ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.222 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2016 Republica-se por incorreção OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal, com permissivo no § 2º do Art. 107 da Lei Orgânica, autorizado a permutar os imóveis descritos nas Áreas 02, 03 e 04 de propriedade do Município de Dourados, com parte destacada do lote de terras do imóvel de Área 01 de propriedade de Mitra Diocesana de Dourados, inscrita no CNPJ nº 03.063.856/0001-12, como abaixo discriminado: I -ÁREA01 – da Mitra Diocesana Transcrição número de ordem 24.553: Um imóvel a ser determinado por “ÁREA B”, a ser desmembrado do lote n° 10 (dez) da quadra 08 (oito), situado na VILA SÃO PEDRO, Núcleo Colonial de Dourados, medindo área de 129.360,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta metros quadrados), com frente para o Corredor Público, distante 600,00 metros da Rodovia FederalBR163 e dentro dos seguintes limites e confrontações: AoNorte: Córrego Laranja Doce; Ao Sul: 246,40 metros pelo rumo 55°30’00” SW com a Área A, parte deste desmembramento; AoLeste: 600,00metros pelo rumo 34°30’00” SE com o Corredor Público; Ao Oeste: 550,00metros pelo rumo 34°30’00” NW com parte do lote 9-A, matrícula 39.207. Área do imóvel a ser desmembrada avaliada em R$ 1.422.960,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil e novecentos e sessenta reais), conforme o Ata de homologação nº 064/2015 e Parecer Técnico daAvaliação Imobiliária nº 064/2015 da Comissão deAvaliação do Município, nomeada pelo Decreto nº 681/2.013, constantes no ProcessoAdministrativo nº 40.141/2015. II -ÁREA02 – do Município MATRÍCULAN° 118.659 Imóvel: Uma área denominada por Área 1V Remanescente, desmembrada da área 1V, de formato irregular com área de 32,400,00m2 (trinta e dois mil e quatrocentos metros quadrados), localizada frente para a Rua Aurora Augusta de Matos, lado par, distante 250,00m da Rua Alemanha, dentro das seguintes confrontações: Ao Norte: Com o loteamento fechado Ecoville e com área institucional (mat.81.734); Ao Sul: Com área R (destinada a via parque), parte deste desmembramento e com a área institucional (mat.81.734); Ao Leste: com parte dos imóveis denominados parte do Lote 171 ( mat. 40.889)e com parte do imóvel denominado parte do Lote 171 (mat. 40.887); Ao Oeste; com a Rua Aurora Augusta de Mattos e com área institucional (mat. 81.734). Área total do imóvel avaliada em R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais), conforme o Ata de homologação nº 054/2015 e Parecer Técnico da Avaliação Imobiliária nº 054/2015 da Comissão de Avaliação do Município, nomeada pelo Decreto nº 681/2.013, constantes no ProcessoAdministrativo nº 40.141/2015. III -ÁREA03 – do Município MATRÍCULAN° 109.733 Imóvel: Um imóvel designado por lote “I”, desmembrado da Área Institucional das Quadras nº 29 e 30, localizada à Rua Emilio de Menezes nº 355, lado impar, esquina com a Rua Izo Ribeiro de Souza, de formato irregular, medindo área de 3.978,35m2 (três mil novecentos e setenta e oito vírgula trinta e cinco metros quadrados), o qual encontra-se dentro dos seguintes limites e confrontações; ao Norte: 100,00 metros com a Rua Izo Ribeiro de Souza;Ao Sul: 97,47 metros com o lote “C”; Ao Leste: 40,00 metros em duas linhas, sendo na primeira linha em curva com raio de 395,45 metros e distancia de 18,29 metros confrontando com a Área “R” e na segunda linha 21,88 metros com a Rua Barão do Rio Branco. Matricula anterior nº 63.740. Área total do imóvel avaliada em R$ 397.835,00 (trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais), conforme oAta de homologação nº 53/2015 e Parecer Técnico da Avaliação Imobiliária nº 053/2015 da Comissão de Avaliação do Município, nomeada pelo Decreto nº 681/2.013, constantes no Processo Administrativo nº 40.141/2015. IV -ÁREA04 – do Município Transcrição número de ordem 18.521: Imóvel: Uma área de um mil metros quadrados (1.000 m²) determinado por parte do lote nº12 (doze) da quadra nº 4 (quadro), do Núcleo Colonial de Dourados, e nas confrontações seguintes: ao Poente numa extensão de 40 metros, com o lote de AntonioAvelino dos Anjos, Ao Nascente numa extensão de 40 metros com o restante do lote dos outorgantes doadores;Ao Norte numa extensão de 25 metros, também com os outorgantes doadores a ao Sul numa extensão de 25 metros com a estrada, numa extensão de digo, com a estrada. Área total do imóvel avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme o Ata de homologação nº 55/2015 e Parecer Técnico da Avaliação Imobiliária nº 055/2015 da Comissão de Avaliação do Município, nomeada pelo Decreto nº681/2.013, constantes no ProcessoAdministrativo nº 40.141/2015. Parágrafo único: A Mitra Diocesana de Dourados expressamente renuncia à diferença, a seu favor, de R$ 3.125,00 (três mil cento e vinte cinco reais) valores entre as avaliações. Art. 2º. Cada parte se responsabilizará pela escrituração de seus novos imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, bem como pelo pagamento de todas as despesas decorrentes. Art. 3º. Esta lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 22 de dezembro de 2015. LEI Nº 3.958, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Autoriza o Executivo Municipal adquirir através de permuta o imóvel descrito pela Área 01 de propriedade de Mitra Diocesana de Dourados com os imóveis que indica, de propriedade do Município de Dourados.” 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2016 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.222 PORTARIA Nº 029/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº029/2016/ADM/PREVID Matrícula Nome Função Acréscimo PORTARIA Nº 030/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº030/2016/ADM/PREVID Matrícula Nome Função Acréscimo “Revoga a ampliação da carga horária de servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD” “Amplia a carga horária de servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD” Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Revogar, a partir de 01 de junho de 2016, o acréscimo de carga horária dos servidores efetivos do PreviD, constantes no anexo ÚNICO desta, conforme a Ata nº 10/2016 do Conselho Curador publicada no Diário Oficial –ANOXVIII –Nº 4.215 de 23 de maio de 2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de junho de 2016. 7 JanieliVasconcelos da Paz Advogada Previdenciária 20 h 8 Sandra Paula Ferreira Rocha Advogada Previdenciária 20 h Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Ampliar a carga horária dos servidores efetivos do PreviD, constantes no anexo ÚNICO desta, nos termos do artigo 75 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, no período de 01 de junho a 31 de dezembro de 2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de junho de 2016. 7 JanieliVasconcelos da Paz Advogada Previdenciária 10 h 8 Sandra Paula Ferreira Rocha Advogada Previdenciária 10 h EDITAIS EDITAL - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS BAIRRO CHÁCARAS TREVO. ALEX SANDRO PEREIRA SABINO Diretor de Lançamento e Arrecadação de Tributos APrefeitura Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretária Municipal de Fazenda avisa aos senhores contribuintes, que os carnês de Contribuição de Melhorias referente ao Edital 04/2015/SEPLAN –ASFALTO COMUNITÁRIO BAIRRO CHÁCARASTREVO –NÃOADERENTES, conforme relação dos imóveis beneficiadosemanexo, encontram-se lançados e serão entregues pelaEBCT– Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos. Caso o proprietário não receba o(s) boleto(s) no endereço do imóvel ou de correspondência, o mesmo deverá procurar a Central do Atendimento ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Dourados até a data do vencimento para emissão da guia, no horário das 07:30h as 13:30h. Informamos que os pagamentos poderão ser efetuados nas Agências Bancárias conveniadas e devidamente identificadas, nas Casas Lotéricas e nas Agências dos Correios no valor Máximo de R$ 1.500,00(UmMil e Quinhentos Reais), das seguintes formas: 1)Àvista e 2) Parcelado. Os pagamentos parcelados serão sucessivos e terão como base o dia 10 de cada mês, o qual será alterado para o 1º dia útil, caso o referido dia cair no final de semana ou feriado, podendo se efetivar das seguintes formas: 1) Parcelamentoematé 03 (três) vezes: •Oparcelamentoematé 03 (três) vezes sem jurosemparcelas fixas de igual valor: • Primeira Parcela - 10 de julho de 2016; • Última Parcela – 10 de setembro 2016. 2) Parcelamentoematé 12 (doze) vezes. • O Parcelamento em até 12 (doze) vezes será efetuado da seguinte forma: 1 (uma) entrada no valor de 10% (dez por cento) do total da contribuição + 11 (onze) parcelas fixas e sucessivas de igual valor com juros de1%ao mês. • Primeira parcela – 10 de julho de 2016; • Última parcela – 10 de junho de 2017. Esclarecemos que o prazo para impugnação se esgotaráemde 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da notificação de lançamento, conforme preceitua o artigo 13, § 2º, do Decreto nº 346, de 30 de agosto de 2011. Àrea Àrea P/m² Avaliação Avaliação Valorização Valorização Valor do m² beneficiado Anterior Posterior por m² do imóvel Tributo VILMA IZABEL PIVETA 5 2 4.339,90 4.339,90 433.990,00 564.187,00 30,00 130.197,00 15.623,64 EDAVIO DA COSTA JANDRE 4 22 2.000,00 2.000,00 200.000,00 260.000,00 30,00 60.000,00 7.200,00 DAVIDSON MARQUES 4 29 2.000,00 2.000,00 200.000,00 260.000,00 30,00 60.000,00 7.200,00 ALINE IAUCH CHIOSINI COREEA E OU 4 18 2.000,00 2.000,00 200.000,00 260.000,00 30,00 60.000,00 7.200,00 1 00.04.81.12.010.001-2 RULIETE CIRADINI SILVA E OUTROS 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 2 00.04.81.12.010.002-0 RAQUEL VARGAS MARQUES 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 3 00.04.81.12.010.003-9 FERNANDA KAREN LOURES DE MATTOS 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 4 00.04.81.12.010.004-7 JUAREZ BORNADI 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 5 00.04.81.12.010.005-5 EVALDO GUIMARAES INACIO 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 6 00.04.81.12.010.006-3 FAUZER FABIO RIBEIRO E OUTROS 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 7 00.04.81.12.010.007-1 JOSE REINALDO CHERRI 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 8 00.04.81.12.010.008-0 LIARA SOUZA SANTOS 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 9 00.04.81.12.010.009-8 PEDRO LAURINDO LIMA JUNIOR 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 10 00.04.81.12.010.010-1 CLEITON MELGAREJO DE ARAUJO 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 11 00.04.81.12.010.011-0 EDVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTROS 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 12 00.04.81.12.010.012-8 PAULO ANDRADE SILVA 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 EDITAL Nº 01/ 2016 / SECRETARIA DE FAZENDA / PMD (retificado) Residencial Vicenza 2 (ANEXO COMPLEMENTAR AO EDITAL 004/2015/SEPLAN - ASFALTO COMUNITÁRIO / CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA / ANO 2015) retificado Bairro Chácaras Trevo / Relação de Imóveis - Valor Nominal por Imóvel , Valorização Ocorrida e Valor do Tributo A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público aos interessados a Relação de Imóveis contendo o Valor da Avaliação (individual) anterior e posterior as benfeitorias executadas; Valor do Imóvel; e Valor do Tributo incidente, referente a Etapa ùnica - Chácaras Trevo, alcançados pela Contribuição de Melhorias lançados no execercício 2015. Nº INSC. CADASTRAL PREFEITURA 00.04.81.02.180.000-8 00.04.81.11.230.000-8 00.04.81.11.300.000-8 00.04.81.11.190.000-1 NOME / PROPRIETÁRIO QD LOTE 03 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.222 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2016 13 00.04.81.12.010.013-6 FATIMA DE VAZ 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 14 00.04.81.12.010.014-4 JOELCRIS LOPES CORREIA E OUTROS 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 15 00.04.81.12.010.015-2 FABIANA FORTES DA SILVIA 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 16 00.04.81.12.010.016-1 CONSTRUTORA MOREIRA COSTA LTDA-EPP 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 17 00.04.81.12.010.017-9 ADERCIO GOMES PAUROSI E OU 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 18 00.04.81.12.010.018-7 ELIAS APARECIDO GOMES 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 19 00.04.81.12.010.019-5 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO E OU 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 20 00.04.81.12.010.020-9 MARCILENE GORRERE CABREIRA 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 1 00.04.81.02.240.001-1 DIEGO BRUNETO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 2 00.04.81.02.240.002-0 MILENE PATRICIA ARGENTA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 3 00.04.81.02.240.003-8 PATRICIA MATOS DA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 4 00.04.81.02.240.004-6 RICARDO DA SILVA PETRI 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 5 00.04.81.02.240.011-9 JULIANA CAROLINA FAIS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 6 00.04.81.02.240.012-7 JOSE EDUARDO GARCIA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 7 00.04.81.02.240.013-5 MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 8 00.04.81.02.240.014-3 NELSON FREITAS MUNIZE 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 9 00.04.81.02.240.021-6 CESAR FARIAS JUNIOR 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 10 00.04.81.02.240.022-4 GILMAR SANTOS DE QUEVEDO E OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 11 00.04.81.02.240.023-2 MARIA SOCORRO MAIA DO NASCIMENTO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 12 00.04.81.02.240.024-2 ADRIANO FRANCISQUETTI DA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 13 00.04.81.02.240.101-8 JOSE ALGUSTO SANTOS MORAES E OU 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 14 00.04.81.02.240.102-6 WILLIAN DOS SANTOS OLMEDO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 15 00.04.81.02.240.103-4 RAIMUNDO DIEGO DO NASCIMETO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 16 00.04.81.02.240.104-2 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 17 00.04.81.02.240.111-5 RAFAEL SILVIA SOARES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 18 00.04.81.02.240.112-3 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 19 00.04.81.02.240.113-1 GLAYDISON ROGERIO OLIVEIRA E SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 20 00.04.81.02.240.114-0 ALEXANDRE PIRAI DE MAGALHAES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 21 00.04.81.02.240.121-2 MIRIAN TEREZINHA ECKER 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 22 00.04.81.02.240.122-2 THIAGO CEZAR RAMOS SALMAZO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 23 00.04.81.02.240.123-9 ANTONIO PEREIRA DOS SANOS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 24 00.04.81.02.240.124-7 ADALIZA MARTINSDA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 25 00.04.81.02.240.201-4 ANDRE DE LIMA GARCIA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 26 00.04.81.02.240.202-2 JESSICA BRASILEIRO MANTARRAIA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 27 00.04.81.02.240.203-0 ROBERTA FERREIRA VOLOBUFF 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 28 00.04.81.02.240.204-9 CASSIA DE OLIVEIRA LIMA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 29 00.04.81.02.240.211-1 DANIELE CRISTINA PINHEIRO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 30 00.04.81.02.240.212-0 ADENAUER MAIA DO NACIMENTO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 31 00.04.81.02.240.213-8 ENEZIO ALMEIDA COMOLEZ 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 32 00.04.81.02.240.214-6 FERNADO JORGE GUIMARAES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 33 00.04.81.02.240.221-9 THIAGO VITOR PEREIRA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 34 00.04.81.02.240.222-7 AZEL JORGE FILHO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 35 00.04.81.02.240.223-5 MAGNA REGINA DA SILVA GOMES E OU 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 36 00.04.81.02.240.224-3 JUNIOR FERNANDES LIMA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 37 00.04.81.02.240.301-0 NEDESON MARTINS DE MATOS E OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 38 00.04.81.02.240.302-9 HUMBERTO DJALMA BARROS JUNIOR E O 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 39 00.04.81.02.240.303-7 LUIZ ROBERTO DA SILVA FILHO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 40 00.04.81.02.240.304-5 MRCELO FRANCO DIAS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 41 00.04.81.02.240.311-8 ROSEMERI NOGUEIRA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 42 00.04.81.02.240.312-6 ROGERIO BOBADILHA MACIEL 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 43 00.04.81.02.240.313-4 EXPEDITO JUNES LEITE SOARES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 44 00.04.81.02.240.314-2 JOELMA DA COSTA SOUSA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 45 00.04.81.02.240.321-5 EDER COSMA CABREIRA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 46 00.04.81.02.240.322-3 CLAUDIA FABIANE NASCIMENTO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 47 00.04.81.02.240.323-1 LEANDRO PEREIRA DILL 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 48 00.04.81.02.240.324-0 ANDERSON JOSE DA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 49 00.04.81.02.240.401-7 ELISANGELA GUIMARAES DE BRITO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 50 00.04.81.02.240.402-5 ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 51 00.04.81.02.240.403-3 SILOANDRA TODESCATO PACHE E OUTRO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 Condominio Residencial itajubá 2 52 00.04.81.02.240.404-1 GLAUCIA CRISTINA PIRES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 53 00.04.81.02.240.411-4 DANIELA SOUZA BARBOSA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 54 00.04.81.02.240.412-2 ZILAIR PEREIRA LIMA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 55 00.04.81.02.240.413-1 JOSEFA MARIA DA CONCEICAO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 56 00.04.81.02.240.414-9 TIAGO ALEXANDRE A VELINO E OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 57 00.04.81.02.240.421-1 JUN ONO JUNIOR 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 58 00.04.81.02.240.422-0 PATRICIA ROCHA MACARIO E OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 59 00.04.81.02.240.423-8 CARLOS ROBERTO MENDES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 60 00.04.81.02.240.424-6 MAYCON SERGIO BESEN OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 61 00.04.81.02.240.501-3 NIVALDO VILLANOVA DA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 62 00.04.81.02.240.502-1 VAGNER PIRES DE MORAES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 63 00.04.81.02.240.503-0 JOHNNY NUNES ALVES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 64 00.04.81.02.240.504-8 VALERIA FOGACA DIAS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 65 00.04.81.02.240.511-1 AMAZILIA GARCIA LEAL GARCIA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 66 00.04.81.02.240.512--9 DIRCEU DOS SANTOS TOLEDOE OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 67 00.04.81.02.240.513-7 VERIDIANA RIBEIRO E OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 68 00.04.81.02.240.514-5 JEOVAN MACIEL RODRIGUES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 69 00.04.81.02.240.521-8 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 70 00.04.81.02.240.522-6 ROGER HENRIQUE MELO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 71 00.04.81.02.240.523-4 DIEGO CORREA GAMARRA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 72 00.04.81.02.240.524-2 JOCELI SIMONE CAPELIN 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.222 04 LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 003/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 056/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL (CARGAATIVA),ASER UTILIZADO NOS SEMÁFOROS, OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EMCUMPRIMENTOAOART. 21 DALEI FEDERAL N.º 9503/97”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/06/2016 (dezesseis de junho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de junho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 040/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DA TABELA CMED, OBJETIVANDO ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/06/2016 (dezessete de junho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de junho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 029/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIAPARAEXECUÇÃODE SERVIÇOS DEREFORMANOCRAS DE VILA VARGAS/DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. PROPONENTE VENCEDORA: CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 12 de abril de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 046/2016 que objetiva a contratação com CERDIL- Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem Ltda, CNPJ nº 03.304.188/0012-02, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em24 de maio de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 049/2016 que objetiva a contratação com Hospital dos Olhos Dourados Ltda, CNPJ nº 08.692.978/0001-73, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em31 de maio de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 050/2016 que objetiva a contratação com Hospital dos Olhos Dourados Ltda, CNPJ nº 08.692.978/0001-73, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em31 de maio de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 015/2016 que objetiva a contratação com Medtronic Comercial Ltda, CNPJ 01.772.798/0002-33 com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em24 de maio de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2016 05 EXTRATOS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 248/2011/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2016/DL/PMD PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 066/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 316/2016 EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2016 EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016 EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2016 ONDELÊ: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária. LÊ-SE: Faz-se necessário a alteração de dotação orçamentária. PARTES: Município de Dourados/MS H. S.ENGENHARIALTDA. PROCESSO: Convite nº 009/2011 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 17 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados AJOTAENGENHARIAECONSTRUÇÃOLTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 013/2016. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o decréscimo de quantitativos em alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, o acréscimo no quantitativo de outros itens constantes em planilha orçamentária originária e a supressão de alguns itens constantes em planilha orçamentária originária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CNPJ N°: 15.054.342/0001-61 Responsável Legal: SilviaAnnelise Dias de Carvalho CPF Nº: 600.534.451-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil. VALOR: R$ 35.000,0 (Trinta e cinco mil reais), transferidoemuma parcela. Dourados-MS, 30 de Maio de 2016. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 316/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SEMDES E O SINDICATO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADEESTADUALDEMATOGROSSODOSUL–ADUEMS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável SEMDES SECRETÁRIA-INTERINA– Lidiane Palacios Zanata Correa CPF – 007.402.931-25 CONVENENTE: Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual de MS ADUEMS CNPJ nº 00.676.296/0008-31 PRESIDENTE:André Martins Barbosa CPF – 286.218.321-00 OBJETO: Repasse de verba para realização do evento Hackathon Fênix 2016, no período de 03/06/2016 a 05/06/2016emDourados MS. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente convênio é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 10.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 23.122.011 – Programa de GestãoAdministrativa 2.151 – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria 33.50.41.01 – Contribuições –Convênios Fonte – 100.000 – Recursos Próprios VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 01/06/2016, ficando seu término previsto para 15/06/2016, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 02/06/2016 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: MALLONECOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA– ME. ValorTotal: R$ 34.180,00 (trinta e quatro mil cento e oitenta reais). MÁRCIADAROCHACARRION– ME. ValorTotal: R$ 19.530,00 (dezenove mil quinhentos e trinta reais). YVÚINDÚSTRIADECONFECÇÕESLTDA– ME. ValorTotal: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2016. OBJETO: futura e eventual aquisição de material para distribuição gratuita (brindes informativos), objetivando atender as campanhas organizadas pelo programa DST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 02 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: COMERCIALT&CLTDA– EPP. ValorTotal: R$ 53.240,00 (cinquenta e três mil duzentos e quarenta reais). EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARESLTDA. ValorTotal: R$ 239.689,00 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais). CLINICANUTRICIONALLTDA– EPP. Valor Total: R$ 264.129,00 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e vinte e nove reais). EXITUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA– EPP. Valor Total: R$ 350.550,00 (trezentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta reais). SOUZA COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES EIRELI – ME. ValorTotal: R$ 594.425,00 (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2016. OBJETO: futura e eventual aquisição de produtos alimentícios (nutrição enteral e fórmulas infantis), para atender pacientes que sofrem de desequilíbrios nutricionais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 02 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: JAMIRDESOUZASILVA– ME. ValorTotal: R$ 79.334,00 (setenta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2016. OBJETO: futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.222 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2016 06 EXTRATOS Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 02 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: DIMASDEMELOPIMENTASISTEMASDEPONTOEACESSOLTDA. Valor Total: R$ 256.116,00 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e dezesseis reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2016. OBJETO: futuras e eventuais aquisições de relógio ponto com leitor biométrico ótico, com software e materiais subsidiários para seu devido funcionamento, bem como a prestação dos serviços de instalação dos equipamentos e treinamento de pessoal para sua utilização. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 02 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: PANIFICADORAERESTAURANTEAVENIDALTDA– EPP. ValorTotal: R$ 632.075,00 (seiscentos e trinta e dois mil e setenta e cinco reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2016. OBJETO: futura e eventual prestação de serviços de coffee break, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 02 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS REFRIGERAÇÃOBEUNOSAIRES IILTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 015/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 13/06/2016 e previsão de vencimento em 13/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS SULMINEIRAINDÚSTRIAECOMÉRCIODEPÃESLTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 20/06/2016 e previsão de vencimento em 20/06/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CERRADOCONSTRUÇÕESLTDA-EPP. PROCESSO:Tomada de Preço nº 022/2015. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantesemplanilha originária, descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016 EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2016 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2015/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.222 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2016 BALANCETE FINANCEIRO 07 BALANCETE FINANCEIRO EDITAL Nº.03, DE 03 DE JUNHO DE 2016. DIVULGAORESULTADO DEFINITIVODAPROVADE TÍTULOS DO 4º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 01 de 18 de Maio de 2016, que estabelece normas e condições para o 4º Processo Seletivo Simplificado/2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências. RESOLVE: I. DIVULGAR, para o conhecimento dos interessados, que não houve recurso do resultado preliminar da prova de títulos. II. DIVULGAR e HOMOLOGAR o resultado definitivo da Prova de Títulos do 4º Processo Seletivo Simplificado, contendo os nomes dos candidatos em ordem crescente de classificação, na forma doAnexo I. III. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo II a comparecer até o dia 09 de maio de 2016 entre 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. IV.Os candidatos deverão apresentar os documentos constantes noAnexo III. V. As demais disposições do Edital nº. 01, de 18 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas. Dourados/MS 03 de junho de 2016. Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.222 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD Nome Função Pontuação Classificação Daniel Gallin Martins Abrahão Médico Infectologista 10 1º Jony Alisson Bispo Santana Médico Plantonista Clínico Geral 70 1° Andressa Renata Ortiz Médico Plantonista Clínico Geral 40 2° Thayse Capel Rodrigues da Silva Médico Plantonista Clínico Geral 25 3° Guilherme Nascimento de Morais Médico Plantonista Clínico Geral - Desc. Item 4.3 e 4.9 Renata Silva Roever Borges Médico Plantonista Clínico Pediátrica 30 1° ANEXO I HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Nome Função Pontuação Classificação Daniel Gallin Martins Abrahão Médico Infectologista 10 1º Jony Alisson Bispo Santana Médico Plantonista Clínico Geral 70 1° Renata Silva Roever Borges Médico Plantonista Clínico Pediátrica 30 1° ANEXO II CONVOCAÇÃO 08 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 003/FUNSAUD DE 02 DE JUNHO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 18/2016 de 02 de Junho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2016, AS 15H, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 02 de Junho de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 02 de Junho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.222 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2016 N.Insc. Nome do Candidato Class. 36 ELLEDIANE PEREIRA DA SILVA 11º 46 DANIELLE DA SILVA CANHETE 12º 12 ALESANDRA GOMES DA SILVA PARAIZO 13º TÉCNICO DE LABORATÓRIO Anexo I Relação dos candidatos Nível Função Período para Entrega de Documento Copeiro. 10/06/2016 – (SEXTA-FEIRA) Auxiliar de Serviços Gerais. Hora: 15:30h as 16:30h 10/06/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Superior Farmacêutico. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 01/06/2016 (QUARTA-FEIRA) Hora: 15:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 63085 JULIANA PIMENTA DOS REIS PEREIRA 11 Cargo: 3005 - Farmacêutico ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL 09 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 19/2016 de 02 de Junho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 002/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 1.6Aposse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva Fundação, por até 15(quinze) dias. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 02 de Junho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.222 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2016 Nível Função Período para Entrega de Documento Técnico em Banco de Sangue; 10/06/2016 – (SEXTA-FEIRA) Técnico em Enfermagem. Hora: 13:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio N.Insc. Nome do Candidato Class. 67774 ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA 46 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66947 NEIDE APARECIDA GOBI 95 Cargo: 1005 - Copeiro Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 10/06/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 89436 IDALINA SOARES DE ANDRADE SILVA 152 89619 CRISTINA DANIEL DA SILVA 153 89357 MARIA APARECIDA RODRIGUES DE CARVALHO 154 107231 NILSON WILLIAN DA SILVA LEITE 155 89402 SOLANGE BORGES DA CRUZ 156 109066 SEBASTIANA APARECIDA DE SOUZA 157 89611 ELTON CARLOS ARAUJO DOS SANTOS 158 89578 ROSALINA AMBROSIO DOS SANTOS 159 92473 ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA 160 91901 MELINA RODRIGUEIRO 161 90374 SÔNIA AIKO IWAZAKI DA SILVA 162 89511 CLEONICE DOS SANTOS NOLAÇO 163 89315 RITA DE CASSIA ANASTÁCIO FERREIRA 164 89379 IVANILDE TIAGO MARTINS 165 89197 CRISTIANA ESTEVES POLDO BENOVIT 166 89438 SHEILA CARDOSO LIMA ZANINI 167 89613 ANTONIA PAULA DE MATOS SILVA 168 89545 ABSA ADRIANA DA SILVA 169 89351 LUZIA GASPAR 170 89479 FABIANI SANTANA TRINDADE 171 89395 LUANA DE ALMEIDA 172 89401 GUIOMAR DA SILVA 173 89536 MARCELA MARTHA MARQUES DE ARAUJO WENGRAT 174 89276 HOSANA FERREIRA DA SILVA 175 89600 REGINA RIBEIRO DA SILVA 176 99470 GILMAR DE ARAUJO BANDEIRA 177 89500 ANDREIA CRISTINA ANDRADE DE GOIS 178 128418 RAQUEL FARIAS DA SILVA 179 N.Insc. Nome do Candidato Class. 89598 CÁSSIA REGINA DOS SANTOS 3 126466 NAIARA MARTINS DOS SANTOS 4 89296 SILMARA MARIA DA SILVA 5 CARGO: 2013 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL CARGO: 2012 - TÉCNICO EM BANCO DE SANGUE 10 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.222 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2016 ATA Nº 06/2016 – DA CENTÉSIMA DÉCIMA NONA (119ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON)DEDOURADOS/MS. Aos cinco (05) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e dezesseis (2016), em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 08 horas, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular), representante do Procon de Dourados; Devanil Calazans Correia (titular), representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Luiz Vanini Dutra (titular), representante da Vigilância Sanitária; Marluci de Almeida (suplente), representante da Secretaria Municipal de Educação; Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular), representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os representantes das seguintes entidades: Thiago Siena de Balardi (titular) e Theodoro Huber Silva (suplente), representantes da Ordem dosAdvogados do Brasil – Subseção de Dourados; Daniel de Araújo Ramalho (titular) e Erão Pereira de Camargo (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários. Nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos/as. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) autorização para aquisição dos seguintes itens: 29 un. toner, 20 un. cartucho de toner e 50 kg de pó de toner, para impressoras do Procon; 3) autorização para aquisição de 02 un. impressoras laser padrão; 4) Assuntos gerais. Observando-se que foi requerida pela direção administrativo do Procon a inclusão em pauta de pedido de aquisição de 600 pastas e 600 blocos para anotações. Inicialmente, pelo secretário executivo Lenilson Almeida da Silva não foi lida a ata da reunião anterior, tendo em vista que referida ata já foi lida e aprovada na reunião do dia 15 de março de 2016. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5, onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 31/03/2016) com saldo de sete milhões, seiscentos e oito mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e três centavos (R$ 7.608.410,43) e a conta nº 6.372-X, onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 31/03/2016) com saldo de sete mil, quatrocentos e oitenta reais e doze centavos (R$ 7.480,12). Passou-se, então, a análise dos assuntos aprovação de autorização de 29 un. toner, 20 un. cartucho de toner e 50 kg de pó de toner, para impressoras do Procon e de autorização para aquisição de 02 un. impressoras laser padrão, e autorização para aquisição de 600 pastas e 600 blocos para anotações destinados à realização de reuniões e eventos de interesse do Procon, sendo que, após análise de referidos pedidos, pelo COMDECON foi aprovado, por unanimidade, a aquisição de: 29 un. toner, 20 un. cartucho de toner, 50 kg de pó de toner, 02 un. impressoras laser padrão, 600 pastas e 600 blocos para anotações, para o Procon de Dourados. Ficando, desde já, autorizadas, pelo COMDECON, as providências pertinentes e legais para o pagamento das despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações pertinentes aos itens aprovados nesta reunião. Pelo conselheiro Devanil foi sugerido que seja realizado estudo e orçamento pelo Procon sobre a viabilidade de contratação de uma empresa de locação de impressoras e/ou copiadoras destinadas a reprografias e impressões junto ao Procon de Dourados, o que foi aprovado por unanimidade. Pela conselheira Mariza Fátima foi solicitado que seja oficiado ao Procon de Dourados para a abertura de procedimento administrativo, destinado a verificar a existência de eventual monopólio ou cartel pela Sociedade de Anestesiologia de Dourados (SAD), pois há a informação de que os consumidores douradenses, que necessitam de procedimentos cirúrgicos com utilização de anestesia, estão sendo obrigados a contratar exclusivamente os serviços do SAD, a altos custos, inexistindo concorrência entre os profissionais de saúde de anestesiologia de Dourados, razão pela qual o Procon deverá notificar os hospitais particulares de Dourados, para que informem quem é que realiza os procedimentos de anestesia em Dourados e se a realização de procedimento de anestesia junto ao hospital depende da obtenção de atestado (ou autorização) da Sociedade de Anestesiologia de Dourados (SAD) e o Procon também deverá notificar a Sociedade de Anestesiologia de Dourados (SAD) para que informe sobre quais são os valores praticados para a realização de procedimentos de anestesia, e se o consumidor (paciente) é obrigado a utilizar-se dos serviços do SAD, quando for realizar procedimento cirúrgico com anestesia. Requerimento esse que foi aprovado por unanimidade pelo COMDECON, devendo ser solicitado, através de CI (comunicação interna), à Direção do Procon de Dourados, para que instaure procedimento administrativo e providencie a expedição de notificação aos hospitais particulares de Dourados, para que informem quem é que realiza os procedimentos de anestesia em Dourados e se a realização de procedimento de anestesia junto ao hospital dependente da obtenção de atestado (ou autorização) da Sociedade deAnestesiologia de Dourados TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 71/2016. OBJETO: Locação de aparelho de MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DE NERVOS CRANIANOS, com acompanhamento de profissional especializado em cirurgia intra-operatório, para atender o paciente José Moreira Lima, internado no Hospitala daVida daFUNSAUD de Dourados. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: Safe Medical – Produtos Hospitalares Ltda – ME. CNPJ sob o n°14.197.433/0001-93 ValorTotal -R$ 8.500,00 ( Oito mil e quinhentos ). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 86/2015. As despesas decorrentes deste convite correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 02 de Junho de 2016. ATA - COMDECON RESOLUÇÃO - CMDM EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Resolução Nº 001/2016 Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 2.591 de 18 de julho de 2003, em reunião extraordinária realizada no dia 04 de maio de 2016, através de deliberação da plenária do Conselho RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição da mesa Diretora 2016/2017. Presidente: DanielleViebrantz Silveira Vice Presidente: Edna ReginaAlvarenga Bonelli 1° Secretário: Regina HelenaVargasValenteAlencar Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, estando revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 05 de maio de 2016. ARMANDO PASSINI, TORNAPÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA, PARA ATIVIDADE DE PISCICULTURA EM SISTEMA SEMI-INTENSIVO, LOCALIZADANAFAZENDAÁGUABOA– RODOVIA DOURADOS/CAARAPÓ KM 10 – ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. IDEALCONSTRUTORAE INCORPORADORALTDA– EDIFICIOLONDON RESIDENCE ,TORNAPÚBLICO QUEREQUEREUALICENÇAPRÉVIA– LPE LICENÇA DE INSTALAÇÃO- LI PARA A ATIVIDADE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR , LOCALIZADANARUAJOAQUIM ALVES TAVEIRA ,Nº 440 – VILA AURORA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. OXISOLDA COMÉRCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI/4.702/2016, para atividade de comércio e depósito de gases e equipamentos, localizada na RuaTatsuo Suekane 182 - Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 11 ATA - COMDECON (SAD), devendo o Procon também expedir notificação à Sociedade de Anestesiologia de Dourados (SAD) para que informe sobre quais são os valores praticados para a realização de procedimentos de anestesia, e se o consumidor é obrigado a utilizar-se dos serviços do SAD, quando for realizar procedimento cirúrgico com anestesia. Pela conselheira Mariza Fátima, também, foi solicitado que o Procon de Dourados instaure procedimento administrativo a fim verificar a prestação de serviços pertinentes ao parquímetro em Dourados, haja vista, que há a informação que o consumidor está sendo cobrado pela utilização do parquímetro em divergência ao tempo de permanência na vaga de estacionamento rotativo, uma vez que o consumidor está sendo obrigado a adquirir o tempo de permanência, mínimo de 30 minutos e máximo de 02 horas, porém, caso não utilize o tempo adquirido, perderia o direito a utilizar o tempo ou créditos remanescentes, tendo sido aprovado, por unanimidade, a solicitação à Direção do Procon de Dourados para que instaure procedimento administrativo, a fim de verificar a cobrança pela prestação de serviços de estacionamento rotativo em Dourados. Pela conselheira Mariza Fátima foi solicitado também que seja instaurado procedimento administrativo, no qual deverá ser notificada a fornecedora Shopping Avenida Center, a fim de que seja informado o motivo e justificativas para o aumento do valor cobrado pela utilização de seu estacionamento, bem como para que informe qual a evolução dos valores cobrados pelo estacionamento no Shopping Avenida Center de Dourados, nos últimos cinco (05) anos), o que foi aprovado pelo COMDECON, por unanimidade, devendo ser solicitado ao PROCON de Dourados para que instaure procedimento administrativo e notifique o Shopping Avenida Center para que informe o motivo e as justificativas para o aumento do valor cobrado pela utilização de seu estacionamento, bem como para que informe qual a evolução dos valores cobrados pelo estacionamento no Shopping Avenida Center de Dourados, nos últimos cinco (05) anos). Encerrados os assuntos, a próxima reunião ficou designada para realização no dia três (03) de maio de 2016, em primeira convocação às oito horas (08h) e em segunda convocação às oito horas e trinta minutos (08h30min), para deliberação sobre pauta a ser definida previamente à próxima reunião. Encerrados os assuntos. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Valdeci Dávalo Ferreira (titular): Ana PaulaMarques Calca (suplente): LenilsonAlmeida da Silva (titular): Albino João Zanolla (suplente): Devanil Calazans Correia (titular): José Roberto deAlmeida (suplente): LuizVanini Dutra (titular): LourdesVanini Dutra (suplente): Clarisse Jacinto de Oliveira (titular): Marluci deAlmeida (suplente): Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular): Inês Batisti DantasVieira (suplente): Elcio MinoruTanizaki (titular): Lidiane Palácios Zanatta Corrêa (suplente): Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.222 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2016