Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4240 – 29/06/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.240 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 05/GMD/2016
João Vicente Chencarek – GM Insp. 3ª Cl.
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS.
RESOLUÇÃO Nº 06/GMD/2016
João Vicente Chencarek – GM Insp. 3ª Cl.
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS.
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no
artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Publicar que o pedido de revisão de penalidade aplicada a Servidora ADRIANA
ARAÚJO ALONSO, matricula 47921-1, referente a Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 03/DA/2001, foi INDEFERIDA conforme Decisão do Excelentíssimo
Senhor prefeito Municipal de Dourados-MS, Murilo Zauith.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 28 de Junho de 2016.
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no
artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Publicar que o pedido de revisão de penalidade aplicada ao Servidor ADEMIR
RIBEIRO, matricula 47741-1, referente a Sindicância Administrativa Disciplinar nº
09/2004, foi INDEFERIDA, conforme Decisão do Excelentíssimo Senhor prefeito
Municipal de Dourados-MS, Murilo Zauith.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 28 de Junho de 2016.
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016
Murilo Zauith
Prefeito
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 215/2016/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (TROCA DE PEÇAS) E
RECARGA DE GÁS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO
(CONDICIONADORES DE AR), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES E
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto
Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho
de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito
horas), do dia 12/07/2016 (doze de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 28 de junho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 163/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO, OBJETIVANDO ATENDER
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE:COMERCIALT&CLTDA– EPP, pelo valor global de R$ 86.730,00
(oitenta e seis mil, setecentos e trinta reais).
Dourados (MS), 22 de junho de 2016.
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.240
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2016/DL/PMD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 252/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 253/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 255/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 256/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 257/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 258/2016
PARTES:
Município de Dourados
K.A. Barbosa&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 005/2016.
OBJETO: aquisição de camisetas e bonés a serem entregues gratuitamente em
campanhas e eventos realizados pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito de
Dourados –AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito-Agetran
22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito-Agetran
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.09 – Outros Materiais de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 27.570,00 (vinte e sete mil quinhentos e setenta
reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Daniel da Silva
DATADEASSINATURA: 27 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos
CPF Nº: 810.069.181-91
OBJETO: Reduzir ao valor Original o montante de R$ 9.294,00 (nove mil
duzentos e noventa e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Dourados-MS, 27 de Junho de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Mariana da Silva Barros Siviero
CPF Nº: 878.356.731-34
OBJETO: Reduzir do valor original do convênio o valor de R$ 7.320,00 (sete mil
trezentos e vinte reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Dourados-MS, 27 de Junho de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert
CPF Nº: 476.770.669-68
OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$
17.760,00(dezessete mil setecentos e sessenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Dourados-MS, 27 de Junho de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins
CPF Nº: 500.874.101-25
OBJETO: Reduzir do valor original do convênio o montante de R$ 10.680,00 (dez
mil seiscentos e oitenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Dourados-MS, 27 de Junho de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira
CPF Nº: 662.270.891-68
OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 1.920,00 (um
mil novecentos e vinte reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Dourados-MS, 27 de Junho de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
03
EXTRATOS
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: MoairVieira Matos Filho
CPF Nº: 936.394.811 – 00
OBJETO: Reduzir do valor original do convênio o montante de R$ 120,00 (cento e
vinte reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Dourados-MS, 27 de Junho de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Messias Felício dos Santos
CPF Nº: 017.687.718-55
OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 7.440,00 (sete
mil quatrocentos e quarenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Dourados-MS, 27 de Junho de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA
CNPJ N°: 15.657.122/0001-22
Responsável Legal: MarildaAzevedo De Souza
CPF Nº: 465.316.291-3
OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 4.200,00
(quatro mil e duzentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Dourados-MS, 27 de Junho de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: Cleangela Barbosa De Oliveira Pereira
CPF Nº: 796.552.893-20
OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 2.520,00 (dois
mil quinhentos e vinte reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Dourados-MS, 27 de Junho de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo
CPF Nº: 701.680.591-34
OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e
quatrocentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Dourados-MS, 27 de Junho de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: Janice Muniz Marques De Oliveira
CPF Nº: 895.742.221-87
OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 1.800,00 ( um
mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Dourados-MS, 27 de Junho de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: RosianeDoNascimento Barbosa
CPF Nº: 033.156.641-96
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 259/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 260/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 261/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 262/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 263/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 266/2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.240 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.240 04
EXTRATOS
OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 9.240,00 (nove
mil duzentos e quarenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Dourados-MS, 27 de Junho de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO
CNPJ N°: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes
CPF Nº: 483.944.721-34
OBJETO: Reduzir ao valor original ao convênio o montante de R$ 5.520,00 (cinco
mil quinhentos e vinte reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Dourados-MS, 27 de Junho de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros
CPF Nº: 436.781.651-68
OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 11.616,00 (onze mil
seiscentos e dezesseis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Dourados-MS, 27 de Junho de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido
CPF Nº: 947.184.741-91
OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o valor de R$ 17.280,00
(dezessete mil duzentos e oitenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Dourados-MS, 27 de Junho de 2016.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Marcia da Rocha Carrion -ME CNPJ: 12.985.406/0001-50
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO054/2016
OBJETO: Aquisição de camisetas para atender os Agentes de Saúde do Município
de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
DATADEEMPENHO:27/06/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
João Crespim Filho -ME CNPJ: 21.372.423/0001-02
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO047/2016
OBJETO: Serviço de instalação de forro dePVCna Unidade Básica de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 5.169,60 (cinco mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
DATADEEMPENHO:27/06/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Potencial Comércio e Serviços – Eireli – Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para atender a Secretaria Municipal
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 495,70 (quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos).
DATADEEMPENHO:27/06/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Potencial Comércio e Serviços – Eireli – Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016
OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza, para atender ao Conselho Municipal
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 102,60 (cento e dois reais e sessenta centavos).
DATADEEMPENHO:27/06/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Potencial Comércio e Serviços – Eireli – Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para atender a Atenção a Rede
Básica de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 269,40 (duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).
DATADEEMPENHO:27/06/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 267/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 268/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 269/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE EMPENHO N° 1422/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1423/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1424/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1425/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1426/2016.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016
05
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 1427/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1428/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1429/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1430/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1431/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1432/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1433/2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Potencial Comércio e Serviços – Eireli – Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para atender a Atenção
Especializada.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 852,80 (oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).
DATADEEMPENHO:27/06/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Potencial Comércio e Serviços – Eireli – Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016
OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza, para atender aVigilância Sanitária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 228,20 (duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos).
DATADEEMPENHO:27/06/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Potencial Comércio e Serviços – Eireli – Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para atender a Vigilância
Epidemiológica.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 428,50 (quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
DATADEEMPENHO:27/06/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Potencial Comércio e Serviços – Eireli – Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para atender ao SAE/CTA e
HepatitesVirais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 463,20 (quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos).
DATADEEMPENHO:27/06/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Potencial Comércio e Serviços – Eireli – Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016
OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza, para atender aoCEREST.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 159,70 (cento e cinquenta e nove reais e setenta centavos).
DATADEEMPENHO:27/06/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Potencial Comércio e Serviços – Eireli – Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016
OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza, para atender aoSAMU.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 269,40 (duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).
DATADEEMPENHO:27/06/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Potencial Comércio e Serviços – Eireli – Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para atender a Atenção a Rede
Básica de Saúde da Família.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 1.464,50 (um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta
centavos).
DATADEEMPENHO:27/06/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
VolkswagenDoBrasil Indústria DeVeículosAutomotores Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2016.
OBJETO: aquisição de veículos (camionete diesel 1000kg e camionete flex
700kg), zero quilômetro, com recursos provenientes do Siconv n.° 025884/2012 e
Contrato de Repasse n.° 774697/2012/MDS/Caixa.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura
2002. –Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento daAgricultura e Econ. Solidária
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 162.560,00 (cento e sessenta e dois mil quinhentos
e sessenta reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Davilene de Souza Borges
DATADEASSINATURA: 23 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.240 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 30/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº75/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
AFundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o
CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 30/2016, que tem como objeto,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE GESTÃO E TREINAMENTOS, COM
OBJETIVO DE OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS E IMPLEMENTAÇÃO DE
SISTEMÁTICAS DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE
DOURADOS,pelo período de 12 meses, para readequação do edital.
Dourados, 28 de Junho de 2016
FUNDAÇÕES/AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
06
DECRETO LEGISLATIVO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.240 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA
EXECUTIVAECONSELHOFISCALDOINSTITUTONOSSACASA-INC
Antônio Carlos da Silva
Presidente INC
O Instituto Nossa Casa, com sede em Dourados Estado de Mato Grosso do Sul, na
Rua Ignácia de Mattos Brandão, nº 1785, Conjunto Habitacional Ipê Roxo, através de
sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Senhor:
Antônio Carlos da Silva CONVOCA através do presente edital, todos os associados
fundadores e contribuintes do Instituto, para Assembleia Geral Extraordinária, que
será realizada na sede da entidade, das 09h00min, às 16h30min do dia 31 de Julho de
2016, com a seguinte ordem do dia:
1-Apreciação e aprovação do relatório de atividades gestão 2012/2016
3-Analise discussão e aprovação das alterações estatutárias.
2- Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Instituto Nossa
Casa.
Anexo único
1-As inscrições das chapas candidatas, serão aceitas após a publicação do presente
edital e, deverão ocorrer na sede do Instituto das 8h00min as 11h00min e das
13h00min as 18h00min até o dia 23/Julho/2016, em formulário e requerimento a ser
fornecido pela entidade.
2- Somente poderão integrar as chapas votar e serem votados, os associados com
idade prevista na lei eleitoral, que comprovem a regular participação nas atividades do
instituto há pelo menos 1 (um) ano, ou estaremdia com suas contribuições financeira.
3- A Assembleia Geral extraordinária instalar-se-á em primeira convocação às
9h00min, com a presença da maioria dos associados e, em segunda e ultima
convocação, com qualquer número de associados, meia hora depois.
4-Acondução dos trabalhos depois de declarado instalada a assembleia pelo atual
presidente, ficará a cargo de colaboradores convidados, que não poderão estar inscrito
como integrantesemnem uma das chapas concorrentes.
5-Oprocesso de escolha dos candidatos a todos os cargos se dará por meio do voto
secretoemcédula própria.
Dourados, 19 de Junho de 2016.
Decreto Legislativo nº 895, de 20 de junho de 2016.
Ver. Idenor Machado
Presidente
“Concede Diploma de Cinquentenário à Rádio Clube de Dourados.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Cinquentenário à Rádio Clube de Dourados,
pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 20 de junho de 2016.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL – INC
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A “PROMOÇÃO À VIDA E
PREVENÇÃOAOSUICIDIO”.
Vereador Sergio Nogueira
Vereador Marcelo Pereira Mourão
Os Vereadores Sergio Nogueira e Marcelo Pereira Mourão, da Câmara Municipal
de Dourados/MS, convidam os interessados para participarem do I Seminário e da
Audiência Pública no dia 30 de junho de 2016 (quinta-feira), a partir das 08 horas, a ser
realizada no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino
Pires, 3495, com a tema: “Promoção à vida e prevenção ao suicídio”. Segundo a OMS
o Brasil ocupa o 13º lugar em número de suicídios no mundo. No Brasil, o Estado de
MS ocupa o 2° lugar nas estatísticas, sendo que Dourados é a cidade com o 2° maior
índice. O suicídio não escolhe classe social, sexo ou idade. O I Seminário e a
Audiência Pública visam esclarecer as causas do suicídio e unir as forças no
enfrentamento a este mal.
I Seminário: 30/06/2016 – 08 às 17 horas
Audiência Pública: 19 horas
Dourados, 24 de junho de 2016.
Berta&Berta Ltda-ME torna Público que requereu do Instituto do MeioAmbiente
de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada n° 324/2013 para
atividade de reparação e manutenção de equipamentos eletrônicos de uso pessoal e
doméstico, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres n° 240, Jardim Tropical,
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BUFFET LUZLY LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Operação (LO), para a atividade de Serviços de (Buffet) eAlimentação para Eventos e
Recepções, localizado à Rua Major Capilé, 1900, Centro, em Dourados MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CIALATINOAMERICANADEMEDICAMENTOS torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovaçao
de Licença Ambiental Simplificada – LS n° 178/2013, para a atividade de Comércio
Varejista de produtos Farmacéuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na
Avenida Marcelino Pires nº 2554, Centro no Município de Dourados – MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Renovação de Licença de Instalação n° 8.249/2016, para atividade de Loteamento
Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Área “A”, desmembrada do imóvel
denominado Estância Santa Catarina, Mat. 105.201, no município de Dourados/MS.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 22/06/2017.
JUSSARA SILVEIRA DE MORAIS torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplifica, para
atividade de Clinica de Fisioterapia, localizada na Av. Hayel Bom Faker, 2290, Vila
Planalto, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
JW FLORESTAL LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de
Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para a atividade deAluguel de Caçambas,
Coleta de Resíduos eViveiro, Localizada na Rod.BR463,Km03 – Jardim Rasslem no
Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Lo Auto Express Martelinho de Ouro Ltda – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de comércio de peças, lanternagem, funilaria e
pintura de veículos automotores, localizada na Rua Primeiro de Abril, n° 60 – B –Vila
Santa Catarina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
MARINAALVES DOS SANTOS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Simplificada – RLS N° 7.097/2016, para atividade de bar, localizada na Rua Monte
Castelo, n° 2080 – Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Válida até
23/06/2019.
PB PALETES EIRELI – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS N°
34.353/2015 para atividade de comércio e depósito de paletes, material de construção
e escritório de transportadora, localizada na Rua Ramona da Silva Pedroso, n° 40 –
Vila Santa Catarina, no município de Dourados (MS). Válida até 08/06/2019.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017