ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.269 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2016 PORTARIA N° 003, DE 29 DE JULHO DE 2016. José Antonio Coca do Nascimento Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Dourados “Autoriza o afastamento de servidor para participar de evento desportivo nacional.” O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Dourados, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 173 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006; RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizado o afastamento da servidora abaixo relacionada, com fundamento no disposto no IX do art. 173 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, para participar das Olimpíadas Rio 2016 no período de 09 á 19 de Agosto de 2016. Gabrielle Moura Gomes000000 Art. 2º. Esta resolução entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 29 de Julho de 2016 RESOLUÇÃO Nº 07/GMD/2016 João Vicente Chencarek – GM Insp. 3ª Cl. Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS. O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Publicar que o Recurso Administrativo da penalidade aplicada ao Servidor SÍLVIO REGINALDO PERES COSTA, matricula 44181-1, referente a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 08/2014, foi DEFERIDO, conforme Decisão do Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal de Dourados-MS, Murilo Zauith. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 05 deAgosto de 2016. RESOLUÇÕES LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N.º 006/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 174/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DACONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA TIPO B - LOCAL: PARQUE DAS NAÇÕES I/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente CERRADOCONSTRUÇÕESLTDA.-EPP. Dourados-MS, 19 de julho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 250/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, que teve como vencedoras as proponentes: A.A.M. SANTOS-ME, nos lotes 01, 02 e 05; e KSL PRODUCTS LTDA.-ME, nos lotes 03 e 04. Dourados-MS, 21 de julho de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.269 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ONDE LÊ: EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2014/DL/PMD. LÊ-SE: EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2014/DL/PMD. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CARREIRO&FERREIRALTDA-ME PROCESSO: Pregão Presencial n. 134/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 27/07/2016 e previsão de vencimento em 27/10/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados PENAFIELCONTABILIDADESSLTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 054/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Contabilidade Geral, obedecendo a Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes ao Sistema Nacional de Contabilidade; Executar Folha de Pagamento de aproximadamente 500 empregados (regime CLT), de forma integrada, contemplando assessoria e consultoria nas áreasemreferência. Tudo com licenciamento e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. Compreendendo elaboração, processamento e fechamentos contábeis e de Folha de Pagamentos, mensalmente e do exercício de 2016, e toda providência inerente às contribuições sociais, patronais, fiscais e demais conseqüências concernente à Contabilidade e Folha de Pagamento. Incluindo disponibilidade de relatórios, holerites, guias boletins e congêneres, tanto em papel como em arquivos digitais com extensões *TXT, PDF, XLS, HTML, XLM e demais extensões usualmente utilizadas nas prestações de contas junto aos órgãos fiscalizadores da área contábil e trabalhista ( Exemplo: Ministério Público, Receita Federal,Tribunal de Contas doMS–TCE-MS, pelo período de 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 054/2016. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 77.400,00 (Setenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais) DATADAASSINATURA: 01 deAgosto de 2016. RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL TERMO DE RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES REFERENTE CONTRATO Nº 293/2015/DL/PMD, DECORRENTEDA HOMOLOGAÇÃODALICITAÇÃO PORCONVITENº 017/2015. CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS Secretário de Cultura MARLON BARBOSA MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL TERMO DE RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES REFERENTE CONTRATO Nº 334/2015/DL/PMD, DECORRENTEDA HOMOLOGAÇÃODALICITAÇÃO PORCONVITENº 018/2015. CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS Secretário de Cultura CLARIMUNDO ESPINDOLA DE SOUZA - ME CLARIMUNDO ESPINDOLA DE SOUZA-ME O MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700 - Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44 representado pelo Senhor Carlos Fábio Selhorst dos Santos, secretario municipal de cultura, portador do RG nº 094.149 SSP/MS e do CPF nº 286.434.371-15, residente e domiciliado á Rua Major Capilé, n º 147- JardimTropical, nesta cidade de Dourados-MS, e a empresa MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede naAvenida Marcelino Pires, n º 2.371- Centro nesta cidade de Dourados, inscrita no CNPJ nº 00.589.733/0001-03, representada pela Srº. MARLON BARBOSA, portador do RG nº. 1.590.485 SSP/MS e do CPF nº 032.568.941-51, resolvem, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 79, inciso II, e alterações posteriores, RESCINDIRAMIGAVELMENTE, por acordo entre as partes (sem que sejam aplicadas sanções a nenhuma das partes), o cancelamento dos itens 02, 03,04 e 05 com o saldo de cancelamento de R$5.842,00. 25DEJULHODE2016 Dourados-MS O MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700 - Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44 representado pelo Senhor Carlos Fábio Selhorst dos Santos, secretario municipal de cultura, portador do RG nº 094.149 SSP/MS e do CPF nº 286.434.371-15, residente e domiciliado á Rua Major Capilé, n º 147- JardimTropical, nesta cidade de Dourados-MS, e a empresa CLARIMUNDO ESPINDOLA DE SOUZA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Julho de Castilho, n º 1.600-Vila Sobrinho na cidade de Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ nº 15.079.607/0001-86, representada pela S.r. CLARIMUNDO ESPINDOLA DE SOUZA- ME, portador do RG nº. 19670 SSP/MS e do CPF nº 237.178.901-15, resolvem, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 79, inciso II, e alterações posteriores, RESCINDIR AMIGAVELMENTE, por acordo entre as partes (sem que sejam aplicadas sanções a nenhuma das partes), o cancelamento do item 04 com o saldo de cancelamento de R$880,00. 25DEJULHODE2016 Dourados-MS DEMAIS ATOS/RECISÕES CONTRATUAIS - SECRETARIA DE CULTURA Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.269 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2016 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.269 04 BALANCETE FINANCEIRO AC.Vale – Cooperativa Agroindustrial, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Escritório Administrativo, localizada na Av. Marcelino Pires, 6380 Sala 01, 1º andar - Bairro Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLINICAL ODONTO LTDA – ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) nº 7.655/2016, para atividade de Clinica Odontológica, localizados na Rua Major Capilé, nº 1.250, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). DOURADOS REVENDEDORADE GAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LP,LI E LO, para atividade de COMERCIO DE REVENDADE GLPCLASSE VII E CLASSE II, localizada na Rua ROUXINOL,Nº 1.510,JARDIM VISTA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GERDAUAÇOS LONGOS S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, n.° 152/2013 para atividade de comércio e revenda de aço, localizada na Rua Delfino Garrido, n° 696,Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RECUPERADORA JC LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de manutenção e reparação de veículos automotores, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2445, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RICARDO DA SILVA PETRI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS PARA VEICULOS , localizada na Rua FLORIANO PEIXOTO, 583 - Bairro JARDIM AMÉRICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. WDA Comercio de Artigos Fotográficos e Serviços Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de ComercioVarejista deArtigos Fotográficos e para Filmagem, localizada na Av. Marcelino Pires, 6446, Jardim Central, anéxo ao Hiper Mercado Extra, Quiosque I Piso I, no municipio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL