Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4254 – 19/07/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.254 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 12, DE 7 DE julho DE 2016.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Publica o fluxograma do protocolo de atenção ao pré-natal de baixo risco.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto na PortariaGM/MSnº 1.459, de 24 de junho de 2011, que
instituiu no âmbito doSUSa Rede Cegonha;
RESOLVE:
Art. 1º. Publicar o fluxograma do protocolo de atenção ao pré-natal de baixo risco,
conforme anexo único.
Art. 2º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário.
Art. 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 7 de julho de 2016.
ANEXO ÚNICO
LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA)
PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que, por meio doADENDO
N.º 1 efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n.º
165/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (OXIGÊNIO
MEDICINAL), OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS UNIDADES, SETORES
E ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. A alteração tem por
objetivo atender determinação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada através
da Comunicação Interna (CI n.º 146/2016), inserida no respectivo processo licitatório,
que considerou plausível as razões mensuradas por empresa interessada na
participação no presente certame, manifestada em impugnação ao edital. Informa,
ainda, que fica prorrogado o prazo, ficando designado que a sessão pública para o
julgamento do certame ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 29/07/2016 (vinte e nove de
julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O Adendo
consolidado com a alteração efetuada encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 15 de julho de 2016.
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.254
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2016/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 003/2016/SEMS
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2016/DL/PMD
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA
ANTONIO MARCOS MARQUES
ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ
Em substituição legal a Diretora de Benefício – PREVID
PARTES:
Município de Dourados/MS
SIMONEDECAMARGORUBIO-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015.
OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 15 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MSATRAVÉS DASECRETARIAMUNICIPAL
DESAÚDE
DI IMAGEM – CENTRO DE DIAGNÓSTICO INTEGRADO POR IMAGEM
LTDA
Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do
valor devido pelo MUNICÍPIO, referente a execução de exame (Ressonância
Magnética de Mama Bilateral) em diversos pacientes, conforme documentação do
processo administrativo n. 007/2015, do qual o presente instrumento será parte
integrante.
VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 21.564,00
(vinte e um mil e quinhentos e sessenta e quatro reais) relativos a execução de exame
(Ressonância Magnética de Mama Bilateral) em diversos pacientes, a serem pagos
com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.302.015, na natureza de despesa
33.90.39.00 (Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica), Projeto Atividade 2.095
– Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar,
Fonte: 102000.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas
previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n.
(524/2015) da Procuradoria Geral do Município.
DATADEASSINATURA: 01 de julho de 2016.
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
PARTES:
Município de Dourados
RafaelArantes Bispo – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de material laboratorial (reagentes).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 170.448,40 (cento e setenta mil quatrocentos e
quarenta e oito reais e quarenta centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira
DATADEASSINATURA: 18 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Aureo ReinozoAquino – MEI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 055/2015.
OBJETO: refere-se à prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners para
impressora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp, Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implemen e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde doTrabalho
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.284,75 (treze mil duzentos e oitenta e quatro
reais e setenta e cinco centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira
DATADEASSINATURA: 18 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Moca Comércio de Medicamentos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de material odontológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família;
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hosp., Urgência e
Emergência;
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar;
33.90.30.00. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.565,00 (trinta mil quinhentos e sessenta e cinco
reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira
DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.251, 14 de julho de 2016, pág. nº. 03 com relação à Portaria
nº. 790/2016 da servidora CRISLAINEDASILVADEANDRADE.
Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 29 dias – período 29/06/2016 a
27/07/2016, passe a constar, Licença Prorrogação – 14 dias – período 29/06/2016 a
12/07/2016.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 18 de julho de 2016.
Diretor Presidente – PREVID
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ALCINO MOURA ORNEVO 500974 SEMS 005/13 REVISÃO DE 13º SALARIO
ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 501729-1 SEMAS 165/16 ABONO PERMANÊNCIA
DULCINERI APARECIDA BOSCO 5121-1 SEMS 006/13 REVISÃO DE 13º SALARIO
FABIANA ALMEIDA FAKER 114760148-1 SEMS 007/13 REVISÃO DE 13º SALARIO
FERNANDO EIDT 114762019-2 SEMS 008/13 REVISÃO DE 13º SALARIO
MELISSA AZUSSA KUDO 500933-1 SEMS 009/13 REVISÃO DE 13º SALARIO
SERGIO MONDADORI 47681-1 SEMSUR 001/13 REVISÃO DE 13º SALARIO
SOLANGE MORAES PALACIO 87691-1 SEMS 010/13 REVISÃO DE 13º SALARIO
TEREZA CIRELLI RODRIGUES 86011-1 SEMS 011/13 REVISÃO DE 13º SALARIO
TIAGO VINICIUS DUTRA PEROTTI 114767381-2 SEMS 012/13 REVISÃO DE 13º SALARIO
WILSON APARECIDO GARCETE 19001-1 PGM 892/16 ABONO PERMANENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
03
EXTRATOS
EDITAL nº. 006/FUNSAUD DE 18 DE JULHO DE 2016 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto
(Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 21 DE JULHO DE 2016, AS 13:30h,
munidos dos seguintes documentos e cópias:
- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
- Cópia do cartão vacinação;
- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
- 01 (uma) foto recente 3X4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 18 de Julho de 2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.254
Início Final Início Final
000000090298001 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 830/2016 60 04/07/2016 01/09/2016
000000152431001 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 831/2016 60 11/07/2016 08/09/2016
000000087821001 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 832/2016 15 22/07/2016 05/08/2016
000000083861001 DONIZETI ZATI 833/2016 15 20/07/2016 03/08/2016
000000012751001 FLORIVAL THOMAZ 834/2016 15 21/07/2016 04/08/2016
000114765091003 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 835/2016 15 21/07/2016 04/08/2016
000000089651001 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 836/2016 90 06/07/2016 03/10/2016
000000068001001 MARLI VIEGAS MACHADO 837/2016 45 18/08/2016 01/10/2016
Início Final Início Final
000000060671001 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 838/2016 45 23/07/2016 05/09/2016
000114760592001 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 839/2016 23 14/07/2016 05/08/2016
000114760155001 MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 840/2016 16 14/07/2016 29/07/2016
000000008531001 MARINA BRASERO DA SILVA 841/2016 15 26/07/2016 09/08/2016
000114765250003 MARINEY PEREIRA DA SILVA 842/2016 09 19/07/2016 27/07/2016
000114764397001 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 843/2016 60 12/07/2016 09/09/2016
000000501862002 VILCIANE NUNES RODRIGUES 844/2016 60 10/07/2016 07/09/2016
000114765036003 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 845/2016 60 04/07/2016 01/09/2016
Início Final Início Final
000000501156002 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 846/2016 30 18/07/2016 16/08/2016
000000153431001 LUCILENE VOLPI 847/2016 30 11/07/2016 09/08/2016
000000079511003 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 848/2016 15 26/07/2016 09/08/2016
Início Final Início Final
000114760183001 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 849/2016 45 28/07/2016 10/09/2016
000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 850/2016 10 11/07/2016 20/07/2016
000114762132001 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 851/2016 15 29/07/2016 12/08/2016
000114765665001 MARLY FRANCO RICARDO 852/2016 15 26/07/2016 09/08/2016
000000089581001 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 853/2016 60 12/07/2016 09/09/2016
ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ
Diretor(a) Presidente – PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios – PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ
Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Nome do servidor
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor(a) Presidente – PREVID
ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ
Em substituição legal a Diretora de Benefícios – PREVID
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE JULHO DE 2016.
Matrícula Dias
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE JULHO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diretor(a) Presidente – PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios – PREVID
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE JULHO DE 2016.
Matrícula
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE JULHO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ
Diretor(a) Presidente – PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios – PREVID
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
Diário Oficial 04 – ANO XVIII – Nº 4.254
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2016, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto
(Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 20 DE JULHO DE 2016, AS 13:30h,
munidos dos seguintes documentos e cópias:
- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
- Cópia do cartão vacinação;
- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
- 01 (uma) foto recente 3X4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
EDITAL nº. 006/FUNSAUD DE 18 DE JULHO DE 2016 DE Dourados,MS, 18 de Julho de 2016.
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PÚBLICO
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016
N.Insc. Nome do Candidato Class.
559 ELIZETE MARIA ARAUJO DINIZ 1º
N.Insc. Nome do Candidato Class.
769 ALESSANDRO TELES MARTINS 1º
N.Insc. Nome do Candidato Class.
87 DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS 1º
380 IRACEMA MAGRINI 2º
1164 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 3º
N.Insc. Nome do Candidato Class.
81 ALINE MACENA DE OLIVEIRA BANACHESKI 1º
N.Insc. Nome do Candidato Class.
2175 ANDRÉA VANESCA DE OLIVEIRA SANTOS 1º
Anexo I
Relação dos candidatos
ENFERMEIRO
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE FARMÁCIA
N.Insc. Nome do Candidato Class.
43 LUCIANE PEREIRA MARQUES 19º
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Anexo I
Relação dos candidatos
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 088/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de aparelho de
MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DE NERVOS CRANIANOS, com
acompanhamento de profissional especializado em cirurgia intra-operatório, para
atender o paciente Renan dos Santos Espindola, internado no Hospitala da Vida da
FUNSAUD de Dourados.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
MARICARMEMGONZALESESILVAEIRELLI
CNPJ sob o n°. 07.153.820/0001-62
ValorTotal -R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 050/2016.
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 15 de Julho de 2016.
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Luís Carlos Luciano
Presidente do Sinjorgran
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas que trabalham no site douradosnews para uma
ASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINÁRIAa ser realizada em sua sede, àAvenida
Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 14 de julho de
2016, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia:
-Aprovação ou não da proposta da empresa para renovação doAcordo Coletivo de
Trabalho (ACT) para o período 2016/2017;
- Outros assuntos.
Dourados (MS), 18 de junho de 2016.
A Cooperativa Agroindustrial Alfa, inscrita sod CNPJ n° 83.305.235/0145-00,
torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação – LI, nº 19.892/2015 emitidaem20
de Julho de 2015 com validade para 20 de Julho de 2016 para atividade de Secagem,
Beneficiamento e Armazenagem de Cereais, localizada na Rod. BR 376 Km 07 s/n -
Bairro Indápolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, inscrita sob o CNPJ Nº
83.305.235/0145-00, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Licença Ambiental de Operação – LO, Licença Ambiental de
para atividade de, SECAGEM, BENEFICIAMENTO E ARMAZENAMENTO DE
CEREAIS localizada na RodoviaBR376 – s/nºkm07, distrito de Indápolis, zona rural
no município de Dourados (MS).NÃOfoi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
05
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.254
RESOLUÇÃO Nº. 007/2016
18 de maio de 2016
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS,
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº. 011/2016
16 de junho de 2016
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS,
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
RESOLVE:
Art. 1º. REFERENDAR a composição da CIST (Comissão Intersetorial de Saúde
do Trabalhador) de Dourados, para o biênio 2015/2017, formada pelos seguintes
membros:
A)GESTORES
1.FUNSAUD(Fundação Municipal de Saúde)
Titular: Cassio Humberto Rocha Solidade
Suplente: Genivaldo Dias da Silva
2. EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares)/HU (Hospital
Universitário) de Dourados
Titular: Patrick da Silva Gutierrez
Suplente: Luciano Ribeiro da Silva
3.CEREST(Centro de ReferênciaemSaúde doTrabalhador)
Titular: Evelin Melo da Cunha;
Suplente: Karynna Leni Fialho Garcia
4. INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Titular: Marivalda DutraTocunbdura deArruda
Suplente: Marivânia DutraTocundura Marques
B)TRABALHADORES
1.SAMU(Serviço deAtendimento Móvel de Urgência)
Titular: Ronaldo Marques Sobrinho
Suplente: Patrick Irber
2. SINTSPREV/MS (Sindicato dosTrabalhadoresemSaúde e Previdência).
Titular: Francisco da Silva Cruz
Suplente: JoaquimWalter de Carvalho
3.Vigilância Sanitária
Titular: Paulo César dos Santos Figueiredo
Suplente: Rosimeire Fernandes da Silva
4.ADACS(Associação Douradense dosAgentes Comunitários de Saúde)
Titular:Verônica JosefaViexinski
Suplente: Eleny Sandra Pereira Rodrigues.
C)USUÁRIOS
1.SIMTED ((Sindicato Municipal dosTrabalhadores em Educação em Dourados -
MS)
Titular: MarcoAntonio Rechinelli
Suplente:Adélia Garcia Martins
2.STR(Sindicato dosTrabalhadores Rurais)
Titular: MariaAparecida deAraújo
Suplente: JoséAlves Xavier
3. STRS (Sindicato dosTrabalhadores RuraisAssalariados)
Titular: Marcio Mendes dos Santos
Suplente: Célio dos Santos Gomes
4. Sindicato dos Bancários de Dourados e Região/MS
Titular: Ronaldo Ferreira Ramos
Suplente: Janes Estigarribia
5.SINTRACOM(Sindicato dosTrabalhadores na Construção Civil)
Titular:Aline Chaves Ferle
Suplente: Jeferson Rodrigo da Silva
6. Sindicato dosTrabalhadoresemIndústrias daAlimentação
Titular: Ivania Lassen Sorrilha
Suplente: Francisco Ronaldo Matos Oliveira.
7.SINDMOTODOU(Sindicato dos Mototaxistas)
Titular: Silvério Gonçalves Dinis Filho
Suplente: Rivelino Xavier da Silva
8.SINTRAMETAL(Sindicato dosTrabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas)
Titular: Cassemiro Miranda da Silva
Suplente: Bruna Jade da Silva
COORDENAÇÃODACIST
Presidente: Ronaldo Ferreira Ramos
Vice-Presidente: Cassemiro Miranda da Silva
Secretária Executiva:Verônica JosefaViexinski
Secretário Geral: Silvério Gonçalves
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa, a partir do dia
01.10.2015, para que surta os efeitos legais e necessários.
Considerando os termos da Resolução 014/2015, designando membro deste
colegiado, Sr. Edvaldo de Melo Moreira, para compor o Comitê de Mortalidade
Materno – Infantil e Fetal, consoante com o art. 28 e parágrafo único do Regimento
Interno;
Considerando os termos da Resolução 009/2016, informando a substituição de
Edvaldo de Melo Moreira porWesley daTrindade Becari;
RESOLVE:
Art. 1º. REFERENDAR a substituição de Edvaldo de Melo Moreira porWesley da
Trindade Becari para compor o Comitê de Mortalidade Materno – Infantil e Fetal,
assegurando a paridade.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa, ou seja, a partir de 24
de maio de 2016, para que surta os efeitos legais e necessários.
RESOLUÇÕES – CMS
ALEXANDRE BRANDÃO NUNES, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Autorização Ambiental
“AA”, para Atividade de Piscicultura de Engorda no Sistema Semi -Intensivo ,em
área inundável de 33.944,00 m² , localizado na Estancia Tabebuia, Distrito de
Macaúba- Município de Dourados-(MS
Gerson Ribeiro da Silva torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de
Instalação – LI e Licença de Operação – LO para a atividade de ComércioVarejista de
Artigos Usados (FerroVelho), localizada na RuaAquidauana, 690, Jardim Caramuru,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Paulo Eduardo Pereira Lima Zanett-MEI, torna público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a AutorizaçãoAmbiental –AA, para a
atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, localizada na Rua Mato
Grosso, nº 2830,Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Pedro Donizetti Bortolo, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação – LO, para atividade de Suinocultura
em sistema de terminação, localizada na Fazenda Santa Clara, no município de
Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SOUBHIA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental de Operação – LO para a
atividade de Comércio Varejista De Medicamentos Veterinários, localizada a Rua
Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Lote E1, Parte Da Chácara 105 – Bairro Chácaras
Califórnia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Tapeçaria Cometa Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de
Instalação – LI e Licença de Operação – LOpara a atividade de Tapeçaria Automotiva,
localizada na Rua José Bonilha da Cruz, 7.660 – lote 06 – Quadra 10 – Jardim
Alhambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
T & M OPTICA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA
para atividade de comércio de artigos de óptica, relojoaria, localizada na Av.
Marcelino Pires, n° 3600, Loja N L/91 – Jardim Caramuru, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TIGRE EXPRESS CONVENIENCIA – EIRELI- ME, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Alteração da razão social de Silvia Valéria Pagan da Cruz – ME para Tigre Express
Conveniência – Eireli- ME e Renovação da Licença Ambiental simplificada LAS,
para atividade de Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência,
localizada na AV. Marcelino Pires, nº2702-A – Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental

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