Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4257 – 22/07/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.257 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

LEIS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016
LEI Nº 4.002, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.003, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.004, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.005, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.006 DE 12 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre denominação de Rua.”
“Dispõe sobre denominação de Rua.”
“Dispõe sobre denominação de Rua.”
“Dispõe sobre denominação de Rua.”
“Denomina de Professora Clarinda Matos e Souza, o Centro de Educação
Infantil, localizado no Residencial JoãoAntonio Luiz Braga – antigo Ipê Roxo”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada “João Dias Alva”, a Rua Projetada 10 RB, localizada no
Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 12 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada “Leonardo Moraes Bonito”, a Rua Projetada 06 RB,
localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 12 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada “Professora Maria de Lourdes Silva Ferreira”, a Rua
Projetada 11 RB, localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 12 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada “João Osvaldo Kruger”, a Rua Projetada 07 RB,
localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 12 de julho de 2016.
OPrefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado “Professora Clarinda Mattos e Souza”, o Centro de
Educação Infantil, localizado no Residencial João Antonio Luiz Braga, antigo Ipê
Roxo, no Município de Dourados.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 12 de julho de 2016.
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016
LEIS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.257
LEI Nº 4.007, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.008 DE 12 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.009 DE 12 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.010, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.011, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.013, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Geral Adjunta do Município
LEI Nº 4.014, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Geral Adjunta do Município
LEI Nº 4.015, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Geral Adjunta do Município
“Dispõe sobre denominação de Rua no Residencial Bonanza.”
“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal”
Dispõe sobre denominação de ruas no Residencial Bonanza”
“Dispõe sobre denominação de Rua no Residencial Bonanza.”
“Dispõe sobre denominação de Rua.”
“Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências”.
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências”.
“Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências”.
OPrefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada “Orlando Rodrigues Zani”, a Rua Projetada 08 RB,
localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 12 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarado de utilidade Pública Municipal, aAssociação dos Agentes
de Combate as Zoonoses da Grande Dourados, com sede nesta cidade.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 12 de julho de 2016.

O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam denominadas “Erno Oscar Koller”, a Rua Projetada 12 CV, emtoda
sua extensão, abrangendo os bairros CampinaVerde e Residencial Bonanza, e “Alceu
Brum de Mattos”, a Rua Projetada 17 RB, localizada no Residencial Bonanza, no
Município de Dourados-MS.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 12 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada “Nelson Vicente de Almeida”, a Rua Projetada 15 RB,
localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 12 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada “Professora Marlene Coelho Chamorro”, a Rua
Projetada F JV, localizada no JardimVitória I, no Município de Dourados-MS.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 12 de julho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do
Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Alameda das Pedras, a Rua Projetada 06 CD, localizada
no bairro Campo Dourado.
Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas
indicativas, nos moldes do Artigo 17, inciso XIII da Lei Orgânica do
Município.
Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 18 de julho de 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do
Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominadaAlameda dos Cristais, a Rua Projetada 05 CD, localizada
no bairro Campo Dourado.
Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas
indicativas, nos moldes do Artigo 17, inciso XIII da Lei Orgânica do
Município.
Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 18 de julho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do
Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominadaAlameda dos Citrinos, a Rua Projetada 04 CD, localizada
no bairro Campo Dourado.
Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas
indicativas, nos moldes do Artigo 17, inciso XIII da Lei Orgânica do
Município.
Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 18 de julho de 2016.
03
LEIS
LEI Nº 4.016 DE 18 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Geral Adjunta do Município
LEI Nº 4.017 DE 18 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Geral Adjunta do Município
LEI Nº 4.018 DE 18 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Geral Adjunta do Município
“Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Missão Semear – IMS”.
“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Missão Semear
(IMS), entidade beneficente de assistência social, associação civil, pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos de natureza filantrópica, fundada em 02 de agosto
de 2014, com sede e foro jurídico na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, instalada na Rua Cider Cerzósimo de Souza, n° 1925, no Jardim Valéria, CEP
79.820-030, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº
21.985.368/0001-26.
Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 18 de julho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, o Projeto Luz,
TransformandoVidas, estabelecida nesta cidade.
Art. 2º. Esta lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 18 de julho de 2016.
Institui a campanha Setembro Amarelo, cria o Plano Municipal de Prevenção ao
Suicídio, estabelece o Dia da Prevenção ao Suicídio no Município de Dourados, e dá
outras providencias”.
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica estabelecido, no Município de Dourados/MS, o Setembro Amarelo
como mês da conscientização de prevenção ao suicídio, com a criação do Plano
Municipal, e o dia 10 de Setembro como Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio,
passando a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Dourados.
Art. 2°. A Prefeitura Municipal de Dourados, através do Plano Municipal de
Prevenção ao Suicídio, incentivará a realização por setores públicos e/ou privados,
Campanhas de Conscientização e Prevenção ao Suicídio no mês de setembro.
Parágrafo único. Poderão ser utilizados espaços públicos e privados para a
execução das Campanhas.
Art. 3°.OSetembroAmarelo tem por objetivo:
a) incentivar durante todo o mês de setembro, a iluminação de monumentos,
prédios, residências, pontos turísticos e afins do Município de Dourados, com o
propósito de atrair a atenção da população para a prevenção ao suicídio;
b) na semana em que cair o dia 10 do mês de setembro, incentivar a realização de
caminhadas, corridas, pedaladas, bem como cursos e palestras com setores sociais
diversos, incluindo igrejas, hospitais, universidades e outros, de conscientização de
causas e sintomas do suicídio, estratégias de prevenção e estímulo a tratamento e
acompanhamento de indivíduos que atravessam os conflitos relativos ao fenômeno.
Art. 4°. As atividades a serem realizadas no mês e Dia Municipal de Prevenção ao
Suicídio serão coordenadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio
das demais secretarias.
Art. 5º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 18 de julho de 2016.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.257
DECRETO Nº 2.501, DE 05 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.503, 05 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Acrescenta ao Anexo II do Decreto nº. 1.883, de 11 de junho de 2015, as
promoções de servidores que indica, e dá outras providências”.
“Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis
com direito a Promoçãoem2016.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II doArtigo 66 da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o disposto no inciso III doArt. 3º do Decreto nº 1.692 de 01 de
abril de 2015.
DECRETA:
Art. 1º. Fica retificado o Anexo II o Decreto nº 1.883, de 17 de junho de 2015, ao
qual se acrescenta a promoção dos servidores relacionados no anexo único deste
decreto.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros retroativos a 1º de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 05 de julho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei Complementar nº 118 de 31-12-
2007.
DECRETA:
Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal
estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, na forma dos Anexos Único
deste Decreto.
Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir 01 de julho de 2016.
Dourados (MS), 05 de julho de 2016.
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. SEC. NOME_CARGO
11351 1 ANA APARECIDA DOS SANTOS G H 07/06/1989 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
30011 1 APOLINARIA ORTIZ MARQUES F G 15/10/1991 SEMS AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I
500931 2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO C D 06/01/2003 SEMS AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE
114762455 1 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES B C 09/03/2007 SEMED AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL
721 1 FRANCISCA DA SILVA GOMES H I 16/03/1990 SEMAD AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
72931 1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA D E 01/03/1998 SEMS PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
16841 1 JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO H I 07/06/1989 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114762160 1 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO B C 21/08/2006 SEMS AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I
2831 1 MARIA DE LOURDES G H 01/07/1989 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II
82321 1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA D E 19/05/2000 SEMAD ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL
Anexo único
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE – RETROATIVO A01/06/2015
MATRICULA RUB Nome_ Funcionário
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. SEC. NOME_CARGO
148141 2 Adonis Rodrigues Alves C D 01/03/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
114762371 1 Adriana Lima dos Santos C D 16/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
114762383 1 Adriana Lopes da Silva C D 23/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
114760213 1 Alayne Dos Santos Haran D E 19/01/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
114762390 1 Alcir Rodrigues Medina C D 15/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena
114762424 1 Alexandre Soares Gonçalves C D 09/03/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
114762377 1 Ana Laura Martins C D 23/02/2007 SEMED Agente Apoio Educacional Indígena
114760305 1 Ana Nilda Aparecida Perito Da Silva D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena
114762422 1 Anna Karolina Nonato Lima C D 06/03/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional
114760354 1 Arlindo Martins D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena
114760323 1 Arminda Ramires Machado D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena
114760320 1 Avani Rodrigues de Oliveira D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena
114765674 1 Catia da Silva B C 12/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional
114760476 1 Clair Fatima Lemanski D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
114760805 2 Cleuza Carvalho dos Santos B C 11/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO GRUPO DE APOIO EDUCACIONAL (01-07-2016) LC 118/07
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.257 04
DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016
114762392 1 Cristiane de Souza Andrade C D 15/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena
114760331 1 Delma Martins Vargas D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
114762423 1 Ederson Gomes dos Santos C D 22/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional
114762378 1 Edineia de Souza Ozorio Cardoso C D 26/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional
88361 1 Edna Ferreira Prates Alves F G 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
114762402 1 Elenice Arruda da Silva C D 16/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
114762367 1 Eliane Aparecida Santos C D 27/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
146141 3 Elizete Freitas C D 15/02/2007 SEMED Agente Apoio Educacional Indígena
114760303 1 Eva Alves Rodrigues Calado D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
114762401 1 Fabiana Alves da Cruz C D 22/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional
114765725 1 Fernanda Veríssimo da Silva Rodrigues B C 30/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional
114760297 1 Gedalva Correia da Silva D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
7151221 3 Geni Barbosa da Silva Espinola C D 13/03/2007 SEMED Agente Apoio Educacional
114760265 1 Gilson dos Santos Rodrigues D E 20/01/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
154031 1 Gleiciani Roberta de Souza D E 22/04/2002 SEMED Agente Apoio Educacional
114762376 1 Helito Costa Gomes C D 26/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
81701 1 Inacio Cabrera Dias F G 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional
114760332 1 Ivone Daniel Sanches de Souza D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
87951 2 Ivone Palacio C D 26/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional
114762366 1 Jacira Lima de Souza C D 16/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
501058 4 Jane Dias dos Santos C D 23/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
114762399 1 Jerry Jeronimo de Souza C D 19/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena
114760301 1 Joelma Elza Lima Costa Fernandes D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
114760837 3 Joossandra Cruz Gonçalves Maria C D 26/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional
114762385 1 Juliana Borges Lange C D 16/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional
114765740 1 Karyne Felix de Oliveira B C 24/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional
114761775 2 Kesia Valerio Nunes C D 15/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena
114762380 1 Laide Sperti C D 26/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
114762379 1 Lilian Beatriz Benites Ortiz C D 26/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional
114761621 2 Lucineide Alves Cavalheiro C D 14/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena
84231 1 Lucio Nunes Ribeiro E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos
114760312 1 Marcia Alves Cardoso D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena
131001 2 Marcio Adriano Ramos Velasques C D 14/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena
114765678 1 Mari Lucia Barrios B C 12/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional
87921 1 Maria Aparecida Andrade Portela E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional
114765717 1 Maria Aparecida da Silva B C 25/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional
154001 1 Maria Aparecida de Jesus Dias D E 30/04/2002 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
114765708 1 Maria Aparecida Ferreira do Nascimento B C 16/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional
148981 2 Maria De Lourdes Carvalho dos Santos C D 26/02/2007 SEMED Assistente De Apoio Educacional
114762372 1 Maria Ivani Benites C D 16/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
114760319 1 Maria Izabel Alves Machado D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena
114762478 1 Maria Jose Fagundes de Sousa C D 12/03/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
114762373 1 Maria Loiza da Silva Sobreira C D 26/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional
114762369 1 Maria Terezinha Beretta C D 26/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
144351 2 Maria Vanusa Fuchs Escurra Santos C D 05/03/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional
81901 1 Marilza Mendes de Oliveira Pereira G H 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional
114760138 1 Marinalva Aparecida Gauto Flor D E 16/01/2004 SEMED Agente Apoio Educacional
114762437 1 Marineide Bronel Corrêa Zborowski C D 07/03/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional
114765665 1 Marly Franco Ricardo B C 12/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional
114762329 1 Mary Janne da Silva Souza C D 15/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena
114760129 1 Orlando Cezar Motta Ramos D E 15/01/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
114761094 2 Poliana dos Santos Guevara da Silva C D 14/03/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional
502186 1 Regiane Aparecida Chaves da Silva Rocha D E 16/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional
114762436 1 Rosalina Cardoso Pereira C D 08/03/2007 SEMED Agente Apoio Educacional
114760318 1 Rosana Cabreira Martins D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena
114765718 1 Rosangela da Silva Santos B C 19/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional
82011 1 Rosemir Delgadilho de Oliveira E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional
114762477 1 Rosenir Aparecida Araujo de Souza C D 30/03/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional
114760764 3 Rozana Terezinha Rodrigues da Silva Lucio C D 22/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
114765672 1 Santa Carvalho Teles B C 15/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional
114760314 1 Sida Oliveira D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional. Indígena
145171 2 Silvania Costa de Alencar C D 01/03/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional
151241 2 Simara de Alencastro Mendes B C 15/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional
114760776 3 Sirlei Nogueira Pinho da Silva C D 01/03/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
114762187 1 Solange Aparecida Alves Cacheffo C D 13/09/2006 SEMED Agente Apoio Educacional
114760704 1 Tania Aparecida Lourenço D E 02/06/2004 SEMED Assistente de Apoio Educacional
114765501 1 Wagner Dias dos Santos B C 01/02/2010 SEMED Agente Serviço Educacional
114760335 1 Zenaide Vasques Gonçalves D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 008/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N.º 005/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n.º 330/2016/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃODAFEIRALIVRE CENTRALDE
DOURADOS – LOCAL: CHACARÁ RIGOTTI/JARDIM SÃO
PEDRO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES
DA UNIÃO COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser
processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei
Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão
pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/08/2016
(vinte e três de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados,
pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do
Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que
atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O
edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e
somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de julho de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de
2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna
público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
194/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
COMPLEMENTAÇÃO DACONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E DE
LAZER NO PARQUEANTENOR MARTINS, NO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS”,
que teve como vencedora a proponente OBRA-PRIMA CONSTRUTORA
LTDA.
Dourados-MS, 20 de julho de 2016.
EXTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 319/2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 319/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDÁRIA – SEMAFES E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DA
COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE DEZIDÉRIO FELIPE DE
OLIVEIRA.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia
Solidária
SECRETÁRIO– Landmark Ferreira Rios
CPF – 776.793.851-49
CONVENENTE: Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de
Dezidério Felipe de Oliveira
CNPJ – 07.567.799/0001-41
PRESIDENTE: Ramão Castro de Oliveira
CPF – 447.156.251-72
OBJETO: O presente convênio tem como objeto a cedência, sem ônus, de um
Trator Agrícola de pneus, modelo 7630, marca New Holland, ano e modelo 2013, de
cor azul, série S76CR211223, em bom estado de conservação, para uso exclusivo no
preparo do solo dos produtores associados.
VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será
a partir de 29/06/2016 com término em 28/12/2026, podendo, por acordo entre as
partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Dourados-MS, 21/07/2016.
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio eTecnologia Ltda EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2016.
OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados,
objetivando atender o Departamento de Manutenção em Informática na manutenção
da rede de computadores.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2005. – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão de Tecnologia da
Informação
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
30.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.364,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e
quatro reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO:Valter Pires do Santos
DATADEASSINATURA: 20 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
05
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2016.
OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados,
objetivando atender o Departamento de Manutenção em Informática na manutenção
da rede de computadores.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2005. – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão de Tecnologia da
Informação
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
30.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 30.175,00 (trinta mil cento e setenta e cinco reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO:Valter Pires do Santos
DATADEASSINATURA: 20 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.257
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 233/2016 17.02.2016 VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA
ARQUIVAMENTO/
PERDA DE
OBJETO
PAD. 407/2015 22.06.2015 THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO ABSOLVIÇÃO
PAD. 939/2015 19.10.2015 JOAQUIM MACEDO DA CRUZ ABSOLVIÇÃO
PAD. 414/2015 24.06.2015
GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS
BRESSA
SUSPENSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo
de 20 dias.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 20 de Julho de 2016.
EDITAL nº. 006/FUNSAUD DE 18 DE JULHO DE 2016 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 29/2016 de 21 de Julho de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto
(Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 26 DE JULHO DE 2016, AS 13:30h,
munidos dos seguintes documentos e cópias:
- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
- Cópia do cartão vacinação;
- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
- 01 (uma) foto recente 3X4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 21 de Julho de 2016.
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
N.Insc. Nome do Candidato Class.
1918 ROSELI VIEIRA DA SILVA 1º
TELEFONISTA
Anexo I
Relação dos candidatos
Nível Função Período para Entrega de Documento
Vigia; 03/08/2016 – (QUARTA-FEIRA)
Auxiliar de Cozinha. Hora: 14:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental
06
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 21 de Julho de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.257 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 03/08/2016 (QUARTA-FEIRA)
Hora: 13:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
65375 AGLLEYNE DOS SANTOS HARAN 2
N.Insc. Nome do Candidato Class.
57982 PAULO DE ALENCAR SERAFIM 51
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1007 – Auxiliar de Cozinha
Cargo: 2013 – Vigia
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 30/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº75/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
86/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD.
AVISO DE LICITAÇÃO
Paula da Silva Claudino
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
AFundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o
CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 30/2016, que tem como objeto,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE GESTÃO E TREINAMENTOS, COM
OBJETIVO DE OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS E IMPLEMENTAÇÃO DE
SISTEMÁTICAS DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE
DOURADOS,pelo período de 12 meses.
Dourados, 20 de Julho de 2016
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo paraAQUISIÇÃO DEAPARELHOS
DE AR CONDICIONADO, INCLUSO INSTALAÇÃO, AFIM DE ATENDER A
NECESSIDADE DAS UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E
HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, de acordo especificações, quantitativos e especificações
contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste
processo licitatório.
- INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 09 de Agosto de 2016, às 08h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
Dourados, 20 de Julho de 2016.
Ref. Processo de Licitação nº 083/2016 – Pregão Presencial nº 031/2016
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei
Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do
grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de
tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais,
retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e
orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital daVida sob a gestão da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em
atendimento às unidades daFUNSAUD.
- INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim
Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail:
licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS,
no dia 04 deAgosto de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 20 de julho de 2016
Ref. Processo de Licitação nº 063/2016 – Pregão Presencial nº 024/2016
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei
Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo, para realização de
procedimentos com finalidade diagnóstica por ENDOSCOPIA
(COLANGIOPANCREATOGRAFIARETROGADA–VIAENDOSCOPIA- CPRE,
ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA, BRONCOSCOPIA), e
CARDIOLOGIA(ELETROCARDIOGRAMADELONGADURAÇÃO– ROLTER
07
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.257 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº12/2016
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016,
efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e
terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a
remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
24HS), nas dependências do Hospital daVida, para atender aos pacientes internados
nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12
meses.
- INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim
Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail:
licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS,
no dia 05 deAgosto de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 20 de julho de 2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeiro
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0131/2015 DE28/09/2015
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Bioesteril Central de EsterilizaçãoLTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor, referente à contratação de
empresa do ramo para a execução dos serviços de processamento, esterilização e
reesterilização de materiais termossensíveis e de outros artigos médico-hospitalares
por gás óxido de etileno, visando atender às necessidades de da FUNDAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, oriundo do Pregão
Presencial nº 021/2015 – Processo de Licitação nº 0108/2015.
Do Valor: acréscimo do contrato, é de R$ 18.967,10 (Dezoito Mil Novecentos e
Sessenta e Sete Reais e Dez Centavos) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento)
do valor global do contrato.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / DiegoAraújo do Nascimento
Assinatura: 18 de Julho de 2016
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
1374/2016 2451 Adelaide Martins Favaro
Rua 11 nº240, Q-26, L-09/ Altos do
Indaiá
999/2016 73103 Agapito Dias de Moura Junior Áustria, Q-14, L-25/ Jd Mônaco
1153/2016 24647
Ana Flávia Casco Alfonso
Fernandes
Arapongas, Q-14, L-11/ Jd. Manoel
Rasselen
1064/2016 12339 Antonio Franco da Rocha
Vanilton Finamore, Q-03, L-03/ Vila
Icassati
1366/2016 2834
Ariane Petry Sutel e Diana
Mara Petry Sutel
Rua 34, Q-58, L-06/ Altos do Indaiá
1339/2016 738 Atilio Magrini Neto
Oliveira Marques, Q-1403, L-P3/ Vila
Delfus
1340/2016 53752 Atilio Magrini Neto Oliveira Marques, Q-03, L-04/ Vila Delfus
1341/2016 739 Atilio Magrini Neto Oliveira Marques, Q-03, L-03/ Vila Delfus
1365/2016 2823
Carlos Cesar de Godoy e
Outros
Rua 34 nº345, Q-58, L-01/ Altos do
Indaiá
1368/2016 3112
Celso Gonçalves Camilo
Junior
Thealmo João Ioris, Q-35, L-03/ Altos do
Indaiá
1356/2016 9151
Cerrado Construções LTDA
EPP
Martin Eberhart, Q-70, L-09/ Pq.
Alvorada
1379/2016 13769 Cleber Paulino de Castro
Hiran Pereira de Matos, Q-17, L-10/ Vila
Arapongas
1354/2016 9212 Cleir Vieira Martins
Martin Eberhart, Q-68, L-08/ Pq.
Alvorada
1367/2016 3143
Cleiton Aparecido Sgorlon
Moreira
Eisei Fujinaka, Q-22, L-15/ Altos do
Indaiá
1342/2016 59711
Construmat Engenharia e
Comércio LTDA
Alameda dos Brilhantes nº05, Q-J L-01/
Campo Dourado
1378/2016 92977
Debora Vanessa Pinho Lopes
e Outros
Cesário Domingues Peres nº6715, Q-11,
L-14/ Jd. Brasília
1358/2016 8486 Dejair Martins Peres
Musutafa Saleh Abdo Sater, Q-52, L-31/
Pq. Alvorada
1387/2016 24214 Dep. Social 20 de Agosto
Italivio de Souza Pael, Q-04, L-09/ Jd.
Manoel Rasselen
1116/2016 31096 Devanira Silva Duarte
Zeferina Vicente de Almeida, Q-08, L-24/
Jd. Canaã III
1332/2016 34848 Dhionatan da Silva Freire
Vespasiano das Silva Rocha, Q-54, L-05/
Jd. Guaicurus
911/2016 2966
Eduardo Espindola Fontoura
Junior
Sadamu Minohara, Q-31, L-01/ Altos do
Indaiá
983/2016 7072 Eduardo Soubhia
Dayane R. Agueiro da Cruz Cantelli, Q-
16, L-19/ Pq. Monte Carlo
1363/2016 3029 Emilia Magrini 29, Q-20, L-11/ Altos do Indaiá
1402/2016 33111
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Macieiras, Q-37, -17/ Jd. Colibri
1336/2016 33424
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA PROC.:
Maria das Dores Silva
Das Cerejeiras, Q-18, L-08/ Jd. Colibri
1333/2016 35295
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Duilio Aloi, Q-66, L-02/ Jd. Guaicurus
1094/2016 50768
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Eloisa de Matos Stein, Q-15, L-22/ Jd.
Novo Horizonte
1348/2016 8807
Eronides da Silva
Vasconcelos
Arthur Frantz, Q-81, L-25/ Pq. Alvorada
1355/2016 9159
Espolio de Louviral Marques
dos Santos
Martins Eberhart, Q-70, L-18/ Pq.
Alvorada
1346/2016 9394 Fabio dos Santos Benites
Olivio Waldemar Becker, Q-85, L-19/ Pq.
Alvorada
1069/2016 8650 Fátima Barim HDE Souza
Martin Eberhart, Q-72, L-06/ Pq.
Alvorada
1070/2016 8651 Fátima Barim Souza
Martin Eberhart, Q-72, L-07/ Pq.
Alvorada
1158/2016 9511
Francisco Marcio Gouveia
Carvalho
Olivio Waldemar Becker, Q-89, L-05/ Pq.
Alvorada
1097/2016 87244
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Interna F nº113 casa 113, Q-00, L-E
/Parte Fazenda Alvorada
1098/2016 87181
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Interna D nº151 casa 51, Q-00, L-E
/Parte Fazenda Alvorada
1099/2016 87131
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Interna B nº06 casa 06, Q-00, L-E /Parte
Fazenda Alvorada
1100/2016 87128
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Interna B nº03, Q-00, L-E/ Parte
Fazenda Alvorada
1101/2016 87250
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Interna F nº119 casa 119, Q-00, L-E
/Parte Fazenda Alvorada
1102/2016 87262
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Interna F nº131 casa 131, Q-00, L-E
/Parte Fazenda Alvorada
1104/2016 87209
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Interna J nº78 casa 78, Q-00, L-E /Parte
Fazenda Alvorada
1008/2016 72762 Gisele Ribeiro Faverao Italia, Q-10, L-18/ Jd. Mônaco
1189/2016 36177
Givaldo Cordeiro Calado
PROC.: Dilermando Angelo
Pezerico
Darcy Pedroso de Almeida, Q-18, L-09/
Vila Ubiratan
1335/2016 33598
Gladstom Borges de França
PROC.: Sebastião Pereira da
Silva
Das Castanheiras, Q-12, L-07/ Jd. Colibri
1120/2016 87148 Hermeson Inácio da Silva
Interna C nº23, Q-00, L-E/ Parte
Fazenda Alvorada
978/2016 8944 Hernani Mangueira da Silva
Amael Pompeu Filho, Q-55, L-16/ Pq.
Alvorada
990/2016 2809 Hiroyuki Kato
Sadamu Minohara, Q-46, L-08/ Atos do
Indaiá
1400/2016 12653
Homero Alves dos Reis e
Outros
Natal, Q-22, L-21/ Jd. Ouro Verde
1350/2016 9180
Jatyr Mastriani de Godoy e
Ou
Martin Eberhart, Q-69, L-03/ Pq.
Alvorada
1351/2016 9183
Jatyr Mastriani de Godoy e
Ou
Martin Eberhart nº900, Q-69, L-06 /Pq.
Alvorada
1352/2016 9181
Jatyr Mastriani de Godoy e
Ou
Martin Eberhart, Q-69, L-04 /Pq.
Alvorada
1362/2016 2177 João Batista Filho
Eikishi Sakaguti nº555, Q-73, L-08/ Altos
do Indaiá
08
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº16/2016
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento
serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.257 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016
1380/2016 10098 João Candido da Câmara Neto
Horacio Vicente de Almeida, Q-03, L-11/
Alto das paineiras
1091/2016 46710 João Francisco Silgueiros
Fluminense nº190, Q-22A, L-08/ Jd.
Maracanã
1041/2016 46741 Jorge Imai
Fluminense nº140, Q-22, L-03/ Jd.
Maracanã
1376/2016 66938
José Fernandes dos Santos e
Outros
Fiomeno João Pires, Q-07, L-14/ Jd.
Marília
1329/2016 42789 José Pericolo
Bela Vista nº800, Q-32A, L-16/ Jd. Água
Boa
1369/2016 2552 Juliano de Souza Sanches
Takeo Takimoto, Q-29, L-08/ Altos do
Indaiá
1370/2016 2593 Juliano de Souza Sanches
Takeo Takimoto, Q-30, L-09/ Altos do
Indaiá
1371/2016 2592 Juliano de Souza Sanches
Takeo Takimoto, Q-30, L-08/ Altos do
Indaiá
1171/2016 66609 Julio Cezar Justino
Joaquim Luiz Azambuja, Q-06, L-04/ Jd.
das Primaveras
1349/2016 8756
Luiz Antonio Rodrigues
Monge e Outros
Claudio Goelzer, Q-74, L-05/ Pq.
Alvorada
1386/2016 32825
Magdalena da Câmara Rocha
(Espolio)
Rouxinol, Q-32, L-19/ Vila Vista Alegre
1347/2016 8858 Maria Andretti
Olívio Waldemar Becker, Q-84, L-26/ Pq.
Alvorada
1017/2016 33095 Maria Cristina Piveta Das Mangueiras, Q-37, L-01/ Jd. Colibri
1047/2016 80073 Maria Ester Welch Paranhos, Q-01, L-03/ Jd. Parati
1357/2016 9123
Mario Diosnildo Cardoso
Colman
Eduardo Cerzosimo de Souza, Q-67, L-
06/ Pq. Alvorada
1051/2016 2587 Mauri Couto Tavares e Outros
Takeo Takimoto, Q-30, L-03/ Altos do
Indaiá
1196/2016 2570 Nestor Inacio Griebeler Rua 21, Q-16, L-02/ Altos do Indaiá
1197/2016 2571 Nestor Inacio Griebeler Rua 21, Q-16, L-03/ Altos do Indaiá
1393/2016 14038 Parte da Chácara 117
Ponta Grossa nº4550, Q-00, L-00/
Chácara Parte
1389/2016 66593 Paulo Cesar Lima da Silva
Joaquim Luiz Azambuja, Q-06, L-03/ Jd.
das Prmaveras
874/2016 56238 Pedro Milfont Sobreira
João Vicente Ferreira nº5055, Q-28, L-
04/ Jd. Ouro Verde
890/2016 9135 Reginaldo Costa
Claudio Goelzer, Q-70, L-29/ Pq.
Alvorada
891/2016 9134 Reginaldo Costa Claudio Goelzer Q-70, L-28/ Pq. Alvorada
1385/2016 60211
Rosa Maria Lins do
Nascimento
Ediberto Celestino de Oliveira nº1345, Q-
80, L-HG/ Centro
1060/2016 16655 Silvana Giseli Vargas
Francisco Luiz Viegas, Q-07, L-12/ Jd.
Guanabara
1359/2016 66807 Sinoe Maria de Assis A2, Q-12, L-09/ Jd. das Primaveras
1382/2016 66806 Sinoe Maria de Assis A2, Q-12, L-10/ Jd. das Primaveras
1030/2016 8941 Thomaz Freitas
Amael Pompeu Filho, Q-55, L-13/ Pq.
Alvorada
1381/2016 7621
Valdir da Silva Faleiros e
Outros
Iguassu, Q-04, L-01/ Vila Tonani II
1328/2016 19437 Vicentina Nunes de Souza
Balbina de Matos nº186, Q-K, L-07/
Centro
1394/2016 34213 Wagner Facholli Arcas
Carlos Anderson M. de Almeida, Q-07, L-
20/ Jd. Guaicurus
1062/2016 15943 Walter Paulino Rosseto
José de Matos Pereira, Q-07, L-05/
Waldomiro A. Monteiro
1383/2016 66680 Willian de Oliveira Duarte
Péricles José Barbosa, Q-08, L-14/ Jd.
das Primaveras
1337/2016 115732
Wilson Tavares Pereira e
Outros
Das Oliveiras, Q-36, L-13/ Jd. Colibri
Dourados, 20 de Julho de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
2711/2016 44561
Agência de Habitação Popular
de MS
Raul Frost, Q-20, L-02/Conjunto
Habitacional Terra Rocha
3039/2016 92987
Barcelona Comercio Varejista e
Atacadista S/A
Coronel Ponciano, Q-00, L-Chacara
01/Parte Fazenda Coqueiro
3036/2016 51816 Blanche Maria Torres
Presidente Vargas, N° 1765, Q-25,
L-16/Vila Progresso
2973/2016 43332 Carlos Valentin Malacrida
Raul Frost, Q-36, L-01/Conj. Habit.
Izidro Pedroso
2974/2016 50897 Catia Regina Melo de Andrade
Ignacia de Mattos Brandão, Q-24,L-
21/Jd. Novo Horizonte
2979/2016 716 Claudielle Machaelsen Caetano
Benjamin Constant, N° 977, Q-09,LP/
6 /Vila Vista Alegre
2966/2016 42856
Companhia de Hab. Popular de
M. S. (COHAB)
Sergio Vlamir Moraes, N° 2945, Q-
06, L- 18/Conj. Habit. Terra Roxa
2943/2016 27390 Darcy Seixas Lemos
Dom Pedro II, Q-176, L-09/Vila
Industrial
3014/2016 72171
Diogo de Oliveira Munarin e
Outros
Das Nogueiras, Q-00, L-11/Quinhão
27 Fazenda Coqueiro
3045/2016 83595
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Pedro Marques Gonçalves, N°603,Q-
26, L-12/Walter Brandão da Silva
3074/2016 50609
Gabriella Marques Hetzel e
Outros
Ignácio de Mattos Brandão, N°
1600, Q-27, L-11/Jd. Novo Horizonte
3069/2016 37281 Gean da Costa Silva
Paissandu, N° 310, Q-06, L-
09/Parte Chácara
2928/2016 37772 Geraldo Carbomieri
Equador, Q-28, L-07/Pq. das
Nações I
3046/2016 55376 Heber Gomes de Deus
Oliveira Marques, Q-06, L-21/Jd.
Caramuru
3048/2016 15436 Heitor Cavalcante Fagundes
Manoel Santiago, N° 5435, Q-12, L-
06/Jd. Piratininga
2905/2016 12653 Homero Alves dos Reis e Outros
Natal, Q-22, L-21/Jardim Ouro
Verde
3049/2016 17512 Hulda Lori Stolte
07 de Setembro, N° 1070, Q-04, L-
04/Jd. Canaã V
3003/2016 14185
Jardim Sta. Brigida Comal Imob
Ltda
Clovis Cerzosimo de Souza, Q-15,
L-24/Jd. Santa Brígida
3020/2016 3221 João Altivo de Almeida
Cyro Mello, N° 1983, Q-00, L-
00/Parte Chácara
3007/2016 45669 Jorge Omar Aires da Silva
Palmeiras, N°211, Q-04, L-26/Jd.
Rigotti
3005/2016 21582 Jose Antonio da Silva
Roma, N°661, Q-19, L-03/Vila
Almeida
2998/2016 32417 Jose Evangelista Pires e Outros
Dos Abacateiros, Q-02, L-01/Pq.
dos Beija Flores
2408/2016 33510 Juaci Pires Martins
Das Amoreiras, Q-14, L-02/Jd.
Colibri
2932/2016 51994 Karla Bonamigo Machado Cuiabá, Q-29, L-07/Jd. Clímax
2931/2016 49671 Katiusce de Souza Freitas
Ananias Artman Rolim, Q-42, L-15
/Jd. Novo Horizonte
2949/2016 7552
Leonardo Lucio Amorim Mussury
e Outros
Guarapari, N° 105, Q-33, L-10/BNH
III Plano
2951/2016 26410
Leonir e Loridania Gnutzmann
Campos
20 de Dezembro, N°217, Q-10, L-04
/Jd. Santo André
2948/2016 24761
Lucimara de Melo Cuenca
Durigon
Cafelândia, Q-08, L-23/Vila Vista
Alegre
2950/2016 86038 Luiz Roberto de Souza Vieira
Manoel Vieira Noia, Q-96ª, L-07/Pq.
Residencial Pelicano
2991/2016 14268 Manoel Francisco dos Santos
Projetada A, Q-10B, L-10/Jd. Monte
Libano
2984/2016 33166 Manoel Pereira Aderno
Das Jaboticabeiras, Q-27, L-14/Jd.
Colibri
2992/2016 2303
Marcelino Vieira dos Santos e
Outros
Tatsuji Fukushima, Q-42, L-01/Altos
do Indaiá
2981/2016 6614
Marcos Vinicius Henrique dos
Santos e Outros
Ranulfo Saldivar, N°964, Q-37, L-18/
Pq. Alvorada
2988/2016 26999 Maria Augusta
Cel. Noronha, N° 515, Q-143, L-19/
Vila Industrial
2652/2016 34962 Maria das Dores de Lima Silva
Walmir Soares Silveira, Q-48, L-
04/Jd Guaicurus
2980/2016 46382 Moyses Henrique
Raimundo Saraiva Macedo
N°1979,Q-171, L-14/Jd. Água Boa
3034/2016 86036 Nelson Soares dos Reis
Rua A, Q-96A, L-05/Pq. Res.
Pelicano
3029/2016 54907
Neusa Satiko Minami Sakaguti e
Outros
Toshinobu Katayama N°572, Q-15,
L-E/Centro
3063/2016 51829 Odalea Lourenço
Izzat Bussuan, Q-25, L-B/Vila
Progresso
3066/2016 51984 Olimpia Garcia Leite e Outros
São Francisco, N° 761, Q-17, L-07/
Jd. Itália
09
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Cícero Barbosa Sobrinho – MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, aAutorizaçãoAmbiental -AA, para a atividade
de Confecção eAluguel de Roupas sob medidas e Festas, çocalizada na Rua Fernando
Ferrari, 940, Bairro Vila Industrial, no municipio de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JNPMONTAGEMDE ESQUADRIAS LTDAME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -
AA, para a atividade de SHOW ROOM DE REVENDAS DE PORTAS E JANELAS
EM PVC, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 805 B, Jardim Caramuru, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Lucio Roberto Antunes Carneiro & Cia Ltda, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de
Lucio Roberto Antunes Carneiro – ME para Lucio Roberto Antunes Carneiro & Cia
Ltda, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral com
açougue e padaria em anexo, localizado na rua Cezário Domingos Peres, 6520, Jardim
Brasília no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
MASTERPLANTREPRESENTAÇÕESEIRELI –MEtorna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração
da Razão Social – ARS Nº 18.854/2016 de VALTER PAULO SAIA – ME para
MASTER PLANT REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME, para a atividade de Depósito
e comércio de produtos agropecuários, localizada na Rua Projetada 01ACV, Nº 4400,
Sitiocas Campina Verde, no município de Dourados, MS. Válida até 09 de maio de
2019.
ODIVALDO DE SOUZA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de
ODIVALDO DE SOUZA ME para MIMMO S PIZZARIA EIRELI EPP, para
Atividade de Restaurantes e Similares, localizada na Rua BelaVista, nº. 1.044, Jardim
Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Tapeçaria Cometa Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de
Instalação – LI e Licença de Operação – LOpara a atividade de Tapeçaria Automotiva,
localizada na Rua José Bonilha da Cruz, 7.660 – lote 06 – Quadra 10 – Jardim
Alhambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.257 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
3068/2016 7968 Orlando Camillo Silva Targas
Geni Ferreira Milan, N° 1045, Q-
13,L-17/Jd. Girassol
2957/2016 16982
Rede Feminina Nacional de
Combate ao Câncer
Prefeito João Vicente Ferreira, Q-
30, L-12/Jd. Maracanã
2965/2016 3874
Roaldo Azambuja de Farias
(Espolio)
Joaquim Alves Taveira, N° 786, Q-
04, L-10/BNH I Plano
2964/2016 95463 Roberto Martins Juchem
Armando Gomes Martin, N° 1270,
Q-19, L-13C/Jd. Novo Horizonte
2958/2016 19824 Roberto Razuk
Pedro Rigotti, Q-06, L-13/Jd. São
Pedro
2960/2016 51419 Rodrigo Oliveira dos Anjos
Cider Cerzosimo de Souza N° 1750,
Q- 06, L-08/Vila Aurora
3027/2016 13229 Sahdia Junko Motomiya
Ponta Porã, N° 3495, Q-23ª, L-
08/Vila Planalto
3024/2016 55251 Sonia da Silva Lobo
Oliveira Marques, N° 27444, Q-04,L-
17/Vila Lili
3028/2016 46987 Suekite Minohara Montese, Q-13, L-13/Jd. Londrina
3055/2016 30240 Trajeto Engenharia e Comercio
Coronel Ponciano, Q-06, L-12/ Pq.
Nova Dourados
2952/2016 5830 Vagner Menditi Calegario
Osman Ahmad Gebara N° 35, Q-18,
L-31/Pq. Alvorada
2954/2016 5557 Valdenira Martins Souza
Cornelia Cerzosimo de Souza, Q-
01, L-10/Vila Aurora
3060/2016 51469 Welida da Silva Benites
Noca Dauzacker, N°439, Q-87, L-
13/ Jd. Água Boa
Dourados, 20 de Julho de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
PORTARIA Nº. 58, de 22 de junho de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 063, de 22 de junho de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 64, de 11 de julho de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 65, de 14 de julho de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 66, de 14 de julho de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora JÉSSICA RODRIGUES GONZALES do cargo de
Assessor Parlamentar II, lotada no Gabinete daVereadoraVirginia Marta Magrini, do
Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em01 de julho de 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 04 de julho de 2016, aos seguintes
servidore(a)s:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Carleuza Batista de Oliveira no cargo de Assessor ParlamentarV
(AGP-5), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao
gabinete do vereador Juarez de Oliveira, a partir de 06 de julho de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor Geremias Gularte do cargo deAssessor ParlamentarV
(AGP-5), lotado no Gabinete do Vereador Cirilo Ramão, do quadro de Servidores da
Câmara Municipal de Dourados,em01 de julho de 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Marlon Gaspar Barbosa Novais no cargo deAssessor Parlamentar
V(AGP-5), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao
gabinete doVereador Cirilo Ramão, a partir de 08 de julho de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação
ANA CAROLINA ZEMOLIN FIGUEIREDO 02/06/2015 – 01/06/2016 Quadro Administrativo
ANDREA SERRA RIBAS 17/05/2015 – 16/05/2016 Quadro Administrativo
CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 15/01/2015 – 14/01/2016 Quadro Administrativo
ERIKA PATRICIA BATISTA STEFANELLO 02/01/2015 – 01/01/2016 Quadro Administrativo
GISLAINE MACHADO VIANA 21/06/2015 – 20/06/2016 Gab. Ver. Madson Roberto Pereira Valente
IVANO SOUSA CLINK PEREIRA 03/06/2015 – 02/06/2016 Quadro Administrativo
JANETE CAMARGO BANDEIRA 01/06/2015 – 31/05/2016 Gab. Ver. Marcelo Pereira Mourão
LEONARDO AYALA MORINIGO 01/06/2015 – 31/05/2016 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos
NÁDIA ETIENE DOMINGOS DA SILVA 01/10/2014 – 30/09/2015 Quadro Administrativo
ROSA HELENA RODRIGUES 06/05/2015 – 05/05/2016 Quadro Administrativo
SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 12/04/2015 – 11/04/2016 Quadro Administrativo

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