ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.273 17 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Resolução nº. Ldf/8/1008/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1009/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1010/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1011/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANE SILVA BRITO, matrícula nº. “114762126-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/07/2016 a 22/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 9 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA IVANICE MAGALHAES DA SILVA, matrícula nº. “89681-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/07/2016 a 29/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 9 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO, matrícula nº. “114761642-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DEAPOIOEDUCACIONAL,lotado(a) na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/06/2016 a 01/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 9 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDILENE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº. “82761-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/06/2016 a 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 9 de agosto de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 Resolução nº. Lg/8/1012/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/08/1013/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lt/8/1014/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/8/1015/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/8/1016/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 14/2016/SEMAFES João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA DE PAIVA CARLONE, matrícula funcional nº. “114768272-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “29/07/2016 a 25/112016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 26/11/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: TORNAR SEM EFEITOparte da Resolução nºAdc 7/864/16/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.267 do dia 05/08/2016 , que concedeu 5% Adicional de Incentivo á Capacitação, na Graduação em Educação Física, à Servidora Pública Municipal CARMEN LUCIA ALVES MOTTA, matrícula funcional nº. “905298-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) naSECRETARIAMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL(SEMAS). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “40071-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Ivani Mendes de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal,MAISASONIARODRIGUES DECAMPOS, Matrícula nº. “114762355-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal THIAGO DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114771084-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2016 Dourados - MS, 09 de agosto de 2016. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa CASA DE CARNES RUFINU´S LTDA, registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o número 029 (zero, vinte e nove) dos seguintes produtos: “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013. PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 4kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte externa da embalagem. Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 4kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte externa da embalagem. Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 4kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte externa da embalagem. Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 4kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte externa da embalagem. 3 Carne Resfriada de Bovino Sem Osso – Costela Desossada Temperada Recheada. 255/2016/SIMD 4 Carne Resfriada de Bovino Sem Osso – Cupim Temperado. 256/2016/SIMD 1 Carne Resfriada de Bovino Sem Osso – Ponta de Alcatra Temperada. 253/2016/SIMD 2 Carne Resfriada de Bovino Sem Osso – Costela Desossada Temperada. 254/2016/SIMD 03 RESOLUÇÕES Artigo 2° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 4kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte externa da embalagem. Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 0,05kg a 0,3kg por unidade contendo de 05 a 10 unidades por embalagem, pesado na presença do consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte externa da embalagem. Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 0,05kg a 0,3kg por unidade contendo de 05 a 10 unidades por embalagem, pesado na presença do consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte externa da embalagem. 7 Hambúrguer de Carne Bovina Congelada (Hambúrguer de Costela). 259/2016/SIMD 5 Carne Resfriada de Bovino Sem Osso – Cupim Temperado Apimentado. 257/2016/SIMD 6 Hambúrguer de Carne Bovina Congelada. 258/2016/SIMD Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 4kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte externa da embalagem. 8 Carne Resfriada de Suíno sem Osso – Lombo Temperado Recheado. 260/2016/SIMD RESOLUÇÃO nº 047/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ilda M. Kudo Sequia Murilo Zauith Secretária Municipal de Educação Prefeito A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 09 de agosto de 2016. “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” PROFESSOR UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO DA CONVOCAÇÃO TÉRMINO DA CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR COORDENADOR 24 18/07/2016 19/12/2016 PROFESSOR COORDENADOR ADRIANA DA SILVA CEIM SONHO ENCANTADO COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA CEIM RECANTO DA CRIANCA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANA MARIA DOURADOS NARCISO MACIEL CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANDIARA PACCO COQUEMALA NUCLEO DE CULTURA E ESPORTE - NACE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 20 18/07/2016 30/12/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE DOURADOS ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO CEIM PEQUENO PRINCIPE COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CLAUDEMIR DANTES DA SILVA CEIM UFGD COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 20 18/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL EDIR ESCOBAR TOBIAS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 25/07/2016 30/12/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EDNA SAES QUILES CEIM RAMAO VITAL VIANA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 20 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR COORDENADOR 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ELIANA COSTA CURY NUCLEO DE CULTURA E ESPORTE - NACE PROFESSOR ANOS INICIAIS 40 18/07/2016 30/12/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE DOURADOS ELIZABETTE APARECIDA MATOS SANTOS CEIM ETALIVIO PENZO COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 01/07/2016 19/12/2016 VAGA TRANSITÓRIA FRANCISLENE RIBEIRO BARROS DOS SANTOS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR COORDENADOR 40 18/07/2016 30/12/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS CEIM PROFº MARIO KUMAGAI COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 20 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL JACKELINE DOS REIS LARA PONCE RAMOS CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANEXO RESOLUÇÃO 047/SEMED/2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 04 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 JOANA DARC CASTILHO CABREIRA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONCA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LUCIMAR ALVES VALENZUELA LEITE CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARA RUBIA ALBUQUERQUE DE SOUZA CEIM DALVA VERA MARTINES COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARCIA MACHADO DAMASCENO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR COORDENADOR 40 18/07/2016 30/12/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 20 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO CEIM GENY FERREIRA MILAN COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARINETE NELVO NUNES FUNDACAO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 18/07/2016 30/12/2016 EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARAES CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARLENE ROSA DE ALMEIDA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO CEIM RAIO DE SOL COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 20 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR CEIM DECIO ROSA BASTOS COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES CEIM CELSO DE ALMEIDA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 20 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL RUBENS HISSAO MINAGUTI FUNDACAO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED PROFESSOR EDUCACAO FISICA 40 18/07/2016 30/12/2016 EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS. SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO CEIM RECANTO RAIZES COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SONIA REGINA DE OLIVEIRA LUCAS CEIM FRUTOS DO AMANHA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SUELI APARECIDA FERNANDES MORAIS NUCLEO DE CULTURA E ESPORTE - NACE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 20 18/07/2016 30/12/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE DOURADOS VALDETE AUXILIADORA MESQUITA SOBREIRA CEIM MARIA DE NAZARE II COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES CEIM PAULO GABIATTI COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL YASMIN KASHIWAGUTI SARUWATARI NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE PROJETO ESPECIAL 40 14/07/2016 30/12/2016 PROJETOS PEDAGÓGICOS EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 11/2016, de 15 de Agosto de 2016. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITALDE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Adalberto de Oliveira Netto-Prc 34390/2013 R: Marginal Sul, n° 260. Chácara Trevo. Dourados/MS Sócio: R: Marginal Sul, n° 260. Chácara Trevo. Dourados/MS -Adalberto de Oliveira Netto Adalice Vasconcelos Braga Pt. 25636/2015 R: Severino Porto, S/N. Chácaras Cidelis. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, n° 6470. Vila Progresso. Dourados/MS -Adalice Vasconcelos Braga Adriana Manceira Panache Carvalho 1000053749 R: Noka Dauzacker, n° 2295. Parque dos Coqueiros. Dourados/MS 18.790/2014 R$ 855,00 25068323 7.401/2015 R$ 3.789,60 25070933 38.300/2015 R$ 3.461,08 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Adriane da Chagas Melo R: Monte Alegre, n° 1560. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Hilda Bergo Duarte, n° 1256. Vila Planalto. Dourados/MS -Adriane da ChagasMelo Afif Hani Abou Harb – P. 4146/2011 Av. Joaquim Teixeira Alves, S/N – Lt. B e C, Qd. 37. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2720 – Adesivo 00576. Centro. Dourados/MS -Afif Hani Abou Harb Agenildo Felix de Andrade 100119522 R: Firmino Vieira de Matos, n° 90. Jardim América. Dourados/MS 26.917/2015 R$ 193,60 Agrofraga Representações Comerciais Ltda R: Monte Alegre, n° 3120. Vila Planalto. Dourados/MS Sócio: R: Hiran Pereira de Matos, n° 1985. Vila Arapongas. Dourados/MS -Francisco de Campos Fraga Filho Alex Bueno Correa 1000067987 Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1592. Centro. Dourados/MS 38.054/2013 R$ 173,16 Almeida & Galeano Ltda R: Hilda Bergo Duarte, n° 442 – 1° Andar Sala 04. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Salviano Pedroso, n° 830. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Izomar Silva Galeano R: Salviano Pedroso, n° 830. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Marina Rosa de Almeida Ana Dias de Oliveira R: João Corrêa Neto, n° 595 – Apto. 102. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Floriano Peixoto, n° 340 – Apto. 231. Jardim América. Dourados/MS -Ana Dias de Oliveira André Luis Lourenço & Cia Ltda-ME R: João Rosa Góes, n° 549. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Fazenda Cuiabá, S/N. Distrito de Santa Terezinha. Dourados/MS -Renata Prandi Moya Vital da Silva R: Fazenda Cuiabá, S/N. Distrito de Santa Terezinha. Dourados/MS -André Luis Lourenço Andressa Costa Carrilho Pt. 28628/2015 R: Profª Maria Aparecida Gonzaga Serqueira, S/N. Parque das Nações II. Dourados/MS Sócio: R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 845. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Andressa Costa Carrilho Antônio Aldilon Francilino Cardoso 19012004 R: Ivinhema, n° 847. Vila Aurora. Dourados/MS 4.408/2015 R$ 1.748,98 Associação Casa do Artesão de Dourados- Acad Av. Marcelino Pires, n° 3930 – Sala 26. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, n° 5509. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Sivirino Porto Sandre R: Riachuelo, n° 99. Jardim Independência. Dourados/MS -Silveria Mercedes Cristaldo Romero R: Antônio Elias, n° 1180 -Elias Borges -Édia Lazzarini Balantec Importação e Exportação Ltda Av. Marcelino Pires, n° 5885. Jardim São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Usiel Simplicio R: Sitio Paulista, n° 0. Zona Rural. Dourados/MS -Jucilene Rodrigues Gomes R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Eliete Saragoga Simplicio C.J. Comércio & Representações Ltda-ME R: Bela Vista, n° 749 – Fundos. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Profª Antônia Cândido de Melo, n° 1185. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Jorge Rulim da Silva R: Profª Antônia Cândido de Melo, n° 1185. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Aparecida Martins Ribeiro Cersi A. Machado-ME Av. Presidente Vargas, n° 855 – Sala 203. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, n° 1170 – Apto. 303. Jardim Central. Dourados/MS -Cersi Alessandro Machado CG – Fábrica de Artefatos de Cimento Ltda-ME R: Leônidas Alem, n° 1940. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Carlos P. de Azevedo R:1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Gianny Valkiria de Souza Obando Claudia Traverssini Veículos-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2989. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Pureza Carneiro Alves, n° 2965. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Claudia Traverssini Claudio Roberto Garcia R: Cornelia Cerzósimo de Souza, n° 1265. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: Projetada 04, n° 1110 – Lt. 23 Qd. 2 Cx. 1 (Sitiocas Alvorada). Sitioca Ouro Fino. Dourados/MS -Claudio Roberto Garcia Cleilton do Vale Pereira – Pt. Proc. 43.720/2014 R: Luis Mario Albertini, n° 870 - Lt. 18 Qd. 58. Jardim Guaicurus. Dourados/MS Sócio: R: Leonidas Além, n° 2054. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Cleilton do Vale Pereira Commerci Distribuidora de Produtos Higiênicos LtdaME R: Dom Pedro I, n° 700. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Dos Missionários, n° 1820. Vila Rosa. Dourados/MS -Regiane Rodrigues de Góes R: Dos Missionários, S/N. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Maria Angélica de Souza Góes P. 5729/04 Cristiano dos Santos Machado 1000105340 R: Joaquim Teixeira Alves, n° 2210. Jardim Santa Herminia. Dourados/MS 42.979/2014 R$ 147,72 25070568 38.313/2015 R$ 1.281,90 100139655 42.576/2015 R$ 1.736,24 100127720 14.930/2015 R$ 332,72 1000112214 14.171/2015 R$ 342,33 100094104 4.320/2016 R$ 971,75 1000108217 5.875/2016 R$ 1.766,28 1000077869 8.887/2016 R$ 721,21 100101585 24.695/2015 R$ 685,12 25064888 21.051/2011 R$ 362,85 1000062527 1.575/2013 R$ 3.049,83 23796006 37.791/2015 R$ 12.671,77 100086721 37.815/2015 R$ 2.418,43 1000021979 4.416/2016 R$ 1.571,01 1000062322 40.047/2014 R$ 228,26 25070910 28.628/2015 R$ 826,33 1000134846 8.867/2016 R$ 279,40 Cristina Foviks 03852419174 R: Bela Vista, n° 1245 – Sala B. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Bela Vista, n° 1245. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Cristina Foviks Daissy Escudero Artigas 11126000 R: Albino Torraca, n° 850. Jardim América. Dourados/MS 42.629/2015 R$ 1.081,91 Doura Service Telecomunicações Eireli-ME R: Vilso Gabiatti, n° 915. Bnh IV Plano. Dourados/MS Sócio: R: Vilso Gabiatti, n° 915. Bnh IV Plano. Dourados/MS -Leandro Barbosa de Matos Dourarol Dourados Rolamentos e Peças Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, n° 1347. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Bela Vista, n° 599. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Delso AlvesMagalhães R: Hayel Bon Faker, n° 1347. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Luiz Gonzaga Martins Durvalino de Moura 18339000 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 275. Centro. Dourados/MS 5.335/2013 R$ 119,15 Eder Thiago de Oliveira Pt. 18842/2014 R: José de Matos Pereira, n° 395. Jardim Mônaco. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, n° 2220 – Sala 09. Jardim Central. Dourados/MS -Eder Thiago de Oliveira Edina Martins Greffe 1000123747 R: Iva de Matos Brun, n° 3435. Parque Nova Dourados/MS 23.088/2015 R$ 98,83 Eduardo Alex Tonsach Leite 02573620107 R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 517. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Tiete, n° 246. Jardim Independência. Dourados/MS -Eduardo Alex Tonsach Leite Eletrotem Comércio e Serviços Ltda-ME Av. Marcelino Pires, n° 2629. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Liberdade, n° 92. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Jesualdo da Silva Liborio R: Liberdade, n° 92. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Helly Mondini Liborio 1000114420 15.114/2016 R$ 519,86 1000106621 12.815/2016 R$ 1.505,74 100130143 8.883/2016 R$ 566,87 25069146 18.842/2014 R$ 3.681,98 1000175569 9.351/2016 R$ 1.027,40 20116004 7.418/2015 R$ 301,90 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.812/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.813/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.815/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.816/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 26.879/2015 R$ 22.320,48 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.035/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.159/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.157/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.160/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.161/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.163/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.164/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 31.192/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.029/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.806/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.807/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.809/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.811/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.679/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.680/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.682/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.684/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.685/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 31.186/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.165/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.166/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.030/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.804/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.928/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.687/2015 R$ 65.520,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.688/2015 R$ 65.520,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.923/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.925/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 24.284/2015 R$ 11.400,48 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 24.285/2015 R$ 22.320,48 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.678/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.672/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.673/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 31.192/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.676/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.677/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.927/2015 R$ 10.920,00 Erlo Henrique Maciel Oleques 1000037034 R: Iracema, n° 530. Jardim Rasslem. Dourados/MS 4.687/2015 R$ 1.028,48 Eudelio Almeida Mendonça R: Onofre Pereira de Matos, n° 1946. Centro. Dourados/MS Sócio: R: João Cândido da Câmara, n° 270. Jardim Central. Dourados/MS -Eudelio Almeida Mendonça Excelência Consultoria e Assessoria Empresarial SS Ltda R: Monte Castelo, n° 1759 - 1° Andar, Sala 101. Jardim Santo André. Dourados/MS Sócio: R: Dr. Camilo Ermelindo da Silva, n° 1340. Centro. Dourados/MS -Cinthia Sayuri Oshiro Fabiana Maria Lentes 1000135702 R: Claudio Guelzer, n° 1385. Parque Alvorada. Dourados/MS 9.777/2015 R$ 345,00 Fabricio Puglia de Oliveira-ME R: Noca Dauzaker, n° 905. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, n° 2550 – Fundos. Jardim Central. Dourados/MS -Fabricio Puglia de Oliveira Ferreira & Ipolito Ltda-ME R: Bela Vista, n° 1944. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2581. Centro. Dourados/MS -Camila Ferreira da Silva R: Tatsuji Fukushima, n° 110 - Qd. 28 Lt. 01. Alto do Indaiá. Dourados/MS -Carlos Henrique Pereira Ipolito Francischinelli & Francischinelli Ltda-ME R: João Cândido Câmara, n° 2650. Bnh III Plano. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, n° 484. Jardim Central. Dourados/MS -Cristiane Rodrigues Francischinelli R: João Cândido Câmara, n° 2650. Centro. Dourados/MS -Max Rodrigues Francischinelli 1000066670 4.273/2016 R$ 3.430,36 1000018714 32.527/2015 R$ 552,00 20510004 9.291/2013 R$ 3.394,37 1000037611 35.219/2015 R$ 11.392,97 100025200 12.318/2016 R$ 665,12 Franco Oliveira Representações Ltda-ME R: 20 de Dezembro, n° 120 – Sala 01. Jardim Santo André. Dourados/MS Sócios: R: Cuiabá, n° 2718. Jd. Climax. Dourados/MS -Elida Franco de Oliveira Leite R: Cuiabá, n° 2718. Jardim Santo Antonio. Dourados/MS -Marcos Roberto Franco Leite Geraldo Pereira Olinto – Pt. Proc. 40.301/2015 R: Extremosa, S/N – Lt. 11 Qd. 03. Ecoville Dourados. Dourados/MS Sócio: R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 3115. Vila Planalto. Dourados/MS -Geraldo Pereira Olinto Gestão Futura Segurança e Saúde Ocupacional LtdaME R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 2022 – Sala B. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 2022 – Fundos. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Hélio Cézar Laboissier Ramos R: Arrobas Martins, n° 956. Jardim Monumento. Campo Grande/MS -Ana Cláudia Teodoro de Souza Gisele da Silva Dantas 02577752180 R: Hayel Bon Faker, n° 985. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, n° 985. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Gisele da Silva Dantas Gustavo Martins Dias Pt. 28359/2014 R: Alameda Dourados, S/N. Jardim Mônaco. Dourados/MS Sócio: R: Manoel Santiago, n° 1625. Vila São Luiz. Dourados/MS -Gustavo Martins Dias Hidrapeças Sistemas Hidráulicos Ltda-Epp R: Antônio Emílio de Figueiredo, n° 3148. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Belo Horizonte, n° 445. Jardim Independência. Dourados/MS -Levi Luiz da Costa R: Jaime Candido Lobo, n° 2275. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Juarez da Silva Hidrapeças Sistemas Hidráulicos Ltda-Epp R: Antônio Emílio de Figueiredo, n° 3148. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Belo Horizonte, n° 445. Jardim Independência. Dourados/MS -Levi Luiz da Costa R: Jaime Candido Lobo, n° 2275. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Juarez da Silva 25069286 39.986/2014 R$ 407,44 22889000 11.512/2015 R$ 6.722,32 1000094704 38.334/2015 R$ 939,85 25071229 8.932/2016 R$ 4.008,70 1000131693 4.300/2016 R$ 357,63 1000049385 41.899/2015 R$ 184,00 22889000 11.523/2015 R$ 26.488,21 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Imobiliária e Incorporadora Karis Ltda R: Monte Alegre, n° 2405. Vila Progresso. Dourados/MS Sócios: R: Rui Barbosa, n° 85. Jardim Maringá. Dourados/MS -Fábio Alexandro Perez R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 2795. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Décio Rosa Filho R: Claudio Guelzer, n° 800. Parque Alvorada. Dourados/MS -Maria Algeria Vernes Endres Instituto de Rad. e Radiom. Rocha & Rocha Ltda R: Floriano Peixoto, n° 917 – Apto. 303. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Floriano Peixoto, n° 917 – Apto. 303. Jardim América. Dourados/MS -Gustavo José Rocha R: Itália, n° 360. Alto das Paineiras. Dourados/MS -Maria Aparecida Rocha Irricampo Produtos Agropecuários Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, n° 515. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Izzat Bussuan, n° 1107. Jardim Itaipú. Dourados/MS -Pedro Segatel R: Izzat Bussuan, n° 1107. Jardim Itaipú. Dourados/MS -Maria Aparecida Fernandes Segatel Izaias Ribeiro de Queiroz Pt. 30575/2014 R: Corredor 13, n° 2275. Sitioca Campina Verde. Dourados/MS Sócio: R: Ramão Ozório, n° 96. Vila São Braz. Dourados/MS -Izaias Ribeiro de Queiroz J.J. Construtora Ltda-ME R: Alegrete, n° 750. Parque das Nações. Dourados/MS Sócios: R: Alegrete, n° 750. Parque das Nações. Dourados/MS -Joelson Santos da Cruz R: Altamira, n° 9850. Jardim Jóquei Clube. Dourados/MS -José Santos da Cruz Jacques Cardoso da Cruz – Proc.4084/2014 Av. Marcelino Pires, S/N. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Isidoro Pedroso, n° 675. Vila Alba. Dourados/MS -Jacques Cardoso da Cruz Jair Francisco Masahiro Kussaba R: Aquidauana, n° 207. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Benjamin Constant, n° 584. Centro. Dourados/MS -Jair Francisco Masahiro Kussaba Jeder Matos dos Santos 100116710 Av. Marcelino Pires, n° 2052 – Ao lado da Foz Center. Centro. Dourados/MS 208/2013 R$ 248,78 Jonas Alves da Silva Pt. 9212/2013 R: Antonio Emílio de Figueiredo, S/N. Vila Sulmat. Dourados/MS Sócio: R: João Vicente Ferreira, n° 6010. Jardim Maipú. Dourados/MS -Jonas Alves da Silva José Aparecido Alves Confecções-ME R: Monte Alegre, n° 5060B. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócio: R: Pedro Recchi, n° 2245. Vila Esperança. Dourados/MS -José Aparecido Alves José Aparecido dos Santos 100055389 Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1442. Centro. Dourados/MS 14.350/2014 R$ 339,50 José Balduino Rodrigues R: Oliveira Marques, n° 3936. Vila Maxwell. Dourados/MS Sócio: R: Montese, n° 107. Jardim Independência. Dourados/MS -José Balduino Rodrigues José Francisco Claudino Zancheta Pt. 2618/2013 R: França, n° 680. Jardim Mônaco. Dourados/MS Sócio: R: França, n° 680. Jardim Mônaco. Dourados/MS -José Francisco Claudino Zancheta Juraci Rodrigueiro 1000173205 R: Filomeno João Pires, n° 2278. Vila Ubiratan. Dourados/MS 15.087/2014 R$ 1.023,00 Jutaro Negócios Imobiliários Ltda – Pt. 22927/2015 R: Alice Light Martins, n° 945. Res. Jatey. Dourados/MS Sócio: R: Izzat Bussuan, n° 1215. Jardim Itaipú. Dourados/MS -Lisie Sayuei Grosselli Irie Karolina Willemann de Souza R: Monte Alegre, n° 3780. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, n° 3780. Jardim Marília. Dourados/MS - Karolina Willemann de Souza Karoline de Melo Rodrigues – Prc. 23.507/2014 R: Leonidas Além, S/N. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Salviano Pedroso, n° 665. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Karoline de Melo Rodrigues Katia C. dos Reis Carrico-ME R: Ttito Mello, n° 2380. Jardim Guaicurus. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, n° 6170. Vila São Francisco. Dourados/MS -Katia Cristina dos Reis Carrico L.M.A. Laboratório Ltda R: João Rosa Góes, n° 835 - Apto. 403 (Edif. Ilhas Gregas). Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Manoel João Ferreira, n° 290. Altos do Indaiá. Dourados/MS -Marlize Targas Inocêncio Belo R: Rui Barbosa, n° 1244 - Apto. 162. Centro. Dourados/MS -Andrei Ramos Belo L.M.A. Laboratório Ltda R: João Rosa Góes, n° 835 – Apto. 403 Edif. Ilhas Gregas. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Manoel João Ferreira, n° 290. Altos do Indaia. Dourados/MS -Marlize Targas Inocencio Belo R: Rui Barbosa, n° 1244 – Apto. 162. Centro. Dourados/MS -Andrei Ramos Belo 100034519 4.187/2015 R$ 3.069,93 25069410 30.575/2014 R$ 1.639,79 1000041945 7.272/2015 R$ 1.129,02 1000031761 35.322/2014 R$ 900,65 1000125723 11.944/2016 R$ 1.646,85 25068767 19.800/2014 R$ 191,70 1000013291 37.642/2014 R$ 2.937,60 25067637 9.212/2013 R$ 734,64 1000098556 4.304/2016 R$ 981,23 1000048460 21.660/2015 R$ 911,80 25067446 20.237/2015 R$ 2.392,65 25070846 38.307/2015 R$ 743,88 1000073944 29.475/2013 R$ 511,00 25069164 23.507/2014 R$ 1.609,23 100106056 10.189/2015 R$ 1.088,22 1000019796 41.798/2015 R$ 9.645,98 1000019796 41.797/2015 R$ 4.933,02 Lori Elias Dambroso R: João Paulo Garcete, n° 5545. Jardim Monte Libano. Dourados/MS Sócio: R: Mozart Calheiro, n° 534. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Lori Elias Dambroso Luis Henrique Pigozzi Caldeira – Pt. Proc. 22.063/2015 R: Weimar Gonçalves Torres, n° 5695 -Lt. 02 Parte Chác. 131. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Pedro Celestino, n° 1600. Jardim Tropical. Dourados/MS -Luis Henrique Pigozzi Caldeira Luiz Antônio de Oliveira – Pt. Proc. 11218/2015 R: Reinaldo Bianchi, n° 1715 – Lt. 07 Qd. 04. Residencial Santa Fé. Dourados/MS Sócio: R: Primeiro de Abril, n° 795. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Luiz Antônio de Oliveira Marcante e Amarilha Ltda R: Projetada CV, n° 270 – Corredor 01. Sitioca Campina Verde. Dourados/MS Sócio: R: Eudes Costa, n° 14 Apto. 11. Jardim Morenão. Campo Grande/MS -Laerte Leonel de Souza Amarilha Av. Bom Pastor, n° 1350. Vila Vilas Boas. Campo Grande/MS -Izabella Sloma Marcante Marcelo Oliveira de Mattos 1000059895 R: Manoel Santiago, n° 1117. Vila Esperança. Dourados/MS 18.171/2014 R$ 662,00 Marcio Roberto Machado Hall-Pvt. Proc. 21.706/2012 R: Monte Alegre, n° 5185 – Lt. 08 Qd. 31. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS Sócio: R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Marcio Roberto Machado Hall Marcos Aparecido Santos da Silva 1999290 R: Porto Alegre, n° 15. Vila Amaral. Dourados/MS 31.866/2015 R$ 593,65 Marta de Castro Menezes R: João Cândido Câmara, n° 873. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Guaratuba, n° 300. Cohafaba III Plano. Dourados/MS -Marta de Castro Menezes Mauro Sérgio Sturaro – Pt. Prc. 4.042/2015 R: Lagos Andinos, S/N – Lt. 25 Qd. 11. Residencial Golden Park. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, n° 4170. Jardim Paulista. Dourados/MS -Mauro Sérgio Sturaro 1000035872 41.946/2015 R$ 6.783,15 25070728 22.063/2015 R$ 4.453,52 25070371 17.526/2015 R$ 672,95 1000073197 20.734/2015 R$ 4.975,73 25070527 22.939/2015 R$ 2.514,96 1000056942 14.973/2016 R$ 944,58 25071012 34.042/2015 R$ 4.372,97 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 MD Equipamentos Telefônicos Ltda-ME R: Cuiabá, n° 1229B. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, n° 2220. Jardim Central. Dourados/MS -Marcelo Dantas Meurer Mecânica e Manutenção Ltda-ME Pt. 28.364/2015 R: Silvano Espíndola, n° 4510 - Lt. 13 Qd. 60. Jardim Jequitibas. Dourados/MS Sócios: R: Caarapó, n° 30. Vila Nova Esperança. Dourados/MS -Nilceu Meurer R: Rodovia Dourados/Caarapó, n° 30. Zona Rural. Dourados/MS -Viviane Souza Santos Morita & Oshiro Ltda Av. Marcelino Pires, n° 6605. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, n° 6605. Vila São Francisco. Dourados/MS -Nelson Hiroshi Oshiro Av. Marcelino Pires, n° 660. Jardim Climax. Dourados/MS -Carlos Alberto Morita N. & K. Livraria e Distribuidora Ltda R: Hayel Bon Faker, n° 3646 - Sala 5. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, n° 3506. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Ivan Nunes Natalicio R: Izaat Bussuan, n° 4190. Vila Tonani. Dourados/MS -Angela Elisabete Karling Natalicio N.A. de Souza-ME R: Major Capilé, n° 2550 – Sala 09. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Floriano Peixoto, n° 1124. Bnh 1° Plano. Dourados/MS -Northon Adail de Souza Nohad Mouhanna Fernandes – Pt. 3.962/2015 R: Monte Castelo, n° 385 – Lt. 16, Qd. 07. Jardim Independência. Dourados/MS Sócio: R: Monte Castelo, n° 385 – Lt. 16, Qd. 07. Jardim Independência. Dourados/MS -Nohad Mouhanna Fernandes Odair José de Melo Serralheria-ME R: Das Macieiras, n° 320. Jardim Colibri. Dourados/MS Sócio: R: Das Macieiras, n° 320. Jardim Colibri. Dourados/MS -Odair José de Melo Oliveira e Santos Ltda R: Antônio Cândido de Carvalho, n° 635. Jardim Brasília. Dourados/MS Sócios: R: Dom João VI, n° 1705. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Antonio de Oliveira Silva R: Francisco Luiz Viegas, n°1165. Jardim São Cristovão. Dourados/MS -Fernando dos Santos Oliveira Paim Representações Comerciais Ltda R: Adroaldo Pizzini, n° 1340. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Adroaldo Pizzini, S/N – Adesivo 1714 Lt.12 Qd. 06. Jardim Independência. Dourados/MS -Inês Paim Cavalheiro Bras Paiva & Yoshihara Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1565B. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, n° 2140. Jardim Central. Dourados/MS -Akira Yoshihara Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1314. Centro. Dourados/MS -Jayme Soares Paiva Paulo César Yui Pt. 33694/2015 Av. Presidente Vargas, S/N. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Ciro Melo, n° 2610. Jardim Central. Dourados/MS -Paulo César Yui Qualita Projetos de Engenharia Ltda-ME R: Minas Gerais, n° 55. Bnh I Plano. Dourados/MS Sócios: R: Ranulfo Saldivar, n° 892. Parque Alvorada. Dourados/MS -Claudina Rodrigues de Menezes R: Minas Gerais, n° 55. Jardim América. Dourados/MS -Paulo Evandro Simplicio Geraldini Raimunda Rivanda Ribeiro Silva R: Eulália Pires, n° 2420. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócio: R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Raimunda Rivanda Ribeiro Silva Ramão Penajo Escobar – Pt. Proc. 19.754/2015 R: Cândido de Mattos Pereira, n° 6450 -Lt. 09 Qd. 11. Jardim Canaã I. Dourados/MS Sócio: R: Seiji Nishioka, n° 135 – Lt. 18 Qd. 26. Alto do Indaiá. Dourados/MS -Ramão Penajo Escobar Ribeiro & Brandão Centro de Estética Ltda-ME Pt. 26310/2015 25070961 R: Hayel Bon Faker, S/N. Centro. Dourados/MS 26.310/2015 R$ 1.220,81 Rodrigo Bucker Ruiz R: João Rosa Góes, n° 1940. Vila Progresso. Dourados/MS Sócio: R: Ranulfo Saldivar, n° 170 – Lt. 13 Qd. 40. Parque Alvorada. Dourados/MS -Rodrigo Bucker Ruiz Rodrigo Farias Porangaba – Pt. Proc. 44517/2014 R: Alameda Dourados, n° 65 – Lt. 26, Qd. 18. Jardim Mônaco. Dourados/MS Sócio: R: Visconde de Taunay, n° 115. Jardim Londrina. Dourados/MS -Rodrigo Farias Porangaba Rosa Maria Lins do Nascimento – Pt. Proc. 43.973/2013 R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 1345 – Lt. HG Qd. 80. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Martin Ebehart, n° 915. Parque Alvorada. Dourados/MS -Rosa Maria Lins do Nascimento Rural King Ltda-ME Av. Marcelino Pires, n°1157. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Cláudio Goelzer, n° 1061. Parque Alvorada. Dourados/MS -Erni Agostini Neto R: Pedro Celestino Varela, n° 560. Jardim Flórida II. Dourados/MS -Ralf da Silva Bittencourt 100045472 37.889/2015 R$ 846,51 25071076 28.364/2015 R$ 10.610,55 21262004 4.287/2016 R$ 1.377,59 100097308 2.683/2016 R$ 1.035,00 1000025656 31.677/2014 R$ 5.041,58 25070163 11.514/2015 R$ 2.020,10 1000120322 4.418/2016 R$ 595,26 1000047609 4.420/2016 R$ 633,75 100085032 37.897/2015 R$ 6.016,63 100077285 38.835/2015 R$ 1.101,85 25071048 33.694/2015 R$ 3.775,24 1000093686 37.902/2015 R$ 10.264,56 23356006 22.401/2012 R$ 976,40 25070576 19.754/2015 R$ 1.827,64 100023070 30.688/2014 R$ 863,45 25070287 14.947/2015 R$ 614,97 25070477 25.744/2015 R$ 32.160,24 1000140781 28.914/2015 R$ 344,01 Silvia Pereira Parra Valério 65257197120 R: Antônio Emílio de Figueiredo, n° 254. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Emílio de Figueiredo, n° 254. Jardim Climax. Dourados/MS -Silvia Pereira Parra Valério Sociedade de Educação Para Dourados-Ltda R: Hilda Bergo Duarte, n° 1135. Vila Planalto. Dourados/MS Sócios: R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Maria José Inácio R: Quatorze de Julho, n° 5180 - Bl. 02, Apto. 04. Monte Castelo. Dourados/MS -Cláudio Rodnei Barbosa R: Itália, n° 45. Altos das Paineiras. Dourados/MS -Adriana Regina Agueiro da Cruz Cantelli Solange Maria da Cunha Souza Pt. 23398/2015 R: Ivinhema, n° 4325. Vila Arapongas. Dourados/MS Sócio: R: Ponta Porã, n° 4848 – Casa 03. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Solange Maria da Cunha Souza Sueli Jane da Cruz Silva 06748761808 R: Oliveira Marques, n° 688. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, n° 688. Jardim Tropical. Dourados/MS -Sueli Jane da Cruz Silva Thiago Soares Nery-ME R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 320 – Sala B. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1317 – Fundos. Centro. Dourados/MS -Thiago Soares Nery Torrefação e Moagem de Café Brasil Ltda – Prc. 37932/2014 25070274 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1285. Centro. Dourados/MS 14.943/2015 R$ 225,25 Toshimi Tokuda 1000011736 Av. Marcelino Pires, n° 0 – Esquina Dr. Nelson de Araújo. Centro. Dourados/MS 41.888/2013 R$ 1.790,01 1000166357 15.108/2016 R$ 1.299,65 100036660 43.664/2015 R$ 2.797,28 25070747 33.141/2015 R$ 1.820,82 1000054303 98/2014 R$ 1.606,92 1000073383 44.994/2014 R$ 1.075,30 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2014/SEMS/PMD. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 321/2016 EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO DAOBRAREFERENTEAO CONTRATONº. 418/2015/DL/PMD. EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde Fundação de Serviços de Saúde de Dourados DOOBJETO:Alteração do Contrato de Gestão n° 001/2014/SEMS/PMD visando seu reequilíbrio econômico-financeiro e adequação do Anexo Técnico- Plano Operativo. DO VALOR: Em razão do reequilíbrio concedido dá-se ao presente CONTRATO o valor global, de R$ 82.600.000,00 (oitenta e dois milhões e seiscentos mil reais), passando a partir de Agosto/2016, a CONTRATADA a receber parcelas mensais no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais). DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea ”d”da Lei Federal n° 8.666/93; artigos 19 e 33 da Lei Complementar n. 245 de 03/04/2014; cláusula quinta , itens 05.11 e 05.12 , cláusula quarta itens, 04.04 e 04.06, estabelecidas no Contrato de Gestão n. 001/2014/SEMS/PMD Data daAssinatura: 01 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 321/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DASECRETARIAMUNICIPAL DEAGRICULTURAFAMILIAR E ECONOMIASOLIDÁRIA – SEMAFES E DE OUTRO LADOAASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DEMELDEDOURADOS –PROMEL. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação SECRETÁRIA– Ilda Miya Kudo CPF – 313.258.901-20 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária SECRETÁRIO– Landmark Ferreira Rios CPF – 776.793.851-49 CONVENENTE:Associação de Produtores de Mel de Dourados -PROMEL CNPJ – 20.077.318/0001-88 PRESIDENTE:José Morales Garcia CPF – 029.525.131-04 OBJETO:Opresente convênio tem como objeto a cedência, sem ônus, de uma casa medindo 86,80m2, com as instalações existentes, implantada na área da Escola Agrotécnica Padre André Capelli, para ser utilizada como entreposto de processamento e envase de mel e seus derivados, para atender ao projeto social de economia solidária das famílias de apicultores de Dourados. . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do convênio é de 05 (cinco) anos contados a partir de 01/07/2016 com término previsto para 30/06/2021. Dourados-MS, 11/08/2016. PARTES: Município de Dourados Juha Engenharia Ltda PROCESSO: Concorrência nº. 008/2015 OBJETO: torna-se necessária e indispensável à paralisação da execução dos serviços de “construção da Estação de Integração Leste – local: entre as ruasWilson Dias Pinho e Marechal Rondon, Lote “A”, Jardim Márcia, no Município de DouradosMS”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:120 (cento e vinte) dias DATADAASSINATURA: 16 de junho de 2016 Secretaria Municipal de Planejamento PARTES: Município de Dourados Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 014/2016. OBJETO: prestação de serviços de processamento de dados, pela CONTRATADA, de consulta às bases de dados dos sistemas CPF - Cadastro de Pessoas Físicas e CNPJ -Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do EXTRATOS Vedne Kaype Souza Fracasso Pt. 25151/2015 R: Corredor Público 12, n° 2735. Sitioca Campo Belo. Dourados/MS Sócio: R: Acácio Luiz Viegas, n° 2250. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Vedne Kaype Souza Fracasso Vinicius Cardozo da Silveira Pt. 42179/2013 R: Arthur Frantz, n° 815. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: João Pessoa, n° 275. Jardim Itália. Dourados/MS -Vinicius Cardozo da Silveira W.L. Assessoria Financeira Ltda R: Marechal Rondon, n° 620. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Das Amoreiras, n° 1. Colibri. Dourados/MS -Natalino Dimas de Oliveira Wender de Menezes Verão – Pt. Proc. 16.031/2015 R: Engracia Xavier de Matos, n° 6550 – Lt. 08 Qd. 09. Jardim Brasília. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Cândido de Carvalho, n° 475. Vila São Francisco. Dourados/MS -Wender de Menezes Verão Wilton dos Santos Mendes – Pt. Proc. 14.281/2015 R: Cezário Domingues Perez, n° 6730 -Lt. 08 Qd. 15. Jardim Brasília. Dourados/MS Sócio: R: Maria de Carvalho9, n° 635. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Wilton dos Santos Mendes 25070540 24.718/2015 R$ 648,44 25070563 25.572/2016 R$ 1.255,94 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 25070772 25.151/2015 R$ 748,11 25068521 42.179/2013 R$ 1.625,25 1000026350 14.826/2015 R$ 19.912,00 EDITAL Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente EDITAL Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento da beneficiária do imóvel determinado pelo Lote 17 da Quadra B05 do Loteamento Social Estrela Yvate, Sra. Narciza Xavier de Lima Colman, CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 10 de agosto de 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 02 da Quadra B01 do Loteamento Social Estrela Yvate, Sr. Wilson do Nascimento Nogueira, CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 10 de agosto de 2016. 10 EXTRATOS Brasil - RFB, seguindo as disposições previstas no convênio firmado em 17 de fevereiro de 2011, entre a Receita Federal do Brasil e a CONTRATANTE, devidamente autorizada pela Receita Federal do Brasil através da Demanda SRRF 1a RFn° 070/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda. 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda; 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; 2.031 – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária; 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.418,64 (sete mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 01 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS E2SOLUÇÕESEMTECNOLOGIALTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 01/07/2016 e previsão de vencimentoem01/07/2017.Eacréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 30 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS MARANATATRANSPORTESLTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 02/08/2016 e previsão de vencimentoem30/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados A.A. M. Santos – ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 010/2016. OBJETO: aquisição de mobiliários em geral, objetivando a implantação de novos Centros de Educação Infantil. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 157.312,00 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e doze reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados KSLProducts Ltda –ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 010/2016. OBJETO: aquisição de mobiliários em geral, objetivando a implantação de novos Centros de Educação Infantil. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.688,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2016/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 48251-1 GMD 825 ABONO PERMANÊNCIA INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CLAUDIA MARIA PEREIRA VERÃO MOREIRA 114760616-1 SEMED 989 MUDANÇA DE FUNÇÃO E DE SETOR ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 1068 RECESSO ESCOLAR JOICE ALVES DE CARVALHO 114764500-1 SEMED 1058 RECESSO ESCOLAR MARCELLA GIOVINE 114761422-2 SEMED 1069 RECESSO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM Início Final Início Final 000000083861001 DONIZETI ZATI 941/2016 30 04/08/2016 02/09/2016 000000018511001 MARIA DA ROCHA LIMA 942/2016 75 19/08/2016 01/11/2016 000114760679001 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 943/2016 45 19/08/2016 02/10/2016 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho 11 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Início Final Início Final 000000080181001 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 944/2016 45 13/08/2016 26/09/2016 000114761645001 CLARICE SABO 945/2016 15 18/08/2016 01/09/2016 000114763694002 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 946/2016 60 09/08/2016 07/10/2016 000000088701001 ELISETE DE MELO RODRIGUES 947/2016 45 17/08/2016 30/09/2016 000000040211001 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 948/2016 23 04/08/2016 26/08/2016 000000040211002 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 949/2016 23 04/08/2016 26/08/2016 131131-1 GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS 950/2016 15 22/08/2016 05/09/2016 000114765091003 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 951/2016 60 05/08/2016 03/10/2016 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 952/2016 60 01/08/2016 29/09/2016 000000130791001 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 953/2016 15 19/08/2016 02/09/2016 000000500568003 VALDELICE VERON CACERES 954/2016 56 07/08/2016 01/10/2016 000000500568003 VALDELICE VERON CACERES 955/2016 56 07/08/2016 01/10/2016 Início Final Início Final 000114762309001 ALIADNE NALIN 956/2016 35 11/08/2016 14/09/2016 000000031951001 ANA ROSA ALVES 957/2016 15 24/08/2016 07/09/2016 000000084991001 ANISIO MOIA 958/2016 15 20/08/2016 03/09/2016 000000003951001 ANTONIA GALIANO AVILA 959/2016 90 09/08/2016 06/11/2016 000114765737001 EDNALDO SILVA ALVES 960/2016 13 05/08/2016 17/08/2016 000114763661001 ELIANA POLOTO 961/2016 60 05/08/2016 03/10/2016 000114765253003 ELIANE MARINHO DA SILVA 962/2016 30 10/08/2016 08/09/2016 000114763817002 FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA 963/2016 15 24/08/2016 07/09/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 964/2016 24 08/08/2016 31/08/2016 000000087091001 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 965/2016 30 09/08/2016 07/09/2016 000000153431001 LUCILENE VOLPI 966/2016 30 10/08/2016 08/09/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios BALANCETE FINANCEIRO 12 BALANCETE FINANCEIRO EDITAL nº. 35/2016 de 12 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 12 deAgosto de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Nível Função Período para Entrega de Documento 22/08/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 22/08/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 58756 LEANDRO DA SILVA AVELINO 7 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 13 ATA nº 11/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM12/08/2016 NoratoMarques de Oliveira Assunciona Ramonados Santos Áurea Florencio da Silva ZildaAparecida Rodrigues Ramirez Valéria RibeiroL. deAssis ATA Nº. 16/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM11DEAGOSTODE2016. Thânia Caetano Chaves AdemirMartinez Sanches Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo SolangeTumelero Cleusa Ormedo de S. Marinho JoséVieira Filho Solange Ribeiro Costa MárciaAdrianaF.F. de Souza ATADAREUNIÃO ORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM02/08/2016. AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto AntonioMarcosMarques Antônio Carlos Quequeto Luiz Constâncio Pena de Morae Luis Carlos Rodrigues Morais RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal tendo como pauta a análise e elaboração de parecer a respeitos das contas do mês de junho de 2016. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Assunciona Ramona dos Santos, Áurea Florencio da Silva, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. Os Conselheiros Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira e Orlando Conceição Malheiros justificaram sua ausência. Os presentes deram início a análise do balancete do mês de junho de 2016, suprimento de fundo e folhas de pagamento. Após análise, foram constatadas as seguintes inconsistências: 1Rendimento da aplicação no fundo QUEST SMALL CAPS foi contabilizado como renda fixa, quando na realidade é renda variável; 2- Diferença no valor contabilizado referente a desvalorização de aplicação; 3- Falta de repasse da Fundação Hospital Universitário referente contribuição do servidor e patronal. Diante das inconsistências, decidiu-se por notificar a Diretoria do PREVID para que apresente esclarecimentos e/ou realize as correções até a data da próxima reunião, que será dia 26/08/2016. A decisão sobre a regularidade do balancete será proferida após a apresentação dos esclarecimentos e ou das correções. A Diretoria informou que o Conselho Fiscal tem uma vaga para participar do Curso de Capacitação para Comitê e Conselheiros de Regime Própria de Previdência a ser realizado nos dias 23 e 24 de agosto em Campo Grande-MS. A conselheira Zilda Aparecida manifestou interesse em participar. Não havendo outros interessados, foi aprovado o seu nome. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria Executiva: 1) Alteração nos valores das diárias de viagem; 2) Aquisição de materiais elétricos; 3) Seguro do veículo Renault Logan; 4) Contrato de manutenção de equipamentos de informática; 5) 5º termo Aditivo dos Correios; 6) Locação de impressora multifuncional; 7) Regimento Interno do Comitê de Investimentos; 8) Visita do atuário Luiz Cláudio Kogut. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José Vieira Filho, Thania Caetano Chaves, Solange Tumelero, Osnice Lopes Coelho, Nilson Araújo Figueredo, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza e Solange Ribeiro Costa. Os Conselheiros Hélio do Nascimento, Solange Silva de Melo, Elza Irala Gonzalez e Rosa Helena Catelan justificaram sua ausência. Na ausência da presidente e vice-presidente deste Conselho, foi nomeada a Conselheira Osnice Lopes Coelho para presidir a reunião de hoje. Iniciados os trabalhos, a Presidente passou a palavra para o senhor Leandro Kazuhiro Higashi Sumida, representando a Diretoria Administrativa, que informou aos presentes que o contrato de locação de impressora multifuncional se encerrará e o Instituto tem a necessidade de realizar uma nova contratação para este objeto. Ele também informa que o contrato de manutenção de equipamentos de informática está por se encerrar, e que o Instituto tem interesse na renovação deste por mais seis meses, e que a Diretoria Administrativa dará início a novo processo licitatório para manutenções do PreviD. Este informa da necessidade de realização de termo aditivo no contrato do Correios, por conta de alterações nas tabelas de valores da empresa. Ainda com a palavra, ele informa que o seguro do veículo Renault Logan se encerrará, e que a Diretoria Administrativa fará um termo aditivo até dezembro, encerrando este junto com os outros dois contratos com seguradoras de veículos, com a intensão de realizar um único contrato de seguro, para toda a frota do Instituto. Passada a palavra para o Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques, este elencou aos presentes os valores das diárias de viagem providos atualmente para viagens institucionais, de acordo com o Decreto Municipal número 4.120 (quatro mil cento e vinte) de janeiro de dois mil e sete, o Diretor expõe que estes valores se encontram muito defasados e existe a necessidade de uma atualização. Passada a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, esta apresentou, para ciência, o Decreto Municipal número 2.440 (dois mil quatrocentos e quarenta), de seis de junho de dois mil e dezesseis, onde o Prefeito Municipal homologa o regimento interno do Comitê de Investimentos e, de acordo com o Decreto Municipal número 1.075 (mil e setenta e cinco), de doze de setembro de dois mil e doze, ato que cria o Comitê de Investimento, o parágrafo terceiro do artigo segundo, que estabelece que o Regimento Interno do Comitê será aprovado por resolução do Conselho Curador, sendo assim, ela solicita deliberação deste Conselho a respeito do decreto 2.440 (dois mil quatrocentos e quarenta). A Diretora também informa que o Atuário contratado pelo Instituto, Luiz Cláudio Kogut, estará presente no Instituto no dia primeiro de setembro, com a intensão de elucidar dúvidas a respeito do cálculo atuarial. Passado para o momento de deliberações, este Conselho aprova a alteração nos valores das diárias de viagem, e solicitará parecer jurídico a respeito da legalidade do ato. Quantos aos contratos do Correios, Seguro veicular e manutenção de equipamentos de informática, o Conselho aprova a realização de termo aditivo, quanto a solicitação para a realização de processo licitatório de locação de impressora multifuncional, aquisição de materiais elétricos, seguro de frota e contrato de serviços de manutenções, o Conselho Curador aprova estes gastos. Se tratando do Regimento Interno do Comitê de Investimentos, o Conselho Curador declara estar ciente e de acordo com a homologação do executivo, como já decidido na ata do dia vinte e oito de abril de dois mil e dezesseis. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Apresentação de informações do mercado financeiro com a Instituição Privatiza Investimentos; 2) Análise de documentação de Renovação de Credenciamento da Caixa Econômica Federal; 3) Votação do Presidente, Vice Presidente e Secretário do Comitê de Investimentos; 4) Escolha de membros do Comitê para participar do “I Encontro de práticas de gestão dos RPPS em Mato Grosso do Sul” oferecido pelo Tribunal de Contas de MS. 5) Realocação de recursos. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antonio Marcos Marques, Antônio Carlos Quequeto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. A reunião teve início com a apresentação do Sr. José. A. Costa de França, representante da Instituição Privatiza Investimentos que expos suas considerações a respeito do cenário político em mudança e sua influência no mercado econômico, bem como a mudança de panorama no mercado de renda variável. Na sequência foi discutido a respeito da renovação de credenciamento da Instituição Caixa Econômica Federal, onde após a análise da documentação, esta foi aprovada por unanimidade dos votos pelos membros do Comitê, seguindo a renovação de credenciamento para a homologação do Conselho Curador. Logo após foi debatido a escolha de membros do Comitê para participarem do “I Encontro de práticas de gestão dos RPPS em Mato grosso do Sul” onde foi definido que quatro membros do Comitê participarão, são eles: Ademir Martinez Sanches; Andréa Londero Bonatto; Antonio Marcos Marques e Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz. Fica também estabelecido que nas oportunidades em que um deles estiver impossibilitado de comparecer ao curso, qualquer outro membro do Comitê poderá compareceremsubstituição. Na continuidade da reunião, o membro Luiz Constâncio Pena de Moraes trouxe à pauta a necessidade de votação para a eleição de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Comitê de Investimentos, onde ficou aprovado por unanimidade dos votos, o Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes como Presidente deste Comitê, sendo a Sr. Diretora Financeira Rosane Aparecida Fritzen d ‘Sampaio Ferraz aprovada por unanimidade dos votos como a Vice-Presidente, e a Sr. Andréa Londero Bonatto aprovada por unanimidade dos votos como Secretária. Na continuidade, discutiu-se a respeito do vencimento de títulos NTN-B que compõem a carteira de ativos do Fundo BB TÍTULOS PÚBLICOS IPCA II RF PREVIDENCIÁRIO, CNPJ 19.303.794/0001-90, que acontecerá na data de 15/08/2016, onde fica aprovado por unanimidade dos votos que os recursos a vencer nesta data serão realocados em sua totalidade para o Fundo AZ QUEST SMALL MID CAPS FIC AÇÕES, CNPJ 11.392.165/0001-72 visando aproveitar as perspectivas de crescimento no mercado de renda variável. Logo após foi debatido a necessidade de realocação de recursos investidos em Fundos IRFM-1 e CDI em Fundos de renda variável. Com a perspectiva de queda de juros e a retomada de confiança de investidores no Brasil, se mostra oportuno um ajuste na carteira de investimentos do PreviD buscando uma maior exposição à renda variável, sempre observando os limites estabelecidos pela política de investimentos. Fica assim aprovado por unanimidade dos votos que um montante de R$ 1.000.000,00 será resgatado do Fundo CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA, CNPJ 10.740.670/0001-06, da conta 25-1 para aplicação de R$ 500.000,00 no Fundo CAIXABRASIL ETF IBOVESPAFIAÇÕES, CNPJ 15.154.236/0001-50; eR$ 500.000,00 no FundoCAIXAINFRAESTRUTURA FI AÇÕES, CNPJ 10.551.382/0001-03. Fica também aprovado por unanimidade dos votos o resgate de R$ 1.000.000,00 do Fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO, CNPJ 13.077.418/0001-49 para a realocação no valor de R$ 500.000,00 no Fundo BB INDEXADO IBRX FIC AÇÕES, CNPJ 30.847.180/000102 e R$ 500.000,00 no Fundo DAYCOVAL IBOVESPAATIVO FI AÇÕES, CNPJ 13.155.995/0001-01. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 ATAS - PREVID 14 ATAS - PREVID ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM12/08/2016. AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto Antônio Carlos Quequeto Luiz Constâncio Pena de Moraes RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) A dificuldade de contabilizar a Incorporação do FundoDAYCOVALRF IDKA20 para o Fundo DAYCOVALFDO RF IMAB 5 2) Desenquadramento do Fundo DAYCOVAL IBOVESPAATIVO FI AÇÕES, CNPJ 13.155.995/0001-01. 3) Aporte para o Fundo DAYCOVALIBOVESPAATIVO FIAÇÕES, CNPJ 13.155.995/0001-01 consignado na ata nº 12 de 2016 4) Entendimento sobre aplicação do Regimento Interno, em relação a disponibilidade de resgate em D+30 dias. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antônio Carlos Quequeto, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. O membro Antonio Marcos Marques e o membro Luis Carlos Rodrigues Morais justificaram ausência por motivo de viagem.O Presidente do Comitê Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes deu início à reunião, abrindo para a discussão da pauta do dia.ASr. Andréa Londero Bonatto informou da dificuldade de se contabilizar a Incorporação do Fundo DAYCOVAL RF IDKA 20 para o Fundo DAYCOVAL FDO RF IMAB 5, devido à ausência de extrato não fornecidos pela Administradora do Fundo. Na sequência a Sr. Andréa informou que após o envio da coleta de saldos dos investimentos do PreviD junto à Crédito & Mercado, referente à competência Julho de 2016, o fundo DAYCOVAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES, CNPJ 13.155.995/0001-01 encontra-se desenquadrado perante a Resolução 3.922/2010. A Sr. Andréa informa que o Fundo em questão estava devidamente enquadrado no Artigo 8º, Inciso I da Resolução 3.922/2010 até o mês de competência Junho de 2016. Porém, em contato telefônico por viva voz, com o consultor da Crédito e Mercado, Sr. Sérgio, informou que o desenquadramento se deu após mudanças no regulamento do Fundo, e que a Administradora do Fundo já está providenciando a devida regularização. Considerando o desenquadramento e por motivo de cautela, fica suspensa, por unanimidade dos votos dos membros presentes, a transferência do montante de R$ 500.000,00 para o FundoDAYCOVALIBOVESPA ATIVO FIAÇÕES, CNPJ 13.155.995/0001-01, conforme consignado na Ata nº 12 da reunião do dia 02/08/2016. Por unanimidade dos votos dos membros presentes fica entendido que o artigo 5º, inciso I do Regimento Interno não se aplica ao D+30, pelo prazo de conversão de cotas não ser superior ao período de 30 dias. Fica decidido também que será solicitado ao Administrador do Fundo DAYCOVAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES, CNPJ 13.155.995/0001-01, a DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT, bem como à Consultoria Crédito e Mercado, informações formais a respeito dos motivos do desenquadramento do Fundo, condicionado nova reunião extraordinária para o dia 19 de agosto de 2016 para retomar a discussão deste assunto. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 CMDU Ata de n° 426/2016 (01/07/2016) Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis (01/07/2016), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento no CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari Covatti - presidente (Titular) representante da SEMID, Luís Carlos Santos (Suplente) representante do IMAM, Fabiano Furucho (Suplente), representantes da AEAD, Marcela Mari Arakaki (Titular) representante da SEPLAN, Caryne Correa da Silva Matos (titular) representante da AGEHAB, Paulo Cesar Figueiredo (Titular) representante da Vigilância Sanitária, Rosana Fátima Ramos (Titular) representante da SEMSUR, Daniela Arai Zanetta Bassan (Titular) representante da SEMA, Rosely Debesa da Silva (Titular) representante da P.G.M, Elizabeth Salomão (Suplente) representante da SEMDES, Fabio Barbosa de Souza (Titular) representante da Núcleo de Fiscalização de Obras, Luiz Antônio Nogueira (Titular) representante do Sindicato das Construtoras, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante do Sindicato dos Contabilistas,Ahmad Hassan Gebara (titular ) representante daAGETRAN. 01- Folha de Consulta de Processo n° 17213/2016 Requerente:VANDERSONALVESBRAGA. Requer: Fabricação de móveis. Endereço: Rua Rouxinol, Lote: 16, Quadra: 36, BNH IV Plano.AUM – Via local esq.Comvia Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 17084/2016 Requerente:SONIAREGINAZANCHETTIN. Requer: Educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e comercio varejista de artigos de artesanato. Endereço:AvenidaAlemanha, 1095, Lote 05, QuadraA,ARIII –Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança. Deverá providenciar também a licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 16184/2016 Requerente:ARETAANDREASAPERGI NARDELLI. Requer: Fabricação de produtos de limpeza (aromatizantes); comercio de produtos de limpeza (aromatizantes). Endereço: Rua Cuiabá, 2218, lote P/10, quadra 02, Jardim São Pedro,AES – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 18479/2016 Requerente:AREACOMPEDRA. Requer:Ampliação da extração daAreia. Endereço: Fazenda Sucuri Mirim, Rodovia Dourados – Itahum, Zona rural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental. 05- Folha de Consulta de Processo n° 18509/2016 Requerente:AUROHENRIQUETEODOROSOSTER. Requer: Comercio varejista de móveis planejados, fabricação de móveis planejados sob encomenda. Endereço: Avenida Weimar Torras, Lote: G, Quadra: 00, Parte da Chácara 106, ACSI – Eixo secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 17577/2016 Requerente:MARCOANTONIOSALING. Requer: Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores; comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios; comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho; comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico; comércio atacadista de material elétrico; comércio varejista de material elétrico; comércio varejista de artigos de iluminação; comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação; comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação; comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças; comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças; comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças; comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças; comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; comércio atacadista de madeira e produtos derivados; comércio varejista de madeira e artefatos; comércio atacadista de ferragens e ferramentas; comércio varejista de ferragens e ferramentas; comércio atacadista de tintas, vernizes e similares; comércio varejista de tintas e materiais para pintura; comércio atacadista de vidros, espelhos e vitrais; comércio varejista de vidros; comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente; comércio atacadista de materiais de construção em geral; comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente; comércio varejista de materiais de construção em geral; comércio atacadista de lubrificantes; comércio varejista de lubrificantes; comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários; comércio varejista de materiais hidráulicos; comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo; comércio varejista de móveis; comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação; comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; comércio varejista de medicamentos veterinários; comércio varejista de outros produtos não ATAS - CMDU 15 ATAS - CMDU especificados anteriormente; comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria; comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente; comércio varejista de artigos de papelaria; comércio varejista de equipamentos para escritório; manutenção e reparação de tratores agrícolas; transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal; atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica; manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente; manutenção e reparação de máquinas motrizes não elétricas; manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária; manutenção e reparação de máquinas ferramentas; reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico. Endereço: Rua Antônio Emilio de Figueiredo, 168, Lote: 00, Quadra: 04, Jardim Olinda,AUM-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança. Deverá providenciar também a licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 19206/2016 Requerente:ARETAANDREASAPERGI NARDELLI. Requer: Fabricação de produtos de limpeza (aromatizantes); comercio de produtos de limpeza (aromatizantes). Endereço: Rua Cuiabá, 3226, Lote P/ 16,17 e 18, Quadra V, Vila Sulmat,AUM – Eixo Secundário Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 19301/2016 Requerente:LEDAROBERTAGRUNWALD. Requer: Horta Hidropônica. Endereço: Rua Reinaldo Bianchi, Lote 16, Quadra 13, Parque Alvorada, ARI- Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 19826/2016 Requerente: Renato Rodrigues de Melo. Requer:Atividade de condicionamento físico. Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, Lote: 03, Quadra: 04, Jardim da Figueira,ARII –Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 18837/2016 Requerente:GLAUCIACAMARGOBUENODESOUZA. Requer: Igreja Evangélica Endereço: Rua Sebastião de Oliveira Rocha, Lote: 07, Quadra: 03, Bonanza I, AUM-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 14482/2016 Requerente:MATPARINDUST.COMERC.EENGEN.LTDA. Requer: Depósito comercial (lubrificantes, peças e escapamentos para veículos automotores. Endereço: Rua Cel. Ponciano esquina com Rua dos Abacateiros, Lote: A, Quadra: 01, Jardim Colibri,AUM-Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 20086/2016 Requerente:RENATOFIDELIS. Requer: Discotecas, danceterias, salões de dança; bar com serviço completo; serviços de alimentação; prestação de serviços de organização de feiras, eventos, congressos, exposições, festas e shows artísticos. Endereço: Rua Anunciato Renovato, Lote: 16A, Quadra: 33, Sitiocas Campina Verde, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 30338/2016 Requerente:SAMERDITRIBUIDORADEALIMENTOSLTDA. Requer: Distribuidora deAlimentos. (Pequeno porte) Endereço: Rua Palmeiras, 451, lote B, quadra 03, Jardim Água Boa, AES - Via de Serviço. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 20552/2016 Requerente:ARETAANDREASAPERGI NARDELLI. Requer: Fabricação de produtos de limpeza (aromatizantes); comercio de produtos de limpeza (aromatizantes). Endereço: Rua BelaVista, 1142, lote 07, quadra 52, Jardim Água Boa,AES – Eixo de Suporte. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 11344/2015 Requerente:GAPPARTICIPAÇÕESLTDA. Requer:Aprovação de Loteamento (Residencial Cidade Jardim II). Endereço: Área X, desmembrada da parte da EstânciaAlvorada. Parecer da SEMID: Ao CMDU para análise e parecer quanto solicitação de compensação da área institucional. Parecer do Conselho: Favorável a troca da área reservada ao Município pela equivalência na obra de drenagem de águas pluviais que atenderá os loteamento existentes no entorno cuja drenagem está sendo lançada na área do requerente, mediante parecer daSEPLANePGMe com licenciamento ambiental. 16- Folha de Consulta de Processo n° 19851/2016 Requerente:ZENILDAPEREIRADANTASBARBOSA. Requer: Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado Endereço: Corredor Público 11, lote 08, quadra 11, Sitiocas Campo Belo I e II, AUM–Via local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável, pois a caixa de rua do corredor de acesso possui apenas 10 metros de largura. 17- Folha de Consulta de Processo n° 11677/2015 Requerente:JUNONO. Requer: Regularização de Construção. Endereço:AvenidaWeimar GonçalvesTorres, lote 15, quadra 03,Vila Lili,ACSI – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável. Houve alteração de área construída após a regularização que foi objeto de isenção.Atender ao previsto em lei para regularizações na presente data. Aos cinco dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezesseis (05/08/2016), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento no CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari Covatti - presidente (Titular) representante da SEMID, Luís Carlos Santos (Suplente) representante do IMAM, Fabiano Furucho (Suplente), representantes da AEAD, Marcela Mari Arakaki (Titular) representante da SEPLAN, Caryne Correa da Silva Matos (titular) representante da AGEHAB, Paulo Cesar Figueiredo (Titular) ROSMARI COVATTI ARQUITETA E URBANISTA PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 426-16 CMDU Ata de n° 427/2016 (05/08/2016) Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 16 ATAS - CMDU representante da Vigilância Sanitária, Marcio Vagner Katayama (Suplente) representante da SEMSUR, Rosely Debesa da Silva (Titular) representante da P.G.M, Edevaldo Sétimo Carollo (Titular) representante da SEMDES, Fabio Barbosa de Souza (Titular) representante da Núcleo de Fiscalização de Obras, Norato Marques de Oliveira (Suplente) representante do SEMFAZ, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante do Sindicato dos Contabilistas, Fabiane Amorim Richter (suplente) representante da AGETRAN, Ajurycaba Cortês de Lucena (titular) representante das Imobiliárias. 01- Folha de Consulta de Processo n° 24138/2016 Requerente:DUPLANCONSTRUÇÃOCIVILLTDA. Requer: Usina de asfalto, concretaria, pré moldados de concretos, canteiros de obras e adendos. Endereço: Anel Viário Norte- Continuação da BR 376, Lote: 0, Quadra: 0, ZEII – Eixo Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 16524/2016 Requerente:SIMONECENTURIONLIMA. Requer: Comercio varejista de carvão, será comercio e empacotamento no local. Endereço: Rua João Pedro Godim, S/N, Lote: Quinhão, Quadra: 06, Insc: 00.05.36.02.010.000. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 24409/2016 Requerente:VALTERLAVANDOSKITONIAZZO. Requer: Fabricação de produtos de carne (preparação de carne bovina e suína, salgado e defumada, bacon e moluscos). Endereço: Chácara Ouro Verde KM 18, S/N, lote 35, quadra 02, Travessão do Castelo,AUM–Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 24440/2016 Requerente:TERRAVIVAREPRESENTAÇÕESCOMERCIAIS. Requer: Representação comercial de insumos agropecuários, representação comercial de matérias primas agrícola, comercio atacadista de defensivos agrícolas, fertilizantes, corretivos do solo e sementes para lavoura. Endereço: Rodovia IvoAnunciato CerzosimoKM7,9, S/N, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 22135/2016 Requerente:RAFAELMUNIZDESOUSAEESPOSA. Requer: Locação de campo sintético de futebol. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves/Albino Torraca, S/N, Lote: M, Quadra: 22, Centro.AEC– Eixo Secundário eVia Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 23242/2016 Requerente:COMUNIDADEEVANGELICAPENIEL. Requer: Organizações religiosas ou filosóficas. Endereço: Rua Major Capilé, S/N, Lote: 08, Quadra: 08, Jardim OuroVerde.ACSI –Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 22766/2016 Requerente:GLEIDSONPAESROSA. Requer: Lava Jato. Endereço: Rua 07 de Setembro, S/N, Lote: E 1, Quadra: 10,Vila Guarani.ACS II – Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 22785/2016 Requerente: JATIRVIANADOSSANTOS-MEI. Requer: Serviços de serralheria e soldas. Endereço: Rua Limite de Chácara, S/N, Lote 0, Quadra 57, Chácara Califórnia. AUM–Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 24257/2016 Requerente:MARMORARIAPRESIDENTELTDA-ME. Requer: Marmoraria. Endereço: Rua Weimar Gonçalves Torres, Lote: 0, Quadra: 97, Centro. ACS I – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 21772/2016 Requerente:ARGENCIOCUSTODIODASILVA. Requer: Casa de show e eventos Endereço: RuaAlbino Torraca, S/N, Lote: P/HKL, Quadra: 20, Centro.AEC –Via Estrutural Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado a menos de 24 metros do posto de combustível, estando em desacordo com o Inciso II, § 5º, Art. 86 da Lei Complementar n° 205, de 19 de Outubro de 2012. 11- Folha de Consulta de Processo n° 21852/2016 Requerente: JESSICAPERESFRANCO. Requer: Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores. Endereço: Rua Oliveira Marques, S/N, Lote: 20, Quadra: D, Rui Barbosa.ACPI – Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 21913/2016 Requerente:RUBENSDARIOGELEANODIAS. Requer: Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores. Endereço: Rua Oliveira Marques, S/N, Lote: 20, Quadra: D, Rui Barbosa.ACPI – Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 23003/2016 Requerente:ROSANABASSILFIORANTESANSÃO. Requer: Construção de salão de eventos para festa infantil. Endereço: Rua Melvin Jones, 957, lote 15, quadra 03, Vila Real. ACP I – Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado na divisa com um condomínio residencial. 14- Folha de Consulta de Processo n° 21887/2016 Requerente:JOAMIRAPARECIDOHIRAKAWAUCHI. Requer: Comercio varejista de pneus. Endereço: Rua Pedro Rigotti, 1355, lote 13, quadra X, Vila Sulmat. AUM - Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 23259/2016 Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. Requer: Piscicultura de engorda de peixesemsistema semi-intensivo. Endereço: Rua Ernesto de Mattos Carvalho, S/N, lote 0, quadra 0, Fazenda Coqueiro, ZEIA. Parecer da SEMID: Ao CMDU para análise e parecer quanto solicitação de compensação da área institucional. Parecer do Conselho: Encaminhar ao IMAM para parecer quanto a atividade localizadaemZona Especial de InteresseAmbiental. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 17 ATAS - CMDU 16- Folha de Consulta de Processo n° 23269/2016 Requerente:ASSOCIAÇÃOASSISTENCIALCASADEREABILITAÇÃO. Requer: Recuperação de jovens e adultos do álcool e outras drogas. Endereço: ÁreaA3 Parte de Chácara 162. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e habitese da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 21589/2016 Requerente:DEMERSONPAULOFRANÇA. Requer: Eventos esportivos e automotivos em geral, descrição: Wheeling manobras de motos som automotivo e carros baixo. Endereço: Servidão Publica -BR163, lote Área C4, quadra 0, Fazenda Coqueiro. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável para a aprovação da atividade para prazo de até 02 (dois) anos a contar da data de emissão do alvará de funcionamento e localização. A prazo pode ser reduzido caso ocorra a ocupação residencial no entono da atividade. Para a prorrogação do prazo de funcionamento da atividade será necessária nova análise do CMDU. A liberação do alvará de localização está condicionada a apresentação da licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 23415/2016 Requerente:FERTIPARFERT.DOPARANA. Requer: Fabricação de adubos e fertilizantes. Endereço:BR163,Km277. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 25231/2016 Requerente: Magna Espindola da Silva. Requer: Cemitério. Endereço: FazendaBomFuturo, Área de Restrição Urbana. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança, licença ambiental e habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 25189/2016 Requerente: Carlos Roberto de Jesus Ferreira. Requer: Igreja. Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, lote 01 a 08, Quadra 03, Jardim OuroVerde,ACSI – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 30768/2015 Requerente:AntônioAlberto Soares Leite. Requer: Serviço de funilaria, pintura e polimento de veículos automotores e comercio varejista de peças para veículos automotores. Endereço: Rua Mato Grosso, lote 04, quadra 24, Jardim Água Boa, AUM – Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável conforme análise e parecer do CMDU na Ata n° 420/2015 de 11 de Novembro de 2015. 22- Folha de Consulta de Processo n° 31437/2013 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer: Loteamento Social – Jardim do Bosque. Endereço: Chácaras 81 e 82, quadra 138, Parque das Nações II, AUM/ZEIA – Via Coletora,. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável à regularização do Loteamento Social Jardim do Bosque II. ROSMARI COVATTI ARQUITETA E URBANISTA PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 427-16 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizado em “Um imóvel designado por “ÁreaAP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara nº 151” (Mat. 121.234), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Loteamento Urbano, localizado em “Um imóvel designado por “ÁreaAP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara nº 151” (Mat. 121.234), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia - LP e Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizado em “Um imóvel designado por “Área AP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara nº 151 – Remanescente” (Mat. 121.234), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CRISTIANE MACHADO DA ROCHA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Fisioterapia, localizado na Rua João Rosa Goes, 568, salas 07 e 08, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURADOS REVENDEDORADE GAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – licença previa LP,licença de instalação LI E licença de operação -LO, para atividade deCOMERCIODEREVENDADEGLPCLASSEVIE CLASSE II, localizada na Rua ROUXINOL ,Nº 1.510,JARDIM VISTA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL “Governo do Estado de Mato Grosso do Sul” torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Construção do Hospital Regional de Dourados, localizada aBR463 km 12, s/n, Fazenda Bonanza, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FRIDASOERGER, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e a Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Atividade Avicultura na produção e recria de matrizes de peru para corte – Capacidade: 28000 animais, localizada no Parte da Fazenda Santa Mônica, distrito de Itahum, município de Dourados, (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Marcos Antonio Zeuli torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada – LS, para a atividade de construção de galeria comercial, localizada na Rua Coronel Ponciano, Lote 01, Quadra 40, esquina com Rua Rene de Mattos Rocha – Bairro Parque dos Jequitibás no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. R.A EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na “Parte do Lote nº 152 – Remanescente”, do desmembramento de Parte do Lote 152 (Mat. 120.657) no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. R.A EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS a Licença Ambiental Prévia – LP e Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na “Parte do Lote nº 152 – Remanescente”, do desmembramento de Parte do Lote 152 (Mat. 120.657) no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. R.A EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada na “Parte do Lote nº 152 – Remanescente”, do desmembramento de Parte do Lote 152 (Mat. 120.657) no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TÉRCIOTADEUALENCASTROSILVEIRA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença Prévia – RLP n°. 19.132/2016, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Área “01” desmembrada do remanescente do Quinhão 07, no lugar denominado Fazenda Coqueiro (Mat. 120.203) no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Válida até 29/07/2017. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL