Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4227 – 10/06/2016

download do arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.227 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016
Republica-se por incorreção
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º.O art. 2º do Decreto n°. 1075 de 12 de setembro de 2012 que dispõe sobre a
criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PREVID, e dá outras providências, passa a
viger com a seguinte redação:
Art. 2°- O comitê de investimentos será composto pelos seguintes membros,
devendo ser servidores efetivos do Município:
I – Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados como membro nato;
II – Diretor financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados como membro nato;
II – umrepresentante do Conselho Curador;
III – quatro membros escolhidos dentre o quadro de servidores ativo ou inativo,
recaindo esta escolha a servidores que possuam formação superior, preferencialmente
nos cursos de Economia, Ciências Contábeis, Administração, Direito, Engenharia ou
Ciências Exatas.
Art. 2º. Ficam nomeados para compor o Comitê de Investimento do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID, os
servidores abaixo relacionados, conforme segue:
I – Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados como membro nato:
-Antonio Marcos Marques
II – Diretor financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados como membro nato:
– RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz
III – representante do Conselho Curador:
-Ademir Martins Sanches.
IV – representantes dos servidores, aprovadosemreunião do Conselho Curador:
-Andréa Londero Bonatto;
– Luiz Constâncio Pena de Moraes.
– Luis Carlos Rodrigues Morais;
-Antonio Carlos Quequeto.
Parágrafo único: Designa o senhor Antonio Marcos Marques, Diretor Presidente
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município, para responder como
gestor de recursos do PREVID, perante o MPS, sendo o mesmo devidamente
certificado comCPA- 10.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de maio de 2016.
Dourados, 16 de maio de 2016.
DECRETO N° 2.406 DE 16 DE MAIO DE 2016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Altera a redação o art. 2º do Decreto n°. 1075 de 12 de setembro de 2012” e
nomeia os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/6/727/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/6/728/2016/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EVERALDO FERNANDES
FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. “114761107-1” ocupante do
cargo deAUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) GUARDAMUNICIPAL
DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de sua Sogra: Odair Chaves dos Santos, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal RAMONA SUZETE MACIEL
BENITEZ, matrícula funcional nº. “114770098-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPALDE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA
á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “30/05/2016 a 26/09/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que
caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá
se apresentar para retornar as suas atividades no dia 27/09/2016,umdia após o término
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.227
de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua
licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalWILMAALVESBATISTADE
MELO, matrícula nº. 10831-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de: 15/04/2006 a 14/04/2011, com fulcro no artigo 162,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº 452/2016, constante no Processo Administrativo nº 789/2016, pelo
período de: 01/08/2016 a 31/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de junho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE LOURDES
ORRIGO DOS SANTOS, matrícula nº. 114760394-1, ocupante do cargo efetivo de
TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
06/02/2004 a 05/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 447/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 782/2016, pelo período de: 04/07/2016 a 03/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de junho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELITA FERREIRA DA
SILVA, matrícula nº. 34661, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICA II, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/07/2002 a
30/06/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 448/2016, constante no Processo
Administrativo nº 785/2016, pelo período de: 03/06/2016 a 02/09/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de junho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRAREGINANERVIS,
matrícula nº. 500947, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE
PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (VIG SANITARIA), 03 (três) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 08/01/2003
a 07/01/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 449/2016, constante no Processo
Administrativo nº 782/2016, pelo período de: 20/01/2017 a 19/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de junho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal URIAS SATURNINO,
matrícula nº. 501184, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE
PUBLICA, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/01/2003 a
06/01/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 450/2016, constante no Processo
Administrativo nº 782/2016, pelo período de: 13/07/2017 a 12/10/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de junho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCILENE OLIVEIRA DE
ARAUJO PAIVA, matrícula nº. 114762578, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DEEDUCACAO
(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 21/04/2007 a 20/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 453/2016, constante no Processo Administrativo nº 790/2016, pelo período
de: 01/08/2016 a 31/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de junho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARGARIDA ARAUJO
DOS SANTOS, matrícula nº. 7371-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 06
(seis) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/6/729/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/6/730/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/6/742/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/6/743/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/6/744/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/6/745/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/6/746/2016/SEMAD
03
RESOLUÇÕES
22/06/2002 a 21/06/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 454/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 791/2016, pelo período de: 01/07/2016 a 31/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de junho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a)
Público(a) Municipal,MARIAAPARECIDADEOLIVEIRA, matrícula funcional nº.
“114764501-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL,
lotado (a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), à sua
função, a pedido, com base no Parecer nº 451/2016, constante no Processo
Administrativo nº 788/2016, a partir do dia 01/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIMONI PIRES DA SILVA,
matrícula nº. “114765086-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE
III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “12” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 20/05/2016 a 31/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 8 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARINALVA CARVALHO
DAUZACHER, matrícula nº. “85781-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTER MUNICIP -2, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“20” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 03/05/2016 a 22/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 8 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALYNE DE JESUS DA SILVA,
matrícula funcional nº. “502063-1” ocupante do cargo deAGENTE DE SERVIÇOS
DE SAUDE I, lotada na SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS), “180” (cento e
oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158,
de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “08/06/2016 a 04/12/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUNIOR VASCONCELOS,
matrícula funcional nº. “114769199-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SAUDE PUBLICA, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 8 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Miranda Vasconcelos,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 27/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CIRENE
MONTEIROCORREA, matrícula funcional nº. “151191-3” ocupante do cargo deAG
DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José
Monteiro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 24/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de junho de 2016.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
10/06/2016.
Autuado: Prime Cozinha Industrial Ltda.
Auto de Infração nº 2327.
Data daAutuação: 20/11/2015.
Data da Decisão: 15/03/2016.
2ª instância.
CNPJ – 13.669.828/0001-89.
Processo nº: 116/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Indefiro o recurso interposto pela empresa Prime Cozinha Industrial, mantendo
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/6/747/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ldf/6/748/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/749/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/6/750/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/754/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/755/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº 28 / 2016 – Sems / Visa.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.227 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.227 04
RESOLUÇÕES
assim a pena de multa aplicada em primeira instância, no valor de 68 (sessenta e oito)
UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
10/06/2016.
Autuado: FarmáciaAliança Ltda.
Auto de Infração nº 2132.
Data daAutuação: 21/01/2015.
Data da Decisão: 26/01/2016.
2ª instância.
CNPJ – 08.113.832/0001-26
Processo nº: 03/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Retiro a interdição do estabelecimento, classifico a infração cometida como
GRAVE, conforme as circunstâncias agravantes mencionadas nos incisos IV e V do
artigo 339 da Lei Estadual 1293/92, e minoro a multa no seu valor mínimo de 68
(sessenta e oito)UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
10/06/2016.
Autuado:AntônioA. de Oliveira –Me – Casa da Esfira.
Auto de Infração nº 2140
Data daAutuação: 11/03/2015.
Data da Decisão: 19/02/2016.
2ª instância.
CNPJ – 10.983.905/0001-82.
Processo nº: 16/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Defiro parcialmente o recurso interposto pela empresa Casa da Esfira,
considerando que o estabelecimento está em fase de regularização de sua situação
junto aVigilância Sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e
possuir uma capacidade econômica reduzida, tendo, 01 (uma) circunstância
atenuante, de acordo com o art. 338, inciso IV, e 01 (uma) circunstância agravante, de
acordo com o art. 339, incisoV, classifico a infração sanitária cometida comoGRAVE,
de acordo com o art. 335, inciso II. Decido pela aplicação de multa no valor minimo de
68 (sessenta e oito)UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
10/06/2016.
Autuado: Josimar Ramos – Conveniência Industrial.
Auto de Infração nº 2655
Data daAutuação: 14/08/2015.
Data da Decisão: 04/05/2016.
1ª instância.
CPF – 582.207.981-49.
Processo nº: 93/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando que a empresa (conveniência)
não mais funciona no local. Defiro pelo arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
10/06/2016.
Autuado: Israel Morel –Me – Clube Regional.
Auto de Infração nº 2659..
Data daAutuação: 13/09/2015.
Data da Decisão: 17/05/2016.
1ª instância.
Processo nº: 100/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII e
artigo 10 incisos IV eVda Lei 6437/77.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
10/06/2016.
Autuado: Fundação Universidade Federal da Gr. Dourados – Hospital
Universitário da UFGD.
Auto de Infração nº 2330
Data daAutuação: 09/03/2016.
Data da Decisão: 17/05/2016.
1ª instância.
Processo nº: 09/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com fundamento no instrumento de
embasamento legal – Código Sanitário Estadual, defiro por:
1 – Oficiar ao Ministério Público Estadual, encaminhando cópia do processo
administrativoemquestão para conhecimento; e
2 –Arquivar o processo administrativoemquestão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional
por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 07 de junho de 2016
Fernando César Moreira Bastos
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde.
Resolução nº 29 / 2016 – Sems / Visa.
Fernando César Moreira Bastos
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde.
Resolução nº 30 / 2016 – Sems / Visa.
Fernando César Moreira Bastos
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde.
Resolução nº 31 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 32 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 33 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
RESOLUÇÃO Nº 39/2016/SEMED/CVP
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016
DE PARA
501665-4 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU PEI-I PEI-II 27/05/2016
715066-1 LUCINÉIA ALVES PEDROSO P I P II 14/06/2016
NÍVEL
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 39 / 2016
1ª Mat NOME A PARTIR DE
05
LICITAÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.227
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
063/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2015/DL/PMD
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
127/2016/DL/PMD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
OBRAPRIMACONSTRUTORALTDA
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013
OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor alterando o valor total do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 17 de maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
MÁRCIADAROCHACARRION- ME.
PROCESSO: Convite nº 028/2015
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 15/05/2016 e previsão de vencimento
em11/11/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 12 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PROCESSO: Concorrência nº 012/2015
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado
para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “EXECUÇÃO DE
FECHAMENTOINTERNO- FEIRALIVRE” o servidor abaixo:
Fiscal Nomeado: GISELLEANDREAS.CAZARIM
Cargo/Função:ASSESSORI
Registro Profissional:CAUNº.A20209-6
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 18 de maio de 2016.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PARTES:
Município de Dourados
Companhia Brasileira de Cartuchos.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2016.
OBJETO: aquisição de armamento, objetivando atender a Guarda Municipal de
Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
04.00 – Guarda Municipal;
04.01 – Guarda Municipal;
06.181.701 – Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social;
2.007 – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades da Guarda Municipal;
33.90.30.38. – Material paraArmamento, Munições,Acessórios e Sobressalentes
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 42.360,00 (Quarenta e dois mil trezentos e sessenta
reais).
GESTORDOCONTRATO: JoãoVicente Chencarek
DATADEASSINATURA: 09 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Isototal Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material
médico hospitalar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Secretaria Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade
Especializada
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.190,00 (um mil cento e noventa reais).
DATADEASSINATURA: 09 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 042/2015
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Luis Roberto Martins de Araújo
Secretário Municipal de Planejamento
TERMO DE RATIFICAÇÃO
AHMAD HASSAN GEBARA
Diretor Presidente da Agetran
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 388/2015/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DA FACHADA DO PAVILHÃO DE EVENTOS
“DOM DEODARDO LEITZ”, INCLUSO O FORNECIMENTO DE TODOS OS
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:
SERIGRAFIA LINCON LTDA-ME, no lote 01, com o valor global de R$ 13.800,00
(treze mil e oitocentos reais).
Dourados (MS), 10 de junho de 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE DOURADOS, no
uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 53/2016 que objetiva a contratação com PLANACON
CONSTRUTORALTDA, CNPJ 04.607.970/0001-00 com fundamento no art. 24, XI,
da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em03 de junho de 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGETRAN DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 016/2016 que objetiva a contratação com TESC –
Sistemas de Controle Ltda, CNPJ 06.061.515/0001-88, com fundamento no art. 25,
caput, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em06 de junho de 2016.
06
EXTRATOS
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
034/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
ROBERTOCARLOSLEMESDAROSA– MEI.
ValorTotal: R$ 32.985,00 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2016.
OBJETO: futura e eventual prestação de serviços de chaveiro em geral,
objetivando atender diversas secretarias desta municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 09 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
DENTALMEDSULARTIGOSODONTOLÓGICOSLTDA.
Valor Total: R$ 337.844,82 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta e
quatro reais e oitenta e dois centavos).
MOCACOMÉRCIODEMEDICAMENTOSLTDA.
ValorTotal: R$ 133.540,00 (cento e trinta e três mil quinhentos e quarenta reais).
BIO –LÓGICADISTRIBUIDORAEIRELI.
Valor Total: R$ 71.718,90 (setenta e um mil setecentos e dezoito reais e noventa
centavos).
IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E
HOSPITALARESLTDA- EPP.
Valor Total: R$ 934.197,79 (novecentos e trinta e quatro mil cento e noventa e sete
reais e setenta e nove centavos).
FILMEXPRODUTOSMÉDICOSEODONTOLÓGICOSLTDA.
ValorTotal: R$ 11.625,00 (onze mil seiscentos e vinte e cinco reais).
PLASMEDIC – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E
LABORATORIALEIRELI.
Valor Total: R$ 61.342,40 (sessenta e um mil trezentos e quarenta e dois reais e
quarenta centavos).
TATACOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARASAÚDE ODONTO-MÉDICO
LTDA.
ValorTotal: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
GOLDENCLEANPRODUTOSCOMERCIAISEIRELI – ME.
Valor Total: R$ 110.431,90 (cento e dez mil quatrocentos e trinta e um reais e
noventa centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2015.
OBJETO: futura e eventual aquisição de material odontológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 09 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
TSCONSTRUTORALTDA.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 008/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a readequação de quantitativos. A prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 21/07/2016 e
previsão de vencimento em 21/03/2017 e a prorrogação do prazo de execução de
serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem03/07/2016 e previsão de vencimento
em03/03/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 09 de Junho de 2016..
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
QUEIROZPSENGENHARIAEIRELI-ME.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 012/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 09 (nove) meses, com início em 20/07/2016 e previsão de vencimento em
20/04/2017 e a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 09 (nove)
meses, com início em 23/04/2016 e previsão de vencimento em 23/01/2017. E
readequação de quantitativos, com supressão em determinados itens constantes em
planilha orçamentária originária, decréscimos em outros itens constantes em planilha
orçamentária originária e acréscimo de itens não constantes em planilha orçamentária
originária descritos como extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 03 de Junho de 2016..
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 025/2015
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 30 de Maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.227 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016
ANTONIO ANTUNES BITENCOURT LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença Simplificada, para atividade de ComércioVarejista de Carnes e Fabricação de
Linguiça, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 1020 – Vila Planalto, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
AUTO MECANICA J. G. OLIVEIRA LTDA – ME – torna público que requereu
do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença de Operação (LO)
para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica, funilaria e pintura de
veículos automotores e comércio de peças e lubrificantes à Rua Mato Grosso, 1300,
Centro, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
DANILO CASTELLO, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de carro de som localizada na Rua Patrocínio Victor Garcia, 215,
Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
HÉLIO GUISSO , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
TANQUE DE PEIXES, localizada na Rua Honduras, Lote 42, Quadra 08, Parque das
Nações I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
IMESUL METALÚRGICA LTDA torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada (LS), para a atividade
de Comércio Varejista de Ferragens, Ferramentas e Depósito, localizada a Rua Pedro
Rigotti Nº 248, Vila Santo André, CEP 79.810-120, Município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
IMESUL METALÚRGICA LTDA torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada (LS), para a atividade
de Comércio Varejista de Ferragens, Ferramentas e Depósito, localizada a Rua Pedro
Rigotti Nº 258, Vila Santo André, CEP 79.810-120, Município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
JUSSARA SILVEIRA DE MORAIS torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplifica, para
atividade de Clinica de Fisioterapia, localizada na Av. Hayel Bom Faker, 2290, Vila
Planalto, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
OTICADOURADOSLTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA)
para a atividade de Comércio varejista de artigos de óptica, localizado na Rua Melvin
Jones, 1195, sala 01, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Peromingo&Menezes LTDA-ME, torna público que REQUEREU do instituto do
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS).ARenovação da Licença Simplificada –
RLS, para atividade de Comercio Varejista de Bebidas e Comercio Varejista de Gás
Liquefeito (GLP), com sede na Av. Presidente Vargas. Nº 1.950 – Vila Progresso no
Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
R Gnutzmann, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação –
LI e Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Hotel com serviço de
alimentação, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 2083 Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SD ALUMINIOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de
SDALUMINIOS LTDA–ME para JMALUMINIOS LTDA- ME, para atividade de
FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS METÁLICAS localizada na Rua Professora
Antônia Cândido de Melo, N°1497, Jardim Água Boa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Prévia – LP, para atividade de ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE
ESGOTO, localizada na Quadra 26, Lote 05 do Loteamento Flor de Lotus, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
07
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 009/2014
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 010/2014
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDAEPP,
CNPJ N.º 03.196.366/0001-76.
OBJETO: O TERMOADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência
do Contrato 009/2014, para 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 10 de junho de 2016 a 09 de junho de 2017.
DATAASSINATURAADITIVO: 09 de junho de 2016
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2.108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica.
LICITAÇÃO:Concorrência n.º 001/2014.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; OI S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43.
OBJETO:OTermoAditivo tem por finalidade reajustar os preços e fazer alteração
no objeto contratual.
VALOR: O valor estimado deste Termo Aditivo é de R$ 45.396,72 (quarenta e
cinco mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos).Aparcela mensal
inicialmente estabelecida em R$ 3.783,06 (três mil setecentos e oitenta e três reais e
seis centavos).
DATAASSINATURAADITIVO: 09 de junho 2016
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2.108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Dispensa n.º 002/2014.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 65, LEI 8666/93
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.227 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATOS
FUNSAUD – FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SÁUDE DE DOURADOS
EDITAL nº 003/2016 – ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS
FUNCIONÁRIOS FUNSAUD PARA COMPOREM O CONSELHO
CURADORDAGESTÃO2016
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública, para conhecimento
dos interessados, o cancelamento da ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS
FUNCIONÁRIOS FUNSAUD para comporem o CONSELHO CURADOR
GESTÃO 2016, em atendimento a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
Art. 5º – VII.
1.Docancelamento
1.1. Em decorrência da inconformidade do número de cédulas e do número de
votantes na Eleição que ocorreu no dia 06/06/2016, apontado pela Comissão Eleitoral,
nomeada em Portaria Nº 023/FUNSAUD de 13 de maio de 2016. Está CANCELADO
o resultado da eleição.
1.2. As novas datas para novo processo eleitoral será Publicada em Diário Oficial
emEdital específico.
2. Das informações
2.1. Poderão dirimir dúvidas relativas à eleição através do telefone (67) 3420-
7800, ramal 203.
Dourados – MS, 08 de Junho de 2016.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017