Edição 4234 – 21/06/2016

Download do Arquivo

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.234 07 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016 Republica-se Por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº. 131631-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC.MUN. EDUCACAO (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 457/2016, constante no Processo Administrativo nº 799/2016, pelo período de: 21/06/2016 a 20/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA FERNANDES FORTUNATO, matrícula funcional nº. “114769966-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “10/06/2016 a 07/10/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 08/10/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de Junho de 2016. Resolução nº. Lp/6/761/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/6/772/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DECRETO N° 2.465 DE 16 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Suspende o atendimento da Central de Atendimento ao Cidadão nos dia 24 e 27 de junho do corrente ano.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, nousodas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando a necessidade de adequações no edifício onde funciona a ‘Central de Atendimento ao Cidadão’; Considerando a necessidade de comunicar ao munícipe cidadão sobre a inevitável interrupção das atividades administrativas durante o período de adequações; DECRETA: Art. 1º. Ficam suspensas as atividades de atendimento ao público na Central de Atendimento ao Cidadão, nos dias 24 e 27 de junho do corrente ano, que serão retomadas na terça-feira, dia 28 de junho. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 16 de junho de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.234 Resolução nº. Lg/6/773/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/774/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/775/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/777/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/778/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/779/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/780/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal INEIAARCE GONCALVES, matrícula funcional nº. “114763707-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “02/06/2016 a 29/09/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 30/09/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de Junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANE GILO DOS SANTOS, matrícula nº. “114762082-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/05/2016 a 07/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIMONE APARECIDA DA SILVA, matrícula nº. “502015-3”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/05/2016 a 22/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARINA FERRAZ DE SOUZA, matrícula nº. “114761936-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/05/2016 a 03/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIANA DE SOUZA, matrícula nº. “114762427-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/06/2016 a 07/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal KATYANY SANTANA MALTA, matrícula nº. “114760677-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/05/2016 a 04/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JANET PERES WOETH, 03 RESOLUÇÕES matrícula nº. “114760723-1, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/05/2016 a 25/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA DE CAMPOS PACHECO, matrícula funcional nº. “114769195-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Willian Dias Pacheco, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “85831” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DOMAGISTERIOMUNICIPAL, lotado (a) SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Marcio Medeiros de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVANI DA ROCHA SENA, matrícula funcional nº. “80211-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 7 (sete) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Santo Botelho Sena, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI, matrícula funcional nº. “39731-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO(SEMED 7 (sete) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Benedita Carvalho Dauzacker, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMARAPEREIRADOS SANTOS FERREIRA, matrícula funcional nº. “114760634” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Hélio Carlos dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERONICA SIMAO GALLETTI, matrícula funcional nº. “73031-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Santina Marcato Simão, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: ConcederPROGRESSÃOFUNCIONALao Servidor Público Municipal, que teve satisfeitos os requisitos dos artigos 21 e 22 da Lei Complementar nº. 119 de 31/12/2007. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de junho do ano de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/781/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/782/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/783/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/784/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/785/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/787/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Pf/06/786/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.234 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016 MATRICULA SERVIDOR CARGO CLASSE ANTERIOR CLASSE ATUAL A PARTIR PROCESSO ADM./SEMAD/ Nº. 500852-2 CLAUDIO MATOS LEITE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS IV V 01/04/2016 644/SEMAD/2016 Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.234 04 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 006/2016 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial relativo ao Processo n.º 212/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MARTELO DEMOLIDOR ELÉTRICO E SOPRADOR DE FOLHAS), OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTOAOART. 21 DALEI FEERAL N.º 9503/97”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/07/2016 (cinco de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de junho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 104/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PÚBLICOS PARACONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente J.ADASILVAPRESTADORADESERVIÇOS-ME. Dourados-MS, 17 de junho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 100/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (LANCHE), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDEDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: PANIFICADORA e RESTAURANTE AVENIDA LTDA-EPP, com o valor global de R$ R$ 58.652.00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais). Dourados (MS), 21 de junho de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. JMZComércio deArtigos Para Escritório Eirelli – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 026/2016. OBJETO: aquisição de material de processamento de dados, objetivando atender as necessidades do FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 03.00 – Procuradoria Geral do Município; 03.02 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor; 14.422.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; 2.113 – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor; 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 7.888,50 (sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). GESTORDOCONTRATO:Dr. Rozemar Mattos Souza DATADEASSINATURA: 17 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 04.122.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 2020. – Coordenação dasAtividades dasSEMID 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.055,20 (quatorze mil e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Ademir doAmaral Góes DATADEASSINATURA: 17 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mercado Lumer Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 04.122.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 2020. – Coordenação dasAtividades dasSEMID 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.356,00 (três mil trezentos e cinquenta e seis reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Ademir doAmaral Góes DATADEASSINATURA: 17 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados AntonioAntunes Bittencourt – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2168. – Proteção Social Especial 2169. – Proteção Social Básica 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.48 –Açougue VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 233.750,00 (duzentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Márcio PrudencianoAngélico DATADEASSINATURA: 17 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 05 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2015/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 309/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 310/2015 PARTES: Município de Dourados/MS POTENCIALCOMÉRCIOESERVIÇOLTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 04/06/2016 e previsão de vencimento em 04/06/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 03 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 309/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ- 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria CNPJ- 03.155.926/0001-44 CPF – 051.407.811-15 CONVENENTE:AFRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS CNPJ – 02.019.254/0017-44 PROCURADORALOCAL–Vanéia de Fátima Xavier CPF – 058.721.746-40 OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº. 309/2015 até 22 de junho de 2017. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em razão de sua prorrogação, acrescenta-se ao presente convênio o valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), pagável em 12 (doze) parcelas mensais, conforme Plano de Trabalho, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 1202 – Fundo Municipal de Saúde Fonte – 102 10301014 –Atendimento básico à saúde 2090 –Atenção à rede básica de saúde 33504100 – Contribuições DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. DATADAASSINATURA: 20/06/2016. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 310/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E OASILO DA VELHICEDESAMPARADADEDOURADOS–LARDOIDOSO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ- 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados CNPJ: 13.896.863/0001-30 SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria CPF – 051.407.811-15 CONVENENTE:Asilo daVelhice Desamparada de Dourados – Lar do Idoso CNPJ – 03.746.641/0001-88 DIRETORPRESIDENTE – Klinger Rodrigues Pires Júnior CPF – 404.794.471-87 OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº. 310/2015 até 22 de junho de 2017. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em razão de sua prorrogação, acrescenta-se ao presente convênio o valor de R$ 102.130,80 (cento e dois mil cento e trinta reais e oitenta centavos), pagávelem12 (doze) parcelas mensais, conforme Plano de Trabalho, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 1202 – Fundo Municipal de Saúde Fonte – 102 10301014 –Atendimento básico à saúde 2090 –Atenção à rede básica de saúde 33504100 – Contribuições DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. DATADAASSINATURA: 20/06/2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.234 EDITAL nº. 22/2016 de 20 de Junho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 20 de Junho de 2016. Nível Função Período para Entrega de Documento 01/07/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:30h 01/07/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:30h 01/07/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:30h Superior Farmacêutico ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais. Médio Técnico em Informática 06 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.234 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016 DEMAIS ATOS/EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGEHAB EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente – AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 17 da Quadra 24 do Loteamento Social Jardim CanaãV, Sr. Salvador Ribeiro da Silva CONVOCA seu cônjuge, os próprios herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 17 de Junho de 2016. PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 54, de 09 de junho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 55, de 13 de junho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Eduardo Antonio Lopes no cargo de Assessor de Parlamentar VI, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao Gabinete do VereadorAparecido Medeiros, a partir de 01 de junho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar, a pedido, o servidorANDRÉLUIZ FABRODEMELOdo cargo de Assessor Parlamentar V, lotado no Gabinete do Vereador Juarez de Oliveira, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em09 de junho de 2016. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 01/07/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 56277 ALAISSE GOMES DE FREITAS 13 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64557 ADILSON SANCHES DA SILVA 3 N.Insc. Nome do Candidato Class. 62848 ITAMARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 97 Cargo: 3005 – Farmacêutico ANEXO I – CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL Cargo: 2012 – Técnico em Informática Cargo: 1001 – Auxiliar ServiçosGerais I – Higienização e Hotelaria 07 PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.234 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016 EXTRATO DE REVOGAÇÃO Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar 108/2006 e, com fundamento no artigo 49 caput da Lei 8.666/93, deixa de adjudicar e homologar o Processo de Licitação nº 008/2016 – Tomada de Preços nº 004/2016, que julgou como vencedora a empresa ATUARIAL CONSULTORIAEASSESSORIAEMPRESARIALLTDA. Dessa forma, decide porREVOGARo processo licitatório, conforme Despacho de Revogação de Licitação de 20 de junho de 2016. Cumpre informar que o processo de licitação encontra-se à disposição dos interessados. PORTARIA Nº. 56, de 17 de junho de 2016. Servidor Percentual Apartir de IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder, conforme requerimento, Adicional de Incentivo à Capacitação com fulcro no Artigo 50, inciso I, da Lei 3.595/12 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS, com alterações constantes da Lei 3938/15) e 113 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir do mês seguinte ao Requerimento: LucyVanda PalácioAlves 5% 01/07/2016 Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. EXTRATO – PREVID AUTO POSTO CATALÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO para atividade de Posto revendedor de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, troca de óleo e conveniência, localizada na Avenida Presidente Vargas, 2015, Vila Tonani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Casa das Telas Paraná Ltda -ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS) para a atividade de Fabricação de Produto Trefilados de Metal, localizado na Avenida Marcelino Pires, 632 – Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CGde Oliveira – MEtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, localizada na Rua Bela Vista, 1638 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Ddesinset – Desinsetização Ltda – ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LS Nº 9.148/2016, para atividade de Imunização e controle de pragas urbanas, localizada na Rua Monte Alegre, Nº 2389, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Válida até 17 de junho de 2019. ENDOGASTROS/S EPP portadora do CNPJ 03.341.993/0001-53 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de DIAGNÓSTICO ÓPTICO, ENDOSCOPIAEEXAMESANÁLOGOS, localizada na Rua Hayel Bon Facker, nº 3445, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GRANDI&VIANALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS, n° 156/2013 para atividade de comércio varejista de materiais de construção, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 1360 – A – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Junes Anderson Teixeira Da Silva ME, Torna público que requereu do instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio Varejista de outros produtos não especificados anteriormente, localizada na Rua/Av. Primeiro De Abril n° 175 Bairro Vila Santa Catarina no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA – ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da LicençaAmbiental Simplificada (RLS) para atividade de LANCHONETE, localizada na AV. Marcelino Pires, nº 1.663 – B – Bairro, Centro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MULTINOX- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, portadora do CNPJ 03.164.482/0001-03 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE INSTALAÇÃO- LI , para atividade de COMÉRCIO, FABRICAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA FRIGORÍFIOS, INCUBATÓRIOS, localizada na Alameda Valério Fabiano, 330, Jd. Alhambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NARCISO PEREIRA SOBRINHO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) para atividade de BAR, localizada na Rua Rio Brilhante, nº 1.945 – Bairro, Jardim Rasslem – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

share