ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.230 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016 PORTARIA Nº 032/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §§ 12 e 17, III, da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, a partir de 15/06/2016, SANG KOO MONOMI, do cargo de provimento efetivo de Gestor de Serviços Previdenciários, função Economista, Referência “A”, Padrão “3”, Tabela “C”, Rubrica “VI”, matrícula funcional nº. “6”, lotado no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nomeado nos termos dos artigos 7º, 9º, inciso I e artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º. Em decorrência do estabelecido no artigo 1º desta portaria fica declarado VAGOo cargo nela mencionado, nos termos doArtigo 60, inciso I c/cArtigo 64, inciso I da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 15 de junho de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/6/756/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/757/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/758/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDA CONCEICAO ESTIGARRIBIA SOARES, matrícula funcional nº. “42721-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: Edunal Escobar Soares, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MICHEL DE SOUZA LIMA, matrícula nº. “114766875-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/06/2016 a 10/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARLISANGELA RIBEIRO MORAES, matrícula funcional nº. “501598-4 E 501598-6” ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGIST INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “06/06/2016 a 02/12/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de junho de 2016. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.230 Resolução nº. Ret.av/06/759/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº 41 de 09 de Junho de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 41/2016 SEMED Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº 38 de 07 de Junho de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 001/2016/SEMC João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/02/363/11/SEMAD que concedeu ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, matrícula funcional nº “83141-1”, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de 7.485 (sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco)dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00015/11-0 do dia 15/02/2011, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/04/1974 a 01/10/1974; 02/10/1974 a 30/11/1974; 01/01/1979 a 06/08/1980; 02/03/1981 a 31/05/1985; 01/01/1997 a 31/03/1997; 01/05/1997 a 30/06/1997, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 7.485 (sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco)dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00015/11-0 do dia 15/02/2011, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/04/1974 a 01/10/1974; 02/10/1974 a 30/11/1974; 01/01/1979 a 06/08/1980; 02/03/1981 a 31/05/1985;01/06/1985 a 31/12/1996; 01/01/1997 a 31/03/1997 e de 01/05/1997 a 30/06/1999, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 455/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 540/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de Junho de 2016. Republica-se Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 14 de Junho de 2016. Lindaura Herculano CairesTorres, lotada 24h/a (vespertino), naEMLoide Bonfim Andrade, a partir de 04/02/2011. Gleyson Paulo Granela, lotado 24h/a(matutino), na EM Laudemira Coutinho de Melo a partir de 01/02/2013; Edmeia Adomaitis de Araujo Menani, 24h/a(matutino), na EM Dom Aquino Corrêa, a partir de 01/02/2013, e Angela Maria dos Santos, 24h/a(matutino), naEMLoide BonfimAndrade, a partir de 07/08/2014. Dourados/MS, 14 de Junho de 2016. Republica-se Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 14 de Junho de 2016. Dourados/MS, 14 de Junho de 2016. Republica-se por incorreção: CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS, Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em acordo com o CAPÍTULOV– DAANÁLISEDOSPROJETOS–Artigo 19 – Caput, Resolve: Artigo 1º: Nomear a Comissão de Análise Técnica do Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural (FIP), que será integrada por Daisy da Rosa Vargas Gonçalves – Coordenadora; João Ramão Rocha – Gestor Analista; João Marcos Dadico Sobrinho - Gestor Analista; Rosenildo da Silva França – Contador; e Rejane Sinaila Delvalle Morinigo –AssistenteAdministrativa. Artigo 2º: Nomear a Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos Culturais do Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural (FIP), prevista no artigo 7º da Lei nº 2703, que será integrada por: Bruno Augusto da Silva, Vera Lúcia Dias Ribeiro, Roberto Monaco, indicados pelo Conselho Municipal de Politica de Cultural e; Carlos Antônio Marinho Gonçalves e Luciana Moisés de Oliveira, indicados pela Secretaria Municipal de “Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”. “Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”. Lotar Aline Olívia dos Santos, 15h/a (matutino), na EM Loide Bonfim Andrade, a partir de 20/05/2016. Lotar Ana Aurelia Saldivar Cristaldo de Barros, 10h/a (matutino), na EM Laudemira Coutinho de Melo, a partir de 01/02/2016. Lotar Anderci da Silva, 20h (matutino), no CEIM Profº Mário Kumagai, a partir de 01/02/2016. Lotar Ariomar Soares Silva, 6h/a (matutino), no CEIM Pedro da Silva Mota, a partir de 01/02/2016. Lotar Aureni Lima de Araujo Domingos, 24h/a (vespertino), na EM Neil Fioravanti-CAIC, a partir de 01/02/2016. Lotar Dinora Marilan Gubert Ballardin, 12h/a (vespertino), na EM Pref. Ruy Gomes, a partir de 01/02/2016. Lotar Eliete da Silva Pereira, 24h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros, a partir de 01/02/2016. Lotar Ireni Aparecida Moreira Brito, 4h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros, a partir de 01/02/2016. Lotar Ireni Aparecida Moreira Brito, 2h/a (matutino), na EM Weimar Gonçalves Torres, a partir de 01/02/2016. Lotar Ivete Batista da Silva, 3h/a (vespertino), na EM Pref. Álvaro Brandão, a partir de 01/02/2016. Lotar Jucileide Alves Pereira Ayres, 8h/a (vespertino), na EM Januário Pereira de Araujo, a partir de 01/02/2016. Lotar Luciane Aparecida Carboni Alonso, 6h/a (vespertino), na EM Profª Efantina de Quadros, a partir de 01/02/2016. Lotar Luzia Peres, 10 h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros e 6h/a (matutino), na EM Maria Rosa Antunes da Silveira Camara, a partir de 01/02/2016. Lotar Magna Lourdes da Silva, 3h/a (matutino), na EM Aurora Pedroso de Camargo, a partir de 03/02/2016. Lotar Mayara Carlesso De Souza Uhde, 33h(integral), no CEIM Maria de Nazaré, a partir de 01/02/2016 Lotar Maria de Lourdes Albuquerque de Souza, 2h/a (vespertino), na EM Profª Maria da Conceição Angélica, a partir de 01/02/2016. Lotar (reintegração) Maria Gonçalves da Silva Matos, (reintegração de TIP) 24h/a (matutino), na EM Profª Clori Benedetti de Freitas, a partir de 16/11/2015. Lotar (reintegração) Maria Lucia Cardoso Martins, 24h/a (vespertino), na EM Profª Efantina de Quadros, a partir de 10/11/2015. Lotar Mariza de Fatima Barros de Araujo Caimar, 10h/a (vespertino), na EM Neil FioravantiCAIC, a partir de 01/02/2016. Lotar Niuza Soares Ribeiro, 24h/a (vespertino), na EM Pref. Alvaro Brandão, a partir de 02/05/2016. Lotar Ronaldo Ferreira Gomes, 3h/a (matutino), na EM Pref. Alvaro Brandão, a partir de 01/02/2016. Lotar (reintegração) Tatiany Franque Perrupato, 6h/a(matutino) e 6h/a(noturno), na EM Maria Rosa Antunes da Silveira Câmara, a partir de 10/05/2016. Lotar (reintegração) Tatiany Franque Perrupato, 4h/a(vespertino), na EM Loide Bonfim Andrade, a partir de 10/05/2016. Lotar Vera Maria de Souza, 2h/a (vespertino), na EM Loide Bonfim Andrade, a partir de 01/02/2016. ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 38/2016 SEMED 03 RESOLUÇÕES Cultura. Artigo 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Dourados, 13 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal EUDES NASCIMENTO DA SILVA, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional n. 33381, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias, convertido em 10 dias multa, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. II, III; 187, inc. VIII, todos da LC 107/2006, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar n. 532/2015, instauradoem17.07.2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e dezesseis (2016). Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura RESOLUÇÃO Nº SM/06/732/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.230 EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2016/DL/PMD EXTRATODO4ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 141/2012/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2015/DL/PMD CONVÊNIO Nº 318/2016/SEMED TERMO DE ANULAÇÃO Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Bruno Roque deVasconcelos - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: refere-se à futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 13 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem de águas pluviais – local:Via Park/Parque Arnulpho Fioravante/Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 21.02. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 368.049,91 (trezentos e sessenta e oito mil e quarenta e nove reais e noventa e umcentavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Jorge Luís de Lúcia DATADEASSINATURA: 13 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS SELETASOCIEDADECARITATIVAEHUMANITÁRIA. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 029/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do preâmbulo do contrato.Aprorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses, com início em 14 de abril de 2016 e término previsto para 14 de abril de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 14 de abril de 2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS MALLONECOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO: Convite nº 034/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias com inicio em 09/06/2016 e previsão de vencimento em 06/12/2016.Eo acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 08 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, TORNA NULO, e sem nenhum efeito, o Convênio nº 318/2016/SEMED, pelo motivo de erro na indicação da presidente da respectivaAssociação de Pais e Mestres (APM). Secretaria Municipal de Educação, 10/06/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 057/2015 que objetiva a contratação com CENED CENTRO DE NEFROLOGIA DE DOURADOS LTDA - ME, CNPJ 10.296.619/0001-49 e UCM – UNIDADE CRITICA MEDICA EIRELI, CNPJ 12.772.536/0001-04, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em13 de junho de 2016. EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.230 04 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 20/2016 de 14 de Junho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: EDITAL nº. 21/2016 de 14 de Junho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 002/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 1.6Aposse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva Fundação, por até 15(quinze) dias. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 14 de Junho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016 Nível Função Período para Entrega de Documento Técnico em Banco de Sangue; 23/06/2016 – (QUINTA-FEIRA) Técnico em Enfermagem. Hora: 14:30h as 15:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 23/06/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 97418 JULIANA PEREIRA DA SILVA 180 89327 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO 181 100230 LIDIA KARINA GONZALEZ FERNANDES 182 89363 NAYANE FERNANDES GAMA 183 121007 JÉSSYKA ALINE TIAGO DOS SANTOS 184 89385 FRANCILÉIA PEREIRA DE OLIVEIRA 185 89492 OSTAQUIA AGUEIRO 186 89440 HUGO DE SOUZA 187 CARGO: 2013 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL N.Insc. Nome do Candidato Class. 89424 ATOS PEREIRA DE PAULA 6 126781 DANIELE FABIANA FREITAS 7 CARGO: 2012 - TÉCNICO EM BANCO DE SANGUE 05 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 14 de Junho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.230 Nível Função Período para Entrega de Documento Copeiro. 23/06/2016 – (QUINTA-FEIRA) Auxiliar de Serviços Gerais. Hora: 14:30h as 15:30h 23/06/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:30h as 15:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Superior Farmacêutico. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 23/06/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 65155 GUSTAVO ROBERTO VILLAS BOAS 12 N.Insc. Nome do Candidato Class. 59148 EDINA GOMES FERREIRA 47 N.Insc. Nome do Candidato Class. 57291 LUCINEIDE SANTOS LIMA 96 Cargo: 3005 - Farmacêutico ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1005 - Copeiro Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM,em atenção ao cumprimento dos ditames da Lei n.º 3.932 de 13 de outubro de 2015, torna público o presente edital de Chamamento Público n.º 001/2016 para, sob os critérios objetivos do processo licitatório n.º 30/2016/DL/PMD, Edital n.º 001/2016, publicado no Diário Oficial n.º 4.166, aos 09 dias do mês de março de 2016, aferição e análise da qualificação técnica e capacidade operacional dos interessados no referido processo licitatório que tem como objeto a “CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, da Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, da Lei Municipal n.º 3.932, de 13 de outubro de 2015, bem como nas demais normas e cronogramas contidos no edital. Asessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/07/2016 (primeiro de julho de dois mil e dezesseis), no auditório do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, localizado à Av. Joaquim Teixeira Alves, n.º 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar do presente todos os interessados, inscritos ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de DouradosMS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame.Oedital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao. Dourados/MS, 14 de junho de 2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA Ref. Processo de Licitação nº 51/2016 – Pregão Presencial nº21/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA VIDA DA FUNSAUD, ATENDENDO O PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE QUALIFICAR AS UNIDADES HOSPITALARES, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 146.210,00 ( Cento e quarenta e seis mil, duzentos e dez reais). DATADAASSINATURA: 02 de Junho de 2016. DEMAIS ATOS/AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - IMAM 06 DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 023/2016 DE 03 DE JUNHO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO,restou provado no processo administrativo nº 12/2016, que os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 18 da Quadra 47, do Loteamento Social Vila cachoeirinha, feito aos promitentes donatários Hermínio de Castilho e Raquel Bernardino da Silva Pereira. Dourados, 03 de Junho 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.230 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº08/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1075/2016 15806 Ana Zulmira Pedroso Verão José de Mattos Pereira, Q-20, L-16/ Alto das Paineiras 1086/2016 24144 André Luiz dos Santos e Outros Bela Vista, Q-10, L-01/ Jd. Manoel Rasselen 1095/2016 48969 Antonia Gobetti Batista João Vicente Ferreira, Q-10, L-21/ Jd. Guanabara 1073/2016 8751 Antonio Carlos Biffi Sonia Maria Lange Volpato, Q- 74, L-36/ Pq. Alvorada 1038/2016 47206 Aparecido de Lima Rosa PROC.: Simião Mendonça de Lima Filinto Muller nº465, Q-12, L-9A/ Vila Guarani 1061/2016 3356 Argos Moser Ciro Melo, Q-14, L-4B/ Vila Progresso 1014/2016 18449 Associação das Igrejas Batista do Sul de Mato G. Natal, Q-41, L-15/ Jd. Ayde 1057/2016 2998 Augusto Paulo Ribeiro Rua 26, Q-19, L-04/ Altos do Indaiá 1044/2016 18361 Augusto Wilson Dalla Martha Domingos e Outro Av. Canaã, Q-06, L-27/ Jd. Carisma 1110/2016 55143 Batista Targino Ferreira Major Capilé, Q-00, L-00/ Chácara Parte 1087/2016 7944 Bio Rural Comércio e Representações LTDA Albino Torraca, Q-03, L-06/ Jd. da Figueira 1058/2016 2994 Breno Muniz de Oliveira e Outros Rua 26, Q-19, L-08/ Altos do Indaiá 1059/2016 2533 Caio Monteiro de Lima Shoei Fujinaka, Q-15, L-01/ Altos do Indaiá 1050/2016 14062 Carmencinta de Lourdes Roth e Outros Wanilton Finamore nº1705, Q-13, L-20/ Vila Arapongas 944/2016 32897 Claudio Takeshi Iguma – EPP Arara, Q-33, L-14/ Vila Vista Alegre 974/2016 7056 Cristiane Satie Nakamura Xavier e Outros Alberto Ribeiro Martins, Q-14, L-19/ Pq. Res. Monte Carlo 1012/2016 10396 Cristina Yamakawa Higashi Toshinobu Katayama, Q-40, L-11/ Vila Planalto 987/2016 89320 Delmira Maria Soligo Alameda das Palmeiras nº240, Q-25, L15/ Res. Santa Fé 988/2016 89321 Delmira Maria Soligo Alameda das Palmeiras nº250, Q-25, L16/ Res. Santa Fé 872/2016 11809 Edeltrudes da Silva João Vicente Ferreira, Q-04, L-21/ Jd. Paulista 1035/2016 18948 Edvaldo Acosta Lima e Outros Francisca de Carvalho nº2635, Q-38, L-14/ Jd. Canaã I 995/2016 7140 Edvaldo Xavier de Oliveira e Outros João Alves Rocha, Q-18, L-14/ Pq. Monte Carlo 906/2016 66573 Edward Peral Tapias Eikishi Sakaguti nº485, Q-05, L-21/ Jd. das Primaveras 1027/2016 33303 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Dos Coqueiros, Q-29, L-01/ Jd. Colibri 1089/2016 4188 Espolio de Cider Cerzosimo de Souza Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-13/ Vila Aurora 1084/2016 14902 Espolio de Felício Marchetti e Outros Sinézio de Mattos, Q-07, L-06/ Jd. Piratininga 1000/2016 55762 Evaristo Ferreira da Silva Ciro Melo nº2279, Q-06, L-13/ Centro 1088/2016 58627 Felipe Paes Onofre Pereira de Matos nº941, Q-34, L15/ Centro 1067/2016 9211 Fernando Luiz da Mota e Silva e Outros Martin Eberhart, Q-68, L-07/ Pq. Alvorada 1092/2016 44722 Geralda Maria de Jesus PROC.: Benito Prado Projetada 11 nº90, Q-42, L-03/ Jd. Canaã I 1026/2016 10714 Gilmar Toniolli Weimar G. Torres nº3939, Q-21, L-1A22/ Vila Maxwell 873/2016 6962 Harbor Empreendimentos e Administração de Imóvel João Alves Rocha, Q-11, L-20/ Pq. Monte Carlo 981/2016 9607 Igreja Evangélica Assembleia de Deus Alcides João de Souza nº2055, Q-23, L20/ Pq. Monte Carlo 982/2016 9608 Igreja Evangélica Assembleia de Deus Alcides João de Souza nº2045, Q-23, L21/ Pq. Monte Carlo 1107/2016 57289 Imobiliária Garavelo LTDA Sinezio de Mattos nº5949, Q-19, L-21/ Jd. Piratininga 583/2016 58475 Ismael Ventura Barbosa e Outros Melvin Jones nº71, Q-69, L-PD/ Centro 976/2016 97480 Janete Borges Ferreira e Outros Machado de Assis nº220, Q-15, L-18/ Jd. Cristhais 1049/2016 14185 Jardim Santa Brigida Comal Imob. LTDA Clovis Cerzosimo de Souza, Q-15, L-24/ Jd. Santa Brígida 989/2016 89322 João Batista Filho Alameda das Palmeiras nº260, Q-25, L17/ Res. Santa Fé 1029/2016 8582 João Valentin de Abreu Eduardo Cersozimo de Souza nº170, Q63, L-06/ Pq. Alvorada 1105/2016 54598 Jorge Horacio da Silva e Outros Alfredo Richard Klein nº798, Q-34, L-05/ Pq. Alvorada 977/2016 85955 José Luiz Amaral Vieira e Outros Monte Alegre nº177, Q-00, L-C1/ Chácara Parte 04 796/2016 58681 Jose Vasques Escobar Joaquim Teixeira Alves nº634, Q-G, L-P/2 /Centro 781/2016 44831 Josimar Martins dos Santos e Outros Cafelândia nº1550, Q-129, L-17/ Jd. Água Boa 984/2016 88860 Juarez Caires Silva Alameda das Palmeiras nº135, Q-02, L11/ Res. Santa Fé 1042/2016 77755 Juarez Pires da Silva Sebastião Delalibera, Q-04, L-11/ Jd. Vitória I 1025/2016 10692 Lilian Lumi Takeuchi e Outros Weimar G. Torres nº3923, Q-89, L-D/ Centro 1106/2016 46567 Luiz Cornélio Angélico Natal nº01, Q-04, L-06/ Jd. Monte Líbano 955/2016 2610 Luiza Terezinha da Silva Eikishi Sakaguti, Q-17, L-13/ Altos do Indaiá 1115/2016 10956 Makiko Tanaka Shirota Oliveira Marques, Q-02, L-06/ Jd. Coimasa 895/2016 12340 Manuel Tavares Marques Rangel Torres, Q-08, L-13/ Jd. Coimasa 1006/2016 10059 Marcio Garcia de Almeida Inglaterra nº150, Q-03, L-03/ Jd. Europa 994/2016 2597 Marlene Ferreira da Silva Santos e Outros Eikishi Sakaguti nº165, Q-30, L-13/ Altos do Indaiá 1043/2016 88603 Miria Livrada Rodrigues Ruiz Projetada F nº2475, Q-07, L-11/ Estrela Hory 1121/2016 60911 Moaci Caetano dos Santos Guanabara nº810, Q-03, L-10/ Jd. Cuiabá 846/2016 87471 Moacir Batista do Nascimento e Outros Ipanema nº2474, Q-148, L-04/ Jd. Água Boa 1032/2016 5903 Moacir Pinheiro da Silva Osman Ahmad Gebara nº204, Q-20, L-16/ Pq. Alvorada 1113/2016 60124 Moto Minamitami PROC.: Maria Franco Correa Onofre Pereira de Matos nº3167, Q-00, L00/ Chácara Parte 1085/2016 46386 Moyses Henrique W 27, Q-171, L-05/ Jd. Água Boa 1056/2016 12880 Ocires Caetano de Oliveira Hayel Bom Faker, Q14, L-03/ Vila Tonani 949/2016 33080 Oseias de Freitas Pinheiro e Esposa Das Mangueiras, Q-33, L-09/ Jd. Colibri 07 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ PORTARIA LEGISLATIVA Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.230 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016 OF/ PLCMD/MS/nº 000/18/2016 Idenor Machado Presidente da CMD Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral da CMD Dourados, MS., 13 de junho de 2016. Aos Srs. Promotores de Justiça de Dourados/MS. Sr. Ricardo Rotuno, Sr. Amilcar Araújo Carneiro Júnior e Sr. Izonildo Gonçalves deAssunção Júnior. Senhores Promotores, Em atenção à Recomendação n.º 001/2016, exarado pela 16.ª PJD, em que pese, em nosso modesto entendimento, ser a lei apontada de caráter meramente autorizativo, fato que afasta, nesse momento, a necessidade de apresentação antecipada do Plano Municipal de Saneamento Básico, com definição das metas e diretrizes a serem cumpridas pela empresa concessionária do serviço público, necessária tão somente como preliminar na firmação do convênio, considerando, porém, com o devido respeito, os questionamentos trazidos pelos senhores membros do parquet, buscando dar segurança jurídica máxima, o Projeto de Lei n.º 065/2016 será retirada da pauta até que haja consenso sobre a questão. Certos de termos atendido a solicitação e sem mais para o momento. Atenciosamente. DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 851/2016 66610 Osvaldo Zorzato Joaquim Luiz Azambuja, Q-06, L-01/ Jd. das Primaveras 985/2016 88946 Rafael dos Santos Azevedo Mohamad Hassan Hajj nº1750, Q-06, L14/ Res. Santa Fé 1015/2016 72362 Renivaldo Tadeu Cipolla Gustavo Adolfo Pavel, Q-03, L-04/ Jd. Aline 829/2016 7057 Renov Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins, Q-15, L-10/ Pq. Monte Carlo 1040/2016 17949 Rogério Fernandes Lopes Teodoro Capilé nº665, Q-07, L-11/ Vila Nova Esperança 1068/2016 8708 Rosa Carraro Gerolim Martin Eberhart, Q-71, L-15/ Pq. Alvorada 1031/2016 8908 Russel Ryal PROC.: Ronaldo Dilelio Quevedo Amael Pompeu Filho nº774, Q-54, L-13/ Pq. Alvorada 1001/2016 10080 Rustan Hyran de Matos Batista Sater e Ou França, Q-04, L-08/ Jd. Europa 1093/2016 77810 Sebastião Barbosa Projetada F, Q-08, L-01/ Jd. Vitória I 1004/2016 72893 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-07, L-30/ Jd. Mônaco 1009/2016 72764 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-10, L-19/ Jd. Mônaco 841/2016 51784 Sócrates Câmara PROC.: João da Câmara Ciro Melo nº1057, Q-07, L-02/ Jd. Central 1080/2016 36213 Solange Maria Lourenço Movawannes Mokarem e Outros Vereador Ataulfo de Matos, Q-14, L-14A/ Jd. Brasília 1007/2016 46574 Tânia Tamiko Fujizawa Major Capilé nº6060, Q-04, L-06/ Jd. Guarujá 1037/2016 14524 Thays Freitas de Alencar Anna Breda Pagani nº25, Q-09, L-07/ Portal de Dourados 1034/2016 2803 Tulio Cesar Gonçalves Pires Bernardina Valeria Bittencourt nº382, Q57, L-11/ Altos do Indaiá 993/2016 66317 Ujeferson Maciel de Oliveira Paulo Alberto Thiry, Q-22, L-04/ Jd. das Primaveras 962/2016 1066 Valdemar Barbosa de Vasconcelos Antônio Emilio de Figueiredo, Q-01, L-00/ Jd. Olinda 963/2016 1064 Valdemar Barbosa de Vasconcelos Antônio Emilio de Figueiredo, Q-03, L-00/ Jd. Olinda 1003/2016 72843 Valter Paulo Saia e Outros Itália, Q-09, L-18/ Jd. Mônaco 1079/2016 9353 Waldemar Oliveira Souza e Outros Arthur Frantz, Q-79, L-35/ Pq. Alvorada 1036/2016 28412 Walfrido Pinto Viegas Ramona da Silva Pedroso nº615, Q-01, L01/ Vila Viégas Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D Dourados, 15 de Junho de 2016 Recebido /Cenco r EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº13/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2368/2016 33626 Ana de Lana Lima e Outros Das Cerejeiras, Q-20, L-01/ Jd. Colibri 2413/2016 32381 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Figueiras, Q-17, L-13/ Jd. Colibri 2406/2016 80758 Paulo da Silva Hirakawauchi e Outros Das Castanheiras, Q-11, L-02/ Jd. Colibri 2444/2016 34134 Silva & Pratis LTDA-ME Derli Paulina da Silva, Q-35, L13/ Jd. Guaicurus 2391/2016 32989 Valter Gomes de Oliveira Das Mangueiras, Q-34, L-08/ Jd. Colibri 2447/2016 33961 Venturi Administradora Incorporadora e Particip. Carlos Anderson Monteiro de Almeida, Q-08, L-22/ Jd. Guaicurus Dourados, 15 de Junho de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D PORTARIA Nº. 053, de 09 de junho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ROSEMARANISIA FABRO do cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Juarez de Oliveira,em09 de junho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. OFÍCIO EXTRATO - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 9912334863 Antonio Marcos Marques Diretor Presidente O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS – PREVID, realiza por Apostila o reajuste dos preços das tarifas postais, relativas aos serviços operados sob o regime de monopólio, com vigência a partir de 01/06/2016 e o índice de serviço postal – ISP médio de reajuste foi de 8,23%, conforme previsão no Contrato nº. 9912334863, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, oriundo do processo nº 021/2013, Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013, com base nos informativos do Ofício nº. CT/SCOA/GEVEN/MS-0856/2016. Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. Dourados – MS, 01/06/2016. TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.002/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente O Diretor Presidente, ANTONIO MARCOS MARQUES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 e alterações legais, ADJUDICA o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para participação no 50º Congresso Nacional de Previdência, a ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 15 a 17 de Junho de 2016, em Foz do Iguaçu -PR, para capacitação de 16 pessoas (Conselho Curador, Conselho fiscal, Comitê de Investimentos e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais -ABIPEM, a empresa adjudicatária. Dourados - MS, 13 de Junho de 2016. 08 A C.Vale Cooperativa Agroindustrial, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para atividade de Recebimento, Beneficiamento e Armazenamento temporário de grãos, localizada na Rod. Ms 274 –Km01 –Vila Indápolis, no município de Dourados (MS). Válida até 01/07/2016. A C.Vale Cooperativa Agroindustrial, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Recebimento, Beneficiamento e Armazenamento temporário de grãos, localizada na Rod. Ms 274 – Km 01 – Vila Indápolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALEXANDRE MARIANO GOULART SILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Irrigação por Inundação em área 100,00 há para cultivo de Arroz Irrigado, localizada na Fazenda Cedro , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALEXANDRE MARIANO GOULART SILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Irrigação por Inundação em área 100,00 há para cultivo deArroz Irrigado, localizada na Fazenda Cedro , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALEXANDRE MARIANO GOULART SILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Irrigação por Inundação em área 100,00 há para cultivo deArroz Irrigado, localizada na Fazenda Cedro , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BENILDE FAVRETOSCHAFER torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Odontológico, localizada na Rua Cuiabá, 2080, no Bairro Jardim São Pedro Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ELIZEU KLEN OSORIO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental - RLA, para atividade de Fabricação de Doce de Leite em área 50,10 m², localizada na Parte da Fazenda Potreirinho –Quinhão Nº 04 , no Município de Dourados (MS). FABIANO MARCELO DIAZ DE LACUADRAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) para a atividade de comércio varejista de artigos de iluminação, localizado na Rua Mato Grosso, 1745-A, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LARI PEDRO SCHAFER torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Odontológico e Protético, localizada na Rua Cuiabá, 2080, no Bairro Jardim São Pedro Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.230 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016 ATA - PREVID ATA Nº. 12/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM14DEJUNHODE2016. Sonia Maria Ferreira Hélio do Nascimento Thânia Caetano Chaves AdemirMartinez Sanches Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo SolangeTumelero Cleusa Ormedo de Souza Marinho JoséVieira Filho Cezário de Figueiredo Neto José Ferreira Lopes Filho Rosa Helena Catelan Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria Executiva: 1) compra ou renovação de firewall; 2) compra ou renovação de antivírus; 3) compra ou renovação de alarme predial; 4) Realocação de recursos; Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Thania Caetano Chaves, Nilson Araújo Figueredo, José Vieira Filho, Solange Tumelero, Hélio do Nascimento, Cezário de Figueiredo Neto, Osnice Lopes Coelho, José Ferreira Lopes Filho, Rosa Helena Catelan. Os Conselheiros Elza Irala Gonzalez, Marcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro Costa, e Raphael Ramos Spessoto justificaram sua ausência por motivos pessoais. Iniciados os trabalhos, a Presidente deste Conselho senhora Sonia Maria Ferreira passou a palavra para o Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, que solicitou a apreciação deste conselho quanto a despesa de licença de uso de firewall e antivírus, pois são softwares fundamentais para a segurança tecnológica do Instituto. O Diretor solicitou análise quanto a aquisição de serviço de alarme predial, haja visto que o atual contrato está em vias de se encerrar, e informou que há interesse do PreviD na renovação do contrato via termo aditivo. Após as falas do Diretor Administrativo, passou-se a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que representando o Comitê de investimentos, apresentou alguns movimentos bancários visando melhorar a estratégia de investimento do Instituto, quais sejam: a migração dos recursos alocados no fundo BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B FIC FI – CNPJ:10.986.880/0001-70 para o fundo BRADESCO INSTITUCIONAL FIC FI IMA-B 5 – CNPJ 20.216.216/0001-04. A Diretora informou que o fundo CAIXA BRASIL IPCA X FI CRÉDITO PRIVADO – CNPJ: 12.321.730/0001-73 foi encerrado pela gestora/administradora, resultando em um resgate de aproximadamente R$ 4.937.000,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e sete mil reais), valor este alocado temporariamente no fundo CAIXABRASILIRF-M1, sendo que este recurso será alocado no fundo BB IDKA 2 FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO – CNPJ: 13.322.205/0001-35.ADiretora também informa que, o Comitê de Investimentos indica que os recursos originários de contribuição previdenciária serão aplicados também no fundo BB IDKA 2 FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO – CNPJ: 13.322.205/0001-35, tirando as despesas administrativas mensais, que ficarão alocadas no CAIXA BRASIL IRFM 1 . Passando para o momento de deliberações, este Conselho aprova os gastos com aquisição de Firewall e aquisição de antivírus. No que diz respeito ao serviço de alarme predial, este Conselho aprovou os gastos. Quanto a migração dos recursos para o fundo BRADESCO INSTITUCIONAL FIC FI IMA-B 5 – CNPJ 20.216.216/000104, este Conselho homologa a escolha do Comitê de Investimentos. Tratando-se dos recursos resgatados do fundo CAIXA BRASIL IPCA X FI CRÉDITO PRIVADO – CNPJ: 12.321.730/0001-73 e os s recursos originários de contribuição previdenciária, este Conselho homologa a alocação no fundo BB IDKA 2 FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO – CNPJ: 13.322.205/0001-35. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL