Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4263 – 01/08/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.263 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 042/2016/ADM/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 043/2016/ADM/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
“Substitui membro da Comissão Local deAvaliação de Estágio Probatório para
o Quadro Permanente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MSemestágio probatório. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 35, §12 da Lei Complementar 108, de 27 de dezembro de 2006 e
alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º Substituir a servidora Daniele Fiori da Costa Vieira – Gestor de Ações
Institucionais, membro da Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório –
CLAEP para o Quadro Permanente do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados, que se refere o art. 8º, § 2º do Decreto n. 650 de 30 de
novembro de 2009, a partir de 20/06/2016, pela servidora Andréa Londero Bonatto –
Gestor de Serviços Organizacionais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 20/06/2016.
Dourados-MS, 28 de julho de 2016.
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE
APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ, para substituir o Senhor
THEODORO HUBER SILVA no cargo de Diretor Administrativo, no período de
01/08/2016 a 15/08/2016, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 14, da Lei
Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006.
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de
férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas
atividades normais.
Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 01 de agosto de 2016.
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 14, DE 28 DE JULHO DE 2016.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 15, DE 28 DE JULHO DE 2016.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Designa servidores para responder pelo Núcleo de Regulação e Sistema de
Regulação.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do
Cargo em Comissão DGA 5, na função de Gerente de Núcleo, matrícula funcional,
144121-3, para responder pelo Núcleo de Regulação Ambulatorial e Designar
JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO, ocupante do Cargo de Assistente de
Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, matricula funcional
nº 114763666-1, para responder pelo Sistema de Regulação (SISREG).
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos
retroativos a partir de 5 de julho de 2016.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de julho de 2016.
Designa servidora para responder pelo Departamento deAtenção a Saúde.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora SILVIA REGINA BOSSO, ocupante da função de
Enfermeira, matrícula funcional, nº. 83391-1, para responder pelo Departamento de
Atenção à Saúde.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos
retroativos a partir de 2 de janeiro de 2014.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução
SEMSnº 13 de 25 de julho de 2011.
Dourados, MS, 28 de julho de 2016.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.263
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 010/2015
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 194/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESAESPECIALIZADAEMENGENHARIAPARAAEXECUÇÃO DAS
OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO
ESPORTIVO EDE LAZERNOPARQUEANTENORMARTINS,NOMUNICÍPIO
DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente OBRA-PRIMACONSTRUTORALTDA, com o valor global da proposta
de R$ 1.770.507,33 (um milhão setecentos e setenta mil quinhentos e sete reais e trinta
e três centavos)
Dourados (MS), 22 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 436/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESAESPECIALIZADAEMENGENHARIAPARACONSTRUÇÃODO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM) NA VILA ERONDINA, NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor
da proponente T2-ENGENHARIA E ARQUITETURA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-EPP, com o valor global da proposta de R$ 1.930.675,97 (um
milhão novecentos e trinta mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e sete
centavos).
Dourados (MS), 23 de junho de 2016.
EXTRATOS
Republica-se por incorreção
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2016/DL/PMD
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO
220/2015/SEMS/PMD
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATODOCONTRATONº 160/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Canal de Leilões Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2016.
OBJETO: contratação de empresa para organização e realização de leilão para
vendas de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do município de
Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
PERCENTUAL DE COMISSÃO: percentual de 4,99% (quatro vírgula noventa e
nove por cento) sobre o valor arrematado dos bens.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Doraline Helen Marques dos Santos
Bitencourt
DATADEASSINATURA: 29 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Cened Centro de Nefrologia de Dourados Ltda – ME.
PROCESSO: Chamada Pública Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
057/2015.
OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para prestar
serviços de assistência à saúde, de forma complementar, de acordo com as diretrizes
Clínicas da Portaria n. 389 GM/MS de 13 de março de 2014 no cuidado do paciente
com doença renal crônica – DRC, especificamente, na prestação de serviços
ambulatoriais de Nefrologia no Sistema único de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. Fundo Municipal de Saúde
10.302.015Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.626.027,40 (Três milhões seiscentos e vinte e seis
mil vinte e sete reais e quarenta centavos).
DATADEASSINATURA: 26 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
UCM– Unidade Critica Medica Eireli.
PROCESSO: Chamada Pública Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
057/2015.
OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para prestar
serviços de assistência à saúde, de forma complementar, de acordo com as diretrizes
Clínicas da Portaria n. 389 GM/MS de 13 de março de 2014 no cuidado do paciente
com doença renal crônica – DRC, especificamente, na prestação de serviços
ambulatoriais de Nefrologia no Sistema único de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. Fundo Municipal de Saúde
10.302.015Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 798.188,40 (Setecentos e noventa e oito mil cento e
oitenta e oito reais e quarenta centavos).
DATADEASSINATURA: 26 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DASPARTES:
Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS-SEMS
Contratado: LETICIAMENDONÇACATTELAN
DOOBJETO
Promove-se a rescisão contratual nos termo e fundamentos apresentados no pedido
do requerente bem como, nos termo constantes do referido contrato cujo objeto é a
execução de serviços de saúde em atendimento da demanda do procedimento
cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, objeto do
acordo judicial promovido nos autos de N. 0001301-08.2014.403.6002 que tramitou
na 2ª vara Federal de Dourados
Valor Global: R$ 231.480,00 (Duzentos e trinta e ummil reais)
Saldo Rescindido: R$ 204.474,00 ( Duzentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e
quatro reais)
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Art. 79, inciso II, daLei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Data deAssinatura: 24/06/2016
PARTES:
Município de Dourados
DeltaMedComércio de Produtos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar, químico, farmacológico,
odontológico e laboratorial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
03
EXTRATOS
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e
Emergência;
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e
Hospitalar;
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde;
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária;
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde;
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental;
33.90.30.00. – Material de Consumo.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 22.657,08 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e
sete reais e oito centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira
DATADEASSINATURA: 18 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
DentalMedSulArtigos Odontológicos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de material odontológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família;
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hosp., Urgência e
Emergência;
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar;
33.90.30.00. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 58.343,44 (cinquenta e oito mil trezentos e
quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira
DATADEASSINATURA: 18 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CLAUDIOBARBOSA-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 001/2014.
ONDECONSTA: contrato nº 021/2014/DL/PMD.
PASSAACONSTAR: contrato nº 268/2014/DL/PMD.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 29 de julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
TAURUSDISTRIBUIDORADEPETROLEOLTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 61/2015.
OBJETO: Inclusão de Fonte Recursos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 18 de julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CARREIRO&FERREIRALTDA-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n. 134/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 05 (cinco) meses, com início em 27/07/2016 e previsão de vencimento em
27/10/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 de julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2016/DL/PMD
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO 2° TERMO
ADITIVOAOCONTRATONº 268/2014/DL/PMD
EXTRATODO TERMOAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 243/2015
/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
043/2014/DL/PMD
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.263
EDITAL nº. 30/2016 de 29 de Julho de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
Nível Função Período para Entrega de Documento
08/08/2016 –
(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 14:00h as 15:00h
08/08/2016 –
(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 14:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais I
Médio Técnico em Informática
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
AURENI LIMA DE ARAUJO 114762719-1 SEMED 609 REVISÃO DE LICENÇA PREMIO
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
NOE DE OLIVEIRA 25641-1 SEMED 943 RECESSO ESCOLAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSO INDEFERIDO PELA SECRETARIA DE ORIGEM
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.263 04
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 29 de Julho de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO:
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 08/08/2016 (SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
65369 NEIDE APARECIDA DA SILVA 111
63950 ANGELA DA SILVA VELOSO 112
N.Insc. Nome do Candidato Class.
57873 SUELLEM MARCUCI SILVA 6
ANEXOI – CRONOGRAMA PARA PERÍCIAMÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1001 – Auxiliar ServiçosGerais I – Higienização e Hotelaria
Cargo: 2012 – Técnico em Informática
NOTIFICAÇÃO
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente-AGEHAB
NOTIFICAÇÃO
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente-AGEHAB
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do
processo nº. 5420/95 através do Processo Administrativo nº. 26/2016 e por falta de
cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pela Quadra 16
Lote 17 do Loteamento Social Jardim Canaã IV, pelo presente NOTIFICA a Sra.
Marineis Miranda Marques, Titular do CPF nº 506.484.381-04 e Angelo José Diniz
Gamarra, Titular do CPF nº 769.818.941-49 para em 10 (dez) dias a contar da
publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, naAGEHAB, localizada
na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato
Revogatório, fica Revogada a doação.
Dourados – MS, 23 de Julho de 2016.
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do
processo CAN 461B através do Processo Administrativo nº. 27/2016 e por falta de
cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pela Quadra 46 Lote
1B do Loteamento Social Jardim Canaã III, pelo presente NOTIFICA a Sra. Dalva
Rodrigues, Titular do CPF nº 475.815.221-72 para em 10 (dez) dias a contar da
publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, naAGEHAB, localizada
na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato
Revogatório, fica Revogada a doação.
Dourados – MS, 23 de Julho de 2016.
ATO REVOGATÓRIO Nº 031/2016 DE 29 DE JULHO DE 2016.
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente AGEHAB
ATO REVOGATÓRIO Nº 032/2016 DE 29 DE JULHO DE 2016.
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente AGEHAB
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua
Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – neste ato
representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes;
CONSIDERANDO,restou provado no processo administrativo nº 24/2016, que os
promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de
Julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 22 da Quadra 09, do Loteamento
Social Jardim Canaã I, feito aos promitentes-donatários a Sra. Rosemeire Ambrósio
Cracco Souza e José aparecido de Souza.
Dourados, 29 de Julho 2016.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel
Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB – neste ato representado pela
Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes;
CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 25/2016, que os
promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de
Julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 09 da Quadra 38, do Loteamento
Social Jardim Canaã I, feito aos promitentes-donatários o Sr. Sebastião de Castro
Ferreira e CleiaAntero da Silva.
Dourados, 29 de Julho 2016.
DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS – AGEHAB
DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES – AGEHAB
05
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº13/2016
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016,
efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e
terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a
remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.263 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
1512/2016 35116 Aparecido Gonçalves
Olavo Ribeiro dos Santos, Q-52, L-15/
Jd. Guaicurus
1510/2016 110730 Associação Vida Nova
Vespasiano da Silva Rocha, Q-42, L-B4/
Jd. Guaicurus
1118/2016 737 Atilio Magrini Neto Oliveira Marques, Q-03, L-05/ Vila Delfus
1322/2016 58684 Carina Bottega e Outros
General Osório nº1719, Q-G, L-06/
Centro
1139/2016 59089 Carlos Antônio Fernandes João Pessoa, Q-20, L-07/ Vila Almeida
1429/2016 76276
Codauto Comercial Dourados
de Automóveis LTDA
Joaquim Teixeira Alves, Q-37, L-P/B
/Centro
1325/2016 20031
Demosthenes Fernandes
Lima
Adroaldo Pizzini nº993, Q-02, L-20/ Jd.
Londrina
1334/2016 34790 Douglas Ferreira Barbosa
Claudiomiro Martins, Q-32, L-11/ Jd.
Guaicurus
1136/2016 106216 Eder de Souza Silva
Das Oliveiras nº3530, Q-34, L-12C/ Jd.
Colibri
1165/2016 9576 Elisangela Bomfim de Oliveira
Alcides João de Souza, Q-22, L-19/ Pq.
Monte Carlo
1437/2016 32381
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Figueiras, Q-17, L-13/ Jd. Colibri
1344/2016 38036
Espolio de Filomeno João
Pires Filho
Honduras, Q-44A, L-01/ Pq. das Nações
I
1345/2016 38037
Espolio de Filomeno João
Pires Filho
Costa Rica, Q-42A, L01/ Pq. das
Nações I
1156/2016 88518
Espoliode Rubens Arenas da
Silva
Geni Ferreira Milan, Q-00, L-00/ Chácara
Parte
1195/2016 2821 Euller Carolino Gomes Rua 30, Q-46, L-11/ Altos do Indaiá
1028/2016 7065 Evandro de Gois e Esposa
Alberto Ribeiro Martins, Q-15, L-02/ Pq.
Monte Carlo
1161/2016 54531 Fabio Juliano Negrão Pedro Viana, Q-12, L-H/ Pq. Alvorada
1202/2016 3152 Francis Zelinsky Froes
Thealmo João Ioris, Q-23, L-01/ Altos do
Indaiá
1505/2016 35292 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-05/ Jd. Guaicurus
1506/2016 35291 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-06/ Jd. Guaicurus
1507/2016 35290 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-07/ Jd. Guaicurus
1508/2016 35289 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-08/ Jd. Guaicurus
1142/2016 4087 Irineu Paulo Kovaleski Eulalia Pires, Q-08, L-03/ Vila Matos
583/2016 58475
Ismael Ventura Barbosa e
Outros
Melvin Jones nº71, Q-69, L-PD/ Centro
1208/2016 61158 Ivan Sader Gasparotto Uruguai, Q-01, L-14/ Pq. das Nações I
1128/2016 14382 Ivone Rosa Ferreira Mello
João Paulo Garcete, Q-20, L-06/ Jd.
Monte Líbano
1415/2016 89326 Janete dos Santos Franco
Ranukfo Saldivar nº1675, Q-26, L-02/
Res. Santa Fé
1353/2016 9193 Lourdes Miranda dos Santos
Martin Eberhart, Q-69, L-16/ Pq.
Alvorada
1503/2016 35032 Lucia Pedroso Alves Duilio Aloi, Q-63, L-22/ Jd. Guaicurus
1140/2016 25009 Lucimar Tobias Netto
Uirapuru nº840, Q-25, L-02/ BNH IV
Plano
1565/2016 14269
Lucineia Domingos dos
Santos
Projetada B, Q-10B, L-09/ Jd. Monte
Líbano
1327/2016 6614
Marcos Vinicius Henrique dos
Santos e Outros
Ranulfo Saldivar nº964, Q-37, L-18/ Pq.
Alvorada
1414/2016 88904 Maria Tereza Olivato
Ranulfo Saldivar nº1760, Q-04, -16/ Res.
Santa Fé
1567/2016 35191
Marilene Cardoso dos Santos
Silva e Outros
Luis Mario Albertini, Q-62, L-12/ Jd.
Guaicurus
1228/2016 45915 Nery Duran Siray
Monte Castelo, Q-25, L-05/ Jd. São
Pedro
594/2016 33285 Odailson Gimenes de Souza Das Pitangueiras, Q-39, L-24/ Jd. Colibri
1321/2016 21713 Osorio Romeiro Garcia João Pessoa, Q-05, L-11/ Jd. Londrina
1119/2016 10047
Paineiras Empreendimentos
Imobiliários LTDA
Hayel Bon Faker nº6933, Q-04, L-05/
Alto das Paineiras
1145/2016 87165 Paula Nudimila Oliveira Silva
Interna D nº38 Casa 38, Q-00, L-E/ Parte
Fazenda Alvorada
1434/2016 80758
Paulo da Silva Hirakawauchi e
Outros
Das Castanheiras, Q-11, L-02/ Jd. Colibri
1564/2016 35372 Pedra Felicia da Cruz Pereira
Olavo Ribeiro dos Santos, Q-55, L-02/
Jd. Guaicurus
874/2016 56238 Pedro Milfont Sobreira
João Vicente Ferreira nº5055, Q-28, L-
04/ Jd. Ouro Verde
1133/2016 49440 Pio Izidoro Duarte Ayala Paissandu nº825, Q-09, L-13/ Jd. Cuiabá
1143/2016 8434 Ramona Franco Martins
Cider Cerzosimo de Souza nº2175, Q-
03, L-13/ Vila São José
1210/2016 85004 Renato de Matos Pedroso
Favorino Correia, Q-00, L-05/ Chácara
Parte
1413/2016 9794 Renov Engenharia LTDA
Alberto Ribeiro Martins, Q-35, L-04/ Pq.
Monte Carlo
1373/2016 2141 Roberto Ribeiro Lima Rua 20, Q-72, L-09/ Altos do Indaiá
1164/2016 7024 Sandra Maria Radaele Betoni
Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q-13, L-
10/ Pq. Monte Carlo
1509/2016 32395 Tércio Fonseca
Das Figueiras, Q-03, L-20/ Pq. dos Beija
Flores
1134/2016 35726 Valdir Lopes dos Passos
Cesário Domingues Peres nº5940, Q-11,
L-02/ Jd. Cuiabá
1138/2016 56477
Valfrido Correia Sobrinho
(Espolio)
Joaquim Francisco Sales nº35, Q-L, L-
08/ Vila Rosa
1200/2016 52986 Vilson João Donadel Rua 32, Q-21, L-08/ Altos do Indaiá
1131/2016 105542 Wilian Rezende Conceição
Abilio de Matos Pedroso nº1735,Q-F, LA/
Moradas Dourados
Dourados, 28 de Julho de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº17/2016
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento
serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
2725/2016 41994 Adair Jose da Trindade
Iva de Matos Brum, Q-31, L-17/ Pq.
Nova Dourados
2716/2016 43717
Alberto Marques Scalante
PROC.:Roserilda Gonçalves
Martinho Lutero Q-02, L-07/ Jd.
Canaã I
2728/2016 46547
Américo Candido de Mello
PROC.: Romeu Ribeiro de Melo
Antonio Candido de Carvalho, Q-08,
L-07/ Jd. Guarujá
2730/2016 18522 Ana Claudia Pereira dos Santos
Francisca de Carvalho, Q-21, L-01/
Jd. Canaã I
2186/2016 2173 Antonio Baena Stefanelli Rua 24, Q-73, L-04/ Altos do Indaiá
3691/2016 41229 Antônio Leite Araújo e Outros
Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q-
05, L-01/ Jd. Jóquei Clube
3695/2016 41233 Antônio Leite Araújo e Outros
Alice Light Martins, Q-05, L-05/ Jd.
Jóquei Clube
3751/2016 55307
Aparecido de Fátima Saburo
Shimura
Ciro Melo, Q-80, L-09/ Vl. Planalto
06
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
ADENDO
DESFILE DE 7 DE SETEMBRO DE 2016
194 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
REGULAMENTO
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor Planejamento, Gestão e Finanças
CAPÍTULOI
DOSOBJETIVOS
Art. 1ºOdesfile de 7 de setembro tem por objetivos:
I. Comemorar, historicamente, a Independência do Brasil, datada de 7 de setembro
de 1822;
II. Engrandecer a consciência de cidadania e civismo, manifestando o amor à
Pátria por meio de atividades cívicas;
III. Contribuir para a expressão cívica de diferentes segmentos da população,
possibilitando a participação coletiva da comunidade e valorizando diferentes
identidades do município;
IV. Comemorar o tema:OLIMPÍADAS2016.
DASINSCRIÇÕES
Art.2ºAs inscrições estarão disponíveis no período de 1º a 15 de agosto de 2016.
Art.3º Os participantes do Desfile devem dirigir-se a Unidade II da Secretaria
Municipal de Educação, localizada a Rua Coronel Ponciano, 245, Jardim Colibri, no
horário das 8h às 13h00, Núcleo de Eventos/Inscrição do Desfile, telefone 3425-5996.
I. A Ficha de Inscrição, juntamente com o histórico da instituição, deve ser
e n t r e g u e s o m e n t e a t r a v é s d o e – m a i l i n s t i t u c i o n a l
eventos.semed@dourados.ms.gov.br.
Parágrafo único. Não será aceito o envio do histórico por meio de FAX e/ou
arquivo impresso.
II. Estar ciente de que o número de participantes não poderá ultrapassar 50
(cinquenta) pessoas, desconsiderando-se, para tanto, os participantes da banda e/ou
fanfarra.
Art. 4º Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Organizadora.
Secretaria Municipal de Educação, 28 de julho de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.263 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016
3553/2016 19646 Atalibio Pavão
Onofre Pereira de Mattos, Q-20, L-
08/ Jd. Clímax
2841/2016 19069 Auro Dias Filho Jau, Q-06, L-17/ Jd. Laranja Doce
3707/2016 8997
Camila Cristina de Souza
Andries
Eduardo Cersozimo de Souza, Q-
58, L-23/ Pq. Alvorada
3561/2016 16316 Claudio Takeshi Iguma – EPP
Oliveira Marques, Q-28, L-12/ Jd.
Maracanã
3562/2016 16315 Claudio takeshi Iguma – EPP
Oliveira Marques, Q-28, L-11/ Jd.
Maracanã
3566/2016 16318 Claudio Takeshi Iguma – EPP
Antônio Candido de Carvalho, Q-28,
L-02/ Jd. Maracanã
2970/2016 41979
Cohab II PROC.: Claudiomiro
Gomes da Silva
Belmiro Barroso da Silva, Q-26, L-
10/ Conj. Hab. Izidro Pedroso
3644/2016 24716
Comércio e Representações
Pinto Costa LTDA-ME
Rouxinol, Q-02, L-09/ Vl. Vista
Alegre
3645/2016 24717
Comércio e Representações
Pinto Costa LTDA-ME
Rouxinol, Q-02, L-11/ Vl. Vista
Alegre
3646/2016 24706
Comércio e Representações
Pinto Costa LTDA-ME
Iracema, Q-02, L-12/ Vl. Vista
Alegre
3648/2016 24705
Comércio e Representações
Pinto Costa LTDA-ME
Iracema, Q-02, L-14/ Vl. Vista
Alegre
2942/2016 60893 Demitre Anaynostopulos Natal, Q-01, L-04/ Vila Santa Clara
3713/2016 24214 Dep. Social 20 de Agosto
Italivio de Souza Pael, Q-04, L-09/
Jd. Manoel Rasselen
2701/2016 53241 Deusete Marcelino Dias Marcelino Pires, Q-94, L-04/ Centro
2634/2016 34853 Edileuza Rieiro Novaes
Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L-
10/ Jd. Guaicurus
2022/2016 3002
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá LTDA
Rua 29, Q-19, L-18/ Altos do Indaiá
2354/2016 33014
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Mangueiras, Q-36, L-14/ Jd.
Colibri
3709/2016 109909
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua D nº650, Q-25, L-03/ Jd.
Ibirapuera
3711/2016 109379
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua A nº575, Q-09, L-20/ Jd.
Ibirapuera
3712/2016 109125
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Manoel Braz Santos nº540, Q-04,
L-06/ Jd. Ibirapuera
3662/2016 15722
Geison Leopoldo de Freitas e
Outros
Joaquim dos Santos Veríssimo, Q-
38, L-03/ Jd. Ayde
2924/2016 52981 Geraldo Matias de Araújo Rua 32, Q-20, L-06/ Altos do Indaiá
2923/2016 66283 Gerson João Valeretto
Avenida Indaiá, Q-23, L-01/ Jardim
das Primaveras
2687/2016 59889
Ivoneide Negromonte de
Vasconcelos PROC.: Mitsuako
Sokko
Joaquim Teixeira Alves, Q-31, L-P/L
/Centro
3001/2016 21639 João Batista de Jesus Silva
Clovis Bevilaqua nº633, Q-14, L-01/
Vila Almeida
3018/2016 51766 João Toto Camara
João Candido da Camara nº1185, Q-
09, L-01/ Jd. Central
3668/2016 41043 Jose Cesar dos Santos
Gelcy Maria Teixeira Marcondes
nº365, Q-33A, L-03/ Jd. Jóquei
Clube
3665/2016 8207 Jose Mickos
Viela nº1440, Q-02, L-09/
Residencial Ypacarai
3666/2016 36257 José Pereira Silveira
Nilson Vieira de Matos, Q-03, L-15/
Vl. Guarani
2989/2016 4359 Maria Barbosa
Ponta Porã, Q-00, L-00/ Chácara
Parte
2990/2016 49354 Maria de Souza Cavalcante
Pancho Torraca, Q-V, L-04/ Cj.
Habit. Eul. Pires
2756/2016 60245 Massayoshi Matsuno Aquidauana, Q-Q, L-16/ Vl. Sulmat
3687/2016 36607 Matpar Ind. Com. Eng. LTDA
Vereador Ataulfo de Matos, Q-14, L-
15/ Vl. Guarani
2995/2016 24203 Meg Evelyn Lopes
Vilson Gabiatti, Q-134, L-09/ Jd.
Água Boa
2983/2016 3962 Milton Tamura
Joaquim Alves Taveira nº783, Q-03,
L-15/ BNH I Plano
2880/2016 26855 Norma Catalina Romanos
Cel. Noronha, Q-141, L-22/ Vila
Industrial
3067/2016 15433 Olímpia Valeria Monteiro
Dom Pedro I, Q-12, L-12/ Jd.
Piratininga
2581/2016 8065 Omar Pedro de Andrade Aukar
Balbina de Matos nº1870, Q-05, LA/
Bairro Jardim
3061/2016 19727 Oraides Vieira Fernandes
Cuiabá nº150, Q-29, L-05/ Jd.
Clímax
3705/2016 80635
Paraiso Construtora e
Incorporadora LTDA EPP
Avenida Marcelino Pires, Q-00, L-R/
Terra Amarela
3051/2016 56992 Paulo de Oliveira Melo e Outra
Iguassu nº2745, Q-08, L-07/ Portal
de Durados
2963/2016 89074 Rafael da Silva Aliberti
Osvaldo Lorensini nº165, Q-13, L-
03/ Res. Santa Fé
3678/2016 41217
Raimunda Carmelita Lima de
Souza
Alice Light Martins, Q-09, L-03/ Jd.
Joquei Clube
3677/2016 40862 Raimundo Ponciano
Alfenas, Q-29, L-05/ Jd. Joquei
Clube
3558/2016 37421
Revel Revendedora de Veículos
LTDA
Antônio Joaquim Almeida, Q-13, L-
11/ Jd. João Paulo II
3021/2016 59925 Samuel Pereira Lima e Outros
Onofre Pereira de Mattos nº2475,
Q-46, L-02/ Centro
3652/2016 41261 Sandra Aguiar Macedo
Tubarão, Q-15, L-09/ Jd. Jóquei
Clube
3660/2016 10539 Simião Mendonça de Lima
Justino Amaro de Matos nº551, Q-
04, L-12/ Jd. Caramuru
3054/2016 26114 Teresa Rodrigues Sampaio
Mal. Rondon nº775, Q-128, L-16/
Vila Industrial
3079/2016 56309 Ulisses Damasceno de Souza
Rangel Torres nº1645, Q-08, L-07/
Vila Mary
3663/2016 12828 Vanderlei Ferreira dos Santos
Joaquim Alves Taveira, Q-34, L-03/
Jd. Ouro Verde
Dourados, 28 de Julho de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DEMAIS ATOS/ADENDO – DESFILE 7 DE SETEMBRO – SEMED
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Antônio Albuquerque Maranhão – CPF: 454.079.328-49, torna público que
REQUEREU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Consultório Médico Obstetrícia
Ginecologia, com sede na Rua Oliveira Marques, Nº 1.891 – Jardim Central, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental.
Amarildo Costa Jacomini torna publico que requereu do instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS.
Para atividade de cirurgião dentista e clinico geral, localizado na Rua João Cândido da
câmara nº 1290 Ed. Talismã, centro, no município de Dourados ( MS). Não foi
Determinado estudo de impacto ambiental.
BUTIÁ AGROPECUÁRIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), para
atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizada na Área “A6” Formada por
Parte da Área “A” situado na Rua Projetada 25 CV esquina com a BR-463 – Bairro:
Perimetro Urbano – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
CEZAR LUIZ SENATORE, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de CHAVEIRO, localizada na RUA MATO GROSSO, ENTRE A
AVENIDA MARCELINO PIRES E A AVENIDA WEIMAR GONÇALVES
TORRES, em frente ao N° 1831 (Canteiro), VILASANTOANDRÉ, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de LicençaAmbiental, para
a atividade de Consultoria em Tecnologia da Informação – Elaboração de CNH no
DETRAN – MS, localizada na Rua Coronel Ponciano, 600, Sala Site CNH-ICE –
Bairro Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A E TL
CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação de Licença LP nº 22.648/2015, para atividade de
Loteamento Residencial e PavimentaçãoAsfáltica localizado na RodoviaBR162,Km
07, perímetro urbano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
07
ATA DE Nº. 006/2016
Presidente do Conselho Municipal de Habitação
– Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Representante daAgência Municipal de habitação de Interesse Social
-Vera Lucia Delabrio Bonato
-WanerAguero Sarubbi Mariano
Representante daUDAM
– RodneyAlves da Silva
Representante da Procuradoria Geral do Município
– Luciane Fernandes Mendes
Conselheiros ausentes sem justificativa:
Representante da Caixa Econômica Federal
-Graziela Delmondes Lanza
– Representante daUDAM
Conselheiros ausentes com justificativa:
Representante das Universidades Públicas
-AdeirArchanjo da Mota
-Alexandre BergaminVieira.
AosVinte e oito dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezesseis, as 08h40min,
na sala da Diretora de Administração e Finanças da Agência Municipal de Habitação –
AGEHAB, em sessão ordinária teve inicio a reunião do Conselho Municipal de
Habitação de Interesse Social. A Conselheira Vera Lucia agradeceu a presença dos
Conselheiros: Zelinda Ines Silva Lima Fernandes, Waner Aguero Sarubbi Mariano,
Luciane Fernandes Mendes, RodneyAlves da Silva e Maria Madalena Marques Gehn,
. Iniciou-se a reunião, com o assunto previsto em pauta: Leitura do Oficio
encaminhado pela Caixa Econômica Federal referente a solicitação feita peloCMHIS
para a isenção ou diminuição dos valores cobrados das tarifas bancária das contas do
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Após a leitura do oficio e alguns
esclarecimentos da Srª Vera Lucia, os conselheiros aprovaram por unanimidade a
justificativa no oficio enviado pela CEF :As tarifas estão em média cadastradas 50%
menores que as vigentes atualmente e quanto a solicitação de isenção, as únicas tarifas
cobradas nas referidas contas são as de custo operacional e de compensação, e que
estão no patamar mínimo possível, não sendo possível portanto a isenção total das
mesmas.
O Srº Rodney solicitou que na próxima reunião não seja retomado este assunto
levando em consideração que os conselheiros deram parecer favorável a justificativa
da CEF e que todos os conselheiros tinham conhecimento da pauta. A reunião foi
encerrada às 10hs 50min lavrada a presente ata que deverá ser aprovada e publicada
emDiário Oficial do Município.
Conselheiros Presentes:
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.263 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016
ATAS – CMHIS
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