Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4264 – 02/08/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.264 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO “P” Nº 317, de 21 de julho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 319 DE 21 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Exonera Rafaela de OliveiraVerri –PGM” “Nomeia Rafaela de OliveiraVerri -PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de agosto de 2016, Rafaela de OliveiraVerri,
do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada na
Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de julho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de agosto de 2016, a servidora Rafaela de
Oliveira Verri, no cargo de “Assessor II”, símbolo “DGA-5”, lotada na Procuradoria
Geral do Município.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em21 de julho de 2016.
Portaria Benef. nº. 070/2016/PREVID
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente
Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz
Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 071/2016/PREVID
“Concede Aposentadoria por Invalidez à ALICE MITIE TOMONAGA
MACIELe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora RAQUEL SARAVAL
NEGRÃOe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ALICE MITIE
TOMONAGA MACIEL, matrícula 82881-1, ocupante do cargo de Assistente de
Apoio Educacional, na função de Assistente de Atividades Educacionais I, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda
Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43, § 6º, da Lei Complementar Municipal nº.
108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda
Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade,
inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão
na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo
único daECn.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 27 de julho de 2016.
Dourados/MS, 01 de agosto de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora RAQUEL SARAVAL
NEGRÃO, matrícula 39931-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério
Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da
PORTARIAS
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.264
Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida
pela E.C. nº 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003,
por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 31 de julho de 2016.
Dourados/MS, 01 de agosto de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor OSMAR ASSIS
CAVALCENTE, matrícula 84631-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43, § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o
artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda
Constitucional n.º 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade,
inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão
na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo
único daECn.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 27 de julho de 2016.
Dourados/MS, 01 de agosto de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora NEIDE RAMOS
CHIMENES DA SILVA, matrícula 114760645-1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43
da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal,
regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988,
com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 27 de julho de 2016.
Dourados/MS, 01 de agosto de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora BETANIA DOS
SANTOS RODRIGUES, matrícula 114760249-1, ocupante do cargo de Gestor de
Ações Institucionais, na função de Pedagogo, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003
e Art. 43, § 6º, da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais
de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela
Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade,
inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão
na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo
único daECn.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 01 de agosto de 2016.
Dourados/MS, 01 de agosto de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora LUZANETE FERREIRARAMOS, matrícula 7211-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais,
com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da
Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 27 de julho de 2016.
Dourados/MS, 01 de agosto de 2016.
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente
Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz
Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 072/2016/PREVID
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente
Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz
Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 073/2016/PREVID
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente
Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz
Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 074/2016/PREVID
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente
Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz
Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 075/2016/PREVID
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente
Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz
Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios
“Concede Aposentadoria por Invalidez à OSMAR ASSIS CAVALCENTE e dá
outras providências.”
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora NEIDE RAMOS
CHIMENESDASILVAe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria por Invalidez à BETANIA DOS SANTOS
RODRIGUESe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
LUZANETEFERREIRARAMOSe dá outras providências.”
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Av/7/948/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/7/951/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/7/962/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. 07/963/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/07/964/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/8/965/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/7/966/2016/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal OURINDO SALVADOR DE
SOUZA, matrícula nº. “17231-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
(SEMSUR) Averbação do Tempo de Serviço “1.630” (um mil, seiscentos e trinta)
dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº
06021010.1.00015/16-1 do dia 30/06/2016, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, no período compreendido de:14/05/1979 a 20/09/1979; 30/11/1979
a 10/01/1980; 07/02/1980 a 21/11/1980; 11/05/1981 a 11/02/1982; 21/05/1982 a
16/08/1982; 02/09/1982 a 01/10/1984; 07/05/1985 a 10/05/1986 e de 01/06/1985 a
16/07/1985, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 607/2016
constante do ProcessoAdministrativo nº 966/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IZABELSELVINO GARCIA,
matrícula nº. 6351-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE
SAUDE I, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/04/1995 a
31/03/2000, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 611/2016, constante no Processo
Administrativo nº 973/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALINE MATHEUS COSTA,
matrícula funcional nº. “114765087-3”, ocupante do cargo efetivo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE
SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato
de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 534/15, do ProcessoAdministrativo nº. 949/15, a partir do dia 01/08/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO parte do Extrato de Indeferimento, publicado no Diário
Oficial do Município do dia 04/07/2016, que Indeferiu uma licença TIP da Servidora
Pública MunicipalALINEMATHEUS COSTA, matrícula funcional n° 114765087-1,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde III, lotada na Secretária
Municipal de Saúde (SEMS).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de Julho do ano de
2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal EDILIA GRAÇA DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº “501506-4”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“3.054 (três mil e cinquenta e quatro) dias de serviços prestados junto a Secretaria de
Estado de Fazenda, conforme CTC 825/2015 de 17/06/2015, no(s) período(s)
compreendido(s) de: 07/11/1975 a 05/07/1979 e de 19/08/1980 a 01/05/1985, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 650/2016, constante do
ProcessoAdministrativo nº. 997/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JAQUELINE DA SILVA
CAMARGO LIMA, matrícula funcional nº. “114766996-1”, ocupante do cargo
efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria
Municipal de SECMUNDESAUDE(ESF PACS) (SEMS),REDUÇÃODECARGA
HORÁRIA de 04 (quatro) horas diárias, por um período de 06(seis) meses, sem
prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010,
“condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o
tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação
da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra),
independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 939/2016,
constante no ProcessoAdministrativo nº 971/2016.Apartir de 01/08/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de julho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALYNE JOYCE DOS SANTOS
KOEHLER, matrícula funcional nº. “114768920” ocupante do cargo de
ADVOGADO PUBLICO, lotada na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
(SEMAS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.264 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.264 04
RESOLUÇÕES
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/07/2016 a 16/112016”;
“com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a
dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de
gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo
assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades
no dia 17/11/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma
será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de Julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA CAMILO DOS SANTOS
BAMBIL, matrícula funcional nº. “114766973-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “21/07/2016 a
17/112016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica
vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a
confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar
as suas atividades no dia 18/11/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de Julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILSON VOZNI, matrícula
funcional nº. “114764563-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS) 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua filha: Ruth de Souza Vozni,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 14/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANA HOKAMA
OSHIRO, matrícula funcional nº. “500958-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
SERVICOS SAUDE, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS) 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Masako Hokama,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 14/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e
2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar
possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal
TERCIO AEDO DOS SANTOS, cargo Auxiliar de Serviços Básicos, exercendo a
função de Motorista, matrícula funcional 85121, lotado na Secretaria Municipal de
Assistência Social, nos termos da CI nº 120/2016/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/7/967/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/968/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/969/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/07/896/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 009/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n.º 355/2016/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EDIFICAÇÃO
EM ALVENARIA DO HOSPITAL DA VIDA, LOCALIZADO À RUA
TOSHINOBU KATAYAMA N.º 949/VILA PROGRESSO/MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A
DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos
termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06
e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento
do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/09/2016 (dois de setembro do ano de
dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da
presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no
Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que
preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e
compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível
para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 01 de agosto de 2016.
LICITAÇÕES
05
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 124/2016/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
MONTAGEM DE DIVISÓRIA NAVAL, PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE
ALMOXARIFADODASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE”, a ser processado
e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto
Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho
de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito
horas), do dia 16/08/2016 (dezesseis de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 01 de agosto de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do
certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 213/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
GÁS A GRANEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E
DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º
3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do
certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/08/2016 (quinze de agosto do ano de
dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 29 de julho de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n.º 252/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARAMANUTENÇÃO DE SISTEMADE INFUSÃO CONTÍNUADE
INSULINA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS
AUTOS DOS MANDATOS DE SEGURANÇA EM BENEFÍCIO DOS
PACIENTES: ANDRÉ FRACASSO DE MIRANDA (AÇÃO JUDICIAL N.º
2010.002309-2), GABRIEL FERREIRA STROPPA (AUTOS N.º 0806707-
18.2012.8.12.0002), LORENA CARBONARO VERÍSSIMO (AUTOS N.º
002.08.014590-8) E ISABELA MARIA CALDAS VENTURA (AUTOS N.º
002.08.004203-3)”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o
Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata
inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos
interessados. Informa ainda, que cientificará o órgão solicitante, para que se manifeste
e se ainda houver interesse na contratação do objeto, outro processo se realize
buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.
Dourados-MS, 01 de agosto de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 008/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DEMATERIAIS E MEDICAMENTOS PARAUSO VETERINÁRIO,
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIAEM SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CASA E CAMPO
AGROCOMERCIAL LTDA, nos itens 02, 07, 10, 19, 20, 25, 26, 28, 29 e 31, pelo
valor global de R$ 49.795,50 (quarenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e
cinquenta centavos);MEDICVETLTDA– ME, nos itens 08, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 21,
22, 24 e 30, pelo valor global de R$ 53.559,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e
cinquenta e nove reais); CRISTÁLIA– PROD. FARMACEUTICOS LTDA, nos itens
18 e 27, pelo valor global de R$ 132.583,00 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e
oitenta e três reais).
Dourados (MS), 28 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 119/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
MÉDICO HOSPITALAR DE USO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL
DE URGÊNCIA (SAMU) E DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: BIOESTÉRIL CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no lote
01, pelo valor global de R$ 10.973,71 (dez mil, novecentos e setenta e três reais e
setenta e umcentavos).
Dourados (MS), 25 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.264 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016
06
LICITAÇÕES
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 056/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL
(CARGA ATIVA), A SER UTILIZADO NOS SEMÁFOROS, OBJETIVANDO
ATENDERASINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM CUMPRIMENTOAOART. 21
DALEI FEDERAL N.º 9503/97, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: NEWTESC
TECNOLOGIAECOMÉRCIOEIRELI, no item 01, pelo valor global de R$ 7.140,00
(sete mil cento e quarenta reais).
Dourados (MS), 28 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 031/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E
AFINS PARA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA, no lote 01, pelo
valor global de R$ 326.483,25 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e três
reais e vinte e cinco centavos).
Dourados (MS), 25 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 106/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MESA VITRINE) PARA
ATENDER O MUSEU, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MÓVEIS HOME
DESIGNER EIRELI – ME, no item 01, pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil
reais).
Dourados (MS), 28 de julho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2016
Murilo Zauith
Prefeito
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.264 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016
EXTRATO DE EMPENHO N° 220/2016.
PARTES:
Município de Dourados
Instituto de Previdência Social dos Servidores
J&AAlimentos Ltda -ME CNPJ: 33.126.921/0001-54
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO072/2016
OBJETO: Serviço de coffee break para evento do PREVID.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais).
DATADEEMPENHO:28/07/2016
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATOS
Início Final Início Final
000114761641002 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 877/2016 25 18/07/2016 11/08/2016
000000004151001 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 878/2016 90 21/07/2016 18/10/2016
000114761315003 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 879/2016 30 22/07/2016 20/08/2016
000000031811001 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 880/2016 15 04/08/2016 18/08/2016
000000006741001 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 881/2016 75 05/08/2016 18/10/2016
000000062211001 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 882/2016 60 25/07/2016 22/09/2016
000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 883/2016 30 22/07/2016 20/08/2016
000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 884/2016 30 22/07/2016 20/08/2016
000000025351001 MARIA DA CONCEICAO BAIRROS BARBOZA 885/2016 17 05/08/2016 21/08/2016
87131-1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 886/2016 90 28/07/2016 25/10/2016
000114760239001 ROBERTO FERREIRA 887/2016 90 25/07/2016 22/10/2016
000000502167002 TATIANE RIBEIRO DA SILVA 888/2016 14 10/08/2016 23/08/2016
000000086111002 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 889/2016 32 26/07/2016 26/08/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE JULHO DE 2016.
Matrícula Dias
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor(a) Presidente – PREVID
ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ
Em substituição legal a Diretora de Benefícios – PREVID
Início Final Início Final
000114761160002 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 890/2016 15 09/08/2016 23/08/2016
114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO SCARAMUZZI 891/2016 05 06/08/2016 10/08/2016
000114762286001 ELIANA URBANO BOMFIM 892/2016 15 10/08/2016 24/08/2016
000000043241001 EURIDES CAMPOS DA SILVA 893/2016 15 10/08/2016 24/08/2016
000114762090001 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 894/2016 15 22/07/2016 05/08/2016
000114763119001 MARCIA DA SILVA 895/2016 60 25/07/2016 22/09/2016
000114761439002 MARIA ROSILDA DA SILVA 896/2016 60 30/07/2016 27/09/2016
Diretor(a) Presidente – PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios – PREVID
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE JULHO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor
ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ
Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
07
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.264 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016
CRC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -
AA, para a atividade de comércio de doces, localizada na Rua/Av.Marcelino Pires,
2515 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
EDUARDO ALEX TONSACH LEITE 02573620107 – MEI, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Chaveiros, localizada na Rua Camilo Ermelindo
da Silva, N° 571 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FABIANO MARCELO DIAZ DE LA CUADRA ME, torna Público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Autorização Ambiental (AA) para a atividade de comércio varejista de artigos de
iluminação, localizado na Rua Mato Grosso, 1745-A, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES SARAIVA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para ATIVIDADE DE COMÉRCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, localizada na
RUA MONTE ALEGRE, 4303, JARDIM CONTINENTAL, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
GALLELI & GALLELI LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para
atividade de consultório médico localizada na rua. João Rosa Góes, 1100, Vila
Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
LUCIMARAIZIDACARDOSO torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental -AApara atividade
de Consultório de Psicologia, localizado na Rua Cuiabá, 1994 – sala 04 Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Mike dos Reis Bueno-Me, torna Público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada (RLS) N°
193/2013 para atividade de serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação
ionizante, exceto tomografia, na rua Albino Torraca n°740- Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental
MINOHARA & MINOHARA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a atividade de comercio varejista de mercadorias em geral, com açougue,
localizado na Rua Manoel Santiago, 345, Bairro Residencial Ypacarai, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RENAN GOULART DE MATOS 01551330121, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS) para a atividade de instalação e reparação de acessórios para
veículos, localizado na Rua Brasil, 690, Vila Ubiratan, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VALDIR GONÇALVES JUNIOR & CIA LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da
Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE CLÍNICA MÉDICA
ODONTOLÓGICA, localizada na AV. HAYEL BOM FAKER, 2767, 2° ANDAR,
CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ZULMIRA RESÍDUOS LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP,
Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de ÁREADE
ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO (TRANSBORDO) DE RECICLÁVEIS,
RESÍDUOS NÃO INERTES (CLASSE II A) E PERIGOSOS (CLASSE I) localizada
na Rodovia BR 163, Quinhão 03, Lado esquerdo sentido Dourados/Rio Brilhante, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
INTERESSADO MATRICULA N. PROC.
ADRIANA CLARA DO NASCIMENTO 114766572-2 783/2016
ADRIANA FERNANDES HELENO 114769101-1 886/2016
ALINE ITURVE FRANCO 114767594-1 813/2016
ANDREIA BRAGA DOS SANTOS 114769424-1 690/2016
CAMILA CAETANO FERREIRA 114766221-4 830/2016
CAMILA DE PAIVA CARLONE 114768272-1 1.195/2015
CASTURINA MARTINS AYALA NISHI 114762151-2 1.213/2015
CLEUZA CENTURIAO ZARATINI 114765341-3 694/2016
DANIELLY THATIANE COSTA GOMES 114769163-1 935/2016
ELIANE SANCHEZ PETROSKI 114768774-1 730/2016
ELIZANGELA MORALES GARCIA 114766688-1 912/2016
FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 114769829-1 757/2016
GISELLI SILVA GOMES 114768673-1 878/2016
JANAINA VICTOR RODRIGUES HEBERLE 114768723-1 676/2016
JAQUELINE GARCIA MENDONCA 114769135-1 688/2016
JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 114765776-1 774/2016
JOICE ORTIZ BORTOLON 114769120-1 826/2016
JOYCE MARTINS CARBONARO 114765698-1 868/2016
LUCIANA SOARES ALVES 114770072-1 56/2016
MARCIA MENDES DOS SANTOS 114768183-2 07/2016
MICAELA RODRIGUES DOS SANTOS 114770666-1 893/2016
MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO 146971-3 745/2016
RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 114770098-1 1.150/2015
REGIANE DE ARAUJO LUIZ 114767568-3 848/2016
em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado.
PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS
DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM
Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias
conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação,

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