Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4243 – 04/07/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.243 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016
Portaria nº. 013/2016/AGETRAN
Matrícula Graduação Nome
Ahmad Hassan Gebara
Diretor Presidente Agetran
PORTARIA Nº 036/2016/ADM/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 037/2016/ADM/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de
2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015.
CONSIDERANDO a Conclusão do Curso realizado nos moldes da Deliberação nº
229/2012/CETRAN.
Resolve:
Art.1º – Credenciar junto a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, os
servidores da Polícia Militar de Dourados/MS relacionados abaixo, para executar
fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis
pelas infrações previstas no Código deTrânsito Brasileiro.
71637021 Asp. Of.PM YagoArruda Cunha
26803021 Asp. Of.PM Neviton Lunardo da Silva
78362021 1º SgtPM Ivanildo Gomes da Silva
123561021 CBPM Fabricio Silva Dourados
106692021 CBPM Rogério Fernandes Lemes
132421021 SDPM Daniel dos Santos Godoy
131416021 SDPM Higor de Mello Severino
320427021 SDPM Deyvison Hoffmeister dos Santos
343536021 SDPM Eder Roberto Meira Nogueira
424970021 SDPM Reinaldo BarbosaAlvarenga Junior
363952021 SDPM Danubio Muzzi Meira Junior
18224022 SDPM Patricia Lima deAraujo
63796022 3º SgtoPM Edson de Souza Rosa
Art. 2º -Ocurso deverá ser atualizado a cada cinco anos, conforme previsto no art.
5º da Deliberação nº 229/2012/CETRAN.
Art. 3º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 20 de junho de 2016.
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE
APARECIDAFRITZEND’SAMPAIO FERRAZ, para substituir a Senhora GLEICIR
MENDES CARVALHO no cargo de Diretora de Benefícios, no período de
04/07/2016 a 02/08/2016, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 14, da Lei
Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006.
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de
férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas
atividades normais.
Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 04 de julho de 2016.
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANDRÉA LONDERO
BONATTO, matrícula nº. 502026-4, ocupante do cargo de Gestor de Serviços
Organizacionais, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente ao período
aquisitivo de 2013/2014, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27
de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 04 de
julho de 2016.
Dourados-MS, 04 de julho de 2016.
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/6/820/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE FERREIRA LOPES
FILHO, matrícula nº. 48091, ocupante do cargo efetivo de GUARDA
SUPERVISOR, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 529/2016,
constante no Processo Administrativo nº 894/2016, pelo período de: 05/07/2016 a
04/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de junho de 2016
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.243
Resolução nº. Ldf/6/821/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/822/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/823/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/824/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/6/825/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/7/826/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/7/827/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSIANE DE SOUZA
SILVEIRA, matrícula nº. “114762170-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM-
40%), “22” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 13/06/2016 a 04/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal QUITERIA GREGORIO DE
LIMASANTOS, matrícula funcional nº. “89491-1” ocupante do cargo deAUXILIAR
DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
(SEMAD) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sobrinha: Maria
de Lourdes de Brito, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 26/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALINE OLIVIA DOS
SANTOS, matrícula nº. “114764103-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED),
“17” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 22/06/2016 a 08/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalVERAASSUNCAOALVARES
RIBEIRO, matrícula nº. “34501-1”, ocupante do cargo deAGENTE DE SERVIÇOS
DE SAUDE I, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “15” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 15/06/2016 a 29/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de junho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA FERREIRA
FARIAS AGUERO, matrícula nº. 502170-2, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de: 06/06/2003 a 05/06/2008, com fulcro no artigo 162,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº 527/2016, constante no Processo Administrativo nº 890/2016, pelo
período de: 01/08/2016 a 31/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de julho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HARRISON VIEIRA
PEREIRA, matrícula nº. 114760398-1, ocupante do cargo efetivo deAUXILIARDE
SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST
GERAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período
aquisitivo de: 13/02/2004 a 12/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 526/2016, constante no Processo Administrativo nº 889/2016, pelo período
de: 01/08/2016 a 31/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de julho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARGARETH CHAVES
LOPES, matrícula nº. 47981-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA
SUPERVISOR, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 531/2016,
constante no Processo Administrativo nº 896/2016, pelo período de: 05/07/2016 a
04/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de julho de 2016
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/7/828/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/7/829/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/7/830/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/06/832/16/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSEMEIRE SILVA DE
OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº. “86571”, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 02/06/2016 a 01/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA REGINA
GUEIROS FRANÇALIMA, matrícula nº. 114760341, ocupante do cargo efetivo de
TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 11/02/2004 a 10/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 533/2016,
constante no Processo Administrativo nº 998/2016, pelo período de: 18/07/2016 a
17/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de julho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NILZADASILVASANTOS,
matrícula nº. 9211, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS, lotado naSECMUNDESAUDE(ADMGERAL), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
14/07/2002 a 13/07/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 532/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 897/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de julho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETORNAR, a pedido a Servidora Pública Municipal CLAUDIA
FONTANELLE VIANA, matricula 501734-2, cedida para o Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para origem,
conforme a Resolução nº Cd/12/1816/15/SEMAD, publicado no DO nº 4118 de 23 de
dezembro de 2015, para a Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de
Assistência Social (SEMAS), a partir de 01/07/2016, em conformidade com o Oficio
nº 591/2016/PREVID.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 dias do mês de junho do ano de dois
mil e dezesseis (2016).
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.243
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 09/2016, 01 de julho de 2016.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital
de notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes
e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
3R do Brasil Indústria, Comércio e
Representação Ltda
R: Das Mangueiras, n° 100. Jardim Colibri. Dourados/MS
Sócio: R: Camboriu, n° 1240. Bnh 3° Plano. Dourados/MS
-Mario Nakamura Aurélio
Adenilton Moreira de Andrade-ME R: Coronel Ponciano, n° 2900. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócio: R: Major Capilé, n° 6195. Jardim Guanabara. Dourados/MS
-Adenilton Moreira de Andrade
Agro Mecânica Sul Matogrossense Ltda R: Onofre Pereira de Matos, n° 2777. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Ponta Porã, n° 3170. Vila Planalto. Dourados/MS
-Pedro Roberto Simon Brugnara R: Ponta Porã, n° 3515. Vila Planalto. Dourados/MS
-Solange Aparecida Brugnara Simon R: Ponta Porã, n° 3515. Vila Planalto. Dourados/MS
-Sonia Aparecida Brugnara Simon
Alonso Daniel da Silva Pt. 19074/2012 R: Dr. Nelson de Araújo, n° 2300. Jardim Brasília. Dourados/MS
Sócios: R: Dr. Nelson de Araújo, n° 2300. Jardim Brasília. Dourados/MS
-Alonso Daniel da Silva
Am Comércio de Veículos Ltda-ME Av. Marcelino Pires, n° 4530. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócio: Av. Marcelino Pires, n° 4264. Cabeceira Alegre. Dourados/MS
-Rinaldo da Silveira R: Januário de Araújo n° 3545. Parque Nova Dourados. Dourados/MS
-Vanderlei Carlos de Oliveira
Ana Elisangela Medeiros de Lima-ME R: Ciro Melo, n° 2140 – Sala A. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Emílio de Menezes, n° 1339. Jardim Clímax. Dourados/MS
-Ana Elisangela Medeiros de Lima
Anderson Nascimento Mendes-ME R: Antônio Moraes Santos, n° 780. Jardim Márcia. Dourados/MS
Sócio: R: João Carneiro Alves, n° 1090. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Anderson Nascimento Mendes
Antonia Lima de Araújo Miranda – Pt.
23.256/2014
R: 1 de Abril, S/N – Lt. 06ª e Lt. D. Vila Vieira. Dourados/MS
Sócio: R: São João, n° 535. Vila Santa Catarina. Dourados/MS
-Antonia Lima de Araújo Miranda
12791008 26.237/2015 R$ 5.119,71
1000045711 378/2013 R$ 1.240,32
1000021375 14.042/2014 R$ 691,06
1000118999 7.423/2015 R$ 329,97
1142003 dez/14 R$ 614,18
25066756 36.413/2014 R$ 1.679,12
100086187 4.181/2015 R$ 390,56
25069713 23.256/2014 R$ 3.620,13
Diário Oficial 04 – ANO XVIII – Nº 4.243
EDITAIS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016
Antonio Carlos de Oliveira – Pt. Proc. 6649/2015
R: Coronel Ponciano, n° 1365 – Lt. 13, Qd. 04. Parque Nova Dourados.
Dourados/MS
Sócio: R: Presidente Kennedy, n° 155. Vila Industrial. Dourados/MS
-Antonio Carlos de Oliveira (C.H.N.
220/99)
Associação Assistencial Casa de Reabilitação
Novo Olhar
1000173353 R: Santos Dumont, n° 540. Jardim Paulista. Dourados/MS 248/2012 R$ 29.549,64
B.M.B – Negócios Imobiliários Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 2111. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Clóvis Cerzósimo de Souza, n° 1145. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Ayrton Romero de Castro Junior R: Clóvis Cerzósimo de Souza, n° 1145. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Raquel Denise Binelo Batista de
Castro
Biagu’s Confecções Ltda R: Paissandú, n° 1530 – Fundos. Jardim Guanabara. Dourados/MS
Sócios: R: Paissandú, n° 1710. Jd. Monte Líbano. Dourados/MS
-Vagner José de Souza R: Paissandú, n° 1710. Jardim Monte Líbano. Dourados/MS
-Paula Alexandra Valentim Cordeiro
de Souza
Celso Mezacasa Pt. 22171/2012
Sócio:
-Celso Mezacasa
Celso Pinheiro de Souza – Pt. 28049/09 – Pt.
9875/2012 Habite-Se
R: Francisco Martins Viegas, n° 365 – Lt. 01ª, Qd. 67 (Esq. com a Rua
Cassiano Raimundo Ojed). Altos do Indaiá. Dourados/MS
Sócio: R: Kiheiji Nishimura, n° 55. Jardim Flórida. Dourados/MS
-Celso Pinheiro de Souza
Claudemir Rodrigues de Matos – Pt.
45.470/2013
R: Fernando Ferrari, n° 605 – Lt. 19, Qd. 154. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócio: R: Fernando Ferrari, n° 605. Vila Industrial. Dourados/MS
-Claudemir Rodrigues de Matos
Cristiane da Costa Carvalho Pt. 6687/2014 R: Gustavo Adolfo Pavel, S/N. Vila Progresso. Dourados/MS
Sócio: R: Quintino Bocaiúva, n° 1000. Jardim América. Dourados/MS
-Cristiane da Costa Carvalho
Debate Confecções Ltda-ME R: Rio Brilhante, n° 1265 – Sala B. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Silvio de Araújo Morais, n° 3020. Parque Nova Dourados. Dourados/MS
-Edson Belamiro da Silva R: Silvio de Araújo Morais, n° 3020. Parque Nova Dourados. Dourados/MS
-Eliane Chaves Alencar da Silva
Divina Rosa de Assunpção Prc. 31457/2013 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 620. Centro. Dourados/MS
Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 770. Centro. Dourados/MS
-Divina Rosa de Assunpção
Edson Crizanto-ME R: Rangel Torres, n° 1020. Jardim Guanabara. Dourados/MS
Sócio: R: Rangel Torres, n° 1020. Jardim Guanabara. Dourados/MS
-Edson Crizanto
Flavio Rodrigo do Nascimento – Prc 40715/2013 R: Francisco Luiz Viegas, n° 303. Flor de Maio. Dourados/MS
Sócio: R: Delfino Garrido, n° 735. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
-Flavio Rodrigo do Nascimento
Flex – Telecomunicações e Informática Ltda-ME R: Dr. Nelson de Araújo, n° 436. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Dr. Nelson de Araújo, n° 436. Jd. América. Dourados/MS
-Aparecido Oviedo R: Josué Garcia Pires, n° 415. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Roberto Carlos Oviedo
Florinda Quintino de Freitas Fernandes 1000137500 R: Benjamin Constant, n° 400 – Ap. 4. Jardim América. Dourados/MS 22.567/2015 R$ 317,58
Geraldo Santana Costa – ME Av. Marcelino Pires, n° 6619. Vila São Francisco. Dourados/MS
Sócio: R: General Castelo Branco, n° 620. Panambi Vera. Dourados/MS
-Geraldo Santana Costa
Guimarães Segurança Eletrônica Ltda-ME Av. Presidente Vargas, n° 1188. Jardim Progresso. Dourados/MS
Sócio: R: Coronel Noronha, n° 750. Vila Industrial. Dourados/MS
-Gilberto Luis Guimarães de Paula
Guimarães Segurança Eletrônica Ltda-ME Av. Presidente Vargas, n° 1188. Jardim Progresso. Dourados/MS
Sócio: R: Coronel Noronha, n° 750. Vila Industrial. Dourados/MS
-Gilberto Luis Guimarães de Paula
H. C. Laboissier Ramos-ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 2022. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio:
R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 2022 – Fundos. Jardim Caramuru.
Dourados/MS
-Helio Cezar Laboissier Ramos
Idalino Say Furtado 1000173337 R: Araras, n° 2085. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS 18.898/2013 R$ 584,43
Itaulpi Frazão Pt. 17469/2013 R: Luis Mario Albertini, S/N. Jardim Guaicurus. Dourados/MS
Sócio: R: Rio Brilhante, n° 1635. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Itaulpi Frazão
25069034 18.387/2015 R$ 432,08
1000082943 32.698/2014 R$ 12.910,47
R$ 1.228,77
25069189 7.266/2015 R$ 7.565,64
1000068037 27.193/2014 R$ 610,35
100116663 31.289/2013 R$ 4.411,48
25068679 31.457/2013 R$ 70,19
25070418 6.649/2015 R$ 2.319,67
100123392 11.127/2013 R$ 31.733,02
1000072735 42.222/2015 R$ 294,99
25066766 R: Josué Garcia Pires, n° 3370. Parque Nova Dourados. Dourados/MS 25.148/2013 R$ 418,71
25063324 27.240/2014 R$ 2.132,64
25070077 45.470/2013
19234007 16.343/2015 R$ 555,53
100124925 19.810/2014 R$ 1.005,85
100124925 19.810/2014 R$ 1.030,41
1000020794 16.907/2016 R$ 7.271,00
25067997 27.926/2013 R$ 222,02
Jeronimo Neto Souza – Pt. Proc. 22.058/2015
R: Josué Roberto Teixeira, n° 1260 – Lt. 20, Qd. 16. Jardim Flórida I.
Dourados/MS
Sócio: Av. José Roberto Teixeira, n° 36 – Loja Mat C. Jardim Flórida I. Dourados/MS
-Jeronimo Neto Souza
João de Gair Favareto 7258003 Av. Marcelino Pires, n° 1145. Centro. Dourados/MS 41.264/2013 R$ 1.148,00
João Rodrigues dos Santos Pt. 38976/2012 R: Rio Brilhante, S/N. Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Heloisa de Matos Sten, n° 1942. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS
-João Rodrigues dos Santos
José Paes de Lima 50001833 R: Mato Grosso, n° 2103. Jardim Caramuru. Dourados/MS 41.682/2013 R$ 1.943,01
Juliano Modenez Saldivar R: Dr. Nelson de Araújo, n° 26. Jardim Central. Dourados/MS
Sócio: R: Antonio Emílio de Figueiredo, n° 3127. Vila Sulmat. Dourados/MS
-Juliano Modenez Saldivar
Julio Cesar Camacho Elias – Pt. Proc.
20.503/2015
R: “CV – 03”, n° 4340 – Lt. 20, Qd. 38. Sitioca Campina Verde. Dourados/MS
Sócio: R: Adroaldo Pizzini, n°1525. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Julio Cesar Camacho Elias
Junior Muniz de Andrade – ME R: Tito Mello, n° 2380. Jardim Guaicurus. Dourados/MS
Sócio: R: G, n° 95. Canaã II. Dourados/MS
-Junior Muniz de Andrade
Laila Luzia Mangali R: Major Capilé, n° 29. Jardim Tropical. Dourados/MS
Sócio: R: Rio Brilhante, n° 453. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Laila Luzia Mangali
Leopoldo Henrique N. Almeida – Pt. 2.327/2015 R: Ipê Roxo, n° 61 – Lt. 13, Qd. 11. Ecoville I. Dourados/MS
Sócio: R: Saint Hilaire, n° 151. Vila Jequitibás. Campinas/SP
-Leopoldo Henrique N. Almeida
Lourdes dos Santos 7915004 R: Iracema, n° 1105. Jardim Rasslem. Dourados/MS 2455/2014 R$ 394,13
Luciana da Silva Ferreira R: Cuiabá, n° 1516 – A. Jardim Londrina. Dourados/MS
Sócio: R: Delfino Garrido, n° 515 – A. Vila Industrial. Dourados/MS
-Luciana da Silva Ferreira
100136435 2.945/2015 R$ 607,97
1000110165 22.553/2015 R$ 402,59
100141188 33.662/2013 R$ 821,40
25070135 2.327/2015 R$ 7.238,93
25070726 22.058/2015 R$ 1.858,97
25068147 33.604/2013 R$ 134,93
100096182 16.508/2015 R$ 417,38
25070572 33.125/2015 R$ 2.846,40
05
EDITAIS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.243
Luis Paulo Candido Gonçalves R: João Corrêa Neto, n° 804. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócio: R: Frei Antônio, n° 710. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Luis Paulo Candido Gonçalves
M.B.A. Representações Ltda R: Aquidauana, n° 951ª. Vila Lili. Dourados/MS
Sócios: R: Continental, n° 1715. Cohafaba III Plano. Dourados/MS
-Roberto da Silva Rocha R: Portugal, n° 380. Alto das Paineiras. Dourados/MS
-Claudia Adriana Ramos Diniz Rocha
Marcos Cabral Massariol – Eireli – ME R: Mato Grosso, n° 3005. Vila Planalto. Dourados/MS
Sócio: R: Mato Grosso, n° 3005. Vila Planalto. Dourados/MS
-Marcos Cabral Massariol
Maria Marta Martins Pt. 17084/2015 R: Hayel Bon Faker, n° 155. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS
Sócio: R: Pureza Carneiro Alves, n° 1260. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Maria Marta Martins
Marlene Coelho Chamorro Pt. 24728/2010 R: Bertoldo Miranda Barros, n° 1384. Jardim Flórida. Dourados/MS
Sócio: R: Quintino Bocaiúva, n° 815 – Ap. 508. Jardim América. Dourados/MS
-Marlene Coelho Chamorro
Miguel Paulo Duarte 23246006 R: Dos Missionários, n° 405. Jardim Caramuru. Dourados/MS 41290/2013 R$ 189,00
Mirna Juliana Oliveira R: Montese, n° 183. Jardim Independência. Dourados/MS
Sócio: R: Cuiabá, n° 1622. Centro. Dourados/MS
-Mirna Juliana Oliveira
Nelson Eduardo Hoff Brait – Pt. 36.145/2014
R: Aristidia Nunes Franca, n° 600 – Lt. 13B, Qd. 27. Parque Res. Monte
Carlo. Dourados/MS
Sócio: 25070065 R: Claudio Guelzer, S/N – Adesivo 1230. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Nelson Eduardo Hoff Brait
Nelson Marcio Vieira Av. Presidente Vargas, n° 1215. Jardim Progresso. Dourados/MS
Sócio: R: Mato Grosso, n° 1470 – Cassems. Centro. Dourados/MS
-Nelson Marcio Vieira
Ney Rodrigues de Almeida 1000003342
Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1540 – Andar 10°, Sala 101. Jardim Clímax.
Dourados/MS
41.445/2013 R$ 1.050,00
Odete Candida de Jesus e Outro Pt. 18049/2011
– Prc. 2506/2013
R: Andrelino Pinto Gonçalves, n° 0 – Lt. 13, Qd. 24. Parque dos Jequitibas.
Dourados/MS
Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, n° 1946. Centro. Dourados/MS
-Odete Candida de Jesus R: Roque Augusto Nogueira, n° 285. Parque das Nações II. Dourados/MS
-Cicero Resende Nascimento
Organomix Indústria e Comércio de Adubos e
Fertilizantes Ltda
Avenida 4, n° 0 – Qd. 12, Lt. C. Distrito Industrial. Dourados/MS
Sócios: Avenida 4, n° 0 – Qd. 12, Lt. C. Distrito Industrial. Dourados/MS
-Sérgio Massao Watanabe R: José de Alencar, n° 845. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Luis Fabiano Arantes Cassulino
Paula Ferreira Quedi Taborda Pt. 40583/2012 Av. A1, S/N. Altos do Indaiá. Dourados/MS
Sócio: R: Waldomiro de Souza, n° 290. Vila Industrial. Dourados/MS
-Paula Ferreira Quedi Taborda
Paulo Adolfo Antunes 40486320197 R: Eikishi Sakaguti, n° 405. Alto do Indaiá. Dourados/MS
Sócio: R: Eikishi Sakaguti, n° 405. Alto do Indaiá. Dourados/MS
-Paulo Adolfo Antunes
Primeira Opção Comércio e Representações
Ltda-ME
R: Tiyorahu Nishioka, n° 595. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS
Sócios: R: Tiyorahu Nishioka, n° 595. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS
-Paulo Cavanha Fernandes R: Tiyorahu Nishioka, n° 595. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS
-Patricia Hollandini Abdo
R. T. Manutenção Industrial Ltda-ME R: Ciro Melo, n° 6575. Jardim Guanabara. Dourados/MS
Sócios: R: João Vicente Ferreira, n° 6525. Jd. Maracanã. Dourados/MS
-Jacson de Almeida R: Ciro Melo, n° 6575. Jardim Guanabara. Dourados/MS
-Guiomar Carvalho de Almeida
R.T. Manutenção Industrial Ltda-ME R: Ciro Melo, n° 6575. Jardim Guanabara. Dourados/MS
Sócios: R: João Vicente Ferreira, n° 6525. Jardim Maracanã. Dourados/MS
-Jacson de Almeida R: Ciro Melo, n° 6575. Jardim Guanabara. Dourados/MS
-Guiomar Carvalho de Almeida
R.T. Manutenção Industrial Ltda-ME R: Ciro Melo, n° 6575. Jardim Guanabara. Dourados/MS
Sócios: R: João Vicente Ferreira, n° 6525. Jardim Maracanã. Dourados/MS
-Jacson de Almeida R: Ciro Melo, n°6575. Jardim Guanabara. Dourados/MS
-Guiomar Carvalho de Almeida
1000014468 16.916/2015 R$ 3.806,89
25065296 16.364/2015 R$ 468,42
36.145/2014 R$ 1.449,38
16579003 4.605/2015 R$ 1.691,00
1000048648 44.969/2014 R$ 384,47
1000048648 44.967/2014 R$ 818,44
1000147000 31.868/2015 R$ 145,00
1000001315 14.157/2015 R$ 17.351,32
1000100860 23.902/2014 R$ 640,48
25067918 24.728/2010 R$ 9.465,23
1000052998 38.273/2015 R$ 220,90
25070624 29.471/2015 R$ 155,15
1000048648 44.968/2014 R$ 1.381,65
25067697 25.129/2013 R$ 476,24
1000056985 12.529/2015 R$ 5.977,81
1000090768 30.840/2014 R$ 808,05
Roberto Polastri Pt. 20226/2014 R: Manoel Rasselem, n° 1590. Jardim Rasselem. Dourados/MS
Sócios: R: Manoel Rasselem, n° 1590. Jardim Rasselem. Dourados/MS
-Leocadia Dutra Polastri R: Alameda das Camélias, n° 1590. Portal. Dourados/MS
-Roberto Polastri
Rodrigo dos Santos Barros – Pt. Proc.
10.898/2015
R: Equador, S/N – Lt. 04, Qd. 26. Parque das Nações I. Dourados/MS
Sócio: R: Francisco Areco, n° 1485. Parque das Nações. Dourados/MS
-Rodrigo dos Santos Barros
Ronaldo Gomes da Silva-ME
Rodovia MS – 156 (200mts do Trevo), Lt. 01, Qd. 01. Chácara Cidelis.
Dourados/MS
Sócio: R: Hiran Pereira de Matos, n° 630. Vila Industrial. Dourados/MS
-Ronaldo Gomes da Silva
Santa Paulina Transp. Rodov. Ltda-ME R: Natal, n° 970. Jardim Guanabara. Dourados/MS
Sócios: R: Natal, n° 1224. Vila Cuiabá. Dourados/MS
-Flavio Valdemiro Martinenghi R: Natal, n° 1224. Vila Cuiabá. Dourados/MS
-Inez Fugazza Martinenghi
Sepriva Segurança Ltda R: Palmeiras, n° 751. Jardim Maringá. Dourados/MS
Sócios: R: Palmeiras, n° 751. Jardim Maringá. Dourados/MS
-Cleonice Gomes de Barros R: João Damaceno Pires, n°841. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Roberto Dias Morais
Tania Maria Sordi Moreira 1000173388 R: Cuiabá, n° 1445. Centro. Dourados/MS 247/14 R$ 1.406,92
Terezinha Borges G. da Silva Pt. 28448/2013 R: Mozart Calheiros, S/N. Vila Adelina Rigotti. Dourados/MS
Sócio: R: Nilzo Otano Peixoto, n° 605. Centro. Dourados/MS
-Terezinha Borges G. da Silva
Tiago Moyses dos Santos Pt. 14.690/2014 R: Claudiomiro Martins, n° 895. Jardim Guaicurus. Dourados/MS
Sócio: R: Ricardo Augusto Bifaroe, n° 75. Jardim Ipanema. Dourados/MS
-Tiago Moyses dos Santos
Tlt Transporte de Passageiros Ltda-ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 220. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios:
R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 220 – 1° Andar. Jardim Água Boa.
Dourados/MS
-Bruno Felipe Marcondes dos Santos R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 220. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Toni Ednaldo dos Santos
25069105 31.674/2014 R$ 412,00
100030955 33.661/2013 R$ 176,16
25069196 35.334/2014 R$ 493,71
25071230 10.898/2015 R$ 1.545,44
25068183 38.045/2013 R$ 1.717,56
100085687 5.449/2014 R$ 1.303,52
1000073839 33.438/2013 R$ 531,34
17611008 33.137/2015 R$ 1.042,72
06
EDITAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 118/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE ETILOMETRO (BAFOMETRO) PARA
ATENDER O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADO
PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: ELEC IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS
DE MEDIÇÃO LTDA, pelo valor global de R$ 16.980,00 (dezesseis mil novecentos e
oitenta reais).
Dourados (MS), 22 de junho de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 211/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MUDAS DE HORTALIÇAS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPALDEAGRICULTURAFAMILIAR E ECONOMIASOLIDÁRIA”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02,
Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/07/2016 (quinze
de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 01 de julho de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 160/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO
BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO (PARTE), NO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, ATRAVÉS DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO,
CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 3470 DE 24/08/2011. PROPONENTE
VENCEDORA:PLANACONCONSTRUTORALTDA.
Dourados (MS), 03 de junho de 2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.243
Tv Vídeo Som Ltda-ME R: Onofre Pereira de Matos, n° 1964. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Pedro Recchi, n° 2304. Vila Esperança. Dourados/MS
-Gerferson Inácio Gonçalves R: Pedro Recchi, n° 2304. Vila Esperança. Dourados/MS
-Mariza das Graças Tomaz
Valcriedes Gomes Garcia – ME R: Bela Vista, n° 1380. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Mato Grosso, n° 726. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Valcriedes Gomes Garcia
Vanessa Bogado de Souza ME R: João Cândido da Câmara, n° 675 – A. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Manoel Santiago, n° 1015. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Vanessa Bogado de Souza
Vanessa Bogado de Souza-ME R: João Cândido da Câmara, n° 675 – A. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Manoel Santiago, n° 1015. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Vanessa Bogado de Souza
Z. M. V. S. Comércio do Vestuário e Acessórios
Ltda-ME
R: Nh 02, n° 1540. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS
Sócios: R: Nh 02, n° 1540. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS
-Valdir de Souza Espíndola R: Nh 02, n° 1805. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS
-Zilda Moreno da Silva
Zaqueu Gomes de Moura R: Fradique Correa Ferreira, n° 1010. Parque do Lago II. Dourados/MS
Sócio: R: Humaitá, n° 1190 – Prox. a Let Lanches. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Zaqueu Gomes de Moura
4620003 27.220/2014 R$ 20.458,78
1000023130 42.811/2014 R$ 86,00
1000075262 16.350/2015 R$ 577,41
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
1000075262 16.351/2015 R$ 607,86
1000015537 3511/2014 R$ 280,00
1000008484 31.607/2013 R$ 383,28
LICITAÇÕES
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
A&AConstrutora e Incorporadora – Eireli.
PROCESSO: Convite n° 001/2016.
OBJETO: contratação de empresa especializadaem engenharia para construção de
salas de aula – local: Escola Municipal Indígena Araporã/Reserva Indígena/Município
de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.02 – Edificações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 145.739,67 (cento e quarenta e cinco mil setecentos
e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes de Melo
DATADEASSINATURA: 30 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
J. M. DeAlmeida – Metalúrgica.
PROCESSO: Convite n° 004/2016.
OBJETO: aquisição de escadas giratórias para instalação em caminhonetes que
atendem o Departamento de Iluminação Pública.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos
reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: LuisAugusto Nepamuceno de Oliveira
DATADEASSINATURA: 30 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
07
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Jansen,Andrade&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 056/2016.
OBJETO: aquisição de água mineral, objetivando atender diversos eventos
realizados pela Secretaria Municipal de Educação -SEMED.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação.
13.01. – Secretaria Municipal de Educação.
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade;
2.122 – Salário Educação;
33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemGeral.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).
GESTORDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo
DATADEASSINATURA: 24 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
INSTITUTOSOCIEDADESBRASILLTDA-ME.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 019/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração da cláusula 01.01, objeto do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.243
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 899 LICENÇA TIP
EDULENE ALVES DOS SANTOS 82761-1 SEMS 567 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
NILSON ARAUJO FIGUEIREDO 43711-1 GMD 895 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 26871-3 SEMS 810 DEDUÇÃO TETO REF. ABONO PERMANENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
BALANCETE FINANCEIRO
08
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.243
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
029/2016 DE01/04/2016
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
COMERCIALGALIPHE– EIRELI.
Ref. Processo de Licitação nº 39/2016 – Pregão Presencial nº 16/2016
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Papel Sulfite a4 e
bobina de relógio ponto para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD, pelo período aproximado de 12 (doze) meses, compreendendo as
características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos,
com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a
proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 83.990,40 ( Oitenta e três mil, novecentos e noventa
reais e quarenta centavos).
DATADAASSINATURA: 30 de Junho de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
COMERCIALGALIPHE– EIRELI.
Ref. Processo de Licitação nº 47/2016 – Pregão Presencial nº 19/2016
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA, (COPOS DESCARTÁVEIS) PARA
ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNSAUD, visando atender às
necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo
estimado pelo período de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas
e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais
termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 63.220,00 ( Sessenta e três mil, duzentos e vinte
reais).
DATADAASSINATURA: 30 de Junho de 2016.
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Gylson LupinettiAguiar -ME
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Valor e da Cláusula Terceira – Da
Vigência, referente à contratação de laboratório de analises clinicas para execução de
serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares especializados na área de apoio à
diagnósticos, e realização de exames os quais serão prestados de acordo com à
demanda interna do Hospital da Vida e da Unidade aos usuários da macrorregião de
saúde de Dourados, oriundo da Dispensa de Licitação nº 018/2016 – Processo de
Administrativo nº 034/2016.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 30 (trinta) dias a contar
do vencimento do contrato.
DoValor: acréscimo do contrato, é deR$ 174.378,90 (Cento e Setenta e Quatro Mil
Trezentos e Setenta e Oito Reais e Noventa Centavos) referente à 24.9998% (vinte e
quatro inteiros e noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito centésimos de
milésimos por cento) do valor global distribuídos nos itens do contrato.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Gylson LupinettiAguiar
Assinatura: 01 de Junho de 2016
09
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.243
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº037/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que a DISPENSA se encontra em conformidade ao disposto no
artigo 24 Parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a
DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 070/2016.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de relógio ponto com leitor
biométrico óptico, com software e materiais subsidiários para seu devido
funcionamento, bem como a prestação dos serviços de instalação dos equipamentos e
treinamento de pessoal para sua utilização, pelo período de 03 (três) meses.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à
CONTRATAÇÃOCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
INACIOINFORMATICALTDA-ME
CNPJ sob o n°. 00.883.887/0001-03
ValorTotal -R$ 7.830,00 (Sete Mil Oitocentos eTrinta Reais)
Fundamento LegalArtigo 24, II, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 037/2016.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 30 de junho de 2016.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0101/2015 DE22/06/2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0102/2015 DE22/06/2015
EXTRATO DO CONVÊNIO
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Rizo Comercio e Serviços Eirelli – EPP
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quinta – Da
Vigência, referente à contratação empresa especializada para fornecimento de
material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades
hospitalares da FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 007/2015 – Processo de
Licitação nº 057/2015.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar
do vencimento do contrato.
Do Valor: acréscimo do contrato, é de R$ 16.359,00 (Dezesseis Mil Trezentos e
Cinqüenta e Nove Reais), referente à 6,9622% (Seis Inteiros e Nove Mil Seiscentos e
Vinte e Dois Décimos de milésimos por cento), do valor inicialmente contratado
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Ronei Pereira Stroppa
Assinatura: 22 de Junho de 2016
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Bio Limp Produtos Para Limpeza Ltda –
Me
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quinta – Da
Vigência, referente à contratação empresa especializada para fornecimento de
material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades
hospitalares da FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 007/2015 – Processo de
Licitação nº 057/2015.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar
do vencimento do contrato.
DoValor: acréscimo do contrato, é deR$ 6.843,90 (Seis Mil Oitocentos e Quarenta
e Três Reais e Noventa Centavos) referente à 16,3609% (Dezesseis Inteiros e Três Mil
Seiscentos e Nove Décimos de milésimos por cento).
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Lilian GlóriaTeixeira Sakai
Assinatura: 22 de Junho de 2016
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
BANCO DO BRASIL S/A – BB LEASING S.A. – ARRENDAMENTO
MERCANTIL
OBJETO: operacionalização da concessão de empréstimos, financiamentos e/ou
arrendamentos mercantis, com pagamento mediante consignação em folha de
pagamento, aos EMPREGADOS DA CONVENENTE, com contrato de trabalho
formalizado e vigente, que optarem pela realização da transação com instituições
consignatárias que não tenham firmado com a CONVENENTE acordo definindo as
condições e demais critérios para a contratação da operação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Convênio é celebrado em
conformidade com a legislação vigente que dispõe sobre a autorização para
consignaçãoemfolha de pagamento a favor de terceiros.
DATADAASSINATURA: 29 de junho de 2016.
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
052/2016
PAULA DA SILVA CLAUDINO
PREGOEIRA DA FUNSAUD
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas, para coleta e análise de
exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes
atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período
de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD, de acordo com as
especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no
correspondenteTermo de Referência -Anexo I deste Instrumento.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a
Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 21 de junho de 2016.
LOTE SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL GLOBAL
(R$) ESTIMADO
1 ADJUDICADO GYLSON LUPINETTI AGUIAR – ME R$ 2.315.089,68
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS.
Presidente – Comissão de Higiene e Saúde
Vice-Presidente – Comissão de Higiene e Saúde
Membro – Comissão de Higiene e Saúde
A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e em
cumprimento a Lei Complementar nº 141/2012, torna público a realização da
Audiência Pública no dia 06 de julho (quarta-feira), às 09:00 horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a
Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2016,
com enfase no que diz respeito: ao cumprimento das metas para a saúde estabelecidas
na Lei de Diretrizes Orçamentárias; à aplicação dos recursos mínimos em ações e
serviços públicos de saúde; às transferências dos recursos aos Fundos de Saúde; à
aplicação dos recursos vinculados ao SUS.
Serão apresentados ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde.
Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das
despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária.
Dourados, 30 de junho de 2016.
10
Republica-se por incorreção
Ata nº. 010/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
AdemirMartinez Sanches
Presidente substituto
Keyla Pereira Merlim
Membro
Leonardo Landeira
Membro
ATA Nº. 13/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM30DEJUNHODE2016.
Sonia Maria Ferreira Solange Ribeiro Costa
Thânia Caetano Chaves AdemirMartinez Sanches
Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo
SolangeTumelero Cleusa Ormedo de S. Marinho
JoséVieira Filho Cezário de Figueiredo Neto
José Ferreira Lopes Filho Elza Irala Gonzalez
MarciaAdrianaF. Fernandes Hélio do Nascimento
Solange Silva de Melo
Aos dez dias do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado na
Avenida Weimar Gonsalves Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na
cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da
Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim,
Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e
dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de
vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Presidente substituto o
primeiro declinado, avaliaram o processo nº 014/2016 de Dispensa de Licitação nº.
009/2016/PREVID, que tem por objeto contratação de empresa de transporte, com
motorista, a ser fornecido no dia 15 a 17 de Junho 2016 com destino a Foz do
Iguaçu/PR para participação do 50º Congresso da ABIPEM, visando atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta
apresentada foi da empresaMARANATATRANSPORTES – LTDA- ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.845.335/0001-07, pelo critério de menor valor orçado pelo valor
global da proposta.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo
encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e
cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no
permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e
parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos
requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o
referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor
Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi
lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 10
de junho de 2016.
Membros:
Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria Executiva: 1) Curso
de formação de Conselheiros; 2) Dívida do Município de Dourados com o Previd
referente ao repasse da contribuição previdenciária do 13º salário de 2015; 3) Convite
ao Conselho para participação no jantar oferecido pelo Fundo Daycoval Asset
Management; 4) Convite para participação em Palestra direcionada ao Comitê de
Investimento. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia
Maria Ferreira,Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Thania
Caetano Chaves, Nilson Araújo Figueredo, José Vieira Filho, Solange Tumelero,
Hélio do Nascimento, Cezário de Figueiredo Neto, Osnice Lopes Coelho, José
Ferreira Lopes Filho, Solange Silva de Melo, Elza Irala Gonzalez, Marcia Adriana
Fokura Fernandes de Souza e Solange Ribeiro Costa. Os Conselheiros Raphael Ramos
Spessoto e Rosa Helena Catelan justificaram sua ausência por motivos de saúde.
Iniciados os trabalhos, a Presidente deste Conselho, senhora Sonia Maria Ferreira
passou a palavra para o Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, que fez
uma breve síntese de sua participação, e dos demais Conselheiros e servidores no 50º
Congresso Nacional de Previdência da Associação Brasileira de Instituições de
Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, realizado em Foz do Iguaçu-PR, nos
dias 15 a 17 de junho de 2016. Na oportunidade, falou aos presentes sobre as inovações
legislativas que ocorreram no cenário atual da Previdência Própria, bem como, cenário
econômico nacional. Em seguida, o Diretor solicitou autorização de despesa para
custear a participação de 2 (dois) Conselheiros, sendo um do Conselho Curador e um
do Conselho Fiscal, em curso de formação para Conselheiros que será realizado pela
Empresa AconPREV – Consultora Administrativa e Previdenciária LTDA-ME, em
Campo Grande-MS, nos dias 11 e 12 de julho de 2016. Ainda, pediu indicação de um
representante deste Conselho Curador para participar no evento. Posteriormente, foi
dada a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen
D’Sampaio Ferraz, que solicitou que fosse retificada sua fala na última reunião
ordinária deste Conselho, ocorrida no dia 14 de junho de 2016.ADiretora esclareceu
que, ao explanar sobre as aplicações do Comitê de Investimento do Instituto,
mencionou também que não só as despesas mensais ADMINISTRATIVAS seriam
preservadas, mas também as despesas mensais PREVIDENCIÁRIAS. Dessa forma,
solicita correção na ata número 12/2016 da seguinte forma: onde constou “ADiretora
também informa que, o Comitê de Investimentos indica que os recursos originários de
contribuição previdenciária serão aplicados também no fundo BB IDKA2 FIRENDA
FIXA PREVIDENCIÁRIO – CNPJ: 13.322.205/0001-35, tirando as despesas
administrativas mensais, que ficarão alocadas na CAIXABRASIL IRFM 1.”, passe a
constar “A Diretora também informa que, o Comitê de Investimentos indica que os
recursos originários de contribuição previdenciária serão aplicados também no fundo
BB IDKA 2 FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO – CNPJ: 13.322.205/0001-35,
tirando as despesas administrativas e previdenciárias mensais, que ficarão alocadas na
CAIXA BRASIL IRFM 1.” Em seguida, mostrou aos presentes o ofício
522/2016/DF/PREVID, no qual reitera à Contabilidade do Município de Dourados-
MS, questões referentes à dívida deste com o PREVID, referente ao repasse da
contribuição previdenciária do 13º salário de 2015. Lembrou da relação de débitos do
Município de Dourados para quitação junto ao Previd até dia 30 de junho de 2016, e
que, caso não ocorra o repasse, este Instituto informará o Ministério da Previdência
Social. Posteriormente, falou aos presentes sobre o convite feito pelo Senhor Elanir
Santos ao Instituto para participação no jantar oferecido pelo Fundo Daycoval Asset
Management, que se realizará no dia 05 de julho de 2016 as 19hs, onde também será
ministrada palestra sobre Gestão de Recursos Financeiros. Na oportunidade, também
fez um convite aos Conselheiros para participarem da palestra que será ministrada ao
Comitê de Investimento deste Instituto, no dia 12 de julho de 2016, as 8h.Opalestrante
será o Senhor Gilmar Chapiewsky, gerente executivo da GEICO na Caixa Econômica
Federal, e, serão abordados assuntos referentes ao cenário econômico e
previdenciário. Em seguida, a Procuradora Solange Silva de Melo pediu a palavra, e
manifestou sua discordância quanto à decisão da Diretoria Executiva do Previd,
constante no Despacho do Diretor Presidente que foi apresentado na reunião ordinária
deste Conselho no dia 02 de junho de 2016, conforme consta na ata número 11/2016,
quando a Diretoria informou que, por hora, não acataria a decisão deste Conselho,
tomada no dia 12 de maio de 2016. Tal decisão disse respeito ao pagamento de
dedicação exclusiva àquela Procuradora no período em que esteve cedida ao Previd,
sem ônus para a origem. Em razão de decisão da Diretoria Executiva em não pagar o
referido adicional, a Procuradora Solange Silva de Melo interpôs recurso
administrativo ao Conselho Curador, que foi analisado na reunião do dia 12 de maio de
2016, conforme transcrito na ata número 09/2016, onde este Conselho acolheu o
recurso e deferiu o pagamento. Dessa forma, decide-se por informar o Diretor
Presidente, por meio de ofício, que mantém a decisão tomada no dia 12 de maio de
2016. Finalmente, passando para o momento de deliberações, este Conselho aprova
despesa para custear a participação de 2 (dois) Conselheiros em curso de formação
para Conselheiros que será realizado pela Empresa AconPREV, e, autoriza a
retificação da ata número 12/2016, da forma como solicitada pela Diretora Financeira.
Quanto às informações dadas pela Diretora Financeira referente aos
encaminhamentos para repasse da contribuição previdenciária do 13º salário de 2015,
do Município de Dourados junto ao Instituto, este Conselho decide por aguardar o fim
do prazo, e, caso não ocorra o repasse, seguirá as determinações constantes na Lei
Complementar 108/2006. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo
eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos presentes.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.243
ATAS – PREVID
Ata nº 001/2014
Ata de Fundação da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação
Infantil da Universidade Federal da Grande Dourados (CEI-UFGD), situado na
Rodovia Dourados/Itahum,KM12, S/N, Cidade Universitária. Conforme orientações
da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), aos dezesseis dias do mês de Junho
do ano de dois mil e catorze, às dezesseis horas, reuniram-se na sala dos professores
deste Centro de Educação Infantil com o objetivo de fundarem uma entidade para
promoção de atividades educacionais, recreativas e sociais, abaixo assinados neste ato
aAssociação de Pais e Mestres (APM), são eles: Fabricio Fagundes Pereira, brasileiro,
casado, portador do RG: 1.223.383 SSP/ES e do CPF: 074531987-47, Professor do
Magistério Superior, residente e domiciliado na Chácara Jerusalem, Bairro Rural,
Caixa Postal 181, Dourados-MS; Evani Soares, brasileira, união estável, portadora do
RG: 1126714 SSP/MS e do CPF: 856.481.321-15, Técnico de Apoio Social, residente
e domiciliada na Rua Ignácia de Mattos Brandão, Nº 1970, Jardim Novo Horizonte,
Dourados-MS; Carla Cristina Oliveira de Avila, brasileira, casada, portadora do RG:
27.288.340-2 SSP/SP e do CPF: 256008908-42, Professora do Magistério Superior,
residente e domiciliada na Chácara Jerusalem, Bairro Rural, Caixa Postal 181,
Dourados-MS; Maria Rodrigues de Lima da Silva, brasileira, casada, portadora do
RG: 00273116 SSP/MS e do CPF: 39115518191, Merendeira, residente e domiciliada
na Fazenda Coqueiro I, Bairro Rural, Dourados-MS; Josilaine Andreia da Silva
Gomes, brasileira, casada, portadora do RG: 000.875.737 SSP/MS e do CPF:
778821721-20,Assistente emAdministração, residente e domiciliada na Rua Gonçalo
Nunes Siqueira, Nº 1280, Jardim Rasslem, Dourados-MS; Maria José da Silva,
ATAS – APM
EXTRATO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO CONTRATO N.º 009/2016/PREVID
Antonio Marcos Marques
DIRETOR PRESIDENTE – PreviD
PARTES:
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD
ACTUARIAL–ASSESSORIAECONSULTORIAATUARIAL–LTDA- EPP
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 010/2016/PREVID
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e
Consultoria Atuarial para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria
Fonte 103000
Ficha 481
Período da Contratação: de 27 de junho de 2016 a 15 de dezembro de 2016
ValorTotal da Contratação R$ 7.000,00(sete mil reais)
DATADEASSINATURA: 27/06/2016
Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura
TOPCAP Recapagens de pneus LTDA-ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de
Operação – LO, para atividade de Reforma de pneumáticos usados, localizada na
Avenida Marcelino Pires, 9.400 – Jd.Alhambra, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VALDECI JOSÉ SCHULTER, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
MULTIFAMILIAR, localizada na Rua/Av.PASSO FUNDO, LOTE 07, QUADRA04
– Bairro JARDIM UNIVERSITARIO, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
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ATAS – APM
brasileira, solteira, portadora do RG: 000426359 SSP/MS e do CPF: 365619321-53,
Merendeira, residente e domiciliada na Rua Raul Frost, Nº 2875, Terra Roxa I,
Dourados-MS. Escolhido entre os presentes o Senhor Fabricio Fagundes Pereira,
assumiu a presidência e convidou a Senhora Maria Rodrigues de Lima da Silva para
secretariar a presente reunião, logo em seguida o presidente eleito agradeceu a
presença de todos, esclarecendo que o objetivo da reunião era constituir uma entidade
com personalidade jurídica, logo em seguida determinou a mim secretária Maria
Rodrigues de Lima da Silva, que procedesse com a leitura do Estatuto Social como
minuta, o que passei a fazer.Após a leitura do Estatuto Social foi aberta a discussão das
cláusulas e como houve consenso o mesmo foi colocado em votação sendo aprovado
por aclamação, nada sendo alterado no Estatuto, cujo inteiro teor segue anexo, o
Senhor Presidente declarou fundada a Associação de Pais e Mestres do Centro de
Educação Infantil da Universidade Federal da Grande Dourados, que inicialmente
funcionará na Rodovia Dourados-Itahum, KM 12, S/N, Cidade Universitária, CEP
79804-070. Após a aprovação do Estatuto foram eleitos para o preenchimento dos
cargos da Primeira Diretoria, os seguintes: Presidente: Fabricio Fagundes Pereira,
brasileiro, filho deWaldecy Alves Pereira e Doralice Lopes Fagundes Pereira, natural
de Montanha/ES, nascido em 11/01/1977, casado, Professor do Magistério Superior,
portador do RG: 1.223.383 SSP/ES e do CPF: 074531987-47, residente e domiciliado
na Chácara Jerusalem, Bairro Rural, Caixa Postal 181, Dourados-MS; Vice-
Presidente: Carla Cristina Oliveira deAvila, brasileira, filha deWilmar Domingues de
Avila e Jany Aparecida Oliveira de Avila, natural de Campinas/SP, nascida em
30/01/1975, casada, Professora do Magistério Superior, portadora do RG:
27.288.340-2 SSP/SP e do CPF: 256008908-42, residente e domiciliada na Chácara
Jerusalem, Bairro Rural, Caixa Postal 181, Dourados-MS; 1º Secretário: Maria
Rodrigues de Lima da Silva, brasileira, filha de Benedito Rodrigues de Lima e de
Maria Cleuza da Silva de Lima, natural de Itaporã/MS, nascida em 18/07/1964,
casada, Merendeira, portadora do RG: 00273116 SSP/MS e do CPF: 39115518191,
residente e domiciliada na Fazenda Coqueiro I, Bairro Rural, Dourados-MS; 2º
Secretário: Maria José da Silva, brasileira, filha de José Herminio da Silva e de Josefa
Martiniano da Silva, natural de Dracena/SP, nascida em 21/10/1963, solteira,
portadora do RG: 000426359 SSP/MS e do CPF: 365619321-53, Merendeira,
residente e domiciliada na Rua Raul Frost, Nº 2875, Terra Roxa I, Dourados-MS; 1º
Tesoureiro: Evani Soares, brasileira, filha de Odário Soares e de Maria Benta
Evangelista Soares, natural de Dourados/MS, nascida em 18/02/1981, união estável,
Técnico deApoio Social, portadora do RG: 1126714 SSP/MS e do CPF: 856.481.321-
15, residente e domiciliada na Rua Ignácia de Mattos Brandão, Nº 1970, Jardim Novo
Horizonte, Dourados-MS; 2º Tesoureiro: Josilaine Andreia da Silva Gomes,
brasileira, filha de João Vicente da Silva e de Leni de Farias Silva, natural de
Caarapó/MS, nascida em 05/01/1977, casada, Assistente em Administração,
portadora do RG: 000.875.737 SSP/MS e do CPF: 778821721-20, residente e
domiciliada na Rua Gonçalo Nunes Siqueira, Nº 1280, Jardim Rasslem, Dourados-
MS. Como membrosTitulares do Conselho Fiscal foram também eleitos e aclamados:
1- Mariana Fregapani, brasileira, filha de Estevam Fregapani e de Marilena Fregapani,
natural de Campo Grande/MS, nascida em 15/01/1977, casada, do lar, portadora do
RG: 760308 SSP/MS e do CPF: 69412340168, residente e domiciliado na Rua Onofre
Pereira de Matos, Nº 2333, Centro, Apartamento 24, Dourados-MS; 2- Leonardo
Ribeiro Martins, brasileiro, filho de Delmar Ribeiro Martins e de Vera Lúcia Martins,
natural de Xanxere/SC, nascido em 05/04/1977, casado, Professor do Magistério
Superior, portador do RG: 846850 SSP/MS e do CPF: 779.721.391-72, residente e
domiciliado na Rua Onofre Pereira de Matos, Nº 2333, Centro, Apartamento 24,
Dourados-MS; 3- Emanuele Bernal, brasileira, filha de Raul Bernal e de Maria Nilse
Silva Toledo, natural de Dourados/MS, nascido em 21/01/1987, solteira, Professora,
portadora do RG: 817071 SSP/MS e do CPF: 02028746130, residente e domiciliado
na Rua Monte Castelo, Nº 255, Jardim Independência, Dourados-MS. Suplentes do
Conselho Fiscal: 1-AnahyArruda Burigato, brasileira, filha de Daniel Burigato Costa
e de Maria Auxiliadora de Arruda Burigato, natural de Curitiba/PR, nascida em
04/02/1979, casada, Técnica de Laboratório, portadora do RG: 946952 SSP/MS e do
CPF: 817317951-49, residente e domiciliado na Rua Alpes, Nº 710, Jardim Itália,
Dourados-MS; 2- JacenirVieira da Silva, brasileiro, filho de Domingas Rosa da Silva,
natural de Dourados/MS, nascido em 28/12/1981, casado, Técnico de Laboratório,
portador do RG: 1051734 SSP/MS e do CPF: 693712451-15, residente e domiciliado
na Rua Alpes, Nº 710, Jardim Itália, Dourados-MS; 3- Evani Soares, brasileira, filha
de Odário Soares e Maria Benta Evangelista Soares, natural de Dourados/MS, nascida
em 18/02/1981, união estável, Técnico de Apoio Social, portadora do RG: 1126714
SSP/MS e do CPF: 856481321-15, residente e domiciliada na Rua Ignácia de Mattos
Brandão, Nº 1970, Jardim Novo Horizonte, Dourados-MS. A eleição ocorreu por
aclamação sendo os membros empossados nesta data para o mandato de 16 de Junho
de 2014 a 16 de Junho de 2017, o presidente falou a respeito dos objetivos da
Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil da Universidade
Federal da Grande Dourados, logo em seguida agradeceu a presença de todos e como
não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente reunião. Eu, Maria
Rodrigues de Lima da Silva, secretária, certifico que a presente Ata é cópia fiel
extraída do Livro Ata nº 01 fls. 01, 02, 03 e 04, cujo teor é verdadeiro. Esta eleição
ocorreu por aclamação sendo os membros empossados nesta data para o mandato de
16/06/2014 a 16/06/2017, o presidente falou a respeito dos objetivos daAssociação de
Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil da Universidade Federal da
Grande Dourados, logo em seguida agradeceu a presença de todos e como não
havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente reunião.
Dourados/MS, 16 de Junho de 2014.
Aos cinco dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e
dezesseis, às oito horas, reuniram-se em assembleia geral todos os pais, funcionários e
o coordenador deste Centro de Educação Infantil, para eleição do novo Conselho de
Centro, para a gestão 2016 a 2018. A cada dois anos é feita uma nova eleição para a
escolha do grupo que auxiliará a coordenação na execução e elaboração de alguns
trabalhos. A votação foi feita por aclamação e dentre o grupo presente foram eleitos:
Andressa Cecília Almeida Bachega Casari, Alexsandra Vila Maior de Souza, Selma
Gisele Lorenção de Souza, Marly Silva Braga, Marisa Corrêa Penteado Leal, Maria
Rodrigues de Lima da Silva, Evani Soares, Maria José da Silva Custódio, Josilaine
Andreia da Silva Gomes e Claudemir Dantes da Silva. O Conselho de Centro eleito
fará uma nova reunião onde será escolhido um presidente e vice-presidente.Aeleição
ocorreu por aclamação, sendo os membros empossados nesta data para o mandato de
05/02/16 à 05/02/2018. O coordenador falou dos objetivos do Conselho, logo em
seguida agradeceu a presença de todos e como não havendo mais nada a tratar declarou
encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que será assinada por todos os presentes.
– Aos quinze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e
dezesseis, às dezesseis horas, reuniram-se neste Centro de Educação Infantil os
membros eleitos do Conselho de Centro empossados no dia cinco de fevereiro de dois
mil e dezesseis, para o mandato de 05/02/16 à 05/02/2018, com o objetivo de escolher
o Presidente e Vice- Presidente deste grupo. Escolheram como Presidente: Andressa
Cecília Almeida Bachega Casari, portadora do RG Nº 001.317.970 SSP/MS, CPF Nº
000.905.181-36, brasileira, casada, funcionária pública federal, residente e
domiciliada na Rua Coronel Noronha, Nº 780, Vila Industrial, Dourados-MS; Vice-
Presidente: Selma Gisele Lorenção de Souza, portadora do RG Nº 001.195.263
SSP/MS, CPF Nº 884.773.631-53, brasileira, casada, funcionária pública federal,
residente e domiciliada na Rua Eikishi Sakaguti, Nº 300, Altos do Indaiá, Dourados-
MS. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata,
que será assinada por todos os presentes.
Fabricio Fagundes Pereira
Presidente daAPM
Maria Rodrigues de Lima da Silva
1ª Secretária
AdvogadoOAB/MSNº
Ata nº 016/2016 –
Ata nº 017/2016
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.243
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017