ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.274 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 Resolução nº. Lg/8/1017/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/8/1018/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/8/1019/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/8/1021/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MICAELA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114770666” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “06/08/2016 a 03/11/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 04/11/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO, Matrícula nº. “114760097-1”; ocupante do cargo de TECNICODESAUDEPUBLICAII, lotado(a) na Secretaria Municipal deSECMUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCIA KACIELY FRANCORICARDO, Matrícula nº. “114762160-1”; ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIAKACIELYFRANCO RICARDO , matrícula nº. “114762160-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARCIAKACIELYFRANCORICARDODELIMA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 deAgosto de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.274 Resolução nº.Gl/8/1022/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1023/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1024/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1025/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANA PAULA DE LIMA PACHECO, Matrícula nº. “114764304-1”; ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES, matrícula nº. 114760497, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 27/11/2007 a 26/11/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 700/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.097/2016, pelo período de: 28/09/2016 a 27/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SEILA SILVEIRA MARQUES, matrícula nº. 61951-1, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 24/04/1984 a 23/04/1989, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 696/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.081/2016, pelo período de: 15/08/2016 a 14/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ISAU DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114766049-1”, ocupante do cargo de PROCURADOR 2º CLASSE, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/07/2016 a 16/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de agosto de 2016. EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 002/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Azul LinhasAéreas Brasileiras S.A PROCESSO: PrimeiroTermoAditivo ao contrato n. 002/2015/AGETRAN OBJETO: a utilização de espaço da área interna do Aeroporto Municipal de Dourados/MS, denominado guichê, para realização de check - in, medindo 16m2 (dezesseis metros quadrados). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 6009/73, Lei nº 7565/86 e Lei no 8.666/93 eAlterações posteriores. VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os termos da lei. VALORDOCONTRATO:R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais. DATADAASSINATURA: 09 de Junho de 2016. Agência Municipal deTransporte eTrânsito -AGETRAN EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS COMGRÁFICAEEDITORALTDA– EPP Ref. Processo de Licitação nº 64/2016 – Pregão Presencial nº25/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, pelo período aproximado de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 ( seis ) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.302,50 (Vinte e seis mil, trezentos e dois reais e cinqüenta centavos). DATADAASSINATURA: 11 deAgosto de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDA– EPP Ref. Processo de Licitação nº 64/2016 – Pregão Presencial nº25/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, pelo período aproximado de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 ( seis ) meses. VALORDOCONTRATO:R$ 18.505,00 ( dezoito mil, quinhentos e cinco reais). DATADAASSINATURA: 11 deAgosto de 2016. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 03 DEMAIS ATOS/CONVOCAÇÃO - IMAM Solicitamos num prazo de 15 (quinze) dias para que os empreendimentos relacionados compareçam ao IMAM, para que assim haja o andamento justo e leal do processo que ora se aprecia, sem olvidar, no ensejo, que a falta desta veda a operação legal da atividade, podendo o empreendimento ser alvo de arquivamento de pedido de licença e multa por infração ambiental. Comunidade Evangélica Peniel CNPJ n °: 09.607.864/0001-40 LS/17.498/2015 LIF Comércio de Máquinas Para Frigorífico Ltda CNPJ n °: 02.367.479/0001-24 RLO/29.087/2015 M. D. FerroVelho Ltda CNPJ n °: 07.777.594/0001-90 RLO/14.258/2015 Valter Riedo deArruda CNPJ n °: 03.053.415/0001-11 LS/27.009/2015 DR.MedServiços Médicos CNPJ n °: 15.469.148/0001-47 LS/33.306/2015 Medi Odonto Serviços de Saúde CNPJ n °: 11.641.278/0001-64 LS/33.304/2015 Fernando Calixto dos Santos CNPJ n °: 23.034.776/0001-28 LS/31.062/2015 M.O Silva Comércio de Alimentos Eireli CNPJ n °: 22.695.105/0001-45 LO/34.370/2015 Vauires Francisco das Flores CNPJ n °: 12.022.169/0001-21 RLS/5.375/2015 Manfredo Prazeres da Silva Eireli CNPJ n °: 09.376.697/2015 LO/29.111/2015 Adriane Pereira Rodrigues CNPJ n °: 21.044.064/0001-64 LS/14.264/2015 ABV Comércio de Alimentos Ltda CNPJ n °: 04.757.459/0007-80 RLO/35.488/2015 Espaço de Eventos Guaicurus Ltda CNPJ n °: 21.505.927/0001-53 LI/28.412/2015 W. R Perfumaria e Medicamentos CNPJ n °: 08.475.347/0001-00 ARS/33.840/2015 Edson Oliveira da Silva CNPJ n °: 13.772.358/0001-84 LS/18.070/2015 Iolanda Maria CamaraVieira CNPJ n °: 13.874.689/0001-25 LS/10.293/2015 Moper Materiais Para Construção CNPJ n °: 03.686.434/0001-85 LO/13.481/2015 JoseAparecidoAlcala CNPJ n °: 04.016.209/0001-02 RLS/32.930/2015 Evandro José Cornelli CNPJ n °: 554.176.391-68 RLO/22.263/2015 Mercado Dourados Ltda CNPJ n °: 05.670.497/0001-79 LS/19.687/2015 Eudes Brandão Durta CNPJ n °: 11.490.490/0001-78 RLO/30.386/2015 EleniceVieira dos Santos CNPJ n °: 21.774.458/0001-78 LS/26.764/2015 Mecânica do Brito Ltda CNPJ n °: 04.158.421/0001-04 LO/21.264/2015 Nelsa Helena Cornelli CNPJ n °: 704.680.521-00 RLO/22.266/2015 Adilson Ribeiro Caetano CNPJ n °: 153.319.858-66 LS/31.801/2015 Xitu’s Panificadora e Confeitaria Ltda CNPJ n °: 01.953.967/0001-50 LO/30.979/2015 Márcio Rogério de Moura CNPJ n °: 20.610.053/0001-31AA/19.686/2015 Leonel Jair Falinski CNPJ n °: 12.867.616/0001-43 LS/31.608/2015 FSB Medicamentos Ltda CNPJ n °: 18.502.721/0001-65 LS/34.368/2015 Indústria Metalúrgica Sartor Ltda CNPJ n °: 10.594.543/0001-38 LS/21.494/2015 MeiWei Lanchonete Ltda CNPJ n °: 20.122.162/0001-00 LS/22.654/2015 Ari Cardoso de Souza CNPJ n °: 068.830.281-53AA/26.389/2015 Taborda e Oliveira Ltda CNPJ n °: 08.881.159/0001-74 LO/33.206/2014 Dimendes Park Ltda CNPJ n °: 09.117.221/0001-19AA/31.605/2015 Antonio Martins CNPJ n °: 105.668.131-49 LS/046/2014 Carmelo Serviços Metalúrgicos Ltda CNPJ n °: 08.512.081/0001-10 RLO/29.089/2015 Nelson Motos Box Rápido Ltda CNPJ n °: 14.031.130/0001-04 RLS/19.063/2014 Auto Posto Universal Ltda CNPJ n °: 05.102.484/0001-01 RLO/16.868/2014 Marcal Gonçalves Leite Filho CNPJ n °: 356.400.141-72 LI/31.127/2015 GR Construtora e Incorporadora Ltda CNPJ n °: 12.753.102/0001-67 LS/19.417/2015 Patricia Dias dos Santos CNPJ n °: 22.881.738/0001-48AA/28.815/2015 Jorge Luiz Cazini CNPJ n °: 13.460.419/0001-78ARS/7.323/2015 Doura Freios Comercio de Peças e Serviços ParaVeiculos Ltda CNPJ n °: 14.279.119/0001-50 LS/21.977/2015 MCServiços de Saúde CNPJ n °: 15.439.644/0001-58 LS/33.305/2015 CooperativaAgroindustrial Lar CNPJ n °: 77.752.293/0108-27 LO/28.736/2015 Nova Safra Representações e Comércio de Produtos e Serviços Agrícolas Ltda CNPJ n °: 20.211.506/0001-57 LS/25.191/2015 Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados Ltda CNPJ n °: 03.747.565/0001-25 Licença n°: RLO/16.032/2015 Waldemar Fernandes e Cia Ltda CNPJ n °: 03.157.872/0001-56 LO/32.696/2015 ClaudioTakeshi Iguma CNPJ n °: 05.902.008/0001-67 LP/35.076/2015 Saad Lorensini e Cia Ltda CNPJ n °: 03.252.435/0001-11 LO/38.769/2015 PaulaYoshihara CNPJ n °: 17.633.822/0001-02 LS/39.544/2014 Olhar Digital Informática Ltda CNPJ n °: 10.207.807/0001-53 LS/20.962/2015 Adão Parizotto e Luiz Dilso Parizotto CNPJ n °: 203.953.961-34 / 181.807.971-68 LO/19.416/2015 Restaurante, Lanchonete e Pizzaria Brasão CNPJ n °: 19.651.666/0001-38 LS/34.415/2014 Engepar Engenharia e Participações Ltda CNPJ n °: 01.618.204/0001-53 LP/30.961/2015 Jadna Correa Kammer CNPJ n °: 20.613.443/0001-65 LS/35.897/2014 Pablo Luiz Lino CNPJ n °: 12.165.176/0001-82 LS/24.164/2015 Prefeitura Municipal de Dourados CNPJ n °: 03.155.926/0001-44 LI/4.602/2016 Israel Morel CNPJ n °: 37.185.477/0001-07 LI/10.717/2015 Dourados Seriart Comunicação Visual Ltda. CNPJ n°: 07.901.303/0001-24 LO 28.497/2015 JRSistemas Hidraulicos Ltda. CNPJ n°: 86.730.066/0001-52RLO32.302/2015 Tamura e Pereira Ltda. CNPJ n°: 22.399.487/0001-60 LS 20.419/2015 Lu´s Oliveira Clinica de Beleza Eireli CNPJ n°: 19.037.966/0001-21 AA 15.236/2015 Droga 7 Ltda. CNPJ n°: 18.394.264/0001-32RLS31.451/2015 Indústria e Comércio de Forros União Ltda. CNPJ n°: 18.816.443/0002-00 LS 23 .781/2015 Cleverson de Matos Franco (Franco Lava Rápido). CNPJ n°: 20.767.922/0001-36 LS 15.292/2015 Marafiga e Carriço Materiais para Construções Ltda. CNPJ n°: 12.320.046/000177 LS 13.404/2015 Eagri Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ n°: 05.795.785/0001-50 LS 21.775/2015 C. Hoki da Costa e Cia Ltda. CNPJ n°: 19.070.559/0001-16AA20.752/2015 Wilson Rodrigues dos Santos. CNPJ n°: 11.584.522/0001-02AA26.503/2015 Siqueira e Recalcatti Ltda. CNPJ n°: 08.679.814/0001-06 LI 30.335/2014 Euler Coelho Marques. CNPJ n°: 22.103.080/0001-43 LS 22.286/2015 Coutinho e Oliveira Ltda. CNPJ n°: 07.074.556/0001-71 LS 33.905/2014 Rivalte José Barbosa. CNPJ: 22.590.142/0001-99 LS 23.488/2015 Fabio Carrilho Pinheiro. CNPJ n°: 12.855.745/0001-11RLS3.548/2015 Paurosi Paurodisel Bombas Injetoras CNPJ n°: 331.607.970/0001-43 RLO 9.041/2015 Joaquim Fernades de Souza CNPJ n°: 22.437.850/0001-94 LS 23.124/2015 Padaria 3 Palmeiras Ltda. CNPJ n°: 15.081.856/0001-06 LS 33.804/2014 P&MOdontologia Ltda. CNPJ n°: 12.223.147/0001-20RLO7.208/2015 Amanda Stefaisk Dias Leite. CNPJ n°: 722.522.271-68 Licença n°: LS 27.214/2015 Companhia Brasileira de Distribuição. CNPJ n°: 47.508.411/157640 Licença n°: LS 9.436/2015 Unimed Dourados Cooperativa deTrabalho Médico. CNPJ n°: 15.395.99/0001-92 LI 41.590/2014 Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.274 04 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.274 TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:Adalberto Pichinelli Mei. Licença nº: LS/35.835/2014 CPF/CNPJ nº:12.010.354/0001-04 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 56, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Adir Sérgio Ramos. Licença nº:AA/37.242/2014 CPF/CNPJ nº:19.873.217/0001-34 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 20, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Aqua FitnessAcademia EIRELI-ME. Licença nº: LO/43.283/2014 CPF/CNPJ nº:17.812.319/0001-14 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 58, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Ariel da SilvaTogoe - ME. Licença nº: LS/40.552/2014 CPF/CNPJ nº:02969.611/0002-59 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 40, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: BarreirãoArmazéns GeraisLTDAR. Licença nº: RLO/25.225/2015 CPF/CNPJ nº:15.742.742/0001-60 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 38, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Bhenetys ConfecçõesLTDAME. Licença nº:LS/12.399/2014 CPF/CNPJ nº:00.420.048/0001-59 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 59, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Cabareth Casa de Show EIRELI-ME. Licença nº:ARS/41.772/2014 CPF/CNPJ nº:21.372.359/0001-60 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 17, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Casa da Carne CaballeroLTDA. Licença nº:LS/36.127/2014 CPF/CNPJ nº:10.383.906/0001-96 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Claiton Pereira Gonçalves ME. Licença nº:LS/18.221/2015 CPF/CNPJ nº:17.033.059/0001-89 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 47, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Construtora MediterrâneoLTDA-EPP. Licença nº:LS/40.758/2015 CPF/CNPJ nº:04.508.765/0001-98 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 43, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Daiane Lazzaretti Souza-ME. Licença nº:LS/35.888/2015 CPF/CNPJ nº:06.272.573/0001-50 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 26, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Daiany Machado da Costa-ME. Licença nº:LS/14.089/2015 CPF/CNPJ nº:21.727.906/0001-82 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 61, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:DDRComércioVarejista de Materiais Hidraulicos e ElétricosLTDA-ME. Licença nº:RLS/12.633/2015 CPF/CNPJ nº:15.121.728/0001-49 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 23, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Douglas UTIDA-ME. Licença nº:LS/35.074/2015 CPF/CNPJ nº:23.321.010/0001-24 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 31, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:E. F. Boniatti-ME. Licença nº: LS/30.506/2014 CPF/CNPJ nº:04.740.667/0001-81 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 56, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Eloaldo Gonçalves de Paula EIRELI-ME. Licença nº:LS/25.388/2015 CPF/CNPJ nº:22.370.099/0001-56 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 33, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial 05 - ANO XVIII - Nº 4.274 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM Nome: Estevão de Oliveira Souza ME. Licença nº: LS/43.151/2014 CPF/CNPJ nº:10.990.611/0001-88 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: FabioAlexandre de Carvalho Silva-ME. Licença nº: LS/42.141/2014 CPF/CNPJ nº:13.558.493/0001-21 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 31, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Farmácia Água Boa Ltda. Licença nº:LS/39.170/2014 CPF/CNPJ nº:13.349.514/0001-07 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 61, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Farmacia Campos Ltda-ME. Licença nº:LS/16.233/2015 CPF/CNPJ nº:04.378.963/0001-84 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 58, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Fisioterapia SerVitalLTDA. Licença nº:LS/39.052/2014 CPF/CNPJ nº:06.157.686/0001-05 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 70, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Franscisca Balbueno da Silva. Licença nº:AA/32.548/2014 CPF/CNPJ nº:19.504.378/0001-50 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 19, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Gales Park HotelLTDA-ME. Licença nº:RLO/15.994/2015 CPF/CNPJ nº:13.749.779/0001-94 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 37, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Hidroforte Indústria MetalúrgicaLTDA- ME. Licença nº:LP/010/2013, LI/009/2013 e LO/013/2013 CPF/CNPJ nº:04.819.8228/0001-27 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de LP n.º 27, LI n.° 15 e LO n.° 27, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Hilario da Cunha. Licença nº:RLO/38.869/2015 CPF/CNPJ nº:129.016.521-15 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 40, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Hora ComercialLTDA-ME. Licença nº:LO/44.302/2014 CPF/CNPJ nº:24.647.547/0001-41 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 28, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Instituto do SonoMSLTDA-ME. Licença nº:LS/17.725/2015 CPF/CNPJ nº:20.801.913/0001-14 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 47, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:IPSUN Construtora e IncorporadoraLTDA. Licença nº:LS/36.383/2014 CPF/CNPJ nº:12.500.166/0001-56 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 62, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Jaqueline Luciana da Silva Estevão MEI. Licença nº:LS/40.557/2014 CPF/CNPJ nº:19.974.206/0001-40 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 37, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:José Roberto Cortes Buzzio-Residencial Multifamiliar Castanheiras. Licença nº:LS/35.580/2014 CPF/CNPJ nº:529.201.781-72 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 68, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:JoséVieira Rocha. Licença nº:LS/4.476/2015 CPF/CNPJ nº:447.132.231-15 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 40, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:JuarezAlves dos Santos. Licença nº:LS/2.142/2015 CPF/CNPJ nº:18.598.135/0001-66 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 06 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM Nome:Juliana Mezari Eireli-ME. Licença nº:LP, LI, LO/28.413/2015 CPF/CNPJ nº:15.270.534/0001-05 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 71, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Julio Cesar Bonfim e CIALTDA- ME. Licença nº:AA/38.786/2014 CPF/CNPJ nº:19.399.472/0001-97 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 27, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Lais Cavalcante de Oliveira Nogueira. Licença nº:LS/36.652/2014 CPF/CNPJ nº:011.566.961-27 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 115 , que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:LAPAC– Laboratório deAnatomia Patológica e Citopatologia s/s EPP. Licença nº:LS/35.315/2015 CPF/CNPJ nº:15.456.809/0001-08 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 88, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Leon Deniss Greff Miguita-ME. Licença nº:RLS/9.140/2016 CPF/CNPJ nº:04.338.739/0001-69 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Liomar Batista Elizário. Licença nº:LO/42.455/2014 CPF/CNPJ nº:13.494.682/0002-69 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 40, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Loss e LossLTDA-ME. Licença nº:LS/37.102/2014 CPF/CNPJ nº:05.421.155/0001-15 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 81, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Luis Fabio Martins Gonsalves. Licença nº:LS/8.221/2015 CPF/CNPJ nº:18.063.615/0001-22 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 60, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Marcos Leonardo Sanches. Licença nº:LS/38.291/2014 CPF/CNPJ nº:936.337.771-72 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 58, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Martinho Massao Harada - ME. Licença nº:LS/5.930/2015 CPF/CNPJ nº:17.482.549/0001-62 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 53, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Mato Grosso Comercio de Produtos FarmaceuticosLTDA-EPP. Licença nº:LS/34.259/2015 CPF/CNPJ nº:16.370.508/0010-02 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 46, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Milka Bastos Cardoso. Licença nº:LS/27.815/2014 CPF/CNPJ nº:010.659.021-90 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 98, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MonteAlegre Derivados de Petróleo Ltda. Licença nº:RLO/11.978/2015 CPF/CNPJ nº:04.541.738/0001-17 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 38, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MoriáTransporte Ltda-ME. Licença nº:AA/30.3925/2014 CPF/CNPJ nº:20.150.113/0001-80 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 41, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Novo Formato PersonalizaçõesLTDA-ME. Licença nº:ARS/43.523/2014 CPF/CNPJ nº:20.766.304/0001-71 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 19, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Odicléia Ramires Dias. Licença nº:AA/45.103/2014 CPF/CNPJ nº:19.892.319/0001-05 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 20, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.274 07 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM Nome:Patrícia Rafaela Depine Barboza-ME. Licença nº:LS/33.274/2015 CPF/CNPJ nº:21.902.287/0001-15 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36 , que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Paulo H. f Gomes Comércio e Instalações Elétricas-ME. Licença nº:LS/30.559/2014 CPF/CNPJ nº:16.708.031/0001-31 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 59 , que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Prates e CIALTDAME. Licença nº:LS/12.169/2015 CPF/CNPJ nº:18.749.138/0001-53 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 82, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Provital Produtos Médico e Hospitalares Ltda - EPP. Licença nº:AA/12.543/2015 CPF/CNPJ nº:16.936.750/0001-00 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 29, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:R. Meneses e Cia Ltda-ME. Licença nº:LS/13.415/2015 CPF/CNPJ nº:09.582.067/0001-56 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 42, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:RafaelAlexandre MilaneziAlves. Licença nº:LS/037/2014 CPF/CNPJ nº:043.473.389-02 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 50, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Roberto Pinheiro dos Santos-MEI. Licença nº:AA/36.593/2015 CPF/CNPJ nº:23.083.973/0001-37 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 16, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Romeu Raimundo Garcia - Mei Licença nº:LS/4.523/2015 CPF/CNPJ nº:20.884.050/0001-96 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 47, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Rosa Maria Lins do Nascimento. Licença nº:LPeLI/22.322/2014 CPF/CNPJ nº:357.026.721-00 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 55, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda. Licença nº:LS/33.585/2014 CPF/CNPJ nº:15.418.205/0046-60 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 149, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:SenaTorneariaLTDA-ME. Licença nº:LS/14.612/2015 CPF/CNPJ nº:06.067.247/0001-01 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Tinfléx Indústria e Comércio deTintas Ltda. Licença nº:LO/12.137/2015 CPF/CNPJ nº:08.427.699/0001-82 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 42, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Waldir Gonçalves Junior ME. Licença nº:LS/14.239/2015 CPF/CNPJ nº:09.032.967/0001-20 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 98, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Diretor Presidente IMAM Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.274 ADAO BUENO JUNIOR MEI ou SABOR MUNDIAL –torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, nº5. 231.601/2016 para atividade de fornecimento de Alimentos Preparados para Consumo Domiciliar, localizada na Rua Cafelândia, nº 305 - Jardim são Pedro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EMPRESA DE RADIODIFUSAO DINAMICA FM LTDA -EPP torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Rádio, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1666 – sala 103 - Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Nitrosul Nitrogênio Ltda - Me, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada n° 266/2013 para atividade de comércio varejista de nitrogênio, localizado na rua Bela Vista n° 1810, Jardim Água Boa, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAMPEANA COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Comércio de depósito de defensivos agrícolas, localizado na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 1320, lote 05, quadra 03, Altos do Indaia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Peromingo & Menezes LTDA-ME, torna público que RECEBEU do instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS).ARenovação da Licença Simplificada – RLS, para atividade de Comercio Varejista de Bebidas e Comercio Varejista de Gás Liquefeito (GLP), com sede na Av. Presidente Vargas. Nº 1.950 – Vila Progresso no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Renato Rodrigues de Melo LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Clínica de Estética e Personal Trainer, localizada na Rua/Av. Quintino Bocaiúva, 2045 - Bairro Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VITOR AUGUSTO SOARES PIOVESAN, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Construção de salão comercial, localizado na Rua Edilberto Celestino, Lote 13, quadra 22, Jardim Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 08 PORTARIA Nº. 073, de 01 de agosto de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 074, de 01 de agosto de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 075, de 01 de agosto de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 76, de 10 de agosto de 2016. Servidor Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora KAMYLLA DOS SANTOS SANT´ANA FERNANDES do cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), lotado no Gabinete do Vereador Juarez de Oliveira, do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em25 de julho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear VALDEMIR ARRUDA CAVALCANTE no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao gabinete doVereador Juarez de Oliveira, a partir de 01 de agosto de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 05 de setembro de 2016, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte servidora: Lucas Rodrigues Cardim 30dias 16/07/16 a 14/08/16 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.274 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PORTARIAS LEGISLATIVAS Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação ADILSON ALVES DA SILVA 01/08/2015 - 31/07/2016 Gab. Ver. Raphael da Silva Mattos ALINE MACENA DE OLIVEIRA BANACHESKI 08/08/2015 - 07/08/2016 Gab. Ver. Alcirio Zanata ANA PAULA CARRILHO SOUZA 08/08/2015 - 07/08/2016 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça CESAR AUGUSTO GOMES 15/01/2015 - 14/01/2016 Gab. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares EDIMARA NETO DE ARRUDA 01/08/2015 - 31/07/2016 Gab. Ver. Idenor Machado EDUARDO SCAVASSA 01/01/2015 - 31/12/2015 Gab. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares ELIANI MULATO DE SOUZA 01/08/2015 - 31/07/2016 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima KELEN GONÇALVES MARINHO 09/08/2015 - 08/08/2016 Quadro Administrativo LUCIANA MOISES DE OLIVEIRA 19/05/2015 - 18/05/2016 Quadro Administrativo LUCY VANDA PALACIO ALVES 01/03/2015 - 28/02/2016 Quadro Administrativo MATIAS GARCIA LEMES 01/08/2015 - 31/07/2016 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira MICHELE VIEIRA SANTOS 11/08/2015 - 10/08/2016 Gab. Ver. Alcirio Zanata SONIA BALBINO 01/08/2015 - 31/07/2016 Gab. Ver. Idenor Machado TARCILA MARA DE ARAUJO ALMEIDA 01/08/2015 - 31/07/2016 Gab. Ver. Idenor Machado WELLINGTON MAURICIO DE MORAIS 13/08/2015 - 12/08/2016 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini