Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4256 – 21/07/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.256 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016
DECRETO Nº 2.509, DE 11 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.509, DE 11 DE JULHO DE 2016
NOMEDOFUNCIONÁRIO CARGO
DECRETO Nº 2.513 DE 14 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Geral Adjunta do Município
DECRETO N° 2.516 DE 14 DE JULHO DE 2016.
“Dispõe sobre o enquadramento de servidor efetivo”.
“Designa servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico Sustentável.”
“Constitui a Comissão do Protocolo deAtendimento à Pessoa Idosa”.
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a aplicabilidade da Lei Complementar nº 268 de 22 de
dezembro de 2014;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam os servidores constantes no anexo único deste decreto acrescidos ao
Anexo Único do Decreto nº 2.375, de 28 de abril de 2016, que dispõe sobre o
enquadramento dos servidores efetivos educacionais, com fundamento na Lei
Complementar nº 268 de 22 de dezembro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS,em11 de julho de 2016.
MariaAparecida Nazareth de Oliveira Auxiliar deApoio Educacional
CleuzaAparecida Rola Auxiliar deApoio Educacional
Selma Raidan Morais Assistente deApoio Educacional
Eliza de Souza Moraes Auxiliar deApoio Educacional
Alessandro LuizAmaral Franco Agente deApoio Educacional
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
Considerando o gozo da segunda quinzena de férias no período de 01 a 15 de
agosto de 2016 da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável,
a senhora Elizabeth Rocha Salomão;
DECRETA:
Art. 1º. Fica designado a servidora Lidiane Palácio Zanata Correa, para responder
interinamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável, no período de 01 a 15 de agosto de 2016.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 01 de agosto de 2016.
Dourados – MS, 14 de julho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando a necessidade de constituição de uma comissão, com o objetivo de
fortalecer a rede de atendimento à Pessoa Idosa.
DECRETA:
Art. 1° Fica constituída a Comissão do Protocolo deAtendimento à Pessoa Idosa e
nomeia os membros conforme segue:
I – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI:
Titular: Kelle Leite Laboissier.
Suplente: CarlosArturoValiente Filho.
II – Representantes da Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Assistência
Social:
Titular: Ediana Mariza Bach.
Suplente: Heblisa Pinheiro de Mello.
III – Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS:
Titular: Maria da Conceição Celestino Barbosa.
Suplente: Ivonete Laurinda Ferreira.
IV – Representantes dos Centros de Referência deAssistência Social – CRAS:
Titular:Antônia Maria da Silva.
Suplente: Priscilla SoaresTeruya.
V- Representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social –
CREAS:
Titular: Luiz Eduardo Guimarães Barbosa.
Suplente: Daniele Fiori da CostaVieiraTeles.
VI – Representantes do Centro de Referência Especializado para População em
Situação de Rua –CENTROPOP:
Titular:Amarilda de JesusAlvesAmorim
Suplente: Ivoneide Messias da Cruz
VII – Representantes da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.256
FUNSAÚDE:
Titular: Rosana Dainez Sozzi
Suplente: Marilda Dias Medrado
VIII – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS:
Titular:Adriana dos Santos Souza.
Suplente: Sônia Soares da Silva.
IX – Representantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS:
Titular: Berenice de Oliveira Machado Souza.
Suplente: MariaAparecida Palmeira.
X- Representantes do Hospital Universitário da Grande Dourados – HU:
Titular: Simara de Sousa Elias.
Suplente: Larissa BeatrizAndreatta.
XI – Representantes do Ministério Público Estadual –MPE
Titular: Izonildo Gonçalves deAssunção Junior
Suplente: Marlene Falco de Lima.
Suplente: Marcos RobertoAlves de Carvalho.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 14 de julho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados;
Considerando a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano
Nacional de Educação – PNE e ainda, considerando o artigo 1º da Lei Municipal nº
3.904/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Dourados – PME.
DECRETA:
Art 1º Instituir a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano
Municipal de Educação – CMMA-PME, com a finalidade de orientar e coordenar o
processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, para o
decênio 2015/2024.
Art 2º AComissão Municipal de Monitoramento eAvaliação do Plano Municipal
de Educação –CMMA-PMEserá constituída pelos seguintes membros:
I – Representante da Secretaria Municipal de Educação (SEMED):
- Robson Fernandes Melo;
- Rose Cristiani Franco Seco Liston.
II – Representante da Secretaria de Estado de Educação (SED) no Município:
- Rute Soares de Castro Silva.
III – Representante da Câmara Municipal de Dourados:
-Vereador Sérgio Nogueira.
IV – Representante do Conselho Municipal de Educação de Dourados (COMED):
-TerezinhaAparecida Piva Espósito.
V – Representante do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação
(SIMTED):
- Luciene Martins F. Rocha.
VI – Representante do Ministério Público – Promotoria da Infância e Juventude:
- Fabrícia Barbosa Lima.
VII – Representante daAssociação de Pais e Mestres:
- LeilaAreias Névola.
VIII – Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS):
- GianaAmaralYamin.
IX – Representante da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD):
- MariaAlice de MirandaAranda:
X- Representante da Universidade da Grande Dourados (UNIGRAN):
- Maria ClaudiaTeixeira da Luz Olé.
§1º O servidor Robson Fernandes Melo exercerá a função de Coordenador Geral e
a servidora Rose Cristiani Franco Seco Liston será a Coordenadora Adjunta da
Comissão Municipal de Monitoramento eAvaliação do Plano Municipal de Educação.
§2ºAComissão Municipal de Monitoramento eAvaliação do Plano Municipal de
Educação CMMA-PME ainda será constituída por um membro representante do
Fórum Municipal de Educação, que será nomeado por Decreto, assim que criado o
referido órgão, até junho de 2017.
Art. 3ºAEquipe Técnica será constituída pelos membros a seguir:
I – Representante da Secretaria Municipal de Educação (SEMED):
-Valéria Estrada Castro.
II – Representante do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação
(SIMTED):
- ElizangelaTiago da Maia.
II – Representante do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação/FUNDEB:
- Cristina Fátima Pires Ávila Santana.
IV – Representante da Procuradoria Geral do Município:
- Luciane Fernandes Mendes.
V- Representante aAssessoria Jurídica daSEMED:
- Clarisse Jacinto de Oliveira.
VI – Representante da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ):
- Julia Graciela de Oliveira.
VII – Representante do Departamento Financeiro daSEMED:
- Carla Carolina Palhano Duarte.
Parágrafo único: a servidoraValéria Estrada Castro será a coordenadora da Equipe
Técnica.
Art. 4ºACMMA-PMEtem por competências:
I – monitorar anualmente e avaliar a cada 2 (dois) anos os resultados da educação
em âmbito municipal, com base em fontes de pesquisas oficiais: INEP (Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística), PNAD (Programa Nacional de Pesquisas por Amostra de
Domicílio), Censo Escolar, IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)
entre outros;
II – analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das
estratégias e o cumprimento das metas;
III – divulgar anualmente os resultados do monitoramento e, a cada 02 (dois) anos
os das avaliações, do cumprimento das metas e estratégias do PME nos respectivos
sítios institucionais da internet, nas instituições de ensino instaladas no Município e
em outros meios de divulgação que a Comissão Municipal de Monitoramento e
Avaliação doPMEentender necessários.
Art. 5º Ficam estabelecidas como atribuições da Equipe Técnica:
I – subsidiar a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano
Municipal de Educação –CMMA-PME,fornecendo informações e dados atualizados,
oriundos de fontes oficiais, em todo o processo de Monitoramento e Avaliação do
Plano;
II – juntamente com a CMMA-PME, elaborar e apresentar relatórios do
monitoramento anualmente e das avaliações a cada 02 (dois) anos.
Art. 6º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 15 de julho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento
das Propostas Técnica do Processo de Licitação a serem apresentadas pelos licitantes
para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão condominial e
patrimonial com recursos do Fundo deArrendamento Residencial do Programa Minha
Casa, MinhaVida, composta pelos membros abaixo relacionados:
a)Ana Paula Barbosa Coelho;
b) Mirian Fidelis de OliveiraAlmeida;
c) Danizete Capilé Cunha;
d)WanerA.Aguero Sarubbi Mariano;
e) Geane Benites de Carvalho.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Geral Adjunta do Município
DECRETO N° 2.520 DE 15 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Geral Adjunta do Município
DECRETO N°. 2.522 DE 18 DE JULHO DE 2016.
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e
Avaliação do Plano Municipal de Educação de Dourados – CMMA- PME e Equipe
Técnica e dá outras providências.”
“Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta
Técnica do Processo de Licitação.”
03
DECRETOS
Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente
por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente,
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido
tomada a decisão.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 18 de julho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento
das Propostas Técnica do Processo de Licitação a serem apresentadas pelos licitantes
para contratação de empresa especializada para execução do Plano de
Desenvolvimento Sócioterritorial (PDST), com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida, composta pelos membros abaixo
relacionados:
f)Ana Paula Barbosa Coelho;
g) Mirian Fidelis de OliveiraAlmeida;
h) Danizete Capilé Cunha;
i)WanerA.Aguero Sarubbi Mariano;
j) Geane Benites de Carvalho.
Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente
por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente,
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido
tomada a decisão.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 18 de julho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art.
57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013, os seguintes cargos:
I. 01 (um) cargo em comissão de Diretor Departamento do Terminal Rodoviário,
símbolo DGA-03, em 02 (dois) cargos de Assessor IV – símbolo DGA-07 e 02 (dois)
cargos deAssessorV– símbolo DGA-08.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 01 de julho de 2016.
Dourados,em19 de julho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2016, a servidora Daniela Benites
de Oliveira, no cargo de “Assessor V”, símbolo “DGA-8”, lotada na Secretaria
Municipal de Fazenda.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em18 de julho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2016, o servidor Dhionatan da
Silva, no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotado na Fundação de Esportes de
Dourados.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em18 de julho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2016, o servidor Tiago Benites, no
cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em18 de julho de 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 112.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
112.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO112.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 01/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,01DEJUNHODE2.016.
Murilo Zauith
Prefeito
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Geral Adjunta do Município
DECRETO N°. 2.523 DE 18 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Geral Adjunta do Município
DECRETO Nº 2.525 DE 19 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Geral Adjunta do Município
DECRETO “P” Nº 313 DE 18 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 314 DE 18 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 315 DE 18 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2422 DE 01 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
“Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta
Técnica do Processo de Licitação.”
“Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá
outras providências.”
“Nomeia Daniela Benites de Oliveira -SEMFAZ”
“Nomeia Dhionatan da Silva -FUNED”
“NomeiaTiago Benites -SEMC”
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.256 04
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2428 DE 02 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2429 DE 02 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2435 DE 03 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2443 DE 07 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2444 DE 07 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2445 DE 07 DE JUNHO DE 2.016
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 02/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,02DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 3.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
3.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
3.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 02/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,02DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 25.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 25.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
25.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 03/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,03DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 3.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
3.800,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A
PE 3.800,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 07/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 583.558,56 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 583.558,56
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 583.558,56
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 07/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016
05
DECRETOS
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 07/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 423.900,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
175.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
3.900,00
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
20.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
225.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
175.000,00
0900 – SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
225.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS – CIVIL 3.900,00
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir De 14/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 40.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 40.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
40.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 14/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 103.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.169-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 103.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.243.5001.071-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 103.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 14/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do
Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de
Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
05.02.27.812.1052.115-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
05.02.27.812.1052.115-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 14/06/2016, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do
Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de
Dezembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2454 DE 14 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2455 DE 14 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2456 DE 14 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2457 DE 14 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2458 DE 14 DE JUNHO DE 2.016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016
06
DECRETOS
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 162.640,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 142.640,00
22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 142.640,00
22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 14/06/2016 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 110.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 110.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.02 -FUNDODETRANSPORTEETRANSITODEDDOS-FUNTRAN
22.02.15.422.2002.083-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 110.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir De 14/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 41.720,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
10.600,00
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.23.122.0112.151-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
5.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
120,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
20.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
6.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 10.600,00
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.23.122.0112.151-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
5.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
120,00
1300 – SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS – CIVIL 20.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIOR 6.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir De 23/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 419.451,37 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
86.451,37
13.01.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 3.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
16.01.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR
CONTRAT 300.000,00
16.01.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA
30.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 86.451,37
13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
3.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RE 330.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 23/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2459 DE 14 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2473 DE 23 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2474 DE 23 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2475 DE 23 DE JUNHO DE 2.016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016
07
DECRETOS
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 38.212,64 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 31.066,64
22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
7.146,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 31.066,64
22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
7.146,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 23/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 11.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01.18.122.1082.128-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 11.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01.18.122.1082.128-339030-MATERIALDECONSUMO 11.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 23/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 177.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.169-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 177.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 40.000,00
11.02.08.243.5001.071-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 137.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 23/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 930.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.06 -AGÊNCIAMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.06.16.482.1171.103-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
930.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 930.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 23/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 702.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.23.122.0112.151-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 5.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
255.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
21.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
111.800,00
14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 310.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.23.122.0112.151-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
5.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.244.5001.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 255.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 21.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 28.000,00
14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 83.800,00
14.01.25.752.2002.100-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 310.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2476 DE 23 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2477 DE 23 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2478 DE 23 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2483 DE 29 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016
08
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2484 DE 29 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2485 DE 29 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2486 DE 29 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2490 DE 29 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2491 DE 29 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 171.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
51.300,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11 . 0 1 . 0 8 . 1 2 2 . 5 0 0 2 . 0 6 1 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIO 20.000,00
11.01.08.122.5002.061-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
100.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339014-DIÁRIAS – CIVIL 5.000,00
14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 4.300,00
14.01.15.452.2002.027-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
30.000,00
14.01.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
12.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 4.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
4.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A
PE 4.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 39.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.167-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 39.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 39.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 25.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.03 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO
08.03.18.542.1262.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 8.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 8.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 8.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016
09
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2492 DE 29 DE JUNHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 5.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
21.02.18.542.1072.131-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
21.02.18.542.1072.131-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016
RESOLUÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 007/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 052/2015
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 101/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE
CONJUNTO DE LIXEIRAS COLETORES SELETIVAS PARA RECICLAGEM,
OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ-ME, com o valor global de
R$ 79.750,00 (setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais).
Dourados (MS), 14 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 180/2015/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE
APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (COM A DEVIDA INSTALAÇÃO) E
EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESADO CONSUMIDORPROCON,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes:
CARREIRO E FERREIRA LTDA-ME, no item 02, com o valor global de R$
22.740,00 (vinte e dois mil setecentos e quarenta reais); e CAPILÉ COMÉRCIO E
TECNOLOGIALTDA-EPP, nos itens 01, 03 e 04, com o valor global de R$ 6.103,00
(seis mil cento e três reais).
Dourados (MS), 07 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 025/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E
MANUTENÇÃO DE PISCINAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS
PROPONENTES: BIO LIMP PRODUTOS PARALIMPEZA LTDA- ME, nos itens
01, 03, 06, 09 e 10, pelo valor global de R$ 3.398,00 (três mil trezentos e noventa e oito
reais); eAMMERCOM.DEPROD. QUIMICOSDOBRASIL- EIRELI, nos itens 02,
04, 05, 07 e 08, pelo valor global de R$ 11.592,10 (onze mil, quinhentos e noventa e
dois reais e dez centavos).
Dourados (MS), 15 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 169/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE LONA PLÁSTICA PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA, PARA ATENDER NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: JP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, no item 01, pelo valor
global de R$ 22.185,00 (vinte e dois mil cento e oitenta e cinco reais).
Dourados (MS), 18 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 142/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOTECA RUBI, COM
RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO-FNDE,CONFORMERESOLUÇÃO N.º
19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
Resolução nº. Lt/7/914/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0805306-
76.2015.8.12.0002 fila 9, em curso pela 6ª vara Cível de Dourados-MS, determina:
Implementar o valor de ABONO DE PERMANÊNCIA da Servidora Pública
Municipal NILZELI SOARESDASILVA, matrícula nº. “44101”, ocupante do cargo
de GUARDA INSPETOR DE 3ª CLASSE, lotado(a) na Guarda Municipal de
Dourados (GMD), a partir do mês de Julho 2016, até sua aposentadoria ou perda de
vínculo laboral com o Municipio.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de julho de 2016.
LICITAÇÕES
10
LICITAÇÕES
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: EKIPSUL COM. DE
EQUIP. EDUCAIONAIS LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 550.200,00
(quinhentos e cinquenta mil e duzentos reais).
Dourados (MS), 18 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 143/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (AMBULÂNCIA DE
TRANSPORTE TIPO A), ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ENZO
VEÍCULOS LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 241.800,00 (duzentos e
quarenta e ummil e oitocentos reais).
Dourados (MS), 18 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 040/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DA
TABELACMED, OBJETIVANDOATENDER PACIENTESDOSISTEMAÚNICO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: DIMENSÃO COM. DEARTIGOS MÉD. HOSP. LTDA, no lote 01,
pelo percentual de desconto de 15%; e no lote 02, pelo percentual de desconto de 9,7%.
Dourados (MS), 18 de julho de 2016.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de
janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 119/2016/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO
HOSPITALAR DE USO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA (SAMU) E DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS”, que teve como
vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente BIOESTÉRIL CENTRAL DE
ESTERILIZAÇÃOLTDA.
Dourados-MS, 13 de junho de 2016.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de
janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 031/2016/DL/PMD, tendo por objeto a
“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, PARA
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SEMAFÓRICA, EM
CUMPRIMENTO AO ART. 21 DA LEI FEDERAL N.º 9503/97”, que teve como
vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente OPTO COMERCIAL DE
SINALIZAÇÃOLTDA.
Dourados-MS, 01 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 354/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PONTES DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO NOS SEGUINTES LOCAIS DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS: CÓRREGO REGO D’ÁGUA NA AVENIDA
LIBERDADE; CÓRREGO LARANJA DOCE NO JARDIM UNIVERSITÁRIO;
CÓRREGO REGO D’ÁGUA NA RUA VISCONDE DE TAUNAY NO JARDIM
LONDRINA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponenteMATPARINDÚSTRIACOMÉRCIOEENGENHARIALTDA, nos lotes
01,02 e 03 com o valor global da proposta de R$ 1.976.016,49 (um milhão novecentos
e setenta e seis mil dezesseis reais e quarenta e nove centavos).
Dourados (MS), 14 de junho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 009/2015
Murilo Zauith
Prefeito
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA- ME.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 003/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 04/07/2016 e previsão de vencimento em
04/07/2017.Eacréscimo de valor alterando o valor total do contrato
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
ATA Nº 005/16 – REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata de número cinco, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis,
as oito horas e trinta minutos, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos,
os conselheiros membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional de Dourados – COMSEA, para reunião ordinária, sob a presidência da
Conselheira Maria Aparecida Palmeira, com a participação dos seguintes
conselheiros: Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos, Sidclei Roque Deparis, Daniela
Bittencourt Gripp de Oliveira, Maria Zeferina Marin, Edir Escobar Tobias, Claudia
Rosa de Assunção, Solange Maria Radaeli, Marcelo Silveira de Andrade, Geovani
Isnard e Wander Ney Alves Azambuja, o conselheiro Valdinei Rodrigues de Araújo
justificou a ausência. Inicia-se a deliberação da seguintes 1º Pauta. O conselheiro
Geovani Isnard reafirmou que há falta de água na aldeia mas que esperam e gostariam
que fosse implantado o projeto de hortas na reserva indígena, O conselheiro Marcelo
Silveira de Andrade explicou novamente sobre a inviabilidade de conduzir o projeto
pela falta de água e sugeriu que fossem implantadas outros tipos de roças tradicionais
que não necessitem tanto de água 2º Pauta.Aconselheira Maria Zeferina Marin falou
sobre a distribuição de alimento pelo Mesa Brasil, sugerindo que a comissão de visita e
monitoramento realize monitoramento na entidades que recebe alimentos do mesa
Brasil 3º Pauta. A coordenadora da Casa dos Conselhos Ediana Marisa Bach fala a
respeita das alterações da Lei Municipal Nº 3.830 informando que a lei terá que passar
novamente pela aprovação da Câmara Municipal para depois ser sancionada pelo
prefeito. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada a reunião as nove horas
e trinta minutos, eu, Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos secretária geral, lavrei a
presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as)
presentes.
ATA – COMSEA
11
ATA – IMAM
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012
ATA Nº 058
UPIRANJORGEGONÇALVESDASILVA LUÍSCARLOSDOSSANTOS
Diretor-presidente doIMAM Conselheiro/Secretário
Conselheiro/Presidente
CLÁUDIOARCANJODESOUSA DIVALDOMACHADODEMENEZES
Conselheiro Conselheiro
DANIELDEOLIVEIRAVICK
Conselheiro
- Às oito horas e trinta minutos (08:30) do dia vinte do mês de julho do ano de dois
mil e dezesseis (20/07//2016) estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves,
3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor
do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber o Presidente, UPIRAN JORGE
GONÇALVES DA SILVA e os conselheiros CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA,
DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRA VICK E LUÍS
CARLOS DOS SANTOS, para deliberarem a respeito da seguinte pauta: 01)
Apresentação do saldo da conta financeira do FMMA, no mês de junho/2016; 02 )
Autorização para o IMAM, com Recurso do Fundo Municipal do Meio Ambiente,
participar do Projeto do 4º Pelotão da 1ª Companhia do 15º Batalhão da Polícia Militar
Ambiental de Dourados/MS, que tem como objetivo atender 60 (sessenta) crianças em
situação de risco, com faixa etária entre 08 e 16, alunos da rede pública, com
pagamento do fardamento, com previsão de durabilidade para 05 (cinco) anos, no
valor de R$ 45.555,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) e
alimentação no valor de R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta
reais) por ano; 03) Autorização para compra de EPIs, para aAGECOLD – Associação
dos Agentes Ecológicos de Dourados/MS, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), com recursos proveniente do FMMA e 04) Autorização para
complementação do Valor R$750,00, por pessoa, num total de cinco funcionários,
aprovado na reunião do dia 30/06/16, Ata nº 057, publicada no DOM nº 4250 do dia
13/07/16, referente a despesas na participação de um Curso na cidade de Rio
Negro/MS, para o valor de R$ 900,00 por pessoa, tendo, em que o Curso será realizado
no período de 27 a 29/07/16, e não conforme constou na ata acima, 27 e 28/07/16, bem
como, a necessidade de deslocamento dos funcionários no dia 26/07/16, haja vista,
que o curso inicia às 08:15 hs, do dia 27/07/16.Areunião foi aberta pelo Conselheiro
Presidente Upiran Jorge Gonçalves da Silva, iniciando a leitura da pauta, em seguida
apresentado o saldo da conta do Fundo Municipal de MeioAmbiente de Dourados de:
R$ 1.993.638,81 (Um Milhão Novecentos e Noventa e Três Mil Seiscentos e Trinta e
Oito Reais e Oitenta e Um Centavos). Em seguida foram anunciados os Itens 02, 03 e
04 – Após discussões em torno dos mesmos, foram aprovados por unanimidade. Não
havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o diretor-presidente do IMAM, Upiran
Jorge Gonçalves da Silva agradeceu a presença dos membros e encerrou a reunião.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DROGARIA ULTRAPOPULAR DE DOURADOS LTDA – ME, torna Público
que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS nº 33.925/2015, para atividade de Comércio
varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua
Frei Antonio, 2998, Terra Roxa, no município de Dourados (MS). Válida até
13/04/2019.
EDUARDOMINEOYAMASAKI,torna Público queREQUEREUdo Instituto de
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada LAS,
para atividade de Clinica Odontológica, localizada na Rua Toshinobu Katayama, n°
960 – Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Funilaria Dourados Ltda- ME requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença simplificada (RLS)
nº 310/2013 para atividade confecções de Calhas e Rufos, localizada na rua Cuiabá,
2438, Centro no município de Dourados-MS. Não Foi determinado estudo de Impacto
Ambiental.
Lucio Roberto Antunes Carneiro & Cia Ltda, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de
Lucio Roberto Antunes Carneiro – ME para Lucio Roberto Antunes Carneiro & Cia
Ltda, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral com
açougue e padaria em anexo, localizado na rua Cezário Domingos Peres, 6520, Jardim
Brasília no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
RIUTO &ANDREATTALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua Firmino
Vieira de Matos, 1434, Sala 02,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SILVA & FERRAZ LTDA- ME – FARMACIA BOM JESUS, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Alteração da razão social de JCN DE SOUZA–ME para SILVA&FERRAZ LTDA–
ME e Renovação da Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade de
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas,
localizada na Rua Ozório Nunes Siqueira , nº520-A – Jardim Florida II, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
THERMO MS ISOLANTES TÉRMICOS LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE LOJA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, TRATAMENTO TÉRMICO, ACÚSTICO E VIBRAÇÃO
localizada na RUACORONEL PONCIANO, 560, PARQUE DOS JEQUITIBAS, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ZELI CORREA MINHOS – RESIDENCIAL J.A, torna Público que Recebeu a
Licença Ambiental Simplificada – LAS para a atividade Condomínio Residencial
Multifamiliar – Residencial J.A , localizada na Rua Santos Dumont ,nº 425 – Jardim
Caramuru, no município de Dourados (MS).
ZELI CORREA MINHOS – RESIDENCIAL J.A, torna Público que Recebeu a
Licença Ambiental Simplificada – LAS para a atividade Condomínio Residencial
Multifamiliar – Residencial J.A , localizada na Rua Santos Dumont ,nº 425 – Jardim
Caramuru, no município de Dourados (MS).
BALANCETES – PREVID
12
BALANCETES – PREVID
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016
13
BALANCETES – PREVID
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017