Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4275 – 17/08/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.275 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO Nº 2.542 DE 29 DE JULHO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Geral Adjunta do Município
DECRETO Nº 2.554 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Geral do Município em exercício
DECRETO N° 2.555 DE 10 DE AGOSTO DE 2016
Razão Social IM CNPJ
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Geral do Município em exercício
DECRETO Nº 2.556 DE 10 DE AGOSTO DE 2016
“Nomeiaemsubstituição membro para compor o Conselho Gestor das Unidades
de Saúde de Dourados”.
“Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de
Dourados”
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para
compor o Conselho Gestor das Unidades de Saúde de Dourados, juntamente com os
demais nomeados pelo Decreto nº 2.207 de 11 de fevereiro de 2016:
VIII – JDOLIVEIRA
a) Representante de Gestão:
Fabrício Puglia de Oliveiraemsubstituição a Edvaldo de Melo Moreira;
X– PIRATININGA
a) Representante da Gestão:
Maria Agda Benites Gonçalves Machado em substituição a Jéssica Silva
Fernandes;
XI –VLSÃOPEDRO
a) Representante de Gestão:
Cristiane Pereira de Oliveira em substituição a Marina Rodrigues dos Santos
Kupfer;
XIV– PANAMBI
a) Representante da Gestão:
Cristiane Pereira de Oliveira em substituição a Marina Rodrigues dos Santos
Kupfer
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 29 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros, abaixo relacionados, para
comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de Dourados, conforme
segue:
I – Representante do Fórum Permanente dos Usuários do SUS:
Titular: Delliane Christina Romanini do Prado em substituição a senhora Vanessa
Costa Morito.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 15 de julho de 2016.
Dourados, 10 de agosto de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Sendas Distribuidora S/ALtda 25071780 06.057.223/0309-17
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 10 de agosto de 2016.
Constitui a Comissão para realização do concurso público de cargos do quadro de
servidores daAdministração Pública Municipal de Dourados.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. Fica constituída a Comissão para conduzir os trabalhos de realização do
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.275
concurso público para cargos indígenas da Secretaria Municipal de Educação e
Assistência Social e para cargos do quadro de servidores da Administração Pública
Municipal de Dourados composta pelos membros abaixo relacionados:
I – Seila Silveira Marques (SEMED);
II -Tatiana Ribeiro Moreno (SIMSEND);
III – Ediana Mariza Bach –SEMAS;
IV – Daniela da Silveira Sangalli –IMAM;
V- CésarAugusto Rasslan Camara –SEMAD;
VI – Maria CristinaAmorim MussuryAraújo –SEMAD;
VII – José Carlos Brumatti – SIMTED;
VIII – Luciane Fernandes Mendes -PGM.
Parágrafo único: A servidora Luciane Fernandes Mendes atuará como Presidente
da presente comissão.
Art. 2º.Acomissão terá as seguintes competências:
I – divulgar, todos os editais elaboradosemtodas as fases;
II – acompanhar todas as fases do concurso público, dirimindo dúvidas que se
apresentarem;
III – expedir correspondências e comunicações, assinadas pelo presidente,
referentes a atividades inerentes à realização do concurso público.
§1º As decisões da comissão municipal do concurso público serão tomadas por
maioria simples de votos, cabendo ao Presidente o voto de desempate, quanto for
necessário;
§ 2ºAs atas dos trabalhos da comissão serão assinados conjuntamente por todos os
membros.
Art. 3º. É da competência do Prefeito Municipal expedir o edital de abertura e de
homologação do resultado final do concurso público.
Art. 4°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 10 de agosto de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Adjunta Geral do Município
PORTARIAS
Resolução nº. Lp/8/1026/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp8/1027/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUSSARA THRONICKE
RIBEIRO PULGA, matrícula nº. 30241, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONALDESAUDEPUBLICA, lotado na SECMUNDESAUDE(SEMS),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 01/11/2006 a 31/10/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto
nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 695/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.081/2016, pelo
período de: 12/09/2016 a 11/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MOIZEIS DE ANDRADE,
matrícula nº. 14891, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS, lotado na AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO, 06
(seis) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
19/08/1998 a 18/08/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), por processo de aposentadoria, com base no
Parecer nº 694/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.079/2016, pelo
período de: 01/09/2016 a 28/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de agosto de 2016
PORTARIA Nº. 04/2016/IMAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS
Portaria Benef. nº. 084/2016/PREVID de Retificação da Portaria Benef. nº.
072/2016/PREVID
AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Dispõe sobre a autorização temporária expedida pelo IMAM no período
eleitoral para propaganda, jingles ou mensagens de candidatos”.
“Retifica a Portaria nº. 072/2016/PREVID que concede Aposentadoria por
Invalidez àOSMARASSISCAVALCANTEe ratifica seus demais termos.”
CONSIDERANDO a lei 3.339 de 08 de janeiro de 2012, que dispõe sobre os
serviços de propaganda sonora nas vias e logradouros públicos do Município de
Dourados;
CONSIDERANDO a resolução nº 23.457 do TSE, que dispõe sobre propaganda
eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha
eleitoral nas eleições de 2016;
CONSIDERANDO lei Municipal nº 2.016 de 24 de outubro de 1995, que dispõe
sobre ruídos e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências;
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Diretor Presidente do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados – IMAM, devidamente nomeado pelo decreto “P” nº 071
de 01 de março de 2016, publicado no Diário Oficial nº 4.161, ano XVIII, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, bem
como art. 33, Inc. III da lei 107 de 27 de dezembro de 2006,
RESOLVE:
Art.1º – Fica criada a autorização temporária para veículo, motorizado ou não, ou
ainda tracionado por animais, que use equipamento de som com potência nominal de
amplificação e que transite divulgando jingles ou mensagens de candidatos no período
de 16 de agosto ao dia 28 de outubro de 2016.
Art.2º. A presente autorização terá sua validade restrita às Eleições Gerais do
corrente ano de 2016, e será expedida após a apresentação dos devidos documentos
pessoais e do veiculo utilizado, observadas as condicionantes imposta pelo IMAM,
mormente os limites dos níveis de pressão sonora (art. 11, §3º da resolução nº 23.457
do TSE) e o horário permitido (art. 11, resolução nº 23.457 do TSE).
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas
as disposiçõesemcontrário.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Considerando a portaria 72/2016/PREVID, que concede Aposentadoria por
Invalidez ao servidorOSMARASSISCAVALCANTE, constou erroneamente o nome
deste beneficiário, o Presidente destaAutarquia resolve:
Art. 1º – Onde constou o nome: “OSMAR ASSIS CAVALCENTE”, passe a
constar:“OSMARASSISCAVALCANTE”.
Parágrafo único – Ratificam-se os demais termos da referida portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 10 de agosto de 2016.
RESOLUÇÕES
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Can/08/1028/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/08/1029/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1030/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1031/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1032/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1033/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/8/1035/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR a Resolução nºAv/05/750/15/SEMAD, Publicada no DO n. 4.084
do dia 03/11/2015, que concedeu Averbação de Tempo de Contribuição de “304” (
trezentos e quatro) dias de Serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito
Brasileiro, ao Servidor Público Municipal, MAURICIO SOARES DE
MAGALHÃES, matrícula funcional nº “501872-1”, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de
EDUCAÇÃO (SEMED), conforme parecer nº 673/2016 constante no Processo
Administrativo nº 1.042/2016. Pelo período de 16/01/1975 a 15/11/1975.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 15 deAgosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR parte da Resolução nºAv/05/783/15/SEMAD, Publicada no DO n.
3.975 do dia 25/05/2015, que concedeu Averbação de Tempo de Contribuição de
“122” (cento e vinte e dois) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS,
ao Servidor Público Municipal, MAURICIO SOARES DE MAGALHÃES,
matrícula funcional nº “501872-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
(SEMED), conforme parecer nº 673/2016 constante no Processo Administrativo nº
1.042/2016. Pelo período de 01/09/1981 a 31/12/198,
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 15 deAgosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal CARMEM APARECIDA
LUCHESEALVES, matrícula nº. “82731”, ocupante do cargo deASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST
GERAL, (SEMED) mais “14” dias de Prorrogação de Licença paraAcompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de
“01/08/2016 a 14/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 15 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIZENAVARGASDASILVA
FROES, matrícula nº. “48211-1”, ocupante do cargo de GUARDASUPERVISOR,
lotado(a) na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “7” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 25/07/2016 a 31/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CARMEN LUCIA DE
ALMEIDA SANTOS, matrícula funcional nº. “114761232-2” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF
PACS) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: João
Carlos de Almeida, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 07/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA GARRITANO
DOURADO, matrícula funcional nº. “501840-3” ocupante do cargo de GESTOR DE
ACOES INSTITUCIONAIS, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
(SEMAS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Lindoia de
Matos Garritano, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 03/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELAINE MARIA
MAGALHAES, Matrícula nº. “35021-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN.
DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
25/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de agosto de 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.275 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.275 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/8/1034/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/8/1036/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/8/1037/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/8/1038/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1039/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIANA DE ANDRADE
MONTALVAOCENSI, matrícula nº. “130991-1”, ocupante do cargo deAUXILIAR
DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 01/08/2016 a 05/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TERESINHA DE FATIMA
FERREIRA, matrícula nº. “34431-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVICOS DE SAUDE, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (SEMS)Averbação do
Tempo de Serviço “875” ( oitocentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados à
empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00109/16-6 do dia
29/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período
compreendido de:01/09/1985 a 19/11/1986, 01/11/1987 a 06/01/1988 e de
01/02/1988 a 31/01/1989, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº 697/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.084/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal REGINA SANTOS DE LIMA
TOMIZAWA, matrícula nº. “90215-6”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDA
EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado(a) na SEC MUN DE EDUCAÇÃO (SEMED)
Averbação do Tempo de Serviço “1.109” (mil, cento e nove ) dias de serviços
prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº
06021010.1.00170/16-7 do dia 04/08/2016, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, no período compreendido de:01/03/1987 a 29/02/1988, 07/01/1992
a 18/07/1992 e de 16/02/2007 a 17/08/2008, em conformidade com os artigos 170 e
72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº 699/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.086/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZANGELA MORALES GARCIA,
matrícula funcional nº. “114766688-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “08/08/2016 a 05/12/2016”; “com base no art.
10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 06/12/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ERCILIADAMATTADINIZ,
matrícula nº. 2391-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO, lotado na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
16/03/1997 a 15/03/2002, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº
2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 701/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.098/2016, pelo
período de: 01/10/2016 a 31/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de agosto de 2016
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 239/2016/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DE CALHAS E RUFOS, INCLUSO O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei
Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09,
Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/08/2016 (trinta de
agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
LICITAÇÕES
05
LICITAÇÕES
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 16 de agosto de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de
2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna
público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
221/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADAEM ENGENHARIA PARAAEXECUÇÃO DE REFORMADA
QUADRAPOLIESPORTIVADO DISTRITO DE VILAVARGAS-MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS”, que teve como vencedora a proponente CONSTRUTORA
PECINILTDA.-ME.
Dourados-MS, 27 de junho de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 120/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS E PARA ÁUDIO/VÍDEO/FOTO, OBJETIVANDO ATENDER O
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS. PROPONENTE
VENCEDORA:CAPILÉCOMÉRCIOETECNOLOGIALTDA-EPP, nos itens 01 ao
05. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 13 de julho de 2016.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 022/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2016
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.275
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 290/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 292/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 354/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 074/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 133/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 230/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses com inicio em 07/09/2016 e previsão de vencimento em
07/09/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze)
meses com inicioem11/06/2016 com previsão de vencimentoem11/06/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 16 deAgosto de 2016
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACONCONSTRUTORALTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses com inicio em 07/09/2016 e previsão de vencimento em
07/09/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze)
meses com inicioem11/06/2016 com previsão de vencimentoem11/06/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 16 deAgosto de 2016
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
NOTACONTROLTECNOLOGIALTDA.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 004/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 08/08/2016 e previsão de vencimento em
08/08/2017 aos itens 02,03 e 04. E acréscimo de valor alterando o valor total do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 04 de agosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACONCONSTRUTORALTDA.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 007/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 21/08/2016 e previsão de vencimento em
21/04/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços para o lote 02 item 05
por mais 08 (oito) meses, com início em 23/07/2016 e previsão de vencimento em
23/03/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 16 de agosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 009/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 10 (dez) meses, com início em 07/10/2016 e previsão de vencimento em
07/08/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze)
meses, com inícioem13/07/2016 e previsão de vencimentoem13/07/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 16 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
PAEPLANEJAMENTOLTDA.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 010/2015.
OBJETO: Faz-se a inclusão de um novo item, descrito como extracontratual, não
constanteemplanilha orçamentária originária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 16 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
06
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº14/2016
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016,
efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e
terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a
remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.275 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2016
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
1540/2016 31689
Ademir de Souza Gomes
PROC.: Rosangela dos Reis
Evaristo Ferreira da Silva, Q-22, L-08/ Jd.
Canaã III
1439/2016 34898 Alex Sandro Ferreira e Outros
Luís Mario Albertini Q-64, L-03/ Jd.
Guaicurus
1513/2016 35419
Alexandre Machado
Fernandes
Duilio Aloi, Q-65, L-05/ Jd. Guaicurus
1436/2016 33626 Ana de Lana Lima e Outros Das Cerejeiras, Q-20, L-01/ Jd. Colibri
1417/2016 9366 Augusto Cezar Moraes Libório
Sonia Maria Lange Volpato, Q-79, L-12/
Pq. Alvorada
1529/2016 29001 Celso de Almeida Gomes
João Carneiro Alves nº926, Q-31, L-19/
Jd. Água Boa
1426/2016 2285 Claudio Martins Dal Castilho
Massaiti Iguma, Q-53, L-06/ Altos do
Indaiá
1420/2016 9468 Daniele Sayumi Yasunaka
Olívio Waldemar Becker, Q-87, L-15/ Pq.
Alvorada
1422/2016 57159
Delaide Francisca Silva
Veloso
Hiran Pereira de Matos, Q-09, L-D/ Jd.
dos Estados
1531/2016 3979 Edna Sueli Sadamori
João Vicente Ferreira, Q-G, L-13/ Vl. Rui
Barbosa
1217/2016 33121
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Mangueiras, Q-44, L-03/ Jd. Colibri
1288/2016 33112
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Macieiras, Q-37, L-18/ Jd. Colibri
1538/2016 34618
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
José Bonifácio Manoel de Almeida, Q-
37, L-14/ Jd. Guaicurus
1542/2016 50890
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Lauro Moraes de Mattos, Q-19, L-21/ Jd.
Novo Horizonte
1388/2016 22542 Felipe Pontes do Nascimento Gal. Osório, Q-09, L-13/ Vl. Erondina
1399/2016 61129 Felisbino Pires Neto México, Q-43A, L-01/ Pq. das Nações I
1533/2016 4798 Francisco Antonio de Souza
Manoel Gabriel da Costa nº726, Q-06, L-
26/ Jd. Florida I
1525/2016 58326
Harmonia Vital Ervanaria
LTDA – ME
Onofre Pereira de Matos nº1163, Q-36, LP/
J/ Centro
1375/2016 2411
Heuler D Andrea e Adeiane D
Clariano
Cassio Vanderlei Tetila, Q-25, L-15/
Altos do Indaiá
1519/2016 1746 Izabel de Souza
General Castelo Branco nº840, Q-07, L-
06/ Jd. Flórida II
1516/2016 35843 José Simarelli Sobrinho e Ou
Nilson Vieira de Matos nº6530, Q-04, L-
00/ Chácara Parte
1523/2016 28756
Leandonel Gimenes de
Menezes e Outros
Antônia Cândida de Melo nº880, Q-40, L-
24/ Jd. Água Boa
1428/2016 88418 Liviane Tote Rocha
Procópia P. de Freitas nº1710, q-33, L-
31/ Re. Harrison de Figueiredo II
1330/2016 34330 Luciene Rodrigues Miranda
Gumercindo Theotonio da Silva, Q-30, L-
06/ Jd. Guaicurus
1526/2016 26523
Márcio Renan Ybamiah de
Souza Peixoto
Cuiabá, Q-V, L-P/01/ Via Sulmat
1535/2016 43878
Maria Codeiro da Silva de
JesusPROC.: Asterico Dias
Ribeiro
General Osório, Q-04, L-13/ Pq. Morada
do Salto
1427/2016 66383 Maria de Fátima Pereira
Paulo Alberto Thiry, Q-16, L-04/ Jd. das
Primaveras
1392/2016 80074 Maria Ester Welch Paranhos, Q-01, L-02/ Jd. Parati
1537/2016 27998 Romildo Neves dos Santos Itamarati, Q-151, L-08/ Jd. Água Boa
1561/2016 56695 Sebastião Bernardo Alberto Maxwell, Q-01, L-08/ Vila Barros
1522/2016 22360 Valéria Silva Anunciação
Adelina Rigotti nº598, Q-83, L-01/ Jd.
Água Boa
1438/2016 32989 Valter Gomes e Oliveira Das Mangueiras, Q-34, L-08/ Jd. Colibri
1521/2016 51469 Welida da Silva Benites
Noca Dalzacker nº439, Q-87, L-13/ Jd.
Água Boa
Dourados, 15 de Agosto de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº18/2016
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento
serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
2718/2016 27914 Alzira Gomes Ramires
Aguiar Ferreira de Souza, Q-119,L-
14/ Jd. Água Boa
3743/2016 4658 Anderson da Silva Prado
Manoel Gabriel da Costa, Q-14, L-
05/ Jd. Flórida I
3692/2016 41230 Antônio Leite Araújo e Outros
Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q-
05, L-02/ Jd. Jóquei Clube
3694/2016 41232 Antônio Leite Araújo e Outros
Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q-
05, L-04/ Jd. Jóquei Clube
4057/2016 20205 Antonio Lucena Filho
Adroaldo Pizzini, Q-06, L-23/ Vl.
AmaraL
3700/2016 1418
Antônio Rodrigues do Prado e
Outros
Antônio Alves Rocha nº793, Q-23,L-
19/ Jd. Flórida II
3624/2016 85666 Aparecida da Conceição Mendes Assai, Q-08, L-08/ Estrela Vera
3778/2016 97727 Atila Correa Barboza
Manoel Jose de Lima nº980, Q-05,
L-16/ Flor de Maio
3584/2016 46835 Carmina Franco Chaves
Josué Garcia Pires nº990, Q-91, L-
25 /Jd. Água Boa
3772/2016 12295 Cícero Pereira dos Santos
Wanilton Finamore nº1340, Q-01, L-
07/ Vl. Mary
3606/2016 42663 Cícero Rodrigues de Castilho
Guanabara nº1067, Q-04, L-11/ Vl.
São Francisco
3563/2016 16321 Claudio Takeshi Iguma – EPP
Antonio Candido de Carvalho, Q-28,
L-05/ Jd. Maracanã
3565/2016 16319 Claudio Takeshi Iguma – EPP
Antonio Candido de Carvalho, Q-28,
L-03/ Jd. Maracanã
3567/2016 16317 Claudio Takeshi Iguma – EPP
Antonio Candido de Carvalho, Q-28,
L-01/ Jd. Maracanã
3577/2016 24719
Comércio e Representações
Pinto Costa LTDA-ME
Rouxinol, Q-02, L-15/ Vl. Vista
Alegre
3578/2016 24720
Comércio e Representações
Pinto Costa LTDA-ME
Rouxinol, Q-02, L-17/ Vl. Vista
Alegre
3579/2016 24722
Comércio e Representações
Pinto Costa LTDA-ME
Bela Vista, Q-02, L-19/ Vl. Vista
Alegre
3580/2016 24703
Comércio e Representações
Pinto Costa LTDA-ME
Iracema, Q-02, L-20/ Vl. Vista
Alegre
3643/2016 24715
Comércio e Representações
Pinto Costa LTDA-ME
Rouxinol, Q-02, L-07/ Vl. Vista
Alegre
3647/2016 24718
Comércio e Representações
Pinto Costa LTDA-ME
Rouxinol, Q-02, L-13/ Vl. Vista
Alegre
3714/2016 24213 Dep. Social 20 de Agosto
Italivio de Souza Pael, Q-04, L-08/
Jd. Manoel Rasselen
3789/2016 24212
Departamento Social Feminino
20 de Agosto
Italivio de Souza Pael, Q-04, L-07/
Jd. Manoel Rasselen
3569/2016 109271
Domingos Savio de Souza e
Silva
Hilda Bergo Duarte nº1275, Q-08A,L-
13A/ Vl. Planalto
3758/2016 2244 Edirlei Gonçalves de Abreu
Tatsuji Fukushiuma, Q-41, L-08/
Altos do Indaiá
3576/2016 88982 Elza Moreira
Eduardo Cersozimo de Souza
nº1765, Q-08, L-02/ Res. Santa Fé
3760/2016 2776
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá
Eikishi Sakaguti, Q-56, L-10/ Altos
do Indaiá
2547/2016 34872
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Olavo Ribeiro dos Santos, Q-59, L-
03/ Jd. Guaicurus
2779/2016 30959
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Audelino Garcia Camargo, Q-27, L-
07/ Pq. Dos Coqueiros
3593/2016 41048
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Assai, Q-27, L-15/ Jd. Jóquei Clube
3507/2016 109132
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Manoel Braz Santos nº600, Q-04,L-
12/ Jd. Ibirapuera
3710/2016 109808
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Maria Mecia Machado nº210, Q-
21,L-05/ Jd. Ibirapuera
07
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.275 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2016
CENTRO DE ENSINO FORMAR EIRELI – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de
educação superior: graduação e pós-graduação, localizada naAv.Weimar Gonçalves
Torres, n° 255, Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DANIELE SILVAGENOUD– STUDIO PILATES , torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS , para atividade de Fisioterapia – Pilates , localizada na Rua Dos
Missionários, nº 1365 – Vila Planalto , no município de Dourados (MS).
EMBALAGENS LZ LTDA- ME, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de LOYL
LUBRIFICANTES LTDA – ME, para EMBALAGENS LZ LTDA – ME, para
atividade de Comércio de tambores usados, lavagem de veículos e troca de óleo,
localizado na RuaAv.Weimar Torres Gonçalves – Nº 1527 – Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EMBALAGENS LZ LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para
a atividade de Comércio de tambores usados, lavagem de veículos e troca de óleo,
localizado na RuaAv.Weimar Torres Gonçalves – Nº 1527 – Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EUCLIDES BENITES GOMES torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para a atividade de Publicidade e Carro de som, localizada na Rua
Antônio Emílio de Figueiredo, Nº 1345, Centro, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JNADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/Ms, a Licença de
Instalação, para a atividade de comércio de matérias para construção, localizado a rua
Antônio Emilio de Figueiredo nº 170 jd Olinda Dourados -Ms. Não foi determinado o
estudo de ImpactoAmbiental.
Karla Aparecida Pagnussat MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Simplificada – LS N ° 240/2013 , para atividade de Comércio a varejo de peças e
acessórios para motocicletas e motonetas , localizada naAv. Marcelino pires n° 453 ,
Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MECÂNICA MUNARIN LTDA- ME , torna Público que REQUEREU do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Operação -LO, para a atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para
veículos automotores e serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos
automotores, localizada na RuaAntônio Emilio de Figueiredo, 3188 –Vila Sulmat, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SANDRAMARAFRANCO GUIMARÃES – EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade de Comércio de Lubrificantes e Peça
paraVeículos, localizado na RuaAv. Marcelino Pires, Nº 3.388 – Jardim Caramuru, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SHU MAN HO 01140803999 torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral e
Fabricação de alimentos e pratos prontos, localizada na Rua Monte Alegre, Nº1900,
Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
SOUZA&GARCIALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
atividade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Av.
Presidente Vargas, n° 884, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
3595/2016 40863
Empreendimentos Imobiliários
Rigotti LTDA
Alfenas, Q-29, L-06/ Jd. Jóquei
Clube
3704/2016 37383
Espolio de Ivo Anunciação
Cerzosimo
Vereador Ataulfo de Matos, Q-17, L-
08/ Jd. Brasília
3571/2016 58770 Espolio de Joaquim Vaz de Lima
Pedro Celestino nº176, Q-J, L-09/
Centro
3590/2016 41077 Expedito Antonio da Silva Assai, Q-22, L-21/ Jd. Jóquei Clube
3609/2016 41117 Expedito Antônio da Silva
Assai nº675, Q-10, L-14/ Jd. Jóquei
Clube
3073/2016 42483 Gilberto Martins de Oliveira
Oliveira Marques nº6415, Q-6A, L-
09/ Jd. Maracanã
3749/2016 35053 Guilherme Marquetti de Souza
Duilio Aloi, Q-68, L-09/ Jd.
Guaicurus
3636/2016 11875 Hawlyson Alves de Castro
Justino Amaro de Mattos, Q-05, L-
07/ Vl. Mello
3766/2016 14868 Hyran Pereira de Matos
Santos Dumont, Q-04, L-09/ Jd.
Hyran de Matos
3573/2016 50430 Ilma de Melo Martins
Horacio Marques Mattos nº1164, Q-
52, L-23/ Jd. Novo Horizonte
3575/2016 36217
Iracyneia Ribeiro Gonçalves de
Moraes e Outros
Antônio Candido de Carvalho, Q-14,
L-20/ Jd. Brasília
3552/2016 60737 Isao Tokura
André Gomes Brandão, Q-00, L-A/
Jd. Água Boa
3764/2016 49174 Isaura Fernandes de Barros
Adelina Rigotti, Q-10, L-01/ Vl.
Adelina I
3604/2016 24305 Ivone de Oliveira
Vilso Gabiatti nº715, Q-12, L-23/
BNH IV Plano
3672/2016 14304 Jamir Fernandes da Silva
Joaquim dos Santos Veríssimo
Filho, Q-10A, L-10/ Jd. Canaã
3782/2016 27250 João Carlos da Rocha
Coronel Ponciano nº935, Q-146,L-
22/ Vl. Industrial
3601/2016 32899 João da Silva Hora
Arara nº1655, Q-33, L-18/ Vl. Vista
Alegre
3788/2016 6732 Jose do Nascimento
Mohamad Hassan Hajj, Q-48, L-17/
Pq. Alvorad3789/2016a
3630/2016 36259 Jose Pereira Silveira
07 de Setembro nº1660, Q-03, L-11/
Vl. Guarani
3631/2016 47488
Jose Tarso Moro da Rosa e
Outros
Jandaia nº1870, Q-27, L-13/ Vl.
Vista Alegre
3670/2016 41150 Jose Wanderley da Silva
Aimorés, Q-04, L-05/ Jd. Jóquei
Clube
3804/2016 36436
Jussimara Mattos e Souza e
Outros
Jucelino Kubstcheck, Q-18, L-05/
Jd. Marcia
3754/2016 58006
Luiz Zarpelon PROC.: Wilson
Benedito Carneiro
Joaquim Teixeira Alves, Q-41, L-AB-
1 /Centro
3805/2016 36435 Marcelo Hidalgo Souza
Jucelino Kubstcheck, Q-18, L-04/
Jd. Marcia
3383/2016 54521 Marco Antônio Pascoal Brandão
Ranulfo Saldivar nº422, Q-39, L-15/
Pq. Alvorada
3734/2016 26868 Marilene Ribeiro da Silva
Coronel Noronha nº80, Q-149, L-00/
Vl. Industrial
3733/2016 86133 Markaz Construitora LTDA EPP
Avenida Marcelino Pires, Q-01A,L-
03/ Terra Amarela
3621/2016 55371 Miguel Giurizatto Netto
Weimar G. Torres, Q-01, L-07/ Jd.
Caramuru
3622/2016 36608 Miguel Moises da Silva
Antonio Elias nº500, Q-14, L-13/ Vl.
Guarani
3775/2016 97902 Mileny de Lima dos Santos
Pastor Rui Simões nº1245, Q-13, L-
08 /Flor de Maio
3784/2016 57102 Natal Silveira de Carvalho
Jose de Alencar, Q-16, L-07/
Chácara dos Caiuás
3783/2016 14862
Neincleverson Andrade Ruiz e
Esposa
Manoel Santiago nº3935, Q-04, L-
06/ Jd. Manoel de Matos
3612/2016 36267 Neuza Maria Brambilla de Souza
Nilson Vieira de Souza, Q-04, L-05/
Vl. Guarani
3596/2016 40756
Osvaldo Bispo dos Santos e
Outros
Altamira, Q-30, L-11/ Jd. Jóquei
Clube
3706/2016 366 Paulo Tadeu dos Reis Bueno Albino Torraca, Q-01, L-06/ Vl. Real
3600/2016 37420
Revel Revendedores de Veículos
LTDA
Antonio Joaquim de Almeida nº415,
Q-13, L-10/ Jd. João Paulo II
3656/2016 15723 Sebastião Vieira Filho e Outros
Joaquim dos Santos Veríssimo
Filho, Q-38, L-02/ Jd. Ayde
3752/2016 77941 Sergio Tor Iguma
Maria da Glória, Q-00, L-02/
Chácara Parte 104 A
3785/2016 41668 Simone Viedes Barros
Iva Matos Brum, Q-05, L-20/ Pq.
Nova Dourados
3786/2016 35936 Sirlei Assis Devechi
Nilson Vieira de Matos, Q-07, L-05/
Jd. Brasília
3633/2016 91427
Torrefação e Moagem de Café
Brasil LTDA
Marcelino Pires nº6380, Q-03, L-A1/
Jd. Brasília
3634/2016 5773 União Federal Iguassu, Q-00, L-D/ Chácara Parte
3803/2016 36413 Valdir Bay
Juscelino Kubstcheck nº2365,3 Q-
18, L-10/ Jd. Márcia
3768/2016 17142 Valdir Francisco de Oliveira
Darcy Pedroso de Almeida
nº1720,Q-16, L-05/ Jd. Maracanã
3770/2016 81502 Valter Paulo Perroni
Corredor Público, Q-00, L-07/
Chácara Parte 67
3629/2016 35853 Vila Guarani
Albertina de Matos, Q-01, L-01/ Vl.
Guarani
3746/2016 27247 Walter Watanabe
Dom Pedro II, Q-146, L-10/ Vl.
Industrial
Dourados, 15 de Agosto de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017