Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4233 – 20/06/2016

download do arquivo

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.233 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2016
DECRETO “P” Nº 237, de 09 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 238 DE 09 DE JUNHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 249 DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Exonera Renato Queiroz Coelho –PGM”
“NomeiaViviane Carvalho Eich -PGM”
“Nomeia ThalisAntonio Correa Diniz -PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de maio de 2016, Renato Queiroz Coelho, do
cargo de provimento em comissão de “Procurador Geral Adjunto”, símbolo CAJ-01,
lotado na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 31 de maio de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de junho de 2016, a servidora VIVIANE
CARVALHO EICH, no cargo de “Procurador Geral Adjunto”, símbolo CAJ-01,
lotada na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em09 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 14 de junho de 2016, o servidor Thalis Antonio
Correa Diniz, no cargo de “Assessor Jurídico II”, símbolo CAJ-4, lotado na
Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em14 de junho de 2016.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2016
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.233
PORTARIA Nº 034/2016/ADM/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 035/2016/ADM/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 035/2016/ADM/PREVID
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente
Portaria Benef. nº. 067/2016/PREVID
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 068/2016/PREVID
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA
MACHADO DASILVA, matrícula nº. 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente
de Apoio Educacional, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos
termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006
(Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 07/06/2016 a 10/06/2016.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 07/06/2016.
Dourados-MS, 20 de junho de 2016.
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, CLAUDIA
FONTANELLE VIANA, matrícula nº. 501734-2, ocupante do cargo de Gestor de
Ações Institucionais, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos
do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), no período de 08/06/2016 a 14/06/2016.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08/06/2016.
Dourados-MS, 20 de junho de 2016.

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, ESTADO DO MAGRO DO
SUL, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão para recebimento de serviços, mercadoria e
demais bens, adquiridos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, composta pelos servidores ADEMIR
MARTINEZ SANCHES, KEYLA PEREIRA MERLIM, FELIPE D’APOLITO,
LEONARDOLANDEIRA.
Art. 2º Apartir da publicação desta portaria, os serviços, as mercadorias e demais
bens entregues ou prestados ao PreviD, deverão ser recebidos por 02 (dois) membros
da comissão de recebimento, devendo as assinaturas de ambos constarem no verso do
documento fiscal que acompanha a mercadoria e/ou serviço, sem as quais não ocorrerá
a devida liquidação da despesa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação e/ou publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de junho de 2016.

Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o § 12 do artigo 35 da Lei
Complementar 108/2006 e alterações posteriores.
Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2015 4 00087 158 0042850
91 – 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul.
RESOLVE:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 19 de novembro 2015, o benefício de aposentadoria
deALAIDEDAVIDDEMORAES,concedido nos termos da Portaria Nº. 001/2011 de
05 de janeiro de 2011;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 19 de novembro de 2015.
Dourados-MS, 20 de junho de 2016.
Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o § 12 do artigo 35 da Lei
Complementar 108/2006 e alterações posteriores.
Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2016 4 00091 276 0044168
36 – 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul.
RESOLVE:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 03 de junho 2016, o benefício de aposentadoria de
MAURIDE ALVES, concedido nos termos da Portaria Nº. 748/2010 de 01 de
setembro de 2010;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 03 de junho de 2016.
Dourados-MS, 20 de junho de 2016.
Constitui a Comissão de recebimento e conferência das mercadorias e serviços
adquiridos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PREVID, e dá outras providências. ”
Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria deALAIDE DAVID DE
MORAES”
“Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria deMAURIDEALVES”
03
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 178/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02,
Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/07/2016 (quatro
de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de junho de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.233 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar (agulha, lanceta, seringa e
tira reagente), em atendimento as necessidades da Central de Abastecimento
Farmacêutico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Melissa Cristina Brandolis
DATADEASSINATURA: 14 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
DAAragão Comércio – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de eletrodomésticos, equipamento de refrigeração
e similares.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal Saúde
12.02. – Fundo Municipal Saúde
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.AmbeHosp. Urgência e Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade
Especializada
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 48.090,00 (quarenta e oito mil e noventa reais).
DATADEASSINATURA: 14 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
Início Final Início Final
000000006351001 IZABEL SELVINO GARCIA 714/2016 25 14/06/2016 08/07/2016
000000062211001 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 715/2016 32 08/06/2016 09/07/2016
000000006891001 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 716/2016 30 12/06/2016 11/07/2016
000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 717/2016 10 13/06/2016 22/06/2016
000000500409003 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 718/2016 30 22/06/2016 21/07/2016
87131-1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 719/2016 50 08/06/2016 27/07/2016
000000082551001 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 720/2016 105 17/06/2016 29/09/2016
Início Final Início Final
000000068361001 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 721/2016 02 28/06/2016 29/06/2016
000000068361003 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 722/2016 02 28/06/2016 29/06/2016
000000033391001 EDNELIA ANDRADE DONATO 723/2016 30 11/06/2016 10/07/2016
000000005281001 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 724/2016 15 16/06/2016 30/06/2016
000000501156002 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 725/2016 30 17/06/2016 16/07/2016
000000501233005 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 726/2016 30 10/06/2016 09/07/2016
000000131561001 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 727/2016 90 31/05/2016 28/08/2016
000000079151001 NORMA LOURDES DE DEUS 728/2016 120 10/06/2016 07/10/2016
000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 729/2016 03 01/06/2016 03/06/2016
000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 729/2016 03 06/06/2016 08/06/2016
000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 729/2016 15 09/06/2016 23/06/2016
000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 730/2016 50 23/06/2016 11/08/2016
000000034691001 WALMIR BARBOSA DA SILVA 731/2016 105 24/06/2016 06/10/2016
Antônio MarcosMarques Gleicir MendesCarvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE JUNHO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE JUNHO DE 2016.
Matrícula Dias
Antônio MarcosMarques Gleicir MendesCarvalho
04
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
059/2015 DE30/04/2015
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Prime Cozinha IndustrialLTDA-ME
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, e Cláusula
Segunda – Do Preço, referente à contratação de empresa especializada para o
fornecimento de alimentação hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para
pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários das unidades da
FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 008/2015 – Processo de Licitação nº
059/2015.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar
do vencimento do contrato, respeitando os termos doArtigo 57 da Lei nº 8.666/93
DoValor: Reajuste de 12,88% (doze inteiros e oitenta e oito centésimos por cento)
ao valor unitário dos itens 1 e 2 do contrato, no termo do artigo 65, §1º da Lei nº
8.666/93
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski /Vinicius Ferreira Carli
Assinatura: 17 de Junho de 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.233 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2016
FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
ALESSANDRO DE MATOS SANTOS, portador do CPF 787.332.781-72, torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada-LAS nr-40969/2015 com
validade até 14/06/2019, para o exercício de atividade médica em consultório,
localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305 Vila Planalto, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
GIURIZATTO ODONTOLOGIA LTDA – ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº
40.664/2015, para Atividade de Clinica Odontológica, localizada junto a Rua Drº
Nelson de Araújo nº 173, sala 03 Jardim América, CEP 79.804-040, Município de
Dourados (MS), válida até 31.05.2019.
Guavira Agropecuária LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de medicamentos
veterinários, defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, para uso
doméstico; sementes de hortaliça e para jardinagem; rações, concentrados,
suplementos e sal mineral; animais vivos para criação doméstica; acessórios para
criação de animais a artigos para jardinagem; aves vivas, coelhos e outros pequenos
animais para alimentação, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1.334 – Centro,
no município de Dourados (MS). Válida até 13/06/2019.
LEON DENISS GREFF MIGUITA – ME, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental – (AA) Nº
15.412/2016, para atividade de Comércio Varejista de Artigos de Óptica, Localizado
junto a Rua DRº Camilo Ermelindo da Silva N° 451, Centro, Município de Dourados
MS,CEP79.806-010, válida até 02.06.2019.
Mercerol Distribuidora de Peças e Acessórios Automotivos LTDA torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Renovação de Licença de Operação – LO, para atividade de Comercio de peças e
acessórios novos para veículos automotores, localizada naAv.Marcelino Pires, 3218 –
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), do
Loteamento Social CampinaVerde II, localizado nas áreas A, B e C desmembradas da
quadra 55; Áreas D, E e F desmembradas da quadra 55A; Áreas G, H e I
desmembradas da quadra 56; Áreas J,Ke Ldesmembradas da quadra 56A; Quadra 62;
Áreas M,NeOdesmembradas da quadra 62Ae quadra 62 – Bairro: Sitiocas Campina
Verde, zona urbana do município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para Estação
Elevatória de Esgoto Bruto Loteamento Social Campina Verde II, localizado no
Prolongamento da Rua Marcos Antônio Soares Assunção, s/n no Loteamento Guassu,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
PEDRO ROBERTO FERREIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS),
para a atividade de Construção de salas comerciais para aluguel, localizado na Rua
Aquidauana, quadra 03, lote pte 01/02,Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Wn Auto Peças e Acessórios LTDA – LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Operação – LO para atividade de, Comercio eVarejo de peças e acessórios
novos para veículos automotores, localizada naAv.Marcelino Pires, 3198 – Centro, no
município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE
Nº03/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE
Nº02/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR
INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso I da Lei
Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao
disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADE LICITAÇÃO
doPROCESSOnº061/2016.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRESA DA MARCA MACON, UTILIZADAS NO
APARELHOTRÉPANODRILLPNEUMÁTICOMACON–DIAMONDMAX,DA
MARCA MACON, utilizados no Centro Cirúrgico do Hospital da Vida da
FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer
suas atividades com vista para o adequado atendimento à população.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresas a serem contratadas:
MACONINSTRUMENTALCIRURGICOINDUSTRIALLTDA
ValorTotal -R$ 21.200,00 (Vinte e ummil e duzentos reais).
Fundamento LegalArtigo 25 Inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Inexigibilidade
nº061/2016.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 17 de Junho de 2016.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR
INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso I da Lei
Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao
disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADE LICITAÇÃO
doPROCESSOnº060/2016.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS PARA O APARELHO TRÉPANO
DRILL PNEUMÁTICO MACON – DIAMOND MAX E DO PERFURADOR
ÓSSEO CANULADO PNEUMÁTICO MACON, utilizados no Centro Cirúrgico do
Hospital da Vida da FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados exercer suas atividades com vista para o adequado atendimento à
população.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresas a serem contratadas:
MACONINSTRUMENTALCIRURGICOINDUSTRIALLTDA
Valor Total – R$ 4.259,12 ( Quatro mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e doze
centavos).
Fundamento LegalArtigo 25 Inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Inexigibilidade
nº060/2016.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 17 de Junho de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Tomada de preço N° 002/2016
Idenor Machado
Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS
Objeto da Licitação:
A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais, equipamentos de
informática microcomputadores e acessórios para serem utilizados pela Câmara
Municipal de Dourados
A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE
DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2016, às 09:00
horas, no endereçoAV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião
de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no
Edital de Licitação N. 011/2016.
O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal
de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão retirá-lo até 24 (vinte
e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim como disponibilizar 1
CDe/ou Pen Drive para gravação do Edital e seusAnexos (parágrafo 3º, Art. 22, da Lei
8.666/93 e suas atualizações).
Dourados /MS, 20 de junho de 2016
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017