Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4234 – 21/06/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.234 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016
Republica-se Por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VIVIANE CARVALHO DOS
SANTOS BARBOSA, matr. nº. 131631-1, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC.MUN. EDUCACAO
(SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 457/2016, constante no Processo Administrativo nº 799/2016, pelo período
de: 21/06/2016 a 20/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA FERNANDES
FORTUNATO, matrícula funcional nº. “114769966-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “10/06/2016 a
07/10/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88,
fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a
confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar
as suas atividades no dia 08/10/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de Junho de 2016.
Resolução nº. Lp/6/761/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/6/772/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DECRETO N° 2.465 DE 16 DE JUNHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Suspende o atendimento da Central de Atendimento ao Cidadão nos dia 24 e 27
de junho do corrente ano.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul,
nousodas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando a necessidade de adequações no edifício onde funciona a ‘Central de
Atendimento ao Cidadão’;
Considerando a necessidade de comunicar ao munícipe cidadão sobre a inevitável
interrupção das atividades administrativas durante o período de adequações;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam suspensas as atividades de atendimento ao público na Central de
Atendimento ao Cidadão, nos dias 24 e 27 de junho do corrente ano, que serão
retomadas na terça-feira, dia 28 de junho.
Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 16 de junho de 2016.
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.234
Resolução nº. Lg/6/773/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/774/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/775/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/777/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/778/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/779/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/780/2016/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal INEIAARCE GONCALVES, matrícula
funcional nº. “114763707-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “02/06/2016 a 29/09/2016”; “com base no art.
10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 30/09/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de Junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANE GILO DOS SANTOS,
matrícula nº. “114762082-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE
SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 03/05/2016 a 07/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 20 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIMONE APARECIDA DA
SILVA, matrícula nº. “502015-3”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 19/05/2016 a 22/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 20 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARINA FERRAZ DE
SOUZA, matrícula nº. “114761936-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 30/05/2016 a 03/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 20 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIANA DE SOUZA,
matrícula nº. “114762427-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED),
“7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 01/06/2016 a 07/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 20 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal KATYANY SANTANA
MALTA, matrícula nº. “114760677-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 29/05/2016 a 04/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 20 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JANET PERES WOETH,
03
RESOLUÇÕES
matrícula nº. “114760723-1, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED),
“7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 19/05/2016 a 25/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 20 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA DE CAMPOS
PACHECO, matrícula funcional nº. “114769195-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai:
Willian Dias Pacheco, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 29/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA MEDEIROS DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “85831” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DOMAGISTERIOMUNICIPAL, lotado (a) SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Marcio Medeiros de
Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 18/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVANI DA ROCHA SENA,
matrícula funcional nº. “80211-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 7
(sete) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Santo Botelho Sena,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 29/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANETE CARVALHO
DAUZACKER SOTOLANI, matrícula funcional nº. “39731-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO(SEMED 7 (sete) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe:
Benedita Carvalho Dauzacker, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 24/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMARAPEREIRADOS
SANTOS FERREIRA, matrícula funcional nº. “114760634” ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai:
Hélio Carlos dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 26/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERONICA SIMAO
GALLETTI, matrícula funcional nº. “73031-2” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
Mãe: Santina Marcato Simão, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 23/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados.
RESOLVE:
ConcederPROGRESSÃOFUNCIONALao Servidor Público Municipal, que teve
satisfeitos os requisitos dos artigos 21 e 22 da Lei Complementar nº. 119 de
31/12/2007.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de junho do ano de
2016.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/781/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/782/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/783/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/784/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/785/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/787/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Pf/06/786/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.234 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016
MATRICULA SERVIDOR CARGO
CLASSE
ANTERIOR
CLASSE
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
ADM./SEMAD/ Nº.
500852-2 CLAUDIO MATOS LEITE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS IV V 01/04/2016 644/SEMAD/2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.234 04
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 006/2016
Murilo Zauith
Prefeito
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 212/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS (MARTELO DEMOLIDOR ELÉTRICO E SOPRADOR DE
FOLHAS), OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTOAOART. 21 DALEI FEERAL N.º 9503/97”, a
ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º
10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas
alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.A
sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
05/07/2016 (cinco de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori
a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 20 de junho de 2016.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de
janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 104/2015/DL/PMD, tendo por objeto o
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS GERAIS PÚBLICOS PARACONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente
J.ADASILVAPRESTADORADESERVIÇOS-ME.
Dourados-MS, 17 de junho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 100/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (LANCHE),
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPALDEDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: PANIFICADORA e
RESTAURANTE AVENIDA LTDA-EPP, com o valor global de R$ R$ 58.652.00
(cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais).
Dourados (MS), 21 de junho de 2016.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
JMZComércio deArtigos Para Escritório Eirelli – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 026/2016.
OBJETO: aquisição de material de processamento de dados, objetivando atender
as necessidades do FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -
PROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
03.00 – Procuradoria Geral do Município;
03.02 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;
14.422.108 – Programa de
Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental;
2.113 – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor;
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente;
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 7.888,50 (sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e
cinquenta centavos).
GESTORDOCONTRATO:Dr. Rozemar Mattos Souza
DATADEASSINATURA: 17 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
04.122.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
2020. – Coordenação dasAtividades dasSEMID
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.055,20 (quatorze mil e cinquenta e cinco reais e
vinte centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO:Ademir doAmaral Góes
DATADEASSINATURA: 17 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Mercado Lumer Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
04.122.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
2020. – Coordenação dasAtividades dasSEMID
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.356,00 (três mil trezentos e cinquenta e seis
reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO:Ademir doAmaral Góes
DATADEASSINATURA: 17 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
AntonioAntunes Bittencourt – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando
atender a Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2168. – Proteção Social Especial
2169. – Proteção Social Básica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.48 –Açougue
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 233.750,00 (duzentos e trinta e três mil setecentos e
cinquenta reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Márcio PrudencianoAngélico
DATADEASSINATURA: 17 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
05
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2015/DL/PMD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº
309/2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº
310/2015
PARTES:
Município de Dourados/MS
POTENCIALCOMÉRCIOESERVIÇOLTDA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 04/06/2016 e previsão de vencimento em
04/06/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 03 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 309/2015
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A
FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ- 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados
SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria
CNPJ- 03.155.926/0001-44
CPF – 051.407.811-15
CONVENENTE:AFRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS
CNPJ – 02.019.254/0017-44
PROCURADORALOCAL–Vanéia de Fátima Xavier
CPF – 058.721.746-40
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Convênio nº. 309/2015 até 22 de junho de 2017.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em razão de sua
prorrogação, acrescenta-se ao presente convênio o valor de R$ 96.000,00 (noventa e
seis mil reais), pagável em 12 (doze) parcelas mensais, conforme Plano de Trabalho,
cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
1202 – Fundo Municipal de Saúde
Fonte – 102
10301014 –Atendimento básico à saúde
2090 –Atenção à rede básica de saúde
33504100 – Contribuições
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais
cláusulas pactuadas no convênio ora aditado.
DATADAASSINATURA: 20/06/2016.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 310/2015
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E OASILO DA
VELHICEDESAMPARADADEDOURADOS–LARDOIDOSO.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ- 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados
CNPJ: 13.896.863/0001-30
SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria
CPF – 051.407.811-15
CONVENENTE:Asilo daVelhice Desamparada de Dourados – Lar do Idoso
CNPJ – 03.746.641/0001-88
DIRETORPRESIDENTE – Klinger Rodrigues Pires Júnior
CPF – 404.794.471-87
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Convênio nº. 310/2015 até 22 de junho de 2017.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em razão de sua
prorrogação, acrescenta-se ao presente convênio o valor de R$ 102.130,80 (cento e
dois mil cento e trinta reais e oitenta centavos), pagávelem12 (doze) parcelas mensais,
conforme Plano de Trabalho, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária:
1202 – Fundo Municipal de Saúde
Fonte – 102
10301014 –Atendimento básico à saúde
2090 –Atenção à rede básica de saúde
33504100 – Contribuições
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais
cláusulas pactuadas no convênio ora aditado.
DATADAASSINATURA: 20/06/2016.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.234
EDITAL nº. 22/2016 de 20 de Junho de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 20 de Junho de 2016.
Nível Função Período para Entrega de Documento
01/07/2016 – (SEXTA-FEIRA)
Hora: 14:00h as 15:30h
01/07/2016 – (SEXTA-FEIRA)
Hora: 14:00h as 15:30h
01/07/2016 – (SEXTA-FEIRA)
Hora: 14:00h as 15:30h
Superior Farmacêutico
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais.
Médio Técnico em Informática
06
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.234 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016
DEMAIS ATOS/EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGEHAB
EDITAL
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente – AGEHAB
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote
17 da Quadra 24 do Loteamento Social Jardim CanaãV, Sr. Salvador Ribeiro da Silva
CONVOCA seu cônjuge, os próprios herdeiros ou representantes legais, a
comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital,
na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos
Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua
adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel.
O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no
reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição.
Dourados -MS 17 de Junho de 2016.
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 54, de 09 de junho de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 55, de 13 de junho de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Eduardo Antonio Lopes no cargo de Assessor de Parlamentar VI,
no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao Gabinete do
VereadorAparecido Medeiros, a partir de 01 de junho de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, o servidorANDRÉLUIZ FABRODEMELOdo cargo
de Assessor Parlamentar V, lotado no Gabinete do Vereador Juarez de Oliveira, do
Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em09 de junho de 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 01/07/2016 (SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
56277 ALAISSE GOMES DE FREITAS 13
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64557 ADILSON SANCHES DA SILVA 3
N.Insc. Nome do Candidato Class.
62848 ITAMARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 97
Cargo: 3005 – Farmacêutico
ANEXO I – CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL
Cargo: 2012 – Técnico em Informática
Cargo: 1001 – Auxiliar ServiçosGerais I – Higienização e Hotelaria
07
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.234 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Complementar 108/2006 e, com fundamento no artigo 49 caput da Lei
8.666/93, deixa de adjudicar e homologar o Processo de Licitação nº 008/2016 –
Tomada de Preços nº 004/2016, que julgou como vencedora a empresa ATUARIAL
CONSULTORIAEASSESSORIAEMPRESARIALLTDA.
Dessa forma, decide porREVOGARo processo licitatório, conforme Despacho de
Revogação de Licitação de 20 de junho de 2016.
Cumpre informar que o processo de licitação encontra-se à disposição dos
interessados.
PORTARIA Nº. 56, de 17 de junho de 2016.
Servidor Percentual Apartir de
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder, conforme requerimento, Adicional de Incentivo à Capacitação
com fulcro no Artigo 50, inciso I, da Lei 3.595/12 (Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS, com alterações
constantes da Lei 3938/15) e 113 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir
do mês seguinte ao Requerimento:
LucyVanda PalácioAlves 5% 01/07/2016
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
EXTRATO – PREVID
AUTO POSTO CATALÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação – RLO para atividade de Posto revendedor de combustíveis e lubrificantes
para veículos automotores, troca de óleo e conveniência, localizada na Avenida
Presidente Vargas, 2015, Vila Tonani, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Casa das Telas Paraná Ltda -ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS) para a atividade de Fabricação de Produto Trefilados de Metal,
localizado na Avenida Marcelino Pires, 632 – Jardim Clímax, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CGde Oliveira – MEtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de
produção própria, localizada na Rua Bela Vista, 1638 – Jardim Água Boa, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Ddesinset – Desinsetização Ltda – ME torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada LS Nº 9.148/2016, para atividade de Imunização e controle de pragas
urbanas, localizada na Rua Monte Alegre, Nº 2389, Vila Planalto, no Município de
Dourados (MS). Válida até 17 de junho de 2019.
ENDOGASTROS/S EPP portadora do CNPJ 03.341.993/0001-53 , torna Público
que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de
DIAGNÓSTICO ÓPTICO, ENDOSCOPIAEEXAMESANÁLOGOS, localizada na
Rua Hayel Bon Facker, nº 3445, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
GRANDI&VIANALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Simplificada – RLS, n° 156/2013 para atividade de comércio varejista de materiais de
construção, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 1360 – A – Jardim Água Boa, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Junes Anderson Teixeira Da Silva ME, Torna público que requereu do instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Comércio Varejista de outros produtos não especificados anteriormente,
localizada na Rua/Av. Primeiro De Abril n° 175 Bairro Vila Santa Catarina no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da
LicençaAmbiental Simplificada (RLS) para atividade de LANCHONETE, localizada
na AV. Marcelino Pires, nº 1.663 – B – Bairro, Centro – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MULTINOX- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, portadora
do CNPJ 03.164.482/0001-03 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE
INSTALAÇÃO- LI , para atividade de COMÉRCIO, FABRICAÇAO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA FRIGORÍFIOS, INCUBATÓRIOS,
localizada na Alameda Valério Fabiano, 330, Jd. Alhambra, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NARCISO PEREIRA SOBRINHO, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental
(AA) para atividade de BAR, localizada na Rua Rio Brilhante, nº 1.945 – Bairro,
Jardim Rasslem – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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