Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4268 – 08/08/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.268 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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PORTARIAS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016
Portaria nº. 016/2016/AGETRAN
Ahmad Hassan Gebara
Diretor Presidente Agetran
Portaria nº. 017/2016/AGETRAN
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de
2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015.
CONSIDERANDO a Lei nº 2.016 de 24 de outubro de 1995, que dispõe sobre
ruídos e proteção do bem-estar e do sossego público;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.339 de 08 de janeiro de 2010 e o Decreto
nº 2.506, de 06 de julho de 2016, que dispõem sobre os serviços de propaganda sonora
nas vias e logradouros públicos do município de Dourados-MS;
Resolve:
Artigo 1º: Convocar os prestadores de serviços de propaganda sonora nas vias e
logradouros públicos do município de Dourados-MS a comparecerem na sede da
Agetran, situada a Avenida Marcelino Pires, nº 3930 – 1º andar do Terminal
Rodoviário Renato Lemes Soares, das 7h30 às 13h30, para fazer o cadastramento e/ou
recadastramento da atividade de som ambulante.
Artigo 2º: Para o cadastramento das Pessoas Jurídicas, o proprietário deverá
apresentar cópias das documentações que comprovem as seguintes condições:
I -Ter sede no município de Dourados-MS;
II -Estar inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ);
III – Possuir inscrição municipal de Dourados-MS;
IV – Estar constituída como pessoa jurídica ou firma individual, devidamente
registrada com o objetivo de prestação de serviço de propaganda;
V- Certidão comprobatória de regularidade fiscal, expedida pela Fazenda Fiscal;
VI – Documentos dos veículos que compõem sua frota, devidamente registrados e
licenciadosemDourados-MS;
VII – LicençaAmbiental, emitida peloIMAM,emnome da empresa e por veículo;
VIII – Possuir, no máximo, dois condutores, os quais deverão apresentar cópias da
carteira nacional de habilitação, categoria “A”, “B” ou “AB”; comprovante de
residência; certidão comprobatória de regularidade fiscal, expedida pela Fazenda
Nacional;
Artigo 3º: Para o cadastramento dos condutores autônomos, os interessados
deverão ter no mínimo dezoito anos de idade e apresentar os seguintes documentos:
I – Carteira Nacional de Habilitação, categoria “A”, “B” ou “AB”;
II – comprovante de residênciaemDourados-MS;
III – documento do veículo, devidamente registrado e licenciado em Dourados-
MS;
IV – licença ambiental emitida pelo IMAM, em nome do profissional e por
veículo;
V – Certidão comprobatória de regularidade fiscal, expedida pela Fazenda
Municipal.
Parágrafo único: os documentos relacionados nos artigos 2º e 3º deverão ser
protocolados na Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Avenida Presidente
Vargas,emfrente à PraçaAntônio João.
Artigo 4º: Os veículos cadastrados passarão por vistoria para avaliação das
condições internas e externas dos veículos, que será realizada na sede daAgetran;
Artigo 5º: Após a entrega de todos os documentos e de posse do resultado da
vistoria, o interessado receberá autorização para retirar o Alvará, do qual deverá ser
entregue uma cópia na Agetran para posterior colagem dos selos nas portas e emissão
das credenciais dos condutores.
Artigo 6º: Os interessados terão o prazo de sessenta dias para regularizar o
cadastramento na Agetran. Após este prazo, os veículos que não estejam devidamente
cadastrados e foram flagrados pela fiscalização realizando serviço de som ambulante,
sofrerão as penalidades previstas na Lei Municipal nº 3.339, de 08 de janeiro de 2010.
Artigo 7º: Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 06 de agosto de 2016.
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de
2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015, considerando o dispositivo nos
artigos 280 e 281 da Lei Federal 9503/97 e na Lei Municipal 2822/05.
Resolve:
Artigo 1º – Nomear os (as) orientador (as) abaixo relacionados para atuarem como
agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS, com efeitos retroativos à
respectiva data de admissão.
Nome Admissão RG
ALAN SOUZA DOS ANJOS 12/03/2016 1926422 SSP/MS
ALINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 01/03/2016 1714866 SEJSP MS
ANDREIA DA SILVA PEREZ 01/03/2016 1918783 SEJSP/MS
ANA PAULA FARINA QUINTANA 01/03/2016 204.848-4 SSP/MS
AMANDA GOMES ORTEGA 12/07/2016 229.401-0 SSP/MS
ANDERSON FERREIRA DA SILVA 21/07/2016 996.077-42 SSP/PR
APARECIDA GOMES LEME 02/03/2016 1431159 SSP/MS
CINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA 01/03/2016 1866839 SJSP/MS
CLAUDIA BARROS RAMIRES 10/03/2016 182.010-6 SSP/MS
DAIANE SUELLEN BENITEZ CAMPOS 11/04/2016 165.558-9 SSP/MS
DEBORA PAULA ALVES SOUTO 01/03/2016 000.992.387 SSP/MS
EDUARDO DE ALCANTARA LOPES VILHAGRA 15/03/2016 204.096-7 SSP/MS
ELAINE APARECIDA VIEGAS DA SILVA 03/03/2016 210.463-9 SSP/MS
FERNANDA APARECIDA BARBOSA 01/03/2016 1729571 SEJSP/MS
GRAZIANI CAETANO ZANATTA 14/03/2016 1905279 SSP/MS
HAYELLE PAES DOS SANTOS 01/03/2016 203.735-6 SSP/MS
JESSICA CRISTINA PAULA SANTOS 22/03/2016 226.126-4 SSP/MS
JESSICA DE OLIVEIRA VERÃO 01/03/2016 1772260 SEJSP/MS
JOELMA DA SILVA SANCHES 14/03/2016 208.530-3 SSP/MS
JULIANE BARBAROTO 13/04/2016 412.806.496 SSP/SP
LETICIA ALMEIDA MARQUES PENZO 02/03/2016 1866960 SSP/MS
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.268
Artigo 2º – Os (as) orientador (as) relacionados nesta portaria somente estão
autorizados (as) a emitirem avisos de irregularidades na área de estacionamento
rotativo.
Artigo º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 05 deAgosto de 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006;
CONSIDERANDO, o falecimento da Servidora Pública Municipal Cleide Pereira
da Silvaem12 de janeiro de 2016;
CONSIDERANDO, o requerimento de pensão vitalícia protocolado neste
Instituto de Previdência em 18 de janeiro de 2016 pelo Companheiro da Servidora
falecida, Senhor DarciAlves de Oliveira;
CONSIDERANDO, a comprovação da União Estável entre o Requerente e a
Servidora falecida ter sido realizada em 27 de junho de 2016, após o trâmite da
Justificação Administrativa neste Instituto de Previdência, em obediência ao que
prevê o artigo 89 da Lei Complementar 108/2016;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia à
DARCI ALVES DE OLIVEIRA, viúvo da ex-segurada CLEIDE PEREIRA DA
SILVA, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de
Servente – matrícula funcional 12171-1 – do quadro de Servidores do Município de
Dourados.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, por
força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será
reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 12 de janeiro de 2016.
Dourados/MS, 03 de agosto de 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006;
CONSIDERANDO, o falecimento em 02 de julho de 2016 do Senhor Raul
Fernandes da Rosa, Servidor Público Aposentado do quadro da Prefeitura Municipal
de Dourados;
CONSIDERANDO, o requerimento de pensão vitalícia protocolado neste
Instituto de Previdência em 06 de julho de 2016 pela Companheira do Segurado
falecido, Senhora Fátima MarquesTorres;
CONSIDERANDO, o Deferimento da Concessão do Benefício de Pensão à
Senhora Fátima Marques Torres, conforme Parecer Jurídico nº
647/2016/SEMAD/JURÍDICO, bem como, Decisão do Secretário Municipal de
Administração, Senhor JoãoAzambuja;
RESOLVE:
Art. 1º – Divulgar a Concessão do Benefício de Pensão Vitalícia, concedida nos
termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40,
§7º, inciso II da Constituição Federal, à FÁTIMAMARQUESTORRES, viúva do exsegurado
RAUL FERNANDES DAROSA, que era Aposentado no cargo de Auxiliar
de Serviços Básicos – matrícula 500000009 – do Quadro da Prefeitura Municipal de
Dourados (Gestão Única).
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por
força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será
reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
§ 3º – O custeio do mesmo será às expensas do Município de Dourados, pois, este
era responsável pelo custeio daAposentadoria que gerou a referida PensãoVitalícia.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 02 de julho de 2016.
Dourados/MS, 03 de agosto de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora DEIEDA MARCELINO DIAS, matrícula 4851-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal 2, na função de Supervisor Escolar, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 02 de agosto de 2016.
Dourados/MS, 08 de agosto de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ELAINE TERESINHA BOSCHETTI TROTA, matrícula 83141-1,
ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico
Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
EngºAhmad Hassan Gebara
Diretor Presidente Agetran-Dourados- MS
Portaria Benef. nº 077/2016/PREVID
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 078/2016/PREVID
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 079/2016/PREVID
AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 080/2016/PREVID
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À DARCI ALVES DE OLIVEIRA, em
razão do falecimento de Cleide Pereira da Silva, e dá outras providências”.
“DIVULGA CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À FÁTIMA MARQUES
TORRES, em razão do falecimento de Raul Fernandes da Rosa, e dá outras
providências”.
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
DEIEDAMARCELINODIAS e dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ELAINETERESINHABOSCHETTITROTAe dá outras providências.”
LETICIA APARECIDA MARTINS PONCIANO 23/03/2016 1804949 SSP/MS
LUANA PUTTKAMER DE OLIVEIRA 01/03/2016 1584480 SSP/MS
LUZIENE LOUREIRO ARECO 12/03/2016 1667546 SSP/MS
MARIA DE LOURDES ESPINDOLA CAMARGO 10/03/2016 1704218 SSP/MS
MARIELE DIAS DE SOUZA BITTENCOURT 01/03/2016 1896458 SEJSP/MS
MICHELE ALEXANDRE BARBOSA 10/03/2016 1824943 SSP/MS
MONICA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA 01/03/2016 188.842-3 SSP/MS
MARIA LUIZA IEFFET MACEDO SABINO 22/02/2016 126.886-9 SSP/MS
NAYARA TATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA 24/03/2016 1866840 SSP/MS
NOEMI CAZAGRANDE 14/03/2016 1839780 SSP/MS
PABLO PERES PITILIM PEREIRA 12/07/2016 1940189 SSP/MS
RAISSA SOUSA CACAU GOMES DE ARAUJO 01/03/2016 200.748.196-36 SSP/CE
ROSILENE DA CONCEIÇÃO FIGUEREDO 01/03/2016 116.953-8 SSP/MS
RUBIRA CAROLINE PEREIRA 01/03/2016 177.293-7 SEJSP/MS
SILMARA APARECIDA DA SILVA ORIT 22/03/2016 1898327 SSP/MS
SILVIA LETICIA DIAS PIAU 24/06/2016 191.525-58 SSP/MT
TATIANE DA SILVA ORTIZ 01/03/2016 1452930 SSP/MS
VALERIA MOIA OLIVEIRA 01/03/2016 204.756-0 SSP/MS
VANESSA CACERES DELIBERTO 01/03/2016 1132489 SSP/MS
03
PORTARIAS
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 01 de agosto de 2016.
Dourados/MS, 08 de agosto de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ANTONIA JOANA DE JESUS, matrícula 3941-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de ProfessorAnos Iniciais, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 02 de agosto de 2016.
Dourados/MS, 08 de agosto de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO, matrícula 134671-1, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal 2, na função de Coordenadora
Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 08 de agosto de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora MARIA ELENA NOBRE, matrícula 14691-1, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 01 de agosto de 2016.
Dourados/MS, 08 de agosto de 2016.
AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 081/2016/PREVID
AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 082/2016/PREVID
AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 083/2016/PREVID
AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ANTONIAJOANADEJESUS e dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
TEREZINHATOMPOROSKIDEMELOe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIAELENANOBREe dá outras providências.”
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.268
Resolução nº.Rf/8/871/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 deAgosto de 2016.
Matricula Nome Secret. Dias Ref mês
114770723-1 ADRIELLY BRITES MOREIRA SEMED 1/2 JUNHO
114770723-1 ADRIELLY BRITES MOREIRA SEMED 1 JUNHO
114771043-1 ALISSON MORALES SANCHES SEMED 1 JUNHO
114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 1 JUNHO
114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 15 JUNHO
82731-2 CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES SEMED 1 JUNHO
114770688-1 CHARLA GOMES DO NASCIMENTO SEMED 1 JUNHO
114770688-1 CHARLA GOMES DO NASCIMENTO SEMED 3 – 1/2 JUNHO
114764270-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 15 JUNHO
114770587-1 CLAUDETE VIEIRA MORENO SEMED 2 JUNHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 871
17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 10 JUNHO
114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 30 JUNHO
114770824-1 FERNANDA DA SILVA SEMED 4 JUNHO
114770824-1 FERNANDA DA SILVA SEMED 5 – 1/2 JUNHO
114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 30 JUNHO
114769203-1 GLEYCE KELLY MENESES SEMED 1 JUNHO
114769203-1 GLEYCE KELLY MENESES SEMED 1/2 JUNHO
114763486-1 IDENILZA ROSANGELA BORGES SEMED 1 JUNHO
114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 31 JULHO
114770586-1 IZABEL BOITA GOMES SEMED 2 JUNHO
502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 30 JUNHO
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 JUNHO
114770957-1 JOSIANE PEDRO FELICIANO SEMED 1 JUNHO
114770957-1 JOSIANE PEDRO FELICIANO SEMED 1/2 JUNHO
114762179-2 KAREN SANCHES RODRIGUES SEMED 1 JUNHO
114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 30 JUNHO
114762398-1 LANIE DUEK SEMED 2 JUNHO
144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 31 MAIO
114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 30 JUNHO
114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR SEMED 3 MARÇO
114768698-1 LUCIANO GARCIA MORALES SEMAS 4 JUNHO
114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 31 JULHO
33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 10 MARÇO
33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 20 ABRIL
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 JUNHO
114761088-1 ORLANDO VALMACEDA VERON GMD 1 JUNHO
86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE SEMAD 31 OUTUBRO
114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 2 JUNHO
502191-1 ROGIRLENE GUIMARAES SOARES SEMED 2 JUNHO
114762990-1 ROMANOS CORREA DIAS SEMED 3 JUNHO
114760314-1 SIDA OLIVEIRA SEMED 3 JUNHO
114770547-1 SUELI DE MENEZES SEMED 12 JULHO
114770541-1 TATIANE FRANCISCO DA SILVA SEMED 2 JUNHO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.268 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Av/8/995/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/08/996/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/997/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/7/866/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/998/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/8/999/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1000/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MELISSA MARTINS
FERNANDES, matrícula funcional nº. “114767542-3” ocupante do cargo de
GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado (a) SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
(SEPLAN),Averbação doTempo de Serviço de “2.152” (dois mil, cento e cinquenta e
dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s)
compreendido(s) de: 01/10/1993 a 30/04/1995 e de 01/03/2012 a 22/06/2016, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 680/2016, constante do
ProcessoAdministrativo nº. 891/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, NILSON ARAUJO
FIGUEREDO, Matrícula nº. “43711-1”; ocupante do cargo de GUARDA
SUPERVISOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GUARDAS), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de
aposentadoria) de “717” (setecentos e sezessete) dias de serviços prestados ao
Ministério da Defesa Exercito Brasileiro,conforme Certidão de Tempo de
Contribuição datada de 01/03/2015, no(s) período(s) compreendido(s) de:
13/02/1998 a 31/01/1991, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 672/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.033/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VAGNO LIMA FAVA,
matrícula nº. “114764212-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “8” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 21/06/2016 a 28/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 5 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIRIAM ELENA FONSECA,
matrícula nº. “114760121-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (SEMS), Apostilamento de Nome,
para que passe a assinar como:
MIRIAMELENAFONSECA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SULMA DOLORES MOREL,
matrícula nº. “114766319-1”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE
III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “8” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
nos períodos de 14/06/2016 a 17/06/2016 e de 21/06/2016 a 24/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 5 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal REGINAAQUINO, matrícula funcional
nº. “114761178” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%)
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “11/07/2016 a 06/01/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RODRIGO DE MELLO
TOSTA, matrícula nº. 81991-2, ocupante do cargo efetivo deTECNICODESAUDE
PUBLICA III, lotado na SEC.MUN. EDUCACAOADMINIST GERAL, 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
01/10/2004 a 30/09/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº
2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 685/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.067/2016, pelo
período de: 02/08/2016 a 01/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de agosto de 2016
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/08/1001/16/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCOS ALVES DE
ALMEIDA, matrícula funcional nº “45211-1” ocupante do cargo efetivo deAssistente
de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração
(SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª
Zona, com ônus para a origem, pelo período de 16.07.2016 a 15.07.2017, em
conformidade com o Ofício nº 239/2016/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de agosto do ano dois
mil e dezesseis (2016).
Resolução nº. Lp/8/1002/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIANE DE SOUZA
SILVEIRA, matrícula nº. 114762170-1, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTE
DE DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM-
40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 03/08/2006 a 02/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 684/2016, constante no Processo Administrativo nº
1.066/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de agosto de 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016
RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 003/2016 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº
2726, de 28 de Dezembro de 2004.
Resolve:
Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 04 de agosto de 2016.
“Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
SERVIDOR
UNIDADE DE
ENSINO
FUNÇÃO
CARGA
HORÁRIA
INÍCIO DA
CONVOCAÇÃO
TÉRMINO DA
CONVOCAÇÃO
JUSTIFICATIVA OBSERVAÇÃO
SYNAILLA NAYARA DA SILVA
E.M. ARMANDO
CAMPOS BELO
PROFESSOR
LINGUA
PORTUGUESA
4 02/03/2016 08/07/2016 VAGA PURA
RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016
PUBLICADA EM 16/05/2016 –
COMPLEMENTO
IVANI EUVIRA DA ROCHA
E.M.AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR DE
APOIO
EDUCACIONAL
25 03/02/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL
RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016
PUBLICADA EM 16/05/2016 –
COMPLEMENTO
GISELY DE JESUS ALMEIDA
E.M.AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
FISICA
6 03/02/2016 08/07/2016
4 H/A SUBSTITUINDO ALYNE
BENICIO MOREIRA EM LICENCA
MÉDICA. 2 H/A SUBSTITUINDO
TANIA MIRANDA DE REZENDE EM
EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR
RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016
PUBLICADA EM 16/05/2016 –
COMPLEMENTO
DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO
SERAPIÃO
CEIM UFGD
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
INFANTIL
30 03/02/2016 29/02/2016 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016
PUBLICADA EM 16/05/2016 –
COMPLEMENTO
SHEILA MARQUES OLIVEIRA
E.M. BERNARDINA
CORREIA DE
ALMEIDA
PROFESSOR
LINGUA
PORTUGUESA
6 04/02/2016 15/05/2016
EM DISCIPLINAS DECORRENTES
DA LC 220, DE 29/05/2013
RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016
PUBLICADA EM 16/05/2016 –
COMPLEMENTO
MARCELO RODRIGO DE SOUZA NIMBU
E.M.I
TENGATUIMARAN
GATU
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
20 04/02/2016 08/07/2016 VAGA PURA
RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016
PUBLICADA EM 16/05/2016 –
COMPLEMENTO
MAISA SILVA ARAUJO
E.M.AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
18 03/02/2016 01/03/2016
EM DISCIPLINAS DECORRENTES
DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016
PUBLICADA EM 16/05/2016 –
COMPLEMENTO
SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS
E.M.I
TENGATUIMARAN
GATU
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
12 04/02/216 08/07/2016 VAGA PURA
RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016
PUBLICADA EM 16/05/2016 –
COMPLEMENTO
LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA
ALVES
E.M. LOIDE
BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR
MATEMATICA
36 03/02/2016 29/02/2016
15 H/A SBSTITUINDO MARIA JOSÉ
ALVES DOS SANTOS EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. 5H/A
EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA
HORÁRIA EM DISCIPLINAS
DECORRENTES DA LC 220 DE 29
DE MAIO DE 2013.
RESOLUÇÃO 006/SEMED/2016
PUBLICADA EM 02/05/2016 –
COMPLEMENTO
ANDREIA PEREIRA DA SILVA
E.M. LOIDE
BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
36 03/02/2016 29/02/2016
EM DISCIPLINAS DECORRENTES
DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
RESOLUÇÃO 006/SEMED/2016
PUBLICADA EM 02/05/2016 –
COMPLEMENTO
ANEXO RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 003/SEMED/2016
06
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
VolkswagenDoBrasil Indústria DeVeículosAutomotores Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 012/2016.
OBJETO: aquisição de veículo automotor 1.6, zero quilômetro, objetivando
atender a Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor –PROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
03.00. – Procuradoria Geral do Município
03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
14.422.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.990,00 (quarenta e dois mil novecentos e
noventa reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Rozemar Mattos Souza
DATADEASSINATURA: 04 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Lucinéia de França Eireli.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2016.
OBJETO: aquisição de gás engarrafado (nitrogênio líquido), objetivando atender a
Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e
Economia Solidária
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.03 – Gás Engarrafado
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze), meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.704,00 (quatro mil setecentos e quatro reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Davilene de Souza Borges
DATADEASSINATURA: 04 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Semex do Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2016.
OBJETO: aquisição de produtos de uso veterinário (sêmen), objetivando atender a
Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e
Economia Solidária
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.12 – Materiais e Medicamentos Para UsoVeterinário
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze), meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 17.791,50 (dezessete mil setecentos e noventa e um
reais e cinquenta centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Davilene de Souza Borges
DATADEASSINATURA: 04 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda – EPP
PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015.
OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de
proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na
manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir
da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 282.810,30 (duzentos e oitenta e dois mil
oitocentos e dez reais e trinta centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: LuisAugusto Nepomuceno de Oliveira
DATADEASSINATURA: 04 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016
EDITAL nº. 33/2016 de 04 de Agosto de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação
dos documentos:
a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
APARECIDA AMADA ONO 500763-2 SEMED 1.029 LICENÇA POR DOENCA PESSOA DA FAMILIA
ELIANE OSSHIRO 501180-1 SEMS 1.026 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 114760894-4 SEMED 867 ESTABILIDADE PROVISÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
07
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 32/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 84/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 25/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº64/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 28/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº68/2016
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO DE HIGIENE, PRODUTOS DE LIMPEZA E CORRELATOS,
VISANDOATENDER ÀS NECESSIDADES DAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, para consumo estimado pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações e características mínimas e condições de
acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo
licitatório.
INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
-RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 19 de Agosto de 2016, às 08h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
Dourados, 04 deAgosto de 2016.
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, para atender às
necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS –
FUNSAUD, pelo período de 06 ( seis ) meses, com as características mínimas e
condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições
e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a
Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 04 deAgosto de 2016.
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDO DE RAIO-X E
TOMOGRAFIA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA VIDA e UNIDADE
DE PRONTOATENDIMENTO,AFIM DEATENDER DEMANDAS DE EXAMES
REALIZADOS PELAAS UNIDADES DE SAÚDEDAFUNSAUD, pelo período de
06 ( seis) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de
referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a
Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 04 deAgosto de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Cicero Gomes de Souza
Diretor Administrativo da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
FUNDAÇÕES/AVISO E RESULTADO DE LICITAÇÕES – FUNSAUD
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 15/08/2016 (SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64134 MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS 3
N.Insc. Nome do Candidato Class.
65007 LUIS CLAUDIO BEZERRA 5
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1007 – Auxiliar de Cozinha
Cargo: 2003 – Motorista – CNH D
Nível Função Período para Entrega de Documento
15/08/2016 –
(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 14:00h as 15:00h
15/08/2016 –
(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 14:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Auxiliar de Cozinha
Médio Motorista
EMPRESA VENCEDORA
SITUAÇÃO
DOS ITENS
ITENS
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
Com Graf Gráfica e Editora Ltda – EPP Adjudicado 01 e 02 R$ 26.302,50
Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – EPP Adjudicado 03 e 04 R$ 18.505,00
EMPRESA VENCEDORA
SITUAÇÃO
DOS ITENS
ITENS
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
Vipe Serviços Médicos e Diagnósticos por Imagem Ltda Adjudicado 01, 02 e 03 R$ 508.500,00
DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VISA
ATA Nº. 15/2016
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM04DEAGOSTODE2016.
Solange Silva de Melo Cezário de Figueiredo Neto
Thânia Caetano Chaves AdemirMartinez Sanches
Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo
SolangeTumelero Cleusa Ormedo de S. Marinho
Rosa Helena Catelan Elza Irala Gonzalez
Solange Ribeiro Costa MárciaAdrianaF.F. de Souza
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Curador, tendo como
objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria Executiva:
1) Ofício número 052/2016 da Prefeitura Municipal de Dourados; 2) Credenciamento
de Instituições Financeiras; Estavam presentes os seguintes membros do Conselho
Curador Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Thania
Caetano Chaves, Rosa Helena Catelan, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo,
Osnice Lopes Coelho, Nilson Araújo Figueredo, Elza Irala Gonzalez, Márcia Adriana
Fokura Fernandes de Souza, Cezário de Figueiredo Neto e Solange Ribeiro Costa. O
Conselheiro Hélio do Nascimento justificou sua ausência. Iniciados os trabalhos, após
a Reunião Conjunta dos Conselhos, que teve como pauta o ofício 052/2016, onde foi
ouvido o senhor Evandro Onofre Santoncy, representante da empresa Gerconsult, que
apresentou 1º relatório de atividades referentes a Prestação de Serviços em Gestão
Pública e Parecer Jurídico, onde a prefeitura expõe a possibilidade ter havido repasse
indevido de contribuições previdenciárias ao PreviD, e solicita a pacificação do
Conselho Curador a respeito do relatório apresentado, invocando assim esta reunião
extraordinária. Este conselho tomou ciência dos fatos apresentados no relatório, e
somente após serem realizadas análises técnicas sobre a matéria é que este Conselho
manifestará um posicionamento. Sendo assim este Conselho decidiu por encaminhar
para a Diretoria Executiva, para que esta, através do departamento Jurídico, faça uma
análise do Ofício 052/2016 de 02 de agosto de dois mil e dezesseis. Após, passou-se a
palavra para o senhor Ademir Martinez Sanches, representando o Comitê de
Investimentos, apresentou os cadastros para renovação de credenciamento das
seguintes pessoas jurídicas a serem administradores de recursos do Instituto: BB
Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. C.N.P.J.:
30.822.936/0001-69 e Caixa Econômica Federal, sob o C.N.P.J.: 00.360.305/0001-04.
Tomando Conhecimento, este Conselho homologa a renovação do credenciamento
das Instituições Financeiras. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos presentes.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS
SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E
PRODUTOSRELACIONADOSÀSAÚDE.
004/2016
Valdir Sader Gasparotto
Assinatura do responsável
Informamos a empresa AtitudeAmbiental Ltda, CNPJ: 07.075.504/0004-62 , sito
Av.04 s/nº Lote 16 Quadra 04 –B – Distrito Industrial, qualificada vem dar ciência à
Vigilância Sanitária do Município de Dourados, MS, de que serão encaminhados
para INUTILIZAÇÃO, a ser realizada por empresa devidamente licenciada,
medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/MS
344/98 e outros dispositivos legais de produtos relacionados à saúde que se
encontram impróprios para o consumo, conforme o Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos, coletado em “BOMBONA” por empresa licenciada “ ATITUDE
AMBIENTAL”, onde foram recolhidos : 121,70 KG
Dourados, MS, 29 de julho de 2016.
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FUNDAÇÕES/AVISO E RESULTADO DE LICITAÇÕES – FUNSAUD
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 04 deAgosto de 2016.
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, CONSTRUÇÃO E PERMANENTE PARA
ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNSAUD, visando atender às
necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo
estimado pelo período de 12 ( doze ) meses, com as características mínimas e
condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições
e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a
Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 04 deAgosto de 2016.
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 29/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº69/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016
ATAS – PREVID
EMPRESA VENCEDORA
SITUAÇÃO
DOS ITENS
ITENS
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
Petel materiais de
Construção e Equipamentos
Ltda.
Adjudicado
04, 05, 07, 09, 11, 16, 17, 19, 20, 22,
26, 31, 35, 36, 55 ao 62, 70, 76 ao 88,
91, 92, 94 ao 97, 105 ao 108, 110 ao
124, 126 ao 137, 139 ao 160, 162, 171,
172, 186 ao 189, 194, 195, 203 ao 206,
208, 229, 241 ao 243, 245, 275, 284 ao
286, 297, 300, 308 e 309.
R$ 36.971,53
Diluz Comércio de Materiais
Elétricos Ltda.
Adjudicado
2, 3, 8, 10, 12, 13, 18, 21, 23 ao 25, 27
ao 30, 32 ao 34, 66 ao 69, 71 ao 75, 98,
200, 201, 244, 264, 293, 294, 295, 301,
303 e 310
R$ 34.215,92
Fracassados
01, 06, 15, 89, 93, 99, 100, 125, 138,
166, 167, 169, 175, 178, 190, 254, 255,
262, 263, 287, 296, 298, 299, 302 e 305
Desertos
14, 37 ao 54, 63 ao 65, 90, 101 ao 104,
109, 161, 163 ao 165, 168, 170, 173,
174, 176, 177, 179 ao 185, 191 ao 193,
196 ao 199, 202, 207, 209 ao 228, 230
ao 240, 246 ao 253, 256 ao 261, 265 ao
274, 276 ao 283, 288 ao 292, 304, 306 e
307.
09
ATAS – PREVID
ATA Nº. 03/2016
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A DIRETORIA EXECUTIVA, O
CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE
INVESTIMENTOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM21DEJULHODE2016.
AdemirMartinez Sanches
Cleusa Ormedo de Souza Marinho
Thania Caetano Chaves
Rosa Helena Catelan
SolangeTumelero
Solange Silva de Melo
Osnice Lopes Coelho
NilsonAraújo Figueredo
Elza Irala Gonzalez
MárciaAdriana Fokura Fernandes de Souza
ZildaAparecida Rodrigues Ramires
Orlando Conceição Malheiros
Aurea Florêncio da Silva
Albino João Zanolla
Valéria Ribeiro Lopes deAssis
Antônio Carlos Quequeto
Andrea Londero Bonatto
RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz
Ata daAssembleia para eleição dos Conselheiros do PreviD – Gestão 2016 – 2019
Solange Silva de Melo NoratoMarques de Oliveira
Osnice Lopes Coelho Cezário Figueiredo Neto
Maria GomesTakahathi JoséVieira Filho
Solange Ribeiro Costa Assunciona RamonaSantos
AntonioMarcosMarques
Aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, foi realizada a segunda reunião conjunta entre a Diretoria Executiva, os
Conselhos e Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a
seguinte pauta: Discutir e debater propostas de alteração na Lei Complementar
número 108/2006. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador:
Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Thania Caetano
Chaves, Rosa Helena Catelan, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Osnice
Lopes Coelho, Nilson Araújo Figueredo, Elza Irala Gonzalez, Márcia Adriana Fokura
Fernandes de Souza. Do Conselho Fiscal, estavam presentes os seguintes membros:
Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Orlando Conceição Malheiros, Aurea Florêncio
da Silva, Albino João Zanolla e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. Do Comitê de
Investimentos, estavam presentes Antônio Carlos Quequeto e Andrea Londero
Bonatto. Como representante da Diretoria, estava presente a Diretora Financeira,
senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Os Conselheiros Norato
Marques de Oliveira, Solange Ribeiro Costa e Assunciona Ramona dos Santos
justificaram sua ausência. Também estava Presente o senhor Juliano Meneghetti
Mazzini, representando o SIMTED. Iniciada a reunião, a Presidente do Conselho
Curador, senhora Solange Silva de Melo expôs a necessidade de um acordo entre os
sindicatos para a divisão das vagas representativas no Conselho Fiscal. Os
representantes dos sindicatos, a par da situação, resolveram que não cabe acordo nesta
reunião, e que se reunirão entre si para que saia um acordo dentre as partes. Após, os
presentes iniciaram a análise da proposta de reestruturação da Lei Complementar
108/2006 e surgiram manifestações de possíveis alterações no projeto de lei, a revisão
teve sua conclusão dada nesta reunião, sendo assim, novas reuniões para a análise da
supracitada serão agendadas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos presentes.
Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às quatorze horas, na
garagem do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
– PreviD, ocorreu a assembleia para eleição da nova composição dos Conselhos
Curador e Fiscal do PreviD. Se apresentaram para votar setenta e três aposentados, a
eleição ocorreu da seguinte maneira: os inativos interessados em concorrer ao
mandato se inscreveram na entrada, e receberam seu número de voto, os dois
candidatos mais votados comporão o Conselho Curador como titulares, o terceiro
mais votado será nomeado titular no Conselho Fiscal, os colocados em quarto e quinto
lugar comporão o Conselho Curador como suplentes, e o sexto colocado será suplente
no Conselho Fiscal. Iniciada a assembleia, foram apresentados os candidatos, bem
como o número para voto. Sendo apresentados aos votantes da seguinte maneira: José
Vieira Filho com o número 01; ¬Solange Ribeiro Costa com o número 02; Osnice
Lopes Coelho com o número 03; ¬Assunciona Ramona Santos com o número 04;
Maria Gomes Takahathi com o número 05, e Cezário Figueiredo Neto com o número
06. Posteriormente, iniciou-se o período para os votantes fazerem suas escolhas,
depositando a cédula em urna própria. Finalizado o momento de votação, apuraram-se
os votos, tendo como representantes titulares do Conselho Curador: Osnice Lopes
Coelho com 17 (dezessete) votos e Maria Gomes Takahathi com 15 (quinze) votos.
Como representante titular do Conselho Fiscal foi eleita a aposentada Assunciona
Ramona Santos com 15 (quinze) votos. Para a suplência no Conselho Curador, foram
eleitos José Vieira Filho com 14 (quatorze) votos e Solange Ribeiro Costa com 07
(sete) votos, e finalmente, como suplente no Conselho Fiscal, foi eleito o senhor
Cezário Figueiredo Neto com 01 (um) voto. Houveram 04 (quatro) abstenções.
Proclamados os resultados, e sem contestações pelos presentes, foi lavrada a presente
ata, que vai assinada pela Presidente do Conselho Curador em Exercício, senhora
Solange Silva de Melo, o Presidente do Conselho Fiscal, senhor Norato Marques de
Oliveira, o Diretor Presidente do PreviD, senhor Antonio Marcos Marques e os eleitos
naAssembleia.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RAVIERA MOTORS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VEICULOS
LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
(MS)– IMAM a Licença Prévia –LP , a Licença de Instalação – LI e Licença de
Operação – LO, para atividade Comércio a varejo de automóveis, camionetas e
utilitários novos, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 5110 – sala 2-3-4 , Vila
Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
STYLO MODAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, localizada na Rua/Av.
MARCELINO PIRES – 1827 CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017