Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4290 – 08/09/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.290 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016
Resolução nº.Rf/9/1006/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Republica-se Por Incorreção
Resolução nº. Lg/8/1017/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Adc/8/1020/16/SEMAD
João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MICAELA RODRIGUES DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114770666” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120”
(cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “06/08/2016 a 03/12/2016”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 04/12/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO
Matricula Nome Secret. Dias Ref mês
114771043-1 ALISSON MORALES SANCHES SEMED 6 JULHO
114760487-2 ANARDO CONCIANZA JORGE SEMED 3 JULHO
114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 16 JULHO
114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 2 JULHO
114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA SEMED 4 JULHO
83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 2 JULHO
114770962-1 EDERSON GARCIA FERREIRA SEMED 1 JULHO
114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 31 JULHO
114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 31 JULHO
114760158-1 GIZELE APARECIDA SILVA MOURA SEMS 1 JULHO
114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 31 AGOSTO
502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 JULHO
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 JULHO
114770957-1 JOSIANE PEDRO FELICIANO SEMED 3 JULHO
114760183-1 JUCIMARA LUIZ ARAUJO BOGARIN SEMS 8 JULHO
114762179-2 KAREN SANCHES RODRIGUES SEMED 4 JULHO
114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 JULHO
114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO GMD 1 JULHO
144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 30 JUNHO
114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1 JULHO
114764310-3 LIDIA VALMACENA VERON SEMS 31 JULHO
114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR SEMED 6 – 1/2 MAIO
114768698-1 LUCIANO GARCIA MORALES SEMAS 2 JULHO
114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 31 AGOSTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1006
33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 11 ABRIL
33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 19 MAIO
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 JULHO
114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 21 JULHO
114770666-1 MICAELA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 1/2 JULHO
27521-1 PAULO CAVALCANTE DE MELO SEMSUR 1 JULHO
86241-1 PRIMO ROBERTO SCALINATE SEMAD 30 NOVEMBRO
114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 1 JULHO
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.290
ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de
“ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base
mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de
2016, conforme requeridos, a partir de 01/08/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 deAgosto de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal DRYELLE DASILVADIAS, matrícula
funcional nº. “114769204” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “01/09/2016 a 29/12/2016”; “com base no art.
10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 30/12/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ELIZABETH DO
NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114763277-1” ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC. MUN. DE
SERVICOS URBANOS (SEMSUR), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/08/2016 a
17/02/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAN MICHELLE DE SOUZA
PINHEIRO DELGADILHO, matrícula funcional nº. “146971-3” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO
INFANTIL (), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com
benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003,
com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “23/08/2016 a
20/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88,
fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a
confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar
as suas atividades no dia 21/12/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lg/09/1109/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/8/1110/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/8/1111/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/8/1112/2016/SEMAD.
Matricula Nome Sec. Curso
25601-1 AIDIR DOS SANTOS VILHARVA PEREIRA SEMED
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E
ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA
47911-1 ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES GMD
PÓS EM GESTÃO DE SEGURANCA
PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE
TRANSITO
114760413-1 ANDREA LUIZA GUIRARDI PEREIRA SEMAS
PÓS EM ATENÇÃO A SAUDE DA
PESSOA IDOSA
43801-1 APARECIDA ABREU DIAS GMD
PÓS EM GESTÃO DE SEGURANCA
PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE
TRANSITO
90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD SEMS
PÓS GRADUAÇÃO EM SAUDE
MENTAL
501836-1 CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS SEMED
PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO
ESCOLAR INTEGRADORA
500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO SEMS
PÓS GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO
ESPORTIVA
114762107-1 DANIEL STELLO SEMS
PÓS GRADUAÇÃO EM
IMPLANTODONTIA
114760586 DANILO MARTINS MACIEL PGM
DIREITO ADMINISTRATIVO E
CIDADANIA
46151-1 DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY SEMS
PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE
RECURSOS PARA O SUS
46151-1 DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY SEMS
PÓS GRADUAÇÃO EM MEDICINA DO
TRABALHO
114763487-1 EDIVALDO FAGUNDES PRATES SEMS BACHAREL EM CIENCIAS SOCIAIS
26071 EDSON HIROSHI MURAKI SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ORTODONTIA
114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS SEMS
ESPEC. EM ULTRASSONOGRAFIA,
GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E
MEDICINA INTERNA
114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA SEMS ENSINO MÉDIO
500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES SEMS
PÓS GRADUAÇÃO EM PERÍCIA
MÉDICA
114767532-1 GEOVANI JULIO SCANFERLA SEMS ENSINO MÉDIO
114760718-4 IVALDA BELARMINO DE LIMA SEMS
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO
ESPECIAL – ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES ESPECIAL
43951-1 JOAO VICENTE CHENCAREK GMD
PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO
AMBIENTAL
43951-1 JOAO VICENTE CHENCAREK GMD
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO
PÚBLICA
114762621-2 JOZIANE VILELA RODRIGUES SEMS
ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA
COGNITIVO-COMPORTAMENTAL
114764298-1 JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA SEMS
PÓS EM EDUCAÇÃO INFANTIL E
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO GMD
PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE
TRANSITO
114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA SEMS ENSINO MEDIO
114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA SEMS TECNOLOGIA EM AGRONEGÓCIOS
500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA SEMS BACHAREL EM CIENCIAS JURIDICAS
500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA SEMS
DIREITO DO ESTADO E DAS
RELAÇÕES SOCIAIS
44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS DEMENEK GMD
PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE
TRANSITO
31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA SEMS ENSINO MEDIO
114771118-1 MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA SEPLAN
ESPECIALIZAÇÃO EM
PLANEJAMENTO DE CIDADES
114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA GMD
PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE
TRANSITO
18701-1 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE SEMS BACHARELADO EM ENFERMAGEM
114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA SEMS
LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO
FÍSICA
114761552-1 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS SEMED
PÓS EM GESTÃO ESCOLAR
INTEGRADORA
82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS SEMS
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE
44241-1 WILSON BINSFELD GMD
PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE
TRANSITO
03
RESOLUÇÕES
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOCIRLEI APARECIDA
GUILHERME, matrícula funcional nº. “114765776” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “22/08/2016 a
19/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88,
fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a
confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar
as suas atividades no dia 20/12/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE MORALES MORETI
CAVALCANTE, matrícula funcional nº. “74241-2” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/08/2016 a
21/02/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WAGNER PEREIRA
CALHEIROS, matrícula funcional nº. “114763191-2” ocupante do cargo de
TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS)
(SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de suaAvó: Anair Dutra
Calheiros, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 17/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARLEY AUGUSTA DA SILVA
SANTOS, matrícula funcional nº. “114770565” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “29/08/2016 a
26/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88,
fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a
confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar
as suas atividades no dia 27/12/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Setembro de 2016.
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar parte da Resol. LAP/06/810/2016/SEMAD, que concedeu ao (a)
Servidor (a) Público (a) Municipal GILBERTO CORREIA PEREIRA, matrícula
funcional nº. “74351-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Licença para
Atividade Política, a partir de 28/07/2016, nos termos do artigo 149, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27/12/2007.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE LURDES DE
ARAUJO LEITE, matrícula nº. 114761443-2, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 10/05/2005 a 09/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 758/2016, constante no Processo Administrativo nº
1.203/2016, pelo período de: 03/10/2016 a 02/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOELI PEREIRADASILVA,
matrícula nº. 6571, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 01/04/2005 a 31/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 751/2016,
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/08/1113/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/08/1114/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/08/1115/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/08/1122/16/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1123/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1124/2016/SEMAD
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.290
Diário Oficial 04 – ANO XVIII – Nº 4.290
RESOLUÇÕES
obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de
contratar substituto, constante no ProcessoAdministrativo nº 1204/2016, pelo período
de: 19/09/2016 a 19/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA ARAUJO
ALONSO, matrícula nº. 47921-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA
SUPERVISOR, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto
nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 752/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.283/2016, pelo
período de: 05/10/2016 a 04/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalSONIAREGINADORNELES
DASILVA, matrícula nº. 40081, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
18/02/2004 a 17/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 736/2016,
obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de
contratar substituto, constante no Processo Administrativo nº 1.195/2016, pelo
período de: 03/10/2016 a 02/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANE SILVEIRA
DOFFINGER, matrícula nº. “80351-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED),
“10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 11/08/2016 a 20/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 6 de setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDERCI DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114762361-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Eufrasio Jonas de Souza,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 05/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FLORIAGONCALVES DOS
SANTOS BENITES, matrícula funcional nº. “131031-1” ocupante do cargo de
AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Cunhado: Sergio
Grefe Benites, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 16/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANDA MOTA DO
NASCIMENTO, matrícula nº. 89121, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº
2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 735/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.194/2016, pelo
período de: 03/10/2016 a 02/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1125/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1126/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/08/1127/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/08/1128/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/08/1129/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp 09/1130/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp 09/1132/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp 09/1133/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp 09/1134/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp 09/1135/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp 09/1136/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/9/1137/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDA DE CASSIA
ORTEGA RIQUELME, matrícula nº. 114761649-1, ocupante do cargo efetivo de
AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 20/10/2005 a 19/10/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 734/2016, constante no Processo Administrativo nº
1.188/2016, pelo período de: 03/10/2016 a 02/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZENILDE PEDROSO
FERNANDES, matrícula nº. 114761946-1, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 08/05/2006 a 07/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 733/2016, constante no Processo Administrativo nº
1.187/2016, pelo período de: 03/10/2016 a 02/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANGELA TIAGO DA
MAIA, matrícula nº. 114760393-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 02/02/2004 a 01/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 753/2016, constante no Processo Administrativo nº
1.284/2016, pelo período de: 12/09/2016 a 11/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AURENITA BARBOSA,
matrícula nº. 30141-1, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICA II, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SAE/CTA), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/10/1991 a
30/09/1996, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de
11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº
754/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.287/2016, pelo período de:
01/09/2016 a 30/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANGELA TIAGO DA
MAIA, matrícula nº. 80261, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na EDUCACAO INFANTIL, 06 (seis) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2000
a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de
11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº
855/16, constante no Processo Administrativo nº 1.303/16, pelo período de:
12/09/2016 a 11/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARINARODRIGUES DOS
SANTOS KUPFER, matrícula funcional nº. “501139-1”, ocupante do cargo efetivo
de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de
SEC MUN DE SAUDE (SEMS), PRORROGAÇÃO de REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA de 04 (quatro) horas diárias, por um período de 06(seis) meses, sem
prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010,
“condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o
tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação
da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra),
independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 715/2016,
constante no Processo Administrativo nº 1.134/2016. Pelo período de 05/09/2016 a
03/03/2017..
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.290
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Rch/9/1138/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Pf/09/1131/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CLARA MARIZA DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “50191-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFIS DO MAGISTER MUNICIP -2, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.
MUN. DE EDUCACAO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02
(duas) horas diárias junto com a mobilidade de horário de trabalho, sendo o período 16
horas semanais, por um período de 01(um) ano, sem prejuízo a sua remuneração,
conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora
apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar
por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia
Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico
Particular”, com base no Parecer nº 743/2016, constante no ProcessoAdministrativo
nº 1.093/2016. Pelo período de 08/09/2016 a 07/09/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados.
RESOLVE:
ConcederPROGRESSÃOFUNCIONALao Servidor Público Municipal, que teve
satisfeitos os requisitos dos artigos 21 e 22 da Lei Complementar nº. 119 de
31/12/2007.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de setembro do ano de
2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.290
MATRICULA SERVIDOR CARGO
CLASSE
ANTERIOR
CLASSE
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
ADM./SEMAD/ Nº.
114760406-1 AUGUSTO ROBERTO MARCHINI AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS III IV 04/05/2016 756/SEMAD/2016
LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N.º 008/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do
certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 210/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (BOTINA, LUVA MEIO DEDO E
CAPACETE), OBJETIVANDO ATENDER SERVIDORES DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto
Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/09/2016 (vinte e
umde setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 06 de setembro de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de
2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna
público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
330/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE CENTRAL DE DOURADOS – LOCAL:
CHACARÁ RIGOTTI/JARDIM SÃO PEDRO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS,
COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDA
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente HS
ENGENHARIALTDA-EPP.
Dourados-MS, 01 de setembro de 2016.
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
002/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº001/SEMC/2016
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal
PARTES:
Município de Dourados/MS
AQUIDAUANAVIAGENSETURISMOLTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 092/2015
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 24 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
GWATRANSPORTESLTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 115/2013.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 05 de Setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
CÉLLIAFERNANDAPIETRAMALEEBLING
PROCESSO: FIPnº 012/2016
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA,
intituladoENTRECACOS,DESAPEGO-ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº
001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1339
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 05 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de
2016.
VALOR CONTRATO: R$ 9.948,00 (nove mil, novecentos e quarenta e oito reais),
que será repassadoemparcela única.
DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2016
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
07
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.290
EDITAL nº. 42/2016 de 06 de Setembro de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
EXTRATO DO CONTRATO Nº011/SEMC/2016
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº013/SEMC/2016
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal
EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇO REFERENTE AO
CONTRATONº 249/2016/DL/PMD.
EXTRATO DE TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRAREFERENTEAO
CONTRATONº 249/2016/DL/PMD.
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
PAULOSÉRGIODASILVACAIANO
PROCESSO: FIPnº 025/2016
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado
DAGATA&OSALUÍZIOS –ARUADOSIPÊS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº
001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1339
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 05 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de
2016.
VALOR CONTRATO: R$20.000,00 (vinte mil reais), que será repassado em
parcela única.
DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2016
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
RILVANDANIELBARBOSA
PROCESSO: FIPnº 018/2016
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área daARTES CÊNICAS,
intituladoCONECTADOSAOSOLO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº
001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1339
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 05 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de
2016.
VALOR CONTRATO: R$20.000,00 (vinte mil reais), que será repassado em
parcela única.
DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2016
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES:
Município de Dourados
Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 009/2015
OBJETO: execução dos serviços de Pontes de Concreto pré-moldado nos
seguintes locais: Córrego Rego D’Agua naAvenida Liberdade; Córrego Laranja Doce
no Jardim Universitário e Córrego Rego D’Água na Rua Visconde de Taunay no
Jardim Londrina deste Município,
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
ORDEMDEREINÍCIODESERVIÇO: 26 de agosto de 2016
DATADEASSINATURA: 23 de agosto de 2016.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
EXTRATODOTERMODEPERMISSÃODEUSO
PARTES:
PERMITENTE:Município de Dourados/MS
PERMISSIONÁRIO:Grupo Escoteiro Laranja Doce
OBJETO: A permissão de uso dos imóveis de propriedade do Município de
Dourados, matrículas de números: 44412, 94331 e 122350, para desenvolvimento da
prática do escotismo, de forma a promover projetos voltados ao meio ambiente,
cultura, esporte, assistência social e comunitária e a educação informal junto à
comunidade local.
DO VALOR: o objeto do presente termo de permissão de uso ocorrerá a título
gratuito.
VIGÊNCIA: A presente PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
entra em vigor a partir da data da sua assinatura, pelo prazo de até 20 (vinte) anos,
podendo ser prorrogado,mediante Termo Aditivo ou rescindido unilateralmente pela
Administração Municipal em razão de interesse público ou por vontade de qualquer
das partes.
Findo o prazo estipulado ou revogado esta permissão de uso, os bens imóveis
retornarão ao Município de Dourados, sem direito de retenção ou de indenização ao
Permissionário.
DATADEASSINATURA: 24 de agosto de 2016.
PROCURADORIAGERALDOMUNICÍPIO
GABINETEDOPREFEITO
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES:
Município de Dourados
Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 009/2015
OBJETO: execução dos serviços de Pontes de Concreto pré-moldado nos
seguintes locais: Córrego Rego D’Agua naAvenida Liberdade; Córrego Laranja Doce
no Jardim Universitário e Córrego Rego D’Água na Rua Visconde de Taunay no
Jardim Londrina deste Município,
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:120 (cento e vinte dias)
DATADEASSINATURA: 23 de agosto de 2016.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº15/2016
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016,
efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e
terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a
remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
08
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 06 de Setembro de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.290
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 15/09/2016 (QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
58711 ANDRÉ PEREIRA SILVA 80
Cargo: 3004 – Enfermeiro
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Nível Função Período para Entrega de Documento
15/09/2016 –
(QUINTA-FEIRA)
Hora: 14:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior Enfermeiro
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
1615/2016 14962 Ader Rocha da Silva Manoel Santiago, Q-05, L-L/Vila Aracy
1579/2016 14599 Alex Haroldo Jeller
Rua 10 , nº04, Q-16, L-04/ Portal de
Dourados
1590/2016
92440 Andiara Nascimento Almeida
Casimiro de Abreu nº120, Q-06, L-15/ Jd.
Cristhais I
1617/2016 10804 Antonio Morais dos Santos
Alberto Maxwell, Q-00, L-00/ Vila
maxwell
1645/2016 33909 Barbara Missil Piantini
José Bonifácio Manoel de Almeida, Q-
40, L-16/ Jd. Guaicurus
1586/2016 9622
Beatriz Araújo Cunha Cardozo
e Outros
Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q-
23, L-09/ Pq. Monte Carlo
1635/2016 19630 Bernardina Martins Siqueira
Joaquim Teixeira Alves n°13, Q-20, L-22/
Vila Climax
1719/2016 42856
Companhia de Hab. Popular
de MS (COHAB)
Sergio Vlamir Moraes nº2945, Q-06, L-
18/ C. H. Terra Roxa
1729/2016 72171
Diogo de Oliveira Munarin e
Outros
Das Nogueiras, Q-00, L-11/ Faz.
Coqueiros Quinhão 27
1626/2016 4080 Edson Miranda dos Santos Balbina de Matos, Q-08, L-16/Vila Matos
1628/2016 6864 Eduarte Dias Leite Esposa
Geronimo Marques de Mattos, Q-06, L-
04/ Pq. Monte Carlo
1655/2016 84229 Elza Gomes de Araujo
Corredor Público 13, Q-20, L-01/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1625/2016 2148
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá
24, Q-72, L-02/Altos do Indaia
1639/2016 33990
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda
Maria Aparecida da Silva, Q-12, L-25/Jd.
Guaicurus
1646/2016 33912
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus Ltda
José Bonifácio Manoel de Almeida, Q-
40, L-19/ Jd. Guaicurus
1691/2016 49650
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Augusto Quadro, Q-71, L-07/ Jd. Novo
Horizonte
1644/2016 37416
Empreendimentos Imobiliarios
Villa Rica Ltda
João Borges, Q-13, L-06/ João Paulo II
1649/2016 84499
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Marginal Leste, Q-31, L-08/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1650/2016 84500
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Marginal Leste, Q-31, L-09/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1652/2016 84492
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 14, Q-31, L-01/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1657/2016 84507
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 15, Q-31, L-16/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1658/2016 84232
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 13, Q-20, L-04/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1659/2016 84235
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 13, Q-20, L-07/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1661/2016 84263
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 12, Q-20, L-35/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1662/2016 84255
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 12, Q-20, L-27/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1663/2016 84241
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 13, Q-20, L-13/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1664/2016 84251
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 12, Q-20, L-23/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1665/2016 84252
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 12, Q-20, L-24/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1666/2016 84253
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 12, Q-20, L-25/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1667/2016 84508
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 15, Q-21, L-17/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1668/2016 84494
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 14, Q-31, L-03/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1669/2016 84493
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 14, Q-31, L-02/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1670/2016 84504
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Marginal Leste, Q-31, L-11/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1671/2016 84502
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Marginal Leste, Q-31, L-13/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1672/2016 84509
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 15, Q-31, L-18/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1673/2016 84501
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Marginal Leste, Q-31, L-10/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1674/2016 84243
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 13, Q-20, L-15/ Sitiocas
Campo Belo I e II
09
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº19/2016
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento
serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.290
1675/2016 84244
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 13, Q-20, L-16/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1676/2016 84242
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 13, Q-20, L-14/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1677/2016 84495
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 14, Q-31, L-04/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1697/2016 84262
Er-Construtora Incorporadora
Administradora
Corredor Público 12, Q-20, L-34/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1621/2016 60214 Fernando Nardelli e Outros Cuiaba n°2895, Q-80, L-P/K/Centro
1724/2016 83595
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Pedro Marques Gonçalves nº603, Q-26,
L-12/ Walter Brandão da Silva
1715/2016 37281 Gean Costa Silva
Paissandú nº310, Q-06, L-09/ Parte
Chácara
1576/2016 15954
Guaxinin Investimentos
Imobiliários
Suécia, Q-03, L-13/ Waldomiro A.
Monteiro
1577/2016 15977
Guaxinin Investimentos
Imobiliários Ltda
Aníbal Pavão, Q-05, L-00/ Waldomiro A.
Monteiro
1574/2016 15874 Hamilton Hisano
José de Matos Pereira, Q-16, L-09/ Altos
das Paineiras
1711/2016 15436 Heitor Cavalcante Fagundes
Manuel Santiago nº5435, Q-12, L-06/
Jd. Piratininga
1643/2016 37447 Imobiliaria Dinho Ltda
Antonio Joaquim de Almeida, Q-18, L-06/
João Paulo II
1620/2016 16322 Inês Francisca Neves
Antonio Candido de Carvalho, Q-28, L-
06/ Jd. Maracanã
1638/2016 46557 Iracema de Oliveira Silva Arapongas, Q-16, L-17/ Vila Vista Alegre
1712/2016 14185
Jardim Santa Brígida Comal
Imob. LTDA
Clovis Cersozimo de Souza, Q-15, L-24/
Jd. Santa Brígida
1732/2016 21582 José Antonio da Silva Roma nº661, Q-19, L-03/ Vila Almeida
1728/2016 32417
José Evangelista Pires e
Outros
Dos Abacateiros, Q-02, L-01/ Pq. Dos
Beija Flores
1618/2016 19102
Kassia Janys Barros Beserra
Lopes
Traira, Q-05, L-08/Jd. Laranja Doce
1619/2016 19096
Kassia Janys Barros Beserra
Lopes
Lambari, Q-05, L-02/ Jd. Laranja Doce
1735/2016 26410
Leonir e Loridania Gnutzmann
Campos
20 de Dezembro nº217, Q-10, L-04/ Jd.
Santo André
1588/2016 89236 Lívia Lumiko Suguihito
Martin Eberhart n°1665, Q-20, L-03/ Res.
Santa Fé
1709/2016 24761
Lucimara de Melo Cuenca
Durigon
Cafelândia, Q-08, L-23/ Vila Vista Alegre
1710/2016 86038 Luiz Roberto de Souza Vieira
Manuel Vieira Noia, Q-96A, L-07/ Pq.
Res. Pelicano
1730/2016 33166 Manoel Pereira Aderno
Das Jaboticabeiras, Q-27, L-14/ Jd.
Colibri
1723/2016 2303
Marcelino Vieira dos Santos e
Outros
Tatsuji Fukushima, Q-42, L-01/ Altos do
Indaiá
1678/2016 84254 Marcio Gutz Allebrand
Corredor Público 12, Q-20, L-26/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1718/2016 26999 Maria Augusta
Cel. Ponciano nº515, Q-143, L-19/ Vila
Industrial
1627/2016 77956
Maria Marly Riboli Baptista e
Outros
Albino Torraca, Q-00, L-13A/Chácara
Parte
1492/2016 47136 Mario dos Santos Equador, Q-26, L-06/ Pq. das Nações I
1641/2016 33975 Marlene Palacius de Carvalho
Peri Carlos Pael Lopes, Q-08, L-10/ Jd.
Guaicurus
1685/2016 84239 Miguel Pereira dos Santos
Corredor Público 13, Q-20, L-11/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1737/2016 46382 Moyses Henrique
Benedito Alves Guimarães nº1979, Q-
171, L-14/ Jd. Água Boa
1622/2016 58312 Nilton Martins Penzo e Outros
Melvin Jones n°290, Q-38, L-GI e
P/JE/Centro
1582/2016 35911 Nivaldo Rodrigues de Oliveira
Nilson Vieira de Mattos n°6290, Q-06, L-
02/ Jd. Brasília
1616/2016 13910 Nizete Amorim da Silva Costa
Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-01/Vila
Arapongas
1731/2016 7968 Orlando Camilo Silva Targas
Geni Ferreira Milan nº1045, Q-13, L-17/
Jd. Girassol
1584/2016 35768 Raimundo de Souza Porto
Cesário Domingues Peres, Q-15, L-08/
Vila Ubiratan
1585/2016 26528
Renato dos Santos Ferreira e
Outros
Cuiabá nº3216, Q-V, L-07/ Vila Sulmat
1679/2016 98138 Renato Torres Silveira
Maria Alves da Silva, Q-66, L-1D/Jd.
Guaicurus
1683/2016 84249 Sebastião Batista da Silva
Corredor Público 12, Q-20, L-21/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1684/2016 84250 Sebastião Batista da Silva
Corredor Público 12, Q-20, L-22/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1713/2016 55251 Sonia da Silva Lobo
Oliveira Marques nº27444, Q-04, L-17/
Vila Lili
1636/2016 814 Thiago Majolo Valeretto
Cornelia Cersozimo de Souza, Q-09, L-
14/Jd. Climax
1587/2016 88863
Thomaz Julian Owens e
Outros
Antonio Spoladore n°1740, Q-02, L-14/
Res. Santa Fé
1716/2016 5830 Vagner Menditi Calegario
Osman Ahmad Gebara nº35, Q-18, L-31/
Pq. Alvorada
1583/2016 35931
Valdemar Cornélio Carlos
Junior
Antônio do Amaral, Q-06, L-22/ Jd.
Brasília
1721/2016 5557 Valdenira Martins Souza
Cornélia Cersozimo de Souza, Q-01, L-
10/ Vila Aurora
1568/2016 80270 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-02/ Jd. Mônaco
1569/2016 73040 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-22/ Jd. Mônaco
1570/2016 73038 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-20/ Jd. Mônaco
1571/2016 73242 Valdinei Carbonari Alameda 05, Q-03, L-20/ Jd. Mônaco
1572/2016 73041 Valdinei Carbonari Itália, Q-08, L-23/ Jd. Mônaco
1642/2016 34226 Wagner Facholli Arcas
Peri Carlos Pael Lopes, Q-07, L-07/ Jd.
Guaicurus
1631/2016 34343
Wellen Avila da Cruz Alencar
Nascimento e Outros
Claudiomiro Martins, Q-34, L-19/Jd.
Guaicurus
Dourados, 05 de Setembro de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
4080/2016 17928 Adão Maiolino Brum
Juti nº1305, Q-06, L-08/ Vl. Nova
Esperança
4227/2016 37694 Adenilza Souza Sanches Peru, Q-08, L-11/ Pq. das Nações I
4081/2016 8275
Alessandro Pereira de Lima e
Outros
Weimar Junior, Q-04, L-05/ Jd.
Universitário
3930/2016 1726 Altair Capristano Freitas
Castelo Branco nº686, Q-06, L-04/
Jd. Flórida II
3843/2016 19780
Ana Maria B. de Freitas e
Outros
Cuiabá, Q-01, L-13/ Jd. São Pedro
4206/2016 35944 Ana Maria Santana da Silva
Engracia Xavier de Mattos, Q-07, L-
13 /Jd. Brasília
3701/2016 40868 Ananias Silveira Lima e Outros
Alfenas nº998, Q-29, L-11/ Jd.
Jóquei Clube
4058/2016 6502 André Arruda Matos e Outro
Alfredo Richard Klein nº668, Q-33, L-
14/ Pq. Alvorada
3847/2016 52862
André Rodrigues Favilla e Outros
PROC.: Manuel Aparecido
Nascimento
Nelson Santore, Q-04, L-02/
Chácara Flora
3931/2016 5314 Anibaldo Richter
Olinda Pires de Almeida, Q-05, L-
22/ Jd. Itaipú
3939/2016 18732 Anita Pereira Rodrigues
Filinto Muller nº2285, Q-33, L-16/
Jd. Canaã I
4072/2016 30459 Aparecido Marciel da Silva
Salvino Pedroso, Q-10, L-06/ Pq.
Nova Dourados
4086/2016 13611 Arnaldo Perenhas Junior
Alberto Maxwell, Q-10, L-01/ Vl.
Nova Esperança
4207/2016 37808 Augusta Jesus da Silva Jordão
Colômbia nº2095, Q-30, L-11/ Pq.
das Nações I
4105/2016 8775 Celso Gonçalves Camilo Junior
Arthur Frantz, Q-82, L-15/ Pq.
Alvorada
3901/2016 11701 Chigusa Nasu e Outros
Aquidauana nº1215, Q-06, L-11/ Vl.
Planalto
3943/2016 59435 Cintia Ferreira Lopes
Bolivar Lourenço Rocha, Q-P, L-04/
Conj. Hab. Eulália Pires
3941/2016 26389 Claudio Pedroso de Almeida
João Correa Neto nº1115, Q-14, L-
15/ Jd. São Pedro
3607/2016 41061
Claudionor Belarmino da Silva e
Outros
Aimorés, Q-27, L-04/ Jd. Jóquei
Clube
3944/2016 41844
Cohab III
PROC.: Dirceu Gonçalves
Rejane Djalma Costa, Q-44, L-16/
Conj. Hab. Izidro Pedroso
4073/2016 24913 Conrado Cleber Copetti
Leônidas Além nº2505, Q-18, L-26/
Vl. Vista Alegre
10
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.290
4093/2016 24936 Conrado Cleber Copetti
Leônidas Além nº2515, Q-18, L-25/
Vl. Vista Alegre
3824/2016 11081
Construções e Premoldados
Riwal LTDA
Corredor Público, Q-00, L-P/
Chácara Parte 105
3929/2016 98066 Diego Marin
Joaquim Alves Taveira, Q-00, L-4C/
Chácara Parte 108
3949/2016 16132 Dori Spessato
Natal nº999, Q-03, L-16/ Jd.
Guanabara
3950/2016 55835
Edna Maria Pegorari Custodio e
Esposo
Mato Grosso nº2565, Q-22, L-12/
Vl. Planalto
3859/2016 92088
Eduardo Augusto Silva
Katayama
Ponta Porã, Q-00, L-12C/ Chácara
Parte 108
3858/2016 92087
Eduardo Augusto Silva
Katayama e Outros
Ponta Porã, Q-00, L-11C/ Chácara
Parte 108
4118/2016 8368 Eduardo Luiz de Lima
Aurora Augusta de Mattos, Q-10, L-
09/ Jd. Universitário
3860/2016 26545 Eliza Souza de Oliveira
Cuiabá nº3340, Q-X, L-04/ Vl.
Sulmat
3823/2016 30001
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Josué Garcia Pires, Q-07, L-01/ Pq.
dos Coqueiros
3861/2016 29533
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Eunice Souza Cruz, Q-03, L-01/ Pq.
dos Jequitibás
3866/2016 29552
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Eunice Souza Cruz, Q-05, L-07/ Pq.
dos Jequitibás
3867/2016 29554
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Eunice Souza Cruz, Q-05, L-09/ Pq.
dos Jequitibás
3868/2016 29538
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gavino Meirelles, Q-05, L-13/ Pq.
dos Jequitibás
3869/2016 29539
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gavino Meirelles, Q-05, L-14/ Pq.
dos Jequitibás
3870/2016 29544
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gavino Meirelles, Q-05, L-19/ Pq.
dos Jequitibás
3871/2016 29612
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel, Q-08, L-02/ Pq. dos
3872/2016 29613
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel, Q-08, L-03/ Pq. dos
3873/2016 29608
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Milton Macedo Andrade, Q-08, L-
06/ Pq. dos Jequitibás
3875/2016 30504
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Doutor Áureo Garcia Ribeiro, Q-12,
L-01/ Pq. dos Jequitibás
3876/2016 30502
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Doutor Áureo Garcia Ribeiro, Q-12,L-
25/ Pq. dos Jequitibás
3877/2016 30522
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Doutor Áureo Garcia Ribeiro, Q-13,L-
01/ Pq. dos Jequitibás
3878/2016 30523
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Doutor Áureo Garcia Ribeiro, Q-13,
L-02/ Pq. dos Jequitibás
3879/2016 30524
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Doutor Áureo Garcia Ribeiro, Q-13,
L-03/ Pq. dos Jequitibás
4200/2016 29598
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel, Q-07, L-07/ Pq. dos
4201/2016 68627
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Pedro Leite de Farias, Q-10, L-14/
Pq. dos Jequitibás
4202/2016 29585
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Milton Macedo Andrade, Q-10, L-
04/ Pq. dos Jequitibás
4213/2016 29569
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gavino Meirelles, Q-06, L-04/ Pq.
dos Jequitibás
4214/2016 29563
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso, Q-06, L-18/ Pq.
dos Jequitibás
4215/2016 29565
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Milton Macedo Andrade, Q-06, L-
20/ Pq. dos Jequitibás
4216/2016 30471
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Doutor Aureo Garcia Ribeiro, Q-11,
L-22/ Pq. dos Jequitibás
4217/2016 30467
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel, Q-11, L-18/ Pq. dos
4218/2016 30468
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel, Q-11, L-19/ Pq. dos
4219/2016 29592
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Pedro Leite de Farias, Q-10, L-11/
Pq. dos Jequitibás
4220/2016 29594
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Pedro Leite de Farias, Q-10, L-13/
Pq. dos Jequitibás
4221/2016 29597
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso, Q-07, L-06/ Pq.
dos Jequitibás
4222/2016 29605
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso, Q-07, L-03/ Pq.
dos Jequitibás
4223/2016 29604
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso, Q-07, L-02/ Pq.
dos Jequitibás
3951/2016 4212 Ernandes Sobreira Oliveira
Cider Cerzosimo de Souza nº1645,
Q-09, L-06/ Vl. Aurora
3864/2016 80042
Espolio de Felicio Marchetti e
Outros
Natal, Q-04, L-10/ Jd. Parati
4061/2016 17668
Espolio de Manoel Lourenço
Gonçalves
Monte Alegre, Q-17, L-16/ Vl. Santa
Helena
4119/2016 18008
Espolio de Manoel Lourenço
Gonçalves
Lagoa Bonita, Q-00, L-00/ Vl. Nova
Esperança
3954/2016 27880
Espolio de Oscar Ferreira de
Souza
Palmeiras nº1240, Q-33, L-02/ Jd.
Santo André
3921/2016 80039
Felício Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Natal, Q-04, L-07/ Jd. Parati
3922/2016 80040
Felício Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Natal, Q-04, L-08/ Jd. Parati
3923/2016 80041
Felício Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Natal, Q-04, L-09/ Jd. Parati
3925/2016 80043
Felício Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Antônio Amaro Mattos, Q-04, L-11/
Jd. Parati
3926/2016 24082 Francisco Biazi Filho
Cafelândia, Q-140, L-02/ Jd. Água
Boa
3910/2016 34293 Geraldo Felix da Silva
Gumercindo Theotonio da Silva, Q-
26, L-21/ Jd. Guaicurus
4121/2016 8776
Gilberto Modesto dos Santos e
Outros
Passo Fundo, Q-05, L-10/ Jd.
Universitário
4028/2016 79811 Gustavo Silva Pelissaro
Maria da Glória, Q-03, L-12/
Chácara Parte 108
4045/2016 115830 Hemete Rigotti e Outros
Ponta Porã nº4540, Q-04, L-E/ Res.
Continental
4046/2016 115831 Hemete Rigotti e Outros
Ponta Porã nº4550, Q-04, L-F/ Res.
Continental
4047/2016 115832 Hemete Rigott i e Outros
Ponta Porã nº4560, Q-04, L-G/ Res .
Continental
4048/2016 115833 Hemete Rigott i e Outros
Ponta Porã nº4570, Q-04, L-H/ Res .
Continental
4049/2016 115825 Hemete Rigott i e Outros
Ponta Porã nº4580, Q-04, L-I/ Res .
Continental
4050/2016 115834 Hemete Rigott i e Outros
Ponta Porã nº4455, Q-04, L-J/ Res .
Continental
3957/2016 10533 Iz aura de Brito e Silva
Oliveira Marques nº3108, Q-04, L-
20/ Jd. Caramuru
4020/2016 26538 Joaquina Fons ec a Marques
Aguiar Ferreira de Souz a, Q-V, L-
09/ V l. S ulm at
3964/2016 27886 Jos e Antonio Mart ins e Outros
Palmeiras nº1280, Q-33, L-08/ Jd.
Santo André
4031/2016 79302
Jos é Aparec ido dos Santos e
Esposa
Negreiros , Q-07, L-17/ Jd. Oliveira II
4036/2016 87444 Jos e Farias da Silva e Outros
Araguaia, Q-148, L-16/ Jd. Água
Boa
4237/2016 37682 Jos e Felic e
Equador nº01, Q-08, L-34/ Jd. João
Pedro II
4123/2016 8346 Jos e Gerônimo de Oliveira
Cider Cerz os imo de Souz a, Q-07, L-
04/ Jd. Univers itário
4236/2016 35608 Jos e Lima
Vereador Ataulfo de Mat tos , Q-05,
L-01/ Jd. João Paulo II
4066/2016 37739 Jos efa Maria dos Santos
Colômbia, Q-26, L-11/Pq. das
Nações I
3675/2016 912 Josmar de Souz a Pereira
W eimar Gonç alves Torres nº177, Q-
07, L-03/ Jd. Clímax
4026/2016 5674 Juliana Bart les Carvalho
Olinda Pires de Almeida, Q-02, L-
08/ B airro Jardim
4001/2016 20290 Leni da Silva Barros
Monte Cas telo nº62, Q-04, L-15/ Jd.
Independênc ia
3965/2016 59890 Lindam ir Selau dos Santos
Joaquim Teix eira Alves nº2483, Q-
31, L-P /K L /Centro
3613/2016 30089 Luiz Antonio Cano
Es thon Marques , Q-37, L-24/ Pq.
Nova Dourados
3997/2016 8386 Maria Aparec ida Oliveira Couto
Dona Lola, Q-09, L-01/ Jd.
Univers itário
3998/2016 13794 Maria Claudia Carvalho Dalavia
Hiran Pereira de Matos , Q-18, L-14/
Vl. Arapongas
3968/2016 103045
Marliz e Targas Inoc ênc io Belo e
Outros
João Ros a Goes nº1182, Q-22, L-T/
Vl. Progresso
3974/2016 29126 Mathilde da Conc eiç ão
Cons tanc io Luiz da Silva, Q-44, L-
09/ Jd. Água Boa
3996/2016 12171 Mirian Cardos o Mac hado
Iz idro Pedros o, Q-08, L-21/ Altos da
Monte Alegre
3855/2016 18135 Neuz a Maria B. de Souz a
Gus tavo Adolfo Pavel, Q-14, L-01/
Jd. Monte Líbano
3856/2016 18134 Neuz a Maria Bram bila de Souz a
Gus tavo Adolfo Pavel, Q-14, L-02/
Jd. Monte Líbano
3831/2016 24081 Olívio Biaz i O
Cafelândia, Q-140, L-03/ Jd. Água
Boa
3908/2016 8336 Paulo Loz a
Aurora Augus ta de Mat tos , Q-07, L-
13/ Jd. Univers itário
4017/2016 41081 Ramão Rodrigues de Oliveira
As s ai nº790, Q-22, L-01/ Jd. Joquei
Clube
4015/2016 97461 Ray ter Abib Salomão
E diberto Celes tino de Oliveira, , Q-
16, L-R1/ Portal de Dourados
3981/2016 60599 Reginaldo Alves da Cruz
Ipanem a nº387, Q-149, L-01/ Jd.
Água Boa
4079/2016 17851 Regnis Wonner dos Santos Silva
Bocaja nº1545, Q-01, L-01/ Vl. Nova
Esperança
4014/2016 21813 Ricardo da Costa Pires
Mauro Rigotti, Q-13, L-01/ Vl.
Adelina I
3979/2016 11038 Rogério Menezes Cabral
João Vicente Ferreira, Q-08, L-16/
Jd. Marabá
4007/2016 80210
Rogina Clery Milan Brochado e
Ou
Olinda Pires de Almeida, Q-01, L-
16/ Bairro Jardim
4019/2016 60700
Ronivaldo Teles de Menezes e
Outros
20 de Dezembro nº1078, Q-48, L-
13/ Jd. Água Boa
3655/2016 15724 Sebastião Pereira da Silva
Joaquim dos Santos Veríssimo
Filho, Q-38, L-01/ Jd. Ayde
3889/2016 14263 Sebastião Pereira da Silva
Izzat Bussuan, Q-06, L-01/ Jd.
Monte Líbano
3988/2016 2050 Sebastião Silvano
Manoel Alves dos Santos nº621, Q-
8A, L-02/ Jd. Flórida II
3885/2016 625 Sidul Takemiti
Weimar Gonçalves Torres nº2067,
Q-A, L-07/ Vl. Rui Barbosa
3888/2016 29537
Sonir Pereira do Nascimento e
Outros
Gavino Meirelles, Q-05, L-12/ Pq.
dos Jequitibás
3840/2016 3328 Sulmat Engenharia LTDA
Presidente Vargas, Q-09, L-05/ Vl.
Tonani I
3890/2016 3326 Sulmat Engenharia LTDA
Presidente Vargas, Q-09, L-03/ Vl.
Tonani
3891/2016 3327 Sulmat Engenharia LTDA
Presidente Vargas, Q-09, L-04/ Vl.
Tonani
2986/2016 12162 Susiane Serrano de Oliveira
Joaquim Teixeira Alvces nº730, Q-
08, L-12/ Altos da Monte Alegre
3906/2016 8337 Theodolinda Ugolini do Amaral
Aurora Augusta de Mattos, Q-07, L-
12/ Jd. Universitário
3989/2016 42847 Urias Juvenal Horácio
Francisco Luiz Viegas nº1120, Q-A,
L-01/ Jd. Guanabara
3990/2016 13306 Valdir Américo Kermessi
Olinda Pires de Almeida nº3090, Q-
26, L-10/ Vl. Planalto
3829/2016 98069 Vilson Buzzio Hernandes
Joaquim Alves Taveira, Q-00, L-7C/
Chácara Parte 108
3991/2016 57679 Walfrido Silveira
João Vicente Ferreira nº6675, Q-05,
L-03/ Jd. Leste
4071/2016 56696
Willian Fernando Peixoto de
Almeida
João Paulo Garcete nº4085, Q-01,
L-14/ Vl. Barros
3832/2016 8385
WS Representações Comerciais
LTDA – ME
João Ponce de Arruda, Q-09, L-12/
Jd. Universitário
3833/2016 8384
WS Representações Comerciais
LTDA – ME
João Ponce de Arruda, Q-09, L-11/
Jd. Universitário
Dourados, 05 de Setembro de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
11
ANDREA STACIARINI RODRIGUES, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a (ARS )ALTERAÇÃO
DARAZÃO SOCIAL deANDREASTACIARINI RODRIGUES CPF 269.412.778-
90 PARA OTORRINO CLÍNICA DOURADOS LTDA – ME CNPJ
09.172.157/0001-79, permanecendo a mesma atividade e localizada no mesmo
endereço na Rua Ciro Melo, 1635, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
AUTO POSTO BELA VISTA VI LTDA ME, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de
PERCINATO & PRICINATO LTDA ME para AUTO POSTO BELA VISTA VI
LTDA ME, para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos
automotores, localizado na Rua Eulalia Pires lote 2 quadra 17, Vila Almeida,
Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
BERTT HOTELARIA LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº
158/2013, para atividade de Serviços de Hotelaria, Localizado junto a Rua Joaquim
Teixeira Alves Nº 3.365, Jardim Caramuru, Município de Dourados (MS).Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BRUNO DE ARAUJO TOMPES DASILVA-ME torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA para a atividade de comércio varejista de produtos alimentícios,
representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não
especializado, localizado na Rua Quintino Bocaiuva nº 681, Jardim América,
Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
DESIGNER RMZ LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA
para a atividade de comércio varejista de móveis, comércio varejista especializado de
eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, comércio varejista de materiais de
construção em geral, design de interiores e serviços de montagem de móveis de
qualquer material localizado na Rua Quintino Bocaiuva nº 718, Jardim América,
Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
DUARTE COMERCIO DE PESCADO LTDA-ME torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS de nº 5.074/2016 para a atividade de peixaria, comércio varejista de
produtos alimentícios e comércio varejista de bebidas, localizado na Rua BelaVista nº
1275, Jardim Água Boa, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.Valido até 15/08/2019.
GOLDEN CONE PIZZA LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comercio de Produtos Alimentícios, localizada
naAv.Weimar Gonçalves Torres, 922, Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
IRMAOS OSHIRO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO para atividade de Comércio
varejista de combustíveis e conveniência, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires,
3497 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
MARCELO MARONEZ torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação LI de nº
15.777/2015 para a construção de um barracão para depósito, localizado na Rodovia
Ivo Anunciato Cerzósimo, lado ímpar, matricula 100525, Dourados MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 07/07/2017.
MARIATERESAS PIETRAMALE – ME, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP;
Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de CLINICA
VETERINARIA. Localizada naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, 2176, centro, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MARQUESFILHO&CIALTDA- ME, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP;
Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de SERVIÇOS
DE ALIMENTAÇÃO – BAR COM SERVIÇO COMPLETO. Localizada na
AVENIDA WEIMAR GONÇALVES TORRES, 2176, CENTRO, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
OTORRINO CLÍNICADOURADOSLTDA– ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ( LO )
LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade CLÍNICA MÉDICA DE
OTORRINOLARINGOLOGIA, localizada na Rua Ciro Melo, 1635, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Psico Serviço de Psicologia ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Centro de Psicologia Clínica, localizada na Rua Dr. Nelson Araújo, 350 -
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
QUIOSQUE DE CHOPP GOLDEN LTDA – ME, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO, para atividade de BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS
ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS. Localizada a Rua Toshinobu
Katayama nº 800, esquina com rua Major Capilé – Vila Planalto, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Retificação da Publicação de 03/05/2016: “Requereu a Renovação da Licença
Simplificada LS-274/2013 e não a Renovação de Licença Ambiental”, conforme
segue: LUIZ FERNANDO AZAMBUJA, brasileiro, médico, portador do CPF
910.234.671-00 eGIOVANICAMILOSCOPEL, brasileiro, médico, portador do CPF
003.214.041-06, residentes e domiciliados na cidade de Dourados/MS, tornam
público que requereram do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados/MS, a
Renovação da Licença Simplificada LS-274/2013 para o exercício de Atividades
Médicas em Consultório localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305 Vila
Planalto no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
VERISSIMO & VERISSIMO LTDA – ME , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Simplificada – RLAS, para atividade de Comércio varejista e manutenção de
equipamentos e suprimentos de informática, localizada na Rua Monte Alegre nº 3045
– Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.290
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO – CMS
RESOLUÇÃO Nº. 015/2016
15 de agosto de 2016
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS,
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR, por unanimidade, a fim de que o Hospital Evangélico Dr. e
Sra. Goldsby King, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica 03.604.782/0001-66,
assuma de fato o (s) serviço (s) de Terapia Renal Substitutiva de Dourados-MS,
atualmente realizado pela empresa terceirizada Dinefro Clínica Renal Ltda, inscrita
no Cadastro de Pessoa Jurídica 366.789.857.0001-80;
Art. 2º. CONVOCAR o Estado de Mato Grosso do Sul, para participar
efetivamente da discussão sobre o sub-financiamento que envolve o Hospital
Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King, junto com este Colegiado, Secretaria Municipal
de Saúde, Ministério Público Estadual e Federal, considerando ser os
recursos/financiamento, Tripartite, para resolução desse impasse, incluindo os
serviços de Cardiologia, Oncologia, Hospital Universitário e Hospital daVida.

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