Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4242 – 01/07/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.242 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016
DECRETO “P” Nº 255, de 21 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 260, de 23 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 263, de 29 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 264, de 29 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 265, de 29 de junho de 2016.
“Exonera Michelli Bortoloti Minhos –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 20 de junho de 2016, Michelli Bortoloti
Minhos, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde III”,
símbolo DGAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, Maria Luiza Bandeira Palma, do cargo de provimento em
comissão de “Diretor de Unidade de Saúde I”, símbolo DGAS-1, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 23 de junho de 2016, Melissa Martins
Fernandes, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA-3,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 23 de junho de 2016, Rosmari Covatti,
do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-3,
lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 23 de junho de 2016, Caryne Correia
da Silva Matos, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Assuntos
Habitacionais – AGEHAB”, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de
Planejamento.
“Exonera Maria Luiza Bandeira Palma –SEMS”
“Exonera Melissa Martins Fernandes –SEMS”
“Exonera Rosmari Covatti –SEMID”
“Exonera Caryne Correia da Silva Matos –SEPLAN”
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.242
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2016, JucemarAlmeidaArnal, do
cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento Terminal
Rodoviário”, símbolo DGA-3, lotado na Agência de Transportes e Trânsito de
Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 28 de junho de 2016, Iracema Pereira
Tiburcio, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA-5,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 28 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2016, o servidor Jonathan Tiberio
Pereira Tiburcio, no cargo de “Assessor II”, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em29 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 30 de junho de 2016, Adão Francisco
dos Santos, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo
DGA-5, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada a servidora Maria Helena Insfran, no cargo de “Assessor
Jurídico II”, símbolo CAJ-04, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em29 de junho de 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de junho de 2016, Daniel Escobar, do cargo
de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado na Secretaria
Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2016, Antonio Carlos de Araujo
Cruz, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo DGA-
2, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 266, de 29 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 267, de 29 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 268 DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 269, de 29 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 272 DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 277, de 29 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 278, de 29 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Exonera JucemarAlmeidaArnal –AGETRAN”
“Exonera Iracema PereiraTiburcio –SEMS”
“Nomeia JonathanTiberio PereiraTiburcio -SEMS”
“ExoneraAdao Francisco dos Santos –SEPLAN”
“Nomeia Maria Helena Insfran-PGM”
Exonera Daniel Escobar –SEMFAZ”
“ExoneraAntonio Carlos deAraujo Cruz –GAB”
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 280, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 282, de 29 de Junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 283, de 29 de Junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 284, de 29 de Junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 285, de 29 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 286, de 30 de Junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Designa servidora do Instituto do Meio Ambiente para exercer função de
confiança”
“Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial do servidor
ValdirAmaral da Silva -SEMDES”
“Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial da servidora
Sonia Maria Ferreira -GAB”
“Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial do servidor
Anizio de Souza dos Santos -SEPLAN”
Revoga designação do exercício de Função de confiança do servidor Luiz
Sergio Gabriel -GAB”
“Revoga designação do exercício de Direção Escolar da servidora Denize
Portolann De Moura Martins”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora Mara Heloiza Bannvart Sais, matrícula
114763271-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo
DAI-1, a partir de 01 de julho de 2016, lotada no Instituto do Meio Ambiente de
Dourados.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em29 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a designação do exercício de
Função Gratificada Especial, do servidor Valdir Amaral da Silva, matrícula funcional
nº 114760395-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a designação do exercício de
Função Gratificada Especial, da servidora Sonia Maria Ferreira, matrícula funcional
nº 82381-1, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a designação do exercício de
Função Gratificada Especial, do servidor Anizio de Souza dos Santos, matrícula
funcional nº 114760699-1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de junho de 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a designação do exercício de
Função de Confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, do servidor Luiz
Sergio Gabriel, matrícula funcional nº 44031-1, lotado na Guarda Municipal de
Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
Considerando o Parecer nº 552/2016/SEMAD/Jurídico, constante no Processo
Administrativo nº 924/2016/SEMAD;
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a designação do exercício de
Direção Escolar na Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo, da servidora
Denize Portolann de Moura Martins, matrícula funcional nº 80781-2, homologada
através do Decreto nº 2122 de 04 de dezembro de 2015.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 30 de junho de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.242 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016
04
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 287, de 30 de Junho de 2016.
“Revoga designação do exercício de Função de Confiança da servidora Edia
Maria da Rosa Castilho -SEMS”
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 288, de 30 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 289, de 30 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 291, de 30 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a designação do exercício de
função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo “DAI-1”, da servidora Edia
Maria da Rosa Castilho, matrícula funcional nº 27091-1, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 30 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de julho de 2016, Ivonete Maria da Silva
Thomaz, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo
DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 30 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2016, Altemir Mateus dos
Santos, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-
5, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 30 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2016, Romualdo Rodrigues da
Silva, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo
DGA-3, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 30 de junho de 2016.
“Exonera Ivonete Maria da Silva Thomaz –SEMS”
“ExoneraAltemir Mateus dos Santos –SEMID”
“Exonera Romualdo Rodrigues da Silva – SEMAFES”
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.242 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016
RESOLUÇÕES
Resolução nº. LAP/06/833/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao Servidor Público Municipal, IVANIR JOAO MENDES,
matrícula nº. 13191-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Licença
para Atividade Política, a partir de 01/07/2016, nos termos do artigo 149, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27/12/2007.O
servidor só terá direito à remuneração, a partir do dia do registro de sua candidatura na
Justiça Eleitoral (TRE/MS), ate o décimo dia posterior ao dia do pleito. Se não
aprovado (a) na convenção partidária, ou se aprovado (a), não for registrada a
candidatura deve retornar ao trabalho imediatamente.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de junho do ano de
2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.242 05
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/06/700/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 13/06/2016 a 23/06/2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Lm/06/701/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 13/06/2016 a 23/06/2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao
mês de Junho/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Junho/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de junho de 2016.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016
114762012-1 SEMED 05 20/06/2016 A 24/06/2016
114762012-1 SEMED 03 15/06/2016 A 17/06/2016
LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 501522-5 SEMED 15 09/06/2016 A 23/06/2016
500409-3 SEMED 15 07/06/2016 A 21/06/2016
500409-4 SEMED 15 07/06/2016 A 21/06/2016
MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016
MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 04 21/06/2016 A 24/06/2016
MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 IMAM 07 09/06/2016 A 15/06/2016
MARIA APARECIDA NUNES II 25841-1 SEMED 05 09/06/2016 A 13/06/2016
MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 31861-1 SEGOV 15 14/06/2016 A 28/06/2016
73451-1 SEMED 15 07/06/2016 A 21/06/2016
73451-2 SEMED 15 07/06/2016 A 21/06/2016
MARIA GABRIELA DA SILVA PEREIRA 114769775-3 SEMS 10 13/06/2016 A 22/06/2016
MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471-1 SEMAS 15 13/06/2016 A 27/06/2016
MARIA MARLENE SIPPERT 43201-1 SEMED 15 13/06/2016 A 27/06/2016
500452-3 SEMED 15 10/06/2016 A 24/06/2016
500452-5 SEMED 15 10/06/2016 A 24/06/2016
NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 114760399-1 SEMS 08 17/06/2016 A 24/06/2016
501319-4 SEMED 15 20/06/2016 A 04/07/2016
501319-5 SEMED 15 20/06/2016 A 04/07/2016
SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 15 02/06/2016 A 16/06/2016
SILVANA DE CASSIA FERREIRA DO AMARAL 502099-3 SEMED 07 20/06/2016 A 26/06/2016
43311-1 SEMED 08 27/06/2016 A 04/07/2016
43311-1 SEMED 02 16/06/2016 A 17/06/2016
43311-1 SEMED 05 20/06/2016 A 24/06/2016
80941-3 SEMED 02 16/06/2016 A 17/06/2016
80941-3 SEMED 05 20/06/2016 A 24/06/2016
80941-3 SEMED 08 27/06/2016 A 04/07/2016
502085-3 SEMED 15 21/06/2016 A 05/07/2016
52085-4 SEMED 15 21/06/2016 A 05/07/2016
SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMOP 10 01/06/2016 A 10/06/2016
TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA 114769854-1 SEMED 15 20/06/2016 A 04/07/2016
TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 10 13/06/2016 A 22/06/2016
80221-1 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016
80221-2 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016
VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 10 06/06/2016 A 15/06/2016
VALDIR DAS DORES 84651-1 GMD 07 17/06/2016 A 23/06/2016
WALMIR BARBOSA DA SILVA 34691-1 SEMS 15 09/06/2016 A 23/06/2016
LINDALVA PINHEIRO DE ANDRADE MACHADO
TELMA MARTINS SIQUEIRA
SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS
SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS
SIRLEI PEREIRA SANTANA
NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI
NATANAEL VILHARVA CACERES
MARIA ELENA MARTINS
LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD
ADELIA GARCIA NAVARRO DA LUZ 86251-3 SEMED 10 13/06/2016 A 22/06/2016
ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 14 16/06/2016 A 29/06/2016
ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 05 13/06/2016 A 17/06/2016
ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 141571-5 SEMS 02 13/06/2016 A 14/06/2016
ANDRE VINICIUS HIDALGO 114769621-1 SEMED 12 10/06/2016 A 21/06/2016
ANDREA ANDERSON DE ANGELO 81521-1 SEMED 07 21/06/2016 A 27/06/2016
29101-1 SEMED 14 03/06/2016 A 16/06/2016
29101-2 SEMED 14 03/06/2016 A 16/06/2016
APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 15 19/06/2016 A 03/07/2016
AURENI MANDACARI DOS SANTOS QUEIROZ 114770882-1 SEMED 05 06/06/2016 A 10/06/2016
68361-1 SEMED 15 13/06/2016 A 27/06/2016
68361-3 SEMED 15 13/06/2016 A 27/06/2016
CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO DEVECCHI 87961-1 SEMC 15 14/06/2016 A 28/06/2016
CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 08 16/06/2016 A 23/06/2016
CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA MELGAREJO 114770737-1 SEMED 07 15/06/2016 A 21/06/2016
EDGAR DE MORAES JERONIMO 84351-1 SEMED 12 15/06/2016 A 26/06/2016
EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA 501769-4 SEMED 06 13/06/2016 A 18/06/2016
ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 5281-1 SEMS 15 01/06/2016 A 15/06/2016
ELAINE SILVA PEREIRA 114761663-1 SEMED 08 08/06/2016 A 15/06/2016
ELIANE DE OLIVEIRA SOUZA 114769624-1 SEMED 15 10/06/2016 A 24/06/2016
ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 08 09/06/2016 A 16/06/2016
ELZA DA SILVA RAMOS 114760713-1 SEMFAZ 10 13/06/2016 A 22/06/2016
EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 501832-1 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016
EZILDA BATISTA DA SILVA 33571-1 SEMED 15 09/06/2016 A 23/06/2016
FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA 500353-3 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016
FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 78511-1 SEMS 15 16/06/2016 A 30/06/2016
IVANETE FARAVELLI TORO 88691-1 SEMED 15 16/06/2016 A 30/06/2016
IZABEL SELVINO GARCIA 6351-1 SEMS 05 09/06/2016 A 13/06/2016
JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 114760592-1 SEMED 10 20/06/2016 A 29/06/2016
JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 114762381-1 SEMED 15 08/06/2016 A 22/06/2016
131291-1 SEMFAZ 05 13/06/2016 A 17/06/2016
131291-1 SEMFAZ 03 20/06/2016 A 22/06/2016
114762379-1 SEMED 01 02/06/2016 A 02/06/2016
114762379-1 SEMED 01 13/06/2016 A 13/06/2016
114762379-1 SEMED 02 15/06/2016 A 16/06/2016
Anexo Único – Resolução nº Lm/06/700/2016/SEMAD – Período de 13/06/2016 a 23/06/2016
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO
LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ
LENY DA ROCHA SANTOS
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA
Resolução nº. LAP/06/810/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, Licença para Atividade Política, a partir de 01/07/2016, nos termos do
artigo 149, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
de 27/12/2007. O servidor só terá direito à remuneração, a partir do dia do registro de
sua candidatura na Justiça Eleitoral (TRE/MS), ate o décimo dia posterior ao dia do
pleito. Se não aprovado (a) na convenção partidária, ou se aprovado (a), não for
registrada a candidatura deve retornar ao trabalho imediatamente.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de junho do ano de
2016.
Matricula Nome Nº Processo Secretaria
114760699-1 Anizio de Souza dos Santos 923/2016 SEPLAN
21881-1 Antonio Carlos de Araujo Cruz 877/2016 GAB
80781-2 Denize Portolann de Moura Martins 924/2016 SEMED
27091-1 Edia Maria da Rosa Castilho 927/2016 SEMS
84331-1 Elizeu Ferbonio 925/2016 SEMED
114760102-1 Francisco Alencar Taveira 792/2016 SEMSUR
74351-1 Gilberto Correia Pereira 844/2016 SEMED
114765601-3 Iraides Trindade Renovato 926/2016 SEMED
18121-1 Ivonete Maria da Silva Thomaz 928/2016 SEMS
44031-1 Luiz Sergio Gabriel 875/2016 GMD
44131-1 Olavo Henrique dos Santos 906/2016 GMD
149271-3 Priscila Maciel Duarte Lopes 921/2016 SEMS
82381-1 Sonia Maria Ferreira 919/2016 GAB
114760395-1 Valdir Amaral da Silva 920/2016 SEMDES
10811-1 Walter Ribeiro Hora 916/2016 SEMED
Anexo a Resolução nº 810/2016 Afastamento para Atividade Política
06
RESOLUÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA N.º 004/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 012/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 266/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS,APARELHOS EMATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO
ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADES ESPECIALIZADAS E O
HOSPITALDAVIDA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto
na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º
123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas),
do dia 14/07/2016 (catorze de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori
a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 30 de junho de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de
2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, no uso
de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n.º 059/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N.º
782861/2013/MI, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, A
SABER: SETOR 1 – JARDIM DAS PRIMAVERAS (PARTE), SETOR 2 – VILA
NOVA ESPERANÇA (PARTE), SETOR 3 – AVENIDA JOAQUIM LUIZ
AZAMBUJA E ALTOS DO INDAIÁ (PARTE)”. Em decorrência de não acudirem
interessados no certame, o Presidente declara que a citada licitação restou DESERTA,
conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra
com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará o órgão
solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na contratação do objeto,
outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios
constitucionais da licitação.
Dourados-MS, 24 de junho de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n.º 025/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINAS, COM
RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL”, que teve como vencedoras e adjudicatárias, as proponentes: BIO LIMP
PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA.-ME, nos itens 01, 03, 06, 09 e 10; AMMER
COM.DEPROD.QUIMICOSDOBRASIL-EIRELI, nos itens 02, 04, 05, 07 e 08.
Dourados-MS, 12 de maio de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 073/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RELOCAÇÃO,
REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS
EM SUPER POSTES DESATIVAÇÃO E RETIRADAS DE LUMINÁRIAS
RETRATEIS, SUBSTITUIÇÃO DE PADRÕES EM PRAÇAS E PARQUES,
REMOÇÃO DE POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO, POSTES E DESATIVAÇÃO
DE REDES, VISANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ILUMINAÇÃO DAS
RUAS E LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. O
Presidente da Comissão declara que a citada licitação restou DESERTA. As
motivações que justificaram tal ato estão inseridas no respectivo processo licitatório,
que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará
a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, órgão requisitante, para que se manifeste
e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando
idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.
Dourados (MS), 17 de junho de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.242 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016
LICITAÇÕES
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
AMELIA MARTINS PIRES 114762980-1 SEMED 30 17/06/2016 A 16/07/2016
ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 502062-5 SEMED 25 15/06/2016 A 09/07/2016
ANIZIO PAULO SIMOES 280003-2 SEMS 90 01/06/2016 A 29/08/2016
APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 05 04/07/2016 A 08/07/2016
BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMAS 31 01/07/2016 A 31/07/2016
79881-2 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016
4651-1 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016
68361-1 SEMED 02 28/06/2016 A 29/06/2016
68361-3 SEMED 02 28/06/2016 A 29/06/2016
CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 22 24/06/2016 A 15/07/2016
CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 131091-1 SEMED 30 19/06/2016 A 18/07/2016
DILSON CANDIDO DE SA 39431-1 SEMID 30 09/06/2016 A 08/07/2016
EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 30 11/06/2016 A 10/07/2016
EKELIS CRIS PIRES SALES 114766958-1 SEMAS 15 14/06/2016 A 28/06/2016
ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 5281-1 SEMS 15 16/06/2016 A 30/06/2016
ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 22 17/06/2016 A 08/07/2016
ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 30 17/06/2016 A 16/07/2016
EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 501832-1 SEMED 45 14/06/2016 A 28/07/2016
EZILDA BATISTA DA SILVA 33571-1 SEMED 15 24/06/2016 A 08/07/2016
FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA 500353-3 SEMED 16 29/06/2016 A 14/07/2016
FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 78511-1 SEMS 12 01/07/2016 A 12/07/2016
GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 05 20/06/2016 A 24/06/2016
IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 501233-5 SEMED 30 10/06/2016 A 09/07/2016
IZABEL SELVINO GARCIA 6351-1 SEMS 25 14/06/2016 A 08/07/2016
JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 150621-3 SEMS 60 24/06/2016 A 22/08/2016
JONAS ROBERTO MARQUES 80001-1 SEMED 20 20/06/2016 A 09/07/2016
JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 114762381-1 SEMED 15 23/06/2016 A 07/07/2016
JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 32 08/06/2016 A 09/07/2016
KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-1 SEMED 60 15/06/2016 A 13/08/2016
Anexo Único – Resolução nº Lm/06/701/2016/SEMAD – Período de 13/06/2016 a 23/06/2016
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA
CLAUDEMIR SARTORI
LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 30 12/06/2016 A 11/07/2016
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 10 13/06/2016 A 22/06/2016
LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 30 11/06/2016 A 10/07/2016
LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 30 22/06/2016 A 21/07/2016
MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 15 29/06/2016 A 13/07/2016
69771-1 SEMED 30 15/06/2016 A 14/07/2016
69771-3 SEMED 30 15/06/2016 A 14/07/2016
MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 2801-1 SEMED 90 16/06/2016 A 13/09/2016
MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 7881-1 SEMED 18 22/06/2016 A 09/07/2016
MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 502078-5 SEMED 30 20/06/2016 A 19/07/2016
MARIA MARLENE SIPPERT 43201-1 SEMED 12 28/06/2016 A 09/07/2016
MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 90 31/05/2016 A 28/08/2016
MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 27 22/06/2016 A 18/07/2016
MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMED 90 17/06/2016 A 14/09/2016
500452-3 SEMED 15 25/06/2016 A 09/07/2016
500452-5 SEMED 15 25/06/2016 A 09/07/2016
NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 50 08/06/2016 A 27/07/2016
NORMA LOURDES DE DEUS 79151-1 SEMED 120 10/06/2016 A 07/10/2016
PATRICIA ROSSATO STEFANELO 114763419-1 SEMS 15 14/06/2016 A 28/06/2016
PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 09 01/06/2016 A 09/06/2016
148631-2 SEMED 03 06/06/2016 A 08/06/2016
148631-2 SEMED 03 01/06/2016 A 03/06/2016
148631-2 SEMED 15 09/06/2016 A 23/06/2016
RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 31 01/07/2016 A 31/07/2016
RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 30 19/06/2016 A 18/07/2016
SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 105 17/06/2016 A 29/09/2016
TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 50 23/06/2016 A 11/08/2016
TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 80351-2 SEMED 30 09/06/2016 A 08/07/2016
VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 86111-2 SEMED 24 16/06/2016 A 09/07/2016
VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 114765713-2 SEMED 08 16/06/2016 A 23/06/2016
WALDEMIR DA SILVA SANTANA 17531-1 SEMS 120 21/06/2016 A 18/10/2016
WALMIR BARBOSA DA SILVA 34691-1 SEMS 105 24/06/2016 A 06/10/2016
ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 30 18/06/2016 A 17/07/2016
RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA
NATANAEL VILHARVA CACERES
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO
07
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2016/DL/PMD
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 255/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 263/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 289/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAO CONVÊNIO Nº 344/2015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Afeife Mohamad Hajj eEmaDalva Freitas Hajj.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 042/2016.
OBJETO: locação do imóvel sito na Avenida Presidente Vargas, n° 425, nesta
cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento do Departamento
de Lançamentos de Arrecadação de Tributos (IPTU) e Departamento de
Administração Tributária e Fiscal (ISSQN) – “CAC – CENTRAL DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
06.00 – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda
04.123.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2.031 – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 03 de
julho de 2016.
VALOR DO CONTRATO: o valor global de R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil
e duzentos reais), sendo o aluguel mensal de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).
DATADEASSINATURA: 30 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert
CPF Nº: 476.770.669-68
OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$
17.760,00(dezessete mil setecentos e sessenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Dourados-MS, 27 de Junho de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: Janice Muniz Marques De Oliveira
CPF Nº: 895.742.221-87
OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 1.800,00 ( um
mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Dourados-MS, 27 de Junho de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: EleciAlves Furtado
CPF Nº: 020.449.501-62
OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 480,00 (quatrocentos e
oitenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Dourados-MS, 27 de Junho de 2016.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONVÊNIO N.º 344/2015
QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS,
ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E DE OUTRO LADO A GUARDA
MIRIMDEDOURADOS– DR.JOÃOADOLFOASTOLFI.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ Nº – 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Gabinete do Prefeito
Prefeito: Murilo Zauith
CPF Nº – 747.067.218-49
CONVENENTE:Guarda Mirim de Dourados –Dr. JoãoAdolfoAstolfi
CNPJ Nº – 22.624.706/0001-67
PRESIDENTE: João Gutembergue Pessoa Frazão
CPF Nº – 080.533.161-15
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula
Terceira do Convênio nº 344/2015, conforme abaixo especificado:
03.00 -CLÁUSULATERCEIRA–DOPRAZO
03.01 –Oprazo de duração do presente convênio será de 20 (vinte) anos a partir de
22/10/2015.
Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo de Convênio
ora aditado.
Dourados, 29 de junho de 2016.
PARTES:
Município de Dourados
TESC– Sistemas de Controle Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2016.
OBJETO: aquisição de material de consumo, objetivando atender a manutenção da
sinalização de trânsitoSEMAFÓRICA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.242 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016
08
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.242 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016
EDITAL nº. 25/2016 de 30 de Junho de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados MS, 30 de Junho de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
22.00 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito;
22.01 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito;
15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.026 – Coordenação das atividades deTransporte eTrânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo;
33.90.30.28 – Material de sinalização visual e afins;
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 172.217,00 (cento e setenta e dois mil duzentos e
dezessete reais).
GESTORDOCONTRATO: Daniel da Silva
DATADEASSINATURA: 30 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORAMEDITERRÂNEOLTDA-ME.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 049/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 06/08/2016 e previsão de vencimento em
06/08/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 30 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CASTRO&CHIBENILTDA-ME.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2014
OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 23 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATODO12°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 639/2008/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
256/2014/DL/PMD
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Nível Função Período para Entrega de Documento
08/07/2016 – (SEXTA-FEIRA)
Hora: 14:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Auxiliar de Cozinha.
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 08/07/2016 (SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
61958 MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 1
Cargo: 1007 – Auxiliar de Cozinha
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Fabíola da Costa Rodrigues Gomes torna público que requereu do IMAM –
Instituto de MeioAmbiente de Dourados, a Licença Simplificada – LS para a atividade
de Consultório Médico Clínico, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 255, Sala 05,
Jardim Vista Alegre, município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Guido Vieira Gomes torna público que requereu do IMAM – Instituto de Meio
Ambiente de Dourados, a Licença Simplificada – LS para a atividade de Médico
Clínico, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 255, Sala 05, Jardim Vista Alegre,
município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
HELDER CAMARA FIGUEIREDO JUNIOR – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS paraATIVIDADEDECOMÉRCIOVAREJISTADEPRODUTOS
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, localizada na RUAMONTEALEGRE, 4303,
SALA B, JARDIM PAULISTA, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Mansor&Cia Ltda. -ME torna público que requereu doIMAM– Instituto de Meio
Ambiente de Dourados, a Licença Simplificada – LS para a atividade de Laboratório
de Análises Clínicas, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 255, Sala 18, Jardim Vista
Alegre, município de Dourados-MS. N foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
METALURGICA DOURADOS LTDA- EPP, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação- LI
e Licença de Operação – LO para atividade Serviços de lanternagem ou funilaria e
pintura de veículos automotores , localizada naAv. Indaiá, 230 – Altos do Indaiá, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Oliveira & Ferri Ltda. – ME torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, LS nº 7.247/2016 para
atividade: – Montagem de Esquadrias Metálicas, Comércio Varejista de Materiais de
Construção, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 2207, Jardim São Pedro, no município
de Dourados (MS). Válida até 16/06/2019.
PAULO GONZALES E CIA LTDA– ME, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão
Social deGONZALESETOMIZAWALTDA–ME para PAULOGONZALESE CIA
LTDA– ME,ARS e a Renovação de Licença Simplificada – RLS N° 7.096/2016, para
atividade de comércio varejista de carne e conveniência, localizada na Rua Epifânio
Ribeiro da Silva, n° 1525 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS).
Válida até 20/06/2019.
RODRIGO CARNIEL SIQUEIRA01751801136 – MEI, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de BAR E CONVENIENCIA, localizada na Rua
BelaVista Nº 298 – Bairro Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
09
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Luís Carlos Luciano
Presidente do Sinjorgran
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações
estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados,
no dia 8 de julho de 2016, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia:
– Eleição do delegado/delegados para o 37º Congresso Nacional dos Jornalistas em
Goiânia (GO);
– Avaliação das negociações dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs)
2016/2017;
– Definição da agenda de visitas nos municípios da região;
– Eleições da FENAJ;
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 30 de junho de 2016.
Ata n.º 04/2016. Ata n.º 05/2016.
Aos dois dias de março de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de reuniões da
Casa dos Conselhos, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher. Estiveram
presentes, as conselheiras: Regina H.V.V. Alencar (SEMAS), Maria Clara de Abreu
Bezerra (SEMAS), Érica Menezes (CPPM), Sonia Maria Rodrigues Martins
(Delegacia da Mulher), Áurea Florêncio da Silva(Câmara Municipal), Jacy Correa
Curado (UFGD), Lurdes Missio (UEMS), Gleici Jane Barbosa (Ent. Sindicais de
Trabalhadores de Dourados), Imaculada da Conceição Guedes de Souza(SEMED),
Solange Denize Fernandes de Luna(SEMS), Glecielly Caroline dos Santos(CPPM).
Após cumprimentar a todos a Presidente fez a leitura de ofício que foi enviado para
SEDHASTH, a respeito da Casa Abrigo da Mulher.Apresidente relatou que gostaria
de convidar alguém do CMDPI para falar sobre o atendimento da mulher na rede
pública. Em seguida convidou uma das conselheiras para fazer uma fala na Audiência
Pública sobreViolência Obstétrica, sendo que a Conselheira Sonia Martins (DAM) se
dispôs a fazê-lo. As conselheiras Sonia Martins e Gleici solicitaram convocar
representante do HU para se manifestar a respeito das mortes de bebês no mesmo. A
presidente então repassou informações sobre a programação realizada pela CPPM
pelo Dia Internacional da Mulher. Não havendo mais nada a ser discorrido deu-se por
encerrada a reunião, eu, Adriana Oliveira Barbosa, lavrei a presente ata que será lida
pormime assinada pelos presentes.
Aos quatro dias de maio de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de reuniões da
Casa dos Conselhos, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher. Estiveram
presentes, as conselheiras: Regina H.V.V. Alencar (SEMAS), Sonia Virgínia Ferreira
Souza (SEMED), Terezinha Aparecida Piva Espósito (SEMED), Marlayne Mendes
Wolf Viegas (SEMS), Suely Oliveira Ramos (Câmara Municipal), Glodete Sosnoski
(Câmara Municipal), Érica Menezes (CPPM), Danielle Viebrantz Silveira (CPPM),
Cristiane Oliveira (Núcleo de Mulheres Indígenas), Jacy Correa Curado (UFGD),
Iracema Oliveira Nunes Brito Lopes (Núcleo de Mulheres Negras), Edna Regina
Alvarenga Bonelli (OAB), Glecielly Caroline dos Santos (CPPM) e Ediana Back
(Casa dos Conselhos). A reunião foi presidida pela coordenadora da Casa dos
Conselhos, por se a primeira reunião após a posse de novas conselheiras, e após
cumprimentar a todos fez uma fala a respeito do papel da Conselheira Municipal de
Direitos da Mulher, e deu inicio a votação de nova mesa diretora. Após a fala das
candidatas foi feita a votação que elegeu com unanimidade como Presidente: Danielle
Viebrantz Silveira, como Vice-presidente: Edna Bonelli e como Secretária: Regina
Helena V. V. Alencar. Para a Comissão Jurídica: Edna Bonelli, Danielle Viebrantz
Silveira e Paula Ribeiro dos Santos Oruê. Para a comissão de Projetos: Jacy Curado,
Suely Oliveira Ramos e Iracema Oliveira Nunes Brito Lopes.Emseguida foi proposto
pela presidente eleita a discussão da lei do CMDM para que sejam feitas alterações
cabíveis, as quais serão encaminhadas para a PGM para apreciação e publicação. Não
havendo mais nada a ser discorrido deu-se por encerrada a reunião, eu, Heblisa
Pinheiro de Mello, lavrei a presente ata que será lida por mim e assinada pelos
presentes.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.242 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016
ATAS – CMDM
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017