Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4273 – 15/08/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.273 17 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016
Resolução nº. Ldf/8/1008/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1009/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1010/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1011/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANE SILVA BRITO,
matrícula nº. “114762126-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 18/07/2016 a 22/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 9 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA IVANICE
MAGALHAES DA SILVA, matrícula nº. “89681-1”, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/07/2016 a
29/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 9 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MAEVE LEAL ALCANTU
CARVALHO, matrícula nº. “114761642-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
DEAPOIOEDUCACIONAL,lotado(a) na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED),
“5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 27/06/2016 a 01/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 9 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDILENE ALVES DOS
SANTOS, matrícula nº. “82761-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICA III, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “10” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 21/06/2016 a 30/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 9 de agosto de 2016.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.273
Resolução nº. Lg/8/1012/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/08/1013/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lt/8/1014/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/8/1015/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/8/1016/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 14/2016/SEMAFES
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA DE PAIVA CARLONE,
matrícula funcional nº. “114768272-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “29/07/2016 a
25/112016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica
vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a
confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar
as suas atividades no dia 26/11/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITOparte da Resolução nºAdc 7/864/16/SEMAD, publicada
no Diário Oficial do Município nº 4.267 do dia 05/08/2016 , que concedeu 5%
Adicional de Incentivo á Capacitação, na Graduação em Educação Física, à Servidora
Pública Municipal CARMEN LUCIA ALVES MOTTA, matrícula funcional nº.
“905298-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL,
lotado (a) naSECRETARIAMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL(SEMAS).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANA DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “40071-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Ivani Mendes de Oliveira,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 08/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal,MAISASONIARODRIGUES
DECAMPOS, Matrícula nº. “114762355-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN.
DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
29/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal THIAGO DE SOUZA, matrícula
funcional nº. “114771084-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no
artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 05/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2016
Dourados – MS, 09 de agosto de 2016.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa CASA DE
CARNES RUFINU´S LTDA, registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
DE DOURADOS – SIMD sob o número 029 (zero, vinte e nove) dos seguintes
produtos:
“LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura
Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013.
PRODUTO
N°. REG.
RÓTULO
APRESENTAÇÃO
Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa
densidade.
Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 4kg,
pesado na presença do consumidor.
Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte
externa da embalagem.
Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa
densidade.
Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 4kg,
pesado na presença do consumidor.
Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte
externa da embalagem.
Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa
densidade.
Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 4kg,
pesado na presença do consumidor.
Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte
externa da embalagem.
Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa
densidade.
Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 4kg,
pesado na presença do consumidor.
Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte
externa da embalagem.
3
Carne Resfriada de Bovino
Sem Osso – Costela
Desossada Temperada
Recheada.
255/2016/SIMD
4
Carne Resfriada de Bovino
Sem Osso – Cupim
Temperado.
256/2016/SIMD
1
Carne Resfriada de Bovino
Sem Osso – Ponta de
Alcatra Temperada.
253/2016/SIMD
2
Carne Resfriada de Bovino
Sem Osso – Costela
Desossada Temperada.
254/2016/SIMD
03
RESOLUÇÕES
Artigo 2° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016
Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa
densidade.
Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 4kg,
pesado na presença do consumidor.
Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte
externa da embalagem.
Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa
densidade.
Produto a vácuo com peso variável de 0,05kg a 0,3kg
por unidade contendo de 05 a 10 unidades por
embalagem, pesado na presença do consumidor.
Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte
externa da embalagem.
Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa
densidade.
Produto a vácuo com peso variável de 0,05kg a 0,3kg
por unidade contendo de 05 a 10 unidades por
embalagem, pesado na presença do consumidor.
Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte
externa da embalagem.
7
Hambúrguer de Carne
Bovina Congelada
(Hambúrguer de Costela).
259/2016/SIMD
5
Carne Resfriada de Bovino
Sem Osso – Cupim
Temperado Apimentado.
257/2016/SIMD
6
Hambúrguer de Carne
Bovina Congelada.
258/2016/SIMD
Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa
densidade.
Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 4kg,
pesado na presença do consumidor.
Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte
externa da embalagem.
8
Carne Resfriada de Suíno
sem Osso – Lombo
Temperado Recheado.
260/2016/SIMD
RESOLUÇÃO nº 047/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ilda M. Kudo Sequia Murilo Zauith
Secretária Municipal de Educação Prefeito
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº
2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 09 de agosto de 2016.
“Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
PROFESSOR UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO
CARGA
HORÁRIA
INÍCIO DA
CONVOCAÇÃO
TÉRMINO DA
CONVOCAÇÃO
JUSTIFICATIVA
ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR
COORDENADOR
24 18/07/2016 19/12/2016 PROFESSOR COORDENADOR
ADRIANA DA SILVA CEIM SONHO ENCANTADO
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA
CEIM RECANTO DA
CRIANCA
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
ANA MARIA DOURADOS NARCISO MACIEL
CEIM WILSON BENEDITO
CARNEIRO
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
ANDIARA PACCO COQUEMALA
NUCLEO DE CULTURA E
ESPORTE – NACE
PROFESSOR EDUCACAO
ARTISTICA
20 18/07/2016 30/12/2016
EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE ARTE E
CULTURA DE DOURADOS
ANTONIETA ALIENDRE MORAES
NASCIMENTO
CEIM PEQUENO PRINCIPE
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
CLAUDEMIR DANTES DA SILVA CEIM UFGD
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
20 18/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
EDIR ESCOBAR TOBIAS
NUCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
20 25/07/2016 30/12/2016
EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
EDNA SAES QUILES CEIM RAMAO VITAL VIANA
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
20 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES
NUCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR
COORDENADOR
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
ELIANA COSTA CURY
NUCLEO DE CULTURA E
ESPORTE – NACE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
40 18/07/2016 30/12/2016
EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE ARTE E
CULTURA DE DOURADOS
ELIZABETTE APARECIDA MATOS SANTOS CEIM ETALIVIO PENZO
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA CEIM MARIA DE NAZARE
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
20 01/07/2016 19/12/2016 VAGA TRANSITÓRIA
FRANCISLENE RIBEIRO BARROS DOS
SANTOS
NUCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR
COORDENADOR
40 18/07/2016 30/12/2016
EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS
CEIM PROFº MARIO
KUMAGAI
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI
CEIM PROF DJANIRA
QUEIROZ TEIXEIRA
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE
SOUZA
CEIM MANOEL PEDRO
NOLASCO
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
20 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
JACKELINE DOS REIS LARA PONCE
RAMOS
CEIM MARIA DO ROSARIO
MOREIRA SECHI
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
ANEXO RESOLUÇÃO 047/SEMED/2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.273 04
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016
JOANA DARC CASTILHO CABREIRA
CEIM BEATRIZ BARROS
BUNLAI
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA
CEIM CLAUDINA DA SILVA
TEIXEIRA
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS
GONCA
CEIM REC. DA
CRIANCA/CEIM SAO
FRANC EXTE
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
LUCIMAR ALVES VALENZUELA LEITE
CEIM HELENA EFIGENIA
PEREIRA
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
MARA RUBIA ALBUQUERQUE DE SOUZA
CEIM DALVA VERA
MARTINES
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
MARCIA MACHADO DAMASCENO
NUCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR
COORDENADOR
40 18/07/2016 30/12/2016
EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO
CEIM PROFº BERTILIO
BINSFELD
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO
CEIM CLAUDETE PEREIRA
LIMA (ESTRELA GUASSU)
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO
MARQUES
CEIM KATIA MARQUES
BARBOSA
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
20 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO
CEIM GENY FERREIRA
MILAN
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
MARINETE NELVO NUNES
FUNDACAO DE ESPORTE
DE DOURADOS – FUNED
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
20 18/07/2016 30/12/2016
EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE
ESPORTES DE DOURADOS
MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO
GUIMARAES
CEIM AUSTRILIO
FERREIRA DE SOUZA
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
MARLENE ROSA DE ALMEIDA
CEIM PEDRO DA SILVA
MOTA
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO CEIM RAIO DE SOL
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI
CEIM IVO BENEDITO
CARNEIRO
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
20 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR
CEIM DECIO ROSA
BASTOS
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES CEIM CELSO DE ALMEIDA
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
20 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
RUBENS HISSAO MINAGUTI
FUNDACAO DE ESPORTE
DE DOURADOS – FUNED
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
40 18/07/2016 30/12/2016
EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE
ESPORTES DE DOURADOS.
SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA
CEIM PROFº GUILHERME
SILVEIRA GOMES
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
SIUMARA MALDONADO SOARES
MARTIMIANO
CEIM RECANTO RAIZES
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
SONIA REGINA DE OLIVEIRA LUCAS
CEIM FRUTOS DO
AMANHA
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
SUELI APARECIDA FERNANDES MORAIS
NUCLEO DE CULTURA E
ESPORTE – NACE
PROFESSOR EDUCACAO
ARTISTICA
20 18/07/2016 30/12/2016
EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE ARTE E
CULTURA DE DOURADOS
VALDETE AUXILIADORA MESQUITA
SOBREIRA
CEIM MARIA DE NAZARE II
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES CEIM PAULO GABIATTI
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
40 14/07/2016 30/12/2016
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL
YASMIN KASHIWAGUTI SARUWATARI
NUCLEO DE
MODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR DE PROJETO
ESPECIAL
40 14/07/2016 30/12/2016 PROJETOS PEDAGÓGICOS
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 11/2016, de 15 de Agosto de 2016.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITALDE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus
respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para
pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Adalberto de Oliveira Netto-Prc 34390/2013 R: Marginal Sul, n° 260. Chácara Trevo. Dourados/MS
Sócio: R: Marginal Sul, n° 260. Chácara Trevo. Dourados/MS
-Adalberto de Oliveira Netto
Adalice Vasconcelos Braga Pt. 25636/2015 R: Severino Porto, S/N. Chácaras Cidelis. Dourados/MS
Sócio: R: Monte Alegre, n° 6470. Vila Progresso. Dourados/MS
-Adalice Vasconcelos Braga
Adriana Manceira Panache Carvalho 1000053749 R: Noka Dauzacker, n° 2295. Parque dos Coqueiros. Dourados/MS 18.790/2014 R$ 855,00
25068323 7.401/2015 R$ 3.789,60
25070933 38.300/2015 R$ 3.461,08
05
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016
Adriane da Chagas Melo R: Monte Alegre, n° 1560. Jardim América. Dourados/MS
Sócio: R: Hilda Bergo Duarte, n° 1256. Vila Planalto. Dourados/MS
-Adriane da ChagasMelo
Afif Hani Abou Harb – P. 4146/2011 Av. Joaquim Teixeira Alves, S/N – Lt. B e C, Qd. 37. Centro. Dourados/MS
Sócio:
Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2720 – Adesivo 00576. Centro.
Dourados/MS
-Afif Hani Abou Harb
Agenildo Felix de Andrade 100119522 R: Firmino Vieira de Matos, n° 90. Jardim América. Dourados/MS 26.917/2015 R$ 193,60
Agrofraga Representações Comerciais Ltda R: Monte Alegre, n° 3120. Vila Planalto. Dourados/MS
Sócio: R: Hiran Pereira de Matos, n° 1985. Vila Arapongas. Dourados/MS
-Francisco de Campos Fraga Filho
Alex Bueno Correa 1000067987 Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1592. Centro. Dourados/MS 38.054/2013 R$ 173,16
Almeida & Galeano Ltda
R: Hilda Bergo Duarte, n° 442 – 1° Andar Sala 04. Jardim Caramuru.
Dourados/MS
Sócio: R: Salviano Pedroso, n° 830. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Izomar Silva Galeano R: Salviano Pedroso, n° 830. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Marina Rosa de Almeida
Ana Dias de Oliveira R: João Corrêa Neto, n° 595 – Apto. 102. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócio: R: Floriano Peixoto, n° 340 – Apto. 231. Jardim América. Dourados/MS
-Ana Dias de Oliveira
André Luis Lourenço & Cia Ltda-ME R: João Rosa Góes, n° 549. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Fazenda Cuiabá, S/N. Distrito de Santa Terezinha. Dourados/MS
-Renata Prandi Moya Vital da Silva R: Fazenda Cuiabá, S/N. Distrito de Santa Terezinha. Dourados/MS
-André Luis Lourenço
Andressa Costa Carrilho Pt. 28628/2015
R: Profª Maria Aparecida Gonzaga Serqueira, S/N. Parque das Nações II.
Dourados/MS
Sócio: R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 845. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Andressa Costa Carrilho
Antônio Aldilon Francilino Cardoso 19012004 R: Ivinhema, n° 847. Vila Aurora. Dourados/MS 4.408/2015 R$ 1.748,98
Associação Casa do Artesão de Dourados- Acad Av. Marcelino Pires, n° 3930 – Sala 26. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Major Capilé, n° 5509. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
-Sivirino Porto Sandre R: Riachuelo, n° 99. Jardim Independência. Dourados/MS
-Silveria Mercedes Cristaldo Romero R: Antônio Elias, n° 1180
-Elias Borges
-Édia Lazzarini
Balantec Importação e Exportação Ltda Av. Marcelino Pires, n° 5885. Jardim São Francisco. Dourados/MS
Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Usiel Simplicio R: Sitio Paulista, n° 0. Zona Rural. Dourados/MS
-Jucilene Rodrigues Gomes R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Eliete Saragoga Simplicio
C.J. Comércio & Representações Ltda-ME R: Bela Vista, n° 749 – Fundos. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Profª Antônia Cândido de Melo, n° 1185. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Jorge Rulim da Silva R: Profª Antônia Cândido de Melo, n° 1185. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Aparecida Martins Ribeiro
Cersi A. Machado-ME Av. Presidente Vargas, n° 855 – Sala 203. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Major Capilé, n° 1170 – Apto. 303. Jardim Central. Dourados/MS
-Cersi Alessandro Machado
CG – Fábrica de Artefatos de Cimento Ltda-ME R: Leônidas Alem, n° 1940. Jardim Rasslem. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Carlos P. de Azevedo R:1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Gianny Valkiria de Souza Obando
Claudia Traverssini Veículos-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2989. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Pureza Carneiro Alves, n° 2965. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Claudia Traverssini
Claudio Roberto Garcia R: Cornelia Cerzósimo de Souza, n° 1265. Jardim Climax. Dourados/MS
Sócio:
R: Projetada 04, n° 1110 – Lt. 23 Qd. 2 Cx. 1 (Sitiocas Alvorada). Sitioca
Ouro Fino. Dourados/MS
-Claudio Roberto Garcia
Cleilton do Vale Pereira – Pt. Proc. 43.720/2014
R: Luis Mario Albertini, n° 870 – Lt. 18 Qd. 58. Jardim Guaicurus.
Dourados/MS
Sócio: R: Leonidas Além, n° 2054. Jardim Rasslem. Dourados/MS
-Cleilton do Vale Pereira
Commerci Distribuidora de Produtos Higiênicos Ltda-
ME
R: Dom Pedro I, n° 700. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Dos Missionários, n° 1820. Vila Rosa. Dourados/MS
-Regiane Rodrigues de Góes R: Dos Missionários, S/N. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Maria Angélica de Souza Góes P. 5729/04
Cristiano dos Santos Machado 1000105340 R: Joaquim Teixeira Alves, n° 2210. Jardim Santa Herminia. Dourados/MS 42.979/2014 R$ 147,72
25070568 38.313/2015 R$ 1.281,90
100139655 42.576/2015 R$ 1.736,24
100127720 14.930/2015 R$ 332,72
1000112214 14.171/2015 R$ 342,33
100094104 4.320/2016 R$ 971,75
1000108217 5.875/2016 R$ 1.766,28
1000077869 8.887/2016 R$ 721,21
100101585 24.695/2015 R$ 685,12
25064888 21.051/2011 R$ 362,85
1000062527 1.575/2013 R$ 3.049,83
23796006 37.791/2015 R$ 12.671,77
100086721 37.815/2015 R$ 2.418,43
1000021979 4.416/2016 R$ 1.571,01
1000062322 40.047/2014 R$ 228,26
25070910 28.628/2015 R$ 826,33
1000134846 8.867/2016 R$ 279,40
Cristina Foviks 03852419174 R: Bela Vista, n° 1245 – Sala B. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Bela Vista, n° 1245. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Cristina Foviks
Daissy Escudero Artigas 11126000 R: Albino Torraca, n° 850. Jardim América. Dourados/MS 42.629/2015 R$ 1.081,91
Doura Service Telecomunicações Eireli-ME R: Vilso Gabiatti, n° 915. Bnh IV Plano. Dourados/MS
Sócio: R: Vilso Gabiatti, n° 915. Bnh IV Plano. Dourados/MS
-Leandro Barbosa de Matos
Dourarol Dourados Rolamentos e Peças Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, n° 1347. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Bela Vista, n° 599. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Delso AlvesMagalhães R: Hayel Bon Faker, n° 1347. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Luiz Gonzaga Martins
Durvalino de Moura 18339000 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 275. Centro. Dourados/MS 5.335/2013 R$ 119,15
Eder Thiago de Oliveira Pt. 18842/2014 R: José de Matos Pereira, n° 395. Jardim Mônaco. Dourados/MS
Sócio: R: Major Capilé, n° 2220 – Sala 09. Jardim Central. Dourados/MS
-Eder Thiago de Oliveira
Edina Martins Greffe 1000123747 R: Iva de Matos Brun, n° 3435. Parque Nova Dourados/MS 23.088/2015 R$ 98,83
Eduardo Alex Tonsach Leite 02573620107 R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 517. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Tiete, n° 246. Jardim Independência. Dourados/MS
-Eduardo Alex Tonsach Leite
Eletrotem Comércio e Serviços Ltda-ME Av. Marcelino Pires, n° 2629. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Liberdade, n° 92. Vila Santa Catarina. Dourados/MS
-Jesualdo da Silva Liborio R: Liberdade, n° 92. Vila Santa Catarina. Dourados/MS
-Helly Mondini Liborio
1000114420 15.114/2016 R$ 519,86
1000106621 12.815/2016 R$ 1.505,74
100130143 8.883/2016 R$ 566,87
25069146 18.842/2014 R$ 3.681,98
1000175569 9.351/2016 R$ 1.027,40
20116004 7.418/2015 R$ 301,90
06
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.812/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.813/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.815/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.816/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 26.879/2015 R$ 22.320,48
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.035/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.159/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.157/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.160/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.161/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.163/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.164/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 31.192/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.029/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.806/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.807/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.809/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.811/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.679/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.680/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.682/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.684/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.685/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 31.186/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.165/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.166/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.030/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.804/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.928/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.687/2015 R$ 65.520,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.688/2015 R$ 65.520,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.923/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.925/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 24.284/2015 R$ 11.400,48
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 24.285/2015 R$ 22.320,48
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.678/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.672/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.673/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 31.192/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.676/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.677/2015 R$ 10.920,00
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.927/2015 R$ 10.920,00
Erlo Henrique Maciel Oleques 1000037034 R: Iracema, n° 530. Jardim Rasslem. Dourados/MS 4.687/2015 R$ 1.028,48
Eudelio Almeida Mendonça R: Onofre Pereira de Matos, n° 1946. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: João Cândido da Câmara, n° 270. Jardim Central. Dourados/MS
-Eudelio Almeida Mendonça
Excelência Consultoria e Assessoria Empresarial SS
Ltda
R: Monte Castelo, n° 1759 – 1° Andar, Sala 101. Jardim Santo André.
Dourados/MS
Sócio: R: Dr. Camilo Ermelindo da Silva, n° 1340. Centro. Dourados/MS
-Cinthia Sayuri Oshiro
Fabiana Maria Lentes 1000135702 R: Claudio Guelzer, n° 1385. Parque Alvorada. Dourados/MS 9.777/2015 R$ 345,00
Fabricio Puglia de Oliveira-ME R: Noca Dauzaker, n° 905. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Major Capilé, n° 2550 – Fundos. Jardim Central. Dourados/MS
-Fabricio Puglia de Oliveira
Ferreira & Ipolito Ltda-ME R: Bela Vista, n° 1944. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2581. Centro. Dourados/MS
-Camila Ferreira da Silva R: Tatsuji Fukushima, n° 110 – Qd. 28 Lt. 01. Alto do Indaiá. Dourados/MS
-Carlos Henrique Pereira Ipolito
Francischinelli & Francischinelli Ltda-ME R: João Cândido Câmara, n° 2650. Bnh III Plano. Dourados/MS
Sócios: R: Ciro Melo, n° 484. Jardim Central. Dourados/MS
-Cristiane Rodrigues Francischinelli R: João Cândido Câmara, n° 2650. Centro. Dourados/MS
-Max Rodrigues Francischinelli
1000066670 4.273/2016 R$ 3.430,36
1000018714 32.527/2015 R$ 552,00
20510004 9.291/2013 R$ 3.394,37
1000037611 35.219/2015 R$ 11.392,97
100025200 12.318/2016 R$ 665,12
Franco Oliveira Representações Ltda-ME R: 20 de Dezembro, n° 120 – Sala 01. Jardim Santo André. Dourados/MS
Sócios: R: Cuiabá, n° 2718. Jd. Climax. Dourados/MS
-Elida Franco de Oliveira Leite R: Cuiabá, n° 2718. Jardim Santo Antonio. Dourados/MS
-Marcos Roberto Franco Leite
Geraldo Pereira Olinto – Pt. Proc. 40.301/2015 R: Extremosa, S/N – Lt. 11 Qd. 03. Ecoville Dourados. Dourados/MS
Sócio: R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 3115. Vila Planalto. Dourados/MS
-Geraldo Pereira Olinto
Gestão Futura Segurança e Saúde Ocupacional Ltda-
ME
R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 2022 – Sala B. Jardim Caramuru.
Dourados/MS
Sócios:
R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 2022 – Fundos. Jardim Caramuru.
Dourados/MS
-Hélio Cézar Laboissier Ramos R: Arrobas Martins, n° 956. Jardim Monumento. Campo Grande/MS
-Ana Cláudia Teodoro de Souza
Gisele da Silva Dantas 02577752180 R: Hayel Bon Faker, n° 985. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Hayel Bon Faker, n° 985. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Gisele da Silva Dantas
Gustavo Martins Dias Pt. 28359/2014 R: Alameda Dourados, S/N. Jardim Mônaco. Dourados/MS
Sócio: R: Manoel Santiago, n° 1625. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Gustavo Martins Dias
Hidrapeças Sistemas Hidráulicos Ltda-Epp R: Antônio Emílio de Figueiredo, n° 3148. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Belo Horizonte, n° 445. Jardim Independência. Dourados/MS
-Levi Luiz da Costa R: Jaime Candido Lobo, n° 2275. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Juarez da Silva
Hidrapeças Sistemas Hidráulicos Ltda-Epp R: Antônio Emílio de Figueiredo, n° 3148. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Belo Horizonte, n° 445. Jardim Independência. Dourados/MS
-Levi Luiz da Costa R: Jaime Candido Lobo, n° 2275. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Juarez da Silva
25069286 39.986/2014 R$ 407,44
22889000 11.512/2015 R$ 6.722,32
1000094704 38.334/2015 R$ 939,85
25071229 8.932/2016 R$ 4.008,70
1000131693 4.300/2016 R$ 357,63
1000049385 41.899/2015 R$ 184,00
22889000 11.523/2015 R$ 26.488,21
07
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016
Imobiliária e Incorporadora Karis Ltda R: Monte Alegre, n° 2405. Vila Progresso. Dourados/MS
Sócios: R: Rui Barbosa, n° 85. Jardim Maringá. Dourados/MS
-Fábio Alexandro Perez R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 2795. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Décio Rosa Filho R: Claudio Guelzer, n° 800. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Maria Algeria Vernes Endres
Instituto de Rad. e Radiom. Rocha & Rocha Ltda R: Floriano Peixoto, n° 917 – Apto. 303. Jardim América. Dourados/MS
Sócios: R: Floriano Peixoto, n° 917 – Apto. 303. Jardim América. Dourados/MS
-Gustavo José Rocha R: Itália, n° 360. Alto das Paineiras. Dourados/MS
-Maria Aparecida Rocha
Irricampo Produtos Agropecuários Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, n° 515. Jardim Rasslem. Dourados/MS
Sócios: R: Izzat Bussuan, n° 1107. Jardim Itaipú. Dourados/MS
-Pedro Segatel R: Izzat Bussuan, n° 1107. Jardim Itaipú. Dourados/MS
-Maria Aparecida Fernandes Segatel
Izaias Ribeiro de Queiroz Pt. 30575/2014 R: Corredor 13, n° 2275. Sitioca Campina Verde. Dourados/MS
Sócio: R: Ramão Ozório, n° 96. Vila São Braz. Dourados/MS
-Izaias Ribeiro de Queiroz
J.J. Construtora Ltda-ME R: Alegrete, n° 750. Parque das Nações. Dourados/MS
Sócios: R: Alegrete, n° 750. Parque das Nações. Dourados/MS
-Joelson Santos da Cruz R: Altamira, n° 9850. Jardim Jóquei Clube. Dourados/MS
-José Santos da Cruz
Jacques Cardoso da Cruz – Proc.4084/2014 Av. Marcelino Pires, S/N. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Isidoro Pedroso, n° 675. Vila Alba. Dourados/MS
-Jacques Cardoso da Cruz
Jair Francisco Masahiro Kussaba R: Aquidauana, n° 207. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Benjamin Constant, n° 584. Centro. Dourados/MS
-Jair Francisco Masahiro Kussaba
Jeder Matos dos Santos 100116710 Av. Marcelino Pires, n° 2052 – Ao lado da Foz Center. Centro. Dourados/MS 208/2013 R$ 248,78
Jonas Alves da Silva Pt. 9212/2013 R: Antonio Emílio de Figueiredo, S/N. Vila Sulmat. Dourados/MS
Sócio: R: João Vicente Ferreira, n° 6010. Jardim Maipú. Dourados/MS
-Jonas Alves da Silva
José Aparecido Alves Confecções-ME R: Monte Alegre, n° 5060B. Jardim Guanabara. Dourados/MS
Sócio: R: Pedro Recchi, n° 2245. Vila Esperança. Dourados/MS
-José Aparecido Alves
José Aparecido dos Santos 100055389 Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1442. Centro. Dourados/MS 14.350/2014 R$ 339,50
José Balduino Rodrigues R: Oliveira Marques, n° 3936. Vila Maxwell. Dourados/MS
Sócio: R: Montese, n° 107. Jardim Independência. Dourados/MS
-José Balduino Rodrigues
José Francisco Claudino Zancheta Pt. 2618/2013 R: França, n° 680. Jardim Mônaco. Dourados/MS
Sócio: R: França, n° 680. Jardim Mônaco. Dourados/MS
-José Francisco Claudino Zancheta
Juraci Rodrigueiro 1000173205 R: Filomeno João Pires, n° 2278. Vila Ubiratan. Dourados/MS 15.087/2014 R$ 1.023,00
Jutaro Negócios Imobiliários Ltda – Pt. 22927/2015 R: Alice Light Martins, n° 945. Res. Jatey. Dourados/MS
Sócio: R: Izzat Bussuan, n° 1215. Jardim Itaipú. Dourados/MS
-Lisie Sayuei Grosselli Irie
Karolina Willemann de Souza R: Monte Alegre, n° 3780. Jardim Paulista. Dourados/MS
Sócio: R: Monte Alegre, n° 3780. Jardim Marília. Dourados/MS
– Karolina Willemann de Souza
Karoline de Melo Rodrigues – Prc. 23.507/2014 R: Leonidas Além, S/N. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Salviano Pedroso, n° 665. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Karoline de Melo Rodrigues
Katia C. dos Reis Carrico-ME R: Ttito Mello, n° 2380. Jardim Guaicurus. Dourados/MS
Sócio: R: Major Capilé, n° 6170. Vila São Francisco. Dourados/MS
-Katia Cristina dos Reis Carrico
L.M.A. Laboratório Ltda
R: João Rosa Góes, n° 835 – Apto. 403 (Edif. Ilhas Gregas). Jardim América.
Dourados/MS
Sócios: R: Manoel João Ferreira, n° 290. Altos do Indaiá. Dourados/MS
-Marlize Targas Inocêncio Belo R: Rui Barbosa, n° 1244 – Apto. 162. Centro. Dourados/MS
-Andrei Ramos Belo
L.M.A. Laboratório Ltda
R: João Rosa Góes, n° 835 – Apto. 403 Edif. Ilhas Gregas. Jardim América.
Dourados/MS
Sócios: R: Manoel João Ferreira, n° 290. Altos do Indaia. Dourados/MS
-Marlize Targas Inocencio Belo R: Rui Barbosa, n° 1244 – Apto. 162. Centro. Dourados/MS
-Andrei Ramos Belo
100034519 4.187/2015 R$ 3.069,93
25069410 30.575/2014 R$ 1.639,79
1000041945 7.272/2015 R$ 1.129,02
1000031761 35.322/2014 R$ 900,65
1000125723 11.944/2016 R$ 1.646,85
25068767 19.800/2014 R$ 191,70
1000013291 37.642/2014 R$ 2.937,60
25067637 9.212/2013 R$ 734,64
1000098556 4.304/2016 R$ 981,23
1000048460 21.660/2015 R$ 911,80
25067446 20.237/2015 R$ 2.392,65
25070846 38.307/2015 R$ 743,88
1000073944 29.475/2013 R$ 511,00
25069164 23.507/2014 R$ 1.609,23
100106056 10.189/2015 R$ 1.088,22
1000019796 41.798/2015 R$ 9.645,98
1000019796 41.797/2015 R$ 4.933,02
Lori Elias Dambroso R: João Paulo Garcete, n° 5545. Jardim Monte Libano. Dourados/MS
Sócio: R: Mozart Calheiro, n° 534. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Lori Elias Dambroso
Luis Henrique Pigozzi Caldeira – Pt. Proc.
22.063/2015
R: Weimar Gonçalves Torres, n° 5695 -Lt. 02 Parte Chác. 131. Centro.
Dourados/MS
Sócio: R: Pedro Celestino, n° 1600. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Luis Henrique Pigozzi Caldeira
Luiz Antônio de Oliveira – Pt. Proc. 11218/2015
R: Reinaldo Bianchi, n° 1715 – Lt. 07 Qd. 04. Residencial Santa Fé.
Dourados/MS
Sócio: R: Primeiro de Abril, n° 795. Vila Santa Catarina. Dourados/MS
-Luiz Antônio de Oliveira
Marcante e Amarilha Ltda
R: Projetada CV, n° 270 – Corredor 01. Sitioca Campina Verde.
Dourados/MS
Sócio: R: Eudes Costa, n° 14 Apto. 11. Jardim Morenão. Campo Grande/MS
-Laerte Leonel de Souza Amarilha Av. Bom Pastor, n° 1350. Vila Vilas Boas. Campo Grande/MS
-Izabella Sloma Marcante
Marcelo Oliveira de Mattos 1000059895 R: Manoel Santiago, n° 1117. Vila Esperança. Dourados/MS 18.171/2014 R$ 662,00
Marcio Roberto Machado Hall-Pvt. Proc. 21.706/2012 R: Monte Alegre, n° 5185 – Lt. 08 Qd. 31. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Marcio Roberto Machado Hall
Marcos Aparecido Santos da Silva 1999290 R: Porto Alegre, n° 15. Vila Amaral. Dourados/MS 31.866/2015 R$ 593,65
Marta de Castro Menezes R: João Cândido Câmara, n° 873. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Guaratuba, n° 300. Cohafaba III Plano. Dourados/MS
-Marta de Castro Menezes
Mauro Sérgio Sturaro – Pt. Prc. 4.042/2015
R: Lagos Andinos, S/N – Lt. 25 Qd. 11. Residencial Golden Park.
Dourados/MS
Sócio: R: Monte Alegre, n° 4170. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Mauro Sérgio Sturaro
1000035872 41.946/2015 R$ 6.783,15
25070728 22.063/2015 R$ 4.453,52
25070371 17.526/2015 R$ 672,95
1000073197 20.734/2015 R$ 4.975,73
25070527 22.939/2015 R$ 2.514,96
1000056942 14.973/2016 R$ 944,58
25071012 34.042/2015 R$ 4.372,97
08
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016
MD Equipamentos Telefônicos Ltda-ME R: Cuiabá, n° 1229B. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Oliveira Marques, n° 2220. Jardim Central. Dourados/MS
-Marcelo Dantas
Meurer Mecânica e Manutenção Ltda-ME Pt.
28.364/2015
R: Silvano Espíndola, n° 4510 – Lt. 13 Qd. 60. Jardim Jequitibas.
Dourados/MS
Sócios: R: Caarapó, n° 30. Vila Nova Esperança. Dourados/MS
-Nilceu Meurer R: Rodovia Dourados/Caarapó, n° 30. Zona Rural. Dourados/MS
-Viviane Souza Santos
Morita & Oshiro Ltda Av. Marcelino Pires, n° 6605. Vila São Francisco. Dourados/MS
Sócios: Av. Marcelino Pires, n° 6605. Vila São Francisco. Dourados/MS
-Nelson Hiroshi Oshiro Av. Marcelino Pires, n° 660. Jardim Climax. Dourados/MS
-Carlos Alberto Morita
N. & K. Livraria e Distribuidora Ltda R: Hayel Bon Faker, n° 3646 – Sala 5. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Hayel Bon Faker, n° 3506. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Ivan Nunes Natalicio R: Izaat Bussuan, n° 4190. Vila Tonani. Dourados/MS
-Angela Elisabete Karling Natalicio
N.A. de Souza-ME R: Major Capilé, n° 2550 – Sala 09. Jardim Central. Dourados/MS
Sócio: R: Floriano Peixoto, n° 1124. Bnh 1° Plano. Dourados/MS
-Northon Adail de Souza
Nohad Mouhanna Fernandes – Pt. 3.962/2015
R: Monte Castelo, n° 385 – Lt. 16, Qd. 07. Jardim Independência.
Dourados/MS
Sócio:
R: Monte Castelo, n° 385 – Lt. 16, Qd. 07. Jardim Independência.
Dourados/MS
-Nohad Mouhanna Fernandes
Odair José de Melo Serralheria-ME R: Das Macieiras, n° 320. Jardim Colibri. Dourados/MS
Sócio: R: Das Macieiras, n° 320. Jardim Colibri. Dourados/MS
-Odair José de Melo
Oliveira e Santos Ltda R: Antônio Cândido de Carvalho, n° 635. Jardim Brasília. Dourados/MS
Sócios: R: Dom João VI, n° 1705. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
-Antonio de Oliveira Silva R: Francisco Luiz Viegas, n°1165. Jardim São Cristovão. Dourados/MS
-Fernando dos Santos Oliveira
Paim Representações Comerciais Ltda R: Adroaldo Pizzini, n° 1340. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócio:
R: Adroaldo Pizzini, S/N – Adesivo 1714 Lt.12 Qd. 06. Jardim Independência.
Dourados/MS
-Inês Paim Cavalheiro Bras
Paiva & Yoshihara Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1565B. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Ciro Melo, n° 2140. Jardim Central. Dourados/MS
-Akira Yoshihara Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1314. Centro. Dourados/MS
-Jayme Soares Paiva
Paulo César Yui Pt. 33694/2015 Av. Presidente Vargas, S/N. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Ciro Melo, n° 2610. Jardim Central. Dourados/MS
-Paulo César Yui
Qualita Projetos de Engenharia Ltda-ME R: Minas Gerais, n° 55. Bnh I Plano. Dourados/MS
Sócios: R: Ranulfo Saldivar, n° 892. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Claudina Rodrigues de Menezes R: Minas Gerais, n° 55. Jardim América. Dourados/MS
-Paulo Evandro Simplicio Geraldini
Raimunda Rivanda Ribeiro Silva R: Eulália Pires, n° 2420. Jardim Tropical. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Raimunda Rivanda Ribeiro Silva
Ramão Penajo Escobar – Pt. Proc. 19.754/2015
R: Cândido de Mattos Pereira, n° 6450 -Lt. 09 Qd. 11. Jardim Canaã I.
Dourados/MS
Sócio: R: Seiji Nishioka, n° 135 – Lt. 18 Qd. 26. Alto do Indaiá. Dourados/MS
-Ramão Penajo Escobar
Ribeiro & Brandão Centro de Estética Ltda-ME Pt.
26310/2015
25070961 R: Hayel Bon Faker, S/N. Centro. Dourados/MS 26.310/2015 R$ 1.220,81
Rodrigo Bucker Ruiz R: João Rosa Góes, n° 1940. Vila Progresso. Dourados/MS
Sócio: R: Ranulfo Saldivar, n° 170 – Lt. 13 Qd. 40. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Rodrigo Bucker Ruiz
Rodrigo Farias Porangaba – Pt. Proc. 44517/2014 R: Alameda Dourados, n° 65 – Lt. 26, Qd. 18. Jardim Mônaco. Dourados/MS
Sócio: R: Visconde de Taunay, n° 115. Jardim Londrina. Dourados/MS
-Rodrigo Farias Porangaba
Rosa Maria Lins do Nascimento – Pt. Proc.
43.973/2013
R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 1345 – Lt. HG Qd. 80. Centro.
Dourados/MS
Sócio: R: Martin Ebehart, n° 915. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Rosa Maria Lins do Nascimento
Rural King Ltda-ME Av. Marcelino Pires, n°1157. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Cláudio Goelzer, n° 1061. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Erni Agostini Neto R: Pedro Celestino Varela, n° 560. Jardim Flórida II. Dourados/MS
-Ralf da Silva Bittencourt
100045472 37.889/2015 R$ 846,51
25071076 28.364/2015 R$ 10.610,55
21262004 4.287/2016 R$ 1.377,59
100097308 2.683/2016 R$ 1.035,00
1000025656 31.677/2014 R$ 5.041,58
25070163 11.514/2015 R$ 2.020,10
1000120322 4.418/2016 R$ 595,26
1000047609 4.420/2016 R$ 633,75
100085032 37.897/2015 R$ 6.016,63
100077285 38.835/2015 R$ 1.101,85
25071048 33.694/2015 R$ 3.775,24
1000093686 37.902/2015 R$ 10.264,56
23356006 22.401/2012 R$ 976,40
25070576 19.754/2015 R$ 1.827,64
100023070 30.688/2014 R$ 863,45
25070287 14.947/2015 R$ 614,97
25070477 25.744/2015 R$ 32.160,24
1000140781 28.914/2015 R$ 344,01
Silvia Pereira Parra Valério 65257197120 R: Antônio Emílio de Figueiredo, n° 254. Jardim Climax. Dourados/MS
Sócio: R: Antônio Emílio de Figueiredo, n° 254. Jardim Climax. Dourados/MS
-Silvia Pereira Parra Valério
Sociedade de Educação Para Dourados-Ltda R: Hilda Bergo Duarte, n° 1135. Vila Planalto. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Maria José Inácio
R: Quatorze de Julho, n° 5180 – Bl. 02, Apto. 04. Monte Castelo.
Dourados/MS
-Cláudio Rodnei Barbosa R: Itália, n° 45. Altos das Paineiras. Dourados/MS
-Adriana Regina Agueiro da Cruz Cantelli
Solange Maria da Cunha Souza Pt. 23398/2015 R: Ivinhema, n° 4325. Vila Arapongas. Dourados/MS
Sócio: R: Ponta Porã, n° 4848 – Casa 03. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
-Solange Maria da Cunha Souza
Sueli Jane da Cruz Silva 06748761808 R: Oliveira Marques, n° 688. Jardim Tropical. Dourados/MS
Sócio: R: Oliveira Marques, n° 688. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Sueli Jane da Cruz Silva
Thiago Soares Nery-ME
R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 320 – Sala B. Jardim Caramuru.
Dourados/MS
Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1317 – Fundos. Centro. Dourados/MS
-Thiago Soares Nery
Torrefação e Moagem de Café Brasil Ltda – Prc.
37932/2014
25070274 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1285. Centro. Dourados/MS 14.943/2015 R$ 225,25
Toshimi Tokuda 1000011736
Av. Marcelino Pires, n° 0 – Esquina Dr. Nelson de Araújo. Centro.
Dourados/MS
41.888/2013 R$ 1.790,01
1000166357 15.108/2016 R$ 1.299,65
100036660 43.664/2015 R$ 2.797,28
25070747 33.141/2015 R$ 1.820,82
1000054303 98/2014 R$ 1.606,92
1000073383 44.994/2014 R$ 1.075,30
09
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO N° 001/2014/SEMS/PMD.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 321/2016
EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO DAOBRAREFERENTEAO
CONTRATONº. 418/2015/DL/PMD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
DOOBJETO:Alteração do Contrato de Gestão n° 001/2014/SEMS/PMD visando
seu reequilíbrio econômico-financeiro e adequação do Anexo Técnico- Plano
Operativo.
DO VALOR: Em razão do reequilíbrio concedido dá-se ao presente CONTRATO
o valor global, de R$ 82.600.000,00 (oitenta e dois milhões e seiscentos mil reais),
passando a partir de Agosto/2016, a CONTRATADA a receber parcelas mensais no
valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais).
DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea ”d”da Lei Federal
n° 8.666/93; artigos 19 e 33 da Lei Complementar n. 245 de 03/04/2014; cláusula
quinta , itens 05.11 e 05.12 , cláusula quarta itens, 04.04 e 04.06, estabelecidas no
Contrato de Gestão n. 001/2014/SEMS/PMD
Data daAssinatura: 01 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 321/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DASECRETARIAMUNICIPAL
DEAGRICULTURAFAMILIAR E ECONOMIASOLIDÁRIA – SEMAFES E DE
OUTRO LADOAASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DEMELDEDOURADOS
–PROMEL.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação
SECRETÁRIA– Ilda Miya Kudo
CPF – 313.258.901-20
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia
Solidária
SECRETÁRIO– Landmark Ferreira Rios
CPF – 776.793.851-49
CONVENENTE:Associação de Produtores de Mel de Dourados -PROMEL
CNPJ – 20.077.318/0001-88
PRESIDENTE:José Morales Garcia
CPF – 029.525.131-04
OBJETO:Opresente convênio tem como objeto a cedência, sem ônus, de uma casa
medindo 86,80m2, com as instalações existentes, implantada na área da Escola
Agrotécnica Padre André Capelli, para ser utilizada como entreposto de
processamento e envase de mel e seus derivados, para atender ao projeto social de
economia solidária das famílias de apicultores de Dourados. .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do convênio é de 05 (cinco) anos contados a
partir de 01/07/2016 com término previsto para 30/06/2021.
Dourados-MS, 11/08/2016.
PARTES:
Município de Dourados
Juha Engenharia Ltda
PROCESSO: Concorrência nº. 008/2015
OBJETO: torna-se necessária e indispensável à paralisação da execução dos
serviços de “construção da Estação de Integração Leste – local: entre as ruasWilson
Dias Pinho e Marechal Rondon, Lote “A”, Jardim Márcia, no Município de Dourados-
MS”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:120 (cento e vinte) dias
DATADAASSINATURA: 16 de junho de 2016
Secretaria Municipal de Planejamento
PARTES:
Município de Dourados
Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 014/2016.
OBJETO: prestação de serviços de processamento de dados, pela
CONTRATADA, de consulta às bases de dados dos sistemas CPF – Cadastro de
Pessoas Físicas e CNPJ -Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do
EXTRATOS
Vedne Kaype Souza Fracasso Pt. 25151/2015 R: Corredor Público 12, n° 2735. Sitioca Campo Belo. Dourados/MS
Sócio: R: Acácio Luiz Viegas, n° 2250. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Vedne Kaype Souza Fracasso
Vinicius Cardozo da Silveira Pt. 42179/2013 R: Arthur Frantz, n° 815. Parque Alvorada. Dourados/MS
Sócio: R: João Pessoa, n° 275. Jardim Itália. Dourados/MS
-Vinicius Cardozo da Silveira
W.L. Assessoria Financeira Ltda R: Marechal Rondon, n° 620. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócio: R: Das Amoreiras, n° 1. Colibri. Dourados/MS
-Natalino Dimas de Oliveira
Wender de Menezes Verão – Pt. Proc. 16.031/2015
R: Engracia Xavier de Matos, n° 6550 – Lt. 08 Qd. 09. Jardim Brasília.
Dourados/MS
Sócio: R: Antônio Cândido de Carvalho, n° 475. Vila São Francisco. Dourados/MS
-Wender de Menezes Verão
Wilton dos Santos Mendes – Pt. Proc. 14.281/2015
R: Cezário Domingues Perez, n° 6730 -Lt. 08 Qd. 15. Jardim Brasília.
Dourados/MS
Sócio: R: Maria de Carvalho9, n° 635. Parque Nova Dourados. Dourados/MS
-Wilton dos Santos Mendes
25070540 24.718/2015 R$ 648,44
25070563 25.572/2016 R$ 1.255,94
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
25070772 25.151/2015 R$ 748,11
25068521 42.179/2013 R$ 1.625,25
1000026350 14.826/2015 R$ 19.912,00
EDITAL
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente
EDITAL
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, à vista do falecimento da beneficiária do imóvel determinado pelo Lote
17 da Quadra B05 do Loteamento Social Estrela Yvate, Sra. Narciza Xavier de Lima
Colman, CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no
prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB,
localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás,
munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos
exigidos para regularização do imóvel.
O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no
reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição.
Dourados -MS 10 de agosto de 2016.
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote
02 da Quadra B01 do Loteamento Social Estrela Yvate, Sr. Wilson do Nascimento
Nogueira, CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no
prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB,
localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás,
munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos
exigidos para regularização do imóvel.
O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no
reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição.
Dourados -MS 10 de agosto de 2016.
10
EXTRATOS
Brasil – RFB, seguindo as disposições previstas no convênio firmado em 17 de
fevereiro de 2011, entre a Receita Federal do Brasil e a CONTRATANTE,
devidamente autorizada pela Receita Federal do Brasil através da Demanda SRRF 1a
RFn° 070/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda.
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda;
04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental;
2.031 – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária;
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.418,64 (sete mil quatrocentos e dezoito reais e
sessenta e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 01 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
E2SOLUÇÕESEMTECNOLOGIALTDA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 01/07/2016 e previsão de
vencimentoem01/07/2017.Eacréscimo de valor alterando o valor total do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 30 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
MARANATATRANSPORTESLTDA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 02/08/2016 e previsão de
vencimentoem30/12/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 02 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
A.A. M. Santos – ME.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 010/2016.
OBJETO: aquisição de mobiliários em geral, objetivando a implantação de novos
Centros de Educação Infantil.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 157.312,00 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e
doze reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo
DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
KSLProducts Ltda –ME.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 010/2016.
OBJETO: aquisição de mobiliários em geral, objetivando a implantação de novos
Centros de Educação Infantil.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 59.688,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e
oitenta e oito reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo
DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2016/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 48251-1 GMD 825 ABONO PERMANÊNCIA
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
CLAUDIA MARIA PEREIRA VERÃO MOREIRA 114760616-1 SEMED 989 MUDANÇA DE FUNÇÃO E DE SETOR
ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 1068 RECESSO ESCOLAR
JOICE ALVES DE CARVALHO 114764500-1 SEMED 1058 RECESSO ESCOLAR
MARCELLA GIOVINE 114761422-2 SEMED 1069 RECESSO ESCOLAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
Início Final Início Final
000000083861001 DONIZETI ZATI 941/2016 30 04/08/2016 02/09/2016
000000018511001 MARIA DA ROCHA LIMA 942/2016 75 19/08/2016 01/11/2016
000114760679001 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 943/2016 45 19/08/2016 02/10/2016
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE AGOSTO DE 2016.
Matrícula Dias
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
11
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016
Início Final Início Final
000000080181001 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 944/2016 45 13/08/2016 26/09/2016
000114761645001 CLARICE SABO 945/2016 15 18/08/2016 01/09/2016
000114763694002 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 946/2016 60 09/08/2016 07/10/2016
000000088701001 ELISETE DE MELO RODRIGUES 947/2016 45 17/08/2016 30/09/2016
000000040211001 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 948/2016 23 04/08/2016 26/08/2016
000000040211002 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 949/2016 23 04/08/2016 26/08/2016
131131-1 GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS 950/2016 15 22/08/2016 05/09/2016
000114765091003 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 951/2016 60 05/08/2016 03/10/2016
114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 952/2016 60 01/08/2016 29/09/2016
000000130791001 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 953/2016 15 19/08/2016 02/09/2016
000000500568003 VALDELICE VERON CACERES 954/2016 56 07/08/2016 01/10/2016
000000500568003 VALDELICE VERON CACERES 955/2016 56 07/08/2016 01/10/2016
Início Final Início Final
000114762309001 ALIADNE NALIN 956/2016 35 11/08/2016 14/09/2016
000000031951001 ANA ROSA ALVES 957/2016 15 24/08/2016 07/09/2016
000000084991001 ANISIO MOIA 958/2016 15 20/08/2016 03/09/2016
000000003951001 ANTONIA GALIANO AVILA 959/2016 90 09/08/2016 06/11/2016
000114765737001 EDNALDO SILVA ALVES 960/2016 13 05/08/2016 17/08/2016
000114763661001 ELIANA POLOTO 961/2016 60 05/08/2016 03/10/2016
000114765253003 ELIANE MARINHO DA SILVA 962/2016 30 10/08/2016 08/09/2016
000114763817002 FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA 963/2016 15 24/08/2016 07/09/2016
000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 964/2016 24 08/08/2016 31/08/2016
000000087091001 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 965/2016 30 09/08/2016 07/09/2016
000000153431001 LUCILENE VOLPI 966/2016 30 10/08/2016 08/09/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE AGOSTO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE AGOSTO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
BALANCETE FINANCEIRO
12
BALANCETE FINANCEIRO
EDITAL nº. 35/2016 de 12 de Agosto de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 12 deAgosto de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Nível Função Período para Entrega de Documento
22/08/2016 –
(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 14:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II – Manutenção
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 22/08/2016 (SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
58756 LEANDRO DA SILVA AVELINO 7
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1002 – Auxiliar de Serviços Gerais II – Manutenção
13
ATA nº 11/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM12/08/2016
NoratoMarques de Oliveira Assunciona Ramonados Santos
Áurea Florencio da Silva ZildaAparecida Rodrigues Ramirez
Valéria RibeiroL. deAssis
ATA Nº. 16/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM11DEAGOSTODE2016.
Thânia Caetano Chaves AdemirMartinez Sanches
Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo
SolangeTumelero Cleusa Ormedo de S. Marinho
JoséVieira Filho Solange Ribeiro Costa
MárciaAdrianaF.F. de Souza
ATADAREUNIÃO ORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM02/08/2016.
AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto
AntonioMarcosMarques Antônio Carlos Quequeto
Luiz Constâncio Pena de Morae Luis Carlos Rodrigues Morais
RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz
Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião
ordinária do Conselho Fiscal tendo como pauta a análise e elaboração de parecer a
respeitos das contas do mês de junho de 2016. Estavam presentes os seguintes
membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Assunciona Ramona dos
Santos, Áurea Florencio da Silva, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Valéria
Ribeiro Lopes de Assis. Os Conselheiros Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira e
Orlando Conceição Malheiros justificaram sua ausência. Os presentes deram início a
análise do balancete do mês de junho de 2016, suprimento de fundo e folhas de
pagamento. Após análise, foram constatadas as seguintes inconsistências: 1-
Rendimento da aplicação no fundo QUEST SMALL CAPS foi contabilizado como
renda fixa, quando na realidade é renda variável; 2- Diferença no valor contabilizado
referente a desvalorização de aplicação; 3- Falta de repasse da Fundação Hospital
Universitário referente contribuição do servidor e patronal. Diante das
inconsistências, decidiu-se por notificar a Diretoria do PREVID para que apresente
esclarecimentos e/ou realize as correções até a data da próxima reunião, que será dia
26/08/2016. A decisão sobre a regularidade do balancete será proferida após a
apresentação dos esclarecimentos e ou das correções. A Diretoria informou que o
Conselho Fiscal tem uma vaga para participar do Curso de Capacitação para Comitê e
Conselheiros de Regime Própria de Previdência a ser realizado nos dias 23 e 24 de
agosto em Campo Grande-MS. A conselheira Zilda Aparecida manifestou interesse
em participar. Não havendo outros interessados, foi aprovado o seu nome. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a
presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria Executiva: 1)
Alteração nos valores das diárias de viagem; 2) Aquisição de materiais elétricos; 3)
Seguro do veículo Renault Logan; 4) Contrato de manutenção de equipamentos de
informática; 5) 5º termo Aditivo dos Correios; 6) Locação de impressora
multifuncional; 7) Regimento Interno do Comitê de Investimentos; 8) Visita do
atuário Luiz Cláudio Kogut. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho
Curador: Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José Vieira
Filho, Thania Caetano Chaves, Solange Tumelero, Osnice Lopes Coelho, Nilson
Araújo Figueredo, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza e Solange Ribeiro
Costa. Os Conselheiros Hélio do Nascimento, Solange Silva de Melo, Elza Irala
Gonzalez e Rosa Helena Catelan justificaram sua ausência. Na ausência da presidente
e vice-presidente deste Conselho, foi nomeada a Conselheira Osnice Lopes Coelho
para presidir a reunião de hoje. Iniciados os trabalhos, a Presidente passou a palavra
para o senhor Leandro Kazuhiro Higashi Sumida, representando a Diretoria
Administrativa, que informou aos presentes que o contrato de locação de impressora
multifuncional se encerrará e o Instituto tem a necessidade de realizar uma nova
contratação para este objeto. Ele também informa que o contrato de manutenção de
equipamentos de informática está por se encerrar, e que o Instituto tem interesse na
renovação deste por mais seis meses, e que a Diretoria Administrativa dará início a
novo processo licitatório para manutenções do PreviD. Este informa da necessidade
de realização de termo aditivo no contrato do Correios, por conta de alterações nas
tabelas de valores da empresa. Ainda com a palavra, ele informa que o seguro do
veículo Renault Logan se encerrará, e que a Diretoria Administrativa fará um termo
aditivo até dezembro, encerrando este junto com os outros dois contratos com
seguradoras de veículos, com a intensão de realizar um único contrato de seguro, para
toda a frota do Instituto. Passada a palavra para o Diretor Presidente, senhor Antonio
Marcos Marques, este elencou aos presentes os valores das diárias de viagem providos
atualmente para viagens institucionais, de acordo com o Decreto Municipal número
4.120 (quatro mil cento e vinte) de janeiro de dois mil e sete, o Diretor expõe que estes
valores se encontram muito defasados e existe a necessidade de uma atualização.
Passada a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen
D’Sampaio Ferraz, esta apresentou, para ciência, o Decreto Municipal número 2.440
(dois mil quatrocentos e quarenta), de seis de junho de dois mil e dezesseis, onde o
Prefeito Municipal homologa o regimento interno do Comitê de Investimentos e, de
acordo com o Decreto Municipal número 1.075 (mil e setenta e cinco), de doze de
setembro de dois mil e doze, ato que cria o Comitê de Investimento, o parágrafo
terceiro do artigo segundo, que estabelece que o Regimento Interno do Comitê será
aprovado por resolução do Conselho Curador, sendo assim, ela solicita deliberação
deste Conselho a respeito do decreto 2.440 (dois mil quatrocentos e quarenta). A
Diretora também informa que o Atuário contratado pelo Instituto, Luiz Cláudio
Kogut, estará presente no Instituto no dia primeiro de setembro, com a intensão de
elucidar dúvidas a respeito do cálculo atuarial. Passado para o momento de
deliberações, este Conselho aprova a alteração nos valores das diárias de viagem, e
solicitará parecer jurídico a respeito da legalidade do ato. Quantos aos contratos do
Correios, Seguro veicular e manutenção de equipamentos de informática, o Conselho
aprova a realização de termo aditivo, quanto a solicitação para a realização de processo
licitatório de locação de impressora multifuncional, aquisição de materiais elétricos,
seguro de frota e contrato de serviços de manutenções, o Conselho Curador aprova
estes gastos. Se tratando do Regimento Interno do Comitê de Investimentos, o
Conselho Curador declara estar ciente e de acordo com a homologação do executivo,
como já decidido na ata do dia vinte e oito de abril de dois mil e dezesseis. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a
presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Apresentação de
informações do mercado financeiro com a Instituição Privatiza Investimentos; 2)
Análise de documentação de Renovação de Credenciamento da Caixa Econômica
Federal; 3) Votação do Presidente, Vice Presidente e Secretário do Comitê de
Investimentos; 4) Escolha de membros do Comitê para participar do “I Encontro de
práticas de gestão dos RPPS em Mato Grosso do Sul” oferecido pelo Tribunal de
Contas de MS. 5) Realocação de recursos. Estavam presentes os seguintes membros
do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto,
Antonio Marcos Marques, Antônio Carlos Quequeto, Luis Carlos Rodrigues Morais,
Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. A
reunião teve início com a apresentação do Sr. José. A. Costa de França, representante
da Instituição Privatiza Investimentos que expos suas considerações a respeito do
cenário político em mudança e sua influência no mercado econômico, bem como a
mudança de panorama no mercado de renda variável. Na sequência foi discutido a
respeito da renovação de credenciamento da Instituição Caixa Econômica Federal,
onde após a análise da documentação, esta foi aprovada por unanimidade dos votos
pelos membros do Comitê, seguindo a renovação de credenciamento para a
homologação do Conselho Curador. Logo após foi debatido a escolha de membros do
Comitê para participarem do “I Encontro de práticas de gestão dos RPPS em Mato
grosso do Sul” onde foi definido que quatro membros do Comitê participarão, são eles:
Ademir Martinez Sanches; Andréa Londero Bonatto; Antonio Marcos Marques e
Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz. Fica também estabelecido que nas
oportunidades em que um deles estiver impossibilitado de comparecer ao curso,
qualquer outro membro do Comitê poderá compareceremsubstituição.
Na continuidade da reunião, o membro Luiz Constâncio Pena de Moraes trouxe à
pauta a necessidade de votação para a eleição de Presidente, Vice-Presidente e
Secretário do Comitê de Investimentos, onde ficou aprovado por unanimidade dos
votos, o Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes como Presidente deste Comitê, sendo a
Sr. Diretora Financeira Rosane Aparecida Fritzen d ‘Sampaio Ferraz aprovada por
unanimidade dos votos como a Vice-Presidente, e a Sr. Andréa Londero Bonatto
aprovada por unanimidade dos votos como Secretária. Na continuidade, discutiu-se a
respeito do vencimento de títulos NTN-B que compõem a carteira de ativos do Fundo
BB TÍTULOS PÚBLICOS IPCA II RF PREVIDENCIÁRIO, CNPJ
19.303.794/0001-90, que acontecerá na data de 15/08/2016, onde fica aprovado por
unanimidade dos votos que os recursos a vencer nesta data serão realocados em sua
totalidade para o Fundo AZ QUEST SMALL MID CAPS FIC AÇÕES, CNPJ
11.392.165/0001-72 visando aproveitar as perspectivas de crescimento no mercado de
renda variável. Logo após foi debatido a necessidade de realocação de recursos
investidos em Fundos IRFM-1 e CDI em Fundos de renda variável. Com a perspectiva
de queda de juros e a retomada de confiança de investidores no Brasil, se mostra
oportuno um ajuste na carteira de investimentos do PreviD buscando uma maior
exposição à renda variável, sempre observando os limites estabelecidos pela política
de investimentos. Fica assim aprovado por unanimidade dos votos que um montante
de R$ 1.000.000,00 será resgatado do Fundo CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS
PÚBLICOS FI RENDA FIXA, CNPJ 10.740.670/0001-06, da conta 25-1 para
aplicação de R$ 500.000,00 no Fundo CAIXABRASIL ETF IBOVESPAFIAÇÕES,
CNPJ 15.154.236/0001-50; eR$ 500.000,00 no FundoCAIXAINFRAESTRUTURA
FI AÇÕES, CNPJ 10.551.382/0001-03. Fica também aprovado por unanimidade dos
votos o resgate de R$ 1.000.000,00 do Fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA
PREVIDENCIÁRIO, CNPJ 13.077.418/0001-49 para a realocação no valor de R$
500.000,00 no Fundo BB INDEXADO IBRX FIC AÇÕES, CNPJ 30.847.180/0001-
02 e R$ 500.000,00 no Fundo DAYCOVAL IBOVESPAATIVO FI AÇÕES, CNPJ
13.155.995/0001-01. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu,
Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, fica assinada por todos os presentes.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016
ATAS – PREVID
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ATAS – PREVID
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM12/08/2016.
AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto
Antônio Carlos Quequeto Luiz Constâncio Pena de Moraes
RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz
Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) A
dificuldade de contabilizar a Incorporação do FundoDAYCOVALRF IDKA20 para o
Fundo DAYCOVALFDO RF IMAB 5 2) Desenquadramento do Fundo DAYCOVAL
IBOVESPAATIVO FI AÇÕES, CNPJ 13.155.995/0001-01. 3) Aporte para o Fundo
DAYCOVALIBOVESPAATIVO FIAÇÕES, CNPJ 13.155.995/0001-01 consignado
na ata nº 12 de 2016 4) Entendimento sobre aplicação do Regimento Interno, em
relação a disponibilidade de resgate em D+30 dias. Estavam presentes os seguintes
membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero
Bonatto, Antônio Carlos Quequeto, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane
Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. O membro Antonio Marcos Marques e o
membro Luis Carlos Rodrigues Morais justificaram ausência por motivo de viagem.O
Presidente do Comitê Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes deu início à reunião,
abrindo para a discussão da pauta do dia.ASr. Andréa Londero Bonatto informou da
dificuldade de se contabilizar a Incorporação do Fundo DAYCOVAL RF IDKA 20
para o Fundo DAYCOVAL FDO RF IMAB 5, devido à ausência de extrato não
fornecidos pela Administradora do Fundo. Na sequência a Sr. Andréa informou que
após o envio da coleta de saldos dos investimentos do PreviD junto à Crédito &
Mercado, referente à competência Julho de 2016, o fundo DAYCOVAL IBOVESPA
ATIVO FI AÇÕES, CNPJ 13.155.995/0001-01 encontra-se desenquadrado perante a
Resolução 3.922/2010. A Sr. Andréa informa que o Fundo em questão estava
devidamente enquadrado no Artigo 8º, Inciso I da Resolução 3.922/2010 até o mês de
competência Junho de 2016. Porém, em contato telefônico por viva voz, com o
consultor da Crédito e Mercado, Sr. Sérgio, informou que o desenquadramento se deu
após mudanças no regulamento do Fundo, e que a Administradora do Fundo já está
providenciando a devida regularização. Considerando o desenquadramento e por
motivo de cautela, fica suspensa, por unanimidade dos votos dos membros presentes,
a transferência do montante de R$ 500.000,00 para o FundoDAYCOVALIBOVESPA
ATIVO FIAÇÕES, CNPJ 13.155.995/0001-01, conforme consignado na Ata nº 12 da
reunião do dia 02/08/2016. Por unanimidade dos votos dos membros presentes fica
entendido que o artigo 5º, inciso I do Regimento Interno não se aplica ao D+30, pelo
prazo de conversão de cotas não ser superior ao período de 30 dias. Fica decidido
também que será solicitado ao Administrador do Fundo DAYCOVAL IBOVESPA
ATIVO FI AÇÕES, CNPJ 13.155.995/0001-01, a DAYCOVAL ASSET
MANAGEMENT, bem como à Consultoria Crédito e Mercado, informações formais
a respeito dos motivos do desenquadramento do Fundo, condicionado nova reunião
extraordinária para o dia 19 de agosto de 2016 para retomar a discussão deste assunto.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero
Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada
por todos os presentes.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016
CMDU
Ata de n° 426/2016
(01/07/2016)
Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis (01/07/2016),
reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento no
CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes
membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari
Covatti – presidente (Titular) representante da SEMID, Luís Carlos Santos (Suplente)
representante do IMAM, Fabiano Furucho (Suplente), representantes da AEAD,
Marcela Mari Arakaki (Titular) representante da SEPLAN, Caryne Correa da Silva
Matos (titular) representante da AGEHAB, Paulo Cesar Figueiredo (Titular)
representante da Vigilância Sanitária, Rosana Fátima Ramos (Titular) representante
da SEMSUR, Daniela Arai Zanetta Bassan (Titular) representante da SEMA, Rosely
Debesa da Silva (Titular) representante da P.G.M, Elizabeth Salomão (Suplente)
representante da SEMDES, Fabio Barbosa de Souza (Titular) representante da Núcleo
de Fiscalização de Obras, Luiz Antônio Nogueira (Titular) representante do Sindicato
das Construtoras, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante do Sindicato dos
Contabilistas,Ahmad Hassan Gebara (titular ) representante daAGETRAN.
01- Folha de Consulta de Processo n° 17213/2016
Requerente:VANDERSONALVESBRAGA.
Requer: Fabricação de móveis.
Endereço: Rua Rouxinol, Lote: 16, Quadra: 36, BNH IV Plano.AUM – Via local
esq.Comvia Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 17084/2016
Requerente:SONIAREGINAZANCHETTIN.
Requer: Educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e
comercio varejista de artigos de artesanato.
Endereço:AvenidaAlemanha, 1095, Lote 05, QuadraA,ARIII –Via Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante elaboração de Estudo de Impacto de
Vizinhança. Deverá providenciar também a licença ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 16184/2016
Requerente:ARETAANDREASAPERGI NARDELLI.
Requer: Fabricação de produtos de limpeza (aromatizantes); comercio de produtos
de limpeza (aromatizantes).
Endereço: Rua Cuiabá, 2218, lote P/10, quadra 02, Jardim São Pedro,AES – Eixo
Secundário.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese
da edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n° 18479/2016
Requerente:AREACOMPEDRA.
Requer:Ampliação da extração daAreia.
Endereço: Fazenda Sucuri Mirim, Rodovia Dourados – Itahum, Zona rural.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental.
05- Folha de Consulta de Processo n° 18509/2016
Requerente:AUROHENRIQUETEODOROSOSTER.
Requer: Comercio varejista de móveis planejados, fabricação de móveis
planejados sob encomenda.
Endereço: Avenida Weimar Torras, Lote: G, Quadra: 00, Parte da Chácara 106,
ACSI – Eixo secundário.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 17577/2016
Requerente:MARCOANTONIOSALING.
Requer: Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos
automotores; comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos
automotores; comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e
acessórios; comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de
segurança do trabalho; comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e
doméstico; comércio atacadista de material elétrico; comércio varejista de material
elétrico; comércio varejista de artigos de iluminação; comércio atacadista de
componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação; comércio
varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação; comércio
atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e
peças; comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem,
mineração e construção; partes e peças; comércio atacadista de máquinas e
equipamentos para uso industrial; partes e peças; comércio atacadista de máquinas e
equipamentos para uso comercial; partes e peças; comércio atacadista de outras
máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; comércio
atacadista de madeira e produtos derivados; comércio varejista de madeira e artefatos;
comércio atacadista de ferragens e ferramentas; comércio varejista de ferragens e
ferramentas; comércio atacadista de tintas, vernizes e similares; comércio varejista de
tintas e materiais para pintura; comércio atacadista de vidros, espelhos e vitrais;
comércio varejista de vidros; comércio atacadista especializado de materiais de
construção não especificados anteriormente; comércio atacadista de materiais de
construção em geral; comércio varejista de materiais de construção não especificados
anteriormente; comércio varejista de materiais de construção em geral; comércio
atacadista de lubrificantes; comércio varejista de lubrificantes; comércio atacadista de
defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; comércio atacadista de
mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários; comércio
varejista de materiais hidráulicos; comércio varejista especializado de equipamentos e
suprimentos de informática; comércio varejista especializado de eletrodomésticos e
equipamentos de áudio e vídeo; comércio varejista de móveis; comércio atacadista de
outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados
anteriormente; comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos
eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação; comércio
varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; comércio varejista de outros
artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; comércio
varejista de medicamentos veterinários; comércio varejista de outros produtos não
ATAS – CMDU
15
ATAS – CMDU
especificados anteriormente; comércio varejista de produtos saneantes
domissanitários; comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; comércio
atacadista de móveis e artigos de colchoaria; comércio atacadista especializado em
outros produtos intermediários não especificados anteriormente; comércio varejista
de artigos de papelaria; comércio varejista de equipamentos para escritório;
manutenção e reparação de tratores agrícolas; transporte rodoviário de carga, exceto
produtos perigosos e mudanças, municipal; atividades de consultoria em gestão
empresarial, exceto consultoria técnica específica; manutenção e reparação de
máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente;
manutenção e reparação de máquinas motrizes não elétricas; manutenção e reparação
de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária; manutenção e reparação de
máquinas ferramentas; reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de
uso pessoal e doméstico.
Endereço: Rua Antônio Emilio de Figueiredo, 168, Lote: 00, Quadra: 04, Jardim
Olinda,AUM-Via Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante elaboração de Estudo de Impacto de
Vizinhança. Deverá providenciar também a licença ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 19206/2016
Requerente:ARETAANDREASAPERGI NARDELLI.
Requer: Fabricação de produtos de limpeza (aromatizantes); comercio de produtos
de limpeza (aromatizantes).
Endereço: Rua Cuiabá, 3226, Lote P/ 16,17 e 18, Quadra V, Vila Sulmat,AUM –
Eixo Secundário
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese
da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 19301/2016
Requerente:LEDAROBERTAGRUNWALD.
Requer: Horta Hidropônica.
Endereço: Rua Reinaldo Bianchi, Lote 16, Quadra 13, Parque Alvorada, ARI- Via
Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese
da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 19826/2016
Requerente: Renato Rodrigues de Melo.
Requer:Atividade de condicionamento físico.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, Lote: 03, Quadra: 04, Jardim da Figueira,ARII
–Via Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese
da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 18837/2016
Requerente:GLAUCIACAMARGOBUENODESOUZA.
Requer: Igreja Evangélica
Endereço: Rua Sebastião de Oliveira Rocha, Lote: 07, Quadra: 03, Bonanza I,
AUM-Via Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese
da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 14482/2016
Requerente:MATPARINDUST.COMERC.EENGEN.LTDA.
Requer: Depósito comercial (lubrificantes, peças e escapamentos para veículos
automotores.
Endereço: Rua Cel. Ponciano esquina com Rua dos Abacateiros, Lote: A, Quadra:
01, Jardim Colibri,AUM-Eixo Principal.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 20086/2016
Requerente:RENATOFIDELIS.
Requer: Discotecas, danceterias, salões de dança; bar com serviço completo;
serviços de alimentação; prestação de serviços de organização de feiras, eventos,
congressos, exposições, festas e shows artísticos.
Endereço: Rua Anunciato Renovato, Lote: 16A, Quadra: 33, Sitiocas Campina
Verde, ZEII – Eixo Principal.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese
da edificação.
13- Folha de Consulta de Processo n° 30338/2016
Requerente:SAMERDITRIBUIDORADEALIMENTOSLTDA.
Requer: Distribuidora deAlimentos. (Pequeno porte)
Endereço: Rua Palmeiras, 451, lote B, quadra 03, Jardim Água Boa, AES – Via de
Serviço.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese
da edificação.
14- Folha de Consulta de Processo n° 20552/2016
Requerente:ARETAANDREASAPERGI NARDELLI.
Requer: Fabricação de produtos de limpeza (aromatizantes); comercio de produtos
de limpeza (aromatizantes).
Endereço: Rua BelaVista, 1142, lote 07, quadra 52, Jardim Água Boa,AES – Eixo
de Suporte.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese
da edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 11344/2015
Requerente:GAPPARTICIPAÇÕESLTDA.
Requer:Aprovação de Loteamento (Residencial Cidade Jardim II).
Endereço: Área X, desmembrada da parte da EstânciaAlvorada.
Parecer da SEMID: Ao CMDU para análise e parecer quanto solicitação de
compensação da área institucional.
Parecer do Conselho: Favorável a troca da área reservada ao Município pela
equivalência na obra de drenagem de águas pluviais que atenderá os loteamento
existentes no entorno cuja drenagem está sendo lançada na área do requerente,
mediante parecer daSEPLANePGMe com licenciamento ambiental.
16- Folha de Consulta de Processo n° 19851/2016
Requerente:ZENILDAPEREIRADANTASBARBOSA.
Requer: Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado
Endereço: Corredor Público 11, lote 08, quadra 11, Sitiocas Campo Belo I e II,
AUM–Via local.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável, pois a caixa de rua do corredor de acesso
possui apenas 10 metros de largura.
17- Folha de Consulta de Processo n° 11677/2015
Requerente:JUNONO.
Requer: Regularização de Construção.
Endereço:AvenidaWeimar GonçalvesTorres, lote 15, quadra 03,Vila Lili,ACSI –
Eixo Secundário.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável. Houve alteração de área construída após a
regularização que foi objeto de isenção.Atender ao previsto em lei para regularizações
na presente data.
Aos cinco dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezesseis (05/08/2016),
reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento no
CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes
membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari
Covatti – presidente (Titular) representante da SEMID, Luís Carlos Santos (Suplente)
representante do IMAM, Fabiano Furucho (Suplente), representantes da AEAD,
Marcela Mari Arakaki (Titular) representante da SEPLAN, Caryne Correa da Silva
Matos (titular) representante da AGEHAB, Paulo Cesar Figueiredo (Titular)
ROSMARI COVATTI
ARQUITETA E URBANISTA
PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 426-16
CMDU
Ata de n° 427/2016
(05/08/2016)
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016
16
ATAS – CMDU
representante da Vigilância Sanitária, Marcio Vagner Katayama (Suplente)
representante da SEMSUR, Rosely Debesa da Silva (Titular) representante da P.G.M,
Edevaldo Sétimo Carollo (Titular) representante da SEMDES, Fabio Barbosa de
Souza (Titular) representante da Núcleo de Fiscalização de Obras, Norato Marques de
Oliveira (Suplente) representante do SEMFAZ, Delson Luiz Lazzarini (Titular)
representante do Sindicato dos Contabilistas, Fabiane Amorim Richter (suplente)
representante da AGETRAN, Ajurycaba Cortês de Lucena (titular) representante das
Imobiliárias.
01- Folha de Consulta de Processo n° 24138/2016
Requerente:DUPLANCONSTRUÇÃOCIVILLTDA.
Requer: Usina de asfalto, concretaria, pré moldados de concretos, canteiros de
obras e adendos.
Endereço: Anel Viário Norte- Continuação da BR 376, Lote: 0, Quadra: 0, ZEII –
Eixo Estrutural.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 16524/2016
Requerente:SIMONECENTURIONLIMA.
Requer: Comercio varejista de carvão, será comercio e empacotamento no local.
Endereço: Rua João Pedro Godim, S/N, Lote: Quinhão, Quadra: 06, Insc:
00.05.36.02.010.000.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 24409/2016
Requerente:VALTERLAVANDOSKITONIAZZO.
Requer: Fabricação de produtos de carne (preparação de carne bovina e suína,
salgado e defumada, bacon e moluscos).
Endereço: Chácara Ouro Verde KM 18, S/N, lote 35, quadra 02, Travessão do
Castelo,AUM–Via Local.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese
da edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n° 24440/2016
Requerente:TERRAVIVAREPRESENTAÇÕESCOMERCIAIS.
Requer: Representação comercial de insumos agropecuários, representação
comercial de matérias primas agrícola, comercio atacadista de defensivos agrícolas,
fertilizantes, corretivos do solo e sementes para lavoura.
Endereço: Rodovia IvoAnunciato CerzosimoKM7,9, S/N, ZEII – Eixo Principal.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 22135/2016
Requerente:RAFAELMUNIZDESOUSAEESPOSA.
Requer: Locação de campo sintético de futebol.
Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves/Albino Torraca, S/N, Lote: M, Quadra: 22,
Centro.AEC– Eixo Secundário eVia Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 23242/2016
Requerente:COMUNIDADEEVANGELICAPENIEL.
Requer: Organizações religiosas ou filosóficas.
Endereço: Rua Major Capilé, S/N, Lote: 08, Quadra: 08, Jardim OuroVerde.ACSI
–Via Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença
ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 22766/2016
Requerente:GLEIDSONPAESROSA.
Requer: Lava Jato.
Endereço: Rua 07 de Setembro, S/N, Lote: E 1, Quadra: 10,Vila Guarani.ACS II –
Via Local.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 22785/2016
Requerente: JATIRVIANADOSSANTOS-MEI.
Requer: Serviços de serralheria e soldas.
Endereço: Rua Limite de Chácara, S/N, Lote 0, Quadra 57, Chácara Califórnia.
AUM–Via Local.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 24257/2016
Requerente:MARMORARIAPRESIDENTELTDA-ME.
Requer: Marmoraria.
Endereço: Rua Weimar Gonçalves Torres, Lote: 0, Quadra: 97, Centro. ACS I –
Eixo Secundário.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 21772/2016
Requerente:ARGENCIOCUSTODIODASILVA.
Requer: Casa de show e eventos
Endereço: RuaAlbino Torraca, S/N, Lote: P/HKL, Quadra: 20, Centro.AEC –Via
Estrutural
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado a menos de 24 metros do
posto de combustível, estando em desacordo com o Inciso II, § 5º, Art. 86 da Lei
Complementar n° 205, de 19 de Outubro de 2012.
11- Folha de Consulta de Processo n° 21852/2016
Requerente: JESSICAPERESFRANCO.
Requer: Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores.
Endereço: Rua Oliveira Marques, S/N, Lote: 20, Quadra: D, Rui Barbosa.ACPI –
Via Coletora
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 21913/2016
Requerente:RUBENSDARIOGELEANODIAS.
Requer: Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores.
Endereço: Rua Oliveira Marques, S/N, Lote: 20, Quadra: D, Rui Barbosa.ACPI –
Via Coletora
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
13- Folha de Consulta de Processo n° 23003/2016
Requerente:ROSANABASSILFIORANTESANSÃO.
Requer: Construção de salão de eventos para festa infantil.
Endereço: Rua Melvin Jones, 957, lote 15, quadra 03, Vila Real. ACP I – Via
Coletora
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado na divisa com um
condomínio residencial.
14- Folha de Consulta de Processo n° 21887/2016
Requerente:JOAMIRAPARECIDOHIRAKAWAUCHI.
Requer: Comercio varejista de pneus.
Endereço: Rua Pedro Rigotti, 1355, lote 13, quadra X, Vila Sulmat. AUM – Via
Local.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 23259/2016
Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS.
Requer: Piscicultura de engorda de peixesemsistema semi-intensivo.
Endereço: Rua Ernesto de Mattos Carvalho, S/N, lote 0, quadra 0, Fazenda
Coqueiro, ZEIA.
Parecer da SEMID: Ao CMDU para análise e parecer quanto solicitação de
compensação da área institucional.
Parecer do Conselho: Encaminhar ao IMAM para parecer quanto a atividade
localizadaemZona Especial de InteresseAmbiental.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016
17
ATAS – CMDU
16- Folha de Consulta de Processo n° 23269/2016
Requerente:ASSOCIAÇÃOASSISTENCIALCASADEREABILITAÇÃO.
Requer: Recuperação de jovens e adultos do álcool e outras drogas.
Endereço: ÁreaA3 Parte de Chácara 162.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e habitese
da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 21589/2016
Requerente:DEMERSONPAULOFRANÇA.
Requer: Eventos esportivos e automotivos em geral, descrição: Wheeling –
manobras de motos som automotivo e carros baixo.
Endereço: Servidão Publica -BR163, lote Área C4, quadra 0, Fazenda Coqueiro.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável para a aprovação da atividade para prazo de até 02
(dois) anos a contar da data de emissão do alvará de funcionamento e localização. A
prazo pode ser reduzido caso ocorra a ocupação residencial no entono da atividade.
Para a prorrogação do prazo de funcionamento da atividade será necessária nova
análise do CMDU. A liberação do alvará de localização está condicionada a
apresentação da licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
18- Folha de Consulta de Processo n° 23415/2016
Requerente:FERTIPARFERT.DOPARANA.
Requer: Fabricação de adubos e fertilizantes.
Endereço:BR163,Km277.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
19- Folha de Consulta de Processo n° 25231/2016
Requerente: Magna Espindola da Silva.
Requer: Cemitério.
Endereço: FazendaBomFuturo, Área de Restrição Urbana.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com aprovação de Estudo de Impacto de
Vizinhança, licença ambiental e habite-se da edificação.
20- Folha de Consulta de Processo n° 25189/2016
Requerente: Carlos Roberto de Jesus Ferreira.
Requer: Igreja.
Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, lote 01 a 08, Quadra 03, Jardim
OuroVerde,ACSI – Eixo Principal.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, alvará sanitário,
licença ambiental e habite-se da edificação.
21- Folha de Consulta de Processo n° 30768/2015
Requerente:AntônioAlberto Soares Leite.
Requer: Serviço de funilaria, pintura e polimento de veículos automotores e
comercio varejista de peças para veículos automotores.
Endereço: Rua Mato Grosso, lote 04, quadra 24, Jardim Água Boa, AUM – Via
Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável conforme análise e parecer do CMDU na Ata
n° 420/2015 de 11 de Novembro de 2015.
22- Folha de Consulta de Processo n° 31437/2013
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer: Loteamento Social – Jardim do Bosque.
Endereço: Chácaras 81 e 82, quadra 138, Parque das Nações II, AUM/ZEIA – Via
Coletora,.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável à regularização do Loteamento Social Jardim do
Bosque II.
ROSMARI COVATTI
ARQUITETA E URBANISTA
PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 427-16
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016
ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica,
localizado em “Um imóvel designado por “ÁreaAP”, remembrado pelo lote “Parte da
Chácara nº 151” (Mat. 121.234), no município de Dourados/MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Loteamento Urbano,
localizado em “Um imóvel designado por “ÁreaAP”, remembrado pelo lote “Parte da
Chácara nº 151” (Mat. 121.234), no município de Dourados/MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Licença Ambiental Prévia – LP e Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade
de Drenagem de Águas Pluviais, localizado em “Um imóvel designado por “Área
AP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara nº 151 – Remanescente” (Mat.
121.234), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CRISTIANE MACHADO DA ROCHA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para a atividade de Fisioterapia, localizado na Rua João Rosa Goes, 568, salas 07
e 08, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
DOURADOS REVENDEDORADE GAS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Instalação – licença previa LP,licença de instalação LI E licença de
operação -LO, para atividade deCOMERCIODEREVENDADEGLPCLASSEVIE
CLASSE II, localizada na Rua ROUXINOL ,Nº 1.510,JARDIM VISTA ALEGRE,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL “Governo do Estado de Mato Grosso do
Sul” torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Construção
do Hospital Regional de Dourados, localizada aBR463 km 12, s/n, Fazenda Bonanza,
Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
FRIDASOERGER, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e a Licença
Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Atividade Avicultura na produção e
recria de matrizes de peru para corte – Capacidade: 28000 animais, localizada no Parte
da Fazenda Santa Mônica, distrito de Itahum, município de Dourados, (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Marcos Antonio Zeuli torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada – LS, para
a atividade de construção de galeria comercial, localizada na Rua Coronel Ponciano,
Lote 01, Quadra 40, esquina com Rua Rene de Mattos Rocha – Bairro Parque dos
Jequitibás no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
R.A EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS,
Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Loteamento Urbano,
localizada na “Parte do Lote nº 152 – Remanescente”, do desmembramento de Parte
do Lote 152 (Mat. 120.657) no município de Dourados/MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
R.A EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS a
Licença Ambiental Prévia – LP e Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade
de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na “Parte do Lote nº 152 –
Remanescente”, do desmembramento de Parte do Lote 152 (Mat. 120.657) no
município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
R.A EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica,
localizada na “Parte do Lote nº 152 – Remanescente”, do desmembramento de Parte
do Lote 152 (Mat. 120.657) no município de Dourados/MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
TÉRCIOTADEUALENCASTROSILVEIRA- ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de
Licença Prévia – RLP n°. 19.132/2016, para atividade de Loteamento Urbano,
localizada na Área “01” desmembrada do remanescente do Quinhão 07, no lugar
denominado Fazenda Coqueiro (Mat. 120.203) no município de Dourados/MS. Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Válida até 29/07/2017.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017