ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.281 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016 Resolução nº. Ldf/8/1083/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1084/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/8/1085/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1086/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FILOMENA MOREIRA DAUZACKER, matrícula nº. “88261-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/07/2016 a 22/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO CESAR RODELINI, matrícula funcional nº. “131311-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Ivair Rodelini, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SILVIA SANABRIA , matrícula nº. “71611-1 e 71611-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: SILVIASANABRIAROCHA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANDREIAFERREIRASILVA, matrícula nº. “114764205-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/08/2016 a 17/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.281 Resolução nº. Ldf/8/1087/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1088/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1089/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1090/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1091/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1092/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/8/1093/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA DO SOCORRO PEREIRAAGUIAR, matrícula nº. “146591-2”, ocupante do cargo deASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “18” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/08/2016 a 18/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JURANDI PIRES DE ALMEIDA, matrícula nº. 67871-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 722/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.143/2016, pelo período de: 01/09/2016 a 30/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalAPARECIDADE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA, matrícula nº. 39591-1, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIP -2, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/08/2003 a 06/08/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), por processo de aposentadoria, com base no Parecer nº 723/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.144/2016, pelo período de: 01/09/2016 a 30/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERA LUCIA DOURADO DE PAULA, matrícula nº. 86111-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 29/06/2000 a 28/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), por processo de aposentadoria, com base no Parecer nº 724/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.145/2016, pelo período de: 01/09/2016 a 30/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA FONSECA NASCIMENTO MATTO, matrícula nº. 27441-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 03/08/2001 a 02/08/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 725/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.146/2016, pelo período de: 12/09/2016 a 11/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ZENAIDE ABREU DIAS, matrícula nº. “501698-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “14” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/08/2016 a 21/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ADRIANA IZABEL MACEDO, matrícula funcional nº. “114761581-1”, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 726/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.167/2016, a partir do dia 17/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 deAgosto de 2016. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Laf/08/1094/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1095/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1098/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA, matrícula funcional nº. “24041-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO EAPOIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 727/2016, do Processo Administrativo nº. 1.170/2016 a partir do dia 03/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DAUZELY BATISTA COSTA, matrícula nº. 131061-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 721/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.142/2016, pelo período de: 01/09/2016 a 30/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CLEUZA CENTURIAO ZARATINI, matrícula funcional nº. “114765341-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “22/08/2016 a 19/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 20/12/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 deAgosto de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.281 Resolução 002/2016/SEMC. Carlos Fábio Selhost dos Santos, Secretário Municipal de Cultura, usando das atribuições que lhe confere artigo 55 da Lei nº.214/2013, e emacordo com o Decreto nº 3576 de 27 de julho de 2005: RESOLVE: Artigo 1º.Torna pública a relação de projetos aprovados pelo Fundo de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural de Dourados –FIPe dá outras providências: Nº PROCESSO PROJETO SEGUIMENTO PROPONENTE COMPREENDENDO INVESTIMENTO 004/2016/SEMC DESCOBRINHO SENSAÇÕES..... TRANSMUTANDO IMAGENS Dança Artes Visuais MARCELI PEREIRA MENDES Produção e Exposição Individual de Obras de Arte com Oficina R$ 9.895,39 005/2016/SEMC Oficinas TeatraIS 7º Festival Internacional de Teatro – 7º FIT Artes Cênicas GICELMA DA FONSECA CHACAROSQUI TORCHI Oficinas Teatrais R$ 14.950,00 011/2016/SEMC LIVRO “SURURU COM COCA COLA” Literatura LUCIANO SERAFIM DA SILVA Produção – publicação de obras literárias R$ 9.448,00 012/2016/SEMC LIVRO “ENTRE CACOS, DESAPEGO-ME Literatura CÉLLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLLING Produção – publicação de obras literárias R$ 9.948,00 014/2016/SEMC DE VOLTA AO LABIRINTO Música JOSÉ DANTAS FEITOSA Gravação e lançamento de obra musical R$ 15.000,00 016/2016/SEMC DORALICES Literatura LUÍS CARLOS LUCIANO Produção – publicação de obra literária R$ 5.576,00 017/2016/SEMC QUANDO A POESIA FALA Literatura ODILA SCHWINGEL Publicação e lançamento de livro R$ 9.990,00 018/2016/SEMC CONECTADOS AO SOLO Artes Cênicas RILVAN DANIEL BARBOSA Produção – montagem de peças e espetáculos R$ 20.000,00 022/2016/SEMC COLOCANDO UM NOVO PONTO EM CADA CONTO ArtesCênicas VANESSA LOPES RIBEIRO Atividades de formação e capacitação R$ 10.000,00 025/2016/SEMC DAGATA & OS ALUÍZIOS – A RUA DOS IPÊS Música PAULO SÉRGIO DA SILVA CAIANO Produção de CD R$ 20.000,00 028/2016/SEMC PARA ÁGUA E SABÃO.....GIANI TORRES CONVIDA Música GIANI CRISTINA TORRES DE SOUZA Promoção de eventos – circulação de espetáculos R$ 14.982,00 030/2016/SEMC VIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA “PRELÚDIOS” Música MIRIAN EIKO SUZUKI Promoção de eventos – realização de festivais R$ 20.000,00 032/2016/SEMC A UM PASSO DO INFINITO Literatura DIEGO CAPILÉ SANCHES Produção e publicação de histórias em quadrinhos R$ 8.150,00 033/2016/SEMC ALATECHINCHA Música DIEGO CASARIM Produção de CD R$ 15.000,00 035/2016/SEMC ANGOL NO SÍTIO Literatura HUTH HELLMANN CLAUDINO Publicação e lançamento de livro R$ 9.965,00 Artigo 2º. Solicitar aos proponentes dos projetos culturais aprovados que, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da presente data, apresente os documentos mencionados no artigo 30 do Decreto nº 3576, de 27 de julho de 2005, sob pena de indeferimento do projeto aprovado, quais sejam: I - Pessoa Física a) Certidão Negativa de Débito junto ao Serasa; b) Certidão Negativa da Receita Estadual; c) Certidão Negativa da Fazenda Pública Municipal. Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.281 RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 019/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 121/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) CONTAINERS, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/09/2016 (oito de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 24 de agosto de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 193/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, INCLUSO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO, OBJETIVANDOATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/09/2016 (nove de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 24 de agosto de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 2174, de 07/01/2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 165/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (OXIGÊNIO MEDICINAL), OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS UNIDADES, SETORES E ÓRGÃOS DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: OXIMORENACOMÉRCIODEOXIGÊNIOLTDA, no lote 01. Dourados (MS), 29 de julho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 2174, de 07/01/2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 165/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (OXIGÊNIO MEDICINAL), OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS UNIDADES, SETORES E ÓRGÃOS DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: OXIMORENACOMÉRCIODEOXIGÊNIOLTDA, no lote 01. Dourados (MS), 29 de julho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 219/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BANCO TIPO LÁPIS, CASINHA DE BONECA, MESA PARA TÊNIS E QUADRO BRANCO), VISANDO ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO. PROPONENTE VENCEDORA: SANTA MONICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, nos itens 01 ao 04. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 11 de julho de 2016. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016 II - Pessoa Jurídica: a) Certidão Negativa dosTributos Estaduais, Federais e Municipais; b) Certidão Negativa deViolação dos Direitos do Consumidor. Artigo 3º. Não serão aceitos, sob nenhuma hipótese, protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos exigidos, requeridos na presente Portaria. Artigo 4º. Solicitar aos proponentes dos projetos não aprovados que, no período 30 dias, a partir da data de publicação desta resolução, retirem seus projetos e anexos na Secretaria Municipal de Cultura, sito àAvenida PresidenteVargas, S/Nº, Parque dos Ipês, Dourados/MS, mediante pedido por escrito em duas vias, a ser cumprido no prazo de 03 (três) dias úteis. Artigo 5º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 26 de agosto de 2016. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura LICITAÇÕES 05 EXTRATOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2014/DL/PMD Republica-se por incorreção EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2015/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 115/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 2997/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 2998/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS L.C.BRAGAINCORPORADORA,CONSULTORIAEENGENHARIALTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 003/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 08/03/2017 e previsão de vencimento em 08/03/2018 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 20 (vinte) meses, com inícioem11/06/2016 e previsão de vencimentoem11/02/2018. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 23 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados LaudirAntonio Munaretto - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 045/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, visando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais. 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev. 2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 33.90.39.11. – Festividades, Eventos e Homenagens. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.138,00 (sete mil cento e trinta e oito reais). DATADEASSINATURA: 17 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados FAPEMS-FUNDAÇÃODEAPOIOÀPESQUISAAOENSINO EÀCULTURA DEMATOGROSSODOSUL. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 001/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 06/08/2016 com previsão de vencimentoem06/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 05 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 036/2016. OBJETO: Faz-se necessário a correção do valor da proposta inicial em decorrência da contratação remanescente em virtude da rescisão contratual no certame licitatório da concorrência nº 006/2013 – Lotes 04. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 053/2016. OBJETO: Faz-se necessário a correção do valor da proposta inicial em decorrência da contratação remanescente em virtude da rescisão contratual no certame licitatório da concorrência nº 003/2014 – Lotes 12. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 23 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 101/2015. OBJETO: Faz-se necessário a correção do valor da proposta inicial em decorrência da contratação remanescente em virtude da rescisão contratual no certame licitatório da concorrência nº 005/2016 – Lotes 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 22 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundação de Esportes de Dourados Delgado&Mantelli Ltda CNPJ: 36.802.890/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO077/2016 OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender a FUNED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.060,90 (cinco mil sessenta reais e noventa centavos). DATADEEMPENHO:23/08/2016 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 76/2016 OBJETO: Aquisição de materiais de construção e acabamento para manutenção dos banheiros existentes noCAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.112,70 (cinco mil, cento e doze reais e setenta centavos). DATADEEMPENHO:23/08/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 76/2016 OBJETO: Aquisição de materiais de construção e acabamento para manutenção dos banheiros existentes noCAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). DATADEEMPENHO:23/08/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material para distribuição gratuita (brindes informativos), objetivando atender as campanhas organizadas pelo programa DST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 34.180,00 (trinta e quatro mil cento e oitenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.281 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2015/DL/PMD “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material para distribuição gratuita (brindes informativos), objetivando atender as campanhas organizadas pelo programa DST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 19.530,00 (dezenove mil quinhentos e trinta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados YVÚIndústria de Confecções Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material para distribuição gratuita (brindes informativos), objetivando atender as campanhas organizadas pelo programa DST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados EnzoVeículos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2016. OBJETO: refere-se aquisição de veículo (ambulância de transporte Tipo “A’’), zero quilômetro, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PANIFICADORAERESTAURANTEAVENIDALTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 07/08/2016 e previsão de vencimento em 07/08/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 05 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.277, 19 de agosto de 2016, pág. nº. 05 com relação à Portaria nº. 969/2016 da servidoraEUNICEIZIDORODESOUZA. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 90 dias – período 01/08/2016 a 29/10/2016, passe a constar, Licença Prorrogação - 86 dias – período 05/08/2016 a 29/10/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 23 de agosto de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.281 PORTARIA Nº 037/FUNSAUD/2016 de 18 de Agosto de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 008/FUNSAUD/2016 de 23 de Fevereiro de 2016 que gratifica REJANE MARÇAL SACAI para ocupar função de RESPONSÁVEL TÉCNICA DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO de 20% (vinte por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 08/08/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº95/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva no aparelho de Compressor de Ar Medicinal da Unidade de Pronto Atendimento –UPAda Fundação de Serviço de Saúde de Dourados. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORAEURELI – EPP ValorTotal -R$ 5.500,00 ( Cinco mil e quinhentos reais) Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº56/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 23 de Agosto de 2016. FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 07 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.281 AESMT Assessoria em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho S/C LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Profissionais da Área de Saúde, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 3267, CEP: 79.806-000 - Bairro: Jardim Caramaru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AKIRA HASEGAWA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada para atividade de usinagem, tornearia e solda/comércio de peças, localizada na Rua Major Capilé, n° 3642 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Limpeza e Armazenamento de Cereais, localizada na Rodovia BR 163 Km 259, S/N – Distrito de Panambi, Zona Rural no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Instalação para atividade de Loteamento Urbano denominado VilaROMAII, com 987 lotes localizados Área Remanescente da Parte da Área “AB”, desmembrado da Área “AB” desmembrado do Quinhão 01 da FazendaAlvorada, zona urbana do Município de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim, (X) não. FRIDASOERGER, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e a Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Avicultura na Produção e Recria de Matrizes de Peru para Corte, localizada no imóvel Granja Soerger I, distrito de Itahum, município de Dourados, (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NABUO YAMASHITA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Odontologia – Clínica Geral, localizado na Rua Hilda Bergo Duarte, 462, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PANIFICADORAPAOBOMLTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de padaria e confeitaria com serviços de buffet, localizado na Rua Alfredo Richard Klein, 525 – Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 09 Blocos – 108 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITABIRA”, localizado na Rua Cláudio Goelzer, Área X3, mat. nº 88319, desmembrado do Lote B1 – Parte da FazendaAlvorada, s/nº, Novo ParqueAlvorada – zona urbana de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 15 Blocos – 180 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAMARAJU”, localizado na Rodovia MS 156 – Lote “I1”– mat. nº 122.331, parte da Fazenda Coqueiro – zona urbana de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 15 Blocos – 180 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAQUIRAI”, localizado na Rodovia MS 156 – Lote “J1”– mat. nº 122.332, parte da Fazenda Coqueiro – zona urbana de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 063/2016 PAULA DA SILVA CLAUDINO PREGOEIRA DA FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 083/2016 PAULA DA SILVA CLAUDINO PREGOEIRA DA FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica por ENDOSCOPIA (COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGADA – VIA ENDOSCOPIA CPRE, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA, BRONCOSCOPIA), e CARDIOLOGIA (ELETROCARDIOGRAMA DE LONGA DURAÇÃO – ROLTER 24HS), nas dependências do Hospital da Vida, para atender aos pacientes internados nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Mato Grosso, 2.100 Jardim Caramuru, CEP – 79.806-040, Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 22 deAgosto de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital daVida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em atendimento às unidades daFUNSAUD. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Mato Grosso, 2.100 Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD.Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 22 deAgosto de 2016. LOTES SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1 ADJUDICADO F.G.C. SERVIÇO MÉDICOS LTDA R$ 576.000,00 2 ADJUDICADO ENDOGASTRO LTDA R$ 462.000,00 3 DESERTO DESERTO Lote SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 01 ADJUDICADO LABORATÓRIO COSTA ROSA LTDA R$ 61.000,00 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL