Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4266 – 04/08/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.266 03 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2016
Resolução nº. Can/08/985/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/08/986/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/08/983/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/07/895/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do Servidor Público Municipal, ROZEMAR
MATTOS SOUZA, matrícula 75241-1, ocupante do cargo efetivo de Procurador
Classe Especial, de 01/07/2016 a 15/07/2016, referente ao período aquisitivo 2013-
2014, com abono de férias pago no mês de junho/2016, publicado no Diário Oficial do
Município nº 4.239, Resolução nº Fe/06/752/16/SEMAD, considerando o acumulo de
trabalho, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de agosto do ano de
2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias da Servidora Pública Municipal DORALINE
HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT, matrícula 114765695-1,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos,
de 11/07/2016 a 25/07/2016, referente ao período aquisitivo 2014-2015, com abono de
férias pago no mês de junho/16, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.239,
Resolução nº Fe/06/752/164/SEMAD, considerado acumulo de serviço, nos termos
do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de agosto do ano de
2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINILVA SAMPATTI
NAZARETH LUCIO, matrícula funcional nº 114762930-1, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Básicos –Vigia, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)
para a Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS), a partir de 20/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de agosto do ano de
2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
REPUBLIQUE-SEPORINCORREÇÃO
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e
2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar
possíveis irregularidades administrativas ocorridas no dia 06.06.2016, no âmbito do
CEIMEstrela Guassu, nos termos da CI nº 118/2016/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2016
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.266
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 009/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 105/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO,
EDUCATIVO E DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER O CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL “PEDRO DA SILVA MOTTA”. PROPONENTE
VENCEDORA: SANTA MONICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E
CONSTRUÇÕESLTDA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea
“b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o
prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo
de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 23 de Maio de 2016.
EXTRATOS
Ata nº. 014/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
AdemirMartinez Sanches
Vice -Presidente
Luis Carlos Rodrigues Morais
Membro
Leonardo Landeira
Membro
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
Aos três dias domês de agosto do ano de doismil e dezesseis, às oito horas, na sala SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM26/07/2016.
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e
quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez
Sanches, Luis Carlos Rodrigues Morais, e Leonardo Landeira, designados pela
Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial
número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e
dezesseis, tendo comoVice – Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº
011/2016 de Dispensa de Licitação nº. 007/2016/PREVID, que possui como objeto a
contratação de empresa fornecedora de materiais de consumo (copa e cozinha), para
atender das necessidades do PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a segunda
melhor proposta apresentada foi da empresa N.O DUTRA& CIA – LTDA, CNPJ Nº
04.647.813/0001-29, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da
proposta, tendo em vista que a empresa ROGERALBURQUERQUE DASILVAME,
CNPJ Nº 20.249.214/0001-03, não demonstrou interesse na contratação, pois não
apresentou a documentaçãoem tempo hábil.Após análise do processo, deliberaram no
sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a
documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase
fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta
Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para
averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de
licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se
para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a
reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada
pelos seus membros. Dourados, 03 de agosto de 2016.
Membros:
Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1)Informação a
respeito do Decreto nº 2.440/2016 e Votação do Presidente, Vice Presidente e
Secretário; 2) Comunicados pertinentes acerca de Fundos de Investimentos 3)
Análise de documentação de Renovação e Credenciamento de Instituições
Financeiras; 4) Apresentação de informações do Mercado Financeiro com a empresa
Crédito e Mercado Consultoria em Investimentos; 5) Escolha de dois membros do
comitê para participar do I Encontro de práticas de gestão dos RPPS em Mato Grosso
do Sul” oferecido pelo Tribunal de Contas de MS; 6) Realocação de recursos; 7)
Antecipação da Reunião Ordinária do dia 09/08/2016 para o dia 02/08/2016. Estavam
presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez
Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antonio Marcos Marques, Antônio Carlos
Quequeto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane
Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. A reunião teve início com a Sr. Diretora
Financeira Rosane, informando que o Decreto nº 2.440 de 06 de junho de 2016 foi
publicado em 06 de Julho de 2016, no qual homologa o Regimento Interno do Comitê
de Investimentos e ainda coloca em pauta que deverá ser feito uma votação entre os
membros, a qual deverá escolher o Presidente,Vice Presidente e Secretário. Foi levado
a discussão aos membros presentes que decidiram votar na próxima reunião,
permanecendo assim o atual presidente senhor Luiz Constâncio Pena de Moraes,eleito
na reunião do dia 22 de outubro de 2012. Na sequência da pauta a Diretora Financeira
trouxe o fato relevante ocorrido no fundo BB Previdenciário Renda Fixa Perfil, CNPJ
13.077.418/0001-49, que trata de Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa,
provenientes de debêntures de emissão da OI S/A, que pediu Recuperação Judicial,
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a supressão de valores.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 02 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 035/FUNSAUD/2016 de 03 de Agosto de 2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 036/FUNSAUD/2016 de 03 de Agosto de 2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 20% (Vinte por Cento)
incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do
Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a PATRICIADASILVA
AZEVEDOconformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/07/2016, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 20% (Vinte por Cento)
incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do
Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a CLAUDIAANÉSIA
DASILVAconformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/07/2016, revogados as disposiçõesemcontrário.
ATAS – PREVID
03
ATAS – PREVID
ativos estes que integram parcela da carteira do fundo. Foi entendimento deste Comitê
que este fato não pode ter repercussão em retirada imediata de recursos neste fundo,
visto que os cotistas que resgatarem recursos neste momento estariam realizando
prejuízo e assim impossibilitados de fazer jus à possibilidade de recuperar a perda em
caso de eventual reversão do quadro. A Srª. Diretora Financeira informou ao Comitê
sobre a Assembleia Geral Extraordinária do Fundo Sicredi Renda Fixa IRF-M Longo
Prazo, para deliberar sobre a substituição do atual Gestor do fundo, QUANTITAS
GESTÃO DE RECURSOS S.A., CNPJ 13.635.309/0001-08 pelo Gestor
CONFEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO
SICREDI, CNPJ 03.795.072/0001-60, ficando necessário credenciamento do novo
Gestor, caso esta substituição seja aprovada pela Assembleia. Em seguida, A Srª.
Diretora Financeira trouxe a pauta da reunião a renovação de credenciamento da
Instituição BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 30.822.936/0001-69, como gestora e
administradora de recursos, cuja documentação foi analisada e aprovada por
unanimidade pelos membros do Comitê na data atual, encaminhando assim a
renovação para a homologação do Conselho Curador do PreviD, ficando
condicionada a dar entrada no Sistema da empresa Credito & Mercado na data de
17/08/2016, data essa que vence o credenciamento atual. Também foi discutido o
credenciamento da Instituição INFINITY ASSET MANAGEMENT
ADIMISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA, CNPJ 03.403.181/0001-95 como
gestora de recursos perante o PreviD, que já havia sido discutida em reuniões
anteriores. Havia a possibilidade de mudança da avaliação e pontuação das
Instituições perante o sistema da Credito & Mercado ou até mesmo o PreviD
desenvolver um sistema próprio de credenciamento, porém com a edição de nova
regulamentação do Ministério da Previdência trazendo critérios mais rigorosos no
credenciamento de Instituições Financeiras, o credenciamento da INFINITYASSET
MANAGEMENT ADIMISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA permanece com a
pontuação atual de 42%, impossibilitando sua aprovação por não atingir a nota
mínima que é de 50%. A reunião prosseguiu com a presença do Sr. Sérgio
representante da Crédito e Mercado Consultoria em Investimentos, que analisou
juntamente com o Comitê, o desempenho da carteira de investimentos do PreviD no
primeiro semestre de 2016. Na oportunidade tratou de expor a atual situação política e
econômica nacional e internacional, relacionando as consequências e expectativas que
estes fatores trazem para o mercado financeiro e consequentemente o seu impacto no
desempenho dos diversos segmentos de fundos de investimentos os quais o PreviD faz
parte. Logo em seguida discutiu-se a necessidade de migração de recursos alocados
em ativos com Benchmark IRFM-1, visando uma exposição maior aos vértices mais
longos representados pelo IMA-B 5, buscando maior rentabilidade dentro dos limites
da Política de Investimentos. Assim, a sugestão é de realocação da totalidade dos
recursos do fundo BRADESCO IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA,
CNPJ 11.484.558/0001-06, para aplicação no fundoBRADESCOINSTITUCIONAL
FIC FI RENDA FIXA IMA-B 5, CNPJ: 20.216.216/0001-04, a qual fica aprovada
por unanimidade pelos membros do Comitê de Investimentos para efetivação a partir
de 1º de agosto de 2016, não tendo a necessidade de passar tal aprovação pelo
Conselho Curador, uma vez que o Regimento Interno do Comitê de Investimentos
atribui competência ao mesmo para decisão. O Diretor Presidente Antonio Marcos
Marques informa da necessidade do Comitê escolher 02 membros para participação
do “I Encontro de práticas de gestão dos RPPS em Mato Grosso do Sul” oferecido pelo
Tribunal de Contas de MS, a ser realizado nos dias 08, 15, 22 e 29 de agosto de 2016em
Campo Grande MS, ficando a definição dos participantes a ser definida na próxima
reunião. Fica definida a antecipação da próxima reunião deste Comitê do dia
09/08/2016 para o dia 02/08/2016, onde na ocasião o Sr. José A. Costa de França,
representante da Privatiza Investimentos estará presente para palestra sobre renda
variável. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Felipe
D’Apolito, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada
por todos os presentes.
AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto
AntonioMarcosMarques Antônio Carlos Quequeto
Luiz Constâncio Pena de Moraes Luis Carlos Rodrigues Morais
RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2016
EDITAL – LICENÇA AMBIENTAL
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.266
ALMEIDACOMÉRCIO EASSISTÊNCIATÉCNICADE MAQUINAS EIRELI
- EPP (SOTEMAQ) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada – LAS, para
atividade de Reparação e Manutenção de Veículos Automotores, com predominância
em máquinas agrícolas, localizado na Rua Idelfonso Pedroso S/N – Quadra 14 / Lote
09 – Parque dos Jequitibas, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
CALLIBRA MS – EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS
LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de
Manutenção de Aparelhos e Instrumentos de Medida, localizada na Rua Monte
Alegre, nº 2.650, Sala 07 – Bairro: Vila Planalto – no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICAlocalizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro – Chácara 178, 179
e 191 – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Cerro Alegre Participações e Empreendimentos Ltda, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação
Asfáltica, localizada naAv. Marcelino Pires nº 8805, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CR HOTEIS LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de
Restaurante e Serviços de Hotelaria, Localizado junto aAvenida PresidenteVargas Nº
591, Centro, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Eleusa Pedroso Machado, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP,
para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua
Rene Miguel Filho s/n, fundos do Residencial Harrison de Figueiredo, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOÃO ROBERTO MARTINS, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL – “AA”, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-
Intensivo em área inundável de 4.350,00 m², localizada na Parte da Fazenda São
Domingos – Picadinha – Município de Dourados(MS), Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental
LIDERAÇOCOMÉRCIO DEMETAIS EIRELI-EPP, torna Público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação
de Licença de Operação, para atividade de Comércio Varejista de ferragens e
ferramentas, localizada na Rua Maria da Glória, 1090 – Vila Industrial, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Pedro Lino da Silva Bezerra Hoshida (PEDRO HOSHIDA BLESSED BURGER
GOURMET), torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados
–IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada – LS, para atividade de
lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Pedro Celestino,
1239 – JardimTropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
SUPER X BRILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA – ME torna público que requereu junto ao Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Fabricação de Produtos de Limpeza e Polimento,
localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 270 fundos, Jardim Climax, no
Município de Dourados (MS). Não foi Determinado o Estudo de ImpactoAmbiental.

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