Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4269 – 09/08/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.269 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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PORTARIAS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA N° 003, DE 29 DE JULHO DE 2016.
José Antonio Coca do Nascimento
Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Dourados
“Autoriza o afastamento de servidor para participar de evento desportivo
nacional.”
O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Dourados, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 55 da Lei Complementar nº
214 de 25 de abril de 2013,
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 173 da Lei Complementar nº
107, de 27 de dezembro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica autorizado o afastamento da servidora abaixo relacionada, com
fundamento no disposto no IX do art. 173 da Lei Complementar nº 107, de 27 de
dezembro de 2006, para participar das Olimpíadas Rio 2016 no período de 09 á 19 de
Agosto de 2016.
Gabrielle Moura Gomes000000
Art. 2º. Esta resolução entraemvigor a partir da data de sua publicação.
Dourados (MS), 29 de Julho de 2016
RESOLUÇÃO Nº 07/GMD/2016
João Vicente Chencarek – GM Insp. 3ª Cl.
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS.
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no
artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Publicar que o Recurso Administrativo da penalidade aplicada ao Servidor
SÍLVIO REGINALDO PERES COSTA, matricula 44181-1, referente a Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 08/2014, foi DEFERIDO, conforme Decisão do
Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal de Dourados-MS, Murilo Zauith.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 05 deAgosto de 2016.
RESOLUÇÕES
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N.º 006/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de
2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna
público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
174/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO
DACONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA
TIPO B – LOCAL: PARQUE DAS NAÇÕES I/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS,
COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDA
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente
CERRADOCONSTRUÇÕESLTDA.-EPP.
Dourados-MS, 19 de julho de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de
2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna
público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
250/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM
GERAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL”, que teve como vencedoras as proponentes: A.A.M.
SANTOS-ME, nos lotes 01, 02 e 05; e KSL PRODUCTS LTDA.-ME, nos lotes 03 e
04.
Dourados-MS, 21 de julho de 2016.
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2016
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.269
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
ONDE LÊ: EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
043/2014/DL/PMD.
LÊ-SE: EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
043/2014/DL/PMD.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
043/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CARREIRO&FERREIRALTDA-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n. 134/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 05 (cinco) meses, com início em 27/07/2016 e previsão de vencimento em
27/10/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 de julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
PENAFIELCONTABILIDADESSLTDA-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação 054/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
Contabilidade Geral, obedecendo a Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes ao
Sistema Nacional de Contabilidade; Executar Folha de Pagamento de
aproximadamente 500 empregados (regime CLT), de forma integrada, contemplando
assessoria e consultoria nas áreasemreferência.
Tudo com licenciamento e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD. Compreendendo elaboração, processamento e
fechamentos contábeis e de Folha de Pagamentos, mensalmente e do exercício de
2016, e toda providência inerente às contribuições sociais, patronais, fiscais e demais
conseqüências concernente à Contabilidade e Folha de Pagamento. Incluindo
disponibilidade de relatórios, holerites, guias boletins e congêneres, tanto em papel
como em arquivos digitais com extensões *TXT, PDF, XLS, HTML, XLM e demais
extensões usualmente utilizadas nas prestações de contas junto aos órgãos
fiscalizadores da área contábil e trabalhista ( Exemplo: Ministério Público, Receita
Federal,Tribunal de Contas doMS–TCE-MS, pelo período de 06 (seis) meses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 054/2016.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 77.400,00 (Setenta e Sete Mil e Quatrocentos
Reais)
DATADAASSINATURA: 01 deAgosto de 2016.
RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL
TERMO DE RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES
REFERENTE CONTRATO Nº 293/2015/DL/PMD, DECORRENTEDA
HOMOLOGAÇÃODALICITAÇÃO PORCONVITENº 017/2015.
CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS
Secretário de Cultura
MARLON BARBOSA
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL
TERMO DE RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES
REFERENTE CONTRATO Nº 334/2015/DL/PMD, DECORRENTEDA
HOMOLOGAÇÃODALICITAÇÃO PORCONVITENº 018/2015.
CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS
Secretário de Cultura
CLARIMUNDO ESPINDOLA DE SOUZA – ME
CLARIMUNDO ESPINDOLA DE SOUZA-ME
O MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700 – Parque dos Jequitibás, nesta cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº
03.155.926/0001-44 representado pelo Senhor Carlos Fábio Selhorst dos Santos,
secretario municipal de cultura, portador do RG nº 094.149 SSP/MS e do CPF nº
286.434.371-15, residente e domiciliado á Rua Major Capilé, n º 147- JardimTropical,
nesta cidade de Dourados-MS, e a empresa MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede naAvenida Marcelino Pires,
n º 2.371- Centro nesta cidade de Dourados, inscrita no CNPJ nº 00.589.733/0001-03,
representada pela Srº. MARLON BARBOSA, portador do RG nº. 1.590.485 SSP/MS
e do CPF nº 032.568.941-51, resolvem, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo
79, inciso II, e alterações posteriores, RESCINDIRAMIGAVELMENTE, por acordo
entre as partes (sem que sejam aplicadas sanções a nenhuma das partes), o
cancelamento dos itens 02, 03,04 e 05 com o saldo de cancelamento de R$5.842,00.
25DEJULHODE2016
Dourados-MS
O MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700 – Parque dos Jequitibás, nesta cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº
03.155.926/0001-44 representado pelo Senhor Carlos Fábio Selhorst dos Santos,
secretario municipal de cultura, portador do RG nº 094.149 SSP/MS e do CPF nº
286.434.371-15, residente e domiciliado á Rua Major Capilé, n º 147- JardimTropical,
nesta cidade de Dourados-MS, e a empresa CLARIMUNDO ESPINDOLA DE
SOUZA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Julho de
Castilho, n º 1.600-Vila Sobrinho na cidade de Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ
nº 15.079.607/0001-86, representada pela S.r. CLARIMUNDO ESPINDOLA DE
SOUZA- ME, portador do RG nº. 19670 SSP/MS e do CPF nº 237.178.901-15,
resolvem, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 79, inciso II, e alterações
posteriores, RESCINDIR AMIGAVELMENTE, por acordo entre as partes (sem que
sejam aplicadas sanções a nenhuma das partes), o cancelamento do item 04 com o
saldo de cancelamento de R$880,00.
25DEJULHODE2016
Dourados-MS
DEMAIS ATOS/RECISÕES CONTRATUAIS – SECRETARIA DE CULTURA
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.269 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2016
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.269 04
BALANCETE FINANCEIRO
AC.Vale – Cooperativa Agroindustrial, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Escritório Administrativo, localizada na Av. Marcelino Pires, 6380 Sala
01, 1º andar – Bairro Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CLINICAL ODONTO LTDA – ME, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS) nº 7.655/2016, para atividade de Clinica Odontológica, localizados
na Rua Major Capilé, nº 1.250, Jardim Central, no Município de Dourados (MS).
DOURADOS REVENDEDORADE GAS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Instalação – LP,LI E LO, para atividade de COMERCIO DE
REVENDADE GLPCLASSE VII E CLASSE II, localizada na Rua ROUXINOL,Nº
1.510,JARDIM VISTA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
GERDAUAÇOS LONGOS S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação, n.° 152/2013 para atividade de comércio e revenda de aço, localizada na
Rua Delfino Garrido, n° 696,Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RECUPERADORA JC LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a atividade de manutenção e reparação de veículos automotores, localizado
na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2445, Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RICARDO DA SILVA PETRI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS PARA VEICULOS ,
localizada na Rua FLORIANO PEIXOTO, 583 – Bairro JARDIM AMÉRICA, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
WDA Comercio de Artigos Fotográficos e Serviços Ltda, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental -AA, para a atividade de ComercioVarejista deArtigos Fotográficos e para
Filmagem, localizada na Av. Marcelino Pires, 6446, Jardim Central, anéxo ao Hiper
Mercado Extra, Quiosque I Piso I, no municipio de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017