Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4279 – 23/08/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.279 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO N° 2.564 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.565 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.566 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2498 DE 05 DE JULHO DE 2.016
“Altera denominação da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva –
Pólo, localizada na Linha do Barreirinho,Km4 – Indápolis.”
“Nomeia, em substituição, membros para a Comissão Permanente de
Recebimento de Mercadorias”.
“Acrescenta membro a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e
julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação e cria inciso.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o cargo e com suporte nos incisos II do artigo 66, da Lei Orgânica do
Município.
Considerando que para atender as exigências legais é indispensável proceder a
correção da denominação da escola excluindo-se o termo – Pólo.
DECRETA:
Art. 1°. A Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva – Pólo, criada pelo
Decreto nº 636, de 22 de janeiro de 2002, localizada na Linha do Barreirinho, Km 4,
Distrito de Indápolis, passa a denominar-se Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo
da Silva.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as
disposiçõesemcontrário.
Dourados MS, 19 de agosto de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Klinger Rodrigues Pires Junior para compor a
Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias, como representante da
Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com os membros nomeados através do
Decreto n° 55, de 07 de fevereiro de 2013, em substituição ao senhor Nauber Giolando
Moreira.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 19 de agosto de 2016
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescido do inciso IX no art. 2º do Decreto n° 2.284 de 22 de março de
2016, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e
julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, e que passa a vigorar com a
seguinte designação:
Art. 2º …

IX Representante da Secretaria Municipal de Fazenda:
-AdrianoVasconcelos Cavalcante;
– Jorge Luiz Batista Leite;
– Marta Ferreira Rocha;
– SebastiãoAparecido Ferreira.
(…)
Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 19 de agosto 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 240.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
140.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO100.000,00
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.279
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO140.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 05/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DEJULHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 753.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
753.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES753.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 05/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DEJULHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 4.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PE
4.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 05/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DEJULHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro,no valor de R$ 1.280.715,83, para Reforço da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 750.000,00
14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
455.715,83
14.01.25.752.2002.100-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 75.000,00
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 13/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,13DEJULHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.877.165,78 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.783.001,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
73.164,78
13.01.27.813.1051.087-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 1.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
213.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 5.300,00
13.01.12.361.1041.098-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 55.800,00
13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.000,00
13.01.12.365.1041.097-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.564,78
13.01.12.365.1041.097-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 5.500,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI20.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RE
1.570.001,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 14/07/2016, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEJULHODE2.016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2499 DE 05 DE JULHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2500 DE 05 DE JULHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2512 DE 13 DE JULHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2514 DE 14 DE JULHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
03
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2517 DE 15 DE JULHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2518 DE 15 DE JULHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2519 DE 15 DE JULHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2521 DE 15 DE JULHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 367.197,70 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
121.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
80.297,70
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
2.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
63.900,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1081.002-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00
07.01.04.122.1081.002-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
1.000,00
07.01.04.122.1081.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
5.000,00
07.01.04.122.1082.004-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
60.000,00
07.01.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
50.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 60.097,70
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
20.200,00
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
100.000,00
13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 63.900,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 15/07/2016, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,15DEJULHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 135.200,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
54.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
81.200,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1081.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00
07.01.04.122.1081.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 3.000,00
07.01.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 50.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 76.500,00
14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 4.700,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 15/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,15DEJULHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 90.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.06 -AGÊNCIAMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.06.16.482.1171.103-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
90.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.06 -AGÊNCIAMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.06.16.482.1171.103-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
90.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir De 15/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,15DEJULHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 90.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.06 -AGÊNCIAMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.06.16.482.1171.103-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
90.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.06 -AGÊNCIAMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.06.16.482.1171.103-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 90.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 15/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,15DEJULHODE2.016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.279 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.279 04
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2528 DE 20 DE JULHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2531 DE 21 DE JULHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2537 DE 28 DE JULHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2538 DE 28 DE JULHO DE 2.016
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 41.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 21.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 2.000,00
15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 18.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7012.008-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 21.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.000,00
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 18.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 20/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,20DEJULHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 262.341,70 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 172.217,00
22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
51.124,70
22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
39.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 193.341,70
22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
30.000,00
22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
39.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 21/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,21DEJULHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.469.278,26 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
185.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
624.826,09
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
423.452,17
13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 200.000,00
13.01.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 36.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 185.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00
13.01.12.361.1041.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 2.000,00
13.01.12.361.1041.098-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 19.722,86
13.01.12.361.1041.098-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 22.000,00
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
15.000,00
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 174.000,00
13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 821.826,09
13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
4.000,00
13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 152.387,37
13.01.12.365.1041.096-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00
13.01.12.365.1041.096-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
5.000,00
13.01.12.365.1041.097-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 46.906,72
13.01.12.365.1041.097-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 8.435,22
13.01.12.367.1042.070-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 28/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DEJULHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 614.951,04 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO 200,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
100.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 39.419,90
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
364.783,31
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
10.547,83
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016
05
DECRETOS
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
200,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
100.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 39.419,90
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00
13.01.12.361.1042.064-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 2.000,00
13.01.12.361.1042.064-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 1.000,00
13.01.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
653,41
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
100.000,00
13.01.12.361.1042.065-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9.894,42
13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 281.167,91
13.01.12.361.1042.122-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
60.000,00
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
18.615,40
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 28/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEJULHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 134.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 134.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.02 -FUNDODETRANSPORTEETRANSITODEDDOS-FUNTRAN
22.02.15.422.2002.083-339030-MATERIALDECONSUMO 134.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 28/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DEJULHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.596.830,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.243.5002.171-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI1.578.830,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.244.5001.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 18.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 178.830,00
13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 400.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 29/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJULHODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.400.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.400.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.126-339030-MATERIALDECONSUMO 750.000,00
13.02.12.361.1042.126-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 650.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 29/08/2016, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJULHODE2.016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2539 DE 28 DE JULHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2546 DE 29 DE JULHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2547 DE 29 DE JULHO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.279 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIAS
PORTARIA Nº04/2016/Financeiro
“RENOVAR O CREDENCIAMENTO DE BB DTVM E CAIXA
ECONÔMICAFEDERAL”.
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
ODIRETORPRESIDENTEDOInstituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 da Lei Complementar Municipal Nº108/2006 e suas alterações, tendo em vista
as exigências de credenciamento das instituições financeiras perante os RPPS,
previsto no Art. 3º, IX da portaria MPS 519, de 24 de agosto de 2011, alterada pela
portaria MPS 440, de 09/10/2013; considerando o analisado nas reuniões do Comitê
de Investimentos dos dias 26/07/2016 e 02/08/2016, e o aprovado pelo Conselho
Curador na reunião do dia 04/08/2016.
RESOLVE:
Art. 1º – Homologar a renovação do credenciamento das instituições BB GESTÃO
DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
S.A., CNPJ: 30.822.936/0001-69; e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/0001-04 como gestoras e administradoras de recursos perante o PREVID.
Art. 2º -Avalidade deste credenciamento é de 6 meses.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17/08/2016.
Cumpra-se e publique.
Dourados – MS, 17 de agosto de 2016.
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lg/8/1048/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/8/1049/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/8/1050/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1061/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1062/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/8/1063/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1064/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal GUIZELAFRISKE, matrícula funcional nº.
“114769292-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e
vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE””, com benefício restituído pelo INSS,
conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “16/08/2016 a 13/12/2016”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 14/12/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GEOVANIA DOS SANTOS
OLIVEIRA, matrícula nº. “114764199-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), Apostilamento
de Nome, para que passe a assinar como:
GEOVANIADOSSANTOSOLIVEIRA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE ITURVE FRANCO, matrícula
funcional nº. “114767594” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTAN”, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “03/08/2016 a 30/11/2016”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 01/12/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal KARYNNA LENY FIALHO
GARCIA, matrícula nº. “114762096-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 04/07/2016 a 08/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANE FERNANDES
DANTAS, matrícula nº. “114764393-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “9”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 13/07/2016 a 21/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDERSON GOMES DOS
SANTOS, Matrícula nº. “114762423-1”; ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 10/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AGOSTINHAAPARECIDA
FARIA, matrícula funcional nº. “153911” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Alves Farias,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 10/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.279 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016
07
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.279 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016
Resolução nº. Lg/8/1065/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1066/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/8/1067/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1068/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1069/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1070/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CASTURINA MARTINS DE AYALA
NISHI, matrícula funcional nº. “114762151” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED) , “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/08/2016 a
12/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88,
fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a
confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar
as suas atividades no dia 13/12/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalEDMIRHIDALGOMORAIS,
matrícula nº. 38001-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO, lotado na SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA
(SEMAFES), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 17/12/1997 a 16/12/2002, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 704/2016, constante no Processo Administrativo nº
1.082/2016, pelo período de: 15/09/2016 a 14/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANDAVICENTE PORTO,
matrícula nº. 33081, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO, lotado na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
(SEMAD)Averbação do Tempo de Serviço “898” ( oitocentos e noventa e oito) dias
de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº
06021010.1.00176/16-5 do dia 11/08/2016, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, no período compreendido de:01/09/1989 a 31/12/1989 e de
01/04/1990 a 19/05/1992, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº 712/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 1137/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEUZA APARECIDA
ROLA, matrícula nº. 89401-1, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DEAPOIO
INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº
2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 710/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.135/2016, pelo
período de: 01/09/2016 a 30/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LOURIVAL FREITAS
SANTOS, matrícula nº. 48041, ocupante do cargo efetivo de GUARDA
SUPERVISOR, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto
nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 708/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.117/2016, pelo
período de: 05/10/2016 a 04/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GERSON PEREIRA
BORGES JUNIOR, matrícula nº. 48161, ocupante do cargo efetivo de GUARDA
SUPERVISOR, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto
nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 707/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.116/2016, pelo
período de: 05/10/2016 a 04/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2016
08
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/8/1071/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1072/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/8/1073/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1074/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/8/1075/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1076/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1077/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MOISES GONCALVES DE
SOUZA, matrícula nº. 44081-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB
INSPETOR, lotado naGUARDAMUNICIPALDEDOURADOS(GUARDAS), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
17/06/2006 a 16/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº
2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 706/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.015/2016, pelo
período de: 05/10/2016 a 04/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDMEA PIRANI DOS
SANTOS, matrícula nº. 114760680, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DE SAUDE PUBLICA, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2004
a 18/05/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de
11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº
709/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.112/2016, pelo período de:
01/09/2016 a 30/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, LAERCIO XAVIER DA
SILVA, matrícula funcional nº. “114760261-1”, ocupante do cargo efetivo de
TECNICODESAUDEPUBLICAII, lotado(a) na Secretaria Municipal deSECMUN
DE SAUDE (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse
Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº.
711/2016, do ProcessoAdministrativo nº. 1.111/2016, a partir do dia 08/08/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLENE DE LIMA DOS
SANTOS, matrícula nº. 114762995, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL INDIGENA, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 12/09/2007 a 11/09/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 656/2016, constante no Processo Administrativo nº
999/2016, pelo período de: 01/09/2016 a 30/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE DIAS SANABRIA
CAMILLO, matrícula funcional nº. “114767542-3” ocupante do cargo de GESTOR
DE OBRAS E PROJETOS, lotado (a) SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA
(SEMID),Averbação do Tempo de Serviço de “673” (seiscentos e setenta e tres) dias
de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de:
01/10/2010 a 02/08/2011 e de 03/09/2011 a 13/09/2012, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 714/2016, constante do Processo
Administrativo nº. 1.106/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA FERREIRA DE
SOUSA, matrícula nº. “114764455-1”, ocupante do cargo deTECNICODESAUDE
PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (SEMS), “10” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 14/07/2016 a 23/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 22 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MEIRES GONCALVES DA
SILVACARVALHO, matrícula nº. “83301-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICA III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “10” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 20/07/2016 a 29/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 22 de agosto de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.279 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016
09
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/8/1078/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1079/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rf/08/1080/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA VIEBRANTZ
ENNEFREIRE, matrícula nº. “114764416”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “4” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 26/07/2016 a 29/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 22 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILZA DA SILVA SANTOS,
matrícula nº. “9211-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “4” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 04/07/2016 a 07/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 22 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Servidora Pública Municipal,
ELIZABETHROCHASALOMAO, matrícula nº. “114766247-4” Ocupante do cargo
de SECRETARIAMUNICIPAL, lotado na (SECMUNDE DESENVECONOMICO
SUSTENTAVEL (SEMDES), 1 (hum) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao dia
“23/08/2016”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar
Municipal nº.). 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme documentação em
anexo, parte integrante desta Resolução.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de agosto de 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.279 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2014/DL/PMD
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
193/2016/DL/PMD.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2980/2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MP-ASSESSORIAECONSULTORIAEMPROJETOSSOCIAISLTDA.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 002/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo no quantitativo em um item constante
emplanilha orçamentária, estabelecido na cláusula segunda do segundo termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 18 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORAVALEVELHOLTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 07/09/2016 e previsão de vencimento em
07/09/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze)
meses, com inícioem11/06/2016 e previsão de vencimentoem11/06/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 19 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 053/2016
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração
nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra de “CONCLUSÃO
DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS, SINALIZAÇÃOVIÁRIAECALÇAMENTOEMDIVERSOS LOCAIS
DOMUNICÍPIODEDOURADOS– MS,COMRECURSOSPROVENIENTESDO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REPASSE Nº 0399.927-
25/MCIDADES/CAIXA COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2016
PARAOSETOR12 NOSSEGUINTES LOCAIS:CHÁCARASCAIUÁS (PARTE),
HYRAN P. DE MATOS E VILA ARACY (PARTE), CONTRATO N°
193/2016/DL/PMD / PROCESSO DE LICITAÇÃO 285/2016/DL/PMD” o servidor
abaixo:
Fiscal Nomeado:LUCASAUGUSTOMOTTAFIORENTINO
Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS/ENGENHEIROCIVIL
Registro Profissional:CREAPR78916D – 22315
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 15 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PARTES:
Município de Dourados
Delgado&Mantelli Ltda CNPJ nº 36.802.890/0001-00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 80/2016
OBJETO: Aquisição de antena e roteador para a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico Sustentável.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.999,99 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos).
DATADEEMPENHO:18/08/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Clinica Nutricional Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de produtos alimentícios (nutrição enteral e
fórmulas infantis), para atender pacientes que sofrem de desequilíbrios nutricionais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde
2104. –Ação de Combate ás Carências Nutricionais
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.055,00 (trinta e cinco mil e cinquenta e cinco
reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Melissa Cristina Brandolis
DATADEASSINATURA: 22 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
10
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
JPComércio e Serviços Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2016.
OBJETO: aquisição de lona plástica para distribuição gratuita, objetivando
atender as necessidades de pronto atendimento do Fundo de Defesa Civil.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
05.00. – Secretaria Municipal de Governo
05.04. – Fundo Municipal de Defesa Civil
06.182.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2106. – Coordenação dasAtividades do Fundo Municipal de Defesa Civil
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.09 – Outros Materiais de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.185,00 (vinte e dois mil cento e oitenta e cinco
reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Janielli Sotolani da Silva Salomão
DATADEASSINATURA: 19 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
PAEPLANEJAMENTOLTDA.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 021/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 23/08/2016 e previsão de vencimento em
23/08/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 19 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.279 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
RICARDO GONÇALVES 83721-1 GMD 1.039 INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PREMIO
VANDERLY PEDRO DE LIMA 44211-1 GMD 1.114 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 86111-2 SEMED 1.085 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
Início Final Início Final
000114761641002 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 975/2016 30 12/08/2016 10/09/2016
000000048171001 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 976/2016 45 07/08/2016 20/09/2016
000114760368001 LEONICE PIEDADE GOMES 977/2016 01 25/08/2016 25/08/2016
000114764502001 VALDENILDE LIMA FREIRE 978/2016 15 26/08/2016 09/09/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE AGOSTO DE 2016.
Matrícula Dias
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000000153391001 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 979/2016 15 26/08/2016 09/09/2016
000000034911001 CIMARA MORAES QUEIROZ 980/2016 45 10/08/2016 23/09/2016
000000501156002 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 981/2016 30 17/08/2016 15/09/2016
000000024941001 MARIA APARECIDA DA SILVA I 982/2016 30 25/08/2016 23/09/2016
000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 983/2016 30 10/08/2016 08/09/2016
000000501617003 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 984/2016 60 15/08/2016 13/10/2016
000114760472003 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 985/2016 90 07/08/2016 04/11/2016
Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE AGOSTO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Início Final Início Final
000114763048002 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 986/2016 29 16/08/2016 13/09/2016
000114762321001 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 987/2016 60 31/08/2016 29/10/2016
000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 988/2016 30 11/08/2016 09/09/2016
000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 989/2016 60 15/08/2016 13/10/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE AGOSTO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000132251001 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 990/2016 45 31/08/2016 14/10/2016
000000031721001 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 991/2016 45 31/08/2016 14/10/2016
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE AGOSTO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
11
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.279 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 013/FUNSAUD DE 19 DE AGOSTO DE 2016 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto
(Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2016, AS 13:30h
(QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 19 deAgosto de 2016.
Início Final Início Final
000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 992/2016 15 15/08/2016 29/08/2016
000114762403001 JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA SILVA 993/2016 45 24/08/2016 07/10/2016
000000032181001 LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA 994/2016 15 30/08/2016 13/09/2016
000000079511003 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 995/2016 90 15/08/2016 12/11/2016
000000153681001 MARIA ZELIA DE SOUZA 996/2016 60 13/08/2016 11/10/2016
000000068011001 RENATA SCHOWANTZ 997/2016 15 30/08/2016 13/09/2016
000000502128002 SIRLENE RIBEIRO LOPES 998/2016 15 26/08/2016 09/09/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE AGOSTO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
N.Insc. Nome do Candidato Class.
1242 SAMUEL PEREIRA POLONI 3º
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Anexo I
Relação dos candidatos
ATA Nº 14/2016 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM19/08/2016.
Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1)
Desenquadramento do Fundo DAYCOVAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES 2)
Viagem do Sr. Presidente Antonio Marcos Marques para reunião na Integral
Investimentos em São Paulo/SP 2) Destinação de recursos provenientes de cupons de
Fundos de Investimentos. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de
Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antônio Carlos
Quequeto,Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio
Pena de Moraes e Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. O Presidente do
Comitê Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes deu início à reunião, abrindo para a
discussão da pauta do dia, informando aos membros do Comitê a respeito da situação
do desenquadramento do Fundo DAYCOVALIBOVESPAATIVO FIAÇÕES, CNPJ
13.155.995/0001-01, onde havia sido solicitado ao Administrador do Fundo,
DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT, explicações acerca do referido
desenquadramento, o qual informou que no momento em que o Fundo em questão
incorporou o Fundo DAYCOVAL TARGET FUNDO DE INVESTIMENTO DE
AÇÕES, CNPJ 07.832.153/0001-44, por um erro, o regulamento acabou não
contemplando a exclusividade dos indicadores de ações que podem ser adquiridos,
assim, informa aDAYCOVAL, foi convocadaAssembleia Geral de Cotistas para o dia
22/08/2016 visando solucionar o problema. A DAYCOVAL informa ainda que os
ativos da carteira do fundo sempre estiveram enquadrados conforme as restrições de
investimentos dos cotistas do fundo. Foi solicitado também à Consultoria Crédito e
Mercado, conforme acordado na reunião anterior do Comitê, informações formais a
respeito dos motivos do desenquadramento deste Fundo, a qual enviou parecer técnico
esclarecendo que foi identificado uma alteração no regulamento do Fundo, onde em
seu novo texto, não há a devida ressalva para que os fundos de índice em ações sejam
restritos aos índices referenciados no Ibovespa, IBrX e IBrX-50, ocasionando o
referido desenquadramento. Assim, fica decidido pelos membros que, a respeito do
desenquadramento do Fundo DAYCOVAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕESCNPJ
13.155.995/0001-01, este comitê irá aguardar a Assembleia Geral de Cotistas a
ocorrer na data de 22/08/2016, para futuras deliberações. O Sr. Presidente do PreviD,
Dr. Antonio Marcos Marques, informa ao Comitê que em viagem a São Paulo/SP,
participou de reunião na Integral Investimentos com intuito de auxiliar na
comunicação entre os cotistas do Fundo PREMIUM FIDC, CNPJ: 06.018.364/0001-
85 (ex-RURAL PREMIUM FIDC) na data de17/08/2016, onde foram debatidas
algumas ideias sobre o desempenho do Fundo. Como decisão da referida reunião,
ficou convocada Assembleia Geral de Cotistas do Fundo para o dia 31/08/2016, na
cidade de São Paulo/SP para deliberações a respeito da venda do crédito de difícil
ATA – PREVID
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2016/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar
nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo
processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa
fornecedora de material de consumo gêneros de alimentação e copa e cozinha, para
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, sendo a empresa N. O DUTRA&CIAinscrita no
CNPJ 04.647.813/0001-29 a adjudicatária.
Dourados-MS,19 de agosto de 2016.
ANTÔNIO CONCEIÇÃO DIAS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença
Simplificada – RLS, N° 10.836/2016, para atividade de carro de som ambulante,
localizada na José Ferreira Filho, 665, Parque das Nações II, no município de
Dourados/MS. Válida até 12/08/2019.
BONIFACIO BORGES MEI ou STAR MOTOS – torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, nº 1.868/2016 para atividade de Comercio a varejo de
peças e acessórios para motocicletas e motoneta. Localizada na Rua Eulália Pires, nº
1.390 – na Vila Almeida, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
DOURAMOTO COMÉRCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença de Operação – RLO para atividade de Comércio, oficina
mecânica e serviços de alinhamento, localizada na Rua Aquidauana, 445, Jardim
Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
FAMAC MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA – EIRELI – EPP,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) –
IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio varejista de
equipamentos para escritório, artigos de armarinho, artigos de papelaria e móveis
novos para escritório, localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2190 – A –
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
FREDSON BRANDÃO VASCONCELOS – EPP – CENTRAL
ELETRECIDADE , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente –
IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia- LP. Licença de Instalação –LI
e Licença de Operação – LO , para atividade de Comércio Varejista de Material
Elétrico. localizada na Av. Marcelino Pires, nº 4049 – Jardim Caramuru, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença
de Operação – LO, para atividade de comércio de móveis e eletrodomésticos,
localizada naAvenida Marcelino Pires, 1740, centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MERCADO LUMER LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade deCOMÉRCIOVAREJISTADEMERCADORIAS
EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E
AÇOUGUE, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 466, Jardim Clímax, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MESSIAS DE JESUS JOSÉ 31231659149, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de OBRAS DEALVENARIA, COLETA
DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA,
EXCETO PRODUTOS NÃO PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL,
INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, localizada na Rua Lindalva Marques
Ferreira, Quadra 42, Lote 03, s/n, Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NEIVALDO FERNANDES RAMOS 28644360191, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO À
VAPOR EM AUTOMÓVEIS, localizada na Rua João Rosa Góes, 480, centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
12
ATA – PREVID
recuperação do Fundo, bem como a negociação dos bens dados como garantia, a
contratação de escritório de advocacia instalado em São Paulo, visto que o anterior se
localizava em Fortaleza/CE, e a autorização para o Administrador do Fundo receber
bens em pagamento dos créditos. Na sequência da reunião, o Presidente do Comitê
trouxe à pauta para debate entre os membros a necessidade de destinar os recursos
provenientes de cupons recebidos em agosto dos seguintes Fundos de Investimentos:
SULINVEST FIDCMULTISSETORIALSÊNIOR 6, CNPJ 09.257.784/0001-02, no
valor de R$ 153.002,92; BB TÍTULOS PÚBLICOS IPCA III FI RENDA FIXA
PREVIDENCIÁRIO, CNPJ 19.303.795/0001-35, no valor de R$ 156.019,52;
CAIXA BRASIL 2024 II TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA CNPJ
18.598.088/0001-50 no valor de R$ 287.681,47; CAIXA BRASIL 2030 I TÍTULOS
PÚBLICOS FIRENDAFIXACNPJ 18.598.042/0001-31, no valor de R$ 504.296,33,
totalizando o valor de R$ 1.101.000,24.ASra. Diretora Financeira Rosane propôs aos
membros do Comitê que as decisões referentes a novos aportes sejam definidas em
duas reuniões, onde na primeira fica definido a destinação dos aportes, seguido do
pedido de análise do Fundo de Investimento a receber o aporte pela Crédito e Mercado
Consultoria em Investimento, para que proceda com a análise do Fundo dentro do
contexto da Carteira do PreviD, bem como análise do enquadramento.Arespeito dos
valores referentes aos cupons recebidos no mês de agosto foram analisados os Fundos
que já compõem a carteira do PreviD e estão enquadradados no Artigo 7º, Inciso I,
Alínea B da Resolução 3.922/2010. Foi feita a análise dos referidos Fundos sob
aspectos de rentabilidade e risco, em diferentes cenários de períodos, bem como
avaliando as perspectivas de cenário futuro da economia, e ainda observando uma
distribuição dos recursos do PreviD de uma forma mais diversificada. Para a decisão
da escolha do Fundo a receber o aporte, foi levado em consideração que o Fundo
escolhido, historicamente supera o CDI, e no momento, a estratégia de investimento
até o final de 2016 é o acompanhamento do Benchmark CDI, visando o atingimento da
meta atuarial com pouco risco. Assim, fica decidido por unanimidade dos votos dos
membros do Comitê que será aplicado o valor de R$ 1.101.000,24 no FundoBBIDKA
2 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO, CNPJ
13.322.205/0001-35. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu,
Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, fica assinada por todos os presentes.
AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto
AntonioMarcosMarques Antônio Carlos Quequeto
Luiz Constâncio Pena de Moraes Luis Carlos Rodrigues Morais
RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.279 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016
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