Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4274 – 16/08/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.274 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016
Resolução nº. Lg/8/1017/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/8/1018/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/8/1019/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/8/1021/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MICAELA RODRIGUES DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114770666” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120”
(cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “06/08/2016 a 03/11/2016”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 04/11/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, NAIR MENEZES DE
SANTANA NASCIMENTO, Matrícula nº. “114760097-1”; ocupante do cargo de
TECNICODESAUDEPUBLICAII, lotado(a) na Secretaria Municipal deSECMUN
DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCIA KACIELY
FRANCORICARDO, Matrícula nº. “114762160-1”; ocupante do cargo de AGENTE
DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE
SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIAKACIELYFRANCO
RICARDO , matrícula nº. “114762160-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE I, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
MARCIAKACIELYFRANCORICARDODELIMA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 deAgosto de 2016.
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.274
Resolução nº.Gl/8/1022/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1023/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1024/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1025/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANA PAULA DE LIMA
PACHECO, Matrícula nº. “114764304-1”; ocupante do cargo de AG DE SERVICOS
DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUCILEIDE ALVES
PEREIRA AYRES, matrícula nº. 114760497, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE
EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 27/11/2007 a 26/11/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 700/2016, constante no Processo Administrativo nº
1.097/2016, pelo período de: 28/09/2016 a 27/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SEILA SILVEIRA
MARQUES, matrícula nº. 61951-1, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO
MAGISTER MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
24/04/1984 a 23/04/1989, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº
2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 696/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.081/2016, pelo
período de: 15/08/2016 a 14/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ISAU DE OLIVEIRA,
matrícula nº. “114766049-1”, ocupante do cargo de PROCURADOR 2º CLASSE,
lotado(a) na PROCURADORIA GERAL, “30” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 18/07/2016 a 16/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 15 de agosto de 2016.
EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
002/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Azul LinhasAéreas Brasileiras S.A
PROCESSO: PrimeiroTermoAditivo ao contrato n. 002/2015/AGETRAN
OBJETO: a utilização de espaço da área interna do Aeroporto Municipal de
Dourados/MS, denominado guichê, para realização de check – in, medindo 16m2
(dezesseis metros quadrados).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 6009/73, Lei nº 7565/86 e Lei no 8.666/93 eAlterações posteriores.
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do
Termo, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes
obedecidos os termos da lei.
VALORDOCONTRATO:R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais.
DATADAASSINATURA: 09 de Junho de 2016.
Agência Municipal deTransporte eTrânsito -AGETRAN
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
COMGRÁFICAEEDITORALTDA– EPP
Ref. Processo de Licitação nº 64/2016 – Pregão Presencial nº25/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
gráficos diversos, para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD, pelo período aproximado de 06 ( seis ) meses, compreendendo as
características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos,
com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a
proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 ( seis ) meses.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.302,50 (Vinte e seis mil, trezentos e dois reais e
cinqüenta centavos).
DATADAASSINATURA: 11 deAgosto de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDA– EPP
Ref. Processo de Licitação nº 64/2016 – Pregão Presencial nº25/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
gráficos diversos, para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD, pelo período aproximado de 06 ( seis ) meses, compreendendo as
características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos,
com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a
proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 ( seis ) meses.
VALORDOCONTRATO:R$ 18.505,00 ( dezoito mil, quinhentos e cinco reais).
DATADAASSINATURA: 11 deAgosto de 2016.
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
03
DEMAIS ATOS/CONVOCAÇÃO – IMAM
Solicitamos num prazo de 15 (quinze) dias para que os empreendimentos
relacionados compareçam ao IMAM, para que assim haja o andamento justo e
leal do processo que ora se aprecia, sem olvidar, no ensejo, que a falta desta veda a
operação legal da atividade, podendo o empreendimento ser alvo de
arquivamento de pedido de licença e multa por infração ambiental.
Comunidade Evangélica Peniel CNPJ n °: 09.607.864/0001-40 LS/17.498/2015
LIF Comércio de Máquinas Para Frigorífico Ltda CNPJ n °: 02.367.479/0001-24
RLO/29.087/2015
M. D. FerroVelho Ltda CNPJ n °: 07.777.594/0001-90 RLO/14.258/2015
Valter Riedo deArruda CNPJ n °: 03.053.415/0001-11 LS/27.009/2015
DR.MedServiços Médicos CNPJ n °: 15.469.148/0001-47 LS/33.306/2015
Medi Odonto Serviços de Saúde CNPJ n °: 11.641.278/0001-64 LS/33.304/2015
Fernando Calixto dos Santos CNPJ n °: 23.034.776/0001-28 LS/31.062/2015
M.O Silva Comércio de Alimentos Eireli CNPJ n °: 22.695.105/0001-45
LO/34.370/2015
Vauires Francisco das Flores CNPJ n °: 12.022.169/0001-21 RLS/5.375/2015
Manfredo Prazeres da Silva Eireli CNPJ n °: 09.376.697/2015 LO/29.111/2015
Adriane Pereira Rodrigues CNPJ n °: 21.044.064/0001-64 LS/14.264/2015
ABV Comércio de Alimentos Ltda CNPJ n °: 04.757.459/0007-80
RLO/35.488/2015
Espaço de Eventos Guaicurus Ltda CNPJ n °: 21.505.927/0001-53
LI/28.412/2015
W. R Perfumaria e Medicamentos CNPJ n °: 08.475.347/0001-00
ARS/33.840/2015
Edson Oliveira da Silva CNPJ n °: 13.772.358/0001-84 LS/18.070/2015
Iolanda Maria CamaraVieira CNPJ n °: 13.874.689/0001-25 LS/10.293/2015
Moper Materiais Para Construção CNPJ n °: 03.686.434/0001-85
LO/13.481/2015
JoseAparecidoAlcala CNPJ n °: 04.016.209/0001-02 RLS/32.930/2015
Evandro José Cornelli CNPJ n °: 554.176.391-68 RLO/22.263/2015
Mercado Dourados Ltda CNPJ n °: 05.670.497/0001-79 LS/19.687/2015
Eudes Brandão Durta CNPJ n °: 11.490.490/0001-78 RLO/30.386/2015
EleniceVieira dos Santos CNPJ n °: 21.774.458/0001-78 LS/26.764/2015
Mecânica do Brito Ltda CNPJ n °: 04.158.421/0001-04 LO/21.264/2015
Nelsa Helena Cornelli CNPJ n °: 704.680.521-00 RLO/22.266/2015
Adilson Ribeiro Caetano CNPJ n °: 153.319.858-66 LS/31.801/2015
Xitu’s Panificadora e Confeitaria Ltda CNPJ n °: 01.953.967/0001-50
LO/30.979/2015
Márcio Rogério de Moura CNPJ n °: 20.610.053/0001-31AA/19.686/2015
Leonel Jair Falinski CNPJ n °: 12.867.616/0001-43 LS/31.608/2015
FSB Medicamentos Ltda CNPJ n °: 18.502.721/0001-65 LS/34.368/2015
Indústria Metalúrgica Sartor Ltda CNPJ n °: 10.594.543/0001-38 LS/21.494/2015
MeiWei Lanchonete Ltda CNPJ n °: 20.122.162/0001-00 LS/22.654/2015
Ari Cardoso de Souza CNPJ n °: 068.830.281-53AA/26.389/2015
Taborda e Oliveira Ltda CNPJ n °: 08.881.159/0001-74 LO/33.206/2014
Dimendes Park Ltda CNPJ n °: 09.117.221/0001-19AA/31.605/2015
Antonio Martins CNPJ n °: 105.668.131-49 LS/046/2014
Carmelo Serviços Metalúrgicos Ltda CNPJ n °: 08.512.081/0001-10
RLO/29.089/2015
Nelson Motos Box Rápido Ltda CNPJ n °: 14.031.130/0001-04 RLS/19.063/2014
Auto Posto Universal Ltda CNPJ n °: 05.102.484/0001-01 RLO/16.868/2014
Marcal Gonçalves Leite Filho CNPJ n °: 356.400.141-72 LI/31.127/2015
GR Construtora e Incorporadora Ltda CNPJ n °: 12.753.102/0001-67
LS/19.417/2015
Patricia Dias dos Santos CNPJ n °: 22.881.738/0001-48AA/28.815/2015
Jorge Luiz Cazini CNPJ n °: 13.460.419/0001-78ARS/7.323/2015
Doura Freios Comercio de Peças e Serviços ParaVeiculos Ltda CNPJ n °:
14.279.119/0001-50 LS/21.977/2015
MCServiços de Saúde CNPJ n °: 15.439.644/0001-58 LS/33.305/2015
CooperativaAgroindustrial Lar CNPJ n °: 77.752.293/0108-27 LO/28.736/2015
Nova Safra Representações e Comércio de Produtos e Serviços Agrícolas Ltda
CNPJ n
°: 20.211.506/0001-57 LS/25.191/2015
Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados Ltda
CNPJ n °: 03.747.565/0001-25 Licença n°: RLO/16.032/2015
Waldemar Fernandes e Cia Ltda CNPJ n °: 03.157.872/0001-56 LO/32.696/2015
ClaudioTakeshi Iguma CNPJ n °: 05.902.008/0001-67 LP/35.076/2015
Saad Lorensini e Cia Ltda CNPJ n °: 03.252.435/0001-11 LO/38.769/2015
PaulaYoshihara CNPJ n °: 17.633.822/0001-02 LS/39.544/2014
Olhar Digital Informática Ltda CNPJ n °: 10.207.807/0001-53 LS/20.962/2015
Adão Parizotto e Luiz Dilso Parizotto CNPJ n °: 203.953.961-34 / 181.807.971-68
LO/19.416/2015
Restaurante, Lanchonete e Pizzaria Brasão CNPJ n °: 19.651.666/0001-38
LS/34.415/2014
Engepar Engenharia e Participações Ltda CNPJ n °: 01.618.204/0001-53
LP/30.961/2015
Jadna Correa Kammer CNPJ n °: 20.613.443/0001-65 LS/35.897/2014
Pablo Luiz Lino CNPJ n °: 12.165.176/0001-82 LS/24.164/2015
Prefeitura Municipal de Dourados CNPJ n °: 03.155.926/0001-44 LI/4.602/2016
Israel Morel CNPJ n °: 37.185.477/0001-07 LI/10.717/2015
Dourados Seriart Comunicação Visual Ltda. CNPJ n°: 07.901.303/0001-24 LO
28.497/2015
JRSistemas Hidraulicos Ltda. CNPJ n°: 86.730.066/0001-52RLO32.302/2015
Tamura e Pereira Ltda. CNPJ n°: 22.399.487/0001-60 LS 20.419/2015
Lu´s Oliveira Clinica de Beleza Eireli CNPJ n°: 19.037.966/0001-21 AA
15.236/2015
Droga 7 Ltda. CNPJ n°: 18.394.264/0001-32RLS31.451/2015
Indústria e Comércio de Forros União Ltda. CNPJ n°: 18.816.443/0002-00 LS 23
.781/2015
Cleverson de Matos Franco (Franco Lava Rápido). CNPJ n°: 20.767.922/0001-36
LS 15.292/2015
Marafiga e Carriço Materiais para Construções Ltda. CNPJ n°: 12.320.046/0001-
77 LS 13.404/2015
Eagri Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ n°:
05.795.785/0001-50 LS 21.775/2015
C. Hoki da Costa e Cia Ltda. CNPJ n°: 19.070.559/0001-16AA20.752/2015
Wilson Rodrigues dos Santos. CNPJ n°: 11.584.522/0001-02AA26.503/2015
Siqueira e Recalcatti Ltda. CNPJ n°: 08.679.814/0001-06 LI 30.335/2014
Euler Coelho Marques. CNPJ n°: 22.103.080/0001-43 LS 22.286/2015
Coutinho e Oliveira Ltda. CNPJ n°: 07.074.556/0001-71 LS 33.905/2014
Rivalte José Barbosa. CNPJ: 22.590.142/0001-99 LS 23.488/2015
Fabio Carrilho Pinheiro. CNPJ n°: 12.855.745/0001-11RLS3.548/2015
Paurosi Paurodisel Bombas Injetoras CNPJ n°: 331.607.970/0001-43 RLO
9.041/2015
Joaquim Fernades de Souza CNPJ n°: 22.437.850/0001-94 LS 23.124/2015
Padaria 3 Palmeiras Ltda. CNPJ n°: 15.081.856/0001-06 LS 33.804/2014
P&MOdontologia Ltda. CNPJ n°: 12.223.147/0001-20RLO7.208/2015
Amanda Stefaisk Dias Leite. CNPJ n°: 722.522.271-68 Licença n°: LS
27.214/2015
Companhia Brasileira de Distribuição. CNPJ n°: 47.508.411/157640 Licença n°:
LS 9.436/2015
Unimed Dourados Cooperativa deTrabalho Médico. CNPJ n°: 15.395.99/0001-92
LI 41.590/2014
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.274
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DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.274
TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:Adalberto Pichinelli Mei.
Licença nº: LS/35.835/2014
CPF/CNPJ nº:12.010.354/0001-04
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 56, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Adir Sérgio Ramos.
Licença nº:AA/37.242/2014
CPF/CNPJ nº:19.873.217/0001-34
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 20, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Aqua FitnessAcademia EIRELI-ME.
Licença nº: LO/43.283/2014
CPF/CNPJ nº:17.812.319/0001-14
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 58, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Ariel da SilvaTogoe – ME.
Licença nº: LS/40.552/2014
CPF/CNPJ nº:02969.611/0002-59
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 40, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: BarreirãoArmazéns GeraisLTDAR.
Licença nº: RLO/25.225/2015
CPF/CNPJ nº:15.742.742/0001-60
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 38, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Bhenetys ConfecçõesLTDAME.
Licença nº:LS/12.399/2014
CPF/CNPJ nº:00.420.048/0001-59
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 59, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: Cabareth Casa de Show EIRELI-ME.
Licença nº:ARS/41.772/2014
CPF/CNPJ nº:21.372.359/0001-60
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 17, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Casa da Carne CaballeroLTDA.
Licença nº:LS/36.127/2014
CPF/CNPJ nº:10.383.906/0001-96
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Claiton Pereira Gonçalves ME.
Licença nº:LS/18.221/2015
CPF/CNPJ nº:17.033.059/0001-89
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 47, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Construtora MediterrâneoLTDA-EPP.
Licença nº:LS/40.758/2015
CPF/CNPJ nº:04.508.765/0001-98
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 43, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: Daiane Lazzaretti Souza-ME.
Licença nº:LS/35.888/2015
CPF/CNPJ nº:06.272.573/0001-50
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 26, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Daiany Machado da Costa-ME.
Licença nº:LS/14.089/2015
CPF/CNPJ nº:21.727.906/0001-82
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 61, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:DDRComércioVarejista de Materiais Hidraulicos e ElétricosLTDA-ME.
Licença nº:RLS/12.633/2015
CPF/CNPJ nº:15.121.728/0001-49
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 23, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Douglas UTIDA-ME.
Licença nº:LS/35.074/2015
CPF/CNPJ nº:23.321.010/0001-24
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 31, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:E. F. Boniatti-ME.
Licença nº: LS/30.506/2014
CPF/CNPJ nº:04.740.667/0001-81
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 56, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Eloaldo Gonçalves de Paula EIRELI-ME.
Licença nº:LS/25.388/2015
CPF/CNPJ nº:22.370.099/0001-56
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 33, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Diário Oficial 05 – ANO XVIII – Nº 4.274
DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM
Nome: Estevão de Oliveira Souza ME.
Licença nº: LS/43.151/2014
CPF/CNPJ nº:10.990.611/0001-88
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: FabioAlexandre de Carvalho Silva-ME.
Licença nº: LS/42.141/2014
CPF/CNPJ nº:13.558.493/0001-21
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 31, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: Farmácia Água Boa Ltda.
Licença nº:LS/39.170/2014
CPF/CNPJ nº:13.349.514/0001-07
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 61, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Farmacia Campos Ltda-ME.
Licença nº:LS/16.233/2015
CPF/CNPJ nº:04.378.963/0001-84
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 58, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Fisioterapia SerVitalLTDA.
Licença nº:LS/39.052/2014
CPF/CNPJ nº:06.157.686/0001-05
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 70, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: Franscisca Balbueno da Silva.
Licença nº:AA/32.548/2014
CPF/CNPJ nº:19.504.378/0001-50
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 19, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Gales Park HotelLTDA-ME.
Licença nº:RLO/15.994/2015
CPF/CNPJ nº:13.749.779/0001-94
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 37, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Hidroforte Indústria MetalúrgicaLTDA- ME.
Licença nº:LP/010/2013, LI/009/2013 e LO/013/2013
CPF/CNPJ nº:04.819.8228/0001-27
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de LP n.º 27, LI n.° 15 e LO n.°
27, que corresponde a este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Hilario da Cunha.
Licença nº:RLO/38.869/2015
CPF/CNPJ nº:129.016.521-15
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 40, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Hora ComercialLTDA-ME.
Licença nº:LO/44.302/2014
CPF/CNPJ nº:24.647.547/0001-41
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 28, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Instituto do SonoMSLTDA-ME.
Licença nº:LS/17.725/2015
CPF/CNPJ nº:20.801.913/0001-14
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 47, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:IPSUN Construtora e IncorporadoraLTDA.
Licença nº:LS/36.383/2014
CPF/CNPJ nº:12.500.166/0001-56
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 62, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Jaqueline Luciana da Silva Estevão MEI.
Licença nº:LS/40.557/2014
CPF/CNPJ nº:19.974.206/0001-40
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 37, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:José Roberto Cortes Buzzio-Residencial Multifamiliar Castanheiras.
Licença nº:LS/35.580/2014
CPF/CNPJ nº:529.201.781-72
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 68, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:JoséVieira Rocha.
Licença nº:LS/4.476/2015
CPF/CNPJ nº:447.132.231-15
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 40, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:JuarezAlves dos Santos.
Licença nº:LS/2.142/2015
CPF/CNPJ nº:18.598.135/0001-66
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 32, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016
06
DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM
Nome:Juliana Mezari Eireli-ME.
Licença nº:LP, LI, LO/28.413/2015
CPF/CNPJ nº:15.270.534/0001-05
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 71, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Julio Cesar Bonfim e CIALTDA- ME.
Licença nº:AA/38.786/2014
CPF/CNPJ nº:19.399.472/0001-97
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 27, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Lais Cavalcante de Oliveira Nogueira.
Licença nº:LS/36.652/2014
CPF/CNPJ nº:011.566.961-27
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 115 , que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:LAPAC– Laboratório deAnatomia Patológica e Citopatologia s/s EPP.
Licença nº:LS/35.315/2015
CPF/CNPJ nº:15.456.809/0001-08
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 88, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Leon Deniss Greff Miguita-ME.
Licença nº:RLS/9.140/2016
CPF/CNPJ nº:04.338.739/0001-69
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 32, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Liomar Batista Elizário.
Licença nº:LO/42.455/2014
CPF/CNPJ nº:13.494.682/0002-69
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 40, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Loss e LossLTDA-ME.
Licença nº:LS/37.102/2014
CPF/CNPJ nº:05.421.155/0001-15
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 81, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: Luis Fabio Martins Gonsalves.
Licença nº:LS/8.221/2015
CPF/CNPJ nº:18.063.615/0001-22
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 60, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Marcos Leonardo Sanches.
Licença nº:LS/38.291/2014
CPF/CNPJ nº:936.337.771-72
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 58, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Martinho Massao Harada – ME.
Licença nº:LS/5.930/2015
CPF/CNPJ nº:17.482.549/0001-62
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 53, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Mato Grosso Comercio de Produtos FarmaceuticosLTDA-EPP.
Licença nº:LS/34.259/2015
CPF/CNPJ nº:16.370.508/0010-02
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 46, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Milka Bastos Cardoso.
Licença nº:LS/27.815/2014
CPF/CNPJ nº:010.659.021-90
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 98, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:MonteAlegre Derivados de Petróleo Ltda.
Licença nº:RLO/11.978/2015
CPF/CNPJ nº:04.541.738/0001-17
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 38, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:MoriáTransporte Ltda-ME.
Licença nº:AA/30.3925/2014
CPF/CNPJ nº:20.150.113/0001-80
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 41, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Novo Formato PersonalizaçõesLTDA-ME.
Licença nº:ARS/43.523/2014
CPF/CNPJ nº:20.766.304/0001-71
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 19, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: Odicléia Ramires Dias.
Licença nº:AA/45.103/2014
CPF/CNPJ nº:19.892.319/0001-05
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 20, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.274
07
DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM
Nome:Patrícia Rafaela Depine Barboza-ME.
Licença nº:LS/33.274/2015
CPF/CNPJ nº:21.902.287/0001-15
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36 , que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Paulo H. f Gomes Comércio e Instalações Elétricas-ME.
Licença nº:LS/30.559/2014
CPF/CNPJ nº:16.708.031/0001-31
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 59 , que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Prates e CIALTDAME.
Licença nº:LS/12.169/2015
CPF/CNPJ nº:18.749.138/0001-53
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 82, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Provital Produtos Médico e Hospitalares Ltda – EPP.
Licença nº:AA/12.543/2015
CPF/CNPJ nº:16.936.750/0001-00
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 29, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:R. Meneses e Cia Ltda-ME.
Licença nº:LS/13.415/2015
CPF/CNPJ nº:09.582.067/0001-56
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 42, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:RafaelAlexandre MilaneziAlves.
Licença nº:LS/037/2014
CPF/CNPJ nº:043.473.389-02
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 50, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Roberto Pinheiro dos Santos-MEI.
Licença nº:AA/36.593/2015
CPF/CNPJ nº:23.083.973/0001-37
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 16, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Romeu Raimundo Garcia – Mei
Licença nº:LS/4.523/2015
CPF/CNPJ nº:20.884.050/0001-96
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 47, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Rosa Maria Lins do Nascimento.
Licença nº:LPeLI/22.322/2014
CPF/CNPJ nº:357.026.721-00
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 55, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda.
Licença nº:LS/33.585/2014
CPF/CNPJ nº:15.418.205/0046-60
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 149, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:SenaTorneariaLTDA-ME.
Licença nº:LS/14.612/2015
CPF/CNPJ nº:06.067.247/0001-01
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Tinfléx Indústria e Comércio deTintas Ltda.
Licença nº:LO/12.137/2015
CPF/CNPJ nº:08.427.699/0001-82
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 42, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Waldir Gonçalves Junior ME.
Licença nº:LS/14.239/2015
CPF/CNPJ nº:09.032.967/0001-20
Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 98, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Diretor Presidente IMAM
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.274
ADAO BUENO JUNIOR MEI ou SABOR MUNDIAL –torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, nº5. 231.601/2016 para atividade de
fornecimento de Alimentos Preparados para Consumo Domiciliar, localizada na Rua
Cafelândia, nº 305 – Jardim são Pedro, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
EMPRESA DE RADIODIFUSAO DINAMICA FM LTDA -EPP torna público
que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Rádio, localizada na Av.
Weimar Gonçalves Torres, 1666 – sala 103 – Centro, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Nitrosul Nitrogênio Ltda – Me, torna Público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada n°
266/2013 para atividade de comércio varejista de nitrogênio, localizado na rua Bela
Vista n° 1810, Jardim Água Boa, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
PAMPEANA COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Comércio de
depósito de defensivos agrícolas, localizado na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 1320,
lote 05, quadra 03, Altos do Indaia, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Peromingo & Menezes LTDA-ME, torna público que RECEBEU do instituto do
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS).ARenovação da Licença Simplificada –
RLS, para atividade de Comercio Varejista de Bebidas e Comercio Varejista de Gás
Liquefeito (GLP), com sede na Av. Presidente Vargas. Nº 1.950 – Vila Progresso no
Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Renato Rodrigues de Melo LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Clínica de Estética e Personal Trainer, localizada
na Rua/Av. Quintino Bocaiúva, 2045 – Bairro Jardim América, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VITOR AUGUSTO SOARES PIOVESAN, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS), para a atividade de Construção de salão comercial, localizado na
Rua Edilberto Celestino, Lote 13, quadra 22, Jardim Santo André, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
08
PORTARIA Nº. 073, de 01 de agosto de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 074, de 01 de agosto de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 075, de 01 de agosto de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 76, de 10 de agosto de 2016.
Servidor Dias concedidos Período
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora KAMYLLA DOS SANTOS SANT´ANA
FERNANDES do cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), lotado no Gabinete do
Vereador Juarez de Oliveira, do quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados,em25 de julho de 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear VALDEMIR ARRUDA CAVALCANTE no cargo de Assessor
Parlamentar III (AGP-3), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados
MS, junto ao gabinete doVereador Juarez de Oliveira, a partir de 01 de agosto de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 05 de setembro de 2016, aos
seguintes servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte
servidora:
Lucas Rodrigues Cardim 30dias 16/07/16 a 14/08/16
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.274
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação
ADILSON ALVES DA SILVA 01/08/2015 – 31/07/2016 Gab. Ver. Raphael da Silva Mattos
ALINE MACENA DE OLIVEIRA BANACHESKI 08/08/2015 – 07/08/2016 Gab. Ver. Alcirio Zanata
ANA PAULA CARRILHO SOUZA 08/08/2015 – 07/08/2016 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
CESAR AUGUSTO GOMES 15/01/2015 – 14/01/2016 Gab. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares
EDIMARA NETO DE ARRUDA 01/08/2015 – 31/07/2016 Gab. Ver. Idenor Machado
EDUARDO SCAVASSA 01/01/2015 – 31/12/2015 Gab. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares
ELIANI MULATO DE SOUZA 01/08/2015 – 31/07/2016 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima
KELEN GONÇALVES MARINHO 09/08/2015 – 08/08/2016 Quadro Administrativo
LUCIANA MOISES DE OLIVEIRA 19/05/2015 – 18/05/2016 Quadro Administrativo
LUCY VANDA PALACIO ALVES 01/03/2015 – 28/02/2016 Quadro Administrativo
MATIAS GARCIA LEMES 01/08/2015 – 31/07/2016 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira
MICHELE VIEIRA SANTOS 11/08/2015 – 10/08/2016 Gab. Ver. Alcirio Zanata
SONIA BALBINO 01/08/2015 – 31/07/2016 Gab. Ver. Idenor Machado
TARCILA MARA DE ARAUJO ALMEIDA 01/08/2015 – 31/07/2016 Gab. Ver. Idenor Machado
WELLINGTON MAURICIO DE MORAIS 13/08/2015 – 12/08/2016 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini
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