Edição 4283 – 29/08/2016

Download do Arquivo

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.283 09 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016 Portaria nº. 019/2016/AGETRAN Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº. 3478 de 15 de setembro de 2011 e pelo Decreto “P” nº. 203 de 31 de março de 2015. CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Geral do Município em relação ao Processo da Comissão Disciplinar dos Mototaxistas nº 001/2016/Agetran. Resolve: Art. 1º – Revogar a Portaria nº 012/2016/Agetran, que trata da cassação do alvará de autorização para exploração dos serviços de mototaxista do SenhorAdemir Gomes Rocha. Art. 2º – Convocar o Senhor Ademir Gomes Rocha, a realizar a segunda vistoria anual no veículo e na documentação pessoal, juntamente com os demais mototaxistas convocados através da Portaria nº 018/2016/Agetran. Art. 3º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 26 de agosto de 2016. RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CANCELAR parte da Resolução nºAv/05/783/15/SEMAD, Publicada no DO n. 3.975 do dia 25/05/2015, que concedeu Averbação de Tempo de Contribuição de “122” (cento e vinte e dois) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, ao Servidor Público Municipal, MAURICIO SOARES DE MAGALHÃES, matrícula funcional nº “501872-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), conforme parecer nº 673/2016 constante no Processo Administrativo nº 1.042/2016. Pelo período de 16/01/1975 a 15/11/1975 e de 01/09/1981 a 31/12/1981. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 15 deAgosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE ITURVE FRANCO, matrícula funcional nº. “114767594” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/08/2016 a 30/11/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 01/12/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANTONIA CRISTINA ESCORSE TEIXEIRA, matrícula nº. “114764253-2”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAÚDE (SEMS),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ANTONIACRISTINAESCORSE Resolução nº. Can/08/1029/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1050/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/8/1100/2016/SEMAD 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.283 Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FAUSTA TERTULIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº. “86651”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/08/2016 a 16/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOICE ALVES DE CARVALHO, matrícula nº. “114764500-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCACAO INFANTIL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/08/2016 a 24/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NANASHARA DE SA GONCALVES, matrícula nº. “114762342-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/08/2016 a 15/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI, matrícula funcional nº. “114765215-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Santino Moyses Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “29091-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Eraldo Teixeira dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Considerando determinação Judicial constante no Agravo de Instrumento nº 1408629-12.2016.8.12.000, que determina o pagamento da remuneração do Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZEU FERBONIO, matrícula funcional nº. “84331” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) SEC.MUN. EDUCACAO (SEMED), durante todo o período de Licença para Atividade Politica a partir de 01/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula funcional nº 114766522-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a partir de 15/08/2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1101/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1102/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1103/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1104/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1105/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1107/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/08/1096/16/SEMAD 03 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de agosto do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Republica-se, o gozo de Férias referente ao período aquisitivo 2014/2015 do Servidor MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI, matricula 114764394-1 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde consta Resolução nº.Fe/06/751/16/SEMAD 30 dias, período de 04/07/2016 a 02/08/2016, passe a constar Resolução nº.Fe/06/752/16/SEMAD 15 dias, período de 04/07/2016 a 18/07/2016, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de julho de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/08/1097/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.283 EDITAL Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 04 da Quadra B06 do Loteamento Social Estrela Yvate, Sr. Irineu Ferreira Vaz, CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, naAGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 18 de agosto de 2016. EXTRATOS EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA REFERENTE AO CONTRATONº 249/2016/DL/PMD. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2016/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 009/2016 OBJETO: execução dos serviços de Pontes de Concreto pré-moldado nos seguintes locais: Córrego Rego D’Agua naAvenida Liberdade; Córrego Laranja Doce no Jardim Universitário e Córrego Rego D’Água na Rua Visconde de Taunay no Jardim Londrina deste Município, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. ORDEMDEREINÍCIODAOBRA:26 de agosto de 2016 DATADEASSINATURA: 23 de agosto de 2016. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. PARTES: Município de Dourados-MS CERRADOCONSTRUÇÕESLTDA. PROCESSO: Convite nº 003/2016. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo nos quantitativos em alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, decréscimo em itens constantes em planilha orçamentária originária, supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantesemplanilha orçamentária originária descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 11 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS EKIPESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preço nº 009/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 08/09/2016 e previsão de vencimento em 08/03/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem28/08/2016 e previsão de vencimentoem28/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 26 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. ATO REVOGATÓRIO Nº 0036/2016 DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado pelo presente instrumento, declara para os devidos fins de fato e de direito que o Sra. Vera Lucia de Oliveira Matos, beneficiária do imóvel pertencente à quadra 22 lote 26 do conjunto habitacional Jardim Canaã I, faleceu dia 10/04/1998 e por seu cônjuge e seus herdeiros não terem atendido à convocação feita no edital publicado no Diário Oficial do Município de Dourados em 09/06/2016, e por residirem eles em local incerto e não sabido: RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 26, da Quadra 22, do Loteamento Social Jardim Canaã I, feita aos promitentes-donatários Sr. Nicolau Gomes de Matos e a SraVera Lucia de Oliveira Matos. Dourados, 26 de agosto de 2016. DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO – AGEHAB INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALBINO JOÃO ZANOLLA 114763278-1 PGM 804.16 ADICIONAL DE INCENTIVO Á CAPACITAÇÃO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANTONIA JOANA DE JESUS 3941-1 SEMED 998/16 RECESSO ESCOLAR KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-1 SEMED 996/16 RECESSO ESCOLAR RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 995/16 RECESSO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM 04 FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD EDITAL nº. 014/FUNSAUD DE 26 DE AGOSTO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 39/2016 de 26 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital daVida), Dourados/MS, NO DIA08 DE SETEMBRO DE 2016,AS 13:30h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: – Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3X4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 26 deAgosto de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 26 deAgosto de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.283 N.Insc. Nome do Candidato Class. 2064 RONISE FLORES MARQUES 1º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1835 JOLEMA ROSA DA SILVA 4º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1265 JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA 1º AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – HIGIENIZAÇAO E HOTELARIA Anexo I Relação dos candidatos COPEIRO TÉCNICO EM RADIOLOGIA Nível Função Período para Entrega de Documento 08/09/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h Técnico em Informática; 08/09/2016 – (QUINTA-FEIRA) Assistente Administrativo. Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais I Médio Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 08/09/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 60341 JANETE ROCHA DA SILVA 115 59628 EDIELLEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO 116 N.Insc. Nome do Candidato Class. 61081 GLEDSON YURI KLEIN XIMENES 8 N.Insc. Nome do Candidato Class. 63873 ARIANE GALASSI DA SILVA RIBEIRO 136 56266 ARIANY TALITA DE OLIVEIRA 137 Cargo: 1001 – Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2012 – Técnico em Informática Cargo: 2001 – Assistente Administrativo Diário Oficial 05 – ANO XVIII – Nº 4.283 FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:ENGEPAR–ENGENHARIAEPARTICIPAÇÕESLTDA Licença nº: LP/27.048/2015 CPF/CNPJ nº:01.618.204/0001-53 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:SAUNABEMESTAREIRELI -ME Licença nº: RL/28.344/2015 CPF/CNPJ nº:15.607.555/0001-73 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MILAN&MILANLTDAEPP Licença nº:LS/33.695/2015 CPF/CNPJ nº:26.815.480/0001-32 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 50, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:LOCADORADEVEICULOSGRANDOURADOSLTDA- EPP Licença nº:AA/18.418/2015ARS/18.417/2015 CPF/CNPJ nº:06.956.695/0001-66 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 33, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: SPESSATODIESELLTDA Licença nº: LO/34.089 /2014 CPF/CNPJ nº:37.187.705/0001-70 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:BUENO&SORDILTDA-ME Licença nº:AA/8.641/2016 CPF/CNPJ nº:16.098.557/0001-47 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 30, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MANSOR&CIALTDA-ME Licença nº: RL/13.110/2016 CPF/CNPJ nº:26.830.802/0001-12 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 23, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ROBERTOCARLOSDANIELLI Licença nº: LI/37.540/2015 CPF/CNPJ nº:670.965.579-20 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 53, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: PAIOLAGROPECUARIALTDA Licença nº: RL/12.948/2016 CPF/CNPJ nº:04.792.695/0002-23 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 24, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:QUIMIPLASTIND.ECOM.DEPRODUTOSQUIMICOSLTDA Licença nº: RLO/5.505/2016 CPF/CNPJ nº:02.034.825/0001-52 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 38, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: IMOBILIÁRIACOLMÉIALTDA Licença nº: LS/9.375/2015 CPF/CNPJ nº:03.682.606/0001-42 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 65, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:SARRUF&BRAVINLTDA- EPP Licença nº: LO/43.211/2014 CPF/CNPJ nº:20167226/0001-99 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 67, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:DESIGNCOMÉRCIODEVIDROSLTDA-ME Licença nº:AA/15.487/2016 CPF/CNPJ nº:22.456.425/0001-42 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016 PORTARIA Nº 039/FUNSAUD/2016 de 26 de Agosto de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR VANINABATISTADE OLIVEIRA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR DE ASSISTENCIAASAUDE conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 17/08/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM 06 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM Nome:GUERREIRO&GOMESLTDA Licença nº: LS/33.398/2015 CPF/CNPJ nº:37.179.595/0001-02 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:REGIONALPEÇASAGRICOLAS LTDA-ME Licença nº: LO/35.042/2015 CPF/CNPJ nº:12.281.765/0001-26 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 43, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:TURQUEZATECIDOSEVESTUÁRIOSS/A Licença nº:AA/26.092/2015 CPF/CNPJ nº:20.758.306/0144-41 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 33, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: OLIVEIRAEGIACOBBOLTDAME Licença nº:ARS/33.437/2015 CPF/CNPJ nº:18.711.943/0001-98 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 19, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Q1COMERCIALDEROUPASS/A Licença nº:AA/30.844/2015 CPF/CNPJ nº:09.044.235/0308-14 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 28, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:RESIDENCEHOTELLTDA Licença nº: LS/13.398/2014 CPF/CNPJ nº:03.688.284/0001-49 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 43, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:LOYLLUBRIFICANTELTDA Licença nº: RL/42.024/2014 CPF/CNPJ nº:03.863.412/0001-43 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 56, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: IND.ECOM.DEESTOFADOSZELU’SLTDA-ME Licença nº: LS/30.104/2015 CPF/CNPJ nº:09.501.805/0001-93 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 39 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:RODRIGUEZ&RODRIGUEZ–LTDAEPP Licença nº:RL/10.342/2016 CPF/CNPJ nº:01561964/0001-71 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 31, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: ELIZAMARIADANTAS BORTULOSSO RODRIGUES & CIA LTDAME Licença nº: LO/36.739/2014 CPF/CNPJ nº:14.056.591/0001-23 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 50 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS (CONJUNTO HABITACIONALFORMOSA) Licença nº: LP/256/2013 CPF/CNPJ nº:03.155.926/0001-44 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 40 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:RIBEIRO&BRANDÃOCENTRODEESTÉTICALTDA-ME Licença nº: LS/33.934/2015 CPF/CNPJ nº:22.932.103/0001-22 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 49, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:OLIVEIRA&FERRILTDA-ME Licença nº:LS/20.333/2015 CPF/CNPJ nº:06.232.282/0001-39 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 54, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:WEIBER&ROSALTDA-ME Licença nº:LS/19.085/2015 CPF/CNPJ nº:15.270.329/0001-40 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 69, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:FLORIZALIMA-MEI Licença nº: LS/30.047/2015 CPF/CNPJ nº:22.328.902/0001-94 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:COPLANCONST. PLAN. IND.ECOMÉRCIOLTDA Licença nº:LI/23.293/2014 CPF/CNPJ nº:03.225.646/0001-65 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 74 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.283 07 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM Nome:INIOROBERTOCOALHO Licença nº:LS/21.508/2015 CPF/CNPJ nº:617.208.018-00 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 47 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ROZIN&PIEROBONLTDA Licença nº: LS/24.606/2015 CPF/CNPJ nº:08.374.637/0001-50 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 46 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Monte Olimpo Conveniencia eTabacaria Licença nº:AA10.198/2015 CPF/CNPJ nº:21.586.246/0001-67 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 33, que corresponde a este termo. Remetam-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:DOURANAVICOMÉRCIODEMADEIRASLTDA-ME Licença nº:LS/39.741/2014 CPF/CNPJ nº:16.867.762/0001-20 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 44, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:PREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOS (RESIDENCIALMARIO PEREIRALEITE) Licença nº:LP/257/2013 CPF/CNPJ nº:03.155.926/0001-44 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS Licença nº: LS/28.608/2014 CPF/CNPJ nº:03.155.926/0001-44 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 31, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MARIAINESREAMIMARCUCCIME Licença nº: RL/33.055/2015 CPF/CNPJ nº:00.836.372/0001-52 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 25, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:CLINICAODONTOLTDA-ME Licença nº:LS/17.123/2015 CPF/CNPJ nº:12.837.367/0001-43 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 22 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: JOSÉ JUNIOR PINHEIRO Licença nº:LS/37.610/2014 CPF/CNPJ nº:927.983.811-34 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 30 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MARISTELANERYDEOLIVEIRA-ME Licença nº:LS/8.987/2015 CPF/CNPJ nº:21.573.102/0001-76 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:NEUROCLIN DOURADOS CLINICA DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIAS/S Licença nº:LS/24.604/2015 CPF/CNPJ nº:20.964.683/0001-04 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 47, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MERCADOCOSTAEIRELI -ME Licença nº:LS/4.684/2015 CPF/CNPJ nº:19.953.318/0001-15 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 66, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: PETSHOPM&MLTDA-ME Licença nº: LS/36.493/2015 CPF/CNPJ nº:19.433.088/0001-63 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 64, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.283 CARDIO-VASCULARDIAGNÓSTICOS S/S LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a RLA – Renovação de Licença Ambiental para a atividade de Serviços de Diagnósticos por Imagem, localizada na Rua João Rosa Góes, 770 – Sala 01 – Jardim América, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação N. 35.179/2015, para atividade de Secagem, Limpeza e Armazenamento de Cereais, localizada na Rua Coronel Ponciano, 1.050 – Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Válida até 09/08/2019. CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LPe Licença de Instalação – LI, para atividade de Drenagem de águas pluviais, localizada na Área B, Matrícula 105.202 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de LOTEAMENTO URBANO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada na Área B, Matrícula 105.202 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. D&B PRODUTOS OPTICOS LTDA-ME portadora do CNPJ 01.414.509/000305, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓTICA , localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2226 D, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Elenir Santos Correa (Farmácia Nova Dourados LTDA), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (RLS) para atividade de Farmácia, localizada na Rua Esthon Marques 2800 – Bairro Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FREDSON BRANDÃO VASCONCELOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de construção comercial, localizada na Alameda Sul, Lote 1A, Quadra 13, Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. G B TREVISAN COMÉRCIO LTDA- ME, portadora do CNPJ 11.090.641/000109, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, PERFUMARIA E HIGIENE, localizada Av. Marcelino Pires, 1970, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GEAN PATRIK DE AZEVEDO –ME, CNPJ 24.971.493/0001-75 torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de fabricação de estruturas prémoldadas de concreto armado, em série e sob encomenda, localizada na Rodovia BR 163 KM 265 –saída para Campo Grande no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GEAN PATRIK DE AZEVEDO –ME, CNPJ 24.971.493/0001-75 torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, para atividade de fabricação de estruturas prémoldadas de concreto armado, em série e sob encomenda, localizada na Rodovia BR 163 KM 265 –saída para Campo Grande no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GEAN PATRIK DE AZEVEDO –ME, CNPJ 24.971.493/0001-75 torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Operação – LO, para atividade de fabricação de estruturas prémoldadas de concreto armado, em série e sob encomenda, localizada na Rodovia BR 163 KM 265 –saída para Campo Grande no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Lourdes Soares HoffmanME(Maiju Langeries LTDA) torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença ambiental simplificada, para atividade de confecção de roupas, localizada na Rua Esthon Marques 2170- Bairro Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 08 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM Nome:COPERPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGROPECUARIOLTDA- EPP Licença nº:RL/1.388/2016 CPF/CNPJ nº:37.181.765/0001-85 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:JOÃOBATISTAALVES Licença nº:RL/1.282/2016 CPF/CNPJ nº:250.367.181-00 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 48, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:CANTUOESTEIMPORTAÇÃOEEXPORTAÇÃOLTDA Licença nº:LO/20.413/2016 CPF/CNPJ nº:03.588.984/0007-57 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 152, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: FREDISOERGEREOSVALDOSOERGER Licença nº: LI/35.067/2015 CPF/CNPJ nº:893.381.389-68/ 893.381.039-00 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 58, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.283 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL 09 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº 002/2016 Regulamenta as diárias previstas no artigo 3º-A do Decreto nº 2560, de 17 de agosto de 2016. Solange Silva de Melo AntonioMarcosMarques Presidente do Conselho Curador DiretorPresidente da Diretoria Executiva O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 34 da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2006 e emcumprimento à decisão constante naAta nº 016/2016; e O DIRETOR PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, §17, do artigo 35, da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2006 e o artigo 3º-Ado Decreto nº 2560, de 17 de agosto de 2016 e,emacato à decisão do Conselho Curador, RESOLVE: Art. 1º Indenizar as despesas de alimentação, pousada e transporte nos deslocamentos a serviço do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, com os valores fixados nosAnexos I e II. §1º Nos deslocamentos em que não houver pernoite, a diária corresponderá ao valor de 50% (cinquenta por cento) do valor fixado para o respectivo grupo citado no Anexos I e II. §2º Quando o deslocamento for para uma capital ou cidade de grande porte (acima de 500 mil habitantes) fora do estado de Mato Grosso do Sul, o servidor receberá um acréscimo de 30% no valor da diária, este acréscimo somente será devido se o solicitante tiver despesa com pernoite. Art. 2º Quando o servidor receber adiantamento para atender as despesas de viagem, os gastos com hospedagem, alimentação e deslocamento urbano deverão ser comprovadas na forma da legislação vigente. Parágrafo único. Na hipótese deste artigo, as despesas realizadas através dos adiantamentos mencionados neste caput, serão atendidas e comprovadas na prestação de contas da aplicação destes recursos. Art. 3º Os afastamentos com pagamentos de diárias serão previamente autorizados pelo Diretor Presidente e Diretor Financeiro, sendo que na impossibilidade de autorização prévia serão referendados posteriormente. Art. 4º O servidor que receber diárias dos cofres públicos deverá ao retornar de viagem, relatar os assuntos tratados e os resultados atingidos, quando a serviço, ou repassar os conhecimentos e informações obtidas aos demais integrantes da equipe de trabalho e da chefia imediata, nos casos de cursos, treinamentos ou eventos técnicos que participar. Art. 5º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 25 de agosto de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.283 Alimentação Pousada Alimentação Pousada R$ 50,00 R$ 100,00 R$ 50,00 R$ 100,00 Alimentação Pousada Alimentação Pousada R$ 60,00 R$ 110,00 R$ 60,00 R$ 100,00 Alimentação Pousada Alimentação Pousada R$ 65,00 R$ 120,00 R$ 65,00 R$ 120,00 Cidadesfora do território do Estado de Mato Grosso do Sul Com carro oficial Sem carro oficial ANEXOI – RESOLUÇÃONº 002/2016/CONSELHOCURADOR GRUPO I – Cidades dentro do território de Mato Grosso do Sul que não constam do Com carro oficial Grupo II Sem carro oficial GRUPO II – Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Três Lagoas/MS, Ponta Porã/MS e Com carro oficial Bonito/MS Sem carro oficial Distância (1) Aeroporto/Centro Urbano (2) -3% Mais de 30 Km Belo Horizonte (Confins) 40 Mais de 24 Km São Paulo (Guarulhos), Salvador, Maceió 30 Mais de 18 Km Rio de Janeiro (Galeão), Natal, Curitiba 25 Mais de 10 Km Manaus, Recife, Porto Alegre, João Pessoa, Florianópolis, Brasília, Belém, Aracajú, São Luís, Campinas (Viracopos) 20 Mais de 05 Km Vitória, Teresina, São Paulo (Congonhas), Porto Velho, Goiânia, Belo Horizonte, Cuiabá, Fortaleza 15 Até 05 Km Rio de Janeiro (Santos Dumont), Rio Branco, Macapá, Boa Vista 10 (2) Outras cidades, utilizar as distâncias discriminadas na coluna (1) e aplicar o percentual correspondente, conforme coluna (3) (3) Os percentuais devem ser aplicados sobre os valores limites diários estabelecidos para respectivo grupo. ACRÉSCIMO POR DESLOCAMENTO AÉREO PARA CIDADES FORA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ANEXO II – RESOLUÇÃO Nº 002/2016/CONSELHO CURADOR (1) A distância do aeroporto ao centro urbano do município onde está sediado o aeroporto. RESOLUÇÃO – PREVID O Município de Dourados torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbienta Simplificada – LS n.º 27.179/2016, para atividade de Construção de ponte de concreto pré-moldado sobre o Córrego Rego D’Água, localizada na Rua/Av. Liberdade, nº S/N – Bairro Jardim Londrina, no município de Dourados (MS). Válida até 25/08/2019 O Município de Dourados torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbienta Simplificada – LS nº 27.180/2016, para atividade de Construção de ponte de concreto pré-moldado sobre o Córrego Rego D’Água, localizada na Rua/Av. Visconde de Taunay, nº S/N – Bairro Jardim Londrina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Válida até 25/08/2019 O Município de Dourados torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbienta Simplificada – LS nº 27.297/2016, para atividade de Construção de ponte de concreto pré-moldado sobre o córrego Laranja Doce, localizada no bairro Jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Válida até 25/08/2019 O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, para atividade de Drenagem de aguas pluviais, localizada na Rua Aurora Augusta de Mattos, nº S/N – Bairro Jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, em diversas ruas do Bairro Residencial Oliveira I e adjacências, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SENA & FERNANDES LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Produção manutenção de MáquinasAgrícolas, localizada na Rua Hertis, n° 2275 – Bairro Chácara Cidelis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. THABATA SOUZA LEONEL , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a “LS” LICENÇA SIMPLIFICADA- para atividade de Consultório Odontológico(Clinica Geral e Ortodontia), em área de 17,00 m², localizada na Rua Monte Alegre Nº 1.950-Centro Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

share