Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4224 – 07/06/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.224 18 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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PORTARIAS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 031/2016/ADM/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA
MACHADO DASILVA, matrícula nº. 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente
deApoio Educacional, 07 (sete) dias de Licença paraTratamento de Saúde, nos termos
do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), no período de 31/05/2016 a 06/06/2016.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 31/05/2016.
Dourados-MS, 06 de junho de 2016.
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lg/3/341/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Adc/5/575/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal GRACIELLA DE OLIVEIRA RUIZ,
matrícula funcional nº. “114770031” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%)
(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “16/02/2016 a 14/06/2016”;
“com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a
dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de
gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo
assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades
no dia 15/06/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma
será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO
ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de
“ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base
mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de
dezembro de 2007, conforme requeridos, a partir de 01/05/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de maio de 2016.
Matricula Nome Sec. Curso
86971-1 ADRIANA DE SOUZA SANTOS SEMED ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL – ATEND. NECES. ESPECIAIS
114766010-1 ALEXANDRA MARA PEREIRA SEMAD BACHARELA EM LETRAS HABILITAÇÃO EM LIBRAS
89751-1 ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL SEMS CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO
114764476-1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM
114764476-1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE PUBLICA E SAUDE DA FAMILIA
114763140-1 APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA SEMAS BACHARELA EM SERVIÇO SOCIAL
44151-1 DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES GMD PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO
114761959-1 EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA SEMED ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA CLINICA E INSTITUCIONAL
43861-1 EUGENIO MENDES GMD PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO
82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA
114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL SEMAD PÓS GRADUAÇÃO EM METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
48151-1 ITAMAR DE JESUS PIRES GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
48151-1 ITAMAR DE JESUS PIRES GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL
114760336-1 JAIR PEREIRA TARLEI SEMED LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS GMD PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO
86511-1 JANAINA OLIVEIRA BRITO SEMED CURSO DE PEDAGOGIA
114761481-1 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA
44071-1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA GMD TECNOLOGO EM GESTÃO PÚBLICA
81901-1 MARILZA MENDES DE OLIVEIRA PEREIRA SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
44141-1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
114764621-1 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO SEMDES BACHARELA EM ADMINISTRAÇÃO
90412-3 ROSA MARIA WAMBACK SEMS LICENCIATURA EM LETRAS
501887-1 SALETE ROSA DA SILVA GABRIEL SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA SEMS LICENCIATURA EM LETRAS
114766465-1 SIMONE NETO SEMED GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA
500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GERENCIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO GMD PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.224
Resolução nº.Rf/6/580/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/6/708/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/709/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/710/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Disp/06/711/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal SANDRA GISELLY AMARAL DE
ASSUNCAO, matrícula funcional nº. “88981-1” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na FUNDACAO DE ESPORTES DE
DOURADOS (FUNED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/06/2016 a
27/11/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINE CRISTINA DA
SILVA IAPEQUINO, matrícula funcional nº. “502069-2 e 502069-3” ocupante do
cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.
DE EDUCACAO (SEMED 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
Avó: Estefania Maria de Santana, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 01/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELISA DILETA ROMANN,
matrícula funcional nº. “114761598-2 e 114761598-3” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO(SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de suaAvó:
Izidora Dilet Darold, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 08/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relaçãoemanexo
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao 03 de Junho de 2016.
Matricula Nome Secret. Dias Ref mês
114770848-1 ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES SEMED 1/2 ABRIL
114770602-1 ALANA DOS SANTOS CABREIRA DIAS SEMS 2 ABRIL
114770602-1 ALANA DOS SANTOS CABREIRA DIAS SEMS 1/2 ABRIL
114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 2 ABRIL
114763064-2 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LIMA SEMS 2 ABRIL
114767956-3 CAROLINA SANCHES RODRIGUES SEMED 1/2 ABRIL
17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 3 ABRIL
114766858-2 DHYANE MORESCHI SEMID 3 ABRIL
83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 2 ABRIL
114770962-1 EDERSON GARCIA FERREIRA SEMED 1/2 ABRIL
114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 30 ABRIL
114763661-1 ELIANA POLOTO SEMS 6 ABRIL
78511-1 FABIANA THEOTONIO DMINGUES SEMS 2 MARÇO
114770824-1 FERNANDA DA SILVA SEMED 25 – 1/2 ABRIL
114770824-1 FERNANDA DA SILVA SEMED 1 ABRIL
114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 30 ABRIL
114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 31 MAIO
502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 30 ABRIL
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 ABRIL
114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 9 ABRIL
114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 30 ABRIL
114771031-1 KASSIO DE MOURA SILVA SEMED 1 ABRIL
114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 21 ABRIL
114762398-1 LANIE DUEK SEMED 2 ABRIL
114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 4 ABRIL
114764310-2 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 30 ABRIL
114770180-1 LUCIEL PEREIRA DE OLIVEIRA SEMED 9 ABRIL
114770793-1 LUZIA JACINTO DIAS SEMED 1/2 ABRIL
114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 31 MAIO
33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 12 JANEIRO
33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 19 FEVEREIRO
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 30 ABRIL
114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 16 ABRIL
114770656-1 NEUMARA NOGUEIRA CAMPOS SEMS 1 ABRIL
114770968-1 NOEMIA PRIETO AVILA SEMED 1/2 ABRIL
86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE SEMAD 31 AGOSTO
114767362-2 REGINALDO DIAS CORREA FUNED 1 ABRIL
114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 3 ABRIL
114760314-1 SIDA OLIVEIRA SEMED 1 ABRIL
114765607-1 SIMONE DENISE GONCALVES FERREIRA FRANCA SEMED 5 ABRIL
114766319-1 SULMA DOLORES MOREL SEMS 1/2 MARÇO
114770915-1 TAINARA OLIVEIRA FERNANDES SEMED 1/2 ABRIL
501010-4 ZITA SOARES SANTANA SEMS 11 ABRIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 580
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA
DATA DO
SERV
ELEIT.
ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 114763580-1 PGM 13/04/2016 E 14/04/2016 11/09/2014
JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 21161-1 SEMS 03/03/2016 A 04/03/2016 05/10/2014
JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 21161-1 SEMS 01/03/2016 A 02/03/2016 28/09/2014
MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-2 SEMED 20/04/2016 E 25/04/2016 23/10/2014
MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-2 SEMED 26/04/2016 E 27/04/2016 26/10/2014
MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA 114763492-1 SEMAD 28/03/2016 E 29/03/2016 26/10/2014
MARINALVA MARIA DA SILVA 114760614-3 SEMED 06/04/2016 E 08/04/2016 26/10/2014
MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI 501970-2 SEMED 07/04/2016 E 08/04/2016 26/10/2014
MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI 501970-3 SEMED 07/04/2016 E 08/04/2016 26/10/2014
PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO 81931-1 SEMS 28/04/2016 E 29/04/2016 21/01/2016
SANDRA REGINA NERVIS 500947-1 SEMS 28/03/2016 E 29/03/2016 26/10/2014
SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 149751-4 SEMED 07/03/2016 E 08/03/2016 05/10/2014
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-1 SEMED 02/03/2016 E 03/03/2016 21/09/2014
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-2 SEMED 02/03/2016 E 03/03/2016 21/09/2014
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/6/716/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/717/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução Ret nº. Fe/06/713/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/06/714/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/06/715/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°.37/2016
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GENIFFER ROMEIRO
SANT’ANA SILVA, matrícula funcional nº. “114771011-1” ocupante do cargo de
AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Júlio de
Sant”ana, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 13/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JAIR ISAIAS DE SANTANA,
matrícula funcional nº. “3105-11” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Jair de Sant’ana,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 13/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Republica-se, o gozo de Férias da Servidora HANDIARABOSCHETTI TROTA,
matricula 114762658-5 lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, onde
consta Resolução nº. Fe/05/611/16/SEMAD 30 dias, referente ao período aquisitivo
2014/2015, de 06/06/2016 a 05/07/2016, passe a constar Resolução nº.
Fe/05/612/2016/SEMAD 15 dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, de
06/06/2016 a 20/06/2016, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de outubro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de junho do ano de
2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOAO
TAYLOR LEITE ARANDA, matrícula 48111-1, ocupante do cargo de Guarda
Supervisor, de 05/06/2016 a 04/07/2016, referente ao período aquisitivo 2014/2015,
com abono de férias pago na folha de maio/2016, publicado no Diário Oficial do
Município nº 4.219, Resolução nº Fe/05/611/2016/SEMAD, considerando licença
médica, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de junho do ano de
2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
ELIZABETH SOUZA PENHA, matrícula 44281-1, ocupante do cargo de Inspetor
Geral, de 05/05/2016 a 03/06/2016, referente ao período aquisitivo 2014/2015, com
abono de férias pago na folha de abril/2016, publicado no Diário Oficial do Município
nº 4.199, Resolução nº Fe/04/466/2016/SEMAD, considerando acumulo de serviço,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de junho do ano de
2016.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos ´8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, ao Profissional do
Magistério Público Municipal, conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 03 de junho de 2016.
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional
do Magistério e dá outras providências.”
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016
MATRÍCULA NOME A PARTIR DE
74071-1 Adriana Benicio Toneloto Galvão D E 19/05/2016
77721-1 Carlos Magno Mieres Amarilha D E 19/05/2016
86101-1 Debora Aparecida Borda Lima D E 29/06/2016
114761985-2 Tarcisio Moreira B C 12/06/2016
DE
Anexo Unico Resolução nº 37
04
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016
EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 04/2016.
“RERRATIFICA PARTE DO EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 01/2016 QUANTOAO TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES DAPREFEITURA
MUNICIPAL,PARAFINSDEPROMOÇÃONOANODE2016.”
OSecretário Municipal deAdministração, com fulcro no disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº. 2.289, de 28 de março de 2016,
RERRATIFICA e acrescenta aoANEXO I, II E III DO EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 01/2016, publicado no Diário Oficial nº. 4.200 – Suplementar de 02-05-
2016, onde consta tempo de serviço dos servidores públicos municipais, ficandoRATIFICADOS os demais tempos de serviço já publicados naquele.
114763277 1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO 2 Anos e 1 Dia 39398 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS ASSIST. DE SERV. ADMINISTRATIVOS
77151 1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2 Anos, 11 Meses e 7 Dias 36404 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
80961 1 ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA 25 Dias 36665 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
82331 1 PATRICIA YIDA DE MATTOS 1 Mês e 10 Dias 36665 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
114766414 1 ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE 5 Anos, 1 Mês e 29 Dias 40575 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
47661 1 SONIA REGINA PINHEIRO 13 Anos, 10 Meses e 14Dias 36756 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR
43931 1 IVONETE DA SILVA 19 Anos, 5 Meses e 20 Dias 35354 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR
43821 1 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 19 Anos, 5 Meses e 19 Dias 35354 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR
501751 1 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 12 Anos, 01 Mês e 27 Dias 37692 SEC.MUN. EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114763277 1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO 2 Anos , 10 Meses e 8 Dias 39398 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
77151 1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2 Anos, 7 Meses e 20 Dias 36504 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
80961 1 ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA 10 Meses 36665 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
82331 1 PATRICIA YIDA DE MATTOS 10 Meses 36665 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
114766414 1 ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE 5 Anos, 2 Meses e 7 Dias 40567 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
47661 1 SONIA REGINA PINHEIRO 15 Anos, 3 Meses e 7 Dias 36756 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR
43931 1 IVONETE DA SILVA 16 Anos, 1 Mês e 4 Dias 36585 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR
43821 1 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 16 Anos, 4 Meses e 4 Dias 36494 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR
501751 1 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 10 Anos, 4 Meses e 1 Dia 37692 SEC.MUN. EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114763251 1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES 8 Anos, 4 Meses e 14 Dias 39406 SEC MUN DE EDUCAÇÃO ASSIST. DE SERVIÇOS ADM .
502058 1 CRISTINA FARIAS 12 Anos e 10 Meses 37747 SEC MUN DE EDUCAÇÃO TEC. DE SAUDE PUBLICA III
501053 4 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 5 Anos, 5 Meses e 25 Dias 40459 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
501020 5 GISLAINE TENORIO SUTIL 5 Anos, 5 Meses e 25 Dias 40459 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
501005 5 CONCEICAO GONDER VIEIRA 5 Anos, 5 Meses e 25 Dias 40459 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
501076 6 NILVANEIDE GOMES DE MORAES SERVIGNINI 5 Anos, 5 Meses e 25 Dias 40459 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
75681 3 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 5 Anos, 5 Meses e 25 Dias 40459 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
114761567 3 FERNANDO FERREIRA CAMARGO 5 Anos, 5 Meses e 25 Dias 40459 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
114760978 3 IVONEI LIMA VICENTE 5 Anos, 5 Meses e 25 Dias 40459 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
501140 5 MARICELIA DA SILVA SOARES 5 Anos, 5 Meses e 25 Dias 40459 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
114766822 4 ANDRESSA ARAUJO MARTINS JARDIM 2 Anos, 2 Meses e 27 Dias 41641 SEC MUN DE FAZENDA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
502197 7 ALINE PAULA HORTA MARQUES 2 Anos, 5 Meses e 22 Dias 41555 SEC MUN DE FAZENDA ASSESSOR I
Onde Consta:
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja
Dourados-MS, 03 de Junho de 2016.
Passe a Constar:
Acrescenta os servidores
Desconsidera em sua totalidade o tempo de serviço dos servidores abaixo para fins de Promoção.
EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 05/2016.
“RERRATIFICA PARTE DO EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 03/2016 QUANTO A PONTUAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA
MUNICIPALDEDOURADOSREFERENTEÀPROMOÇÃOEM2016.”
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
OSecretário Municipal deAdministração, com fulcro no disposto no inciso II do artigo 3º do Decreto nº. 2.289, de 28 de março de 2016, e
Considerando a decisão da Comissão Central deAvaliação de Desempenho –CCAD,constanteemataem02/CCAD/2016,
Resolve RERRATIFICAR o constante noANEXO I, II E III DO EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 03/2016, publicado no Diário Oficial nº. 4.219 de 31-05-2016,
onde consta a pontuação obtida pelos servidores públicos municipais, ficandoRATIFICADAS as demais pontuações já publicadas naquele.
Dourados-MS, 06 de Junho de 2016.
Onde Consta:
86461 1 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS E 28/06/2000 AUX APOIO EDUCACIONAL SEMED EDUC S/ Av.
114762974 1 JEFER JERONIMO DE SOUZA C 12/09/2007 ASSIST APOIO EDUC INDIGENA SEMED EDUC S/ Av.
114764285 2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS B 01/02/2011 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMED S/ AV.
114768395 1 ANA LAURA PRAXEDES SOARES A 12/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEPLAN S/ Av.
114768385 1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS A 06/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEPLAN S/ Av.
114768396 1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO A 08/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEPLAN S/ Av.
114768403 1 MARCELA MARI ARAKAKI A 18/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEPLAN S/ Av.
114768380 1 LARISSA IORIS A 04/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEMS S/Av.
153311 1 MARIA MADALENA BERNARDES D 24/04/2002 AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL SEMAS S/Av.
86461 1 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS E 28/06/2000 AUX APOIO EDUCACIONAL SEMED EDUC 20
114762974 1 JEFER JERONIMO DE SOUZA C 12/09/2007 ASSIST APOIO EDUC INDIGENA SEMED EDUC 20
114764285 2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS B 01/02/2011 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMED 22
114768395 1 ANA LAURA PRAXEDES SOARES A 12/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEPLAN 24
114768385 1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS A 06/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEPLAN 20
114768396 1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO A 08/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEPLAN 19
114768403 1 MARCELA MARI ARAKAKI A 18/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEPLAN 25
114768380 1 LARISSA IORIS A 04/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEMS 20
153311 1 MARIA MADALENA BERNARDES D 24/04/2002 AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL SEMAS 20
Passe a Constar:
05
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 170/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
ANIMAIS PARA CRIATÓRIO (ALEVINO E PEIXE VIVO) E MATERIAIS E
INSUMOS PARAANIMAIS DE CRITÓRIO (GELO E RAÇÃO), OBJETIVANDO
ATENDERA2ª SEMANADO PEIXE”, a ser processado e julgado em conformidade
com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei
Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá
às 08h (oito horas), do dia 20/06/2016 (vinte de junho do ano de dois mil e dezesseis),
na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 06 de junho de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento
referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
001/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS”. O referido ato atende solicitação formalizada
através de Comunicação Interna (C.I. n.º 123/2016/Agetran), emitida pela Secretaria
Municipal de Saúde, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada
aos interessados. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada,
esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados-MS, 06 de junho de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
524/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2015/DL/PMD
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 309/2016
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 309/2016 QUE CELEBRAM ENTRE
SI,DEUMLADOOMUNICÍPIODEDOURADOS,COMINTERVENIÊNCIA
DASECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃOEDEOUTROLADO
OTRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODEMATOGROSSODOSUL.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 029/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 038/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados
E2 SoluçõesEmTecnologia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 021/2015.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa para execução de serviços de
instalação de pontos de rede/telefonia e link rádio wireless, objetivando atender
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgencia e Emerg.
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte de GestãoAdministrativa
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 63.015,00 (sessenta e três mil e quinze reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira
DATADEASSINATURA: 03 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
MARIAGORETTIDALBOSCO.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 173/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do preâmbulo do contrato originário, a
prorrogação do prazo estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de
junho de 2016 e término previsto para 01 de junho de 2017, e alteração do valor mensal
do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M
(FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário.
Onovo valor mensal será praticado a partir de 01 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 23 de maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ROBERTOCARLOSLEMESDAROSA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 13/06/2016 e previsão de vencimento em
13/12/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 06 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
GIROGAZCOMERCIALDEOXIGÊNIOLTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 11/08/2016 e previsão de vencimento em
11/02/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 06 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAdministração
SECRETÁRIO: JoãoAzambuja
CPF – 363.205.608-00
CONVENENTE:Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
CNPJ nº 03.979.663/0001-98
PRESIDENTE: Des. João Maria Lós
CPF – 198.981.429-87
OBJETO: Cooperação Mútua para funcionamento do Corpo de Fiscais do Juizado
da Infância e da Juventude da Comarca de Dourados
Aos fiscais do Juizado da Infância e da Juventude incumbe a fiscalização e
vigilância dos eventos em que ocorra a participação e permanência de crianças e
adolescentes, previstos na Lei nº 8.069 de 13 de junho de 1.990 – Estatuto da Criança e
doAdolescente. .
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
convênio é deR$ 42.240,00 (quarenta e dois mil e duzentos e quarenta reais) e correrá
por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
07.01 – Secretaria Municipal deAdministração
04.122.108 – Prog. Desenv. das Políticas de Gestão Governamental
2.004 – Manutenção das atividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa
33.50.41.01 – Contribuições –Convênios
Fonte – 00 – Recursos Próprios
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de
01/06/2016, ficando seu término previsto para 31/05/2017, podendo, por acordo entre
as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Dourados-MS, 06/06/2016
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile
CPF Nº: 922.314.541-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal .
VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais), transferidoem1 (uma) parcela.
Dourados-MS, 02 de Maio de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: Mirlene Dalio
CPF Nº: 020.301.001-96
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas.
VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), transferidoem1 (uma) parcela.
Dourados-MS, 18 de Maio de 2016.
EXTRATOS
06
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016
07
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016
08
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016
09
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016
10
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016
11
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016
12
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016
13
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016
14
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016
15
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016
16
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.224 17
BALANCETE FINANCEIRO
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2016
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
MALLONECOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA–ME
Ref. Processo de Licitação nº 46/2016 – Pregão Presencial nº 18/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER A
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL DA VIDA – H.V.
DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, para atender a
demanda pelo período de 12 ( doze ) meses. Compreendendo as características
mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos
demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta
vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 140.449,00 ( Cento e quarenta mil, quatrocentos e
quarenta e nove reais).
DATADAASSINATURA: 02 de Maio de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
ARTECAMISETASLTDA– EPP
Ref. Processo de Licitação nº 46/2016 – Pregão Presencial nº 18/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER A
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL DA VIDA – H.V.
DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, para atender a
demanda pelo período de 12 ( doze ) meses. Compreendendo as características
mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos
demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta
vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 238.305,96 ( Duzentos e trinta e oito mil, trezentos
e cinco reais e noventa e seis centavos).
DATADAASSINATURA: 02 de Maio de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
INTENSICAREGESTÃOEMSAÚDELTDA
Ref. Processo de Licitação nº 29/2016 – Pregão Presencial nº 15/2016
OBJETO: Contratação de de empresa especializada para GERENCIAMENTO
TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE 20 ( VINTE) LEITOS DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA GERAL ADULTA TIPO II, DO HOSPITAL DA VIDA DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, pelo período de 12
meses. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o
Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no
Processo Licitatório e de acordo com a proposta venced
ora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
CANCELAMENTO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE
LICITAÇÃONº 38/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 71/2016.
OBJETO: Locação de aparelho de MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA
DE NERVOS CRANIANOS, com acompanhamento de profissional especializado
em cirurgia intra-operatório, para atender o paciente José Moreira Lima, internado no
Hospitala daVida daFUNSAUD de Dourados.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
Safe Medical – Produtos Hospitalares Ltda – ME.
CNPJ sob o n°14.197.433/0001-93
ValorTotal -R$ 8.500,00 ( Oito mil e quinhentos ).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 86/2015.
As despesas decorrentes deste convite correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 03 de Junho de 2016.
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
18
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016
DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS – AGEHAB
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.224
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$. 12.096.000,00 ( Doze milhões, noventa e seis mil
reais).
DATADAASSINATURA: 03 de Junho de 2016.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
AUTO MECANICA J. G. OLIVEIRA LTDA – ME – torna público que requereu
do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação de Licença de
Operação (RLO) para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica,
funilaria e pintura de veículos automotores e comércio de peças e lubrificantes à Rua
Mato Grosso, 1300, Centro, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
COPERPLAN -AMBIENTALTOPOGRAFIALTDA. torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
–AAnº 9.754/2016, para a atividade de Escritório ambiental e topografia, localizada
na Rua Rasselen – Nº 66, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
MASTER PLANT REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Alteração da Razão Social de VALTER PAULO SAIA –ME para MASTER PLANT
REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME, para a atividade de Depósito e comércio de
produtos agropecuários, localizada na Rua Projetada 01 A CV, Nº 4400, Sitiocas
Campina Verde, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
Milton Oldair Schwingel, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Alceu Carlos
Schwingel para Milton Oldair Schwingel, para atividade de Avicultura de Corte
Industrial – CAP. 30.000 aves, sito Chácara 86, Distrito de Macaúba, zona rural do
município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Móveis Romera LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM Dourados (MS), a Licença de Operação-LO, para atividade de
comércio varejista de móveis e eletrodomésticos, localizado na avenida Marcelino
Pires Nº1938 Centro, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Regina Maria de Oliveira Meyer, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação – LO, para atividade de avicultura, localizada na Rod. Dourados – Ithaum,
km 08, s/n – Zona rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação Nº 040/2013, para a
atividade de Laboratórios Clínicos, localizada na Rua Oliveira Marques, Nº 2037,
Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
ATO REVOGATÓRIO Nº 019/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016.
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente AGEHAB
ATO REVOGATÓRIO Nº 020/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016.
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente AGEHAB
ATO REVOGATÓRIO Nº 021/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016.
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente AGEHAB
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua
Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – neste ato
representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes;
CONSIDERANDO,restou provado no processo administrativo nº 13/2016, que os
promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de
Julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 06 da Quadra 28, do Loteamento
Social Jardim Canaã V, feito aos promitentes donatários Reginaldo do Nascimento
Martins e Ramona Pereira da Silva.
Dourados, 01 de Junho 2016.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua
Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de dourados-MS, por interveniência da
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – neste ato
representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes;
CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 18/2016, que a
promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho
de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 20 da Quadra 08, do Loteamento
Social Estrela Porã, feito a promitente donatária Reacilva Ribeiro Pedroso.
Dourados, 01 de Junho 2016.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel
Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB – neste ato representado pela
Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes;
CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 15/2016, que a
promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho
de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 2A da Quadra 45, do Loteamento
Social Jardim Canaã III, feito a promitente donatária Marines Bohnen.
Dourados, 01 de Junho 2016.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Republica-se por incorreção
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
CIEECENTRODEINTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 008/2016, Processo 012/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada na integração ao mercado de
trabalho para dar continuidade ao programa de estágio neste Instituto, visando atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.12 – Serviços deApoioAdministrativo Técnico e Operacional
Fonte 103000, Ficha 482
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.16 – Serviços de Seleção eTreinamento
Fonte 103000, Ficha 483
Período da Contratação: 24 meses
ValorTotal da Contratação R$ 8.000,00 (oito mil reais)
DATADEASSINATURA: 16/05/2016
Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura
EXTRATO DO CONTRATO N.º 006/2016/PREVID
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
EXTRATO – PREVID

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