Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4251 – 14/07/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.251 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 003 DE 07 DE JULHO DE 2016
Zelinda Inês Lima Fernandes
Diretora Superintendente – AGEHAB
Autoriza a efetuar liquidação, pagamentos de despesas, movimentação das contas
e realização de transferências em nome da Agência Municipal de Habitação de
Interesse Social.
A Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse
Social –AGEHAB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do
art. 55º da Lei Complementar 214 de 25/04/2013;
CONSIDERANDO o inciso II do art. 8º combinado com os incisos IX e X do art
10º do Estatuto daAgência Municipal de Habitação de Interesse Social –Agehab.
RESOLVE:
Art. 1° Ficam autorizados a efetuar liquidação, pagamentos de despesas,
movimentarem as contas e realizarem transferências financeiras em nome da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social, inclusive por meio eletrônico, ou por
quaisquer outros meios que se fizerem necessários, os seguintes servidores:
I – Jorge Rodrigues de Castro;
II – AndressaAraújo Martins.
Parágrafo único: A movimentação devera ser realizada sempre no mínimo 02
(duas) assinaturas, inclusive a eletrônica.
Art. 2º Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 07 de Julho de 2016.
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 002/2016 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
“Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 13 de julho de 2016.
FUNCIONÁRIO
UNIDADE DE
ENSINO
FUNÇÃO
CARGA
HORÁRIA
INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA
ROSANE APARECIDA RODRIGUES
MARCIANO BARTOLOMEU
E.M.PADRE
ANCHIETA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
3 11/02/2016 08/07/2016 VAGA PURA
RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA
DE LIMA
E.M.AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
5 22/02/2016 08/07/2016
ACRESCIMO DE 5 H/A EM DICIPLINAS
DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
2013 EM AURORA
CRISTYE SILVA GOMES
E.M.I. PAI
CHIQUITO
CHIQUITO PEDRO
PROFESSOR
MATEMATICA
10 12/02/2016 08/07/2016
ACRESCENTADAS 10H/A, DE 12/02 A 08/07,
NA EMI PAI CHIQUITO EM DISCIPLINAS
DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013.
LUCIANE GIOVANI RODRIGUES
CEIM MARIA DE
NAZARÉ
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
INFANTIL R2
20 03/02/2016 08/07/2016
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
LUCIANA DA SILVA RAMOS
EM LOIDE BONFIM
ANDRADE
PROFESSOR
CIÊNCIAS
36 03/02/2016 08/07/2016
6H/A VAGA PURA, NA EM LOIDE BONFIM
ANDRADE, 15H/A SUBSTITUINDO FLAVIO
VERONA CASADO EM LICENCA PARA
ESTUDO EM LOIDE BONFIM ANDRADE, 3H/A
VAGA PURA NA EM LAUDEMIRA COUTINHO
DE MELO E 12H/ATIVIDADES.
ANEXO RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 002/SEMED/2016
RESOLUÇÃO 006/SEMED/2016
PUBLICADA EM 02/05/2016 –
COMPLEMENTO
RESOLUÇÃO 006/SEMED/2016
PUBLICADA EM 02/05/2016 –
COMPLEMENTO
OBSERVAÇÃO
RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016
PUBLICADA EM 16/05/2016 –
COMPLEMENTO
RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016
PUBLICADA EM 16/05/2016 –
COMPLEMENTO
RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016
PUBLICADA EM 16/05/2016 –
COMPLEMENTO
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2016
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.251
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 061/2016 que objetiva a contratação com BSB Comércio de
Produtos Hospitalares S.A., CNPJ nº 05.777.772/0001-58, com fundamento no artigo
24, IV da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em11 de julho de 2016.
EXTRATOS
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
212/2016/DL/PMD.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
089/2014/DL/PMD.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
151/2016/DL/PMD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2016/DL/PMD
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
ANTÔNIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
PROCESSO:Tomada de Preços Nº 004/2016
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração
nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra de
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIAEM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS-MS, A SABER: SETOR 1 – RUA 31 DE MARÇO (PARTE),
SETOR 2 – RUA CIDES CERZOSSIMO DE SOUZA (PARTE), SETOR 3 – RUA
ANTÔNIO DE AMARAL (PARTE), SETOR 4 – RUA GUANABARA (PARTE)
RUACHILE (PARTE)” o servidor abaixo:
Fiscal Nomeado:CELSOITSUOTARUMOTO
Cargo/Função: Engenheiro Civil
Registro Profissional:CREA5060592810 D-SPV/MS11718
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PROCESSO:CONCORRÊNCIANº 004/2013
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração
nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra de
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
A EXECUÇÃO DE DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS ESPECIFICADOS, A
SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MS, ATRAVÉS DO PLANO DE ASFALTAMENTO
COMUNITÁRIO, EM CONFORMIDADE COMALEI MUNICIPAL Nº 3.470, DE
25 DE AGOSTO DE 2011, COM SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO
MUNICIPALNº 456 DE 09 DENOVEMBRODE 2011.”, CONFORME LICITADO
EM CONCORRÊNCIA Nº 004/2013, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
288/2013/DL/PMD E CONTRATO Nº 089/2014/DL/PMD, LOCAL PARA
EXECUÇÃO DO SERVIÇO/OBRA: LOTE 1 / CHÁCARAS FLORA” o servidor
abaixo:
Fiscal Nomeado:CELSOITSUOTARUMOTO
Cargo/Função: Engenheiro Civil
Registro Profissional:CREA5060592810 D-SPV/MS11718
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 04 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 036/2016
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração
nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra de
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
A EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS. CONFORME LICITADO EM DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 036/2016, PROCESSO Nº 224/2016, CONTRATO Nº
151/2016/DL/PMD, LOCALPARAEXECUÇÃO DO SERVIÇO / OBRA: LOTE IV
– JARDIM GUAICURUS (PARTE) E ESTRELA PORAVI I (PARTE)” o servidor
abaixo:
Fiscal Nomeado:JUANHENRYP.ANDREUS
Cargo/Função: Engenheiro Civil
Registro Profissional:CREA16751P/MS
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 28 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PARTES:
Município de Dourados
J.A. Da Silva Prestadora de Serviços ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2016.
OBJETO: refere-se à execução de serviços gerais públicos para conservação e
manutenção de pavimentação asfáltica em diversos locais do Município de Dourados-
MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
2021. – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura
Municipal
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.027.716,72 (um milhão vinte e sete mil
setecentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Gerson Sehaustz
DATADEASSINATURA: 12 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.226, 09 de junho de 2016, pág. nº. 06 com relação à Portaria
nº. 682/2016 da servidoraRENATACONSUELOVIEIRAKOVACS.
Art. 1º – Onde consta, Licença Inicial – 30 dias – período 03/06/2016 a 02/07/2016,
passe a constar, Licença Inicial – 27 dias – período 03/06/2016 a 29/06/2016.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 12 de julho de 2016.
03
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.251 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2016
Início Final Início Final
000114760706001 ADRIANA RODRIGUES 776/2016 05 02/07/2016 06/07/2016
000114762361001 ANDERCI DA SILVA 777/2016 30 15/06/2016 14/07/2016
000000501776001 AURENICE SALOMONE DA MATTA 778/2016 15 23/06/2016 07/07/2016
000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 779/2016 15 21/06/2016 05/07/2016
000114762710001 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 780/2016 11 29/06/2016 09/07/2016
000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 781/2016 03 23/06/2016 25/06/2016
000114764300003 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 782/2016 15 22/06/2016 06/07/2016
000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 783/2016 30 17/06/2016 16/07/2016
000000086591001 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIM 784/2016 124 29/06/2016 30/10/2016
000114762584001 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 785/2016 15 14/06/2016 28/06/2016
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE JUNHO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000114761315003 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 786/2016 15 02/07/2016 16/07/2016
000000090071001 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 787/2016 15 07/07/2016 21/07/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE JUNHO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
10031002 SHIRLE TELES SILVA 788/2016 93 30/06/2016 30/09/2016
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Dias
Prorrogação
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE JUNHO DE 2016.
Início Final Início Final
000114761470001 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 789/2016 15 06/07/2016 20/07/2016
000000043811001 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 790/2016 29 29/06/2016 27/07/2016
000114762090001 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 791/2016 15 07/07/2016 21/07/2016
114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 792/2016 05 05/07/2016 09/07/2016
000114761981002 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 793/2016 60 27/06/2016 25/08/2016
000000008951001 NAILZA FELIZARDO DE SOUZA 794/2016 15 28/06/2016 12/07/2016
000114764397001 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 795/2016 07 27/06/2016 03/07/2016
000114760724001 SOLAYNE SA NASCIMENTO 796/2016 12 28/06/2016 09/07/2016
000114760724002 SOLAYNE SA NASCIMENTO 797/2016 12 28/06/2016 09/07/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE JUNHO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
EDITAL nº. 27/2016 de 11 de Julho de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ADHEMARSIMPLICIODASILVASEGUNDOME, torna Público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) –IMAM,aAutorizaçãoAmbiental –
AA, para a atividade de Bares e Outros estabelecimentos especializados em servir
bebidas, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves nº 1290 – Bairro Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ASecretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica – SEJUSP, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Construção de prédio público
para instalações da delegacia especializada em atendimento a mulher – localizada na
Rua Josué Garcia Pires – N° 405 – Bairro Jardim Água Boa, no município de
Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BODEGAS RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA – ME , torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão
Social de VIZZIO LOUNGE BAR LTDA–ME para BODEGAS RESTAURANTE E
CHOPERIA LTDA – ME, para atividade de BAR ESPECIALIZADO EM SERVIR
BEBIDAS, RESTAURANTE E SIMILARES, localizada na Aven. Weimar
Gonçalves Torres, n°1319, Bairro Centro no município de Dourados, MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
CASSIO PIMENTA RAMOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
PARTICULAR, localizada na Rua/Av. RUA JOSUÉ GARCIA PIRES Nº 3195 –
Bairro PARQUE NOVA DOURADOS, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DANIELCONTERNO LEMOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, localizada na RUA
FIRMINO VIEIRA DE MATOS, 848, JARDIM AMÉRICA, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FRANTZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Autorização Simplificada – (LS), para atividade de Depósito para Prestação
de Serviços combinados de apoio, conservação, limpeza, portaria, recepção e
zeladoria em prédios e condomínios; Prestação de serviços de limpeza, asseio,
higienização e conservação em prédios de qualquer tipo: prédios públicos, hospitais,
residências, escritórios e fábricas; Prestação de serviços de paisagismo, limpeza e
plantio de jardim, poda de árvores, plantio e manutenção de gramados e manutenção
de áreas verdes; Poda e plantio de árvores na área urbana; Prestação de serviços de
limpeza de acostamentos de estradas, limpeza de ruas, manutenção e pintura de meio
fio; Imunização e controle de pragas urbanas, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 163,
Dourados/Caarapó, Km 05, s/nº – Bairro: Zona Urbana – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RHEMYS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/S LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS para ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS, localizada na
RUA CIRO MELO, 1550, JARDIM AMÉRICA, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
04
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
ATA DE REUNIAO EXTRAORDINÁRIA
Conselho gestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito.
Aos onze dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezesseis, as 08:00 horas, na
sede da AGETRAN – Dourados – MS, Av. Marcelino Pires nº 3930 piso superior do
Terminal rodoviário Renato Lemes Soares, reuniram – se os membros do conselho
Funtran, com o objetivo de analisar e aprovar as contas relativas aos meses de janeiro a
julho de dois mil e dezesseis. Presentes o Marcio Katayama, Satie Jacqueline Daniel, a
Diretora Administrativa e Financeira da AGETRAN, Lucimara Stroppa, o Diretor
Presidente daAGETRAN,Ahmad Hassan Gebara.
Ausente o conselheiro Raphael Matos e Sr.Alessandro Lemes Fagundes.
A Diretora Lucimara participou da reunião apenas para orientação sobre as
referidas contas. Após analise, por unanimidade, as contas fora, aprovadas. Sem mais
a acrescentar, eu Lucia Ketlyn Repele Freitas, encerro esta ata.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.251 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2016
ATA – AGETRAN
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 11 de Julho de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Nível Função Período para Entrega de Documento
20/07/2016 – (QUARTA-FEIRA)
Hora: 14:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio Vigia.
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 20/07/2016 (QUARTA-FEIRA)
Hora: 13:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
60718 FABRICIO DAMAZIO BOMFIM 50
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 2013 – Vigia
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017