Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4270 – 10/08/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.270 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO “P” Nº 330 DE 05 DE AGOSTO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“NomeiaTamires Pereira Machado -SEMFAZ”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de agosto de 2016, a servidoraTamires Pereira
Machado, no cargo de “Assessor II”, símbolo “DGA-5”, lotada na Secretaria
Municipal de Fazenda.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em05 de agosto de 2016.
RESOLUÇÕES
Republica-se Por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIRIAN ELENA FONSECA
COELHO, matrícula nº. “114760121-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), Apostilamento
de Nome, para que passe a assinar como:
MIRIAMELENAFONSECA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELSIEHARUMIFUJINAKA, matrícula
funcional nº. “114765654-4” ocupante do cargo de ASSESSOR I, lotada na SEC.
MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA
á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “23/07/2016 a 19/11/2016”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, pelo período de “20/11/2016 a 18/01/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nºAv/08/1002/16/SEMAD que concedeu ao (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal JOSIANE DE SOUZASILVEIRA, matrícula nº. 114762170-1,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL,
lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 03/08/2006 a
02/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de
11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº
684/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.066/2016, onde consta pelo
Resolução nº. Ap/7/866/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/8/1003/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/8/1004/2016/SEMAD
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.270
período de: 01/08/2016 a 31/10/2016, que passe a constar pelo período de: 15/08/2016
a 14/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a)
Público(a) Municipal, EGIZELE MARIANO DA SILVA, matrícula funcional nº.
“114760056-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGIST
INDIGENA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 686/2016, constante no
ProcessoAdministrativo nº 1.070/2016, a partir do dia 01/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARINEY PEREIRA DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114765250-3” ocupante do cargo deAGDESERVICOSDE
SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS606),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “26/07/2016 a 21/01/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de agosto de 2016.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/8/1005/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº.Lg/8/1007/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 021/2016
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 023/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 174/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILPROINFANCIA
TIPO B – LOCAL: PARQUE DAS NAÇÕES I/ MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MS, COMS RECURSOS PROVINIENTES DA UNIÃO COM
DEVIDACONTRAPARTIDADOMUNICÍPIO, resolveHOMOLOGARo processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA- EPP, com o
valor global da proposta R$ 1.121.417,44 (um milhão cento e vinte e um mil
quatrocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).
Dourados (MS), 09 de agosto de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 166/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE
DIVISÓRIAS, JOGOS DE VISOR, PORTAS E ACESSÓRIOS, INCLUSO OS
SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MARCOS JOSÉ
FERNANDES DACRUZ-ME, com o valor global de R$ 27.557,50 (vinte e sete mil
quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).
Dourados (MS), 03 de agosto de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 149/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO:AQUISIÇÃODEMEDALHAS,TROFÉUS,MATERIAIS ESPORTIVOS
E AFINS, OBJETIVANDO ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE
DOURADOS-FUNED. PROPONENTE VENCEDORA: SALIM ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA-ME, nos itens 01 ao 38. Informa ainda, que fundamentada no
artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso,
começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso,
será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para
fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação
do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 11 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 139/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESAESPECIALIZADAEM ENGENHARIAPARACONSTRUÇÃO DE
SALAS DE AULA – LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TENGATUI
MARANGATU/RESERVA INDÍGENA/ALDEIA BORORÓ/MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA
DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI-EPP, com o
valor global da proposta de R$ 187.867,62 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e
sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos).
Dourados (MS), 04 de agosto de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 250/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor das proponentes:A.A.M. SANTOS-ME, nos lotes 01,02 e 05, com o
valor global da proposta de R$ 157.312,00 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e
doze reais); KSL PRODUCTS LTDA-ME, nos lotes 03 e 04, com o valor global da
proposta de R$ 59.688,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais).
Dourados (MS), 09 de agosto de 2016.
03
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.270 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016
EXTRATO DE EMPENHO N° 134/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2914/2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2016/DL/PMD
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
PARTES:
Município de Dourados
Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados
MB Comercio de Maquinas, Ferramentas e Serviços Eireli – Epp CNPJ:
18.272.465/0001-67
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO074/2016
OBJETO: Aquisição de pó químico para atender o Aeroporto Municipal de
Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).
DATADEEMPENHO:08/08/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Marcia da Rocha Carrion -ME CNPJ nº 12.985.406/0001-50
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 75/2016
OBJETO: Confecção de bandeiras, visando atender as festividades da Semana da
Pátria.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:08/08/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Elec Indústria e Comércio de Equipamentos de Medição Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2016.
OBJETO: aquisição de etilômetro (bafômetro) para atender o trabalho de
fiscalização de trânsito realizado pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito de
Dourados –AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados
22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
44.90.52.00 – Material Permanente
44.90.52.01 –Aparelhos de Medição e Orientação
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.980,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais ).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Daniel da Silva
DATADEASSINATURA: 08 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.254, 19 de julho de 2016, pág. nº. 03 com relação à Portaria
nº. 842/2016 da servidoraMARINEYPEREIRADASILVA.
Art. 1º – Onde consta, Licença Inicial – 09 dias – período 19/07/2016 a 27/07/2016,
passe a constar, Licença Inicial – 07 dias – período 19/07/2016 a 25/07/2016.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 08 de agosto de 2016.
Início Final Início Final
000114760589001 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 897/2016 30 01/08/2016 30/08/2016
000114762719001 AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 898/2016 90 25/07/2016 22/10/2016
000114760372002 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 899/2016 15 12/08/2016 26/08/2016
000114765717001 MARIA APARECIDA DA SILVA IV 900/2016 15 09/08/2016 23/08/2016
000000048331001 MARIA IVONE DE SOUSA 901/2016 04 28/07/2016 31/07/2016
000000048331003 MARIA IVONE DE SOUSA 902/2016 04 28/07/2016 31/07/2016
000114760573001 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO 903/2016 15 09/08/2016 23/08/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE AGOSTO DE 2016.
Matrícula Dias
ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Diretor(a) Presidente – PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios – PREVID
Início Final Início Final
000000501479004 AIDE DA SILVA GUISSO 904/2016 75 11/08/2016 24/10/2016
000000501479006 AIDE DA SILVA GUISSO 905/2016 75 11/08/2016 24/10/2016
000000502062005 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 906/2016 60 25/07/2016 22/09/2016
000114767915001 CARLOS RAMAO DA SILVA 907/2016 60 26/07/2016 23/09/2016
000000090071001 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 908/2016 30 26/07/2016 24/08/2016
000114760202001 EDMIR DE SOUZA 909/2016 02 11/08/2016 12/08/2016
000000086471001 ELZA SANABRIA CHAVES 910/2016 30 03/08/2016 01/09/2016
000114762138002 IVANI PEREIRA DA SILVA 911/2016 30 01/08/2016 30/08/2016
000000028371001 LEONICE ROSA ARAN 912/2016 60 28/07/2016 25/09/2016
000114761930001 LUIZA MARTINEZ RIZ 913/2016 60 30/07/2016 27/09/2016
000000068481001 MARIA APARECIDA TELES 914/2016 60 26/07/2016 23/09/2016
000000008571001 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 915/2016 15 10/08/2016 24/08/2016
000000008571004 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 916/2016 15 10/08/2016 24/08/2016
000000088991001 RENATA PEREIRA TEIXEIRA 917/2016 45 08/08/2016 21/09/2016
000000501672004 SONIA DARC SOARES GIMENES 918/2016 90 01/08/2016 29/10/2016
000114765049003 VALDIR CHAVES TELES 919/2016 30 01/08/2016 30/08/2016
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE AGOSTO DE 2016.
Matrícula
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Prorrogação
ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ
Diretor(a) Presidente – PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios – PREVID
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.270 04
EXTRATOS
EDITAL nº. 010/FUNSAUD DE 09 DE AGOSTO DE 2016 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto
(Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016, AS 13:30h
(SEGUNDA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016
Início Final Início Final
000000085831001 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 920/2016 60 29/07/2016 26/09/2016
000000039591001 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 921/2016 21 11/08/2016 31/08/2016
000114760371001 CELIA REGINA COSTA 922/2016 30 27/07/2016 25/08/2016
000114762196001 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 923/2016 60 29/07/2016 26/09/2016
000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 924/2016 05 01/08/2016 05/08/2016
000000028961001 LUZIA MORAES DE LIMA 925/2016 05 12/08/2016 16/08/2016
000114761172002 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 926/2016 15 13/08/2016 27/08/2016
000000086181001 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 927/2016 15 17/08/2016 31/08/2016
000114763419001 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 928/2016 90 29/07/2016 26/10/2016
000000034431001 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 929/2016 30 02/08/2016 31/08/2016
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE AGOSTO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Início Final Início Final
000000089001001 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 930/2016 125 18/08/2016 20/12/2016
000114761148003 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 931/2016 01 16/08/2016 16/08/2016
000114766707001 DANIELI LEMANSKI 932/2016 55 09/08/2016 02/10/2016
000000090228006 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 933/2016 45 16/08/2016 29/09/2016
000114766465001 SIMONE NETO 934/2016 15 19/08/2016 02/09/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE AGOSTO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000005641001 EUGENIA DE FATIMA GARCIA MARTINS 935/2016 45 17/08/2016 30/09/2016
000007151221003 GENI BARBOSA DA SILVA ESPINOLA 936/2016 15 13/08/2016 27/08/2016
000000043271001 NILSA JUDITE PASSOS 937/2016 15 16/08/2016 30/08/2016
000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 938/2016 30 01/08/2016 30/08/2016
000000024541001 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 939/2016 60 01/08/2016 29/09/2016
000114761946001 ZENILDE PEDROSO FERNANDES 940/2016 45 16/08/2016 29/09/2016
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Dias
Prorrogação
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE AGOSTO DE 2016.
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
INTERESSADO MATRICULA N. PROC.
DRYELLE DA SILVA DIAS 114769204-1 986/2016
EMANUELE BERNAL 114768865-1 977/2016
ESTEFANI COSTA DA SILVA JUSTINO 114770672-1 932/2016
JACQUELINE MIRANDA DA SILVA LIMA 114769189-1 981/2016
PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS
DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM
Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao
trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham
gestantes no vínculo contratado.
05
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
Dourados, MS, 09 deAgosto de 2016.
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 09 deAgosto de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 34/2016 de 09 de Agosto de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.270 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016
N.Insc. Nome do Candidato Class.
72 MARIA MARQUES ESPINDOLA 4º
N.Insc. Nome do Candidato Class.
227 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 4º
ENFERMEIRO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Anexo I
Relação dos candidatos
Nível Função Período para Entrega de Documento
22/08/2016 –
(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 14:00h as 15:00h
22/08/2016 –
(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 14:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais I
Médio Técnico em Informática
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 22/08/2016 (SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
63738 MARLI FAGUNDES DE ALMEIDA 113
66114 ROSANGELA CARDOSO ROTH 114
N.Insc. Nome do Candidato Class.
56836 ELLEN DE OLIVEIRA DIAS 7
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1001 – Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria
Cargo: 2012 – Técnico em Informática
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
091/2015 de 01/07/2015
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ SOCIEDADE
PEDIATRIA DOURADOS E ALESSANDRA GISSELA MAURA DURAN
CORRALES–ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de pediatria, na
modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período
de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-
FUNSAUD.
DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da
assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Eduardo Otávio Teixeira Marcondes/
Alexandra Gissela Maura Duran Gonzalez
Assinatura: 01 de Julho de 2016
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
06
DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VISA
COVEMAT – COMERCIAL VENEZA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA – ME (Maurão Materiais Para Construção) – torna Público que Requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da
Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de materiais de
construção em geral localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 4085 – Vila
Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDUARDO DA SILVA RAMOS 59591170106 torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Publicidade e Carro de som,
localizada na Rua dos Alpes, Nº 753, Jardim Itália, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Elisabete Castelon Konkiewitz torna público que requereu doIMAM– Instituto de
Meio Ambiente de Dourados, a Licença Simplificada – LS para a atividade de
Consultório Médico Clínico, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 255, Sala 03, Jardim
Vista Alegre, município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
FACCO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) – IMAM, a
Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de Comercio de
fertilizantes, adubos e sementes, localizada naAv. Hayel Bon Faker, 490, Jardim Água
Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
GUIMARÃES & RODRIGUES LTDA ME torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA, para a atividade de comércio varejista de
filtros hidrocinéticos residenciais, localizado na avenida Marcelino Pires, nº 2617,
centro, na cidade de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Madeireira Center LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Operação – RLO, para atividade de Fabricação de Paletes de Madeira, localizada na
Av. 03 S/Nº Lotes 11 e 25, Distrito Industrial – no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de impacto ambiental.
Ossamu Arakaki, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Clínica Médica de Acupuntura, localizada na Rua Major Capilé, 2205 –
Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
PEDRO DONIZETTIBORTOLO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação – LO nº 34.901/2015, para atividade de Suinocultura de terminação,
localizada na Fazenda Santa Clara, Zona Rural, Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
RELOJOARIA CONFIANÇA LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
DE ARTIGOS DE RELOJOARIA, localizada na Avenida Marcelino Pires, 1951,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Sérgio Hiroshi Nakamura, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua Major
Capilé, 2205 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que
recebeu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para a atividade de Construção e Ampliação de Salas Comerciais,
localizada na Rua PresidenteVargas, Lote P I/J – Quadra 41 (Esq. Rua Onofre Pereira
de Matos), Centro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
VIEL E CIA LTDA ( J.J comércio de Metais ) , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Previa, Instalação e Operação , para atividade Comercio atacadista de
resíduos e sucatas metálicos, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres n°4800 –
Vila São Francisco , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.270 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
RELATIVOÀCHAMADAPÚBLICA–EDITALNº 001/2016/SEMS
Marcelo Delessandro Viana de Carvalho
Presidente da Comissão de Chamada Pública
A Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009,
com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada
pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de
23/03/2015, torna público o resultado final do processo de CREDENCIAMENTO e
formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços ambulatoriais de apoio à
diagnose e terapia (diagnósticoemlaboratório clínico), previsto no Edital de Chamada
Pública nº. 001/2016/SEMS, conforme segue:
• Credenciamento DEFERIDO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAISDECAMPOGRANDE(APAE).
Dourados, 4 de agosto de 2016.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS
SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E
PRODUTOSRELACIONADOSÀSAÚDE.
004/2016
Valdir Sader Gasparotto
Assinatura do responsável
Informamos a empresa Atitude Ambiental Ltda, CNPJ: 07.075.504/0004-62 , sito
Av.04 s/nº Lote 16 Quadra 04 –B – Distrito Industrial, qualificada vem dar ciência à
Vigilância Sanitária do Município de Dourados, MS, de que serão encaminhados
para INUTILIZAÇÃO, a ser realizada por empresa devidamente licenciada,
medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/MS
344/98 e outros dispositivos legais de produtos relacionados à saúde que se
encontram impróprios para o consumo, conforme o Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos, coletado em “BOMBONA” por empresa licenciada “ ATITUDE
AMBIENTAL”, onde foram recolhidos : 121,70 KG
Dourados, MS, 29 de julho de 2016.
DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO/CHAMADA PÚBLICA – SEMS
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017