Edição 4255 – 20/07/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.255 06 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 DECRETO Nº 2.525 DE 19 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO “P” Nº 261, de 23 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 280, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 292 DE 05 DE JULHO DE 2016. “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” “Demite servidor efetivo – Ricardo Gonçalves” “Designa servidora do Instituto do Meio Ambiente para exercer função de confiança” “Dispõe sobre a exoneração de servidores do Instituto do Meio Ambiente de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013, os seguintes cargos: I. 01 (um) cargo em comissão de Diretor Departamento do Terminal Rodoviário, símbolo DGA-03, em 02 (dois) cargos de Assessor IV – símbolo DGA-07 e 02 (dois) cargos deAssessorV– símbolo DGA-08. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2016. Dourados,em19 de julho de 2016. O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no ProcessoAdministrativo Disciplinar 785/2013; RESOLVE: Art. 1º Fica demitido nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 785/2013, RICARDOGONCALVES, matrícula funcional nº “83721-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, função de “Vigia”, classe “F”, nível “I”, lotado na Guarda Municipal de Dourados, por transgressão ao disposto no artigo 186, IX e artigo 205, VII da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 2º Emdecorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declaradoVAGOo cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de junho de 2016. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora Mara Heloiza Bannvart Sais, matrícula 114763271-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de junho de 2016, lotada no Instituto do Meio Ambiente de Dourados. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 25 de julho de 2016, lotados no Instituto do MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 02 DECRETOS disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de julho de 2016. LEONARDOCAETANODESOUZAARAUJO DGA-5 GERENTEDENÚCLEO LUISFERNANDOSOARESMANTOVANI DGA-6 ASSESSORIII O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 25 de julho de 2016, os servidores indicados no anexo único, lotados no Instituto do MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de julho de 2016. KARENELISAHESSE DGA-6 ASSESSORIII LUISFERNANDOSOARESMANTOVANI DGA-5 GERENTEDENÚCLEO O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Parecer nº 540/2016/SEMAD/Jurídico, constante no ProcessoAdministrativo nº 908/2016; RESOLVE: Art. 1º Fica reintegrado o servidor público municipal JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES, matrícula funcional nº “26831-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, função de Médico Clínico Geral, classe “G”, nível “IX”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de julho de 2016, nos termos do Parecer nº 540/2016/SEMAD/Jurídico, constante no Processo Administrativo nº 908/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 04 de julho de 2016, a servidora Katia Leticia da Fontoura, no cargo de “Gerente de Núcleo”, símbolo “DGA-5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em04 de julho de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 29 de junho de 2016, Vagner Pereira, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º – Fica nomeada, a partir de 30 de junho de 2016, a servidora Clarissa Rodrigues, no cargo de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em04 de julho de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDOo Parecer nº 569/2016/SEMAD/Jurídico; DECRETA: Artigo 1º. Fica revertida a aposentadoria por invalidez da servidora Marines Mendes de Oliveira, matrícula funcional nº 88101-1, concedida por meio da Portaria Benef. nº 086/2014/PREVID, publicada em 03 de setembro de 2014, com fundamento no artigo 15 da Lei Complementar 107/2006 e Parecer nº 569/2016/SEMAD/Jurídico. Artigo 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 292, de 05 de julho de 2016. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 293 DE 05 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 293, de 05 de julho de 2016. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 296, de 05 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 297 DE 04 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 298, de 04 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 299 DE 04 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 302, de 07 de julho de 2016. “Dispõe sobre a nomeação de servidores do Instituto do Meio Ambiente de Dourados” “Reintegra servidor efetivo – José Sebastian Miranda Gomes” “Nomeia Katia Leticia da Fontoura -SEMS” ExoneraVagner Pereira –GAB” “Nomeia Clarissa Rodrigues -GAB” “Dispõe sobre a reversão da Aposentadoria por Invalidez de Marines Mendes de Oliveira”. Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.255 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 03 DECRETOS Dourados-MS,em07 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de julho de 2016, Danyele Ferreira Simoes, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2016, a servidora Cássia Cavalcante de Oliveira Nogueira, no cargo de “Gerente de Núcleo”, símbolo “DGA5”, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de junho de 2016, Jorge Rodrigues de Castro, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-4, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2016, o servidor Jorge Rodrigues de Castro, no cargo de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-3, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em07 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2016 4 00092 152 0044344 91, fls. 152, livro nº 092-C, Selo Digital AMB54769-005, do 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados. DECRETA: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Anos Iniciais, Classe “C”, Nível “P-I” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 27 de junho de 2016, em decorrência do falecimento da servidora Marcia Franco de Godoi, matrícula funcional nº “501295-4”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 de julho de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2016 4 00090 139 0043731 13 – 2º Serviço Notarial e de Registro Civil, Dourados, MS; DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 03 de abril de 2016, o benefício de aposentadoria do servidor Faustino Duarte da Silva, concedido nos termos do Decreto Nº 196 de 20/06/2000. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 de julho de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 303, de 05 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 304 DE 05 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 305, de 07 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 306 DE 07 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 307, de 12 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 308, de 12 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera Danyele Ferreira Simoes –GAB” “Nomeia Cassia Cavalcante de Oliveira Nogueira -GAB” “Exonera Jorge Rodrigues de Castro –SEMFAZ” “Nomeia Jorge Rodrigues de Castro – SEMFAZ” “Vacância de Cargo – Marcia Franco de Godoi» Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de Faustino Duarte da Silva” Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.255 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 309 DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 310, DE 15 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 311, de 15 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 312 DE 15 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “NomeiaVanessa Costa Morito -SEGOV” “Designa servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social para exercer função de confiança” “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva da Fabiane Muller Dezan”. “Nomeia Keilla Gomes Borges -SEMS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 15 de julho de 2016, a servidora Vanessa Costa Morito, no cargo de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em12 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora Marinilva Sampatti Nazareth Lucio, matrícula 114762930-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de julho de 2016, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), da servidora Fabiane Muller Dezan, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2016, a servidora Keilla Gomes Borges, no cargo de “Diretor de Unidade de Saúde III”, símbolo “DGAS-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de julho de 2016. Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.255 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº. 13/2016/SEMAFES LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária SEMAFES. Dourados – MS, 18 de julho de 2016. O Secretário de Agricultura Familiar e Economia Solidária LANDMARK FERREIRARIOS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da lei orgânica do município de Dourado e; Considerando que o Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, vem constantemente aperfeiçoando as metodologias de fiscalização sobre o controle da qualidade dos produtos fabricados pelas empresas nele registradas, e a partir da aprovação da Lei Municipal n° 3.921 de 17 de agosto de 2015, objetiva consolidar um modelo de inspeção sanitária baseado no que, atualmente, denomina-se de autocontroles, que serão verificados peloSIMDatravés dos Elemento de Inspeção. Considerando que as indústrias e operadores do agronegócio ao longo da cadeia de produção são responsáveis pela garantia da qualidade e segurança dos produtos de origem animal; Considerando o que trata o Art. 4º, inciso I, alíneas a, b, d, g h e l, da Lei Municipal nº 3.921, Resolve: Artigo 1º – Toda e qualquer documentação enviada ao SIMD por empresas nele registradas, tais como ofícios, requerimentos, encaminhamentos e relatórios, deverão ser assinadas pelo proprietário ou seu Representante Legal. Parágrafo único – O Representante Legal é a pessoa cujo Contrato Social da empresa indica ou poderá ser designado por procuração tendo a mesma no mínimo o reconhecimento da assinaturaemcartório. Artigo 2º -Ao Responsável Técnico cabe aAssistência Técnica junto à empresa. § 1º – O Responsável Técnico somente assinará documentação em conjunto ao proprietário ou representante legal, quando necessário. § 2ºOResponsável Técnico poderá ser representante legal desde que cumpra o que diz o Parágrafo Único do artigo 1º desta resolução. Cumpra-se. Publica-se. Dourados, 18 de julho de 2016. RESOLUÇÕES 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.255 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD EDITAL nº. 28/2016 de 19 de Julho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2014/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DE CONVÊNIO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS JANAINAMARAPACCOMENDES EVERTONBASILIO PACCOMENDES. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 069/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 06(seis) meses, com início em 09 de julho de 2016 e término previsto para 09 de janeiro de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 09 de julho de 2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 07 de Julho de 2016.. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO E DE OUTRO LADO O CENTRO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉDOIVPLANO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Secretário: Jorge Luís De Lúcia CPF nº 079.589.258-49 CONVENENTE:Centro Espírita Jesus de Nazaré do IV Plano CNPJ nº 16.025.108/0001-79 Secretário: Gilmar Basso CPF nº 660.828.389-04 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a disponibilização de um terreno sem benfeitorias, matrícula nº 110.947, CRI/Dourados, determinado pelo lote nº 01 (um), da quadra nº 04 (quatro), do loteamento denominado Vila Roma 02, perímetro urbano desta cidade de Dourados-MS, com área de 17.245,52m² (dezessete mil, duzentos e quarenta e cinco metros e cinquenta e dois centímetros quadrados), situado naAvenida Vila Roma nº 915, lado ímpar, esquina com a Rua Rio Tibre, para desenvolver o Projeto Educandário e abrigar o Projeto Social Iluminar, mediante a construção do educandário e a implantação do trabalho educacional. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de duração do presente convênio é de 20 (vinte) anos a contar do dia 01 de julho de 2016, podendo ser prorrogado ou sofrer alterações mediante Termo Aditivo, não podendo de forma alguma ser desvirtuado sua destinação. Dourados-MS, 19/07/2016. EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial relativo ao Processo n.º 292/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORATORIAL DE ALIMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER O SERVIÇODEINSPEÇÃO MUNICIPALDEDOURADOS-SIMD”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/08/2016 (dois de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de julho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial relativo ao Processo n.º 252/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARAMANUTENÇÃO DE SISTEMADE INFUSÃO CONTÍNUADE INSULINA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DOS MANDATOS DE SEGURANÇA EM BENEFÍCIO DOS PACIENTES: ANDRÉ FRACASSO DE MIRANDA (AÇÃO JUDICIAL N.º 2010.002309-2), GABRIEL FERREIRA STROPPA (AUTOS N.º 080670718.2012.8.12.0002), LORENA CARBONARO VERÍSSIMO (AUTOS N.º 002.08.014590-8) E ISABELA MARIA CALDAS VENTURA (AUTOS N.º 002.08.004203-3)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/08/2016 (primeiro de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de julho de 2016. EXTRATO – PREVID EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2014/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD SCALASEGURANÇALTDA-ME PROCESSO: Processo de Licitação nº 013/2014, na Modalidade Dispensa de Licitação nº 008/2014. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, 17/07/2016 e com previsão de términoem16/07/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.54 – Serviços de Proteção, Monitoramento e Segurança Fonte 103000 Ficha 483 Valor global Contratual: R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais) Data de assinatura: 15 de julho de 2016. 06 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD CarlosAlberto Reggiani&Renata Gradela, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS) a Renovação da Licença Simplificada N° 238/2013 para atividade de Cirurgião Dentista, Clínico Geral, localizado na Rua Toshinobu Katayama n° 1554, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Edilene Alegre da Cunha – MEI, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Claudemir de Oliveira – MEI para Edilene Alegre da Cunha – MEI, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, localizado na Rua Elpídio Junior Rubin Stefanello n° 235, Jardim Monte Carlos no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FIGUEIRA PALACE HOTEL LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, n° 136/2013 para atividade de hotel, localizada na Rua Toshinobu Katayama, n° 553 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IVAIR CENCI PALUDO – ME – SEMPRE LIVRE MOTEL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação- RLO, para atividade de Motéis , localizada na Rua: Candido de Carvalho, nº 580 – Vila Guarani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental LUCINDA OZEKOSKI PALUDO & CIA Ltda – Hotel Valencia , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação- RLO, para atividade de Hotel, localizada na Rua: Jose de Alencar, nº 290 – Vila Maxwel, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental RODRIGUEZ & RODRIGUEZ LTDA – EPP – torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAMa Licença de Instalação e Operação (LIO) para atividade de motéis na rua Treze de Maio n° 225, Vila Martins, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental SERGIO SADAMI HARADA CRO n° CD-579 (CIRURGIÃO DENTISTA, CLINICO GERAL) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de consultório, profissionais de odontologia, saúde e afins, localizada na Rua Ciro Melo, 2156, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TWAUTOPEÇAS EACESSÓRIO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de Comércio a varejo de peças e acessório novos para veículos automotores, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 2.750 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 19 de Julho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.255 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Nível Função Período para Entrega de Documento 28/07/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h 28/07/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais I Médio Técnico em Informática Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 28/07/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 64731 MARIELZE TAVARES DE LIMA 107 66910 ELIZETE BATISTA DE PAULA 108 65344 ADRIELLY FERREIRA DOS SANTOS 109 57348 LAUDICEIA MARQUES PEREIRA MENDONÇA MAURICIO 110 N.Insc. Nome do Candidato Class. 67517 VINICIUS VIEIRA DE MENEZES 5 ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1001 – Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria Cargo: 2012 – Técnico em Informática

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