Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Ediçao 4235 – 22/06/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.235 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº. 2.463, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.464 DE 16 DE JUNHO DE 2016.
“Nomeia membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho
Infantil.”
“Nomeia os membros da Comissão Municipal de Atenção às Pessoas em
Situação de Rua”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no Decreto 282 de 02 de maio de 2001.
DECRETA:
Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Erradicação doTrabalho Infantil pelo biênio 2016/2017 conforme segue:
I. Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS:
Titular: Ivonete Laurinda Ferreira;
Suplente: Michelle Romeiro Paurosi.
II. Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS:
Titular: Cristiane Hanna de Oliveira;
Suplente: Graziela Gonçalves.
III. Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS:
Titular: Isa Gezielda dos SantosAlmeida;
Suplente:Ana Carolina Lima.
IV. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS:
Titular:Adriana dos Santos Souza;
Suplente: Fabiane Müller Dezan.
V. Representantes da Secretaria Municipal de Educação -SEMED
Titular: Paula Fernanda deAlmeida;
Suplente: SoniaVirginia Ferreira Souza.
VI. Representantes do ConselhoTutelar:
Titular:Alisson Dias;
Suplente:Alicemar Lima da Rocha
VII. Representantes do Conselho Municipal deAssistência Social –CMAS:
Titular: Francelly Dutra Rosa;
Suplente: Francine Jordão Santos.
VIII. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente –CMDCA:
Titular: Haroldo de Barros Lopes;
Suplente: Edgard Moreno.
IX. Representantes do Ministério Público doTrabalho:
Titular: Cândice GabrielaArosio;
Suplente:Andreza Fernandes.
X. Representantes do Ministério doTrabalho e Emprego:
Titular: CarlosAlberto Sfeir;
Suplente: SamanthaVascolcelos Naves.
XI. Representantes da Defensoria Pública:
Titular: Reginaldo Marinho da Silva;
Suplente:AlescioArtiolle.
Art. 2º. Este decretoemvigor da data de sua publicação.
Dourados, 16 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Comissão Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de
Rua.
Art. 2°. A presente comissão será composta pelos membros abaixo relacionados,
pelo biênio 2016/2017:
I.GOVERNAMENTAL:
a) Secretaria Municipal deAssistência Social – Casa daAcolhida/SEMAS:
Titular: Cleibe Maria da Silva;
Suplente: Érica de Carvalho Lange.
b) Secretaria Municipal deAssistência Social – Centro POP/SEMAS:
Titular:Amarilda JesusA.Amorim;
Suplente: Odelcina Pedroso.
c) Secretaria Municipal de Assistência Social – Núcleo de Alta
Complexidade/SEMAS:
Titular: Cristiane Hanna de Oliveira;
Suplente: Maria Fátima Silveira deAlencar.
d) Secretaria Municipal de Saúde – Departamento deAtenção Básica/SEMS:
Titular:Adriana dos Santos Souza;
Suplente:Edvaldo de Melo Moreira.
e) Secretaria Municipal de Saúde – Departamento de Atenção
Especializado/SEMS:
Titular: Marina Rodrigues dos Santos Kupfer;
Suplente:Márcia Cristina Pereira da Silva.
f) Secretaria Municipal de Saúde –Urgência;Emergência;Hospitalar /SEMS:
Titular: Maria Piva Fujino;
Suplente:Ioná Fava.
g) Secretaria Especial da Saúde Indígena /SESAI:
Titular:Tanise de Oliveira Fernandes;
Suplente: Lucimar P. Resende.
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.235
h) Secretaria Municipal de Educação –SEMED:
Titular: SoniaVirginia Ferreira Sousa;
Suplente: Paula Fernanda deAlmeida.
i)Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB:
Titular:WanerAgueiro Sarubbi Mariano;
Suplente: Daniely Henschel.
j) Sistema de Justiça e Segurança – Guarda Municipal:
Titular: Divaldo Machado de Menezes;
Suplente: Nilzeli Soares de Lima.
k) Sistema de Justiça e Segurança – Polícia Civil:
Titular: JoãoAlves de Queiroz;
Suplente: Paula Ribeiro dos Santos Oruê.
l) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SEMDES/
Casa doTrabalhador:
Titular: Elaine Maria Peres Echague Pereira;
Suplente: JoséAlberto Thiry.
m) Defensoria Pública:
Titular:AlescioArtiolle;
Suplente: Samuel Sebastião Magalhães.
II.NÃOGOVERNAMENTAL:
a) FraternidadeAliançaToca deAssis:
Titular: Olívia Chaves Chimenes;
Suplente: Mariana Mendes Bonato.
Art. 3º. Este decretoemvigor da data de sua publicação.
Dourados, 16 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 17 de maio de 2016, o servidor Jorge Nilson
Nunes dos Santos Junior, no cargo de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotado na
Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 30 de
maio de 2016, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em30 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 30 de maio de 2016, a servidora Nayara
Rodrigues Rocha, no cargo de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-4, lotada
na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em30 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 27 de maio de 2016, Ketlin Vieira
Ramon Loyola, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública,
função de Odontóloga Odontopediatra, Classe “D”, Nível “IX”, matrícula funcional
Nº “83361-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo
10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 27 de maio de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 06 de junho de 2016, Erma Britez de
Almeida, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal,
função de Professor deAnos Iniciais, Classe “B”, Nível “P-II”, matrícula funcional Nº
“142711-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do
artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 06 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
DECRETO “P” Nº 213 DE 17 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 219 DE 30 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 220 DE 30 DE MAIO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 235, de 09 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 236, de 09 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Nomeia Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior -SEMC”
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico Sustentável”
“Nomeia Nayara Rodrigues Rocha -SEMDES”
“Exonera servidora efetiva – KetlinVieiraRamonLoyola”
“Exonera servidora efetiva – Erma Britez deAlmeida”
Servidor Símbolo Cargo
DULCINEIA MARIA LISBOA DE ARAUJO DGA-4 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
NAYARA RODRIGUES ROCHA DGA-5 GERENTE DE NÚCLEO
Anexo do Decreto “P” nº 219, de 30 de maio de 2016.
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 239, de 09 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 240, de 09 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 241, de 09 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 242, de 14 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 243, de 14 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 244 DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 245, de 14 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 246 DE 14 DE JUNHO DE 2016.
“Revoga designação do exercício de Função de confiança do servidor Alesandro
LuizAmaral Franco -SEMED”
“Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva do servidor Emerson Eduardo
Correa”.
“Altera o percentual de Gratificação por Dedicação Exclusiva do servidor
Devanildo de Souza Santos -SEMS”
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Daniele Fiori da
CostaVieiraTeles -SEMAS”
“Exonera Ramao de Souza –SEMSUR”
“Nomeia José Carlos Melo dos Santos -SEMSUR”
“Exonera Caroline Fadanelli Roncone –IMAM”
“Nomeia Daniele dos SantosAlecio -IMAM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de junho de 2016, a designação do exercício
de Função de Confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, do servidor
Alesandro Luiz Amaral Franco, matrícula funcional nº 114762011-1, lotado na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de junho de 2016, a Gratificação por
Dedicação Exclusiva, no percentual de 60% (sessenta por cento), do servidor Emerson
Eduardo Correa, matrícula funcional nº 114761367-2, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o percentual de Dedicação Exclusiva do servidor Devanildo
de Souza Santos, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública, função de
Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, passando para 50% (cinquenta
por cento) sobre seu vencimento base, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei
Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de junho de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de
50% (cinquenta por cento), à servidora Daniele Fiori da Costa Vieira Teles, ocupante
do cargo de Gestor de Ações Institucionais, função de Psicóloga, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei
Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 20 de junho de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 13 de junho de 2016, Ramão de Souza, do cargo
de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado na Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 13 de junho de 2016, o servidor José Carlos Melo
dos Santos, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado na Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em14 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 30 de junho de 2016, Caroline Fadanelli
Roncone, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA-8,
lotada no Instituto do MeioAmbiente de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.235 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.235 04
DECRETOS
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2016, a servidora Daniele dos
SantosAlecio, no cargo de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotada no Instituto do Meio
Ambiente de Dourados.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em14 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de junho de 2016, Dhyane Moreschi, do
cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA-3, lotada na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de junho de 2016, a servidora Poliana de
Souza Jorge, no cargo de “Assessor I”, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em14 de junho de 2016.
O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDOo disposto no ProcessoAdministrativo Disciplinar 251/2014;
RESOLVE:
Art. 1º Fica demitido, a partir de 15 de fevereiro de 2016, nos termos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 251/2014, JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº “114766453-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de
“Agente de Serviços de Saúde III”, classe “A”, nível “IV”, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, por transgressão ao disposto nos artigos 186, I, II e III; 187, II;
205, II e III, § 2º e 3º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público
Municipal.
Art. 2º Emdecorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declaradoVAGOo cargo
nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 15 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 20 de junho de 2016, Neusa Lima Galiphe, do
cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde III”, símbolo
DGAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de junho de 2016, os servidores indicados
no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de abril de 2016.
BRUNADASILVAPIRES DGA-8 ASSESSORV
RAFAELSORPILLE DGA-8 ASSESSORV
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 16 de junho de 2016, a servidoraAmelia Bonfim,
no cargo de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo
ÚNICO deste, lotados na Procuradoria Gera do Município, nos termos do artigo 74, §
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 247, de 14 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 248 DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 250, de 14 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 251, de 17 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 252 DE 17 DE ABRIL DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 252, de 17 de junho de 2016.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 253 DE 17 DE JUNHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 254, de 17 de junho de 2016.
“Exonera Dhyane Moreschi –SEMID”
“Nomeia Poliana de Souza Jorge -SEMID”
“Demite servidor efetivo – Juvencio Catalino de Oliveira”
“Exonera Neusa Lima Galiphe –SEMS”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico Sustentável”
“NomeiaAmelia Bonfim -SEMAS”
“Amplia carga horária de servidores da Procuradoria Geral do Município”
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016
05
DECRETOS
5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 20 de junho de
2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.235
Matrícula Nome Função Acréscimo
46251-1 ADILSON JOSEMAR PUHL PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 20 h
45841-1 MARCIO FORTINI PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 20 h
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 254, de 17 de junho de 2016.
Resolução nº.Gl/6/788/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/6/789/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/6/790/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/6/791/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, VANILZA ALVES
NOGUEIRA, Matrícula nº. “114770324-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN.
DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
28/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, SOLANGE MORAES
PALACIO, matrícula funcional nº. “87691-1”, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de
SECMUNDE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para
Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 468/2016, do Processo Administrativo nº. 827/2016, a partir do dia
01/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIO JUVENAL
FERREIRA, matrícula nº. 11671-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
25/08/1998 a 24/05/2003, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 469/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 828/2016, pelo período de: 03/08/2016 a 02/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILSARUMIATTO DOS
REIS, matrícula nº. 33561-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
01/08/1997 a 31/07/2002, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 470/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 829/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 033/2016/ADM/PREVID
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente
“Constitui a Comissão de recebimento e conferência das mercadorias e serviços
adquiridos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PREVID, e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, ESTADO DOMATO GROSSO
DOSUL, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão para recebimento de serviços, mercadoria e
demais bens, adquiridos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, composta pelos servidores ADEMIR
MARTINEZ SANCHES, KEYLA PEREIRA MERLIM, FELIPE D’APOLITO,
LEONARDOLANDEIRA.
Art. 2º Apartir da publicação desta portaria, os serviços, as mercadorias e demais
bens entregues ou prestados ao PreviD, deverão ser recebidos por 02 (dois) membros
da comissão de recebimento, devendo as assinaturas de ambos constarem no verso do
documento fiscal que acompanha a mercadoria e/ou serviço, sem as quais não ocorrerá
a devida liquidação da despesa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação e/ou publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de junho de 2016.
RESOLUÇÕES
06
RESOLUÇÕES
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA REGINA GARCIA
FURLAN CARNIETTO, matrícula nº. 24011-1, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de: 01/03/2001 a 28/02/2006, com fulcro no artigo 162,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº 471/2016, constante no Processo Administrativo nº 835/2016, pelo
período de: 01/07/2016 a 30/09/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA DE LOURDES
ALBUQUERQUE DE SOUZA, matrícula funcional nº. “79241-1”, ocupante do
cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na
Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do
Tempo de Serviço “633” (seiscentos e trinta e três) dias de serviços prestados ao
Estado do MS, conforme CTC nº 357/2016 do dia 22/06/2016, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:
21/02/1994 a 21/05/1994; 23/05/1994 a 21/06/1994; 22/07/1994 a 31/12/1994;
01/02/1995 a 23/12/1995; 24/12/1996 a 31/12/1996; 02/01/1997 a 30/01/1997;
24/12/1997 a 31/12/1997 e de 24/12/1998 a 30/12/1998, em conformidade com os
artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº 473/2016 constante do ProcessoAdministrativo
nº 834/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de Junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANIA ROMANHOLI, matrícula
funcional nº. “114770329-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “13/06/2016 a 10/10/2016”; “com base no art.
10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 11/10/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOSILENE DO NASCIMENTO
SOBRINHO, matrícula funcional nº. “114769693-1” ocupante do cargo de
ASSESSORV, lotada na SECMUNDEFAZENDA(SEMFAZ), “120” (cento e vinte)
dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme
Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “10/06/2016 à 07/10/2016”; mais “60” (sessenta)
dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera
dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “08/10/2016 à
06/12/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal GILVAN RODRIGUES DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114763678-2” ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE
SAUDE(SAMU) (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no
artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 08/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a)
Público(a) Municipal, REGILAINE OLIVEIRA LOPES, matrícula funcional nº.
“114764333”, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II,
lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SAE/CTA) (SEMS), à
sua função, a pedido, com base no Parecer nº 482/2016, constante no Processo
Administrativo nº 849/2016, a partir do dia 17/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de Junho de 2016.
Resolução nº. Lp/6/792/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/6/793/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/6/794/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/6/795/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Lp/6/796/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/6/797/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.235 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016
07
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Laf/6/798/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/06/801/16/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/06/776/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELAINE JACOB DE
BRITO, matrícula funcional nº. “85231-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC
MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de
Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 483/2016, do Processo Administrativo nº.
851/2016, a partir do dia 17/07/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de junho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETORNAR, a pedido a Servidora Pública Municipal EUNICE AEDO
JERONIMO, matricula 114761105-2, do Gabinete do Prefeito/Coordenadoria
Especial de Assuntos Indígenas, com ônus para origem, conforme a Resolução nº
Rm/07/1570/2013/SEMAD, publicado noDOnº 3539 de 05 de agosto de 2013, para a
Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a
partir de 20/06/2016, em conformidade com a CI Nº 058/2016/CEAID e CI Nº
468/2016/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 dias do mês de junho do ano de dois
mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIA HELENA DA
CONCEIÇÃO, matrícula funcional nº 114764773-2, ocupante do cargo de Gerente de
Núcleo, da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) para o Gabinete do Prefeito
(GAB) Junto de Serviço Militar, a partir de 10/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de julho do ano de
2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.235 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016
ANEXO COMPLEMENTAR À RESOLUÇÃO nº 15/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
“Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº
2726, de 28 de Dezembro de 2004.
Resolve:
Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme anexo complementar;
Dourados-MS, 20 de Junho de 2016.
FUNCIONÁRIO UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO
CARGA
HORÁRIA
INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA
ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO E.M. JOAQUIM MURTINHO PROFESSORA DE INGLES 12 04/02/2016 08/07/2016 VAGA PURA
RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO E.M. ITALIVIO PENZO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 4 15/02/2016 08/07/2016 TREINAMENTO DESPORTIVO
ANEXO COMPLEMENTAR À RESOLUÇÃO Nº 15/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 001/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 004/2016
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 028/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO
DE EMPRESAESPECIALIZADAEM ENGENHARIAPARACONSTRUÇÃO DE
SALAS DE AULA – LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA
ARAPORÃ/RESERVA INDÍGENA/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: A&A CONSTRUTORA E
INCORPORADORA EIRELI-EPP, com o valor global de R$ 145.739,67 (cento e
quarenta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).
Dourados (MS), 21 de junho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 037/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE
ESCADAS GIRATÓRIAS PARA INSTALAÇÃO EM CAMINHONETES QUE
ATENDEM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: J.M. DE ALMEIDA
METALURGICA-EPP, com o valor global de R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e
quatrocentos reais).
Dourados (MS), 14 de junho de 2016.
LICITAÇÕES
08
LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2015
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N.º 010/2015
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 125/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO,
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE
REFRIGERAÇÃO E MOBILIÁRIO EM GERAL, COM RECURSOS
PROVENIENTES DO SICONV N.º 025884/2012 E CONTRATO DE REPASSE N.º
774697/2012/MDS/CAIXA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MALLONE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA– ME, nos itens 08, 09, 11, 12, 13, 14, 23 e 24, pelo
valor global de R$ 8.861,52 (oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e
dois centavos);ANAPELMOVEIS PARAESCRITÓRIO LTDA– ME, nos itens 18 e
22, pelo valor global de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais); APARECIDA
FRANCISCADASILVAE CIA LTDA, no item 05, pelo valor global de R$ 8.280,00
(oito mil duzentos e oitenta reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA,
nos itens 03 e 20, pelo valor global de R$ 5.977,50 (cinco mil, novecentos e setenta e
sete reais e cinquenta centavos); MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA, nos
itens 01, 02, 04, 17, 19 e 21, pelo valor global de R$ 28.009,30 (vinte e oito mil, nove
reais e trinta centavos).
Dourados (MS), 14 de junho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 410/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS
SETORES DASECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: PRIMAVERA COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA – ME, no item
02, pelo valor global de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).
Dourados (MS), 03 de junho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 052/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS,ASABER: SETOR 1 – RUA31 DE MARÇO (PARTE), SETOR 2
– RUA CIDES CERZOSSIMO DE SOUZA (PARTE), SETOR 3 – RUAANTÔNIO
DE AMARAL (PARTE), SETOR 4 – RUA GUANABARA (PARTE) RUA CHILE
(PARTE), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:ANFER
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor global da proposta de
R$ 1.060.640,15 (um milhão sessenta mil seiscentos e quarenta reais e quinze
centavos).
Dourados (MS), 16 de junho de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de
2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna
público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
436/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM) NA VILA ERONDINA, NO MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS”, que teve como vencedora a proponente T2-ENGENHARIA E
ARQUITETURAINDÚSTRIAECOMÉRCIOLTDA.-EPP.
Dourados-MS, 16 de maio de 2016.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de
janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 118/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
“AQUISIÇÃO DE ETILOMETRO (BAFOMETRO) PARA ATENDER O
TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADO PELA
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN”, que teve
como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente ELEC IND. E COM. DE
EQUIPAMENTOSDEMEDIÇÃOLTDA.
Dourados-MS, 11 de maio de 2016.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de
janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 163/2016/DL/PMD, tendo por objeto o
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PAPEL HIGIÊNICO, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA
SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária
no item 01, a proponenteCOMERCIALT&CLTDA.-EPP.
Dourados-MS, 07 de junho de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, publicado
no Diário Oficial de 12/01/2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 032/2016/DL/PMD,
tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA(LGE),
OBJETIVANDO ATENDER O AEROPORTO FRANCISCO DE MATOS
PEREIRA”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro
declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata inserida no
respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados.
Informa ainda, que cientificará o órgão solicitante, para que se manifeste e se ainda
houver interesse na contratação do objeto, outro processo se realize buscando idêntico
objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.
Dourados-MS, 21 de junho de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.235 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016
09
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.235 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 014/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 013/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 029/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 038/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE EMPENHO N° 1352/2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2016/DL/PMD
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFAZENDAMIYA-POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: Janice Muniz Marques de Oliveira
CPF Nº: 895.742.221-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e
desenvolvimento do Ensino Fundamental.
VALOR: R$ 27.920,16 (Vinte e sete mil, novecentos e vinte reais e dezesseis
centavos), transferidoemuma parcela.
Dourados-MS, 21 de Junho de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo
CPF Nº: 701.680.591-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e
desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal .
VALOR: R$ 4.594,00 (quatro mil quinhenos e noventa e quaatro reias), transferido
em1 (uma) parcela.
Dourados-MS, 18 deAbril de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile
CPF Nº: 922.314.541-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal .
VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais), transferidoem1 (uma) parcela.
Dourados-MS, 02 de Maio de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: Mirlene Dalio
CPF Nº: 020.301.001-96
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas.
VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), transferidoem1 (uma) parcela.
Dourados-MS, 18 de Maio de 2016.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
CERDIL – Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem Ltda CNPJ:
03.304.188/0012-02
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO046/2016
OBJETO: Realização de exame PETSCAN(PET-CT) conforme decisão judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
DATADEEMPENHO:20/06/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
KHORA- Consultoria e Pesquisa SocioTerritorial Ltda – ME.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2016.
OBJETO: contratação de terceiros para prestação de serviços técnicos
profissionais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social;
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social;
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev;
2.168 – Proteção Social Especial;
2.169 – Proteção Social Básica;
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica;
33.90.39.02 – Serviços Técnicos Profissionais;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais).
FISCALDOCONTRATO: Patrícia Macedo Silva Bertelli
DATADEASSINATURA: 07 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Início Final Início Final
000000068361001 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 721/2016 02 28/06/2016 29/06/2016
000000068361003 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 722/2016 02 28/06/2016 29/06/2016
000000033391001 EDNELIA ANDRADE DONATO 723/2016 30 11/06/2016 10/07/2016
000000005281001 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 724/2016 15 16/06/2016 30/06/2016
000000501156002 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 725/2016 30 17/06/2016 16/07/2016
000000501233005 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 726/2016 30 10/06/2016 09/07/2016
000000131561001 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 727/2016 90 31/05/2016 28/08/2016
000000079151001 NORMA LOURDES DE DEUS 728/2016 120 10/06/2016 07/10/2016
000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 729/2016 03 01/06/2016 03/06/2016
000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 729/2016 03 06/06/2016 08/06/2016
000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 729/2016 15 09/06/2016 23/06/2016
000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 730/2016 50 23/06/2016 11/08/2016
000000034691001 WALMIR BARBOSA DA SILVA 731/2016 105 24/06/2016 06/10/2016
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE JUNHO DE 2016.
Matrícula Dias
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
10
EXTRATOS
EDITAL 002/2016/FUNSAUD DE 21 DE JUNHO DE 2016
Processo Seletivo Simplificado para Formação de Cadastro de Reserva Para
ContrataçãoTemporária
FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DE NÍVELSUPERIOR,TÉCNICO E MÉDIO PARAATUAREM
NASUNIDADESDAFUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Diretor Presidente, retifica o Edital 001/2016 de 09 de Junho de 2016 do
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVAPARACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (PSCR), visando à seleção
de candidatos ao preenchimento de vagas temporárias, para funcionamento da
Fundação de Serviço s de Saúde de Dourados dos serviços e das unidades por ela
administrados, disciplinada pela Lei Complementar nº. 245, de 03.04.14, publicada no
Diário Oficial do Município nº. 3703, de 08.04.2014, e, criada pelo Decreto n. 1021 de
14/04/2014 publicado no Diário Oficial n. 3710 de 22/04/2014, obedecida a ordem
classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as
normas e condições seguintes:
4.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS
(…)
4.12 Ao ser convocado para formalização do contrato por tempo determinado, o
candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pela
FUNSAUD, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como
deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. Será
eliminado da lista de PNE o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de
Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação
geral.
(…)
5.DASELEÇÃO
5.3. A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e
pontuação explicitados nos quadros abaixo:
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.235 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016
Início Final Início Final
000114766958001 EKELIS CRIS PIRES SALES 737/2016 15 14/06/2016 28/06/2016
000114765253003 ELIANE MARINHO DA SILVA 738/2016 22 17/06/2016 08/07/2016
000114762381001 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 739/2016 15 23/06/2016 07/07/2016
000000500452003 NATANAEL VILHARVA CACERES 740/2016 15 25/06/2016 09/07/2016
000000500452005 NATANAEL VILHARVA CACERES 741/2016 15 25/06/2016 09/07/2016
000114763419001 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 742/2016 15 14/06/2016 28/06/2016
000114762113001 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 743/2016 09 01/06/2016 09/06/2016
000000080351002 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 744/2016 30 09/06/2016 08/07/2016
Início Final Início Final
000000131091001 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 745/2016 30 19/06/2016 18/07/2016
000000077391002 MARCIA AQUINO MAGALHAES 746/2016 15 29/06/2016 13/07/2016
000000002801001 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 747/2016 90 16/06/2016 13/09/2016
000000043201001 MARIA MARLENE SIPPERT 748/2016 12 28/06/2016 09/07/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE JUNHO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE JUNHO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Unitária Máxima
(pontos) (pontos)
Formação Profissional:
a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão
de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização –
lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e
sessenta) horas.
b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão
de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado.
07 07
c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão
de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado.
13 13
Total de Pontos de Formação Profissional
AVALIAÇÃO DAPROVADE TÍTULOS:
A) FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR
05 05
1
Itens Títulos
Pontuação
25
Cursos de Capacitação Profissional (área específica)
serão considerados:
a)Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função
a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o
limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos
com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados
apenas os cursos realizados após conclusão do curso de
nível superior e que sejam datados entre o ano 2004 até a
data de duplicação deste edital.
Total de Pontos de Cursos de Capacitação
Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma
vaga:
a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de
rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício,
ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem
tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga,
em que conste o período de início e término da atuação.
Total de Pontos de Tempo de Serviço
100
2
45
Total Geral
06 pontos (a
cada 20
horas)
30
30
1,5 por mês
ininterrupto
até o limite
de 30 meses
3 45
Unitária Máxima
(pontos) (pontos)
Formação Profissional:
a) Curso de pós-graduação em nível técnico.
b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão
de Curso de Graduação.
03 03
c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão
de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização –
lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e
sessenta) horas.
04 04
Total Formação Profissional
Cursos de Capacitação Profissional (área específica)
serão considerados:
a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à
Função a que concorre a uma vaga que somem carga
horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser
apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas.
Serão considerados apenas os cursos realizados após
conclusão do curso de nível médio e que sejam datados
entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital.
Total de Pontos de Cursos de Capacitação
Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma
vaga:
a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de
rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício
ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem
tempo de serviço prestado na Área a que concorre à vaga,
em que conste o período de início e término da atuação.
Total de Pontos de Tempo de Serviço
Pontuação
10
B) FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO
30
60
Total Geral
2
3
Itens Títulos
03 03
1
06 (a cada
20 horas)
30
02 pontos
por mês
ininterrupto
até o limite
de 30 meses
60
100
11
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
8.DACONTRATAÇÃO
(…)
8.5. O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar
além dos documentos exigidos na inscrição, os originais e cópia dos seguintes
documentos:
a)RG(Registro Geral de Identificação);
b) CPF;
c) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
d) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
e)Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
f) Comprovante de inscrição do PIS/PASEPou cópia do Cartão do Cidadão;
g) Comprovante de residência atual que contenha o CEP(luz ou telefone),no nome
do candidato ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo
titular do comprovante apresentado;
h) Certidão Nascimento ou Casamento;
i) Certidão de nascimento dos filhos, acompanhada da carteira de vacinação
(menores de cinco anos)ou atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar);
j) Certificado Militar, para os homens;
k) 01 (uma) foto 3X4 recente;
l) Atestado de saúde ocupacional fornecido por profissional médico que
especifique aptidão física para o cargo que concorre;
m) Cópia do cartão de vacinação;
n) Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e verso constando a
qualificação civil);
o) Certidão Cível da Justiça Estadual e Federal e Certidão Negativa Criminal da
Justiça Estadual e Federal (disponíveis nos links: www.tjms.jus.br (Estadual Civil e
Criminal) ewww.jfms.jus.br (Federal Civil e Criminal)).
p) Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou
privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37,
incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, de 1988).
8.6. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado
conforme a necessidade daFUNSAUDsob regime de trabalho obedecendo àCLT, nos
termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal; Art. 30 da Lei Complementar n.
245 de 03/03/2014.
Dourados/MS, 21 de Junho de 2016.
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente d a FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.235 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016
Unitária Máxima
(pontos) (pontos)
Formação Profissional:
Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso
de nível médio.
Total Formação Profissional
a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à
Função a que concorre a uma vaga que somem carga
horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser
apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas.
Serão considerados apenas os cursos realizados após
conclusão do curso de nível médio e que sejam datados
entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital.
06 (a cada
20 horas
30
Total de Pontos de Cursos de Capacitação
Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma
vaga:
Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto
e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício ou
estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo
de serviço prestado na Área a que concorre a vaga, em que
conste o período de início e término da atuação
Total de Pontos de Tempo de Serviço
PONTUAÇÃO
10
30
C) FUNÇÕES DENÍVEL FUNDAMENTAL:
Itens TÍTULOS
1
2
3
Total Geral
10 10
02 pontos
por mês
ininterrupto
até o limite
de 30
meses)
60
60
100
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 16/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 39/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 19/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 47/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE PAPEL
SULFITE A4 E BOBINA DE RELÓGIO PONTO, visando atender às necessidades
das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo
período de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo
com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e
termos afins contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 21 de Junho de 2016.
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA, (COPOS DESCARTÁVEIS) PARA
ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNSAUD DE DOURADOS, para
consumo estimado pelo período de 06 ( seis ) meses, com as características mínimas e
condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições
e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 21 de Junho de 2016.
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
EMPRESA VENCEDORA
SITUAÇÃO DOS
ITENS
ITENS
VALOR TOTAL GLOBAL
(R$) ESTIMADO
COMERCIAL GALIPHE EIRELI – ME Adjudicado 01 e 02 R$ 83.990,40
EMPRESA VENCEDORA
SITUAÇÃO DOS
ITENS
ITENS
VALOR TOTAL GLOBAL
(R$) ESTIMADO
COMERCIAL GALIPHE EIRELI – ME Adjudicado 01 e 02 R$ 63.220,00
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
JAIR DE JESUSALVES (PEDIATRACRM 1896) torna público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da
Licença Ambiental Simplificada – LS n° 234/2013, para atividade de consultório,
profissionais de medicina, saúde e afins, localizada na Rua Monte Alegre, 1560
Chácara 39, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
Maria Marlene da Silva – MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Bar, localizada na Rua/Av. Ramão Ozório nº 490 – Bairro São Braz no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
POSTO DE COMBUSTÍVEIS CERCA NOVA LTDA – ME – torna público que
requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação de
Licença de Operação (RLO) para atividade de comércio varejista de combustível para
veículos automotores à Rua Marginal Leste 10.105, Chácara do Castelo II,
Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
RAFAEL GONÇALVES DIAS EPP (RESTAURANTE E LANCHONETE
SABOR BRASIL) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Restaurantes e similares, localizada na Rua Balbina de Matos, 2600
Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
Vivaldi Onorio, torna público que requereu do Instituto de meio Ambiente de
Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
Piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo, localizada na Parte do Lote 13, da
quadra 34, 5º linha, distrito de Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
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