇA MÉDICA.
ELIZABETE MARIA DOS
SANTOS
PROFESSOR DE
LINGUA PORTUGUESA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
22 16/05/2016 08/07/2016 VAGA PURA
ELIZANGELA NUNES DA
SILVA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM WEIMAR
GONCALVES TORRES
27 08/04/2016 08/07/2016
16H/A SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA DA CRUZ PEREIRA EM
LICENÇA PRÊMIO E 02H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC
220, DE 29 DE MAIO DE 2013.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.221 04
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016
ERIC KATSUMI HANIU
PROFESSOR
MATEMATICA
EM JANUARIO
PEREIRA DE ARAUJO
22 18/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA EM
LICENÇA MATERNIDADE
EUDES NASCIMENTO DA
SILVA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PREF RUY GOMES 24 03/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
FERNANDA DA SILVA
DANTAS
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM PROF DJANIRA
QUEIROZ TEIXEIRA
20 29/03/2016 02/05/2016 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA OLIVEIRA RAMOS EM FÉRIAS
GABRIELA DE OLIVEIRA
ZEFERINO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
24 01/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO ROZEMERI APARECIDA RECH CEDIDA PARA A
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
GISELI ESQUIVEL MARQUES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM WEIMAR
GONCALVES TORRES
24 08/04/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013
GLAUCIA CARDOSO DE
SOUZA BRIGNONI
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
EM ETALIVIO PENZO 18 14/03/2016 02/06/2016 SUBSTITUINDO IVANI PEREIRA DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA
GLEICE LEMES DA SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM RAIO DE SOL 5 04/04/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
HELISANGELA MAGALHAES
NONATO
PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCION
EMI AGUSTINHO 48 25/04/2016 08/07/2016
APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, 24H/A NA EMI AGUSTINHO E
24H/A NA EMI ARAPORÃ.
HEVELYN MINHOS DE
MATOS CAETANO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM FAZENDA MIYA
ZONA RURAL ( POLO )
24 11/04/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO LUZANETE FERREIRA RAMOS EM LICENÇA PRÊMIO
ILDETE MARIA KRONBAUER
MUNHOZ
PROFESSOR
MATEMATICA
EM CEL FIRMINO
VIEIRA DE MATOS
30 12/04/2016 12/05/2016
SUBSTITUINDO LUCIANA DIRLEI VAZATTA DUARTE EM LICENÇA
MÉDICA
IRINETE COELHO DE
ARAUJO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM SOCRATES
CAMARA
25 14/04/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL
JACKSON JAMES DEBONA PROFESSOR HISTORIA
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
22 18/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO SIDNEI APARECIDO DE LIMA SANTOS EM EXERCÍCIO
COMO DIRETOR ADJUNTO.
JAINE GOMES DA SILVA
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
EM ARMANDO
CAMPOS BELO
15 27/04/2016 11/06/2016 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL
JAKSON ALVES DE ARAUJO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM PREF RUY GOMES 2 14/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
JANAINA DA SILVA SOUZA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª ANTONIA
CANDIDA DE MELO
24 18/04/2016 17/05/2016
SUBSTITUINDO LUCIANA NARCIZO RODRIGUES EM LICENÇA
MÉDICA
JANAINE DOS REIS LARA
PONCE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM NEIL FIORAVANTI 24 31/03/2016 29/04/2016 SUBSTITUINDO AURENI LIMA DE ARAUJO EM LICENÇA MÉDICA
JANE ALVES DE SOUZA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE
FREITAS
30 04/02/2016 08/07/2016 VAGA PURA
JANINE CHAVES FUMAGALLI
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
EM SOCRATES
CAMARA
42 03/05/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇA PRÊMIO
JOANA FRANCO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ETALIVIO PENZO 15 08/03/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
JOICE ORTIZ BORTOLON
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM SOCRATES
CAMARA
24 03/04/2016 02/05/2016 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA
JOSEANDRE DA SILVA
ALMINO
PROFESSOR DE
LINGUA PORTUGUESA
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
27 25/04/2016 08/07/2016
15h/a SUBSTITUINDO DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA
EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E 03H/ASUBSTITUINDO MARIA
FERREIRA ARAUJO SANTOS CEDIDA PARA VER. ALBERTINA
PEREIRA DE MATOS DESDE 04/04/2016.
JOSIENE VIEIRA FERREIRA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM MARIA DO
ROSARIO MOREIRA
SECHI
24 16/03/2016 08/07/2016
EM SUBSTITUIÇÃO DE ADRIANA SANCHES SISTO LIMA EM LICENÇA
MATERNIDADE
JULIANA DELALIBERA
MARTINS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PREF RUY GOMES 24 01/04/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL
JULIANA GONCALVES DOS
SANTOS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
24 02/05/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO EUGENIA DE FATIMA GARCIA MARTINS EM LICENÇA
PRÊMIO.
JULIANA LIMA SILVA
CORBALAN
PROFESSOR
COORDENADOR
EM PROFª EFANTINA
DE QUADROS
24 11/04/2016 08/07/2016
SUBSTIUINDO JULIETA DE CASTRO ALMEIDA CEDIDA PARA A EM
AURORA PEDROSO CAMARGO
JULIELI ARAUJO DO
ESPIRITO SANTO
PROFESSOR DE
LINGUA PORTUGUESA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
20 29/04/2016 08/07/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO
KATIUSCE DE SOUZA
FREITAS
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM PREF ALVARO
BRANDAO
24 12/04/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA.
LEANDRO SILVA BARRETO PROFESSOR HISTORIA
EM CLARICE BASTOS
ROSA
7 25/04/2016 24/05/2016
SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN EM LICENÇA
MÉDICA
LEIDIANE DE SOUZA
NOLASCO FRAGA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PREF LUIZ
ANTONIO ALVARES
GONCALVES
24 17/05/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
LUCIANA PEREIRA FRANCO
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
8 01/04/2016 08/07/2016
ACRESCENTADAS 06 H/A EM VAGA PURA E 02 H/A SUBSTITUINDO
WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA EM EXERCÍCIO NA
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
LUCIANO LIMA DE
CARVALHO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM NEIL FIORAVANTI 15 01/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
LUCIENE FLORES
PROFESSOR DE
INGLES
EMI TENGATUI
MARANGATU
12 04/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
LUCIMAR DE ARAUJO
CARNEIRO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM WEIMAR
GONCALVES TORRES
24 11/04/2016 10/05/2016
EM SUBTITUINDO ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO
EM LICENÇA MÉDICA.
LUZIA FELIPE DE SAMPAIO
PROFESSOR DE
LINGUA PORTUGUESA
EM PROFª IRIA LUCIA
W KONZEN
7 04/02/2016 08/07/2016 VAGA PURA
MAGALI DA SILVA BRASIL
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM VITORIO FEDRIZZI 20 06/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
MANUELLA VIEIRA
SACRAMENTO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª EFANTINA
DE QUADROS
24 11/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO JULIANA LIMA SILVA CORBALAN CEDIDA PARA A
COORDENAÇÃO
MARCELA GUARIZO DA
SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
EM DOM AQUINO
CORREA
24 21/04/2016 20/05/2016 SUBSTITUINDO NEIDE CAETANO DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA
MARCIA FERREIRA
LACERDA
PROFESSOR DE
LINGUA PORTUGUESA
EM PREF ALVARO
BRANDAO
24 25/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE EM LICENÇA
MATERNIDADE
MARCIA REGINA CARVALHO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
EM ARMANDO
CAMPOS BELO
15 27/04/2016 11/06/2016 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL
MARCILENE SILVA SANTOS
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
8 01/04/2016 02/05/2016
SUBSTITUINDO ROSANA BERNADETE SANDRI FRANTZ EM LICENÇA
PRÊMIO.
MARIA APARECIDA
GONCALVES
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL –
R2
EM SOCRATES
CAMARA
24 03/04/2016 02/05/2016 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA
MARIA CAROLINE RIBEIRO
FERNANDES ESTIGARRIBIA
PROFESSOR
COORDENADOR
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
20 02/05/2016 08/07/2016 PROFESSOR COORDENADOR
MARIA DEUZUITE DE
CARVALHO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM BEATRIZ
BARROS BUNLAI
21 02/05/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO PAULA PILLAR PANDOLFO EM LICENÇA
MATERNIDADE
MARIA EULINA MOURAO
NUNES
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL –
R2
CEIM ESTRELA PORA 16 08/03/2016 08/07/2016
7 HS EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC
220 DE 29 DE MAIO DE 2013 E 4 HS EM DISCIPLINAS DECORRENTES
DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
05
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.221 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016
MARIA INES RIBEIRO DE
PAULA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM NEIL FIORAVANTI 24 11/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO TATIANA RODRIGUES DA SILVA MONGE EM
LICENÇA MATERNIDADE.
MARIA LUCILENE MAZARIM
DA COSTA
PROFESSOR
COORDENADOR
EM SOCRATES
CAMARA
24 11/03/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO OLGA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA EM LICENÇA
PARA ESTUDO.
MARIA PANFILA RIQUELME
RAMIREZ GONCALVES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM GERALDINO
NEVES CORREA
(POLO)
37 29/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO MARCIA FRANCO DE GODOI EM LICENÇA MÉDICA E
RSALA MULTISSERIADA
MARLENE FERREIRA DE
SOUZA
PROFESSOR
GEOGRAFIA
EM ETALIVIO PENZO 20 28/03/2016 26/05/2016
SUBSTITUINDO ADRIANO ANDERSON DE ANGELO EM LICENÇA
MÉDICA
MARY ROSA MORALES PROFESSOR CIENCIAS
EMI TENGATUI
MARANGATU
14 04/02/2016 08/07/2016
ACRESCENTADAS 06 H/A SUBSTITUINDO FERNANDA SILVA
DOURADO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO DA EMI AGUSTINHO, 03 H/A
SUBSTITUINDO CAJETANO VERA CEDIDO PARA A COORDENADORIA
ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS
MEIRE HELEN DOS SANTOS
LIMA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM SOCRATES
CAMARA
31 14/04/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
MENARA MANFRE RAMOS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO
PEREQUETE
15 04/04/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013
MICHELE LILIANE PEREIRA
DE CASTRO
PROFESSOR
GEOGRAFIA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
20 09/05/2016 08/07/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO
MILENI SATIL DE OLIVEIRA
PROFESSOR DE
LINGUA PORTUGUESA
EM JANUARIO
PEREIRA DE ARAUJO
24 01/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES EM LICENÇA
MATERNIDADE
MIRIAN APARECIDA SENA
DE SOUZA
PROFESSOR
MATEMATICA
EM PROFª ELZA
FARIAS KINTSCHEV
REAL
15 11/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA.
NASLI VALDEZ FERNANDES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
CEIM RECANTO DA
CRIANCA
25 28/04/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL
NEIDE SOARES PEREIRA
IMAI
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE
FREITAS
24 25/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
NEUZA DA ROCHA CARRION
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PREF LUIZ
ANTONIO ALVARES
GONCALVES
48 01/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
NOEMIA RICARTE NUNES
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL –
R2
CEIM MANOEL PEDRO
NOLASCO
16 26/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI EM
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.
OZELIA PEREIRA DA SILVA
SANTOS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PREF ALVARO
BRANDAO
24 02/05/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO ANTONIA JOANA DE JESUS EM LICENÇA PRÊMIO
PAULO HENRIQUE
ROSEGHINI DOS SANTOS
PROFESSOR HISTORIA EM PREF RUY GOMES 18 24/02/2016 24/05/2016
SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN EM LICENÇA
MÉDICA NOS PERÍODOS DE 24/02/2016 A 24/03/2016, 25/03/2016 A
23/04/2016 E 25/04/2016 A 24/05/2016.
RENATA BEATRIZ BARBOSA
CARRIS
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
24 29/04/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO MARIA SUELI BUENO EM LICENÇA MÉDICA
RICARDO DE MATTOS
SACCO
PROFESSOR HISTORIA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
40 02/05/2016 31/12/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO
ROSINEIZE ALVES DE
OLIVEIRA VIEIRA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
4 01/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
ROZANGELA NUNES DA
SILVA ALVES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM CEL FIRMINO
VIEIRA DE MATOS
24 06/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
SANDELY ELIS CAMPIDELLI
MARINHO SILVEIRA
PROFESSOR
INTERPRETE
CEIM HELENA
EFIGENIA PEREIRA
25 08/03/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL
SANDRA REGINA LUZIA DA
SILVA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª EFANTINA
DE QUADROS
24 11/04/2016 08/07/2016 EM DISCPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
SILVIA DANIELA MARTINS
CHAVES
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO
PEREQUETE
24 04/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
SUELI DE SOUZA DO
CARMO ROSA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
20 02/05/2016 08/07/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO.
TAMIRES DOS SANTOS
OLIVEIRA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL –
R2
CEIM BEATRIZ
BARROS BUNLAI
4 25/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
TAMIRIS BATISTA VIANA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PREF LUIZ
ANTONIO ALVARES
GONCALVES
24 17/05/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
TAYNARA SOUZA MARTINS
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM PROFº MARIO
KUMAGAI
15 14/04/2016 08/07/2016
10 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013 E 2 H/A DE ARTE EM VAGA PURA
TEMILY ELIAS COMAR
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
CEIM KATIA MARQUES
BARBOSA
12 11/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
THAIS ALESSANDRA
RIBEIRO DE OLIVEIRA
WENDLAND
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ETALIVIO PENZO 22 25/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO EM LICENÇA
MÉDICA
THAIS DA SILVA GOMES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM VER ALBERTINA
PEREIRA DE MATOS
24 29/03/2016 27/04/2016
SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS EM LICENÇA
MÉDICA
THAISI GRASIELY PEREZ
PAZ CRUZEIROS
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
EM BERNARDINA
CORREA DE ALMEIDA
12 13/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO EUICE PAES DE BARROS CEDIDA PARA A
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EM DOM AQUINO CORREA
TISSIANE PEIXOTO VOGARIN
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI RAMAO MARTINS 24 04/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO CRISTIANE MACHADO DA SILVA CEDIDA PARA O
PROJETO SABERES INDIGENA.
VALDECI CANDIDO STOLTE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª IRIA LUCIA
W KONZEN
24 28/03/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO MERCEDES GONÇALVES DE FREITAS EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
VALDENIR MARQUES
ROCHA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM AUSTRILIO
FERREIRA DE SOUZA
20 30/03/2016 03/05/2016
EM SUBSTITUIÇÃO DE CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA EM LICENÇA
MÉDICA
VALQUIRIA DE PAULA
OLIVEIRA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
24 02/05/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
VANESSA SOARES DA
SILVA PAULO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI AGUSTINHO 24 25/04/2016 30/06/2016 SUBSTITUINDO IZAQUE DE SOUZA EM LICENÇA PRÊMIO
VANESSA ZANQUINI
JANCZESKI
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª IRIA LUCIA
W KONZEN
20 02/05/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO SONIA DARC SOARES GIMENES EM LICENÇA
MÉDICA
VERONICA FERNANDES
GUABIRABA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM AUSTRILIO
FERREIRA DE SOUZA
24 29/03/2016 27/04/2016
SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS EM LICENÇA
MÉDICA
VIVIANA MARQUES
PEREIRA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EM PROFª IRIA LUCIA
W KONZEN
24 30/03/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ZENILDA REGINA DE SOUZA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
10 02/05/2016 08/07/2016
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC N 220, DE 29 DE MAIO DE
2013
ZENILTON FERNANDES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI ARAPORA 48 20/04/2016 08/07/2016 PROJETOS PEDAGÓGICOS
06
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 05, 01 de junho 2016.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de
Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as
tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de
Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os
Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento
citado no respectivoAuto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa,
por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469,
do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a
reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado
para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.221 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016
Número do
Processo
Número da
Inscrição no CAE
Sujeito Passivo CNPJ/ CPF
Valor Principal
do Tributo
17702/2016 1000146046 Jucelino Portilho Oliveira 21760326000197 1.212,00
17700/2016 21877009 Paulo Favaro 33009945949 733,93
Anexo Único
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2016/DL/PMD
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAOCONVÊNIONº 246/2015
PARTES:
Município de Dourados/MS
EXPLORA PARTICIPAÇÕES EM TECNOLOGIA E SISTEMA DE
INFORMAÇÃOLTDA.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 005/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração contratual da concessão onerosa do
serviço público que abrange o gerenciamento, organização e a exploração do
estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município de
Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 23 de maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 103/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 005/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 008/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 177/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
GÁS ENGARRAFADO (NITROGÊNIO LÍQUIDO) E PRODUTOS DE USO
VETERINÁRIO (SEMEN), OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPALDEAGRICULTURAFAMILIAR E ECONOMIASOLIDÁRIA”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02,
Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/06/2016 (quinze
de junho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 01 de junho de 2016.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de
janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame
licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n.º 410/2015/DL/PMD, tendo por objeto o
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS SETORES DA
SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária
no item 02, a proponente PRIMAVERACOM. DE ÁGUAMINERALLTDA.-ME. O
Pregoeiro informa, ainda, que o item 01 foi declaradoFRACASSADO.
Dourados-MS, 08 de abril de 2016.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de
janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 074/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
“AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMIONETE DIESEL 1000KG E CAMIONETE
FLEX 700KG), ZERO QUILÔMETRO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
SICONV N.º 025884/2012 E CONTRATO DE REPASSE N.º
774697/2012/MDS/CAIXA”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e
02, a proponente VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORESLTDA.
Dourados-MS, 19 de maio de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 145/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS A SEREM ENTREGUES
GRATUITAMENTE EM CAMPANHAS E EVENTOS REALIZADOS PELA
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN.
PROPONENTEVENCEDORA: K.A.BARBOSA&CIALTDA-ME. Informa ainda,
que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro
mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 09 de Maio de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 102/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS E/OU DE SERIGRAFIA, OBJETIVANDOATENDER CAMPANHAS
E SERVIÇOS COORDENADOS PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN. PROPONENTE VENCEDORA:
MARCIA DA ROCHA CARRION-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo
109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa
a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o
processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 12 de Maio de 2016.
EXTRATOS
07
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.221 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE DOM
ALBERTO–CEIA
CNPJ Nº: 00.144.612/0001-58
Responsável Legal: Francisco Marcos Rosseti Chamorro
CPF Nº: 164.849.751-91
OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio.
VIGÊNCIA: 28/02/2016
Dourados-MS, 29 de Dezembro de 2015.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ADRIANAELIASRODRIGUES&CIALTDA-ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 12/05/2016 e previsão de vencimento em
12/11/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 09 de maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ROBERTOCARLOSLEMESDAROSA-MEI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 23/05/2016 e previsão de vencimento em
23/11/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 20 de maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2014/DL/PMD
DEMAIS ATOS/1º CONVOCAÇÃO/ILDEFONSO PEDROSO – AGEHAB
Grupo/Nome Inscrição CPF O. Sorteio
1 ANTONIA RODRIGUES FRANÇA 59833 029.662.491-88 4
2 AUDICEIA DE LUNA SANTOS 65585 039.588.431-40 5
3 FLAVIA DAISE RIBEIRO DA SILVA 76509 732.855.101-10 1
4 JOSEFA HELENA FERREIRA BATISTA 73621 400.563.843-00 6
5 LUIZ PAULO MACHADO JULIÃO 70740 028.588.921-48 7
6 MARINALVA SANTANA DA SILVA 66778 985.871.611-72 8
7 ROSELI SANTANA 70599 743.067.311-20 3
8 WALTER PEREIRA 65404 404.916.411-68 2
1 ADAILDO LUCINDO DOS SANTOS 76664 038.369.781-64 15
2 ADELIA DOS SANTOS BAMBIL 75498 177.200.521-53 22
3 BETINHO MAXIMIANO DE JESUS 72064 876.381.931-72 17
4 ENY NUNES DE LIMA SILVA 76536 321.060.251-49 10
5 ERMINIO PICOLI 74119 203.217.321-20 2
6 EUZEBIA VILALBA 77855 020.190.821-28 9
7 FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA 38071 740.326.581-53 3
8 ILMA DUARTE VALENSUELO 73796 237.466.611-53 16
9 IVONE CASARI DA SILVA 70014 759.014.631-53 12
10 JOÃO CARLOS PEREIRA 71275 157.091.161-49 8
11 JOEL DOS SANTOS 75463 139.420.421-34 23
12 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS 75059 237.285.589-15 20
13 JURANDIR ALVES 51244 112.163.951-87 6
14 MARCO ANTONIO MAZETO 22956 708.143.928-49 4
15 MARIA APARECIDA RIBEIRO LIMA 40593 997.231.741-20 5
16 MARIA BARBOSA ALENCAR 74572 356.401.031-91 21
17 MARIA IVONE SOARES ALENCAR 59794 104.001.921-87 1
18 MARIA JOSE CAMARA 69309 940.351.301-25 7
19 MARIA LIVRADA PADILHA BARBOZA 68097 325.410.401-30 13
20 NELSI HOFFMANN 70559 529.191.021-68 19
21 OZIEL QUIRINO DOS SANTOS 27951 174.698.991-20 11
22 RAIMUNDO FLORÊNCIO DA SILVA 66647 192.569.668-59 14
23 WALDETE PEREIRA DE LUCENA 75013 061.947.531-53 18
1 ALESSANDRA COSTA CASTANHO 67399 354.559.928-05 18
2 ALINE MARTINS DA ROSA 22682 015.436.901-22 50
3 ANDREA COSTA 70683 000.981.541-41 30
4 ANDRESSA LIBÓRIO DA SILVA 71718 054.086.341-67 4
5 ANNE KELY DA SILVA CAMARA 68757 043.505.491-02 45
6 CARLA REGIANE NERES DE OLIVEIRA 70088 030.489.151-76 27
7 CARMEM LUCIA GAUVAO 35035 010.216.611-04 63
8 CINTIA DA SILVA SANTOS LIMA 25480 022.853.561-10 40
9 CLAUDIANA DA SILVA OLIVEIRA 42276 010.099.691-45 26
10 CLEUSA SILVA SANTANA 25215 032.648.718-23 6
11 CRIS PEREIRA CORNELLAS 68380 003.542.831-70 35
12 DANIELLY TORNACIOLI SORDI 77554 047.690.301-77 17
13 DAYANA LUIZ DA SILVA 25424 020.032.221-46 19
14 DELVANETE HAGI DO CASTA 27386 020.107.991-78 31
15 EDICLE SILVA DE LUNA 65981 001.574.151-63 57
16 EDIMAR LOBATO DE ARAUJO 64962 028.170.451-14 24
17 ELERINDA ARANDA DOS SANTOS 72309 033.060.561-54 16
18 ELIANE RIOS DE LIMA 21526 995.932.461-34 53
A Prefeitura Municipal de Dourados através da Agência Municipal de Habitação de Interesse
Social CONVOCA as pessoas relacionados abaixo, sorteadas para o cadastro de reservas,
para comparecerem em reunião que será realizada no dia 10 de Junho de 2016 às 09:00 horas
no Anfiteatro José Cerveira, Rua Coronel Ponciano, 1700.
1ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO – RESERVAS
RESERVA P. COM DEFICIÊNCIA
RESERVA IDOSOS
RESERVAS GRUPO I
19 ELIETE BATISTA RIBAS 72611 979.864.101-91 42
20 ELISANGELA DA SILVA PEREIRA CASSIOLATO 28106 855.268.001-72 67
21 ELIZELAINE DE AVALO ANDRADE 36112 032.765.491-07 49
22 ELLEN FRANÇA DE ALBUQUERQUE 70798 266.626.148-40 33
23 FERNANDA VENANCIO MARTINELLI 24175 020.760.821-07 11
24 FRANCIELE DE LIMA 70375 018.442.951-09 23
25 HELENA PETRICIOLI 64292 007.151.261-64 36
26 ISLAINE DO NASCIMENTO BORGES 23697 015.758.521-28 47
27 JANAINA AMARAL DE SOUZA 75447 052.489.401-92 21
28 JANETE MARQUES DA COSTA 39949 011.817.571-85 71
29 JAQUELINE SOUZA ACOSTA 77278 052.208.021-94 64
30 JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA 18270 007.814.391-83 51
31 JOSEFA DE OLIVEIRA DA SILVA 39752 019.657.101-40 61
32 JOSIANE PEREIRA DA SILVA 69282 033.162.431-19 32
33 JOYCE MARQUES DE LIMA 60181 043.707.991-04 58
34 LEIR MARQUES RODRIGUES 71756 025.341.401-67 68
35 LUCELIA GONÇALES 30292 910.198.001-78 69
36 LUCIANA HENRIQUE BARBOSA 64815 000.403.341-80 8
37 LUCINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 58529 957.035.351-15 1
38 MADLEINE JACKLINE FERREIRA MEDINA 37799 036.302.631-27 12
39 MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 69867 058.437.261-26 34
40 MARIA APARECIDA FERREIRA ALVES 71597 032.949.911-42 3
41 MARIA DE FATIMA LEITE AMARAL 70660 013.327.901-43 60
42 MARIA EDILEUSA ALVES DOS SANTOS 36076 308.787.991-68 65
43 MARILDA LOPES 71752 008.983.671-58 9
44 MARINEUSA MACHADO TROSDOLF 72916 554.184.811-34 13
45 MARINICE FERNANDES MEDINA 48778 001.322.971-08 55
46 MARISA DA SILVA SOARES DE ALMEIDA 67070 040.817.551-67 54
47 MARLEI MATIAS DOS REIS 70891 978.299.271-20 22
48 MARTA FERREIRA DE PAULO 67601 965.151.121-49 2
49 MIRIAN RIBEIRO DE SOUZA 37584 045.912.281-93 59
50 NATASHA CRISTINA AGUIAR DE SOUZA 72264 036.208.011-93 14
51 NEIDE ALVES PEREIRA 41239 500.903.301-10 15
52 ORLANDA ARAUJO DE OLIVEIRA 18161 368.238.211-91 29
53 PATRICIA BORGES MARQUEZOLO 75020 044.377.291-61 39
54 PAULA ADRIANA DE OLIVEIRA 42608 018.369.151-28 52
55 ROSA LIGERON ORTEGA DE SOUZA 45584 000.194.381-25 25
56 ROSANA DE SOUZA SANTOS 36350 013.568.631-83 70
57 ROSANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO 57813 027.155.451-77 48
58 ROSELI VARGAS DOS SANTOS 68301 946.798.191-20 44
59 ROSIANE BEZERRA DA SILVA 63962 050.272.291-60 66
60 ROSIMAR LIMA CALDEIRA 63727 020.520.501-16 28
61 SANDRA MARIA FERREIRA SOARES 34523 693.816.661-72 46
62 SHEILA DA COSTA BERTUNE 61608 001.437.221-58 62
63 SILVANA FLORENTINO VIEIRA 64995 018.383.041-50 5
64 SOLANGE RODRIGUES DA CRUZ 65424 305.185.928-12 56
65 SONIA TRINDADE DA ROSA 60264 954.556.041-04 37
66 TELMA FERREIRA DA COSTA 64696 041.651.331-08 43
67 THAIS DE OLIVEIRA JESUS 71806 048.982.801-96 10
68 VALDIRENE DE CARVALHO LUNA 70306 814.022.011-68 7
69 VANILCE CURSI DE LIMA 46438 614.912.411-87 20
70 VILMA DOS SANTOS GONÇALVES 71162 024.216.971-66 38
71 VIVIAN ARAUJO LEITE 35411 002.613.571-07 41
1 ADRIANA MIRANDA DA SILVA 73151 019.179.341-81 29
2 ADRIELI DA SILVA ALENCAR 63723 042.989.391-46 18
RESERVAS GRUPO II
08
DEMAIS ATOS/1º CONVOCAÇÃO/ILDEFONSO PEDROSO – AGEHAB
39ª FESTA JUNINA
Regulamento dos Comerciantes
PREÂMBULO
OMUNICÍPIO DEDOURADOS/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC, no uso de suas atribuições legais, torna público o regulamento dos
comerciantes do evento 39ª FESTAJUNINA.
1. OBJETO
1.1 – Este regulamento foi instituído com a finalidade precípua de possibilitar de
forma ordenada e adequada a exploração de 30 pontos localizados na Praça de
Alimentação, a ser montada nas Avs. Presidente Vargas e Joaquim Teixeira Alves
durante a 39 ª Festa Junina , a realizar-se de 23 a 26 de Junho de 2016.
1.1.1 – Esclarecemos que do total dos pontos oferecidos 30% (trinta por cento)
estão reservados para a economia solidária conforme Lei n° 3.913, 05 de Agosto de
2015 , previamente selecionadas.
2.CONDIÇÕESDEPARTICIPAÇÃO
2.1 – Poderão participar deste certame as pessoas físicas e jurídicas com ou sem
fins lucrativos, sediadas em Dourados-MS, adimplentes com as obrigações legais e
fiscais, conforme dispostoemlei.
2.2 – Cada proponente poderá fazer apenas 01 (uma) inscrição neste regulamento.
2.3- Poderá ser cobrada uma taxa pelo uso do espaço das barracas.
2.4 –Évedada a participação de:
a) pessoas físicas ou jurídicas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com o
Município de Dourados;
b) pessoas físicas ou jurídicas que estejam suspensas temporariamente de
participaremlicitação e impedidas de contratar com o Município de Dourados;
c) pessoas físicas insolventes ou jurídicas sob processo de falência ou recuperação
judicial, sob concurso de credores, em dissolução ou liquidação (Lei Federal nº
11.101/05);
d) empresas estrangeiras que não funcionem no Município de Dourados e/ou País;
e) pessoas jurídicas reunidas em consórcio, quaisquer que sejam sua forma de
constituição;
f) pessoa jurídica ou física, que tenham deixado de cumprir compromissos
financeiros anteriores com a Prefeitura Municipal de Dourados ou ainda que tenham
incorrido nas sanções administrativas previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93;
g) pessoa jurídica ou física que não tenham prestado contas de projetos
anteriormente incentivados pela Prefeitura Municipal de Dourados, dentro do prazo
legal ou cujas prestações de contas tenham sido rejeitadas;
h) que sejam servidores daSEMC ou membros da Comissão Especial.
3.DASINSCRIÇÕES
3.1 – O(a)(s) Proponente(s) interessado(s), já inscritos na Secretaria Municipal de
Cultura – SEMC (Av. Presidente Vargas, s/n, Parque dos Ipês – Vila Tonani), deverão
entregar a documentação solicitada no item 3.2 nos dias 09 e 10 de Junho de 2016 das
7:30 as 13:30.
3.1.1– A inscrição efetivar-se-á com a entrega da documentação em envelope
lacrado no prazo, horário e local designado no item 3.1.
3.1.1.1 – Emhipótese alguma serão recebidas inscrições pelos Correios ou serviços
de entrega similares.
3.2 – São documentos exigidos para a inscrição:
3.2.1 – Para asPESSOASFÍSICAS:
a) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade;
b) cópia doRGe do CPF;
c) Comprovante de situação cadastral do CPF(www.receita.fazenda.gov.br);
d) telefone para contato;
e) Certidão Negativa de Débitos deTributos junto a Fazenda Municipal;
f) Certidão Negativa de DébitosTrabalhistas(www.tst.jus.br);
g) Comprovante legal de que atua na área de alimentação e ou como alvarás
Sanitários ou Certificados de Cursos na área de alimentação.
3.2.2 – Para asPESSOASJURÍDICASCOMESEMFINSLUCRATIVOS:
a) cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor,
devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidação
respectiva;
b) cópia deRGe CPF do Representante Legal;
c) comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ recente;
d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais emitidas
pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Certidão Quanto à Dívida Ativa da União
emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
e) Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS;
f) Certidão Negativa de Débitos deTributos junto a Fazenda Estadual do domicílio
do(a) Proponente;
g) Certidão Negativa de Débitos deTributos junto a Fazenda Municipal;
h) Certidão Negativa de DébitosTrabalhistas(www.tst.jus.br);
i) Comprovante legal de que atua na área de alimentação e ou como alvarás
Sanitários ou Certificados de Cursos na área de alimentação.
4 –DOJULGAMENTOEDACLASSIFICAÇÃO
4.1 – A análise dos documentos será realizada por uma Comissão Especial
composta por 03 Servidores do DepartamentoAdministrativo da Secretaria Municipal
de Cultura-SEMC no dia 13/06/2016
4.2 – A classificação, de caráter eliminatório, será realizada pela SEMC após a
verificação da documentação enviada, bem como do cumprimento das condições de
elegibilidade do(a) Proponente.
4.2.1 –Adocumentação apresentada para fins de inscrição não será restituída à(ao)
Proponenteemnenhuma hipótese, independente do resultado da seleção.
4.3 – Serão eliminadas (os) as Proponente(s):
a) cuja documentação estiver incompleta ou com prazo de validade vencido no ato
da entrega do envelope ou expedido a mais de 30 (trinta) dias, em relação à data de
publicação do presente regulamento.
4.4 – No caso do número de inscritos ser superior ao total de 30 inscrições,
conforme dispõe o item 1.1, do referido regulamento , as vagas serão ocupadas
mediante sorteio público entre as partes habilitadas e classificadas.
4.4.1 – Após o preenchimento das vagas acima, serão sorteados mais 05 (cinco)
inscritos os quais ficarão em lista de espera, para substituição, no caso de desistência
ou desclassificação, por ordem de sorteio, deverá ocupar o lugar.
4.4.2- Na ausência do titular da inscrição não poderá ser representado por outro
comerciante que esteja inscrito e participando do sorteio.
4.5-Também através de sorteio será definida a localização de cada barraca.
4.6 –ASEMC disponibilizará a relação do(a)(s) Proponente(s) classificado(a)(s)
no dia 14/06/2016
4.7 – Da decisão que inabilitar o(a) Proponente caberá recurso ao Secretário da
SEMC. Esse recurso deverá ser instruído com toda a matéria de fato e de direito a ser
alegada pelo(a) recorrente, devendo ser protocolado na SEMC no prazo de até 02
(dois) dias úteis, contados da data 14/06/2016.
4.7.1 – Somente será conhecido o recurso apresentado pelo(a) Proponente, se na
pessoa do(a) Representante Legal ou procurador(a) munido(a) do instrumento de
mandato devidamente autenticado.
4.7.2 – O Secretário da SEMC apreciará o recurso, sendo a decisão fundamentada
publicada no Diário Oficial e da qual não cabe mais recurso.
5–DOSPRAZOS
5.1 – Esse Edital se rege pelos seguintes prazos:
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.221 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016
3 ALESSANDRA ALVES DA ROCHA 75194 937.350.731-15 11
4 ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA 73967 027.057.901-01 13
5 ALICE SERAFIM DO NASCIMENTO 55739 814.086.251-72 9
6 ALZIRA ALVES DA SILVA 71410 459.707.690-53 5
7 ANA LUCIA FERREIRA MARINS 73575 056.622.041-52 22
8 ANDRESA SANTOS DE JESUS 64180 031.555.661-75 14
9 ANDRESSA REGIANE NASCIMENTO 22404 028.626.961-96 25
10 ANGELINA LUZIA DOS SANTOS 75171 998.668.461-72 23
11 DILEUSA VILHARBA DOS SANTOS 65411 045.472.211-70 19
12 ELEODORA GOMES 59703 981.894.681-20 15
13 ELIETE SOARES MOTA 77660 885.300.943-87 7
14 ESTELA APARECIDA BORGES 74021 009.810.321-09 28
15 GEISIANE DA SILVA SANTOS 70293 041.332.191-63 1
16 HELENA DOS SANTOS SOARES 37050 294.622.401-59 30
17 JACKELINE LOPES DE ARAUJO 71377 013.658.871-97 4
18 JANAINA RIVAROLA OVANDO 76609 026.560.461-30 2
19 JESUS ASSIS DO NASCIMENTO 71777 273.141.381-68 16
20 JOSEFA AMORIM 45160 466.071.961-87 24
21 JUSSARA AMADOR DE SOUZA 66623 456.475.771-72 8
22 LAIS VASCONCELOS CERQUEIRA 76648 041.235.511-65 3
23 MARGARETE GONÇALVES 36318 015.428.221-90 6
24 PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS 73403 044.792.861-95 12
25 RAMONA RAMOS DOS SANTOS 42945 448.614.781-20 26
26 REGIANE DA SILVA RAMOS 68498 828.434.571-49 27
27 RENATA FERREIRA BORBA 71542 050.680.571-93 21
28 SIMONE FERREIRA HENRIQUE 70927 020.096.751-77 17
29 ZILDA MARINHO DA SILVA 23904 447.314.931-53 10
30 ZORAIDE DA SILVA RICARTI 70188 010.907.271-51 20
1 ARIANE DOS SANTOS 74563 047.965.731-94 13
2 AGNALDO FERREIRA DA SILVA 64567 700.565.441-20 14
3 CECILIA CABREIRO 77473 325.201.231-68 16
4 DARLAN SOUZA FLAUZINO 67370 028.853.671-13 4
5 DEISE DA CONCEIÇÃO SILVA 78272 390.778.068-06 15
6 JORGE DOMINGOS DA SILVA 32101 562.041.401-91 9
7 LACERDA FERREIRA DOS SANTOS 69616 391.141.801-97 11
8 LAUCIENE CARDEAL DOS SANTOS JACOB 76395 006.516.411-36 6
9 LAYSLA ALEXANDRE AQUINO 74810 063.710.891-45 8
10 PEDRO JÚNIOR DOS SANTOS MENDONÇA 70845 020.108.381-73 10
11 RAFAEL GOMES DA SILVA 69573 039.324.891-79 17
12 ROBERTA DUARTE JACOMO 77443 003.269.051-70 5
13 RODRIGO BATISTA DOS SANTOS 70140 021.257.071-44 2
14 TIAGO PEREIRA NEVES 42772 031.009.961-78 7
15 VAGNER ALMEIDA SOARES 64554 976.019.851-72 12
16 VALDECI CONCEIÇÃO SANTOS 71262 480.838.011-00 1
17 VINÍCIUS NUNES FREIRE 72263 040.476.841-55 3
RESERVAS GRUPO III
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social-AGEHAB
DEMAIS ATOS/REGULAMENTO DOS COMERCIANTES – 39º FESTA JUNINA
09
DEMAIS ATOS/REGULAMENTO DOS COMERCIANTES – 39º FESTA JUNINA
6 –DACONTRATAÇÃO
6.1 – A (o) Proponente classificada (o) será contatada (o) pela SEMC para
confirmação de dados e formalização do instrumento a ser firmado entre as partes
(TERMODECOMPROMISSO).
6.2 – A proponente ou seu representante (munido de procuração), deverá
comparecer pessoalmente à SEMC para assinar o respectivo Termo, no prazo
estabelecido no item 6.1, d, do referido edital.
6.3 – Quanto às obrigações da SEMC e o (a) Proponente estão todas estabelecidas
no Regulamento de Ocupação de Espaços, a ser retirado na SEMC, no ato da inscrição.
7 – DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 – Na ausência de cumprimento por parte da (o) Proponente classificada (o) das
disposições desse Regulamento de Ocupação de Espaços e demais normas atinentes
ao caso, serão aplicadas as sanções legais cabíveis, visando punição dos responsáveis,
sem prejuízo do devido processo administrativo, podendo ainda ser aplicadas as
sanções de Advertência, Multa no percentual de e/ou proibição de participar de novos
projetos do Município de Dourados, no prazo de até 02 (dois) anos.
7.2 – É proibido transferir, ceder, sublocar o ponto ou qualquer atividade objeto do
presente regulamento, caso aconteça perderá o ponto.
7.3 – O ponto será disponibilizado para apenas um membro do grupo familiar,
sendo proibido conter mais deumclassificado da mesma família.
7.4 – È obrigatório o uso de toucas, luvas e aventais.( a SEMC disponibilizará de
umavental por tenda)
7.5 – O pedido de inscrição ao presente processo de seleção, obriga o(a)
interessado(a) ao cumprimento de todos os termos do presente regulamento,
correspondendo sua inscrição à aceitação de todas as condições e obrigações.
7.6 – A SEMC reserva o direito de anular, revogar ou alterar o presente
regulamento e o respectivo processo, no todo ou em parte, nos casos previstos em lei
ou, de acordo com a conveniência administrativa, técnica ou financeira, sem que caiba
aos participantes, qualquer direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.
7.7 – Somente poderá dar início as atividades, o(a) classificado(a) que tiver
cumprido todas as exigências do presente regulamento .
7.8 – Os casos omissos serão resolvidos em conjunto pela Secretaria Municipal de
Cultura e a procuradoria Geral do Município.
7.9 – Esclarecimentos acerca do conteúdo deste regulamento poderão ser obtidos
através do e-mail: cultura@dourados.ms.gov.br e do telefone 3411-7709.
Dourados, 02 de Junho de 2016.
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal de Cultura
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.221 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016
a) entrega da documentação Completa caso falte documento estará
automaticamente eliminado.
Dia 09 e 10/06/2016
b) Abertura de envelopes e conferência de documentação pela
comissão.
Dia 13/06/2016
b) divulgação das proponentes classificados e sorteio Dia 14/06/2016
c) assinatura do Termo de Compromisso Dia 15/06/2016
e) ocupação das barracas:
A partir do dia
23/06/2016
f) retiradas das barracas:
Dia 26/06/2016 após o
evento
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº06/2016
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
804/2016 28712
Adelaide Cáceres Marques e
Outros
João Damasceno Pires nº1360, Q-34, L-
22/ Jd. Água Boa
845/2016 23418 Adelina Rigotti
Silidonio Verão, Q-106, L-26/ Jd. Água
Boa
785/2016 42312
Agencia Estadual de Gestão de
Empreendimentos
Jaime Candido Lobo nº2410, Q-12, L-10/
Izidro Pedroso
787/2016 18852
Ana Maria de Oliveira
PROC.: Pedro Severino dos Reis
Projetada 12, Q-48, L-13/ Jd. Canaã I
842/2016 19861 Ana Vilalba Areco
Adroaldo Pizzini nº1504, Q-11, L-06/ Jd.
São Pedro
800/2016 55819 Antonio Bosco
Joaquim Alves Taveira nº2434, Q-8A, L-
09/ Vila Planalto
840/2016 7850 Carlos Bonamigo e Outros Ipiranga, Q-06, L-02/ Bairro Jardim
808/2016 1272 Carlos Souza Barbosa
Barnabé MInhos nº735, Q-37, L-13/ Jd.
Flórida II
783/2016 43284
Claudemir Pacheco Verza e Sua
Esposa
Olga Barroso da Silva nº2290, Q-19, L-
09/ Izidro Pedroso
788/2016 101459
Clube de Imprensa de Dourados
MS
Benjamion Constant, Q-02, L-15,16,20/
Jd. Faculdade
793/2016 37571 Dionisio Ferreira da Silva Equador, Q-19, L-18/ Pq. das Nações I
794/2016 37572 Dionisio Ferreira da Silva Equador, Q-19, L-19/ Pq. das Nações I
825/2016 4188
Espolio de Cider Cerzosimo de
Souza
Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-13/ Vila
Aurora
779/2016 59219 Fredis Saldivar Oespolio São Francisco, Q-20, L-06/ Jd. Itália
848/2016 8027 Incorporadora Alfer LTDA
Geni Ferreira Milan, Q-15, L-A/ Prol. do
Jd. Girassol
791/2016 6471 Irene Biagio dos Santos
Antonio Spoladore, Q-25, L-09/ Pq.
Alvorada
837/2016 6322 Jamil Manoel Leal Filho
Antonio Spoladore, Q-22, L-33/ Pq.
Alvorada
803/2016 45840 João Holidio da Silva
Januario Pereira de Araujo nº890, Q-74,
L-22/ Jd. Água Boa
839/2016 8435 Joberson da Silva Verão
Cider Cerzosimo de Souza, Q-03, L-14/
Vila São José
866/2016 54598 Jorge Horacio da Silva e Outros
Alfredo Richard Klein nº798, Q-34, L-05/
Pq. Alvorada
824/2016 28372 Jose Carlos Stranieri Da Abolição, Q-06, L-01/ Vila Martins
786/2016 28464 Jose Joaquim da Silva 1º de Abril nº610, Q-F, L-12/ Vila Vieira
789/2016 47645 José Wagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-05/ Jd. Itaipu
790/2016 46343 José Wagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-07/ Jd. Itaipu
801/2016 26410
Leonir e Loradania Gnutzman
Campos
20 de Dezembro nº217, Q-10, L-04/ Jd.
Santo André
802/2016 26409
Leonir e Loradania Gnutzman
Campos
20 de Dezembro nº217, Q-10, L-05/ Jd.
Santo André
836/2016 6301 Li Teixeira de Rezende
Osman Ahmad Gebara, Q-14, L-09/ Pq.
Alvorada
809/2016 1721 Lilian Vilhalva Silva
Helio Vasques nº663, Q-06, L-19/ Jd.
Florida II
807/2016 51821 Marcelo Couto de Aguiar
Sidnei Fernandes de Souza nº310, Q-
13, L-13/ Jd. Florida II
782/2016 19529 Marcio Jose Cunha de Oliveira
Antonio Emilio de Figueiredo, Q-26, L-
21/ Jd. Clímax
806/2016 27493 Maria da Conceição dos Santos
Palmeiras nº606, Q-08, L-21/ Jd. Água
Boa
831/2016 9700 Maria Ferreira de Souza
Alcides João de Souza, Q-28, L-14/ Pq.
Monte Carlo
844/2016 20855 Maria Ivonete Dias de Lima Araguaia nº213, Q-08, L-26/ Jd. Rigotti
778/2016 21280 Matilde de Brito Gobi e Outros
Palmeiras, Q-06, L-03/ Jd. Francisco
Alves
857/2016 8901 Orlando Urbano Rodrigues Junior
Amael Pompeu Filho, Q-54, L-06/ Pq.
Alvorada
871/2016 8900 Orlando Urbano Rodrigues Junior
Amael Pompeu Filho, Q-54, L-5A/ Pq.
Alvorada
833/2016 9579 Priscon Construtora LTDA
Alcides João de Souza, Q-22, L-22/ Pq.
Monte Carlo
835/2016 7109 Ramona de Oliveira Caimar
João Alves Rocha nº1930, Q-17, L-10/
Pq. Monte Carlo
932/2016 9615 Renata Pires de Araujo
Aristidia Nunes França, Q-23, L-03/ Pq.
Monte Carlo
830/2016 7149 Renov Engenharia LTDA
Argemiro Emilio Leão, Q-19, L-03/ Pq.
Monte Carlo
819/2016 87479 Ricardo Arvelino de Souza Araguaia, Q-148, L-15/ Jd. Água Boa
572/2016 92404 Rodrigo Gaspar Zanatta
Euclides da Cunha nº375, Q-05, L-07/
Jd. Cristhais I
826/2016 8908
Rusel Ryal PROC.: Ronaldo
Dilelio Quevedo
Amael Pompeu Filho nº774, Q-54, L-13/
Pq. Alvorada
834/2016 7104 Sandro Ricardo Barbara Filho
João Alves Rocha, Q-17, L-05/ Pq.
Monte Carlo
815/2016 68361 Sinhorinha Osório de Campos
Antonio Emilio de Figueiredo, Q-73, L-
02/ Centro
823/2016 28251 Valdecir da Silva Mendes
Antonio Azambuja, Q-C, L-19/ Vila Santa
Catarina
843/2016 26809 Vergilio Camilo Ramos Humaitá, Q-30, L-13/ Jd. Santo André
539/2016 15942 Walter Paulino Rosseto
José de Matos Pereira, Q-07, L-04/
Waldomiro A. Monteiro
805/2016 28652
Yolanda da Silva Soares e
Outros
João Carneiro Alves, Q-28, L-22/ Jd.
Água Boa
Dourados, 01 de Junho de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
10
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº11/2016
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento
serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.221 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
2207/2016 2451 Adelaide Martins Favaro
Rua 11,nº 240, Q-26, L-09/Altos do
Indaiá.
2161/2016 2810 Albino Mendes
Rua Sadamu Minohara, Q-46, L-
07/Altos do Indaiá
2248/2016 98239 Antonio Franco da Rocha Junior
Rua Antonio Emilio de Figueiredo, Q-
02, L-22/Jd. Olinda
2188/2016 30272 Antonio Marcos Maidame
Rua Maneco de Melo, Q-18, L-
21/Parque Nova Dourados
2208/2016 2834
Ariane Petry Sutel e Diana Mara
Petry Sutel
Rua 34, Q-58, L-06/Altos do Indaiá
2334/2016 53752 Atilio Magrini Neto
Rua Oliveira Marques, Q-03, L-04/Vila
Delfus
2342/2016 739 Atilio Magrini Neto
Rua Oliveira Marques, Q-03, L-03/Vila
Delfus
2344/2016 738 Atilio Magrini Neto
Rua Oliveira Marques, Q-1403, L-P-
3/Vila Delfus
1944/2016 2823 Carlos Cesar Godoy e outros
Rua 34, nº 345, Q-58, L-01/Altos do
Indaiá
1943/2016 2908 Carlos Thir Thompsom Lopes
Rua Maria Cristina Marques, Q-60, L-
10/Altos do Indaiá
1805/2016 17936 Celso Cáceres
Rua Macaúba, Q-06, L-16/Vila Nova
Esperança
1810/2016 3112 Celso Goançalves Camilo Junior
Rua Thealmo João Ioris, Q-35, L-
03/Altos do Indaiá
1795/2016 9151 Cerrado Construções LTDA EPP
Rua Martin Eberhart, Q-70, L-09/Pq.
Alvorada
1804/2016 13769 Cleber Paulino de Castro
Rua Hiran Pereira de Matos, Q-17, L-
10/Vila Arapongas
1796/2016 9212 Cleir Vieira Martins
Rua Rua Martin Eberhart, Q-68, L-
08/Pq. Alvorada
1953/2016 3143
Cleiton Aparecido Sgorlon
Moreira
Rua Eisei Fujinaka, Q-22, L-15/Altos
do Indaiá
2336/2016 33077 Clodoaldo Coleta de Souza
Rua Das Mangueiras, Q-33, L-05/Jd.
Colibri
1780/2016 8486 Dejair Martins Peres
Rua Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-52,
L-31/Pq. Alvorada
1787/2016 24214 Dep. Social 20 de Agosto
Rua Italívio Souza Pael, Q-04, L-
09/Jd. Manoel Rasselen
2049/2016 3029 Emilia Magrini Rua 29, Q-20, L-11/Altos do Indaiá
2266/2016 33231
Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Ds Pitangueiras, Q-28, L-08/Jd.
Colibri
2267/2016 33225
Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Das Pitangueiras, Q-28, L-02/Jd.
Colibri
2278/2016 33112
Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Das Macieiras, Q-37, L-18/Jd.
Colibri
2313/2016 41888
Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Das Macieiras, Q-32, L-09/Jd.
Colibri
2317/2016 33064
Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Das Macieiras, Q-26, L-04/Jd.
Colibri
2328/2016 33654
Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Das Figueiras, Q-22, L-09/Jd.
Colibri
2332/2016 33121
Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Das Mangueiras, Q-44, L-03/Jd.
Colibri
1717/2016 50964
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Rua Atilio Torraca de Mattos, Q-06, L-
02/Jd. Novo Horizonte
1964/2016 8807 Eronildes da Silva Vasconcelos
Rua Arthur Frantz, Q-81, L-25/Parque
Alvorada
1802/2016 38036
Espolio de Filomeno João Pires
Filho
Honduras, Q-44A, L-01/ Pq. Das
Nações I
1803/2016 38037
Espolio de Filomeno João Pires
Filho
Costa Rica, Q-42A, L-01/ Pq. Das
Nações I
1744/2016 9394 Fabio dos Santos Benites
Rua Olivio Waldemar Becker, Q-85, L-
19/Parque ALvorada
1726/2016 22542 Felipe Pontes do Nascimento
Rua Gal Osório, Q-09, L-13/Vila
Erondina
2339/2016 32347 Getulio Siqueira e outros
Rua Das Castanheiras, Q-09, L-
06/Jd. Colibri
1898/2016 3018 Haroldo Oliveira e Silva Rua 30, Q-33, L-10/Altos do Indaiá
1920/2016 2411
Heuter D Andrea e Adriane D
Clariano
Cássio Vanderlei Tetila, Q-25, L-15/
Altos do Indaiá
2260/2016 33274 Ilza Marques de Brito
Rua Das Pitangueiras, Q-39, l-13/Jd.
Colibri
1822/2016 93139
Instituto de Previdência Social
dos Servidores
Rua Da Liberdade n6, L-A1/Jd. Santo
Antonio
2230/2016 9180
Jatyr Mastriani de Godoy e
Outros
Rua Martin Eberhart, Q-69, L-03/Pq.
Alvorada
2231/2016 9181
Jatyr Mastriani de Godoy e
Outros
Rua Martin Eberhart, Q-69, L-
04/Parque Alvorada
2232/2016 9183
Jatyr Mastriani de Godoy e
Outros
Rua Martin Eberhart nº 900, Q-69, L-
06/Parque Alvorada
2233/2016 9177
Jatyr Mastriani de Godoy e
Outros
Rua Claudio Goelzer, Q-69, L-36/Pq.
Alvorada
2209/2016 53184 João Afonso Lange
Rua Das Pitangueiras, Q-40, L-
07/Jardim Colibri
2213/2016 2177 João Batista Froes
Rua Eikishi Sakaguti nº 555, Q-73, L-
08/Altos do Indaiá
1086/2016 10098 João Candido da Câmara Neto
Rua Horácio Vicente de Almeida, Q-
03, l-11/Alto das Paineiras
1725/2016 15381 João Matias da Silva
Clovis Cersozimo de Souza nº5485,
Q-06, L-02/ Jd. Piratininga
2222/2016 66938
Joel Fernandes dos Santos e
Outros
Rua Filomeno João Pires, Q-07, L-
14/Jd. Marilia
1716/2016 42789 José Pericolo
Rua Bela Vista nº 800, Q-32ª, L-
16/Jd. Água Boa
2234/2016 2552 Juliano de Souza Sanchez
Rua Takeo Takimoto, Q-29, L-
08/Altos do Indaiá
2235/2016 2592 Juliano de Souza Sanchez
Rua Takeo Takimoto, Q-30, L-
08/Altos do Indaiá
2236/2016 2593 Juliano de Souza Sanchez
Rua Takeo Takimoto, Q-30, L-
09/Altos do Indaiá
2292/2016 33335 Keiko Nozu Imada e Outros
Rua Coronel Ponciano, Q-02, L-10/Jd.
Colibri
1837/2016 2521 Livia Campo Rodrigues
Rua Teiji Matsui, Q-28, L-15/Altos do
Indaiá
1903/2016 9193 Lourdes Miranda dos Santos
Martins Eberhart, Q-69, L-16/ Pq.
Alvorada
1848/2016 9159 Lourival Marques dos Santos
Rua Martin Eberhart, Q-70, L-18/Pq.
Alvorada
2331/2016 33126 Luciano Manoel da Silva
Rua Das Mangueiras, Q-44, L-08/Jd.
Colibri
1774/2016 8756
Luiz Antonio Rodrigues Monge e
Outros
Rua Claudio Goelzer, Q-74, L-05/Pq.
Alvorada
1843/2016 19103 Lydia Fioravanti Dias
Rua Traira, Q-05, L-09/Jd. Laranja
Doce
1858/2016 32825
Magdalena da Câmara Rocha
(Espólio)
Rua Rouxinol, Q-32, L-19/Vila Vista
Alegre
1852/2016 8474 Maiko Biazoto Alves
Rua Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-52,
L-19/Pq. Alvorada
1911/2016 66814 Marcella Padovani Franco
Joaquim Luiz Azambuja, Q-12, L-02/
Jd. das Primaveras
1912/2016 66813 Marcella Padovani Franco
Joaquim Luiz Azambuja, Q-12, L-03/
Jd. das Primaveras
2316/2016 33065 Marcos Antonio Mossugossa
Rua Das Macieiras, Q-26, L-05/Jd.
Colibri
1712/2016 6614
Marcos Vinicius Henrique dos
Santos e Outros
Rua Ranulfo Saldivar nº 964, Q-37, l-
18/Parque Alvorada
1853/2016 8858 Maria Andretti
Rua Olivio Waldemar Becker, Q-84, L-
26/Pq. Alvorada
1909/2016 80074 Maria Ester Welch Paranhos, Q-01, L-02/ Jd. Parati
1855/2016 66570
Maria José de Azambuja PEral e
Outros
Rua Eikishi Sakaguti nº 655, Q-05, L-
24/Jd. Das Primaveras
1851/2016 9123 Mario Diosnildo Cardoso Colman
Rua Eduardo Cersozimo de Souza, Q-
67, L-06/Pq. Alvorada
1856/2016 9176 Milton Batista Pedreira Junior
Rua Claudio Goelzer, Q-69, L-
35/Parque Alvorada
1939/2016 14038 Parte da Chácara 17
Rua Ponta Grossa nº 4550, q-00, L-
00/Chácara Parte
2032/2016 66593 Paulo César Lima da Silva
Rua Joaquim Luiz Azambuja, Q-06, L-
03/Jd. Das Primaveras
1028/2016 66609 Renov Engenharia
Rua José Joel Sabura, Q-34, L-18/Pq.
Monte Carlo
1043/2016 9779 Renov Engenharia
Rua José Joel Sabura, Q-34, L-19/Pq.
Monte Carlo
1814/2016 2141 Roberto Ribeiro Lima 20, Q-72, L-096/ Altos do Indaiá
1825/2016 60211 Rosa Maria Lins do Nascimento
Rua Ediberto Celestino de Oliveira nº
1345, q-80, L- HG/Centro
1823/2016 15173 Rosalvo Morais da Silva
Rua Antonio amar6, L-09/Jd. Dos
Estados.
2300/2016 33099 Rye Fukuda Morimoto
Rua Das Mangueiras, Q-37, l-05/Jd.
Colibri
2293/2016 33327 Satiko Iwamoto Marbayachi
Rua Coronel Ponciano, Q-02, L-02/Jd.
Colibri
2294/2016 33326 Satiko Iwamoto Marbayachi
Rua Coronel Ponciano, Q-02, L-02/Jd.
Colibri
2294/2016 33326 Satiko Iwamoto Marbayachi
Rua Coronel Ponciano, Q-02, L-01/Jd.
Colibri
1868/2016 66806 Sinoe Maria de Assis
Rua A2, Q-12, L-10/Jd. Das
Primaveras
1869/2016 66807 Sinoe Maria de Assis
Rua A2, Q-12, L-12/Jd. Das
Primaveras
1713/2016 19437 Vicentina Nunes de Souza
Rua Balbina de Matos nº 186, Q-K, L-
07/Centro
2095/2016 7621 Waldir da silva Faleiros e Outros Rua Iguasse, Q-04, L-01/Vila Tonani II
2096/2016 66680 Willian de Oliveira Duarte
Rua Péricles José Barbosa, Q-08, L-
14/Jd. Das Primaveras
2329/2016 33656 Zeneide da Silva Oliveira
Rua Das Figueiras, Q-21, L-06/Jd.
Colibri
Dourados, 01 de Junho de 2016
Receb ido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de
Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local denominado Jardim das
Palmeiras, situado junto ao lote JP, Remembrado do lote 175, quinhão 02,03 e 04,
desmembrado do lote 176, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
Secretaria de Saúde – Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados, CNPJ
02.955.271/0001-26 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação –
LI e Licença de Operação – LO para atividade de Hospital de Cirurgias Eletivas,
localizado na Rua Coronel Ponciano, n. 3233, Vila Alba, Dourados – MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VALTER HIDEO HASHIZUMI torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP,
para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO MULTIFAMILIAR EM
ALVENARIA, localizada na Rua MONTE ALEGRE,LOTE 09,QUADRA 05,VILA
TONANI, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
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DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS – SEMS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.221 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017