Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4260 – 27/07/2016

download do arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.260 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016
DECRETO Nº 2.526 DE 19 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Geral Adjunta do Município
DECRETO N° 2.527 DE 20 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Geral Adjunta do Município
DECRETO N° 2.529 DE 21 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Adjunta Geral do Município
DECRETO N° 2.530 DE 21 DE JULHO DE 2016.
Razão Social IM CNPJ
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Adjunta Geral do Município
“Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá
outras providências.”
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art.
57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013, os seguintes cargos:
I. 03 (três) cargos em comissão de Assessor Técnico I, símbolo DAA-03 e 01 (um)
cargo de Assessor V – símbolo DGA-08 em 02 (dois) cargos de Assessor II – símbolo
DGA-05.
Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados,em19 de julho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93;
CONSIDERANDOo PLnº 22/2016.
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição
dos equipamentos de processamento de dados, abaixo relacionado, para atender a
Secretaria Municipal deAssistência Social:
I. 01 ServidorTorre.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 20 de julho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 21 de julho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
LEMESEHEREDIASLTDA. 25071714 24252185/000190P
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 21 de julho de 2016.
Razão Social IM CNPJ
PLASTFORT DISTRIBUIDORA DE EMBALAZENS LTDA. 25071697 077333542/0001-12
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.260
RESOLUÇÃO/SEMS Nº.13, DE 25 DE JULHO DE 2016.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Designa servidora para responder pelo Programa Municipal DST/Aids e Hepatites
Virais.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
ocupante do Cargo de Técnico de Saúde Pública II, na função de Auxiliar de
Enfermagem, para responder pelo Programa Municipal DST/Aids e Hepatites Virais,
emsubstituição, a pedido, a servidora RosanaAlvesVieira.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir de 25 de julho de 2016, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Resolução SEMS nº 04 de 10 de março de
2016.
Dourados, MS, 25 de julho de 2016.
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2015/DL/PMD
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
217/2016/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 023/2016.
PARTES:
Município de Dourados/MS
H.S.ENGENHARIALTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2015
OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços sem alteração no
valor contratual, ocorrendo somente o acréscimo nos quantitativos em alguns itens
constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo em
outros itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens
constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em
planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 25 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
MODALIDADEDELICITAÇÃO:Convite nº 003/2016.
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado
para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “REFORMA NO
CRAS DE VILA VARGAS/DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” o
servidor abaixo:
Fiscal Nomeado:MEIRIÉLLENMENANIBRITO
Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS
Registro Profissional:CAUNº.A73009-2
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 08 de julho de 2016.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal do MeioAmbiente
GlassboxVidros de Segurança Ltda – Epp CNPJ: 03.926.587/0001-52
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO070/2016
OBJETO:Aquisição de porta de vidro temperado para recepção doIMAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.459,64 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e
quatro centavos).
DATADEEMPENHO:25/07/2016
Secretaria Municipal de Fazenda
AVISO DE EXCLUSÃO DE ITEM
PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, a exclusão do item 01
(APARELHO PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR ACCU-CHEK
COMBO), relativo ao Processo n.º 252/2016/DL/PMD, tendo como objeto a
“AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE
INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO
JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DOS MANDATOS DE SEGURANÇAEM
BENEFÍCIO DOS PACIENTES: ANDRÉ FRACASSO DE MIRANDA (AÇÃO
JUDICIAL N.º 2010.002309-2), GABRIEL FERREIRA STROPPA (AUTOS N.º
0806707-18.2012.8.12.0002), LORENACARBONARO VERÍSSIMO (AUTOS N.º
002.08.014590-8) E ISABELA MARIA CALDAS VENTURA (AUTOS N.º
002.08.004203-3)”. Os motivos do cancelamento desse item encontram-se nos autos
do processo, protocolado através de Comunicação Interna (C.I. n.º 148/2016) da
Secretaria Municipal de Saúde. Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão
pública para o julgamento do certame (01/08/2016). Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 26 de julho de 2016.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de
janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 008/2016/DL/PMD, tendo como
objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO
DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO, EM
ATENDIMENTOAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE”, que teve como vencedoras e adjudicatárias, as proponentes: CASA E
CAMPOAGROCOMERCIALLTDA., nos itens 02, 07, 10, 19, 20, 25, 26, 28, 29 e 31;
MEDIC VET LTDA.-ME, nos itens 08, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 24 e 30;
CRISTÁLIA– PROD. FARMACEUTICOSLTDA., nos itens 18 e 27.
Dourados-MS, 29 de abril de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 2174, de 07/01/2016, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 056/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO:AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL (CARGA ATIVA), A SER
UTILIZADO NOS SEMÁFOROS, OBJETIVANDOATENDERASINALIZAÇÃO
DETRÂNSITOEMCUMPRIMENTOAOART. 21DALEI FEDERALN.º 9503/97.
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: NEWTESC
TECNOLOGIAECOMÉRCIOEIRELI, no item 01.
Dourados (MS), 16 de junho de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 2174, de 07/01/2016, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 106/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO:AQUISIÇÃO
DEMOBILIÁRIO (MESAVITRINE) PARAATENDEROMUSEU.VENCEDORA
E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MÓVEIS HOME DESIGNER EIRELI –
ME, no item 01.
Dourados (MS), 28 de junho de 2016.
EXTRATOS
03
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 1635/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1636/2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2016/DL/PMD
EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 021/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 320/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Lima&Ferruzzi Ltda –ME CNPJ: 07.906.166/0001-10
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO062/2016
OBJETO: Realização de exame de Polissonografia com CPAP, visando atender
decisão judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:25/07/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
CERDIL – Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem Ltda CNPJ:
03.304.188/0001-50
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO063/2016
OBJETO: Realização de exame de Uretrocistografia, visando atender decisão
judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.025,33 (um mil e vinte e cinco reais e trinta e três centavos).
DATADEEMPENHO:25/07/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
TESC– Sistemas de Controle Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2016.
OBJETO: contratação de serviços especializados de reparos e manutenção da
sinalização de trânsitoSEMAFÓRICA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito;
22.01 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito;
15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.026 – Coordenação das atividades deTransporte eTrânsito
33.90.39.07 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos;
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.146,00 (sete mil cento e quarenta e seis reais).
GESTORDOCONTRATO: Daniel da Silva
DATADEASSINATURA: 26 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CLAUDIOBARBOSA-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 001/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo do contrato em vigência para fins de
atender a demanda dos Programas Sociais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 de julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA
CNPJ N°: 15.657.122/0001-22
Responsável Legal: MarildaAzevedo De Souza
CPF Nº: 465.316.291-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com
pintura do prédio da Escola Municipal .
VALOR: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais), transferido em 01
(uma) parcela.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 20/07/2016 a 31/12/2016
Dourados-MS, 26 de Julho de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.260 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016
Início Final Início Final
000114766958001 EKELIS CRIS PIRES SALES 854/2016 60 14/07/2016 11/09/2016
000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 855/2016 30 11/07/2016 09/08/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE JULHO DE 2016.
Matrícula Dias
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor(a) Presidente – PREVID
ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ
Em substituição legal a Diretora de Benefícios – PREVID
Início Final Início Final
000114763694002 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 856/2016 30 10/07/2016 08/08/2016
000114765253003 ELIANE MARINHO DA SILVA 857/2016 30 11/07/2016 09/08/2016
000114762584001 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 858/2016 30 04/07/2016 02/08/2016
Diretor(a) Presidente – PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios – PREVID
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE JULHO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor
ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ
Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA 859/2016 60 19/07/2016 16/09/2016
000114764289003 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 860/2016 47 03/08/2016 18/09/2016
000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 861/2016 09 21/07/2016 29/07/2016
000114764109002 LUCIANE DAINEZ SOZZI 862/2016 60 11/07/2016 08/09/2016
000000079831001 PATRICIA TORALES TETILA 863/2016 30 11/07/2016 09/08/2016
000000079831002 PATRICIA TORALES TETILA 864/2016 30 11/07/2016 09/08/2016
000000087871001 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 865/2016 30 18/07/2016 16/08/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE JULHO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ
Diretor(a) Presidente – PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios – PREVID
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.260 04
EXTRATOS
DESFILE DE 7 DE SETEMBRO DE 2016
194 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
REGULAMENTO
CAPÍTULOI
DOSOBJETIVOS
Art. 1ºOdesfile de 7 de setembro tem por objetivos:
I. Comemorar, historicamente, a Independência do Brasil, datada de 7 de setembro
de 1822;
II. Engrandecer a consciência de cidadania e civismo, manifestando o amor à
Pátria por meio de atividades cívicas;
III. Contribuir para a expressão cívica de diferentes segmentos da população,
possibilitando a participação coletiva da comunidade e valorizando diferentes
identidades do município.
CAPÍTULOII
DASCONDIÇÕESPARAPARTICIPAÇÃO
Art. 2º O desfile cívico está aberto à toda sociedade civil e organizada, Unidades
Educacionais, Entidades, Sindicatos, Associações, Agremiações, Órgãos Públicos,
Corporações Militares, e outras que manifestarem interesse em participar, devendo,
para isso:
I. Utilizar o desfile, exclusivamente, para manifestação patriótica;
II. Respeitar todos os itens deste regulamento, pois o não cumprimento implicará
emsanção para sua exclusão no desfile do próximo ano.
CAPÍTULOIII
DASINSCRIÇÕES
Art.3ºAs inscrições estarão disponíveis no período de 1º a 15 de agosto de 2016.
Art.4º Os participantes do Desfile devem dirigir-se a Unidade II da Secretaria
Municipal de Educação, localizada a Rua Coronel Ponciano, 245, Jardim Colibri, no
horário das 8h às 13h00, Núcleo de Eventos/Inscrição do Desfile.
I.AFicha de Inscrição deve ser entregueemarquivo gravadoemCDou pendrive.
Parágrafo único. Não será aceito o envio do histórico por meio de FAX e/ou
arquivo impresso, bem como por email.
II. Estar ciente de que o número de participantes não poderá ultrapassar 50
(cinquenta) pessoas.
CAPÍTULOIV
DOHISTÓRICO
Art. 5º O histórico do participante, que será apresentado pelo locutor durante o
desfile, deverá ser redigido de acordo com as normas abaixo:
I. Ser escrito em fonte “arial”, tamanho 16 e espaçamento 1,5 cm contendo o
mínimo de 10 linhas e o máximo de 15 linhas;
II. Evitar constar no resumo do histórico, muitas informações referentes a datas,
nomes de pessoas, informações de atividade/fatos cotidianos, pois impossibilitam a
leitura do todo, e isso não é relevante ao público que assiste ao desfile.
Parágrafo único. O histórico apresentado no ato da inscrição não poderá ser
substituído.
CAPÍTULOV
DACONCENTRAÇÃO
Art. 6º A concentração acontecerá nas seguintes vias: Rua Firmino Vieira de
Matos, Rua Melvin Jones, Rua Albino Torraca, Rua Quintino Bocaiúva, Rua
Benjamin Constant, Rua Floriano Peixoto, entre aAvenidaWeimar Gonçalves Torres
e Rua JoaquimTeixeiraAlves, sendo que os participantes deverão:
I. Organizar-se de acordo com a ordem sequencial estabelecida no croqui, que
deverá ser retirada na Unidade II da Secretaria Municipal de Educação, localizada a
Rua Coronel Ponciano, 245, Jardim Colibri, Núcleo de Eventos/Inscrição do Desfile.
II. Organizar-se no local da concentração até as 7h, impreterivelmente, exceto
quem necessitar utilizar veículo motorizado para transportar materiais, pois estes
deverão chegar à concentração até as 6h.
Parágrafo único. Os participantes que chegarem atrasados na concentração
deverão posicionar-se no final da ordem do desfile, sem possibilidade de
questionamentos, ficando registrado o atraso pela Comissão Organizadora, para
análise da inclusão/exclusão no próximo ano.
CAPÍTULOVI
DADISPERSÃO
Art. 7º A dispersão para pedestre ocorrerá na Rua Hayel Bon Faker – lado
direito/esquerdo, em direção aAvenidaWeimar Gonçalves Torres e Joaquim Teixeira
Alves, de acordo com o posicionamento da concentração.
Parágrafo único. As Corporações Militares bem como os veículos motores (carros
alegóricos) seguirão pela Avenida Marcelino Pires e realizarão a dispersão na Rua
Hilda Bergo Duarte.
CAPÍTULOVII
DODESFILE
Art. 8ºODesfile terá início às 8h, impreterivelmente.
Art. 9ºAparticipação representativa no desfile cívico de 7 de setembro obedecerá a
seguinte ordem sequencial:
a) Exército Brasileiro;
b) Instituições Militares;
c) Instituições Educacionais: municipais, estaduais, federais, particulares e
filantrópicas;
d) Outros.
Art. 10 Os participantes deverão trazer faixa de identificação, que ficará à frente
dos seus componentes no Desfile.
§ 1º. a faixa deverá medir, no mínimo, 4 metros de comprimento por 70 centímetros
de altura.
§ 2º. será permitido apenas 01 (uma) faixa por instituição.
§ 3º. será permitido apenas 01 (um) veículo automotor (carro alegórico) por
instituição.
Art.11 Durante o desfile a distância permitida entre uma instituição e outra, na
sequência do desfile, é de no máximo 7 metros.
Parágrafo único. A não observância deste artigo fica estabelecido a mesma
determinação do item II do artigo 2º.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016
Início Final Início Final
000000071751001 CARMELINA DA SILVA 866/2016 15 03/08/2016 17/08/2016
000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 867/2016 60 18/07/2016 15/09/2016
000114760978003 IVONEI LIMA VICENTE 868/2016 15 03/08/2016 17/08/2016
000000153311001 MARIA MADALENA BERNARDES 869/2016 09 21/07/2016 29/07/2016
000000090396001 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA 870/2016 30 15/07/2016 13/08/2016
000114760724001 SOLAYNE SA NASCIMENTO 871/2016 30 26/07/2016 24/08/2016
000114760724002 SOLAYNE SA NASCIMENTO 872/2016 30 26/07/2016 24/08/2016
Início Final Início Final
000114762946002 MARCIA FLORIANO 873/2016 45 05/08/2016 18/09/2016
000000089521001 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 874/2016 15 05/08/2016 19/08/2016
000000044181001 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 875/2016 90 19/07/2016 16/10/2016
000000051111002 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 876/2016 15 05/08/2016 19/08/2016
ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ
Diretor(a) Presidente – PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios – PREVID
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE JULHO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ
Diretor(a) Presidente – PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios – PREVID
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE JULHO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
DEMAIS ATOS/REGULAMENTO – DESFILE 7 DE SETEMBRO
05
DEMAIS ATOS/REGULAMENTO – DESFILE 7 DE SETEMBRO
Art.12 Durante o trajeto do desfile será vedado aos participantes:
I. Manifestações alheias à data comemorada;
II.Apresentação de propaganda, divulgações e panfletos;
III. Soltar balões;
IV. Realizar paradas para evoluções ou apresentaçõesemfrente ao palanque.
Art. 13Opalanque oficial estará localizado na PraçaAntonio João.
CAPÍTULOVIII
DASDISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 14 Cada participante é responsável pelos seus membros, tai como transporte,
água, primeiros socorros, atitudes comportamentais, etc.
Parágrafo único. Os condutores de veículos motorizados deverão ter cuidados
especiais quanto a segurança do público presente.
Art. 15 Haverá banheiros químicos à disposição dos participantes e público
presente.
Art. 16 Haverá ambulâncias e barracas para assistência médica oficial.
Art. 17 Considerando o espírito cívico e comemorativo do Desfile é vedado, às
instituições participantes, promoverem manifestações de caráter político-partidário e
desrespeito às pessoas e/ou instituições.
Art. 18 Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Organizadora, que será
constituída pelo Prefeito Municipal.
Secretaria Municipal de Educação, 25 de julho de 2016.
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor Planejamento, Gestão e Finanças
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.260 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº. 008/2016
15 de junho de 2016
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,
NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Considerando o temor e as questões que vem ocorrendo no impasse a respeito dos
serviços de oncologia, o que tornou público e notório;
Considerando que novos pacientes estão deixando de ser inseridos ao tratamento;
Considerando que pacientes estão sendo prejudicados com interrupção de
tratamento e isso indubitavelmente é lesão grave à dignidade da pessoa humana, pois o
tratamento falho ou tardio torna o quadro clínico irreversível;
RESOLVE:
Art. 1ºAPROVAR, por unanimidade, a realização de Contratualização temporária
entre esta municipalidade com intervenção da Secretaria Municipal de Saúde e o
Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King, na especialidade de Oncologia e, em
paralelo, a realização de Licitação do serviço de Oncologia.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
AUSTRALIAN PET SHOP LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – (LP),
Licença de Instalação – (LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade de
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS,ALOJAMENTO, BANHO
E TOSA, localizada na Rua/Av. Monte Alegre, nº 4.207 – B – Bairro: Altos da Monte
Alegre – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
B.M. FABRICA DE MOVEIS LTDA – EPP, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS – IMAM, a LicençaAmbiental Previa –
LP, LicençaAmbiental de Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação – LO, para
atividade de Fabricação de moveis com predominância de madeira, localizado na
Avenida Marginal Leste, 2960 Campo Belo III, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DDR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRAULICOS E
ELETRICOS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente
de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP) de instalação (LI) e de
Operação (LO), para a atividade de Comercio Varejista de Materiais de Construção,
localizada na Rua Filomeno João Pires, 2518, Parque das Nações I, Dourados-MS.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público
que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Prévia – LP, nº 44.263/2014, para atividade de Implantação de
Loteamento Social, localizada na Rua Projetada 02 CV, Área A, Quadra 32, Matrícula
109.660 – Bairro: Loteamento Sitiocas Campina Verde – no município de Dourados
(MS). Válida até 21/05/2016
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de
Loteamento e Aberturas de Vias/ Pavimentação Urbana, localizada na Parte da Área
1R Remembrado pelos Quinhões 63 e 107, Matrícula nº 84.478, Bairro Sitióca
Campina Verde – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
GWA TRANSPORTES LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de
Operação (RLO), para a atividade de Transportes escolares e de passageiros,
localizada na Rua Albertina Pereira de Matos, 500, Vila Guarani, Dourados-MS. Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LIMPAFOSSA E DESENTUPIDORA DOURADOS LTDA – ME, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de Limpeza de Fossas
Sépticas, localizada na Rua General Castelo Branco, nº 597 – Bairro, Jardim Flórida –
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Nelson Gonçalves da Cruz – MEI torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, (LS) para atividade: –
Piscicultura/Pesque e Pague – peixaria, localizada à Rua Tiburcio Olau de Almeida,
300 na Vila Santo André, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de ImpactoAmbiental
W. BRUNETTO & CIA LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Prévia, (LP) Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade
de ESCRITÓRIO DE TRANSPORTADORA E LAVAGEM DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. Seis, nº 20 – Chácara California – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAL – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO – CMS
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017