Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4261 – 28/07/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.261 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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PORTARIAS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016
Portaria nº. 015/2016/AGETRAN
Ahmad Hassan Gebara
Diretor Presidente Agetran
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de
2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015.
CONSIDERANDO a Conclusão do Curso realizado nos moldes da Deliberação nº
229/2012/CETRAN.
Resolve:
Art.1º – Credenciar junto aAgência Municipal deTransporte eTrânsito, a servidora
Daizi Moreira Veron, matrícula nº 425127021, da Polícia Militar de Dourados/MS,
para executar fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas
administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código deTrânsito Brasileiro.
Art. 2º – O curso deverá ser atualizado a cada cinco anos, conforme previsto no art.
5º da Deliberação nº 229/2012/CETRAN.
Art. 3º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 25 de julho de 2016.
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/07/840/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 12/07/2016 a 25/07/2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao
mês de JULHO/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016.
ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 04 05/07/2016 A 08/07/2016
APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 15 07/07/2016 A 21/07/2016
BEATRIS SANGUINE DA ROSA 114770855-1 SEMED 15 13/07/2016 A 27/07/2016
65541-1 SEMED 03 13/06/2016 A 15/06/2016
65541-1 SEMED 03 20/06/2016 A 22/06/2016
CARMELINA DA SILVA 71751-1 SEMS 15 19/07/2016 A 02/08/2016
DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 05/07/2016 A 19/07/2016
EDILANE OLIVEIRA SOUZA 131381-1 SEMS 06 21/07/2016 A 26/07/2016
EDNALDO SILVA ALVES 114765737-1 SEMS 15 13/07/2016 A 27/07/2016
ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 15 08/07/2016 A 22/07/2016
ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 15 19/07/2016 A 02/08/2016
FLORIVAL THOMAZ 12751-1 SEMSUR 15 06/07/2016 A 20/07/2016
GISLAINE LINZMEIER DE MELO 114765091-3 SEMS 15 06/07/2016 A 20/07/2016
IVONEI LIMA VICENTE 114760978-3 SEMS 15 19/07/2016 A 02/08/2016
JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 114760592-1 SEMED 05 09/07/2016 A 13/07/2016
JOSE RODRIGUES CABRAL 114766839-2 SEMAFES 15 15/07/2016 A 29/07/2016
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 15 12/07/2016 A 26/07/2016
JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 114760183-1 SEMS 15 13/07/2016 A 27/07/2016
LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 18321-1 SEMS 10 14/07/2016 A 23/07/2016
LEANDRO BAZZO FURTADO 114767574-2 IMAM 15 06/07/2016 A 20/07/2016
LUIZA DOFF SOTTA 114771077-1 FUNSAUD 15 14/07/2016 A 28/07/2016
MARCIA FLORIANO 114762946-2 SEMAS 15 21/07/2016 A 04/08/2016
MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 15 14/07/2016 A 28/07/2016
MARIA BENIGNA DE ARAUJO 79511-3 SEMED 15 11/07/2016 A 25/07/2016
MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 87511-1 SEMS 13 13/07/2016 A 25/07/2016
MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 501239-4 SEMAS 05 26/07/2016 A 30/07/2016
MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 114760155-1 SEMS 15 29/06/2016 A 13/07/2016
MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 07 14/07/2016 A 20/07/2016
MARINA BRASERO DA SILVA 8531-1 SEMED 15 11/07/2016 A 25/07/2016
MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 15 04/07/2016 A 18/07/2016
MARLI LEITE DE SOUZA 88651-1 SEMAD 07 13/07/2016 A 19/07/2016
MARLI VIEGAS MACHADO 68001-1 SEMED 15 03/08/2016 A 17/08/2016
MARLY FRANCO RICARDO 114765665-1 SEMED 15 11/07/2016 A 25/07/2016
MATILDE QUARESMA AZEVEDO 89521-1 SEMED 15 21/07/2016 A 04/08/2016
SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 114764256-3 SEMS 07 07/07/2016 A 13/07/2016
SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 51111-2 SEMED 15 21/07/2016 A 04/08/2016
114765053-3 SEMS 03 06/07/2016 A 08/07/2016
114765053-3 SEMS 5 11/07/2016 A 15/07/2016
114760459-3 SEMS 4 11/07/2016 A 14/07/2016
114760459-3 SEMS 05 18/07/2016 A 22/07/2016
VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE
SONIA CORIN DA SILVA
CARMELIA RICARDO RIBEIRO
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD
ANA MUHL 32601-1 SEMS 15 11/07/2016 A 25/07/2016
ANDRE BARBOSA VILELA 501154-2 SEMS 15 11/07/2016 A 25/07/2016
Anexo Único – Resolução nº Lm/07/840/2016/SEMAD – Período de 12/07/2016 a 25/07/2016
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.261
Resolução nº Lm/07/841/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 12/07/2016 a 25/07/2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/07/892/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/07/893/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/07/894/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/07/895/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de JULHO/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e
2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar
possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal
VALDIR CHAVES TELES, cargo e função de Agente Comunitário de Saúde,
matrícula funcional 114765049 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos
da CI nº 122/2016/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e
2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar
possíveis irregularidades administrativas cometidas pelos servidores públicos
municipais EUGÊNIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR e
ANDERSON DE SOUZA CALIXTO, matrículas funcionais 114768488-1 e
114768498-1, respectivamente, cargo Agentes de Trânsito, lotados na AGETRAN –
Agência deTrânsito, nos termos da CI nº 345/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.e
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e quinze (2016).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e
2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar
possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal
LAIRTON ROMÃO DE CAMARGO, cargo de Auxiliar de Serviços Básicos,
exercendo a função de Vigia, matrícula funcional 18321 lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 123/2016/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e
2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar
possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal
JOSÉCARLOSDESOUZA, cargo deAgente de Serviços Educacionais, na função de
Vigia, matrícula funcional 114766445, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos
termos da CI nº 118/2016/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 60 04/07/2016 A 01/09/2016
ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 152431-1 SEMED 60 11/07/2016 A 08/09/2016
APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 15 22/07/2016 A 05/08/2016
CARMELINA DA SILVA 71751-1 SEMS 15 03/08/2016 A 17/08/2016
CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 60 19/07/2016 A 16/09/2016
CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 60 18/07/2016 A 15/09/2016
CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 30 10/07/2016 A 08/08/2016
DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 20/07/2016 A 03/08/2016
EKELIS CRIS PIRES SALES 114766958-1 SEMAS 60 14/07/2016 A 11/09/2016
ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 30 11/07/2016 A 09/08/2016
ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 45 23/07/2016 A 05/09/2016
ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 47 03/08/2016 A 18/09/2016
ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 30 18/07/2016 A 16/08/2016
FLORIVAL THOMAZ 12751-1 SEMSUR 15 21/07/2016 A 04/08/2016
GISLAINE LINZMEIER DE MELO 114765091-3 SEMS 15 21/07/2016 A 04/08/2016
IVONEI LIMA VICENTE 114760978-3 SEMS 15 03/08/2016 A 17/08/2016
JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 114760592-1 SEMED 23 14/07/2016 A 05/08/2016
JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 114760183-1 SEMS 45 28/07/2016 A 10/09/2016
81371-1 SEMAD 10 11/07/2016 A 20/07/2016
81371-1 SEMAD 09 21/07/2016 A 29/07/2016
LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 60 11/07/2016 A 08/09/2016
LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 30 11/07/2016 A 09/08/2016
MARCIA FLORIANO 114762946-2 SEMAS 45 05/08/2016 A 18/09/2016
MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 15 29/07/2016 A 12/08/2016
MARIA BENIGNA DE ARAUJO 79511-3 SEMED 15 26/07/2016 A 09/08/2016
MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 114760155-1 SEMS 16 14/07/2016 A 29/07/2016
MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 09 21/07/2016 A 29/07/2016
MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 90 06/07/2016 A 03/10/2016
MARINA BRASERO DA SILVA 8531-1 SEMED 15 26/07/2016 A 09/08/2016
MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 09 19/07/2016 A 27/07/2016
MARLI VIEGAS MACHADO 68001-1 SEMED 45 18/08/2016 A 01/10/2016
MARLY FRANCO RICARDO 114765665-1 SEMED 15 26/07/2016 A 09/08/2016
MATILDE QUARESMA AZEVEDO 89521-1 SEMED 15 05/08/2016 A 19/08/2016
NERCI DE CASTRO MATOS SILVA 90396-1 SEMS 30 15/07/2016 A 13/08/2016
NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 30 11/07/2016 A 09/08/2016
79831-1 SEMED 30 11/07/2016 A 09/08/2016
79831-2 SEMED 30 11/07/2016 A 09/08/2016
SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 30 04/07/2016 A 02/08/2016
SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 114764397-1 SEMED 60 12/07/2016 A 09/09/2016
SILVIO REGINALDO PERES COSTA 44181-1 GMD 90 19/07/2016 A 16/10/2016
SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 51111-2 SEMED 15 05/08/2016 A 19/08/2016
114760724-1 SEMED 30 26/07/2016 A 24/08/2016
114760724-2 SEMED 30 26/07/2016 A 24/08/2016
VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 60 12/07/2016 A 09/09/2016
VILCIANE NUNES RODRIGUES 501862-2 SEMED 60 10/07/2016 A 07/09/2016
ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 30 18/07/2016 A 16/08/2016
ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 60 04/07/2016 A 01/09/2016
SOLAYNE SA NASCIMENTO
PATRICIA TORALES TETILA
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
Anexo Único – Resolução nº Lm/07/841/2016/SEMAD – Período de 12/07/2016 a 25/07/2016
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd )
03
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/07/896/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/07/897/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
Resolução nº. Cd/07/950/16/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/07/874/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/07/875/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e
2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar
possíveis irregularidades administrativas quanto ao acidente de trânsito envolvendo o
veículo oficial da marca Fiat, modelo Palio, de placas HTO1683, ocorrido no dia
26/05/2016, nos termos da CI nº 120/2016/SEMAD, conforme Boletim de Ocorrência
n° 553/2016, registradoem10 de junho de 2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e
2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar
possíveis irregularidades administrativas quanto à multa de trânsito recaída sobre
veículo oficial, marca Renault, modelo Duster, placas NRZ 3629, de uso da Guarda
Municipal, nos termos da CI nº 121/2016/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TEODORA DE SOUZA,
matrícula funcional nº “10351-1e 79461-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto a Coordenadoria Especial de Assuntos
Indígenas de Dourados (CEAID) , pelo período de 30/06/2016 a 31/12/2016, em
conformidade com o a CI nº 0289/2016/DRH/SEGOV e CI nº
477/2016/DRH/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 dias do mês de Julho do ano de dois
mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos
meses de julho e agosto de 2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de julho do ano de
2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
nos meses de julho e agosto de 2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de julho do ano de
2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.261
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
90501-5 MARLEI SOARES MIRANDA 2013-2014 11/07/2016 – 09/08/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 2014-2015 05/08/2016 – 03/09/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 2014-2015 29/08/2016 – 27/09/2016
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/874/2016 – 30 (TRINTA DIAS)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
SEC MUNIC DE SAÚDE
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763273-1 ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 – 25/07/2016
114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2013-2014 08/08/2016 – 22/08/2016
114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2013-2014 15/08/2016 – 29/08/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
15081-1 OSNI JOÃO SANTOS 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768345-1 ADRIANA BATTAGLIN MEREY 2014-2015 15/08/2016 – 29/08/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768371-1 JANAINE LIBONATO GORDIN 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
77381-1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
114768368-1 MARTA DE SOUZA LEITE 2015-2016 01/08/2016 – 15/08/2016
114769686-1 MICHELLE VIEBRANTZ SILVEIRA VIEIRA 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
114767237-2 MONICA DE CASTRO CARVALHO 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766247-4 ELIZABETH ROCHA SALOMAO 2015-2016 01/08/2016 – 15/08/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
45871-1 MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA 2012-2013 01/08/2016 – 15/08/2016
114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
20201-6 VILSON DANTAS 2013-2014 01/08/2016 – 15/08/2016
SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
SEC MUNIC DE FAZENDA
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/875/2016 – 15 ( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
GABINETE DO PREFEITO
Diário Oficial 04 – ANO XVIII – Nº 4.261
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/07/876/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/7/930/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/7/946/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/7/947/16/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de agosto de 2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de julho do ano de
2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MITICO KUWAHARA, matrícula
nº.“500935-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE,
lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS) Averbação do Tempo de Serviço
“5.551” (um mil, oitocentos e oito) dias de serviços prestados à empresa vinculadas
ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00133/16-4 do dia 03/06/2016, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido
de:01/04/1977 a 31/08/1979; 13/01/1983 a 07/12/1983; 20/01/1983 a
30/08/1994,31/08/1994 a 08/05/1995 e de 14/09/1995 a 01/03/1996 em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 602/2016 constante do
ProcessoAdministrativo nº 960/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SHIRLEY FRUGULI
MOREIRA, matrícula nº. “31041-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED)
Averbação do Tempo de Serviço “440” (quatrocentos e quarenta) dias de serviços
prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº
06021010.1.00074/16-8 do dia 03/06/2016, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, no período compreendido de:02/05/1989 a 16/07/1990, em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 629/2016 constante do
ProcessoAdministrativo nº 980/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VERA LUCIA PREMULI
MACHADO, matrícula nº. “79401-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED)
Averbação do Tempo de Serviço “3.991” (três mil, novecentos e noventa e um) dias
de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº
06021010.1.00148/16-1 do dia 05/07/2016, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, no período compreendido de:06/11/1984 a 16/10/1995, em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 628/2016 constante do
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764600-6 SILVANO DE SOUZA SILVA 2013-2014 01/08/2016 – 15/08/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114767289-2 ALEXANDRE DELGADO NETO 2013-2014 01/08/2016 – 15/08/2016
114766932-2 LUIS AUGUSTO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA 2012-2013 01/08/2016 – 15/08/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
43941-1 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES 2015-2015 05/08/2016 – 19/08/2016
44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2014-2015 09/08/2016 – 23/08/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761186-5 ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA 2014-2015 15/08/2016 – 29/08/2016
114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768848-2 CLAUDIA ROSA DE ASSUNPCAO 2014-2015 15/08/2016 – 29/08/2016
114765696-1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
114766874-2 VANESSA VERAO DOFFINGER 2014-2015 29/08/2016 – 12/09/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
151071-3 ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 2015-2015 15/08/2016 – 29/08/2016
114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
83041-1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA 2013-2014 01/08/2016 – 15/08/2016
114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2013-2014 15/08/2016 – 29/08/2016
500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2013-2014 01/08/2016 – 15/08/2016
114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 2014-2015 15/08/2016 – 29/08/2016
85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 2014-2015 08/08/2016 – 22/08/2016
114762118-1 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
90418-2 ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2015-2016 08/08/2016 – 22/08/2016
114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 2013-2014 29/08/2016 – 12/09/2016
21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 2014-2015 29/08/2016 – 12/09/2016
114762098-1 JANAINA PAULINO SIQUEIRA 2014-2015 11/07/2016 – 25/07/2016
114769723-1 JENIFFER CARVALHO DE FARIAS 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2014-2015 04/08/2016 – 18/08/2016
34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2014-2015 08/08/2016 – 22/08/2016
88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 2014-2015 08/08/2016 – 22/08/2016
114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 2014-2015 03/08/2016 – 17/08/2016
SEC MUNIC DE SAÚDE
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
21491-1 MARIA GLORIA BENITES 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
90435-1 MILENE SANT’ANA BAPTISTA SUSZEK 2013-2014 22/08/2016 – 05/09/2016
501954-1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO 2014-2015 15/08/2016 – 29/08/2016
114768958-2 RAFAEL DA SILVA BARBOSA 2015-2016 23/08/2016 – 06/09/2016
114764606-1 ROGERIO PEZZARICO 2014-2015 12/08/2016 – 26/08/2016
114760891-3 ROSELI DA SILVA SOBRINHO 2015-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
87761-2 ROSILEIA CORREIA SANTOS 2014-2015 12/08/2016 – 26/08/2016
114765848-3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 2014-2015 01/08/2016 – 15/08/2016
150841-3 ROZENI PEREIRA SANCHES 2014-2014 01/08/2016 – 15/08/2016
114765804-1 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 2014-2015 15/08/2016 – 29/08/2016
86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 2014-2015 08/08/2016 – 22/08/2016
86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 2013-2014 22/08/2016 – 05/09/2016
502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2014-2015 10/08/2016 – 24/08/2016
501937-1 TATIANE ICASSATI DA SILVA CALIXTRO 2014-2015 11/07/2016 – 25/07/2016
114760109-1 TEREZINHA BORGES FRANCISCO 2015-2016 17/08/2016 – 31/08/2016
501079-6 VALDIR SADER GASPAROTTO 2013-2014 01/08/2016 – 15/08/2016
114766293-1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO 2013-2014 01/08/2016 – 15/08/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2013-2014 01/08/2016 – 20/08/2016
SEC MUNIC DE SAÚDE
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/876/2016 – 20 ( VINTE DIAS)
05
RESOLUÇÕES
ProcessoAdministrativo nº 978/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA MENDES DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114768183” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%)
(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE””, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/07/2016 a 13/112016”;
“com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a
dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de
gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo
assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades
no dia 14/11/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma
será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZA IRALA GONZALES,
matrícula nº. 82911, ocupante do cargo efetivo deTECNICODESAUDEPUBLICA
III, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio
Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a 18/08/2010, com
fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá
necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 910/2016, constante no
ProcessoAdministrativo nº 972/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANICE RODRIGUES
VIEIRA, matrícula funcional nº. “114766458-1” ocupante do cargo deAGENTE DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM
40%) (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Anisia
Rodrigues de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 16/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CILEIDE MARIA ALVES,
matrícula funcional nº. “114770709” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC.MUN.DEEDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%)
(SEMED 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Santina Maria
Jofre conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 29/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalAPARECIDAOLIVEIRADE
BRITO BELMONTE, matrícula funcional nº. “80201-2 e 80201-3” ocupante do
cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.
DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
sogra: Hilda Falcão Capilé, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 21/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CECILIA DA SILVA
BARROS, matrícula funcional nº. “114769268-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai:
Alvino Justo da Silva, conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 07/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/7/949/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/7/952/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/953/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/954/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/955/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/7/956/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.261
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/7/957/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/7/958/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/07/959/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/960/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/7/961/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEONICE PIEDADE
GOMES, matrícula funcional nº. “114760368-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO(SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seuTio:
José Lourenço de Paula, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 01/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLEI DOBBINS DOS
REIS, matrícula funcional nº. “501352-4” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Tereza Matiazzi de
Costa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 24/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MITICO KUWAHARA, matrícula
nº.“500935-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE,
lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS) Averbação do Tempo de Serviço,
“1.096” (mil e noventa e seis) dias de serviços prestados ao Estado do MS, conforme
CTC nº 017575/2012 do dia 12/01/2012, que serão considerados somente para fins de
aposentadoria, no período compreendido de: 01/03/1972 a 01/03/1975, em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 603/2016 constante do
ProcessoAdministrativo nº 961/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROZEMIRA APARECIDA
AZAMBUJA NARCISO, matrícula nº. “1841-1”, ocupante do cargo de AGENTE
DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE
ADMINISTRACAO, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/07/2016 a
22/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 27 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA DE PAULA
VIEIRA, matrícula funcional nº. “114765066” ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sobrinho:
João Paulo Vieira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 30/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.261
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE nº 01/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº66/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: O objeto da presente processo consiste na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESADORAMOPARAFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA
DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO, para atender a necessidade da FUNSAUD
de Dourados, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de
referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 27 de Julho de 2016.
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
EMPRESA VENCEDORA
SITUAÇÃO
DOS ITENS
ITEM
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Adjudicado 1 R$ 28.005,00
07
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
ATO LEGISLATIVO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.261
Ata nº. 015/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
AdemirMartinez Sanches
Presidente
Keyla Pereira Merlim
Membro
Leonardo Landeira
Membro
Aos vinte e seis dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil
duzentos e quinze, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez
Sanches, Keyla Pereira Merlim e Leonardo Landeira, designados pela Portaria
026/2016 publicada no Diário Oficial Nº 4.271 de 25/05/2016, tendo como presidente
o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo nº 016/2016, Dispensa de
licitação nº. 011/2016/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa
para a prestação de Serviços de Coffe break para atendimento à Comemoração do Dia
do Aposentado, que será realizado dia 29 de julho de 2016. Após análise do processo,
deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e
instruído com a documentação necessária e cabível, fundamentado na Instrução
Normativa Conjunta SEMFIR/SEMAD nº 005, de 04 de agosto de 2011. Foi também
averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24,
inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Por fim, declara a Comissão de
Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa J eAAlimentos LTDA–
ME, CNPJ nº 33.126.921/0001-54, pelo critério de menor valor orçado, considerando
o valor global da proposta. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhese
para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar, a
reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada
pelos presentes. Dourados-MS, 26 de julho de 2016
Membros:
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº90/2016.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Próteses de Dracon e de
PTFE, as quais são utilizadas em procedimento cirúrgico no Hospital da Vida da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
QLMEDMATERIAIS HOSPITALARESLTDA
ValorTotal – R$15.440,00 ( Quinze mil, quatrocentos e quarenta reais).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº51/2016.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 27 de Julho de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
INACIOINFORMATICALTDA- ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação 037/2016
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de relógio ponto com leitor
biométrico óptico, com software e materiais subsidiários para seu devido
funcionamento, bem como a prestação dos serviços de instalação dos equipamentos e
treinamento de pessoal para sua utilização, pelo período de 03 (três) meses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24, II, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 037/2016.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.830,00 (Sete Mil Oitocentos eTrinta Reais)
DATADAASSINATURA: 01 de julho de 2016.
ATO N.º 09, de 20 de julho de 2016.
Ver. Idenor Machado
Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereador
Idenor Machado, no uso de suas legais atribuições…
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder o Prêmio Ildefonso Ribeiro da Silva, edição 2016, ao jornalista e
escritor Luís Carlos Luciano, pela excelência na produção literária sul-matogrossense.
Art. 2º – EsteAto entraráemvigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 20 de julho de 2016.
ATAS – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ALM EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Renovação de Licença Ambiental Prévia – LP n°. 25.324/2015, para atividade de
loteamento urbano, localizada na “ÁreaAP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara
nº 151 – Remanescente” (Matrícula 120.616) e pelo lote “Parte Chácara nº 151
(Matrícula 20.781) – Matrícula 121.234 no município de Dourados/MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ARLINDO LODI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTALAA- para
atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo , em área inundável
de 6.870,00 m², localizada no Quinhão 02- Fazenda Urbano – Distrito Guassu –
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
AUTO ELÉTRICA ALVORADA LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para
atividade de Comércio a Varejo de Peças, Serviços em Manutenção e Reparação
Elétrica de Veículos Automotores, localizada junto a Rua Coronel Ponciano Nº 100,
Vila Vieira, Municipio de Dourados MS, CEP 79.840-230. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental
CARREIRO&FERREIRALTDA– ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA N° 9.832/2016 para atividade de comércio varejista de materiais elétricos,
localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1.203, Centro, no município de
Dourados (MS). Válida até 21/07/2019.
CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Renovação de Licença Ambiental de Instalação – nº 17.587/2016, para atividade de
Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Área “A”, desmembrado do imóvel
denominado Estância Santa Catarina, Mat. 105.201, no município de Dourados/MS.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Válida até 18/07/2017.
IRIE E IRIE INCORPORADORALTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental
Prévia – LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica,
localizada em “Um terreno constituído de parte da Chácara nº 80 – B, situado no
loteamento denominado Chácaras Califórnia” (Mat. 44.582), no município de
Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LIMA&FERRUZZI LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de
Operação – RLO, para atividade Ambulatório com recursos para realização de
exames, localizado na Rua João Rosa Góes, 1532, Vila Progresso, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NAVI INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLA –
RENOVAÇÃO DE LICENÇAAMBIENTAL E ARS – ALTERAÇÃO DE RAZÃO
SOCIAL, para atividade de ESCRITORIO DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO
DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, GERADORES,
TRANSFORMADORES E MOTORES ELETRICOS, localizada na Rua Mato
Grosso, N°2343, Jd. Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
RA EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Renovação de Licença Ambiental Prévia – LP n°. 25.326/2015, para atividade de
loteamento urbano, localizada na “Parte do Lote nº 152 – Remanescente”, do
desmembramento de Parte do Lote 152 (Mat. 120.657) no município de
Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ROBSON FIGUEIREDO MARQUES – ME torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LS), para Atividades de consultoria em gestão empresarial e
promoção de vendas – Carro de som, localizada na Rua Filinto Muller,Nº 1875, Jardim
Santa Maria, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
08
ATAS – PREVID
ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM12/07/2016.
AdemirMartinez Sanches AntonioMarcosMarques
Antônio Carlos Quequeto Luiz Constâncio Pena de Moraes
Luis Carlos Rodrigues Morais RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz
Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi
realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta:Apresentação com
o Sr. Gilmar Chapiewsky da Caixa Econômica Federal. Estavam presentes os
seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Antonio
Marcos Marques, Antônio Carlos Quequeto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz
Constâncio Pena de Moraes e Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz. A reunião teve
início com o Sr. Gilmar Chapiewsky, Gerente Executivo representante dos Fundos de
Investimentos Caixa para RPPS de Estados e Municípios, apresentando brevemente a
composição e funcionamento da gestão de fundos da Caixa. Logo após, seguiu
apresentando aspectos conceituais do mercado financeiro de modo geral, como o
funcionamento da oferta de títulos públicos e também de crédito privado no Brasil, e
também a conceituação de risco dentro do mercado financeiro. Em seguida, expôs
suas considerações a respeito do cenário econômico internacional e também do
cenário econômico brasileiro, salientando a influência do atual cenário político na
economia do país. Dando sequência, o Sr. Gilmar apresentou algumas mudanças
normativas trazidas pela Portaria MPS nº 300/2015. Finalizando a apresentação, foi
apresentado suas considerações a respeito de rentabilidade dos fundos de
investimentos para os RPPS no atual cenário econômico. Nada mais havendo a tratar
foi encerrada a reunião, tendo eu, Felipe D’Apolito, lavrado a presente ata, que depois
de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.261
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017