Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4228 – 13/06/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.228 19 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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PORTARIAS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016
Portaria Benef. nº. 066/2016/PREVID
AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ELIANE ALMEIDA,
matrícula 130981-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função
de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação
conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar
Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da
Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º
70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade,
inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão
na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo
único daECn.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 30 de maio de 2016.
Dourados/MS, 13 de junho de 2016.
Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ELIANE ALMEIDA e dá
outras providências.”
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 001/2016/SEMC
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal de Cultura
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 38 de 07 de Junho de 2016.
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS, Secretário Municipal de Cultura,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em acordo com o CAPÍTULOV–
DAANÁLISEDOSPROJETOS–Artigo 19 – Caput,
Resolve:
Artigo 1º: Nomear a Comissão de Análise Técnica do Fundo de Investimento à
Produção Artística e Cultural (FIP), que será integrada por Daisy da Rosa Vargas
Gonçalves – Coordenadora; João Ramão Rocha – Gestor Analista; João Marcos
Dadico Sobrinho – Gestor Analista; Rosenildo da Silva França – Contador; e Rejane
Sinaila Delvalle Morinigo –AssistenteAdministrativa.
Artigo 2º: Nomear a Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos Culturais do
Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural (FIP), prevista no artigo 7º da
Lei nº 2703, que será integrada por:
Bruno Augusto da Silva, Vera Lúcia Dias Ribeiro, Roberto Monaco, Carlos
Antônio Marinho Gonçalves e Luciana Moisés de Oliveira, indicados pelo Conselho
Municipal de Política Cultural; e Luciana Moisés de Oliveira e Jorge Augusto Ramos
Lopes, indicados pela Secretaria Municipal de Cultura
Artigo 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 13 de junho de 2016
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do
Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar
nº 118 de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público
Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007,
conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 07 de Junho de 2016.
“Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”.
Lotar
Aline Olívia dos Santos, 15h/a (matutino), na EM Loide Bonfim Andrade, a partir
de 20/05/2016.
Lotar
Ana Aurelia Saldivar Cristaldo de Barros, 10h/a (matutino), na EM Laudemira
Coutinho de Melo, a partir de 01/02/2016.
Lotar
Anderci da Silva, 20h (matutino), no CEIM Profº Mário Kumagai, a partir de
01/02/2016.
Lotar
Ariomar Soares Silva, 6h/a (matutino), no CEIM Pedro da Silva Mota, a partir de
01/02/2016.
Lotar
Aureni Lima de Araujo Domingos, 24h/a (vespertino), na EM Neil Fioravanti-CAIC,
a partir de 01/02/2016.
ANEXO –ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 38/2016 SEMED
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.228
Dourados/MS, 07 de Julho de 2016.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte nos Artigos 9° 10° e 11° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007 e a Resolução nº16/2016/SEMED/CVPde 15 de março de 2016.
Resolve:
Art. 1°. Divulgar na forma do Anexo I a este Edital, a pontuação dos Profissionais
do Magistério Publico Municipal Estáveis.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 09 de junho 2016.
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO N°. 40/2016/SEMED/CVP
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
“Divulga a pontuação obtida no boletim de avaliação dos Profissionais do
Magistério Publico Municipal referente ao ano de 2015 e dá outras providências.”
Lotar
Dinora Marilan Gubert Ballardin, 12h/a (vespertino), na EM Pref. Ruy Gomes, a
partir de 01/02/2016.
Lotar
Eliete da Silva Pereira, 24h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros, a
partir de 01/02/2016.
Lotar
Ireni Aparecida Moreira Brito, 4h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros,
a partir de 01/02/2016.
Lotar
Ireni Aparecida Moreira Brito, 2h/a (matutino), na EM Weimar Gonçalves Torres,
a partir de 01/02/2016.
Lotar
Ivete Batista da Silva, 3h/a (vespertino), na EM Pref. Álvaro Brandão, a partir de
01/02/2016.
Lotar
Jucileide Alves Pereira Ayres, 8h/a (vespertino), na EM Januário Pereira de
Araujo, a partir de 01/02/2016.
Lotar
Luciane Aparecida Carboni Alonso, 6h/a (vespertino), na EM Profª Efantina de
Quadros, a partir de 01/02/2016.
Lotar
Luzia Peres, 10 h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros e 6h/a
(matutino), na EM Maria Rosa Antunes da Silveira Camara, a partir de
01/02/2016.
Lotar
Magna Lourdes da Silva, 3h/a (matutino), na EM Aurora Pedroso de Camargo, a
partir de 03/02/2016.
Lotar
Mayara Carlesso De Souza Uhde, 33h(integral), no CEIM Maria de Nazaré, a
partir de 01/02/2016
Lotar
Maria de Lourdes Albuquerque de Souza, 2h/a (vespertino), na EM Profª Maria da
Conceição Angélica, a partir de 01/02/2016.
Lotar
(reintegração)
Maria Gonçalves da Silva Matos, (reintegração de TIP) 24h/a (matutino), na EM
Profª Clori Benedetti de Freitas, a partir de 16/11/2015.
Lotar
(reintegração)
Maria Lucia Cardoso Martins, 24h/a (vespertino), na EM Profª Efantina de
Quadros, a partir de 10/11/2015.
Lotar
Mariza de Fatima Barros de Araujo Caimar, 10h/a (vespertino), na EM Neil
Fioravanti-CAIC, a partir de 01/02/2016.
Lotar
Ronaldo Ferreira Gomes, 3h/a (matutino), na EM Pref. Alvaro Brandão, a partir de
01/02/2016.
Lotar
(reintegração)
Tatiany Franque Perrupato, 6h/a(matutino) e 6h/a(noturno), na EM Maria Rosa
Antunes da Silveira Câmara, a partir de 10/05/2016.
Lotar
(reintegração)
Tatiany Franque Perrupato, 4h/a(vespertino), na EM Loide Bonfim Andrade, a
partir de 10/05/2016.
Lotar
Vera Maria de Souza, 2h/a (vespertino), na EM Loide Bonfim Andrade, a partir de
01/02/2016.
MATRÍCULA NOME DO AVALIADO NOTA
3481-1 ADAILVA DE MATOS FERREIRA 100
501473-4 ADELIA APARECIDA DA SILVA 90
86251-3 ADÉLIA GARCIA NAVARRO DA LUZ 100
501270-4 ADENIL RIBEIRO LOPES 90
114762611-2 ADNÉIA PEREIRA DA SILVA EBERHART 90
114762720-1 ADOALDO SPESSOTO RODELINE 98
74071-1 ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO 88
58931-1 ADRIANA BRAGANOLLO PARANHOS 90
90146-5 ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO 93
114760637-2 ADRIANA CARVALHO LOPES 100
114765073-2 ADRIANA DA COSTA BARROS 98
114762475-1 ADRIANA DE FARIA 96
114762306-1 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 100
114760936-3 ADRIANA LINÉ 98
114760405-1 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI 90
80371-1 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 100
114762409-1 ADRIANA SILVA DE JESUS 80
RESULTADOS DOS BOLETINS DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO – ANO 2015
ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº 40/2016
79821-1/79821-3 ADRIANA SILVA ELGER FRANCISCO 96
66291-1/66291-3 ADRIANA SOTOMA 100
66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 90
501272-6 AGINALDO RODRIGUES 100
501477-4 AGLAIDES DA SILVA BATISTA DE SOUZA 100
79311-2 AGNALDO JOSE DOS SANTOS 90
501479-4/501479-6 AIDE DA SILVA GUISSO 90
86121-2 AIRTO WANDERLEI DAL AGNOL 100
114761913-2 ALAÍDE COELHO MOTA 100
57611-1 ALCILEIA MARQUES LIMA 100
114764055-1 ALCILENE DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA 88
501483-4 ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 88
114762309-1 ALIADNE NALIN 88
114761407-2 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 98
114763067-2 ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA 100
114761888-2 ALINE LEMOS MARTINS 77
74241-2 ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE 90
114764103-1 ALINE OLIVIA DOS SANTOS 80
114760538-2 ALLINE ROBERTO DA SILVA FERREIRA 90
152661-2/152661-3 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 98
7441-1/7441-3 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 98
114760365-1 AMAIUZA SOUZA SANCHES – CAIC 100
77621-1 AMAUIZA SOUZA CHANCHES 98
114763686-2 AMÉLIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO 100
114762980-1 AMELIA MARTINS PIRES 90
3701-1 ANA AMÉLIA DA SILVA 100
114760250-2 ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO 90
502061-4 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 90
114763687-3 ANA CLAÚDIA SOUZA SANTOS FERNANDES 90
114762733-1 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 100
114764497-1 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA MACEDO 86
3741-1 ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA 98
501444-2 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 90
3761-1/3761-2 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA 100
80231-1 ANA LÚCIA MENARDI AQUINO 90
114764047-1 ANA MÁRCIA DA SILVA TRILHA 89
42991-1 ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA 100
3791-1 ANA MARIA HERNANDES PEREIRA 100
114764508-1 ANA MARIA MOREIRA DIAS 90
114761889-2 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 90
500964-3 ANA PAULA DA SILVA ROSA COSTA 100
114764509-1 ANA PAULA LAUERMANN 90
90147-2 ANA PAULA MEDINA FEITOZA 90
114762419-1 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 96
114762361-1 ANDERCI DA SILVA 94
114761235-2 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 86
43551-1 ANDRÉ LUCIO GONÇALVES RODRIGUES 90
114760386-1 ANDREIA CRISTINA URNAU 96
80481-1 ANDRÉIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 90
114760067-3 ANDRÉIA DE JESUS GÓES REIS 100
60581-1/60581-2 ANDRÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN 100
114762594-2 ANDREIA PENCO FARIA 96
114763790-3 ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS 100
80181-1 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 100
80431-2 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 100
80431-1 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 96
114761980-2 ANGELA ALBERTONI HALL 100
43561-1 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 90
90408-2 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 100
502150-3 ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 92
114760446-2 ANGELA FABIANE GUBERT 90
48341-1 ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 100
502062-5 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 100
77781-1 ANGELA MARIA DOS SANTOS 88
114762755-1 ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL 88
501501-4 ANGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA 90
80611-1 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 90
80321-1/80321-3 ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI 90
114762308-1 ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 100
114764560-1 ANGELA VASCONCELOS 90
501503-4 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 98
31091-1 ANGELITA BATISTA DA SILVA 88
114766491-1 ANISIA MACEDO BARBOSA GONÇALVES 90
501908-6 ANISIA PEDROSO ALVES 90
29101-1 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 88
152431-1 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 100
114763068-2 ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES 100
114760307-1 ANTÔNIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA 90
3941-1 ANTONIA JOANA DE JESUS 90
114764842-2 ANTÔNIO CARLOS BARBOSA 90
74481-1 ANTÔNIO DE SOUZA PIETRAMALE 90
114766396-1 ANTONIO GOMES DE BARROS 98
03
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016
144471-1 ANTONIO JUSTINO GALVÃO NETO 94
42721-2 APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBIA SOARES 88
72511-3 APARECIDA CRISTINA FIGUEIREDO NÉIAS 100
72771-1 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 100
39591-1 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 90
40171-1 APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 90
80201-3 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE 90
80201-2 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE 100
114761160-2 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 86
4241-1 APARECIDO LIMA ARAUJO 98
134521-1 ARLEI MENGUER DE CASTILHO 82
114761162-2 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 90
152411-1/152411-3 AUREO SALES SOARES 88
114766125-1 AYDEE SANCHES FERREIRA 100
114761022-3 BEATRIZ LOPES RUSSO SANDIM 88
114762290-1/ CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO 90
114760488-2 CAJETANO VERA 90
114764484-1 CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA 90
114766509-1 CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO GUIMIEIRO 88
501275-4/501275-6 CARLENE RODRIGUES 100
80301-1 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 100
114762323-1 CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO DE LIMA 98
68351-1 CARLOS JOSÉ DA SILVA 100
114762508-2 CARLOS ROBERTO DA MOTA 90
43121-1 CARMEN LUCIA DE PAULA 82
40101-1 CECILIA TESTON CIPOLLA 88
501498-4 CÉLIA CABREIRA XISTO 78
501212-4 CÉLIA MARQUES GARCIA DA SILVA 90
22591-1 CÉLIA MARTINS DORNÉLES PALHANO 94
114760371-1 CÉLIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA 100
114760736-1 CELIA REGINA SOUZA FALLEIROS 98
79291-2/40201-1 CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI 100
4481-3 CÉLIA REGINALDO FAUSTINO 96
114762677-2 CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA 100
72741-1/72741-2 CELINA ROLON DE OLIVEIRA 99
78111-1 CELITA ALGERI BRIGNONI 90
501496-4/501496-6 CESAR FERNANDES RIQUERME BENITES 84
114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 90
80631-1 CIBELI APARECIDA SABINO 100
114762736-1 CICERA PEREIRA DA SILVA CUNHA 90
42671-1/42671-2 CÍCERO JOAQUIM GRIPP 96
34911-1 CIMARA MORAES QUEIROZ 88
114766098-1 CINDY ROMUALDO DE SOUZA GOMES 90
42711-1 CIRLENE BIAGI DE LIMA 88
42681-1 CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ 96
114761772-2 CLARA ROSANE ARENDT 90
4631-1 CLARICE CÉLIA ECHEVERRIA 81
501899-4 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS 90
501488-4 CLAUDEMIR DANTES DA SILVA 86
79881-2/4651-1 CLAUDEMIR SARTORI 90
34831-1 CLAUDETE SABINO LEITE 90
68361-1 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 98
68361-3 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 90
73081-1 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 100
114762535-2 CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA 82
65521-1 CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA 90
114764054-1 CLEA DE SOUSA PAZ AGUEIRO 82
114762299-1 CLECI REISDORFER CACERES 100
114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 90
62781-1/62781-3 CLEIDE GASPAR ZENGO 100
114763135-2 CLEIDE NUNES SOUZA 100
114761661-2 CLENILDA MARIA FERNANDES CARNEIRO 100
501805-4 CLENIR GOMES FREITAS 100
143331-1 CLENIR SALETE ALVES ZANDONA 100
39601-1 CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS 100
39971-1 CLEONICE LANGONE ROCHA COFANI 90
501216-3 CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 89
502205-7 CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA BOTELHO 88
114762021-2 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 100
114763694-2 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 91
80151-3 CLOTIDES MARTINS MORAIS 84
501995-4 CLÓVIS IRALA 94
79971-1 CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES 100
43211-1/43211-3 CREUSA FERREIRA DE OLIVEIRA 100
4781-1/4781-2 CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO 100
79851-2/79851-1 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 100
114762171-2 CRISTHIANE LIMA LEITE 86
80451-1 CRISTIAN HELEN OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA 100
114760334-3 CRISTIANE ALVES MACHADO 98
501504-4 CRISTIANE MACHADO DA SILVA 89
114762301-2 CRISTIANE YASSUKO MIAZAKI IMAGAVA 100
74911-1/74911-2 CRISTINA FÁTIMA PIRES ÁVILA SANTANA 98
70651-2/42691-1 CRISTINA PIRES DIAS LINS 100
69691-1 CRISTINE AKEME MINOHARA 100
114762316-1 CRISTINÉIA FREIRE DA SILVA 90
114765409-2 DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA 90
114764425-2 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 90
114761102-2 DAISY BONDEZAN RODRIGUES 80
79771-1 DANIELA MEILI STAUT 98
114761988-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 89
31381-1 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 90
502038-2 DARLENE DUARTE CHAVES 90
23961-1 DAURA DEL VIGNA 80
86101-1 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 90
114760803-2 DÉBORA CLAUDIA DINIZ 93
80291-3 DÉBORA CRISTINA DE BARROS 89
80291-1 DÉBORA CRISTINA DE BARROS 90
114762957-2 DÉBORA DE ANDRADE MALDONADO 100
33401-1 DÉBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ 100
4851-1 DEIEDA MARCELINO DIAS 100
114764051-1 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGAÇA ALMEIDA 90
80891-1 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 98
79131-1 DELMIRA ALVES DOS SANTOS 100
114762732-1 DENISE PAVÃ VIEGAS 100
79701-1 DENISE PINHEIRO VIEIRA DA SILVA 88
80781-2 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS 100
4921-1 DEUMEIRES BATISTA DE SAOUZA RODRIGUES DE MORAIS 100
114762363-1 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 100
78631-1 DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI 100
80641-1 DILCE MARIA BORTOLANZA DOS SANTOS 100
80861-2/80861-3 DILENE DUTRA PAULON 90
501447-4 DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA 100
79951-2/79951-4 DINORÁ MARILAN GUBERT BALLARDIN 100
114761525-2 DIOGO FERREIRA DE MORAES 88
78091-1/78091-3 DIONE APARECIDA LONGHI 100
80311-2 DIRCE PUGLIA 100
80311-1 DIRCE PÚGLIA 90
501336-6 DIRCE VERÍSSIMO DE OLIVEIRA LIMA 98
114764428-1 DIRLEI ZOLET 86
42701-1 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 98
501448-4 DOMINGO ROSA VEJA 91
85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE 96
79621-1 DORA FERREIRA DE SOUZA 90
79211-1/79211-3 DORACI DA LUZ GONSALVES 98
79141-1 DORALICIA TAVARES CHAVES 100
114764537-1 DORCA DE ALMEIDA 96
5071-1 DORCAS MASSI DE MORAES SANTOS 99
147791-2 DULCINÉIA PEREIRA BONETTI 90
501337-4 DURCELINA COELHO SANTANA 100
501449-4 EDILAINE FERNANDES MORAES 90
114766437-1 EDILEUSA CORREIA GONÇALVES 90
501506-4 EDÍLIA GRAÇA DE OLIVEIRA 86
114762749-1 EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS 90
114762289-1 EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI 90
114766099-1 EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI 86
79271-1 EDINÉIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 89
501341-6 ÉDIO FELIPE VALÉRIO 86
114763839-1 EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES 90
114762231-3 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 100
501769-4 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA 98
501339-5 EDNA MARTINS CANDIA 96
501739-3 EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 100
52081-1 EDNÉIA GUEIROS DE FRANÇA SANTOS 90
114764409-1 EDSON FERREIRA LOPES 90
114762307-1 EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 94
152701-1 EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA 92
114764043-1 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 88
86161-1 EDVALDO ATTILIO MACHADO 96
114760056-3 EGIZELE MARIANO DA SILVA 100
502069-2 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 100
114764482-1 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA 98
35021-1 ELAINE MARIA MAGALHÃES 88
88491-2 ELAINE MORENO DO NAZARE MARTINS 100
79321-1 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 100
76031-1 ELCIMARA LEONEL MARBOZA BELISARIO 100
79531-1/79531-2 ELENIR RIEGER WACHTER 100
43571-1/80731-2 ELENITA CHAVES DE FRANÇA 100
90440-3 ELENITA DE FREITAS HEINRICH 100
114762286-1 ELIANA URBANO BOMFIM 98
90231-2 ELIANDRA FÁTIMA CAROLLO RAIDAN 100
114764469-1 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 90
151491-2 ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA 100
85941-2/85941-4 ELIANE DE FÁTIMA TRICHES 98
500311-3 ELIANE GARCIA VALENSUELA 100
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.228 04
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016
43361-1/43361-2 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 100
60671-1 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 96
152461-1 ELIANE PEREIRA ISIDORO 90
77741-1 ELIANE SOUZA DE CARVALHO 100
501514-4 ELIAS MOREIRA 97
5371-1 ELIAS RAMOS DE LIMA 100
114761445-3 ÉLIDA CÍCERA BORGES DOS SANTOS 100
85751-2 ELIETE DA SILVA PEREIRA 90
85751-4 ELIETE DA SILVA PEREIRA 96
501283-5 ELIETE MOREIRA MARQUES 96
114760362-1 ELIS REGINA LOMBA 90
63831-1/63831-3 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 100
114761598-2 ELISA DILETA ROMANN 94
63191-1 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 90
114764473-1 ELISANGELA MARIA BENEDETTI CAMOIÇO AZEVEDO 100
501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 98
114763856-2 ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS 90
114761408-2 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 90
31501-1 ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 94
501854-4 ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA 100
502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 100
5421-2/5421-1 ELIZABETE VALÉRIO 88
114764553-1 ELIZABETE VELTER BORGES 90
501665-4 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 90
80111-1/80111-2 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS MARCIANO CRUZ 100
114762748-1 ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA 94
80261-1/114760393-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 96
500328-3 ELIZETE FELIX DA SILVA 90
79791-1 ELLEN ROSE DECIAN 90
114762730-1 ELVIS DOS SANTOS MATTOS 90
114762418-1 ELY DA SILVA POMPÍLIO ANDREUS 86
80511-2/80511-3 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 90
50371-1 ELZA MARIA CARDOSO 88
501284-3 ELZA MARIA CHAVES GUIMARÃES 100
31021-1 ELZA SHIGUEKO OSHIRO 90
5541-2 ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 80
42881-1 EMÍLIA MARIA SILVA 100
114761917-2 ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 92
114761576-2 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 92
79901-3 ESTER DOMINGUES DE MORAES 88
33381-1 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 90
5641-1 EUGENIA DE FÁTIMA GARCIA MARTINS 88
114761105-2 EUNICE AEDO JERÔNIMO 98
114762319-1 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 90
290052-2 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 100
79761-2/79761-3 EUNICE MAYUMI KUWANA 90
114761626-2 EUNICE PAES DE BARROS 98
501286-4 EURAIDES DE MELLO SEVERINO 90
43241-1 EURIDES CAMPOS DA SILVA 100
145341-2 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 90
80411-1 EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL 88
5701-1 EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 96
40211-1/40211-2 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 98
501521-5 EZEDIR DA COSTA 100
43151-1 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 95
500353-3 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA 88
114763817-2 FABIANA HONÓRIO DO AMARAL FRANÇA 90
114761322-2 FABIANA MARTINS DE SOUZA 100
501663-4 FÁTIMA FERNANDES MACHADO 76
114763732-2 FÁTIMA JULIÃO SOARES 90
80461-2 FÁTIMA PEREZ LIMA ALMEIDA 96
34821-1 FATIMA VERÃO DE SOUZA 90
86771-2 FAUSTINA GONZALES 90
114764427-1 FERNANDA FERREIRA DE PAULA 89
80051-1 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA 96
114764454-1 FLÁVIA MARIA COSTA REZENDE SCORZA 96
90413-2 FLAVIA MATOS DOS SANTOS 90
80341-3 / 80341-1 FLÁVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA 98
79991-1 FLÁVIO VERONA CASADO 90
153111-3 FLORINDA SOUZA DA SILVA 99
39861-3 FRANCELINA DA SILVA SOUZA 100
114760042-2 FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA 100
42851-1 FRANCISCA ALVES DA SILVA SANTOS 90
5851-1/ 43011-2 FRANCISCA LOPES DELGADO 98
5871-1 / 42921-2 FRANCISCA SILVA DOS SANTOS 100
71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 100
79221-1 GENI ARAGAO 90
501526-2 GENUIR CIVA FAQUI 100
114762303-1 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 99
153501-2 GESSI DE LIMA 100
114763781-1 GIANE IDALINA ALBA 98
144411-1/144411-2 GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 100
22461-1 GILBERTO ANTONIO CANTU 98
74351-1 GILBERTO CORREIA PEREIRA 90
153341-2 GILDAMIR MARIA MOROZ 90
153701-2 GILDÉTE PEREIRA PINTO CUSTÓDIO 90
114764867-2 GILENE FERNANDES DUTRA 100
64061-3 GILSON DE MENDONÇA RODRIGUES 100
80521-1/80521-3 GILZA PITTERI VALDEZ 90
114760924-2 GIOVANA MARIA GADANI 88
144061-2 GISELY DE JESUS ALMEIDA 88
114760627-2 GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO 98
114761111-2 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 90
114764507-1 GISLAINE DIAS ALVES COSTA 90
79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA 98
79101-1 GLACIE LOUREIRO DA SILVA 90
114764352-2 GLASIELI BRUM FERREIRA 90
501531-4 GLEIDIS MENDES CARVALHO 100
114764057-1 GLEYSON PAULO GRANELA 80
80041-1 GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 98
114762360-1 HAYDÊ APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER 100
79381-2 HILDA APARECIDA SOUZA 80
501534-4 HILDA BETONI ALVES 90
6041-1 HOELITON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 90
114760372-2 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 90
114763024-2 HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO 100
501527-4 ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 94
114761324-2 INALDI MARCIA SILVA 94
40141-1 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL 90
501439-4 IOLINDA UTUARI CASTRO 82
90202-3 IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA 90
67141-1 IRACEMA ANTONIA SOUSA OLIVEIRA 100
80551-2 IRACEMA PENGO 100
60821-2 IRACI DA SILVA VIEIRA 80
114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 90
114765601-3 IRAÍDES TRINDADE RENOVATO 90
501233-5 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 90
80621-2/80621-1 IRENE PETYK 100
80951-2/67951-1 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 90
114761026-4 IRENE TEREZINHA VON FRUHAUF TECCHIO 100
114762411-1 IRIS VANDA ORTONCELLI 98
114764421-2 ISAURA MORENO SOUZA 90
6291-1 ISRAEL NARCISO 90
501901-5 IVANETE ALVES NUNES 88
71531-2/71531-1 IVANETE DE MOURA 90
80211-1/68371-2 IVANI DA ROCHA SENA 90
114762138-2 IVANI PEREIRA DA SILVA 100
501747-5 IVANI REGINA CATELLAN TEIXEIRA OSHIRO 100
6311-3 IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA 90
72231-1 IVANILDE FREITAS DEFENDI 90
114760740-1 IVETE BATISTA DA SILVA 90
114762407-1 IVETE MAXIMINA CAVEDON PEDROSO 90
114762710-1 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 100
43321-1/43321-3 IVO CAMPOS DA SILVA 90
142011-4 IVONETE LAURINDA FERREIRA 90
31101-3/31101-1 IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 100
80061-2 IZABEL CRISTINA PEREIRA DIAS 100
501530-4 IZAQUE DE SOUZA 77
114764208-1 IZAQUE DE SOUZA 77
114761671-2 IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA 98
60841-1 IZILDINHA SILVA RODRIGUES 90
42611-1 JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES 100
501293-4 JAIR CABREIRA 81
31051-1 JAIR ISAIAS DE SANTANA 90
6381-1 JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA 100
71721-1 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 100
71721-3 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 88
114760353-2 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK 100
85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA 96
85491-1/85491-3 JANE DA SILVA LINS SCHIMIDT 98
501296-4 JANE MARY BENITES ORTIZ 95
114760723-1 JANET PERES WOETH 100
39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI 98
60861-1 JANETE DE SOUZA LIMA 100
60861-3 JANETE DE SOUZA LIMA 90
114762294-1 JANETE FEITOSA DE QUEIROZ 96
6421-1/153361-2 JANETE MARIA SCHNORR FAVERO 96
6441-1 JANETE PAULO DOS SANTOS 100
114762800-1 JÂNIO CESAR DA SILVA AMARO 90
77761-1 JÂNIO CESAR DA SILVA AMARO 100
114764429-1 JAQUELINE DE OLIVEIRA 80
501549-2 JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES 89
79571-1/79571-2 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 89
57481-1 JEREMIAS PEREIRA LUNA 90
05
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016
114764046-1 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 100
501234-4 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 100
79371-1 JOACIR DIVARCI TEIXEIRA 90
114765018-2 JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO 90
6501-1 JOANA VALÉRIO DA SILVA 100
114760725-1 JOÃO SEVERINO DA SILVA 90
79121-1 JOÃO VANDERLEY AZEVEDO 88
6571-1/6571-3 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 90
114764500-1 JOICE ALVES DE CARVALHO 90
80001-1 JONAS ROBERTO MARQUES 80
67961-1 JORCILEI LIMA 90
31481-1 JOSÉ ANTONIO BAENAS JACOMELLI 88
6721-1 JOSÉ VICENTE TARDIVO 100
502019-5 JOSEANE DA COSTA SOUZA 98
6771-1/6771-4 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 90
60901-1 JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 100
42811-2/42811-1 JOSIAS AEDO MARQUES 96
78681-3 JOSIMAR CRESPAN 100
114760348-1/114760348-2 JOSIMEI PEDROTTI WOLF 100
501835-2 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 90
501547-4 JUCÉLIA FERREIRA GONÇALVES 88
114760497-2 JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES 88
500823-4 JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO 100
501553-4 JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA 92
114761928-2 JÚLIA DE CÁSSIA DINIZ SAMÚDIO 92
114762288-1 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR 100
502201-4 JULIANA GONÇALVES FONSECA 88
114766495-1 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 100
62701-1 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 90
43581-1/79541-2 JULIANA VARGAS POSTAUE 100
114762317-1 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI 100
62211-1 JUNE ÂNGELA VASCONCELOS CASTILHA 90
67871-1 JURANDI PIRES DE ALMEIDA 82
501554-4 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 100
114762721-1 JUSSARA CANAZZA MACEDO 100
114761421-2 JUSSARA CORREIA REPELE 100
74291-1/74291-3 JUSSILEY SOARES CARDOSO 100
114764536-1 KARINA ALVES PERES 100
85741-1 KARINA APARECIDA GARCIA MATTOS 86
114764962-2 KARINA DA SILVA TEIXEIRA 98
114762332-1 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 90
72191-1 KARLLA ARAÚJO MATOS 100
42761-1 KATIA MARIA FLORES BARBOSA 100
146791-2 KATIA NAKAMURA 100
80601-1 KATIA REGINA DOS SANTOS 90
114762738-1 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 100
114764405-1 KENIA SILVEIRA MILAN 90
114760361-1 LARYSSA SILVA LEMES 90
6891-1 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 90
114764504-2 LEILA AREIAS NÉVOLA 90
114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 86
79941-1 LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA 90
290015-2 LELIAN CHALUB AMIN PASCHOALICK 98
34841-1 LEONARDO DE FREITAS NUNES 90
114760658-2 LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA 90
114760368-1 LEONICE PIEDADE GOMES 90
73891-1 LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA 100
67841-1 LEOVALDO BONFÁ 96
80141-3 LÍDIA ARECO HOFFMEISTER 90
114766072-1 LÍDIA CARDOSO MILITÃO 100
114761851-2 LIDIA KUMIKO SATO MURAKAMI 90
114762325-1 LIGIA MARIA BENELLI ROSA 90
501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 90
114762341-1 LILIANE MARA ALBUQUERQUE 90
114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 90
114764216-1 LINDA JUCA MORALES 100
501560-4 LINDÁLIA LOPES RAMOS 98
114762155-1 LINDAURA HERCULANO CAÍRES TORRES 90
501716-5 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 88
74101-1 LISÂNGELA BATISTA SANCHES 100
501561-2 LOIDE AQUINO XIMENES 80
501749-4 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO 100
83051-2 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO 98
43301-1 LOURDES CECÍLIA LOPES LUCIANO 100
501770-4 LUCI MARA VIEGAS PIRES 98
501301-4 LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN 98
501235-4 LÚCIA DOS SANTOS TUNERMANN 96
114762305-1 LUCIA FERREIRA ALEXANDRE LIMA 90
114762364-1 LUCIA HELENA BENTO BRANDOLIS 100
39851-1 LUCIA TETSLAFF TORQUATTO SANTOS 100
79521-1/79521-2 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 90
39821-1 LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA 88
114766488-1 LUCIANA CHIMENES IBARRO 90
114762427-1 LUCIANA DE SOUZA 100
43601-1 LUCIANA DIRLEI VAZATTA DUARTE 100
152311-1 LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ 98
114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 86
114764053-1 LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 90
501517-4 LUCIANA PEDERIVA 100
72151-172151-3 LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO 100
114762740-1 LUCIANE CRISTINA LUZITANI 86
501519-4/501519-6 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES 100
501522-5 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 100
61831-1 LUCIENE MARTINS FERREIRA ROCHA 100
7121-1 LUCIENE OLÍMPIA SILVA SILVEIRA 100
48351-1 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 90
148671-3 LUCIMAR GONÇALVES SANTANA 100
114760035-2 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 90
114760233-3 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 100
7150661-2 LUCINÉIA ALVES PEDROSO 99
501524-4 LUCINÉIA APARECIDA LOPES DE MENEZES 100
69821-1 LUCINÉIA DE SOUZA 96
39691-1 LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES 90
80661-2 LUIZ APARECIDO MARTINS FLÔRES 100
86091-2/86091-3 LUIZ CARLOS BELISARIO 98
501303-4 LUÍZA ARAÚJO CORRÊA BARBOSA 98
153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA 100
114762075-2 LUQUE FERNANDES PEREIRA 96
114762023-2 LURDES CARREIRO PEREIRA FERREIRA 100
114764921-2 LUZIA APARECIDA CONDE 100
501656-4 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 90
500409-3 LUZIA APARECIDA FERREIRA CÁBIA 99
114760709-2 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 90
114761902-2 LUZIA DA SILVA NETO 100
64251-1 LUZIA PERES 88
114761437-2 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 90
501859-2 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 90
40181-1 MAGALI BRANDÃO MINHOS 90
80131-1/80131-2 MAGALI DA SILVA HERCULANO 90
501525-3 MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 100
80011-1 MAGNA LOURDES DA SILVA 90
114762355-1 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 100
64401-1 MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO 98
114764510-1 MARA GOMES MENDONÇA DOS SANTOS 90
114760061-2 MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA 88
114761422-2 MARCELLA GIOVINE 90
501556-4 MÁRCIA AUGUSTA PEIXOTO – ata fora do prazo 90
7311-1 MÁRCIA CRISTINA SCHNEIDER 90
501295-4 MARCIA FRANCO DE GODÓI 80
69771-1/69771-3 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 80
75461-1 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 100
75461-2 MÁRCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 90
114762358-3 MARCIA PRENDA TEIXEIRA 90
114764332-1 MÁRCIA REBOUÇAS MENDONÇA 98
114766555-1 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MOMENTE 100
71561-1/71561-3 MARCIA REGINA FERNANDES 94
501557-4 MÁRCIA REGINA NERES ROCHA 90
114762292-1 MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA PEIXOTO 90
114762701-2 MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA 88
39901-4 MÁRCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 100
39901-1 MÁRCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 90
114762723-1 MARCIA SHIZUE MATSUMOTO 90
7341-3 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO 90
114760554-2 MARCILENE FERREIRA CARDOSO GUIMARÃES 90
61131-1 MÁRCIO JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA 90
114760917-1 MARIA ANTONIETA BELLE MARIANO TELÓ 90
501294-4 MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA 98
7641-1 MARIA APARECIDA DA CRUZ PEREIRA 80
114765190-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 100
501570-4 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NASCIMENTO 100
08087-1 MARIA APARECIDA DE FÁTIMA CIRELE 88
114760913-2 MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALTINO 83
114765938-2 MARIA APARECIDA HONÓRIO MARTINS 100
501308-4 MARIA APARECIDA MONTEIRO 100
7621-1 MARIA APARECIDA NUNES 80
80591-1 MARIA APARECIDA PRUDÊNCIO 98
501775-4 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 100
152301-3 MARIA APARECIDA SIQUEIRA ORTIZ 90
06848-1 MARIA APARECIDA TELES 90
290041-2 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA D. OLIVEIRA FIGUEIREDO 90
79511-3 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 100
500832-2 MARIA BETÂNIA ARAÚJO CORREIA DE OLIVEIRA 90
90209-3 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA 90
501300-4 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 100
114765770-3 MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 90
501890-3 MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA 100
501817-2 MARIA CRISTINA BENITES 83
153981-1 MARIA CRISTINA CERVANTES SANTOS 90
7986-2 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 90
61051-1 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 100
501667-2 MARIA DA GRAÇA DEBOLETO RODRIGUEZ 100
114762315-1 MARIA DALVA GOMES 100
06
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016
34931-2 MARIA DANIELA DA SILVA 100
114764561-1 MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 100
2821-1 MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA CRUZ 100
114760351-1/79241-1 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 100
25511-1 MARIA DE LOURDES ALVES ROSEGHINI 90
7881-1 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 100
6659-1 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 100
42911-1 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA 100
502078-5 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 90
7345-1 MARIA ELENA MARTINS 100
114762737-1 MARIA ELENICE VASCONCELOS DA PAZ 100
70891-1 MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA 100
42821-1 MARIA ESTER PORTO CARDOZO 100
153091-2/43161-1 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MATINS 100
114761166-2 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 96
502162-4 MARIA INÊS FERREIRA BRAGA 84
79891-1 MARIA INÊS NANTES HARB 90
501353-4 MARIA IVANILDA SARAIVA MILFONT MOREIRA 100
8141-1 MARIA IVANIR SANCHES PRATES 100
48331-3 MARIA IVONE DE SOUSA 90
79341-1 MARIA IZABEL BONIATTI 100
8161-1 MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS 90
501577-4 MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO RAMOS 100
50821-1 MARIA JOSÉ DE LIMA ALENCAR 100
63991-1 MARIA JULDETE MUNIN 90
114760240-2 MARIA JUVENIL ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA 100
81821-2 MARIA LUCIA ATILIO DA SILVA 90
114761451-4 MARIA LUCIA CORREIA REPELE FREITAS 100
39831-1 MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES 80
7502047-5 MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO 96
63971-1 MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA 100
500468-3 MARIA LUCY CAVALCANTE 100
43201-1 MARIA MARLENE SIPPERT 100
114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 90
69891-1 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 100
42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE 96
114761439-2 MARIA ROSILDA DA SILVA 97
502079-5 MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES 100
3994-1 MARIA SONIA DA SILVA 90
8431-1 MARIA SÔNIA SILVA DOS ANJOS 80
143311-3 MARIA SULEY LIMA DA ROCHA 100
501863-2 MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 90
114761556-1/114761556-3 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 90
114760062-2 MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES 90
131421-2 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 88
34961-1/79671-2 MARICLEI PRZYLEPA 100
114760396-1/114760396-2 MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN 100
114764430-1 MARIELE DE SOUZA SACNHES 100
1521-1 MARILDA CABREIRA LEÃO LUIZ 100
33371-1 MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 100
64131-1 MARILENA APARECIDA GUBERT 100
142351-4 MARILENA INÊS BORTOLON DOS SANTOS 100
501571-4 MARILETE DA SILVA SOUZA 80
114760590-2 MARILISE PEREIRA DE SOUZA 90
153291-2 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 88
85781-2 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 90
114762333-1 MARINEI TOLEDO DE PAULA 100
501578-4 MARINETE NELVO NUNES 96
142341-3 MARINETE SAMPAIO CARNAUBA 90
8571-1/8571-4 MARINÊZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 90
40041-1 MÁRIO DOS SANTOS ALMEIDA 90
79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 88
501658-4 MARISLEI BARBOSA DE OLIVEIRA 96
114763048-2 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 100
114762542-2 MARIZA AIDA DA SILVA DELGADO 90
501242-6 MARIZA DE FÁTIMA BARROS ARAUJO CAIMAR 92
80711-3/80711-5 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 90
85911-2 MARIZETE DE SOUSA LIMA BASALIA 100
114764049-1 MARLA SZYMCZAK ARIOSE 100
501846-4 MARLED QUADRA RIQUELME 90
114760431-2 MARLENE CARDOSO UMBELINO 90
501654-4 MARLENE FIALHO GARCIA DE SOUZA 90
40051-1 MARLENE FLORÊNCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 98
501869-2 MARLENE MASCARENHAS PEREIRA 84
501575-2 MARLENE SOARES DA SILVA 90
69581-2/69581-4 MARLI AEDO MARQUES – RAMÃO MARTINS 78
80561-1 MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA 90
50901-1 MARLI MARIA ZEMOLIN FIGUEIREDO 100
501970-2 MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 100
79641-1/79641-2 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 100
501598-4/501598-6 MARLISANGELA RIBEIRO MORAIS 100
63821-1 MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA LIMA 90
114762331-1 MARLY DE OLIVEIRA DIAS 100
114763050-2 MARTA APARECIDA DA SILVA 98
90467-2 MARTA DE OLIVEIRA 90
8771-1/153371-2 MARTA DOS SANTOS DE MELO 100
114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES 90
43221-1 MARY CLEIA DA SILVA MENEZES 100
79301-1 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 90
501243-4 MASUMI KUDO 98
114760908-1 MATEUS DE ARAUJO MARTINS 90
80161-1 MATILDES ABREU MILANI 100
501368-4 MAXIMINO RODRIGUES 96
114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 90
501313-2 MERCEDES GONÇALVES DE FREITAS 88
502081-6 MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA 100
114764539-1 MICHELI ADRIANA POTT 80
114763720-2 MICHELY VARGAS RODRIGUES 98
114762362-1 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS 98
114762742-1 MIRIA ROSA DA SILVA SALOMÃO 90
61151-1 MIRIAN FIDELIS DA ROSA 100
114763827-2 MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO 96
56341-2 MÔNICA MARIA PREÁ FONTES BONELLI 100
114762725-1 NÁDILLA NELLY LEAL DA SILVA 100
39921-4 NADIR AGUIAR PEDROSO 100
8921-1 NADIR DE FÁTIMA PERTY SUTEL 100
35041-1 NADIR LIDIA PERES DE SOUZA 86
80761-3 NADIR SPOLADOR DOBBINS 90
8951-1 NAILZA FELIZARDO DE SOUZA 100
114762342-1 NANASHARA DE SÁ GONÇALVES 90
64951-1 NARDÉLIO FERREIRA DA ROSA 90
500452-3/500452-5 NATANAEL VILHARVA CACERES 94
74571-2 NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 100
31411-1 NAVAIR MARQUES PEREIRA 88
114764056-1 NEIDE ANTONIA BELOTO DE ALBUQUERQUE 90
114760885-3 NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES 90
114760404-1 NEIDE CAETANO DA SILVA 100
74621-1 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 98
80331-1 NEIVA MARIA DA SILVA 90
501583-4 NELCI FERREIRA VASCONCELOS 100
114762321-1 NELITON DE ALMEIDA SIMÕES 100
501765-2 NELSI ZOLLETT 100
86151-1/86151-3 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 100
114762328-1 NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA 90
114762313-1 NEUSA BATISTA DA SILVA 90
9161-1 NEUZA ISHY BRAGA 100
114762406-1 NEUZA MEIRELES QUIRINO 90
501319-4 NEUZA VERONICA MIGUEL 98
501587-4 NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI 98
501321-7 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 100
43271-1 NILSA JUDITE PASSOS 90
502157-3 NILSON FRANCISCO DA SILVA 100
114767869-1 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 90
501591-4 NILVA SILVA SOARES 98
501345-4 NILZA BARBOSA RAMOS 90
69681-1 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 100
23951-1 NILZA MARIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA 90
114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO 88
71291-1 NIZÉLIA BIANCHI DE ALMEIDA 96
25641-1 NOE DE OLIVEIRA 80
72501-1/72501-3 NOELI GAUNA DE CAMPOS 90
72611-1 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 90
79151-1 NORMA LOURDES DE DEUS 100
114762461-2 NORMA RICARTE CARMONA 90
501343-4 ODALÉIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 100
68691-1 ODILAR ANTONIO CESCON 98
080771-2 OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOMÉ 96
43171-1 ONEI PEREIRA FARIA DE JESUS 98
79981-1 ORACÍDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT 98
39891-1 OSANEA MARQUES ROSA 100
31121-1 OSVALDINO GUIMARÃES DA ROCHA 80
40191-1 OSVALDO SEBASTIÃO DARIO 92
501590-4 OSVALDO SOARES DA SILVA 94
501312-4 OTONIEL TELES DE ANDRADE JUNIOR 90
85801-3 PABLO ANDRÉ CRESPAN 96
114761283-3 PATRICIA DE MATOS ROMERA 90
152281-1 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 98
152281-3 PATRÍCIA SOARES DE ANDRADE 90
79831-1/79831-2 PATRÍCIA TORALES TETILA 94
114766102-1 PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA 82
114762339-1 PAULO ALMEIDA 90
79961-1 PAULO DE TARSO PEREIRA 90
79841-1 PAULO FERREIRA DE SOUZA 90
57871-1 PEDRO FERREIRA DA SILVA 86
9451-1 PETRONIA DIAS ESTULANO 98
1147765103-2 PRISCILA CARVALHO DA SILVA 100
114761990-2 PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE 80
501358-4/ 501358-6 QUELIN CRISTINA BRAATZ 100
114763479-1 RACHEL CALEGÃO COSTA 90
86141-1 RAEL DA SILVA 90
07
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016
114765071-2 RAFAEL PIRES ARANTES 98
79911-1 RAMÃO AGEDO VIEIRA 90
56611-1 RAMONA RODRIGUES STAUT 100
114762320-1 RAQUEL JARDIM BARRETO DE ANDRADE 90
79931-1 REASSILVA STEIN QUAST 98
114760585-2 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 100
73441-2 REGINA FONSECA PEDROSO CÁCERES 100
90215-6 REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA 100
114760268-1 REINALDO ANTONIO VALENTIM 90
74381-1 RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS 80
68011-1 RENATA SHOWANTZ 100
66761-1 RENATO MARIM MACHADO FARIA 100
114762722-1 RENATO MARRACINI NETO 99
114761538-2 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 100
4335-1 ROGEANE MOREIRA DE ARAÚJO 90
114762405-1/114762405-3 ROMILDA FRANCISCO GERONIMO 77
86131-2 ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 86
114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES 90
502104-5 RÔNIA DE PAULA MACIEL HONDA 96
501616-4 ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 100
114760390-1 ROSANA BERNADETE SANDRI FRANTZ 90
63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI 100
114762744-1 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 99
25261-1 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 90
501373-4 ROSANGELA ABREU DIAS 90
9721-1 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 80
80491-1/80491-3 ROSANGELA ANDRADE CABRAL 100
114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBRÓS 90
78261-1/78261-2 ROSANGELA FERREIRA LUZ 88
43181-1 ROSÂNGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 100
114761462-2 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 90
114761907-2 ROSE VALÉRIA MOTA FRUTUOSO LASMAR 90
43341-1 ROSELEI TERESINHA HALL 96
501375-4 ROSELI AÊDO MARQUES SOUZA 100
501289-4 ROSELY SILVA GOMES 90
9791-1 ROSEMAR BORGES ROSENDO BEZERRA 100
114762359-1 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 90
79721-2 ROSEMEIRE LOPES 90
80251-2/80251-3 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 100
501604-4 ROSENILDA ALVES RIBEIRO 90
80381-1 ROSIANA MARTINS BARBOSA BEZERRA 100
55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 80
501607-4 ROSICLÉIA GONÇALVES 100
90228-6 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90
80701-2 ROSIMARY DE LIMA BRITO 98
31171-1 ROSIMARY DE LIMA BRITO 90
114760387-1 ROSIMARY NARCIZO RODRIGUES KEIDANN 96
114760894-3 ROSIMEIRE BRITO MOURÃO RODRIGUES 99
39741-1 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 90
114764485-1 ROSINEIA PIVA MANCIN 100
114762327-1 ROZEMERI APARECIDA RECH 90
61251-1 ROZIMEIRE SOARES GRANGEIRO CESCO 100
501310-6 RUBENS ROSARIO PINHEIRO 100
72161-1 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 98
501617-3 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 88
85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 100
114762340-1 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 90
114760280-1/114760280-2 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 99
39881-1 SALETE MARCON 100
501454-4 SALETE MARIA RAMOS 90
68241-1 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA 86
114761844-2 SANDRA ANDRÉIA DALZOTTO LIMA 95
39661-1 SANDRA BISPO DA SILVA 98
80021-1 SANDRA BRAZ DE ARAÚJO DOS ANJOS 90
114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 100
501909-4 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLÔRES 100
501619-5 SANDRA FRANCISCA DA SILVA 90
9901-1 SANDRA MARIA FRANÇA 100
9911-1 SANDRA MARIA MENDES BANHARA 90
502182-4 SANDRA MIGUEL RAIDAN 100
501626-3 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 100
114761032-3 SANDRA REGINA DA SILVA 100
114761332-2 SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA 100
114760479-1 SANDRA REGINA FIORI 100
39811-1 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 100
90144-5 SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 88
42751-2 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 100
42751-1 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 90
114760346-1/114760346-2 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 100
35001-1 SARA BISPO KINTSCHEV 98
114761698-2 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA 92
61951-1 SEILA SILVEIRA MARQUES 96
501325-5 SELMA GARCIA CONDE 90
500674-5 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 100
10021-1 SELMA RODRIGUES DOS SANTOS PRUDÊNCIO 100
114760728-2 SEVERINA MARIA ROBERTO 88
31041-1 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 100
114761910-5 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA 100
501104-4 SIDNEI APARECIDA DE LIMA SANTOS 82
80681-2 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA 100
40071-1 SILVANA DOS SANTOS 98
42781-1 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA 88
501632-6 SILVANI VILAR 100
501326-7 SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES 98
149751-4 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 100
114760382-1 SILVIA HELENA GONÇALVES FERREIRA SOARES 96
85851-1 SILVIA HIROKO SONODA MATSUBARA 100
114761846-2 SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO 84
71611-4/71611-1 SILVIA SANABRIA 80
79661-2 SILVINA DA SILVA NASCIMENTO 100
51111-2 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA ALVES 100
501799-3 SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 96
72631-1 SIMONE ISABEL SAES QUILES 95
4331-1/80941-3 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 100
114762735-1 SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO 98
501635-2 SIRLEI DE CÁSSIA MARCOMINI 100
501352-4 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 90
10081-1 SIRLEI MENDONÇA DOS SANTOS SOARES 98
502085-3 SIRLEI PEREIRA SANTANA 90
40001-1 SIRLÉIA DE FÁTIMA MARCOMINI 98
64011-1 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS 90
114760290-1 SIRLENE FERREIRA SOARES 100
79611-2 SIRLEY VERÃO FUKUDA NOGUEIRA 90
114761983-2 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 90
114760564-2 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA 100
501625-3 SOLANGE DA SILVA SANTOS 90
42871-2 SOLANGE MARIA CONTICELI TEODÓSIO 90
114760724-1/114760724-2 SOLAYNE SÁ NASCIMENTO 100
39991-1 SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO 88
501672-4 SONIA D´ARC SOARES GIMENES 86
153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 90
501627-4 SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 90
501628-4 SONIA MATOS FIALHO WERNER 90
40081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 94
80081-1 SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS 100
34871-1 SUALI GONÇALVES 90
114761334-2 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI 100
114761046-2 SUELI DINIZ MAGALHÃES 90
10281-1 SUELI NERES SANTOS 90
114760557-2 SUELI SARTARELO MOREIRA 90
114765306-3 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 90
114761411-2 SUELY APARECIDA RUI 90
10301-1/10301-3 SUELY BARBOSA MACEDO 90
114764433-1 SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA 90
114765187-1 SUZANA NOGUEIRA DE FRANÇA POIER 90
114762741-1 SUZIANA REGINA BETT 96
114766145-1 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 100
114763594-2 TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO 100
114761335-2 TÂNIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 100
501638-4 TANIA CLARA EBENRITTER 98
502087-4 TÂNIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO 100
69791-1 TÂNIA CRISTINA GIANELLO 90
501249-4 TÂNIA MARGARETE GAVILAN BISPO 100
114761985-2 TARCISIO MOREIRA 88
114765185-1 TATHIANE FANTI BONATO DE ARAUJO 92
114766180-1 TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA 90
42801-1 TATIANE BARBOSA MARTINS 100
114764080-2 TATIANE GALVÃO DE MORAES GONÇALVES 100
502167-2 TATIANE RIBEIRO DA SILVA 97
500944-2 TATIANE ROMERO DE SOUZA 90
80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 100
114761632-2 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 80
80221-1/80221-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80
31311-1 TERESINHA MARIANO SILVA 80
33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPÓSITO 96
501348-5 TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA 90
501349-6 TEREZINHA DE LIMA SANTOS 100
114762304-1 TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO 90
114763731-2 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA 83
114761336-2 THÂNIA CAETANO CHAVES 90
114761992-3 THAYS BOSQUETI LOPES 100
501661-4 VALDECI CÂNDIDO STOLTE 90
500568-3 VALDELICE VERON CACERES 94
10521-1 VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU 100
114760514-2 VALDIR LUIS STEFFEN 88
67241-1 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT’ANA 100
10571-1/10571-3 VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO 94
43281-1/43251-2 VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 100
83281-2 VALQUIRIA DA SILVA THEODORO TOMAZELI 100
42731-1 VÂNIA LÚCIA PEREIRA DE ALMEIDA 100
08
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 41 de 09 de Junho de 2016.
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
ANEXO –ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 41/2016 SEMED
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO N°. 42 /2016/SEMED/CVP
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação

Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do
Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar
nº 118 de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público
Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007,
conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 09 de Junho de 2016.
Lindaura Herculano CairesTorres, lotada 24h/a (vespertino), naEMLoide Bonfim
Andrade, a partir de 04/02/2011.
Gleyson Paulo Granela, lotado 24h/a(matutino), na EM Laudemira Coutinho de
Melo a partir de 01/02/2013;
Edmeia Adomaitis de Araujo Menani, 24h/a(matutino), na EM Dom Aquino
Corrêa, a partir de 01/02/2013, e
Angela Maria dos Santos, 24h/a(matutino), naEMLoide BonfimAndrade, a partir
de 07/08/2014.
Dourados/MS, 09 de Junho de 2016.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte nos Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional da
Educação Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério
Público Municipal, com efeito a partir de 01 de JULHO DE 2016 relacionados no
Anexo desta Resolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 10 de junho 2016.
Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”.
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providências.”
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016
4337-1 VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 86
501328-4/114764222-1 VÂNIA RODRIGUES PINHEIRO 100
501250-4 VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA 90
10661-1 VENINA BENEDETTI FAGUNDES 92
66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA 90
114760729-2 VERA LÚCIA ALVES RODRIGUES 98
31131-1 VERA LUCIA DOS SANTOS 100
86111-2 VERA LUCIA DOURADO 100
114762746-1 VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS 90
501650-4 VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 100
43081-1/79401-2 VERA LÚCIA PREMULI MACHADO 100
501652-4 VERA MARIA DE SOUZA 88
500569-4 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 100
500569-3 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 90
31221-1 VICENTE MOYSÉS GONÇALVES SABIRÁ 88
501862-2 VILCIANE NUNES RODRIGUES 87
80531-1/80531-3 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 90
90205-3 VILMA MARIA DE ARAÚJO 100
26091-1 VILMA RIBEIRO FERRAZ 98
114765713-2 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 100
42641-3 VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS 90
501639-4 VIVIANE ARRUDA MACIEL NASCIMENTO 90
114762287-1 VIVIANE SILVEIRA DOFFLINGER 96
501641-4 WALMIRO FERNANDES MORAES 85
502161-2 WALQUIRIA LUCIA DOS SANTOS COSTA 100
147911-1 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 100
114762310-1 WASHINGTON REGINALDO YUKISHIQUE KUDO 96
114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 90
61381-1 WILLIAM LEITE DA SILVA 100
10831-1 WILMA ALVES BATISTA DE MELO 90
10871-1 ZÉLIA ARAÚJO SANTANA 99
68031-1 ZÉLIA MARIA CABRAL SILVA LIMA 98
501331-4 ZELIA REGINA BENITES DUARTE 80
141811-1 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 80
501643-4 ZILDA VITAL DE BARROS 90
MATRÍCULA NOME
501473-4 Adélia Aparecida da Silva C D
114762475-1 Adriana de Faria C D
114762306-1 Adriana Ferreira Pedroso C D
114760936-3 Adriana Liné B C
79311-2 Agnaldo José dos Santos E F
501483-4 Alda Tereza Mazarim Lira C D
114762309-1 Aliadne Nalin C D
152661-3 Alyne Benício Moreira Schlosser C D
114760365-1 Amaíuza Souza Sanches D E
114760250-1 Ana Claudia Pereira da Silva Brito D E
501444-2 Ana Lucia Lemes Nunes da Silva B C
3761-2 Ana Lucia Medeiros da Silva C D
42991-1 Ana Maria dos Anjos Martins Barbosa F G
114762419-1 Ana Paula Oliveira Santos Matos C D
114760386-1 Andréia Cristina Urnau D E
80481-1 Andréia da Silva Ozório E F
60581-2 Andréia dos Santos Oliveira Coelho Vanzin C D
80431-1 Andreza Kelly Taveira Palhano E F
80431-2 Andreza Kelly Taveira Palhano C D
502062-5 Angela Maria da Silva Ramalho B C
90408-2 Angela Beatriz Pereira Bordin C D
114762308-1 Angela Selma Nonato da Costa C D
114760307-1 Antonia de Fátima Oliveira silva D E
42721-2 Aparecida Conceição Estigarribia Soares F G
80201-3 Aparecida Oliveira Brito Belmonte C D
114761160-2 Aparecida Silva de Figueiredo C D
114762290-1 Cacilda Costa da Silva Figueiredo C D
114766509-1 Carla Nilsia Manuela Nascimento Gumieiro A B
114762323-1 Carlos Alexsandro Castilho Lima C D
40101-1 Cecília Teston Cipolla G H
22591-1 Célia Martins Dornelis Palhano G H
114760736-1 Célia Regina Souza Falleiros D E
72741-2 Celina Rolon de Oliveira C D
78111-1 Celita Algeri Brignoni E F
80631-1 Cibeli Aparecida Sabino E F
42671-2 Cícero Joaquim Gripp C D
42711-1 Cirlene Biagi de Lima F G
42681-1 Clair Moron dos santos Munhoz F G
114761772-2 Clara Rosane Arendt C D
73081-1 Claudia Marina da Fonseca Perigo E F
114762299-1 Cleci Reisdorfer C D
39971-1 Cleonice Langone Rocha Cofani F G
4781-2 Creuza Ribeiro Nascimento C D
79851-2 Crislayne Aparecida Alves Bertoldi C D
80891-1 Delenir Aparecida Romanini do Prado D E
79701-1 Denise Pinheiro Vieira da Silva E F
114762363-1 Deyse Emmanoelle Ribeiro Martins Gomes C D
80641-1 Dilce Maria Bortolanza E F
80861-3 Dilene Dutra Paulon C D
79951-4 Dinorá Marilan Gubert Ballardin E F
114761525-2 Diogo Ferreira de Moraes C D
80311-2 Dirce Puglia C D
501449-4 Edilaine Fernandes Moraes C D
501506-4 Edilia Graça de Oliveira B C
114762289-1 Edimara Carvalho de Lima Mizuguchi C D
501341-4 Edio Felipe Valério B C
501769-4 Edna Cristina Chanfrin da Silva C D
CLASSE
ANEXO: RESOLUÇÃO Nº 42/2016/SEMED/CVP
501339-5 Edna Martins Candia B C
501739-3 Edna Pereira dos Santos Amorim B C
114762307-1 Eduardo Cordeiro da Silveira C D
86161-1 Edvaldo Attilio Machado E F
09
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016
79321-1 Elaine Regina Castuera Gamarra E F
79531-1 Elenir Reiger Wachter E F
79531-2 Elenir Reiger Wachter C D
114762286-1 Eliana Urbano Bonfim C D
90231-2 Eliandra Fatima Carollo Raidan C D
500311-3 Eliane Garcia Valensuela C D
43361-1 Eliane Martines Muniz Lemes F G
43361-2 Eliane Martines Muniz Lemes C D
114760362-1 Elis Regina Lomba D E
501841-5 Elisangela Marla Ferreira Matos da Cunha C D
5421-2 Elizabete Valério C D
80111-1 Elizangela Aparecida dos Santos Marciano Cruz E F
80111-2 Elizangela Aparecida dos Santos Marciano Cruz C D
114762418-1 Ely da Silva Pompílio Andreus C D
80511-3 Elza Costa Porto de Oliveira C D
50371-1 Elza Maria Cardoso D E
31021-1 Elza Shigueko Oshiro F G
42881-1 Emilia Maria Silva F G
114762319-1 Eunice de Oliveira Xavier C D
290052-2 Eunice Izidoro de Souza C D
79761-3 Eunice Mayumi Kuwana C D
11476162-2 Eunice Paes de Barros C D
43241-1 Eurides Campos da Silva F G
40211-2 Evermonda Oliveira dos Santos C D
114761322-2 Fabiana Martins de souza D E
86771-2 Faustina Gonzales B C
904132-1 Flavia Matos dos Santos B C
114760042-2 Franciane Cunha de Oliveira Piveta C D
42851-1 Francisca Alves da Silva Santos F G
43011-2 Francisca Lopes Delgado F G
42921-2 Francisca Silva dos Santos F G
114762303-1 Geordano Cleriston Roveda C D
144411-2 Giani Ferreira de Souza França C D
114764867-2 Gilene Fernandes Dutra B C
80521-1 Gilza Pitteri Valdez E F
144061-2 Gisely de Jesus Almeida D E
114761111-2 Gislaine Aparecida da Silva Rodrigues C D
501531-4 Gleidis Mendes Carvalho C D
80041-1 Grazziela de Albuquerque Berthe D E
114762360-1 Hayde Aparecida Gomes da Silva Zimmer C D
90202-3 Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera C D
80621-2 Irene Petyk C D
114762411-1 Iris Vanda Ortoncelli C D
71531-2 Ivanete de Moura C D
68371-2 Ivani da Rocha Sena Santos E F
114762138-2 Ivani Pereira da Silva C D
114760740-1 Ivete Batista da Silva D E
43321-1 Ivo Campos da Silva F G
31101-1 Izabel Cristina de Oliveira G H
71721-1 Jakeline Luzia dos Santos Claudino E F
114760353-2 Janaina Romero Alves da Silva Chencareck C D
501296-4 Jane Mary Benites Ortiz B C
114760723-1 Janet Peres Woeth D E
114762294-1 Janete Feitosa de Queiroz C D
79571-1 Jaqueline Maria Schwember Neves E F
79571-2 Jaqueline Maria Schwember Neves C D
114760725-1 João Severino da Silva Souza D E
6571-1 Joeli Pereira da Silva Souza G H
114764500-1 Joice Alves de Carvalho B C
114760348-1 Josimei Pedrotti Wolf D E
114760348-2 Josimei Pedrotti Wolf C D
500823-4 Jucirey Simões Ferreira Melo C D
114761928-2 Julia de Cassia Diniz Samudio B C
114762288-1 Juliana de Oliveira Lasmar C D
62701-1 Juliana Rodigheri dos Santos E F
114762317-1 Juliano Meneghetti Mazzini C D
5015544-1 Juscilange Rodrigues Sanches C D
114761421-2 Jussara Correia Repele C D
114764962-2 Karina da Silva Teixeira B C
114762332-1 Karla Raphaela Moraes de Matos C D
72191-1 Karlla Araujo Matos E F
79941-1 Leise Regina de Souza Vieira E F
290015-2 Lelian Chalub Amim C D
114760658-2 Leonice José dos Santos Silva C D
114760368-1 Leonice Piedade Gomes C D
73891-1 Leonora Alves da Cruz Lima E F
114761851-2 Lidia Kumiko Sato Murakami C D
114762325-1 Ligia Maria Benelli Rosa C D
501816-2 Liliane de Souza Santos Rodrigues C D
114762341-1 Liliane Mara de Albuquerque C D
114762518-2 Liliany Ferreira Mente B C
501558-4 Linda Juca Morales C D
501561-2 Loide Aquino Ximenes B C
501770-4 Luci Mara Viegas Pires C D
501301-4 Luci Marques Pereira Troian C D
114762305-1 Lucia Ferreira Alexandre de Lima C D
114762364-1 Lucia Helena Bento Brandolis C D
79521-2 Luciana Araujo Figueiredo C D
114762427-1 Luciana de Souza C D
501517-4 Luciana Pederiva C D
61831-1 Luciene Martins Ferreira Rocha E F
114760233-3 Lucimari Menezes de Santana Niza B C
501524-4 Lucinéia Aparecida Lopes de Menezes C D
86091-3 Luiz Carlos Belisário C D
114762075-2 Luque Fernandes Pereira C D
114760709-2 Luzia Batista Leite Souza B C
114764921-2 Luzia Aparecida Conde B C
114761437-2 Luzineide Dantas da Costa B C
501859-2 Madirlei Pereira Petelin de Lima C D
80131-2 Magali da Silva Herculano Stolani C D
80011-1 Magna Lourdes da Silva E F
114762355-1 Maisa Sonia Rodrigues de Campos C D
114760061-2 Marcela Catelã Pereira da Silva C D
114761422-2 Marcella Giovane B C
501556-4 Marcia Augusta Peixoto C D
7311-1 Marcia Cristina Schneider F G
75461-2 Marcia Luciana Pereira da Silva Marcon C D
71561-1 Marcia Regina Fernandes E F
114762292-1 Marcia Regina Padilha de Oliveira Peixoto C D
114762701-2 Márcia Regina Xixa de Santana B C
114765190-1 Maria Aparecida da Silva B C
501570-4 Maria Aparecida de Almeida Nascimento C D
80871-1 Maria Aparecida de Fátima Cirele E F
07621-1 Maria Aparecida Nunes F G
152301-3 Maria Aparecida Siqueira Ortiz B C
68481-1 Maria Aparecida Teles E F
290041-2 Maria Augustha Espindola Domingues de Oliveira C D
501300-4 Maria Celma Pereira de brito Marques C D
501890-3 Maria Claudia Rolon C D
114762315-1 Maria Dalva Gomes C D
42911-1 Maria do Carmo Campos da Silva E F
42821-1 Maria Ester Porto Cardozo F G
79891-1 Maria Inês Nantes Harb E F
501577-4 Maria José da Silva Cardoso Ramos C D
81821-2 Maria Lucia Atilio da Silva B C
7502047-5 Maria Lucia Xavier de Azevedo B C
500468-3 Maria Lucy Cavalcante C D
114761439-2 Maria Rosilda da Silva B C
114760062-2 Maria Venceslau da Silva Soares C D
114760396-1 Maricy Cortez Pereira Colmam D E
114760396-2 Maricy Cortez Pereira Colmam C D
114762333-1 Marinei Toledo de Paula C D
79161-1 Mariolinda Rosa Romera Ferraz E F
501658-4 Marislei Barbosa de Oliveira B C
40051-1 Marlene Florêncio Miranda Vasconcelos E F
501869-2 Marlene Mascarenhas Pereira B C
50901-1 Marli Maria Zemolin Figueiredo E F
501970-2 Marli Raquel Assunção de Oliveira Lazari C D
79641-2 Marli Rosa Romera Minelli C D
501598-4 Marlisângela Ribeiro Morais C D
114762331-1 Marly de Oliveira Dias C D
90467-2 Marta de Oliveira C D
43221-1 Mary Cléia da Silva Menezes E F
79301-1 Mary Elisa Rosa Romera D E
501243-4 Masumi Kudo C D
114765167-2 Mayara Carlessode Souza Uhde B C
114762362-1 Milleni Evangelista de Assis C D
28671-1 Nadir Spolador Dobbins G H
114762342-1 Nanashara de Sá Gonçalves C D
500452-3 Natanael Vilharva Caceres C D
71571-2 Naura Rosa Pissini Battaglin Merey C D
114760404-1 Neide Caetano da Silva D E
80331-1 Neiva Maria da Silva D E
114762321-1 Neliton de Almeida Simões C D
1147762328-1 Neuraci Lidia Perez Pereira C D
86151-1 Neucy Aparecida Pereira Vieira E F
114762313-1 Neusa Batista da Silva D E
114762406-1 Neuza Meireles Quirino C D
501319-4 Neuza Verônica Miguel C D
501345-4 Nilza Barbosa Ramos C D
10
RESOLUÇÕES
COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Edital nº 002/2014.
Objeto: Procedimento de Facoemulsificação.
DESPACHO
Marcelo Delessandro Viana de Carvalho
Presidente da Comissão de Chamada Pública
EDITAL Nº 001/2016
EDITAL DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO FUNDO DE
INVESTIMENTOS Á PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE
Dourados, 25 demaio de 2016. DOURADOS (FIP)
Trata-se de Chamada Pública para formação de banco de prestadores de serviços
de saúde na área oftalmológica visando ao atendimento da demanda por procedimento
cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável (Cód.
04.05.05.037-2), em caráter de complementaridade a rede pública, conforme os
termos do Edital nº 002/2014.
Participaram do processo, postulando credenciamento, o Hospital dos Olhos
Dourados Ltda e a Unimed de Dourados – Cooperativa de Trabalho Médico, restando,
ambas, credenciadas pela Comissão de Chamada Pública.
Todavia, restou demonstrado nos autos do processo de credenciamento que a
Unimed de Dourados – Cooperativa de Trabalho Médico, embora credenciada,
declinou da contratação, refutando os termos do instrumento de contrato.
Após análise da Procuradoria Geral do Município, o Secretário Municipal de
Saúde encaminhou o caso para a Comissão de Chamada Pública, que, diante dos fatos,
deliberou pelo descredenciamento da Unimed de Dourados – Cooperativa deTrabalho
Médico do Processo de Chamada Pública – Edital nº 002/2014.
Ante o exposto, a entidade Unimed de Dourados – Cooperativa de Trabalho
Médico, deve ser notificada para que tome ciência da deliberação de
descredenciamento da Comissão de Chamada Pública, nos termos daAta nº 007/2016.
Às providências,
O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e para
conhecimento dos interessados, comunica a todos que estão abertas às inscrições para
projetos culturais que objetivem receber benefícios do Fundo de Investimentos à
Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), nos termos da Lei nº 2.703 de 14 de
outubro de 2004, Lei nº 2.825 de 16 de dezembro de 2005, Decreto nº 3.576, de 27 de
julho de 2005 e do Decreto nº 4.209 de 20 de abril de 2007, conforme as regras e prazos
a seguir estabelecidos:
1. DISPOSIÇÕESPRELIMINARES
1.1. Os projetos inscritos deverão ter caráter estritamente artístico e/ou cultural e
serem enquadrados em uma das áreas do art. 3o da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de
2004;
1.2. Os participantes, identificados como “proponentes” poderão ser também
executores desde que não recebam verba do projeto para exercerem essa função;
1.3. Cada proponente, pessoa física ou jurídica de natureza cultural, poderá
inscrever somente 01 (um) único projeto;
1.4. O valor dos recursos destinados ao Fundo de Investimentos à Produção
Artística e Cultural de Dourados (FIP) para o exercício de 2016 é de R$ 195.600,00
(cento e noventa e cinco mil, seiscentos reais), conforme publicação na página 02
(dois) do Diário Oficial do Município número 4.124, de 06 de janeiro de 2016.
2.DAINSCRIÇÃODOSPROJETOS
2.1. Os projetos deverão ser encaminhados em uma única via, formato A4, com as
páginas numeradas e rubricadas e com os currículos do proponente e do executor, via
Correios para a Secretaria Municipal de Cultura, sito à Avenida Presidente Vargas,
1600 (ao lado) – Parque dos Ipês, Vila Tonani, CEP. 79804-970, Dourados/MS de
forma registrada e com comprovação de recebimento, com data de postagem até o dia
13 de julho de 2016;
2.2. Os projetos serão inscritos em formulários-padrão disponibilizados pela
Secretaria Municipal de Cultura, através da Coordenadoria do Fundo de
Investimentos à ProduçãoArtística e Cultural de Dourados (FIP), da seguinte forma:
2.2.1. permuta de cd;
2.2.2. por e-mail: cultura@dourados.ms.gov.br;
2.2.3. pelo site:www.dourados.ms.gov.br;
2.3. Os projetos não poderão ser preenchidos manualmente;
2.4. Os proponentes dos projetos deverão apresentar 02 (dois) comprovantes de
residência no Município de Dourados em seu nome, sendo um deles datado há mais de
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016
68691-1 Odilar Antonio Cescon E F
43171-1 Onei Pereira Faria de Jesus E F
31121-1 Osvaldino Guimarães da Rocha E F
501590-4 Osvaldo Soares da Silva C D
114762339-1 Paulo Almeida C D
57871-1 Pedro Ferreira da Silva E F
114765103-2 Priscila Carvalho da Silva B C
114761990-2 Priscila de Lima Poti Kontze D E
86141-1 Rael da silva E F
114765071-2 Rafael Pires Arantes B C
114762320-1 Raquel Jardim Barreto de Andrade C D
114760585-2 Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto C D
86131-2 Romildo Gonçalves dos Santos E F
114760390-1 Rosana Bernadete Sandri Frantz C D
25261-1 Rosane Elizete Pederiva G H
9721-1 Rosangela Almeida de Andrade F G
78261-2 Rosangela Ferreira Luz C D
501375-4 Roseli Aêdo Marques Souza C D
501289-4 Rosely Silva Gomes C D
114762359-1 Rosemary Borin Cavalheiro C D
80251-3 Rosemeire Novais Silva C D
501604-4 Rosenilda Alves Ribeiro C D
80381-1 Rosiana Martins Barbosa E F
55281-1 Rosiane dos Santos Jorge Faria E F
31171-1 Rosimary de Lima Brito G H
39741-1 Rosimeire dos Reis Sobrinho G H
114762327-1 Rozeméri Aparecida Rech C D
61251-1 Rozimeire Soares Granjeiro Cesco F G
114762340-1 Ruth Esteves de Souza matos Rodrigues C D
114760280-1 Salete Aparecida Rangel de Lima D E
114760280-2 Salete Aparecida Rangel de Lima C D
50145-4 Salete Maria Ramos B C
114761844-2 Sandra Andréia Dalzotto lima C D
80021-1 Sandra Braz de Araújo E F
501909-4 Sandra Ferreira dos Reis Flores C D
9911-1 Sandra Maria Mendes Banhara Machado G H
114760479-1 Sandra Regina Fiori D E
42751-1 Sandra Vieira de Alburquerque Silva F G
42751-2 Sandra Vieira de Alburquerque Silva C D
114760346-1 Sandra Vieira Ribeiro D E
114761698-2 Sebastiana Ribeiro da Rocha Benitez C D
61951-1 Seila Silveira Marques E F
42781-1 Silvana Lucia Barbosa Santana F G
501632-6 Silvani Vilar B C
71611-1 Silvia Sanabria D E
43311-1 Simone Lisboa Marques Santos F G
502085-3 Sirlei Pereira Santana C D
114760290-1 Sirlene Ferreira Soares D E
114760564-2 Solange da Cruz Ferreira dos Santos Evangelista C D
114760724-1 Solayne Sá Nascimento D E
39991-1 Solenir Olídio Pires Vareiro G H
501672-4 Sonia D´Árc Soares Gimenes C D
501627-4 Sonia Maria Ferreira Araujo Santos C D
114761334-2 Sueli Cristina Pompeo Ishibashi B C
10281-1 Sueli Neres Santos G H
114760557-2 Sueli Sartarelo Moreira C D
114764433-1 Susana Pogliesi Fernandes Rocha B C
114765187-1 Suzana Nogueira de França Poier B C
69791-1 Tânia Cristina Gianello E F
501249-4 Tânia Margarete Gavilan Bispo C D
114761985-2 Tarcisio Moreira B C
114765185-1 Tathiane Fanti Bonato de Araujo B C
42801-1 Tatiane Barbosa Martins F G
80351-2 Tatiane Silveira Doffinger C D
114762304-1 Terezinha Ferreira Prates Aquino C D
114761336-2 Thânia Caetano Chaves C D
501661-4 Valdeci Cândido Stole B C
43281-2 Valéria Ribeiro Lopes de Assis C D
042731-1 Vânia Lucia Pereira de Almeida F G
500569-3 Veranilza Ribeiro do Nascimento Santana C D
31221-1 Vicente Moyseis Gonçalves Sabirá G H
90205-3 Vilma Maria de Araújo C D
26091-1 Vilma Ribeiro Ferraz G H
1147762287-1 Viviane Silveira Doffinger C D
114762310-1 Washington Reginaldo Yukishique Kubo C D
EDITAIS
11
EDITAIS
02 (dois) anos, ou seja, anterior ou de Fevereiro de 2014, e outro com endereço e datas
atuais do ano vigente.
2.5. Os proponentes, executor e coordenador do projeto deverão apresentar
currículo artístico e/ou cultural que os habilite a executar o projeto, acompanhado de
documentos que comprovem as alegações;
2.5.1.As comprovações nas quais figure o nome do projeto, da banda, do grupo, ou
entidadeemque atue, mas não conste o nome do proponente, não serão consideradas.
2.6. Em relação às pessoas físicas é vedada a participação de servidores,
terceirizados ou profissionais que tenham vinculo de trabalho com a Secretaria
Municipal de Cultura;
2.7. Não poderão apresentar projetos culturais membros do Conselho Municipal
de Cultura, conforme dispõe o inciso IV do artigo 12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro
de 2004;
2.8. Não serão aceitos projetos e documentos enviados através de fax ou internet,
como também, protocolo de requerimento de qualquer documento exigido neste
edital;
2.9. Após a protocolização do projeto cultural, não será permitido anexar novos
documentos ou informações;
2.10. O calendário das atividades deste Edital pode vir a ter as datas alteradas pela
SEMCemcaso de necessidade de adequação:
• Publicação do Edital no Diário Oficial de Dourados e Internet: 13 de junho de
2016
• Recebimento das Inscrições De 14/06/2016 até 13/07/2016
• Comissão deAvaliação Técnica: De 20/07/2016 a 05/08/2016
• Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais: De 08/08/2016 até
22/08/2016
• Publicação da Relação deAprovados: até dia 26 de agosto de 2016
• Documentação Complementar: De 29/08/2016 até 08/09/2016
• Período de Execução-financeira: De 12/09/2016 até 31/12/2016
3.DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO DOS
PROJETOS
3.1. Na apresentação do projeto cultural, o proponente deverá anexar,
obrigatoriamente, conforme Artigo 9º do Decreto nº 3.576 de 27 de julho de 2005, a
seguinte documentação:
3.1.1. Pessoa Física: cópia do RG, CPF e título de eleitor, currículo vitae resumido
indicando as principais atividades artístico e/ou culturais desenvolvidas e
comprovante de domicílio;
3.1.2. Pessoa Jurídica de Direito Privado de Natureza Cultural: cópia do contrato
social, estatuto de acordo com as normas do código civil brasileiro, em vigência, cópia
do CNPJ (que deve ter no mínimo 12 (doze) meses de atividades comprovadas no
Município de Dourados), cópia da ata ou termo de posse indicando o dirigente ou
presidente, relatório das atividades artístico e/ou culturais desenvolvidas,
comprovante de domicílio e cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do presidente
ou dirigente da instituição;
3.2. Deverá ainda estar anexo, obrigatoriamente, ao projeto apresentado:
3.2.1. para a produção de peças e espetáculos das artes cênicas – texto ou proposta
metodológica e breve currículo do diretor responsável;
3.2.2. para as artes visuais – fotografia de trabalhos recentes e/ou exposições e
breve currículo do artista plástico;
3.2.3. para produção audiovisual – roteiro e breve currículo do diretor;
3.2.4. para a produção literária – texto original;
3.2.5. para produção fonográfica – 01 (um) CD demo e, no mínimo, 03 (três)
composições (letra da música e ou partitura) que farão parte da gravação;
3.2.6. para eventos e espetáculos artísticos – breve currículo dos artistas
participantes e da equipe de produção e descrição das atividades que serão realizadas;
3.2.7. para atividades de formação e capacitação – programação, breve currículo
dos ministrantes e plano de aula.
Parágrafo único: todos os projetos apresentados deverão ser protocolados com
carta de anuência de todos os envolvidos e autorização prévia dos espaços públicos
que serão utilizados.
4.DANATUREZADOSPROJETOS:
4.1. Os projetos podem ser enquadrados em uma ou mais áreas artístico e/ou
culturais, a saber:
4.1.1 – Artes cênicas: linguagens artísticas relacionadas aos segmentos de teatro,
dança, circo, ópera e congêneres;
4.1.2 – Artes plásticas e gráficas: linguagens artísticas compreendendo desenho,
escultura, colagem, pintura, instalação, gravura em que usa diferentes técnicas de arte
em série, como litogravura, serigrafia, xilogravura, gravura em metal e congêneres,
bem como criação ou reprodução mediante o uso de meios eletrônicos, mecânicos,
cibernéticos ou artesanais de realização;
4.1.3 –Audiovisual: linguagens artísticas que registrem sons e imagens, através da
produção de filmes cinematográficos ou videográficos, obedecendo a um roteiro
determinado;
4.1.4 – Artesanato: arte de confeccionar peças e objetos manufaturados, não
seriados e empequena escala.
4.1.5 – Folclore e manifestações populares: conjunto de manifestações típicas,
materiais e simbólicas, transmitida de geração a geração, traduzindo conhecimento,
usos, costumes, crenças, ritos, mitos, lendas, adivinhações, provérbios, fantasias,
alegorias, cantorias, folguedos populares e congêneres;
4.1.6 – Literatura: linguagem que utiliza a arte de escrever, em prosa ou verso nos
gêneros conto, romance, ensaio, poesia e congêneres;
4.1.6 – Música: linguagem artística que trabalhe com sonoridade, grupos vocais,
percussão emdiferentes modalidades e gêneros;
4.2. É vedada a concessão de benefícios a obras, produtos, eventos ou outros
decorrentes, destinados ou circunscritos a circuitos privados ou a coleções
particulares;
4.3. O projeto cultural beneficiado deverá utilizar, total ou parcialmente, recursos
humanos, materiais e naturais disponíveis no Município de Dourados.
5.DOSRECURSOSDISPONÍVEIS
Os projetos apresentados e aprovados pelo Fundo de Investimentos à Produção
Artística e Cultural de Dourados (FIP) poderão ser contemplados em até R$ 20.000,00
(vinte mil reais), nos seguintes montantes:
03 (três) projetos de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
04 (quatro) projetos de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
07 (sete) projetos de até R$ 10.000,00 (dez mil reais).
01 (um) projeto de até R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais).
6.DOENQUADRAMENTODOSPROJETOS
6.1 Os projetos a serem financiados pelo Fundo de Investimentos à Produção
Artística e Cultural de Dourados (FIP) deverão ser obrigatoriamente enquadrados em
uma das áreas artística e/ou cultural (e em uma das suas respectivas ações específicas)
abaixo relacionadas:
6.1.1 -Artes Cênicas
6.1.1.1 -Produção – montagem de peças e espetáculos;
6.1.1.2. Promoção de eventos – realização de festivais;
6.1.1.3. Promoção de eventos – apresentação de espetáculos e ou circulação de
espetáculos;
6.1.1.4.Atividades de formação e capacitação – oficinas;
6.1.2.Artes visuais
6.1.2.1Promoção de eventos – salões de arte;
6.1.2.2. Produção de obras de arte e promoção de eventos – exposição coletiva e ou
individual;
6.1.2.3.Atividades de formação – oficinas;
6.1.3.Audiovisual
6.1.3.1. Produção – deCD-ROM/DVD;
6.1.3.2. Produção – de documentários e curtas-metragens;
6.1.3.3.Atividades de formação e capacitação – oficinas;
6.1.4.Artesanato
6.1.4.1. Promoção de eventos – feiras e exposições;
6.1.4.2. Criação e fortalecimento de núcleos de produção;
6.1.4.3.Atividades de formação e capacitação – oficinas;
6.1.5. Folclore e manifestações populares
6.1.5.1. Promoção de eventos – apresentações e feiras;
6.1.5.2.Atividades de formação e capacitação – oficinas;
6.1.6. Literatura
6.1.6.1. Produção – publicação de obras literárias;
6.1.6.2. Produção – edição e reedição de obras literárias de registro e de memória;
6.1.6.3. Promoção de eventos – feiras de livro, festival de literatura, rodas de
leitura e contação de histórias;
6.1.7. Música
6.1.7.1. Produção – CDs;
6.1.7.1.2. Produção – CDs coletânea e/ou inéditas;
6.1.7.2. Produção – DVDs;
6.1.7.3. Produção – prensagem de CDs e DVDs;
6.1.7.4. Promoção de eventos – circulação de shows;
6.1.7.5. Promoção de eventos – apresentações de shows;
6.1.7.6. Promoção de eventos – realização de festivais;
6.1.7.7.Atividades de formação e capacitação – oficinas;
6.1.7.8.Apoio à bandas e fanfarras;
7.DAAVALIAÇÃOTÉCNICO-JURÍDICADOSPROJETOS:
7.1. Os projetos serão avaliados pela Comissão do Fundo de Investimentos à
ProduçãoArtística e Cultural de Dourados (FIP) em seus aspectos técnicos e jurídicos,
com base nos critérios previstos no art. 21 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005
e, de acordo com o art. 22, serão inabilitados aqueles que não preencherem os
requisitos legais;
8.DOJULGAMENTODOSPROJETOS:
8.1.AComissão deAvaliação e Seleção de Projetos julgará os projetos habilitados,
com base no relatório e pareceres da Comissão do Fundo de Investimentos à Produção
Artística e Cultural de Dourados (FIP) e nos critérios indicados no art. 24 do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005, emitindo o parecer final de aprovação ou não
aprovação; conforme critérios e pontuações abaixo.
8.2.Acomissão deAvaliação e Seleção de Projetos poderá convidar o proponente,
se entender necessário, para manifestar-se sobre o projeto, como também, tal
manifestação poderá ser requisitada pelo proponente.
8.3. Os projetos culturais não aprovados terão proferidas pela Comissão de
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016
CRITÉRIOS PONTUAÇÃO
a) Excelência artística do projeto 0 a 20
b) Qualificação dos profissionais envolvidos 0 a 15
c) Viabilidade prática do projeto 0 a 15
d) Planejamento do projeto através do cronograma proposto 0 a 15
e) Estratégia de comunicação, divulgação e formação de público 0 a 15
f) Conformidade com os objetivos do edital 0 a 10
g) Análise da relevância cultural do projeto proposto 0 a 10
TOTAL 100 pontos
12
EDITAIS
Avaliação e Seleção de Projetos decisões justificadas e irrecorríveis, conforme
previsão do art. 25 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005;
8.4. Os projetos culturais não aprovados e seus anexos deverão ser retirados pelo
proponente no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação dos aprovados em Diário
Oficial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, sito à Avenida
Presidente Vargas, S/nº Parque dos Ipês, Vila Tonani, Dourados/MS, mediante termo
de entrega;
8.5. A relação dos projetos aprovados será publicada em Diário Oficial do
Município até o dia 26 de agosto de 2016, salvo se ocorrer imprevistos que
impossibilitem o cumprimento deste prazo, o que motivará a prorrogação, após
solicitação justificada para tal adiamento, o que deverá ser, também publicado no
DOM;
9. DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA OS PROJETOS
APROVADOS
9.1. Os proponentes dos projetos aprovados deverão apresentar à Comissão do
Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), mediante
protocolo, a documentação indicada no art. 30 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de
2005, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial, sob
pena de indeferimento;
9.2. Os proponentes deverão apresentar autorização do autor da obra nos casos em
que estes forem baseadosemobras de terceiros.
10.DACONTRAPARTIDAOBRIGATÓRIA
10.1. Os projetos culturais aprovados e executados deverão destinar, como
contrapartida pelo investimento recebido, parte do produto final à Secretaria
Municipal de Cultura de Dourados, na seguinte proporção:
10.1.1. Produção de CD, DVD e/ou CD ROM – 10% (dez por cento) do total
produzido;
10.1.2. Produção de fitas de vídeo –10%(dez por cento) do total produzido;
10.1.3. Livros, revistas e similares –10%(dez por cento) do total produzido;
10.1.4. Espetáculos de teatro, dança, música, circo, exibições de cinema e vídeo –
10%(dez por cento) do total dos ingressos com comprovação da arrecadação;
10.1.5. Fotografia, pesquisa, documentação e produção cinematográfica – 03
(três) cópias do produto final do projeto;
10.1.6. Produção de obras de artes plásticas, gráficas e artesanato – 01 (uma) peça
ou obra correspondente, a 10% (dez por cento) do investimento recebido ou deposito
do valor equivalente a10%(dez por cento) do repasse do FIP
§ 1º – O material entregue à Secretaria Municipal de Cultura como contrapartida
obrigatória será destinado à promoção do produto cultural.
§ 2º – Os projetos culturais que preverem contrapartida financeira deverão
depositar os recursos financeirosemconta especifica do projeto cultural.
§ 3º – Os materiais permanentes adquiridos deverão ser doados à Secretaria
Municipal de Cultura conforme determina o Art. 13, Parágrafo Único da Lei 2703 de
14 de outubro de 2004.
11.DACONTRAPARTIDASOCIAL
11.1. Os projetos culturais que receberem investimentos para produção de CD ou
DVD deverão destinar, como contrapartida social pelo beneficio, pelo menos 01
(uma) apresentação aberta ao público, em local e data previamente acordado entre o
proponente e a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados;
11.2. Os projetos culturais que receberem investimentos para realização de shows
musicais (apresentação e circulação) deverão destinar, como contrapartida social pelo
beneficio, pelo menos 01 (uma) apresentação aberta ao público, em local e data
previamente acordado entre o proponente e a Secretaria Municipal de Cultura de
Dourados;
11.3. Os projetos culturais que receberem investimentos para realização de peças
teatrais, espetáculos de dança, apresentações circenses e congêneres (apresentação e
circulação) deverão destinar, como contrapartida social pelo beneficio, pelo menos 01
(uma) apresentação aberta ao público, em local e data previamente acordado entre o
proponente e a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados;
11.4. Os projetos culturais que receberem investimentos para publicação de obras
literárias deverão realizar pelo menos 01 (uma) palestra no dia do lançamento da obra,
aberta ao público.
11.5 Os projetos culturais aprovados que receberão investimentos do FIP deverão
ser executados no município de Dourados e, obrigatoriamente, com acompanhamento
e fiscalização do Conselho Municipal de Cultura.
11.6 O não cumprimento de quaisquer das cláusulas anteriores inabilitará o
proponente infrator conforme Inciso IV do Art. 19 da Lei 2703 de 14 de outubro de
2004.
Parágrafo Único: As apresentações referidas nos itens 11.1; 11.2 e 11.3 deverão
acontecer, preferencialmente, em eventos organizados pela Prefeitura Municipal de
Dourados.
12. DASDISPOSIÇÕES FINAIS:
12.1. Os benefícios do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de
Dourados (FIP) não serão concedidos a projeto que não seja de natureza cultural ou
cujo proponente:
12.1.1. Estiver inadimplente com a Fazenda Pública Municipal, inadimplente com
a prestação de contas de projeto cultural junto ao Fundo Municipal/Estadual de
Cultura e inscrito no SERASA, de acordo com o disposto no inciso I, II e III do artigo
12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004;
12.1.2. Não residir no Município de Dourados, de acordo com o disposto no inciso
IV do artigo 12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004;
12.2. O custo dos ingressos ou taxas de inscrição de projetos culturais financiados
pelo Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural deverão ser
comercializados a preços que não poderão ultrapassar o limite de 01 (uma)UFERMS.
12.3. Todo material de divulgação do projeto deverá conter, obrigatoriamente, as
logomarcas do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados
(FIP), da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, Prefeitura Municipal de
Dourados (mesmo as que não constarem no Plano Básico de Divulgação do projeto) e,
antes de ser veiculado, deverá ser aprovado pela Comissão do Fundo de Investimentos
à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), conforme art. 21 da Lei nº 2.703 de
14 de outubro de 2004 e art. 64 do Decreto nº 3.576 de 27 de julho de 2005;
13.0. A inobservância de quaisquer itens deste edital implicará na reprovação do
projeto cultural.
Dourados – MS, 13 de junho de 2016
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de
Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as
tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de
Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os
Sujeitos Passivos identificados noAnexo Único, para efetuarem o recolhimento citado
no respectivo Auto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por
petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do
CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a
reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado
para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal de Cultura de Dourados
EDITALDENOTIFICAÇÃOSEMFA/DAFT/NMFNº 05, 10 de junho 2016.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016
Número do
Processo
Número da
Inscrição no CAE
Sujeito Passivo CNPJ/ CPF
Valor Principal
do Tributo
18884/2016 1000018641 Osmar Teodoro de Oliveira 61370479115 179,4
18876/2016 100003680 Vaguiner de Souza Matos 81084315149 56,73
Anexo Único
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 176/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, OBJETIVANDO
ATENDERASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado
em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º
3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do
certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/06/2016 (vinte e sete de junho do ano
de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de junho de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
13
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
161/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
290/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
292/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
312/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2014/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO RETIFICADA AO
CONTRATONº 063/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 317/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 318/2016
PARTES:
Município de Dourados/MS
LITUCERALIMPEZAEENGENHARIALTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2014
OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor alterando o valor total do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 10 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor alterando o valor total do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 18 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACONCONSTRUTORALTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor alterando o valor total do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 18 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACONCONSTRUTORALTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2014
OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor alterando o valor total do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 18 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
SANTAFÉENGENHARIAECONSTRUÇÕESLTDA.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 007/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, com início em 27/09/2016 e previsão de vencimento em
27/11/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 09 (nove)
meses, com início em 10/02/2016 e previsão de vencimento em 10/11/2016 para o lote
04. E o remanejamento de serviços com o decréscimo no quantitativo de alguns itens
constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em
planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha
orçamentária originária, descritos como extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 09 junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES:
Município de Dourados/MS
OBRAPRIMACONSTRUTORALTDA
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013
OBJETO: Faz-se necessário a correção dos índices inicialmente adotados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 17 de maio de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal:Aglaídes Da Silva Batista Souza
CPF Nº: 554.178.331-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com
pintura do prédio da Escola Municipal .
VALOR: R$ 69.970,00 (Sessenta e nove mil novecenos e setenta reais), transferido
em01 (uma) parcela.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 09/06/2016 a 31/12/2016
Dourados-MS, 10 de Junho de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
relativo ao Processo n.º 125/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO, EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E
MOBILIÁRIO EM GERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO SICONV
N.º 025884/2012 E CONTRATO DE REPASSE N.º 774697/2012/MDS/CAIXA”,
que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes:MALLONE COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.-ME, nos itens 08, 09, 11, 12, 13, 14, 23 e 24; ANAPEL
MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.-ME, nos itens 18 e 22; APARECIDA
FRANCISCA DA SILVA E CIA LTDA., no item 05; CAPILÉ COMÉRCIO E
TECNOLOGIA LTDA., nos itens 03 e 20; MEGA PONTO COM COM. E SERV.
LTDA., nos itens 01, 02, 04, 17, 19 e 21. O Pregoeiro informa ainda, que os itens 06,
07, 10, 15 e 16, foram consideradosFRACASSADOS.
Dourados-MS, 08 de junho de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de
2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna
público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
354/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PONTES DE
CONCRETO PRÉ-MOLDADO NOS SEGUINTES LOCAIS DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS: CÓRREGO REGO D’ÁGUA NA AVENIDA LIBERDADE;
CÓRREGO LARANJA DOCE NO JARDIM UNIVERSITÁRIO; CÓRREGO
REGO D’ÁGUA NA RUA VISCONDE DE TAUNAY NO JARDIM LONDRINA”,
que teve como vencedora nos lotes 01,02 e 03, a proponente MATPAR INDÚSTRIA
COMÉRCIOEENGENHARIALTDA.
Dourados-MS, 30 de maio de 2016.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N.º 009/2015
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
EXTRATOS
14
EXTRATOS
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: Luciana De Souza
CPF Nº: 001.908.901-50
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com
pintura do prédio da Escola Municipal .
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), transferidoem01 (uma) parcela.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 09/06/2016 a 31/12/2016
Dourados-MS, 10 de Junho de 2016.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ATITUDEAMBIENTALLTDAEPP
PROCESSO: Pregão Presencial nº 047/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 25/06/2016 e previsão de vencimento em
25/06/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços com início em
01/07/2015 e previsão de vencimento em 25/06/2017. E acréscimo de valor alterando
o valor total do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 10 de junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISLTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 11/08/2016 e previsão de vencimento em
11/02/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 08 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2015/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
SAFEMEDICALPRODUTOSHOSPITALARESLTDA
Ref. Processo de Licitação nº 28/2016 – Pregão Presencial nº 14/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de APARELHO DE NEUROENDOSCÓPIO para atender a necessidades da
Unidade do Hospital da Vida da FUNSAUD, pelo período de 12 (doze) meses.
Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de
Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo
Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 117.600,00 ( Cento e dezessete mil e seiscentos
reais).
DATADAASSINATURA: 01 de Junho de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
MALLONECOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA–ME
Ref. Processo de Licitação nº 46/2016 – Pregão Presencial nº 18/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER A
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL DA VIDA – H.V.
DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, para atender a
demanda pelo período de 12 ( doze ) meses. Compreendendo as características
mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos
demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta
vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 140.449,00 ( Cento e quarenta mil, quatrocentos e
quarenta e nove reais).
DATADAASSINATURA: 02 de Junho de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
ARTECAMISETASLTDA– EPP
Ref. Processo de Licitação nº 46/2016 – Pregão Presencial nº 18/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER A
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL DA VIDA – H.V.
DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, para atender a
demanda pelo período de 12 ( doze ) meses. Compreendendo as características
mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos
demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta
vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 238.305,96 ( Duzentos e trinta e oito mil, trezentos
e cinco reais e noventa e seis centavos).
DATADAASSINATURA: 02 de Junho de 2016.
AOSINDICATODOSGUARDASMUNICIPAISDEDOURADOS–SINGMD,
OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS
Assunto: Licença para concorrerempleito eleitoral
Requerente: Olavo Henrique dos Santos
OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS, brasileiro, guarda municipal, residente e
domiciliado no Município de Dourados – MS,vem, por meio deste, requerer meu
afastamento do Cargo da Presidente da diretoria executiva triênio 2016/2019, para
concorrer ao pleito eleitoral municipal do corrente ano, cumprindo assim o disposto na
LC64/90 e Res. 20.623/2000 do TSE.
Termosemque, pede e solicita deferimento.
Dourados – MS, 01 de Junho de 2016.
DEMAIS ATOS/LICENÇA – PLEITO ELEITORAL – SINGMD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.228 15 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016
ATA – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do Relatório de Gestão
Fiscal – RGFdo 1º Quadrimestre de 2016 e do Relatório Resumido da Execução
Orçamentária –RREOdo 2º Bimestre de 2016.
Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares Ver. Raphael da Silva Matos
PresidenteCFO/CMD Vice-presidenteCFO/CMD
Ver.AlanAquino Guedes de Mendonça Ver. Sergio Nogueira
MembroCFO/CMD
Rosenildo da Silva França
Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD
Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, com inicio às
nove horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a
Avenida Marcelino Pires, 3495 foi realizada a Audiência Pública de Prestação de
Contas do 1° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2016-RGF (Avaliação
das Metas Fiscais, e do 2º Bimestre de 2016, do Relatório Resumido de Execução
Orçamentária-RREO. Estavam presentes os Vereadores Mauricio Roberto Lemes
Soares, Raphael da Silva Matos e Alan Aquino Guedes de Mendonça – membros da
Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara e o Vereador Sergio
Nogueira, com o senhor Rosenildo da Silva França – Diretor do Departamento de
Contabilidade, e Vivian Aparecida de Araújo Lima, Departamento de Contabilidade
da Secretária Municipal de Fazenda – Dourados/MS. O Vereador Mauricio Roberto
Lemes Soares – Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos abriu
os trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, a seguir passou a
palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a
demonstração e apresentação dos relatórios. Foi realizada a demonstração da
Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2016, do Relatório de Gestão Fiscal-RGF
e cumprimento das Metas Fiscais; bem como do 2° Bimestre de 2016 do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária-RREO, do prevista no § 4º do art. 9º da Lei
complementar nº 101/2000, bem como o Relatório dos programas financiados com
recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de
metas cumpridas. Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades
presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Os representantes do
Poder Executivo entregaram o Relatório da Prestação de Contas realizada protocolado
na Secretaria da Casa. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada,
da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS,
24 maio de 2016.
VivianAparecida deAraújo Lima
BALANCETE FINANCEIRO
16
ANEXO 11
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016
17
ANEXO 11
Ata nº. 009/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação doPREVID
Raphael Ramos Spessoto AdemirMartinez Sanches
Presidente Membro
Leonardo Landeira Keyla Pereira Merlim
Membro Membro
Aos dez dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, numero três mil e duzentos e quinze,
Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os
membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Ademir Martinez
Sanches, Keyla Pereira Merlim, Leonardo Landeira, designados pela Portaria número
vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil,
duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como
Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar a documentação e julgar
as propostas da TOMADA DE PREÇOS – Edital nº 004/2016/PREVID, processo nº
008/2016/PREVID, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de assessoria e
consultoria atuarial para execução de serviços nos moldes da portaria número
quatrocentos e três, de dez de dezembro de dois mil e oito, para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados. Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, constatou-se
que a empresa manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no Instituto,
a seguinte proponente: ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESORIA
EMPRESARIAL LTDA– EPP, inscrita no CNPJ sob o número 02.535.916/0001-71;
sendo que a licitante não enviou representante. A ausência de representação ou a
incorreção de qualquer dos documentos referidos neste Capítulo não inabilitará a
licitante e não impedirá o representante de participar da licitação, mas obstará o
representante de se manifestar e responder pela mesma no transcurso do certame. O
Presidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos envelopes de
Habilitação e Proposta, passando aos membros da Comissão para rubrica, efetuando
em seguida a abertura do Envelope número um – Habilitação. Após analisada e
rubricada a documentação de Habilitação, a Comissão declarou que a empresa
ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA – EPP –
VESTING, por apresentar todos os documentos exigidos no Edital está habilitada.
Assim, o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do
Envelope número dois – Proposta de Preços, passando aos membros da comissão para
rubrica e exame dos envelopes das proponentes habilitadas.Após julgamento e análise
da proposta, como critério único o MENOR PREÇO GLOBAL, constatou-se que foi
classificada a proposta apresentada pela licitante. Desta forma, a proposta encontra-se
de acordo com o exigido no Edital, sendo que a empresa ATUARIAL
CONSULTORIA E ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA – EPP – VESTING,
apresentou a proposta com o valor médio de R$ 41.940,00 (quarenta e um mil,
novecentos e quarenta reais), destacando-se assim, como vencedora, a proponente
com o menor preço global. O Presidente declarou o resultado e nada mais havendo a
tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será
assinada pelos seus membros.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016
ATAS – PREVID
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ATAS/COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – SEMS
COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – PROCESSO DE CHAMADA
PÚBLICA-EDITALNº. 002/2014/SEMS
Ata nº. 007/2016
Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara
Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva
Bruno Radaelli deAssis
COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – PROCESSO DE CHAMADA
PÚBLICA-EDITALNº. 002/2016/SEMS
Ata nº. 001/2016
Aos dezessete de maio do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sede da
Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS,
reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de
30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de
26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela
Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015. Estiveram presentes os membros Marcelo
Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino,
Fernanda Gois Messias Silva e Bruno Radaelli de Assis com a finalidade de deliberar
sobre o Parecer nº 1002/2015/PGM e CI nº 060/2016, emitidos pela Procuradoria
Geral do Município, que opina pelo descredenciamento da empresa UNIMED DE
DOURADOS – COOPERATIVADE TRABALHO MÉDICO, a qual foi credenciada
conforme aviso de resultado publicado no Diário Oficial nº 3.924, de 06 de março de
2015, em razão da sua recusa em aceitar os termos do contrato previsto no edital
supramencionado, conforme demonstrado pela empresa por meio dos Ofícios Direx nº
66/2015, nº 8/2016 e nº 13/2016. Após a análise da documentação a Comissão de
Chamada Pública resolve descredenciar a empresa UNIMED DE DOURADOS –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO do processo de chamada pública –
EDITAL Nº. 002/2014/SEMS. O Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a
presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão.
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às treze horas,
na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número
novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394
de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de
26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela
Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da
documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada
Pública nº. 002/2016/SEMS, para o fim de credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado, prestadores de serviços ambulatoriais de apoio à diagnose e terapia,
para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o
Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, e colocado à
disposição da Central de Regulação Municipal. Estiveram presentes os seguintes
membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara,
Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva e Bruno Radaelli de Assis, sendo a
sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado.
Abertos os trabalhos constatou-se que manifestaram interesse, protocolando a
entrega dos envelopes junto à Comissão, os proponentes:
LIMA E FERRUZI LTDA (CLÍNICA DE MEDICINA E DISTÚRBIOS DO
SONO), CENTRO DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA (CDM), CLÍNICA SANTA
MARIA LTDA (SANTA MARIA), LABORATÓRIO DE ANATOMIA
PATOLÓGICAE CITOPATOLOGIAS/S (LAPAC), CENTRO DE RADIOLOGIAE
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (CERDIL), MEDI NUCLEAR
DOURADOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (MEDI NUCLEAR) e
CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA
(CARDIOVIDA).
O Presidente deu início a abertura do envelope apresentado pelo proponente,
submetendo os documentos à análise da comissão, sendo verificado que:
1. O proponente LIMA E FERRUZI LTDA (CLÍNICA DE MEDICINA E
DISTÚRBIOS DO SONO) apresentou solicitação e toda a documentação para
credenciar-se como pessoa jurídica.
2. O proponente CENTRO DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA(CDM) apresentou
solicitação e documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto,
restou pendente a apresentação de cópia autenticada dos documentos elencados nos
seguintes itens do Edital: n) Cópia autenticada dos Diplomas de Graduação; Pós-
Graduação (se houver) ou Certificado de Conclusão de Curso Técnico (se for o caso)
dos profissionais executores dos serviços; o) Documento comprobatório de inscrição
dos profissionais executores dos serviços no respectivo Conselho de Classe; dos
seguintes profissionais: Aracele Franzen Schwambach, Arnaldo Fredi Filho, Daniele
de Oliveira Silva, Fábio Secchi, Elias Gomes Santos, Gil Shinzato, Gustavo Adolfo
Gasparotto Hindo, Hilton Yutaka Yamasaki, Hélio Toshiaki Haniu, Mariangela
Catelan, Luiz Quintana Rydlewski, Michele Cristina Dal Bosco Nesello Schaefer,
Ricardo Luiz de Lucia e MikioYamasaki.
3. O proponente CLÍNICASANTAMARIALTDA(SANTAMARIA) apresentou
solicitação e documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto,
restou pendente a apresentação dos documentos elencados nos seguintes itens do
Edital:
a) Cópia autenticada do Contrato Social originário e suas alterações até a 14ª;
l) Cópia do CPF, RG e Carteira Profissional do Diretor Clínico (se for o caso) e/ou
Responsável Técnico;
o) Autenticação da fotocópia do documento comprobatório de inscrição do
profissional executorVander CaetanoVieira no respectivo Conselho de Classe;
Ademais, apresentou os documentos exigidos nos itens a seguir, no entanto, sem a
devida assinatura do representante legal:
u) Requerimento para credenciamento, segundo modelo constante doAnexo I;
v) Proposta de trabalho indicando o horário de funcionamento dos serviços e o
limite de pacientes que podem ser atendidos diariamente pela clínica/estabelecimento
em cada especialidade, bem como especificando as especialidades para as quais
pretende se credenciar, segundo o modelo constante doAnexo II;
w) Declaração de inexistência de fato superveniente conforme modelo constante
doAnexo III;
x) Declaração referente ao art. 7º, XXXIII da Constituição Federal, conforme
modelo constante doAnexo IV;
y) Declaração, conforme modelo constante doAnexoV.
4. O proponente LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E
CITOPATOLOGIA S/S (LAPAC) apresentou solicitação e documentação para
credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restou pendente a apresentação dos
documentos elencados nos seguintes itens do Edital:
a) Ausente a fotocópia autenticada da 3ª alteração e ausente autenticação das
fotocópias do Contrato Social originário e das 1ª, 2ª e 4ª alterações;
n)Ausente a fotocópia autenticada dos profissionais Gisele Lumy Iguma e Kazuko
Kakitani Iguma e ausente autenticação das fotocópias dos documentos do profissional
Fábio Rocha Lima;
o) Documento comprobatório de inscrição dos profissionais executores Gisele
Lumy Iguma, Kazuko Kakitani Iguma e Fábio Rocha Lima no respectivo Conselho de
Classe;
t) Alvará de Localização e Funcionamento expedido pelo setor competente do
Município do prestador vencido;
v) Ausente indicação de quais procedimentos pretende realizar e seus respectivos
quantitativos.
5. O proponente CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM LTDA(CERDIL) apresentou solicitação e documentação para credenciarse
como pessoa jurídica, entretanto, restou pendente a apresentação dos documentos
elencados nos seguintes itens do Edital:
a) Ausente as fotocópias autenticadas do Contrato Social originários e suas
alterações até a 11ª;
Ademais, restou pendente a indicação do profissional médico responsável pela
realização dos serviços de diagnóstico e imagem, conforme previsto no item “m”, bem
como, apresentar o CNES solicitado no item “q” do Edital, no qual deverá constar os
profissionais de saúde que indicar como equipe técnica, e ausente os documentos
exigidos nos itens “n” e “o” dos profissionais a serem indicados na equipe técnica,
caso não constem no rol de documentos já apresentados em atendimento aos itens “n”
e “o”.
6. O proponente MEDI NUCLEAR DOURADOS DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM LTDA(MEDI NUCLEAR) apresentou solicitação e toda a documentação
para credenciar-se como pessoa jurídica.
7. O proponente CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S
LTDA (CARDIOVIDA) apresentou solicitação e documentação para credenciar-se
como pessoa jurídica, entretanto, restou pendente a apresentação dos documentos
elencados nos seguintes itens do Edital:
l) Cópia do CPF, RG e Carteira Profissional do Diretor Clínico (se for o caso) e/ou
Responsável Técnico;
m) Relação nominal dos profissionais que compõem a equipe técnica de trabalho
do prestador, informando nome e função;
n) Apresentado fotocópia sem autenticação somente do profissional Mauro
AntonioYukishigue Kaimoti;
o) Documento comprobatório de inscrição dos profissionais executores dos
serviços no respectivo Conselho de Classeemcópia autenticada;
r) Memorial descritivo da sua capacidade instalada, especificando a finalidade de
cada ambiente disponibilizado para a execução dos serviços e equipamentos
disponíveis;
s) Cópia do alvará sanitárioemvigor;
v) Proposta de trabalho indicando o horário de funcionamento dos serviços e o
limite de pacientes que podem ser atendidos diariamente pela clínica/estabelecimento
em cada especialidade, bem como especificando as especialidades para as quais
pretende se credenciar, segundo o modelo constante doAnexo II.
Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes, a Comissão de
Chamada PúblicaRESOLVE:
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016
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ATAS/COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – SEMS
I) Notificar os proponentes sobre as pendências detectadas para o fim de
regularização no prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação;
II)AComissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item “I” para
analisar a documentação a ser apresentada pelos proponentes.
Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a
presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão.
Membros:
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às doze horas,
na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número
novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394
de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de
26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela
Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da
documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada
Pública nº. 001/2016/SEMS, para o fim de credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado, prestadores de serviços ambulatoriais de apoio à diagnose e terapia
(diagnóstico em laboratório clínico) para formar o banco de prestadores interessados
em futura contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal
de Saúde, e colocado à disposição da Central de Regulação Municipal. Estiveram
presentes os seguintes membros: Marcelo DelessandroViana de Carvalho, Silvia Dias
de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva e Bruno Radaelli de
Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. Abertos os
trabalhos constatou-se que manifestou interesse, protocolando a entrega do envelope
junto à Comissão, o proponente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAISDECAMPOGRANDE(APAE).OPresidente deu início a abertura
do envelope apresentado pelo proponente, submetendo os documentos à análise da
comissão, sendo verificado que: O proponenteASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE (APAE) apresentou solicitação e
documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restou pendente a
apresentação dos documentos dos profissionais executores Suellen Zanchin e Simone
Domingues de Sales, conforme elencado no seguinte item do Edital: n) Cópia dos
Diplomas de Graduação, Pós-Graduação (se houver) ou Certificado de Conclusão de
Curso Técnico (se for o caso) dos profissionais executores dos serviços.Após a análise
da documentação apresentada pelo proponente, a Comissão de Chamada Pública
RESOLVE: I) Notificar o proponente sobre a pendência detectada para o fim de
regularização no prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação; II)
A Comissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item “I” para
analisar a documentação a ser apresentada pelo proponente. Sem mais para constar, o
Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos membros da Comissão.
Membros:
Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara
Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva
Bruno Radaelli deAssis
COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – PROCESSO DE CHAMADA
PÚBLICA-EDITALNº. 001/2016/SEMS
Ata nº. 001/2016
Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara
Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva
Bruno Radaelli deAssis
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo de licitação nº 013/2016,
Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo
25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Fica Dispensada de licitação, por inexigibilidade, solicitando o pagamento de
inscrição para participação no 50º Congresso Nacional de Previdência, a ser realizado
pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e
Municipais), nos dias 15 a 17 de Junho de 2016, em Foz do Iguaçu – PR, para
capacitação de 16 pessoas (Conselho Curador, Conselho fiscal, Comitê de
Investimentos e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Mun. de Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos
Fonte 103000
Ficha 483
ValorTotal: R$ R$ 9.520,00 (Nove mil, quinhentos e vinte reais)
EXTRATO DE PROCESSO
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2016/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar
nº. 130 de 27/06/2008, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo
de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição
para participação no 50º Congresso Nacional de Previdência, a ser realizado pela
ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e
Municipais), nos dias 15 a 17 de Junho de 2016, em Foz do Iguaçu -PR, para
capacitação de 16 pessoas (Conselho Curador, Conselho fiscal, Comitê de
Investimentos e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, com o
aperfeiçoamento e atualização técnica.
Dourados/MS, 10 de junho de 2016.
EXTRATO – PREVID
Antônio Peres Guilhem torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação de Licença Simplificada RLS
41.405/2015 para a atividade de Apicultura – Entreposto de Mel, Cera e Derivados,
localizado na Rua Fernando Ferrari nº 650,Vila Industrial, no Município de Dourados
(MS).
CARLABECKER, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de
Consultório Médico com Procedimentos, localizada na Rua MonteAlegre, 1560,Vila
Progresso, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Oliveira & Ferri Ltda – ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, (LS) para atividade: –
Montagem de Esquadrias Metálicas, Comércio Varejista de Materiais de Construção,
localizada à Rua Hayel Bon Faker, 2207, Jardim São Pedro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
POSTO TATINHA II LTDA – torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação de Licença de Operação (RLO) para
atividade de comércio varejista de combustível para veículos automotores na rua
Ponta Porã n° 1357, Jardim Bara, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental
Sandro Pereira de Morais torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada LS nº 12.752/2015 para atividade de
Lavagem e Lubrificação de veículos, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 401,
Centro, no município de Dourados (MS).
SUL MINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA – EPP, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS, para atividade de
padaria e confeitaria com predominância de revenda; comércio varejista de doces,
balas, bombons e semelhantes; lanchonete, casa de chá, sucos e similares; serviço de
alimentação para eventos e recepções – bufê, localizada na Rua Major Capilé, 1495,
Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
TÉRCIO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação
de Licença Ambiental Prévia – LP – nº 12.123/2015, para atividade de Loteamento
Urbano, localizada na Área 01 desmembrada do remanescente do quinhão 07 no lugar
denominado Fazenda Coqueiro (Mat.120.203), no município de Dourados/MS. Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017