Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4238 – 27/06/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.238 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

LEIS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016
LEI Nº 4.000 DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.001 DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Institui o Dia Municipal do Diácono, e dá outras providências.” “Institui o Dia Municipal do Presbítero, e dá outras providências.”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica instituído no Município de Dourados, o Dia Municipal do Diácono, a
ser comemorado no dia 09 de julho.
Art. 2º – Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Calendário Oficial de
Datas e Eventos do Município de Dourados, a data comemorativa criada por esta Lei.
Art. 3° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 21 de junho de 2016.
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica instituído no Município de Dourados, o Dia Municipal do Presbítero,
a ser comemorado no dia 05 de agosto.
Art. 2º – Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Calendário Oficial de
Datas e Eventos do Município de Dourados, a data comemorativa criada por esta Lei.
Art. 3° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 21 de junho de 2016.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.238
Republica-se por incorreção
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica constituída a Equipe Técnica da elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico a ser composta pelos membros abaixo relacionados:
I – MárciaAparecida Brito;
II – Jorge Hamilton MarquesTorraca;
III – João Carlos Pissini Battaglin.
Parágrafo único: A Equipe Técnica será coordenada pela servidora Márcia
Aparecida Brito.
Art. 2º. Os membros da Comissão responderão solidariamente por todos os atos
por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente
fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a
decisão.
Art. 3º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 06 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
com suporte nos incisos II do artigo 66, da Lei Orgânica do Município de Dourados-
MS.
Considerando o disposto na Lei nº 3.995, de 10 de junho de 2016, que dispõe sobre
a denominação do Centro de Educação Infantil Municipal Profª. Zeli da Silva Ramos.
DECRETA:
Art. 1° Fica criado o Centro de Educação Infantil Municipal Profª. Zeli da Silva
Ramos, localizado à Rua Coronel José Alves Marcondes, nº 600, Jardim Monte Carlo,
Dourados-MS.
Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em15 de junho de 2016.
Dispõe sobre o enquadramento do Centro de Educação Infantil Municipal Profª
Zeli da Silva Ramos, por tipologia de lotação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o cargo e com suporte nos incisos II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando, a necessidade de lotação e a distribuição dos profissionais da
Educação Infantil, de acordo com funções e atribuições do Decreto nº 102 de 4 de
fevereiro de 2009;
DECRETA:
Art. 1°. Fica definida a tipologia do Centro de Educação Infantil Municipal Profª
Zeli da Silva Ramos, conforme classificação constante no anexo único deste Decreto.
Art. 2°.Alotação do quadro de pessoal do Centro de Educação Infantil Municipal
Profª Zeli da Silva Ramos, se dará conforme o disposto no anexo III, do Decreto nº
102, de 4 de fevereiro de 2009.
Art. 3°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em15 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1°. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data
que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido
aprovados no Estágio Probatório, os servidores constantes no anexo único deste
decreto.
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 17 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1°. Fica homologada a eleição extraordinária para diretor da Escola Municipal
Indígena Lacu´í Roque Isnard da Rede Municipal de Ensino, referente ao triênio
2016/2018, para iniciar seu mandato a partir de 17 de Junho de 2016.
Art. 2º. O diretor eleito Elias Moreira, enquanto no exercício da função, fará jus ao
recebimento de função gratificada, conforme previsto na tipologia estipulada por
decreto próprio sobre a matéria.
Art. 3°. Esta Resolução entrará em vigor á partir da data de sua publicação, com
efeitos financeiros a partir de 17 de junho de 2016, revogadas as disposições em
contrário.
Dourados/MS, 17 de Junho de 2016.
DECRETO N°. 2.322 DE 06 DE ABRIL DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.461, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.462, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.466, 17 DE JUNHO DE 2016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.467 DE 17 DE JUNHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Constitui Equipe Técnica da elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico”.
“Cria o Centro de Educação Infantil Municipal Profª. Zeli da Silva Ramos.”
“Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio
Probatório”
“Dispõe sobre a homologação da eleição extraordinária para o cargo de Diretor
da Escola Municipal Indígena Lacu´í Roque Isnard da Rede Municipal de Ensino e
dá outras providências”.
Enquadramento Pontuação Tipologia
Centro de Educação Infantil Municipal Profª Zeli da Silva Ramos 24 A
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 2.462, DE 15 DE JUNHO DE 2016
MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO
114768497-1 Alessandra de Oliveira Alves 09/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal
114768499-1 Josiane Marcilne Richter 04/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal
114768468-1 Josenildo Gomes dos Santos 16/04/2013 Agente de Proteção da Aviação Civil
114763277-1 Maria Elizabeth do Nascimento 12/11/2007 Assistente de Serviços Administrativos
114768452-1 Lidiane Haeberlin de Morais 01/04/2013 Gestor de Obras e Projetos
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
ANEXO ÚNICO
Agência Municipal de Transporte e Trânsito
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
03
DECRETOS
DECRETO N° 2.468 DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.469 DE 20 DE JUNHO DE 2016.
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 13 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93;
CONSIDERANDO,Arequisição nº 3480/2016.
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição
dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria
Municipal de Educação:
- 08 -COMPUTADOR- Placa mãe:
Processador(es): Soquete 1150 4º geração de processadores
Suporte processadores de 22nm
Suporte áTecnologiaTurbo Boost 2.0
Chipset: Z87
Memória: 4 xDIMM,Máximo 32GB,DDR3
2200(O.C.)/3000(O.C.)/2133(O.C.)/2933(O.C.)/2000(O.C.)/2800(O.C.)/1866(O
.C.)/2666(O.C.)/2600(O.C.)/1800(O.C.)/2500(O.C.)/2400(O.C.)/1600/1333 MHz
Non-ECC, Un-buffered
Arquitetura de memória: Dois canais
Suporta®Extreme Memory Profile (XMP)
Gráfico: Processador Gráfico Integrado
Saída Multi-VGA: portas HDMI/DVI-D/RGB/DisplayPort 1.2 – *1
- Supports HDMI with max. resolution 4096 x 2160@24 Hz / 2560 x 1600@60
Hz
- SuportaRGBcom resolução máxima de 1920 por 1200 / 60Hz
- Supports DVI-D with max. resolution 1920 x 1200@60Hz
- Supports DisplayPort with max. resolution 4096 x 2160@24Hz / 3840 x 2160@
60 Hz
Máximo de memória compartilhada 1024MB
Suporta até 3 monitores simultaneamente
Suporte Multi-GPU: Supports®Quad-GPUSLI™Technology *2
Suporta tecnologiaAMDQuad-GPU CrossFireX™
Slot de expansão: 2 x PCIe 3.0/2.0 x16 (x16 or dual x8)
1 x PCIe 2.0 x16 (x2 mode)
2 x PCIe 2.0 x1
2xPCI
Armazenamento: ®Z87 chipset :
6 x eSATAport(s), yellow
Suporta Raid 0, 1, 5, 10
Supports ® Dynamic Storage Accelerator, ® Smart Response Technology, ®
Rapid StartTechnology,®Smart ConnectTechnology
Rede: Realtek® 8111GR, 1 x GigabitLAN
Áudio: Realtek®ALC892 com 8 canais -CODECde alta definição
Suporta: Detecção de conexão, Multi-streaming, Painel frontal com possiblidade
de redefinir a conexão
Recursos de áudio:
-Absolute Pitch 192kHz/ 24-bitTrueBDLossless Sound
-DTSUltraPCII
-DTSConnect
- Saída(s) Ótica S/PDIF no painel traseiro
-BDAudio Layer Content Protection
Portas USB:®Z87 chipset:
6 porta(s) USB 3.0/2.0 (4 no painel traseiro, azul, conectores internos para mais 2
porta(s))
®Z87 chipset:
8 porta(s)USB2.0/1.1
Características especiais: – Remote GO!
-MemOK!
-Anti-Surge (contra picos de energia)
-AI Suite 3
-Ai Charger
- BIOS UEFI – ModoEZcom interface gráfica amigável.
- Front PanelUSB3.0 Support
- Network iControl
-USB3.0 Boost
- Disk Unlocker
- Industry leading Digital 8 PhaseCPUPower Design
Portas Painel traseiro: 1 porta(s) PS/2 para teclado ou mouse
1 saída(s) DVI-D
1 saída(s) D-Sub
1 x DisplayPort
1 xHDMI
1 porta(s)LAN(RJ45)
2 porta(s)USB2.0
4 xUSB3.0
6 entrada(s) de áudio
1 x Optical S/PDIF out
Painel Interno: 1 x USB 3.0 connector(s) support(s) additional 2 USB 3.0
port(s) (19-pin)
3 entrada(s)USB2.0, com suporte a 6 portasUSB2.0 adicional(s)
1 xTPMheader
6 x SATA6Gb/s connector(s)
1 conector(es) de ventoinha do processador (1 x 4 -pin)
3 conector(es) de ventoinha do chassi (3 x 4 -pin)
1 leitor(es) externo(s) S/PDIF
1 conector(es) de forçaEATXde 24 pinos
1 xCPUOPTFan connector(s) (1 x 4 -pin)
1 conector(es) de áudio para o painel frontal (AAFP)
1 painel(s) do sistema (Q-Connector)
1 x 8-pinATX12VPower connector(s)
1 x DirectKey Button(s)
1 xDRCTheader(s)
1 xMemOK!button(s)
1 xTPUswitch(es)
1 xEPUswitch(es)
1 x ClearCMOSjumper(s)
Acessórios: Manual do usuário
I/O Shield
2 x SATA6Gb/s cable(s)
1 x SLI bridge(s)
1 x Q-connector(s) (2 in 1)
BIOS: 64 Mb Flash ROM, UEFI AMI BIOS, PnP, DMI2.7, WfM2.0, SM BIOS
2.7, ACPI 5.0, Multi-language BIOS, My Favorites, Quick Note, Last Modified log,
F12 PrintScreen, F3 Shortcut functions, and DRAM SPD (Serial Presence Detect)
memory information.
Suporte a Disco: Drivers
EZUpdate
Formato: ModeloATX
30.5cmpor 22.35cm(12 polegadas por 8.8 polegadas)
Processador:
Geração: 4º.
Número de Núcleos:4
Número de tópicos: 8
Velocidade do clock: 2.5GHz
VelocidadeTurbo Máximo: 3.7GHz
Cache igente: 8MB
DMI: 5 GT/s
Conjunto de Instruções: 64-bit
Opções embarcadas disponíveis: Não
Litografia: 22nm
TDPmáx: 45W
Especificações de memória
Tamanho máximo de memória: 32GB
Tipos de memória: DDR3-1333/1600
Número de canais de memória: 2
Largura de banda máxima da memória: 25,6 GB/s
Suporte para memória ECC: Não
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.238 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016
Razão Social IM CNPJ
COMANDO DA QUARTA BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 1000179742 09546639/0001-41
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.238 04
DECRETOS
Memória:
Memória:DDR38GB (2x4GB) 1600MHz 1.5V- Dissipador de calorXMS
HD:
Capacidade: 1TB
Cache:64MB
Velocidade: 7200rpm
Interface:SATA3
Transferência: 6 Gb/sec
Gabinete Compátivel e Kit teclado, mouse, caixas de som;
Leitora e Gravadora de CD/DVD;
Fonte:
FonteATX650WReal;
Aprovações de segurança: cTUVus, CE, CB,FCCClasse B,TÜV, CCC, C-tick
Corretor do fator de potência ativo (PFC) com valor de PF de 0,99
Em conformidade com o padrão ATX12V v2.31 e é compatível com as versões
anteriores dos padrõesATX12V2.2 eATX12V2.01
Conectores:
ATXConnector: 1
EPS Connector: 1
PCI-E Connecto: r2
4 Pin Peripheral Connector: 4
SATAConnector: 4
Monitor
MonitorLED23 FullHDWidescreen
Conexões: D-Sub
HDMI
Fone de Ouvido
Tipo deTela:LED
Full HD: Sim
Widescreen: Sim
Resolução Máxima daTela: 1920 x 1080 Pixel / Linha
Brilho: 250 cd/m²
Contraste: 1000:1
Tempo de Resposta: 5 Milisegundos
SISTEMAOPERACIONAL
Sistema operacional MicrosoftWindows 8.1;
Pro 64 bits em português, com drive de instalação, manual de licença de uso.(Com
possibilidade de downgrade paraWindows 7 Profissional)
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 15 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II doArtigo 66 da Lei Orgânica do
Município,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o
Comitê Municipal de Mortalidade Materno-Infantil e Fetal, conforme segue:
I. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde/Rede Cegonha:
Titular: Márcia Cristina Pereira da Silva;
Suplente: Luzimeire dos SantosTeixeira.
II. Representantes da Estratégia de Saúde da Família:
Titular: Luciano Matheussi;
Suplente: Sandra de Souza Rodrigues.
III. Representantes do Núcleo deVigilância Epidemiológica:
Titular: Devanildo de Souza Santos;
Suplente: Claudia Fraga Ferraz da Silva.
IV. Representantes do Núcleo deAuditoria do SUS:
Titular:Vera Lucia Canalli Bernardi;
Suplente: Noemia Keiko Liyama Kaku.
V. Representantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul:
Titular: Lourdes Missio;
Suplente: Margareth Soares Dalla Giacomassa.
VI. Representantes da Universidade Federal da Grande Dourados:
Titular: Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves;
Suplente:Ana Paula Dossi de Guimarães e Queiroz.
VII. Representantes da Secretaria de Saúde Indígena:
Titular: Liliane Ferreira da Silva;
Suplente: ZelikTrajber.
VIII. Representante do Conselho Municipal de Saúde:
Titular:Wesley daTrindade Bacari;
Suplente:Antonio Carlos da Silva.
IX. Representantes da Secretaria deAssistência Social:
Titular: Kelly CristinaWengrat Lopes;
Suplente: Regina HelenaVargasValente deAlencar.
X. Representantes do Hospital Universitário:
Titular: Paulo Marsura;
Suplente: Ângela Nunes Rios.
XI. Representantes do Hospital Santa Rita:
Titular: Maria Fernanda PereiraAlves;
Suplente: Regiani Maria da Silva Correa
XII. Representantes do Conselho Regional de Enfermagem:
Titular: Cássia Barbosa Reis;
Suplente: Luzia Pereira dos Santos.
Parágrafo único: A Mesa Diretora será composta por Cássia Barbosa Reis, como
presidente; Devanildo de Souza Santos, como vice-presidente.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 21 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.470, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Nomeia membros representantes do Comitê Municipal de Mortalidade
Materno-Infantil e Fetal”.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2016/DL/PMD
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO N° 010/2016
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACONCONSTRUTORALTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2013
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no
quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária originaria, o decréscimo no
quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária originaria e o acréscimo de
itens não constantes em planilha orçamentária originaria descritos como
extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 17 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
CERRADOCONSTRUÇÕESLTDA.
PROCESSO: Convite nº 041/2015.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de
itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não
constantesemplanilha originária, descritos como extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 22 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: MoairVieira Matos Filho
EXTRATOS
05
EXTRATOS
CPF Nº: 936.394.811 – 00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Coronel FirminoVieira de Matos.
VALOR: R$ 18.370,82 (Dezoito mil trezentos e setenta reais e oitenta e dois
centavos), transferidoem1 (uma) parcela.
Dourados-MS, 15 de Junho de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo
CPF Nº: 909.578.651-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal .
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), transferidoem1 (uma) parcela.
Dourados-MS, 02 de Maio de 2016.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
J.A.DASILVAPRESTADORADESERVIÇOS ME.
Valor Total: R$ 3.083.150,16 (três milhões e oitenta e três mil cento e cinquenta
reais e dezesseis centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2016.
OBJETO: futura e eventual execução de serviços gerais públicos para conservação
e manutenção de pavimentação asfáltica em diversos locais do Município de
Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 24 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
NELSONRIBEIRO-MEI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 07 (sete) meses, com início em 09/07/2016 e previsão de vencimento em
09/02/2017.Eo acréscimo de valor alterando o valor global do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 22 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
PAEPLANEJAMENTOLTDA.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 010/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 08/07/2016 e previsão de vencimento em
08/07/2017 e a inclusão de serviços não constantes em planilha orçamentária
originária, gerando acréscimo de valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 17 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 026/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2015/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.238 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 23/2016 de 24 de Junho de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 24 de Junho de 2016.
Nível Função Período para Entrega de Documento
01/07/2016 – (SEXTA-FEIRA)
Hora: 14:00h as 15:30h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais.
06
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
EDITAL nº. 24/2016 de 24 de Junho de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 002/2016, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no
dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir:
2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
1.6Aposse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação,
podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva
Fundação, por até 15(quinze) dias.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 14 de Junho de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.238 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 01/07/2016 (SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
63961 CARLOS RODRIGUES DE SOUZA 98
63317 ÉLLEN MENDES SIMAS 99
67808 JOSE ROSA DUARTE MORAES 100
61469 APARECIDA SOLANGE XAVIER RIBEIRO 101
65619 SIMEIRE DE ARAUJO GABRIEL 102
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1001 – Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria
Nível Função Período para Entrega de Documento
01/07/2016 – (SEXTA-FEIRA)
Hora: 14:30h as 15:30h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio Técnico em Enfermagem.
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 01/07/2016 (SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
89258 LUCINEIA ORTIZ DO AMARAL 188
89481 ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO 189
CARGO: 2013 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIAMÉDICA ADMISSIONAL
07
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.238 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº14/2016
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento
serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº09/2016
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016,
efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e
terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a
remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
820/2016 24029 Argemiro Farias de Souza
Vilson Gabiatti, Q-137, L-08/ Jd. Água
Boa
1072/2016 9333 Eder Romero e Outros
Sonia Maria Lange Volpato, Q-80, L-14/
Pq. Alvorada
1013/2016 83613 Erlon Carlos Bento Franco Canaã, Q-00, L-121/ Parte Chácara
1071/2016 9215 Ignácio Lopes Ferreira
Sonia Maria Lange Volpato, Q-75, L-21/
Pq. Alvorada
979/2016 6704
Leila Youssef El Kadre e
Outros
Amael Pompeu Filho, Q-48, L-25/ Pq.
Alvorada
975/2016 6802
Marcos Antonio Tiago
Assunção
MC-02, Q-03, L-06/ Res. Monte Carlo
1002/2016 73213 Matilde Rockenbach Alameda 05, Q-03, L-29/ Jd. Mônaco
992/2016 2141 Roberto Ribeiro Lima Rua 20, Q-72, L-09/ Altos do Indaiá
1039/2016 16421 Silvania Dino Nogueira Girassol, Q-15, L-04/ Jd. Santa Maria
1011/2016 73068 Valdinei Carbonari Italia, Q-11, L-11/ Jd. Mônaco
1063/2016 80271 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-01/ Jd. Mônaco
1076/2016 73035 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-19/ Jd. Mônaco
1077/2016 73065 Valdinei Carbonari França, Q-08, L-18/ Jd. Mônaco
1078/2016 80269 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-03/ Jd. Mônaco
1048/2016 57248 Valdir de Oliveira
Sinézio de Matos nº2045, Q-24, L-06/
Jd. Piratininga
997/2016 7108 Waldomiro Caimar Marques
João Alves Rocha, Q-17, L-09/ Pq.
Monte Carlo
Dourados, 23 de Junho de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
2726/2016 12128 Adão Geraldo Rondon Pereira
Izidro Pedroso, Q-00, L-00/ Chácara
Parte
2732/2016 31689 Ademir de Souza Gomes
Evaristo Ferreira da Silva, Q-22, L-08/
Jd. Canaã III
2856/2016 14962 Ader Rocha da Silva Manoel Santiago, Q-05, L-L/ Vl. Aracy
2723/2016 42312
Agencia Estadual de Gestão de
Empreendimentos
Jaime Candido Lobo, Q-12, L-10/
Izidro Pedroso
2707/2016 54903 Akira Basho Marcelino Pires, Q-15, L-P/GJ/ Centro
2853/2016 52454 Alzira Patrício Oliveira e Outros
Sinézio de Matos, Q-15, L-07/ Jd. dos
Estados
2708/2016 21671 Andrea Pedroso da Silva Dos Alpes, Q-10, L-F/ Vl. Almeida
2710/2016 68697 Antonio Braz Genelhu Melo
Antonio Luiz Marra, Q-07, L-01/ Pq.
dos Bem-Te-Vis
2719/2016 3700 Antonio de Souza Chaves
Floriano Peixoto, Q-17, L-01/ BNH I
Plano
2735/2016 10514 Antonio Luiz Zeviani Major Capilé, Q-19, L-03/ Vila Maxwell
2836/2016 10804 Antonio Morais dos Santos
Alberto Maxwell, Q-00, L-00/ Vl.
Maxwell
2200/2016 9267 Aparecido Donizeti Brocaneli
Claudio Goelzer, Q-76, L-02/ Pq.
Alvorada
2632/2016 35116 Aparecido Gonçalves
Olavo Ribeiro dos Santos, Q-52, L-15/
Jd. Guaicurus
2854/2016 21628
Associação Bíblica e Cultural de
Dourados – Par.
Roma, Q-13, L-05/ Vl. Almeida
2642/2016 1E+05 Associação Vida Nova
Vespasiano da Silva Rocha, Q-42, LB4/
Jd. Guaicurus
2712/2016 3420 Ayrton Jose Motta Nunes
João Rosa Goes, Q-15, L-11/ Vl.
Progresso
2648/2016 33909 Barbara Missel Piantini
Jose Bonifacio Manoel de Almeida, Q-
40, L-16/ Jd. Guaicurus
2656/2016 33167 Benedito Otavio de Oliveira Das Macieiras, Q-32, L-01/ Jd. Colibri
2891/2016 19630 Bernardina Martins Siqueira
Joaquim Teixeira Alves nº13, Q-20, L-
22/ JD. Clímax
2887/2016 26534 Bernardino Marques
Pedro Rigotti nº00, Q-V, L-13/ Vila
São José
2888/2016 26537 Bernardino Marques
Vereador Aguiar Ferreira de Souza
nº00, Q-V, L-10/ Vila Sulmat
2889/2016 26536 Bernardino Marques
Vereador Aguiar Ferreira de Souza
nº00, Q-V, L-11/ Vila Sulmat
2646/2016 34294 Cleir Vieira Martins Junior
Gumercindo Theotonio da Silva, Q-26,
L-22/ Jd. Guaicurus
2751/2016 3979 Edna Sueli Sadamori
João Vicente Ferreira, Q-G, L-13/ Vl.
Rui Barbosa
2780/2016 4080 Edson Miranda dos Santos
Balbina de Matos, Q-08, L-16/ Vl.
Matos
2777/2016 6864 Eduarte Dias Leite Esposa
Geronimo Marques de Mattos, Q-06, L-
04/ Pq. Monte Carlo
2746/2016 1E+05 Elenice Genes
Dos Beija Flores, Q-01, L-01C/ Pq.
dos Beija Flores
2742/2016 12259
Eliane Aparecida Queiroz dos
Santos
Izidro Pedroso, Q-03, L-08/ Vl.
Esperança
2799/2016 84229 Elza Gomes de Araujo
Corredor Público 13, Q-20, L-01/
Sitiocas Campo Belo I e II
2702/2016 47680 Emiry Jose Finger
Coronel Ponciano, Q-139, L-P/08/
Cabeceira Alegre
2782/2016 2148
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá
Rua 24, Q-72, L-02/ Altos do Indaiá
2575/2016 34618
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Jose Bonifácio Manoel de Almeida, Q-
37, L-14/ Jd. Guaicurus
2579/2016 33990
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Maria Aparecida da Silva, Q-12, L-25/
Jd. Guaicurus
2614/2016 33912
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Jose Bonifácio Manoel de Almeida, Q-
40, L-19/ Jd. Guaicurus
2753/2016 50890
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Lauro Moraes de Matos, Q-19, L-21/
Jd. Novo Horizonte
2781/2016 37416
Empreendimentos Imobiliários
Villa Rica LTDA
João Borges, Q-13, L-06/ Jd. João
Paulo II
2692/2016 28665
Empresa de Saneamento de
Mato Grosso do Sul S.A.
Rio Brilhante, Q-28, L-05/ Jd. Água
Boa
2786/2016 84499
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Marginal Leste, Q-31, L-08/ Sitiocas
Campo Belo I e II
2787/2016 84500
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Marginal Leste, Q-31, L-09/ Sitiocas
Campo Belo I e II
2788/2016 84501
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Marginal Leste, Q-31, L-10/ Sitiocas
Campo Belo I e II
2789/2016 84502
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Marginal Leste, Q-31, L-11/ Sitiocas
Campo Belo I e II
2790/2016 84503
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Marginal Leste, Q-31, L-12/ Sitiocas
Campo Belo I e II
2791/2016 84504
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Marginal Leste, Q-31, L-13/ Sitiocas
Campo Belo I e II
2792/2016 84507
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 15, Q-31, L-16/
Sitiocas Campo Belo I e II
2793/2016 84508
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 15, Q-31, L-17/
Sitiocas Campo Belo I e II
2794/2016 84509
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 15, Q-31, L-18/
Sitiocas Campo Belo I e II
2795/2016 84492
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 14, Q-31, L-01/
Sitiocas Campo Belo I e II
2796/2016 84493
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 14, Q-31, L-02/
Sitiocas Campo Belo I e II
2797/2016 84494
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 14, Q-31, L-03/
Sitiocas Campo Belo I e II
2798/2016 84495
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 14, Q-31, L-04/
Sitiocas Campo Belo I e II
2800/2016 84230
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 13, Q-20, L-02/
Sitiocas Campo Belo I e II
2801/2016 84232
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 13, Q-20, L-04/
Sitiocas Campo Belo I e II
2802/2016 84235
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 13, Q-20, L-07/
Sitiocas Campo Belo I e II
2803/2016 84241
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 13, Q-20, L-13/
Sitiocas Campo Belo I e II
2804/2016 84242
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 13, Q-20, L-14/
Sitiocas Campo Belo I e II
08
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A “PROMOÇÃO À VIDA E
PREVENÇÃOAOSUICIDIO”.
Vereador Sergio Nogueira
VereadorMarcelo Pereira Mourão
Os Vereadores Sergio Nogueira e Marcelo Pereira Mourão, da Câmara Municipal
de Dourados/MS, convidam os interessados para participarem do I Seminário e da
Audiência Pública no dia 30 de junho de 2016 (quinta-feira), a partir das 08 horas, a ser
realizada no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino
Pires, 3495, com a tema: “Promoção à vida e prevenção ao suicídio”. Segundo a OMS
o Brasil ocupa o 13º lugar em número de suicídios no mundo. No Brasil, o Estado de
MS ocupa o 2° lugar nas estatísticas, sendo que Dourados é a cidade com o 2° maior
índice. O suicídio não escolhe classe social, sexo ou idade. O I Seminário e a
Audiência Pública visam esclarecer as causas do suicídio e unir as forças no
enfrentamento a este mal.
I Seminário: 30/06/2016 – 08 às 17 horas
Audiência Pública: 19 horas
Dourados, 24 de junho de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.238 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016
2805/2016 84243
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 13, Q-20, L-15/
SitiocasCampoBelo I e II
2806/2016 84244
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 13, Q-20, L-16/
SitiocasCampoBelo I e II
2808/2016 84251
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 12, Q-20, L-23/
SitiocasCampoBelo I e II
2809/2016 84252
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 12, Q-20, L-24/
SitiocasCampoBelo I e II
2810/2016 84253
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 12, Q-20, L-25/
SitiocasCampoBelo I e II
2811/2016 84255
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 12, Q-20, L-27/
SitiocasCampoBelo I e II
2812/2016 84262
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 12, Q-20, L-34/
SitiocasCampoBelo I e II
2813/2016 84263
Er – Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 12, Q-20, L-35/
SitiocasCampoBelo I e II
2703/2016 82303 Ernani Amarilha Borges
Weimar Gonçalves Torres, Q-00, L-
106/ Chácara Parte
2688/2016 35500 Estado deMatoGrosso do Sul
Marcelino Pires, Q-00, L-00/ Chácara
Parte
2899/2016 60214 Fernando Nardelli eOutros Cuiabá nº2895, Q-80, L-P/K /Centro
2895/2016 4798 Francisco Antonio de Souza
Manoel Gabriel da Costa nº726, Q-06,
L-26/ JardimFlórida I
2672/2016 35292 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-05/ Jd. Guaicurus
2673/2016 35291 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-06/ Jd. Guaicurus
2674/2016 35290 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-07/ Jd. Guaicurus
2675/2016 35289 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-08/ Jd. Guaicurus
2370/2016 33418 Gilberto Sergio Fernandes Das Cerejeiras, Q-18, L-02/ Jd. Colibri
2926/2016 793
Gilson Freitas de Souza e
Outros
AvenidaMarcelino Pires nº401, Q-C, L-
13/ JardimGirassol
2922/2016 67059 Grazieli Waldow deOliveira
Antonio Moraes dos Santos, Q-03, L-
02/ JardimMarilia
2666/2016 35053 GuilhermeMarquetti de Souza Duilio Aloi, Q-68, L-09/ Jd. Guaicurus
2885/2016 8090 Helio Vieira dos Santos
Pedro Rigotti nº0, Q-02, L-12/ Vila
São José
2763/2016 37447 ImobiliáriaDinho LTDA
Antonio Joaquim de Almeida, Q-18, L-
06/ Jd. João Paulo II
2761/2016 16322 Inês Francisca Neves
Antonio Candido de Carvalho, Q-28, L-
06/ Jd. Maracanã
2762/2016 46557 Iracema deOliveira Silva
Arapongas, Q-16, L-17/ Vila Vista
Alegre
2738/2016 50980 Irandi Nascimento
Ignácia de Mattos Brandão, Q-24, L-
13/ Jd. Novo Horizonte
2739/2016 1746 Izabel de Souza
Castelo Branco, Q-07, L-06/ Jd.
Flórida II
2940/2016 54598 Jorge Horacio da Silva eOutros
Alfredo Richard Klein nº798, Q-34, L-
05/ Pq. Alvorada
2643/2016 34258 Jose Aroldo da Silva
Maria Aparecida da Silva, Q-15, L-13/
Jd. Guaicurus
2934/2016 19096
Kassia Janys Barros Beserra
Lopes
Lambari, Q-05, L-02/ Jardim Laranja
Doce
2935/2016 19102
Kassia Janys Barros Beserra
Lopes
Traira, Q-05, L-08/ Jardim Laranja
Doce
2644/2016 34131 Kayo de Souza Santos
Gumercindo Theotonio da Silva, Q-31,
L-10/ Jd. Guaicurus
2933/2016 51407 Kazuo Uehara
Hilda Bergo Duarte nº1467, Q-14, L-
10/ Vila Planalto
2699/2016 27935 Laura Rodrigues dos Santos
Ediberto Celestino de Oliveira, Q-18,
L-10/ Jd. Água Boa
2671/2016 35032 Lucia Pedroso Alves Duilio Aloi, Q-63, L-22/ Jd. Guaicurus
2757/2016 97170 Marciel Vieira Cintra Carlos Cimati, Q-01, L-5A/ Jd. Clímax
2826/2016 84254 Marcio Gutz Allebrand
Corredor Público 12, Q-20, L-26/
Sitiocas Campo Belo I e II
2819/2016 77956
Maria Marly Riboli Baptista e
Outros
Albino Torraca, Q-00, L-13A/ Chácara
Parte
2828/2016 84231 Maria Vilanir de Oliveira Lima
Corredor Público 13, Q-20, L-03/
Sitiocas Campo Belo I e II
2758/2016 25308 Marilio Brandão Nobrega Iracema, Q-18, L-16/ BNH IV Plano
2823/2016 84506
Marlene Ikuyo Ohara Tochetto e
Outros
Corredor Público 15, Q-31, L-15/
Sitiocas Campo Belo I e II
2824/2016 84505
Marlene Ikuyo Ohara Tochetto e
Outros
Corredor Público 15, Q-31, L-14/
Sitiocas Campo Belo I e II
2825/2016 84498
Marlene Ikuyo Ohara Tochetto e
Outros
Corredor Público 15, Q-31, L-07/
Sitiocas Campo Belo I e II
2682/2016 33975 Marlene Palacius de Carvalho
Peri Carlos Pael Lopes, Q-08, L-10/
Jd. Guaicurus
2820/2016 32906 Mauro Dias dos Santos Arara, Q-34, L-13/ Vl. Vista Alegre
2821/2016 32907 Mauro Dias dos Santos Arara, Q-34, L-11/ Vl. Vista Alegre
2827/2016 84239 Miguel Pereira dos Santos
Corredor Público 13, Q-20, L-11/
Sitiocas Campo Belo I e II
2884/2016 84248 Nezilda Barriviera e Outros
Corredor Público 12, Q-20, L-20/
Sitiocas Campo Belo I e II
2878/2016 58312 Nilton Martins Penzo e Outros
Melvin Jones nº290, Q-38, L-GI e P/JE
/Centro
2883/2016 13910 Nizete Amorim da Silva Costa
Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-01/ Vila
Arapongas
2915/2016 84233 Osmar do Nascimento e Outros
Corredor Público 13, Q-20, L-05/
Sitiocas Campo Belo I e II
2916/2016 84234 Osmar do Nascimento e Outros
Corredor Público 13, Q-20, L-06/
Sitiocas Campo Belo I e II
2907/2016 23380 Paulo Cavalcante de Lima
Audelino Garcia Camargo nº875, Q-
115, L-10/ Jardim Água Boa
2655/2016 98138 Renato Torres Silveira
Maria Alves da Silva, Q-66, L-1D/ Jd.
Guaicurus
2875/2016 84249 Sebastião Batista da Silva
Corredor Público 12, Q-20, L-21/
Sitiocas Campo Belo I e II
2876/2016 84249 Sebastião Batista da Silva
Corredor Público 12, Q-20, L-22/
Sitiocas Campo Belo I e II
2908/2016 32395 Tercio Fonseca
Das Figueiras, Q-03, L-20/ Parque dos
Beijas Flores
2909/2016 814 Thiago Majolo Valeretto
Cornelia Cerzosimo de Souza nº0, Q-
09, L-14/ Jardim Clímax
2679/2016 34226 Wagner Facholli Arcas
Peri Carlos Pael Lopes, Q-07, L-07/
Jd. Guaicurus
2911/2016 7622 Waldir da Silva Faleiros e Outros Iguassu nº0, Q-04, L-02/ Vila Tonani II
2912/2016 7623 Waldir da Silva Faleiros e Outros Iguassu nº0, Q-04, L-03/ Vila Tonani II
2665/2016 34343
Wellen Avila da Cruz Alencar
Nascimento e Outros
Claudiomiro Martins, Q-34, L-19/ Jd.
Guaicurus
Dourados, 23 de Junho de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EXTRATO – PREVID
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA – SINSEMD
EXTRATO DE PROCESSO
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados -
PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 015/2016 de Dispensa de Licitação
nº. 010/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, fica Dispensada de licitação para Contratação de empresa
para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria
Fonte 103000
Ficha 481
ValorTotal da Contratação: R$ 7.000,00 (sete mil Reais)
09
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA.
Rosa Helena Catelan
Presidente
Apresidente do SINSEMD – SINDICATODOS SERVIDORES MUNICIPALDE
DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º, 51º,
52º, 53º e 60º, V do Estatuto Social, juntamente com a Comissão do PCCR
Representante dos Servidores Municipais de Dourados, convocam todos os servidores
públicos municipais filiados e não filiados, para comparecerem emAssembléia Geral
Extraordinária a ser realizada no Anfiteatro da Prefeitura Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano n.º 1780, Parque dos Jequitibas , Município de Dourados – MS, no
dia 04 de julho de 2.016, em primeira chamada às 17h:30min, observado o quorum do
artigo 51º do Estatuto Social ou em segunda chamada 30(trinta) minutos após com o
número de filiados presentes, para deliberação da seguinte pauta: Informação sobre
aprovação e implantação do Plano de cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores
Públicos Municipais de Dourados, Lei Complementar n:310 de 29 de março de 2.016.
Dourados-MS, 24 de junho de 2.016
Alceu Carlos Schwingel torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade de Avicultura de Corte, localizada na Chácara 86, Distrito de Macaúba,
Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Claudinei Magalhães de Mello – Me. CNPJ: 17.589.305/0001-83, torna Público
que REQUEREU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
licença de Operação – LO, para atividade de Serviço de lavagem, lubrificação e
polimento de veículos automotores, com sede naAv. PresidenteVargas – nº 1.960.Vila
Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental.
Claudinei Magalhães de Mello – Me. CNPJ: 17.589.305/0001-83, torna Público
que RECEBEU do Instituto do MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a licença
de Operação – LO, para atividade de Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de
veículos automotores, com sede naAv. Presidente Vargas – nº 1.960. Vila Progresso,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental.
COSTA&KONAKALTDA–ME torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
OperaçãoLONº 5.542/2016, para atividade de Comércio varejista de gás liquefeito de
petróleo (GLP) – Classe III (Até 480 botijões), localizada na Rua Mozart Calheiro, Nº
1520, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Válida até 22 de junho de
2019.
DANIEL SALAS STEINBAUM, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, nº 6.521/2016 para atividade de Consultório Médico, localizada na
Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, 459, 1º Andar, Centro, no município de
Dourados (MS). Válida até 17/06/2019
Diomídio Rosa da Silva – MEI, torna Público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a renovação da Licença Simplificada N° 239/2013
para atividade de obras de acabamentos em gesso e estuque, localizada na rua Linha
Hertis / SN,Chácara Cidelis, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDGARD MOREIRADE OLIVEIRA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de BAR, localizada na Rua CONSTANCIO LUIZ DA SILVA,JD. AGUA
BOA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Havan Lojas de Departamentos LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação – LO, para atividade de Loja de departamentos, localizada na Avenida
Marcelino Pires, 4.118 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Lajes Guarani LTDA – ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Operação, para atividade de Fabricação de Artefatos de Cimento, localizada na Rua
Oliveira Marques, Nº 3.945 – Bairro, Vila Maxwell no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
UROLÓGICA SERVIÇOS MÉDICO LTDA – ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, nº 6.520/2016 para atividade de Consultório Médico,
localizada na Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, 459, 1º Andar, Centro, no
município de Dourados (MS). Válida até 17/06/2019
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.238 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017