ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.261 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 Portaria nº. 015/2016/AGETRAN Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. CONSIDERANDO a Conclusão do Curso realizado nos moldes da Deliberação nº 229/2012/CETRAN. Resolve: Art.1º - Credenciar junto aAgência Municipal deTransporte eTrânsito, a servidora Daizi Moreira Veron, matrícula nº 425127021, da Polícia Militar de Dourados/MS, para executar fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código deTrânsito Brasileiro. Art. 2º - O curso deverá ser atualizado a cada cinco anos, conforme previsto no art. 5º da Deliberação nº 229/2012/CETRAN. Art. 3º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 25 de julho de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/07/840/2016 /SEMAD PERÍODO DE 12/07/2016 a 25/07/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de JULHO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 04 05/07/2016 A 08/07/2016 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 15 07/07/2016 A 21/07/2016 BEATRIS SANGUINE DA ROSA 114770855-1 SEMED 15 13/07/2016 A 27/07/2016 65541-1 SEMED 03 13/06/2016 A 15/06/2016 65541-1 SEMED 03 20/06/2016 A 22/06/2016 CARMELINA DA SILVA 71751-1 SEMS 15 19/07/2016 A 02/08/2016 DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 05/07/2016 A 19/07/2016 EDILANE OLIVEIRA SOUZA 131381-1 SEMS 06 21/07/2016 A 26/07/2016 EDNALDO SILVA ALVES 114765737-1 SEMS 15 13/07/2016 A 27/07/2016 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 15 08/07/2016 A 22/07/2016 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 15 19/07/2016 A 02/08/2016 FLORIVAL THOMAZ 12751-1 SEMSUR 15 06/07/2016 A 20/07/2016 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 114765091-3 SEMS 15 06/07/2016 A 20/07/2016 IVONEI LIMA VICENTE 114760978-3 SEMS 15 19/07/2016 A 02/08/2016 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 114760592-1 SEMED 05 09/07/2016 A 13/07/2016 JOSE RODRIGUES CABRAL 114766839-2 SEMAFES 15 15/07/2016 A 29/07/2016 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 15 12/07/2016 A 26/07/2016 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 114760183-1 SEMS 15 13/07/2016 A 27/07/2016 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 18321-1 SEMS 10 14/07/2016 A 23/07/2016 LEANDRO BAZZO FURTADO 114767574-2 IMAM 15 06/07/2016 A 20/07/2016 LUIZA DOFF SOTTA 114771077-1 FUNSAUD 15 14/07/2016 A 28/07/2016 MARCIA FLORIANO 114762946-2 SEMAS 15 21/07/2016 A 04/08/2016 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 15 14/07/2016 A 28/07/2016 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 79511-3 SEMED 15 11/07/2016 A 25/07/2016 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 87511-1 SEMS 13 13/07/2016 A 25/07/2016 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 501239-4 SEMAS 05 26/07/2016 A 30/07/2016 MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 114760155-1 SEMS 15 29/06/2016 A 13/07/2016 MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 07 14/07/2016 A 20/07/2016 MARINA BRASERO DA SILVA 8531-1 SEMED 15 11/07/2016 A 25/07/2016 MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 15 04/07/2016 A 18/07/2016 MARLI LEITE DE SOUZA 88651-1 SEMAD 07 13/07/2016 A 19/07/2016 MARLI VIEGAS MACHADO 68001-1 SEMED 15 03/08/2016 A 17/08/2016 MARLY FRANCO RICARDO 114765665-1 SEMED 15 11/07/2016 A 25/07/2016 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 89521-1 SEMED 15 21/07/2016 A 04/08/2016 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 114764256-3 SEMS 07 07/07/2016 A 13/07/2016 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 51111-2 SEMED 15 21/07/2016 A 04/08/2016 114765053-3 SEMS 03 06/07/2016 A 08/07/2016 114765053-3 SEMS 5 11/07/2016 A 15/07/2016 114760459-3 SEMS 4 11/07/2016 A 14/07/2016 114760459-3 SEMS 05 18/07/2016 A 22/07/2016 VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE SONIA CORIN DA SILVA CARMELIA RICARDO RIBEIRO SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ANA MUHL 32601-1 SEMS 15 11/07/2016 A 25/07/2016 ANDRE BARBOSA VILELA 501154-2 SEMS 15 11/07/2016 A 25/07/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/07/840/2016/SEMAD - Período de 12/07/2016 a 25/07/2016 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.261 Resolução nº Lm/07/841/2016 /SEMAD PERÍODO DE 12/07/2016 a 25/07/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/892/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/893/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/894/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/895/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de JULHO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal VALDIR CHAVES TELES, cargo e função de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional 114765049 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 122/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelos servidores públicos municipais EUGÊNIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR e ANDERSON DE SOUZA CALIXTO, matrículas funcionais 114768488-1 e 114768498-1, respectivamente, cargo Agentes de Trânsito, lotados na AGETRAN – Agência deTrânsito, nos termos da CI nº 345/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se.e Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e quinze (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal LAIRTON ROMÃO DE CAMARGO, cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, exercendo a função de Vigia, matrícula funcional 18321 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 123/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal JOSÉCARLOSDESOUZA, cargo deAgente de Serviços Educacionais, na função de Vigia, matrícula funcional 114766445, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 118/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 60 04/07/2016 A 01/09/2016 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 152431-1 SEMED 60 11/07/2016 A 08/09/2016 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 15 22/07/2016 A 05/08/2016 CARMELINA DA SILVA 71751-1 SEMS 15 03/08/2016 A 17/08/2016 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 60 19/07/2016 A 16/09/2016 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 60 18/07/2016 A 15/09/2016 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 30 10/07/2016 A 08/08/2016 DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 20/07/2016 A 03/08/2016 EKELIS CRIS PIRES SALES 114766958-1 SEMAS 60 14/07/2016 A 11/09/2016 ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 30 11/07/2016 A 09/08/2016 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 45 23/07/2016 A 05/09/2016 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 47 03/08/2016 A 18/09/2016 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 30 18/07/2016 A 16/08/2016 FLORIVAL THOMAZ 12751-1 SEMSUR 15 21/07/2016 A 04/08/2016 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 114765091-3 SEMS 15 21/07/2016 A 04/08/2016 IVONEI LIMA VICENTE 114760978-3 SEMS 15 03/08/2016 A 17/08/2016 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 114760592-1 SEMED 23 14/07/2016 A 05/08/2016 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 114760183-1 SEMS 45 28/07/2016 A 10/09/2016 81371-1 SEMAD 10 11/07/2016 A 20/07/2016 81371-1 SEMAD 09 21/07/2016 A 29/07/2016 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 60 11/07/2016 A 08/09/2016 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 30 11/07/2016 A 09/08/2016 MARCIA FLORIANO 114762946-2 SEMAS 45 05/08/2016 A 18/09/2016 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 15 29/07/2016 A 12/08/2016 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 79511-3 SEMED 15 26/07/2016 A 09/08/2016 MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 114760155-1 SEMS 16 14/07/2016 A 29/07/2016 MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 09 21/07/2016 A 29/07/2016 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 90 06/07/2016 A 03/10/2016 MARINA BRASERO DA SILVA 8531-1 SEMED 15 26/07/2016 A 09/08/2016 MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 09 19/07/2016 A 27/07/2016 MARLI VIEGAS MACHADO 68001-1 SEMED 45 18/08/2016 A 01/10/2016 MARLY FRANCO RICARDO 114765665-1 SEMED 15 26/07/2016 A 09/08/2016 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 89521-1 SEMED 15 05/08/2016 A 19/08/2016 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA 90396-1 SEMS 30 15/07/2016 A 13/08/2016 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 30 11/07/2016 A 09/08/2016 79831-1 SEMED 30 11/07/2016 A 09/08/2016 79831-2 SEMED 30 11/07/2016 A 09/08/2016 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 30 04/07/2016 A 02/08/2016 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 114764397-1 SEMED 60 12/07/2016 A 09/09/2016 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 44181-1 GMD 90 19/07/2016 A 16/10/2016 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 51111-2 SEMED 15 05/08/2016 A 19/08/2016 114760724-1 SEMED 30 26/07/2016 A 24/08/2016 114760724-2 SEMED 30 26/07/2016 A 24/08/2016 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 60 12/07/2016 A 09/09/2016 VILCIANE NUNES RODRIGUES 501862-2 SEMED 60 10/07/2016 A 07/09/2016 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 30 18/07/2016 A 16/08/2016 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 60 04/07/2016 A 01/09/2016 SOLAYNE SA NASCIMENTO PATRICIA TORALES TETILA LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA Anexo Único - Resolução nº Lm/07/841/2016/SEMAD - Período de 12/07/2016 a 25/07/2016 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) 03 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/07/896/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/897/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração Resolução nº. Cd/07/950/16/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/07/874/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/07/875/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao acidente de trânsito envolvendo o veículo oficial da marca Fiat, modelo Palio, de placas HTO1683, ocorrido no dia 26/05/2016, nos termos da CI nº 120/2016/SEMAD, conforme Boletim de Ocorrência n° 553/2016, registradoem10 de junho de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto à multa de trânsito recaída sobre veículo oficial, marca Renault, modelo Duster, placas NRZ 3629, de uso da Guarda Municipal, nos termos da CI nº 121/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TEODORA DE SOUZA, matrícula funcional nº “10351-1e 79461-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados (CEAID) , pelo período de 30/06/2016 a 31/12/2016, em conformidade com o a CI nº 0289/2016/DRH/SEGOV e CI nº 477/2016/DRH/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de julho e agosto de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de julho e agosto de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.261 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90501-5 MARLEI SOARES MIRANDA 2013-2014 11/07/2016 - 09/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 2014-2015 05/08/2016 - 03/09/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 2014-2015 29/08/2016 - 27/09/2016 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/874/2016 - 30 (TRINTA DIAS) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763273-1 ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2013-2014 08/08/2016 - 22/08/2016 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2013-2014 15/08/2016 - 29/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 15081-1 OSNI JOÃO SANTOS 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768345-1 ADRIANA BATTAGLIN MEREY 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768371-1 JANAINE LIBONATO GORDIN 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 77381-1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 114768368-1 MARTA DE SOUZA LEITE 2015-2016 01/08/2016 - 15/08/2016 114769686-1 MICHELLE VIEBRANTZ SILVEIRA VIEIRA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 114767237-2 MONICA DE CASTRO CARVALHO 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766247-4 ELIZABETH ROCHA SALOMAO 2015-2016 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45871-1 MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA 2012-2013 01/08/2016 - 15/08/2016 114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 20201-6 VILSON DANTAS 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL SEC MUNIC DE FAZENDA ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/875/2016 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.261 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/07/876/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/7/930/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/7/946/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/7/947/16/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de agosto de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MITICO KUWAHARA, matrícula nº.“500935-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS) Averbação do Tempo de Serviço “5.551” (um mil, oitocentos e oito) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00133/16-4 do dia 03/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:01/04/1977 a 31/08/1979; 13/01/1983 a 07/12/1983; 20/01/1983 a 30/08/1994,31/08/1994 a 08/05/1995 e de 14/09/1995 a 01/03/1996 em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 602/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 960/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SHIRLEY FRUGULI MOREIRA, matrícula nº. “31041-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) Averbação do Tempo de Serviço “440” (quatrocentos e quarenta) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00074/16-8 do dia 03/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:02/05/1989 a 16/07/1990, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 629/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 980/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VERA LUCIA PREMULI MACHADO, matrícula nº. “79401-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) Averbação do Tempo de Serviço “3.991” (três mil, novecentos e noventa e um) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00148/16-1 do dia 05/07/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:06/11/1984 a 16/10/1995, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 628/2016 constante do DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764600-6 SILVANO DE SOUZA SILVA 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767289-2 ALEXANDRE DELGADO NETO 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 114766932-2 LUIS AUGUSTO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA 2012-2013 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43941-1 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES 2015-2015 05/08/2016 - 19/08/2016 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2014-2015 09/08/2016 - 23/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761186-5 ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768848-2 CLAUDIA ROSA DE ASSUNPCAO 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 114765696-1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 114766874-2 VANESSA VERAO DOFFINGER 2014-2015 29/08/2016 - 12/09/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 151071-3 ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 2015-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 83041-1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2013-2014 15/08/2016 - 29/08/2016 500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 2014-2015 08/08/2016 - 22/08/2016 114762118-1 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 90418-2 ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2015-2016 08/08/2016 - 22/08/2016 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 2013-2014 29/08/2016 - 12/09/2016 21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 2014-2015 29/08/2016 - 12/09/2016 114762098-1 JANAINA PAULINO SIQUEIRA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114769723-1 JENIFFER CARVALHO DE FARIAS 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2014-2015 04/08/2016 - 18/08/2016 34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2014-2015 08/08/2016 - 22/08/2016 88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 2014-2015 08/08/2016 - 22/08/2016 114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 2014-2015 03/08/2016 - 17/08/2016 SEC MUNIC DE SAÚDE GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS 21491-1 MARIA GLORIA BENITES 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 90435-1 MILENE SANT"ANA BAPTISTA SUSZEK 2013-2014 22/08/2016 - 05/09/2016 501954-1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 114768958-2 RAFAEL DA SILVA BARBOSA 2015-2016 23/08/2016 - 06/09/2016 114764606-1 ROGERIO PEZZARICO 2014-2015 12/08/2016 - 26/08/2016 114760891-3 ROSELI DA SILVA SOBRINHO 2015-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 87761-2 ROSILEIA CORREIA SANTOS 2014-2015 12/08/2016 - 26/08/2016 114765848-3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 150841-3 ROZENI PEREIRA SANCHES 2014-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 114765804-1 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 2014-2015 08/08/2016 - 22/08/2016 86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 2013-2014 22/08/2016 - 05/09/2016 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2014-2015 10/08/2016 - 24/08/2016 501937-1 TATIANE ICASSATI DA SILVA CALIXTRO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114760109-1 TEREZINHA BORGES FRANCISCO 2015-2016 17/08/2016 - 31/08/2016 501079-6 VALDIR SADER GASPAROTTO 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 114766293-1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2013-2014 01/08/2016 - 20/08/2016 SEC MUNIC DE SAÚDE ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/876/2016 - 20 ( VINTE DIAS) 05 RESOLUÇÕES ProcessoAdministrativo nº 978/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA MENDES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114768183” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE””, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/07/2016 a 13/112016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 14/11/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZA IRALA GONZALES, matrícula nº. 82911, ocupante do cargo efetivo deTECNICODESAUDEPUBLICA III, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a 18/08/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 910/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 972/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANICE RODRIGUES VIEIRA, matrícula funcional nº. “114766458-1” ocupante do cargo deAGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Anisia Rodrigues de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CILEIDE MARIA ALVES, matrícula funcional nº. “114770709” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC.MUN.DEEDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%) (SEMED 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Santina Maria Jofre conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalAPARECIDAOLIVEIRADE BRITO BELMONTE, matrícula funcional nº. “80201-2 e 80201-3” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Hilda Falcão Capilé, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CECILIA DA SILVA BARROS, matrícula funcional nº. “114769268-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Alvino Justo da Silva, conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/7/949/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/952/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/953/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/954/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/955/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/956/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.261 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/7/957/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/958/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/959/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/960/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/961/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEONICE PIEDADE GOMES, matrícula funcional nº. “114760368-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO(SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seuTio: José Lourenço de Paula, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLEI DOBBINS DOS REIS, matrícula funcional nº. “501352-4” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Tereza Matiazzi de Costa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MITICO KUWAHARA, matrícula nº.“500935-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS) Averbação do Tempo de Serviço, “1.096” (mil e noventa e seis) dias de serviços prestados ao Estado do MS, conforme CTC nº 017575/2012 do dia 12/01/2012, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/03/1972 a 01/03/1975, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 603/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 961/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO, matrícula nº. “1841-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/07/2016 a 22/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA DE PAULA VIEIRA, matrícula funcional nº. “114765066” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sobrinho: João Paulo Vieira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.261 RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE nº 01/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº66/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: O objeto da presente processo consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESADORAMOPARAFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO, para atender a necessidade da FUNSAUD de Dourados, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 27 de Julho de 2016. FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITEM VALOR TOTAL GLOBAL (R$) MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Adjudicado 1 R$ 28.005,00 07 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD ATO LEGISLATIVO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.261 Ata nº. 015/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Presidente Keyla Pereira Merlim Membro Leonardo Landeira Membro Aos vinte e seis dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim e Leonardo Landeira, designados pela Portaria 026/2016 publicada no Diário Oficial Nº 4.271 de 25/05/2016, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo nº 016/2016, Dispensa de licitação nº. 011/2016/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para a prestação de Serviços de Coffe break para atendimento à Comemoração do Dia do Aposentado, que será realizado dia 29 de julho de 2016. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível, fundamentado na Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMAD nº 005, de 04 de agosto de 2011. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Por fim, declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa J eAAlimentos LTDA– ME, CNPJ nº 33.126.921/0001-54, pelo critério de menor valor orçado, considerando o valor global da proposta. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhese para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos presentes. Dourados-MS, 26 de julho de 2016 Membros: FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº90/2016. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Próteses de Dracon e de PTFE, as quais são utilizadas em procedimento cirúrgico no Hospital da Vida da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: QLMEDMATERIAIS HOSPITALARESLTDA ValorTotal - R$15.440,00 ( Quinze mil, quatrocentos e quarenta reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº51/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 27 de Julho de 2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS INACIOINFORMATICALTDA- ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação 037/2016 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de relógio ponto com leitor biométrico óptico, com software e materiais subsidiários para seu devido funcionamento, bem como a prestação dos serviços de instalação dos equipamentos e treinamento de pessoal para sua utilização, pelo período de 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 037/2016. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.830,00 (Sete Mil Oitocentos eTrinta Reais) DATADAASSINATURA: 01 de julho de 2016. ATO N.º 09, de 20 de julho de 2016. Ver. Idenor Machado Presidente O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereador Idenor Machado, no uso de suas legais atribuições... RESOLVE: Art. 1º - Conceder o Prêmio Ildefonso Ribeiro da Silva, edição 2016, ao jornalista e escritor Luís Carlos Luciano, pela excelência na produção literária sul-matogrossense. Art. 2º - EsteAto entraráemvigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 20 de julho de 2016. ATAS - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ALM EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença Ambiental Prévia – LP n°. 25.324/2015, para atividade de loteamento urbano, localizada na “ÁreaAP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara nº 151 – Remanescente” (Matrícula 120.616) e pelo lote “Parte Chácara nº 151 (Matrícula 20.781) – Matrícula 121.234 no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ARLINDO LODI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTALAA- para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo , em área inundável de 6.870,00 m², localizada no Quinhão 02- Fazenda Urbano - Distrito Guassu Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTO ELÉTRICA ALVORADA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Comércio a Varejo de Peças, Serviços em Manutenção e Reparação Elétrica de Veículos Automotores, localizada junto a Rua Coronel Ponciano Nº 100, Vila Vieira, Municipio de Dourados MS, CEP 79.840-230. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental CARREIRO&FERREIRALTDA– ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA N° 9.832/2016 para atividade de comércio varejista de materiais elétricos, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1.203, Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 21/07/2019. CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença Ambiental de Instalação - nº 17.587/2016, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Área “A”, desmembrado do imóvel denominado Estância Santa Catarina, Mat. 105.201, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Válida até 18/07/2017. IRIE E IRIE INCORPORADORALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada em “Um terreno constituído de parte da Chácara nº 80 – B, situado no loteamento denominado Chácaras Califórnia” (Mat. 44.582), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIMA&FERRUZZI LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade Ambulatório com recursos para realização de exames, localizado na Rua João Rosa Góes, 1532, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NAVI INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLA – RENOVAÇÃO DE LICENÇAAMBIENTAL E ARS – ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL, para atividade de ESCRITORIO DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, GERADORES, TRANSFORMADORES E MOTORES ELETRICOS, localizada na Rua Mato Grosso, N°2343, Jd. Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RA EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença Ambiental Prévia – LP n°. 25.326/2015, para atividade de loteamento urbano, localizada na “Parte do Lote nº 152 – Remanescente”, do desmembramento de Parte do Lote 152 (Mat. 120.657) no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROBSON FIGUEIREDO MARQUES – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para Atividades de consultoria em gestão empresarial e promoção de vendas - Carro de som, localizada na Rua Filinto Muller,Nº 1875, Jardim Santa Maria, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 08 ATAS - PREVID ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM12/07/2016. AdemirMartinez Sanches AntonioMarcosMarques Antônio Carlos Quequeto Luiz Constâncio Pena de Moraes Luis Carlos Rodrigues Morais RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta:Apresentação com o Sr. Gilmar Chapiewsky da Caixa Econômica Federal. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Antonio Marcos Marques, Antônio Carlos Quequeto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz. A reunião teve início com o Sr. Gilmar Chapiewsky, Gerente Executivo representante dos Fundos de Investimentos Caixa para RPPS de Estados e Municípios, apresentando brevemente a composição e funcionamento da gestão de fundos da Caixa. Logo após, seguiu apresentando aspectos conceituais do mercado financeiro de modo geral, como o funcionamento da oferta de títulos públicos e também de crédito privado no Brasil, e também a conceituação de risco dentro do mercado financeiro. Em seguida, expôs suas considerações a respeito do cenário econômico internacional e também do cenário econômico brasileiro, salientando a influência do atual cenário político na economia do país. Dando sequência, o Sr. Gilmar apresentou algumas mudanças normativas trazidas pela Portaria MPS nº 300/2015. Finalizando a apresentação, foi apresentado suas considerações a respeito de rentabilidade dos fundos de investimentos para os RPPS no atual cenário econômico. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Felipe D’Apolito, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.261