Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4281 – 25/08/2016

DOWNLOAD DO ARQUIVO

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.281 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016
Resolução nº. Ldf/8/1083/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1084/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/8/1085/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1086/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FILOMENA MOREIRA
DAUZACKER, matrícula nº. “88261-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE
APOIO ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO,
“10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 13/07/2016 a 22/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO CESAR RODELINI,
matrícula funcional nº. “131311-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
(SEMAD) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Ivair
Rodelini, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 08/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SILVIA SANABRIA ,
matrícula nº. “71611-1 e 71611-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
SILVIASANABRIAROCHA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANDREIAFERREIRASILVA,
matrícula nº. “114764205-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), “15” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 03/08/2016 a 17/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016.
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.281
Resolução nº. Ldf/8/1087/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1088/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1089/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1090/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1091/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1092/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/8/1093/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA DO SOCORRO
PEREIRAAGUIAR, matrícula nº. “146591-2”, ocupante do cargo deASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “18” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 01/08/2016 a 18/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JURANDI PIRES DE
ALMEIDA, matrícula nº. 67871-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de
contratar substituto, com base no Parecer nº 722/2016, constante no Processo
Administrativo nº 1.143/2016, pelo período de: 01/09/2016 a 30/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalAPARECIDADE LOURDES
CARDOSO OLIVEIRA, matrícula nº. 39591-1, ocupante do cargo efetivo de
PROFIS DO MAGISTER MUNICIP -2, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO,
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 07/08/2003 a 06/08/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), por processo de aposentadoria, com
base no Parecer nº 723/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.144/2016,
pelo período de: 01/09/2016 a 30/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERA LUCIA DOURADO
DE PAULA, matrícula nº. 86111-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
29/06/2000 a 28/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), por processo de aposentadoria, com base no
Parecer nº 724/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.145/2016, pelo
período de: 01/09/2016 a 30/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA
FONSECA NASCIMENTO MATTO, matrícula nº. 27441-1, ocupante do cargo
efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado na
SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), 03 (três) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 03/08/2001 a
02/08/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de
11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº
725/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.146/2016, pelo período de:
12/09/2016 a 11/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ZENAIDE ABREU DIAS,
matrícula nº. “501698-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-
40%), “14” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 08/08/2016 a 21/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a)
Público(a) Municipal, ADRIANA IZABEL MACEDO, matrícula funcional nº.
“114761581-1”, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II,
lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL)
(SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 726/2016, constante no
ProcessoAdministrativo nº 1.167/2016, a partir do dia 17/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 deAgosto de 2016.
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Laf/08/1094/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1095/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/8/1098/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARILEUZA OLIVEIRA
CUNHA, matrícula funcional nº. “24041-1”, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO EAPOIO, lotado(a) na Secretaria
Municipal de SECMUNDE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “02” (dois) anos,
de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem
remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 727/2016, do Processo
Administrativo nº. 1.170/2016 a partir do dia 03/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DAUZELY BATISTA
COSTA, matrícula nº. 131061-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado na SEC. MUN. DE
ASSISTENCIA SOCIAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de
contratar substituto, com base no Parecer nº 721/2016, constante no Processo
Administrativo nº 1.142/2016, pelo período de: 01/09/2016 a 30/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CLEUZA CENTURIAO ZARATINI,
matrícula funcional nº. “114765341-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “22/08/2016 a 19/12/2016”; “com base no art.
10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 20/12/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 deAgosto de 2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.281
Resolução 002/2016/SEMC.
Carlos Fábio Selhost dos Santos, Secretário Municipal de Cultura, usando das atribuições que lhe confere artigo 55 da Lei nº.214/2013, e emacordo com o Decreto nº 3576 de 27
de julho de 2005:
RESOLVE:
Artigo 1º.Torna pública a relação de projetos aprovados pelo Fundo de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural de Dourados –FIPe dá outras providências:
Nº PROCESSO PROJETO SEGUIMENTO PROPONENTE COMPREENDENDO INVESTIMENTO
004/2016/SEMC
DESCOBRINHO SENSAÇÕES….. TRANSMUTANDO
IMAGENS
Dança
Artes Visuais
MARCELI PEREIRA MENDES
Produção e Exposição Individual de Obras de
Arte com Oficina
R$ 9.895,39
005/2016/SEMC
Oficinas TeatraIS 7º Festival Internacional de Teatro
– 7º FIT
Artes Cênicas
GICELMA DA FONSECA
CHACAROSQUI TORCHI
Oficinas Teatrais R$ 14.950,00
011/2016/SEMC LIVRO “SURURU COM COCA COLA” Literatura LUCIANO SERAFIM DA SILVA Produção – publicação de obras literárias R$ 9.448,00
012/2016/SEMC LIVRO “ENTRE CACOS, DESAPEGO-ME Literatura
CÉLLIA FERNANDA PIETRAMALE
EBLLING
Produção – publicação de obras literárias R$ 9.948,00
014/2016/SEMC DE VOLTA AO LABIRINTO Música JOSÉ DANTAS FEITOSA Gravação e lançamento de obra musical R$ 15.000,00
016/2016/SEMC DORALICES Literatura LUÍS CARLOS LUCIANO Produção – publicação de obra literária R$ 5.576,00
017/2016/SEMC QUANDO A POESIA FALA Literatura ODILA SCHWINGEL Publicação e lançamento de livro R$ 9.990,00
018/2016/SEMC CONECTADOS AO SOLO Artes Cênicas RILVAN DANIEL BARBOSA Produção – montagem de peças e espetáculos R$ 20.000,00
022/2016/SEMC
COLOCANDO UM NOVO PONTO EM CADA
CONTO
ArtesCênicas VANESSA LOPES RIBEIRO Atividades de formação e capacitação R$ 10.000,00
025/2016/SEMC DAGATA & OS ALUÍZIOS – A RUA DOS IPÊS Música PAULO SÉRGIO DA SILVA CAIANO Produção de CD R$ 20.000,00
028/2016/SEMC
PARA ÁGUA E SABÃO…..GIANI TORRES
CONVIDA
Música GIANI CRISTINA TORRES DE SOUZA
Promoção de eventos – circulação de
espetáculos
R$ 14.982,00
030/2016/SEMC
VIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA
“PRELÚDIOS”
Música MIRIAN EIKO SUZUKI Promoção de eventos – realização de festivais R$ 20.000,00
032/2016/SEMC A UM PASSO DO INFINITO Literatura DIEGO CAPILÉ SANCHES
Produção e publicação de histórias em
quadrinhos
R$ 8.150,00
033/2016/SEMC ALATECHINCHA Música DIEGO CASARIM Produção de CD R$ 15.000,00
035/2016/SEMC ANGOL NO SÍTIO Literatura HUTH HELLMANN CLAUDINO Publicação e lançamento de livro R$ 9.965,00
Artigo 2º. Solicitar aos proponentes dos projetos culturais aprovados que, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da presente data, apresente os
documentos mencionados no artigo 30 do Decreto nº 3576, de 27 de julho de 2005, sob pena de indeferimento do projeto aprovado, quais sejam:
I – Pessoa Física
a) Certidão Negativa de Débito junto ao Serasa;
b) Certidão Negativa da Receita Estadual;
c) Certidão Negativa da Fazenda Pública Municipal.
Diário Oficial 04 – ANO XVIII – Nº 4.281
RESOLUÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 019/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 121/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
15 (QUINZE) CONTAINERS, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE
MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º
3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do
certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/09/2016 (oito de setembro do ano de
dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 24 de agosto de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 193/2016/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, INCLUSO O
FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À
INSTALAÇÃO, OBJETIVANDOATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto
na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º
368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/09/2016 (nove de
setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 24 de agosto de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 2174, de 07/01/2016, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 165/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS
ENGARRAFADO (OXIGÊNIO MEDICINAL), OBJETIVANDO ATENDER
DIVERSAS UNIDADES, SETORES E ÓRGÃOS DASECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:
OXIMORENACOMÉRCIODEOXIGÊNIOLTDA, no lote 01.
Dourados (MS), 29 de julho de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 2174, de 07/01/2016, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 165/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS
ENGARRAFADO (OXIGÊNIO MEDICINAL), OBJETIVANDO ATENDER
DIVERSAS UNIDADES, SETORES E ÓRGÃOS DASECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:
OXIMORENACOMÉRCIODEOXIGÊNIOLTDA, no lote 01.
Dourados (MS), 29 de julho de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 219/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BANCO TIPO LÁPIS, CASINHA
DE BONECA, MESA PARA TÊNIS E QUADRO BRANCO), VISANDO
ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO. PROPONENTE
VENCEDORA: SANTA MONICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, nos itens 01 ao 04. Informa ainda, que fundamentada
no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste
Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu
decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade
competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada
e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 11 de julho de 2016.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016
II – Pessoa Jurídica:
a) Certidão Negativa dosTributos Estaduais, Federais e Municipais;
b) Certidão Negativa deViolação dos Direitos do Consumidor.
Artigo 3º. Não serão aceitos, sob nenhuma hipótese, protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos exigidos, requeridos na presente
Portaria.
Artigo 4º. Solicitar aos proponentes dos projetos não aprovados que, no período 30 dias, a partir da data de publicação desta resolução, retirem seus projetos e anexos na Secretaria
Municipal de Cultura, sito àAvenida PresidenteVargas, S/Nº, Parque dos Ipês, Dourados/MS, mediante pedido por escrito em duas vias, a ser cumprido no prazo de 03 (três) dias
úteis.
Artigo 5º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 26 de agosto de 2016.
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal de Cultura
LICITAÇÕES
05
EXTRATOS
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2014/DL/PMD
Republica-se por incorreção
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2015/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 115/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2997/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2998/2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
L.C.BRAGAINCORPORADORA,CONSULTORIAEENGENHARIALTDA.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 003/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 08/03/2017 e previsão de vencimento em
08/03/2018 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 20 (vinte)
meses, com inícioem11/06/2016 e previsão de vencimentoem11/02/2018.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 23 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
LaudirAntonio Munaretto – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 045/2016.
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
buffet, visando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social.
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais.
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev.
2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
33.90.39.11. – Festividades, Eventos e Homenagens.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.138,00 (sete mil cento e trinta e oito reais).
DATADEASSINATURA: 17 de Junho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
FAPEMS-FUNDAÇÃODEAPOIOÀPESQUISAAOENSINO EÀCULTURA
DEMATOGROSSODOSUL.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 001/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 06/08/2016 com
previsão de vencimentoem06/02/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 05 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
PLANACONCONSTRUTORALTDA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 036/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a correção do valor da proposta inicial em decorrência
da contratação remanescente em virtude da rescisão contratual no certame licitatório
da concorrência nº 006/2013 – Lotes 04.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 18 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
PLANACONCONSTRUTORALTDA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 053/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a correção do valor da proposta inicial em decorrência
da contratação remanescente em virtude da rescisão contratual no certame licitatório
da concorrência nº 003/2014 – Lotes 12.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 23 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
PLANACONCONSTRUTORALTDA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 101/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a correção do valor da proposta inicial em decorrência
da contratação remanescente em virtude da rescisão contratual no certame licitatório
da concorrência nº 005/2016 – Lotes 04 e 05.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 22 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Fundação de Esportes de Dourados
Delgado&Mantelli Ltda CNPJ: 36.802.890/0001-00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO077/2016
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender a
FUNED.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 5.060,90 (cinco mil sessenta reais e noventa centavos).
DATADEEMPENHO:23/08/2016
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 76/2016
OBJETO: Aquisição de materiais de construção e acabamento para manutenção
dos banheiros existentes noCAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 5.112,70 (cinco mil, cento e doze reais e setenta centavos).
DATADEEMPENHO:23/08/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 76/2016
OBJETO: Aquisição de materiais de construção e acabamento para manutenção
dos banheiros existentes noCAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).
DATADEEMPENHO:23/08/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de material para distribuição gratuita (brindes
informativos), objetivando atender as campanhas organizadas pelo programa
DST/AIDS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 34.180,00 (trinta e quatro mil cento e oitenta reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira
DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.281
06
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2015/DL/PMD
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
PARTES:
Município de Dourados
Márcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de material para distribuição gratuita (brindes
informativos), objetivando atender as campanhas organizadas pelo programa
DST/AIDS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 19.530,00 (dezenove mil quinhentos e trinta reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira
DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
YVÚIndústria de Confecções Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de material para distribuição gratuita (brindes
informativos), objetivando atender as campanhas organizadas pelo programa
DST/AIDS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira
DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
EnzoVeículos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2016.
OBJETO: refere-se aquisição de veículo (ambulância de transporte Tipo “A’’),
zero quilômetro, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade
Especializada
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e
oitocentos reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira
DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
PANIFICADORAERESTAURANTEAVENIDALTDA-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 07/08/2016 e previsão de vencimento em
07/08/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 05 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.277, 19 de agosto de 2016, pág. nº. 05 com relação à
Portaria nº. 969/2016 da servidoraEUNICEIZIDORODESOUZA.
Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 90 dias – período 01/08/2016 a
29/10/2016, passe a constar, Licença Prorrogação – 86 dias – período 05/08/2016 a
29/10/2016.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 23 de agosto de 2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.281
PORTARIA Nº 037/FUNSAUD/2016 de 18 de Agosto de 2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria Nº 008/FUNSAUD/2016 de 23 de Fevereiro de
2016 que gratifica REJANE MARÇAL SACAI para ocupar função de
RESPONSÁVEL TÉCNICA DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO de 20% (vinte por
cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 08/08/2016, revogados as disposiçõesemcontrário.
FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº95/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e
preventiva no aparelho de Compressor de Ar Medicinal da Unidade de Pronto
Atendimento –UPAda Fundação de Serviço de Saúde de Dourados.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORAEURELI – EPP
ValorTotal -R$ 5.500,00 ( Cinco mil e quinhentos reais)
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº56/2016.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 23 de Agosto de 2016.
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
07
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.281
AESMT Assessoria em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho S/C
LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
(MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Profissionais da
Área de Saúde, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 3267, CEP: 79.806-000 – Bairro:
Jardim Caramaru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
AKIRA HASEGAWA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada para
atividade de usinagem, tornearia e solda/comércio de peças, localizada na Rua Major
Capilé, n° 3642 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Operação, para atividade de Limpeza e Armazenamento de Cereais,
localizada na Rodovia BR 163 Km 259, S/N – Distrito de Panambi, Zona Rural no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da Licença Instalação para atividade de Loteamento Urbano denominado
VilaROMAII, com 987 lotes localizados Área Remanescente da Parte da Área “AB”,
desmembrado da Área “AB” desmembrado do Quinhão 01 da FazendaAlvorada, zona
urbana do Município de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental? ( ) sim, (X) não.
FRIDASOERGER, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e a Licença
Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Avicultura na Produção e Recria de
Matrizes de Peru para Corte, localizada no imóvel Granja Soerger I, distrito de Itahum,
município de Dourados, (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NABUO YAMASHITA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para
a atividade de Odontologia – Clínica Geral, localizado na Rua Hilda Bergo Duarte,
462, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
PANIFICADORAPAOBOMLTDA-ME torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de padaria e
confeitaria com serviços de buffet, localizado na Rua Alfredo Richard Klein, 525 –
Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para a
atividade de Construção de Condomínio Residencial com 09 Blocos – 108 unidades
habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITABIRA”, localizado na Rua
Cláudio Goelzer, Área X3, mat. nº 88319, desmembrado do Lote B1 – Parte da
FazendaAlvorada, s/nº, Novo ParqueAlvorada – zona urbana de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia para a
atividade de Construção de Condomínio Residencial com 15 Blocos – 180 unidades
habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAMARAJU”, localizado na
Rodovia MS 156 – Lote “I1”– mat. nº 122.331, parte da Fazenda Coqueiro – zona
urbana de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia para a
atividade de Construção de Condomínio Residencial com 15 Blocos – 180 unidades
habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAQUIRAI”, localizado na
Rodovia MS 156 – Lote “J1”– mat. nº 122.332, parte da Fazenda Coqueiro – zona
urbana de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
063/2016
PAULA DA SILVA CLAUDINO
PREGOEIRA DA FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
083/2016
PAULA DA SILVA CLAUDINO
PREGOEIRA DA FUNSAUD
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para realização de
procedimentos com finalidade diagnóstica por ENDOSCOPIA
(COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGADA – VIA ENDOSCOPIA -
CPRE, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA,
BRONCOSCOPIA), e CARDIOLOGIA (ELETROCARDIOGRAMA DE LONGA
DURAÇÃO – ROLTER 24HS), nas dependências do Hospital da Vida, para atender
aos pacientes internados nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
pelo período de 12 meses.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a
Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Mato
Grosso, 2.100 Jardim Caramuru, CEP – 79.806-040, Dourados-MS, no horário
07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos
trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais
cabíveis.
Dourados–MS, 22 deAgosto de 2016.
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do
grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de
tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais,
retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e
orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital daVida sob a gestão da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em
atendimento às unidades daFUNSAUD.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a
Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Mato
Grosso, 2.100 Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das
13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será
submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD.Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 22 deAgosto de 2016.
LOTES SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL GLOBAL
(R$) ESTIMADO
1 ADJUDICADO F.G.C. SERVIÇO MÉDICOS LTDA R$ 576.000,00
2 ADJUDICADO ENDOGASTRO LTDA R$ 462.000,00
3 DESERTO DESERTO -
Lote SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL GLOBAL
(R$) ESTIMADO
01 ADJUDICADO LABORATÓRIO COSTA ROSA LTDA R$ 61.000,00
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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