ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.233 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2016 DECRETO “P” Nº 237, de 09 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 238 DE 09 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 249 DE 14 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera Renato Queiroz Coelho –PGM” “NomeiaViviane Carvalho Eich -PGM” “Nomeia ThalisAntonio Correa Diniz -PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de maio de 2016, Renato Queiroz Coelho, do cargo de provimento em comissão de “Procurador Geral Adjunto”, símbolo CAJ-01, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de junho de 2016, a servidora VIVIANE CARVALHO EICH, no cargo de “Procurador Geral Adjunto”, símbolo CAJ-01, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em09 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 14 de junho de 2016, o servidor Thalis Antonio Correa Diniz, no cargo de “Assessor Jurídico II”, símbolo CAJ-4, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em14 de junho de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2016 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.233 PORTARIA Nº 034/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 035/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº. 035/2016/ADM/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Portaria Benef. nº. 067/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 068/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA MACHADO DASILVA, matrícula nº. 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 07/06/2016 a 10/06/2016. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/06/2016. Dourados-MS, 20 de junho de 2016. Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, CLAUDIA FONTANELLE VIANA, matrícula nº. 501734-2, ocupante do cargo de Gestor de Ações Institucionais, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 08/06/2016 a 14/06/2016. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/06/2016. Dourados-MS, 20 de junho de 2016. “ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, ESTADO DO MAGRO DO SUL, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída a Comissão para recebimento de serviços, mercadoria e demais bens, adquiridos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, composta pelos servidores ADEMIR MARTINEZ SANCHES, KEYLA PEREIRA MERLIM, FELIPE D"APOLITO, LEONARDOLANDEIRA. Art. 2º Apartir da publicação desta portaria, os serviços, as mercadorias e demais bens entregues ou prestados ao PreviD, deverão ser recebidos por 02 (dois) membros da comissão de recebimento, devendo as assinaturas de ambos constarem no verso do documento fiscal que acompanha a mercadoria e/ou serviço, sem as quais não ocorrerá a devida liquidação da despesa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação e/ou publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de junho de 2016. “ Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o § 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores. Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2015 4 00087 158 0042850 91 – 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. RESOLVE: Art. 1º Fica extinto, a partir de 19 de novembro 2015, o benefício de aposentadoria deALAIDEDAVIDDEMORAES,concedido nos termos da Portaria Nº. 001/2011 de 05 de janeiro de 2011; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 19 de novembro de 2015. Dourados-MS, 20 de junho de 2016. Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o § 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores. Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2016 4 00091 276 0044168 36 – 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. RESOLVE: Art. 1º Fica extinto, a partir de 03 de junho 2016, o benefício de aposentadoria de MAURIDE ALVES, concedido nos termos da Portaria Nº. 748/2010 de 01 de setembro de 2010; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 03 de junho de 2016. Dourados-MS, 20 de junho de 2016. Constitui a Comissão de recebimento e conferência das mercadorias e serviços adquiridos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, e dá outras providências. ” Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria deALAIDE DAVID DE MORAES” “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria deMAURIDEALVES” 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 178/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/07/2016 (quatro de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 17 de junho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.233 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar (agulha, lanceta, seringa e tira reagente), em atendimento as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica - Pactuados CIB 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Melissa Cristina Brandolis DATADEASSINATURA: 14 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados DAAragão Comércio - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de eletrodomésticos, equipamento de refrigeração e similares. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal Saúde 12.02. – Fundo Municipal Saúde 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.AmbeHosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 48.090,00 (quarenta e oito mil e noventa reais). DATADEASSINATURA: 14 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS Início Final Início Final 000000006351001 IZABEL SELVINO GARCIA 714/2016 25 14/06/2016 08/07/2016 000000062211001 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 715/2016 32 08/06/2016 09/07/2016 000000006891001 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 716/2016 30 12/06/2016 11/07/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 717/2016 10 13/06/2016 22/06/2016 000000500409003 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 718/2016 30 22/06/2016 21/07/2016 87131-1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 719/2016 50 08/06/2016 27/07/2016 000000082551001 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 720/2016 105 17/06/2016 29/09/2016 Início Final Início Final 000000068361001 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 721/2016 02 28/06/2016 29/06/2016 000000068361003 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 722/2016 02 28/06/2016 29/06/2016 000000033391001 EDNELIA ANDRADE DONATO 723/2016 30 11/06/2016 10/07/2016 000000005281001 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 724/2016 15 16/06/2016 30/06/2016 000000501156002 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 725/2016 30 17/06/2016 16/07/2016 000000501233005 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 726/2016 30 10/06/2016 09/07/2016 000000131561001 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 727/2016 90 31/05/2016 28/08/2016 000000079151001 NORMA LOURDES DE DEUS 728/2016 120 10/06/2016 07/10/2016 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 729/2016 03 01/06/2016 03/06/2016 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 729/2016 03 06/06/2016 08/06/2016 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 729/2016 15 09/06/2016 23/06/2016 000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 730/2016 50 23/06/2016 11/08/2016 000000034691001 WALMIR BARBOSA DA SILVA 731/2016 105 24/06/2016 06/10/2016 Antônio MarcosMarques Gleicir MendesCarvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Dias Antônio MarcosMarques Gleicir MendesCarvalho 04 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2015 DE30/04/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Prime Cozinha IndustrialLTDA-ME Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, e Cláusula Segunda – Do Preço, referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários das unidades da FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 008/2015 - Processo de Licitação nº 059/2015. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar do vencimento do contrato, respeitando os termos doArtigo 57 da Lei nº 8.666/93 DoValor: Reajuste de 12,88% (doze inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) ao valor unitário dos itens 1 e 2 do contrato, no termo do artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93 Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /Vinicius Ferreira Carli Assinatura: 17 de Junho de 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.233 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2016 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD ALESSANDRO DE MATOS SANTOS, portador do CPF 787.332.781-72, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada-LAS nr-40969/2015 com validade até 14/06/2019, para o exercício de atividade médica em consultório, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305 Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GIURIZATTO ODONTOLOGIA LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 40.664/2015, para Atividade de Clinica Odontológica, localizada junto a Rua Drº Nelson de Araújo nº 173, sala 03 Jardim América, CEP 79.804-040, Município de Dourados (MS), válida até 31.05.2019. Guavira Agropecuária LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de medicamentos veterinários, defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, para uso doméstico; sementes de hortaliça e para jardinagem; rações, concentrados, suplementos e sal mineral; animais vivos para criação doméstica; acessórios para criação de animais a artigos para jardinagem; aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1.334 - Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 13/06/2019. LEON DENISS GREFF MIGUITA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental – (AA) Nº 15.412/2016, para atividade de Comércio Varejista de Artigos de Óptica, Localizado junto a Rua DRº Camilo Ermelindo da Silva N° 451, Centro, Município de Dourados MS,CEP79.806-010, válida até 02.06.2019. Mercerol Distribuidora de Peças e Acessórios Automotivos LTDA torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – LO, para atividade de Comercio de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada naAv.Marcelino Pires, 3218 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), do Loteamento Social CampinaVerde II, localizado nas áreas A, B e C desmembradas da quadra 55; Áreas D, E e F desmembradas da quadra 55A; Áreas G, H e I desmembradas da quadra 56; Áreas J,Ke Ldesmembradas da quadra 56A; Quadra 62; Áreas M,NeOdesmembradas da quadra 62Ae quadra 62 – Bairro: Sitiocas Campina Verde, zona urbana do município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para Estação Elevatória de Esgoto Bruto Loteamento Social Campina Verde II, localizado no Prolongamento da Rua Marcos Antônio Soares Assunção, s/n no Loteamento Guassu, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PEDRO ROBERTO FERREIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Construção de salas comerciais para aluguel, localizado na Rua Aquidauana, quadra 03, lote pte 01/02,Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Wn Auto Peças e Acessórios LTDA - LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – LO para atividade de, Comercio eVarejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada naAv.Marcelino Pires, 3198 - Centro, no município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº03/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº02/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADE LICITAÇÃO doPROCESSOnº061/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRESA DA MARCA MACON, UTILIZADAS NO APARELHOTRÉPANODRILLPNEUMÁTICOMACON–DIAMONDMAX,DA MARCA MACON, utilizados no Centro Cirúrgico do Hospital da Vida da FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresas a serem contratadas: MACONINSTRUMENTALCIRURGICOINDUSTRIALLTDA ValorTotal -R$ 21.200,00 (Vinte e ummil e duzentos reais). Fundamento LegalArtigo 25 Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Inexigibilidade nº061/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 17 de Junho de 2016. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADE LICITAÇÃO doPROCESSOnº060/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS PARA O APARELHO TRÉPANO DRILL PNEUMÁTICO MACON – DIAMOND MAX E DO PERFURADOR ÓSSEO CANULADO PNEUMÁTICO MACON, utilizados no Centro Cirúrgico do Hospital da Vida da FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresas a serem contratadas: MACONINSTRUMENTALCIRURGICOINDUSTRIALLTDA Valor Total - R$ 4.259,12 ( Quatro mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e doze centavos). Fundamento LegalArtigo 25 Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Inexigibilidade nº060/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 17 de Junho de 2016. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Tomada de preço N° 002/2016 Idenor Machado Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS Objeto da Licitação: A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais, equipamentos de informática microcomputadores e acessórios para serem utilizados pela Câmara Municipal de Dourados A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2016, às 09:00 horas, no endereçoAV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N. 011/2016. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim como disponibilizar 1 CDe/ou Pen Drive para gravação do Edital e seusAnexos (parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666/93 e suas atualizações). Dourados /MS, 20 de junho de 2016 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL