ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.242 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016 DECRETO “P” Nº 255, de 21 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 260, de 23 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 263, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 264, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 265, de 29 de junho de 2016. “Exonera Michelli Bortoloti Minhos –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 20 de junho de 2016, Michelli Bortoloti Minhos, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde III”, símbolo DGAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, Maria Luiza Bandeira Palma, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde I”, símbolo DGAS-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 23 de junho de 2016, Melissa Martins Fernandes, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 23 de junho de 2016, Rosmari Covatti, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 23 de junho de 2016, Caryne Correia da Silva Matos, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Assuntos Habitacionais - AGEHAB”, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. “Exonera Maria Luiza Bandeira Palma –SEMS” “Exonera Melissa Martins Fernandes –SEMS” “Exonera Rosmari Covatti –SEMID” “Exonera Caryne Correia da Silva Matos –SEPLAN” 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.242 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2016, JucemarAlmeidaArnal, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento Terminal Rodoviário”, símbolo DGA-3, lotado na Agência de Transportes e Trânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 28 de junho de 2016, Iracema Pereira Tiburcio, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2016, o servidor Jonathan Tiberio Pereira Tiburcio, no cargo de “Assessor II”, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 30 de junho de 2016, Adão Francisco dos Santos, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a servidora Maria Helena Insfran, no cargo de “Assessor Jurídico II”, símbolo CAJ-04, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de junho de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de junho de 2016, Daniel Escobar, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2016, Antonio Carlos de Araujo Cruz, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo DGA2, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 266, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 267, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 268 DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 269, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 272 DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 277, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 278, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera JucemarAlmeidaArnal –AGETRAN” “Exonera Iracema PereiraTiburcio –SEMS” “Nomeia JonathanTiberio PereiraTiburcio -SEMS” “ExoneraAdao Francisco dos Santos –SEPLAN” “Nomeia Maria Helena Insfran-PGM” Exonera Daniel Escobar –SEMFAZ” “ExoneraAntonio Carlos deAraujo Cruz –GAB” 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 280, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 282, de 29 de Junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 283, de 29 de Junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 284, de 29 de Junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 285, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 286, de 30 de Junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Designa servidora do Instituto do Meio Ambiente para exercer função de confiança” “Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial do servidor ValdirAmaral da Silva -SEMDES” “Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial da servidora Sonia Maria Ferreira -GAB” “Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial do servidor Anizio de Souza dos Santos -SEPLAN” Revoga designação do exercício de Função de confiança do servidor Luiz Sergio Gabriel -GAB” “Revoga designação do exercício de Direção Escolar da servidora Denize Portolann De Moura Martins” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora Mara Heloiza Bannvart Sais, matrícula 114763271-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de julho de 2016, lotada no Instituto do Meio Ambiente de Dourados. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, do servidor Valdir Amaral da Silva, matrícula funcional nº 114760395-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, da servidora Sonia Maria Ferreira, matrícula funcional nº 82381-1, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, do servidor Anizio de Souza dos Santos, matrícula funcional nº 114760699-1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a designação do exercício de Função de Confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, do servidor Luiz Sergio Gabriel, matrícula funcional nº 44031-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Considerando o Parecer nº 552/2016/SEMAD/Jurídico, constante no Processo Administrativo nº 924/2016/SEMAD; DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a designação do exercício de Direção Escolar na Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo, da servidora Denize Portolann de Moura Martins, matrícula funcional nº 80781-2, homologada através do Decreto nº 2122 de 04 de dezembro de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.242 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 287, de 30 de Junho de 2016. “Revoga designação do exercício de Função de Confiança da servidora Edia Maria da Rosa Castilho -SEMS” Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 288, de 30 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 289, de 30 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 291, de 30 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a designação do exercício de função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo “DAI-1”, da servidora Edia Maria da Rosa Castilho, matrícula funcional nº 27091-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de julho de 2016, Ivonete Maria da Silva Thomaz, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2016, Altemir Mateus dos Santos, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA5, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2016, Romualdo Rodrigues da Silva, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-3, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2016. “Exonera Ivonete Maria da Silva Thomaz –SEMS” “ExoneraAltemir Mateus dos Santos –SEMID” “Exonera Romualdo Rodrigues da Silva – SEMAFES” Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.242 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Resolução nº. LAP/06/833/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao Servidor Público Municipal, IVANIR JOAO MENDES, matrícula nº. 13191-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Licença para Atividade Política, a partir de 01/07/2016, nos termos do artigo 149, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27/12/2007.O servidor só terá direito à remuneração, a partir do dia do registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral (TRE/MS), ate o décimo dia posterior ao dia do pleito. Se não aprovado (a) na convenção partidária, ou se aprovado (a), não for registrada a candidatura deve retornar ao trabalho imediatamente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.242 05 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/06/700/2016 /SEMAD PERÍODO DE 13/06/2016 a 23/06/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/06/701/2016 /SEMAD PERÍODO DE 13/06/2016 a 23/06/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Junho/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Junho/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de junho de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016 114762012-1 SEMED 05 20/06/2016 A 24/06/2016 114762012-1 SEMED 03 15/06/2016 A 17/06/2016 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 501522-5 SEMED 15 09/06/2016 A 23/06/2016 500409-3 SEMED 15 07/06/2016 A 21/06/2016 500409-4 SEMED 15 07/06/2016 A 21/06/2016 MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016 MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 04 21/06/2016 A 24/06/2016 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 IMAM 07 09/06/2016 A 15/06/2016 MARIA APARECIDA NUNES II 25841-1 SEMED 05 09/06/2016 A 13/06/2016 MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 31861-1 SEGOV 15 14/06/2016 A 28/06/2016 73451-1 SEMED 15 07/06/2016 A 21/06/2016 73451-2 SEMED 15 07/06/2016 A 21/06/2016 MARIA GABRIELA DA SILVA PEREIRA 114769775-3 SEMS 10 13/06/2016 A 22/06/2016 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471-1 SEMAS 15 13/06/2016 A 27/06/2016 MARIA MARLENE SIPPERT 43201-1 SEMED 15 13/06/2016 A 27/06/2016 500452-3 SEMED 15 10/06/2016 A 24/06/2016 500452-5 SEMED 15 10/06/2016 A 24/06/2016 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 114760399-1 SEMS 08 17/06/2016 A 24/06/2016 501319-4 SEMED 15 20/06/2016 A 04/07/2016 501319-5 SEMED 15 20/06/2016 A 04/07/2016 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 15 02/06/2016 A 16/06/2016 SILVANA DE CASSIA FERREIRA DO AMARAL 502099-3 SEMED 07 20/06/2016 A 26/06/2016 43311-1 SEMED 08 27/06/2016 A 04/07/2016 43311-1 SEMED 02 16/06/2016 A 17/06/2016 43311-1 SEMED 05 20/06/2016 A 24/06/2016 80941-3 SEMED 02 16/06/2016 A 17/06/2016 80941-3 SEMED 05 20/06/2016 A 24/06/2016 80941-3 SEMED 08 27/06/2016 A 04/07/2016 502085-3 SEMED 15 21/06/2016 A 05/07/2016 52085-4 SEMED 15 21/06/2016 A 05/07/2016 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMOP 10 01/06/2016 A 10/06/2016 TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA 114769854-1 SEMED 15 20/06/2016 A 04/07/2016 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 10 13/06/2016 A 22/06/2016 80221-1 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016 80221-2 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 10 06/06/2016 A 15/06/2016 VALDIR DAS DORES 84651-1 GMD 07 17/06/2016 A 23/06/2016 WALMIR BARBOSA DA SILVA 34691-1 SEMS 15 09/06/2016 A 23/06/2016 LINDALVA PINHEIRO DE ANDRADE MACHADO TELMA MARTINS SIQUEIRA SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS SIRLEI PEREIRA SANTANA NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI NATANAEL VILHARVA CACERES MARIA ELENA MARTINS LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ADELIA GARCIA NAVARRO DA LUZ 86251-3 SEMED 10 13/06/2016 A 22/06/2016 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 14 16/06/2016 A 29/06/2016 ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 05 13/06/2016 A 17/06/2016 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 141571-5 SEMS 02 13/06/2016 A 14/06/2016 ANDRE VINICIUS HIDALGO 114769621-1 SEMED 12 10/06/2016 A 21/06/2016 ANDREA ANDERSON DE ANGELO 81521-1 SEMED 07 21/06/2016 A 27/06/2016 29101-1 SEMED 14 03/06/2016 A 16/06/2016 29101-2 SEMED 14 03/06/2016 A 16/06/2016 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 15 19/06/2016 A 03/07/2016 AURENI MANDACARI DOS SANTOS QUEIROZ 114770882-1 SEMED 05 06/06/2016 A 10/06/2016 68361-1 SEMED 15 13/06/2016 A 27/06/2016 68361-3 SEMED 15 13/06/2016 A 27/06/2016 CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO DEVECCHI 87961-1 SEMC 15 14/06/2016 A 28/06/2016 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 08 16/06/2016 A 23/06/2016 CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA MELGAREJO 114770737-1 SEMED 07 15/06/2016 A 21/06/2016 EDGAR DE MORAES JERONIMO 84351-1 SEMED 12 15/06/2016 A 26/06/2016 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA 501769-4 SEMED 06 13/06/2016 A 18/06/2016 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 5281-1 SEMS 15 01/06/2016 A 15/06/2016 ELAINE SILVA PEREIRA 114761663-1 SEMED 08 08/06/2016 A 15/06/2016 ELIANE DE OLIVEIRA SOUZA 114769624-1 SEMED 15 10/06/2016 A 24/06/2016 ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 08 09/06/2016 A 16/06/2016 ELZA DA SILVA RAMOS 114760713-1 SEMFAZ 10 13/06/2016 A 22/06/2016 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 501832-1 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016 EZILDA BATISTA DA SILVA 33571-1 SEMED 15 09/06/2016 A 23/06/2016 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA 500353-3 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 78511-1 SEMS 15 16/06/2016 A 30/06/2016 IVANETE FARAVELLI TORO 88691-1 SEMED 15 16/06/2016 A 30/06/2016 IZABEL SELVINO GARCIA 6351-1 SEMS 05 09/06/2016 A 13/06/2016 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 114760592-1 SEMED 10 20/06/2016 A 29/06/2016 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 114762381-1 SEMED 15 08/06/2016 A 22/06/2016 131291-1 SEMFAZ 05 13/06/2016 A 17/06/2016 131291-1 SEMFAZ 03 20/06/2016 A 22/06/2016 114762379-1 SEMED 01 02/06/2016 A 02/06/2016 114762379-1 SEMED 01 13/06/2016 A 13/06/2016 114762379-1 SEMED 02 15/06/2016 A 16/06/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/06/700/2016/SEMAD - Período de 13/06/2016 a 23/06/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ LENY DA ROCHA SANTOS CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA Resolução nº. LAP/06/810/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, Licença para Atividade Política, a partir de 01/07/2016, nos termos do artigo 149, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27/12/2007. O servidor só terá direito à remuneração, a partir do dia do registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral (TRE/MS), ate o décimo dia posterior ao dia do pleito. Se não aprovado (a) na convenção partidária, ou se aprovado (a), não for registrada a candidatura deve retornar ao trabalho imediatamente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2016. Matricula Nome Nº Processo Secretaria 114760699-1 Anizio de Souza dos Santos 923/2016 SEPLAN 21881-1 Antonio Carlos de Araujo Cruz 877/2016 GAB 80781-2 Denize Portolann de Moura Martins 924/2016 SEMED 27091-1 Edia Maria da Rosa Castilho 927/2016 SEMS 84331-1 Elizeu Ferbonio 925/2016 SEMED 114760102-1 Francisco Alencar Taveira 792/2016 SEMSUR 74351-1 Gilberto Correia Pereira 844/2016 SEMED 114765601-3 Iraides Trindade Renovato 926/2016 SEMED 18121-1 Ivonete Maria da Silva Thomaz 928/2016 SEMS 44031-1 Luiz Sergio Gabriel 875/2016 GMD 44131-1 Olavo Henrique dos Santos 906/2016 GMD 149271-3 Priscila Maciel Duarte Lopes 921/2016 SEMS 82381-1 Sonia Maria Ferreira 919/2016 GAB 114760395-1 Valdir Amaral da Silva 920/2016 SEMDES 10811-1 Walter Ribeiro Hora 916/2016 SEMED Anexo a Resolução nº 810/2016 Afastamento para Atividade Política 06 RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA N.º 004/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONVITE Nº 012/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 266/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,APARELHOS EMATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADES ESPECIALIZADAS E O HOSPITALDAVIDA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/07/2016 (catorze de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de junho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 059/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N.º 782861/2013/MI, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, A SABER: SETOR 1 - JARDIM DAS PRIMAVERAS (PARTE), SETOR 2 - VILA NOVA ESPERANÇA (PARTE), SETOR 3 - AVENIDA JOAQUIM LUIZ AZAMBUJA E ALTOS DO INDAIÁ (PARTE)”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Presidente declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará o órgão solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na contratação do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 24 de junho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 025/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, que teve como vencedoras e adjudicatárias, as proponentes: BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA.-ME, nos itens 01, 03, 06, 09 e 10; AMMER COM.DEPROD.QUIMICOSDOBRASIL-EIRELI, nos itens 02, 04, 05, 07 e 08. Dourados-MS, 12 de maio de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 073/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RELOCAÇÃO, REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM SUPER POSTES DESATIVAÇÃO E RETIRADAS DE LUMINÁRIAS RETRATEIS, SUBSTITUIÇÃO DE PADRÕES EM PRAÇAS E PARQUES, REMOÇÃO DE POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO, POSTES E DESATIVAÇÃO DE REDES, VISANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ILUMINAÇÃO DAS RUAS E LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. O Presidente da Comissão declara que a citada licitação restou DESERTA. As motivações que justificaram tal ato estão inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, órgão requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados (MS), 17 de junho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.242 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016 LICITAÇÕES SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID AMELIA MARTINS PIRES 114762980-1 SEMED 30 17/06/2016 A 16/07/2016 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 502062-5 SEMED 25 15/06/2016 A 09/07/2016 ANIZIO PAULO SIMOES 280003-2 SEMS 90 01/06/2016 A 29/08/2016 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 05 04/07/2016 A 08/07/2016 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMAS 31 01/07/2016 A 31/07/2016 79881-2 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016 4651-1 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016 68361-1 SEMED 02 28/06/2016 A 29/06/2016 68361-3 SEMED 02 28/06/2016 A 29/06/2016 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 22 24/06/2016 A 15/07/2016 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 131091-1 SEMED 30 19/06/2016 A 18/07/2016 DILSON CANDIDO DE SA 39431-1 SEMID 30 09/06/2016 A 08/07/2016 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 30 11/06/2016 A 10/07/2016 EKELIS CRIS PIRES SALES 114766958-1 SEMAS 15 14/06/2016 A 28/06/2016 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 5281-1 SEMS 15 16/06/2016 A 30/06/2016 ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 22 17/06/2016 A 08/07/2016 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 30 17/06/2016 A 16/07/2016 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 501832-1 SEMED 45 14/06/2016 A 28/07/2016 EZILDA BATISTA DA SILVA 33571-1 SEMED 15 24/06/2016 A 08/07/2016 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA 500353-3 SEMED 16 29/06/2016 A 14/07/2016 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 78511-1 SEMS 12 01/07/2016 A 12/07/2016 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 05 20/06/2016 A 24/06/2016 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 501233-5 SEMED 30 10/06/2016 A 09/07/2016 IZABEL SELVINO GARCIA 6351-1 SEMS 25 14/06/2016 A 08/07/2016 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 150621-3 SEMS 60 24/06/2016 A 22/08/2016 JONAS ROBERTO MARQUES 80001-1 SEMED 20 20/06/2016 A 09/07/2016 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 114762381-1 SEMED 15 23/06/2016 A 07/07/2016 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 32 08/06/2016 A 09/07/2016 KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-1 SEMED 60 15/06/2016 A 13/08/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/06/701/2016/SEMAD - Período de 13/06/2016 a 23/06/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA CLAUDEMIR SARTORI LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 30 12/06/2016 A 11/07/2016 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 10 13/06/2016 A 22/06/2016 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 30 11/06/2016 A 10/07/2016 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 30 22/06/2016 A 21/07/2016 MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 15 29/06/2016 A 13/07/2016 69771-1 SEMED 30 15/06/2016 A 14/07/2016 69771-3 SEMED 30 15/06/2016 A 14/07/2016 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 2801-1 SEMED 90 16/06/2016 A 13/09/2016 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 7881-1 SEMED 18 22/06/2016 A 09/07/2016 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 502078-5 SEMED 30 20/06/2016 A 19/07/2016 MARIA MARLENE SIPPERT 43201-1 SEMED 12 28/06/2016 A 09/07/2016 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 90 31/05/2016 A 28/08/2016 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 27 22/06/2016 A 18/07/2016 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMED 90 17/06/2016 A 14/09/2016 500452-3 SEMED 15 25/06/2016 A 09/07/2016 500452-5 SEMED 15 25/06/2016 A 09/07/2016 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 50 08/06/2016 A 27/07/2016 NORMA LOURDES DE DEUS 79151-1 SEMED 120 10/06/2016 A 07/10/2016 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 114763419-1 SEMS 15 14/06/2016 A 28/06/2016 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 09 01/06/2016 A 09/06/2016 148631-2 SEMED 03 06/06/2016 A 08/06/2016 148631-2 SEMED 03 01/06/2016 A 03/06/2016 148631-2 SEMED 15 09/06/2016 A 23/06/2016 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 31 01/07/2016 A 31/07/2016 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 30 19/06/2016 A 18/07/2016 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 105 17/06/2016 A 29/09/2016 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 50 23/06/2016 A 11/08/2016 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 80351-2 SEMED 30 09/06/2016 A 08/07/2016 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 86111-2 SEMED 24 16/06/2016 A 09/07/2016 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 114765713-2 SEMED 08 16/06/2016 A 23/06/2016 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 17531-1 SEMS 120 21/06/2016 A 18/10/2016 WALMIR BARBOSA DA SILVA 34691-1 SEMS 105 24/06/2016 A 06/10/2016 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 30 18/06/2016 A 17/07/2016 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA NATANAEL VILHARVA CACERES MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 07 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2016/DL/PMD REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 255/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 263/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 289/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAO CONVÊNIO Nº 344/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Afeife Mohamad Hajj eEmaDalva Freitas Hajj. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 042/2016. OBJETO: locação do imóvel sito na Avenida Presidente Vargas, n° 425, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento do Departamento de Lançamentos de Arrecadação de Tributos (IPTU) e Departamento de Administração Tributária e Fiscal (ISSQN) - “CAC - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 06.00 – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda 04.123.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.031 – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 03 de julho de 2016. VALOR DO CONTRATO: o valor global de R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais), sendo o aluguel mensal de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). DATADEASSINATURA: 30 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert CPF Nº: 476.770.669-68 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 17.760,00(dezessete mil setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: Janice Muniz Marques De Oliveira CPF Nº: 895.742.221-87 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 1.800,00 ( um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: EleciAlves Furtado CPF Nº: 020.449.501-62 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONVÊNIO N.º 344/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E DE OUTRO LADO A GUARDA MIRIMDEDOURADOS– DR.JOÃOADOLFOASTOLFI. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ Nº - 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Gabinete do Prefeito Prefeito: Murilo Zauith CPF Nº – 747.067.218-49 CONVENENTE:Guarda Mirim de Dourados –Dr. JoãoAdolfoAstolfi CNPJ Nº - 22.624.706/0001-67 PRESIDENTE: João Gutembergue Pessoa Frazão CPF Nº - 080.533.161-15 OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Convênio nº 344/2015, conforme abaixo especificado: 03.00 -CLÁUSULATERCEIRA–DOPRAZO 03.01 –Oprazo de duração do presente convênio será de 20 (vinte) anos a partir de 22/10/2015. Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo de Convênio ora aditado. Dourados, 29 de junho de 2016. PARTES: Município de Dourados TESC– Sistemas de Controle Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2016. OBJETO: aquisição de material de consumo, objetivando atender a manutenção da sinalização de trânsitoSEMAFÓRICA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.242 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016 08 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.242 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016 EDITAL nº. 25/2016 de 30 de Junho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados MS, 30 de Junho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original 22.00 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito; 22.01 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito; 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.026 – Coordenação das atividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo; 33.90.30.28 – Material de sinalização visual e afins; VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 172.217,00 (cento e setenta e dois mil duzentos e dezessete reais). GESTORDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 30 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORAMEDITERRÂNEOLTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preço nº 049/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 06/08/2016 e previsão de vencimento em 06/08/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 30 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CASTRO&CHIBENILTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2014 OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 23 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODO12°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 639/2008/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 256/2014/DL/PMD FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Nível Função Período para Entrega de Documento 08/07/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Cozinha. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 08/07/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 61958 MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 1 Cargo: 1007 - Auxiliar de Cozinha ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Fabíola da Costa Rodrigues Gomes torna público que requereu do IMAM – Instituto de MeioAmbiente de Dourados, a Licença Simplificada – LS para a atividade de Consultório Médico Clínico, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 255, Sala 05, Jardim Vista Alegre, município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Guido Vieira Gomes torna público que requereu do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a Licença Simplificada – LS para a atividade de Médico Clínico, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 255, Sala 05, Jardim Vista Alegre, município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HELDER CAMARA FIGUEIREDO JUNIOR - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS paraATIVIDADEDECOMÉRCIOVAREJISTADEPRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, localizada na RUAMONTEALEGRE, 4303, SALA B, JARDIM PAULISTA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Mansor&Cia Ltda. -ME torna público que requereu doIMAM– Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a Licença Simplificada – LS para a atividade de Laboratório de Análises Clínicas, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 255, Sala 18, Jardim Vista Alegre, município de Dourados-MS. N foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. METALURGICA DOURADOS LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação- LI e Licença de Operação – LO para atividade Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores , localizada naAv. Indaiá, 230 – Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Oliveira & Ferri Ltda. – ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, LS nº 7.247/2016 para atividade: - Montagem de Esquadrias Metálicas, Comércio Varejista de Materiais de Construção, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 2207, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Válida até 16/06/2019. PAULO GONZALES E CIA LTDA– ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social deGONZALESETOMIZAWALTDA–ME para PAULOGONZALESE CIA LTDA– ME,ARS e a Renovação de Licença Simplificada – RLS N° 7.096/2016, para atividade de comércio varejista de carne e conveniência, localizada na Rua Epifânio Ribeiro da Silva, n° 1525 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Válida até 20/06/2019. RODRIGO CARNIEL SIQUEIRA01751801136 - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de BAR E CONVENIENCIA, localizada na Rua BelaVista Nº 298 - Bairro Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 09 SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 8 de julho de 2016, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia: - Eleição do delegado/delegados para o 37º Congresso Nacional dos Jornalistas em Goiânia (GO); - Avaliação das negociações dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) 2016/2017; - Definição da agenda de visitas nos municípios da região; - Eleições da FENAJ; - Outros assuntos. Dourados (MS), 30 de junho de 2016. Ata n.º 04/2016. Ata n.º 05/2016. Aos dois dias de março de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher. Estiveram presentes, as conselheiras: Regina H.V.V. Alencar (SEMAS), Maria Clara de Abreu Bezerra (SEMAS), Érica Menezes (CPPM), Sonia Maria Rodrigues Martins (Delegacia da Mulher), Áurea Florêncio da Silva(Câmara Municipal), Jacy Correa Curado (UFGD), Lurdes Missio (UEMS), Gleici Jane Barbosa (Ent. Sindicais de Trabalhadores de Dourados), Imaculada da Conceição Guedes de Souza(SEMED), Solange Denize Fernandes de Luna(SEMS), Glecielly Caroline dos Santos(CPPM). Após cumprimentar a todos a Presidente fez a leitura de ofício que foi enviado para SEDHASTH, a respeito da Casa Abrigo da Mulher.Apresidente relatou que gostaria de convidar alguém do CMDPI para falar sobre o atendimento da mulher na rede pública. Em seguida convidou uma das conselheiras para fazer uma fala na Audiência Pública sobreViolência Obstétrica, sendo que a Conselheira Sonia Martins (DAM) se dispôs a fazê-lo. As conselheiras Sonia Martins e Gleici solicitaram convocar representante do HU para se manifestar a respeito das mortes de bebês no mesmo. A presidente então repassou informações sobre a programação realizada pela CPPM pelo Dia Internacional da Mulher. Não havendo mais nada a ser discorrido deu-se por encerrada a reunião, eu, Adriana Oliveira Barbosa, lavrei a presente ata que será lida pormime assinada pelos presentes. Aos quatro dias de maio de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher. Estiveram presentes, as conselheiras: Regina H.V.V. Alencar (SEMAS), Sonia Virgínia Ferreira Souza (SEMED), Terezinha Aparecida Piva Espósito (SEMED), Marlayne Mendes Wolf Viegas (SEMS), Suely Oliveira Ramos (Câmara Municipal), Glodete Sosnoski (Câmara Municipal), Érica Menezes (CPPM), Danielle Viebrantz Silveira (CPPM), Cristiane Oliveira (Núcleo de Mulheres Indígenas), Jacy Correa Curado (UFGD), Iracema Oliveira Nunes Brito Lopes (Núcleo de Mulheres Negras), Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB), Glecielly Caroline dos Santos (CPPM) e Ediana Back (Casa dos Conselhos). A reunião foi presidida pela coordenadora da Casa dos Conselhos, por se a primeira reunião após a posse de novas conselheiras, e após cumprimentar a todos fez uma fala a respeito do papel da Conselheira Municipal de Direitos da Mulher, e deu inicio a votação de nova mesa diretora. Após a fala das candidatas foi feita a votação que elegeu com unanimidade como Presidente: Danielle Viebrantz Silveira, como Vice-presidente: Edna Bonelli e como Secretária: Regina Helena V. V. Alencar. Para a Comissão Jurídica: Edna Bonelli, Danielle Viebrantz Silveira e Paula Ribeiro dos Santos Oruê. Para a comissão de Projetos: Jacy Curado, Suely Oliveira Ramos e Iracema Oliveira Nunes Brito Lopes.Emseguida foi proposto pela presidente eleita a discussão da lei do CMDM para que sejam feitas alterações cabíveis, as quais serão encaminhadas para a PGM para apreciação e publicação. Não havendo mais nada a ser discorrido deu-se por encerrada a reunião, eu, Heblisa Pinheiro de Mello, lavrei a presente ata que será lida por mim e assinada pelos presentes. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.242 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016 ATAS - CMDM CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN