Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4272 – 12/08/2016

download do arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.272 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2427 DE 2 DE JUNHO DE 2.016
Prefeito Municipal
Murilo Zauith
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2448 DE 9 DE JUNHO DE 2.016
Prefeito Municipal
Murilo Zauith
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2472 DE 22 DE JUNHO DE 2.016
Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
DOURADOSe autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 95.112,87, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339030 7.544,00
12.02.10.302.0152.095-339014 576,00
12.02.10.302.0152.095-339036 2.720,10
12.02.10.302.0152.095-339039 576,00
12.02.10.302.0152.095-339039 82.469,62
12.02.10.305.0172.101-339030 1.227,15
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339039 7.544,00
12.02.10.302.0152.095-339036 576,00
12.02.10.302.0152.095-339036 2.730,10
12.02.10.302.0152.095-339039 576,00
12.02.10.302.0152.095-339039 2.720,10
12.02.10.302.0152.095-339091 3.000,00
12.02.10.302.0152.145-319004 76.739,52
12.02.10.304.0172.098-339030 1.227,15
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,2DEJUNHODE2.016
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 401.146,26, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339030 7.793,05
12.02.10.122.0112.082-339039 170.502,75
12.02.10.122.0122.159-339014 756,00
12.02.10.122.0122.159-339014 3.888,00
12.02.10.124.0122.084-339030 588,20
12.02.10.124.0122.084-339039 1.511,00
12.02.10.301.0142.090-339030 2.948,75
12.02.10.301.0142.146-339030 62.098,85
12.02.10.301.0142.146-339039 300,00
12.02.10.302.0152.095-339030 5.219,85
12.02.10.302.0152.095-339030 36.455,40
12.02.10.302.0152.095-339039 840,70
12.02.10.302.0152.145-339030 63.707,80
12.02.10.304.0172.098-339039 419,50
12.02.10.304.0172.098-339039 105,25
12.02.10.305.0172.101-339030 27.748,10
12.02.10.305.0172.101-339039 9.768,25
12.02.10.305.0172.101-339039 1.007,51
12.02.10.305.0172.103-339030 3.503,85
12.02.10.305.0172.103-339039 856,00
12.02.10.331.0172.105-339030 435,20
12.02.10.331.0172.105-339039 692,25
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339039 1.100,00
12.02.10.122.0122.159-339033 3.888,00
12.02.10.122.0122.159-339039 756,00
12.02.10.301.0142.090-339039 2.948,75
12.02.10.301.0142.146-339039 62.098,85
12.02.10.302.0152.095-339036 840,70
12.02.10.302.0152.095-339039 189.174,70
12.02.10.302.0152.095-339039 101.290,65
12.02.10.304.0172.098-339030 39.048,61
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação , com efeitos
retroativos à de, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 9DEJUNHODE2.016
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.272
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 805.531,10, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.302.0151.094-449051 1.939,21
12.02.10.302.0151.094-449051 300.000,00
12.02.10.302.0152.095-339091 425.581,89
12.02.10.305.0172.103-339032 78.010,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.301.0141.035-449051 101.939,21
12.02.10.302.0151.094-449051 140.000,00
12.02.10.302.0151.094-449052 60.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039 425.581,89
12.02.10.304.0172.098-339030 78.010,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,22DEJUNHODE2.016
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 115.267,58, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319004 5.154,50
12.02.10.302.0152.095-339030 89,76
12.02.10.302.0152.145-319004 105.961,07
12.02.10.305.0172.101-319013 4.062,25
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319005 9.216,75
12.02.10.302.0152.095-339039 89,76
12.02.10.302.0152.145-319004 105.961,07
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,efeitos retroativos
à partir de , revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJUNHODE2.016
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 211.477,44, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.301.0142.146-339030 7.751,01
12.02.10.302.0151.094-449051 3.877,48
12.02.10.302.0152.095-339030 3.066,18
12.02.10.302.0152.095-339091 128.332,18
12.02.10.305.0172.101-339030 874,90
12.02.10.305.0172.103-339030 2.895,69
12.02.10.306.0142.104-339032 2.680,00
12.02.10.306.0142.104-339032 62.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.301.0142.146-339039 7.751,01
12.02.10.301.0142.146-339048 3.877,48
12.02.10.302.0151.094-449051 2.895,69
12.02.10.302.0152.095-335041 62.000,00
12.02.10.302.0152.095-339036 3.066,18
12.02.10.302.0152.095-339039 88.802,56
12.02.10.303.0162.097-339091 42.209,62
12.02.10.305.0172.103-339035 874,90
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de , revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 1DEJULHODE2.016
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 9.790,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339014 540,00
12.02.10.122.0112.082-339039 7.250,00
12.02.10.303.0161.095-339039 2.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339039 2.137,84
12.02.10.122.0122.159-339039 112,16
12.02.10.302.0152.095-339039 7.250,00
12.02.10.303.0162.097-339032 290,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEJULHODE2.016
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 4.117.068,55, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319004 62.358,04
12.02.10.122.0112.082-319011 62.358,04
12.02.10.122.0112.082-339030 270,00
12.02.10.122.0112.082-339033 2.025,00
12.02.10.122.0112.082-339039 7.600,00
12.02.10.124.0122.084-339030 10,00
12.02.10.124.0122.084-339039 535,00
12.02.10.301.0142.090-339030 1.316,23
12.02.10.301.0142.146-339030 10.425,09
12.02.10.301.0142.147-319011 228.298,75
12.02.10.302.0152.095-319011 599.999,69
Prefeito Municipal
Murilo Zauith
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2482 DE 29 DE JUNHO DE 2.016
Prefeito Municipal
Murilo Zauith
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2496 DE 1 DE JULHO DE 2.016
Prefeito Municipal
Murilo Zauith
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2524 DE 19 DE JULHO DE 2.016
Prefeito Municipal
Murilo Zauith
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2534 DE 26 DE JULHO DE 2.016
03
DECRETOS
12.02.10.302.0152.095-339030 2.359,01
12.02.10.302.0152.095-339030 380,00
12.02.10.302.0152.095-339033 2.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039 1.558,16
12.02.10.302.0152.145-319004 69.899,35
12.02.10.302.0152.145-339030 839,95
12.02.10.302.0152.145-339030 100,00
12.02.10.302.0152.166-339039 3.024.000,00
12.02.10.305.0172.101-319013 6.567,33
12.02.10.305.0172.101-339030 3.317,19
12.02.10.305.0172.101-339039 101,50
12.02.10.305.0172.103-339039 1.000,00
12.02.10.306.0142.104-339032 28.976,70
12.02.10.331.0172.105-339030 773,52
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319005 6.567,33
12.02.10.122.0112.082-319011 62.358,04
12.02.10.122.0122.159-339039 217,10
12.02.10.124.0122.084-339030 4,32
12.02.10.301.0141.035-339039 1.316,23
12.02.10.301.0141.085-339039 10,00
12.02.10.301.0142.146-319011 828.298,44
12.02.10.301.0142.146-339039 152,96
12.02.10.301.0142.146-339039 10.425,09
12.02.10.301.0142.146-339048 8.942,52
12.02.10.302.0151.094-449051 1.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039 1.280,00
12.02.10.302.0152.095-339039 5.972,48
12.02.10.302.0152.095-339039 480,00
12.02.10.302.0152.145-319004 69.899,35
12.02.10.302.0152.145-339036 118,83
12.02.10.302.0152.145-339039 125,68
12.02.10.302.0152.166-339039 3.024.000,00
12.02.10.303.0162.097-339091 1.144,86
12.02.10.304.0172.098-339030 3.317,19
12.02.10.305.0172.103-339039 58,28
12.02.10.306.0142.104-339032 62.358,04
12.02.10.306.0142.104-339091 28.976,70
12.02.10.331.0172.105-339039 35,11
12.02.10.331.0172.105-339093 10,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DEJULHODE2.016
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de
2016,conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do
Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de
Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 158.933,97, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339039 1.880,00
12.02.10.122.0122.159-339039 117.000,00
12.02.10.301.0142.090-339039 12.000,00
12.02.10.304.0172.098-339039 1.000,00
12.02.10.304.0172.098-339039 105,25
12.02.10.305.0172.101-339030 19.000,00
12.02.10.305.0172.101-339039 1.500,00
12.02.10.305.0172.101-339039 6.448,72
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339039 2.500,00
12.02.10.301.0142.146-339048 1.880,00
12.02.10.302.0151.042-449051 117.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039 12.000,00
12.02.10.304.0172.098-339030 25.553,97
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 11DEJULHODE2.016
Prefeito Municipal
Murilo Zauith
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2511 DE 11 DE JULHO DE 2.016
Prefeito Municipal
Murilo Zauith
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2016
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.272
EDITAL
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças
EDITAL
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote
10 da Quadra 08 do Loteamento Social Estrela Porã, Sr. Manoel Luiz Soares,
CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo
máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, naAGEHAB, localizada
na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus
documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para
regularização do imóvel.
O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no
reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição.
Dourados -MS 04 de agosto de 2016.
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, à vista do falecimento da beneficiária do imóvel determinado pelo Lote
04 da Quadra 10 do Loteamento Social Jardim Canaã IV, Sra. Sandra Costa,
CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo
máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, naAGEHAB, localizada
na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus
documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para
regularização do imóvel.
O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no
reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição.
Dourados -MS 05 de agosto de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidadeTOMADADE PREÇOS – tipo “Técnica
e Preço” – relativo ao Processo n.º 172/2016/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS
ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO DE ASSESSORIA E
APOIO TÉCNICO NA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E
PATRIMONIAL A SEREM IMPLEMENTADAS NOS EMPREENDIMENTOS
DENOMINADOS CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMA I E CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL ROMA II, NO ÂMBITO DO PMCMV – FAIXA 1 – RECURSOS
FAR”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no
edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 13/09/2016 (treze de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam
LICITAÇÕES
Diário Oficial 04 – ANO XVIII – Nº 4.272
LICITAÇÕES
devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de
Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até
o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 11 de agosto de 2016.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de
janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 211/2016/DL/PMD – tendo como
objeto a “AQUISIÇÃO DE MUDAS DE HORTALIÇAS, OBJETIVANDO
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDÁRIA”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a
proponenteMARCOSJOSEFERNANDESDACRUZ- ME.
Dourados-MS, 28 de julho de 2016.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2016
EXTRATOS
COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – PROCESSO DE CHAMADA
PÚBLICA-EDITALNº. 002/2016/SEMS
Ata nº. 003/2016
Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na
sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número
novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394
de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de
26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela
Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da
documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada
Pública nº. 002/2016/SEMS e da Ata nº 002/2016, para o fim de credenciamento de
pessoas jurídicas de direito privado, prestadores de serviços ambulatoriais de apoio à
diagnose e terapia, para formar o banco de prestadores interessados em futura
contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde,
e colocado à disposição da Central de Regulação Municipal. Estiveram presentes os
seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima
Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva, Orlando Conceição
Malheiros e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do
primeiro declinado.
O Presidente deu início a abertura dos envelopes apresentados pelos proponentes
notificados em decorrência da Ata n. 002/2016, submetendo os documentos à análise
da comissão, sendo verificado que:
1. O proponente CLÍNICASANTAMARIALTDA(SANTAMARIA) apresentou
toda a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica.
2. O proponente LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E
CITOPATOLOGIAS/S (LAPAC) apresentou toda a documentação para credenciar-se
como pessoa jurídica.
3. O proponente CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S
LTDA(CARDIOVIDA) não apresentou a documentação exigida no seguinte item do
Edital:
s) Cópia do alvará sanitárioemvigor;
Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes, a Comissão de
Chamada PúblicaRESOLVE:
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACONCONSTRUTORALTDA.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 007/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 27/09/2016 e previsão de vencimento em
27/09/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços para o lote 02 por mais
15 (quinze) meses, com início em 10/02/2015 e previsão de vencimento em
10/05/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 11 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 011/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 02/09/2016 e previsão de vencimento em
02/05/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 10 (dez)
meses, com inícioem20/06/2016 e previsão de vencimentoem20/04/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 11 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados.
Fundação deApoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura deMS- FAPEMS.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 069/2016.
OBJETO: contratação dos serviços relativos à realização do Concurso Público
para o Município de Dourados – MS (Indígenas, Secretaria Municipal de Educação,
Instituo do Meio Ambiente) para provimento de cargos, do Quadro Permanente de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração.
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração.
04.122.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de gestão Governamental
2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal.
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica.
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir de sua
assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 512.570,00 (quinhentos e doze mil e quinhentos e
setenta reais) para o quantitativo de até 500 (quinhentas) inscrições. Caso o
quantitativo ultrapasse a casa dos 500 (quinhentas) inscrições, será pago o valor de R$
101,12 (cento e umreais e doze centavos) por cada inscrição excedente.
GESTORDOCONTRATO: MariaAparecida BarrosVagula
DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Delvalle Materiais Eletricos Ltda -ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015.
OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de
proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na
manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir
da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 369.012,50 (trezentos e sessenta e nove mil e doze
reais e cinquenta centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: LuisAugusto Nepomuceno de Oliveira
DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
ATAS – COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – SEMS
05
ATAS – COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – SEMS
I) Notificar o proponente CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS S/S LTDA (CARDIOVIDA) sobre a pendência detectada para o fim de
regularização no prazo de 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação,
sob pena de indeferimento de seu credenciamento;
II)AComissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item “I” para
analisar a documentação a ser apresentada pelo proponente.
Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a
presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão.
Membros:
Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na
sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Coronel Ponciano, número
novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394
de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de
26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela
Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da
documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada
Pública nº. 003/2016/SEMS e da Ata nº 003/2016, para o fim de credenciamento de
pessoas jurídicas de direito privado, prestadores de serviços na área da saúde para
formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de
Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a execução e
desenvolvimento do Programa Caravana da Saúde no Município de Dourados,
visando ao atendimento da demanda de cirurgias eletivas da Microrregião de Saúde de
Dourados, segundo os encaminhamentos das Centrais de Regulação do Estado e do
Município de Dourados. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo
Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino,
Fernanda Gois Messias Silva, Orlando Conceição Malheiros e Bruno Radaelli de
Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado.
O Presidente deu início a abertura dos envelopes, submetendo os documentos à
análise da comissão, sendo verificado que os seguintes proponentes apresentaram
documentação em razão das notificações expedidas em decorrência da Ata n.
003/2016:
1. O proponente PICOLLI EMACHADOLTDAapresentou toda a documentação
exigida no seguinte item do Edital.
2 . O p r o p o n e n t e COORLMS – C O O P E R AT I VA D O S
OTORRINOLARINGOLOGISTASDOESTADODEMATOGROSSODOSULem
atendimento ao item “q” apresentou cópia do pedido de renovação de seu alvará
sanitário, porém, não apresentou a cópia autenticada do alvará sanitário vencido para
possível aplicabilidade do § único do art. 210 do Código Sanitário Estadual. Ademais,
não cumpriu o exigido no caput do item “2.2”, tendo em vista a apresentação dos
documentos elencados nos itens “m” e “n” sem a devida autenticação, dos seguintes
profissionais: Adnan Haddad, Luciano da Silveira Rodrigues, Mário Orlando Dossi e
Tabéa Cristina Janzen, os quais necessitam ser apresentadosemcópia autenticada.
3. O proponente VCL – VÍDEO CIRURGIA LAPAROSCÓPICA EIRELI LTDA
não apresentou a documentação exigida nos seguintes itens do Edital:
o) Documento comprobatório de registro do estabelecimento no respectivo
Conselho de Classe;
r) Alvará de Localização e Funcionamento expedido pelo setor competente do
Município do prestador.
4. O proponente GCD GRUPO DE CIRURGIAS DOURADOS LTDA não
apresentou a documentação exigida nos seguintes itens do Edital:
r) Alvará de Localização e Funcionamento expedido pelo setor competente do
Município do prestador;
t) Proposta de trabalho especificando os procedimentos para os quais pretende se
credenciar e, quanto se propõe a realizar, segundo o modelo constante doAnexo II.
Ademais, requereu o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação dos documentos
elencados na ata nº 003/2016.
5. Os proponentesVALERIANO E FIGUEIREDO SS,SOUZAEVIEIRASS-ME
LTDA, CENTRO OESTE CIRURGIAVASCULAR LTDA-ME, IUD – INSTITUTO
UROLÓGICO DE DOURADOS LTDA e CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – CASSEMS não
apresentaram documentação em atendimento às notificações expedidas em
decorrência do disposto naAta nº 003/2016.
Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes, a Comissão de
Chamada PúblicaRESOLVE:
I) Notificar os proponentes sobre as pendências detectadas para o fim de
regularização no prazo de 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação,
sob pena de indeferimento de credenciamento;
II) Notificar novamente os proponentes que não atenderam às notificações
expedidas em decorrência do disposto na Ata nº 003/2016, concedendo-lhes o mesmo
prazo do item “I”, sob pena de indeferimento de credenciamento;
III) Deferir os requerimentos formulados pelo proponente GCD GRUPO DE
CIRURGIASDOURADOSLTDA;
IV) A Comissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item “I”
para analisar a documentação a ser apresentada pelos proponentes;
Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a
presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão.
Membros:
Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara
Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva
Bruno Radaelli deAssis Orlando Conceição Malheiros
COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – PROCESSO DE CHAMADA
PÚBLICAEDITAL
Nº. 003/2016/SEMS
Ata nº. 004/2016
Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara
Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva
Orlando Conceição Malheiros Bruno Radaelli deAssis
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.272
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AKIRA HASEGAWA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação – RLO, n° 138/2013 para atividade de usinagem, tornearia e solda/comércio
de peças, localizada na Rua Major Capilé, n° 3642 – Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
COLOMBO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação (LI), para atividade de Loteamento e PavimentaçãoAsfáltica, localizada na
Rua/Av. Rancho San Diego, Matrícula nº 97.028 – Bairro: Fazenda Coqueiro – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL “Governo do Estado de Mato Grosso do
Sul” torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Construção
do Hospital Regional de Dourados, localizada aBR463 km 12, s/n, Fazenda Bonanza,
Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
FARMACIA RM LTDA – EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS para
atividade de Comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de
formulas localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 432 Jd. Climax no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Girotto Odontologia S/S torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada LS Nº 6.006/2016 –
para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua João Rosa Góes nº 1620,
Vila Progresso, no Município de Dourados (MS).
Hidramed Com. De Produtos Médicos Hospitalares LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de comércio de produtos médicos e hospitalares,
localizada na RuaAntônio Emilio de Figueiredo, 2020 – Bairro Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LIMA& BARROS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, localizada na Av.
PresidenteVargas, n° 1858 – sala 02, Jardim Central, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARQUES & PEREIRA LTDA- ME / JN PNEUS AUTO CENTER, torna
Público queREQUEREUdo Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Comércio a varejo de
pneumáticos e câmaras de ar, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 642 – JardimAgua
Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MECÂNICA RANZI LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovaçao de Licença de
Operação n° 123/2012, para a atividade de Oficina Mecânica, Localizada na Hayel
Bom Faker nº 1571, Centro no Município de Dourados – MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
POSTO PATRICIA – EIRELI – ME, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de LUIZ
REINALDO RIOS DA CRUZ – ME para POSTO PATRICIA – EIRELI -ME, para
atividade de Posto Revendedor de Combustíveis para Veículos Automotores,
localizada na Avenida Marcelino Pires, n° 2702, Bairro Centro, no município de
Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Souza & Tirloni Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA,
para atividade de comércio a varejo de artigos de decoração, localizada naAv.Weimar
Gonçalves Torres, 1256 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO torna
público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO Nº
19.437/2016, para a atividade de Laboratório Clínico, localizada na Rua Oliveira
Marques, Nº 2037, Centro, no Município de Dourados (MS). Válida até 08 de agosto
de 2019.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017