Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4287 – 02/09/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.287 02 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LICITAÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 301/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, EDUCATIVO E SIMILARES,
OBJETIVANDO ATENDER FESTIVIDADES REALIZADAS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º
3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do
certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/09/2016 (dezesseis de setembro do ano
de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 01 de setembro de 2016.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de
janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 350/2016/DL/PMD – tendo como
objeto a “AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA DO
TIPO TOLDO, PARAINSTALAÇÃO NO ESPAÇO DESTINADOAFEIRALIVRE
CENTRAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora e
adjudicatária no lote 01, a proponenteVISUALIND.ECOM.DELONASLTDA.
Dourados-MS, 24 de agosto de 2016.
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº003/SEMC/2016
PARTES:
Município de Dourados
Gerencial Consultoria Empreendimentos e Participações Ltda.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 006/2015.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em Assessoria e
Consultoria visando a revisão de base de cálculo dos encargos previdenciários para o
Regime Próprio de Previdência (RPPS) e identificação de créditos tributários.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 1.883.200,00 (um milhão oitocentos e oitenta e três
mil e duzentos reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Rosenildo da Silva França
DATADEASSINATURA: 30 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
DIEGOCASARIN
PROCESSO: FIPnº 033/2016
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado
ALATECHINCHA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº
001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2016
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.287
Fonte 100000 – Ficha 1339
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 05 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de
2016.
VALOR CONTRATO: R R$15.000,00 (quinze mil reais), que será repassado em
parcela única.
DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2016
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
LUÍSCARLOSLUCIANO
PROCESSO: FIPnº 016/2016
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA,
intituladoDOURADICES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº
001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e doLazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1339
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 05 de setembro de 2016 à 31 de dezembro de
2016.
VALOR CONTRATO: R$ 5.576,00 (cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais),
que será repassadoemparcela única.
DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2016
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
PARTES:
Município de Dourados
Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2016.
OBJETO: aquisição de medicamentos e produtos da Tabela CMED, objetivando
atender pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Não Pactuados
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Melissa Cristina Bento Brandolis
DATADEASSINATURA: 25 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃOLTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2012
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de pessoal, a prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 07/09/2016 e previsão
de vencimento em 07/09/2017 e o acréscimo de valor alterando o valor global do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 01 de Setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMda Escola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze meses) contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 24.915.89
DATADEASSINATURA: 29/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº008/SEMC/2016
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 315/2012/DL/PMD
REPUBLICA – SE POR INCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2016/APM
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Elci Leite de Araújo Betoni – ME, torna Público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados-IMAM, a Renovação da Licença Simplificada LS n°
288/2013 para atividade de fornecimento de alimentos preparados
predominantemente para consumo domiciliar, localizado naAV Presidente Vargas n°
1858, Vila Progresso – Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Erika Kist torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para atividade de Centro de
Lazer, Shows e Bailes, localizada na Rua Eulália Pires 2815 – Jardim Tropical, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
GILBERTOBATISTACAMUCI – MEI torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ALTERAÇÃO DE
RAZÃO SOCIAL – ARS, para a atividade de BARES E OUTROS
ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, localizada
na Rua Olinda Pires deAlmeida nº 3325, BairroVila Rosa, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Paiol Agropecuária LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para
atividade de Depósito e Comércio de Produtos Agropecuários, localizada na Av.
Marcelino Pires 6925 – Jardim Marcia, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
RIUTO &ANDREATTALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua Firmino
Vieira de Matos, 1434, Sala 04,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
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