ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.268 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 Portaria nº. 016/2016/AGETRAN Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran Portaria nº. 017/2016/AGETRAN O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. CONSIDERANDO a Lei nº 2.016 de 24 de outubro de 1995, que dispõe sobre ruídos e proteção do bem-estar e do sossego público; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.339 de 08 de janeiro de 2010 e o Decreto nº 2.506, de 06 de julho de 2016, que dispõem sobre os serviços de propaganda sonora nas vias e logradouros públicos do município de Dourados-MS; Resolve: Artigo 1º: Convocar os prestadores de serviços de propaganda sonora nas vias e logradouros públicos do município de Dourados-MS a comparecerem na sede da Agetran, situada a Avenida Marcelino Pires, nº 3930 – 1º andar do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, das 7h30 às 13h30, para fazer o cadastramento e/ou recadastramento da atividade de som ambulante. Artigo 2º: Para o cadastramento das Pessoas Jurídicas, o proprietário deverá apresentar cópias das documentações que comprovem as seguintes condições: I -Ter sede no município de Dourados-MS; II -Estar inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ); III - Possuir inscrição municipal de Dourados-MS; IV - Estar constituída como pessoa jurídica ou firma individual, devidamente registrada com o objetivo de prestação de serviço de propaganda; V- Certidão comprobatória de regularidade fiscal, expedida pela Fazenda Fiscal; VI - Documentos dos veículos que compõem sua frota, devidamente registrados e licenciadosemDourados-MS; VII - LicençaAmbiental, emitida peloIMAM,emnome da empresa e por veículo; VIII – Possuir, no máximo, dois condutores, os quais deverão apresentar cópias da carteira nacional de habilitação, categoria “A”, “B” ou “AB”; comprovante de residência; certidão comprobatória de regularidade fiscal, expedida pela Fazenda Nacional; Artigo 3º: Para o cadastramento dos condutores autônomos, os interessados deverão ter no mínimo dezoito anos de idade e apresentar os seguintes documentos: I – Carteira Nacional de Habilitação, categoria “A”, “B” ou “AB”; II – comprovante de residênciaemDourados-MS; III – documento do veículo, devidamente registrado e licenciado em DouradosMS; IV – licença ambiental emitida pelo IMAM, em nome do profissional e por veículo; V – Certidão comprobatória de regularidade fiscal, expedida pela Fazenda Municipal. Parágrafo único: os documentos relacionados nos artigos 2º e 3º deverão ser protocolados na Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Avenida Presidente Vargas,emfrente à PraçaAntônio João. Artigo 4º: Os veículos cadastrados passarão por vistoria para avaliação das condições internas e externas dos veículos, que será realizada na sede daAgetran; Artigo 5º: Após a entrega de todos os documentos e de posse do resultado da vistoria, o interessado receberá autorização para retirar o Alvará, do qual deverá ser entregue uma cópia na Agetran para posterior colagem dos selos nas portas e emissão das credenciais dos condutores. Artigo 6º: Os interessados terão o prazo de sessenta dias para regularizar o cadastramento na Agetran. Após este prazo, os veículos que não estejam devidamente cadastrados e foram flagrados pela fiscalização realizando serviço de som ambulante, sofrerão as penalidades previstas na Lei Municipal nº 3.339, de 08 de janeiro de 2010. Artigo 7º: Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 06 de agosto de 2016. O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015, considerando o dispositivo nos artigos 280 e 281 da Lei Federal 9503/97 e na Lei Municipal 2822/05. Resolve: Artigo 1º - Nomear os (as) orientador (as) abaixo relacionados para atuarem como agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS, com efeitos retroativos à respectiva data de admissão. Nome Admissão RG ALAN SOUZA DOS ANJOS 12/03/2016 1926422 SSP/MS ALINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 01/03/2016 1714866 SEJSP MS ANDREIA DA SILVA PEREZ 01/03/2016 1918783 SEJSP/MS ANA PAULA FARINA QUINTANA 01/03/2016 204.848-4 SSP/MS AMANDA GOMES ORTEGA 12/07/2016 229.401-0 SSP/MS ANDERSON FERREIRA DA SILVA 21/07/2016 996.077-42 SSP/PR APARECIDA GOMES LEME 02/03/2016 1431159 SSP/MS CINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA 01/03/2016 1866839 SJSP/MS CLAUDIA BARROS RAMIRES 10/03/2016 182.010-6 SSP/MS DAIANE SUELLEN BENITEZ CAMPOS 11/04/2016 165.558-9 SSP/MS DEBORA PAULA ALVES SOUTO 01/03/2016 000.992.387 SSP/MS EDUARDO DE ALCANTARA LOPES VILHAGRA 15/03/2016 204.096-7 SSP/MS ELAINE APARECIDA VIEGAS DA SILVA 03/03/2016 210.463-9 SSP/MS FERNANDA APARECIDA BARBOSA 01/03/2016 1729571 SEJSP/MS GRAZIANI CAETANO ZANATTA 14/03/2016 1905279 SSP/MS HAYELLE PAES DOS SANTOS 01/03/2016 203.735-6 SSP/MS JESSICA CRISTINA PAULA SANTOS 22/03/2016 226.126-4 SSP/MS JESSICA DE OLIVEIRA VERÃO 01/03/2016 1772260 SEJSP/MS JOELMA DA SILVA SANCHES 14/03/2016 208.530-3 SSP/MS JULIANE BARBAROTO 13/04/2016 412.806.496 SSP/SP LETICIA ALMEIDA MARQUES PENZO 02/03/2016 1866960 SSP/MS 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 Artigo 2º - Os (as) orientador (as) relacionados nesta portaria somente estão autorizados (as) a emitirem avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo. Artigo º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 05 deAgosto de 2016. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; CONSIDERANDO, o falecimento da Servidora Pública Municipal Cleide Pereira da Silvaem12 de janeiro de 2016; CONSIDERANDO, o requerimento de pensão vitalícia protocolado neste Instituto de Previdência em 18 de janeiro de 2016 pelo Companheiro da Servidora falecida, Senhor DarciAlves de Oliveira; CONSIDERANDO, a comprovação da União Estável entre o Requerente e a Servidora falecida ter sido realizada em 27 de junho de 2016, após o trâmite da Justificação Administrativa neste Instituto de Previdência, em obediência ao que prevê o artigo 89 da Lei Complementar 108/2016; RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia à DARCI ALVES DE OLIVEIRA, viúvo da ex-segurada CLEIDE PEREIRA DA SILVA, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de Servente – matrícula funcional 12171-1 – do quadro de Servidores do Município de Dourados. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 12 de janeiro de 2016. Dourados/MS, 03 de agosto de 2016. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; CONSIDERANDO, o falecimento em 02 de julho de 2016 do Senhor Raul Fernandes da Rosa, Servidor Público Aposentado do quadro da Prefeitura Municipal de Dourados; CONSIDERANDO, o requerimento de pensão vitalícia protocolado neste Instituto de Previdência em 06 de julho de 2016 pela Companheira do Segurado falecido, Senhora Fátima MarquesTorres; CONSIDERANDO, o Deferimento da Concessão do Benefício de Pensão à Senhora Fátima Marques Torres, conforme Parecer Jurídico nº 647/2016/SEMAD/JURÍDICO, bem como, Decisão do Secretário Municipal de Administração, Senhor JoãoAzambuja; RESOLVE: Art. 1º - Divulgar a Concessão do Benefício de Pensão Vitalícia, concedida nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, à FÁTIMAMARQUESTORRES, viúva do exsegurado RAUL FERNANDES DAROSA, que era Aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Básicos – matrícula 500000009 – do Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados (Gestão Única). § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. § 3º - O custeio do mesmo será às expensas do Município de Dourados, pois, este era responsável pelo custeio daAposentadoria que gerou a referida PensãoVitalícia. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 de julho de 2016. Dourados/MS, 03 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DEIEDA MARCELINO DIAS, matrícula 4851-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal 2, na função de Supervisor Escolar, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de agosto de 2016. Dourados/MS, 08 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELAINE TERESINHA BOSCHETTI TROTA, matrícula 83141-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em EngºAhmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran-Dourados- MS Portaria Benef. nº 077/2016/PREVID ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 078/2016/PREVID ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 079/2016/PREVID AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 080/2016/PREVID “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À DARCI ALVES DE OLIVEIRA, em razão do falecimento de Cleide Pereira da Silva, e dá outras providências”. “DIVULGA CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À FÁTIMA MARQUES TORRES, em razão do falecimento de Raul Fernandes da Rosa, e dá outras providências”. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DEIEDAMARCELINODIAS e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELAINETERESINHABOSCHETTITROTAe dá outras providências.” LETICIA APARECIDA MARTINS PONCIANO 23/03/2016 1804949 SSP/MS LUANA PUTTKAMER DE OLIVEIRA 01/03/2016 1584480 SSP/MS LUZIENE LOUREIRO ARECO 12/03/2016 1667546 SSP/MS MARIA DE LOURDES ESPINDOLA CAMARGO 10/03/2016 1704218 SSP/MS MARIELE DIAS DE SOUZA BITTENCOURT 01/03/2016 1896458 SEJSP/MS MICHELE ALEXANDRE BARBOSA 10/03/2016 1824943 SSP/MS MONICA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA 01/03/2016 188.842-3 SSP/MS MARIA LUIZA IEFFET MACEDO SABINO 22/02/2016 126.886-9 SSP/MS NAYARA TATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA 24/03/2016 1866840 SSP/MS NOEMI CAZAGRANDE 14/03/2016 1839780 SSP/MS PABLO PERES PITILIM PEREIRA 12/07/2016 1940189 SSP/MS RAISSA SOUSA CACAU GOMES DE ARAUJO 01/03/2016 200.748.196-36 SSP/CE ROSILENE DA CONCEIÇÃO FIGUEREDO 01/03/2016 116.953-8 SSP/MS RUBIRA CAROLINE PEREIRA 01/03/2016 177.293-7 SEJSP/MS SILMARA APARECIDA DA SILVA ORIT 22/03/2016 1898327 SSP/MS SILVIA LETICIA DIAS PIAU 24/06/2016 191.525-58 SSP/MT TATIANE DA SILVA ORTIZ 01/03/2016 1452930 SSP/MS VALERIA MOIA OLIVEIRA 01/03/2016 204.756-0 SSP/MS VANESSA CACERES DELIBERTO 01/03/2016 1132489 SSP/MS 03 PORTARIAS conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de agosto de 2016. Dourados/MS, 08 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANTONIA JOANA DE JESUS, matrícula 3941-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de ProfessorAnos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de agosto de 2016. Dourados/MS, 08 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO, matrícula 134671-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal 2, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA ELENA NOBRE, matrícula 14691-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de agosto de 2016. Dourados/MS, 08 de agosto de 2016. AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 081/2016/PREVID AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 082/2016/PREVID AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 083/2016/PREVID AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANTONIAJOANADEJESUS e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora TEREZINHATOMPOROSKIDEMELOe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIAELENANOBREe dá outras providências.” DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 Resolução nº.Rf/8/871/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 deAgosto de 2016. Matricula Nome Secret. Dias Ref mês 114770723-1 ADRIELLY BRITES MOREIRA SEMED 1/2 JUNHO 114770723-1 ADRIELLY BRITES MOREIRA SEMED 1 JUNHO 114771043-1 ALISSON MORALES SANCHES SEMED 1 JUNHO 114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 1 JUNHO 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 15 JUNHO 82731-2 CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES SEMED 1 JUNHO 114770688-1 CHARLA GOMES DO NASCIMENTO SEMED 1 JUNHO 114770688-1 CHARLA GOMES DO NASCIMENTO SEMED 3 - 1/2 JUNHO 114764270-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 15 JUNHO 114770587-1 CLAUDETE VIEIRA MORENO SEMED 2 JUNHO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 871 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 10 JUNHO 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 30 JUNHO 114770824-1 FERNANDA DA SILVA SEMED 4 JUNHO 114770824-1 FERNANDA DA SILVA SEMED 5 - 1/2 JUNHO 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 30 JUNHO 114769203-1 GLEYCE KELLY MENESES SEMED 1 JUNHO 114769203-1 GLEYCE KELLY MENESES SEMED 1/2 JUNHO 114763486-1 IDENILZA ROSANGELA BORGES SEMED 1 JUNHO 114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 31 JULHO 114770586-1 IZABEL BOITA GOMES SEMED 2 JUNHO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 30 JUNHO 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 JUNHO 114770957-1 JOSIANE PEDRO FELICIANO SEMED 1 JUNHO 114770957-1 JOSIANE PEDRO FELICIANO SEMED 1/2 JUNHO 114762179-2 KAREN SANCHES RODRIGUES SEMED 1 JUNHO 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 30 JUNHO 114762398-1 LANIE DUEK SEMED 2 JUNHO 144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 31 MAIO 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 30 JUNHO 114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR SEMED 3 MARÇO 114768698-1 LUCIANO GARCIA MORALES SEMAS 4 JUNHO 114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 31 JULHO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 10 MARÇO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 20 ABRIL 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 JUNHO 114761088-1 ORLANDO VALMACEDA VERON GMD 1 JUNHO 86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE SEMAD 31 OUTUBRO 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 2 JUNHO 502191-1 ROGIRLENE GUIMARAES SOARES SEMED 2 JUNHO 114762990-1 ROMANOS CORREA DIAS SEMED 3 JUNHO 114760314-1 SIDA OLIVEIRA SEMED 3 JUNHO 114770547-1 SUELI DE MENEZES SEMED 12 JULHO 114770541-1 TATIANE FRANCISCO DA SILVA SEMED 2 JUNHO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/8/995/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/08/996/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/997/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/7/866/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/998/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/999/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1000/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MELISSA MARTINS FERNANDES, matrícula funcional nº. “114767542-3” ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado (a) SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN),Averbação doTempo de Serviço de “2.152” (dois mil, cento e cinquenta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/10/1993 a 30/04/1995 e de 01/03/2012 a 22/06/2016, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 680/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 891/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, NILSON ARAUJO FIGUEREDO, Matrícula nº. “43711-1”; ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “717” (setecentos e sezessete) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro,conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 01/03/2015, no(s) período(s) compreendido(s) de: 13/02/1998 a 31/01/1991, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 672/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.033/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VAGNO LIMA FAVA, matrícula nº. “114764212-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/06/2016 a 28/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 5 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIRIAM ELENA FONSECA, matrícula nº. “114760121-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MIRIAMELENAFONSECA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SULMA DOLORES MOREL, matrícula nº. “114766319-1”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos períodos de 14/06/2016 a 17/06/2016 e de 21/06/2016 a 24/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 5 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal REGINAAQUINO, matrícula funcional nº. “114761178” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/07/2016 a 06/01/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RODRIGO DE MELLO TOSTA, matrícula nº. 81991-2, ocupante do cargo efetivo deTECNICODESAUDE PUBLICA III, lotado na SEC.MUN. EDUCACAOADMINIST GERAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/10/2004 a 30/09/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 685/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.067/2016, pelo período de: 02/08/2016 a 01/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de agosto de 2016 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/08/1001/16/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCOS ALVES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “45211-1” ocupante do cargo efetivo deAssistente de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 16.07.2016 a 15.07.2017, em conformidade com o Ofício nº 239/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de agosto do ano dois mil e dezesseis (2016). Resolução nº. Lp/8/1002/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA, matrícula nº. 114762170-1, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTE DE DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 03/08/2006 a 02/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 684/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.066/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de agosto de 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 003/2016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 04 de agosto de 2016. “Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” SERVIDOR UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO DA CONVOCAÇÃO TÉRMINO DA CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA OBSERVAÇÃO SYNAILLA NAYARA DA SILVA E.M. ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA 4 02/03/2016 08/07/2016 VAGA PURA RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO IVANI EUVIRA DA ROCHA E.M.AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL 25 03/02/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO GISELY DE JESUS ALMEIDA E.M.AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 6 03/02/2016 08/07/2016 4 H/A SUBSTITUINDO ALYNE BENICIO MOREIRA EM LICENCA MÉDICA. 2 H/A SUBSTITUINDO TANIA MIRANDA DE REZENDE EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO SERAPIÃO CEIM UFGD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 30 03/02/2016 29/02/2016 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO SHEILA MARQUES OLIVEIRA E.M. BERNARDINA CORREIA DE ALMEIDA PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA 6 04/02/2016 15/05/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013 RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO MARCELO RODRIGO DE SOUZA NIMBU E.M.I TENGATUIMARAN GATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 04/02/2016 08/07/2016 VAGA PURA RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO MAISA SILVA ARAUJO E.M.AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 18 03/02/2016 01/03/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS E.M.I TENGATUIMARAN GATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 12 04/02/216 08/07/2016 VAGA PURA RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR MATEMATICA 36 03/02/2016 29/02/2016 15 H/A SBSTITUINDO MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. 5H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. RESOLUÇÃO 006/SEMED/2016 PUBLICADA EM 02/05/2016 COMPLEMENTO ANDREIA PEREIRA DA SILVA E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 36 03/02/2016 29/02/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 RESOLUÇÃO 006/SEMED/2016 PUBLICADA EM 02/05/2016 COMPLEMENTO ANEXO RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 003/SEMED/2016 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados VolkswagenDoBrasil Indústria DeVeículosAutomotores Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 012/2016. OBJETO: aquisição de veículo automotor 1.6, zero quilômetro, objetivando atender a Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor –PROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 03.00. – Procuradoria Geral do Município 03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 14.422.108. - Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.990,00 (quarenta e dois mil novecentos e noventa reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Rozemar Mattos Souza DATADEASSINATURA: 04 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Lucinéia de França Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2016. OBJETO: aquisição de gás engarrafado (nitrogênio líquido), objetivando atender a Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás Engarrafado VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze), meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.704,00 (quatro mil setecentos e quatro reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Davilene de Souza Borges DATADEASSINATURA: 04 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Semex do Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2016. OBJETO: aquisição de produtos de uso veterinário (sêmen), objetivando atender a Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.12 – Materiais e Medicamentos Para UsoVeterinário VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze), meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 17.791,50 (dezessete mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Davilene de Souza Borges DATADEASSINATURA: 04 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda - EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 282.810,30 (duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e dez reais e trinta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: LuisAugusto Nepomuceno de Oliveira DATADEASSINATURA: 04 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 EDITAL nº. 33/2016 de 04 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO APARECIDA AMADA ONO 500763-2 SEMED 1.029 LICENÇA POR DOENCA PESSOA DA FAMILIA ELIANE OSSHIRO 501180-1 SEMS 1.026 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 114760894-4 SEMED 867 ESTABILIDADE PROVISÓRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 07 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 32/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 84/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 25/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº64/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 28/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº68/2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE HIGIENE, PRODUTOS DE LIMPEZA E CORRELATOS, VISANDOATENDER ÀS NECESSIDADES DAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, para consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 19 de Agosto de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 04 deAgosto de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, para atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, pelo período de 06 ( seis ) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 04 deAgosto de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDO DE RAIO-X E TOMOGRAFIA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA VIDA e UNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO,AFIM DEATENDER DEMANDAS DE EXAMES REALIZADOS PELAAS UNIDADES DE SAÚDEDAFUNSAUD, pelo período de 06 ( seis) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 04 deAgosto de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Cicero Gomes de Souza Diretor Administrativo da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: FUNDAÇÕES/AVISO E RESULTADO DE LICITAÇÕES - FUNSAUD Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 15/08/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 64134 MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS 3 N.Insc. Nome do Candidato Class. 65007 LUIS CLAUDIO BEZERRA 5 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1007 - Auxiliar de Cozinha Cargo: 2003 - Motorista - CNH D Nível Função Período para Entrega de Documento 15/08/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h 15/08/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Cozinha Médio Motorista EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Com Graf Gráfica e Editora Ltda - EPP Adjudicado 01 e 02 R$ 26.302,50 Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda - EPP Adjudicado 03 e 04 R$ 18.505,00 EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Vipe Serviços Médicos e Diagnósticos por Imagem Ltda Adjudicado 01, 02 e 03 R$ 508.500,00 DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VISA ATA Nº. 15/2016 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM04DEAGOSTODE2016. Solange Silva de Melo Cezário de Figueiredo Neto Thânia Caetano Chaves AdemirMartinez Sanches Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo SolangeTumelero Cleusa Ormedo de S. Marinho Rosa Helena Catelan Elza Irala Gonzalez Solange Ribeiro Costa MárciaAdrianaF.F. de Souza Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria Executiva: 1) Ofício número 052/2016 da Prefeitura Municipal de Dourados; 2) Credenciamento de Instituições Financeiras; Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Thania Caetano Chaves, Rosa Helena Catelan, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Osnice Lopes Coelho, Nilson Araújo Figueredo, Elza Irala Gonzalez, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Cezário de Figueiredo Neto e Solange Ribeiro Costa. O Conselheiro Hélio do Nascimento justificou sua ausência. Iniciados os trabalhos, após a Reunião Conjunta dos Conselhos, que teve como pauta o ofício 052/2016, onde foi ouvido o senhor Evandro Onofre Santoncy, representante da empresa Gerconsult, que apresentou 1º relatório de atividades referentes a Prestação de Serviços em Gestão Pública e Parecer Jurídico, onde a prefeitura expõe a possibilidade ter havido repasse indevido de contribuições previdenciárias ao PreviD, e solicita a pacificação do Conselho Curador a respeito do relatório apresentado, invocando assim esta reunião extraordinária. Este conselho tomou ciência dos fatos apresentados no relatório, e somente após serem realizadas análises técnicas sobre a matéria é que este Conselho manifestará um posicionamento. Sendo assim este Conselho decidiu por encaminhar para a Diretoria Executiva, para que esta, através do departamento Jurídico, faça uma análise do Ofício 052/2016 de 02 de agosto de dois mil e dezesseis. Após, passou-se a palavra para o senhor Ademir Martinez Sanches, representando o Comitê de Investimentos, apresentou os cadastros para renovação de credenciamento das seguintes pessoas jurídicas a serem administradores de recursos do Instituto: BB Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. C.N.P.J.: 30.822.936/0001-69 e Caixa Econômica Federal, sob o C.N.P.J.: 00.360.305/0001-04. Tomando Conhecimento, este Conselho homologa a renovação do credenciamento das Instituições Financeiras. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. TERMO DE INUTILIZAÇÃO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E PRODUTOSRELACIONADOSÀSAÚDE. 004/2016 Valdir Sader Gasparotto Assinatura do responsável Informamos a empresa AtitudeAmbiental Ltda, CNPJ: 07.075.504/0004-62 , sito Av.04 s/nº Lote 16 Quadra 04 –B – Distrito Industrial, qualificada vem dar ciência à Vigilância Sanitária do Município de Dourados, MS, de que serão encaminhados para INUTILIZAÇÃO, a ser realizada por empresa devidamente licenciada, medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/MS 344/98 e outros dispositivos legais de produtos relacionados à saúde que se encontram impróprios para o consumo, conforme o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, coletado em “BOMBONA” por empresa licenciada “ ATITUDE AMBIENTAL”, onde foram recolhidos : 121,70 KG Dourados, MS, 29 de julho de 2016. 08 FUNDAÇÕES/AVISO E RESULTADO DE LICITAÇÕES - FUNSAUD Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 04 deAgosto de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, CONSTRUÇÃO E PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNSAUD, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 12 ( doze ) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 04 deAgosto de 2016. Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 29/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº69/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 ATAS - PREVID EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Petel materiais de Construção e Equipamentos Ltda. Adjudicado 04, 05, 07, 09, 11, 16, 17, 19, 20, 22, 26, 31, 35, 36, 55 ao 62, 70, 76 ao 88, 91, 92, 94 ao 97, 105 ao 108, 110 ao 124, 126 ao 137, 139 ao 160, 162, 171, 172, 186 ao 189, 194, 195, 203 ao 206, 208, 229, 241 ao 243, 245, 275, 284 ao 286, 297, 300, 308 e 309. R$ 36.971,53 Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Adjudicado 2, 3, 8, 10, 12, 13, 18, 21, 23 ao 25, 27 ao 30, 32 ao 34, 66 ao 69, 71 ao 75, 98, 200, 201, 244, 264, 293, 294, 295, 301, 303 e 310 R$ 34.215,92 Fracassados 01, 06, 15, 89, 93, 99, 100, 125, 138, 166, 167, 169, 175, 178, 190, 254, 255, 262, 263, 287, 296, 298, 299, 302 e 305 Desertos 14, 37 ao 54, 63 ao 65, 90, 101 ao 104, 109, 161, 163 ao 165, 168, 170, 173, 174, 176, 177, 179 ao 185, 191 ao 193, 196 ao 199, 202, 207, 209 ao 228, 230 ao 240, 246 ao 253, 256 ao 261, 265 ao 274, 276 ao 283, 288 ao 292, 304, 306 e 307. 09 ATAS - PREVID ATA Nº. 03/2016 ATA DA REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A DIRETORIA EXECUTIVA, O CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM21DEJULHODE2016. AdemirMartinez Sanches Cleusa Ormedo de Souza Marinho Thania Caetano Chaves Rosa Helena Catelan SolangeTumelero Solange Silva de Melo Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo Elza Irala Gonzalez MárciaAdriana Fokura Fernandes de Souza ZildaAparecida Rodrigues Ramires Orlando Conceição Malheiros Aurea Florêncio da Silva Albino João Zanolla Valéria Ribeiro Lopes deAssis Antônio Carlos Quequeto Andrea Londero Bonatto RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Ata daAssembleia para eleição dos Conselheiros do PreviD – Gestão 2016 – 2019 Solange Silva de Melo NoratoMarques de Oliveira Osnice Lopes Coelho Cezário Figueiredo Neto Maria GomesTakahathi JoséVieira Filho Solange Ribeiro Costa Assunciona RamonaSantos AntonioMarcosMarques Aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a segunda reunião conjunta entre a Diretoria Executiva, os Conselhos e Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Discutir e debater propostas de alteração na Lei Complementar número 108/2006. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Thania Caetano Chaves, Rosa Helena Catelan, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Osnice Lopes Coelho, Nilson Araújo Figueredo, Elza Irala Gonzalez, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza. Do Conselho Fiscal, estavam presentes os seguintes membros: Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Orlando Conceição Malheiros, Aurea Florêncio da Silva, Albino João Zanolla e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. Do Comitê de Investimentos, estavam presentes Antônio Carlos Quequeto e Andrea Londero Bonatto. Como representante da Diretoria, estava presente a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Os Conselheiros Norato Marques de Oliveira, Solange Ribeiro Costa e Assunciona Ramona dos Santos justificaram sua ausência. Também estava Presente o senhor Juliano Meneghetti Mazzini, representando o SIMTED. Iniciada a reunião, a Presidente do Conselho Curador, senhora Solange Silva de Melo expôs a necessidade de um acordo entre os sindicatos para a divisão das vagas representativas no Conselho Fiscal. Os representantes dos sindicatos, a par da situação, resolveram que não cabe acordo nesta reunião, e que se reunirão entre si para que saia um acordo dentre as partes. Após, os presentes iniciaram a análise da proposta de reestruturação da Lei Complementar 108/2006 e surgiram manifestações de possíveis alterações no projeto de lei, a revisão teve sua conclusão dada nesta reunião, sendo assim, novas reuniões para a análise da supracitada serão agendadas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às quatorze horas, na garagem do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, ocorreu a assembleia para eleição da nova composição dos Conselhos Curador e Fiscal do PreviD. Se apresentaram para votar setenta e três aposentados, a eleição ocorreu da seguinte maneira: os inativos interessados em concorrer ao mandato se inscreveram na entrada, e receberam seu número de voto, os dois candidatos mais votados comporão o Conselho Curador como titulares, o terceiro mais votado será nomeado titular no Conselho Fiscal, os colocados em quarto e quinto lugar comporão o Conselho Curador como suplentes, e o sexto colocado será suplente no Conselho Fiscal. Iniciada a assembleia, foram apresentados os candidatos, bem como o número para voto. Sendo apresentados aos votantes da seguinte maneira: José Vieira Filho com o número 01; ¬Solange Ribeiro Costa com o número 02; Osnice Lopes Coelho com o número 03; ¬Assunciona Ramona Santos com o número 04; Maria Gomes Takahathi com o número 05, e Cezário Figueiredo Neto com o número 06. Posteriormente, iniciou-se o período para os votantes fazerem suas escolhas, depositando a cédula em urna própria. Finalizado o momento de votação, apuraram-se os votos, tendo como representantes titulares do Conselho Curador: Osnice Lopes Coelho com 17 (dezessete) votos e Maria Gomes Takahathi com 15 (quinze) votos. Como representante titular do Conselho Fiscal foi eleita a aposentada Assunciona Ramona Santos com 15 (quinze) votos. Para a suplência no Conselho Curador, foram eleitos José Vieira Filho com 14 (quatorze) votos e Solange Ribeiro Costa com 07 (sete) votos, e finalmente, como suplente no Conselho Fiscal, foi eleito o senhor Cezário Figueiredo Neto com 01 (um) voto. Houveram 04 (quatro) abstenções. Proclamados os resultados, e sem contestações pelos presentes, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pela Presidente do Conselho Curador em Exercício, senhora Solange Silva de Melo, o Presidente do Conselho Fiscal, senhor Norato Marques de Oliveira, o Diretor Presidente do PreviD, senhor Antonio Marcos Marques e os eleitos naAssembleia. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RAVIERA MOTORS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VEICULOS LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença Prévia –LP , a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 5110 – sala 2-3-4 , Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. STYLO MODAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES – 1827 CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.