Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4278 – 22/08/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.278 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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LEIS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2016
LEI Nº 4.019, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre denominação de rua do Município de Dourados”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Orozimbo Gonçalves de Castro, o Corredor Público 15,
localizado na Sitioca Campo Belo I e II,emtoda sua extensão.
Art.2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 19 de agosto de 2016.
DECRETOS
DECRETO N° 2.558 DE 17 DE AGOSTO DE 2016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 2.559 DE 17 DE AGOSTO DE 2016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 2.560 DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
“Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 4.120, de 19 de janeiro de 2007 que dispõe
sobre o pagamento de diárias a agentes políticos e servidores do Poder Executivo, e
dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 17 de agosto de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 17 de agosto de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica criado o art. 3ºA, no Decreto n° 4.120, de 19 de janeiro de 2007, passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 3ºA – O disposto no presente decreto não se aplica aos servidores lotados no
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
Previd, que terão suas diárias regulamentadas por ato do Diretor Presidente do
Instituto.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação
Dourados – MS, 17 de agosto de 2016
Razão Social IM CNPJ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA. 25071747 10970533/0001-50
Razão Social IM CNPJ
CORPORE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA -ME. 1000178037 24485304/0001+54
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.278
DECRETO Nº 2.561, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Declara estável no serviço público municipal, servidor efetivo aprovado em
estágio probatório”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007;
Considerando o Parecer nº 327/2016 constante no Processo nº 1.124/2015.
DECRETA:
Art. 1°. Fica declarada estável, no serviço publico municipal, por ter sido aprovado
no Estágio Probatório, o servidor Claudinei Menezes de Santana, matricula funcional
nº 114762535-2, Profissional do Magistério Municipal, com data de término do
estágio probatórioemnovembro de 2014.
Art. 2°. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 18 de agosto de 2016.
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº AD/08/898/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/08/899/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SM/08/1051/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal ELIAS FERREIRA DA SILVA,
matrícula funcional nº 501514, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos,
lotado na Guarda Municipal, a penalidade deADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo
202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo
Disciplinar nº 472/2015, instaurado em 06.07.2015, por transgressão aos Artigos 186,
inc. II, III, VII, XI; 187, inc. I, II e XX, da Lei Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de Agosto
(08) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal EUGÊNIO CHARLES WOLOBUEFF
DA SILVA JUNIOR, matrícula funcional nº 1147684881, ocupante do cargo de
Agente de Trânsito, lotado na AGETRAN – Agência de Trânsito, a penalidade de
ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n.
107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 403/2015, instaurado em
22.06.2015, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, III e IX; 187, inc. I, da Lei
Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de Agosto
(08) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal GABRIELHENRIQUE DOS SANTOS
BRESSA, Agente de Serviços Educacionais, matricula funcional n. 114766456-1,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 10
(dez) dias, convertido em 05 dias multa, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter
infringido o disposto os Artigos 186, inc. III; 205, inc. V, todos da LC 107/2006,
conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 414/2015, instaurado em
24.06.2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de Agosto
(08) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 022/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 023/2016
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 180/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL –
PROINFÂNCIA TIPO B – LOCAL: JARDIM VITÓRIA/MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A
DEVIDACONTRAPARTIDADOMUNICÍPIO, resolveHOMOLOGARo processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente PAED CONSTRUTORALTDA, com o valor global
da proposta de R$ 1.205.947,19 (um milhão duzentos e cinco mil novecentos e
quarenta e sete reais e dezenove centavos)
Dourados (MS), 18 de agosto de 2016
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 120/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PARA
ÁUDIO/VÍDEO/FOTO, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO
AMBIENTE DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIALTDA-EPP, nos itens 01 ao 05,
com o valor global de R$ 28.644,00 (vinte e oito mil seiscentos e quarenta e quatro
reais).
Dourados (MS), 22 de agosto de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 149/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE
MEDALHAS, TROFÉUS, MATERIAIS ESPORTIVOS E AFINS, OBJETIVANDO
ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: SALIM ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA-ME, nos itens 01 ao 38, com o valor global de R$ 66.117,50
(sessenta e seis mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos).
Dourados (MS), 15 de agosto de 2016.
LICITAÇÕES
03
LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n°221/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARAA EXECUÇÃO DE
REFORMADAQUADRAPOLIESPORTIVADO DISTRITO DE VILAVARGASMUNICÍPIO
DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor
da proponente:CONSTRUTORAPECINILTDA-ME, com o valor global da proposta
de R$ 163.408,54 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e
quatro centavos).
Dourados (MS), 18 de agosto de 2016.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2016
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.278
EXTRATO DE EMPENHO N° 598/12
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Forte Com. de Carnes e Derivados Ltda CNPJ n° 06.232.079/0001-62
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2012.
OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundação
Cultural e de Esportes de Funced.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 90.032,60 (noventa mil e trinta e dois reais e sessenta centavos).
DATADEEMPENHO:29 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Augusto Mitsukumi Suguimoto.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 052/2016.
OBJETO: locação do imóvel sito na Rua Hilda Bergo, n° 1158,Vila Planalto, nesta
cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para uso do “CEO III – CENTRO DE
ESPECIALIDADESODONTOLÓGICAS”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Amb. E
Hospitalar
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
DATADEASSINATURA: 19 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Ricardo Zocolaro Neto.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 052/2016.
OBJETO: locação do imóvel sito na Rua Hilda Bergo, n° 1158,Vila Planalto, nesta
cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para uso do “CEO III – CENTRO DE
ESPECIALIDADESODONTOLÓGICAS”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Amb. E
Hospitalar
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
DATADEASSINATURA: 19 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
H- 3ENGENHARIAECONSTRUÇÕESLTDA
PROCESSO:Tomada de Preço nº 005/2015.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o decréscimo no
quantitativo em alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, o
acréscimo no quantitativo de alguns itens constantes em planilha orçamentária
originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a
inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como
extras e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com
início em 19/09/2016 e previsão de vencimento em 19/02/2017 e a prorrogação do
prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses para os lotes 01 e 03, com
inícioem10/09/2016 e previsão de vencimentoem10/02/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 09 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
EXO-TREINAMENTOEGESTÃOORGANIZACIONALLTDA.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 016/2015.
OBJETO: Faz-se necessário acréscimo de valor alterando o valor total do contrato
e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início
em29/07/2016 e previsão de vencimentoem29/09/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 27 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
SIND. 232/2016 17.02.2016 SEMAS- SEC. MUNIC. DE ASSIS. SOCIAL ARQUIVAMENTO
SIND. 863/2015 23.09.2015 SEMFAZ-SEC.MUNIC. FAZENDA ARQUIVAMENTO
SIND. 525/2015 17.07.2015 SEMAS- SEC. MUNIC. DE ASSIS. SOCIAL ARQUIVAMENTO
SIND.769/2016 31.05.2016 SEMAFES-SEC.M. DE AGRIC. E ECON. SOL. ARQUIVAMENTO
PAD. 733/2015 28.08.2015 ISMAEL PEREIRA MARIANO ADVERTÊNCIA
PAD. 1019/2015 09.11.2015 CLEBER MARTINS NUNES
EXONERAÇÃO
AD NUTUM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo
de 20 dias.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 18 de Agosto de 2016
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
RICARDO GONÇALVES 83721-1 GMD 1.039 INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PREMIO
VANDERLY PEDRO DE LIMA 44211-1 GMD 1.114 VANDERLY PEDRO DE LIMA
VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 86111-2 SEMED 1.085 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.278 04
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 37/2016 de 19 de Agosto de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 19 deAgosto de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2016
Nível Função Período para Entrega de Documento
29/08/2016 –
(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 14:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior Enfermeiro
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 29/08/2016 (SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66847 DEISE CRISTINA DA SILVA 77
67567 SILVANE CAVALHEIRO DA SILVA 78
Cargo: 3004 – Enfermeiro
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
05
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 38/2016 de 19 de Agosto de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no
dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.6 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.7 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.7.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
c) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
d) Por telefone (67) 3420-7800.
1.8 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.9 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.10Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
1.11 A posse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da
nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da
respectiva Fundação, por até 15(quinze) dias.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 19 deAgosto de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.278 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2016
Nível Função Período para Entrega de Documento
29/08/2016–(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 15:30h as 16:30h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio Técnico em Enfermagem.
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 29/08/2016 (SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
89528 ANA CAROLINA JERONYMO FERREIRA 191
CARGO: 2013 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2016 de 18 de Agosto de 2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria Nº 082/FUNSAUD/2015 de 22 de Setembro de
2015 que nomeia VANINA BATISTA DE OLIVEIRA para ocupar emprego de
confiança exercendo a função de COORDENADORADEASSISTENCIAASAUDE
DO HOSPITALDAVIDA conforme estabelecido na Portaria 021/FUNSAUD/2015,
de 20 de março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 15/08/2016, revogados as disposiçõesemcontrário.
FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 011/2016 de Dispensa de Licitação
nº. 007/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações.
Fica Dispensada de licitação para contratação de empresa fornecedora de material
de consumo gêneros de alimentação e copa e cozinha, para o Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de Dourados – PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemgeral
Valor do Lote: R$ 5.765,61 (cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta
e umcentavos)
Fonte – 103000 Ficha – 479
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha
Valor do Lote: R$ 481,24 (quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro
centavos)
Fonte – 103000 Ficha – 479
06
ALEXANDRE BRANDÃO NUNES, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a “RLO” Renovação da
Licença de Operação , para Atividade de Abatedouro e Processamento de Peixes ,em
área de 224,00 m², localizado na Estancia Tabebuia, Distrito de Macaúba- Município
de Dourados-(MS).Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental
DE MARCHI & GUEDES LTDA-ME torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 17.411/2016,
para atividade de Comércio Varejista e Confecção de Artigos de Tapeçaria em Geral,
Localizado junto a Rua Presidente Vargas Nº 917, Centro, Município Dourados MS,
válida até 17.08.2019.
Edivaldo Cícero da Cunha, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Piscicultura Semi-Intensiva em Tanque escavado, localizada na Linha do
Guassu, lote 11, quadra 38, Distrito de Guassu, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ELIZEU KLEN OSORIO, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a “ RLS” Renovação da Licença
Simplificada, para atividade de Fabricação de Doce de Leite em área 50,10 m²,
localizada na Parte da Fazenda Potreirinho –Quinhão Nº 04 , no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental
JEAN PAULO HOLZ, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Autorização Ambiental “AA” N°
9.566/2016, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi- Intensivo ,
por 03 anos a partir de 09 de agosto de 2016 , localizado na Estância Colorado, Posto
Capela- Município de Dourados-(MS
PATRICIAMARCOLI GONZAGA01151719161, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA, para a atividade de COMÉRCIO DEARTIGOS DE PAPELARIA, localizada na
Rua MonteAlegre 6335, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) a Licença de Instalação
(LI) e a Licença de Operação (LO), para atividade de Drenagem Urbana, do
Loteamento Nova Parque Alvorada, Localizado junto a Área “A1” Remanescente da
Fazenda Alvorada e Remanescente do Lote “B1”, Desmembrado da área denominada
Lote B1 Remanescente, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) a Licença de Instalação
(LI) e a Licença de Operação (LO), para atividade de Drenagem Urbana, do
Loteamento Nova Parque Alvorada, Localizado junto a Área “A1” Remanescente da
Fazenda Alvorada e Remanescente do Lote “B1”, Desmembrado da área denominada
Lote B1 Remanescente, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Sindicato Rural de Dourados, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Piscicultura Semi-Intensiva em tanque escavado, localizada na Rua
Valério Fabiano, 100 – Bairro JardimAlhambra, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.278 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2016/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar
nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem através
deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação
supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de material de
consumo gêneros de alimentação e copa e cozinha, para atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.
Dourados/MS, 18 de agosto de 2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017