Edição 4251 – 14/07/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.251 04 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nº 003 DE 07 DE JULHO DE 2016 Zelinda Inês Lima Fernandes Diretora Superintendente – AGEHAB Autoriza a efetuar liquidação, pagamentos de despesas, movimentação das contas e realização de transferências em nome da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social. A Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 55º da Lei Complementar 214 de 25/04/2013; CONSIDERANDO o inciso II do art. 8º combinado com os incisos IX e X do art 10º do Estatuto daAgência Municipal de Habitação de Interesse Social –Agehab. RESOLVE: Art. 1° Ficam autorizados a efetuar liquidação, pagamentos de despesas, movimentarem as contas e realizarem transferências financeiras em nome da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, inclusive por meio eletrônico, ou por quaisquer outros meios que se fizerem necessários, os seguintes servidores: I – Jorge Rodrigues de Castro; II – AndressaAraújo Martins. Parágrafo único: A movimentação devera ser realizada sempre no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de Julho de 2016. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 002/2016 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 13 de julho de 2016. FUNCIONÁRIO UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU E.M.PADRE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 3 11/02/2016 08/07/2016 VAGA PURA RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA E.M.AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 5 22/02/2016 08/07/2016 ACRESCIMO DE 5 H/A EM DICIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013 EM AURORA CRISTYE SILVA GOMES E.M.I. PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR MATEMATICA 10 12/02/2016 08/07/2016 ACRESCENTADAS 10H/A, DE 12/02 A 08/07, NA EMI PAI CHIQUITO EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. LUCIANE GIOVANI RODRIGUES CEIM MARIA DE NAZARÉ PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL R2 20 03/02/2016 08/07/2016 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIANA DA SILVA RAMOS EM LOIDE BONFIM ANDRADE PROFESSOR CIÊNCIAS 36 03/02/2016 08/07/2016 6H/A VAGA PURA, NA EM LOIDE BONFIM ANDRADE, 15H/A SUBSTITUINDO FLAVIO VERONA CASADO EM LICENCA PARA ESTUDO EM LOIDE BONFIM ANDRADE, 3H/A VAGA PURA NA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO E 12H/ATIVIDADES. ANEXO RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 002/SEMED/2016 RESOLUÇÃO 006/SEMED/2016 PUBLICADA EM 02/05/2016 COMPLEMENTO RESOLUÇÃO 006/SEMED/2016 PUBLICADA EM 02/05/2016 COMPLEMENTO OBSERVAÇÃO RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.251 TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 061/2016 que objetiva a contratação com BSB Comércio de Produtos Hospitalares S.A., CNPJ nº 05.777.772/0001-58, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em11 de julho de 2016. EXTRATOS EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 212/2016/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 089/2014/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 151/2016/DL/PMD. EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2016/DL/PMD “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” ANTÔNIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PROCESSO:Tomada de Preços Nº 004/2016 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIAEM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, A SABER: SETOR 1 – RUA 31 DE MARÇO (PARTE), SETOR 2 – RUA CIDES CERZOSSIMO DE SOUZA (PARTE), SETOR 3 – RUA ANTÔNIO DE AMARAL (PARTE), SETOR 4 – RUA GUANABARA (PARTE) RUACHILE (PARTE)” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:CELSOITSUOTARUMOTO Cargo/Função: Engenheiro Civil Registro Profissional:CREA5060592810 D-SPV/MS11718 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO:CONCORRÊNCIANº 004/2013 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS ESPECIFICADOS, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, ATRAVÉS DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO, EM CONFORMIDADE COMALEI MUNICIPAL Nº 3.470, DE 25 DE AGOSTO DE 2011, COM SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO MUNICIPALNº 456 DE 09 DENOVEMBRODE 2011.”, CONFORME LICITADO EM CONCORRÊNCIA Nº 004/2013, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 288/2013/DL/PMD E CONTRATO Nº 089/2014/DL/PMD, LOCAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO/OBRA: LOTE 1 / CHÁCARAS FLORA” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:CELSOITSUOTARUMOTO Cargo/Função: Engenheiro Civil Registro Profissional:CREA5060592810 D-SPV/MS11718 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 04 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 036/2016 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS. CONFORME LICITADO EM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2016, PROCESSO Nº 224/2016, CONTRATO Nº 151/2016/DL/PMD, LOCALPARAEXECUÇÃO DO SERVIÇO / OBRA: LOTE IV – JARDIM GUAICURUS (PARTE) E ESTRELA PORAVI I (PARTE)” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:JUANHENRYP.ANDREUS Cargo/Função: Engenheiro Civil Registro Profissional:CREA16751P/MS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 28 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados J.A. Da Silva Prestadora de Serviços ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2016. OBJETO: refere-se à execução de serviços gerais públicos para conservação e manutenção de pavimentação asfáltica em diversos locais do Município de DouradosMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 2021. – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.027.716,72 (um milhão vinte e sete mil setecentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Gerson Sehaustz DATADEASSINATURA: 12 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.226, 09 de junho de 2016, pág. nº. 06 com relação à Portaria nº. 682/2016 da servidoraRENATACONSUELOVIEIRAKOVACS. Art. 1º – Onde consta, Licença Inicial – 30 dias – período 03/06/2016 a 02/07/2016, passe a constar, Licença Inicial – 27 dias – período 03/06/2016 a 29/06/2016. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados – MS, 12 de julho de 2016. 03 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.251 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2016 Início Final Início Final 000114760706001 ADRIANA RODRIGUES 776/2016 05 02/07/2016 06/07/2016 000114762361001 ANDERCI DA SILVA 777/2016 30 15/06/2016 14/07/2016 000000501776001 AURENICE SALOMONE DA MATTA 778/2016 15 23/06/2016 07/07/2016 000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 779/2016 15 21/06/2016 05/07/2016 000114762710001 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 780/2016 11 29/06/2016 09/07/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 781/2016 03 23/06/2016 25/06/2016 000114764300003 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 782/2016 15 22/06/2016 06/07/2016 000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 783/2016 30 17/06/2016 16/07/2016 000000086591001 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIM 784/2016 124 29/06/2016 30/10/2016 000114762584001 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 785/2016 15 14/06/2016 28/06/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114761315003 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 786/2016 15 02/07/2016 16/07/2016 000000090071001 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 787/2016 15 07/07/2016 21/07/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 10031002 SHIRLE TELES SILVA 788/2016 93 30/06/2016 30/09/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Dias Prorrogação Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE JUNHO DE 2016. Início Final Início Final 000114761470001 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 789/2016 15 06/07/2016 20/07/2016 000000043811001 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 790/2016 29 29/06/2016 27/07/2016 000114762090001 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 791/2016 15 07/07/2016 21/07/2016 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 792/2016 05 05/07/2016 09/07/2016 000114761981002 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 793/2016 60 27/06/2016 25/08/2016 000000008951001 NAILZA FELIZARDO DE SOUZA 794/2016 15 28/06/2016 12/07/2016 000114764397001 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 795/2016 07 27/06/2016 03/07/2016 000114760724001 SOLAYNE SA NASCIMENTO 796/2016 12 28/06/2016 09/07/2016 000114760724002 SOLAYNE SA NASCIMENTO 797/2016 12 28/06/2016 09/07/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EDITAL nº. 27/2016 de 11 de Julho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ADHEMARSIMPLICIODASILVASEGUNDOME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) –IMAM,aAutorizaçãoAmbiental AA, para a atividade de Bares e Outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves nº 1290 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ASecretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica – SEJUSP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Construção de prédio público para instalações da delegacia especializada em atendimento a mulher – localizada na Rua Josué Garcia Pires – N° 405 – Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BODEGAS RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA – ME , torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de VIZZIO LOUNGE BAR LTDA–ME para BODEGAS RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA – ME, para atividade de BAR ESPECIALIZADO EM SERVIR BEBIDAS, RESTAURANTE E SIMILARES, localizada na Aven. Weimar Gonçalves Torres, n°1319, Bairro Centro no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CASSIO PIMENTA RAMOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARTICULAR, localizada na Rua/Av. RUA JOSUÉ GARCIA PIRES Nº 3195 Bairro PARQUE NOVA DOURADOS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DANIELCONTERNO LEMOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, localizada na RUA FIRMINO VIEIRA DE MATOS, 848, JARDIM AMÉRICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FRANTZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Autorização Simplificada – (LS), para atividade de Depósito para Prestação de Serviços combinados de apoio, conservação, limpeza, portaria, recepção e zeladoria em prédios e condomínios; Prestação de serviços de limpeza, asseio, higienização e conservação em prédios de qualquer tipo: prédios públicos, hospitais, residências, escritórios e fábricas; Prestação de serviços de paisagismo, limpeza e plantio de jardim, poda de árvores, plantio e manutenção de gramados e manutenção de áreas verdes; Poda e plantio de árvores na área urbana; Prestação de serviços de limpeza de acostamentos de estradas, limpeza de ruas, manutenção e pintura de meio fio; Imunização e controle de pragas urbanas, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 163, Dourados/Caarapó, Km 05, s/nº – Bairro: Zona Urbana – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RHEMYS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/S LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS, localizada na RUA CIRO MELO, 1550, JARDIM AMÉRICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 04 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD ATA DE REUNIAO EXTRAORDINÁRIA Conselho gestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito. Aos onze dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezesseis, as 08:00 horas, na sede da AGETRAN – Dourados – MS, Av. Marcelino Pires nº 3930 piso superior do Terminal rodoviário Renato Lemes Soares, reuniram – se os membros do conselho Funtran, com o objetivo de analisar e aprovar as contas relativas aos meses de janeiro a julho de dois mil e dezesseis. Presentes o Marcio Katayama, Satie Jacqueline Daniel, a Diretora Administrativa e Financeira da AGETRAN, Lucimara Stroppa, o Diretor Presidente daAGETRAN,Ahmad Hassan Gebara. Ausente o conselheiro Raphael Matos e Sr.Alessandro Lemes Fagundes. A Diretora Lucimara participou da reunião apenas para orientação sobre as referidas contas. Após analise, por unanimidade, as contas fora, aprovadas. Sem mais a acrescentar, eu Lucia Ketlyn Repele Freitas, encerro esta ata. Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.251 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2016 ATA – AGETRAN 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 11 de Julho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Nível Função Período para Entrega de Documento 20/07/2016 – (QUARTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Vigia. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 20/07/2016 (QUARTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 60718 FABRICIO DAMAZIO BOMFIM 50 ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2013 – Vigia

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