Edição 4238 – 27/06/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.238 09 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016 LEI Nº 4.000 DE 21 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.001 DE 21 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Institui o Dia Municipal do Diácono, e dá outras providências.” “Institui o Dia Municipal do Presbítero, e dá outras providências.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica instituído no Município de Dourados, o Dia Municipal do Diácono, a ser comemorado no dia 09 de julho. Art. 2º – Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Dourados, a data comemorativa criada por esta Lei. Art. 3° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 21 de junho de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica instituído no Município de Dourados, o Dia Municipal do Presbítero, a ser comemorado no dia 05 de agosto. Art. 2º – Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Dourados, a data comemorativa criada por esta Lei. Art. 3° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 21 de junho de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.238 Republica-se por incorreção O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Equipe Técnica da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico a ser composta pelos membros abaixo relacionados: I – MárciaAparecida Brito; II – Jorge Hamilton MarquesTorraca; III – João Carlos Pissini Battaglin. Parágrafo único: A Equipe Técnica será coordenada pela servidora Márcia Aparecida Brito. Art. 2º. Os membros da Comissão responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 06 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos incisos II do artigo 66, da Lei Orgânica do Município de DouradosMS. Considerando o disposto na Lei nº 3.995, de 10 de junho de 2016, que dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Municipal Profª. Zeli da Silva Ramos. DECRETA: Art. 1° Fica criado o Centro de Educação Infantil Municipal Profª. Zeli da Silva Ramos, localizado à Rua Coronel José Alves Marcondes, nº 600, Jardim Monte Carlo, Dourados-MS. Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de junho de 2016. Dispõe sobre o enquadramento do Centro de Educação Infantil Municipal Profª Zeli da Silva Ramos, por tipologia de lotação. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo e com suporte nos incisos II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando, a necessidade de lotação e a distribuição dos profissionais da Educação Infantil, de acordo com funções e atribuições do Decreto nº 102 de 4 de fevereiro de 2009; DECRETA: Art. 1°. Fica definida a tipologia do Centro de Educação Infantil Municipal Profª Zeli da Silva Ramos, conforme classificação constante no anexo único deste Decreto. Art. 2°.Alotação do quadro de pessoal do Centro de Educação Infantil Municipal Profª Zeli da Silva Ramos, se dará conforme o disposto no anexo III, do Decreto nº 102, de 4 de fevereiro de 2009. Art. 3°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1°. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores constantes no anexo único deste decreto. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 17 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1°. Fica homologada a eleição extraordinária para diretor da Escola Municipal Indígena Lacu´í Roque Isnard da Rede Municipal de Ensino, referente ao triênio 2016/2018, para iniciar seu mandato a partir de 17 de Junho de 2016. Art. 2º. O diretor eleito Elias Moreira, enquanto no exercício da função, fará jus ao recebimento de função gratificada, conforme previsto na tipologia estipulada por decreto próprio sobre a matéria. Art. 3°. Esta Resolução entrará em vigor á partir da data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 17 de junho de 2016, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 17 de Junho de 2016. DECRETO N°. 2.322 DE 06 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.461, DE 15 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.462, DE 15 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.466, 17 DE JUNHO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.467 DE 17 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Constitui Equipe Técnica da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico”. “Cria o Centro de Educação Infantil Municipal Profª. Zeli da Silva Ramos.” “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” “Dispõe sobre a homologação da eleição extraordinária para o cargo de Diretor da Escola Municipal Indígena Lacu´í Roque Isnard da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. Enquadramento Pontuação Tipologia Centro de Educação Infantil Municipal Profª Zeli da Silva Ramos 24 A ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 2.462, DE 15 DE JUNHO DE 2016 MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO 114768497-1 Alessandra de Oliveira Alves 09/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal 114768499-1 Josiane Marcilne Richter 04/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal 114768468-1 Josenildo Gomes dos Santos 16/04/2013 Agente de Proteção da Aviação Civil 114763277-1 Maria Elizabeth do Nascimento 12/11/2007 Assistente de Serviços Administrativos 114768452-1 Lidiane Haeberlin de Morais 01/04/2013 Gestor de Obras e Projetos Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ANEXO ÚNICO Agência Municipal de Transporte e Trânsito Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 03 DECRETOS DECRETO N° 2.468 DE 20 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.469 DE 20 DE JUNHO DE 2016. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 13 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; CONSIDERANDO,Arequisição nº 3480/2016. DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Educação: – 08 -COMPUTADOR- Placa mãe: Processador(es): Soquete 1150 4º geração de processadores Suporte processadores de 22nm Suporte áTecnologiaTurbo Boost 2.0 Chipset: Z87 Memória: 4 xDIMM,Máximo 32GB,DDR3 2200(O.C.)/3000(O.C.)/2133(O.C.)/2933(O.C.)/2000(O.C.)/2800(O.C.)/1866(O .C.)/2666(O.C.)/2600(O.C.)/1800(O.C.)/2500(O.C.)/2400(O.C.)/1600/1333 MHz Non-ECC, Un-buffered Arquitetura de memória: Dois canais Suporta®Extreme Memory Profile (XMP) Gráfico: Processador Gráfico Integrado Saída Multi-VGA: portas HDMI/DVI-D/RGB/DisplayPort 1.2 – *1 – Supports HDMI with max. resolution 4096 x 2160@24 Hz / 2560 x 1600@60 Hz – SuportaRGBcom resolução máxima de 1920 por 1200 / 60Hz – Supports DVI-D with max. resolution 1920 x 1200@60Hz – Supports DisplayPort with max. resolution 4096 x 2160@24Hz / 3840 x 2160@ 60 Hz Máximo de memória compartilhada 1024MB Suporta até 3 monitores simultaneamente Suporte Multi-GPU: Supports®Quad-GPUSLI™Technology *2 Suporta tecnologiaAMDQuad-GPU CrossFireX™ Slot de expansão: 2 x PCIe 3.0/2.0 x16 (x16 or dual x8) 1 x PCIe 2.0 x16 (x2 mode) 2 x PCIe 2.0 x1 2xPCI Armazenamento: ®Z87 chipset : 6 x eSATAport(s), yellow Suporta Raid 0, 1, 5, 10 Supports ® Dynamic Storage Accelerator, ® Smart Response Technology, ® Rapid StartTechnology,®Smart ConnectTechnology Rede: Realtek® 8111GR, 1 x GigabitLAN Áudio: Realtek®ALC892 com 8 canais -CODECde alta definição Suporta: Detecção de conexão, Multi-streaming, Painel frontal com possiblidade de redefinir a conexão Recursos de áudio: -Absolute Pitch 192kHz/ 24-bitTrueBDLossless Sound -DTSUltraPCII -DTSConnect – Saída(s) Ótica S/PDIF no painel traseiro -BDAudio Layer Content Protection Portas USB:®Z87 chipset: 6 porta(s) USB 3.0/2.0 (4 no painel traseiro, azul, conectores internos para mais 2 porta(s)) ®Z87 chipset: 8 porta(s)USB2.0/1.1 Características especiais: – Remote GO! -MemOK! -Anti-Surge (contra picos de energia) -AI Suite 3 -Ai Charger – BIOS UEFI – ModoEZcom interface gráfica amigável. – Front PanelUSB3.0 Support – Network iControl -USB3.0 Boost – Disk Unlocker – Industry leading Digital 8 PhaseCPUPower Design Portas Painel traseiro: 1 porta(s) PS/2 para teclado ou mouse 1 saída(s) DVI-D 1 saída(s) D-Sub 1 x DisplayPort 1 xHDMI 1 porta(s)LAN(RJ45) 2 porta(s)USB2.0 4 xUSB3.0 6 entrada(s) de áudio 1 x Optical S/PDIF out Painel Interno: 1 x USB 3.0 connector(s) support(s) additional 2 USB 3.0 port(s) (19-pin) 3 entrada(s)USB2.0, com suporte a 6 portasUSB2.0 adicional(s) 1 xTPMheader 6 x SATA6Gb/s connector(s) 1 conector(es) de ventoinha do processador (1 x 4 -pin) 3 conector(es) de ventoinha do chassi (3 x 4 -pin) 1 leitor(es) externo(s) S/PDIF 1 conector(es) de forçaEATXde 24 pinos 1 xCPUOPTFan connector(s) (1 x 4 -pin) 1 conector(es) de áudio para o painel frontal (AAFP) 1 painel(s) do sistema (Q-Connector) 1 x 8-pinATX12VPower connector(s) 1 x DirectKey Button(s) 1 xDRCTheader(s) 1 xMemOK!button(s) 1 xTPUswitch(es) 1 xEPUswitch(es) 1 x ClearCMOSjumper(s) Acessórios: Manual do usuário I/O Shield 2 x SATA6Gb/s cable(s) 1 x SLI bridge(s) 1 x Q-connector(s) (2 in 1) BIOS: 64 Mb Flash ROM, UEFI AMI BIOS, PnP, DMI2.7, WfM2.0, SM BIOS 2.7, ACPI 5.0, Multi-language BIOS, My Favorites, Quick Note, Last Modified log, F12 PrintScreen, F3 Shortcut functions, and DRAM SPD (Serial Presence Detect) memory information. Suporte a Disco: Drivers EZUpdate Formato: ModeloATX 30.5cmpor 22.35cm(12 polegadas por 8.8 polegadas) Processador: Geração: 4º. Número de Núcleos:4 Número de tópicos: 8 Velocidade do clock: 2.5GHz VelocidadeTurbo Máximo: 3.7GHz Cache igente: 8MB DMI: 5 GT/s Conjunto de Instruções: 64-bit Opções embarcadas disponíveis: Não Litografia: 22nm TDPmáx: 45W Especificações de memória Tamanho máximo de memória: 32GB Tipos de memória: DDR3-1333/1600 Número de canais de memória: 2 Largura de banda máxima da memória: 25,6 GB/s Suporte para memória ECC: Não Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.238 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016 Razão Social IM CNPJ COMANDO DA QUARTA BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 1000179742 09546639/0001-41 Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.238 04 DECRETOS Memória: Memória:DDR38GB (2x4GB) 1600MHz 1.5V- Dissipador de calorXMS HD: Capacidade: 1TB Cache:64MB Velocidade: 7200rpm Interface:SATA3 Transferência: 6 Gb/sec Gabinete Compátivel e Kit teclado, mouse, caixas de som; Leitora e Gravadora de CD/DVD; Fonte: FonteATX650WReal; Aprovações de segurança: cTUVus, CE, CB,FCCClasse B,TÜV, CCC, C-tick Corretor do fator de potência ativo (PFC) com valor de PF de 0,99 Em conformidade com o padrão ATX12V v2.31 e é compatível com as versões anteriores dos padrõesATX12V2.2 eATX12V2.01 Conectores: ATXConnector: 1 EPS Connector: 1 PCI-E Connecto: r2 4 Pin Peripheral Connector: 4 SATAConnector: 4 Monitor MonitorLED23 FullHDWidescreen Conexões: D-Sub HDMI Fone de Ouvido Tipo deTela:LED Full HD: Sim Widescreen: Sim Resolução Máxima daTela: 1920 x 1080 Pixel / Linha Brilho: 250 cd/m² Contraste: 1000:1 Tempo de Resposta: 5 Milisegundos SISTEMAOPERACIONAL Sistema operacional MicrosoftWindows 8.1; Pro 64 bits em português, com drive de instalação, manual de licença de uso.(Com possibilidade de downgrade paraWindows 7 Profissional) Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 15 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º – Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Municipal de Mortalidade Materno-Infantil e Fetal, conforme segue: I. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde/Rede Cegonha: Titular: Márcia Cristina Pereira da Silva; Suplente: Luzimeire dos SantosTeixeira. II. Representantes da Estratégia de Saúde da Família: Titular: Luciano Matheussi; Suplente: Sandra de Souza Rodrigues. III. Representantes do Núcleo deVigilância Epidemiológica: Titular: Devanildo de Souza Santos; Suplente: Claudia Fraga Ferraz da Silva. IV. Representantes do Núcleo deAuditoria do SUS: Titular:Vera Lucia Canalli Bernardi; Suplente: Noemia Keiko Liyama Kaku. V. Representantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul: Titular: Lourdes Missio; Suplente: Margareth Soares Dalla Giacomassa. VI. Representantes da Universidade Federal da Grande Dourados: Titular: Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves; Suplente:Ana Paula Dossi de Guimarães e Queiroz. VII. Representantes da Secretaria de Saúde Indígena: Titular: Liliane Ferreira da Silva; Suplente: ZelikTrajber. VIII. Representante do Conselho Municipal de Saúde: Titular:Wesley daTrindade Bacari; Suplente:Antonio Carlos da Silva. IX. Representantes da Secretaria deAssistência Social: Titular: Kelly CristinaWengrat Lopes; Suplente: Regina HelenaVargasValente deAlencar. X. Representantes do Hospital Universitário: Titular: Paulo Marsura; Suplente: Ângela Nunes Rios. XI. Representantes do Hospital Santa Rita: Titular: Maria Fernanda PereiraAlves; Suplente: Regiani Maria da Silva Correa XII. Representantes do Conselho Regional de Enfermagem: Titular: Cássia Barbosa Reis; Suplente: Luzia Pereira dos Santos. Parágrafo único: A Mesa Diretora será composta por Cássia Barbosa Reis, como presidente; Devanildo de Souza Santos, como vice-presidente. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 21 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.470, DE 21 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia membros representantes do Comitê Municipal de Mortalidade Materno-Infantil e Fetal”. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016 EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2016/DL/PMD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO N° 010/2016 PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2013 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária originaria, o decréscimo no quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária originaria e o acréscimo de itens não constantes em planilha orçamentária originaria descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 17 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS CERRADOCONSTRUÇÕESLTDA. PROCESSO: Convite nº 041/2015. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantesemplanilha originária, descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 22 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: MoairVieira Matos Filho EXTRATOS 05 EXTRATOS CPF Nº: 936.394.811 – 00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos. VALOR: R$ 18.370,82 (Dezoito mil trezentos e setenta reais e oitenta e dois centavos), transferidoem1 (uma) parcela. Dourados-MS, 15 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo CPF Nº: 909.578.651-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal . VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), transferidoem1 (uma) parcela. Dourados-MS, 02 de Maio de 2016. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: J.A.DASILVAPRESTADORADESERVIÇOS ME. Valor Total: R$ 3.083.150,16 (três milhões e oitenta e três mil cento e cinquenta reais e dezesseis centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2016. OBJETO: futura e eventual execução de serviços gerais públicos para conservação e manutenção de pavimentação asfáltica em diversos locais do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 24 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS NELSONRIBEIRO-MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 09/07/2016 e previsão de vencimento em 09/02/2017.Eo acréscimo de valor alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 22 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PAEPLANEJAMENTOLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 010/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 08/07/2016 e previsão de vencimento em 08/07/2017 e a inclusão de serviços não constantes em planilha orçamentária originária, gerando acréscimo de valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 17 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 026/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2015/DL/PMD Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.238 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD EDITAL nº. 23/2016 de 24 de Junho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 24 de Junho de 2016. Nível Função Período para Entrega de Documento 01/07/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais. 06 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: EDITAL nº. 24/2016 de 24 de Junho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 002/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 1.6Aposse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva Fundação, por até 15(quinze) dias. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 14 de Junho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.238 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 01/07/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 63961 CARLOS RODRIGUES DE SOUZA 98 63317 ÉLLEN MENDES SIMAS 99 67808 JOSE ROSA DUARTE MORAES 100 61469 APARECIDA SOLANGE XAVIER RIBEIRO 101 65619 SIMEIRE DE ARAUJO GABRIEL 102 ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1001 – Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria Nível Função Período para Entrega de Documento 01/07/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 14:30h as 15:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Técnico em Enfermagem. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 01/07/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 89258 LUCINEIA ORTIZ DO AMARAL 188 89481 ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO 189 CARGO: 2013 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIAMÉDICA ADMISSIONAL 07 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.238 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº14/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº09/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 820/2016 24029 Argemiro Farias de Souza Vilson Gabiatti, Q-137, L-08/ Jd. Água Boa 1072/2016 9333 Eder Romero e Outros Sonia Maria Lange Volpato, Q-80, L-14/ Pq. Alvorada 1013/2016 83613 Erlon Carlos Bento Franco Canaã, Q-00, L-121/ Parte Chácara 1071/2016 9215 Ignácio Lopes Ferreira Sonia Maria Lange Volpato, Q-75, L-21/ Pq. Alvorada 979/2016 6704 Leila Youssef El Kadre e Outros Amael Pompeu Filho, Q-48, L-25/ Pq. Alvorada 975/2016 6802 Marcos Antonio Tiago Assunção MC-02, Q-03, L-06/ Res. Monte Carlo 1002/2016 73213 Matilde Rockenbach Alameda 05, Q-03, L-29/ Jd. Mônaco 992/2016 2141 Roberto Ribeiro Lima Rua 20, Q-72, L-09/ Altos do Indaiá 1039/2016 16421 Silvania Dino Nogueira Girassol, Q-15, L-04/ Jd. Santa Maria 1011/2016 73068 Valdinei Carbonari Italia, Q-11, L-11/ Jd. Mônaco 1063/2016 80271 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-01/ Jd. Mônaco 1076/2016 73035 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-19/ Jd. Mônaco 1077/2016 73065 Valdinei Carbonari França, Q-08, L-18/ Jd. Mônaco 1078/2016 80269 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-03/ Jd. Mônaco 1048/2016 57248 Valdir de Oliveira Sinézio de Matos nº2045, Q-24, L-06/ Jd. Piratininga 997/2016 7108 Waldomiro Caimar Marques João Alves Rocha, Q-17, L-09/ Pq. Monte Carlo Dourados, 23 de Junho de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2726/2016 12128 Adão Geraldo Rondon Pereira Izidro Pedroso, Q-00, L-00/ Chácara Parte 2732/2016 31689 Ademir de Souza Gomes Evaristo Ferreira da Silva, Q-22, L-08/ Jd. Canaã III 2856/2016 14962 Ader Rocha da Silva Manoel Santiago, Q-05, L-L/ Vl. Aracy 2723/2016 42312 Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos Jaime Candido Lobo, Q-12, L-10/ Izidro Pedroso 2707/2016 54903 Akira Basho Marcelino Pires, Q-15, L-P/GJ/ Centro 2853/2016 52454 Alzira Patrício Oliveira e Outros Sinézio de Matos, Q-15, L-07/ Jd. dos Estados 2708/2016 21671 Andrea Pedroso da Silva Dos Alpes, Q-10, L-F/ Vl. Almeida 2710/2016 68697 Antonio Braz Genelhu Melo Antonio Luiz Marra, Q-07, L-01/ Pq. dos Bem-Te-Vis 2719/2016 3700 Antonio de Souza Chaves Floriano Peixoto, Q-17, L-01/ BNH I Plano 2735/2016 10514 Antonio Luiz Zeviani Major Capilé, Q-19, L-03/ Vila Maxwell 2836/2016 10804 Antonio Morais dos Santos Alberto Maxwell, Q-00, L-00/ Vl. Maxwell 2200/2016 9267 Aparecido Donizeti Brocaneli Claudio Goelzer, Q-76, L-02/ Pq. Alvorada 2632/2016 35116 Aparecido Gonçalves Olavo Ribeiro dos Santos, Q-52, L-15/ Jd. Guaicurus 2854/2016 21628 Associação Bíblica e Cultural de Dourados – Par. Roma, Q-13, L-05/ Vl. Almeida 2642/2016 1E+05 Associação Vida Nova Vespasiano da Silva Rocha, Q-42, LB4/ Jd. Guaicurus 2712/2016 3420 Ayrton Jose Motta Nunes João Rosa Goes, Q-15, L-11/ Vl. Progresso 2648/2016 33909 Barbara Missel Piantini Jose Bonifacio Manoel de Almeida, Q40, L-16/ Jd. Guaicurus 2656/2016 33167 Benedito Otavio de Oliveira Das Macieiras, Q-32, L-01/ Jd. Colibri 2891/2016 19630 Bernardina Martins Siqueira Joaquim Teixeira Alves nº13, Q-20, L22/ JD. Clímax 2887/2016 26534 Bernardino Marques Pedro Rigotti nº00, Q-V, L-13/ Vila São José 2888/2016 26537 Bernardino Marques Vereador Aguiar Ferreira de Souza nº00, Q-V, L-10/ Vila Sulmat 2889/2016 26536 Bernardino Marques Vereador Aguiar Ferreira de Souza nº00, Q-V, L-11/ Vila Sulmat 2646/2016 34294 Cleir Vieira Martins Junior Gumercindo Theotonio da Silva, Q-26, L-22/ Jd. Guaicurus 2751/2016 3979 Edna Sueli Sadamori João Vicente Ferreira, Q-G, L-13/ Vl. Rui Barbosa 2780/2016 4080 Edson Miranda dos Santos Balbina de Matos, Q-08, L-16/ Vl. Matos 2777/2016 6864 Eduarte Dias Leite Esposa Geronimo Marques de Mattos, Q-06, L04/ Pq. Monte Carlo 2746/2016 1E+05 Elenice Genes Dos Beija Flores, Q-01, L-01C/ Pq. dos Beija Flores 2742/2016 12259 Eliane Aparecida Queiroz dos Santos Izidro Pedroso, Q-03, L-08/ Vl. Esperança 2799/2016 84229 Elza Gomes de Araujo Corredor Público 13, Q-20, L-01/ Sitiocas Campo Belo I e II 2702/2016 47680 Emiry Jose Finger Coronel Ponciano, Q-139, L-P/08/ Cabeceira Alegre 2782/2016 2148 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá Rua 24, Q-72, L-02/ Altos do Indaiá 2575/2016 34618 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Jose Bonifácio Manoel de Almeida, Q37, L-14/ Jd. Guaicurus 2579/2016 33990 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Maria Aparecida da Silva, Q-12, L-25/ Jd. Guaicurus 2614/2016 33912 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Jose Bonifácio Manoel de Almeida, Q40, L-19/ Jd. Guaicurus 2753/2016 50890 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Lauro Moraes de Matos, Q-19, L-21/ Jd. Novo Horizonte 2781/2016 37416 Empreendimentos Imobiliários Villa Rica LTDA João Borges, Q-13, L-06/ Jd. João Paulo II 2692/2016 28665 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Rio Brilhante, Q-28, L-05/ Jd. Água Boa 2786/2016 84499 Er – Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-08/ Sitiocas Campo Belo I e II 2787/2016 84500 Er – Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-09/ Sitiocas Campo Belo I e II 2788/2016 84501 Er – Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-10/ Sitiocas Campo Belo I e II 2789/2016 84502 Er – Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-11/ Sitiocas Campo Belo I e II 2790/2016 84503 Er – Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-12/ Sitiocas Campo Belo I e II 2791/2016 84504 Er – Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-13/ Sitiocas Campo Belo I e II 2792/2016 84507 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 15, Q-31, L-16/ Sitiocas Campo Belo I e II 2793/2016 84508 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 15, Q-31, L-17/ Sitiocas Campo Belo I e II 2794/2016 84509 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 15, Q-31, L-18/ Sitiocas Campo Belo I e II 2795/2016 84492 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 14, Q-31, L-01/ Sitiocas Campo Belo I e II 2796/2016 84493 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 14, Q-31, L-02/ Sitiocas Campo Belo I e II 2797/2016 84494 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 14, Q-31, L-03/ Sitiocas Campo Belo I e II 2798/2016 84495 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 14, Q-31, L-04/ Sitiocas Campo Belo I e II 2800/2016 84230 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-02/ Sitiocas Campo Belo I e II 2801/2016 84232 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-04/ Sitiocas Campo Belo I e II 2802/2016 84235 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-07/ Sitiocas Campo Belo I e II 2803/2016 84241 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-13/ Sitiocas Campo Belo I e II 2804/2016 84242 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-14/ Sitiocas Campo Belo I e II 08 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A “PROMOÇÃO À VIDA E PREVENÇÃOAOSUICIDIO”. Vereador Sergio Nogueira VereadorMarcelo Pereira Mourão Os Vereadores Sergio Nogueira e Marcelo Pereira Mourão, da Câmara Municipal de Dourados/MS, convidam os interessados para participarem do I Seminário e da Audiência Pública no dia 30 de junho de 2016 (quinta-feira), a partir das 08 horas, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, com a tema: “Promoção à vida e prevenção ao suicídio”. Segundo a OMS o Brasil ocupa o 13º lugar em número de suicídios no mundo. No Brasil, o Estado de MS ocupa o 2° lugar nas estatísticas, sendo que Dourados é a cidade com o 2° maior índice. O suicídio não escolhe classe social, sexo ou idade. O I Seminário e a Audiência Pública visam esclarecer as causas do suicídio e unir as forças no enfrentamento a este mal. I Seminário: 30/06/2016 – 08 às 17 horas Audiência Pública: 19 horas Dourados, 24 de junho de 2016. Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.238 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016 2805/2016 84243 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-15/ SitiocasCampoBelo I e II 2806/2016 84244 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-16/ SitiocasCampoBelo I e II 2808/2016 84251 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-23/ SitiocasCampoBelo I e II 2809/2016 84252 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-24/ SitiocasCampoBelo I e II 2810/2016 84253 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-25/ SitiocasCampoBelo I e II 2811/2016 84255 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-27/ SitiocasCampoBelo I e II 2812/2016 84262 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-34/ SitiocasCampoBelo I e II 2813/2016 84263 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-35/ SitiocasCampoBelo I e II 2703/2016 82303 Ernani Amarilha Borges Weimar Gonçalves Torres, Q-00, L106/ Chácara Parte 2688/2016 35500 Estado deMatoGrosso do Sul Marcelino Pires, Q-00, L-00/ Chácara Parte 2899/2016 60214 Fernando Nardelli eOutros Cuiabá nº2895, Q-80, L-P/K /Centro 2895/2016 4798 Francisco Antonio de Souza Manoel Gabriel da Costa nº726, Q-06, L-26/ JardimFlórida I 2672/2016 35292 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-05/ Jd. Guaicurus 2673/2016 35291 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-06/ Jd. Guaicurus 2674/2016 35290 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-07/ Jd. Guaicurus 2675/2016 35289 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-08/ Jd. Guaicurus 2370/2016 33418 Gilberto Sergio Fernandes Das Cerejeiras, Q-18, L-02/ Jd. Colibri 2926/2016 793 Gilson Freitas de Souza e Outros AvenidaMarcelino Pires nº401, Q-C, L13/ JardimGirassol 2922/2016 67059 Grazieli Waldow deOliveira Antonio Moraes dos Santos, Q-03, L02/ JardimMarilia 2666/2016 35053 GuilhermeMarquetti de Souza Duilio Aloi, Q-68, L-09/ Jd. Guaicurus 2885/2016 8090 Helio Vieira dos Santos Pedro Rigotti nº0, Q-02, L-12/ Vila São José 2763/2016 37447 ImobiliáriaDinho LTDA Antonio Joaquim de Almeida, Q-18, L06/ Jd. João Paulo II 2761/2016 16322 Inês Francisca Neves Antonio Candido de Carvalho, Q-28, L06/ Jd. Maracanã 2762/2016 46557 Iracema deOliveira Silva Arapongas, Q-16, L-17/ Vila Vista Alegre 2738/2016 50980 Irandi Nascimento Ignácia de Mattos Brandão, Q-24, L13/ Jd. Novo Horizonte 2739/2016 1746 Izabel de Souza Castelo Branco, Q-07, L-06/ Jd. Flórida II 2940/2016 54598 Jorge Horacio da Silva eOutros Alfredo Richard Klein nº798, Q-34, L05/ Pq. Alvorada 2643/2016 34258 Jose Aroldo da Silva Maria Aparecida da Silva, Q-15, L-13/ Jd. Guaicurus 2934/2016 19096 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Lambari, Q-05, L-02/ Jardim Laranja Doce 2935/2016 19102 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira, Q-05, L-08/ Jardim Laranja Doce 2644/2016 34131 Kayo de Souza Santos Gumercindo Theotonio da Silva, Q-31, L-10/ Jd. Guaicurus 2933/2016 51407 Kazuo Uehara Hilda Bergo Duarte nº1467, Q-14, L10/ Vila Planalto 2699/2016 27935 Laura Rodrigues dos Santos Ediberto Celestino de Oliveira, Q-18, L-10/ Jd. Água Boa 2671/2016 35032 Lucia Pedroso Alves Duilio Aloi, Q-63, L-22/ Jd. Guaicurus 2757/2016 97170 Marciel Vieira Cintra Carlos Cimati, Q-01, L-5A/ Jd. Clímax 2826/2016 84254 Marcio Gutz Allebrand Corredor Público 12, Q-20, L-26/ Sitiocas Campo Belo I e II 2819/2016 77956 Maria Marly Riboli Baptista e Outros Albino Torraca, Q-00, L-13A/ Chácara Parte 2828/2016 84231 Maria Vilanir de Oliveira Lima Corredor Público 13, Q-20, L-03/ Sitiocas Campo Belo I e II 2758/2016 25308 Marilio Brandão Nobrega Iracema, Q-18, L-16/ BNH IV Plano 2823/2016 84506 Marlene Ikuyo Ohara Tochetto e Outros Corredor Público 15, Q-31, L-15/ Sitiocas Campo Belo I e II 2824/2016 84505 Marlene Ikuyo Ohara Tochetto e Outros Corredor Público 15, Q-31, L-14/ Sitiocas Campo Belo I e II 2825/2016 84498 Marlene Ikuyo Ohara Tochetto e Outros Corredor Público 15, Q-31, L-07/ Sitiocas Campo Belo I e II 2682/2016 33975 Marlene Palacius de Carvalho Peri Carlos Pael Lopes, Q-08, L-10/ Jd. Guaicurus 2820/2016 32906 Mauro Dias dos Santos Arara, Q-34, L-13/ Vl. Vista Alegre 2821/2016 32907 Mauro Dias dos Santos Arara, Q-34, L-11/ Vl. Vista Alegre 2827/2016 84239 Miguel Pereira dos Santos Corredor Público 13, Q-20, L-11/ Sitiocas Campo Belo I e II 2884/2016 84248 Nezilda Barriviera e Outros Corredor Público 12, Q-20, L-20/ Sitiocas Campo Belo I e II 2878/2016 58312 Nilton Martins Penzo e Outros Melvin Jones nº290, Q-38, L-GI e P/JE /Centro 2883/2016 13910 Nizete Amorim da Silva Costa Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-01/ Vila Arapongas 2915/2016 84233 Osmar do Nascimento e Outros Corredor Público 13, Q-20, L-05/ Sitiocas Campo Belo I e II 2916/2016 84234 Osmar do Nascimento e Outros Corredor Público 13, Q-20, L-06/ Sitiocas Campo Belo I e II 2907/2016 23380 Paulo Cavalcante de Lima Audelino Garcia Camargo nº875, Q115, L-10/ Jardim Água Boa 2655/2016 98138 Renato Torres Silveira Maria Alves da Silva, Q-66, L-1D/ Jd. Guaicurus 2875/2016 84249 Sebastião Batista da Silva Corredor Público 12, Q-20, L-21/ Sitiocas Campo Belo I e II 2876/2016 84249 Sebastião Batista da Silva Corredor Público 12, Q-20, L-22/ Sitiocas Campo Belo I e II 2908/2016 32395 Tercio Fonseca Das Figueiras, Q-03, L-20/ Parque dos Beijas Flores 2909/2016 814 Thiago Majolo Valeretto Cornelia Cerzosimo de Souza nº0, Q09, L-14/ Jardim Clímax 2679/2016 34226 Wagner Facholli Arcas Peri Carlos Pael Lopes, Q-07, L-07/ Jd. Guaicurus 2911/2016 7622 Waldir da Silva Faleiros e Outros Iguassu nº0, Q-04, L-02/ Vila Tonani II 2912/2016 7623 Waldir da Silva Faleiros e Outros Iguassu nº0, Q-04, L-03/ Vila Tonani II 2665/2016 34343 Wellen Avila da Cruz Alencar Nascimento e Outros Claudiomiro Martins, Q-34, L-19/ Jd. Guaicurus Dourados, 23 de Junho de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRATO – PREVID EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA – SINSEMD EXTRATO DE PROCESSO ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 015/2016 de Dispensa de Licitação nº. 010/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, fica Dispensada de licitação para Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria 33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria Fonte 103000 Ficha 481 ValorTotal da Contratação: R$ 7.000,00 (sete mil Reais) 09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Rosa Helena Catelan Presidente Apresidente do SINSEMD – SINDICATODOS SERVIDORES MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º, 51º, 52º, 53º e 60º, V do Estatuto Social, juntamente com a Comissão do PCCR Representante dos Servidores Municipais de Dourados, convocam todos os servidores públicos municipais filiados e não filiados, para comparecerem emAssembléia Geral Extraordinária a ser realizada no Anfiteatro da Prefeitura Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano n.º 1780, Parque dos Jequitibas , Município de Dourados – MS, no dia 04 de julho de 2.016, em primeira chamada às 17h:30min, observado o quorum do artigo 51º do Estatuto Social ou em segunda chamada 30(trinta) minutos após com o número de filiados presentes, para deliberação da seguinte pauta: Informação sobre aprovação e implantação do Plano de cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Dourados, Lei Complementar n:310 de 29 de março de 2.016. Dourados-MS, 24 de junho de 2.016 Alceu Carlos Schwingel torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Chácara 86, Distrito de Macaúba, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Claudinei Magalhães de Mello – Me. CNPJ: 17.589.305/0001-83, torna Público que REQUEREU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a licença de Operação – LO, para atividade de Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, com sede naAv. PresidenteVargas – nº 1.960.Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. Claudinei Magalhães de Mello – Me. CNPJ: 17.589.305/0001-83, torna Público que RECEBEU do Instituto do MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a licença de Operação – LO, para atividade de Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, com sede naAv. Presidente Vargas – nº 1.960. Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. COSTA&KONAKALTDA–ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de OperaçãoLONº 5.542/2016, para atividade de Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) – Classe III (Até 480 botijões), localizada na Rua Mozart Calheiro, Nº 1520, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Válida até 22 de junho de 2019. DANIEL SALAS STEINBAUM, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, nº 6.521/2016 para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, 459, 1º Andar, Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 17/06/2019 Diomídio Rosa da Silva – MEI, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a renovação da Licença Simplificada N° 239/2013 para atividade de obras de acabamentos em gesso e estuque, localizada na rua Linha Hertis / SN,Chácara Cidelis, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDGARD MOREIRADE OLIVEIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de BAR, localizada na Rua CONSTANCIO LUIZ DA SILVA,JD. AGUA BOA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Havan Lojas de Departamentos LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Loja de departamentos, localizada na Avenida Marcelino Pires, 4.118 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Lajes Guarani LTDA – ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Operação, para atividade de Fabricação de Artefatos de Cimento, localizada na Rua Oliveira Marques, Nº 3.945 – Bairro, Vila Maxwell no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UROLÓGICA SERVIÇOS MÉDICO LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, nº 6.520/2016 para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, 459, 1º Andar, Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 17/06/2019 Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.238 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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