Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4231 – 16/06/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.231 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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PORTARIAS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA PREVID Nº. 687/2016
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
“Torna sem efeito a publicação do Extrato de Portaria de Concessão do
benefício deAuxílio Doença.”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere pelo art. 35 da Lei Municipal nº.108/2006.
RESOLVE
Art. 1º Tornar sem efeito a extrato de portaria de CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do
Município nº. 4.226, 09 de junho de 2016, pág. nº. 06 com relação à Portaria nº.
683/2016 da servidoraSANDRAMARCIAPALMAMATTOSESOUZA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 09 de junho de 2016.
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/6/760/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/6/761/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/6/762/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA CONCEICAO
ESTIGARRIBIA SOARES, matrícula nº. “42721-2”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE
EDUCACAO, “4” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 01/06/2016 a 04/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 14 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VIVIANE CARVALHO DOS
SANTOS BARBOSA, matrícula nº. 131631, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC.MUN. EDUCACAO
ADMINIST GERAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº 457/2016, constante no Processo Administrativo nº 799/2016, pelo
período de: 21/06/2016 a 20/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de junho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LINDINALVA DA SILVA
GARCIA SANTOS, matrícula nº. 88911-1, ocupante do cargo efetivo deAGENTE
DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 459/2016,
constante no Processo Administrativo nº 812/2016, pelo período de: 01/08/2016 a
31/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de junho de 2016
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.231
Resolução nº. Lp/6/763/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/764/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/6/765/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/6/766/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/7/767/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/768/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/6/769/2016/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GIL IVAN ALVES DE
HOLANDA, matrícula nº. 90391-2 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SAMU), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
29/07/2003 a 28/07/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 458/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 802/2016, pelo período de: 31/08/2016 a 30/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de junho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal RENATAFLORES, matrícula
nº. “114760118-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II,
lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), mais “30” dias de Prorrogação de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais), no período de “08/06/2016 a 07/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 14 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARINEZ FRANCISCA DE
SANTANA GIMENES, matrícula funcional nº. “114766997-1”, ocupante do cargo
efetivo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na Secretaria
Municipal de SEC. MUN. DEASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “02” (dois) anos,
de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem
remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 461/2016, do Processo
Administrativo nº. 805/2016, a partir do dia 17/07/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de junho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANGELA GONCALVES
CESAR0, matrícula nº. “33691-1” ocupante do Cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço “111” (cento e onze)
dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº
06021010.1.00092/16-6 do dia 03/06/2016, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, no período compreendido de: 01/04/1991 a 21/07/1991, em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 463/2016 constante do
ProcessoAdministrativo nº 807/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de Junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ISABELAPARECIDALOPES
GODOI, matrícula funcional nº. “6241-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria
Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de
“Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 462/2016, do Processo Administrativo nº.
811/2016, a partir do dia 01/07/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de junho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JANETE CARVALHO
DAUZACKER SOTOLANI, matrícula nº. “39731-1”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “21” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/05/2016 a
23/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 14 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANGELAGONÇALVES
CESAR, matrícula nº. 33691-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDA
EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “121” (cento e vinte e um) dias de serviços
prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/02/1992 a
31/05/1992, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
464/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 818/2016.
03
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE DE SANTANA,
matrícula funcional nº. “82171” ocupante do cargo de FISCAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR, lotado (a) PROCURADORIA GERAL (PGM) 8 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Luzinete Maria de Santana, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
03/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETORNAR, a pedido a Servidora Pública Municipal DANIELE FIORI DA
COSTAVIEIRA TELES, matricula 502183-3, cedida para o Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para origem,
conforme a Resolução nº Cd/12/1816/15/SEMAD, publicado no DO nº 4118 de 23 de
dezembro de 2015, para a Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de
Assistência Social (SEMAS), a partir de 20/06/2016, em conformidade com o Oficio
nº 480/2016/PREVID.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 dias do mês de junho do ano de dois
mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao
mês de Junho/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de junho de 2016.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/770/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/06/771/16/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Lm/06/700/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 25/05/2016 a 10/06/2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.231 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2016
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD
ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 15 31/05/2016 A 14/06/2016
ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016
ALIADNE NALIN 114762309-1 SEMED 05 23/05/2016 A 27/05/2016
ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 15 25/05/2016 A 08/06/2016
ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 06 06/06/2016 A 11/06/2016
AMELIA MARTINS PIRES 114762980-1 SEMED 15 18/05/2016 A 01/06/2016
ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 89001-1 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016
114764070-2 SEMAD 07 31/05/2016 A 06/06/2016
114764070-2 SEMAD 04 07/06/2016 A 10/06/2016
31951-1 SEMED 02 05/05/2016 A 06/05/2016
31951-1 SEMED 02 30/05/2016 A 31/05/2016
80321-1 SEMED 15 13/06/2016 A 27/06/2016
80321-3 SEMED 15 13/06/2016 A 27/06/2016
AURENICE SALOMONE DA MATTA 501776-1 SEMED 15 24/05/2016 A 07/06/2016
CAMILA DE PAIVA CARLONE 114768272-1 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016
CASSIO AMORIM SAYAO 114760081-1 SEMSUR 05 30/05/2016 A 03/06/2016
CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 82631-1 SEMS 15 02/06/2016 A 16/06/2016
CLARICE DE SOUZA E SILVA 114770674-1 SEMED 15 11/05/2016 A 25/05/2016
4651-1 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016
79881-2 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016
CLAUDIA VIANA SCHWAAB 501734-2 SEMAS 07 08/06/2016 A 14/06/2016
CLEONICE RODRIGUES MARQUES 89611-1 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016
501751-1 SEMED 02 31/05/2016 A 01/06/2016
501751-1 SEMED 02 02/06/2016 A 03/06/2016
501751-1 SEMED 07 09/06/2016 A 15/06/2016
CLEUZA CENTURIAO ZARATINI 114765341-3 SEMED 08 03/06/2016 A 10/06/2016
CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811-1 GMD 15 30/05/2016 A 13/06/2016
DANIELA BERSANI MATTOSO 114766716-3 SEMAD 15 25/05/2016 A 08/06/2016
500311-3 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016
500311-4 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016
ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 07 02/06/2016 A 08/06/2016
114764289-3 SEMS 08 31/05/2016 A 07/06/2016
114764289-3 SEMS 07 24/05/2016 A 30/05/2016
ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 31501-1 SEMED 15 02/06/2016 A 16/06/2016
ELLEN ROSE DECIAN 79791-1 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016
145341-2 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016
145341-3 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016
FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 08 06/06/2016 A 13/06/2016
FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 114761924-1 SEMED 15 02/06/2016 A 16/06/2016
GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMS 08 13/05/2016 A 20/05/2016
GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-1 AGETRAN 15 31/05/2016 A 14/06/2016
GISLENE BEZERRA DA SILVA 79351-1 SEMED 15 03/06/2016 A 17/06/2016
GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 15 30/05/2016 A 13/06/2016
80621-1 SEMED 15 23/05/2016 A 06/06/2016
80621-2 SEMED 15 23/05/2016 A 06/06/2016
114766049-1 PGM 03 11/05/2016 A 13/05/2016
114766049-1 PGM 03 04/05/2016 A 06/05/2016
114766049-1 PGM 02 30/05/2016 A 31/05/2016
IVANETE FARAVELLI TORO 88691-1 SEMED 05 06/06/2016 A 10/06/2016
IZABEL SELVINO GARCIA 6351-1 SEMS 10 30/05/2016 A 08/06/2016
IZANETE FACCO MAZZONETTO 114770949-1 SEMED 15 21/05/2016 A 04/06/2016
JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 48111-1 GMD 15 01/06/2016 A 15/06/2016
JONAS ROBERTO MARQUES 80001-1 SEMED 15 21/05/2016 A 04/06/2016
501857-3 SEMED 02 06/06/2016 A 07/06/2016
501857-3 SEMED 02 10/06/2016 A 11/06/2016
501857-3 SEMED 02 02/06/2016 A 03/06/2016
JOSE CARLOS DE SOUZA 114766445-1 SEMED 10 25/05/2016 A 03/06/2016
ANA PAULA MACHADO DA SILVA
ANA ROSA ALVES
IRENE PETYK
EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO
ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO
ELIANE GARCIA VALENSUELA
CLEUSA MIRANDA DA SILVA
Anexo Único – Resolução nº Lm/06/700/2016/SEMAD – Período de 25/05/2016 a 10/06/2016
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
JOSE ANTONIO OZORIO
ISAU DE OLIVEIRA
CLAUDEMIR SARTORI
ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI
KAREN LETICIA TARASIUK 90421-2 SEMS 04 05/06/2016 A 08/06/2016
114761841-2 SEMED 15 06/06/2016 A 20/06/2016
114761841-3 SEMED 15 06/06/2016 A 20/06/2016
LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS OTAVIANO 114764288-1 SEMED 04 08/06/2016 A 11/06/2016
MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 15 07/06/2016 A 21/06/2016
MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 15 24/05/2016 A 07/06/2016
MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 81181-2 GMD 04 24/05/2016 A 27/05/2016
MARIA APARECIDA DA SILVA II 114760407-1 SEMFAZ 15 31/05/2016 A 14/06/2016
154001-1 SEMED 01 20/05/2016 A 20/05/2016
154001-1 SEMED 12 23/05/2016 A 03/06/2016
MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE
OLIVEIRA FIG
290041-2 SEMED 15 31/05/2016 A 14/06/2016
MARIA DA CONCEICAO SILVA 114766527-1 SEMS 15 01/06/2016 A 15/06/2016
MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 7881-1 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016
MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 114761443-2 SEMED 15 31/05/2016 A 14/06/2016
143311-3 SEMED 10 01/06/2016 A 10/06/2016
143311-4 SEMED 10 01/06/2016 A 10/06/2016
MARIZA AIDA SILVA DELGADO 114762542-2 SEMED 15 25/05/2016 A 08/06/2016
MARLI DE OLIVEIRA PALMEIRA 141691-4 SEMS 15 24/05/2016 A 07/06/2016
501598-4 SEMED 12 25/05/2016 A 05/06/2016
501598-6 SEMED 12 25/05/2016 A 05/06/2016
MARTA FERNANDES 114765892-1 SEMED 05 31/05/2016 A 04/06/2016
MAURICIA DE LEAO JARA 114766211-3 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016
MELISSA AZUSSA KUDO 500933-1 SEMS 04 31/05/2016 A 03/06/2016
MISMA FERRAZ DE SOUZA 114760127-1 SEMS 15 30/05/2016 A 13/06/2016
NATALY GOMES OVANDO 114764472-2 SEMED 03 23/05/2016 A 25/05/2016
114762321-1 SEMED 15 02/06/2016 A 16/06/2016
114762321-2 SEMED 15 02/06/2016 A 16/06/2016
501319-4 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016
501319-5 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016
NILSA JUDITE PASSOS 43271-1 SEMED 15 31/05/2016 A 14/06/2016
ONIZETE LOURENCO DE SOUZA PADILHA 87491-1 SEMED 03 01/06/2016 A 03/06/2016
114763419-1 SEMS 06 20/05/2016 A 25/05/2016
114763419-1 SEMS 09 30/05/2016 A 07/06/2016
PATRICIA ROSSATO STEFANELO
NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI
NELITON DE ALMEIDA SIMOES
MARLISANGELA RIBEIRO MORAES
MARIA SUELY LIMA DA ROCHA
MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS
LUCIANA MAURA DE ALENCAR
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.231 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/06/701/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 25/05/2016 a 10/06/2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 11, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Junho/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de junho de 2016.
Designa servidora como Reguladora/Autorizadora.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES
BORGES, ocupante da função de enfermeira, matrícula funcional nº 48651-1, para
atuar como Reguladora/Autorizadora dos procedimentos dos serviços de Oncologia e
Nefrologia do Hospital Evangélico.
Art. 2º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução
SEMSnº 02 de 7 de fevereiro de 2014.
Dourados, MS, 14 de junho de 2016.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2016
POLIANA RECALDE DA ROCHA 114763664-1 AGETRAN 07 25/05/2016 A 31/05/2016
PRISCILLA SOARES TERUYA 114766959-1 SEMAS 15 03/06/2016 A 17/06/2016
114770365-1 SEMED 02 19/05/2016 A 20/05/2016
114770365-1 SEMED 03 23/05/2016 A 25/05/2016
RENATA SILVA DE OLIVEIRA 114770609-1 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016
114762987-1 SEMED 02 30/05/2016 A 31/05/2016
114762987-1 SEMED 10 01/06/2016 A 10/06/2016
ROSANA CABREIRA MARTINS 114760318-1 SEMED 10 30/05/2016 A 08/06/2016
ROSELEI TERESINHA HALL 43341-1 SEMED 15 06/06/2016 A 20/06/2016
ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 88961-1 SEMS 15 31/05/2016 A 14/06/2016
90228-6 SEMED 15 19/05/2016 A 02/06/2016
90228-5 SEMED 07 11/06/2016 A 17/06/2016
ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA I 114764190-1 SEMS 15 06/06/2016 A 20/06/2016
ROSIVAN BARBOSA DA SILVA 142481-2 SEMED 10 01/06/2016 A 10/06/2016
RUBIANE GARCIA ARAUJO 114770279-1 SEMAS 05 06/06/2016 A 10/06/2016
RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 15 20/05/2016 A 03/06/2016
39881-1 SEMED 09 03/06/2016 A 11/06/2016
39881-2 SEMED 09 03/06/2016 A 11/06/2016
SILVINA DA SILVA NACIMENTO 79661-2 SEMED 15 23/05/2016 A 06/06/2016
SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA 114762089-1 SEMED 03 23/05/2016 A 25/05/2016
SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016
SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 10 02/06/2016 A 11/06/2016
TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 05 06/06/2016 A 10/06/2016
TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 83211-1 SEMED 08 19/05/2016 A 26/05/2016
VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 10 06/06/2016 A 15/06/2016
VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMID 15 16/05/2016 A 30/05/2016
VILCIANE NUNES RODRIGUES 501862-2 SEMED 03 21/05/2016 A 23/05/2016
VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 114765713-2 SEMED 15 31/05/2016 A 14/06/2016
WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA 114760098-1 SEMSUR 07 19/05/2016 A 25/05/2016
ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 09 02/06/2016 A 10/06/2016
REGINA MARCIA DOS SANTOS CAETANO
SALETE MARCON
ROSILDA MOURA DE CARVALHO
RENATA SILVA DE SOUZA
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID
ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 45 15/06/2016 A 29/07/2016
ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 45 14/06/2016 A 28/07/2016
ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 45 27/05/2016 A 10/07/2016
ALIADNE NALIN 114762309-1 SEMED 10 28/05/2016 A 06/06/2016
ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 15 09/06/2016 A 23/06/2016
AMELIA MARTINS PIRES 11476298-1 SEMED 15 02/06/2016 A 16/06/2016
ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 89001-1 SEMED 15 16/06/2016 A 30/06/2016
ANDERCI DA SILVA 114762361-1 SEMED 20 26/05/2016 A 14/06/2016
ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 30 30/05/2016 A 28/06/2016
80321-1 SEMED 12 28/06/2016 A 09/07/2016
80321-3 SEMED 12 28/06/2016 A 09/07/2016
AUDELI DAUZAKER KLEIN 32401-1 SEMED 30 25/05/2016 A 23/06/2016
AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 114762719-1 SEMED 47 24/05/2016 A 09/07/2016
AURENICE SALOMONE DA MATTA 501776-1 SEMED 15 08/06/2016 A 22/06/2016
CARLOS RAMAO DA SILVA 114767915-1 SEMS 60 27/05/2016 A 25/07/2016
CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 82631-1 SEMS 15 17/06/2016 A 01/07/2016
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 30 17/05/2016 A 15/06/2016
CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 41 30/05/2016 A 09/07/2016
CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811-1 GMD 15 14/06/2016 A 28/06/2016
DOUGLAS MARQUES GONCALVES 114764211-1 SEMS 60 08/06/2016 A 06/08/2016
ELIANA POLOTO 114763661-1 SEMS 60 03/06/2016 A 01/08/2016
ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 22 08/06/2016 A 29/06/2016
ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 31501-1 SEMED 23 17/06/2016 A 09/07/2016
ELLEN ROSE DECIAN 79791-1 SEMED 26 14/06/2016 A 09/07/2016
ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 132251-1 SEMED 15 23/05/2016 A 06/06/2016
ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 132411-1 SEMED 183 01/06/2016 A 30/11/2016
Anexo Único – Resolução nº Lm/06/701/2016/SEMAD – Período de 25/05/2016 a 10/06/2016
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 21 11/07/2016 A 31/07/2016
EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 145341-2 SEMED 45 16/06/2016 A 30/07/2016
40211-1 SEMED 39 01/06/2016 A 09/07/2016
40211-2 SEMED 39 01/06/2016 A 09/07/2016
FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 07 14/06/2016 A 20/06/2016
FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 114761924-1 SEMED 15 17/06/2016 A 01/07/2016
GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMS 16 21/05/2016 A 05/06/2016
GEOVANIA LEMES FONSECA 89621-1 SEMED 02 02/06/2016 A 03/06/2016
GISLENE BEZERRA DA SILVA 79351-1 SEMED 25 18/06/2016 A 12/07/2016
GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 114760158-1 SEMS 30 06/06/2016 A 05/07/2016
GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 04 14/06/2016 A 17/06/2016
HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 101 23/05/2016 A 31/08/2016
IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-2 SEMED 60 02/06/2016 A 31/07/2016
JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 6411-1 SEMED 40 01/06/2016 A 10/07/2016
60861-1 SEMED 60 01/06/2016 A 30/07/2016
60861-3 SEMED 60 01/06/2016 A 30/07/2016
JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 48111-1 GMD 30 16/06/2016 A 15/07/2016
JONAS ROBERTO MARQUES 80001-1 SEMED 15 05/06/2016 A 19/06/2016
JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 114761926-1 SEMED 90 02/06/2016 A 30/08/2016
KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171-1 GMD 20 31/05/2016 A 19/06/2016
81371-1 SEMAD 03 23/05/2016 A 25/05/2016
81371-1 SEMAD 12 30/05/2016 A 10/06/2016
114761841-2 SEMED 05 30/05/2016 A 03/06/2016
114761841-2 SEMED 30 21/06/2016 A 20/07/2016
MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 45 08/06/2016 A 22/07/2016
MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA 61131-1 SEMED 120 30/05/2016 A 26/09/2016
MARIA APARECIDA DA SILVA II 114760407-1 SEMFAZ 15 15/06/2016 A 29/06/2016
MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE
OLIVEIRA FIG
290041-2 SEMED 24 15/06/2016 A 08/07/2016
MARIA DA CONCEICAO SILVA 114766527-1 SEMS 45 16/06/2016 A 30/07/2016
MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 90 29/05/2016 A 26/08/2016
MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 114761443-2 SEMED 45 15/06/2016 A 29/07/2016
MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 88201-1 SEMAS 30 02/06/2016 A 01/07/2016
MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 180 31/05/2016 A 26/11/2016
MARIA ROSILDA DA SILVA 114761439-2 SEMED 51 09/06/2016 A 29/07/2016
MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 34 06/06/2016 A 09/07/2016
MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 30 30/05/2016 A 28/06/2016
MARIZA AIDA SILVA DELGADO 114762542-2 SEMED 75 09/06/2016 A 22/08/2016
MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 30 10/06/2016 A 09/07/2016
NEIDE CAETANO DA SILVA 114760404-1 SEMED 48 23/05/2016 A 09/07/2016
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 75 17/06/2016 A 30/08/2016
NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041-1 SEMED 38 02/06/2016 A 09/07/2016
ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 15 03/06/2016 A 17/06/2016
PATRICIA ROSSATO STEFANELO 114763419-1 SEMS 06 08/06/2016 A 13/06/2016
PRISCILLA SOARES TERUYA 114766959-1 SEMAS 15 18/06/2016 A 02/07/2016
RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS 74381-1 SEMED 30 03/06/2016 A 02/07/2016
ROSANGELA SANTANA CARVALHO 88241-1 SEMED 90 31/05/2016 A 28/08/2016
ROSELEI TERESINHA HALL 43341-1 SEMED 19 21/06/2016 A 09/07/2016
ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 88961-1 SEMS 25 15/06/2016 A 09/07/2016
ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-6 SEMED 15 03/06/2016 A 17/06/2016
RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 15 04/06/2016 A 18/06/2016
SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 114761410-3 SEMED 60 03/06/2016 A 01/08/2016
SILVINA DA SILVA NACIMENTO 79661-2 SEMED 75 07/06/2016 A 20/08/2016
SIMONE DE ALENCASTRO MENDES 114762241-4 SEMED 30 03/06/2016 A 02/07/2016
SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 15 16/06/2016 A 30/06/2016
TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 83211-1 SEMED 22 27/05/2016 A 17/06/2016
TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 60 03/06/2016 A 01/08/2016
VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMID 15 31/05/2016 A 14/06/2016
VILCIANE NUNES RODRIGUES 501862-2 SEMED 47 24/05/2016 A 09/07/2016
WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 90 09/06/2016 A 06/09/2016
LUCIANA MAURA DE ALENCAR
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS
JANETE DE SOUZA LIMA
05
LICITAÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2016
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.231
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2016/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 1282/2016.
PARTES:
Município de Dourados
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 053/2016.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização
viária e calçamento em diversos locais do Município de Dourados-MS, com recursos
provenientes do Contrato de Financiamento e Repasse n° 399.927-
25/MCIDADES/CAIXA, com a devida contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.314.639,25 (dois milhões trezentos e quatorze
mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 14 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Marcia da Rocha Carrion -ME CNPJ: 12.985.406/0001-50
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO057/2016
OBJETO: Confecção de faixas de lona para atender as necessidades da SEMS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATADEEMPENHO:14/06/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 001/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 006/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 106/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO (MESA VITRINE), OBJETIVANDO ATENDER O MUSEU
HISTÓRICO DE DOURADOS E A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DE
INDÁPOLIS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei
Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06
e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas),
do dia 28/06/2016 (vinte e oito de junho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 15 de junho de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 140/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO,
LIMPEZAE DESINFECÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXASÉPTICA, CAIXA
DE GORDURA, RALO DE BANHEIRO, VASO SANITÁRIO E PIA, NAS
DIVERSAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei
Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06
e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas),
do dia 29/06/2016 (vinte e nove de junho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 15 de junho de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de
2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna
público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
052/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS,ASABER: SETOR 1 – RUA31 DE MARÇO (PARTE), SETOR 2
- RUA CIDES CERZOSSIMO DE SOUZA (PARTE), SETOR 3 – RUAANTÔNIO
DE AMARAL (PARTE), SETOR 4 – RUA GUANABARA (PARTE) RUA CHILE
(PARTE)”, que teve como vencedora a proponente ANFER CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIOLTDA.
Dourados-MS, 18 de abril de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 028/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIAPARACONSTRUÇÃODE SALAS DEAULA- LOCAL: ESCOLA
MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ/RESERVA INDÍGENA/MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MS. PROPONENTE VENCEDORA: A & A CONSTRUTORA E
INCORPORADORA EIRELI-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109,
alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a
fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o
processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 15 de Março de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 100/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO (LANCHE), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL. PROPONENTE VENCEDORA: PANIFICADORA E
RESTAURANTEAVENIDALTDA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo
109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa
a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o
processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 10 de maio de 2016.
06
EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONVÊNIO PMD Nº
316/2016
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº
316/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE
DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SEMDES E DE
OUTRO LADO O SINDICATO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE
ESTADUALDEMATOGROSSODOSUL–ADUEMS.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável -
SEMDES
SECRETÁRIA-INTERINA– Lidiane Palacios Zanata Correa
CPF – 007.402.931-25
CONVENENTE: Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual de MS -
ADUEMS
CNPJ nº 00.676.296/0008-31
PRESIDENTE:André Martins Barbosa
CPF – 286.218.321-00
OBJETO: Constitui objeto do primeiro termo aditivo ao convênio nº 316/2016, a
prorrogação de prazo de vigência que passa a ser a partir de 15/06/2016 até
15/07/2016.
DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes
doTermo de Convênio ora aditado.
Dourados-MS, 15/06/2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.231 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2016
Início Final Início Final
000000089001001 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 688/2016 15 16/06/2016 30/06/2016
000000082631001 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 689/2016 15 17/06/2016 01/07/2016
000000079791001 ELLEN ROSE DECIAN 690/2016 26 14/06/2016 09/07/2016
000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 691/2016 07 14/06/2016 20/06/2016
000114762138002 IVANI PEREIRA DA SILVA 692/2016 60 02/06/2016 31/07/2016
000000060861001 JANETE DE SOUZA LIMA 693/2016 60 01/06/2016 30/07/2016
000000060861003 JANETE DE SOUZA LIMA 694/2016 60 01/06/2016 30/07/2016
000114761841002 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 695/2016 30 21/06/2016 20/07/2016
000114761443002 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 696/2016 45 15/06/2016 29/07/2016
000114761439002 MARIA ROSILDA DA SILVA 697/2016 51 09/06/2016 29/07/2016
000114762321001 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 698/2016 75 17/06/2016 30/08/2016
000000088961001 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 699/2016 25 15/06/2016 09/07/2016
Início Final Início Final
000000044251001 ACACIO KOBUS JUNIOR 700/2016 41 19/06/2016 29/07/2016
000114762719001 AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 701/2016 39 01/06/2016 09/07/2016
000114764211001 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 702/2016 60 08/06/2016 06/08/2016
000000145341002 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 703/2016 45 16/06/2016 30/07/2016
000114761924001 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 704/2016 15 17/06/2016 01/07/2016
000114763989002 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 705/2016 101 23/05/2016 31/08/2016
000114766959001 PRISCILLA SOARES TERUYA 706/2016 15 18/06/2016 02/07/2016
000000043341001 ROSELEI TERESINHA HALL 707/2016 19 21/06/2016 09/07/2016
Início Final Início Final
000114763661001 ELIANA POLOTO 708/2016 60 03/06/2016 01/08/2016
000000031501001 ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 709/2016 23 17/06/2016 09/07/2016
000000132411001 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 710/2016 183 01/06/2016 30/11/2016
000000079351001 GISLENE BEZERRA DA SILVA 711/2016 25 18/06/2016 12/07/2016
000000039941001 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 712/2016 34 06/06/2016 09/07/2016
000114764275001 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 713/2016 15 03/06/2016 17/06/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE JUNHO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE JUNHO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE JUNHO DE 2016.
Matrícula Dias
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
PORTARIA Nº 028/FUNSAUD/2016 de 15 de Junho de 2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 20% (vinte por cento)
incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do
Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a EDSON CECIL
CAVALCANTE SANTANAconforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio
de 2014.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/06/2016, revogados as disposiçõesemcontrário.
07
DEMAIS ATOS/RECISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL – SEPLAN
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.231 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2016
ATA nº 01/2016, de dez de fevereiro de dois mil e dezesseis.
ATA nº 11/2015, de onze de novembro de dois mil e quinze.
ATA nº 12/2015, de nove de dezembro de dois mil e quinze.
ATA nº 13/2015, de quinze de dezembro de dois mil e quinze.
Nesta data, reuniram-se na Sala da Associação de Combate ao Câncer da Grande
Dourados, em anexo ao Centro de Tratamento ao Câncer de Dourados – CTCD, os
membros do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde de
Dourados-MS, (FUPSUS) para reunião ordinária. Considerando o número de
“quórum” não suficiente para inicio da reunião, o Coordenador solicitou que se
aguardasse o prazo regimental de 15 (quinze) minutos e se necessário, por mais 15
(quinze) minutos, após esse horário, dar início à reunião. Por final, verificou-se que
não houve quórum para instalação da reunião. Depois de chamada nominal, estavam
presentes os membros: Joel Martins da Silva, Maria Aparecida Palmeira e Janes
Estigarríbia. Justificaram ausência por motivos de saúde os membros José Feliciano,
Vanessa Morito. Por motivo de compromissos externos justificaram Dhelliane e
Áurea Florêncio, por fim o membroAntônio Carlos justificou ausência por motivo de
luto. O coordenador Janes agradeceu a presença de todos os presentes e encerrou a
reunião. Nada mais havendo a tratar, eu ____________ Maria Aparecida Palmeira –
Segunda Secretária do Plenário do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único
de Saúde – lavrei e assino.
Nesta data, reuniram-se na Sala em anexo a Secretaria Executiva do Conselho
Municipal de Saúde, os membros do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema
Único de Saúde de Dourados-MS, (FUPSUS). Considerando o número de “quórum”
não suficiente para inicio da reunião, o Coordenador solicitou que se aguardasse o
prazo regimental de 15 (quinze) minutos e se necessário, por mais 15 (quinze)
minutos, após esse horário, dar início à reunião. Por final, às quinze horas trinta
minutos (15h30), deu-se início a reunião com a seguinte pauta: 1- Leitura da Ata
anterior. Depois de chamada nominal, estavam presentes os membros: Áurea
Florêncio de Ávila, Vanessa Costa Morito, José Feliciano de Paiva, Maria Aparecida
Palmeira, Janes Estigarríbia, Antônio Carlos e Guilhermo Morales Velasques. O
coordenador Janes agradeceu a presença de todos e iniciou a reunião solicitando se
algum membro tinha algum informe ou inclusão de pauta. Vanessa disse que tinha
alguns informes do Fórum. Os membrosAntônio, Áurea e José Feliciano disseram que
também tinham alguns informes. Em seguida Janes solicitou que Vanessa lesse os
ofícios expedidos e recebidos. Após a leitura passou-se a pauta. Ítem1 da Pauta: Ata
anterior lida e aprovada por unanimidade. Não havendo mais itens de pauta Janes
pediu aos membros que fizessem seus informes. MariaAparecida solicitou inclusão de
pauta. Perguntado ao plenário todos aprovaram. Cida disse que ficou sabendo de um
acidente que havia acontecido no Hospital da Vida, onde um tubo de oxigênio teria
caído na cabeça de um paciente e o mesmo teria vindo a óbito e que gostaria de saber
mais informações da direção do hospital. Disse também que foi informada por
funcionários do posto do Cuiabazinho, cujo foi recentemente reformado, que quando
chove molha tudo dentro da unidade, que as pias dos banheiros estão entupidas e que a
obra ainda não teria sido entregue a população, porque a Prefeitura não teria pago o
engenheiro, e que por esse motivo, ele não iria assinar os documentos da obra. Janes
propôs que fosse oficiado o Conselho para que solicitasse as comissões pertinentes
para fazerem os levantamentos a que se referem às denúncias. Guilhermo aproveitou o
ensejo para pedir informações sobre a unidade de saúde do distrito de Indápolis. Janes
sugeriu o mesmo encaminhamento. Foi aprovado por unanimidade. Passando aos
informes Antônio fez uma breve explanação sobre alguns casos que acompanhou na
UPA – Unidade de Pronto Atendimento, e que teria encontrado alguns problemas
principalmente referente a classificação de risco. Vanessa solicitou que Antônio
fizesse um relatório para acrescentar a esta Ata, mas que até o término da mesma não
foi repassado pelo membro. Vanessa sugeriu também que o assunto fosse levado à
apreciação do Pleno do Conselho. Aprovado por unanimidade. Áurea disse que mais
uma vez iria propor que seja oficiado ao Conselho que seja providenciado uma nova
sede para o mesmo e que se possível seja tomada uma providência até a próxima
reunião daquele colegiado. Submetido ao Pleno foi aprovado por unanimidade.
Feliciano disse que se sente prejudicado no tocante ao Conselho Estadual, que
enquanto não sai a nomeação da membro Vanessa que deveria ser garantido a sua
presença naquele colegiado e que não sabe por qual motivo deixou-se de enviar sua
ajuda de custo. Relatou também sobre um caso que acompanhou de um familiar que
precisou de atendimento no UPA e após encaminhamento ao Hospital da Vida, que
acha um desperdício dos recursos do SUS – Sistema Único de Saúde, sendo que as
duas unidades são interligadas administrativamente e os mesmos procedimentos
realizados na Upa são refeitos no Hospital da Vida, como exames e atendimentos
clínicos. Que uma vez detectada a necessidade de um especialista, já deveria ser
atendido por ele e não refazer exames e etc. Após breve discussão foi encaminhado
para que conhecimento ao Conselho. Por último a membro, secretária do Fórum,
Vanessa fez uma breve explanação sobre os direitos e deveres dos conselheiros e disse
estar decepcionada com as decisões dos membros deste fórum nas discussões do
Conselho, dentre outros esclarecimentos lembrou que quando uma pessoa vinda de
uma entidade de representação da sociedade é eleita conselheira de saúde, naquele
pleno ela deve deixar de lado as questões pessoais e de sua entidade, porque a partir da
sua eleição ela passa a representar os interesses de mais de duzentos mil habitantes de
Dourados, e ainda dos trinta e três municípios na macroregião de saúde que Dourados
atende na média e alta complexidade. Disse ainda que nas discussões tem de ser levado
em consideração “todos os lados”, mas que a decisão tem de ser sempre a favor dos
usuários do SUS. Após mais alguns esclarecimentos o Coordenador do Fórum Janes
disse que realmente é necessário que se faça uma melhor análise dos assuntos e um
maior diálogo entre os membros. Nada mais havendo a tratar, eu ____________
Vanessa Costa Morito – Secretária do Plenário do Fórum Permanente dos Usuários do
Sistema Único de Saúde – lavrei e assino.
Nesta data, o Coordenador do Fórum dos Usuários, Janes Estigarríbia entrou em
contato com essa subscritora para saber sobre a pauta da reunião.Vanessa disse que até
o momento não havia recebido nenhuma solicitação de pauta dos membros do fórum,
que teria alguns assuntos a serem tratados, porém, como estava em Campo Grande
para reunião do Conselho Estadual de Saúde iria deixar para a próxima reunião. Janes
disse que muitos membros não poderiam ir também à reunião e que por esse motivo,
ou seja, falta de quórum, a reunião estaria cancelada. Nada mais havendo a tratar, eu
____________ Vanessa Costa Morito – Secretária do Plenário do Fórum Permanente
dos Usuários do Sistema Único de Saúde – lavrei e assino.
Nesta data, reuniram-se na Sala em anexo a Secretaria Executiva do Conselho
Municipal de Saúde, os membros do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema
Único de Saúde de Dourados-MS, (FUPSUS) para reunião extraordinária.
Considerando o número de “quórum” não suficiente para inicio da reunião, o
Coordenador solicitou que se aguardasse o prazo regimental de 15 (quinze) minutos e
se necessário, por mais 15 (quinze) minutos, após esse horário, dar início à reunião.
Por final, às quinze horas trinta minutos (13h39), deu-se início a reunião com a
seguinte pauta: 01- Leitura da Ata anterior; 02- Faltas e substituição de
membros/entidades; 03- Calendário das reuniões ordinárias; 04- Reclamações da
UPA; 05- São Luís. Depois de chamada nominal, estavam presentes os membros:
Áurea Florêncio de Ávila, Vanessa Costa Morito, Joel Martins da Silva, Maria
Aparecida Palmeira, Janes Estigarríbia, Antônio Carlos e Adélia Garcia Martins. O
coordenador Janes agradeceu a presença de todos e iniciou a reunião solicitando se
algum membro tinha algum informe ou inclusão de pauta. Vanessa disse que tem que
tem alguns informes. Adélia disse que tinha algumas dúvidas sobre as unidades de
saúde, Maria Aparecida pediu inclusão de pauta para falar das unidades hospitalares
Hospital Evangélico, Hospital daVida e Hospital São Luís. Janes colocou em votação
a inclusão e foi aprovada por unanimidade. Após passou-se a pauta. Ítem1 da Pauta:
Vanessa disse que por motivos de força maior não produziu a Ata, mas que a traria na
próxima reunião sem falta. Ítem2 da Pauta: Vanessa apresentou aos membros o
número de faltas do ano de dois mil e quinze onde pode observar que os membros:
RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL
LUISROBERTOMARTINSDEARAÚJO
SECRETÁRIOMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
KLINGERRODRIGUESPIRES
CONSTEC CONSTRUÇÃO, TERRAPLENAGEM E INCORPORACAO
DEIMOVEISLTDA
TERMO DE RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES, CONFORME
CONTRATONº 640/2008/ SCC/PMD, DECORRENTEDAHOMOLOGAÇÃODA
LICITAÇÃOPORTOMADADE PREÇOS Nº 048/2008, CUJO OBJETOVERSAÀ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO SOCIAL E ÁREA DE LAZER – LOCAL:
ANEXO AO LOTEAMENTO SOCIAL ESTRELA GUASSU – MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE
REPASSE Nº 222.915-41/2007/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 810/2008
COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. O MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Coronel
Ponciano, nº 1700 – Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44
representada pelo Secretário Municipal de Planejamento, o Sr. LUIS ROBERTO
MARTINS DEARAÚJO portador do RG 25700 SSP/MS e do CPF 108.930.081-68,
residente e domiciliado na cidade de Dourados/MS, e a empresa CONSTEC
CONSTRUÇÃO,TERRAPLENAGEM E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.953.244/0001-87, com sede à Rua: Quintino Bocaiúva Nº
1.387, Vila Aparecida – Dourados – MS, representada pelo Srº. KLINGER
RODRIGUES PIRES, portador do RG nº 226672 SSP/MS e CPF nº 028.383.031-04,
resolvem, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 79, inciso II, e alterações
posteriores, RESCINDIR AMIGAVELMENTE, por acordo entre as partes (sem que
sejam aplicadas sanções a nenhuma das partes), todos os termos do contrato
640/2008/SCC/PMD, decorrente da homologação do Processo nº
810/2008/SCC/PMD e da TOMADA DE PREÇOS Nº 048/2008, conforme dispõe
Despacho deAutorização datado de 14 de março de 2016.
Dourados / MS, 18 de Maio de 2016.
ATAS – FUPSUS
RESOLUÇÃO – CMDCA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Resolução Nº 005/2016
Marcio Vitor Ferreira
Presidente do CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Extraordinária do dia
27 de maio de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar o Plano Municipal de Erradicação doTrabalho Infantil.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 14 de junho de 2016.
CENTRO OESTE CIRURGIA VASCULAR LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO
MÉDICO / PONTO DE REFERÊNCIA, localizada na Rua Major Capilé, 2202, sala
05, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social – (ARS), de UGO HOLIDIO
PEDROSO para COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA, para atividade de SISTEMA DE DRENAGEM URBANA
localizada na Rua/Av. ÁREAA, DESMEMBRADADO QUINHÃO 04/13 – Bairro:
Fazenda Coqueiro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação (RLI), para
atividade de SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, localizada na ÁREA A,
DESMEMBRADADOQUINHÃO 04/13 – Bairro: Fazenda Coqueiro – no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DANKEI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, torna Público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação
da Licença Ambiental Simplificada (RLS) para atividade de MANUTENÇÃO E
REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua
Ernesto de Matos Carvalho, 1095, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DEGUSTMARMITARIALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a atividade de Fornecimento de alimentos preparados, localizado na Rua
FirminoVieira de Matos, 1222,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ITORINSTITUTODETRAUMATOLOGIA,ORTOPEDIAE REABILITAÇÃO
LTDA. CNPJ 07.998.604/0001 – 18, torna publico que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados MS, Licença Simplificada RLS, para atividade de Clinica
Médica e Consultórios Medico, localizado a Rua João Rosa Góes nº. 830 – Centro
Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JK ESPETARIA E PETISCARIA LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Restaurante e Similares, localizada na
AV.Weimar Gonçalves Torres, nº 1.200 – Bairro: Centro – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NERI VIDROS LTDA –ME, CNPJ 11.116.397/0001-06, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental de Renovação – LR, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
DE VIDROS, localizado a rua CAFELÂNDIA , nº 1715, JARDIM MANOEL
RASSELEN , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
RANCHÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de
materiais de construção em geral – localizada na Rua:VereadorVitório José Pederiva,
n° 937 – bairro- Parque do Lago, no município de Dourados (MS). Foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; (x ) não.
08
ATAS – FUPSUS
Walfrido Pinto Viegas, Daniel de Araújo Ramalho, Jeferson Rodrigo da Silva, Adélia
Garcia Martins, Tchella Fernandes, Guilhermo Morales Velasques e Sônia Regina da
Silva; já teriam excedido o número de faltas permitidas regimentalmente. Disse que
são membros novos, que entraram nessa última eleição, mas que em toda reunião tem
entrado em contato juntamente com a estagiária do Conselho de Saúde, via telefone, e
que alguns aparentemente não mostraram interesse. Que com relação a membro
Adélia, gostaria que os demais votassem pela manutenção neste fórum pelo motivo de
a mesma estar participando com êxito nas últimas reuniões. Com relação ao membro
Guilhermo, o mesmo havia informado informalmente que estaria deixando a paróquia
de Indápolis e por esse motivo não iria mais participar, mas que era da vontade da
entidade que permanecesse representada neste fórum. Aproveitou para informar que a
membro Odilene havia informado o Secretário Executivo do Conselho que não fazia
mais parte da entidade a qual representava e por esse motivo não compareceria mais
nas reuniões do Conselho. Janes colocou para apreciação dos membros que acataram
por unanimidade a sugestão da secretaria do fórum ao tempo que as e demais entidades
deveriam ser notificadas para a indicação de novos membros o que também foi
aprovado por unanimidade. Ítem3 da Pauta: Vanessa apresentou o calendário de
reuniões ordinárias aos membros. Janes colocou em votação e foi aprovado por
unanimidade. Vanessa sugeriu que fosse solicitado ao Conselho que as comissões
providenciassem também um calendário de reuniões mensais para andamento dos
trabalhos da mesma que restam prejudicadas. Colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Ítem4 da Pauta: Os membros do fórum fizeram uma breve discussão
sobre as várias denúncias recebidas de várias formas da Unidade de Pronto
Atendimento, ao final Janes sugeriu que fosse solicitado ao Conselho que enviasse a
Comissão de Avaliação dos serviços de saúde para averiguar essas denúncias.
Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Ítem5 da pauta: Os membros do
fórum fizeram uma breve discussão sobre o Hospital São Luís, onde apontaram vários
questionamentos. Vanessa disse que como Secretária do Plenário do Conselho pode
dizer que nada foi informado formalmente ao Conselho e que em conversa com
servidores da Secretaria Municipal de Saúde, foi informada que nada havia sido
informado a eles também. Janes propôs então que fosse solicitada a inclusão de pauta
na reunião do Conselho. Passou-se aos informes. Vanessa e Cida fizeram um breve
relato sobre a décima quinta conferência nacional de saúde, dentre os esclarecimentos
enfatizaram que foiummomento único na história do Sistema Único de Saúde – SUS e
que reavivou a chama da defesa da saúde pública de qualidade para todos e para todas.
Após Vanessa informou sobre a reunião do Conselho Estadual que participou onde
dentre outros assuntos abordados o que mais chamou a atenção foi a falta de repasses
de recursos financeiros do Estado para os Municípios, inclusive Dourados onde o
montante chega a quase quatro milhões de reais; que isso afetar diretamente a saúde da
população sul matrogrossense e que a preocupação é grande. Disse ainda que o
Conselho Estadual vai realizar um trabalho para levantamento da dívida atual e onde
esta sendo gasto esse dinheiro. Vanessa informou também que há alguns dias havia
recebido denúncia que no ESF- Estratégia de Saúde da Família quarenta e três a
cadeira do dentista estava quebrada já a umtempo e que por esse motivo o mesmo não
estaria atendendo, que já havia informado a secretaria e que não havia obtido resposta.
Adélia fez alguns questionamentos sobre as unidades de saúde e quanto ao papel do
membro do fórum e do Conselheiro de Saúde.Após breve discussãoVanessa informou
que no ano de dois mil dezesseis será realizado uma capacitação para todos os
membros, disse ainda que há vários materiais que ela poderia ler para se interar mais,
como, por exemplo, o Manual para Conselheiros de Saúde do Tribunal de Contas da
União, a Lei Federal oitenta oitenta, a Resolução quatro cinco três do Conselho
Nacional de Saúde, entre outros. Janes então passou a fala para Maria Aparecida fazer
a inclusão de pauta. Cida fez um relato sobre um caso que acompanhou de um paciente
que chegou de vaga zero no Hospital daVida e foi, irresponsavelmente, encaminhado
ao Hospital Evangélico por um ex conselheiro de saúde e que se não fosse por seu
conhecimento o paciente poderia ter até mesmo vindo a óbito. Que se trata de um
assunto muito sério e que tem que ser tomado providências para que não aconteça
novamente.Após breve discussão foi sugerido pelos membros que fosse encaminhado
para conhecimento da Presidente do Conselho e devidas providências.Comrelação ao
Hospital daVida disse na ocasião o aparelho deRXestava quebrado e os pacientes que
chegavam de acidentes, até mesmo gravíssimos, tinham que ser encaminhado a UPA,
para fazer o exame e depois voltar aoHV, o que é umabsurdo.Comrelação ao Hospital
São Luís disse que ficou sabendo que os pacientes têm sido encaminhados para
cirurgias sem os exames pré cirúrgicos e que gostaria de ter mais informação, como já
foi abordado que seria solicitada inclusão de pauta se deu por satisfeita. Janes
agradeceu mais uma vez a todos os membros, desejando boas festas.Vanessa disse que
a reunião do Conselho foi adiada para quinze horas devido a um almoço de
confraternização que aconteceria da secretaria de saúde e que todos e todas estariam
convidados e convidadas a participar e que na reunião deveriam levar uma
lembrancinha para fazer uma brincadeira de confraternização. Nada mais havendo a
tratar, eu ____________ Vanessa Costa Morito – Secretária do Plenário do Fórum
Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde – lavrei e assino.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.231 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2016

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