Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4286 – 01/09/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.286 19 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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PORTARIAS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIA N.º 02/CORR/GMD/2016
Eugênio Mendes – GM Inspetor 3ª Cl.
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados
O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar os fatos
narrados no Memorando nº 41/2016 do Diretor Administrativo da GMD e na Parte nº
317/2016 daGMInspetora Elizelda, matrícula 43851-1.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: WAYNE CÉSAR RUIZ,
matrícula 44231-1 e DIRCEUAPARECIDO MARTINSARBUES, matrícula 44151-
1, como Membros e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula 47961-1,
como Secretário, para comporem a Comissão de Sindicância Disciplinar.
Art. 3º Determinar a autuação dos referidos documentos: Parte e Memorando.
Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados – MS, 31 de agosto de 2016.
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1053/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1054/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1055/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2364 e 2442/2006,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal LÍDIA
VALMACEDO VERON, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matricula
funcional 11476431-01, nos termos da CI nº 397/2016/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (06) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2016).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2364 e 2442/2006,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal
KATIANA RODRIGUES NUNES, Assistente Educacional Indígena, matricula
funcional 114762375-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da
CI nº 398/2016/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (06) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2364 e 2442/2016,
a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas quanto ao acidente de trânsito ocorrido no dia
28.07.2016, envolvendo veículo oficial marca Volare V8L 4×4 EO/MPOLO, cor
amarela, placas NRZ 3482, Chassi 93PB58M1MDCo45361, Renavam 508136148,
conforme Boletim de Ocorrências n. 2563, nos termos da CI 208/2016;SEMAD .
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.286
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1056/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1057/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
RESOLUÇÃO Nº SM/08/1052/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/08/552/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/09/702/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2364 e 2442/2016,
a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas quanto ao extravio e uso do aparelho celular oficial
com o número (67) 9846-8311, no âmbito da Unidade ESF 17-27, Jóquei Clube,
conforme Boletim de Ocorrências 2260/2016, nos termos da CI 124/2016/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2364 e 2442/2016,
a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas quanto ao recebimento indevido de valores no
Programa Bolsa Família-PBF, por servidores públicos municipais, no âmbito da
Secretaria Municipal deAssistência Social, nos termos da CI. 112/2016/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR à servidora pública municipal FLORIZA MOREIRA MATOS DE
LIMA, matrícula funcional nº 32881-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, lotada na Secretária Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO
por 20 (vinte) dias, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os
artigos 186, inc. III, IX e X; 187, inc. VII; 205, inc. V e VII, todos da LC 107/2006,
conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 941/2015, instaurado em
19/10/2015..
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente a maio 2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente a junho 2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Setembro de 2016.
Nome Matricula Secretaria Dias Período
ANDREIA PEREIRA ROMÃO VEIGA 7150931-3 SEMED 18 19.05.16 A 05.06.16
BRIGIDA DOS SANTOS MARCHESKI 114770450-1 SEMED 65 28.05.16 A 31.07.16
DHYANE MORESCHI 114766858-2 SEMID 16 20.05.16 A 04.06.16
EDNA SILVA SANTOS SALOMONI 114769386-2 IMAN 48 04.05.16 A 20.06.16
EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-2 SEMED 26 16.05.16 A 10.06.16
ELENIR LINS CAETANO DE ANDRADE 114767472-2 SEMS 47 01.06.16 A 17.07.16
EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-2 SEMED 10 14.05.16 A 23.05.16
FATIMA APARECIDA CLEMENTE PAIVA 501516-3 SEMED 15 10.05.16 A 24.05.16
FERNANDA MOREIRA BENTO 114767272-1 SEMED 93 18.05.16 A 18.08.16
JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR 114763784-1 SEMED 33 29.05.16 A 30.06.16
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-3 SEMED 34 28.04.16 A 31.05.16
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-3 SEMED 44 26.05.16 A 08.07.16
MARIA LUCIA FRANCA DE OLIVEIRA 146421-2 SEMED 78 27.05.16 A 12.08.16
MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA 114769213-1 SEMED 38 05.05.16 A 10.06.16
NILTON LOPES MACHADO 114764703-4 SEMC 47 24.07.16 A 12.06.16
REGIANE DE ARAUJO LUIZ 114767568-3 SEMED 47 17.05.16 A 02.07.16
ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 9721-2 SEMED 32 20.05.16 A 20.06.16
ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-5 SEMED 32 10.05.16 A 10.06.16
SHEILA BRITES COLMAN 114769642-1 SEMFAZ 65 28.05.16 A 31.07.16
SIRNEI MOREIRA DE VARGAS 114766692-1 SEMED 17 18.05.16 A 03.06.16
THALES ELISEU DOS SANTOS 114769900-1 SEMED 12 22.05.16 A 02.06.16
VIVIAN MACHADO CAVALCANTE 114765897-4 SEMED 66 02.05.16 A 06.07.16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
(com benefício pago pelo INSS) res. 552/2016
Nome Matricula Secretaria Dias Período
ANA MARIA ARAÚJO DE BRITO 141571-5 SEMS 48 15.06.16 A 01.08.16
CLARICE DE SOUZA E SILVA 114770674-1 SEMED 47 26.05.16 A 11.07.16
DANIELA BERSANI MATTOSO 114766716-3 SEMAD 22 09.06.16 A 30.06.16
EDNELIA AMDRADE DONATO 33391-2 SEMED 30 11.06.16 A 10.07.16
ELIANE DE OLIVEIRA SOUZA 114769624-1 SEMED 16 25.06.16 A 10.07.16
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-3 SEMED 72 21.05.16 A 31.07.16
FATIMA APARECIDA CLEMENTE PAIVA 501516-3 SEMED 61 25.05.16 A 24.07.16
FRANCISCA LEITE DE MORAES 114765958-3 SEMED 30 03.06.16 A 02.07.16
IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-3 SEMED 62 02.06.16 A 02.08.16
KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-2 SEMED 36 31.05.16 A 05.07.16
KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-2 SEMED 47 06.07.16 A 21.08.16
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-3 SEMED 41 21.06.16 A 31.07.16
LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-4 SEMED 33 22.06.16 A 24.07.16
MADALENA FLORENCIO DA SILVA 114766150-4 PGM 58 14.06.16 A 10.08.16
MARCIA MENDES DOS SANTOS 114768183-2 SEMED 75 18.05.16 A 31.07.16
MARLI DE OLIVEIRA PALMEIRA 141691-4 SEMS 85 08.06.16 A 31.08.16
NELITON DE ALMEIDA SIMÕES 114762321-2 SEMED 76 17.06.16 A 31.08.16
RENATA GONÇALVES LOPES 114763747-3 SEMED 19 26.05.16 A 13.06.16
VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 114765713-3 SEMED 26 15.06.16 A 10.07.16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
(com benefício pago pelo INSS) res.702.16
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/09/842/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Lm/08/980/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 15/08/2016 a 26/08/2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Lm/08/981/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 15/08/2016 a 26/08/2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente a julho 2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1º de Setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao
mês deAGOSTO/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de agosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês deAGOSTO/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de agosto de 2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.286
Nome Matricula Secretaria Dias Período
BRIGIDA DOS SANTOS MARCHESKI 114770450-1 SEMED 61 01.08.16 A 30.09.16
CLARICE DE SOUZA E SILVA 114760674-1 SEMED 62 12.07.16 A 11.09.16
ELENIR LINS CAETANO DE ANDRADE 114767472-2 SEMS 31 18.07.16 A 17.08.16
FATIMA APARECIDA CLEMENTE PAIVA 501516-3 SEMED 46 25.07.16 A 08.09.16
JOSE RODRIGUES CABRAL 114766838-2 SEMAFES 48 30.07.16 A 15.09.16
JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR 114763784-1 SEMED 14 01.07.16 A 14.07.16
REGIANE DE ARAUJO CRUZ 114767568-3 SEMED 105 03.07.16 A 15.10.16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
(com benefício pago pelo INSS) res.842/2016
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD
ADALBERTO ALVES VIANA 114765745-1 SEMED 15 10/08/2016 A 24/08/2016
ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 15 16/08/2016 A 30/08/2016
ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE 74241-2 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016
ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 114761515-1 SEMED 07 23/08/2016 A 29/08/2016
ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251-1 SEMS 15 22/08/2016 A 05/09/2016
ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 114768498-1 AGETRAN 05 25/08/2016 A 29/08/2016
502036-2 SEMED 05 22/08/2016 A 26/08/2016
502036-2 SEMED 01 20/08/2016 A 20/08/2016
ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016
ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA 114768476-1 AGETRAN 08 11/08/2016 A 18/08/2016
72771-1 SEMED 04 23/08/2016 A 26/08/2016
72771-2 SEMED 04 23/08/2016 A 26/08/2016
APARECIDA NUNES DA SILVA 31961-1 SEMED 15 19/08/2016 A 02/09/2016
AURENITA BARBOSA 30141-1 SEMS 15 16/08/2016 A 30/08/2016
CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA 114767030-3 SEMED 15 08/08/2016 A 22/08/2016
CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 80301-1 SEMED 15 24/08/2016 A 07/09/2016
CASSIA RITA ALVES DOS REIS 114765198-4 SEMS 15 17/08/2016 A 31/08/2016
CLEBIS GONÇALVES 114767466-1 AGETRAN 15 23/08/2016 A 06/09/2016
CLEIDE GASPAR ZENGO 62781-3 SEMED 05 23/08/2016 A 27/08/2016
CLEONICE RODRIGUES MARQUES 89611-1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016
DEIVID PAULO MORAES CORREA 114764207-1 AGETRAN 04 12/08/2016 A 15/08/2016
DRYELLE DA SILVA DIAS 114769204-1 SEMED 13 19/08/2016 A 31/08/2016
ELIANE SANCHEZ PETROSKI 114768774-1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016
ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821-1 SEMED 07 24/08/2016 A 30/08/2016
ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 15 18/08/2016 A 01/09/2016
ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 132251-1 SEMED 15 16/08/2016 A 30/08/2016
Anexo Único – Resolução nº Lm/08/980/2016/SEMAD – Período de 15/08/2016 a 26/08/2016
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
APARECIDA DA SILVA PEREIRA
ANDRE DINIZ SANTOS
ERICA DE CARVALHO LANGE 114770423-1 SEMAS 15 17/08/2016 A 31/08/2016
FATIMA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES 87931-1 SEMED 05 24/08/2016 A 28/08/2016
FATIMA SOELY LOPES DA SILVA 79551-1 SEMED 15 15/08/2016 A 29/08/2016
FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 114761924-1 SEMED 15 18/08/2016 A 01/09/2016
GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 48171-1 GMD 15 23/07/2016 A 06/08/2016
GLEISIANI PEREIRA DE DEUS 501871-1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016
80621-1 SEMED 15 15/08/2016 A 29/08/2016
80621-2 SEMED 15 15/08/2016 A 29/08/2016
ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 15 17/08/2016 A 31/08/2016
IVANILDA MARIA DE CASTRO 83251-1 SEMED 15 16/08/2016 A 30/08/2016
JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA SILVA 114762403-1 SEMED 15 09/08/2016 A 23/08/2016
JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR 114764392-1 SEMS 15 08/08/2016 A 22/08/2016
6571-1 SEMED 15 19/08/2016 A 02/09/2016
6571-3 SEMED 15 19/08/2016 A 02/09/2016
JUCIMARA BERETA SILVA 114760578-2 SEMS 10 15/08/2016 A 24/08/2016
LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 114763313-2 SEMS 15 17/08/2016 A 31/08/2016
114760368-1 SEMED 01 01/08/2016 A 01/08/2016
114760368-1 SEMED 14 11/08/2016 A 24/08/2016
114760368-2 SEMED 14 11/08/2016 A 24/08/2016
114760368-2 SEMED 01 01/08/2016 A 01/08/2016
LETICIA DE ALENCAR SILVA 114769106-1 SEMED 15 10/08/2016 A 24/08/2016
LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 43301-1 SEMED 15 18/08/2016 A 01/09/2016
32181-1 SEMED 01 15/08/2016 A 15/08/2016
32181-1 SEMED 03 08/08/2016 A 10/08/2016
32181-1 SEMED 11 19/08/2016 A 29/08/2016
MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 114762160-1 SEMS 07 24/08/2016 A 30/08/2016
MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 114761864-2 SEMS 15 18/08/2016 A 01/09/2016
MARIA APARECIDA DA SILVA I 24941-1 SEMED 15 10/08/2016 A 24/08/2016
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE
OLIVEIRA FIG
290041-2 SEMED 15 24/08/2016 A 07/09/2016
153981-1 SEMED 15 24/08/2016 A 07/09/2016
153981-2 SEMED 15 24/08/2016 A 07/09/2016
MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON 114768074 -1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016
MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO 114763277-1 SEMSUR 11 11/08/2016 A 21/08/2016
MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA 47971-1 GMD 15 22/08/2016 A 05/09/2016
MARIA IZABEL BONIATTI 79341-1 SEMED 15 23/08/2016 A 06/09/2016
MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 15 12/08/2016 A 26/08/2016
MARLENE SIMAO 114762112-1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016
NEIDE CAETANO DA SILVA 114760404-1 SEMED 15 23/08/2016 A 06/09/2016
NEUZA DE MELO OLIVEIRA 89741-1 SEMED 15 21/08/2016 A 04/09/2016
114760399-1 SEMS 03 15/08/2016 A 17/08/2016
114760399-1 SEMS 01 12/08/2016 A 12/08/2016
OSVANI AZAMBUJA VIANA 114761809-5 FUNSAUD-HU 15 27/07/2016 A 10/08/2016
PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 114762135-1 SEMED 15 19/08/2016 A 02/09/2016
PEDRO FERREIRA DA SILVA 57871-1 SEMED 08 12/08/2016 A 19/08/2016
REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 15 15/08/2016 A 29/08/2016
REGINA DA SILVA 114760611-1 SEMED 15 22/08/2016 A 05/09/2016
RENATA SCHOWANTZ 68011-1 SEMED 15 15/08/2016 A 29/08/2016
RICELLI PAEL DA COSTA 114762109-1 SEMAS 04 23/08/2016 A 26/08/2016
ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175-1 SEMS 10 23/08/2016 A 01/09/2016
ROSANGELA DA COSTA SOUSA 147361-4 SEMED 05 08/08/2016 A 12/08/2016
501375-4 SEMED 04 22/08/2016 A 25/08/2016
501375-5 SEMED 04 22/08/2016 A 25/08/2016
SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 114760904-1 SEMED 15 10/08/2016 A 24/08/2016
SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 15 16/08/2016 A 30/08/2016
SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 15 20/08/2016 A 03/09/2016
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 15 17/08/2016 A 31/08/2016
71611-1 SEMED 15 17/08/2016 A 31/08/2016
71611-4 SEMED 15 17/08/2016 A 31/08/2016
SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016
SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMOP 15 24/08/2016 A 07/09/2016
TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA 114769854-1 SEMED 15 19/08/2016 A 02/09/2016
SILVIA SANABRIA ROCHA
ROSELI AEDO MARQUES SOUZA
NEUZA MARIA MATOS DE MAURO
MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS
LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA
LEONICE PIEDADE GOMES
LEONICE PIEDADE GOMES
JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA
IRENE PETYK
TEREZINHA TORRACA BRANDAO 83001-1 SEMAD 15 16/08/2016 A 30/08/2016
VALDENILDE LIMA FREIRE 114764502-1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016
VIVIANE AMARAL NEVES DA SILVA 502206-3 SEMED 10 24/08/2016 A 02/09/2016
WANDERLEI CARDOSO DA SILVA 114763618-2 SEMS 15 11/08/2016 A 25/08/2016
Diário Oficial 04 – ANO XVIII – Nº 4.286
RESOLUÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2016/DL/PMD
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃON° 001/2014/SEMS/PMD.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
PARTES:
Município de Dourados
T2 – Engenharia eArquitetura – Indústria e Comércio – Eireli EPP.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 010/2015.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para
construção do Centro de Educação Infantil (CEIM) naVila Erondina, no Município de
Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para os CEIM’s (Creche)
44.90.51.00 –Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.930.675,97 (um milhão novecentos e trinta mil
seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos).
DATADEASSINATURA: 30 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Santa Mônica – Comércio deAlimentos e Construções Ltda.
PROCESSO: Convite n° 009/2016.
OBJETO: aquisição de material de expediente, didático, educativo e de copa e
cozinha, para atender o Centro de Educação Infantil “Pedro da Silva Motta”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.08 – Material Didático, Educativo
33.90.30.10 – Material de Expediente
33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados
33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos
33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.335,44 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e
cinco reais e quarenta e quatro centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo
DATADEASSINATURA: 30 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
DO OBJETO: Alteração do Contrato de Gestão n° 001/2014/SEMS/PMD
referente ao quadro de distribuição de leitos, disposto no Anexo Técnico – Plano
Operativo, Item II, da Unidade Hospitalar de Urgência e Emergência e do item 04.01.
da Cláusula Quarta –Do valor do Contrato.
DO VALOR: Em razão da alteração objeto do aditivo, dá-se ao presente
CONTRATO o valor global R$ 84.112.000.00 (oitenta e quatro milhões cento e doze
mil reais), passando a CONTRATADA a receber parcelas mensais no valor de R$
4.404.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º, alínea B da Lei Federal n°.
8.666/93, bem como, pelas especificações, condições e valor, estabelecidos no
Contrato de Gestão n° 001/2014/SEMS/PMD.
Data daAssinatura: 31 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Saúde.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 30 12/08/2016 A 10/09/2016
ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 114768498-1 AGETRAN 05 30/08/2016 A 03/09/2016
ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 15 26/08/2016 A 09/09/2016
APARECIDA NUNES DA SILVA 31961-1 SEMED 17 03/09/2016 A 19/09/2016
CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 80301-1 SEMED 15 08/09/2016 A 22/09/2016
CIMARA MORAES QUEIROZ 34911-1 SEMED 45 10/08/2016 A 23/09/2016
ELIANA URBANO BOMFIM 114762286-1 SEMED 15 25/08/2016 A 08/09/2016
ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821-1 SEMED 08 31/08/2016 A 07/09/2016
ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 30 17/08/2016 A 15/09/2016
ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 15 02/09/2016 A 16/09/2016
ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 132251-1 SEMED 45 31/08/2016 A 14/10/2016
ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 60 17/08/2016 A 15/10/2016
FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 15 15/08/2016 A 29/08/2016
FATIMA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES 87931-1 SEMED 10 29/08/2016 A 07/09/2016
FATIMA SOELY LOPES DA SILVA 79551-1 SEMED 11 30/08/2016 A 09/09/2016
FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 114761924-1 SEMED 15 02/09/2016 A 16/09/2016
GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 114760158-1 SEMS 30 18/08/2016 A 16/09/2016
GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 48171-1 GMD 45 07/08/2016 A 20/09/2016
IRACEMA OLIVEIRA BRITO 31811-1 SEMS 60 25/08/2016 A 23/10/2016
JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA SILVA 114762403-1 SEMED 45 24/08/2016 A 07/10/2016
6571-1 SEMED 15 03/09/2016 A 17/09/2016
6571-3 SEMED 15 03/09/2016 A 17/09/2016
LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 150741-3 SEMS 180 23/08/2016 A 18/02/2017
114760368-1 SEMED 01 25/08/2016 A 25/08/2016
114760368-1 SEMED 30 26/08/2016 A 24/09/2016
LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 43301-1 SEMED 45 02/09/2016 A 16/10/2016
LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA 32181-1 SEMED 15 30/08/2016 A 13/09/2016
69771-1 SEMED 30 22/08/2016 A 20/09/2016
69771-3 SEMED 30 22/08/2016 A 20/09/2016
Anexo Único – Resolução nº Lm/08/981/2016/SEMAD – Período de 15/08/2016 a 26/08/2016
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO
LEONICE PIEDADE GOMES
JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA
MARIA APARECIDA DA SILVA I 24941-1 SEMED 30 25/08/2016 A 23/09/2016
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE
OLIVEIRA FIG
290041-2 SEMED 45 08/09/2016 A 22/10/2016
MARIA BENIGNA DE ARAUJO 79511-3 SEMED 90 15/08/2016 A 12/11/2016
MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 153981-1 SEMED 45 08/09/2016 A 22/10/2016
MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 7881-1 SEMED 90 22/08/2016 A 19/11/2016
MARIA IZABEL BONIATTI 79341-1 SEMED 05 07/09/2016 A 11/09/2016
MARIA ZELIA DE SOUZA 153681-1 SEMAS 60 13/08/2016 A 11/10/2016
MARITA ALVES FERREIRA SILVA 114763048-2 SEMED 29 16/08/2016 A 13/09/2016
MATILDE QUARESMA AZEVEDO 89521-1 SEMED 60 24/08/2016 A 22/10/2016
MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 88771-1 SEMED 30 23/08/2016 A 21/09/2016
MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 130 24/08/2016 A 31/12/2016
NEIDE CAETANO DA SILVA 114760404-1 SEMED 03 07/09/2016 A 09/09/2016
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 60 31/08/2016 A 29/10/2016
NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 30 10/08/2016 A 08/09/2016
NEUZA DE MELO OLIVEIRA 89741-1 SEMED 15 05/09/2016 A 19/09/2016
PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 114762135-1 SEMED 15 03/09/2016 A 17/09/2016
PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 60 03/08/2016 A 01/10/2016
REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 15 30/08/2016 A 13/09/2016
RENATA SCHOWANTZ 68011-1 SEMED 15 30/08/2016 A 13/09/2016
ROSANA NUNES RODRIGUES 114760455-1 SEMAS 30 20/08/2016 A 18/09/2016
ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 30 11/08/2016 A 09/09/2016
RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 60 15/08/2016 A 13/10/2016
SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 45 31/08/2016 A 14/10/2016
SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 17 04/09/2016 A 20/09/2016
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 01 01/09/2016 A 01/09/2016
SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 15 26/08/2016 A 09/09/2016
SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 90 07/08/2016 A 04/11/2016
TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 60 15/08/2016 A 13/10/2016
VALDENILDE LIMA FREIRE 114764502-1 SEMED 15 26/08/2016 A 09/09/2016
ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 60 17/08/2016 A 15/10/2016
EXTRATOS
05
EXTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 325/2016
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONVÊNIO PMD Nº
242/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2015/DL/PMD
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
309/2015/DL/PMD
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 325/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL – SEMDES E “MULHERES EM MOVIMENTO”, ENTIDADE
CIVIL,DEDREITOPRIVADO,SEMFINSLUCRATIVOS.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável -
SEMDES
SECRETÁRIO– Elizabeth Rocha Salomão
CPF – 104.226.841-04
CONVENENTE:MulheresemMovimento
CNPJ nº 06.147.542/0001-78
PRESIDENTE: Neide Castilho dos Santos
CPF – 662.478.371-00
OBJETO: Repasse de verba para pagamento de aluguel de um salão comercial
situado na Av. Marcelino Pires nº 2357, Centro – Dourados-MS, medindo 100m2,
incluindo despesas com IPTU, energia elétrica, água, comunicação, e divulgação, para
comercialização dos produtos advindos dos empreendimentos de economia solidária
do Município de Dourados-MS.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
convênio é de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) que será repassado em 12
(doze) parcelas mensais de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e correrá por
conta da seguinte Dotação Orçamentária:
10.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
23.122.011 – Programa de GestãoAdministrativa
2.151 – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria
33.50.41.01 – Contribuições –Convênios
Fonte – 100.000 – Recursos Próprios
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de
01/09/2016, ficando seu término previsto para 31/08/2017, podendo, por acordo entre
as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Dourados-MS, 31/08/2016.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº
242/2016 QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMAFES E O SISTEMA INTEGRADO DE
ECONOMIASOLIDÁRIA–CONSSOL.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FAMILIAREECONOMIASOLIDÁRIA-SEMAFES
SECRETÁRIO: Landmark Ferreira Rios
CPF – 776.793.851-49
CONVENENTE: SISTEMA INTEGRADO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA -
CONSSOL
CNPJ nº 06.814.309/0001-00
PRESIDENTE:Auro da Silva
CPF – 164.092.131-15
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do prazo de
vigência do Convênio nº 242/2016 para 31/10/2016, conforme autorização
especificada na Cláusula Quinta do Convênio original.
DARATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do
Termo de Convênio ora aditado.
Dourados-MS, 30/08/2016.
PARTES:
Município de Dourados
Bio Limp Produtos Para Limpeza Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2016.
OBJETO: aquisição de produtos para limpeza e manutenção de piscinas, com
recursos provenientes do Fundo Nacional deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2169. – Proteção Social Básica
33.90.30.00 – Material de Consumo
30.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.398,00 (três mil trezentos e noventa e oito reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Márcio PrudencianoAngélico
DATADEASSINATURA: 30 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CHINATURTURISMOLTDA-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, com inícioem02/08/2016 e previsão de vencimento
em30/12/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 02 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
EXO-TREINAMENTOEGESTÃOORGANIZACIONALLTDA.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 016/2015.
OBJETO: Faz-se necessário acréscimo de valor alterando o valor total do contrato
e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 02 (dois) meses, com
inícioem29/07/2016 e previsão de vencimentoem29/09/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 18 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.286
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 529/2015 17.07.2015 ALISON LEMES FERREIRA ADVERTÊNCIA
PAD. 528/2015 17.07.2015 LUCIANNY KEIKO UENO SUSPENSAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo
de 20 dias.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 30 de Agosto de 2016
06
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.286
07
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.286
08
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.286
09
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.286
10
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.286
11
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.286
12
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.286
13
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.286
14
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.286
15
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.286
16
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.286
17
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.286
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
PETELMATERIAISDECONSTRUÇÃOEEQUIPAMENTOSLTDA.
Ref. Processo de Licitação nº 69/2016 – Pregão Presencial nº29/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, CONSTRUÇÃO E PERMANENTE
PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNSAUD, pelo período
aproximado de 12 ( doze ) meses, compreendendo as características mínimas e
condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais
termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 ( doze ) meses.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.971,53 ( trinta e seis mil, novecentos e setenta e
umreais e cinqüenta e três centavos).
DATADAASSINATURA: 30 deAgosto de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 38/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº 107/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD.
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
Objeto:CONTRATAÇÃODEEMPRESADORAMOPARAFORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES
PERTECENTES À FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE
APROXIMADAMENTE DE 12 ( doze ) meses, de acordo especificações,
quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e
demais condições previstas neste processo licitatório.
- INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 14 de Setembro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
Dourados, 31 deAgosto de 2016.
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal CT 100046-35 647103-5 Reforma Rodoviária 08/07/2016 243.750,00
TOTAL 243.750,00
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de
verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 31/08/2016
DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
Diário Oficial 18 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.286
Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, situado naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e
quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os
membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Ademir Martinez
Sanches, Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil
e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de
vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Presidente o primeiro
declinado, avaliaram o processo número 018/2016/PREVID de Dispensa de Licitação
número 012/2016/PREVID, que possui como objeto a aquisição de materiais de
consumo elétrico, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados. Declara a Comissão de Licitação que a
melhor proposta apresentada foi da empresaREALMATERIAIS ELETRICOSLTDA
- EPP, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise
do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente
justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também
averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24,
inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao
processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do instituto.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados 26 de agosto de 2016.
Membros:
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião extraordinária do Conselho Fiscal tendo como pauta o não recolhimento de
repasse patronal. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal:
Norato Marques de Oliveira, Áurea Florencio da Silva, Albino João Zanolla e Valéria
Ribeiro Lopes de Assis. O Conselheiro Orlando Conceição Malheiros justificou sua
ausência. Iniciada a reunião, o Presidente deste Conselho, senhor Norato Marques de
Oliveira, expôs aos presentes que a Prefeitura Municipal de Dourados, tem a intenção
de não recolher o repasse patronal, o que gerou preocupação por sua parte,
convocando esta reunião extraordinária. Exposto isso, passou a palavra para a
Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que
informou que a Prefeitura realizou parcialmente o repasse patronal referente ao mês de
julho e, no dia 22 de agosto a Prefeitura informou, através do ofício Semfa/Seconpar
125/16, que ocorreu um equívoco no repasse, e solicitou que o PreviD devolvesse o
valor. Desta maneira, a Prefeitura está com débito para com o PreviD, por não ter
repassado a totalidade do repasse devido para o mês de referência. Diante da situação,
os Conselheiros decidiram por alertar o Diretor Presidente e o Conselho Curador do
PreviD, de que a devolução de valores ou outro acordo que resulte em não
recolhimento de contribuições ou compensação de valores sem que exista valores
apurados e acordados oficialmente entre as partes e Secretaria da Previdência Social,
será considerado ilegal e acarretará em reprovação das contas de gestão do PreviD.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira
lavrado a presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os
presentes.
Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião ordinária do Conselho Fiscal tendo como pauta a indicação dos representantes
dos Sindicatos no Conselho Fiscal e a finalização da análise das contas do mês de
junho de 2016. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato
Marques de Oliveira, Áurea Florencio da Silva, Albino João Zanolla, Zilda Aparecida
Rodrigues Ramires e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. Os Conselheiro Orlando
Conceição Malheiros e Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira justificaram sua
ausência. Presentes também os representantes do SIMTED a Presidente Gleice Jane
Barbosa, o Vice-presidente Juliano M. Mazzini e Neide A. Pereira e do SINSEMD, o
Sr. Ademir Sanches. Iniciada a reunião, o Presidente deste Conselho, senhor Norato
Marques de Oliveira, passou a palavra aos representantes do SIMTED para que
expusessem a opinião deles sobre as vagas destinadas aos Sindicatos para o Conselho
Fiscal. Os mesmos informaram que entendem que a legislação é clara e que dispõe que
além das vagas dos servidores ativos a vaga dos servidores inativos também deve ser
indicada pelos Sindicatos e que, portanto, discordam que os representantes dos
servidores inativos sejam escolhidos por assembleia.OPresidente do Conselho Fiscal
afirmou que o entendimento até então adotado é de que como não há uma entidade que
represente especificamente os inativos, os mesmos, até então, foram indicados por
assembleia. Os representantes do SIMTED afirmaram que vão levar o assunto para
decidir em assembleia. Na sequência foi lido o Memorando nº 711/2016/PREVID que
apresenta esclarecimentos referentes à Notificação nº 01/2016 que apresentou
algumas inconsistências com relação ao balancete do mês de junho de 2016. Nele a
Diretora Financeira informou que foi retificada a contabilização do rendimento do
fundo QUEST SMALL CAPS, que foi inicialmente contabilizado como Renda Fixa,
quando na verdade é Renda Variável. Justificou também que a diferença no valor
contabilizado no fundo RURAL-FIDC PREMIUM SR deu-se por causa de diferença
entre saldo final do mês de maio e saldo inicial do mês de junho, o qual foi
devidamente ajustado para o valor correto. Por fim, esclareceu que a inconsistência
apontada no repasse do Hospital Universitário foi decorrente de equívoco no momento
da geração das guias de recolhimento. Demonstrou que os valores devidos foram
repassados. Após lido o Memorando e ajustado os valores apurados, o balancete do
mês de junho de 2016 foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e
aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria Executiva: 1)
Repasse de contribuições previdenciárias; 2) Retificação da ata 16/2016; 3) Alteração
do Decreto 4120 (Diárias de viagem); 4) Assembleia dos Cotistas do FIDC Premium;
5) Aquisição ou locação de scanner e picotadeira; 6) Contrato de Linhas telefônicas
Digitais. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange
Silva de Melo, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José
Vieira Filho, Thania Caetano Chaves, NilsonAraújo Figueredo, Hélio do Nascimento,
Rosa Helena Catelan, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza e Solange Ribeiro
Costa. Estava Presente como convidado, o presidente do Conselho Fiscal, Norato
Marques de Oliveira. Os Conselheiros Osnice Lopes Coelho, Raphael Ramos
Spessoto, SolangeTumelero e Cezário de Figueiredo Neto justificaram sua ausência.
Iniciados os trabalhos, a Presidente deste Conselho, senhora Solange Silva de
Melo passou a palavra para o Presidente do Conselho Fiscal, que expôs o Oficio nº
122/SIMTED/2016 sobre a representação sindical nos Conselhos, desta maneira este
Conselho toma ciência da argumentação do ofício. Os indicados para o próximo
mandato dos Conselhos são: para titulares do Conselho curador: SINSEMD: José dos
Santos da Silva, Ademir Martinez Sanches; SIMTED: Irene Quaresma Viana;
SINGMD: Nilson Araújo Figueredo; PODER LEGISLATIVO: Eva Sales da Costa;
RAPHAELRAMOSSPESSOTO
PRESIDENTE
LEONARDOLANDEIRA ADEMIRMARTINEZSANCHES
MEMBRO MEMBRO
ATA nº 12/2016
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM24/08/2016
NoratoMarques de Oliveira Albino João Zanolla
Áurea Florencio da Silva Valéria RibeiroL. deAssis
ATA nº 13/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM26/08/2016
NoratoMarques de Oliveira Albino João Zanolla
Áurea Florencio da Silva Valéria RibeiroL. deAssis
ZildaAparecida R. Ramires
ATA Nº. 17/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM25DEAGOSTODE2016.
ATAS – PREVID
RESOLUÇÕES – CMS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO Nº. 017/2016
24 de agosto de 2016
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº. 018/2016
24 de agosto de 2016
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,
NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Considerando o cumprimento parcial em 2015, na execução das propostas no
Plano de Trabalho firmado ao Termo de Ajuste Sanitário 169/2012 e 322/2015,
respectivamente, bem como, o compromisso do gestor sobre o cumprimento no
remanescente que se encontraemandamento, para conclusão no anoemcurso;
Considerando o Parecer Conclusivo da Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde,
apresentado em Plenário, favorável à aprovação do Relatório Anual de Gestão de
2015;
RESOLVE:
Artigo 1º. ACATAR o parecer e APROVAR o Relatório Anual de Gestão 2015,
ressalvadas eventuais recomendações de órgãos fiscalizadores e/ou controladores do
Sistema Único de Saúde, destacando os TAS 169/2012 e 322/2015, respectivamente,
nos moldes citados linhas atrás.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,
NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Considerando que foram realizados todos os ajustes ante as recomendações das
Comissões e do Plenário,
RESOLVE:
Art. 1º.APROVARa ProgramaçãoAnual de Saúde 2016.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
19
ATAS – PREVID
Guido Rossi – ME torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de
Dourados-IMAM a Renovação da Licença Simplificada n° 287/2013 para atividade
de beneficiamento de arroz na localizado na Rua S 17, n° 10 ,Parque das nações II,
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LIGIAYURI YAMASAKI – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – RLS N°
19.481/2016 para atividade de fabricação e comércio de doces, localizada na Rua
Mato Grosso, n° 2332 -A– Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Válida
até 24/08/2019.
POSTAUE & TEIXEIRA LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Simplificada – LS, para atividade de comercio varejista de material para pintura,
localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2939, Vila Helena, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TATIANE BRAGA RIOS SILVA ME torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de comercio
varejista de madeira, localizado na Rua Cuiabá, 1600 – Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TERCIO MACIELCORIM30879779187, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados- IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de comércio varejista de artigos usados, localizado na Rua Cafelândia, nº
1280, Jardim Água Boa, no Município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
PODER EXECUTIVO: Solange Silva de Melo eAna RoseVieira; INATIVOS: Maria
Gomes Takahathi e Osnice Lopes Coelho. Para suplentes do Conselho Curador:
SINSEMD: Elza Irala Gonzales e Márcia Adriana Fernandes Fokura; SIMTED:
Thania Caetano Chaves; SINGMD: Acácio Kobus Júnior; PODER EXECUTIVO:
Solange Tumelero e Hélio do Nascimento; PODER LEGISLATIVO: Cleusa Ormedo
de Souza Marinho; INATIVOS: Solange Ribeiro Costa e José Vieira Filho. Para
titulares do Conselho Fiscal: SIMTED Jorcilei Lima; SINGMD: Eleandro Aparecido
Miqueletti;PODEREXECUTIVO: Norato Marques de Oliveira e Orlando Conceição
Malheiros; PODER LEGISLATIVO: Áurea Florêncio da Silva; INATIVOS:
Assunciona Ramona dos Santos. Para Suplentes do Conselho Fiscal: SIMTED:
Débora de Andrade Maldonado; SINGMD: Zilda Aparecida Rodrigues Ramires;
PODER EXECUTIVO: Albino João Zanolla e Rozilene Bertipaglia Gimenes
Ferreira; PODER LEGISLATIVO: Ana Cláudia Teixeira; INATIVOS: Cezário de
Figueiredo Neto. Após Passou a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane
Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que apresentou o Ofício número
725/2016/PreviD, que foi protocolado na Prefeitura, cujo teor informa que as
contribuições patronais das gestões PMD, PMD-EDUC e FMS, referente a
competência 07/2016, com vencimento em 22/08/2016, não foram repassados ao
PreviD. Após passou a palavra para o senhor Theodoro Huber Silva, Diretor
Administrativo, que informou que o Tribunal de Contas do Estado, agora solicita que
os processos de compras acima de cem mil reais devem ser enviados on-line, em
formato de pdf pesquisável, e o Instituto não dispõe de scanner que gere este tipo de
documento, desta forma, solicita a possibilidade de locação ou compra deste
equipamento, bem como de uma picotadeira, para inutilizar papéis que contém
informações pessoais dos segurados e necessitam de descarte, um necessidade do
Instituto. O Diretor também informou que existe a intenção de homenagear os
conselheiros dos mandatos que estão se encerrando, bem como os de mandatos
passados, haja vista que esta é uma demanda dos Conselheiros. Este também
apresentou a necessidade de atualização das linhas telefônicas do PreviD, que
atualmente são analógicas, e não suportam a demanda do Instituto, sendo necessária a
alteração destas para linhas digitais. Após passou a palavra para o Diretor Presidente,
senhor Antonio Marcos Marques, que apresentou o decreto 2560, de 17 de agosto de
2016, que prevê a autonomia do PreviD para estabelecer suas diárias. Discutidos os
valores, ficou estabelecido conforme consta na Resolução 002/2016 deste Conselho,
assinada nessa oportunidade e enviada para publicação. E também informou aos
presentes que haverá no dia 30 de agosto assembleia aos cotistas do Fundo FIDC
Premium, e ele participará representando o PreviD. Na oportunidade, também
apresentou a este Conselho o ofício Semfa/Seconpar 125/16, onde o Prefeito
Municipal informa que por equívoco, realizou alguns repasses, e solicita a devolução
destes valores. Na oportunidade, o secretário deste Conselho informou da necessidade
de retificação da ata número 16/2016, para que conste que este Conselho aprovou a
viagem do Diretor Presidente 16 e 17 de agosto de 2016, para a cidade de São Paulo.
Passado para o momento de deliberações, este Conselho se posiciona de maneira
contrária a devolução do valor repassado pela prefeitura, como foi recomendado pelo
Conselho Fiscal. No que diz respeito a retificação solicitada para a ata 16/2016, este
Conselho aprova o apresentado. Quanto a viagem no dia 30 de agosto para a
assembleia de cotistas do Fundo FIDCPREMIUM,este conselho aprova a viagem.No
que tange a Locação ou aquisição de scanner e picotadora, este Conselho aprova o
gasto.Arespeito das Linhas telefônicas, este Conselho Delibera pela substituição das
linhas analógicas por linhas digitais. Com relação ao memorando 725/PreviD/2016,
este Conselho decide encaminhar ao próximo presidente do Conselho Curador para as
providências cabíveis. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos presentes.
Solange Silva de Melo AdemirMartinez Sanches
Cleusa Ormedo de Souza Marinho NilsonAraújo Figueredo
Thania Caetano Chaves Cleusa Ormedo de S. Marinho
JoséVieira Filho Solange Ribeiro Costa
MárciaAdrianaF.F. de Souza Hélio do Nascimento
Rosa Helena Catelan
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.286

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